Em Reais
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
Receitas Realizadas
Déficit Orçamentário
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
DESPESAS
Dotação Inicial
Créditos Adicionais
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Despesas Pagas
Superávit Orçamentário
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Receita Corrente Líquida - TCE
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO
Receitas Previdenciárias Realizadas - TCE
Despesas Previdenciárias Liquidadas - TCE
Resultado Previdenciário - TCE
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
Receitas Previdenciárias Realizadas
Despesas Previdenciárias Liquidadas
Resultado Previdenciário
(a) (b)
Resultado Nominal - TCE (2.810.326,00) 45.374.053,14
Resultado Primário - TCE (3.384.611,00) 10.817.740,38
Cancelamento Pagamento
Até o Bimestre Até o Bimestre
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 58.264.778,65 3.899,29 23.929.180,16 34.331.699,20
Poder Executivo 58.245.967,48 3.899,29 23.923.612,90 34.318.455,29
Poder Legislativo 18.811,17 - 5.567,26 13.243,91
Poder Judiciário - - - -
Ministério Público - - - -
Defensoria Pública - - - -
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 171.044.869,68 15.853.938,89 60.650.269,03 94.540.661,76
Poder Executivo 164.928.218,21 15.180.713,32 58.511.382,23 91.236.122,66
Poder Legislativo 6.116.651,47 673.225,57 2.138.886,80 3.304.539,10
Poder Judiciário - - - -
Ministério Público - - - -
Defensoria Pública - - - -
TOTAL 229.309.648,33 15.857.838,18 84.579.449,19 128.872.360,96
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 465.499.598,53 25,00%
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 84.905.826,92 60,00%
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educ. Infantil e Ensino Fundamental 143.401.897,60 60,00%
Complementação da União ao FUNDEB - 0,00%
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Receita de Operação de Crédito
Despesa de Capital Líquida
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Plano Previdenciário
Receitas Previdenciárias 195.884.470,34 161.764.532,42 109.023.841,53 577.871,69
Despesas Previdenciárias 238.872.331,09 225.378.845,38 167.871.181,80 59.813.902,41
Resultado Previdenciário (42.987.860,75) (63.614.312,96) (58.847.340,27) (59.236.030,72)
Plano Financeiro
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 441.004.713,64 15%
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Total das Despesas / RCL (%)
NOTA:
LUIZ FERNANDO MACHADO
PREFEITO MUNICIPAL
264.642.351,93
91.162.152,48
122.052.644,07
1.960.978.455,25
Até o Bimestre
Até o Bimestre
2.312.521.650,98
2.219.922.847,90
Até o Bimestre
2.185.824.404,68
2.373.690.900,00
2.373.690.900,00
2.434.574.295,05
-
44.072.501,12
2.373.690.900,00
44.072.501,12
2.540.951.995,00
2.312.521.650,98
2.219.922.847,90
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º Bimestre - 2019
Até o Bimestre
-
355.804.504,41
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta Fixada no Anexo de
Metas Fiscais da LDO
Resultado Apurado Até o
Bimestre% em Relação à Meta
(b/a)
-
-
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição
Valor Apurado Até o
Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no
Exercício% Aplicado Até o Bimestre
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
(319,62%)
(1.614,55%)
29,35%
53,71%
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEValor apurado Até o
Bimestre
110.789.692,97
168.151.382,56
Valor Apurado Até o Bimestre
-
-
88,50%
0,00%
Valor Apurado Até o Bimestre Saldo não realizado
-
27,80%
Saldo a Pagar
MÁRCIO CÉSAR SANTIAGO
Saldo a Realizar
Limite Constitucional Anual
% Aplicado Até o Bimestre% Mínimo a Aplicar no
Exercício
(25.895.582,56)
(57.653.292,97)
Valor Apurado no Exercício Corrente
-
-
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
CRC 1SP188064/O-0
ALEXANDRE HISAO AKITA
RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) 9 Em Reais
% %
(b/a) (c/a) (a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 20,29% 103,33% (73.524.087,91)
RECEITAS CORRENTES 18,54% 101,14% (24.462.946,77)
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 14,10% 93,93% 48.612.442,08
Impostos 14,98% 94,49% 39.707.403,49
Taxas 6,20% 88,94% 8.905.106,00
CONTRIBUIÇÕES 17,17% 93,48% 6.689.567,49
Contribuições Sociais 16,06% 85,25% 11.757.240,16
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 21,00% 122,13% (5.067.672,67)
RECEITA PATRIMONIAL 189,74% 556,69% (111.906.482,82)
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 23,38% 191,09% (720.557,36)
Valores Mobiliários 195,70% 569,98% (111.187.796,52)
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 15,64% 96,60% 1.871,06
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00% 0,00% -
RECEITA INDUSTRIAL 0,00% 0,00% -
RECEITA DE SERVIÇOS 16,95% 93,48% 3.660.522,37
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 16,58% 92,01% 4.312.081,23
Outros Serviços 26,05% 129,58% (651.558,86)
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 18,29% 97,85% 23.614.923,52
Transferências da União e de suas Entidades 21,33% 104,33% (9.435.003,65)
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 17,36% 96,33% 26.269.756,90
Transferências de Instituições Privadas 192,97% 246,23% (548.371,97)
Transferências de Outras Instituições Públicas 17,90% 95,82% 6.879.506,35
Transferências de Pessoas Físicas 15,18% 27,34% 449.035,89
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 16,05% 90,88% 4.866.080,59
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 21,36% 111,52% (936.860,81)
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 14,55% 85,87% 4.249.132,74
Demais Receitas Correntes 16,19% 89,77% 1.553.808,66
RECEITAS DE CAPITAL 74,41% 170,99% (49.061.141,14)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 92,39% 208,50% (57.653.292,97)
Operações de Crédito - Mercado Interno 92,39% 208,50% (57.653.292,97)
ALIENAÇÃO DE BENS 447,93% 917,11% (988.699,72)
Alienação de Bens Móveis 0,00% 0,00% 15.000,00
Alienação de Bens Imóveis 511,32% 1046,89% (1.003.699,72)
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00% 0,00% -
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 10,51% 38,19% 9.786.443,88
Transferências da União e de suas Entidades - Capital 10,51% 38,19% 9.786.443,88
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 689,19% 1309,37% (205.592,33)
Demais Receitas de Capital 689,19% 1309,37% (205.592,33)
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 16,34% 92,41% 12.640.692,86
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 20,01% 102,56% (60.883.395,05)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO(IV) 0,00% 0,00% -
Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00% 0,00% -
Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00% 0,00% -
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 20,01% 102,56% (60.883.395,05)
DÉFICIT (VI)1
TOTAL (VII) = (V + VI)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais
Reabertura de Créditos Adicionais
(d) (e) (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) (j)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 2.182.835.200,00 2.358.144.092,47 298.358.786,30 2.147.704.673,01 205.112.815,59 426.600.472,00 2.055.105.869,93 297.711.618,67 2.041.086.820,66
DESPESAS CORRENTES 2.045.273.400,00 2.102.593.859,23 275.409.516,31 1.998.425.887,38 104.167.971,85 393.543.739,34 1.937.547.994,84 165.045.864,39 1.923.661.521,47
Pessoal e Encargos Sociais 1.051.278.300,00 1.064.679.842,72 226.746.262,18 1.022.240.357,92 42.439.484,80 235.693.896,19 1.022.171.703,82 42.508.138,90 1.020.738.611,12
Juros e Encargos da Dívida 5.600.000,00 9.514.960,00 (702.235,07) 8.544.662,84 970.297,16 1.310.602,54 8.484.662,84 1.030.297,16 8.484.662,84
Outras Despesas Correntes 988.395.100,00 1.028.399.056,51 49.365.489,20 967.640.866,62 60.758.189,89 156.539.240,61 906.891.628,18 121.507.428,33 894.438.247,51
DESPESAS DE CAPITAL 123.540.800,00 250.223.629,37 22.949.269,99 149.278.785,63 100.944.843,74 33.056.732,66 117.557.875,09 132.665.754,28 117.425.299,19
Investimentos 112.840.800,00 237.398.215,55 21.863.626,73 136.789.015,05 100.609.200,50 29.890.227,26 105.068.104,51 132.330.111,04 104.935.528,61
Amortização da Dívida 10.700.000,00 12.825.413,82 1.085.643,26 12.489.770,58 335.643,24 3.166.505,40 12.489.770,58 335.643,24 12.489.770,58
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 14.021.000,00 5.326.603,87
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 166.521.800,00 173.961.835,89 31.265.091,26 164.816.977,97 9.144.857,92 37.071.869,11 164.816.977,97 9.144.857,92 144.737.584,02
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 2.349.357.000,00 2.532.105.928,36 329.623.877,56 2.312.521.650,98 214.257.673,51 463.672.341,11 2.219.922.847,90 306.856.476,59 2.185.824.404,68
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) - - - - - - - - -
Amortização da Dívida Interna - - - - - - - - -
Amortização da Dívida Externa - - - - - - - - -
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 2.349.357.000,00 2.532.105.928,36 329.623.877,56 2.312.521.650,98 463.672.341,11 2.219.922.847,90 2.185.824.404,68
SUPERÁVIT (XIII) 122.052.644,07 214.651.447,15 248.749.890,37
TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 2.349.357.000,00 2.532.105.928,36 329.623.877,56 2.434.574.295,05 463.672.341,11 2.434.574.295,05 2.434.574.295,05
RESERVA DO RPPS 24.333.900,00 8.846.066,64
SALDONo Bimestre Até o Bimestre
(a) (b) (c)
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º Bimestre - 2019
2.207.169.100,00 2.207.169.100,00 447.766.622,06 2.280.693.187,91
2.138.062.500,00 2.138.062.500,00 396.347.634,40 2.162.525.446,77
RECEITAS PREVISÃO INICIALPREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
80.516.000,00 80.516.000,00 4.989.400,88 71.610.894,00
801.388.120,00 801.388.120,00 112.999.959,43 752.775.677,92
720.872.120,00 720.872.120,00 108.010.558,55 681.164.716,51
102.623.938,00 102.623.938,00 17.616.809,02 95.934.370,51
79.723.938,00 79.723.938,00 12.806.891,79 67.966.697,84
791.000,00 791.000,00 184.898,41 1.511.557,36
23.657.772,00 23.657.772,00 46.298.830,69 134.845.568,52
22.900.000,00 22.900.000,00 4.809.917,23 27.967.672,67
24.503.772,00 24.503.772,00 46.492.328,71 136.410.254,82
55.000,00 55.000,00 8.599,61 53.128,94
- - - -
56.185.000,00 56.185.000,00 9.523.198,54 52.524.477,63
- - - -
53.982.000,00 53.982.000,00 8.949.302,45 49.669.918,77
217.932.800,00 217.932.800,00 46.479.076,10 227.367.803,65
716.550.580,00 716.550.580,00 124.404.991,61 690.280.823,10
2.203.000,00 2.203.000,00 573.896,09 2.854.558,86
1.099.976.380,00 1.099.976.380,00 201.144.339,99 1.076.361.456,48
164.500.000,00 164.500.000,00 29.442.830,33 157.620.493,65
375.000,00 375.000,00 723.640,06 923.371,97
53.385.290,00 53.385.290,00 8.570.998,71 48.519.209,41
8.136.000,00 8.136.000,00 1.738.020,12 9.072.860,81
618.000,00 618.000,00 93.801,89 168.964,11
15.181.890,00 15.181.890,00 2.458.400,61 13.628.081,34
69.106.600,00 69.106.600,00 51.418.987,66 118.167.741,14
30.067.400,00 30.067.400,00 4.374.577,98 25.818.267,26
121.000,00 121.000,00 541.995,17 1.109.699,72
53.136.400,00 53.136.400,00 49.095.151,20 110.789.692,97
53.136.400,00 53.136.400,00 49.095.151,20 110.789.692,97
- - - -
15.000,00 15.000,00 - -
106.000,00 106.000,00 541.995,17 1.109.699,72
15.832.200,00 15.832.200,00 1.664.679,65 6.045.756,12
15.832.200,00 15.832.200,00 1.664.679,65 6.045.756,12
17.000,00 17.000,00 117.161,64 222.592,33
166.521.800,00 166.521.800,00 27.214.577,26 153.881.107,14
2.373.690.900,00 2.373.690.900,00 474.981.199,32 2.434.574.295,05
17.000,00 17.000,00 117.161,64 222.592,33
- - - -
- - - -
2.373.690.900,00 2.373.690.900,00 474.981.199,32 2.434.574.295,05
- - - -
- -
44.072.501,12 44.072.501,12
- -
-
2.373.690.900,00 2.373.690.900,00 474.981.199,32 2.434.574.295,05
- 44.072.501,12 44.072.501,12
No BimestreAté o Bimestre
No BimestreAté o BimestreDESPESAS
DOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
SALDO
DESPESAS LIQUIDADAS
92.598.803,08
60.877.892,54
68.654,10
60.000,00
60.749.238,44
31.720.910,54
SALDODESPESAS PAGAS
ATÉ O Bimestre
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
(k)
-
-
31.720.910,54
(0,00)
(0,00)
92.598.803,08
-
92.598.803,08
92.598.803,08
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) 9 Em Reais
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º Bimestre - 2019
% %
(b/a) (c/a) (a-c)
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 16,34% 92,41% 12.640.692,86
RECEITAS CORRENTES 16,24% 91,72% 13.433.204,32
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00% 0,00% -
CONTRIBUIÇÕES 17,17% 97,06% 2.775.412,28
Contribuições Sociais - Intra 17,17% 97,06% 2.775.412,28
RECEITA PATRIMONIAL 0,00% 0,00% -
RECEITA AGROPECUÁRIA - Intra 0,00% 0,00% -
RECEITA INDUSTRIAL - Intra 0,00% 0,00% -
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00% 0,00% 7.525.000,00
Outros Serviços - Intra 0,00% 0,00% 7.525.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00% 0,00% -
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 16,81% 94,82% 3.132.792,04
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - Intra 16,87% 102,89% (134.793,25)
Demais Receitas Correntes - Intra 16,80% 94,15% 3.267.585,29
RECEITAS DE CAPITAL 20,48% 118,83% (792.511,46)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00% 0,00% -
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00% 0,00% -
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS - Intra 20,48% 118,83% (792.511,46)
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00% 0,00% -
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00% 0,00% -
Até o
Bimestre
Até o
Bimestre
(d) (e) (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) (j)
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 166.521.800,00 173.961.835,89 31.265.091,26 164.816.977,97 9.144.857,92 37.071.869,11 164.816.977,97 9.144.857,92 144.737.584,02
DESPESAS CORRENTES 147.806.800,00 155.028.835,89 31.325.494,33 145.944.381,04 9.084.454,85 33.864.945,48 145.944.381,04 9.084.454,85 125.864.987,09
Pessoal e Encargos Sociais - Intra 140.356.800,00 143.945.938,00 31.396.907,32 137.528.202,80 6.417.735,20 32.486.018,33 137.528.202,80 6.417.735,20 117.448.808,85
Juros e Encargos da Dívida - Intra 7.450.000,00 8.137.641,54 (71.412,99) 8.066.228,55 71.412,99 1.378.927,15 8.066.228,55 71.412,99 8.066.228,55
Outras Despesas Correntes - Intra - 2.945.256,35 - 349.949,69 2.595.306,66 - 349.949,69 2.595.306,66 349.949,69
DESPESAS DE CAPITAL 18.715.000,00 18.933.000,00 (60.403,07) 18.872.596,93 60.403,07 3.206.923,63 18.872.596,93 60.403,07 18.872.596,93
Amortização da Dívida - Intra 18.715.000,00 18.933.000,00 (60.403,07) 18.872.596,93 60.403,07 3.206.923,63 18.872.596,93 60.403,07 18.872.596,93
NOTA:
LUIZ FERNANDO MACHADO
PREFEITO MUNICIPAL
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIALPREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADASSALDO
No Bimestre Até o Bimestre
(a)
162.312.307,00 162.312.307,00 26.352.658,91 148.879.102,68
- - - -
(b) (c)
166.521.800,00 166.521.800,00 27.214.577,26 153.881.107,14
94.267.788,00 94.267.788,00 16.181.823,69 91.492.375,72
94.267.788,00 94.267.788,00 16.181.823,69 91.492.375,72
- - - -
7.525.000,00 7.525.000,00 - -
- - - -
- - - -
7.525.000,00 7.525.000,00 - -
- - - -
4.660.161,00 4.660.161,00 786.205,18 4.794.954,25
60.519.519,00 60.519.519,00 10.170.835,22 57.386.726,96
4.209.493,00 4.209.493,00 861.918,35 5.002.004,46
- - - -
55.859.358,00 55.859.358,00 9.384.630,04 52.591.772,71
- - - -
4.209.493,00 4.209.493,00 861.918,35 5.002.004,46
- - - -
- - - -
No Bimestre No Bimestre
(0,00)
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIASDOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
SALDO
DESPESAS LIQUIDADAS
(0,00)
(0,00)
-
-
0,00
SALDODESPESAS PAGAS
ATÉ O Bimestre
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
(k)
CRC 1SP188064/O-0
0,00
1 O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.
ALEXANDRE HISAO AKITA MÁRCIO CÉSAR SANTIAGO
RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") Em Reais
6º Bimestre - 2019
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Até o Bimestre % Até o Bimestre %
(a) (b) (b/total b) (c) = (a-b) (d) (d/total d) (e) = (a-d)
LEGISLATIVA 37.300.000,00 37.300.000,00 5.642.300,75 31.663.399,55 1,37% 5.636.600,45 6.275.572,73 28.361.278,45 1,28% 8.938.721,55
Ação Legislativa 37.300.000,00 37.300.000,00 5.642.300,75 31.663.399,55 1,37% 5.636.600,45 6.275.572,73 28.361.278,45 1,28% 8.938.721,55
JUDICIÁRIA - - - - 0,00% - - - 0,00% -
ESSENCIAL A JUSTIÇA - - - - 0,00% - - - 0,00% -
ADMINISTRAÇÃO 215.911.800,00 215.351.958,75 22.361.946,09 191.223.631,13 8,27% 24.128.327,62 40.597.619,67 182.038.780,08 8,20% 33.313.178,67
Planejamento e Orçamento 10.000,00 10.000,00 - - 0,00% 10.000,00 - - 0,00% 10.000,00
Administração Geral 160.935.400,00 161.326.000,14 21.578.367,66 154.506.261,61 6,68% 6.819.738,53 33.342.202,24 149.505.726,84 6,73% 11.820.273,30
Administração Financeira 7.539.000,00 7.254.338,75 21.250,00 6.889.414,77 0,30% 364.923,98 1.440.078,24 6.420.403,96 0,29% 833.934,79
Controle Interno 4.000,00 4.000,00 - - 0,00% 4.000,00 - - 0,00% 4.000,00
Formação de Recursos Humanos 2.314.000,00 2.225.510,00 40.661,77 1.833.481,59 0,08% 392.028,41 377.811,44 1.765.545,78 0,08% 459.964,22
Administração de Receitas 38.789.400,00 38.212.109,86 35.000,00 21.829.620,63 0,94% 16.382.489,23 4.657.779,74 18.734.788,08 0,84% 19.477.321,78
Comunicação Social 6.320.000,00 6.320.000,00 686.666,66 6.164.852,53 0,27% 155.147,47 779.748,01 5.612.315,42 0,25% 707.684,58
DEFESA NACIONAL - - - - 0,00% - - - 0,00% -
SEGURANÇA PÚBLICA 67.948.300,00 70.749.381,74 12.503.880,07 67.250.295,38 2,91% 3.499.086,36 13.784.911,90 62.090.016,38 2,80% 8.659.365,36
Administração Geral 57.998.100,00 55.407.803,36 12.361.496,59 54.052.093,82 2,34% 1.355.709,54 12.379.083,10 54.052.093,82 2,43% 1.355.709,54
Policiamento 9.044.200,00 14.435.578,38 141.374,48 12.549.722,39 0,54% 1.885.855,99 1.346.546,23 7.484.754,23 0,34% 6.950.824,15
Defesa Civil 906.000,00 906.000,00 1.009,00 648.479,17 0,03% 257.520,83 59.282,57 553.168,33 0,02% 352.831,67
RELAÇÕES EXTERIORES - - - - 0,00% - - - 0,00% -
ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.773.100,00 53.481.753,33 4.018.085,04 47.580.318,44 2,06% 5.901.434,89 9.138.455,88 45.443.727,18 2,05% 8.038.026,15
Formação de Recursos Humanos 20.000,00 26.385,00 - 6.385,00 0,00% 20.000,00 - 6.385,00 0,00% 20.000,00
Assistência ao Idoso 466.400,00 655.392,39 16.755,10 430.342,10 0,02% 225.050,29 68.010,89 303.596,56 0,01% 351.795,83
Assistência à Criança e ao Adolescente 2.785.700,00 3.756.665,43 483.650,77 3.350.487,71 0,14% 406.177,72 682.146,88 3.286.068,09 0,15% 470.597,34
Assistência Comunitária 44.966.000,00 46.788.310,51 3.819.623,06 41.977.345,14 1,82% 4.810.965,37 8.026.011,23 40.237.006,02 1,81% 6.551.304,49
Alimentação e Nutrição 2.535.000,00 2.255.000,00 (301.943,89) 1.815.758,49 0,08% 439.241,51 362.286,88 1.610.671,51 0,07% 644.328,49
PREVIDÊNCIA SOCIAL 267.040.200,00 285.131.622,66 64.985.392,56 280.832.739,45 12,14% 4.298.883,21 65.412.047,38 276.660.701,43 12,46% 8.470.921,23
Administração Geral 7.525.000,00 10.128.589,30 832.350,97 8.374.511,53 0,36% 1.754.077,77 1.256.554,18 4.208.262,60 0,19% 5.920.326,70
Previdência Básica 25.388.700,00 24.854.700,00 5.734.943,50 24.470.167,29 1,06% 384.532,71 5.734.943,50 24.464.378,20 1,10% 390.321,80
Previdência do Regime Estatutário 234.126.500,00 250.148.333,36 58.418.098,09 247.988.060,63 10,72% 2.160.272,73 58.420.549,70 247.988.060,63 11,17% 2.160.272,73
SAÚDE 558.135.100,00 591.368.906,60 55.636.139,36 563.370.528,22 24,36% 27.998.378,38 97.640.146,90 550.392.731,01 24,79% 40.976.175,59
Administração Geral 9.246.200,00 9.150.172,52 1.735.555,52 8.689.758,59 0,38% 460.413,93 1.891.602,10 8.525.083,00 0,38% 625.089,52
Atenção Básica 130.678.900,00 135.531.816,53 23.161.226,37 130.236.334,34 5,63% 5.295.482,19 28.651.360,38 126.633.122,97 5,70% 8.898.693,56
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 359.244.400,00 389.831.872,64 25.272.888,90 376.766.862,99 16,29% 13.065.009,65 56.817.904,06 369.001.696,88 16,62% 20.830.175,76
Suporte Profilático e Terapêutico 36.771.700,00 33.893.586,09 1.327.318,33 27.175.797,92 1,18% 6.717.788,17 5.920.437,12 26.173.207,91 1,18% 7.720.378,18
Vigilância Sanitária 4.042.500,00 4.085.300,00 801.014,63 3.863.633,80 0,17% 221.666,20 871.770,42 3.815.765,19 0,17% 269.534,81
Vigilância Epidemiológica 18.151.400,00 18.876.158,82 3.338.135,61 16.638.140,58 0,72% 2.238.018,24 3.487.072,82 16.243.855,06 0,73% 2.632.303,76
TRABALHO 4.900,00 14.900,00 - 12.019,00 0,00% 2.881,00 3.017,89 10.454,43 0,00% 4.445,57
Empregabilidade 2.900,00 12.900,00 - 12.019,00 0,00% 881,00 3.017,89 10.454,43 0,00% 2.445,57
Fomento ao Trabalho 2.000,00 2.000,00 - - 0,00% 2.000,00 - - 0,00% 2.000,00
EDUCAÇÃO 596.442.000,00 612.514.072,23 87.911.084,78 548.534.624,85 23,72% 63.979.447,38 115.715.354,46 533.238.736,46 24,02% 79.275.335,77
Administração Geral 638.600,00 616.135,77 (23.510,02) 548.110,65 0,02% 68.025,12 117.947,85 508.946,09 0,02% 107.189,68
Alimentação e Nutrição 22.958.700,00 22.858.310,02 1.616.673,40 21.891.482,55 0,95% 966.827,47 3.418.630,77 20.425.802,76 0,92% 2.432.507,26
Ensino Fundamental 258.029.500,00 264.320.784,95 43.435.138,80 240.064.076,37 10,38% 24.256.708,58 51.673.619,88 235.453.335,48 10,61% 28.867.449,47
Ensino Superior 58.673.000,00 69.454.659,91 6.816.009,64 47.227.096,68 2,04% 22.227.563,23 9.857.803,49 41.356.668,05 1,86% 28.097.991,86
Educação Infantil 244.124.000,00 244.057.103,91 34.714.835,98 228.624.868,73 9,89% 15.432.235,18 49.291.977,28 225.345.221,85 10,15% 18.711.882,06
Educação de Jovens e Adultos 5.619.400,00 5.638.609,48 1.062.681,79 4.906.138,14 0,21% 732.471,34 1.066.120,00 4.875.910,50 0,22% 762.698,98
Difusão Cultural 2.246.800,00 1.746.800,00 289.255,19 1.472.279,81 0,06% 274.520,19 289.255,19 1.472.279,81 0,07% 274.520,19
Assistência à Criança e ao Adolescente 4.152.000,00 3.821.668,19 - 3.800.571,92 0,16% 21.096,27 - 3.800.571,92 0,17% 21.096,27
CULTURA 17.217.500,00 20.019.245,64 2.851.853,76 18.051.406,16 0,78% 1.967.839,48 3.333.959,95 15.786.781,10 0,71% 4.232.464,54
Administração Geral 7.463.100,00 7.463.100,00 1.500.633,95 6.750.542,86 0,29% 712.557,14 1.530.867,02 6.747.548,86 0,30% 715.551,14
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 1.522.000,00 1.101.430,00 123.575,79 1.059.344,56 0,05% 42.085,44 164.336,60 918.711,10 0,04% 182.718,90
Difusão Cultural 8.232.400,00 11.454.715,64 1.227.644,02 10.241.518,74 0,44% 1.213.196,90 1.638.756,33 8.120.521,14 0,37% 3.334.194,50
DIREITOS DA CIDADANIA 3.148.200,00 2.749.463,00 222.940,41 2.614.180,44 0,11% 135.282,56 510.280,01 2.470.499,20 0,11% 278.963,80
Custódia e Reintegração Social 1.890.000,00 1.600.000,00 - 1.549.485,22 0,07% 50.514,78 281.724,58 1.408.622,90 0,06% 191.377,10
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 1.258.200,00 1.149.463,00 222.940,41 1.064.695,22 0,05% 84.767,78 228.555,43 1.061.876,30 0,05% 87.586,70
URBANISMO 194.457.800,00 278.934.835,15 43.762.768,66 230.557.434,71 9,97% 48.377.400,44 49.998.851,28 210.459.659,50 9,48% 68.475.175,65
Administração Geral 81.231.700,00 81.231.700,00 17.793.272,68 78.955.889,87 3,41% 2.275.810,13 18.003.215,35 78.943.335,18 3,56% 2.288.364,82
Infra-Estrutura Urbana 54.082.900,00 116.391.894,57 13.101.560,27 74.984.208,26 3,24% 41.407.686,31 19.526.947,93 67.059.154,74 3,02% 49.332.739,83
Serviços Urbanos 35.240.500,00 52.791.906,80 1.549.701,21 48.249.505,09 2,09% 4.542.401,71 6.668.335,90 41.875.921,10 1,89% 10.915.985,70
Transportes Coletivos Urbanos 23.902.700,00 28.519.333,78 11.318.234,50 28.367.831,49 1,23% 151.502,29 5.800.352,10 22.581.248,48 1,02% 5.938.085,30
HABITAÇÃO 14.296.700,00 16.211.703,59 2.627.259,22 13.867.519,66 0,60% 2.344.183,93 3.507.915,73 12.642.890,60 0,57% 3.568.812,99
Infra-Estrutura Urbana 3.177.000,00 4.557.056,83 493.143,46 4.555.456,83 0,20% 1.600,00 1.706.025,06 4.555.456,83 0,21% 1.600,00
Habitação Urbana 7.290.500,00 8.723.446,76 2.132.565,76 7.482.321,62 0,32% 1.241.125,14 1.554.640,67 6.284.442,56 0,28% 2.439.004,20
Assistência Comunitária 3.829.200,00 2.931.200,00 1.550,00 1.829.741,21 0,08% 1.101.458,79 247.250,00 1.802.991,21 0,08% 1.128.208,79
SANEAMENTO 27.001.400,00 27.001.400,00 4.767.154,04 23.174.348,64 1,00% 3.827.051,36 4.767.154,04 23.174.348,64 1,04% 3.827.051,36
Administração Geral 27.001.400,00 27.001.400,00 4.767.154,04 23.174.348,64 1,00% 3.827.051,36 4.767.154,04 23.174.348,64 1,04% 3.827.051,36
GESTÃO AMBIENTAL 156.987.600,00 174.311.764,77 11.664.506,98 168.683.786,34 7,29% 5.627.978,43 28.230.820,55 157.012.210,99 7,07% 17.299.553,78
Administração Geral 19.201.300,00 19.201.300,00 4.181.764,50 18.336.755,72 0,79% 864.544,28 4.229.891,44 18.336.755,72 0,83% 864.544,28
Serviços Urbanos 131.911.100,00 146.927.426,62 6.935.307,58 146.159.952,24 6,32% 767.474,38 23.125.401,31 135.396.057,36 6,10% 11.531.369,26
Preservação e Conservação Ambiental 5.006.200,00 5.839.086,84 546.611,90 3.284.289,31 0,14% 2.554.797,53 745.864,31 2.748.572,74 0,12% 3.090.514,10
Controle Ambiental 869.000,00 2.343.951,31 823,00 902.789,07 0,04% 1.441.162,24 129.663,49 530.825,17 0,02% 1.813.126,14
CIÊNCIA E TECNOLOGIA 3.554.100,00 3.430.920,00 597.556,81 3.215.646,19 0,14% 215.273,81 703.729,66 3.179.944,45 0,14% 250.975,55
Administração Geral 3.025.600,00 2.964.600,00 596.456,81 2.771.908,19 0,12% 192.691,81 626.794,17 2.771.908,19 0,12% 192.691,81
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 76.000,00 16.000,00 - - 0,00% 16.000,00 - - 0,00% 16.000,00
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 452.500,00 450.320,00 1.100,00 443.738,00 0,02% 6.582,00 76.935,49 408.036,26 0,02% 42.283,74
AGRICULTURA 4.560.300,00 4.756.586,00 983.608,84 4.620.741,95 0,20% 135.844,05 977.192,64 4.541.632,30 0,20% 214.953,70
Administração Geral 3.830.200,00 3.941.200,00 910.361,79 3.900.148,07 0,17% 41.051,93 929.214,68 3.900.148,07 0,18% 41.051,93
Abastecimento 298.100,00 194.386,00 18.576,24 126.391,02 0,01% 67.994,98 9.773,79 101.952,18 0,00% 92.433,82
Promoção da Produção Agropecuária 432.000,00 621.000,00 54.670,81 594.202,86 0,03% 26.797,14 38.204,17 539.532,05 0,02% 81.467,95
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA - - - - 0,00% - - - 0,00% -
INDÚSTRIA 24.600,00 24.600,00 - 6.427,40 0,00% 18.172,60 - 6.427,40 0,00% 18.172,60
Promoção Industrial 24.600,00 24.600,00 - 6.427,40 0,00% 18.172,60 - 6.427,40 0,00% 18.172,60
COMÉRCIO E SERVIÇOS 2.530.500,00 2.714.876,42 835,00 2.029.584,14 0,09% 685.292,28 82.808,46 1.948.518,22 0,09% 766.358,20
Promoção Comercial 1.500,00 1.500,00 - - 0,00% 1.500,00 - - 0,00% 1.500,00
Serviços Financeiros 40.400,00 12.580,00 - - 0,00% 12.580,00 - - 0,00% 12.580,00
Turismo 2.488.600,00 2.700.796,42 835,00 2.029.584,14 0,09% 671.212,28 82.808,46 1.948.518,22 0,09% 752.278,20
COMUNICAÇÕES 5.000,00 5.000,00 - - 0,00% 5.000,00 - - 0,00% 5.000,00
Telecomunicações 5.000,00 5.000,00 - - 0,00% 5.000,00 - - 0,00% 5.000,00
ENERGIA - - - - 0,00% - - - 0,00% -
TRANSPORTE - - - - 0,00% - - - 0,00% -
DESPORTO E LAZER 45.549.900,00 52.112.647,95 8.413.245,93 40.749.812,80 1,76% 11.362.835,15 10.736.236,74 38.133.044,41 1,72% 13.979.603,54
Administração Geral 29.939.400,00 30.135.320,00 7.705.953,07 29.450.344,36 1,27% 684.975,64 8.024.721,81 29.423.039,57 1,33% 712.280,43
Desporto de Rendimento 7.903.900,00 7.963.905,43 67.112,67 3.124.548,88 0,14% 4.839.356,55 650.681,52 2.785.882,72 0,13% 5.178.022,71
Desporto Comunitário 7.560.100,00 13.863.422,52 634.980,19 8.055.029,76 0,35% 5.808.392,76 2.041.190,35 5.806.633,05 0,26% 8.056.789,47
Lazer 146.500,00 150.000,00 5.200,00 119.889,80 0,01% 30.110,20 19.643,06 117.489,07 0,01% 32.510,93
ENCARGOS ESPECIAIS 72.447.000,00 78.593.686,66 673.319,26 74.483.206,53 3,22% 4.110.480,13 12.256.265,24 72.330.465,67 3,26% 6.263.220,99
Serviço da Dívida Interna 42.465.000,00 49.411.015,36 251.592,13 47.973.258,90 2,07% 1.437.756,46 9.062.958,72 47.913.258,90 2,16% 1.497.756,46
Outras Transferências 18.030.000,00 18.000.000,00 (0,00) 17.030.000,00 0,74% 970.000,00 2.771.814,38 15.191.173,54 0,68% 2.808.826,46
Outros Encargos Especiais 11.952.000,00 11.182.671,30 421.727,13 9.479.947,63 0,41% 1.702.723,67 421.492,14 9.226.033,23 0,42% 1.956.638,07
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 38.354.900,00 14.172.670,51 14.172.670,51 14.172.670,51
Reserva de Contingência para o RPPS 24.333.900,00 8.846.066,64 - - 0,00% 8.846.066,64 - - 0,00% 8.846.066,64
Reserva de Contingência Geral 14.021.000,00 5.326.603,87 - - 0,00% 5.326.603,87 - - 0,00% 5.326.603,87
TOTAL DA DESPESA (III) = (I + II) 2.373.690.900,00 2.540.951.995,00 329.623.877,56 2.312.521.650,98 100,00% 228.430.344,02 463.672.341,11 2.219.922.847,90 100,00% 321.029.147,10
CRC 1SP188064/O-0
PREFEITO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
LUIZ FERNANDO MACHADO ALEXANDRE HISAO AKITA MÁRCIO CÉSAR SANTIAGO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADASSALDO
DESPESAS LIQUIDADASSALDO
No Bimestre No Bimestre
RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) Em Reais
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 2019
RECEITAS CORRENTES (I) 232.875.990,24 254.970.035,92 179.300.187,60 192.655.761,11 164.007.249,03 153.449.054,93 221.760.694,36 156.775.964,23 155.440.995,62 204.308.609,32 183.916.376,33 245.276.076,93 2.344.736.995,62 2.328.779.220,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 48.302.975,24 129.914.373,33 58.922.207,12 69.523.642,41 55.385.988,64 53.209.916,22 52.743.993,54 55.749.384,06 59.054.946,38 56.968.291,55 53.756.590,94 59.243.368,49 752.775.677,92 801.388.120,00
IPTU 5.729.100,66 70.499.492,69 16.313.386,05 15.456.201,19 10.219.525,68 9.341.411,00 10.010.415,70 10.682.860,83 10.078.771,84 10.061.234,81 9.358.621,67 3.921.236,63 181.672.258,75 198.669.000,00
ISS 27.644.610,03 22.785.170,17 22.398.185,75 22.956.109,71 25.311.541,12 25.540.738,43 24.529.401,95 26.621.060,84 28.576.309,22 26.700.038,73 24.786.686,19 26.948.629,70 304.798.481,84 314.608.120,00
ITBI 3.412.559,01 6.492.938,24 4.001.061,08 4.415.257,31 4.828.891,72 3.741.899,77 4.592.670,23 3.858.456,62 5.671.805,25 5.113.635,31 4.670.468,63 5.432.306,49 56.231.949,66 64.506.000,00
IRRF 8.548.174,19 9.144.144,18 9.316.024,55 9.435.393,70 10.297.563,31 9.882.151,28 8.960.918,78 9.976.147,06 10.123.311,51 10.113.014,80 10.546.620,11 20.022.783,10 126.366.246,57 135.000.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.968.531,35 20.992.628,05 6.893.549,69 17.260.680,50 4.728.466,81 4.703.715,74 4.650.586,88 4.610.858,71 4.604.748,56 4.980.367,90 4.394.194,34 2.918.412,57 83.706.741,10 88.605.000,00
Contribuições 7.497.138,62 7.789.109,40 7.729.195,73 7.924.845,60 7.829.824,48 7.945.138,19 7.870.417,22 7.992.156,50 8.029.124,40 7.710.611,35 8.256.280,82 9.360.528,20 95.934.370,51 102.623.938,00
Receita Patrimonial 19.190.598,85 915.064,77 1.148.525,06 1.303.947,40 7.329.739,71 1.438.033,97 42.295.273,67 1.181.869,61 6.769.301,83 8.345.571,24 19.825.653,34 26.666.675,37 136.410.254,82 24.503.772,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 19.118.564,74 832.725,69 1.080.962,53 1.210.785,23 7.249.286,02 1.222.519,53 41.991.252,27 952.007,41 6.645.414,46 8.243.219,95 19.744.821,67 26.554.009,02 134.845.568,52 23.657.772,00
Outras Receitas Patrimoniais 72.034,11 82.339,08 67.562,53 93.162,17 80.453,69 215.514,44 304.021,40 229.862,20 123.887,37 102.351,29 80.831,67 112.666,35 1.564.686,30 846.000,00
Receita Agropecuária - - - - - - - - - - - - - -
Receita Industrial - - - - - - - - - - - - - -
Receita de Serviços 4.591.978,97 4.172.869,53 4.096.867,07 4.426.939,87 3.956.994,00 4.618.071,95 4.554.863,67 4.168.864,20 4.408.626,26 4.005.203,57 4.667.414,85 4.855.783,69 52.524.477,63 56.185.000,00
Transferências Correntes 148.494.940,02 108.143.318,52 103.511.111,69 105.193.495,38 85.285.935,12 82.195.423,64 110.622.072,00 84.124.673,56 73.554.699,48 123.458.177,07 94.105.757,87 139.883.400,98 1.258.573.005,33 1.290.693.100,00
Cota-Parte do FPM 6.620.280,61 7.271.981,86 5.444.846,16 5.312.046,73 6.817.086,37 5.369.803,97 7.343.186,82 5.360.025,71 4.771.213,35 4.392.521,52 5.961.280,25 10.162.998,69 74.827.272,04 75.902.000,00
Cota-Parte do ICMS 62.655.147,19 53.274.489,16 54.999.833,59 66.421.356,50 49.907.554,33 48.451.892,51 68.988.857,37 50.876.014,55 41.248.638,64 78.624.299,28 59.038.305,18 85.116.767,08 719.603.155,38 752.623.600,00
Cota-Parte do IPVA 48.435.338,48 20.713.938,58 15.821.321,04 4.822.022,54 4.070.086,16 3.910.195,35 3.244.803,18 3.241.630,98 4.038.500,82 2.922.119,30 2.276.408,98 3.816.191,82 117.312.557,23 122.350.000,00
Cota-Parte do ITR 12.876,82 1.396,19 1.824,15 3.007,65 754,27 6.155,59 656,55 1.633,29 23.089,31 89.191,88 20.197,83 19.365,53 180.149,06 204.000,00
Transferências da LC 87/1996 - - - - - - - - - - - - - 2.549.000,00
Transferências da LC 61/1989 497.890,45 363.911,62 400.253,19 454.476,29 382.381,05 417.184,91 445.110,60 365.616,77 456.549,71 465.365,19 402.921,15 448.645,53 5.100.306,46 5.506.000,00
Transferências do FUNDEB 18.079.404,23 13.314.504,89 12.741.082,20 13.782.883,67 10.713.118,83 10.168.587,92 14.196.451,47 10.615.641,71 8.890.791,60 15.675.196,80 12.022.288,66 17.420.541,67 157.620.493,65 164.500.000,00
Outras Transferências Correntes 12.194.002,24 13.203.096,22 14.101.951,36 14.397.702,00 13.394.954,11 13.871.603,39 16.403.006,01 13.664.110,55 14.125.916,05 21.289.483,10 14.384.355,82 22.898.890,66 183.929.071,51 167.058.500,00
Outras Receitas Correntes 4.798.358,54 4.035.300,37 3.892.280,93 4.282.890,45 4.218.767,08 4.042.470,96 3.674.074,26 3.559.016,30 3.624.297,27 3.820.754,54 3.304.678,51 5.266.320,20 48.519.209,41 53.385.290,00
DEDUÇÕES (II) 47.955.454,70 22.441.624,41 21.771.325,71 21.934.593,63 24.643.215,25 18.442.928,12 62.461.981,52 18.268.370,03 22.317.844,80 31.022.007,77 38.986.950,38 53.512.244,05 383.758.540,37 289.404.320,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 5.257.492,57 5.347.186,96 5.454.164,98 5.389.033,30 5.452.362,89 5.591.297,70 5.637.518,46 5.658.969,28 5.701.123,49 5.670.656,42 5.734.206,17 7.072.685,62 67.966.697,84 79.723.938,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 429.893,00 562.102,96 784.119,54 923.068,69 783.342,30 851.509,29 467.333,23 465.329,80 466.290,72 466.437,12 466.437,12 929.366,03 7.595.229,80 9.949.890,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 23.644.306,86 16.325.143,60 15.333.615,70 15.402.582,10 12.235.572,51 11.631.046,53 15.419.180,51 11.968.984,27 10.107.598,45 17.298.699,46 13.539.822,71 19.304.996,15 182.211.548,85 190.716.720,00
Rendimento de Aplicação Financeira (RPPS) 18.623.762,27 207.190,89 199.425,49 219.909,54 6.171.937,55 369.074,60 40.937.949,32 175.086,68 6.042.832,14 7.586.214,77 19.246.484,38 26.205.196,25 125.985.063,88 9.013.772,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 184.920.535,54 232.528.411,51 157.528.861,89 170.721.167,48 139.364.033,78 135.006.126,81 159.298.712,84 138.507.594,20 133.123.150,82 173.286.601,55 144.929.425,95 191.763.832,88 1.960.978.455,25 2.039.374.900,00
NOTA:
ESPECIFICAÇÃOEVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL (ÚLTIMOS
12 MESES)
PREVISÃO
ATUALIZADA
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º Bimestre - 2019
CRC 1SP188064/O-0
LUIZ FERNANDO MACHADO ALEXANDRE HISAO AKITA MÁRCIO CÉSAR SANTIAGO
PREFEITO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)
RECEITAS CORRENTES (I)
Receitas de Contribuições
Contribuição do Servidor Ativo Civil
Contribuição do Servidor Inativo Civil
Contribuição de Pensionista Civil
Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias - TCE
Receitas de Valores Mobiliários - TCE
Outras Receitas Patrimoniais - TCE
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos - TCE
Outras Receitas de Capital - TCE
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III)
Contribuição Patronal do Exercício
Contribuição Patronal Ativo Civil - Intra
Contribuição Patronal Inativo Civil - Intra
Contribuição Patronal Pensionista Civil - Intra
Receita de Capital Intra-Orçamentária
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas Intra-Orçamentárias
DEDUÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA (IV)
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PARA COBERTURA DE DÉFICIT (V)
OUTROS APORTES FINANCEIROS AO RPPS (VI)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (VII) = (I + II + III + V + VI) - IV
Até o Bimestre Até o Bimestre
2019 2019
ADMINISTRAÇÃO (VII) 8.705.000,00 13.596.422,66 11.304.495,79 7.138.246,86
Despesas Correntes - TCE 5.675.000,00 7.972.833,36 7.013.386,19 6.936.443,63
Despesas de Capital - TCE 3.030.000,00 5.623.589,30 4.291.109,60 201.803,23
PREVIDÊNCIA SOCIAL (VIII) 245.646.500,00 259.690.500,00 257.504.105,07 257.504.105,07
Aposentadorias - TCE 216.476.000,00 226.005.196,48 225.638.168,81 225.638.168,81
Pensões - TCE 20.000.000,00 23.514.803,52 23.269.711,13 23.269.711,13
Outros Benefícios Previdenciários - TCE 9.020.000,00 10.020.000,00 8.446.603,43 8.446.603,43
Outras Despesas Previdenciárias 150.500,00 150.500,00 149.621,70 149.621,70
Compensação Previdenciária de Aposentadoria entre o RPPS e o RGPS 150.500,00 150.500,00 149.621,70 149.621,70
Compensação Previdenciária de Pensões entre o RPPS e o RGPS - - - -
RESERVA DO RPPS (SUPERÁVIT PREVISTO NO ORÇAMENTO) (IX) 24.333.900,00 8.846.066,64 - -
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (X) = (VII + VIII + IX) 278.685.400,00 282.132.989,30 268.808.600,86 264.642.351,93
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (VII - X) (13.476.000,00) (16.923.589,30) 86.995.903,55 91.162.152,48
LUIZ FERNANDO MACHADO
PREFEITO MUNICIPAL
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
2019
PLANO PREVIDENCIÁRIO
6º Bimestre - 2019
79.723.938,00 79.723.938,00 67.966.697,84
71.114.904,00 71.114.904,00 57.200.216,04
98.687.600,00 98.687.600,00 201.914.498,25
9.949.890,00 9.949.890,00 7.595.229,80
9.013.772,00 9.013.772,00 125.985.063,88
8.187.850,00 8.187.850,00 10.196.412,39
421.184,00 421.184,00 570.069,41
- - -
- - 367.506,73
- - -
9.013.772,00 9.013.772,00 125.985.063,88
- - -
- - -
- - -
- - -
92.405.007,00 92.405.007,00 87.606.679,35
1.862.781,00 1.862.781,00 3.885.696,37
166.521.800,00 166.521.800,00 153.881.107,14
94.267.788,00 94.267.788,00 91.492.375,72
- - -
4.209.493,00 4.209.493,00 5.002.004,46
- - -
4.209.493,00 4.209.493,00 5.002.004,46
- - -
- - -
- - -
68.044.519,00 68.044.519,00 57.386.726,96
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
- - 8.899,02
265.209.400,00 265.209.400,00 355.804.504,41
RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
CONTABILIDADE
CRC 1SP188064/O-0
ALEXANDRE HISAO AKITA MÁRCIO CÉSAR SANTIAGO
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais
RECEITAS FISCAIS CORRENTES ( I ) - TCE
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - TCE
Contribuições - TCE
Receita Previdenciária
Outras Contribuições
Receita Patrimonial Líquida
Receita Patrimonial - TCE
( - ) Aplicações Financeiras - TCE
Transferências Correntes
Demais Receitas Correntes
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL ( II ) - TCE
Operações de Crédito ( III ) - TCE
Amortização de Empréstimos ( IV ) - TCE
Alienação de Ativos ( V ) - TCE
Transferências de Capital - TCE
Convênios - TCE
Outras Transferências de Capital - TCE
Outras Receitas de Capital - TCE
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL ( VI ) = ( II - III - IV - V ) - TCE
DEDUÇÕES DA RECEITA ( VII )
RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS ( VIII ) = ( I + VI - VII ) - TCE
PAGOS
( a ) ( b ) ( c )
DESPESAS CORRENTES ( IX ) 2.257.622.695,12 2.144.370.268,42 2.083.492.375,88 2.049.526.508,56 14.091.976,45 48.619.778,38 48.624.951,64
Pessoal e Encargos Sociais - TCE 1.208.625.780,72 1.159.768.560,72 1.159.699.906,62 1.138.187.419,97 1.492.605,29 41.245,54 41.245,54
Juros e Encargos da Dívida ( X ) - TCE 17.652.601,54 16.610.891,39 16.550.891,39 16.550.891,39 - - -
Outras Despesas Correntes - TCE 1.031.344.312,86 967.990.816,31 907.241.577,87 894.788.197,20 12.599.371,16 48.578.532,84 48.583.706,10
DESPESAS FISCAIS CORRENTES ( XI ) = ( IX - X ) - TCE 2.239.970.093,58 2.127.759.377,03 2.066.941.484,49 2.032.975.617,17 14.091.976,45 48.619.778,38 48.624.951,64
DESPESAS DE CAPITAL ( XII ) 269.156.629,37 168.151.382,56 136.430.472,02 136.297.896,12 444.101,15 12.025.690,65 12.025.690,65
Investimentos - TCE 237.398.215,55 136.789.015,05 105.068.104,51 104.935.528,61 444.101,15 12.025.690,65 12.025.690,65
Inversões Financeiras - TCE - - - - - - -
Concessão de Empréstimos ( XIII ) - TCE - - - - - - -
Aquisição de Título de Capital já Integralizado ( XIV ) - TCE - - - - - - -
Demais Inversões Financeiras - TCE - - - - - - -
Amortização da Dívida ( XV ) - TCE 31.758.413,82 31.362.367,51 31.362.367,51 31.362.367,51 - - -
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL ( XVI ) = ( XII - XIII - XIV - XV ) - TCE 237.398.215,55 136.789.015,05 105.068.104,51 104.935.528,61 444.101,15 12.025.690,65 12.025.690,65
RESERVA DE CONTINGÊNCIA ( XVII ) - TCE 14.172.670,51
DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS ( XVIII ) = ( XI + XVI + XVII ) - TCE 2.491.540.979,64 2.264.548.392,08 2.172.009.589,00 2.137.911.145,78 14.536.077,60 60.645.469,03 60.650.642,29
RESULTADO PRIMÁRIO ( VIII - XVIII ) - TCE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
DÍVIDA CONSOLIDADA ( XIX ) - TCE
DEDUÇÕES ( XX )
Ativo Disponível - TCE
Haveres Financeiros - TCE
(-) Restos a Pagar Processados - TCE
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( XXI ) = ( XIX - XX )
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES ( XXII ) - TCE
PASSIVOS RECONHECIDOS ( XXIII ) - TCE
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( XXI + XXII - XIII )
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDÊNCIÁRIA ( XXIV )
Passivo Atuarial - Previdência
Outras Dívidas - Previdência
DEDUÇÕES ( XXV )
Ativo Disponível - Previdência
Haveres Financeiros - Previdência
(-) Restos a Pagar Processados - Previdência
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( XXVI ) = ( XXIV - XXV )
PASSIVOS RECONHECIDOS ( XXVI ) - Previdência
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( XXVI - XXVII )
NOTA:
LUIZ FERNANDO MACHADO
PREFEITO MUNICIPAL
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º Bimestre - 2019
RECEITAS PRIMÁRIASPREVISÃO
ATUALIZADA
Até o Bimestre
RECEITAS REALIZADAS
( a )
23.657.772,00 134.845.568,52
846.000,00 1.564.686,30
24.503.772,00 136.410.254,82
173.991.726,00 159.459.073,56
22.900.000,00 27.967.672,67
196.891.726,00 187.426.746,23
15.832.200,00 6.027.756,12
15.832.200,00 6.045.756,12
121.000,00 1.109.699,72
4.209.493,00 5.002.004,46
73.316.093,00 123.169.745,60
53.136.400,00 110.789.692,97
1.290.693.100,00 1.258.573.005,33
177.614.809,00 158.430.414,00
177.614.809,00 158.430.414,00
2.467.433.755,00 2.358.770.529,78
801.388.120,00 752.775.677,92
15.849.200,00 6.268.348,45
2.292.566.235,00 2.182.827.329,38
17.000,00 222.592,33
- 18.000,00
190.716.720,00 182.211.548,85
DESPESAS PRIMÁRIASDOTAÇÃO
ATUALIZADA
Até o Bimestre
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS
RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS
PAGOS
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
(3.384.611,00)
(198.974.744,64) 10.817.740,38
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
(2.810.326,00)
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL - EXCETO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO
SALDO
Em 31 Dez 2018 Até o 5º Bimestre Até o 6º Bimestre
( a ) ( b )
174.440.351,95 242.898.660,31 240.611.969,29
2.758.699,06 2.516.498,89 1.480.124,42
( c )
327.123.560,99 369.210.500,59 414.289.997,29
153.125.807,38 245.183.874,98 207.879.010,67
- - -
212.456.754,63 201.511.714,37 199.495.934,50
(24.073.243,63) (231.284,22) (34.213.083,04)
173.997.753,61 124.026.625,61 206.410.986,62
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL - ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO
SALDO
Em 31 Dez 2018 Até o 5º Bimestre Até o 6º Bimestre
( a ) ( b ) ( c )
(38.459.001,02) (77.485.088,76) 6.915.052,12
RESULTADO NOMINAL - EXCETO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIONo Bimestre Até o Bimestre
84.400.140,88 45.374.053,14
- - -
1.603.754.537,04 1.837.655.799,51 1.893.521.419,80
1.959.290.372,50 3.150.359.444,87 3.150.359.444,87
1.959.290.372,50 3.150.359.444,87 3.150.359.444,87
(93.091,80) (7.266,82) (118.616,16)
355.535.835,46 1.312.703.645,36 1.256.838.025,07
502,00 24.158,02 23.906,46
1.603.847.126,84 1.837.638.908,31 1.893.616.129,50
RESULTADO NOMINAL - ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIONo Bimestre Até o Bimestre
(55.865.620,29) 901.302.189,61
- - -
355.535.835,46 1.312.703.645,36 1.256.838.025,07
CRC 1SP188064/O-0
ALEXANDRE HISAO AKITA MÁRCIO CÉSAR SANTIAGO
RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V) Em Reais
( a ) ( b ) ( c ) ( d ) e = ( a + b) - ( c + d ) ( f ) ( g ) ( h ) ( i ) ( j ) k = ( f + g ) - ( i + j ) L = ( e + k )
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) ( I ) 14.773.408,32 14.019.049,27 14.536.450,86 3.899,29 14.252.107,44 78.213.366,60 92.598.803,08 60.645.469,03 60.650.269,03 15.853.938,89 94.307.961,76 108.560.069,20
PODER EXECUTIVO 14.767.841,06 14.005.805,36 14.530.883,60 3.899,29 14.238.863,53 75.398.836,23 89.296.681,98 58.506.582,23 58.511.382,23 15.180.713,32 91.003.422,66 105.242.286,19
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ 14.767.841,06 14.005.805,36 14.530.883,60 3.899,29 14.238.863,53 75.398.836,23 89.296.681,98 58.506.582,23 58.511.382,23 15.180.713,32 91.003.422,66 105.242.286,19
Prefeitura do Município de Jundiaí 13.984.421,92 13.766.152,78 13.760.283,70 - 13.990.291,00 63.696.835,45 75.100.730,96 48.633.606,23 48.633.606,23 13.959.079,54 76.204.880,64 90.195.171,64
Escola de Gestão Pública de Jundiaí 57.401,20 45.824,15 57.401,20 - 45.824,15 2.112,50 24.800,00 1.134,71 1.134,71 977,79 24.800,00 70.624,15
Escola Superior de Educação Física - - - - - 33.064,78 60.741,85 33.064,78 33.064,78 - 60.741,85 60.741,85
Faculdade de Medicina de Jundiaí 478.945,87 618,00 473.979,78 3.899,29 1.684,80 6.461.403,48 6.528.418,71 5.836.002,83 5.836.002,83 155.518,37 6.998.300,99 6.999.985,79
Fundação Casa da Cultura e Esportes 135.850,11 38.002,98 135.850,11 - 38.002,98 715.367,83 420.464,87 512.848,48 512.848,48 77.494,62 545.489,60 583.492,58
Fundação Municipal de Ação Social - - - - - 4.267.324,08 2.852.383,74 3.287.847,72 3.287.847,72 979.476,36 2.852.383,74 2.852.383,74
Fundação Serra do Japi - 24.205,62 - - 24.205,62 27.589,48 30.647,00 26.726,80 26.726,80 862,68 30.647,00 54.852,62
Fundação Televisão Educativa de Jundiaí 40.195,94 42.398,05 39.609,61 - 42.984,38 187.454,64 112.245,92 175.350,68 180.150,68 7.303,96 112.245,92 155.230,30
Instituto de Previdência do Município de Jundiaí 71.026,02 88.603,78 63.759,20 - 95.870,60 7.683,99 4.166.248,93 - - - 4.173.932,92 4.269.803,52
PODER LEGISLATIVO 5.567,26 13.243,91 5.567,26 - 13.243,91 2.814.530,37 3.302.121,10 2.138.886,80 2.138.886,80 673.225,57 3.304.539,10 3.317.783,01
Câmara Municipal 5.567,26 13.243,91 5.567,26 - 13.243,91 2.814.530,37 3.302.121,10 2.138.886,80 2.138.886,80 673.225,57 3.304.539,10 3.317.783,01
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) ( II ) 9.392.927,11 20.079.393,95 9.392.729,30 - 20.079.591,76 232.700,00 - - - - 232.700,00 20.312.291,76
TOTAL ( III ) = ( I + II ) 24.166.335,43 34.098.443,22 23.929.180,16 3.899,29 34.331.699,20 78.446.066,60 92.598.803,08 60.645.469,03 60.650.269,03 15.853.938,89 94.540.661,76 128.872.360,96
NOTA:
Pagos
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º Bimestre - 2019
PODER/ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS
ANTERIORESRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Saldo Total Inscritos
Cancelados SaldoEm Exercícios
Anteriores
31 de Dezembro
de 2019
Em Exercícios
Anteriores
CRC 1SP188064/O-0
LUIZ FERNANDO MACHADO ALEXANDRE HISAO AKITA MÁRCIO CÉSAR SANTIAGO
PREFEITO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Liquidados31 de Dezembro
de 2019
Pagos Cancelados Saldo
Inscritos
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00
%
( c ) = ( b / a ) x 100
1- RECEITA DE IMPOSTOS 93,87
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 91,44
1.1.1- IPTU 87,72
1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 127,38
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 87,17
1.2.1- ITBI 86,98
1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 132,24
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 96,88
1.3.1- ISS 94,07
1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 186,29
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 93,60
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 95,61
2.1- Cota-Parte FPM 98,58
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 97,88
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 110,39
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 104,60
2.2- Cota-Parte ICMS 95,61
2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 -
2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 92,63
2.5- Cota-Parte ITR 88,31
2.6- Cota-Parte IPVA 95,88
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro -
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 94,87
%
( c ) = ( b / a ) x 100
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS
AO ENSINO75,58
5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 78,96
5.1- Transferências do Salário-Educação 75,86
5.2- Transferências Diretas - PDDE -
5.3- Transferências Diretas - PNAE 95,30
5.4 - Transferências Diretas - PNATE 110,75
5.5- Outras Transferências do FNDE 85,94
5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 20,42
6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 52,58
6.1- Transferências de Convênios 54,44
6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 21,70
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO -
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO -
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 70,27
%
( c ) = ( b / a ) x 100
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 95,54
10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) 97,88
10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 95,61
10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) -
10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 92,63
10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5)) 88,31
10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 95,88
11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 95,81
11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 95,82
11.2- Complementação da União ao FUNDEB -
11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 94,15
12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) 93,80
DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
% %
( f ) = ( e / d ) x 100 ( h ) = ( g / d ) x 100
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 153.207.000,00 156.696.094,72 143.401.897,60 91,52 143.401.897,60 91,52 (0,00)
13.1- Com Educação Infantil 57.742.800,00 63.247.800,00 58.496.070,68 92,49 58.496.070,68 92,49 -
13.2- Com Ensino Fundamental 95.464.200,00 93.448.294,72 84.905.826,92 90,86 84.905.826,92 90,86 (0,00)
14- OUTRAS DESPESAS 11.793.000,00 11.793.000,00 8.950.463,80 75,90 8.684.156,78 73,64 266.307,02
14.1- Com Educação Infantil 2.551.100,00 2.551.100,00 2.018.260,00 79,11 2.018.260,00 79,11 -
14.2- Com Ensino Fundamental 9.241.900,00 9.241.900,00 6.932.203,80 75,01 6.665.896,78 72,13 266.307,02
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 165.000.000,00 168.489.094,72 152.352.361,40 90,42 152.086.054,38 90,26 266.307,02
16.1 - FUNDEB 60%
16.2 - FUNDEB 40%
17.1 - FUNDEB 60%
17.2 - FUNDEB 40%
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA ( a )
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre ( b )
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º Bimestre - 2019
18.669.000,00 18.669.000,00 23.780.306,26
180.000.000,00 180.000.000,00 157.891.952,49
712.783.120,00 712.783.120,00 669.068.936,82
198.669.000,00 198.669.000,00 181.672.258,75
314.608.120,00 314.608.120,00 304.798.481,84
272.000,00 272.000,00 359.683,18
64.506.000,00 64.506.000,00 56.231.949,66
64.234.000,00 64.234.000,00 55.872.266,48
135.000.000,00 135.000.000,00 126.366.246,57
9.608.120,00 9.608.120,00 17.899.141,23
305.000.000,00 305.000.000,00 286.899.340,61
70.351.000,00 70.351.000,00 68.861.571,47
2.753.000,00 2.753.000,00 3.038.988,50
959.134.600,00 959.134.600,00 917.023.440,17
75.902.000,00 75.902.000,00 74.827.272,04
5.506.000,00 5.506.000,00 5.100.306,46
2.549.000,00 2.549.000,00 -
2.798.000,00 2.798.000,00 2.926.712,07
752.623.600,00 752.623.600,00 719.603.155,38
- - -
122.350.000,00 122.350.000,00 117.312.557,23
204.000,00 204.000,00 180.149,06
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA ( a )
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre ( b )
116.000,00 116.000,00 87.676,85
1.671.917.720,00 1.671.917.720,00 1.586.092.376,99
- - -
5.203.000,00 5.203.000,00 4.958.622,00
32.202.500,00 32.202.500,00 25.427.371,90
24.700.000,00 24.700.000,00 18.737.940,88
446.500,00 446.500,00 91.196,31
15.848.300,00 15.848.300,00 8.332.266,75
190.000,00 190.000,00 210.417,08
1.663.000,00 1.663.000,00 1.429.195,63
- - -
- - -
14.946.300,00 14.946.300,00 8.136.498,24
902.000,00 902.000,00 195.768,51
48.166.800,00 48.166.800,00 33.847.315,50
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA ( a )
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre ( b )
150.524.720,00 150.524.720,00 143.920.631,08
509.800,00 509.800,00 -
190.716.720,00 190.716.720,00 182.211.547,92
14.070.200,00 14.070.200,00 13.772.314,29
24.470.000,00 24.470.000,00 23.462.511,45
165.000.000,00 165.000.000,00 158.091.228,15
1.101.200,00 1.101.200,00 1.020.061,29
40.800,00 40.800,00 36.029,81
500.000,00 500.000,00 470.734,50
(26.216.720,00) (26.216.720,00) (24.591.054,27)
164.500.000,00 164.500.000,00 157.620.493,65
- - -
DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB VALOR
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB -
-
DESPESAS DO FUNDEBDOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (
d )
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS6
( i )
Até o Bimestre
( e )
Até o Bimestre
( g )
-
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 3.489.094,72
INDICADORES DO FUNDEB VALOR
-
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 3.489.094,72
3.489.094,72
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) % 99,06%
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE VALOR
20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2018 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 3.489.094,72
148.863.266,68
88,50%
5,66%
21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2019² 3.489.094,72
% %
( f ) = ( e / d ) x 100 ( h ) = ( g / d ) x 100
22- EDUCAÇÃO INFANTIL 236.688.000,00 233.978.388,15 220.533.321,36 94,25 218.012.127,69 93,18 2.521.193,67
22.1 - Creche 132.381.500,00 133.435.125,50 124.036.362,85 92,96 122.569.801,24 91,86 1.466.561,61
22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 20.052.000,00 20.207.000,00 15.923.278,01 78,80 15.923.278,01 78,80 (0,00)
22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 112.329.500,00 113.228.125,50 108.113.084,84 95,48 106.646.523,23 94,19 1.466.561,61
22.2 - Pré-escola 104.306.500,00 100.543.262,65 96.496.958,51 95,98 95.442.326,45 94,93 1.054.632,06
22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 40.241.900,00 45.591.900,00 44.591.052,67 97,80 44.591.052,67 97,80 -
22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 64.064.600,00 54.951.362,65 51.905.905,84 94,46 50.851.273,78 92,54 1.054.632,06
23- ENSINO FUNDAMENTAL 239.590.900,00 241.712.208,89 224.396.761,28 92,84 221.095.747,23 91,47 3.301.014,05
23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 104.706.100,00 102.690.194,72 91.838.030,72 89,43 91.571.723,70 89,17 266.307,02
23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 134.884.800,00 139.022.014,17 132.558.730,56 95,35 129.524.023,53 93,17 3.034.707,03
24- ENSINO MÉDIO - - - - - - -
25- ENSINO SUPERIOR 58.673.000,00 68.661.435,91 43.675.327,15 63,61 36.227.817,79 52,76 7.447.509,36
26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR - - - - - - -
27- OUTRAS 22.071.300,00 20.085.968,79 18.588.157,21 92,54 17.778.389,08 88,51 809.768,13
28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27) 557.023.200,00 564.438.001,74 507.193.567,00 89,86 493.114.081,79 87,36 14.079.485,21
29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
% %
( f ) = ( e / d ) x 100 ( h ) = ( g / d ) x 100
38- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO- - - - - - -
39- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 25.000.000,00 25.000.000,00 20.001.992,66 80,01 19.264.559,89 77,06 737.432,77
40- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO - 5.321.589,17 1.422.882,60 26,74 370.728,35 6,97 1.052.154,25
41- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 14.418.800,00 17.754.481,32 19.916.182,59 112,18 20.489.366,43 115,40 (573.183,84)
42- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA
FINANCIAMENTO DO ENSINO (38 + 39 + 40 + 41)39.418.800,00 48.076.070,49 41.341.057,85 85,99 40.124.654,67 83,46 1.216.403,18
43- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 42) 596.442.000,00 612.514.072,23 548.534.624,85 89,55 533.238.736,46 87,06 15.295.888,39
44- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino
44.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB
LUIZ FERNANDO MACHADO
PREFEITO MUNICIPAL
Até o Bimestre
( g )
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR
(24.591.054,27)
-
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDEDOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (
d )
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS6
( i )
Até o Bimestre
( e )
34- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44 j) 532.443,66
35- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34)6 (20.569.515,89)
36- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (35))6 465.499.598,53
31- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 3.489.094,72
32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS -
33- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO4 -
37- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) x 100) %6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%
5 29,35
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO
ENSINO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (
d )
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS6
( i )
Até o Bimestre
( e )
196.795,20 532.443,66
- -
Até o Bimestre
( g )
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINOSALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2019 ( j )
196.795,20 532.443,66
1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente
subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.”
GESTOR DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
CRC 1SP188064/O-0
3 Caput do artigo 212 da CF/1988
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
VASTI FERRARI MARQUES MÁRCIO CÉSAR SANTIAGO
RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) Em Reais
PREVISÃO DOTAÇÃO
ATUALIZADA INTERNAS ( I ) EXTERNAS ( II ) A.R.O. ( III ) TOTAL ( I + II + III ) ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS
Prefeitura do Município de Jundiaí 53.136.400,00 110.789.692,97 - - 110.789.692,97 115.957.300,00 146.219.711,84 124.568.816,47 124.440.839,57
Camâra Municipal - - - - - 3.605.000,00 1.908.378,33 1.234.797,45 1.234.797,45
Escola de Governo e Gestão do Município de Jundiaí - - - - - 20.000,00 28.292,58 14.392,58 9.793,58
Escola Superior de Educação Física - - - - - 276.000,00 144.125,92 144.125,92 144.125,92
Faculdade de Medicina de Jundiaí - - - - - 12.001.000,00 8.082.709,75 3.907.705,42 3.907.705,42
Fundação Casa da Cultura e Esportes - - - - - 220.000,00 63.444,56 63.444,56 63.444,56
Fundação Municipal de Ação Social - - - - - 7.100.500,00 7.236.146,65 6.154.306,06 6.154.306,06
Fundação Serra do Japi - - - - - 21.000,00 34.243,05 18.353,05 18.353,05
Fundação Televisão Educativa de Jundiaí - - - - - 25.000,00 143.220,28 122.727,28 122.727,28
Instituto de Previdência do Município de Jundiaí - - - - - 3.030.000,00 4.291.109,60 201.803,23 201.803,23
53.136.400,00 110.789.692,97 - - 110.789.692,97 142.255.800,00 168.151.382,56 136.430.472,02 136.297.896,12
Notas:
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º Bimestre - 2019
REALIZADAS
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
CRC 1SP188064/O-0
TOTAIS
¹ Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III
ÓRGÃO REALIZADAS
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
LUIZ FERNANDO MACHADO ALEXANDRE HISAO AKITA MÁRCIO CÉSAR SANTIAGO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO ¹
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) Valores Expressos R$
RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO
PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO DO EXERCÍCIO
(a) (b) (c) = (a - b) (d) = (“d” exerc. Anterior) + (c)
2018 - 1.597.634.880,94
2019 195.884.470,34 238.872.331,09 (42.987.860,75) 1.554.647.020,19
2020 193.367.682,33 262.118.761,71 (68.751.079,38) 1.485.895.940,81
2021 183.634.664,69 263.254.141,58 (79.619.476,89) 1.406.276.463,92
2022 180.039.872,55 258.845.043,95 (78.805.171,40) 1.327.471.292,52
2023 177.855.116,07 245.503.256,13 (67.648.140,06) 1.259.823.152,46
2024 178.080.027,53 231.160.198,16 (53.080.170,63) 1.206.742.981,83
2025 175.695.160,45 228.331.073,13 (52.635.912,68) 1.154.107.069,15
2026 171.493.354,42 229.190.975,73 (57.697.621,31) 1.096.409.447,84
2027 166.286.665,88 227.675.084,19 (61.388.418,31) 1.035.021.029,53
2028 161.764.532,42 225.378.845,38 (63.614.312,96) 971.406.716,57
2029 157.431.366,40 221.212.561,11 (63.781.194,71) 907.625.521,86
2030 153.687.426,26 217.812.499,85 (64.125.073,59) 843.500.448,27
2031 139.683.772,34 213.727.745,42 (74.043.973,08) 769.456.475,19
2032 135.969.619,24 207.355.708,86 (71.386.089,62) 698.070.385,57
2033 133.000.420,07 201.297.082,86 (68.296.662,79) 629.773.722,78
2034 129.983.601,24 195.163.018,49 (65.179.417,25) 564.594.305,53
2035 116.354.098,70 188.752.670,24 (72.398.571,54) 492.195.733,99
2036 113.641.828,09 181.106.615,64 (67.464.787,55) 424.730.946,44
2037 111.354.559,66 174.087.393,65 (62.732.833,99) 361.998.112,45
2038 109.023.841,53 167.871.181,80 (58.847.340,27) 303.150.772,18
2039 106.515.422,72 161.851.013,42 (55.335.590,70) 247.815.181,48
2040 104.076.641,56 155.397.373,30 (51.320.731,74) 196.494.449,74
2041 101.872.121,50 148.144.902,71 (46.272.781,21) 150.221.668,53
2042 99.999.579,17 140.026.538,70 (40.026.959,53) 110.194.709,00
2043 98.570.358,91 132.883.145,64 (34.312.786,73) 75.881.922,27
2044 7.104.270,22 124.989.744,27 (117.885.474,05) (42.003.551,78)
2045 5.719.388,29 117.441.527,92 (111.722.139,63) (153.725.691,41)
2046 4.415.654,99 109.487.629,40 (105.071.974,41) (258.797.665,82)
2047 3.451.918,22 101.664.838,03 (98.212.919,81) (357.010.585,63)
2048 2.654.783,69 93.946.550,02 (91.291.766,33) (448.302.351,96)
2049 2.029.024,44 86.549.363,07 (84.520.338,63) (532.822.690,59)
2050 1.501.051,61 79.442.490,39 (77.941.438,78) (610.764.129,37)
2051 1.074.011,74 72.662.682,43 (71.588.670,69) (682.352.800,06)
2052 733.894,38 65.938.847,18 (65.204.952,80) (747.557.752,86)
2053 577.871,69 59.813.902,41 (59.236.030,72) (806.793.783,58)
2054 398.228,31 54.124.221,54 (53.725.993,23) (860.519.776,81)
2055 241.916,93 48.777.566,58 (48.535.649,65) (909.055.426,46)
2056 143.865,81 43.779.593,20 (43.635.727,39) (952.691.153,85)
2057 90.277,80 39.189.926,15 (39.099.648,35) (991.790.802,20)
2058 44.839,32 34.962.556,35 (34.917.717,03) (1.026.708.519,23)
2059 13.300,19 31.070.122,02 (31.056.821,83) (1.057.765.341,06)
2060 2.544,79 27.504.818,80 (27.502.274,01) (1.085.267.615,07)
2061 - 24.287.578,93 (24.287.578,93) (1.109.555.194,00)
2062 - 21.370.525,52 (21.370.525,52) (1.130.925.719,52)
2063 - 18.739.363,60 (18.739.363,60) (1.149.665.083,12)
2064 - 16.392.650,99 (16.392.650,99) (1.166.057.734,11)
2065 - 14.286.361,80 (14.286.361,80) (1.180.344.095,91)
2066 - 12.392.963,70 (12.392.963,70) (1.192.737.059,61)
2067 - 10.714.722,34 (10.714.722,34) (1.203.451.781,95)
2068 - 9.230.510,32 (9.230.510,32) (1.212.682.292,27)
2069 - 7.922.932,58 (7.922.932,58) (1.220.605.224,85)
2070 - 6.756.598,17 (6.756.598,17) (1.227.361.823,02)
2071 - 5.737.397,88 (5.737.397,88) (1.233.099.220,90)
2072 - 4.834.308,70 (4.834.308,70) (1.237.933.529,60)
2073 - 4.051.596,64 (4.051.596,64) (1.241.985.126,24)
2074 - 3.379.389,80 (3.379.389,80) (1.245.364.516,04)
2075 - 2.802.355,66 (2.802.355,66) (1.248.166.871,70)
2076 - 2.298.020,69 (2.298.020,69) (1.250.464.892,39)
2077 - 1.866.894,82 (1.866.894,82) (1.252.331.787,21)
2078 - 1.502.029,06 (1.502.029,06) (1.253.833.816,27)
2079 - 1.194.809,84 (1.194.809,84) (1.255.028.626,11)
2080 - 939.778,85 (939.778,85) (1.255.968.404,96)
2081 - 728.057,87 (728.057,87) (1.256.696.462,83)
2082 - 559.735,93 (559.735,93) (1.257.256.198,76)
2083 - 422.371,10 (422.371,10) (1.257.678.569,86)
2084 - 314.855,00 (314.855,00) (1.257.993.424,86)
2085 - 235.605,53 (235.605,53) (1.258.229.030,39)
2086 - 171.829,16 (171.829,16) (1.258.400.859,55)
2087 - 127.012,68 (127.012,68) (1.258.527.872,23)
2088 - 95.634,03 (95.634,03) (1.258.623.506,26)
2089 - 72.925,56 (72.925,56) (1.258.696.431,82)
2090 - 56.045,03 (56.045,03) (1.258.752.476,85)
2091 - 45.319,93 (45.319,93) (1.258.797.796,78)
2092 - 37.886,05 (37.886,05) (1.258.835.682,83)
2093 - 33.195,42 (33.195,42) (1.258.868.878,25)
MÁRCIO CÉSAR SANTIAGO
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
1SP188064/O-0
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMETÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
6º BIMESTRE DE 2019
PREFEITO MUNICIPAL
LUIZ FERNANDO MACHADO ALEXANDRE HISAO AKITA
RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO
EXERCÍCIO
RREO – ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) Em Reais
PREVISÃO ATUALIZADA SALDO
(a) (c) = (a-b)
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) - - -
Receita de Alienação de Bens Móveis - - -
Receita de Alienação de Bens Imóveis - - -
DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS DESPESAS DESPESAS
(e)
DESPESAS PAGAMENTO SALDO
EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A DE RESTOS A PAGAR
DESPESAS PAGAR NÃO PROCESSADOS
(d) (e) (f) (g) (h) = (d-e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) - - - - - - -
Despesas de Capital - - - - - - -
Investimentos - - - - - - -
Inversões Financeiras - - - - - - -
Amortização da Dívida - - - - - - -
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência - - - - - - -
Regime Próprio dos Servidores Públicos - - - - - - -
SALDO 2018 SALDO ATUAL
(i) (k) = (IIIi + IIIj)
VALOR (III) 1.660,00 - 1.660,00
LUIZ FERNANDO MACHADO
PREFEITO MUNICIPAL
ALEXANDRE HISAO AKITA
CRC 1SP188064/O-0
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
MÁRCIO CÉSAR SANTIAGO
RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º BIMESTRE - 2019
RECEITASRECEITAS REALIZADAS
(b)
SALDO FINANCEIRO A APLICARMOVIMENTAÇÃO 2019
(j) = (Ib – (IIf+ IIg))
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00
( a )
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 712.783.120,00 712.783.120,00
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 198.669.000,00 198.669.000,00
IPTU 180.000.000,00 180.000.000,00
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 18.669.000,00 18.669.000,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI 64.506.000,00 64.506.000,00
ITBI 64.234.000,00 64.234.000,00
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 272.000,00 272.000,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 314.608.120,00 314.608.120,00
ISS 305.000.000,00 305.000.000,00
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 9.608.120,00 9.608.120,00
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 135.000.000,00 135.000.000,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 959.134.600,00 959.134.600,00
Cota-Parte FPM 75.902.000,00 75.902.000,00
Cota-Parte ITR 204.000,00 204.000,00
Cota-Parte IPVA 122.350.000,00 122.350.000,00
Cota-Parte ICMS 752.623.600,00 752.623.600,00
Cota-Parte IPI-Exportação 5.506.000,00 5.506.000,00
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 2.549.000,00 2.549.000,00
Desoneração ICMS (LC 87/96) 2.549.000,00 2.549.000,00
Outras - -
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
(III) = I + II1.671.917.720,00 1.671.917.720,00
( c )
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 120.133.300,00 120.133.300,00
Provenientes da União 116.127.900,00 116.127.900,00
Provenientes dos Estados 1.267.200,00 1.267.200,00
Provenientes de Outros Municípios - -
Outras Receitas do SUS 2.738.200,00 2.738.200,00
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 6.965.300,00 6.965.300,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE - -
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 1.012.000,00 1.012.000,00
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 128.110.600,00 128.110.600,00
Até o Bimestre % Até o Bimestre %
(Por Grupo de Natureza da Despesa) ( e ) ( f ) ( f / e ) x 100 ( g ) ( g / e ) x 100
DESPESAS CORRENTES 557.491.100,00 578.159.005,49 559.799.261,98 96,82 548.729.019,44 94,91 11.070.242,54
Pessoal e Encargos Sociais 152.682.100,00 154.405.100,00 152.550.469,74 98,80 152.550.469,74 98,80 -
Juros e Encargos da Dívida - - - - - - -
Outras Despesas Correntes 404.809.000,00 423.753.905,49 407.248.792,24 96,11 396.178.549,70 93,49 11.070.242,54
DESPESAS DE CAPITAL 644.000,00 13.209.901,11 3.571.266,24 27,03 1.663.711,57 12,59 1.907.554,67
Investimentos 644.000,00 13.209.901,11 3.571.266,24 27,03 1.663.711,57 12,59 1.907.554,67
Inversões Financeiras - - - - - - -
Amortização da Dívida - - - - - - -
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE ( IV ) 558.135.100,00 591.368.906,60 563.370.528,22 95,27 550.392.731,01 93,07 12.977.797,21
Até o Bimestre % Até o Bimestre %
( h ) ( h / Ivf ) x 100 ( i ) ( i / IVg ) x 100
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - - - - - - -
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL - - - - - - -
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 108.473.800,00 108.473.800,00 121.814.207,36 21,62 115.212.380,46 20,93 6.601.826,90
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 108.473.800,00 108.473.800,00 121.098.622,19 21,50 115.212.380,46 20,93 5.886.241,73
Recursos de Operações de Crédito - - 715.585,17 0,13 - - 715.585,17
Outros Recursos - - - - - - -
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 1.000.000,00 1.000.000,00 551.607,22 0,10 479.294,56 0,09 72.312,66
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1 - - - - - - -
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR
CANCELADOS2 - - - - - - -
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO
FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3 - - - - - - -
TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS ( V ) 109.473.800,00 109.473.800,00 122.365.814,58 21,72 115.691.675,02 21,02 6.674.139,56
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ( VI ) = ( IV - V ) 448.661.300,00 481.895.106,60 441.004.713,64 91,51 434.701.055,99 90,21
9.241.192,62 2.025.688,80 7.215.503,02 0,80
- - - -
45.263,66 - - 45.263,66
32.917,83 - - 32.917,83
7.448,51 - - 7.448,51
31.611,11 - - 31.611,11
9.358.433,73 2.025.688,80 7.215.503,02 117.241,91
%
( b ) ( b / a ) x 100
669.068.936,82 93,87
181.672.258,75 91,44
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º Bimestre - 2019
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
304.798.481,84 96,88
55.872.266,48 86,98
359.683,18 132,24
56.231.949,66 87,17
157.891.952,49 87,72
23.780.306,26 127,38
917.023.440,17 95,61
74.827.272,04 98,58
126.366.246,57 93,60
286.899.340,61 94,07
17.899.141,23 186,29
- -
5.100.306,46 92,63
- -
- -
180.149,06 88,31
117.312.557,23 95,88
719.603.155,38 95,61
138.122.621,26 114,97
132.838.056,30 114,39
1.735.155,80 136,93
1.586.092.376,99 94,87
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre %
( d ) ( d / c ) x 100
- -
1.978.605,64 195,51
145.278.739,04 113,40
- -
3.549.409,16 129,63
5.177.512,14 74,33
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em
Restos a Pagar
não Processados7
DESPESAS COM SAÚDEDOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em
Restos a Pagar
não Processados7
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E
LEGAIS ( VII% ) = ( VI ( h ou i ) / IIIb x 100 )6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%
4 e 5 27,80
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [ VI ( h ou i ) - ( 15 x IIIb ) / 100 ]6 203.090.857,09
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA INSCRITOSCANCELADOS/
PRESCRITOSPAGOS A PAGAR PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE
Inscritos em 2015
Inscritos em 2014
Inscritos em exercícios anteriores
Inscritos em 2018
Inscritos em 2017
Inscritos em 2016
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2018 - - -
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2017 - - -
Total -
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE
CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial
Despesas custeadas no exercício de
referência Saldo Final (Não Aplicado)
( j )
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014 e anteriores - - -
Total ( VIII ) - - -
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016 - - -
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015 - - -
Diferença de limite não cumprido em 2018 - - -
Diferença de limite não cumprido em 2017 - - -
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE
APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial
Despesas custeadas no exercício de
referência Saldo Final (Não Aplicado)
( k )
Diferença de limite não cumprido em 2014 e anteriores - - -
Total ( IX ) - - -
Diferença de limite não cumprido em 2016 - - -
Diferença de limite não cumprido em 2015 - - -
Até o Bimestre Até o Bimestre
(Por Subfunção) ( l ) ( m )
Atenção Básica 130.678.900,00 135.531.816,53 130.236.334,34 23,12 126.633.122,97 23,01 3.603.211,37
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 359.244.400,00 389.831.872,64 376.766.862,99 66,88 369.001.696,88 67,04 7.765.166,11
Suporte Profilático e Terapêutico 36.771.700,00 33.893.586,09 27.175.797,92 4,82 26.173.207,91 4,76 1.002.590,01
Vigilância Sanitária 4.042.500,00 4.085.300,00 3.863.633,80 0,69 3.815.765,19 0,69 47.868,61
Vigilância Epidemiológica 18.151.400,00 18.876.158,82 16.638.140,58 2,95 16.243.855,06 2,95 394.285,52
Alimentação e Nutrição - - - - - - -
Outras Subfunções 9.246.200,00 9.150.172,52 8.689.758,59 1,54 8.525.083,00 1,55 164.675,59
TOTAL 558.135.100,00 591.368.906,60 563.370.528,22 100,00 550.392.731,01 100,00 12.977.797,21
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.2 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total j".
3 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total k".
4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012
5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012
6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
LUIZ FERNANDO MACHADO
PREFEITO MUNICIPAL
TIAGO TEXERA MÁRCIO CÉSAR SANTIAGO
GESTOR DA UNIDADE DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
CRC 1SP188064/O-0
DESPESAS COM SAÚDEDOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em
Restos a Pagar
não Processados7% ( l / total l) x 100
% ( m / total m) x
100
Em reais
TOTAL DE ATIVOS
Ativos Constituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
Provisões de PPP
Outros Passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
Obrigações Contratuais
Riscos não Provisionados
Garantias Concedidas
Outros Passivos Contingentes
EXERCÍCIO EXERCÍCIO
DESPESAS DE PPP ANTERIOR CORRENTE
2018 2019
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) - - - - - - - - - - -
...
...
Das Estatais Não-Dependentes - - - - - - - - - - -
...
...
TOTAL DAS DESPESAS - - - - - - - - - - -
PPP A CONTRATAR (II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III) 1.818.976.608,33 1.960.978.455,25
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV = I + II) - - - - - - - - - - -
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V = IV / III) - - - - - - - - - - -
NOTA:
LUIZ FERNANDO MACHADO ALEXANDRE HISAO AKITA MÁRCIO CÉSAR SANTIAGO
PREFEITO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
CRC 1SP188064/O-0
2020 20222021 2024 2025 20272026 20282023
- -
- -
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º Bimestre - 2019
-
-
-
- -
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP
SALDO TOTAL EM REGISTROS EFETUADOS EM 2019
31 DE DEZEMBRO DE
2018 No bimestre Até o Bimestre