MPS – Ministério da Previdência SocialMPS – Ministério da Previdência SocialSPS – Secretaria de Políticas de Previdência SocialSPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social
RESULTADO DO REGIME RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM 2008SOCIAL – RGPS EM 2008
BRASÍLIA, JANEIRO DE 2009BRASÍLIA, JANEIRO DE 2009
VALORES VALORES NOMINAISNOMINAIS
Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado Janeiro a Dezembro em 2007 e 2008
Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes –
Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.
Acum. Jan. Acum. Jan.
a dez/07 a dez/08
1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 140.411,8 163.355,3 16,3
1.1. Receitas Correntes 145.831,0 171.215,1 17,4 1.2. Recuperação de Créditos 8.183,1 9.007,8 10,1 1.3. Restituições de Contribuições (225,7) (218,4) (3,2) 1.4. Transferências a Terceiros (13.376,6) (16.649,2) 24,5
2. Despesas com Benefícios Previdenciários (2.1 + 2.2 + 2.3) 185.293,4 199.562,0 7,7
2.1. Pagos pelo INSS 180.161,6 194.103,2 7,7 2.2. Sentenças Judiciais - Justiça Federal 4.718,0 4.979,1 5,5 2.3. Sentenças Judiciais - Justiça Estadual 413,8 479,7 15,9
3. Resultado Previdenciário (1 – 2) (44.881,7) (36.206,7) (19,3)
4.Despesa com Benefícios Assistenciais e EPU 15.014,8 17.054,1 13,6
Var. %
Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS considerando as Renúncias Previdenciárias
potencialmente destinada à Previdência Social – Em 2008
Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões Nominais –
dez/08
Item Urbano Rural Total
1. Arrecadação Líquida 158.382,8 4.972,5 163.355,3
2. Renúncias Previdenciárias 12.949,2 2.293,1 15.242,4
SIMPLES* 8.152,0 - 8.152,0
Entidades Filantrópicas** 4.797,2 - 4.797,2
Exportação da Produção Rural - EC nº 33*** - 2.293,1 2.293,1
3. Despesa com Benefícios Previdenciários 159.564,6 39.997,4 199.562,0
4. Resultado Prev. incluindo Renúncias (1+2) - (3) 11.767,3 (32.731,7) (20.964,4)
5. Resultado Prev. excluindo Renúncias (1-3) (1.181,9) (35.024,9) (36.206,7)
Acumulado jan a
Fontes: SPS/MPS; SPOA/MPS; INSS; DATAPREV; MDIC; MF.Elaboração: SPS/MPS.* Valores de massa salarial realizados até 2006, projetados para 2007 e 2008 de acordo com a grade de parâmetros SPE/MF; valores de repasse da STN realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 com base no crescimento dos impostos sobre faturamento (PIB + IER). ** Valores realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 de acordo com o crescimento da massa salarial (grade de parâmetros SPE/MF).*** Valores realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 de acordo com o crescimento estimado das exportações (MDIC).
Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2006 a 2008)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPS/MPS.
Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em 2006, 2007 e 2008 - R$ milhões correntes
Ano ClientelaArrecadação Líquida (a)
Benefícios Previdenciários (b)
Resultado (a – b)
TOTAL 123.520 165.585 (42.065)
Urbano 119.715 133.216 (13.501)
Rural 3.805 32.369 (28.564)
TOTAL 140.412 185.293 (44.882)
Urbano 136.166 148.611 (12.444)
Rural 4.245 36.683 (32.438)
TOTAL 163.355 199.562 (36.207)
Urbano 158.383 159.565 (1.182)
Rural 4.972 39.997 (35.025)
2008
2007
2006
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPS/MPS.
Resultado do Regime Geral de Previdência Social – 2003 a 2008 - R$ bilhões correntes
Evolução Arrecadação, Despesa e Necessidade de Financiamento RGPS em R$ bilhões correntes
107.1
125.8
146.0
165.6
185.3199.6
80.793.8
108.4123.5
140.4
163.4
36.244.942.137.632.026.4
0.0
50.0
100.0
150.0
200.0
250.0
2003 2004 2005 2006 2007 2008
ano
va
lor
em
R$
bilh
õe
s n
om
ina
is
Arrecadação Líquida Despesas com Benefícios Previdenciários Necessidade de Financiamento
Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Dezembro/07, Novembro/08 e Dezembro/08
Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes –
Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.
dez/07 nov/08 dez/08 Var. % Var. %
( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )
1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 19.828,3 13.559,2 22.964,2 69,4 15,8
1.1. Receitas Correntes 20.208,0 14.098,5 23.629,4 67,6 16,9
1.2. Recuperação de Créditos 843,6 852,8 827,9 (2,9) (1,9)
1.3. Restituições de Contribuições (18,5) (13,1) (80,6) 514,7 336,0
1.4. Transferências a Terceiros (1.204,8) (1.378,9) (1.412,6) 2,4 17,2
2. Despesas com Benefícios Previdenciários (2.1 + 2.2 + 2.3) 23.714,2 17.783,9 21.226,7 19,4 (10,5)
2.1. Pagos pelo INSS 23.504,1 17.362,8 20.967,8 20,8 (10,8)
2.2. Sentenças Judiciais - Justiça Federal 194,3 372,6 236,0 (36,7) 21,5
2.3. Sentenças Judiciais - Justiça Estadual 15,9 48,5 22,9 (52,8) 44,3
3. Resultado Previdenciário (1 – 2) (3.885,9) (4.224,7) 1.737,5 (141,1) (144,7)
4.Despesa com Benefícios Assistenciais e EPU 1.898,1 1.450,8 1.463,1 0,8 -22,9
VALORESVALORESREAISREAIS
RESULTADORESULTADOACUMULADO NO ACUMULADO NO
ANOANO
Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciáriose Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado Jan a Dez em 2007 e 2008
Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Dezembro/2008 - INPC –
Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.Obs.: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.
Acum. Jan. Acum. Jan.
a dez/07 a dez/08
1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 153.022,5 167.036,8 9,2
1.1. Receitas Correntes 158.940,8 175.110,4 10,2 1.2. Recuperação de Créditos 8.932,4 9.225,6 3,3 1.3. Restituições de Contribuições (246,9) (221,4) (10,4) 1.4. Transferências a Terceiros (14.603,8) (17.077,9) 16,9
2. Despesas com Benefícios Previdenciários (2.1 + 2.2 + 2.3) 202.008,1 204.224,1 1,1
2.1. Pagos pelo INSS 196.380,3 198.568,0 1,1 2.2. Sentenças Judiciais - Justiça Federal 5.176,8 5.168,1 (0,2) 2.3. Sentenças Judiciais - Justiça Estadual 450,9 488,1 8,2
3. Resultado Previdenciário (1 – 2) (48.985,6) (37.187,3) (24,1)
4. Despesa com Benefícios Assistenciais e EPU 16.372,0 17.465,1 6,7
Var. %
Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2006 a 2008)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPS/MPS.
Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em 2006, 2007 e 2008 - R$ milhões de Dezembro/2008 – INPC –
Ano ClientelaArrecadação Líquida (a)
Benefícios Previdenciários (b)
Resultado (a – b)
TOTAL 140.231 188.070 (47.839)
Urbano 135.909 151.308 (15.398)
Rural 4.321 36.762 (32.441)
TOTAL 153.022 202.008 (48.986)
Urbano 148.394 162.021 (13.627)
Rural 4.629 39.987 (35.358)
TOTAL 167.037 204.224 (37.187)
Urbano 161.949 163.298 (1.349)
Rural 5.088 40.926 (35.838)
2008
2007
2006
Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS considerando as Renúncias Previdenciárias
potencialmente destinada à Previdência Social – Em 2008
Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Dezembro de 2008 - INPC –
Fontes: SPS/MPS; SPOA/MPS; INSS; DATAPREV; MDIC; MF.Elaboração: SPS/MPS.* Valores de massa salarial realizados até 2006, projetados para 2007 e 2008 de acordo com a grade de parâmetros SPE/MF; valores de repasse da STN realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 com base no crescimento dos impostos sobre faturamento (PIB + IER). ** Valores realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 de acordo com o crescimento da massa salarial (grade de parâmetros SPE/MF).*** Valores realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 de acordo com o crescimento estimado das exportações (MDIC).
dez/08
Item Urbano Rural Total
1. Arrecadação Líquida 161.948,6 5.088,2 167.036,8
2. Renúncias Previdenciárias 13.272,3 2.350,4 15.622,7
SIMPLES* 8.355,4 - 8.355,4
Entidades Filantrópicas** 4.916,9 - 4.916,9
Exportação da Produção Rural - EC nº 33*** - 2.350,4 2.350,4
3. Despesa com Benefícios Previdenciários 163.298,0 40.926,1 204.224,1
4. Resultado Prev. incluindo Renúncias (1+2) - (3) 11.922,9 (33.487,5) (21.564,7)
5. Resultado Prev. excluindo Renúncias (1-3) (1.349,4) (35.837,9) (37.187,3)
Acumulado jan a
Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Clientela Urbana e Rural – Acumulado em 2008
– Em R$ bilhões de Dezembro/2008 - INPC –
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPS/MPS.
Urbana
A. L. / P. B. = 99,2%
Rural
A. L. / P. B. = 12,4%
161,95 163,30
5,09
40,93
(10,00)
10,00
30,00
50,00
70,00
90,00
110,00
130,00
150,00
170,00
190,00
R$
bilh
ões
Arrecadação Líquida Pagamento deBenefícios
Arrecadação Líquida Pagamento deBenefícios
URBANA RURAL
Resultado do Regime Geral de Previdência Social Em R$ bilhões dezembro/2008 INPC
Fontes: Fluxo de Caixa do INSS (ajustado pelo sistema INFORMAR/DATAPREV); Elaboração: SPS/MPS.
Evolução Arrecadação, Despesa e Necessidade de Financiamento RGPS em bilhões dez/08 INPC
140.9155.7
171.1
188.1202.0 204.2
106.2116.1
127.1140.2
153.0167.0
34.639.5 44.0 47.8 49.0
37.2
0.0
50.0
100.0
150.0
200.0
250.0
2003 2004 2005 2006 2007 2008
ano
em
R$
bilh
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8 IN
PC
Arrecadação Líquida Despesa com Benefícios Necessidade de Financiamento
Resultado do Regime Geral de Previdência Social Em % do PIB – 2003 a 2008
Fontes: Fluxo de Caixa do INSS (ajustado pelo sistema INFORMAR/DATAPREV); IBGE – Contas Nacionais.Elaboração: SPS/MPS.Nota: *Em 2008, PIB projetado.
Necessidade de Financiamento RGPS em % do PIB
1.551.65
1.75 1.78 1.73
1.25
0.00
0.20
0.40
0.60
0.80
1.00
1.20
1.40
1.60
1.80
2.00
2003 2004 2005 2006 2007 2008 projeção*
ano
em
% d
o P
IB
Variação Anual do PIB, Emprego com Carteira e da Arrecadação Líquida em temos reais (INPC/IBGE)
Fontes: Fluxo de Caixa do INSS (ajustado pelo sistema INFORMAR/DATAPREV); IBGE – Contas Nacionais; CAGED/MTEElaboração: SPS/MPS.Nota: * Em 2008, PIB projetado.
Variação Anual do PIB, Emprego com Carteira e Arrecadação Líquida do RGPS em %
1.1
5.7
2.9
5.0
-2.6
10.4
9.2
5.7
3.24.0
5.5*5.9
5.1 4.7
6.6
9.19.49.4
-4.0
-2.0
0.0
2.0
4.0
6.0
8.0
10.0
12.0
2003 2004 2005 2006 2007 2008 ProjeçãoPIB
ano
va
ria
çã
o e
m %
PIB Emprego Com Carteira - CAGED Arrecação Líquida Real Correção INPC
Geração de Empregos Formais – CAGEDBrasil 2003-2008
Fontes: CAGED/MTEElaboração: SPS/MPS.
Geração de Empregos CAGEDBrasil 2003-2008
645.433
1.228.686
1.523.276
1.253.981
1.617.392
1.452.204
0
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
1.400.000
1.600.000
1.800.000
2003 2004 2005 2006 2007 2008
período
emp
reg
os
Resultado do Regime Geral de Previdência Social – 2008 Ritmo de crescimento das despesas
As despesas previdenciárias também tiveram seu ritmo reduzido nos últimos 3 anos, em função de um crescimento mais lento da quantidade de benefícios emitidos.
Variação anual da quantidade de benefícios do RGPS emitidos
(1999-2008 – posição de dezembro contra dezembro do ano anterior)
Fonte: SPS/MPS.
3,3
2,3
3,4
3,1
2,3
1,9
3,83,2
5,15,3
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Média de 1999 a 2005 = 3,7
Média de 2006 a 2008 = 2,5
Resultado do Regime Geral de Previdência Social – 2008 Ritmo de crescimento das despesas – AUXÍLIO DOENÇA
A contenção do ritmo de crescimento da despesa decorre de medidas de gestão, como o Programa de Cobertura Previdenciária Estimada (COPES) e a contratação de novos médicos peritos concursados.
Evolução Mensal do Estoque (Emissão) de Auxílio-Doença (Previdenciários e Acidentários) – Janeiro 2003 a Dezembro 2008 - Em Milhares
Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPSElaboração: MPS/SPS
1.618
1.5441.505
1.435
1.315
1.331
1.3701.3611.387
1.338
1.432
1.357
1.331
1.551
1.317
1.382
1.483
1.530
1.488 1.487
1.570
1.658
1.523
1.516
1.453
1.427
1.399
1.3311.307
1.328
1.2061.147
1.061
1.074
1.048
1.014
986
956
936
1.239
1.318
1.666
1.352
1.4431.463
1.5141.544
1.571
1.5741.541
1.5881.5381.522
900
1.000
1.100
1.200
1.300
1.400
1.500
1.600
1.700
1.800
1.900
2.000
2.100
2.200
jan/0
3fe
v/0
3m
ar/
03
abr/
03
mai/03
jun/0
3ju
l/03
ago/0
3set/03
out/03
nov/0
3dez/0
3ja
n/0
4fe
v/0
4m
ar/
04
abr/
04
mai/04
jun/0
4ju
l/04
ago/0
4set/04
out/04
nov/0
4dez/0
4ja
n/0
5fe
v/0
5m
ar/
05
abr/
05
mai/05
jun/0
5ju
l/05
ago/0
5set/05
out/05
nov/0
5dez/0
5ja
n/0
6fe
v/0
6m
ar/
06
abr/
06
mai/06
jun/0
6ju
l/06
ago/0
6set/06
out/06
nov/0
6dez/0
6ja
n/0
7fe
v/0
7m
ar/
07
abr/
07
mai/07
jun/0
7ju
l/07
ago/0
7set/07
out/07
nov/0
7dez/0
7ja
n/0
8fe
v/0
8m
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08
abr/
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mai/08
jun/0
8ju
l/08
ago/0
8set/08
out/08
nov/0
8dez/0
8
Resultado do Regime Geral de Previdência Social – 2008 CONCLUSÕES
• O Regime Geral de Previdência Social – RGPS se beneficiou, em 2008, tanto da forte arrecadação proporcionada pelo bom desempenho da economia e do mercado de trabalho formal, quanto pela contenção no ritmo de crescimento das despesas com pagamento de benefícios;
• Por isso, o ano de 2008 marca uma inflexão: queda acentuada no Resultado do RGPS em comparação a 2007 em valores reais, em% do PIB e também no conceito nominal. Foi a menor necessidade de financiamento do RGPS em % do PIB dos últimos 6 anos ou do período de 2003 a 2008.
TENDÊNCIAS DA TENDÊNCIAS DA ARRECADAÇÃO, ARRECADAÇÃO,
DESPESA E DÉFICITDESPESA E DÉFICIT
Arrecadação Líquida da Previdência Social nos últimos 25 meses
– Em R$ bilhões de Dezembro/2008 - INPC –
Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.
19,47
13,59 13,57 13,60
22,96
12,69 12,3412,2311,9711,9111,7011,64
13,04 13,2213,43
13,37
11,85
10,56
11,58
21,11
12,7113,15
12,65 12,65 12,55
20,44
11,41
12,37 12,44 12,59 12,7112,87 13,1513,5413,54 13,23
13,54
22,15
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
20,0
22,0
24,0
26,0
dez
-06
jan
-07
fev-
07
ma
r-0
7
abr
-07
ma
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7
jun
-07
jul-
07
ago
-07
set-
07
out
-07
nov
-07
dez
-07
jan
-08
fev-
08
ma
r-0
8
abr
-08
ma
i-0
8
jun
-08
jul-
08
ago
-08
set-
08
out
-08
nov
-08
dez
-08
R$
Bilh
õe
s
Arrecadação Líquida Média Móvel (12 meses) Arrecadação Líquida com CPMF
Arrecadação Corrente X Recuperação de Créditos nos últimos 25 meses
– Em R$ bilhões de Dezembro/2008 - INPC –
Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.
13,0913,2813,2413,61
13,22
21,52
11,8011,50
13,43
13,96
14,0613,77
13,61
11,8912,17 12,43 12,41
12,74 12,7813,18
23,63
14,14
14,32
14,28
19,60
0,830,860,660,730,780,780,800,730,870,780,760,650,900,640,690,810,760,700,760,670,700,930,720,660,81
20,57
12,35
12,59 12,70 13,06 13,23
14,0313,67
14,1314,17
22,55
13,6613,30
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
20,0
22,0
24,0
26,0
dez
-06
jan
-07
fev-
07
ma
r-0
7
abr
-07
ma
i-0
7
jun
-07
jul-
07
ago
-07
set-
07
out
-07
nov
-07
dez
-07
jan
-08
fev-
08
ma
r-0
8
abr
-08
ma
i-0
8
jun
-08
jul-
08
ago
-08
set-
08
out
-08
nov
-08
dez
-08
R$
Bilh
õe
s
Arrecadação Corrente Recuperação de Créditos Arrecadação Corrente com CPMF
Transferências a Terceiros nos últimos 25 meses– Em R$ bilhões de Dezembro/2008 - INPC –
Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.
1,28
1,251,271,32
1,29
1,28
0,90
1,58
2,23
1,35
1,38
1,321,301,15 1,141,18 1,19 1,19
1,241,231,41
1,38
1,401,42
0,91
0,0
0,2
0,4
0,6
0,8
1,0
1,2
1,4
1,6
1,8
2,0
2,2
2,4
de
z-06
jan-0
7
fev-
07
mar-
07
ab
r-07
mai-0
7
jun-0
7
jul-07
ag
o-0
7
set-
07
ou
t-0
7
no
v-07
de
z-07
jan-0
8
fev-
08
mar-
08
ab
r-08
mai-0
8
jun-0
8
jul-08
ag
o-0
8
set-
08
ou
t-0
8
no
v-08
de
z-08
R$
Bilh
õe
s
Transferências a Terceiros Média Móvel (12 meses)
Despesa com Benefícios Previdenciários nos últimos 25 meses
– Em R$ bilhões de Dezembro/2008 - INPC –
Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.
14,6915,4015,56
16,05
15,47
25,25
14,6814,68
17,23 17,48
15,6416,1415,87
16,82
14,8615,59
15,68
15,74
22,26
15,49
21,23
17,84
15,49
21,0921,77
0,0
4,0
8,0
12,0
16,0
20,0
24,0
28,0de
z-06
jan-
07
fev-
07
mar
-07
abr-
07
mai
-07
jun-
07
jul-0
7
ago-
07
set-
07
out-
07
nov-
07
dez-
07
jan-
08
fev-
08
mar
-08
abr-
08
mai
-08
jun-
08
jul-0
8
ago-
08
set-
08
out-
08
nov-
08
dez-
08
R$
Bilh
ões
Despesa com Benefícios Previdenciários Média Móvel (12 meses)
Benefícios Pagos pelo INSS X Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses
– Em R$ bilhões de Dezembro/2008 - INPC –
Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.
14,5515,1415,29 15,82
15,25
25,03
14,4814,49 14,65
17,22
15,3115,86
15,53
14,47
14,59
15,19
15,23
15,30
21,98
15,18
20,97
17,41
15,24
20,7621,49
0,260,420,240,340,270,340,290,340,230,210,14
2,58
0,220,260,260,270,310,440,450,400,27
2,35
0,210,190,29
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
20,0
22,0
24,0
26,0
28,0
30,0
dez-
06
jan-
07
fev-
07
mar
-07
abr-
07
mai
-07
jun-
07
jul-0
7
ago-
07
set-
07
out-
07
nov-
07
dez-
07
jan-
08
fev-
08
mar
-08
abr-
08
mai
-08
jun-
08
jul-0
8
ago-
08
set-
08
out-
08
nov-
08
dez-
08
R$
Bilh
õe
s
Benefícios Pagos pelo INSS Sentenças Judiciais
Déficit da Previdência Social nos últimos 25 meses
– Em R$ bilhões de Dezembro/2008 - INPC –
Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS
2,13
2,75
2,91
2,902,76
4,14
3,10
4,12
5,38
4,11
2,21
2,922,84
5,18
3,163,68
3,713,51
9,92
2,81
1,74
4,24
1,92
7,50
2,302,59
3,11
1,862,02
9,03
1,95
2,822,88
2,27
4,38
2,31
3,26
1,33
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
8,0
9,0
10,0
11,0
dez-
06
jan-
07
fev-
07
mar
-07
abr-0
7
mai
-07
jun-
07
jul-0
7
ago-
07
set-0
7
out-0
7
nov-
07
dez-
07
jan-
08
fev-
08
mar
-08
abr-0
8
mai
-08
jun-
08
jul-0
8
ago-
08
set-0
8
out-0
8
nov-
08
dez-
08
R$
Bilh
ões
Necessidade de Financiamento Média Móvel (12 meses) Necessidade de Financiamento com CPMF
Superávit
RESULTADORESULTADONO MÊSNO MÊS
Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Dezembro/07, Novembro/08 e Dezembro/08
Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Dezembro 2008 - INPC –
Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.
dez/07 nov/08 dez/08 Var. % Var. %
( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )
1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 21.113,4 13.598,5 22.964,2 68,9 8,8
1.1. Receitas Correntes 21.517,7 14.139,3 23.629,4 67,1 9,8 1.2. Recuperação de Créditos 898,3 855,2 827,9 (3,2) (7,8) 1.3. Restituições de Contribuições (19,7) (13,2) (80,6) 512,9 309,4 1.4. Transferências a Terceiros (1.282,9) (1.382,9) (1.412,6) 2,1 10,1
2. Despesas com Benefícios Previdenciários (2.1 + 2.2 + 2.3) 25.251,1 17.835,5 21.226,7 19,0 (15,9)
2.1. Pagos pelo INSS 25.027,3 17.413,1 20.967,8 20,4 (16,2) 2.2. Sentenças Judiciais - Justiça Federal 206,9 373,7 236,0 (36,9) 14,1 2.3. Sentenças Judiciais - Justiça Estadual 16,9 48,7 22,9 (53,0) 35,5
3. Resultado Previdenciário (1 – 2) (4.137,7) (4.237,0) 1.737,5 (141,0) (142,0)
4. Despesa com Benefícios Assistenciais e EPU 2.021,1 1.455,0 1.463,1 0,6 -27,6
Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS considerando as Renúncias Previdenciárias
potencialmente destinada à Previdência Social – Dezembro/2008
Resultado do Regime Geral de Previdência Social– Em R$ milhões correntes –
Item Urbano Rural Total
1. Arrecadação Líquida 22.463,6 500,6 22.964,2
2. Renúncias Previdenciárias 1.079,1 191,1 1.270,2
SIMPLES* 679,3 - 679,3
Entidades Filantrópicas** 399,8 - 399,8
Exportação da Produção Rural - EC nº 33*** - 191,1 191,1
3. Despesa com Benefícios Previdenciários 17.005,2 4.221,5 21.226,7
4. Resultado Prev. e Renúncias (1+2-3) 6.537,5 (3.529,8) 3.007,7
5. Resultado Prev. excluindo Renúncias (1-3) 5.458,4 (3.720,9) 1.737,5
dez/08
Fontes: SPS/MPS; SPOA/MPS; INSS; DATAPREV; MDIC; MF.Elaboração: SPS/MPS.* Valores de massa salarial realizados até 2006, projetados para 2007 e 2008 de acordo com a grade de parâmetros SPE/MF; valores de repasse da STN realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 com base no crescimento dos impostos sobre faturamento (PIB + IER). ** Valores realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 de acordo com o crescimento da massa salarial (grade de parâmetros SPE/MF).*** Valores realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 de acordo com o crescimento estimado das exportações (MDIC).
Arrecadação Líquida, Despesa com BenefíciosPrevidenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural
(2006 a 2008)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREVElaboração: SPS/MPS
Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em Dezembro - R$ milhões de Dezembro 2008 – INPC
Ano ClientelaArrecadação Líquida (a)
Benefícios Previdenciários (b)
Resultado (a – b)
TOTAL 19.473 21.774 (2.301)Urbano 19.010 17.545 1.466Rural 463 4.229 (3.767)
TOTAL 21.113 25.251 (4.138)Urbano 20.626 20.277 349Rural 488 4.975 (4.487)
TOTAL 22.964 21.227 1.737Urbano 22.464 17.005 5.458Rural 501 4.221 (3.721)
2008
2007
2006
Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios,segundo a Clientela Urbana e Rural – Dezembro/2008
– Em R$ bilhões de Dezembro/2008 – INPC -
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREVElaboração: SPS/MPS
Urbana
A. L. / P. B. = 132,1%
Rural
A. L. / P. B. = 11,9%
22,46
17,01
0,50
4,22
-
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
14,00
16,00
18,00
20,00
22,00
24,00
26,00
R$
bil
hõ
es
Arrecadação Líquida Pagamento deBenefícios
Arrecadação Líquida Pagamento deBenefícios
URBANA RURAL
BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS EMITIDOS EMITIDOS
(ESTOQUE)(ESTOQUE)
Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS– Dez/2007, Nov/2008, Dez/2008
Fontes: Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Dados preliminares, sujeitos a alterações.
dez/07 nov/08 dez/08 Var. % Var. %( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )
TOTAL 25.170.283 26.019.386 26.095.625 0,3 3,7
PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS 22.066.263 22.722.688 22.776.205 0,2 3,2
PREVIDENCIÁRIOS 21.297.610 21.918.374 21.972.664 0,2 3,2
Aposentadorias 13.878.747 14.403.935 14.453.455 0,3 4,1
Idade 7.182.325 7.467.092 7.500.092 0,4 4,4
Invalidez 2.753.083 2.832.128 2.835.391 0,1 3,0
Tempo de Contribuição 3.943.339 4.104.715 4.117.972 0,3 4,4
Pensão por Morte 6.090.410 6.255.428 6.274.676 0,3 3,0
Auxílio-Doença 1.244.350 1.160.569 1.144.696 (1,4) (8,0)
Salário-Maternidade 44.720 53.526 54.552 1,9 22,0
Outros 39.383 44.916 45.285 0,8 15,0
ACIDENTÁRIOS 768.653 804.314 803.541 (0,1) 4,5
Aposentadorias 148.701 153.205 153.260 0,0 3,1
Pensão por Morte 128.846 128.011 127.985 (0,0) (0,7)
Auxílio-Doença 137.723 170.896 170.654 (0,1) 23,9
Auxílio-Acidente 270.776 272.660 272.511 (0,1) 0,6 Auxílio-Suplementar 82.607 79.542 79.131 (0,5) (4,2)
ASSISTENCIAIS + EPU 3.104.020 3.296.698 3.319.420 0,7 6,9
ASSISTENCIAIS 3.096.566 3.289.159 3.311.827 0,7 7,0
Amparos Assistenciais - LOAS 2.680.823 2.909.550 2.934.472 0,9 9,5
Idoso 1.295.716 1.411.682 1.423.790 0,9 9,9
Portador de Deficiência 1.385.107 1.497.868 1.510.682 0,9 9,1
Pensões Mensais Vitalícias 15.745 15.279 15.261 (0,1) (3,1)
Rendas Mensais Vitalícias 399.998 364.330 362.094 (0,6) (9,5)
Idade 115.965 101.814 100.945 (0,9) (13,0)
Invalidez 284.033 262.516 261.149 (0,5) (8,1)ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA UNIÃO (EPU) 7.454 7.539 7.593 0,7 1,9
Entre dezembro de 2000 e dezembro de 2008, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 29,9%, passando de 17,5 milhões para 22,8 milhões.
Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social – Em milhões de benefícios -
2000 a 2008 (dezembro)
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
11,39 11,63
13,57 14,03 14,34 14,57
6,14 6,306,58
6,76
6,957,13
7,31 7,507,74
2,04 2,11 2,25 2,33 2,63 2,79 2,94 3,10 3,32
15,04
12,7612,30
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
20,0
22,0
24,0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Urbano Rural Assistencial
17,917,5
18,919,6
20,521,1
21,622,1
22,8
Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2001 a 2008) – Em R$ de dezembro/2008 (INPC)
– Média de Janeiro a dezembro de cada ano –
O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 665,27 em 2008, o que representou um crescimento real de 15,9% em relação a 2001.
Variação:+15,9%
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários
574,18
580,42
614,73
585,72
623,67
651,95
662,30665,27
570,00
580,00
590,00
600,00
610,00
620,00
630,00
640,00
650,00
660,00
670,00
680,00
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
R$
Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.
Cerca de 68,3% dos benefícios pagos pela Previdência Social em Dezembro/08 possuíam o
valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 17,8 milhões de
beneficiários diretos.
593,4 mil pessoas: < 1SM
17,2 milhões de pessoas: 1SM
Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários
(Posição Dezembro/2008) -
0,0%
0,0%
0,2%
1,8%
3,5%
5,5%
7,3%
13,3%
66,0%
2,3%
0 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000 14.000 16.000 18.000
Milhares de benefícios
< 1
= 1
1 -| 2
2 -| 3
3 -| 4
4 -| 5
5 -| 6
6 -| 7
7 -| 8
mais de 8
Valo
res,
em
Salá
rio
s M
ínim
os
Assistenciais 4,4 3.292,2 15,3 0,0 0,0 - - - - -
Rurais 44,5 7.631,3 48,1 9,8 3,0 1,3 0,5 0,0 0,0 0,0
Urbanos 544,5 6.304,5 3.413,6 1.884,5 1.443,9 904,2 464,0 63,9 12,0 10,3
< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8
36,6% 44,3% 19,1%
Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.
Em dezembro/08, cerca de 45,5% dos benefícios pagos pelo RGPS na área urbana possuíam o
valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 6,8 milhões de beneficiários diretos (exclui assistenciais).
544,5 mil pessoas: < 1SM
6,3 milhões de pessoas: 1SM
Distribuição de Benefícios Urbanos Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários
(Posição Dezembro/2008)
0,1%
0,1%
0,4%
3,1%
6,0%
9,6%
12,5%
22,7%
41,9%
3,6%
0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000 7.000
Milhares de benefícios
< 1
= 1
1 -| 2
2 -| 3
3 -| 4
4 -| 5
5 -| 6
6 -| 7
7 -| 8
mais de 8
Val
ore
s, e
m S
alár
ios
Mín
imo
s
Urbanos 544,5 6.304,5 3.413,6 1.884,5 1.443,9 904,2 464,0 63,9 12,0 10,3
< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8
Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.
Em dezembro/08, cerca de 99,2% dos benefícios pagos pelo RGPS na área rural possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um
contingente de 7,7 milhões de beneficiários diretos (exclui assistenciais).
44,5 mil pessoas: < 1SM
7,6 milhões de pessoas: 1SM
Distribuição de Benefícios Rurais Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários
(Posição dezembro/2008) -
0,0%
0,6%
98,6%
0,6%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,1%
0,0%
0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000 7.000 8.000
Milhares de benefícios
< 1
= 1
1 -| 2
2 -| 3
3 -| 4
4 -| 5
5 -| 6
6 -| 7
7 -| 8
mais de 8
Val
ore
s, e
m S
alár
ios
Mín
imo
s
Rurais 44,5 7.631,3 48,1 9,8 3,0 1,3 0,5 0,0 0,0 0,0
< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8
Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.
Em Dezembro/08, cerca de 99,5% dos benefícios assistenciais possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 3,3
milhões de beneficiários diretos.
4,4 mil pessoas: < 1SM
3,3 milhões de pessoas: 1SM
Distribuição de Benefícios Assistenciais Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários
(Posição dezembro/2008) -
0,0%
0,5%
99,4%
0,1%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500
Milhares de benefícios
< 1
= 1
1 -| 2
2 -| 3
3 -| 4
4 -| 5
5 -| 6
6 -| 7
7 -| 8
mais de 8
Val
ore
s, e
m S
alár
ios
Mín
imo
s
Assistenciais 4,4 3.292,2 15,3 0,0 0,0 - - - - -
< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8
BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS CONCEDIDOS
(FLUXO)(FLUXO)
Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPSAcumulado Jan a Dez (2007 e 2008)
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.
Acum. Jan. Acum. Jan.
dez/07 dez/08
TOTAL 4.173.350 4.461.842 6,9
PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS 3.846.213 4.083.135 6,2
Previdenciários 3.554.771 3.706.134 4,3
Aposentadorias 900.978 1.016.248 12,8
Idade 519.218 551.876 6,3
Invalidez 135.211 195.451 44,6
Tempo de Contribuição 246.549 268.921 9,1
Pensão por Morte 359.186 367.695 2,4
Auxílio-Doença 1.825.508 1.806.727 (1,0)
Salário-Maternidade 453.140 497.031 9,7
Outros 15.959 18.433 15,5
Acidentários 291.442 377.001 29,4
Aposentadorias 4.495 7.839 74,4
Pensão por Morte 1.435 1.127 (21,5)
Auxílio-Doença 274.946 356.336 29,6
Auxílio-Acidente 10.395 11.538 11,0
Auxílio-Suplementar 171 161 (5,8)
ASSISTENCIAIS + EPU 327.137 378.707 15,8
Assistenciais 327.045 377.826 15,5
Amparos Assistenciais - LOAS 326.497 377.314 15,6
Idoso 181.252 198.414 9,5
Portador de Deficiência 145.245 178.900 23,2
Pensões Mensais Vitalícias 536 502 (6,3)
Rendas Mensais Vitalícias 12 10 (16,7)
Idade 2 1 (50,0)
Invalidez 10 9 (10,0)Encargos Previdenciários da União (EPU) 92 881 857,6
Var. %
Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2000 a 2008) – Em milhões de benefícios
- Acumulado de Janeiro a Dezembro
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.
1,7
2,4
2,83,0
1,0 1,0
1,21,0
1,0
1,0 1,0
1,1
0,2 0,2 0,30,5 0,5 0,3 0,3 0,3 0,4
1,7
2,32,5
2,92,7
1,0
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
4,5
Urbano Rural Assistencial
2000 2001 2002
2,72,7
3,6
3,3
3,53,7
3,93,8
4,1
2003 20052004 2006 2007 2008