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O Planejamento regional e a
produção do espaço
brasileiro
Profa. Dra. Rita de Cássia Ariza da CruzRegionalização do Espaço Brasileiro
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A questão regional e a
“necessidade” do planejamento
• Amazônia: necessidade de ocupar, povoar e valorizar economicamente (Costa, 1988)
• Nordeste: iminência de conflitos (Ligas Camponesas; Revolução Cubana)
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• O planejamento regional e a produção do espaço
amazônico
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Amazônia Legal – breve
história jurídica
• Lei 1.806, de 06.01.1953: criação da SPVEA; nasce o conceito de Amazônia Legal: estados do Pará e do Amazonas + territórios federais do Acre, Amapá, Guaporé (atual Rondônia) e Rio Branco (atual Roraima), e ainda, a parte do Estado de Mato Grosso a norte do paralelo 16º, a do Estado de Goiás a norte do paralelo 13º (atual Tocantins) e do Maranhão, a oeste do meridiano de 44º.
• Lei 5.173 de 27.10.1966: extinção da SPVEA e criação da SUDAM; o conceito de Amazônia Legal é revisto: Estados do Pará, Amazonas e Acre + Territórios Federais do Amapá, Roraima (1962) e Rondônia (1956) + MT a norte do paralelo 16º, GO a norte do paralelo 13º e MA a oeste do meridiano de 44º.
• artigo 45 da Lei complementar nº 31, de 11.10.1977, a Amazônia Legal tem seus limites ainda mais estendidos: passa a compreender toda a área do MT.
• Constituição Federal de 05.10.1988, é criado o Estado do Tocantins e os territórios federais de Roraima e do Amapá são transformados em Estados Federados (Disposições Transitórias art. 13 e 14).
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Amazônia Legal – região de
planejamento
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Amazônia, região e representação
• “...área de aproximadamente 7,5 milhões de km2,
localizada na porção centro-oriental da América do Sul, cortada pelo Equador terrestre, com um clima quente e úmido, coberta por uma densa floresta tropical úmida, banhada por uma intrincada e extensa bacia hidrográfica, que tem o rio Solimões-Amazonas como eixo principal, habitada por uma população rarefeita constituída basicamente por populações indígenas ou caboclas e que abriga riquezas naturais incalculáveis” (Gonçalves, 2001: 17)
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Amazônia: outras representações
• Região natural/inferno verde
• Vazio demográfico/vazio cultural
• População primitiva e indolente
• Fonte incomensurável de riquezas
• Região do futuro
• Pulmão do mundo
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Amazônia – região periférica
• Periferia geográfica
• Periferia histórica
• Periferia econômica
• Periferia política
A Amazônia nunca é, é sempre vir-a-ser (Gonçalves, 2001)
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O Polamazônia (1974)
• “...ancorava-se...numa visão de desenvolvimento regional que tinha por fundamento a necessidade de concentração espacial de capitais, capazes de produzir desequilíbrios e, em decorrência destes, impulsionar processos de desenvolvimento por meio do surgimento de uma cadeia de ligações para frente e para trás das atividades consideradas chave.” (Monteiro, 2005: 188)
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Polamazônia: da
representação à produção do
espaço• Carajás (ferro, principalmente)
• Trombetas (bauxita; ALCAN, MRN e CVRD, ALBRAS, ALUNORTE)
• Amapá (manganês e caulim; CADAM)
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Um novo sistema de objetos:
uma lógica ferroviário-
portuária• A fábrica de papel de Daniel Ludwig
(Munguba, Pacatuba, PA)
• A usina hidrelétrica de Tucuruí
• A Estrada de Ferro de Carajás (Serra de Carajás a Itaqui, MA)
• O aeroporto de Carajás
• Porto de Ponta da Madeira, Itaqui (MA)
• Várias indústrias processadoras de minérios
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O novo sistema de objetos
Fonte: www.antf.org.br/Files/EFC.pdf
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Amazônia: novas lógicas espaciais
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Resultados socioespaciais: a
distribuição espacial dos conflitos
Fonte: www.comova.org.br/pdf/APRESENTACAO_MAPAS_SEMINARIO_JUNHO_2006-27-06.pdf
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• O planejamento regional e a produção do espaço
nordestino
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O Nordeste semi-árido
• baixos níveis de umidade
• escassez de chuvas anuais
• irregularidade no ritmo das precipitações ao longo dos anos
• prolongados períodos de carência hídrica
• solos problemáticos do ponto de vista físico e geoquímico (parcialmente salinos, carbonáticos)
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O Nordeste e o Polígono das
secas – sub-região de
planejamento
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As representações sobre o
Nordeste
• Pobreza resultante da seca
• Indolência da população
• Região problema
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Nordeste: da representação à
produção do espaço
• a modernização conservadora e a pseudo-reforma agrária
• industrialização, urbanização e metropolização
• a produção de ilhas de modernidade
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• Vale do São Francisco no contexto do Polígono das Secas
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Transposição do São Francisco
– projeto “justificado”
Fonte: http://www.mi.gov.br/saofrancisco/
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Referências Bibliográficas
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• OLIVEIRA, Francisco. Crítica à razão dualista, o ornitorrinco. SP: Boitempo Editorial, 2003.