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Mulher e Participação Política
Secretaria da Justiça- Espaço Cidadania-
6 de março de 2008
Eva Alterman Blay
Departamento de SociologiaNEMGE
Universidade de São Paulo
A presença de mulheres em postos de liderança na Política e na Economia não melhorou de
maneira significativa na América Latina
Mulheres no Congresso
• Equador – 25% • Venezuela – 19%• Nicaragua – 18%• Bolivia – 17%• El Salvador – 17%• Brasil - 10%
Brasil
• Senado 10 senadoras para 81 cadeiras
• Camara Federal para 513 cadeiras
• 45 mulheres (8.77)• 468 homens (91.23)
Obstáculos à participação política feminina
• falta de recursos econômicos para campanhas eleitorais;
• ausência de apoio dos partidos;• dupla jornada de trabalho;• carência de compromissos reais para
colocar a agenda dos direitos humanos das mulheres;
• frágil institucionalização dos países.
Faltam leis que garantam a participação feminina
Leis de cotas de gênero• Esvaziamento do conceito
– Partidos garantindo que candidatas estejam mais comprometidas com a política partidária do que com as demandas das mulheres;
– Pacto de renúncia do cargo, pelas mulheres, em benefício do suplente do sexo masculino.
Lideranças femininas
• Programas apoiados pelo PROLID • PARA AUMENTAR PARTICIPAÇÃO DE • MULHERES NA POLITICA
Argentina
• Renovação da metade da Legislatura de Buenos Aires,dezembro de 2007 -cenário difícil para leis progressistas para a problemárica de gênero.
• 2007 – Manos Solidarias lança campanha “Más Mujeres a los Municipios”,
• Fundación Mujeres en Igualdad en Argentina (M.E.I:) – Projeto: Transparência: lideranças sem
corrupção (2001-2002)
– Estratégia para aumentar número de mulheres capazes e desejosas de exercer lideranças sem corrupção, provocando efeito disseminador de padrões de conduta transparentes.
Chile
• Observatorio Género y Equidad (Género, Liderazgo y Control Ciudadano)– Iniciativa que agrupa 20 organizações
chilenas de mulheres da sociedade civil, destinado à reflexão, monitoramento e avaliação do processo político atual.
• Centro de Estudios para el Desarrollo de la Mujer (CEDEM) (Financiado pelo Prolid)
– Projeto: Fortalecimento da Liderança das Mulheres para o Controle Cidadão e Governabilidade Democrática (2006-2007)
– Objetivo: Fortalecer a liderança e habilidades políticas de 100 mulheres líderes, incidindo nos processos nacionais e fortalecendo uma democracia participativa con equidade social e de gênero
Bolívia
• Centro de Promoción de la Mujer Gregoria Apaza– Projeto: Fortalecimiento Político das Mulheres em
Espaços de Tomada de Decisão (2006-2007)(Financiado pelo Prolid)
– Objetivo: Formação de mulheres líderes através de um currículo que lhes permita incidir em políticas, programas e projetos a favor da equidade de género em âmbito nacional e local
– Implementação da “Escola de Formação de Mulheres Líderes” em 4 municípios (La Paz, El Alto, Sucre e Cochabamba)
Colômbia• Corporación Sisma Mujer• Projeto: Estratégia Integral de Incidência a Favor da
Ampliação da Participação Política de Mulheres na Colômbia – Segunda Fase(2006-2007)
(Financiado pelo Prolid)
• Objetivo: Implementar uma estratégia integral que permita:– a) qualificar a participação política das mulheres nas eleições
locais de 2007– b) avaliar os impactos da reforma política nas eleições
parlamentares de 2006– c) monitorar e incidir na legislatura parlamentar em 2006-2007
Paraguai
• Asociaciόn Tiempo Nuevo• Projeto: Parlamento Mulher(2006-2007)
(Financiado pelo Prolid)
• Objetivo: Empoderar e fortalecer lideranças femininas transformadoras com perspectiva de gênero, para promover o acesso e participação equitativa de mulheres e homens nas estruturas de poder político e processos de tomada de decisão.
Brasil
• Protagonismo político das mulheres negras no cenário nacional
• Indicação de Maria Helena dos Santos Fernandes de Santana para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda. Primeira mulher a ocupar o cargo
• II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (Brasília, agosto 2007)
– panorama dos avanços no acesso ao poder pelas mulheres;
– abordada a necessidade de reverter as relações assimétricas de racismo e género
GUATEMALA
• A líder indígena e Prêmio Nobel da Paz, Rigoberta Menchú, candidata pelo partido de esquerda Encuentro por Guatemala (EG), foi a única mulher entre 14 candidaturas.
EL SALVADOR
• A Asociación de Mujeres Parlamentarias propôs à Assebléia Legislativa em setembro de 2007, o estabelecimento de um mínimo de 40% de candidaturas para mulheres nos partidos políticos
Caribe
• Caribbean Policy Development Centre Inc., Caribe
• Projeto: Fortalecimento da Liderança da Mulher (2006-2007)(Financiado pelo Prolid)
• Objetivo: Capacitar mulheres candidatas para as eleições gerais e locais de 2007 e lançar uma campanha nos meios para promover a presença das mulheres em postos de decisão.
Estados Unidos
• Vital Voices Annual Leadership Summit for Latin America and the Caribbean (junho 2007)
• Reunião de 25 mulheres de 9 países da América Latina e Caribe para discutir e buscar soluções para as questões do bloco. Principais temas: transparência, accountability, bom governo, e desenvolvimento econômico.