MARINHA
ORDEM DA ARMADA
1.ª SÉRIE
OA1 N.º 48 - 19 de outubro de 2016
O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada determina e manda publicar o seguinte:
Louvores, Condecorações e Prémios 1
Exonerações e Nomeações 17
Legislação 20
Actos de Hierarquia Superior ao Chefe do Estado-Maior da Armada 21
Portarias, Directivas e Despachos do Chefe do Estado-Maior da Armada 22
Outros Actos Internos 24
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Louvores, Condecorações e Prémios
Louvores:
------- Louvor n.º 440/2016, do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas:
LOUVO O CONTRA-ALMIRANTE MÉDICO NAVAL, NII 10084, JOSÉ DE GOUVEIA DE
ALBUQUERQUE E SOUSA.
Louvo o Contra-almirante Médico Naval, NII 10084, José de Gouveia de Albuquerque e
Sousa, pela forma altamente honrosa e dedicada como desempenhou as funções de Diretor
do Hospital das Forças Armadas (HFAR), entre 30 de junho de 2014 e outubro de 2016.
Durante este exigente e complexo período, da reforma da Saúde Militar e da sua rede
hospitalar, com a criação do HFAR na tutela do Chefe do Estado-Maior-General das Forças
Armadas, sendo o primeiro Diretor do HFAR, o Contra-almirante Albuquerque e Sousa
abraçou este projeto com abnegação, responsabilidade e sentido do dever. Oficial General
detentor de sólida formação militar e humana, utilizou de forma altruística o prestígio e o
respeito que granjeou enquanto clínico, para projetar o HFAR inclusivamente junto das
comunidades médicas nacional e estrangeira.
No decurso do exercício das suas funções, teve um papel ativo e decisivo na resolução
dos problemas com que o hospital se vê frequentemente confrontado, na promoção e
organização de reuniões científicas, na criação de um espírito de corpo nas diversas classes
de profissionais que integram o hospital, na promoção da sua interoperabilidade
harmoniosa, para a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos utentes do HFAR.
Merece também referência a exigente coordenação da participação dos profissionais de
saúde em missões de carácter operacional dentro e fora do país, contribuindo para o
prestígio e sucesso das Forças Nacionais Destacadas, à luz de critérios de eficácia, de
eficiência, sem nunca descurar os normativos éticos e deontológico que rege as ciências da
vida em geral e a medicina em particular.
Pelas razões expostas, é com profundo agrado e da mais elementar justiça que faço
público reconhecimento do extraordinário desempenho e relevantes qualidades evidenciadas
pelo Contra-almirante Albuquerque e Sousa, que qualifico de extraordinários, relevantes e
distintos, considerando que da sua ação resultou honra e lustre para as Forças Armadas e
para Portugal.
3 de outubro de 2016. — O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Artur
Pina Monteiro, General.
(Publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 19 de outubro de 2016, pelo Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas).
------- Por despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada de 31 de agosto de
2016, foi considerado como dado por si próprio o louvor concedido, em 22 de setembro de
2015, pelo 22984 Capitão-de-mar-e-guerra PAULO JORGE DA CONCEIÇÃO LOPES,
Comandante da Esquadrilha de Helicópteros, ao 22890 Capitão-tenente VÍTOR JAIME
MATOS SILVA, o qual se publica:
Encontra-se atualmente a prestar serviço na Esquadrilha de Helicópteros o 22890
Capitão-tenente VÍTOR JAIME MATOS SILVA, a desempenhar o cargo de Chefe do Gabinete
de Formação em Operações do Centro de Instrução de Helicópteros e Instrutor de Tática de
Helicópteros, cargos que exerce desde 2012.
Ao longo da sua carreira como piloto do Lynx Mk95, o CTEN MATOS SILVA tem vindo a
receber os mais rasgados elogios e reconhecimento por parte dos diversos comandantes de
unidades navais por onde tem embarcado e, também, pelo comando da Esquadrilha de
Helicópteros, que lhe atribuiu um louvor em 2011.
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No seu cargo atual, como Chefe do Gabinete de Formação em Operações do Centro de
Instrução de Helicópteros, tem vindo a desenvolver um processo de renovação da formação
dos cursos ministrados pelo seu Gabinete que em muito tem contribuído para uma franca
melhoria da qualidade da formação e de otimização de recursos humanos e materiais, dos
quais se destaca a criação do Curso de Aperfeiçoamento em Operação da Metralhadora
M3M, de Aperfeiçoamento em Instrutor de Recuperador-Salvador e a reformulação do Curso
de Aperfeiçoamento Operacional para Pilotos de Helicóptero Lynx Mk95, com a integração
do simulador de voo de Lynx nos vários módulos deste curso.
Sendo Instrutor de Tática, foi o responsável pelo desenho dos cenários táticos do novo
simulador de voo. O realismo que imprimiu a estes cenários aliado ao seu empenho pessoal
em garantir a execução das perícias táticas da Diretiva de Treino, em muito contribuíram
para recuperar e manter num nível aceitável de proficiência o desempenho das tripulações
nesta área, que foram degradadas por vicissitudes conjunturais tais como a redução de
exercícios navais e a inexistência de treino ASW com sonar em ambiente real.
Pelos seus conhecimentos e capacidades tem sido frequentemente responsabilizado
pela elaboração de doutrina tática relacionada com o emprego dos helicópteros. Destas
destaca-se a sua participação nos grupos de trabalho para a revisão da IONAV 8000 -
Padrões de Prontidão, entre 2011 e 2012; IONAV 115 - Operações de Abordagem, entre
2013 e 2014 e num documento do CITAN sobre ações de pirataria, em 2012.
Desde 2012, tem-se constituído como um projeto fulcral para o Centro de Instrução de
Helicópteros e para a Marinha, a edificação de um novo simulador de abandono de aeronave
em imersão (dunker). Pela sua reconhecida capacidade de organização e empenho nas suas
tarefas, o CTEN MATOS SILVA foi designado como gestor deste exigente projeto. Não
existindo know-how específico na Marinha relativo aos requisitos operacionais deste tipo de
equipamento, o CTEN MATOS SILVA desenvolveu um trabalho aprofundado de investigação
e de consulta junto a outros operadores de referência, que lhe permitiu criar um processo
de certificação dos procedimentos extremamente robusto e seguro. Neste processo muito
graças aos seus esforços e forte liderança, conseguiu articular inúmeros esforços de
diferentes unidades da Marinha e motivar todos os elementos que participaram neste
processo.
Baseado nas novas capacidades deste novo equipamento, o CTEN MATOS SILVA
reformulou também o Curso de Aperfeiçoamento em Abandono de Aeronave em Imersão
desenvolvendo estudos e esforços para incluir novos equipamentos e perícias. Para além
disto articulou esforços com diferentes unidades que permitiram otimizar os recursos
disponíveis e aumentar o número de formadores, o que permitiu triplicar o número de
formandos deste curso.
A operacionalização deste sistema, do qual o CTEN MATOS SILVA é o principal
responsável, vai permitir à Marinha, de forma eficaz e eficiente, voltar a dotar os seus
militares com formação adequada para operar com maior segurança em ambiente de voo
sobre o mar, salvaguardando assim o potencial humano da Marinha e de muitas outras
entidades militares e civis, devendo-lhe ser rendido um reconhecimento pela forma
empenhada e eficaz com que desenvolveu e correspondeu às exigências deste projeto
inovador e original na Marinha e em Portugal.
Militar de elevada competência profissional, dotado de sólidos conhecimentos na sua
área, foi sempre empenhado e responsável no desempenho das suas funções e nunca
hesitou em disponibilizar todas as suas capacidades ao serviço da Marinha, mesmo com
prejuízo na sua vida particular.
Assim, é com enorme satisfação que, ao abrigo da competência que me é conferida
pelo artigo 64.º do Regulamento de Disciplina Militar, que louvo o 22890 Capitão-tenente
VÍTOR JAIME MATOS SILVA, pelo seu excelente desempenho, profissionalismo e proficiência
demonstrados, que o creditam como um militar de reconhecida valia e que muito tem
contribuiu para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão da Marinha.
------- Por despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, de 26 de setembro de
2016, foi considerado como dado por si próprio o louvor concedido, em 8 de junho de 2016,
pelo 24174 Vice-almirante ANTÓNIO CARLOS VIEIRA ROCHA CARRILHO, Superintendente
do Pessoal, ao 22790 Capitão-tenente AN JOSÉ MENDES CERDEIRA, o qual se publica:
Por ter sido escolhido para o desempenho de funções no âmbito da Cooperação
Técnico-Militar, vai destacar da Superintendência do Pessoal o 22790 Capitão-tenente de
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Administração Naval JOSÉ MENDES CERDEIRA onde, durante cerca de 22 meses, exerceu o
cargo de meu assessor financeiro.
Durante esse período o comandante MENDES CERDEIRA demonstrou possuir um
elevado juízo crítico, objetividade nas resoluções, tenacidade e perseverança de relevo que,
aliadas a uma elevada valia técnica, o tornaram num colaborador valioso e muito confiável
no apoio direto ao Superintendente, no exercício das suas competências no âmbito da
administração financeira.
As tarefas da área administrativo-financeira, próprias de uma Entidade Contabilística
de nível 1, representam um esforço significativo e exigem um empenhamento constante e,
a todas as solicitações, o comandante MENDES CERDEIRA soube sempre responder com
uma utilização judiciosa dos seus conhecimentos, simplificando a execução das atividades,
de forma muito bem planeada e coordenada, garantindo sempre respostas rigorosas e
tempestivas.
A sua ação foi fundamental na elaboração dos Planos de Atividades e dos Relatórios de
Atividades Setoriais, no acompanhando da execução orçamental das unidades e órgãos do
sector, onde contribuiu para a otimização da utilização dos recursos financeiros propondo
criteriosas reafectações, na análise das propostas orçamentais e na consolidação dos
documentos de prestação de contas dos setores funcionais subordinados.
A colaboração do comandante MENDES CERDEIRA foi, no entanto, muito além da área
financeira, colaborando de forma proativa e empenhada nos demais assuntos da
Superintendência do Pessoal, onde, a sua experiência, a sua capacidade de relacionamento
interpessoal e demais qualidades pessoais muito contribuíram para um salutar e
colaborativo trabalho em equipa, garantindo também a estima e o reconhecimento de todos
que com ele interagiram.
Assim, ao abrigo da competência que me é conferida pelo n.º 2 do artigo 64.º do
Regulamento de Disciplina Militar, considero ser de inteira justiça louvar o Capitão-tenente
da classe de Administração Naval JOSÉ MENDES CERDEIRA pelas relevantes qualidades
pessoais, militares e técnico-profissionais que tem demonstrado, pelo elevadíssimo nível do
seu desempenho e pela forma muito competente, leal e dedicada como serviu na
Superintendência do Pessoal, classificando os serviços por si prestados como
extraordinários, relevantes e distintos.
------- Por despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, de 31 de agosto de
2016, foi considerado como dado por si próprio o louvor concedido, em 6 de novembro de
2015, pelo 25487 Capitão-de-fragata RUI MANUEL RODRIGUES TEIXEIRA, Comandante da
Esquadrilha de Navios Patrulhas, ao 21292 Capitão-tenente EN-MEC ABEL FILIPE BRAGA DE
ALMEIDA TAVARES, o qual se publica:
O 21292 Capitão-tenente EN-MEC ABEL FILIPE BRAGA DE ALMEIDA TAVARES vai
destacar da Esquadrilha de Navios Patrulhas após mais de quatro anos no desempenho do
cargo de Chefe do Departamento de Logística, o qual exerceu com elevado entusiasmo,
dedicação e enorme profissionalismo.
Ao longo da sua comissão o engenheiro ALMEIDA TAVARES evidenciou ser detentor de
elevadas qualidades militares, pessoais e de chefia, de que se destacam a lealdade, a
frontalidade e a capacidade que demonstrou de relacionamento com seus superiores e
inferiores hierárquicos ao nível da Esquadrilha de Navios Patrulhas e dos organismos
parceiros nas atividades logísticas e de manutenção, contribuindo assim de forma
significativa para a melhoria dos processos e métodos de trabalho implementados
internamente.
Durante este período contribuiu ainda de forma muito relevante para o processo de
transformação organizacional e de melhoria das infraestruturas e capacidades desenvolvidas
pela Esquadrilha de Navios Patrulhas, designadamente na revisão de normativo técnico, na
aplicação de novos procedimentos, no planeamento e na execução da capacidade inspetiva
às unidades navais atribuídas, permitindo assim um aconselhamento preciso, atempado e
eficaz das ações de manutenção, intervenções técnicas, alterações e modernização de
equipamentos das unidades navais, contribuindo, dessa forma, para uma eficiente utilização
e racionalização dos recursos materiais e financeiros ao seu dispor.
Ao longo da sua comissão de serviço o engenheiro ALMEIDA TAVARES foi ainda por
diversas ocasiões chamado a acumular outras funções em face da ausência do 2.º
Comandante, tendo ficado patente, uma vez mais, o seu valor agregado e a sua experiência
aos níveis técnico e militar.
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Militar de trato fácil, com elevado espírito de cooperação e de camaradagem, e um
assinalável sentimento do humano e de justiça, cedo conquistou o respeito e admiração dos
seus subordinados e a confiança dos superiores, o que o creditou como um colaborador
precioso e essencial para o bom desempenho da Unidade.
Assim, é com enorme satisfação e inteira justiça que, ao abrigo da competência que
me é conferida pelo n.º 2 do artigo 64.º do Regulamento de Disciplina Militar, louvo o
21292 Capitão-tenente EN-MEC ABEL FILIPE BRAGA DE ALMEIDA TAVARES pela forma
dedicada, competente e muito meritória como desempenhou as funções de Chefe do
Departamento de Logística da Esquadrilha de Navios Patrulhas, contribuindo de forma
significativa para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão desta Unidade, do
Comando Naval e, consequentemente, da Marinha.
------- Por despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, de 26 de setembro de
2016, foi considerado como dado por si próprio o louvor concedido, em 9 de junho de 2016,
pelo 27084 Capitão-de-mar-e-guerra CARLOS OSVALDO RODRIGUES CAMPOS, Comandante
da Escola de Tecnologias Navais, ao 430194 Primeiro-tenente STAEL JOÃO MIGUEL
GAMEIRO CORREIA RATINHO, o qual se publica:
Vai destacar da Escola de Tecnologias Navais, após quarenta e seis meses de
comissão, o 430194 Primeiro-tenente STAEL JOÃO MIGUEL GAMEIRO CORREIA RATINHO,
tendo desempenhado as funções de formador no Núcleo de Eletrónica Analógica, no
Gabinete de Eletrónica Geral, e, posteriormente, de Chefe dos Núcleos de Direções de Tiro e
Mísseis e de Armas Submarinas, ambos no Gabinete de Sistemas de Armas do
Departamento de Armas e Eletrónica (DAE)
Oficial dotado de sólida formação moral e militar, o tenente RATINHO demonstrou uma
assinalável dedicação, grande disponibilidade e enorme espírito de bem servir. Foram
consistentes durante toda a comissão o seu elevado sentido das responsabilidades,
capacidade de organização e lealdade no desempenho das funções que lhe foram atribuídas.
Foi Diretor de Curso de diversos cursos do PAFM I (Cursos de Formação de Sargentos
Eletrotécnicos, Artilheiros e Técnicos de Armamento e Curso de Formação de Praças
Técnicos de Armamento) e do PAFM II (todos os cursos do DAE da classe VGAMA), tendo
desempenhado as suas funções de forma meritória, constituindo uma referência para os
formandos. No desempenho das funções enquanto Chefe de Núcleo, é de relevar a sua
intervenção na criação dos seguintes cursos: Curso de Aperfeiçoamento em Manutenção
Eletrónica da Peça Ottomelara 30MM - AAR86, Curso de Aperfeiçoamento em Manutenção
Mecânica da Peça Ottomelara 30MM - AAR87, Curso de Operação da Peça Ottomelara 30MM
- AAR88, bem como a atualização da documentação e dos manuais de um vasto número de
cursos sob responsabilidade do Gabinete de Sistemas de Armas. Elaborou igualmente toda a
documentação relativa ao processo de modernização do sonar AN/SQS-51C, garantindo
ainda que fossem reunidas as condições necessárias à execução do mesmo, em
coordenação com a Direção de Navios.
Foi o oficial responsável pela conferência do imobilizado do Departamento de Armas e
Eletrónica, e participou no âmbito do ajustamento organizacional da ETNA na elaboração
dos Planos de Qualificações e dos Mapas Detalhados de Cargos do pessoal do seu gabinete.
Destacam-se ainda atividades relacionadas com a manutenção das infraestruturas do DAE,
principalmente a coordenação e supervisão de uma série de melhorias na carreira de tiro,
nas obras de recuperação do reduto da peça de 20mm e em todo o processo de instalação
do Gabinete de Língua Inglesa para o edifício partilhado pelo DAE.
Foi notória e incansável a sua preocupação para que estivessem sempre reunidas as
condições adequadas a que os cursos decorressem de forma serena, o que, aliado a um
acompanhamento próximo dos formandos, garantiu resultados consistentes e contribuiu
para a elevada qualidade da formação ministrada.
Extremamente humano, assertivo, de trato fácil, motivado e motivador, galvanizou
com inquestionável sucesso as equipas que integrou, mercê da sua capacidade de liderança
e do entusiasmo que colocou em todas as tarefas que lhe foram confiadas. Promovendo
sempre um espírito de sã camaradagem, graças à sua natural boa disposição e permanente
espírito de entre ajuda, granjeou o respeito e a admiração de todos os que com ele
privaram, constituindo-se pois, neste particular, como um exemplo a seguir.
Assim, ao abrigo da competência que me é conferida pelo n.º 2 do art.º 64.º do
Regulamento de Disciplina Militar, louvo o 430194 Primeiro-tenente STAEL JOÃO MIGUEL
GAMEIRO CORREIA RATINHO, pelo seu excelente desempenho e pelas relevantes
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qualidades militares, profissionais e pessoais demonstradas, as quais contribuíram
significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão da Escola de
Tecnologias Navais e, consequentemente, da Marinha.
------- Por despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, de 26 de setembro de
2016, foi considerado como dado por si próprio o louvor concedido, em 13 de março de
2015, pelo 22384 Capitão-de-mar-e-guerra EMA LUÍS EDUARDO MOITA RODRIGUES,
Diretor de Tecnologias de Informação e Comunicações, ao 9100706 Segundo-tenente
ST-EELT FREDERICO JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS BRANCO MARTINS, o qual se publica:
O 9100706 2TEN ST-EELT Frederico João GONÇALVES DOS SANTOS BRANCO
MARTINS vai destacar da Direção das Tecnologias de Informação e Comunicações (DITIC),
após uma comissão de serviço de quase cinco anos, desempenhando funções como
Engenheiro de Telecomunicações na Secção de Infraestruturas de Rede e suporte às
comunicações (SIR).
Possuidor de sólidos conhecimentos técnicos e muito empenhado, o segundo-tenente
BRANCO MARTINS demonstrou em todos os momentos grande capacidade de adaptação e
uma elevada aptidão para a realização de estudos mais profundos na área do ITED/ITUR,
tendo contribuído de forma significativa para a melhoria de toda a documentação técnica
produzida por esta direção nesta área em particular.
Na sequência da primeira reestruturação orgânica da DITIC, ocorrida em 2013, o
segundo-tenente BRANCO MARTINS assumiu, como oficial mais antigo na secção e sem que
tenha sido nomeado chefe da mesma, a liderança desta área de enorme responsabilidade e
visibilidade externa, demonstrando pela sua atuação ser um excelente profissional e muito
competente.
O segundo-tenente BRANCO MARTINS participou de uma forma ativa em vários
trabalhos realizados pela DITIC com o objetivo de manter, ampliar e modernizar toda a
infraestrutura de telecomunicações da Marinha, tendo para isso elaborado e fiscalizado
dezenas de projetos ITED/ITUR das UEO da Marinha, de órgãos da Autoridade Marítima
Nacional (AMN) e, inclusive, de unidades do Estado-Maior General das Forças Armadas
(EMGFA). Neste âmbito, nunca será demais referir alguns desses projetos, dos quais se
destacam o trabalho de acompanhamento do projeto de modernização e manutenção da
infraestrutura IN-PORT Communications, a contínua manutenção dos sistemas de suporte
(energia socorrida e climatização) da Rede de Comunicações da Marinha (RCM) e dos polos
técnicos associados, a manutenção da infraestrutura de climatização das estações DGPS,
bem como a instalação do sistema de CCTV na Escola de Fuzileiros e da rede sem fios no
Museu de Marinha. Destaca-se ainda a elaboração do projeto ITED/ITUR dos edifícios H04 e
H09 do Hospital das Forças Armadas - Polo de Lisboa (HFAR). Em todos eles alcançou com
sucesso os objetivos pré-estabelecidos, tendo cumprindo sempre com zelo e
profissionalismo as suas funções.
Assim, por ser de inteira justiça, é com grande satisfação que, usando da competência
que me é conferida pelo n.º 2 do artigo 64.º do Regulamento de Disciplina Militar, louvo o
9100706 2TEN ST-EELT FREDERICO JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS BRANCO MARTINS
pelo seu competente desempenho e pelas relevantes qualidades profissionais, militares e
pessoais evidenciadas, que muito contribuíram para a eficiência, prestígio e cumprimento da
missão da Direção de Tecnologias de Informação e Comunicações e, consequentemente, da
Marinha.
------- Por despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, de 26 de setembro de
2016, foi considerado como dado por si próprio o louvor concedido, em 24 de setembro de
2015, pelo 23383 Capitão-de-mar-e-guerra FERNANDO MANUEL FÉLIX MARQUES,
Comandante da Zona Marítima da Madeira, ao 6302591 Segundo-tenente STC FERNANDO
JORGE COELHO BARROSO, o qual se publica:
O 6302591 2TEN STC FERNANDO JORGE COELHO BARROSO terminou a sua comissão
de serviço no Comando da Zona Marítima da Madeira (CZMM), onde desempenhou os
cargos de Chefe do Centro de Comunicações da Madeira (CCMA) e de Chefe do Serviço de
Operações, desde setembro de 2013.
No desempenho destes cargos, pude apreciar a consistente preparação técnica e
superiores qualidades de lealdade, liderança, ponderação e serenidade do tenente
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BARROSO, a par da sua permanente disponibilidade e incondicional entrega às funções
exercidas, sempre de forma exemplar, diligente e profícua.
É pois com muito agrado que, para além do contributo prestado às operações
coordenadas pelo Subcentro de Busca e Salvamento Marítimo do Funchal (MRSC Funchal),
reconheço o esforço por si desenvolvido noutras importantes áreas de intervenção,
nomeadamente a coordenação do processo de fusão do CCMA no CZMM e respetiva
implementação do Posto de Comando, o acompanhamento da implementação da
componente MF/HF do projeto Broadcast and Ship-Shore System (BRASS) no Ltx em Porto
Santo, a implementação do projeto Global Maritime Distress and Safety System (GMDSS)
para a área A2 no arquipélago da Madeira, e a ampliação e modernização do projeto VHF
IMM da Madeira e Porto Santo.
Com efeito, soube o tenente BARROSO interpretar e corresponder com rigor às
orientações recebidas no âmbito da sua esfera de responsabilidade. No CZMM e no CCMA,
em matéria de organização interna, preparou e efetuou a revisão de publicações, normas e
instruções, alcançando com assinalável êxito as metas definidas, em resultado direto da sua
ação.
Assim, é com toda a satisfação que usando da competência que me é conferida pelo
n.º 2 do artigo 64.º do Regulamento de Disciplina Militar, louvo o 6302591 2TEN STC
FERNANDO JORGE COELHO BARROSO pelo zelo excecional no cumprimento dos seus
deveres, considerando que a sua elevada competência, extraordinário desempenho e
relevantes qualidades pessoais evidenciadas, contribuíram de forma significativa para a
eficiência, prestígio e cumprimento da missão do Comando da Zona Marítima da Madeira e,
consequentemente, da Marinha na Região Autónoma da Madeira.
------- Por despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, de 26 de setembro de
2016, foi considerado como dado por si próprio o louvor concedido, em 12 de fevereiro de
2016, pelo 23489 Capitão-de-fragata JOÃO ÁLVARO DOS SANTOS FOLGADO BARGADO,
Comandante do NRP António Enes, ao 22508 Segundo-tenente EN-AEL HUGO DANIEL CRUZ
SIMÕES, o qual se publica:
Vai destacar do NRP António Enes para frequentar o Curso de Especialização de
Submarinos para oficiais, após comissão de cerca de dois anos e meio, o 22508
Segundo-tenente Engenheiro Naval do ramo de Armas e Eletrónica (EN-AEL) HUGO DANIEL
CRUZ SIMÕES, onde desempenhou com elevada competência as funções de Chefe do
Serviço de Eletrotecnia.
Durante a comissão de embarque cumpriu cerca de 1100 horas de navegação,
correspondentes a quatro missões de fiscalização dos espaços marítimos sob jurisdição
nacional adjacentes ao território de Portugal Continental e de serviço de busca e salvamento
na SRR Lisboa, uma comissão realizada na Zona Marítima dos Açores, provas de mar, um
Plano de Treino de Segurança (PTS) e um Plano de Treino Básico (PTB), precedido de
Avaliação dos Padrões de Prontidão (APP).
O segundo-tenente EN-AEL CRUZ SIMÕES evidenciou competência, iniciativa, sentido
de responsabilidades, lealdade e dedicação ao serviço, aptidões que o qualificaram como um
diligente gestor do Serviço de Eletrotecnia, não obstante a complexidade e envolvência
técnica das áreas de eletricidade, armas e eletrónica. Revelou, ademais, aptidão para
conduzir homens e forte carácter, patentes na forma como geriu os militares na sua
dependência direta, logrando eficácia nas soluções de manutenção propostas e granjeou o
respeito pela restante guarnição, em particular através da liderança da comissão de bem-
estar.
Ao longo da sua comissão a bordo, salienta-se a ação no acompanhamento dos
trabalhos no âmbito da Revisão Intermédia 14 associados à modernização do sistema de
produção e distribuição de energia de bordo, através do equipamento de novos geradores e
respetivos sistemas de comando e controlo, apetrechamento com estação de esterilização
de água, inovação dos sensores e ajudas à navegação com a instalação de versão
atualizada do ECDIS e integração do novo radar de navegação da banda I e da consola
Manta Digital. Manifestou, neste contexto, competência técnica e determinação na condução
dos processos de testes e aceitação, enfrentando os desafios inerentes à operacionalização
de evoluções tecnológicas.
Em todas as tarefas associadas à organização para a ação, como Oficial de Dia ao
Navio, Oficial de Quarto à Ponte e, na organização para a emergência, como assessor do
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Comandante para a batalha interna, demonstrou de forma consistente liderança, iniciativa e
capacidade de adaptação.
Assim, por considerar de elementar justiça, fazendo uso da competência que me é
conferida pelo n.º 2 do art.º 64.º do Regulamento de Disciplina Militar, louvo o 22508
Segundo-tenente EN-AEL HUGO DANIEL CRUZ SIMÕES, pelas notáveis qualidades
profissionais evidenciadas, dedicação ao serviço e competência, bem como pelo
desempenho demonstrado nesta sua comissão de serviço, considerando que os serviços por
si prestados contribuíram de forma determinante para a eficiência, eficácia, prestígio e
cumprimento da missão do NRP António Enes e, consequentemente, da Marinha.
------- Por despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, de 26 de setembro de
2016, foi considerado como dado por si próprio o louvor concedido, em 2 de junho de 2016,
pelo 17475 Contra-almirante EMQ JOSÉ LUÍS GARCIA BELO, Diretor de Navios, ao 501681
Sargento-chefe MQ ANTÓNIO CÉSAR COUTO NOGUEIRA, o qual se publica:
O 501681 Sargento-chefe MQ ANTÓNIO CÉSAR COUTO NOGUEIRA destacou da
Direção de Navios - Divisão de Submarinos, onde desempenhou, desde 2009, com grande
competência, permanente disponibilidade, dedicação e profissionalismo, as funções de
Delegado Técnico e Coordenador das Seções da Plataforma e Mecânica da Divisão de
Submarinos.
O sargento-chefe NOGUEIRA iniciou a sua carreira como submarinista em 1984 após
ter terminado com sucesso o Curso de Especialização em Submarinos, onde desde cedo
demonstrou grande determinação, ponderação e sensatez, bem como um elevado sentido
das responsabilidades. Militar dinâmico, com apurado sentido do humano, sólidos
conhecimentos técnicos, excelentes capacidades de organização e de trabalho, predicados
que contribuíram de forma preponderante para a missão da Divisão de Submarinos e lhe
conferiram a admiração e estima dos seus pares e superiores hierárquicos. Pautou sempre o
seu desempenho por um notável sentido prático, demonstrando sempre elevado interesse,
motivação e vontade de bem servir. A abordagem racional aos assuntos, a atitude proativa
e os conhecimentos adquiridos ao longo da sua carreira permitiram-lhe antecipar e
ultrapassar os inúmeros desafios colocados pelos novos submarinos da classe Tridente. Por
tudo isto, o sargento-chefe NOGUEIRA é um exemplo do mote que tem regido os
submarinistas há mais de 100 anos - Zelo, Aptidão e Honradez.
Durante 11 anos desempenhou vários cargos a bordo dos submarinos da classe
Albacora e, nos últimos 20 anos, esteve ligado à manutenção dos submarinos das 4.ª e 5.ª
Esquadrilhas (de Submarinos): primeiro, no apoio ao 2.º escalão de manutenção e, nos
últimos 15 anos, no apoio e colaboração ao 3.º escalão. Em 2009, transitou da IRS
(Inspeção e Reparação de Submarinos) para a atual Divisão de Submarinos. Saliento, em
particular, a sua participação empenhada na disponibilidade operacional do NRP Barracuda,
sem limitações, até ao último dia de navegação; no processo de reflutuação do
ex-submarino Albacora; e, na garantia, definição da ferramenta especial e na formação e
treino dos submarinos da classe Tridente, com vista à sua integração na Marinha.
Assim, é com muito agrado e inteira justiça que, fazendo uso da competência que me
é conferida pelo n.º 2 do artigo 64.º do Regulamento de Disciplina Militar, louvo o 501681
Sargento-chefe MQ ANTÓNIO CÉSAR COUTO NOGUEIRA pela forma extraordinariamente
competente, digna e dedicada com que exerceu as suas funções e, ainda, pelas assinaláveis
qualidades, aptidões, virtudes e valores que evidenciou, considerando os serviços por si
prestados como extraordinários, relevantes e distintos.
------- Por despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, de 26 de setembro de
2016, foi considerado como dado por si próprio o louvor concedido, em 11 de fevereiro de
2016, pelo 23785 Capitão-de-mar-e-guerra FZ JOAQUIM JOSÉ ASSIS PACHECO DOS
SANTOS, Comandante da Escola de Fuzileiros, ao 774082 Sargento-chefe FZ FRANCISCO
ANTÓNIO RAMOS ROMÃO, o qual se publica:
O 774082 Sargento-chefe FRANCISCO ANTÓNIO RAMOS ROMÃO desempenha as
funções de Chefe do Serviço Geral da Escola de Fuzileiros desde março de 2011. Ao longo
destes cinco anos de comissão na Escola de Fuzileiros, o SCH RAMOS ROMÃO foi
responsável pela apresentação e manutenção geral da unidade e pela execução de muitas
obras de beneficiação com repercussões muito positivas para o serviço e para o bem-estar
8
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da guarnição. A sua ação destacou-se particularmente numa constante intervenção
corretiva, na preparação de inúmeras cerimónias com a presença de altas entidades
militares e civis e no aprontamento da unidade para cinco edições do Dia do Fuzileiro,
evento de particular exposição ao exterior, quer pelo simbolismo, quer pelas centenas de
Fuzileiros que nesse dia se concentram na Escola de Fuzileiros. Ainda nesse âmbito é de
salientar o inestimável contributo na preparação do Dia da Marinha 2013 realizado no
Barreiro e mais recentemente na preparação da Unidade para a cerimónia da Abertura do
Ano Operacional em 2015.
Do amplo conjunto de trabalhos pelos quais o SCH ROMÃO foi responsável, importa
evidenciar os cuidados com o parque arbóreo, através da plantação de mais de mil
sobreiros e corte de espécies invasoras, as obras de expansão do Museu do Fuzileiro e
beneficiação da área contígua, incluindo a construção de casas de banho para as visitas, a
preparação de espaços verdes com a implantação de sistemas de rega eficientes, a
recuperação da antiga Casa dos Cadetes reconfigurando este edifício para uso do novo
Serviço de Experimentação, Treino e Avaliação do Departamento de Operações e da Força
de Fuzileiros em aprontamento na Escola de Fuzileiros e, mais recentemente, os trabalhos
de asfaltagem do pavimento da Unidade.
Ao nível das relações com o exterior o SCH ROMÃO deu um contributo exemplar para
a manutenção de excelentes relações com diversas entidades civis e militares e para os
elevados padrões de desempenho que têm caracterizado a Escola de Fuzileiros. Neste
particular, importa evidenciar o apoio prestado à Câmara Municipal do Barreiro no âmbito
do projeto - Dia B, onde sob sua coordenação a participação da Marinha saiu prestigiada
nas ações de beneficiação de infraestruturas de interesse público neste Município. Esta
colaboração foi também regular e profícua com a Associação de Fuzileiros. Merece ainda
destaque a ação do serviço que o SCH ROMÃO chefiou na realização dos trabalhos de
beneficiação e preparação das infraestruturas usadas pelos militares estrangeiros sedeados
no Ponto de Apoio Logístico da Escola de Fuzileiros, durante a realização do importante
exercício de alta visibilidade da NATO TRIDENT JUNCTURE 2015 que em muito prestigiou a
imagem da Escola de Fuzileiros.
Em todas as circunstâncias, o esforço, a dedicação, o sentido das responsabilidades e
o profissionalismo do SCH ROMÃO foram destacados por todas as entidades com as quais se
relacionou e tiveram consequências muito positivas para a Escola de Fuzileiros. Militar
disciplinado, competente, diligente, possuidor de elevadas qualidades profissionais e de
carácter, o SCH ROMÃO pautou sempre a sua conduta por uma extrema correção para com
os seus superiores, camaradas e inferiores hierárquicos, granjeando deste modo, o respeito
e a estima de todos aqueles que com ele privaram.
Assim, é com inteira justiça e agrado que, fazendo uso da competência que me é
conferida pelo n.º 2 do artigo 64.º do Regulamento de Disciplina Militar, louvo o 774082
Sargento-chefe FRANCISCO ANTÓNIO RAMOS ROMÃO pelo excecional desempenho
evidenciado durante toda a comissão, e pela sua atitude e dedicação constantes,
constituindo-se assim como uma referência para o seu posto e sua classe e que me levam a
considerar os serviços por si prestados aos Fuzileiros e consequentemente à Marinha, como
extraordinários, relevantes e distintos.
------- Por despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, de 26 de setembro de
2016, foi considerado como dado por si próprio o louvor concedido, em 23 de fevereiro de
2016, pelo 23785 Capitão-de-mar-e-guerra FZ JOAQUIM JOSÉ ASSIS PACHECO DOS
SANTOS, Comandante da Escola de Fuzileiros, ao 784288 Primeiro-sargento FZ LUÍS
MANUEL CARVALHO CORREIA, o qual se publica:
Após cerca de 28 anos de serviço na Marinha, vai passar à situação de reserva o
784288 Primeiro-sargento Fuzileiro LUÍS MANUEL CARVALHO CORREIA.
Durante este longo período o sargento CORREIA serviu em diversas Unidades do Corpo
de Fuzileiros, nomeadamente, na Companhia de Apoio de Fogos, na Unidade de Meios de
Desembarque, no Batalhão de Fuzileiros N.º 1, no Destacamento de Ações Especiais e na
Escola de Fuzileiros.
Nos últimos cinco anos esteve colocado no Serviço de Armamento da Escola de
Fuzileiros e, por inerência do cargo, acumulou funções como Formador de Explosivos, Minas
e Armadilhas no Gabinete de Armamento e Tiro do Departamento de Formação em
Operações, Armas e Sensores. Possuidor de qualidades pedagógicas e competência
profissional assinalável a sua ação foi fulcral na qualidade e no sucesso ao nível dos
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diferentes cursos de qualificação de base (carreira e de especialização) e dos cursos
destinados à formação contínua (aperfeiçoamento e de qualificação) ministrados nesta
Escola.
Através da experiência acumulada ao longo dos anos, conseguiu de forma eficaz
transmitir os seus conhecimentos aos alunos, o que muito contribuiu para melhorar os
níveis da qualidade da formação na complexa e delicada área dos explosivos. Importa
referir que, apesar da especificidade da área de formação que o sargento CARVALHO
CORREIA ministrava, exigir que grande parte da carga horária assentasse em aulas de
natureza prática organizadas e conduzidas no Campo de Tiro do Pinheiro da Cruz,
implicando com elevada frequência o seu afastamento do seu enquadramento familiar, tal
nunca o desmotivou ou impediu de se exceder no empenho para maximizar os resultados
da sua ação, o que constituiu uma mostra inequívoca de dedicação e de elevado
profissionalismo.
De salientar ainda o seu muito saber e sólidos conhecimentos técnico-profissionais que
se revelaram fundamentais para a atualização dos Manuais Escolares, nomeadamente no
Manual de Minas e Armadilhas e no Manual de Explosivos contribuindo para o atingir dos
padrões qualitativos traçados pelo órgão da Direção de Formação, e o creditaram como um
excelente colaborador do Comando.
É também justo realçar a forma disciplinada, o fino trato e a sociabilidade como
sempre pautou o seu relacionamento com quem trabalhou e conviveu, o que lhe granjeou
estima, amizade e consideração de superiores, pares e subordinados.
Assim, reconhecendo o mérito de uma carreira que ora termina com a passagem do
militar à reserva, é de toda a justiça que fazendo uso da competência que me confere o
artigo 64.º do Regulamento de Disciplina Militar, louvo o 784288 Primeiro-sargento Fuzileiro
LUÍS MANUEL CARVALHO CORREIA, pelo excelente desempenho como formador na área
dos explosivos, minas e armadilhas, ação que reflete uma postura e atitude assente numa
robusta matriz de qualidades militares, profissionais e pessoais, e que me leva a
considerá-lo um exemplo a seguir e um militar de muito elevado mérito.
------- Por despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, de 26 de setembro de
2016, foi considerado como dado por si próprio o louvor concedido, em 23 de dezembro de
2015, pelo 23785 Capitão-de-mar-e-guerra FZ JOAQUIM JOSÉ ASSIS PACHECO DOS
SANTOS, Comandante da Escola de Fuzileiros, ao 750483 Cabo FZ ANTÓNIO DINIS
PIMENTEL, o qual se publica:
Após cerca de 32 anos ao serviço do Corpo de Fuzileiros e da Marinha, vai passar à
reserva o cabo FZ ANTÓNIO DINIS PIMENTEL.
O cabo PIMENTEL revelou-se sempre um excelente colaborador, demonstrando grande
capacidade de adaptação e um elevado espírito de missão, pautado pelas variadíssimas
funções que desempenhou com enorme brio e relevância em várias unidades do Corpo de
Fuzileiros.
Ao longo da sua prestigiosa carreira representou a Marinha Portuguesa e o Corpo de
Fuzileiros em diversas operações, destacando-se a sua participação na Missão FORREZ,
recebendo referências elogiosas por parte do comando a que estava subordinado.
Dotado de uma sólida formação técnica, demonstrou desde o primeiro momento ser
um colaborador de exceção na Secção Manutenção de Motores Fora de Borda, vindo a
revelar-se, fruto da sua experiência na área dos botes de assalto, quer como patrão, quer
como mecânico, um pilar fundamental para a manutenção dos motores e no âmbito dos
militares que constituem a reserva operacional, desempenhando as funções de patrão de
bote com elevada proficiência e eficácia.
O seu valor agregado, capital de conhecimento e experiência operacional foram de
enorme importância no apoio ao comandante da Unidade de Meios de Desembarque, em
matérias de natureza técnica e de formação específica.
O seu espírito crítico, apurado profissionalismo e assinalável envolvimento nas tarefas
que lhe foram confiadas, juntamente com a permanente vontade de evoluir, colocaram-no
continuamente perante situações em que necessitou de gizar soluções, adaptações e
melhorias dos meios ao dispor da secção, logrando atingir resultados de grande eficácia.
Estas suas capacidades, levaram-no a representar o Corpo de Fuzileiros em diversas
cooperações técnico-militares, entre as mais diversas se destacam: Angola em 1997, 1998
e 2003, o que contribuiu decisivamente para a imagem e o prestígio da Marinha Portuguesa.
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Assim, ao abrigo da competência que me é conferida pelo n.º 2 do artigo 64.º do
Regulamento de Disciplina Militar, é-me particularmente justo, louvar o 750483 CAB FZ
ANTÓNIO DINIS PIMENTEL, pelos resultados obtidos no desempenho das múltiplas funções
a que foi chamado durante os trinta e dois anos em que serviu a Marinha, sucesso a que
não é alheio o conjunto ímpar de qualidades pessoais e profissionais, e militares que o
caracterizam, o que o torna numa referência para a sua classe e contribuiu
significativamente para o prestígio e cumprimento da missão da Escola de Fuzileiros, do
Corpo de Fuzileiros e consequentemente, da Marinha.
------- Por despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, de 26 de setembro de
2016, foi considerado como dado por si próprio o louvor concedido, em 23 de dezembro de
2015, pelo 23785 Capitão-de-mar-e-guerra FZ JOAQUIM JOSÉ ASSIS PACHECO DOS
SANTOS, Comandante da Escola de Fuzileiros, ao 737283 Cabo FZ MANUEL MATEUS
RODRIGUES DOMINGUES, o qual se publica:
Desde 24 de maio de 2013 que o 737283 Cabo MANUEL MATEUS RODRIGUES
DOMINGUES integra a guarnição da Escola de Fuzileiros, tendo, por conveniência do
serviço, prestado serviço em diligência na Companhia de Apoio de Transportes Táticos, no
que foi a sua última comissão de serviço após 32 anos de serviço na Marinha.
O cabo RODRIGUES DOMINGUES desempenhou funções de condutor da Secção de
Viaturas Administrativas, onde evidenciou profundos conhecimentos na área da condução e
manutenção de viaturas, e demonstrou ser detentor de um enorme entusiasmo e espírito de
bem servir, desempenhando de forma exemplar as suas funções e tornando-se uma
mais-valia significativa para a unidade. O seu desempenho ficou bem patenteado pela
dedicação e espírito de missão, acolhendo qualquer tarefa com interesse e total
disponibilidade, mesmo perante tarefas inopinadas que implicando deslocações a diversos
locais do país, de norte a sul, ou ao estrangeiro, como foi o caso de uma ida à Base Naval
de Rota, em Espanha, se traduziam em grande desgaste físico por força das horas de
condução a que era sujeito. O interesse de bem servir e a sua dedicação refletiam-se
sempre na preocupação permanente em garantir uma manutenção e limpeza cuidada das
viaturas, tanto antes como após a utilização das mesmas, o que faz do cabo DOMINGUES
um militar de muitos méritos.
Neste âmbito, releva-se o elevado profissionalismo e apurado sentido das
responsabilidades, que radicam na sólida matriz de qualidades profissionais, pessoais e
militares que o caracterizam. Militar de trato fácil, contribuiu para o bom ambiente de
trabalho na sua secção, e conseguiu, através dos resultados das tarefas por si
desenvolvidas constituir-se como um valor acrescentado para a unidade.
A devoção ao trabalho, aliada de uma atitude disciplinada e metódica, permitiram
sempre gerar a força e a motivação necessária para encontrar soluções para os diversos
problemas com que se defrontava. No processo, soube assegurar o respeito de pares e
superiores, constituindo-se um excelente colaborador de inequívoca valia para o Comando
da Unidade.
O cabo DOMINGUES revelou ainda ser um militar íntegro, leal e com um elevado
sentido do dever, pautando-se sempre por uma postura irrepreensível e uma atitude firme,
honesta e sensata.
Assim, é com inteira justiça que, ao abrigo do n.º 2 do artigo 64.º do Regulamento de
Disciplina Militar, é da mais elementar justiça reconhecer publicamente os resultados do
trabalho desenvolvido pelo cabo MANUEL MATEUS RODRIGUES DOMINGUES, demonstrados
pela forma dedicada, profissional e responsável como desempenhou as suas funções,
durante o período que esteve em diligência na Companhia de Apoio de Transportes Táticos,
constituindo-se assim como uma referência para a sua classe, razões que me levam a
considerar que os seus serviços contribuíram significativamente para o prestígio e
cumprimento da missão da Escola de Fuzileiros, do Corpo de Fuzileiros e
consequentemente, da Marinha.
------- Por despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, de 26 de setembro de
2016, foi considerado como dado por si próprio o louvor concedido, em 31 de dezembro de
2015, pelo 27487 Capitão-de-fragata FZ PEDRO EDUARDO FERNANDES FONSECA,
Comandante do Batalhão de Fuzileiros N.º 1, ao 755583 Cabo FZ AVELINO FERNANDO
TEIXEIRA DA SILVA, o qual se publica:
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Após cerca de 32 anos ao serviço do Corpo de Fuzileiros e da Marinha, vai passar à
reserva o cabo FZ AVELINO FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA.
O cabo FUZILEIRO TEIXEIRA DA SILVA revelou-se sempre um excelente colaborador,
demonstrando grande capacidade de adaptação e abnegação e elevado espírito de missão
nas variadíssimas funções que desempenhou nas várias unidades do Corpo de Fuzileiros.
Foi, todavia, desde 1993 até 2015, nos 22 anos de serviço efetivo que prestou na Unidade
de Meios de Desembarque (UMD), e mais propriamente no Grupo de Botes e na secção de
Construção de Botes, que melhor se distinguiu.
Neste desígnio, salienta-se a sua escolha por parte da UMD para Patrão de Bote e
Chefe de Equipa de Atiradores integrado na Força FZ em missão em Timor Leste
(2000/2001), onde as suas capacidades técnicas nesse teatro de operações foram
sobejamente reconhecidas pelo comando da força.
Concluído este período operacional, e reconhecidos os seus méritos (adquiridos
empiricamente ao longo dos anos de serviço a reparar botes de assalto), foi convidado pelo
comando da UMD para fazer parte do pessoal da fábrica de botes, recém-constituída em
2003.
O seu espírito crítico, apurado profissionalismo e assinalável envolvimento nas tarefas
confiadas, juntamente com a permanente vontade de evoluir, colocaram-no continuamente
perante situações em que necessitou de gizar soluções, adaptações e melhorias dos meios
ao dispor da secção, logrando atingir resultados de grande eficácia, revelando-se um pilar
fundamental para a consolidação do processo de construção de botes.
Neste sentido, o cabo FZ SILVA esteve envolvido: no desenvolvimento e fabrico do
protótipo do bote tipo FUZO; na construção, à posteriori, dos novos botes que atualmente
equipam os Fuzileiros e a Marinha; na regeneração da Unidade Auxiliar de Marinha
(UAM103) Destemor; e, na última fase da sua carreira, no desenvolvimento e construção
das semirrígidas cuja apresentação do primeiro exemplar ao Comando do Corpo de
Fuzileiros ocorreu durante a prova de remo em botes em maio de 2015.
Assim, ao abrigo da competência que me é conferida pelo n.º 2 do artigo 64.º do
Regulamento de Disciplina Militar, é-me particularmente justo, louvar o 755583 Cabo FZ
AVELINO FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA, pelos desempenhos e resultados que, de forma
consistente, soube alcançar no conjunto das funções e tarefas em que foi envolvido durante
a sua longa carreira militar, feitos a que não é estranha uma sólida matriz de qualidades
pessoais e profissionais, e militares, o que o tornam uma referência para a sua classe e me
levam a considerá-lo um militar exemplar e de muito e elevado mérito.
------- Por despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, de 26 de setembro de
2016, foi considerado como dado por si próprio o louvor concedido, em 18 de novembro de
2015, pelo 1975 Contra-almirante JOSÉ LUÍS BRANCO SEABRA DE MELO, Diretor-Geral do
Instituto Hidrográfico, à 22002183 Técnica Superior MARIA DO PILAR COSTA SERRÃO
FRANCO CORREIA PESTANA DA SILVA, o qual se publica:
Durante os dezassete meses em que estive no cargo de Diretor-Geral do Instituto
Hidrográfico, a Técnica Superior MARIA DO PILAR COSTA SERRÃO FRANCO CORREIA
PESTANA DA SILVA exerceu, de forma notável, as funções de Chefe do Departamento de
Qualidade.
Com um conhecimento profundo e sólido de muitos anos de Instituto, associado a
elevadas qualidades de carácter e de competência técnica, a engenheira PILAR PESTANA DA
SILVA é, sem margem de dúvida, um ícone de referência da memória e cultura do IH, um
baluarte das realizações no presente e um farol da visão e do rumo que se exige ao IH no
futuro.
Determinada e exigente no seu trabalho, leal e frontal com os pares e colaboradores,
exemplo de profissionalismo e competência, levou o Instituto a patamares de qualidade que
muito beneficiaram a produção do IH e mereceram o reconhecimento distintivo no exterior
de parceiros e clientes. Liderando a Qualidade preparou processos e normativos para a
certificação e acreditação laboratorial de forma abrangente e transversal.
As muitas auditorias externas que recebeu e coordenou mereceram sempre
referências elogiosas, referenciando o IH como uma instituição de boas práticas e cultura
organizacional sólida, focada nos resultados de excelência.
A engenheira PILAR PESTANA DA SILVA foi também uma excecional conselheira
próxima e direta e, pela sua maturidade e pelo seu saber, um elemento fundamental na
cooperação e coordenação com todas as outras Direções do IH.
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Destaca-se do seu trabalho a coordenação da acreditação de ensaios e calibração dos
laboratórios de química e sedimentologia, bem como da implementação dos procedimentos
normativos do Centro de Instrumentação Marítima no cumprimento dos requisitos
normativos com vista à eficácia do Sistema da Qualidade do IH.
Assim, é com especial satisfação e merecido elogio, que louvo a Técnica Superior
MARIA DO PILAR COSTA SERRÃO FRANCO CORREIA PESTANA DA SILVA pela forma
altamente profissional e competente com que exerceu as suas funções, afirmadas com
exemplares dotes de carácter, liderança e sentir institucional, resultando da sua ação
contributos relevantes para o cumprimento da missão do Instituto Hidrográfico e
consequentemente da Marinha.
------- Por despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, de 31 de agosto de
2016, foi considerado como dado por si próprio o louvor concedido, em 16 de maio de 2016,
pelo 157077 Contra-almirante AN ANTÓNIO INÁCIO GONÇALVES COVITA, Diretor de
Abastecimento, ao 11024609 Técnico Superior PEDRO ALEXANDRE FERREIRA FARIA, o qual
se publica:
O 11024609 Técnico Superior PEDRO ALEXANDRE FERREIRA FARIA presta serviço na
Direção de Abastecimento desde setembro de 2009, exercendo a partir de 1 de agosto de
2012 o cargo de Chefe do Laboratório.
Ao longo deste período, o técnico superior FERREIRA FARIA tem pautado sempre o seu
desempenho por uma atitude de ponderação e sensatez na abordagem dos problemas, que
muito contribui para uma capacidade de resposta célere e eficaz às numerosas solicitações
de ensaios laboratoriais, evidenciando elevada disponibilidade e empenho, mesmo para
além das horas normais de serviço, daí resultando o perfeito cumprimento dos reduzidos
prazos de satisfação das múltiplas necessidades e, consequentemente o excelente
desempenho da atividade do laboratório.
Dotado de uma invulgar capacidade de trabalho, extremamente organizado e
metódico, com um extraordinário sentido do dever e das responsabilidades, tem-se
distinguido, sobretudo, pela dedicação e sólida e abrangente formação técnica evidenciada.
São também merecedoras de realce, as qualidades pessoais do técnico superior
FERREIRA FARIA, traduzidas na forma de estar e de se relacionar com todos os funcionários
do Laboratório, e demais entidades externas e internas, contribuindo determinantemente
para o espírito de equipa existente no Laboratório e uma referência de eficácia.
Assim, é com profundo agrado e da mais elementar justiça que louvo o 11024609
Técnico Superior PEDRO ALEXANDRE FERREIRA FARIA pela forma responsável, dedicada e
extremamente competente como tem vindo a desempenhar as suas funções, de que são
testemunho os resultados por si obtidos e a visibilidade de que o Laboratório usufrui, e que
muito têm contribuído para a eficiência e prestígio da Direção de Abastecimento e,
consequentemente, da Marinha.
------- Por despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, de 26 de setembro de
2016, foi considerado como dado por si próprio o louvor concedido, em 6 de novembro de
2015, pelo 26384 Capitão-de-mar-e-guerra EMQ NUNO ANTÓNIO CAVALHEIRO PIRES
RODRIGUES, Diretor de Apoio do Instituto Hidrográfico, ao 12043004 Técnico de
Informática FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO DE SOUSA, o qual se publica:
O Técnico de Informática FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO DE SOUSA exerce funções no
Serviço de Informática do Instituto Hidrográfico desde 12 de janeiro de 2004, tendo sido
requisitado ao Instituto Hidrográfico, por interesse público, de 2007 a 2013. Durante este
período tem desempenhado com grande eficácia, valor profissional e empenho diversas
funções e atividades nas diferentes áreas de competência do Serviço de Informática,
nomeadamente: Administração de Sistemas, desenvolvimento do novo Portal da Intranet e
Sistema de Apoio ao Utilizador (HelpDesk).
Ao longo deste período, o SI foi alvo de uma constante evolução tecnológica e de
processos, com vista a uma melhor prestação de serviços aos utilizadores, internos e
externos, dos seus sistemas e informação, pautando-se por uma crescente eficácia,
eficiência e credibilidade em consonância com os valores assumidos pelo IH, enquanto polo
de excelência e inovação quer na Marinha, quer na comunidade científica nacional. Esta
afirmação e consolidação só foram possíveis com a dedicação e o empenho dos profissionais
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que desempenharam ou desempenham funções neste serviço, entre os quais se conta o
técnico de informática FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO DE SOUSA.
Ao longo deste período, o técnico de informática FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO DE SOUSA
demonstrou uma capacidade de trabalho extraordinária, uma grande predisposição para
inovar e um grande compromisso para com o serviço, o que, lhe permitiram concretizar
com assinalável êxito e mérito as atividades e funções que lhe foram atribuídas.
De entre outras atividades é de salientar a sua grande dedicação, o desenvolvimento
do novo portal da intranet, a configuração das políticas de grupo (GPO), a configuração da
Proxy, a resolução de problemas com workstation's, impressoras, recuperação de dados em
discos danificados, instalação de software e outros casos pontuais.
Ao longo deste período, desenvolveu uma diversificada e assinalável atividade,
demostrando uma pluridisciplinaridade de conhecimentos que lhe permitiram concretizar
com assinalável êxito as atividades que lhe foram atribuídas.
O técnico de informática FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO DE SOUSA revelou possuir
excelentes qualidades pessoais destacando-se a lealdade, compromisso e espírito de
sacrifício e de cooperação que o tornam merecedor de grande estima e respeito por parte
de todos os que com ele trabalham.
Deste modo, ao abrigo da competência que me é conferida, considero da maior justiça
louvar o Técnico de Informática FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO DE SOUSA pelas qualidades
pessoais e profissionais demonstradas e pelo seu desempenho técnico que muito tem
contribuído para o cumprimento da missão do Instituto Hidrográfico e consequentemente da
Marinha.
------- Por despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, de 26 de setembro de
2016, foi considerado como dado por si próprio o louvor concedido, em 9 de novembro de
2015, pelo 20685 Capitão-de-mar-e-guerra FERNANDO MANUEL FREITAS ARTILHEIRO,
Diretor Técnico do Instituto Hidrográfico, à 22039098 Assistente Operacional MARIA JOÃO
DE MELO FREIRE, o qual se publica:
A 22039098 Assistente Operacional MARIA JOÃO DE MELO FREIRE presta serviço na
Divisão de Química e Poluição do Meio Marinho do Instituto Hidrográfico, desde 1989, onde
tem sido responsável pela preparação do material de laboratório necessário para a
realização dos ensaios laboratoriais.
Ao longo destes 26 anos, a AO MARIA JOÃO FREIRE demonstrou sempre elevado
empenho, sentido de responsabilidade e espírito de bem servir, não só nas tarefas que lhe
estão atribuídas, mas também nas solicitações que lhe têm sido feitas e que excedem o
âmbito regular do seu trabalho. Para além das suas funções integrou equipas em trabalhos
de campo com um excelente desempenho em todas as tarefas efetuadas.
A sua postura cuidadosa, autonomia com o trabalho e capacidade de adaptação
permitiram que a AO MARIA JOÃO FREIRE respondesse sempre com eficiência às tarefas
que lhe foram sendo colocadas. A sua atitude sempre positiva e o seu interesse pelo serviço
contribui em muito para o espírito de equipa e para um bom desempenho do grupo.
A ação da AO MARIA JOÃO FREIRE foi também fundamental na implementação do
processo de acreditação dos laboratórios, que implicou uma modernização e reestruturação
dos métodos de trabalho laboratorial, com a introdução de novas práticas e requisitos de
trabalhos, nomeadamente no que se refere às práticas de preparação de material, quer
para a realização de ensaios quer para a preparação dos trabalhos de campo. O
conhecimento que tem adquirido no campo das boas práticas laboratoriais, tem contribuído
decisivamente para a melhoria contínua em todo o processo no âmbito da acreditação
laboratorial.
Assim, considero que é de inteira justiça louvar a 22039098 Assistente Operacional
MARIA JOÃO DE MELO FREIRE pelas qualidades pessoais e profissionais que vem
demonstrando no desempenho das funções que lhe são atribuídas, que em muito
contribuem para o prestígio e cumprimento da missão do Instituto Hidrográfico e,
consequentemente, da Marinha.
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Condecorações:
Medalha Militar de Serviços Distintos - Prata
------- Despacho n.º 12570/2015:
CONDECORA COM A MEDALHA MILITAR DE SERVIÇOS DISTINTOS, GRAU PRATA, O
CONTRA-ALMIRANTE MÉDICO NAVAL (10084), JOSÉ DE GOUVEIA DE ALBUQUERQUE E
SOUSA.
O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos dos artigos 13.º,
16.º e 34.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças
Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, condecora com a
Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Contra-almirante Médico Naval (10084),
José de Gouveia de Albuquerque e Sousa.
3 de outubro de 2016. — O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Artur
Pina Monteiro, General.
(Publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 19 de outubro de 2016, pelo Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas).
------- Por despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, de 26 de setembro de
2016:
O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada faz saber que, nos termos da alínea a)
do número 1 do artigo 16.º e do número 1 do artigo 34.º do Regulamento da Medalha
Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º
316/2002, de 27 de dezembro, concede a Medalha Militar de Serviços Distintos de Prata aos
militares seguintes:
22790 Capitão-tenente AN JOSÉ MENDES CERDEIRA
501681 Sargento-chefe MQ ANTÓNIO CÉSAR COUTO NOGUEIRA
774082 Sargento-chefe FZ FRANCISCO ANTÓNIO RAMOS ROMÃO
Medalha da Defesa Nacional – 1.ª Classe
------- Portaria n.º 334/2016:
CONCESSÃO DA MEDALHA DA DEFESA NACIONAL, DE 1.ª CLASSE, AO
CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA AN ANTÓNIO EDGAR PESTANA DA COSTA.
Louvo o, 23985, capitão-de-mar-e-guerra AN António Edgar Pestana da Costa, pela
elevada competência e extraordinário desempenho como cumpriu a função de oficial de
ligação junto da NATO Support and Procurement Agency (NSPA), no Luxemburgo, durante o
período compreendido entre 1 de setembro de 2013 a 31 de agosto de 2016.
Oficial de superior craveira moral, sólida formação geral e forte sentido de integridade,
o comandante Pestana da Costa revelou grande aptidão para servir nas mais diversas
circunstâncias, contribuindo significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da
missão de Portugal junto da NSPA, desenvolvendo ainda uma valiosa ação na preparação,
acompanhamento, execução e coordenação das inúmeras atividades, conseguindo sempre
uma divulgação atempada e oportuna dos eventos através da disponibilização de
documentos e relatórios oficiais.
Militar com distinta formação militar e humana, o comandante Pestana da Costa
revelou elevados dotes de caráter e lealdade, desempenhando as suas tarefas com rigor e
clareza, demonstrando sempre elevado espírito de camaradagem e de bem servir o que,
aliado à sua permanente disponibilidade, permitiu-lhe constituir-se num colaborador
prestimoso e capaz de manter um permanente diálogo com a Direção-Geral de Recursos da
Defesa Nacional (DGRDN).
15
OA1 N.º 48/19-10-16
15
De relevar igualmente, a atividade do comandante Pestana da Costa como elo de
ligação dos ramos das Forças Armadas junto da NSPA em que sempre procurou maximizar a
participação militar nacional nos programas e nas diversas atividades ligadas à manutenção
e abastecimento, assim como a sua disponibilidade na colaboração permanente e entusiasta
na preparação e participação como adjunto do representante nacional nos dois principais
comités de direção da NSPA (Logistic Finance, Administration and Audit — LOG FAA e
Agency Supervisory Board — ASB).
Chamado a participar na organização do dia da indústria portuguesa nas instalações
da NSPA, a 23 de março de 2016, o comandante Pestana da Costa contribuiu para que este
evento fosse pleno de sucesso, tal como reconhecido pelas altas entidades nacionais e
internacionais presentes e pelos empresários participantes, tendo em conta as
oportunidades que se criaram no desenvolvimento de iniciativas no quadro da Base
Tecnológica e Industrial de Defesa.
Pelas manifestas qualidades pessoais e pela extrema dedicação, disponibilidade,
profissionalismo e elevada competência demonstrados no desempenho das suas funções
como oficial de ligação junto da NSPA, o comandante Pestana da Costa contribuiu de forma
significativa para a eficiência e o cumprimento da missão da DGRDN e, consequentemente,
para o prestígio e cumprimento da missão do Ministério da Defesa Nacional, sendo de
inteira justiça dar público realce aos serviços por si prestados.
Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 3 do artigo 34.º e
atento o disposto nos artigos 25.º e 26.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 27.º do
Regulamento da Medalha Militar e da Medalha Comemorativa das Forças Armadas,
aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, concedo a medalha da defesa
nacional, de 1.ª classe, ao 23985 capitão-de-mar-e-guerra AN António Edgar Pestana da
Costa.
20 de setembro de 2016 – O Ministro da Defesa Nacional José Alberto de Azeredo
Ferreira Lopes.
(Publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 14 de outubro de 2016, pelo Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro).
Medalha Militar da Cruz Naval – 1.ª Classe
------- Por despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, de 26 de setembro de
2016:
O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada faz saber que, nos termos da alínea c)
do número 1 artigo 26.º, da alínea a) do número 1 do artigo 27.º e do número 3 do artigo
34.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças
Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, concede a Medalha
Militar da Cruz Naval de 1.ª Classe, à civil seguinte:
22002183 Técnica Superior MARIA DO PILAR COSTA SERRÃO FRANCO CORREIA
PESTANA DA SILVA
Medalha Militar da Cruz Naval – 2.ª Classe
------- Por despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, de 31 de agosto de
2016:
O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada faz saber que, nos termos da alínea c)
do número 1 do artigo 26.º, da alínea b) do número 1 do artigo 27.º e do número 3 do
artigo 34.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças
Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, concede a Medalha
Militar da Cruz Naval de 2.ª Classe, aos militares seguintes:
22890 Capitão-tenente VÍTOR JAIME MATOS SILVA
21292 Capitão-tenente EN-MEC ABEL FILIPE BRAGA DE ALMEIDA TAVARES
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Medalha Militar da Cruz Naval – 3.ª Classe
------- Por despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, de 26 de setembro de
2016:
O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada faz saber que, nos termos da alínea c)
do número 1 do artigo 26.º, da alínea c) do número 1 do artigo 27.º e do número 3 do
artigo 34.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças
Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, concede a Medalha
Militar da Cruz Naval de 3.ª Classe, aos militares seguintes:
430194 Primeiro-tenente STAEL JOÃO MIGUEL GAMEIRO CORREIA RATINHO
9100706 Segundo-tenente ST-EELT FREDERICO JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS
BRANCO MARTINS
6302591 Segundo-tenente STC FERNANDO JORGE COELHO BARROSO
22508 Segundo-tenente EN-AEL HUGO DANIEL CRUZ SIMÕES
------- Por despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, 31 de agosto de
2016:
O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada faz saber que, nos termos da alínea c)
do número 1 do artigo 26.º, da alínea c) do número 1 do artigo 27.º e do número 3 do
artigo 34.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças
Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, concede a Medalha
Militar da Cruz Naval de 3.ª Classe, ao civil seguinte:
11024609 Técnico Superior PEDRO ALEXANDRE FERREIRA FARIA
Medalha Militar da Cruz Naval – 4.ª Classe
------- Por despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, de 26 de setembro de
2016:
O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada faz saber que, nos termos da alínea c)
do número 1 do artigo 26.º, da alínea d) do número 1 do artigo 27.º e do número 3 do
artigo 34.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças
Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, concede a Medalha
Militar da Cruz Naval de 4.ª Classe, aos militares seguintes:
784288 Primeiro-sargento FZ RES LUÍS MANUEL CARVALHO CORREIA
750483 Cabo FZ RES ANTÓNIO DINIS PIMENTEL
737283 Cabo FZ RES MANUEL MATEUS RODRIGUES DOMINGUES
755583 Cabo FZ RES AVELINO FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA
------- Por despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, de 26 de setembro de
2016:
O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada faz saber que, nos termos da alínea c)
do número 1 do artigo 26.º, da alínea d) do número 1 do artigo 27.º e do número 3 do
artigo 34.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças
Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, concede a Medalha
Militar da Cruz Naval de 4.ª Classe, aos civis seguintes:
12043004 Técnico de Informática FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO DE SOUSA
22039098 Assistente Operacional MARIA JOÃO DE MELO FREIRE
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OA1 N.º 48/19-10-16
20
Exonerações e Nomeações
------- Despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, de 11 de outubro
de 2016:
NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE PESSOAL.
Manda o Chefe do Estado-Maior da Armada nomear o Comodoro CARLOS MANUEL
PARREIRA OLIVEIRA SILVA para o cargo de Diretor de Pessoal.
O presente despacho produz efeitos à data da tomada de posse.
------- Despacho n.º 12548/2016:
DESIGNA COMO ADJUNTO DO GABINETE DA MINISTRA DO MAR O CAPITÃO-DE-MAR-
E-GUERRA TOMÉ MANUEL PALHAS EZEQUIEL.
1 — Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do
artigo 11.º e do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo como
Adjunto do meu Gabinete o Capitão-de-Mar-e-Guerra Tomé Manuel Palhas Ezequiel da
Marinha Portuguesa, com produção de efeitos desde 16 de fevereiro de 2016.
2 — Ao abrigo do disposto no n.º 8 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20
de janeiro, o designado opta pelo estatuto remuneratório de origem, com observância do
limite legalmente previsto.
3 — Para efeitos dos n.os 12 e 13 do artigo 13.º do referido decreto-lei, os encargos
com a remuneração do designado são suportados pelo serviço de origem, mediante acordo
deste.
4 — Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mesmo decreto-lei, a nota curricular do
designado é publicada em anexo ao presente despacho.
5 — Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na
página eletrónica do Governo.
6 de outubro de 2016. — A Ministra do Mar, Ana Paula Mendes Vitorino.
Nota Curricular
O Capitão-de-mar-e-guerra Tomé Manuel Palhas Ezequiel nasceu em Santarém, em 6
de setembro de 1967. Entrou para a Escola Naval em 14 de outubro de 1985, e uma vez
licenciado em Ciências Militares Navais (Marinha), foi promovido a Guarda-marinha em 1 de
outubro de 1990. Especializou-se em Armas Submarinas em 1992 e possui o Curso Geral
Naval de Guerra, pelo Instituto Superior Naval de Guerra, concluído em 2000.
Esteve embarcado no navio patrulha “Mandovi”, onde desempenhou o cargo de Oficial
Imediato (1990-91). Mais tarde, já especializado, exerceu as funções de chefe do serviço de
Armas Submarinas a bordo da corveta “Oliveira e Carmo” (1992-94). Embarcou ainda na
corveta “António Enes”, onde desempenhou o cargo de Oficial Imediato (1996-98).
Em terra prestou serviço no Centro de Operações do Comando Naval e
cumulativamente MRCC Lisboa (1994-96) e desempenhou as funções de Comandante de
Companhia de Alunos da Escola Naval (1998-2001).
Promovido a Capitão-tenente, em outubro de 2001, chefiou as Secções de Treino e
Avaliação da Esquadrilha de Navios Patrulha e exerceu o cargo de Coordenador do Treino de
Busca e Salvamento e Fiscalização da Pesca do Departamento de Treino e Avaliação da
Flotilha, tendo embarcado em boa parte dos navios da esquadra.
Entre 5 de março de 2004 e 10 de março 2006, desempenhou o cargo de comandante
da corveta “João Coutinho”, assumindo particular relevo a realização de diversas ações de
busca e salvamento nas áreas de responsabilidade nacionais, bem como a vigilância e
fiscalização dos espaços marítimos nacionais.
Mais tarde, em terra, e já promovido ao posto de Capitão-de-fragata em julho de
2006, assumiu as funções de chefia da Repartição de Tecnologias de Formação da Direção
18
OA1 N.º 48/19-10-16
21
do Serviço de Formação (2006-09). Em setembro de 2009 foi nomeado Representante
Nacional na Célula Permanente da European Maritime Force tendo prestado serviço nos QG
Navais com sedes (rotativas) em Lisboa (2009-11) e em Toulon, França (2011-13). Em
setembro de 2013, foi designado Adjunto Militar do General Chefe do Estado-Maior da
Forças Armadas, cabendo-lhe as pastas da NATO e da União Europeia, de entre outros
assuntos militares relacionados com o emprego de forças nacionais em diferentes teatros de
operações, tendo cessado aquelas funções, em fevereiro de 2016, uma vez promovido ao
atual posto (referido a 31 de dezembro de 2015). Da sua folha de serviços constam
diversos louvores e condecorações de que se destaca a Ordem Militar de Avis — Grau
Comendador.
(Publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 18 de outubro de 2016, pelo Ministério do Mar – Gabinete da Ministra).
Estado-Maior da Armada, em 19 de outubro de 2016
O SUBCHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, INTERINO
Mário José Simões Marques
Comodoro
19
OA1 N.º 48/19-10-16
ÍNDICE DOS ANEXOS
ANEXO A - Legislação Diversa (Sumário). Página_20
ANEXO B - Portaria n.º 317/2016: Extinção da Missão de Construção dos Submarinos
(MCSUB). Página_21
ANEXO C - Despacho n.º 12339/2016: Procede à subdelegação de competências do Chefe do Estado-
Maior da Armada no Comandante Naval. Página_22
ANEXO D - Despacho n.º 12340/2016: Procede à subdelegação de competências do Diretor de
Abastecimento no Diretor do Depósito Pol-NATO — Lisboa. Página_24
OA1 N.º 48/19-10-16
2022
Legislação
Legislação Diversa (Sumário)
------- Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 13 de outubro de 2016:
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Despacho n.º 12336/2016:
Regulamento Interno do Hospital das Forças Armadas.
------- Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 14 de outubro de 2016:
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL – AUTORIDADE MARÍTIMA NACIONAL
Despacho n.º 12385/2016:
Procede à delegação de competências do Diretor-Geral da Autoridade Marítima no
Subdiretor-Geral da Autoridade Marítima.
------- Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 17 de outubro de 2016:
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL – AUTORIDADE MARÍTIMA NACIONAL
Despacho n.º 12428/2016:
Procede à delegação de competências do Diretor-Geral da Autoridade Marítima no Diretor
de Faróis.
OA1 N.º 48/19-10-16
2124
Atos de Hierarquia Superior ao Chefe do Estado-Maior da Armada
PAA 41 (A) - SUP FLOT V
------- Portaria n.º 317/2016:
EXTINÇÃO DA MISSÃO DE CONSTRUÇÃO DOS SUBMARINOS (MCSUB).
No quadro do Programa Relativo à Aquisição de Submarinos Destinados à Marinha
Portuguesa (PRAS), foi celebrado, no dia 21 de abril de 2004, entre o Estado Português e o
German Submarine Consortium, um contrato de aquisição de submarinos, o qual foi
ratificado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2004, de 5 de agosto, e
visado pelo Tribunal de Contas no dia 25 de agosto de 2004.
Atenta a elevada complexidade, especificidade e sofisticação e o avanço tecnológico do
PRAS, foi criada, através da Portaria n.º 1157/2004, de 22 de outubro, publicada no Diário
da República, 2.ª série, n.º 260, de 5 de novembro de 2004, a missão de fiscalização e
acompanhamento do PRAS, designada «Missão da construção dos submarinos» (MCSUB),
encarregue de proceder à gestão técnica e de garantir um rigoroso e pontual cumprimento
do contrato de aquisição dos submarinos.
Considerando que, na sequência do Despacho n.º 6581/MDN/2016, de 6 de maio,
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 19 de maio de 2016, uma vez
expirados os períodos de garantia dos dois submarinos e encerrados todos os processos
administrativos e contratuais, o Estado Português procedeu à receção definitiva dos N.R.P.
“Tridente” e N.R.P. “Arpão”, e à respetiva notificação ao German Submarine Consortium,
nos termos do n.º 2 da cláusula 33.ª do contrato de aquisição.
Assim, ao abrigo do disposto na alínea d) do artigo 199.º da Constituição da República
Portuguesa e no artigo 2.º da Lei Orgânica n.º 7/2015, de 18 de maio, manda o Governo,
pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Defesa Nacional, o seguinte:
1 — Extinguir a «Missão da construção dos submarinos» (MCSUB), uma vez que foram
atingidos, e concluídos, os objetivos que presidiram à constituição desta missão.
2 — A presente portaria produz efeitos no dia seguinte à sua publicação.
8 de agosto de 2016. — O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos
Silva. — O Ministro das Finanças, Mário José Gomes de Freitas Centeno. — O Ministro da
Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes.
(Publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 13 de outubro de 2016, pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros, Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, Finanças e da Defesa Nacional).
OA1 N.º 48/19-10-16
2224
Portarias, Diretivas e Despachos do Chefe do Estado-Maior da Armada
PAA 41 (A) - X
------- Despacho n.º 12339/2016:
PROCEDE À SUBDELEGAÇÃO E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS.
1 — Ao abrigo do disposto no Despacho n.º 965/2016, de 22 de dezembro de 2015, do
Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de
janeiro de 2016, subdelego no Comandante Naval, Vice-almirante Luís Carlos de Sousa
Pereira, com a faculdade de subdelegar, a competência que me é delegada para, no âmbito
do Comando Naval, comandos de zona marítima, Corpo de Fuzileiros, esquadrilhas e
agrupamentos de unidades operacionais, Base Naval de Lisboa e outros elementos
orgânicos na sua dependência, autorizar:
a) As despesas com locação e aquisição de bens e serviços até 750 000 €;
b) De acordo com os procedimentos estabelecidos, as deslocações em missão oficial ao
estrangeiro e a inerente autorização para o processamento da despesa até ao valor de
10.000 €.
2 — Ao abrigo do disposto no n.º 7 do artigo 8.º da Lei Orgânica da Marinha, aprovada
pelo Decreto-Lei n.º 185/2014, de 29 de dezembro, delego no Comandante Naval,
Vice-almirante Luís Carlos de Sousa Pereira a competência que por lei me é atribuída para:
a) No âmbito das suas atribuições, autorizar despesas com empreitadas de obras
públicas até ao limite de 99 759,58 €, com a faculdade de subdelegar;
b) Aos militares em qualquer forma de prestação de serviço efetivo, com exceção dos
oficiais generais, aos militarizados e aos funcionários do Mapa de Pessoal Civil da Marinha,
que prestem serviço no Comando Naval e comandos, unidades, estabelecimentos e órgãos
na sua dependência, com a faculdade de subdelegar:
i) Conceder licença parental em qualquer das modalidades;
ii) Conceder licença por risco clínico durante a gravidez;
iii) Conceder licença por interrupção de gravidez;
iv) Conceder licença por adoção;
v) Autorizar dispensas para consulta, amamentação e aleitação;
vi) Autorizar assistência a filho;
vii) Autorizar a assistência a filho com deficiência ou doença crónica;
viii) Autorizar assistência a neto;
ix) Autorizar dispensa de trabalho noturno e para proteção da segurança e saúde;
x) Autorizar redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com
deficiência ou doença crónica;
xi) Autorizar outros casos de assistência à família.
c) Autorizar pedidos de transporte nos termos do n.º 3, 9 e 11 do Despacho n.º 53/87,
de 3 de setembro, do Chefe do Estado-Maior da Armada, efetuados pelos militares em
qualquer forma de prestação de serviço efetivo, com exceção dos oficiais generais, por
militarizados e funcionários do MPCM, que prestem serviço nos comandos de zona marítima
dos Açores e da Madeira, com a faculdade de subdelegar nos comandantes de zona
marítima;
d) Autorizar as deslocações normais que resultem da própria natureza orgânica ou
funcional do serviço, em território nacional, por períodos inferiores a 30 dias, bem como o
adiantamento das respetivas ajudas de custo, com a faculdade de subdelegar;
e) Autorizar a transferência, o abate e a alienação do património afeto, incluindo a
venda de material considerado inútil ou desnecessário, nos termos do regime jurídico dos
bens móveis do domínio privado do Estado e demais normativo em vigor.
3 — Tendo em consideração o estipulado no n.º 11 do artigo 4.º das Normas Gerais de
Atribuição e Utilização das Habitações na Marinha, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo
OA1 N.º 48/19-10-16
2325
73.º e no artigo 121.º, ambos do Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto, e no n.º 7 do
artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 185/2014, de 29 de dezembro, delego no Comandante Naval,
Vice-almirante Luís Carlos de Sousa Pereira, com faculdade de subdelegar, a competência
para a atribuição de habitações aos militares, militarizados e civis da Marinha que prestem
serviço nos comandos, unidades, estabelecimentos, órgãos e serviços na sua dependência.
4 — O presente despacho produz efeitos a partir de 28 de setembro de 2016, ficando
por este meio ratificados todos os atos entretanto praticados pelo Comandante Naval que se
incluam no âmbito desta subdelegação e delegação de competências.
6-10-2016. — O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, Luís Manuel Fourneaux
Macieira Fragoso, almirante.
(Publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 13 de outubro de 2016, pelo Ministério da Defesa Nacional - Marinha).
OA1 N.º 48/19-10-16
2426
Outros Atos Internos
PAA 38 (A) - X
------- Despacho n.º 12340/2016:
SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS.
1 — Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 46.º do Código do Procedimento
Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, subdelego no Diretor
do Depósito Pol-NATO — Lisboa, 305272 CMG EMQ RES José Manuel Baptista de Oliveira
Braz, competência para autorizar despesas com empreitadas de obras públicas e com
locação e aquisição de bens e serviços até ao limite de 10.000,00 Euros, nos termos do
disposto no Despacho n.º 9009/2016, de 04 de julho, do vice-almirante Superintendente do
Material, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 14 de julho de 2016.
2 — Subdelego, também, no 305272 CMG EMQ RES José Manuel Baptista de Oliveira
Braz, competência para certificar com a sua assinatura digital qualificada todos os
documentos obrigatórios para publicação, sob as regras constantes do Código dos Contratos
Públicos e do artigo 54.º da Lei n.º 96/2015, de 17 de agosto, relativos aos processos de
aquisição conduzidos pelo Depósito Pol-NATO — Lisboa.
3 — Delego ainda, nos termos do artigo 44.º do Código do Procedimento
Administrativo, no 305272 CMG EMG RES José Manuel Baptista de Oliveira Braz, na
qualidade de Diretor do Depósito Pol-NATO — Lisboa, competência para acompanhar,
fiscalizar e visar, no âmbito do Depósito Pol-NATO — Lisboa, todos os atos e procedimentos
que haja a realizar de acordo com os processos desenvolvidos em 1.
4 — O presente despacho produz efeitos a partir de 14 de junho de 2016, ficando por
este meio ratificados todos os atos praticados pelo Diretor do Depósito Pol-NATO — Lisboa
que se incluam no âmbito da mesma.
3 de outubro de 2016. — O Diretor, Nelson Alves Domingos, Comodoro de
Administração Naval.
(Publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 13 de outubro de 2016, pelo Ministério da Defesa Nacional - Marinha).