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Boletim de Conjuntura Nº36 Outubro 2017
Índice Evolução do Mercado e dos Encargos do SNS com Medicamentos p.1
Conjuntura Macroeconómica e Política p. 3
Conjuntura Legislativa e Regulamentar p. 4
Destaques na Comunicação Social p. 4
Estudos e Publicações p. 5
Tema Destaque: Benchmark do estado de saúde em Portugal p. 5
Evolução do Mercado e dos Encargos do SNS com Medicamentos
Mercado Ambulatório
Evolução do Mercado Farmacêutico
Em Outubro, o mercado ambulatório voltou ao crescimento em termos
homólogos, quer em valor,4,1%, quer em volume, +3,6%, totalizando 169,1
M€ e 22,4 milhões de embalagens.
No YTD 2017, o mercado ambulatório mantém a dinâmica de crescimento
em valor, 1,4%, e de contracção, em volume, -0,2%. Esta dinâmica resulta
sobretudo da evolução registada nas classes dos antidiabéticos orais e dos
novos anticoagulantes, imprimindo aumento do valor do segmento dos
medicamentos de marcas (+1,6% em V.H.).
Desta forma o preço médio unitário (a PVA), no YTD 2017, de 7,54 euros,
apresenta um crescimento homólogo de 1,6%, em resultado sobretudo da
alteração do mix de medicamentos vendidos.
As classes terapêuticas (ATC3) no Top 5 de vendas, em valor, são as que
abrangem os medicamentos usados na terapêutica das doenças crónicas
mais comuns, e totalizam 21,4% das vendas no YTD 2017. Todavia,
apresentam variações homólogas distintas, com os Antipsicóticos a registar
o maior crescimento em volume, e em sentido inverso, os Anti-hipertensores
a registar decréscimo em volume, que se reflecte na evolução negativa do
valor da classe. Os Inibidores da DPP-IV são o que registam maior
crescimento em valor. De ressalvar que o 6ª lugar em valor de vendas é
ocupado pelos anticoagulantes orais, que registam o maior crescimento
homólogo de todas as classes, cerca de 27%, resultante de similar
crescimento em volume.
Mercado de Genéricos
O mercado de genéricos registou, em Outubro, vendas de 31,4 milhões de euros (a PVA), correpondente a um aumento homólogo de +5,6%, resultado da dispensa de 6,6 milhões de embalagens, a que corresponde também um crescimento face ao mesmo periodo de 2016 de 4,8%.
No YTD 2017, os genéricos registam vendas globais de 300,1 M€, +0,4% em termos homólogos, com a dispensa de um total de 62,9 milhões de embalagens, -0,1%. A quota dos genéricos no mercado ambulatório total de 18,7% em valor e 29,5% em volume (nº de embalagens). O preço médio unitário, no acumulado do ano, dos medicamentos genéricos (MG) é de 4,77 euros, um aumento em termos homólogos de 0,4%.
Mercado (PVA) Out.17 V.H. (%) YTD 2017 V.H. (%)
M. Valor (M€) 169,1 4,1% 1.606,1 +1,4%
M. Volume (M. Emb.) 22,4 3,6% 213,1 -0,2%
Preço médio unitário 7,55 0,4% 7,54 +1,6%
Fonte: IMS; Valores a PVA
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Boletim de Conjuntura Nº36 Outubro 2017
Considerando apenas o mercado comparticipado, os valores, sobem para os 21,6% em valor e 40,5% em volume unitário (n. de unidades), sendo que o mercado concorrencial comparticipado regista uma quota em volume unitário de 70,5%. Estes valores têm-se mantido estáveis ao longo dos últimos meses.
De acordo com os dados do INFARMED e ACSS, a quota dos genéricos no mercado do SNS é, no acumulado, Jan.-Set. de 2017, de 47,5% em volume unitário e 52,5% em DDD (dose diária definida).
Evolução dos Encargos do SNS
De acordo com os dados disponibilizados pelo INFARMED, os encargos do
SNS com medicamentos dispensados na farmácia registaram, em Setembro,
um crescimento homólogo de 1,7% em valor e 3,1% e volume, a que
corresponde 99,5 M€, resultado da dispensa de 12,3 milhões de
embalagens.
No YTD de 2017, o SNS regista uma despesa acumulada total com
medicamentos dispensados na farmácia de 905,5 M€, a que equivale um
crescimento de 2,3% nos encargos, resultante da venda de 117 milhões de
embalagens, +1% que em igual período de 2016.
De acordo com o CEFRAR, o nº médio de embalagens por receita médica,
no YTD 2017, é de 1,80, o que representa um crescimento face a igual
período do ano transacto de 4,8%.
Já o encargo médio por receita cifra-se em 14,23 euros, um aumento de
6,9% face ao YTD 2016.
A taxa média de comparticipação é no YTD 2017 de 64,1%, o que
corresponde a um aumento de 0,3 p.p. face ao período homólogo.
Mercado Hospitalar
Evolução do Mercado Hospitalar do SNS
De acordo com os dados disponibilizados pelo INFARMED, os encargos do
SNS com medicamentos hospitalares totalizaram, em Setembro de 2017,
compras acumuladas de 868,5 milhões de euros. A este valor corresponde
um consumo de 183,28 milhões de unidades CHNM, -0,4% em termos
homólogos.
No que se refere às áreas terapêuticas, a Oncologia, é a mais relevante, com
um peso de 24,7% da despesa, e é também a que regista maior aumento
homólogo, +13,7%, sendo seguida do VIH, com uma quota de 19,3%, mas
que está em redução do valor de consumo em -3,7%. A dinâmica mensal,
com excepção do mês de Fevereiro, tem sido de crescimento em termos
homólogos.
O INFARMED publica o consumo de biossimilares a nível hospitalar, e no
YTD 2017, a Setembro, a quota global, em termos de unidades, é de 39,3%,
mas com variações importantes dependendo da DCI.
Fonte: IMS; Valores a PVA
Fonte: INFARMED e CEFAR (valores a PVP); YTD 2017 (Jan.-Set.)
Fonte: ACSS e INFARMED; Estes valores não consideram os dois medicamentos inovadores para tratamento da Hepatite C da empresa Gilead.
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Boletim de Conjuntura Nº36 Outubro 2017
Dívida das Entidades Públicas à Indústria Farmacêutica
A monitorização do valor da dívida das entidades públicas à Industria
Farmacêutica, realizada pela APIFARMA junto das suas associadas,
continuou a registar em Setembro aumento, com o valor total de dívida
em 1.037,8 M€, correspondendo a um acréscimo de 229,8 M€ desde
Janeiro.
A dívida vencida foi de 796,8 M€, o que corresponde a 76,8% do total.
De acordo com a DGO, os pagamentos em atraso, i.e., a dívida à mais
de 90 dias, dos hospitais EPE a fornecedores externos totalizou, em
Setembro, 961 M€, mais 58 M€ que em Agosto.
Conjuntura Macroeconómica e Política
Evolução dos Indicadores Económico-Financeiros
A variação homóloga do índice de preços no consumidor (IPC) em Outubro
manteve um crescimento igual a Setembro, de 1,4%.
Nas classes com contribuições positivas para a variação homóloga do IPC,
salientam-se a dos Restaurante e hotéis e a dos Transportes. A classe do
Vestuário e calçado destacou-se, claramente, nas classes com contributos
negativos para a evolução do IPC.
A variação média dos últimos doze meses fixou-se em 1,2%, taxa igual à
registada no mês anterior.
A taxa de desemprego do 3.º trimestre de 2017 foi de 8,5%. Este valor é
inferior em 0,3 pontos percentuais (p.p.) ao do trimestre anterior e em 2,0 p.p.
ao do trimestre homólogo de 2016.
Face a igual trimestre de 2016:
(i) A população desempregada diminuiu 19,2% (105,5 mil), prolongando o
ciclo de decréscimos homólogos iniciado no 3.º trimestre de 2013;
(ii) A taxa de desemprego dos jovens (15 a 24 anos) diminuiu 1,9 p.p;
(iii) A proporção de desempregados à procura de emprego há 12 e mais
meses (longa duração) diminuiu 5,8 p.p.
Proposta de Orçamento do Estado para 2018 – Saúde
A proposta de Orçamento do Estado para 2018 (POE 2018), apresentada em Outubro de 2017, prevê, para 2018, menos 51,3 milhões de euros
de transferências para o SNS, face à estimativa de dotação total no ano de 2017. O Programa da Saúde, na sua globalidade, cresce 2,4% para
os 10.289,5 milhões de euros, 1,3 pontos percentuais abaixo do crescimento da proposta do ano passado, e em contraciclo com o crescimento
previsto para o PIB nominal, traduzindo-se num desinvestimento público na saúde.
Fonte: APIFARMA - empresas associadas (medicamentos e de DiV)
Fonte: INE
808844,6
891,5 909,4 924,3 930,8974,9
1008,21037,8
562,3597,9
637 649,5 661,8 668,4714,6
761,2796,8
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set2017
Dívida das Entidades Públicas à Indústria Farmacêutica – M€
0,5 0,6
1,4 1,41,1
1,4
0,4
-0,6-0,3
0,6 0,70,9
1º T 2º T 3ºT Out.
2015 2016 2017
Índice de Preços no Consumidor - V.H. (%)
Total Saúde
12,411,1
10,18,8 8,5
1ºT 2ºT 3ºT
2015 2016 2017
Taxa de desemprego (%)
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Boletim de Conjuntura Nº36 Outubro 2017
No que diz respeito à dívida hospitalar a fornecedores externos, a nota explicativa do Ministério da Saúde refere que “ (…) espera-se que até
final de 2017 venham a ser feitas injeções excecionais de verbas para reduzir o atual stock dos pagamentos em atraso, procedimento que
será continuado em 2018”.
Estão previstas medidas na área da saúde com impacto estimado de redução de despesa em 166 M€, concentrando-se essencialmente na
poupança obtida através da regularização da dívida.
Das propostas de lei apresentadas para a área da saúde, destacamos:
1. Aumento da quota de medicamentos genéricos para 53% (Artigo 135º);
2. Consignação da receita obtida com o imposto sobre as bebidas não alcoólicas ao setor da saúde (Artigo 184º);
3. Manutenção da contribuição sobre a indústria farmacêutica (Artigo 235º).
Conjuntura Legislativa e Regulamentar
Legislativa
Regulamento do Programa de Acesso Precoce a medicamentos
- Foi publicado, pelo INFARMED, I.P., a Deliberação n.º 80/CD/2017
que aprova o Programa de acesso precoce a medicamentos (PAP)
para uso humano sem Autorização de Introdução no Mercado em
Portugal.
Regulamentar
Medicamentos comparticipados – Lista dos novos medicamentos
comparticipados com início de comercialização a 1 de Outubro,
fornecida pela Direcção de Avaliação das Tecnologias de Saúde
(DATS) do INFARMED, I.P..
Destaques na Comunicação Social
Em Outubro assistimos ao início da discussão das intenções para o
Orçamento do Estado (OE) para 2018. No que à Saúde diz respeito,
Adalberto Campos Fernandes, ministro da Saúde, afirmou que terá
mais dinheiro mas, ainda assim, insuficiente para todas as
reivindicações dos profissionais do sector.
Nota ainda para o anúncio do Governo sobre a realização de uma
dotação extraordinário para a Saúde no final do ano para regularizar
pagamentos em atraso e sanear dívidas. Campos Fernandes
anunciou ainda, face aos alertas da Comissão Europeia e da
Direcção-Geral do Orçamento, um plano de redução das dívidas na
Saúde.
Apesar da notícia, os agentes da Saúde mostraram a sua decepção
em relação à dotação prevista no OE para a área da Saúde.
Reiteraram, por isso, a denúncia da insuficiência de recursos e a falta
de investimento público, mantendo-se o quadro evidente de
subfinanciamento da Saúde.
No fim do mês a imprensa deu eco ao valor da dívida dos hospitais às
farmacêuticas, que ultrapassou os mil milhões de euros e do recuo do
Governo na contribuição extraordinária sobre os dispositivos médicos.
Também a candidatura nacional à sede da Agência Europeia do
Medicamento ocupou o espaço mediático com a publicação de
inúmeros estudos ao longo do mês, de diversas fontes, dedicados a
analisar as potencialidades dos países candidatos. A Associação
Comercial do Porto, por exemplo, deu nota do facto de esta cidade
reunir os requisitos técnicos para receber a EMA. Porém, outros
relatórios afastavam-na de favorita em Bruxelas.
Evolução do PIB vs Programa da Saúde
8.478,7 M€
8.427,4 M€
- 51,3 M€
- 0,6%
2017 (estimativa final
de dotação)
2018 (Proposta de
dotação OE 2018)
PIB
Programa da Saúde
Proposta de OE para 2017 Proposta de OE para 2018
Var
iaçã
o
Hom
ólog
a
3,0%
3,7% 3,6%
2,4%
Transferências para o SNS
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Boletim de Conjuntura Nº36 Outubro 2017
Estudos e Publicações
O Sector da Saúde - Organização, Concorrência e Regulação –
Realizou-se no dia 11 de Outubro a apresentação do livro elaborado
com o patrocino do Conselho Estratégico Nacional da Saúde da CIP.
PHARMA INNOVATION– Produzido pela Euractiv com o apoio da
EFPIA, foi publicado em Outubro este relatório sobre as actuais
ferramentas e incentivos legislativos da UE que visam facilitar o
investimento no desenvolvimento de medicamentos.
WORKING TOGETHER WITH PATIENT GROUPS - Nos últimos
anos, muitas empresas da Indústria Farmacêutica têm vindo a
desenvolver novas formas de incorporar a relação com as
Associações de Doentes de forma ética e transparente. A EFPIA
publicou o resultado de um Think Thak que realizou sobre o tema.
Conheça o relatório.
Tema Destaque: Benchmark do estado de saúde em Portugal
Com base nos dados mais recentes da OCDE, é possível actualizar a comparação do estado de saúde dos portugueses face à média europeia,
podendo identificar-se a existência de hiatos ou melhores práticas. Os indicadores mais relevantes nesta análise são a esperança média de vida,
total e em anos de vida saudável depois dos 65 anos, a mortalidade e suas causas, e a incidência de patologias específicas, como o cancro, a
diabetes e a demência.
Em 2015, Portugal registou uma esperança média de vida à nascença de 81,2 anos, superando a média da UE em 1,2 anos. A Espanha surge no
primeiro lugar na UE, com 83 anos, com a Lituânia a ser o país da UE com menor valor, 74,5 anos.
Face a 1970, a esperança média de vida cresceu em Portugal 14,5 anos, crescimento superior em 5,5 anos face à média da União Europeia. Já em
relação ao ano 2000 o aumento foi de 4,3 anos, mais uma vez superior ao da média da UE.
Considerando a diferença entre os sexos, verifica-se que nas mulheres a esperança média de vida é maior, tendo atingido os 84,3 anos, mais 14,6
anos do que em 1970 e, nos homens de 78,1 anos, mais 14,5 o que em 1970. Na UE verificou-se a mesma tendência.
Apesar de Portugal registar uma esperança média de vida superior à média da UE, no que diz respeito aos anos de vida saudável depois dos 65
anos, posiciona-se na cauda da Europa, com apenas 6,2 anos, menos 2,6 anos que a média. Apenas três países Europeus estão abaixo de Portugal:
Hungria, Estónia e Letónia. A Suécia destaca-se, claramente, face aos restantes países europeus, com 16,3 anos de vida saudável após os 65 anos.
Esperança média de vida
Anos de vida saudável depois dos 65 anos
Esperança Média de Vida à Nascença
Fonte: OCDE
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Boletim de Conjuntura Nº36 Outubro 2017
Em 2015, 18%, da população portuguesa considerou que o seu
estado de saúde é “Mau ou Muito Mau”, o valor mais alto para esta
categoria no universo dos países da OCDE e o dobro da média da EU.
Apenas 46,4% da população reportou um estado de saúde “Bom ou
Muito Bom”, restando apenas 3 países da OCDE com este indicador
abaixo de Portugal.
Em sintonia com os anos de vida saudável depois dos 65 anos, Portugal
fica substancialmente abaixo da União Europeia no que diz respeito ao
estado de saúde percecionado em adultos com mais de 65 anos:
apenas 12,7% da reporta estar em “Bom ou Muito Bom" estado de
saúde, contra 38% na média da União Europeia. No seio da UE, apenas
a Letónia ficou abaixo de Portugal neste indicador.
I) Portugal registou o pior resultado na UE no que diz
respeito à prevalência de diabetes, com 9,9% dos
adultos (entre os 20 e os 79 anos) a viverem com
diabetes do tipo 1 ou 2. A média da UE ficou nos 6,1%
dos adultos com diabetes, com a Lituânia a registar a
taxa mais baixa, de 4,0%.
II) No que diz respeito à prevalência de demência, Portugal registou, em 2017, 19,9 pessoas com demência por cada 1000 habitantes.
Apenas a Alemanha e Itália registaram piores prestações, dentro da UE. O cenário para 2037, de acordo com os dados da OCDE,
será mais grave: Portugal deixará apenas Itália com pior prestação e aumentará a distância para a média da UE, atingindo as 31,3
pessoas por cada 1000 habitantes.
III) Incidência do Cancro em Portugal, em 2012, em termos globais, estava abaixo dos valores médios europeus, mas a sua evolução
recente está em linha com a média europeia. Já analisando por tipo de cancro, para os mais relevantes, se verificam algumas
diferenças mais acentuadas, nomeadamente no pulmão e próstata, onde Portugal está substancialmente melhor.
Estado de saúde percepcionado
Incidência / Prevalência de Patologias
Estado de saúde percepcionado em adultos depois dos 65 anos
12,7
%
38,0
%
Fonte: OCDE
Prevalência de diabetes - 2015
% Adultos (20 a 79 anos)
6,1
9,9
Média UE PortugalFonte: OCDE
Inci
dên
cia
de
can
cro
em
Po
rtu
gal
- 2
012
Fonte: OCDE; Incidência por 100.000 habitantes, padronizada à idade
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Boletim de Conjuntura Nº36 Outubro 2017
Em 2014, a principal causa de morte, padronizada à idade, em
Portugal, assim como na média dos países da União Europeia, foi o
cancro, sendo responsável por 26% das mortes nos dois casos.
Todavia em termos absolutos, e comparando com 2000, registaram-se
reduções neste indicador, em Portugal uma diminuição de -4,2%, e na
EU de -11,4%.
Nas restantes causas de morte, Portugal destacou-se pelo baixo nível
de mortalidade associado à doença cardíaca isquémica (7% das
mortes em 2104) quando comparado com a União Europeia (17%). No
entanto, a média da UE está claramente a ser penalizada por alguns
países de leste, dado que a média da UE15 se situa nos 9,5%.
No caso da mortalidade por Diabetes, Doenças respiratórias e AVC o
seu peso relativo na mortalidade em Portugal manteve-se entre 2000
e 2014.
Por outro lado, apesar do nível de demência ser reduzido quando
comparado com o total, o número de mortes registado em 2014 foi
mais de 6 vezes maior ao registado em 2000. Este aumento também
se fez sentir na média dos países da UE, mas com muito menos
intensidade, crescendo cerca de 59% no mesmo período.
Sumário: Dos dados apresentados pode-se concluir que Portugal tem, em termos macro, bons indicadores de saúde quando comparado com os
países europeus, nomeadamente se se cruzar com os respectivos gastos públicos com saúde. Todavia, quando analisado mais detalhadamente,
nomeadamente em termos de estado de saúde percepcionado e anos de vida saudável depois dos 65 anos, verifica-se que a realidade é mais
complexa. Acresce que a prevalência de doenças crónicas e impactantes, como a demência e diabetes, é das maiores em Portugal.
Face à evolução demográfica perspectivada, em que Portugal apresenta um elevado nível de envelhecimento e em aceleração, conjugado com a
prevalência de patologias crónicas, a pressão sobre o sistema de saúde tenderá a aumentar fortemente, e se o investimento não for ajustado
comprometerá a actual posição relativa de Portugal no que se refere ao estado de saúde.
Aliás a figura abaixo permite verificar a dependência entre o investimento público em saúde e a os anos de vida saudável após os 65 anos, verificando-
se que países com maior gasto per capita público em saúde conseguem manter a sua população idosa mais tempo saudável.
A Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (APIFARMA) foi fundada em 1975, sucedendo ao Grémio Nacional dos Industriais de Especialidades Farmacêuticas, instituição
criada em 1939. Actualmente, representa mais de 120 empresas responsáveis pela Produção e Importação de Medicamentos para Uso Humano e Veterinário, Vacinas, e Diagnósticos
In Vitro
Mortalidade e principais causas
Principais causas de morte em Portugal (%) - 2014
Fonte: OCDE; per 100.000 habitantes, padronizado à idade
Fonte de dados: OCDE
2015