Mod.0
17.0
0
O Sistema Nacional de Compras Públicas
Balanço, Desafios e Compromissos
Mod.0
17.0
0
Agenda
1. Balanço da actividade: 2008-2010
2. Os Desafios
3. Compras Públicas – o Futuro
2
Mod.0
17.0
0
Contribuir para o reequilíbrio das contas Públicas, racionalizando e reduzindo a despesa pública em bens e serviços transversais e gerando poupanças
Contribuir para a modernização, eficiência e eficácia da Administração Pública, através da profissionalização e centralização das funções compras e gestão de veículos
Promover a competitividade económica entre fornecedores, em condições de transparência e igualdade
3
O propósito estratégico da Agência Nacional de Compras Públicas
Mod.0
17.0
0
4
Valores Chave:
Transparência, igualdade, concorrência
Adequação à Legislação comunitária e nacional no campo das Compras Públicas
Sustentabilidade (prioridade aos aspectos económicos e ambientais do “triple bottom line”)
Encorajamento do acesso das PMEs aos mercados públicos
Principais objectivos:
Económicos: aumento das poupanças e dos ganhos nas compras públicas (contribuindo para um maior equilíbrio das finanças públicas)
Ambientais (compras públicas ecológicas): incorporando gradualmente critérios ambientais, quer na formação dos AQ, quer nas aquisições ao seu abrigo
Em direcção a um sistema equilibrado e sustentável
Mod.0
17.0
0
Foi desenhado um novo modelo de gestão das compras públicas em rede em articulação com as Unidades Ministeriais de Compras
Foram celebrados 15 acordos quadro em 3 anos, através de concursos públicos, cobrindo cerca de 1.000 MEUR, 80% da despesa pública transversal com bens e serviços
Foi promovido o acesso das PMEs aos mercados públicos
Foi ultrapassado o objectivo de poupanças previsto
Foram alcançados os objectivos previstos na Estratégia Nacional de Compras Públicas Ecológicas 2008-2010
Foi desenvolvido um novo modelo jurídico e de gestão do Parque de Veículos do Estado, com integração e centralização da informação
Foram centralizadas na ANCP as aquisições de veículos e seguro automóvel
Foi implementada a centralização da aquisição de bens e serviços nas UMC
5
A criação da ANCP e a implantação do SNCP são um caso de sucesso
Mod.0
17.0
0
6
Evolução do SNCP
Actualmente, mais de 1.800
entidades estão vinculadas ao SNCP
61
197
235
30
213
306
4
10
15
0
5
10
15
20
25
30
35
40
0
50
100
150
200
250
300
350
2008 2009 2010
Co-Contratantes Entidades Voluntárias AQ
269 fornecedores qualificados, 70% dos 385 concorrentes
183, ou seja 68% são PMEs
Despesa Pública Anual coberta pelos
AQ da ANCP: 1.000 MEUR (cerca
de 80% do total da despesa pública
transversal em bens e serviços)
Objectivo de poupanças:
150 MEUR (acumulados)
Poupanças estimadas a Dez.2010:
Acima de 168 MEUR
Mod.0
17.0
0
Categorias
Serviço Móvel Terrestre
Combustíveis Rodoviários
Papel e Economato 2.0
Cópia e Impressão 2.0
Equipamento Informático
Seguro Automóvel 2.0
Energia
Plataformas Electrónicas Contratação Pública
Veículos Automóveis e Motociclos
Licenciamento de Software
Vigilância e Segurança
Serviço de Voz e Dados em Local Fixo
Refeições Confeccionadas
Mobiliário
Higiene e Limpeza
Entrada em vigor
Set. 2008
Set. 2008
Mar. 2011
Mar. 2011
Fev. 2009, em renovação
Fev. 2011
Abr. 2009
Jun. 2009
Jun. 2009, em renovação
Set. 2009
Mar. 2010
Abr. 2010
Jun. 2010
Jul. 2010
Ago. 2010
7
Concursos Públicos para celebração de AQ
Co-Contratantes
3
3
30
21
16
2
8
5
27
78
6
8
5
4
15
Novos concursos
públicos a lançar em
Março/Abril 2011
Viagens,
Transportes Aéreos
e Alojamentos,
Veículos Eléctricos
Electricidade
Mod.0
17.0
0
2008 2009 2010
CR
6,1CR
SMT
5,3SMT
PECI
9,5PECI
CI
18,0CI
38,9Total AQs 2008
EI
25,6EI
SA
0,5SA
Ene
0,0ENE
PEC
0,8PEC
63,9Total AQs 2009
Mob
16,1MOB
VS
7,5VS
SVDLF
19,9SVDLF
RC
8,3RC
65,3Total AQs 2010
VAM
10,5VAM
LS
26,5LS
HL
13,5HL
Unidade: Milhões de €
Os Acordos Quadro celebrados pela ANCP geraram poupanças superiores a €168 milhões entre 2008 e 2010
Mod.0
17.0
0
9
Valor da despesa pública anual em bens e serviços transversais já centralizada pelas UMCs: 406 milhões euros (40% do total)
12 Ministérios com competência legal para centralização de aquisições (73% do total)
N.º médio de categorias já centralizadas pelas UMCs: 9 (64% do total de categorias âmbito ANCP, excluindo VAM e SA)
Ministério
Agricultura
Ambiente
Cultura
Economia
Educação
Finanças
Justiça
Negócios Estrangeiros
Obras Públicas
Saúde
Trabalho e Solidariedade Social
Defesa
Nº de Categorias(nos despachos centralizadores)
5
4
6
14
8
14
14
10
6
9
4
14
Despesa Anual
(€ M, PNCP 2011)
12
12
7
7
68
41
47
6
11
85
55
10
Centralização de Bens e Serviços nas UMC
Mod.0
17.0
0
Autarquias Locais
Sector Empresarial do Estado
Sector Empresarial Local
Administração Autónoma
Outras Pessoas Colectivas
TOTAL
10
197
53
41
31
15
337
CTT, RTP, REFER, CP, APA, APL, Grupo Parpublica, ValorSul, Amarsul, Parque Expo, SomosCompras / SUCH, Área Metropolitana
de Lisboa, ANA, NAV, Instituto de Seguros de Portugal, CMVM, Metropolitano de Lisboa, Estradas de Portugal, Tribunal de Contas,
APSS, Câmaras Municipais de Lisboa, Porto, Coimbra, Gaia, Leiria, Sintra, Oeiras, Loures, Setúbal, Faro, Albufeira, Loulé,
Gondomar, Viana do Castelo, Sintra, entre muitas outras.
319%
19759%15
4%
5316%
4112%
Entidades VoluntáriasTotal Fev. 2011 - 337
Administração Autónoma Autarquia Local
Outras Pessoas Colectivas Sector Empresarial do Estado
Sector Empresarial Local
Adesão voluntária ao Sistema Nacional de Compras Públicas
Mod.0
17.0
0
11
Compras Públicas Ecológicas (RCM 65/2007)
Mod.0
17.0
0
12
Compras Públicas EcológicasAquisições ao abrigo dos Acordos Quadro da ANCP
Acordo Quadro (AQ)Nº procedimentos
2009 2010
Cópia e Impressão 10 46
Equipamento Informático 57 188
Energia 1 2
Higiene e Limpeza - 35
Licenciamento de Software 12 251
Mobiliário de Escritório 1 54
Papel, Economato e Consumíveis de Impressão 102 163
Refeições Confeccionadas - 6
Serviço de Comunicações de Voz e Dados em Local Fixo 1 4
Veículos Automóveis e Motociclos 46 36
Total de procedimentos com critérios ecológicos 230 785
Total de procedimentos ao abrigo de acordos quadro 350 992
% Procedimentos com critérios ecológicos 65,7% 79,1%
Mod.0
17.0
0
13
Compras Públicas EcológicasResultados em 2009
Fonte: Plano Nacional de Compras Públicas 2010 – Informação reportada pelas UMC
Produtos / Serviços PrioritáriosCritérios
ecológicos
Nº de procedimentos
realizadosValor
PapelS 457 € 3 907 165,56
N 317 € 200 478,87
Equipamento de EscritórioS 486 € 7 522 181,47
N 585 € 6 200 060,40
Consumíveis de EscritórioS 962 € 10 468 895,27
N 1959 € 4 242 490,57
EnergiaS 21 € 2 696 838,93
N 3 € 4 511 040,13
Produtos de Higiene e LimpezaS 476 € 6 289 400,30
N 546 € 742 984,46
ConstruçãoS 9 € 383 621,12
N 113 € 3 136 368,82
TransportesS 1018 € 3 571 787,91
N 1358 € 2 586 682,07
Total 8310 € 56 459 995,88
Total de Compras Ecológicas (Produtos / Serviços Prioritários)
41,3% 61,7%
Objectivo para 2010 > 30% > 30%
Mod.0
17.0
0
Produtos / Serviços PrioritáriosCritérios
ecológicos
Nº de procedimentos
realizadosValor
PapelS 2 647 € 9 258 643,17
N 8 677 € 1 042 717,41
Equipamento de EscritórioS 294 € 9 795 607,99
N 651 € 3 032 202,40
Consumíveis de EscritórioS 31 593 € 16 163 101,88
N 10 523 € 6 684 355,72
EnergiaS 9 € 370 287,84
N 71 € 7 080 267,92
Produtos de Higiene e LimpezaS 1 386 € 12 049 384,72
N 5 600 € 10 897 870,91
ConstruçãoS 104 € 12 301 196,31
N 457 € 9 972 208,81
TransportesS 144 € 8 673 877,00
N 1 463 € 5 404 928,08
Total 63 619 € 112 726 650,17
Total de Compras Ecológicas (Produtos / Serviços Prioritários)
56,9% 60,9%
Objectivo para 2010 > 50% > 50%
14
Compras Públicas EcológicasResultados em 2010
Fonte: Plano Nacional de Compras Públicas 2011 – Informação reportada pelas UMC
Mod.0
17.0
0
Agenda
1. Balanço da actividade da ANCP 2008-2010
2. Os Desafios
3. Compras Públicas – o Futuro
15
Mod.0
17.0
0
Crescente dívida pública e receitas insuficientes para cobrir custos futuros
(controlo orçamental, redução de despesa, sustentabilidade das operações)
Crescente envolvimento de entidades públicas no quotidiano dos cidadãos e dos negócios
(capitalismo estatal, intervenção pública, proteccionismo, regulação)
Elevada consciencialização do financiamento e da performance das entidades públicas
(exigindo transparência, controlo de custos e resultados)
Mudança de mentalidade e modernização dos serviços públicos
(altas expectativas, necessária administração pública mais “lean” e eficaz, adequada alocação de recursos)
Redefinição das organizações de serviço público;
Qual o seu papel e as suas funções no mercado?
16
Contexto Económico e Tendências
Mod.0
17.0
0
Mais Interacção – Necessidades dos cidadãos e Requisitos dos Serviços
Mais Presença e Mais Pressão – Regulação e o Papel dos Serviços Públicos –
Mais Controlo - Receitas e Orçamentos
Mais Adaptação – Capacidade dos Serviços Públicos e Modelo de Funcionamento
Mais Qualidade e Empenho – Força de Trabalho, Talento e a Capacidade de Melhorar
Orçamentos reduzidos Maior Procura Mais Transparência Melhor Coordenação
Focus na performance Novos modelos de serviço Necessidade de Mudança
17
Dimensões Fundamentais de actuação
Mod.0
17.0
0
18
Volume: 17% PIB da UE (obras, bens e serviços), fonte: CE, 2009
Visibilidade e Efeito demonstrador
Princípios fundamentais: Transparência, Concorrência, Competitividade e Accountability
Instrumento de execução de políticas públicas (sustentabilidade, compras ecológicas, tendências…)
Regras do Mercado interno e Direito Comunitário/Nacional da Contratação Pública
Perspectivas de crescimento e desenvolvimento
A despesa pública (e o investimento) não é ambientalmente inócua nem socialmente neutra
A importância dos mercados públicos
Mod.0
17.0
0
Maximização das sinergias e economias de escala resultantes de umprocesso de concentração e centralização progressiva da função “ComprasPúblicas”
Optimização, automatização e simplificação de processos, com orientaçãopara as melhores práticas
Definição de estratégias tecnológicas adequadas, incluindo as medidaslegislativas e linhas de orientação necessárias para implementação dossistemas de suporte e de informação de gestão
Aposta em factores de diferenciação, níveis de serviço e competênciaespecializada, para manter a organização flexível, motivada e dinâmica.
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Agência Nacional de Compras Públicas – os Desafios
Manter sustentabilidade e continuar a criar valor com o Sistema Nacional de Compras Públicas
Mod.0
17.0
0
Agenda
1. Balanço da actividade da ANCP 2008-2010
2. Os Desafios
3. Compras Públicas – o Futuro
20
Mod.0
17.0
0
Capacitar as Unidades Ministeriais de Compras Públicas (UMC):Com recursos humanos e materiais, aumentando a centralizaçãoefectiva de processos de aquisição e contratualização, comconsequente aumento do poder negocial favorável à obtenção depoupanças
Reforçar a utilização dos Planos Anuais de Compras das entidadesvinculadas: medida de responsabilização e planeamento decompras com vista à racionalização e gestão da despesa pública
Promover o alargamento da base de entidades integradas no SNCPe o aumento da utilização dos AQ
Monitorizar e avaliar permanentemente os resultados e aperformance dos AQ e dos preços dos seus bens e serviços
Reforçar a formação aos utilizadores e os níveis de conhecimentodo sistema, bem como o uso dos meios electrónicos disponíveis
21
Compras Públicas em Portugal – Perspectivas 2011 - 2013
Mod.0
17.0
0
Aumentar a centralização na ANCP: centralização de aquisição naANCP de mais categorias para além de veículos e seguros auto
Continuar a nova vaga de AQs (versão 2.0): novas categorias de bense serviços centralizados e renovação dos actuais AQs
Implementar a ENCPE 2011-2013: Nova Estratégia Nacional para asCompras Públicas Ecológicas, seguindo as orientações comunitárias,com alargamento de categorias e reforço da monitorização e doacompanhamento
Desenvolver a Estratégia Tecnológica 2011-2013, assente numasolução integrada de e-procurement, abarcando toda a cadeia de valordas compras públicas. Assim iremos assegurar a máxima integraçãopossível nas várias fases do processo
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Compras Públicas em Portugal – o Futuro
Mod.0
17.0
0
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Compras Públicas: O Compromisso
Claramente sustentáveis e cada vez mais colaborativas, participativas e evolutivas em todas as vertentes
Vertente Económica Vertente Legal
Vertente Ambiental