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7/24/2019 O Direito Internacional Privado No Novo Milenio - A Protecao Da Pessoa Humana Face a Globalizacao
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DIREIT
O INTER
N A C I O N
A L
PR
IVADO DO
Nov
o
MIL
NIO:
PROT
EO
DA
PESSOAHUMA
NA
FAC
E
GL
OBALIZA
0
Pr
of. D r. D
r. h.c. m
ult E rik
Jaym e
I
NTRODU
O
A glo
balizao
: possibilid
ades e pro
blemas
para a pesso
a human a
A
g
lobaliza
o d
o
mun
do\ e sob
retudo o
co
mrcio inte rnac io
na l , susc i t
ou ,
recentemente
preocupaes profundas que
se
tornaram
exp ressas c
m
nifest s
quand
o das r
eunies d
a Conf
erncia
das
Na
es Unidas
s
obre
o
comrc
io
e o
desenvo
lvimento
organiz
adas em
Seat
le
(
1999) e em Ba
ngkok
(2000). Estas
confern
cias fora
m acompanh
adas d e
protest
os e d
emonstra
es
de
rua, a lgum
as
vezes
vio len tas , dos
chama
dos advers
r ios de
um comr
cio sem fron
teiras . T
eme
s
e
que
a
globaliza
o
viole a
dignida
de da
pe
ssoa huma
na
particular
mente
dos
p
ovos
ai
nda menos
d
esenvolvid
os. a ide
ntidade c
ultural do
indiv
duo
que
se
s
ente ameaada
pe la m
undia l iza
o do comrc
io e que
se ope
a esta.
Assim tam bm , a passagem parao novo milnio pare ceter sido marcada maispelos
problem
as e dvid
as do que p
elas possib
ilidades e e
speranas.
4
Na Frana
, o "proce s
so
C on fernc
i a Magna de
Aber tura do
Curso da A
cademia de
Direito Intern
acional de H
aia de 2000,
pronunciad
a em 21 de
juiho de 2000
, no Palcio
da Paz, Haia
, e publicada
no Recuei
dts Cours de
l'A
cadmie de
Droit [nterna
tional de la H
aye, tom o 2
82 (2000), p.
9 a 40. Trad
uo livre do
francs,
autoriz
ada pelo aut
or, e realizad
a pela Profa.
Dra. Claudia
Lima Marqu
es, UFR G S
(primeira par
te e
notas) e Profa. Dra. Ndia de Araujo,
PUC-/Rlo
(sq,,>unda
parte e conclusiio).
2
N. da T N
esta t radu
o deu-se prefe
rncia a man
ter o jogo de
palavras e o
aspecto retr
ico-potico
do
texto origina
l ("chances e
t craintes de
la personne
humaine") , ,;Jo
que o sent
ido literaL
3
Para
uma definio
de
globaliza
o, ve
ja
Jost De
lbrck, "Globa
lization of
Law, Polic
ies,
and
Markets- lmpli
cations
for Dome
sc Law- A E
uropean Pers
pective", India
na Joumal of
GlobalSrudies
1 19
93),
pp.
9
s
s., pp. 10-11.
Veja tambm
Eric Loquin
e Catherine K
essedjian (dir
. pubL)
,
L l mo
ndialisation du
droit, Dijon,
20
00.
V
eja Hans-Pet
er Martin e
Harald Schum
ann, D ie l o b a l i
r u n g s f a l l e ~
Der A n
griff au f D e
mokra t ie
und \X
'ohlstand, Ha
mburg o,
1998.
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Bov", que se refere ao ataque a um restaurante MacDonald, resultou em
uma
"festa anti
globalizao", qual o jornal
Lemonde
dedicou quatro pginas ccntrais.
5
Bfetivamente, ns assistimos a fenmenos contraditrios; de um lado, qualquer um
pode facilmente se libertar das marras de sua existncia limitada: velocidade, ubiqidade,
liberdade; o espao, para a comunicao, no existe mais.
6
Hoje
os
eventos de alegria e tristeza
unem
os seres
humanos
em
um
sentimento global de solidariedade que era desconhecido
das geraes anteriores. De outro lado, cada catstrofe,
apesar
de parecer bastante distante da
esfera dos negcios de cada
um,
acaba,
em
realidade, a repercutir na vida privada de cada um.
Experimentamos um
sentimento
de
perda
da segurana
de uma
existncia protegida pelas
instituies tradicionais, como o
Estado
e os juzes estatais.
Em verdade, a globalizao caracterizada pelo fato dos Estados no serem mais os
centros
do poder
e da
proteo
da pessoa humana.
7
Os Estados
esto cedendo grande parte
de seus poderes aos mercados. As regras da concorrncia
determinam
a vida e o
comportamento dos seres humanos.
8
A existncia de um mercado global permite fuses de
grandes empresas, resultando em um poder econmico gigantesco, que deixa aberta a questo
da
proteo do
indivduo que gostaria de manter seu
posto
de t r b l h o ~
proteo
tradicionalmente fornecida pelo Estado. Para preencher este vazio legal, os juristas reclamam
a criao de
um
sistema mundial de proteo contra as prticas anti-concorrnciais.
10
Quando o Estado falta, so as organizaes no-governamentais, seguidamente,
que, em muitos campos,
tomam
a
si
os interesses de
proteo,
sobretudo, dos interesses
g1obais,
11
mesmo se as Naes Unidas tambm se ocupam
do
tema.
12
Se ns pensamos a
proteo
do
meio ambiente, a globalizao modificou nossa conscincia: existe um interesse
global, por exemplo, de manter o clima da Terra ou de proteger a qualidade da gua, interesses
que importam vida dos indivduos.
Le
Monde, data de
30
de junho de 2000,
pp
l,
I-IV.
St. Hobe, Die Zukunft des Vlkerrechts im Zcitalter der Globalisierung", Archiv dcs Vlkerrechts,
37 (1999), pp 253 ss., p. 254.
Veja
K Dicke,
W.
Hummer, D Girsbcrger, K Bocle-Woelki, Ch. Engel,
j.
Frowein, "VOlkerrecht und
Intcrnationales Privatrecht in einem sich globalisierenden intcrnationalen Syztem- Auswirkungen der
Entstaatlichung transnationaler Rechstbeziehungen , Bericht der Deutschen
Gesselchaft
fr
Vlkerrecht,
voL
39, Heidelbcrg, 2000.
R Veja S. Strangc, Tl1e Retraet of the State: Tbe diffusion of Powcr
in
the World Economy, Cambridge, 1996.
9
Veja
C
di Turi,
Globalinazione
dcll'economia e diritti fondamentali in materia di lavoro", Rivista di
diritto internazionale, 2000, pp. 13
ss.
10
Veja Jrgen Basedow, \Vcltkartelrecht, Ausgange und Ziele, Methoden und Grcnzen der internationa en
Vereinheitlichung des Rechts
der
Wettbewerbsbeschrankungen, Tbingen, 1998; Kathleen Luz, "Note
The Boeing/Macdonnel Merger: Compet.ition
Law
Parrocchialism, and the Need for a Globazed Antitrust
System", The George Washingron Journal
of
Internacional Law and Economics, 32
(1999), pp. 155
ss.
11
De
tais organizaes surgiram os temas estudados recentemente, veja, por exemplo, Stephan Hove,
Der
Rechtsstatus der Nchtrcgierungsorganisationen nach gegenwii.rtigem Vlkcrrecbt", Archiv fr
Vlkerrecht, 37 (1999), pp. 152
12
Veja
Jost Delbrck,
Thc
Role
of
the Unitcd Nations in daling with global problcms", Indiana Journal
of Global Legal Stlldies, 4
(1997),
pp. 277ss.
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