MPS – Ministério da Previdência SocialMPS – Ministério da Previdência SocialSPS – Secretaria de Políticas de Previdência SocialSPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social
RESULTADO DO REGIME RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA GERAL DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL – RGPS EM SOCIAL – RGPS EM ABRIL/2008ABRIL/2008
BRASÍLIA, MAIO DE 2008BRASÍLIA, MAIO DE 2008
VALORESVALORESREAISREAIS
RESULTADORESULTADONO MÊSNO MÊS
Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Abril/07, Março/08 e Abril/08
Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Abril 2008 - INPC –
Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.
abr/07 mar/08 abr/08 Var. % Var. %
( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )
1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 11.248,9 12.211,6 12.641,6 3,5 12,4
1.1. Receitas Correntes 11.700,4 12.703,1 13.081,9 3,0 11,8 1.2. Recuperação de Créditos 672,9 747,4 834,1 11,6 24,0 1.3. Restituições de Contribuições (28,3) (1,1) (1,9) 72,5 (93,4) 1.4. Transferências a Terceiros (1.096,1) (1.237,8) (1.272,6) 2,8 16,1
2. Despesas com Benefícios Previdenciários (2.1 + 2.2 + 2.3) 14.282,6 14.864,4 15.428,8 3,8 8,0
2.1. Pagos pelo INSS 14.024,8 14.658,5 15.203,6 3,7 8,4 2.2. Sentenças Judiciais - Justiça Federal 220,7 199,0 184,0 (7,6) (16,6) 2.3. Sentenças Judiciais - Justiça Estadual 37,1 6,9 41,2 496,4 11,0
3. Resultado Previdenciário (1 – 2) (3.033,7) (2.652,8) (2.787,2) 5,1 (8,1)
4. Despesa com Benefícios Assistenciais e EPU 1.190,4 1.377,9 1.418,6 3,0 19,2
Arrecadação Líquida, Despesa com BenefíciosPrevidenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural
(2006 a 2008) (Em Abril de cada ano)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSSElaboração: SPS/MPS
Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em Abril - R$ milhões de Abril 2008 – INPC
Ano ClientelaArrecadação Líquida (a)
Benefícios Previdenciários (b)
Resultado (a – b)
TOTAL 10.167 13.026 (2.859)Urbano 9.828 10.434 (606)Rural 338 2.592 (2.253)
TOTAL 11.249 14.283 (3.034)Urbano 10.840 11.440 (600)Rural 409 2.843 (2.433)
TOTAL 12.642 15.429 (2.787)Urbano 12.190 12.342 (152)Rural 451 3.087 (2.635)
2008
2007
2006
Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios,segundo a Clientela Urbana e Rural – Abril/2008
– Em R$ bilhões de Abril/2008 – INPC -
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSSElaboração: SPS/MPS
Urbana
A. L. / P. B. = 98,8%
Rural
A. L. / P. B. = 14,6%
12,19 12,34
0,45
3,09
-
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
14,00
16,00
R$
bil
hõ
es
Arrecadação Líquida Pagamento deBenefícios
Arrecadação Líquida Pagamento deBenefícios
URBANA RURAL
RESULTADORESULTADOACUMULADO NO ACUMULADO NO
ANOANO
Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciáriose Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado Jan a Abr em 2007 e 2008
Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Abril/2008 - INPC –
Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.Obs. 2: Em virtude de um aperfeiçoamento metodológico na extração dos dados, efetuado em abril deste ano, os valores de 2006 passaram a conter a abertura relativa a “Sentenças Judiciais – Justiça Estadual”, antes incluídos no valor de benefícios “Pagos pelo INSS”.
Acum. Jan. Acum. Jan.
a abr/07 a abr/08
1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 147.071,9 43.713,0 48.308,8 10,5
1.1. Receitas Correntes 152.760,1 45.521,9 51.276,2 12,6 1.2. Recuperação de Créditos 8.585,0 2.892,2 2.937,5 1,6 1.3. Restituições de Contribuições (237,3) (114,7) (26,1) (77,2) 1.4. Transferências a Terceiros (14.035,9) (4.586,4) (5.878,7) 28,2
2. Despesas com Benefícios Previdenciários (2.1 + 2.2 + 2.3) 194.152,6 58.667,3 60.971,8 3,9
2.1. Pagos pelo INSS 188.743,7 55.772,4 57.928,6 3,9 2.2. Sentenças Judiciais - Justiça Federal 4.975,5 2.848,1 2.991,5 5,0 2.3. Sentenças Judiciais - Justiça Estadual 433,4 46,8 51,8 10,6
3. Resultado Previdenciário (1 – 2) (47.080,7) (14.954,3) (12.663,0) (15,3)
4. Despesa com Benefícios Assistenciais e EPU 15.735,4 4.762,2 5.359,5 12,5
Var. %TOTAL 2007
Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2006 a 2008)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS.Elaboração: SPS/MPS.
Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Acumulado até Abril - R$ milhões de Abril/2008 – INPC –
Ano ClientelaArrecadação Líquida (a)
Benefícios Previdenciários (b)
Resultado (a – b)
TOTAL 39.541 53.288 (13.748)
Urbano 38.409 43.172 (4.764)
Rural 1.132 10.116 (8.984)
TOTAL 43.713 58.667 (14.954)
Urbano 42.426 47.229 (4.803)
Rural 1.287 11.438 (10.151)
TOTAL 48.309 60.972 (12.663)
Urbano 46.854 48.870 (2.016)
Rural 1.455 12.102 (10.647)
2008
2007
2006
Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS considerando as Renúncias Previdenciárias destinadas à
Previdência Social – Acumulado 2008
Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Abril de 2008 - INPC –
Fontes: SPS/MPS; SPOA/MPS; INSS; DATAPREV; MDIC; MF.Elaboração: SPS/MPS.* Valores de massa salarial realizados até 2006, projetados para 2008 de acordo com a grade de parâmetros SPE/MF; valores de repasse da STN realizados até 2007 e projetados para 2008 com base no crescimento dos impostos sobre faturamento (PIB + IER). O valor de 2007 ainda não consideram os efeitos da LC nº 123 (vigência a partir de 01/07/2007).** Valores realizados até 2006 e projetados para 2008 de acordo com o crescimento da massa salarial (grade de parâmetros SPE/MF).*** Valores realizados até 2007 e projetados para 2008 de acordo com o crescimento estimado das exportações (MDIC).
abr/08
Item Urbano Rural Total
1. Arrecadação Líquida 46.854,1 1.454,8 48.308,8
2. Renúncias Previdenciárias 4.353,4 770,9 5.124,4
SIMPLES* 2.740,7 - 2.740,7
Entidades Filantrópicas** 1.612,8 - 1.612,8
Exportação da Produção Rural - EC nº 33*** - 770,9 770,9
3. Despesa com Benefícios Previdenciários 48.869,6 12.102,3 60.971,8
4. Resultado Prev. incluindo Renúncias (1+2) - (3) 2.337,9 (9.876,5) (7.538,6)
5. Resultado Prev. excluindo Renúncias (1-3) (2.015,5) (10.647,5) (12.663,0)
Acumulado jan a
Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Clientela Urbana e Rural – Acumulado até Abril/2008
– Em R$ bilhões de Abril/2008 - INPC –
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS.Elaboração: SPS/MPS.
Urbana
A. L. / P. B. = 95,9%
Rural
A. L. / P. B. = 12,0%
46,8548,87
1,45
12,10
-
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
35,00
40,00
45,00
50,00
55,00
60,00
R$
bilh
ões
Arrecadação Líquida Pagamento deBenefícios
Arrecadação Líquida Pagamento deBenefícios
URBANA RURAL
TENDÊNCIAS DA TENDÊNCIAS DA ARRECADAÇÃO, ARRECADAÇÃO,
DESPESA E DÉFICITDESPESA E DÉFICIT
Arrecadação Líquida da Previdência Social nos últimos 25 meses
– Em R$ bilhões de Abril/08 - INPC –
Obs.: A partir de janeiro de 2008, não existe recolhimento da CPMF.Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.
10,17
11,3912,07 12,21
12,64
18,72
10,15
11,2811,2211,3810,9610,64
11,8612,15 12,16
20,29
11,45
10,47 10,5711,25
11,75 12,19
11,13 11,18 11,51
13,00
10,92 11,17 11,31 11,43 11,7012,18 11,99
12,0511,88
19,63
10,96
11,95 12,09 12,21 12,35 12,6213,00
12,7013,00
21,27
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
20,0
22,0
24,0
ab
r-0
6
ma
i-0
6
jun
-06
jul-
06
ag
o-0
6
set-
06
ou
t-0
6
no
v-0
6
de
z-0
6
jan
-07
fev-
07
ma
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7
ab
r-0
7
ma
i-0
7
jun
-07
jul-
07
ag
o-0
7
set-
07
ou
t-0
7
no
v-0
7
de
z-0
7
jan
-08
fev-
08
ma
r-0
8
ab
r-0
8
R$ B
ilh
ões
Arrecadação Líquida Média Móvel (12 meses) Arrecadação Líquida com CPMF
Arrecadação Corrente X Recuperação de Créditos nos últimos 25 meses
– Em R$ bilhões de Abril/08 - INPC –
Obs.: A partir de janeiro de 2008, não existe recolhimento da CPMF.Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.
11,9311,4311,34
12,6712,25
11,70
10,8910,56
11,94
20,68
12,7612,7312,29
10,8111,22 11,34 11,43 11,43
11,05
18,84
13,0812,7012,58
12,91
10,29
0,830,750,730,620,860,620,660,780,730,670,730,640,670,890,690,630,780,750,690,880,650,660,530,730,66
11,04 11,2611,62 11,59
11,96 12,15
19,75
11,8612,09
12,2012,54 12,70 12,77
13,1213,47
13,13
21,66
12,2013,60
12,20
13,57
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
20,0
22,0
ab
r-0
6
ma
i-0
6
jun
-06
jul-
06
ag
o-0
6
set-
06
ou
t-0
6
no
v-0
6
de
z-0
6
jan
-07
fev-
07
ma
r-0
7
ab
r-0
7
ma
i-0
7
jun
-07
jul-
07
ag
o-0
7
set-
07
ou
t-0
7
no
v-0
7
de
z-0
7
jan
-08
fev-
08
ma
r-0
8
ab
r-0
8
R$ B
ilh
ões
Arrecadação Corrente Recuperação de Créditos Arrecadação Corrente com CPMF
Transferências a Terceiros nos últimos 25 meses– Em R$ milhões de Abril/08 - INPC –
Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.
1,14
1,10
0,87
1,18
1,151,10
0,830,78
1,131,23
1,211,221,19
0,800,85 0,83
0,88 0,87
1,52
0,87
1,27
1,24
1,23
2,14
0,75
0,0
0,2
0,4
0,6
0,8
1,0
1,2
1,4
1,6
1,8
2,0
2,2
2,4
ab
r-06
mai-0
6
jun-0
6
jul-06
ag
o-0
6
set-
06
ou
t-0
6
no
v-06
de
z-06
jan-0
7
fev-
07
mar-
07
ab
r-07
mai-0
7
jun-0
7
jul-07
ag
o-0
7
set-
07
ou
t-0
7
no
v-07
de
z-07
jan-0
8
fev-
08
mar-
08
ab
r-08
R$ B
ilh
õe
s
Transferências a Terceiros Média Móvel (12 meses)
Despesa com Benefícios Previdenciários nos últimos 25 meses
– Em R$ bilhões de Abril/08 - INPC –
Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.
15,0716,17
14,1114,8915,12
14,28
14,10
14,99
24,27
14,8014,95
21,39
14,40
14,35
20,73
14,53 14,40 14,11
20,93
15,43
14,8614,12
16,5613,03
0,0
4,0
8,0
12,0
16,0
20,0
24,0
28,0ab
r-06
mai-0
6
jun-0
6
jul-06
ag
o-0
6
set-
06
ou
t-0
6
no
v-06
de
z-06
jan-0
7
fev-
07
mar-
07
ab
r-07
mai-0
7
jun-0
7
jul-07
ag
o-0
7
set-
07
ou
t-0
7
no
v-07
de
z-07
jan-0
8
fev-
08
mar-
08
ab
r-08
R$ B
ilh
õe
s
Despesa com Benefícios Previdenciários Média Móvel (12 meses)
Benefícios Pagos pelo INSS X Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses
– Em R$ bilhões de Abril/08 - INPC –
Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.
14,6413,9113,91 14,59
14,70
14,02
13,75
13,84
14,60
24,05
14,5614,70
21,13
14,10
14,14
20,36
14,1914,14 13,93
20,65
15,20
14,6613,9814,08
12,83
0,230,210,13
2,48
0,220,250,250,260,300,420,440,380,26
2,26
0,200,180,270,260,340,370,210,310,280,260,19
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
20,0
22,0
24,0
26,0
28,0
30,0
ab
r-06
mai-0
6
jun-0
6
jul-06
ag
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6
set-
06
ou
t-0
6
no
v-06
de
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jan-0
7
fev-
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mar-
07
ab
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mai-0
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jun-0
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jul-07
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7
set-
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t-0
7
no
v-07
de
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jan-0
8
fev-
08
mar-
08
ab
r-08
R$ B
ilh
õe
s
Benefícios Pagos pelo INSS Sentenças Judiciais
Déficit da Previdência Social nos últimos 25 meses
– Em R$ bilhões de Abril/08 - INPC –
Obs.: A partir de janeiro de 2008, não existe recolhimento da CPMF.Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS
3,57
4,98
2,98
2,70
3,373,03
3,463,62
3,54
3,98
2,65
2,80
9,53
3,76
3,39
9,36
3,31
3,13
3,96
2,212,79
2,652,05
5,17
2,86
2,35
1,80
3,00
1,95
8,69
1,89
2,502,722,78
2,19
4,22
2,23
3,15
1,30
2,54
8,55
2,652,97
2,722,92
2,10
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
8,0
9,0
10,0
11,0
abr-
06
mai
-06
jun-
06
jul-0
6
ago-
06
set-0
6
out-0
6
nov-
06
dez-
06
jan-
07
fev-
07
mar
-07
abr-
07
mai
-07
jun-
07
jul-0
7
ago-
07
set-0
7
out-0
7
nov-
07
dez-
07
jan-
08
fev-
08
mar
-08
abr-
08
R$
Bilh
ões
Necessidade de Financiamento Média Móvel (12 meses) Necessidade de Financiamento com CPMF
VALORES VALORES NOMINAISNOMINAIS
Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Abril/07, Março/08 e Abril/08
Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes –
Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.
abr/07 mar/08 abr/08 Var. % Var. %( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )
1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 10.622,1 12.134,0 12.641,6 4,2 19,0 1.1. Receitas Correntes 11.048,4 12.622,3 13.081,9 3,6 18,4 1.2. Recuperação de Créditos 635,4 742,7 834,1 12,3 31,3 1.3. Restituições de Contribuições (16) (26,7) (1,1) (1,9) 73,6 (93,0) 1.4. Transferências a Terceiros (1.035,0) (1.230,0) (1.272,6) 3,5 23,02. Despesas com Benefícios Previdenciários 13.486,7 14.769,9 15.428,8 4,5 14,4 Pagos pelo INSS 13.243,2 14.565,3 15.203,6 4,4 14,8 2.2. Sentenças Judiciais - TRF 208,4 197,7 184,0 (7,0) (11,7) 2.3. Sentenças Judiciais - INSS 35,1 6,9 41,2 500,2 17,63. Resultado Previdenciário (1 – 2) (2.864,6) (2.635,9) (2.787,2) 5,7 (2,7)
4. Despesa com Benefícios Assistenciais e EPU 1.124,0 1.369,2 1.418,6 3,6 26,2
Fontes: SPS/MPS; SPOA/MPS; INSS; DATAPREV; MDIC; MF.Elaboração: SPS/MPS.* Valores de massa salarial realizados até 2006, projetados para 2008 de acordo com a grade de parâmetros SPE/MF; valores de repasse da STN realizados até 2007 e projetados para 2008 com base no crescimento dos impostos sobre faturamento (PIB + IER). O valor de 2007 ainda não consideram os efeitos da LC nº 123 (vigência a partir de 01/07/2007).** Valores realizados até 2006 e projetados para 2008 de acordo com o crescimento da massa salarial (grade de parâmetros SPE/MF).*** Valores realizados até 2007 e projetados para 2008 de acordo com o crescimento estimado das exportações (MDIC).
Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS considerando as Renúncias Previdenciárias
potencialmente destinada à Previdência Social – Abril/08
Resultado do Regime Geral de Previdência Social– Em R$ milhões correntes –
Item Urbano Rural Total
1. Arrecadação Líquida 12.190,2 451,3 12.641,6
2. Renúncias Previdenciárias 1.079,1 191,1 1.270,2
SIMPLES* 679,3 - 679,3
Entidades Filantrópicas** 399,8 - 399,8
Exportação da Produção Rural - EC nº 33*** - 191,1 191,1
3. Despesa com Benefícios Previdenciários 12.342,2 3.086,6 15.428,8
4. Resultado Prev. e Renúncias (1+2-3) 927,1 (2.444,1) (1.517,0)
5. Resultado Prev. excluindo Renúncias (1-3) (152,0) (2.635,2) (2.787,2)
abr/08
Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS considerando as Renúncias Previdenciárias destinadas à
Previdência Social – Acumulado 2008
Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes –
Fontes: SPS/MPS; SPOA/MPS; INSS; DATAPREV; MDIC; MF.Elaboração: SPS/MPS.* Valores de massa salarial realizados até 2006, projetados para 2008 de acordo com a grade de parâmetros SPE/MF; valores de repasse da STN realizados até 2007 e projetados para 2008 com base no crescimento dos impostos sobre faturamento (PIB + IER). O valor de 2007 ainda não consideram os efeitos da LC nº 123 (vigência a partir de 01/07/2007).** Valores realizados até 2006 e projetados para 2008 de acordo com o crescimento da massa salarial (grade de parâmetros SPE/MF).*** Valores realizados até 2006 e projetados para 2008 de acordo com o crescimento estimado das exportações (MDIC).
abr/08Item Urbano Rural Total
1. Arrecadação Líquida 46.466,2 1.443,7 47.910,0
2. Renúncias Previdenciárias 4.316,4 764,4 5.080,8
SIMPLES* 2.717,3 - 2.717,3
Entidades Filantrópicas** 1.599,1 - 1.599,1
Exportação da Produção Rural - EC nº 33*** - 764,4 764,4
3. Despesa com Benefícios Previdenciários 48.450,2 11.999,1 60.449,3
4. Resultado Prev. incluindo Renúncias (1+2) - (3) 2.332,4 (9.791,0) (7.458,6)
5. Resultado Prev. excluindo Renúncias (1-3) (1.984,0) (10.555,4) (12.539,4)
Acumulado jan a
Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes –
Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – 2007, Acum. Jan a Abr/07 e Acum. Jan a Abr/08
Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.
Acum. Jan. Acum. Jan.a abr/07 a abr/08
1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 140.411,8 41.070,0 47.910,0 16,7 1.1. Receitas Correntes 145.831,0 42.766,7 50.843,8 18,9 1.2. Recuperação de Créditos 8.183,1 2.717,6 2.914,3 7,2 1.3. Restituições de Contribuições (225,7) (107,8) (25,8) (76,0) 1.4. Transferências a Terceiros (9.495,1) (4.306,4) (5.822,4) 35,22. Despesas com Benefícios Previdenciários 185.293,4 55.117,6 60.449,3 9,7 2.1. Pagos pelo INSS 180.161,6 52.392,8 57.448,8 9,7 2.2. Sentenças Judiciais - TRF 4.718,0 2.680,7 2.948,8 10,0 2.3. Sentenças Judiciais - INSS 413,8 44,2 51,7 17,03. Resultado Previdenciário (1 – 2) (44.881,7) (14.047,6) (12.539,4) (10,7)
4. Despesa com Benefícios Assistenciais e EPU 15.014,8 4.473,5 5.315,5 18,8
TOTAL 2007 Var. %
BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS EMITIDOS EMITIDOS
(ESTOQUE)(ESTOQUE)
Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS– Abril/2007, Março/2008 e Abril/2008 –
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
abr/07 mar/08 abr/08 Var. % Var. % Média Jan. Média Jan.( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) a abr-07 a abr-08
TOTAL 24.734.756 25.316.962 25.386.731 0,3 2,6 24.616.434 25.287.421 2,7
PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS 21.750.474 22.172.294 22.225.802 0,2 2,2 21.647.995 22.147.031 2,3
PREVIDENCIÁRIOS 21.017.938 21.400.857 21.452.996 0,2 2,1 20.918.900 21.377.672 2,2
Aposentadorias 13.539.786 13.991.354 14.036.512 0,3 3,7 13.496.052 13.980.863 3,6
Idade 6.974.895 7.237.685 7.259.713 0,3 4,1 6.947.387 7.232.958 4,1
Invalidez 2.737.044 2.774.839 2.783.555 0,3 1,7 2.737.508 2.772.819 1,3
Tempo de Contribuição 3.827.847 3.978.830 3.993.244 0,4 4,3 3.811.157 3.975.086 4,3
Pensão por Morte 5.964.912 6.127.965 6.142.986 0,2 3,0 5.944.962 6.123.344 3,0
Auxílio-Doença 1.436.221 1.199.146 1.189.355 (0,8) (17,2) 1.405.664 1.190.248 (15,3)
Salário-Maternidade 40.811 41.842 42.856 2,4 5,0 36.940 42.774 15,8
Outros 36.208 40.550 41.287 1,8 14,0 35.282 40.443 14,6
ACIDENTÁRIOS 732.536 771.437 772.806 0,2 5,5 729.096 769.360 5,5
Aposentadorias 147.323 149.735 150.158 0,3 1,9 147.238 149.611 1,6
Pensão por Morte 129.165 128.675 128.631 (0,0) (0,4) 129.255 128.718 (0,4)
Auxílio-Doença 101.430 140.119 141.465 1,0 39,5 97.492 137.989 41,5
Auxílio-Acidente 269.655 270.951 270.835 (0,0) 0,4 269.626 270.963 0,5 Auxílio-Suplementar 84.963 81.957 81.717 (0,3) (3,8) 85.485 82.078 (4,0)
ASSISTENCIAIS + EPU 2.984.282 3.144.668 3.160.929 0,5 5,9 2.968.439 3.140.390 5,8
ASSISTENCIAIS 2.976.219 3.137.261 3.153.515 0,5 6,0 2.960.268 3.132.977 5,8
Amparos Assistenciais - LOAS 2.530.022 2.731.100 2.750.168 0,7 8,7 2.507.671 2.724.999 8,7
Idoso 1.214.335 1.319.781 1.328.768 0,7 9,4 1.201.527 1.316.853 9,6
Portador de Deficiência 1.315.687 1.411.319 1.421.400 0,7 8,0 1.306.144 1.408.146 7,8
Pensões Mensais Vitalícias 16.026 15.591 15.553 (0,2) (3,0) 16.119 15.623 (3,1)
Rendas Mensais Vitalícias 430.171 390.570 387.794 (0,7) (9,9) 436.479 392.355 (10,1)
Idade 128.625 112.071 110.946 (1,0) (13,7) 131.336 112.833 (14,1)
Invalidez 301.546 278.499 276.848 (0,6) (8,2) 305.143 279.522 (8,4)ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA UNIÃO (EPU) 8.063 7.407 7.414 0,1 (8,0) 8.172 7.413 (9,3)
Var. %
Entre dezembro de 2000 e abril de 2008, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 26,9%, passando de 17,5 milhões para 22,2 milhões.
Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social – Em milhões de benefícios -
2000 a 2007 (dezembro), 2008 (Abril)
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
11,4 11,6 12,3 12,813,6 14,0 14,3 14,6 14,7
6,1 6,36,6
6,8
6,97,1
7,3 7,5 7,5
2,0 2,1 2,3 2,3 2,6 2,8 2,9 3,1 3,2
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
20,0
22,0
24,0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 abr/08
Urbano Rural Assistencial
17,917,5
18,919,6
20,521,1
21,622,1 22,2
Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2001 a 2008) – Em R$ de Abril/2008 (INPC)
– Média de Janeiro a Abril de cada ano –
O valor médio real dos benefícios Previdenciários atingiu R$ 586,60, na média de janeiro a abril de 2008, o que representou um crescimento real de 18,6% em relação ao mesmo período de 2001.
Variação:+18,6%
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários
494,60
506,12
531,61
480,30
535,10
556,05
578,37
586,60
450,00
460,00
470,00
480,00
490,00
500,00
510,00
520,00
530,00
540,00
550,00
560,00
570,00
580,00
590,00
600,00
610,00
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
R$
Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.
Cerca de 66,2% dos benefícios pagos pela Previdência Social em Abril/08 possuíam o
valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 17,4 milhões de
beneficiários diretos.
601,7 mil pessoas: < 1SM
16,8 milhões de pessoas: 1SM
Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários
(Posição em Abril/2008) -
0,0%
0,0%
0,2%
1,8%
3,4%
5,5%
7,2%
13,2%
66,2%
2,4%
0 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000 14.000 16.000 18.000
Milhares de benefícios
< 1
= 1
1 -| 2
2 -| 3
3 -| 4
4 -| 5
5 -| 6
6 -| 7
7 -| 8
mais de 8
Valo
res,
em
Salá
rio
s M
ínim
os
Assistenciais 3,9 3.134,1 15,6 0,0 0,0 - - - - -
Rurais 43,7 7.439,7 47,0 9,7 2,9 1,3 0,4 0,0 0,0 0,0
Urbanos 554,1 6.231,4 3.279,9 1.822,6 1.402,3 873,6 453,4 50,9 10,0 10,1
< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8
37,1% 44,3% 18,7%
Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.
Em abril/08, cerca de 46,2% dos benefícios pagos pelo RGPS na área urbana possuíam o
valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 6,8 milhões de
beneficiários diretos.
554,1 mil pessoas: < 1SM
6,2 milhões de pessoas: 1SM
Distribuição de Benefícios Urbanos Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários
(Posição Abril/2008) -
0,1%
0,1%
0,3%
3,1%
5,9%
9,5%
12,4%
22,3%
42,4%
3,8%
0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000 7.000
Milhares de benefícios
< 1
= 1
1 -| 2
2 -| 3
3 -| 4
4 -| 5
5 -| 6
6 -| 7
7 -| 8
mais de 8
Val
ore
s, e
m S
alár
ios
Mín
imo
s
Urbanos 554,1 6.231,4 3.279,9 1.822,6 1.402,3 873,6 453,4 50,9 10,0 10,1
< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8
Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.
Em abril/08, cerca de 99,2% dos benefícios pagos pelo RGPS na área rural possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um
contingente de 7,5 milhões de beneficiários diretos.
43,7 mil pessoas: < 1SM
7,4 milhões de pessoas: 1SM
Distribuição de Benefícios Rurais Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários
(Posição abril/2008) -
0,0%
0,6%
98,6%
0,6%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,1%
0,0%
0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000 7.000 8.000
Milhares de benefícios
< 1
= 1
1 -| 2
2 -| 3
3 -| 4
4 -| 5
5 -| 6
6 -| 7
7 -| 8
mais de 8
Val
ore
s, e
m S
alár
ios
Mín
imo
s
Rurais 43,7 7.439,7 47,0 9,7 2,9 1,3 0,4 0,0 0,0 0,0
< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8
Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.
Em abril/08, cerca de 99,5% dos benefícios assistenciais possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 3,1
milhões de beneficiários diretos.
3,9 mil pessoas: < 1SM
3,1 milhões de pessoas: 1SM
Distribuição de Benefícios Assistenciais Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários
(Posição Abril/2008) -
0,0%
0,5%
99,4%
0,1%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500
Milhares de benefícios
< 1
= 1
1 -| 2
2 -| 3
3 -| 4
4 -| 5
5 -| 6
6 -| 7
7 -| 8
mais de 8
Val
ore
s, e
m S
alár
ios
Mín
imo
s
Assistenciais 3,9 3.134,1 15,6 0,0 0,0 - - - - -
< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8
BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS CONCEDIDOS
(FLUXO)(FLUXO)
Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS– Abril/2007, Março/2008 e Abril/2008
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.
abr/07 mar/08 abr/08 Var. % Var. % Acum. Jan. Acum. Jan.( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) abr/07 abr/08
TOTAL 342.606 362.232 398.559 10,0 16,3 1.326.764 1.408.030 6,1
PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS 319.630 333.571 366.168 9,8 14,6 1.236.527 1.294.820 4,7
Previdenciários 289.908 304.885 335.076 9,9 15,6 1.172.968 1.182.796 0,8
Aposentadorias 67.723 79.713 88.767 11,4 31,1 251.511 307.776 22,4
Idade 40.708 40.208 45.956 14,3 12,9 148.216 156.398 5,5
Invalidez 7.997 17.710 19.566 10,5 144,7 34.610 69.776 101,6
Tempo de Contribuição 19.018 21.795 23.245 6,7 22,2 68.685 81.602 18,8
Pensão por Morte 29.096 28.982 31.741 9,5 9,1 111.959 116.268 3,8
Auxílio-Doença 155.561 157.753 168.904 7,1 8,6 672.237 606.856 (9,7)
Salário-Maternidade 36.278 37.075 43.890 18,4 21,0 132.430 146.123 10,3
Outros 1.250 1.362 1.774 30,2 41,9 4.831 5.773 19,5
Acidentários 29.722 28.686 31.092 8,4 4,6 63.559 112.024 76,3
Aposentadorias 235 653 743 13,8 216,2 1.064 2.514 136,3
Pensão por Morte 144 105 99 (5,7) (31,3) 481 382 (20,6)
Auxílio-Doença 28.594 27.319 29.110 6,6 1,8 59.015 105.816 79,3
Auxílio-Acidente 734 601 1.129 87,9 53,8 2.955 3.271 10,7 Auxílio-Suplementar 15 8 11 37,5 (26,7) 44 41 (6,8)
ASSISTENCIAIS + EPU 22.976 28.661 32.391 13,0 41,0 90.237 113.210 25,5
Assistenciais 22.971 28.620 32.323 12,9 40,7 90.220 112.991 25,2
Amparos Assistenciais - LOAS 22.929 28.589 32.269 12,9 40,7 90.043 112.820 25,3
Idoso 13.595 14.523 16.180 11,4 19,0 52.639 57.534 9,3
Portador de Deficiência 9.334 14.066 16.089 14,4 72,4 37.404 55.286 47,8
Pensões Mensais Vitalícias 42 30 53 76,7 26,2 174 168 (3,4)
Rendas Mensais Vitalícias - 1 1 0,0 - 3 3 0,0
Idade - - - - - - - #DIV/0!
Invalidez - 1 1 0,0 - 3 3 0,0Encargos Previdenciários da União (EPU) 5 41 68 65,9 1260,0 17 219 1188,2
Var. %
Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2000 a 2008) – Em milhares de benefícios
- Acumulado de Janeiro a Abril de cada ano -
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.
553,8 604,7
789,5
930,9 985,0
262,2
365,1
410,1
306,3295,2
312,9 305,6310,0
70,6 64,5 91,7182,5 182,5
101,8 101,9 90,2 113,0
753,8 777,0904,9
811,2
292,3
0,0
100,0
200,0
300,0
400,0
500,0
600,0
700,0
800,0
900,0
1000,0
1100,0
1200,0
1300,0
1400,0
Urbano Rural Assistencial
2000 2001 2002
816,0
969,8
1.199,6
1.060,1 1.069,3
1.106,4
1.217,81.236,5 1.295,0
2003 20052004 2006 2007 2008