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O BREXIT
E
A ALIANÇA LUSO-BRITÂNICA
Sociedade de Geografia de Lisboa
7 de Março de 2019
Jorge de Abreu Presidente da
Portuguese Chamber of Commerce in UK Advogado
VO6 – 06.03.2019
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TÓPICOS
1) Génese e a evolução da UE
2) O BREXIT
3) A Aliança Luso-Britânica
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O DISCURSO DE CHURCHILL NA UNIVERSIDADE DE ZURICH - 1946
Slide Nº 3
“Therefore I say to you “Let Europe arise””
“We are in Europe but we do not belong to Europe”
- Conselho da Europa
- União de Estados começando entre a França e a Alemanha, com os seus principados a autonomizarem-se
- A Grã-Bretanha e a Commonwealth, a América e a Rússia Soviética como apoiantes da nova Europa
1) A Genese e a evolução da UE
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- As instituições – CE - CECA – CEE – UE
- Um longo caminho de consolidação e dissidências
(Mastricht e Lisboa - solução de compromisso para uma Constituição)
- A posição Inglesa (in and out) – (fronteiras e moeda)
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- Vitória do UKIP e de Nigel Farage
- A retoma da soberania
O REFERENDO
RESULTADO DO PÂNICO ELEITORAL DE 2014
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- O “White Paper”: Entre acordos comerciais e uma Federação
- As “encruzilhadas”
- “O Requiem de Mozart” Soromenho Marques www.amsa.pt [email protected]
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A Europa hoje (Uma Torre de Babel)
Slide Nº 7
47 países
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A população da Europa
(percentagem em relação à população
mundial)
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Cenário 1: Continuar
Cenário 2: Manter só o Mercado Comum
Cenário 3: Quem quiser mais faz mais
Cenário 4: Fazer menos de forma mais eficiente
Cenário 5: Fazendo muito mais juntos
Cinco cenários para a Europa em 2025:
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E A “DISCUSSÃO PÚBLICA”?
- 6 PAPEIS DE REFLEXÃO
- DEBATES ADIADOS?
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Os temas em aberto da perda da soberania dos Estados (Schengen, moeda única, fiscalidade uniforme, reguladores e tribunais europeus, política migratória e de asilo, um Ministério Público Europeu e um Exército Europeu).
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LONGO CAMINHO A PERCORRER
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2) O BREXIT
As indiosincrasias de uma saída
- Resultado do referendum
- Negociação e propostas do actual Governo
britânico
- Deliberações do Parlamento
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Em 19 de Dezembro de 2018, a Comissão Europeia anunciou
que começaria a executar o seu plano de ação de contingência
em seis áreas consideradas chave: (i) cidadãos, (ii) serviços
financeiros; (iii) transporte aéreo; (iv) transporte rodoviário;
(v) alfândegas e exportação de mercadorias; e (vi) política
climática, tendo apresentado 14 propostas legislativas , ao
qual se seguiu de forma livremente decalcada o Plano
português.
PLANEAMENTO DE SAÍDA
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IMPACTO DO BREXIT EM PORTUGAL
CIDADÃOS
- 400 000 é o número de portugueses actualmente a residir no Reino Unido, a 9ª nacionalidade estrangeira. O Reino Unido é o 8º país onde residem mais portugueses.
- A comunidade britânica residente em Portugal registada é só de 22.431 indivíduos, mas é o 6º maior grupo de estrangeiros residentes no nosso país (depois do Brasil, Cabo Verde, Ucrânia, Roménia e China), ocupando o 3º lugar nas comunidades de origem europeia e o 2º entre os países da UE.
“Portugal criará todas a condições para que os cidadãos britânicos que residam em Portugal aqui mantenham a sua residência. E todos aqueles que nos queiram visitar ou aqui viver serão muito bem-vindos.”
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ACTIVIDADE ECONÓMICA
O Reino Unido é o nosso 4º cliente e 8º fornecedor de bens, e o nosso primeiro mercado de exportação de serviços. O valor das exportações portuguesas para o Reino Unido superou, em 2017, os 8 mil milhões de euros e a balança comercial bilateral apresenta, ano após ano, valores positivos, alcançando recentemente um saldo superior a 4,5 mil milhões de euros. Em 2017, o peso do Reino Unido nas exportações nacionais ascendeu a cerca de 9,6%, e foram mais de 2.800 as empresas portuguesas, dos mais variados setores, que procuraram aquele que é hoje o 7º mercado com maior número de operadores económicos. (AICEP, 2018).
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ACTIVIDADE ECONÓMICA
No caso do Turismo houve (1.9 milhões de hóspedes e 2.591 milhões de euros de receitas geradas pelos britânicos em 2017).
“Para Portugal, é, pois importante assegurar condições para se manter o fluxo de turistas britânicos após Brexit.”
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- Dia 11 de Março vota-se a proposta
Theresa May
- Não passando, vota-se a saída sem acordo no dia
seguinte, dia 12
- Não passando vota-se um pedido de adiamento
no dia 13
(Até às eleições de Julho?)
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CONCRETIZAÇÃO ?
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3) A Aliança Luso-Britânica
- Prisioneiros da Geografia
- Listagem dos Tratados
- Os mais relevantes
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PRISIONEIROS DA GEOGRAFIA – “O OCEANO COMO UMA SAÍDA”
MAPA PIRRI REIS
Nações Marítimas e de Comércio
“Portugal tem fronteiras com
Espanha e com o resto do Mundo”
(Vuong Dinh Hue – Vice-Primeiro Ministro da República Socialista do Vietnam – 26/01/2018)
“Onde a Terra acaba e o Mar começa”
(Presidente Jinping citando Camões – Diário de Notícias
02/12/2018)
Slide Nº 22
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O PORTO DE LISBOA – CENTRO DO IMPÉRIO NA ROTA
PARA O SUL, ORIENTE E OCIDENTE
Slide Nº 23
“Portugal mantinha a sua liberdade em parte devido à potência marítima dos seus
portos”
(“The Methuens and Portugal”, Alan Davis Francis,
Cambridge University Press)
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LISTAGEM DOS TRATADOS PROTECÇÃO CONTRA RIVAIS E INIMIGOS
NAVEGAÇÃO, COMÉRCIO E POLÍTICA EXTERNA
1147 O CERCO DE LISBOA E CONQUISTA
1372 TAGILDE Ratificado na Catedral de St. Paul’s 1373 (celebração em 2023 – 650 anos)
1386 WINDSOR O casamento do Rei D. João I e D. Filipa de Lencastre
1703 OS METHUENS – COMÉRCIO: “VINHO POR TECIDOS”
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LISTAGEM DOS TRATADOS
1807 NAPOLEÃO E A GUERRA PENINSULAR
O TRATADO SECRETO – A TRANSFERÊNCIA DA CORTE PORTUGUESA PARA O BRASIL (D. JOÃO VI – GEORGE III)
1810 AMIZADE E ALIANÇA
ABERTURA DOS PORTOS DO IMPÉRIO À GRÃ-BRETANHA
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LISTAGEM DOS TRATADOS
1914 TRATADO DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO 1943 LAGES E AS INSTALAÇÕES MILITARES NOS AÇORES
(Também com os EUA – África do Sul e Austrália)
TRATADOS INTERNACIONAIS REGULARES (NATO, OECE, EFTA e WTO)
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OS MAIS RELEVANTES
O CERCO DE LISBOA E CONQUISTA 1147 – O PRIMEIRO TRATADO VERBAL de
30 DE JUNHO
- Utilização livre dos portos
- Prioridade nos saques
- Distribuição de terras
- Bispo Hastings: assume a representação da Igreja Católica em Lisboa
Formalizado numa carta de um Cruzado a Osborne Baldresseia – na Biblioteca de Corpus Christi College (Universidade de Cambridge)
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OS MAIS RELEVANTES
WINDSOR 1385 – DEPOIS DE TAGILDE 1372
(DEFESA, COMÉRCIO E “AMIZADE PERPÉTUA”)
Casamento de D. João I com D. Filipa de Lencastre
- Ajuda militar nas guerras com Espanha
- As Descobertas – África, Brasil, Índia e o Extremo Oriente, seguidas pelos britânicos
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OS METHUENS 1703 – TRATADO DOS TECIDOS E VINHOS
- Embaixador do Reino Unido em Portugal, morreu em 1706
- O seu filho Paul, também foi Embaixador de 1706 a 1708
- Tarifas reduzidas em 1/3 para vinho e isenção de taxas para tecidos, regras detalhadas de negociação em 3 artigos
- Assinado sem poderes, ratificado pelo Parlamento
- A Guerra da Sucessão Espanhola, um Tratado perpétuo de defesa com cláusulas secretas, e a paz no Tratado de Utrecht com Portugal ao lado do Reino Unido
John Methuen www.amsa.pt [email protected]
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NAPOLEÃO E A TRANSFERÊNCIA DA CORTE
PARA O BRASIL – 1807
O TRATADO SECRETO (D. JOÃO VI – GEORGE III)
- A Armada Inglesa à ida e
na estadia
- Abertura aos portos e ao comércio
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1810 O TRATADO DO RIO DE JANEIRO
AMIZADE E ALIANÇA
- Aliança política e militar
- Frota naval permanente no litoral do Brasil
- Abertura dos portos do Império à GB com baixas taxas alfandegárias
- Escravatura
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TRATADO DE 1914
UM MERCADO COMUM “Comércio e Navegação”
Igualdade de direitos e
livre circulação de pessoas
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Slide Nº 33
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CLÁUSULAS DO TRATADO DE 1914
Estarão em vigor? Estavam em vigor quando o Reino Unido integrou a União Europeia (1972), e depois quando Portugal também o fez (1986)? Continuarão em vigor depois do Brexit?
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LAGES 1943 – BASE AÉREA MILITAR NOS AÇORES
(UK, EUA, ÁFRICA DO SUL E AUSTRÁLIA)
www.amsa.pt [email protected] Slide Nº 37
- Stalingrad Janeiro de 1943 - Neutralidade
mitigada
- Reciprocidade de obrigações em relação a territórios do Império por países terceiros
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LEGISLAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E ACORDOS BILATERAIS
- Soberania e revogação - Mercado aberto, desde que as regras estejam em conformidade com a
legislação e os regulamentos da UE - Os Tratados estão em vigôr, no que não contrariarem os princípios dos
Tratados da União, e nesse caso funcionará sempre a via negocial, nas suas eventuais revisões
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PLATAFORMAS E REFORÇO DE RELAÇÕES
- DESLOCAÇÃO DE NEGÓCIOS E EMPRESAS
- PARCERIAS NA PRODUÇÃO E NAS EXPORTAÇÕES RECÍPROCAS
- INVESTIMENTO PORTUGUÊS NO REINO UNIDO NAS ÁREAS
TECNOLÓGICAS COM FINANCIAMENTO LOCAL
- APROXIMAÇÃO DE BANCOS PORTUGUESES A BANCOS DO REINO
UNIDO PARA CRIAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO ESPECÍFICAS DE
FINANCIAMENTO
- REGISTO DE SERVIÇOS FINANCEIROS
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PLATAFORMAS E REFORÇO DE RELAÇÕES
- ACOLHIMENTO PREFERENCIAL DE NOVA VAGA DE MIGRAÇÃO DE
CIDADÃOS DO REINO UNIDO PARA PORTUGAL (RNH’S)
- MADEIRA - ZONA DE COMÉRCIO LIVRE - CENTRO INTERNACIONAL DE NEGÓCIOS
- REGISTO DE NAVIOS
- “PORTUGAL IN”
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PLATAFORMAS E REFORÇO DE RELAÇÕES
- Discursos do Primeiro Ministro António Costa em dois eventos em Londres (Abril 2018) “Venham para Portugal e terão o melhor dos dois Mundos – Brexit em Londres e Remain em Portugal” (Jantar no Cavalry and Guards Club e intervenção na Bloomberg no Portuguese Economic Forum)
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Portugal: um parceiro privilegiado do Reino Unido dentro da UE depois do Brexit
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“Portugal manterá sempre com o Reino Unido um relacionamento estreito, amigo, alargado e aprofundado, digno dos altos padrões dos laços históricos que nos unem e nas esferas multilateral global, transatlântica e europeia. E que exploraremos todas as oportunidades e avenidas disponíveis para reforçar a via das relações bilaterais, que ressurge com uma renovada relevância no momento em que deixarmos de ser parceiros no seio da U.E.”
Embaixador João de Vallera
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“Os 870 anos da velha Aliança sobreviverão às “encruzilhadas” e ao
futuro questionável da Europa (apesar do muito que de bom nos trouxe) e ela
continuará firme embora a Europa possa vir a ter que ser redesenhada”
Jorge de Abreu [email protected]
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