15/05/20 651.596/OJ
PT Unida na diversidade PT
PARLAMENTO EUROPEU
2019 2024
Documento de sessão
ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE
13 - 16 de maio de 2020Bruxelas
Legenda dos símbolos utilizados
Salvo decisão do Parlamento em contrário, os textos debatidos serão postos à votação pela seguinte ordem:
À = Prazos de entrega ´ = Prazos se solicitados 6 = Texto ainda não aprovado, eventuais prazos
1. Terceira leitura
- Processo legislativo ordinário («««III)maioria dos votos expressos para aprovar o projeto comum
2. Aprovação
- Processo de aprovação («««)nos casos em que os tratados exigem a maioria dos membros que compõem o Parlamento para aprovar ou rejeitar a decisãode aprovação
3. Segunda leitura
- Processo legislativo ordinário («««II)maioria dos membros que compõem o Parlamento para rejeitar ou alterar a posição do Conselho;maioria dos votos expressos para aprovar a posição do Conselho
4. Regimento do Parlamento Europeu
- Alterações ao Regimentomaioria dos membros que compõem o Parlamento para aprovar alteraçõesMaioria dos votos expressos para aprovar a proposta de decisão
5. Primeira leitura
- Processo legislativo ordinário («««I)maioria dos votos expressos para aprovar ou alterar a proposta legislativamaioria dos votos expressos para aprovar o projeto de resolução legislativa
6. Aprovação
- Processo de aprovação («««)nos casos em que os tratados exigem a maioria dos votos expressos para aprovar ou rejeitar a decisão de aprovação
7. Outros processos
- Processo de consulta («)maioria dos votos expressos para aprovar ou alterar a proposta legislativamaioria dos votos expressos para aprovar o projeto de resolução legislativa
- Diversos (declarações, perguntas orais, relatórios de iniciativa, levantamento de imunidade)maioria dos votos expressos para aprovar a proposta de resolução ou de decisão
Índice
Índice
651.596/OJ 651.596/OJ
Quarta-feira, 13 de maio de 2020 1
15:00 1
Reinício da sessão e ordem de trabalhos 1
15:30 - 16:45 Primeiro período de votação 1
Votação dos pedidos de aplicação do processo de urgência (artigo 163.º do Regimento) 1
Assistência macrofinanceira aos países do alargamento e da vizinhança no contexto da crise desencadeadapela pandemia de COVID-19 - Relatório: 1
Medidas temporárias respeitantes às assembleias gerais das sociedades europeias (SE) e das sociedadescooperativas europeias (SCE) - Recomendação: 1
Medidas temporárias respeitantes à exploração dos serviços aéreos - Relatório: 1
Medidas temporárias relativas à validade de certificados e licenças (omnibus) - Relatório: 1
Taxas de utilização das infraestruturas portuárias - Relatório: 1
Quarto Pacote Ferroviário: prorrogação dos períodos de transposição - Relatório: 2
Votações únicas 2
Acordo relativo ao Estatuto entre a União Europeia e o Montenegro no quadro das ações realizadas pelaAgência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira no Montenegro - Recomendação: Bettina Vollath(A9-0018/2020) 2
Acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e a República da Sérvia no quadro das ações realizadaspela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Sérvia - Recomendação: BettinaVollath (A9-0019/2020) 2
Renovação do Acordo CE-Índia de Cooperação Científica e Tecnológica - Recomendação: Cristian-SilviuBuşoi (A9-0096/2020) 2
Renovação do Acordo CE-Ucrânia de Cooperação Científica e Tecnológica - Recomendação:Cristian-Silviu Buşoi (A9-0095/2020) 2
Acordo UE-Bielorrússia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização - Recomendação:Petar Vitanov (A9-0097/2020) 2
Acordo UE-Bielorrússia sobre a facilitação da emissão de vistos - Recomendação: Ondřej Kovařík(A9-0090/2020) 2
Alteração da Convenção Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (CICTA) -Protocolo -Recomendação: Rosanna Conte (A9-0089/2020) 3
Acordo de Parceria no domínio da Pesca CE-Mauritânia - Recomendação: Clara Aguilera (A9-0088/2020) 3
Relatórios a que não são apresentadas alterações 3
Uma rede de segurança para proteger os beneficiários dos programas da UE: criação de um plano decontingência para o QFP - Relatório: Jan Olbrycht, Margarida Marques (A9-0099/2020) 3
Prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de passageiros por autocarro nas regiõesfronteiriças: operações de cabotagem entre a Alemanha e a Suíça - Relatório: Markus Ferber(A9-0006/2020) 3
Prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de passageiros por autocarro nas regiõesfronteiriças: operações de cabotagem entre a Itália e a Suíça - Relatório: Markus Ferber (A9-0007/2020) 3
Intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos no Reino Unido - Relatório: Juan Fernando LópezAguilar (A9-0100/2020) 3
Rotulagem dos pneus: eficiência energética e a outros parâmetros essenciais - Recomendação para segundaleitura: Henna Virkkunen (A9-0094/2020) 4
Requisitos mínimos para a reutilização da água - Recomendação para segunda leitura: Simona Bonafè(A9-0098/2020) 4
Votação por partes da objeção nos termos do artigo 112.º do Regimento: Soja geneticamente modificadaMON 87708 × MON 89788 × A5547-127 4
Decisões de quitação 4
Quitação 2018 : Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» - Relatório: Joachim StanisławBrudziński (A9-0030/2020) 4
Quitação 2018 : Empresa Comum «Clean Sky 2» - Relatório: Ryszard Antoni Legutko (A9-0032/2020) 4
Quitação 2018 : Empresa Comum Bioindústrias - Relatório: Ryszard Antoni Legutko (A9-0034/2020) 4
Quitação 2018 : Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma - Relatório:Ryszard Czarnecki (A9-0042/2020) 4
Índice
651.596/OJ 651.596/OJ
Quitação 2018 : Empresa Comum ECSEL - Relatório: Ryszard Antoni Legutko (A9-0045/2020) 4
Quitação 2018 : Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» - Relatório: RyszardAntoni Legutko (A9-0046/2020) 5
Quitação 2018 : Empresa Comum «Shift2Rail» - Relatório: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0055/2020) 5
Quitação 2018 : Agência Europeia do Ambiente - Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0064/2020) 5
Quitação 2018 : Agência Ferroviária da União Europeia - Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0061/2020) 5
Quitação 2018 : Agência Europeia da Segurança Marítima - Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0066/2020) 5
Quitação 2018 : Agência do GNSS Europeu - Relatório: Ryszard Antoni Legutko (A9-0067/2020) 5
Quitação 2018 : Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência - Relatório: Ryszard Czarnecki(A9-0073/2020) 5
Quitação 2018 : Agência Europeia para a Segurança da Aviação - Relatório: Ryszard Antoni Legutko(A9-0074/2020) 5
Quitação 2018 : Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo - Relatório: Ryszard Czarnecki(A9-0077/2020) 5
Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu - Relatório: Maria Grapini (A9-0021/2020) 5
Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça da União Europeia - Relatório: TomášZdechovský (A9-0027/2020) 6
Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Provedor de Justiça Europeu - Relatório: Tomáš Zdechovský(A9-0028/2020) 6
Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados - Relatório: TomášZdechovský (A9-0029/2020) 6
Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas - Relatório: Tomáš Zdechovský(A9-0031/2020) 6
Quitação 2018 : Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho - Relatório: Joachim StanisławBrudziński (A9-0033/2020) 6
Quitação 2018 : Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia - Relatório: Joachim StanisławBrudziński (A9-0035/2020) 6
Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Conselho Europeu e Conselho - Relatório: Tomáš Zdechovský(A9-0038/2020) 6
Quitação 2018 : Agência da União Europeia para a Cibersegurança - Relatório: Ryszard Czarnecki(A9-0039/2020) 6
Quitação 2018 : Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional - Relatório: JoachimStanisław Brudziński (A9-0040/2020) 6
Quitação 2018 : Agência Europeia de Controlo das Pescas - Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0041/2020) 6
Quitação 2018: Orçamento geral da UE - Serviço Europeu para a Ação Externa - Relatório: TomášZdechovský (A9-0043/2020) 7
Quitação 2018 : Empresa comum SESAR - Relatório: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0044/2020) 7
Quitação 2018 : Fundação Europeia para a Formação - Relatório: Joachim Stanisław Brudziński(A9-0047/2020) 7
Quitação 2018 : Eurojust - Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0048/2020) 7
Quitação 2018 : Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão - Relatório:Ryszard Antoni Legutko (A9-0049/2020) 7
Quitação 2018 : Agência de Apoio ao ORECE (Gabinete do ORECE) - Relatório: Ryszard Czarnecki(A9-0050/2020) 7
Quitação 2018 : Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho - Relatório:Joachim Stanisław Brudziński (A9-0051/2020) 7
Quitação 2018 : Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia - Relatório: Ryszard Czarnecki(A9-0052/2020) 7
Quitação 2018 : Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de GrandeEscala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) - Relatório: Ryszard Antoni Legutko(A9-0053/2020) 7
Quitação 2018 : Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia - Relatório: Ryszard Antoni Legutko(A9-0054/2020) 7
Quitação 2018 : Agência de Aprovisionamento da Euratom - Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0056/2020) 8
Quitação 2018 : oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento - Relatório:Michèle Rivasi (A9-0057/2020) 8
Quitação 2018 : Instituto Europeu para a Igualdade de Género - Relatório: Ryszard Czarnecki(A9-0058/2020) 8
Quitação 2018 : Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados - Relatório: RyszardCzarnecki (A9-0059/2020) 8
Quitação 2018 : Autoridade Bancária Europeia - Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0060/2020) 8
Índice
651.596/OJ 651.596/OJ
Quitação 2018 : Agência da União Europeia para a Formação Policial - Relatório: Ryszard Czarnecki(A9-0062/2020) 8
Quitação 2018: Agência Europeia dos Produtos Químicos - Relatório: Ryszard Antoni Legutko(A9-0063/2020) 8
Quitação 2018 : Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças - Relatório: Joachim StanisławBrudziński (A9-0065/2020) 8
Quitação 2018 : Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos - Relatório: Ryszard Czarnecki(A9-0068/2020) 8
Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Comissão e agências de execução - Relatório: Monika Hohlmeier(A9-0069/2020) 8
Quitação 2018 : Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia - Relatório: Ryszard Czarnecki(A9-0070/2020) 9
Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Comité das Regiões - Relatório: Tomáš Zdechovský(A9-0071/2020) 9
Quitação 2018 : Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira - Relatório: Joachim StanisławBrudziński (A9-0072/2020) 9
Quitação 2018: Agência da União Europeia para a Cooperação Policial - Relatório: Ryszard Czarnecki(A9-0075/2020) 9
Quitação 2018 : Agência Europeia de Medicamentos - Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0076/2020) 9
Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu - Relatório: TomášZdechovský (A9-0078/2020) 9
16:00 - 19:00 Debate conjunto 9
Debate conjunto - Conclusões da reunião extraordinária do Conselho Europeu de 23 de abril de 2020 e onovo QFP, recursos próprios e plano de retoma 9
Conclusões da reunião extraordinária do Conselho Europeu de 23 de abril de 2020 - Declarações doConselho Europeu e da Comissão 9
Novo QFP, recursos próprios e plano de retoma - Declarações do Conselho e da Comissão 9
19:45 Comunicação dos resultados 10
20:00 - 21:15 Segundo período de votação 10
Primeiro conjunto de alterações às resoluções de quitação 10
Votação final da objeção nos termos do artigo 112.º do Regimento: Soja geneticamente modificada MON87708 × MON 89788 × A5547-127 10
Quinta-feira, 14 de maio de 2020 11
09:00 Comunicação dos resultados 11
09:00 - 10:00 Debate 11
Legislação de emergência na Hungria e o seu impacto no Estado de direito e nos direitos fundamentais -Declarações do Conselho e da Comissão 11
09:30 - 10:45 Primeiro período de votação 11
Segundo conjunto de alterações às resoluções de quitação 11
10:00 - 12:00 Debates 11
70.º aniversário da Declaração Schuman - Declarações do Conselho e da Comissão 11
Utilização de aplicações informáticas de localização e rastreio de contactos na luta contra o coronavírus -Declarações do Conselho e da Comissão 11
Índice
651.596/OJ 651.596/OJ
13:15 Comunicação dos resultados 11
13:30 - 14:45 Segundo período de votação 12
Votação final das resoluções de quitação 12
Quitação 2018 : Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» - Relatório: JoachimStanisław Brudziński (A9-0030/2020) 12
Quitação 2018 : Empresa Comum «Clean Sky 2» - Relatório: Ryszard Antoni Legutko (A9-0032/2020) 12
Quitação 2018 : Empresa Comum Bioindústrias - Relatório: Ryszard Antoni Legutko (A9-0034/2020) 12
Quitação 2018 : Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma - Relatório:Ryszard Czarnecki (A9-0042/2020) 12
Quitação 2018 : Empresa Comum ECSEL - Relatório: Ryszard Antoni Legutko (A9-0045/2020) 12
Quitação 2018 : Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» - Relatório: RyszardAntoni Legutko (A9-0046/2020) 12
Quitação 2018 : Empresa Comum «Shift2Rail» - Relatório: Joachim Stanisław Brudziński(A9-0055/2020) 13
Quitação 2018 : Agência Europeia do Ambiente - Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0064/2020) 13
Quitação 2018 : Agência Ferroviária da União Europeia - Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0061/2020) 13
Quitação 2018 : Agência Europeia da Segurança Marítima - Relatório: Ryszard Czarnecki(A9-0066/2020) 13
Quitação 2018 : Agência do GNSS Europeu - Relatório: Ryszard Antoni Legutko (A9-0067/2020) 13
Quitação 2018 : Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência - Relatório: Ryszard Czarnecki(A9-0073/2020) 13
Quitação 2018 : Agência Europeia para a Segurança da Aviação - Relatório: Ryszard Antoni Legutko(A9-0074/2020) 14
Quitação 2018 : Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo - Relatório: Ryszard Czarnecki(A9-0077/2020) 14
Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu - Relatório: Maria Grapini(A9-0021/2020) 14
Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça da União Europeia - Relatório: TomášZdechovský (A9-0027/2020) 14
Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Provedor de Justiça Europeu - Relatório: Tomáš Zdechovský(A9-0028/2020) 14
Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados - Relatório:Tomáš Zdechovský (A9-0029/2020) 14
Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas - Relatório: Tomáš Zdechovský(A9-0031/2020) 15
Quitação 2018 : Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho - Relatório: JoachimStanisław Brudziński (A9-0033/2020) 15
Quitação 2018 : Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia - Relatório: Joachim StanisławBrudziński (A9-0035/2020) 15
Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Conselho Europeu e Conselho - Relatório: Tomáš Zdechovský(A9-0038/2020) 15
Quitação 2018 : Agência da União Europeia para a Cibersegurança - Relatório: Ryszard Czarnecki(A9-0039/2020) 15
Quitação 2018 : Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional - Relatório: JoachimStanisław Brudziński (A9-0040/2020) 15
Quitação 2018 : Agência Europeia de Controlo das Pescas - Relatório: Ryszard Czarnecki(A9-0041/2020) 16
Quitação 2018: Orçamento geral da UE - Serviço Europeu para a Ação Externa - Relatório: TomášZdechovský (A9-0043/2020) 16
Quitação 2018 : Empresa comum SESAR - Relatório: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0044/2020) 16
Quitação 2018 : Fundação Europeia para a Formação - Relatório: Joachim Stanisław Brudziński(A9-0047/2020) 16
Quitação 2018 : Eurojust - Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0048/2020) 16
Quitação 2018 : Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão - Relatório:Ryszard Antoni Legutko (A9-0049/2020) 16
Quitação 2018 : Agência de Apoio ao ORECE (Gabinete do ORECE) - Relatório: Ryszard Czarnecki(A9-0050/2020) 17
Índice
651.596/OJ 651.596/OJ
Quitação 2018 : Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho - Relatório:Joachim Stanisław Brudziński (A9-0051/2020) 17
Quitação 2018 : Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia - Relatório: Ryszard Czarnecki(A9-0052/2020) 17
Quitação 2018 : Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos deGrande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) - Relatório: Ryszard AntoniLegutko (A9-0053/2020) 17
Quitação 2018 : Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia - Relatório: Ryszard Antoni Legutko(A9-0054/2020) 17
Quitação 2018 : Agência de Aprovisionamento da Euratom - Relatório: Ryszard Czarnecki(A9-0056/2020) 17
Quitação 2018 : oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento -Relatório: Michèle Rivasi (A9-0057/2020) 18
Quitação 2018 : Instituto Europeu para a Igualdade de Género - Relatório: Ryszard Czarnecki(A9-0058/2020) 18
Quitação 2018 : Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados - Relatório: RyszardCzarnecki (A9-0059/2020) 18
Quitação 2018 : Autoridade Bancária Europeia - Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0060/2020) 18
Quitação 2018 : Agência da União Europeia para a Formação Policial - Relatório: Ryszard Czarnecki(A9-0062/2020) 18
Quitação 2018: Agência Europeia dos Produtos Químicos - Relatório: Ryszard Antoni Legutko(A9-0063/2020) 18
Quitação 2018 : Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças - Relatório: Joachim StanisławBrudziński (A9-0065/2020) 19
Quitação 2018 : Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos - Relatório: Ryszard Czarnecki(A9-0068/2020) 19
Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Comissão e agências de execução - Relatório: MonikaHohlmeier (A9-0069/2020) 19
Quitação 2018 : Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia - Relatório: Ryszard Czarnecki(A9-0070/2020) 19
Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Comité das Regiões - Relatório: Tomáš Zdechovský(A9-0071/2020) 19
Quitação 2018 : Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira - Relatório: Joachim StanisławBrudziński (A9-0072/2020) 19
Quitação 2018: Agência da União Europeia para a Cooperação Policial - Relatório: Ryszard Czarnecki(A9-0075/2020) 19
Quitação 2018 : Agência Europeia de Medicamentos - Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0076/2020) 20
Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu - Relatório: TomášZdechovský (A9-0078/2020) 20
Quitação 2018: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE - Relatório: RyszardCzarnecki (A9-0079/2020) 20
Votação das alterações ao relatório 20
Previsão de receitas e despesas do Parlamento para o exercício de 2021 - Relatório: Olivier Chastel(A9-0102/2020) 20
Votação final 20
Medidas temporárias respeitantes às assembleias gerais das sociedades europeias (SE) e das sociedadescooperativas europeias (SCE) - Recomendação: 20
14:30 - 15:30 Debate 21
Vacinas e terapêuticas no contexto do Covid-19 - Declarações do Conselho e da Comissão 21
17:15 Comunicação dos resultados 21
17:30 - 18:45 Terceiro período de votação 21
Alterações à RC - Novo QFP, recursos próprios e plano de retoma 21
Votação final 21
Previsão de receitas e despesas do Parlamento para o exercício de 2021 - Relatório: Olivier Chastel(A9-0102/2020) 21
Índice
651.596/OJ 651.596/OJ
21:00 Comunicação dos resultados 21
Sexta-feira, 15 de maio de 2020 22
09:30 - 10:45 Primeiro período de votação 22
Votação final da RC - Novo QFP, recursos próprios e plano de retoma 22
Votação das alterações aos relatórios 22
Assistência macrofinanceira aos países do alargamento e da vizinhança no contexto da crise desencadeadapela pandemia de COVID-19 - Relatório: 22
Medidas temporárias respeitantes à exploração dos serviços aéreos - Relatório: 22
Medidas temporárias relativas à validade de certificados e licenças (omnibus) - Relatório: 22
Taxas de utilização das infraestruturas portuárias - Relatório: 22
Quarto Pacote Ferroviário: prorrogação dos períodos de transposição - Relatório: 22
13:15 Comunicação dos resultados 23
14:15 - 15:30 Segundo período de votação 23
Votações finais 23
Assistência macrofinanceira aos países do alargamento e da vizinhança no contexto da crisedesencadeada pela pandemia de COVID-19 - Relatório: 23
Medidas temporárias respeitantes à exploração dos serviços aéreos - Relatório: 23
Medidas temporárias relativas à validade de certificados e licenças (omnibus) - Relatório: 23
Taxas de utilização das infraestruturas portuárias - Relatório: 23
Quarto Pacote Ferroviário: prorrogação dos períodos de transposição - Relatório: 23
Disposições transitórias para o apoio do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e doFundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) em 2021Decisão de encetar negociações interinstitucionais 23
17:30 Comunicação dos resultados 24
17:45 - 19:00 (Eventualmente) Terceiro período de votação 24
(Eventualmente) RE - Novo QFP, recursos próprios e plano de retoma 24
21:00 (Eventualmente) Comunicação dos resultados 24
Sábado, 16 de maio de 2020 25
09:00 ..... 25
Tempo de uso da palavra (artigo 171.º do Regimento) 27
Prazos de entrega 28
Quarta-feira, 13 de maio de 2020
15:00
15:30 - 16:45 Primeiro período de votação
1 1Quarta-feira, 13 de maio de 2020
651.596/OJ 651.596/OJ
15:00 Reinício da sessão e ordem de trabalhos
15:30 - 16:45 Primeiro período de votação
16:00 - 19:00 Debate conjunto
19:45 Comunicação dos resultados
20:00 - 21:15 Segundo período de votação
170 • Reinício da sessão e ordem de trabalhos
185 • Votação dos pedidos de aplicação do processo de urgência (artigo 163.º do Regimento)
92 À«««I - Assistência macrofinanceira aos países do alargamento e da vizinhança no contexto da crisedesencadeada pela pandemia de COVID-19
Relatório:
[COM(2020)0163 - C9-0119/2020 - 2020/0065(COD)]
Comissão do Comércio Internacional
160 ««« - Medidas temporárias respeitantes às assembleias gerais das sociedades europeias (SE) e dassociedades cooperativas europeias (SCE)
Recomendação:
[07648/2020 - C9-0133/2020 - 2020/0073(APP)]
Comissão dos Assuntos Jurídicos
158 À«««I - Medidas temporárias respeitantes à exploração dos serviços aéreos
Relatório:
[COM(2020)0178 - C9-0124/2020 - 2020/0069(COD)]
Comissão dos Transportes e do Turismo
157 À«««I - Medidas temporárias relativas à validade de certificados e licenças (omnibus)
Relatório:
[COM(2020)0176 - C9-0126/2020 - 2020/0068(COD)]
Comissão dos Transportes e do Turismo
166 À«««I - Taxas de utilização das infraestruturas portuárias
Relatório:
[COM(2020)0177 - C9-0123/2020 - 2020/0067(COD)]
Comissão dos Transportes e do Turismo
2 2Quarta-feira, 13 de maio de 2020
651.596/OJ 651.596/OJ
159 À«««I - Quarto Pacote Ferroviário: prorrogação dos períodos de transposição
Relatório:
[COM(2020)0179 - C9-0125/2020 - 2020/0071(COD)]
Comissão dos Transportes e do Turismo
190 • Votações únicas
73 ««« - Acordo relativo ao Estatuto entre a União Europeia e o Montenegro no quadro das ações realizadaspela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira no Montenegro
Recomendação: Bettina Vollath (A9-0018/2020)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo relativo ao Estatutoentre a União Europeia e o Montenegro no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda deFronteiras e Costeira no Montenegro
[06847/2019 - C9-0138/2019 - 2019/0043(NLE)]
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
74 ««« - Acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e a República da Sérvia no quadro das açõesrealizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Sérvia
Recomendação: Bettina Vollath (A9-0019/2020)
Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo relativo aoEstatuto entre a União Europeia e a República da Sérvia no quadro das ações realizadas pela AgênciaEuropeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Sérvia
[15581/2018 - C9-0180/2019 - 2018/0409(NLE)]
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
34 ««« - Renovação do Acordo CE-Índia de Cooperação Científica e Tecnológica
Recomendação: Cristian-Silviu Buşoi (A9-0096/2020)
Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à renovação do Acordo de CooperaçãoCientífica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Índia
[06104/2020 - C9-0090/2020 - 2020/0015(NLE)]
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
66 ««« - Renovação do Acordo CE-Ucrânia de Cooperação Científica e Tecnológica
Recomendação: Cristian-Silviu Buşoi (A9-0095/2020)
Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à renovação do Acordo de CooperaçãoCientífica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia
[06101/2020 - C9-0091/2020 - 2020/0016(NLE)]
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
62 ««« - Acordo UE-Bielorrússia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização
Recomendação: Petar Vitanov (A9-0097/2020)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a UniãoEuropeia e a República da Bielorrússia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização
[12158/2019 - C9-0004/2020 - 2019/0181(NLE)]
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
93 ««« - Acordo UE-Bielorrússia sobre a facilitação da emissão de vistos
Recomendação: Ondřej Kovařík (A9-0090/2020)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a UniãoEuropeia e a República da Bielorrússia sobre a facilitação da emissão de vistos
[12362/2019 - C9-0013/2020 - 2019/0182(NLE)]
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
3 3Quarta-feira, 13 de maio de 2020
651.596/OJ 651.596/OJ
90 ««« - Alteração da Convenção Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (CICTA) -Protocolo
Recomendação: Rosanna Conte (A9-0089/2020)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia,do Protocolo que altera a Convenção Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico
[13447/2019 - C9-0187/2019 - 2019/0225(NLE)]
Comissão das Pescas
89 ««« - Acordo de Parceria no domínio da Pesca CE-Mauritânia
Recomendação: Clara Aguilera (A9-0088/2020)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo sob a forma deTroca de Cartas entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia relativo à prorrogação doProtocolo que Fixa as Possibilidades de Pesca e a Contrapartida Financeira previstas no Acordo de Parceriano domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica da Mauritânia, que caducou em15 de novembro de 2019
[12928/2019 - C9-0175/2019 - 2019/0210(NLE)]
Comissão das Pescas
191 • Relatórios a que não são apresentadas alterações
31 - Uma rede de segurança para proteger os beneficiários dos programas da UE: criação de um plano decontingência para o QFP
Relatório: Jan Olbrycht, Margarida Marques (A9-0099/2020)
Relatório que contém recomendações à Comissão sobre uma rede de segurança para proteger osbeneficiários dos programas da UE: criação de um plano de contingência para o QFP
[2020/2051(INL)]
Comissão dos Orçamentos
76 «««I - Prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de passageiros por autocarro nas regiõesfronteiriças: operações de cabotagem entre a Alemanha e a Suíça
Relatório: Markus Ferber (A9-0006/2020)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que habilita a Alemanha aalterar o seu atual acordo bilateral de transporte rodoviário com a Suíça, com vista a autorizar as operaçõesde cabotagem no âmbito da prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de passageiros emautocarro nas regiões fronteiriças entre os dois países
[COM(2019)0221 - C9-0001/2019 - 2019/0107(COD)]
Comissão dos Transportes e do Turismo
86 «««I - Prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de passageiros por autocarro nas regiõesfronteiriças: operações de cabotagem entre a Itália e a Suíça
Relatório: Markus Ferber (A9-0007/2020)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que habilita a Itália a negociare celebrar um acordo com a Suíça que autoriza as operações de cabotagem no âmbito da prestação deserviços de transporte rodoviário internacional de passageiros em autocarro nas regiões fronteiriças entre osdois países
[COM(2019)0223 - C9-0002/2019 - 2019/0108(COD)]
Comissão dos Transportes e do Turismo
63 « - Intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos no Reino Unido
Relatório: Juan Fernando López Aguilar (A9-0100/2020)
Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbioautomatizado de dados de ADN no Reino Unido
[14247/2019 - C9-0198/2019 - 2019/0819(CNS)]
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
4 4Quarta-feira, 13 de maio de 2020
651.596/OJ 651.596/OJ
84 À«««II - Rotulagem dos pneus: eficiência energética e a outros parâmetros essenciais
Recomendação para segunda leitura: Henna Virkkunen (A9-0094/2020)
Recomendação para segunda leitura sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista aadoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à rotulagem dos pneus no querespeita à eficiência energética e a outros parâmetros, que altera o Regulamento (UE) 2017/1 e que revoga oRegulamento (CE) n.º 1222/2009
[14649/2/2019 - 2018/0148(COD)]
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
91 À«««II - Requisitos mínimos para a reutilização da água
Recomendação para segunda leitura: Simona Bonafè (A9-0098/2020)
Recomendação para segunda leitura relativa à posição do Conselho em primeira leitura sobre a adoção deum regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos mínimos para a reutilizaçãoda água
[15301/2/2019 - C9-0107/2020 - 2018/0169(COD)]
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
94 À - Votação por partes da objeção nos termos do artigo 112.º do Regimento: Soja geneticamentemodificada MON 87708 × MON 89788 × A5547-127
B9-0121/2020
[2020/2535(RSP)]
193 • Decisões de quitação
100 - Quitação 2018 : Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2»
Relatório: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0030/2020)
[COM(2019)0316 - C9-0099/2019 - 2019/2104(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
102 - Quitação 2018 : Empresa Comum «Clean Sky 2»
Relatório: Ryszard Antoni Legutko (A9-0032/2020)
[COM(2019)0316 - C9-0096/2019 - 2019/2101(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
104 - Quitação 2018 : Empresa Comum Bioindústrias
Relatório: Ryszard Antoni Legutko (A9-0034/2020)
[COM(2019)0316 - C9-0097/2019 - 2019/2102(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
110 - Quitação 2018 : Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma
Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0042/2020)
[COM(2019)0316 - C9-0086/2019 - 2019/2091(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
113 - Quitação 2018 : Empresa Comum ECSEL
Relatório: Ryszard Antoni Legutko (A9-0045/2020)
[COM(2019)0316 - C9-0101/2019 - 2019/2106(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
5 5Quarta-feira, 13 de maio de 2020
651.596/OJ 651.596/OJ
114 - Quitação 2018 : Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2»
Relatório: Ryszard Antoni Legutko (A9-0046/2020)
[COM(2019)0316 - C9-0098/2019 - 2019/2103(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
123 - Quitação 2018 : Empresa Comum «Shift2Rail»
Relatório: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0055/2020)
[COM(2019)0316 - C9-0100/2019 - 2019/2105(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
132 - Quitação 2018 : Agência Europeia do Ambiente
Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0064/2020)
[COM(2019)0316 - C9-0065/2019 - 2019/2070(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
129 - Quitação 2018 : Agência Ferroviária da União Europeia
Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0061/2020)
[COM(2019)0316 - C9-0076/2019 - 2019/2081(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
134 - Quitação 2018 : Agência Europeia da Segurança Marítima
Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0066/2020)
[COM(2019)0316 - C9-0071/2019 - 2019/2076(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
135 - Quitação 2018 : Agência do GNSS Europeu
Relatório: Ryszard Antoni Legutko (A9-0067/2020)
[COM(2019)0316 - C9-0079/2019 - 2019/2084(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
141 - Quitação 2018 : Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência
Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0073/2020)
[COM(2019)0316 - C9-0064/2019 - 2019/2069(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
142 - Quitação 2018 : Agência Europeia para a Segurança da Aviação
Relatório: Ryszard Antoni Legutko (A9-0074/2020)
[COM(2019)0316 - C9-0072/2019 - 2019/2077(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
145 - Quitação 2018 : Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo
Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0077/2020)
[COM(2019)0316 - C9-0091/2019 - 2019/2096(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
96 À - Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu
Relatório: Maria Grapini (A9-0021/2020)
[COM(2019)0316 - C9-0051/2019 - 2019/2056(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
6 6Quarta-feira, 13 de maio de 2020
651.596/OJ 651.596/OJ
97 À - Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça da União Europeia
Relatório: Tomáš Zdechovský (A9-0027/2020)
[COM(2019)0316 - C9-0053/2019 - 2019/2058(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
98 À - Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Provedor de Justiça Europeu
Relatório: Tomáš Zdechovský (A9-0028/2020)
[COM(2019)0316 - C9-0057/2019 - 2019/2062(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
99 À - Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados
Relatório: Tomáš Zdechovský (A9-0029/2020)
[COM(2019)0316 - C9-0058/2019 - 2019/2063(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
101 À - Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas
Relatório: Tomáš Zdechovský (A9-0031/2020)
[COM(2019)0316 - C9-0054/2019 - 2019/2059(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
103 À - Quitação 2018 : Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho
Relatório: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0033/2020)
[COM(2019)0316 - C9-0066/2019 - 2019/2071(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
105 À - Quitação 2018 : Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia
Relatório: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0035/2020)
[COM(2019)0316 - C9-0067/2019 - 2019/2072(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
106 À - Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Conselho Europeu e Conselho
Relatório: Tomáš Zdechovský (A9-0038/2020)
[COM(2019)0316 - C9-0052/2019 - 2019/2057(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
107 À - Quitação 2018 : Agência da União Europeia para a Cibersegurança
Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0039/2020)
[COM(2019)0316 - C9-0075/2019 - 2019/2080(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
108 À - Quitação 2018 : Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional
Relatório: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0040/2020)
[COM(2019)0316 - C9-0061/2019 - 2019/2066(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
109 À - Quitação 2018 : Agência Europeia de Controlo das Pescas
Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0041/2020)
[COM(2019)0316 - C9-0080/2019 - 2019/2085(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
7 7Quarta-feira, 13 de maio de 2020
651.596/OJ 651.596/OJ
111 À - Quitação 2018: Orçamento geral da UE - Serviço Europeu para a Ação Externa
Relatório: Tomáš Zdechovský (A9-0043/2020)
[COM(2019)0316 - C9-0059/2019 - 2019/2064(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
112 À - Quitação 2018 : Empresa comum SESAR
Relatório: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0044/2020)
[COM(2019)0316 - C9-0095/2019 - 2019/2100(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
115 À - Quitação 2018 : Fundação Europeia para a Formação
Relatório: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0047/2020)
[COM(2019)0316 - C9-0070/2019 - 2019/2075(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
116 À - Quitação 2018 : Eurojust
Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0048/2020)
[COM(2019)0316 - C9-0069/2019 - 2019/2074(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
117 À - Quitação 2018 : Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão
Relatório: Ryszard Antoni Legutko (A9-0049/2020)
[COM(2019)0316 - C9-0094/2019 - 2019/2099(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
118 À - Quitação 2018 : Agência de Apoio ao ORECE (Gabinete do ORECE)
Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0050/2020)
[COM(2019)0316 - C9-0089/2019 - 2019/2094(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
119 À - Quitação 2018 : Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho
Relatório: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0051/2020)
[COM(2019)0316 - C9-0062/2019 - 2019/2067(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
120 À - Quitação 2018 : Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia
Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0052/2020)
[COM(2019)0316 - C9-0088/2019 - 2019/2093(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
121 À - Quitação 2018 : Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos deGrande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA)
Relatório: Ryszard Antoni Legutko (A9-0053/2020)
[COM(2019)0316 - C9-0092/2019 - 2019/2097(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
122 À - Quitação 2018 : Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia
Relatório: Ryszard Antoni Legutko (A9-0054/2020)
[COM(2019)0316 - C9-0090/2019 - 2019/2095(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
8 8Quarta-feira, 13 de maio de 2020
651.596/OJ 651.596/OJ
124 À - Quitação 2018 : Agência de Aprovisionamento da Euratom
Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0056/2020)
[COM(2019)0316 - C9-0082/2019 - 2019/2087(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
125 À - Quitação 2018 : oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento
Relatório: Michèle Rivasi (A9-0057/2020)
[COM(2019)0317 - C9-0060/2019 - 2019/2065(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
126 À - Quitação 2018 : Instituto Europeu para a Igualdade de Género
Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0058/2020)
[COM(2019)0316 - C9-0084/2019 - 2019/2089(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
127 À - Quitação 2018 : Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados
Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0059/2020)
[COM(2019)0316 - C9-0087/2019 - 2019/2092(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
128 À - Quitação 2018 : Autoridade Bancária Europeia
Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0060/2020)
[COM(2019)0316 - C9-0085/2019 - 2019/2090(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
130 À - Quitação 2018 : Agência da União Europeia para a Formação Policial
Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0062/2020)
[COM(2019)0316 - C9-0077/2019 - 2019/2082(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
131 À - Quitação 2018: Agência Europeia dos Produtos Químicos
Relatório: Ryszard Antoni Legutko (A9-0063/2020)
[COM(2019)0316 - C9-0081/2019 - 2019/2086(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
133 À - Quitação 2018 : Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças
Relatório: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0065/2020)
[COM(2019)0316 - C9-0074/2019 - 2019/2079(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
136 À - Quitação 2018 : Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0068/2020)
[COM(2019)0316 - C9-0073/2019 - 2019/2078(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
137 À - Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Comissão e agências de execução
Relatório: Monika Hohlmeier (A9-0069/2020)
[COM(2019)0316 - C9-0050/2019 - 2019/2055(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
16:00 - 19:00 Debate conjunto Debate conjunto - Conclusões da reunião extraordinária do Conselho Europeu de 23
de abril de 2020 e o novo QFP, recursos próprios e plano de retoma
Encerramento da discussão conjunta
9 9Quarta-feira, 13 de maio de 2020
651.596/OJ 651.596/OJ
138 À - Quitação 2018 : Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0070/2020)
[COM(2019)0316 - C9-0063/2019 - 2019/2068(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
139 À - Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Comité das Regiões
Relatório: Tomáš Zdechovský (A9-0071/2020)
[COM(2019)0316 - C9-0056/2019 - 2019/2061(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
140 À - Quitação 2018 : Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira
Relatório: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0072/2020)
[COM(2019)0316 - C9-0078/2019 - 2019/2083(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
143 À - Quitação 2018: Agência da União Europeia para a Cooperação Policial
Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0075/2020)
[COM(2019)0316 - C9-0083/2019 - 2019/2088(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
144 À - Quitação 2018 : Agência Europeia de Medicamentos
Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0076/2020)
[COM(2019)0316 - C9-0068/2019 - 2019/2073(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
146 À - Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu
Relatório: Tomáš Zdechovský (A9-0078/2020)
[COM(2019)0316 - C9-0055/2019 - 2019/2060(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
14 • Conclusões da reunião extraordinária do Conselho Europeu de 23 de abril de2020
Declarações do Conselho Europeu e da Comissão
[2020/2625(RSP)]
148 À • Novo QFP, recursos próprios e plano de retoma
Declarações do Conselho e da Comissão
[2020/2631(RSP)]
19:45 Comunicação dos resultados
20:00 - 21:15 Segundo período de votação
10 10Quarta-feira, 13 de maio de 2020
651.596/OJ 651.596/OJ
196 • Primeiro conjunto de alterações às resoluções de quitação
199 • Votação final da objeção nos termos do artigo 112.º do Regimento: Soja geneticamente modificadaMON 87708 × MON 89788 × A5547-127
Quinta-feira, 14 de maio de 2020
09:00 Comunicação dos resultados
09:00 - 10:00 Debate
09:30 - 10:45 Primeiro período de votação
10:00 - 12:00 Debates
13:15 Comunicação dos resultados
11 11Quinta-feira, 14 de maio de 2020
651.596/OJ 651.596/OJ
09:00 Comunicação dos resultados
09:00 - 10:00 Debate
09:30 - 10:45 Primeiro período de votação
10:00 - 12:00 Debates
13:15 Comunicação dos resultados
13:30 - 14:45 Segundo período de votação
14:30 - 15:30 Debate
17:15 Comunicação dos resultados
17:30 - 18:45 Terceiro período de votação
21:00 Comunicação dos resultados
12 • Legislação de emergência na Hungria e o seu impacto no Estado de direito e nosdireitos fundamentais
Declarações do Conselho e da Comissão
[2020/2620(RSP)]
197 • Segundo conjunto de alterações às resoluções de quitação
171 • 70.º aniversário da Declaração Schuman
Declarações do Conselho e da Comissão
[2020/2642(RSP)]
168 • Utilização de aplicações informáticas de localização e rastreio de contactos na lutacontra o coronavírus
Declarações do Conselho e da Comissão
[2020/2634(RSP)]
13:30 - 14:45 Segundo período de votação
Votação final das resoluções de quitação
12 12Quinta-feira, 14 de maio de 2020
651.596/OJ 651.596/OJ
100 • Quitação 2018 : Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2»
Relatório: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0030/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Pilhasde Combustível e Hidrogénio 2» para o exercício de 2018
[COM(2019)0316 - C9-0099/2019 - 2019/2104(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
102 • Quitação 2018 : Empresa Comum «Clean Sky 2»
Relatório: Ryszard Antoni Legutko (A9-0032/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «CleanSky 2» para o exercício de 2018
[COM(2019)0316 - C9-0096/2019 - 2019/2101(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
104 • Quitação 2018 : Empresa Comum Bioindústrias
Relatório: Ryszard Antoni Legutko (A9-0034/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa ComumBioindústrias para o exercício de 2018
[COM(2019)0316 - C9-0097/2019 - 2019/2102(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
110 • Quitação 2018 : Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementaresde Reforma
Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0042/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dosSeguros e Pensões Complementares de Reforma para o exercício de 2018
[COM(2019)0316 - C9-0086/2019 - 2019/2091(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
113 • Quitação 2018 : Empresa Comum ECSEL
Relatório: Ryszard Antoni Legutko (A9-0045/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ECSELpara o exercício de 2018
[COM(2019)0316 - C9-0101/2019 - 2019/2106(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
114 • Quitação 2018 : Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores2»
Relatório: Ryszard Antoni Legutko (A9-0046/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum«Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» para o exercício de 2018
[COM(2019)0316 - C9-0098/2019 - 2019/2103(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
13 13Quinta-feira, 14 de maio de 2020
651.596/OJ 651.596/OJ
123 • Quitação 2018 : Empresa Comum «Shift2Rail»
Relatório: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0055/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum«Shift2Rail» para o exercício de 2018
[COM(2019)0316 - C9-0100/2019 - 2019/2105(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
132 • Quitação 2018 : Agência Europeia do Ambiente
Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0064/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia doAmbiente para o exercício de 2018
[COM(2019)0316 - C9-0065/2019 - 2019/2070(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
129 • Quitação 2018 : Agência Ferroviária da União Europeia
Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0061/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária daUnião Europeia para o exercício de 2018
[COM(2019)0316 - C9-0076/2019 - 2019/2081(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
134 • Quitação 2018 : Agência Europeia da Segurança Marítima
Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0066/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia daSegurança Marítima para o exercício de 2018
[COM(2019)0316 - C9-0071/2019 - 2019/2076(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
135 • Quitação 2018 : Agência do GNSS Europeu
Relatório: Ryszard Antoni Legutko (A9-0067/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSSEuropeu para o exercício de 2018
[COM(2019)0316 - C9-0079/2019 - 2019/2084(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
141 • Quitação 2018 : Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência
Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0073/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu daDroga e da Toxicodependência para o exercício de 2018
[COM(2019)0316 - C9-0064/2019 - 2019/2069(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
14 14Quinta-feira, 14 de maio de 2020
651.596/OJ 651.596/OJ
142 • Quitação 2018 : Agência Europeia para a Segurança da Aviação
Relatório: Ryszard Antoni Legutko (A9-0074/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da UniãoEuropeia para a Segurança da Aviação (anteriormente Agência Europeia para aSegurança da Aviação) para o exercício de 2018
[COM(2019)0316 - C9-0072/2019 - 2019/2077(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
145 • Quitação 2018 : Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo
Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0077/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu deApoio em matéria de Asilo para o exercício de 2018
[COM(2019)0316 - C9-0091/2019 - 2019/2096(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
96 À • Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu
Relatório: Maria Grapini (A9-0021/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia parao exercício de 2018, Secção I – Parlamento Europeu
[COM(2019)0316 - C9-0051/2019 - 2019/2056(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
97 À • Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça da UniãoEuropeia
Relatório: Tomáš Zdechovský (A9-0027/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia parao exercício de 2018, Secção IV – Tribunal de Justiça
[COM(2019)0316 - C9-0053/2019 - 2019/2058(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
98 À • Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Provedor de Justiça Europeu
Relatório: Tomáš Zdechovský (A9-0028/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia parao exercício de 2018, Secção VIII – Provedor de Justiça Europeu
[COM(2019)0316 - C9-0057/2019 - 2019/2062(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
99 À • Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Autoridade Europeia para a Proteçãode Dados
Relatório: Tomáš Zdechovský (A9-0029/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia parao exercício de 2018, Secção IX – Autoridade Europeia para a Proteção de Dados
[COM(2019)0316 - C9-0058/2019 - 2019/2063(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
15 15Quinta-feira, 14 de maio de 2020
651.596/OJ 651.596/OJ
101 À • Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas
Relatório: Tomáš Zdechovský (A9-0031/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia parao exercício de 2018, Secção V – Tribunal de Contas
[COM(2019)0316 - C9-0054/2019 - 2019/2059(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
103 À • Quitação 2018 : Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho
Relatório: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0033/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para aSegurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2018
[COM(2019)0316 - C9-0066/2019 - 2019/2071(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
105 À • Quitação 2018 : Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia
Relatório: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0035/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dosOrganismos da União Europeia para o exercício de 2018
[COM(2019)0316 - C9-0067/2019 - 2019/2072(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
106 À • Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Conselho Europeu e Conselho
Relatório: Tomáš Zdechovský (A9-0038/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia parao exercício de 2018, Secção II – Conselho Europeu e Conselho
[COM(2019)0316 - C9-0052/2019 - 2019/2057(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
107 À • Quitação 2018 : Agência da União Europeia para a Cibersegurança
Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0039/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da UniãoEuropeia para a Segurança das Redes e da Informação (atualmente, Agência daUnião Europeia para a Cibersegurança) para o exercício de 2018
[COM(2019)0316 - C9-0075/2019 - 2019/2080(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
108 À • Quitação 2018 : Centro Europeu para o Desenvolvimento da FormaçãoProfissional
Relatório: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0040/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para oDesenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2018
[COM(2019)0316 - C9-0061/2019 - 2019/2066(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
16 16Quinta-feira, 14 de maio de 2020
651.596/OJ 651.596/OJ
109 À • Quitação 2018 : Agência Europeia de Controlo das Pescas
Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0041/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia deControlo das Pescas para o exercício de 2018
[COM(2019)0316 - C9-0080/2019 - 2019/2085(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
111 À • Quitação 2018: Orçamento geral da UE - Serviço Europeu para a Ação Externa
Relatório: Tomáš Zdechovský (A9-0043/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia parao exercício de 2018, Secção X – Serviço Europeu para a Ação Externa
[COM(2019)0316 - C9-0059/2019 - 2019/2064(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
112 À • Quitação 2018 : Empresa comum SESAR
Relatório: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0044/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESARpara o exercício de 2018
[COM(2019)0316 - C9-0095/2019 - 2019/2100(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
115 À • Quitação 2018 : Fundação Europeia para a Formação
Relatório: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0047/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para aFormação para o exercício de 2018
[COM(2019)0316 - C9-0070/2019 - 2019/2075(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
116 À • Quitação 2018 : Eurojust
Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0048/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust (atualmente,Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust)) para oexercício de 2018
[COM(2019)0316 - C9-0069/2019 - 2019/2074(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
117 À • Quitação 2018 : Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energiade Fusão
Relatório: Ryszard Antoni Legutko (A9-0049/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum para oITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2018
[COM(2019)0316 - C9-0094/2019 - 2019/2099(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
17 17Quinta-feira, 14 de maio de 2020
651.596/OJ 651.596/OJ
118 À • Quitação 2018 : Agência de Apoio ao ORECE (Gabinete do ORECE)
Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0050/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Apoio aoORECE (antes de 20 de dezembro de 2018: Organismo de Reguladores Europeusdas Comunicações Eletrónicas) relativas ao exercício de 2018
[COM(2019)0316 - C9-0089/2019 - 2019/2094(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
119 À • Quitação 2018 : Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida ede Trabalho
Relatório: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0051/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para aMelhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2018
[COM(2019)0316 - C9-0062/2019 - 2019/2067(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
120 À • Quitação 2018 : Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia
Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0052/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Cooperaçãodos Reguladores da Energia (agora Agência da União Europeia de Cooperação dosReguladores da Energia) para o exercício de 2018
[COM(2019)0316 - C9-0088/2019 - 2019/2093(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
121 À • Quitação 2018 : Agência da União Europeia para a Gestão Operacional deSistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança eJustiça (eu-LISA)
Relatório: Ryszard Antoni Legutko (A9-0053/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da UniãoEuropeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala noEspaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) (antes de 11 de dezembro de2018: Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos deGrande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça) para o exercício de2018
[COM(2019)0316 - C9-0092/2019 - 2019/2097(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
122 À • Quitação 2018 : Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia
Relatório: Ryszard Antoni Legutko (A9-0054/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu deInovação e Tecnologia para o exercício de 2018
[COM(2019)0316 - C9-0090/2019 - 2019/2095(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
124 À • Quitação 2018 : Agência de Aprovisionamento da Euratom
Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0056/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência deAprovisionamento da Euratom para o exercício de 2018
[COM(2019)0316 - C9-0082/2019 - 2019/2087(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
18 18Quinta-feira, 14 de maio de 2020
651.596/OJ 651.596/OJ
125 À • Quitação 2018 : oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus deDesenvolvimento
Relatório: Michèle Rivasi (A9-0057/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento dos oitavo, nono, décimo edécimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2018
[COM(2019)0317 - C9-0060/2019 - 2019/2065(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
126 À • Quitação 2018 : Instituto Europeu para a Igualdade de Género
Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0058/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para aIgualdade de Género para o exercício de 2018
[COM(2019)0316 - C9-0084/2019 - 2019/2089(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
127 À • Quitação 2018 : Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados
Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0059/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dosValores Mobiliários e dos Mercados para o exercício de 2018
[COM(2019)0316 - C9-0087/2019 - 2019/2092(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
128 À • Quitação 2018 : Autoridade Bancária Europeia
Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0060/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade BancáriaEuropeia para o exercício de 2018
[COM(2019)0316 - C9-0085/2019 - 2019/2090(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
130 À • Quitação 2018 : Agência da União Europeia para a Formação Policial
Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0062/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da UniãoEuropeia para a Formação Policial para o exercício de 2018
[COM(2019)0316 - C9-0077/2019 - 2019/2082(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
131 À • Quitação 2018: Agência Europeia dos Produtos Químicos
Relatório: Ryszard Antoni Legutko (A9-0063/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dosProdutos Químicos para o exercício de 2018
[COM(2019)0316 - C9-0081/2019 - 2019/2086(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
19 19Quinta-feira, 14 de maio de 2020
651.596/OJ 651.596/OJ
133 À • Quitação 2018 : Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças
Relatório: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0065/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu dePrevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2018
[COM(2019)0316 - C9-0074/2019 - 2019/2079(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
136 À • Quitação 2018 : Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0068/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia paraa Segurança dos Alimentos para o exercício de 2018
[COM(2019)0316 - C9-0073/2019 - 2019/2078(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
137 À • Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Comissão e agências de execução
Relatório: Monika Hohlmeier (A9-0069/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia parao exercício de 2018, Secção III – Comissão e agências de execução
[COM(2019)0316 - C9-0050/2019 - 2019/2055(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
138 À • Quitação 2018 : Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0070/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos DireitosFundamentais da União Europeia para o exercício de 2018
[COM(2019)0316 - C9-0063/2019 - 2019/2068(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
139 À • Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Comité das Regiões
Relatório: Tomáš Zdechovský (A9-0071/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia parao exercício de 2018, Secção VII – Comité das Regiões
[COM(2019)0316 - C9-0056/2019 - 2019/2061(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
140 À • Quitação 2018 : Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira
Relatório: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0072/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia daGuarda de Fronteiras e Costeira para o exercício de 2018
[COM(2019)0316 - C9-0078/2019 - 2019/2083(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
143 À • Quitação 2018: Agência da União Europeia para a Cooperação Policial
Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0075/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da UniãoEuropeia para a Cooperação Policial (Europol) para o exercício de 2018
[COM(2019)0316 - C9-0083/2019 - 2019/2088(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
Votação das alterações ao relatório
Votação final
20 20Quinta-feira, 14 de maio de 2020
651.596/OJ 651.596/OJ
144 À • Quitação 2018 : Agência Europeia de Medicamentos
Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0076/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia deMedicamentos para o exercício de 2018
[COM(2019)0316 - C9-0068/2019 - 2019/2073(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
146 À • Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu
Relatório: Tomáš Zdechovský (A9-0078/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia parao exercício de 2018, Secção VI – Comité Económico e Social Europeu
[COM(2019)0316 - C9-0055/2019 - 2019/2060(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
147 À • Quitação 2018: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE
Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0079/2020)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da UniãoEuropeia para o exercício de 2018: desempenho, gestão financeira e controlo
[COM(2019)0316 - C9-0093/2019 - 2019/2098(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental
36 À • Previsão de receitas e despesas do Parlamento para o exercício de 2021
Relatório: Olivier Chastel (A9-0102/2020)
Relatório sobre a previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para oexercício de 2021
[2019/2214(BUD)]
Comissão dos Orçamentos
160 ««« • Medidas temporárias respeitantes às assembleias gerais das sociedadeseuropeias (SE) e das sociedades cooperativas europeias (SCE)
Recomendação:
[07648/2020 - C9-0133/2020 - 2020/0073(APP)]
Comissão dos Assuntos Jurídicos
14:30 - 15:30 Debate
17:15 Comunicação dos resultados
17:30 - 18:45 Terceiro período de votação
21:00 Comunicação dos resultados
21 21Quinta-feira, 14 de maio de 2020
651.596/OJ 651.596/OJ
172 • Vacinas e terapêuticas no contexto do Covid-19
Declarações do Conselho e da Comissão
[2020/2643(RSP)]
200 • Alterações à RC - Novo QFP, recursos próprios e plano de retoma
201 • Votação final
36 À - Previsão de receitas e despesas do Parlamento para o exercício de 2021
Relatório: Olivier Chastel (A9-0102/2020)
[2019/2214(BUD)]
Comissão dos Orçamentos
Sexta-feira, 15 de maio de 2020
09:30 - 10:45 Primeiro período de votação
Votação final da RC - Novo QFP, recursos próprios e plano de retoma
22 22Sexta-feira, 15 de maio de 2020
651.596/OJ 651.596/OJ
09:30 - 10:45 Primeiro período de votação
13:15 Comunicação dos resultados
14:15 - 15:30 Segundo período de votação
17:30 Comunicação dos resultados
17:45 - 19:00 (Eventualmente) Terceiro período de votação
21:00 (Eventualmente) Comunicação dos resultados
203 • Votação das alterações aos relatórios
92 À«««I - Assistência macrofinanceira aos países do alargamento e da vizinhança no contexto da crisedesencadeada pela pandemia de COVID-19
Relatório:
[COM(2020)0163 - C9-0119/2020 - 2020/0065(COD)]
Comissão do Comércio Internacional
158 À«««I - Medidas temporárias respeitantes à exploração dos serviços aéreos
Relatório:
[COM(2020)0178 - C9-0124/2020 - 2020/0069(COD)]
Comissão dos Transportes e do Turismo
157 À«««I - Medidas temporárias relativas à validade de certificados e licenças (omnibus)
Relatório:
[COM(2020)0176 - C9-0126/2020 - 2020/0068(COD)]
Comissão dos Transportes e do Turismo
166 À«««I - Taxas de utilização das infraestruturas portuárias
Relatório:
[COM(2020)0177 - C9-0123/2020 - 2020/0067(COD)]
Comissão dos Transportes e do Turismo
159 À«««I - Quarto Pacote Ferroviário: prorrogação dos períodos de transposição
Relatório:
[COM(2020)0179 - C9-0125/2020 - 2020/0071(COD)]
Comissão dos Transportes e do Turismo
13:15 Comunicação dos resultados
14:15 - 15:30 Segundo período de votação
Votações finais
23 23Sexta-feira, 15 de maio de 2020
651.596/OJ 651.596/OJ
92 À«««I • Assistência macrofinanceira aos países do alargamento e da vizinhança nocontexto da crise desencadeada pela pandemia de COVID-19
Relatório:
[COM(2020)0163 - C9-0119/2020 - 2020/0065(COD)]
Comissão do Comércio Internacional
158 À«««I • Medidas temporárias respeitantes à exploração dos serviços aéreos
Relatório:
[COM(2020)0178 - C9-0124/2020 - 2020/0069(COD)]
Comissão dos Transportes e do Turismo
157 À«««I • Medidas temporárias relativas à validade de certificados e licenças (omnibus)
Relatório:
[COM(2020)0176 - C9-0126/2020 - 2020/0068(COD)]
Comissão dos Transportes e do Turismo
166 À«««I • Taxas de utilização das infraestruturas portuárias
Relatório:
[COM(2020)0177 - C9-0123/2020 - 2020/0067(COD)]
Comissão dos Transportes e do Turismo
159 À«««I • Quarto Pacote Ferroviário: prorrogação dos períodos de transposição
Relatório:
[COM(2020)0179 - C9-0125/2020 - 2020/0071(COD)]
Comissão dos Transportes e do Turismo
206 • Disposições transitórias para o apoio do Fundo Europeu Agrícola deDesenvolvimento Rural (FEADER) e do Fundo Europeu Agrícola de Garantia(FEAGA) em 2021Decisão de encetar negociações interinstitucionais
17:30 Comunicação dos resultados
17:45 - 19:00 (Eventualmente) Terceiro período de votação
21:00 (Eventualmente) Comunicação dos resultados
24 24Sexta-feira, 15 de maio de 2020
651.596/OJ 651.596/OJ
205 • (Eventualmente) RE - Novo QFP, recursos próprios e plano de retoma
Sábado, 16 de maio de 2020
09:00 .....
25 25Sábado, 16 de maio de 2020
651.596/OJ 651.596/OJ
09:00 .....
Tempo de uso da palavra (artigo 171.º do Regimento)
Prazos de entrega
26 26
651.596/OJ 651.596/OJ
Tempo de uso da palavra (artigo 171.º do Regimento)
Quarta-feira, 13 de maio de 2020
16:00 - 19:00
Quinta-feira, 14 de maio de 2020
09:00 - 10:00
10:00 - 12:00
14:30 - 15:30
27 27Tempo de uso da palavra (artigo 171.º do Regimento)
651.596/OJ 651.596/OJ
Presidente do Conselho Europeu (incluindo réplicas) :15'
Comissão (incluindo as réplicas) :15'
Deputados :104' 30
PPE : 25' 30, S&D : 20' 30, Renew : 14' 30, ID : 11' 30, Verts/ALE : 10' 30, ECR : 9' 30, GUE/NGL : 7', NI :5' 30
Conselho (incluindo as réplicas) :10'
Comissão (incluindo as réplicas) :10'
Deputados :30'
PPE : 5' 30, S&D : 5', Renew : 4', ID : 3' 30, Verts/ALE : 3' 30, ECR : 3', GUE/NGL : 3', NI : 2' 30
Conselho (incluindo as réplicas) :20'
Comissão (incluindo as réplicas) :20'
Deputados :44' 30
PPE : 9' 30, S&D : 8', Renew : 6', ID : 5', Verts/ALE : 5', ECR : 4' 30, GUE/NGL : 3' 30, NI : 3'
Conselho (incluindo as réplicas) :10'
Comissão (incluindo as réplicas) :10'
Deputados :30'
PPE : 5' 30, S&D : 5', Renew : 4', ID : 3' 30, Verts/ALE : 3' 30, ECR : 3', GUE/NGL : 3', NI : 2' 30
Prazos de entrega
Quarta-feira, 13 de maio de 2020
Quinta-feira, 14 de maio de 2020
28 28Prazos de entrega
651.596/OJ 651.596/OJ
84 À • Rotulagem dos pneus: eficiência energética e a outros parâmetros essenciais - Recomendação parasegunda leitura: Henna Virkkunen (A9-0094/2020)
- Alterações; rejeição Quarta-feira, 6 de maio, 18:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 11 de maio, 19:00
91 À • Requisitos mínimos para a reutilização da água - Recomendação para segunda leitura: Simona Bonafè(A9-0098/2020)
- Alterações Quarta-feira, 6 de maio, 18:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 11 de maio, 19:00
94 À • Votação por partes da objeção nos termos do artigo 112.º do Regimento: Soja geneticamente modificadaMON 87708 × MON 89788 × A5547-127
- Alterações Quarta-feira, 6 de maio, 18:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 11 de maio, 19:00
148 À • Novo QFP, recursos próprios e plano de retoma - Declarações do Conselho e da Comissão
- Propostas de resolução Terça-feira, 12 de maio, 18:00
- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum Quarta-feira, 13 de maio, 12:00
- Alterações às propostas de resolução comum Quarta-feira, 13 de maio, 14:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Quarta-feira, 13 de maio, 19:00
96 À • Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu - Relatório: Maria Grapini(A9-0021/2020)
- Alterações Quarta-feira, 6 de maio, 18:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 11 de maio, 19:00
97 À • Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça da União Europeia - Relatório: TomášZdechovský (A9-0027/2020)
- Alterações Quarta-feira, 6 de maio, 18:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 11 de maio, 19:00
98 À • Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Provedor de Justiça Europeu - Relatório: Tomáš Zdechovský(A9-0028/2020)
- Alterações Quarta-feira, 6 de maio, 18:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 11 de maio, 19:00
99 À • Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados - Relatório:Tomáš Zdechovský (A9-0029/2020)
- Alterações Quarta-feira, 6 de maio, 18:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 11 de maio, 19:00
29 29Prazos de entrega
651.596/OJ 651.596/OJ
101 À • Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas - Relatório: Tomáš Zdechovský(A9-0031/2020)
- Alterações Quarta-feira, 6 de maio, 18:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 11 de maio, 19:00
103 À • Quitação 2018 : Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho - Relatório: JoachimStanisław Brudziński (A9-0033/2020)
- Alterações Quarta-feira, 6 de maio, 18:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 11 de maio, 19:00
105 À • Quitação 2018 : Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia - Relatório: Joachim StanisławBrudziński (A9-0035/2020)
- Alterações Quarta-feira, 6 de maio, 18:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 11 de maio, 19:00
106 À • Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Conselho Europeu e Conselho - Relatório: Tomáš Zdechovský(A9-0038/2020)
- Alterações Quarta-feira, 6 de maio, 18:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 11 de maio, 19:00
107 À • Quitação 2018 : Agência da União Europeia para a Cibersegurança - Relatório: Ryszard Czarnecki(A9-0039/2020)
- Alterações Quarta-feira, 6 de maio, 18:00
- Alterações às propostas de resolução comum Segunda-feira, 11 de maio, 19:00
108 À • Quitação 2018 : Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional - Relatório: JoachimStanisław Brudziński (A9-0040/2020)
- Alterações Quarta-feira, 6 de maio, 18:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 11 de maio, 19:00
109 À • Quitação 2018 : Agência Europeia de Controlo das Pescas - Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0041/2020)
- Alterações Quarta-feira, 6 de maio, 18:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 11 de maio, 19:00
111 À • Quitação 2018: Orçamento geral da UE - Serviço Europeu para a Ação Externa - Relatório: TomášZdechovský (A9-0043/2020)
- Alterações Quarta-feira, 6 de maio, 18:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 11 de maio, 19:00
112 À • Quitação 2018 : Empresa comum SESAR - Relatório: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0044/2020)
- Alterações Quarta-feira, 6 de maio, 18:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 11 de maio, 19:00
115 À • Quitação 2018 : Fundação Europeia para a Formação - Relatório: Joachim Stanisław Brudziński(A9-0047/2020)
- Alterações Quarta-feira, 6 de maio, 18:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 11 de maio, 19:00
116 À • Quitação 2018 : Eurojust - Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0048/2020)
- Alterações Quarta-feira, 6 de maio, 18:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 11 de maio, 19:00
30 30Prazos de entrega
651.596/OJ 651.596/OJ
117 À • Quitação 2018 : Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão - Relatório:Ryszard Antoni Legutko (A9-0049/2020)
- Alterações Quarta-feira, 6 de maio, 18:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 11 de maio, 19:00
118 À • Quitação 2018 : Agência de Apoio ao ORECE (Gabinete do ORECE) - Relatório: Ryszard Czarnecki(A9-0050/2020)
- Alterações Quarta-feira, 6 de maio, 18:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 11 de maio, 19:00
119 À • Quitação 2018 : Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho - Relatório:Joachim Stanisław Brudziński (A9-0051/2020)
- Alterações Quarta-feira, 6 de maio, 18:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 11 de maio, 19:00
120 À • Quitação 2018 : Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia - Relatório: Ryszard Czarnecki(A9-0052/2020)
- Alterações Quarta-feira, 6 de maio, 18:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 11 de maio, 19:00
121 À • Quitação 2018 : Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos deGrande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) - Relatório: Ryszard AntoniLegutko (A9-0053/2020)
- Alterações Quarta-feira, 6 de maio, 18:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 11 de maio, 19:00
122 À • Quitação 2018 : Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia - Relatório: Ryszard Antoni Legutko(A9-0054/2020)
- Alterações Quarta-feira, 6 de maio, 18:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 11 de maio, 19:00
124 À • Quitação 2018 : Agência de Aprovisionamento da Euratom - Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0056/2020)
- Alterações Quarta-feira, 6 de maio, 18:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 11 de maio, 19:00
125 À • Quitação 2018 : oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento -Relatório: Michèle Rivasi (A9-0057/2020)
- Alterações Quarta-feira, 6 de maio, 18:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 11 de maio, 19:00
126 À • Quitação 2018 : Instituto Europeu para a Igualdade de Género - Relatório: Ryszard Czarnecki(A9-0058/2020)
- Alterações Quarta-feira, 6 de maio, 18:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 11 de maio, 19:00
127 À • Quitação 2018 : Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados - Relatório: RyszardCzarnecki (A9-0059/2020)
- Alterações Quarta-feira, 6 de maio, 18:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 11 de maio, 19:00
128 À • Quitação 2018 : Autoridade Bancária Europeia - Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0060/2020)
- Alterações Quarta-feira, 6 de maio, 18:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 11 de maio, 19:00
31 31Prazos de entrega
651.596/OJ 651.596/OJ
130 À • Quitação 2018 : Agência da União Europeia para a Formação Policial - Relatório: Ryszard Czarnecki(A9-0062/2020)
- Alterações Quarta-feira, 6 de maio, 18:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 11 de maio, 19:00
131 À • Quitação 2018: Agência Europeia dos Produtos Químicos - Relatório: Ryszard Antoni Legutko(A9-0063/2020)
- Alterações Quarta-feira, 6 de maio, 18:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 11 de maio, 19:00
133 À • Quitação 2018 : Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças - Relatório: Joachim StanisławBrudziński (A9-0065/2020)
- Alterações Quarta-feira, 6 de maio, 18:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 11 de maio, 19:00
136 À • Quitação 2018 : Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos - Relatório: Ryszard Czarnecki(A9-0068/2020)
- Alterações Quarta-feira, 6 de maio, 18:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 11 de maio, 19:00
137 À • Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Comissão e agências de execução - Relatório: MonikaHohlmeier (A9-0069/2020)
- Alterações Quarta-feira, 6 de maio, 18:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 11 de maio, 19:00
138 À • Quitação 2018 : Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia - Relatório: Ryszard Czarnecki(A9-0070/2020)
- Alterações Quarta-feira, 6 de maio, 18:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 11 de maio, 19:00
139 À • Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Comité das Regiões - Relatório: Tomáš Zdechovský(A9-0071/2020)
- Alterações Quarta-feira, 6 de maio, 18:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 11 de maio, 19:00
140 À • Quitação 2018 : Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira - Relatório: Joachim StanisławBrudziński (A9-0072/2020)
- Alterações Quarta-feira, 6 de maio, 18:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 11 de maio, 19:00
143 À • Quitação 2018: Agência da União Europeia para a Cooperação Policial - Relatório: Ryszard Czarnecki(A9-0075/2020)
- Alterações Quarta-feira, 6 de maio, 18:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 11 de maio, 19:00
144 À • Quitação 2018 : Agência Europeia de Medicamentos - Relatório: Ryszard Czarnecki (A9-0076/2020)
- Alterações Quarta-feira, 6 de maio, 18:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 11 de maio, 19:00
146 À • Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu - Relatório: TomášZdechovský (A9-0078/2020)
- Alterações Quarta-feira, 6 de maio, 18:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 11 de maio, 19:00
Sexta-feira, 15 de maio de 2020
32 32Prazos de entrega
651.596/OJ 651.596/OJ
147 À • Quitação 2018: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE - Relatório: RyszardCzarnecki (A9-0079/2020)
- Alterações Quarta-feira, 6 de maio, 18:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 11 de maio, 19:00
36 À • Previsão de receitas e despesas do Parlamento para o exercício de 2021 - Relatório: Olivier Chastel(A9-0102/2020)
- Alterações Terça-feira, 12 de maio, 13:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Terça-feira, 12 de maio, 19:00
92 À • Assistência macrofinanceira aos países do alargamento e da vizinhança no contexto da crisedesencadeada pela pandemia de COVID-19 - Relatório:
- Alterações Quarta-feira, 13 de maio, 20:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Quarta-feira, 13 de maio, 22:00
158 À • Medidas temporárias respeitantes à exploração dos serviços aéreos - Relatório:
- Alterações Quinta-feira, 14 de maio, 13:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Quinta-feira, 14 de maio, 19:00
157 À • Medidas temporárias relativas à validade de certificados e licenças (omnibus) - Relatório:
- Alterações Quinta-feira, 14 de maio, 13:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Quinta-feira, 14 de maio, 19:00
166 À • Taxas de utilização das infraestruturas portuárias - Relatório:
- Alterações Quinta-feira, 14 de maio, 13:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Quinta-feira, 14 de maio, 19:00
159 À • Quarto Pacote Ferroviário: prorrogação dos períodos de transposição - Relatório:
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