PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO
NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISA EM QUALIDADE DE VIDA E MEIO AMBIENTE
MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Fernando Brasil do Couto
MITIGANDO OS IMPACTOS DA URBE NA SAÚDE DO INDIVÍDUO: A HOMEOPATIA COMO TERAPÊUTICA MÉDICA NAS POLÍTICAS DE
SAÚDE
Belém 2009
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Fernando Brasil do Couto
MITIGANDO OS IMPACTOS DA URBE NA SAÚDE DO INDIVÍDUO: A HOMEOPATIA COMO TERAPÊUTICA MÉDICA NAS POLÍTICAS DE SAÚDE
Dissertação apresentada como requisito parcial ao Curso de Mestrado em Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, da Universidade da Amazônia, para a obtenção do grau de Mestre em Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
Orientadora: Profa Dra Nírvia Ravena
Belém 2009
Couto, Fernando Brasil do. C871m Mitigando os impactos da urbe na saúde do individuo: a
homeopatia como terapêutica médica nas políticas de saúde / Fernando Brasil do Couto; orientadora Profª. Dra. Nirvia Ravena_ Belém, 2009.
148f. Dissertação (Mestrado). Universidade da Amazônia.
Programa de Pós-Graduação. Mestrado em Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
Orientadora: Profª.Drª. Nirvia Ravena. 1.Políticas Públicas de Saúde. 2. Homeopatia. 3.
Terapêutica Homeopática. I. Título.
CDD 615.532 614
Fernando Brasil do Couto
MITIGANDO OS IMPACTOS DA URBE NA SAÚDE DO INDIVÍDUO: A HOMEOPATIA COMO TERAPÊUTICA MÉDICA NAS POLÍTICAS DE SAÚDE
Dissertação apresentada como requisito parcial ao Curso de Mestrado em Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, da Universidade da Amazônia, para a obtenção do grau de Mestre em Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
Defesa: Belém(PA), ...... de abril de 2009 Banca Examinadora: ___________________________________ Profa Dra Nírvia Ravena Orientadora, Universidade da Amazônia __________________________________ Profa Dra Sandra Maria Rickman Lobato Examinadora, Universidade da Amazônia __________________________________ Profa Dra Voyner Ravena Cañete Examinadora, Universidade da Amazônia __________________________________ Profa Dra Edna Maria Ramos de Castro Examinadora, PDTU/NAEA/Universidade Federal do Pará
A todos os que procuram construir com saber e compromisso, uma sociedade mais solidária e completa, uma sociedade civilizada.
AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus a vida, a inspiração conselheira, o amor condutor.
Agradeço a Jesus, pelo caminho e verdade, que me sustenta nas sendas da
vida.
Agradeço em especial a minha esposa Sandra Orengel do Couto e minha
mãe Neuza Tavares Brasil, pelos testemunhos de estima e amizade cheios de
enorme desapego de si mesmas como só esposa e mãe amorosas podem
testemunhar.
Agradeço a Belizia Abtibol Orengel, minha sogra e a meus filhos Fernando,
Marcelo, Bruno e Saulo e às noras Paula, Mayra e Xênia, o apoio amigo, dedicado,
filial e carinhoso que tem sido meu companheiro, de dia, de noite e de madrugada
nestes anos (de estudos) de minha vida.
Aos meus professores do Mestrado, os quais me fizeram lembrar de
professores nunca esquecidos de cursos anteriores, pela dedicação e densidade de
saber, pela partilha dos conhecimentos e pela acolhida recebida durante as aulas,
com um agradecimento especial para a orientadora desta dissertação, Profa Dra
Nírvia Ravena e sua irmã Voyner Ravena Cañete que me mostraram os caminhos
acadêmicos, muito obrigado!
Para Rômulo que me ajudou na construção e interpretação dos gráficos e
tabelas desta dissertação com muito saber e desprendimento, muito obrigado amigo!
Para Albano, um amigo que costurou o texto como revisor cuidadoso, muito
obrigado!.
Aos colegas de Mestrado pelas relações solidárias e afetuosa camaradagem
que também me lembraram dos bons momentos das relações estudantis de outros
tempos. Muito obrigado!
Aos enfermos, que foram entrevistados, aos quais gostaria de associar o meu
abraço fraterno, pela confiança em nosso trabalho, extraída dos tesouros de suas
almas, muito obrigado!
RESUMO
Este trabalho disserta sobre a dinâmica nociva das urbes quando elas cumprem seu caminho evolutivo e procurando compreendê-la foi construída uma pesquisa com oitenta usuários da Homeopatia, todos atendidos gratuitamente, na tentativa de entender a forma com que a vida urbana afetava nocivamente os sujeitos que residem nas cidades, promovendo doenças. Busca também demonstrar que a Homeopatia é capaz de mitigar os impactos que a urbe promove sobre estes sujeitos, ou seja, a sua resolubilidade na prática em Unidades de Saúde, em Saúde Coletiva, como política pública de saúde. Verificou-se que o campo pesquisado respondeu positivamente à cura e/ou à melhora dos enfermos que é acompanhada, nestes resultados, com mudanças da pessoa como um todo para melhor, por conta do foco antropológico da Homeopatia e sua episteme, tendo sido utilizado no método a aplicação de um formulário com questões de natureza qualitativa, quantificadas com o uso de um software estatístico. Palavras-chave: Homeopatia. Saúde. Políticas Públicas.
ABSTRACT
This work is about the cities’ harmful dynamic when they goes on in their evolutionary pathways and trying to understand them it was build a research with eighty customer of homoeopathic remedy, in free consultations, just to understand what means the influence of the urban harmful on citizen’s life, promoting illness. It seeks also to show the homoeopathic treatment acting to diminished the shocks suffered by the citizen living the cities and the solvability of the Homoeopathy in the medical practice in the Health Unity’s, in Collective Health, like health’s public policy. It was found that the research answered positively to the cure and/or the improvement of the sickness which is followed by a change of the whole person’s, by account of the episteme and Homoeopathic’s anthropologic view, having use a formulary with some questions of qualitative nature, that was quantified with the use of a statistic software.
Keywords: Homeopathy. Health. Public Policies.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Esquema 1- Indicador Status Socioeconômico .................................................. 28
Gráfico 1: Composição do PIB da RMB (2002) .............................................. 97
Gráfico 2: Levantamento de atendimentos homeopáticos ............................. 99
Gráfico 3: Levantamento de atendimentos clínicos por bairros ...................... 99
Gráfico 4: Vantagens do local de moradia ...................................................... 111
Gráfico 5: Desvantagens do local de moradia ............................................... 112
Gráfico 6: Infraestrutura .................................................................................. 113
Gráfico 7: Transporte para o trabalho ............................................................. 114
Gráfico 8: Faixa etária .................................................................................... 114
Gráfico 9: Naturalidade .................................................................................. 115
Gráfico 10: Migração ........................................................................................ 116
Gráfico 11: Zona de origem da família ............................................................. 117
Gráfico 12: Perfil escolar .................................................................................. 118
Gráfico 13: Faixa de renda familiar (R$) .......................................................... 119
Gráfico 14: Incidência de doenças por renda familiar (R$) .............................. 120
Gráfico 15: Cura como resultado ...................................................................... 124
Gráfico 16: Proporção de curas com retorno de sintomas antigos ................... 125
Gráfico 17: Retorno de sintomas ...................................................................... 126
Gráfico 18: Características da dinâmica da evolução clínica ........................... 127
Gráfico 19: Quantidade de doenças diagnosticadas por paciente .................. 128
Gráfico 20: Doenças diagnosticadas ............................................................... 129
Gráfico 21: Sintomas biopatográficos ou transtornos por... ............................ 130
Gráfico 22: Quantidade de remédios por medicado ........................................ 131
Gráfico 23: Incidência de doença por gênero ................................................... 132
Gráfico 24: Remédios prescritos ...................................................................... 133
Figura 1: Cólera morbus . Óleo sobre tela, 230 x 381cm... …….................. 40
Figura 2: Monumento a Hahnemann em Leipzig .......................................... 71
Figura 3: Hospital Homeopático de Londres ................................................. 77
Figura 4: Falanstério de Charles Fourier ....................................................... 83
Figura 5: Região Metropolitana de Belém ..................................................... 95
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Atendimentos com Homeopatia por médicos homeopatas - Relação de óbitos e de pacientes recuperados ................................ 74
Tabela 2: Atendimentos em hospitais alopáticos e casas particulares em Raab - Relação de óbitos e de pacientes recuperados .................... 74
Tabela 3: Estatísticas alopáticas do jornal gazeta dos hospitais de Salvador-Bahia, exclusivamente quanto ao atendimento de portugueses ...... 86
Tabela 4: Estatísticas homeopáticas do Jornal Gazeta dos hospitais de Salvador-Bahia, exclusivamente quanto ao atendimento de portugueses ...................................................................................... 86
Tabela 5: População e densidade demográfica (2000) e taxa de crescimento anual da RMB (1980/1990/2000) ...................................................... 96
Tabela 6: PIA, PEA e taxas de participação, Pará e RMB (2003) .................... 96
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .................................................................................................. 13
1 POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE ..................................................... 19
2 O SUS E A HOMEOPATIA ................................................................... 35
3 A VIA DA HOMEOPATIA EM SAÚDE PÚBLICA ................................. 51
3.1 DA CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE DOENÇA ............................... 51
3.2 DA CONSTRUÇÃO EM PROL DA SAÚDE ........................................... 55
3.3 A SAÚDE E O MEIO AMBIENTE .......................................................... 57
3.4 A VIA DA HOMEOPATIA ....................................................................... 59
4 A SINGULARIDADE DA MEDICINA: A HOMEOPATIA E SAMUEL HAHNEMANN .......................................................................................
61
4.1 UM MÉDICO DE SEU TEMPO .............................................................. 61
4.2 A SIMILITUDE SINTOMÁTICA .............................................................. 65
4.3 A LUTA PELA CONSOLIDAÇÃO DA HOMEOPATIA ............................ 67
4.4 AS EPIDEMIAS E A HOMEOPATIA ...................................................... 73
4.5 A HOMEOPATIA EM LONDRES .......................................................... 73
4.6 A HOMEOPATIA NA AMÉRICA DO NORTE ..................................... 75
4.7 A HOMEOPATIA NA FRANÇA ............................................................. 80
4.8 A HOMEOPATIA NO BRASIL ................................................................ 82
4.9 A HOMEOPATIA NO ESTADO DO PARÁ ........................................... 88
4.10 AS EPIDEMIAS SUBSTITUÍDAS POR ENFERMIDADES CRÔNICAS 90
5 A REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM .......................................... 93
6 A METODOLOGIA DA PESQUISA ...................................................... 102
6.1 CARACTERÍSTICAS DA POPULAÇÃO DA PESQUISA E LOCAIS DE COLETA DE DADOS .............................................................................
102
6.2 AS AMOSTRAS DA PESQUISA ............................................................ 103
6.3 ANÁLISE DOS DADOS .......................................................................... 104
6.4.1 O Programa Epi-Info 3.4 ...................................................................... 104
6.4.2 O programa SPSS ................................................................................ 104
6.5 O FORMULÁRIO DA PESQUISA (APÊNDICE – A) .............................. 105
6.6 COMITÊ DE ÉTICA DA UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA .................... 106
7 CONCLUSÕES DA PESQUISA ............................................................ 107
7.1 PARTE I ................................................................................................. 107
7.2 PARTE II ................................................................................................ 109
7.3 PARTE I – ANÁLISE DOS RESULTADOS DA PESQUISA .................. 110
7.4 PARTE 2 – ANÁLISE DAS CONCLUSÕES DA PESQUISA SOBRE AS QUESTÕES VOLTADAS ÀS RESPOSTAS DO TRATAMENTO .... 121
8 CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................. 135
REFERÊNCIAS .................................................................................................. 139
APÊNDICES........................................................................................................ 144
13
INTRODUÇÃO
A vida nas cidades tem uma dinâmica nociva à saúde dos sujeitos que nelas
residem e o presente estudo aí se detém, para compreender melhor esta dinâmica,
em sua história e trajetórias.
A perda da saúde corresponde a uma desarmonia que passa a existir no
âmago da vitalidade que anima a estrutura biopsíquica e social que constitui o
homem integral. Esta desarmonia tem características de um processo continuado e
dinâmico, conduzido pelo potencial de nocividade à saúde, existente nas urbes.
Presente este potencial, enfermar passa a ser a direção tomada pela vida que há
nos sujeitos, os quais adoecem. Estes transformados em enfermos, entre outras
alterações das suas vertentes vitais biológica, psicológica ou social, podem
apresentar-se desanimados, tristes, deprimidos, sem esperanças e alguns violentos,
outros demonstram até mesmo o pânico.
Quando estes pacientes são diagnosticados pelos médicos, apresentam um
verdadeiro rol de doenças, dentro das classificações de doenças nos diagnósticos
nosológicos1, que são como se classificam as doenças no Código Internacional de
Doenças (CID-10) tais como, por exemplo: gastrite (K29.9), enxaqueca (G43.0),
displasia mamária (N60), câncer da mama (C50). Nestes casos, o rol de doenças
apresentadas por um sujeito enfermo, testemunha as consequências nocivas do seu
meio ambiente.
Lefebvre (2004), em seu livro “Revolução urbana”, aponta as dificuldades da
urbe, as quais geram crise, sofrimento e sujeitos enfermos. Escreveu este filósofo
francês, que as pessoas diretamente interessadas nas melhoras da urbe estão
extraordinariamente passivas, como os gestores da coisa pública, por exemplo.
Nesse contexto, estados de saúde se transformam em enfermidades, onde as
problemáticas urbanas nocivas desempenham um fator predominante. Correlacionar
estado de saúde ou de doença ao meio ambiente urbano constituiu-se assim em
tarefa fundamental para o êxito do tratamento do sujeito da urbe, que está doente.
Neste trabalho o sujeito que vive na urbe é visto como um indivíduo único.
Mesmo que a dinâmica urbana aja, uniformemente sobre todos os sujeitos, a forma
como cada qual responde aos seus impactos é única e geralmente o enferma.
1 Nosologia: estudo das moléstias.
14
Assim, não se pode ignorar que o indivíduo que enferma na urbe, vive
necessariamente uma representação social da correlação entre a dinâmica da
cidade e sua vida.
A perda da harmonia original de sua vitalidade leva-o a viver o estado de
sujeito enfermo. Chega até este estado, por sofrer a influência nociva, sempre
presente do meio ambiente urbano em seu processo evolutivo que visa a
urbanização completa da sociedade2
Esta dissertação procura identificar a importância que o meio ambiente
urbano desempenha, na suscetibilidade aumentada às doenças do sujeito da urbe e
evidenciar como, em tal contexto, a Homeopatia se constitui em uma terapia virtuosa
no interior das políticas de saúde. O estudo toma como fundamento o meio
ambiente, o desenvolvimento urbano e a saúde das pessoas. Com este estudo, é
analisada a utilização social da Homeopatia, em ação sobre os sujeitos enfermos da
urbe, a realidade vivida por eles e por suas famílias que vivenciam suas vicissitudes,
provenientes de um meio ambiente que se apresenta como desencadeador de
enfermidades, um meio ambiente em crise como diz o filósofo francês (LEFEBVRE,
2004). Neste estudo, correlaciona-se esta dinâmica ao olhar que a Homeopatia
apresenta acerca da saúde dos indivíduos.
O objetivo geral da pesquisa que resultou nesta dissertação foi identificar as
correlações entre as condições urbanas da Região Metropolitana de Belém e os
estados de enfermidades na amostra pesquisada, para tentar inferir, que a doença,
além de sua configuração biológica é também uma realidade individual, construída
pelo sujeito enfermo.
O sujeito enfermo é, antes de tudo, um personagem social, uma vez que
saúde e enfermidade de uma população estão em relação com a formação histórico-
cultural da mesma, e desta forma contempla o passado e o presente de um dado
sujeito e de uma dada coletividade, incluindo aqui a sua configuração econômica,
social e política (CAMPOS, 2006, apud MINAYO, 2006, p. 193 e 197). Deste modo
se analisa a viabilidade da terapêutica homeopática de se constituir política de
saúde pública, com a finalidade de mitigar os impactos resultantes desse processo,
para um melhor viver a cidade pelos sujeitos que a integram.
Os objetivos específicos deste trabalho são os seguintes:
2 Lefebvre afirma em sua obra “Revolução urbana” (2004, p. 16) que a urbanização completa da cidade é um objeto virtual.
15
1. Apresentar a Homeopatia e sua resolubilidade nas ocorrências de
epidemias na história das urbes
2. Demonstrar que a Homeopatia pode ser adotada como terapêutica nas
políticas de saúde coletiva a partir da análise dos casos de atendimentos
ambulatoriais ocorridos na Região Metropolitana de Belém (RMB) e que
fazem parte de uma amostragem da pesquisa desta dissertação.
3. Descrever sua resolubilidade nos sujeitos enfermos crônicos e de baixa
renda, que vivem nos espaços da Região Metropolitana de Belém
(RMB).
O problema da pesquisa foi assim construído: de que forma a vida urbana
afeta com a sua dinâmica os sujeitos que residem nas cidades promovendo
doenças, e se poderá a Homeopatia, mitigar os impactos que a urbe promove sobre
os indivíduos.
A partir da amostra de sujeitos enfermos de baixa renda e com diferenças
na acessibilidade e nas condições de moradia e instrução, a pesquisa procurou
demonstrar que a Homeopatia enquanto prática médica é promotora de qualidade
de vida, capaz de diminuir as resultantes das influências nocivas que o meio
ambiente urbano causa sobre os sujeitos da urbe.
São exemplos práticos apresentados a partir de uma pesquisa qualitativa
que também resultou em análises quantitativas referidas a dados como renda,
número de vezes que adoeceu e outros. As análises qualitativas foram feitas a partir
de questões que fizeram parte da entrevistas semi-estruturadas cujos resultados
foram analisados a partir da sistematização dos mesmos em um software estatístico
para explorar relações entre variáveis diferentes, associadas ou descritivas. Foram
analisados protocolos de consultas e de entrevistas com pacientes que são tratados
com a Homeopatia e que revelam círculos virtuosos de melhora de saúde e bem-
estar graças à diminuição e/ou desaparecimento das tendências para o adoecimento
crônico, do desaparecimento do adoecer agudo e de uma nova atitude assumida
pelo enfermo quando recuperado, obtendo-se deste modo, neste universo de
sujeitos-amostra, uma resposta sobre a qual foi possível demonstrar a
representatividade dessa terapia para as políticas públicas de saúde.
Foram correlacionados dois elementos: o impacto que a dinâmica urbana
tem na saúde e o quanto a Homeopatia poderia fazer para mitigar esses impactos se
16
fosse adotada como terapia no interior das políticas públicas de saúde. Não é
proposta aqui, uma única via terapêutica, só a Homeopatia, nem este trabalho está
concentrado na comparação de terapias, mas sim de estratégias relacionadas à
solução dos impactos vivenciados na urbe.
As políticas públicas voltadas para a saúde, em sua ação sobre os sujeitos
da urbe apresentam um foco predominante, demasiadamente centrado nas
doenças. As ofertas destas políticas, não podem dar conta das demandas em
saúde, nas práticas hospitalares e das unidades básicas municipais (ARRETCHE;
MARQUES, 2007), por serem excessivamente centradas em doenças. Resulta disto
que os enfermos que vivem condições difíceis, quando enfermos, não são afetados
decisivamente em suas problemáticas, quando atendidos. Suas alterações
orgânicas ou funcionais podem até desaparecer, o que dificilmente ocorre. O mais
comum é elas se transferirem, organizando-se em outros pontos do corpo, e estes
sujeitos continuam enfermos. Vivem circunstâncias na urbe, resultantes da dinâmica
do meio ambiente, que exerce influência danosa sobre eles, influência sobre a
saúde que, algumas vezes pode ser sutil e outras vezes bem óbvia e a Homeopatia
se apresenta como uma via para processos de cura.
Assim a reflexão que se coloca é a de que os estímulos normativos que
partem do Ministério da Saúde direcionados ao meio urbano, no sentido de integrar
de forma mais efetiva esta terapêutica no interior das políticas de saúde, se dão
mais no sentido do caráter normativo da inclusão e tem sido pouco usada na prática
clínica, dos hospitais e postos de saúde.
Na dissertação é identificada a correlação entre condições de vida urbana
em duas cidades da Região Metropolitana de Belém, Belém e Marituba, e o
desencadeamento ou manutenção de estados de adoecimento crônico entre os
sujeitos destes espaços urbanos. A realidade desses sujeitos resulta de uma
construção individual enquanto personagens sociais, econômicos e políticos,
vivendo os impactos da dinâmica nociva das urbes. São também apresentadas no
decorrer da dissertação, as experiências históricas do exercício da Homeopatia
como terapêutica de resposta regular e efetiva no combate às epidemias.
A pesquisa então demonstrou, que tanto historicamente quanto nos tempos
atuais a Homeopatia é uma prática médica adequada à mitigação dos efeitos
nocivos, que a espoliação urbana promove nos indivíduos.
Os capítulos desta dissertação são:
17
1. Políticas públicas de saúde;
2. O SUS e a Homeopatia;
3. A via da Homeopatia nas políticas públicas;
4. Uma singularidade da Medicina: a Homeopatia e Samuel Hahnemann;
5. A região metropolitana de Belém;
6. A metodologia da pesquisa;
7. Conclusões da pesquisa; e
8. Considerações finais.
No primeiro capítulo, é estudada a necessidade da incorporação de novas
ciências, como a Homeopatia, em políticas públicas de saúde, com a finalidade de
se conseguir a ampliação do conhecimento para se diminuir a ênfase curativa
predominante e ainda única, existente nos centros de atendimentos, conduzidos
pelo processo que culminou no Sistema Único de Saúde do Brasil.
O capítulo segundo reflete sobre as lógicas assistencialistas, vividas no
passado e os novos desafios encimados pela nova lógica em saúde pública que é o
SUS. Lança-se um olhar para o poder das epidemias na mudança dessas políticas e
outro para a necessidade de maior empenho no acolhimento do enfermo como ser
integral, atitude já vivida pela Homeopatia desde a sua fundação e por isto lançada
para o centro das atenções para trazer um equilíbrio na oferta pública e na
promoção de saúde aos sujeitos enfermos no Brasil.
O capítulo terceiro desta dissertação, mostra a lógica homeopática e os
corredores oficiais por onde ela trafega para poder viver toda a sua epistemologia,
como ciência que é em benefício dos que vivem dor e sofrimento, por estarem
enfermos no contato com a dinâmica nociva das urbes.
Para a maior compreensão do contexto Homeopatia versus enfermo, versus
urbe e as políticas públicas de saúde, a construção do capítulo quarto, apresenta
esta especialidade médica e os elementos importantes da biografia do seu fundador,
como uma singularidade da história da medicina.
O foco do capítulo quinto, a Região metropolitana de Belém, tem sua
importância pela descrição de suas características econômica e política para se
entender o parâmetro psicossocial, olhar do estudo sobre os sujeitos enfermos da
pesquisa realizada.
18
A metodologia empregada na pesquisa de campo, desenvolvida e
explicitada no capítulo 6, foi devidamente aprovada pelo Comitê de Ética da UNAMA
e realizada nos atendimentos aos usuários da Homeopatia em duas instituições, que
atendem em condições de gratuidade nas cidades de Belém e Marituba, no estado
do Pará. São os exemplos práticos da resolubilidade da Homeopatia como tentativa
de demonstração dos pressupostos do problema desta pesquisa: De que forma a
vida urbana afeta com sua dinâmica, os sujeitos que residem nas cidades
promovendo doenças, e poderá a Homeopatia, mitigar os impactos que a urbe
promove sobre estes sujeitos?
No sétimo capítulo estão os resultados da análise do trabalho de campo
onde se pretende-se demonstrar objetivamente na prática clínica a virtuosidade da
Homeopatia e a correlação existente entre as evidências empíricas desta terapêutica
com as variáveis acessibilidade, renda, educação, moradia, próprias do contexto
urbano e relacionadas a fatores apresentados como parte da dinâmica da urbe.
A vida urbana é considerada com as peculiaridades individuais dos sujeitos
enfermos, participantes da vida da cidade, com características únicas apresentadas
e que os individualiza quando enfermos.
19
1 POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE
Neste século XXI, o conhecimento médico tradicional3 ficou ampliado em
suas dimensões biológica, física e química, mas apesar da ampliação, não foram
esgotadas as temáticas dos problemas constituídos pelos seres humanos doentes.
Este século aponta para a necessidade de uma revisão, na incorporação de novas
ciências como a Homeopatia e na consequente abrangência, maior do que a que já
foi alcançada, e também revisão e maior abrangência do conhecimento médico e do
saber gestor das políticas públicas em saúde.
O padrão de saúde atual, acompanhando as mudanças estruturais da
sociedade, constituiu outro padrão, diferente do anterior puramente negativo, que
era o estar ou não estar doente, para um valor positivo, qualificado pela harmonia do
ser como um todo, quando vive saúde, um todo bio-psíquico e social, que assim
harmonizado volta-se para os mais altos e elevados fins da sua própria existência
(HAHNEMANN, 1810), estado de transcendência do ser que deve existir nas
coletividades humanas quando sociedades civilizadas.
Estas mudanças alteraram os conceitos de saúde e doença. Atingem as
práticas médicas, mas os médicos, saindo das faculdades de medicina, trazem o
pensamento ainda dominado por uma ideologia curativa, sem terem o olhar para as
necessidades da atenção médica básica e para os sujeitos enfermos e às suas
comunidades. São, portanto, estranhos ao seu próprio meio social (AROUCA, 1973)
e assim, vão persistindo na conduta que construiu o padrão anterior, treinados que
foram para um trabalho solitário, fragmentado e sem noção de conjunto e
consequentemente, sem entender que a dinâmica do acolhimento aos doentes,
requer múltiplas integrações (LOTTENBERG, 2007), ou seja, tem até de ser vividas
interdisciplinarmente.
A medicina localiza-se agora na vertente a que ela genuinamente pertence
como ciência, a vertente social, como uma incorporação de nova ciência, desde a
segunda metade do século XIX.
3 Medicina tradicional refere-se às práticas médicas desenvolvidas antes do que se classifica como medicina moderna e que ainda hoje são praticadas por diversas culturas em todo o mundo. Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e a Organização Mundial de Saúde (OMS), a medicina tradicional é o total de conhecimento técnico e procedimentos baseados nas teorias, crenças e nas experiências indígenas de diferentes culturas, sejam ou não explicáveis pela ciência, usados para a manutenção da saúde, como também para a prevenção, diagnose e tratamento de doenças físicas e mentais.
20
As terríveis condições de saúde das cidades, com os seus tifos, tuberculoses e cólera, e das zonas rurais com os seus tifos, malária, e cólera, durante este período foram, naturalmente, largamente responsáveis por estas enfermidades e sofrimentos. Mas a profissão médica também deve tomar a sua parte de culpa – por um lado pela sua falha em não ter diligenciado uma pesquisa ativa por remédios seguros e efetivos e, por outro lado, pelos seus incríveis maus tratos aos pacientes com mercúrio, antimônio, quinino e sangrias (COULTER, 1982, p. 73).
O período de tempo a que se refere o autor do texto acima se encontra nos
anos de 1830 a 1860, tempo que fundamentou e obrigou a surgirem todas as
mudanças que vieram depois, na forma de medicina social.
É já no século XIX que a medicina se apresenta assim incorporada como
uma nova ciência, isto é coletiva, preocupada em viver uma práxis social em saúde,
iniciando uma marcha na direção de valores mais humanos, nas questões que estão
a ela relacionadas.
O sujeito enfermo do século XIX, com medo, vivia as inquietudes das
gestões políticas e de um sanitarismo nascente4 que se orientou inicialmente para
garantir uma boa circulação do ar, que defendia do “mal ar” (a palavra malária nasce
daí), ou miasmas e depois para a organização da distribuição da água e os
escoamentos em esgotos5.
Já no Brasil, no dizer de Gilberto Hochman (1998), na década de 1910 havia
o Brasil hospital e o Brasil sertões6. O Brasil hospital era representado pela
ocorrência das endemias em todo o território nacional e o Brasil sertões
representava o abandono das populações pelo poder público, ou mesmo a sua
completa ausência e que o Brasil sertões era ali mesmo na av. Rio Branco, do Rio
de Janeiro.
Estes passos evolutivos, vistos acima, conduziram à formalização da
medicina social, com o momento da criação de cursos para a reprodução deste
conhecimento, como a criação do curso de Medicina Social, em 1881, em Munich,
seguido pelo de Harvard, em 1913, pela Escola de Saúde Pública de Johns Hopkins
4 O movimento sanitarista deve ser tratado como a expressão privilegiada de uma lenta, porém crescente, identificação pela sociedade brasileira dos seus graves problemas sanitários desde o início da República, em especial a partir do impacto das campanhas sanitárias na cidade do Rio de Janeiro durante a gestão de Oswaldo Cruz na Diretoria Geral de Saúde Pública (DGSP) (1903-09) (HOCHMAN, 1998). 2 Ver o estudo feito no capítulo IV. 6 "O Brasil é ainda um vasto hospital." É uma frase de autoria de Miguel Pereira. A frase: "...não nos iludamos, o nosso sertão começa para os lados da Avenida", é de Afrânio Peixoto. Gilberto Hochman (1998) em seu artigo reflete sobre estas frases pronunciadas em discurso público por Miguel Pereira e Afrânio Peixoto no Rio de Janeiro.
21
em 1916, e do Departamento de Higiene, da Faculdade de Medicina e Cirurgia, em
São Paulo, em 1916. A Medicina social produzia conhecimentos que reformulavam
conceitos que possibilitaram o surgimento da Medicina preventiva, constituindo seu
objeto de estudos relacionando o biológico ao psicossocial (NUNES, 2008) com
muitos médicos e pensadores ligando a medicina a um caráter social como é
possível observar nas reflexões de Virchow7: “Se a medicina existe realmente para
realizar suas grandes tarefas, deve intervir na vida política e social; deve apontar
para os obstáculos que impedem o funcionamento normal do processo vital e efetuar
o seu afastamento” (VIRCHOW apud NUNES, 2007, p. 19-20).
A Medicina social encontra-se inter-relacionada a diversos ramos do saber.
Tem relações intrínsecas entre Estado republicano, liberal e individualista. Todos
esses ramos do saber e suas relações intrínsecas passaram a ser copartícipes na
construção da possibilidade de uma síntese mais funcional e verdadeira dos
fenômenos vivos.
Neste início, viveram as urbes, as propostas alemã, inglesa e francesa, de
atuação no campo da saúde, em um período em que ainda não se tinha
conhecimento sobre os agentes infecciosos e que iria permitir o nascimento em
saúde pública da relação sujeito, agente infeccioso e meio ambiente, modelo básico
do século XIX, mas ainda insuficiente para explicar o aumento dos enfermos
crônicos, até ser considerado, na procura por um modelo melhor, um ponto de vista
epidemiológico integrado, que conduziu a um modelo com quatro dimensões que
explicariam os problemas de saúde de uma população: a biologia alterada, o meio
ambiente adverso, o estilo de vida pessoal e o sistema de atenção básico à saúde
(NUNES, 1997).
O Brasil percebe esta mudança, o surgimento da medicina social, quando
nos anos da década de 1950 o Ministério da Saúde é estruturado por parte de um
setor da burocracia, aliado ao dos profissionais da previdência social, objetivando a
descentralização dos serviços de saúde do país visando o desenvolvimento
econômico e a saída do ciclo de subdesenvolvimento (LUZ, 2000). Surgem
propostas de descentralização e de participação civil ou desconcentração
constituindo parte de um pequeno período de tempo de atuante ideal democrático na
história política da secular República brasileira.
7 Rudolf Ludwig Karl Vichow (1821-1902) médico, patologista, biólogo e político. Criador da patologia celular. Um dos fundadores da medicina social.
22
Começa neste período a estrutura do que viria a se chamar de atenção
primária, proposta aliada a um projeto de estatização da atenção médica oferecida à
população. A oferta, municipalizada, descentralizaria os serviços, conduzindo à
desconcentração efetiva do poder do Estado e favorecendo a participação popular
nas políticas públicas (LUZ, 2000).
Este processo evolutivo, no entanto, esbarrou na oposição resistente de
poderes particularistas, grupos de interesses regionais, corporativos e
conservadores representados (IMMERGUT, 1996)8, que assediam os três poderes
do Estado em seu nível central. Estes grupos, não são eleitos pelo povo, não são
grupos eleitoralmente significativos, mas exercem um poder de veto, pois derrubam
leis e promovem demandas políticas, visando tão somente o interesse daqueles que
eles representam. Estes grupos de interesse procuram unir-se a legisladores ou
autoridades que tenham uma posição crucial aos seus próprios interesses
(IMMERGUT, 1996) e assim exercer sua influência sobre a política gestora.
Além da própria estrutura do Estado na conjuntura atual e das políticas que dela decorrem, existem os interesses de privatização, organizados desde os anos 70, transformados em lobbies nos anos 80, e em poderoso ator político nos anos 90: grandes laboratórios farmacêuticos, corporações médico-hospitalares e serviços privados de saúde, transformados em atividade financeira ou em geral cartelizados. [...] O Estado por sua vez, tende a privatizar seus serviços e a limitar-se a ser apenas um regulador do mercado em relação a preços e qualidades de serviços e produtos oferecidos à população, na área de atenção médica (LUZ, 2000, p. 306).
Em consequência deste contexto, a descentralização e a desconcentração
nas políticas de saúde, passaram, portanto a ser uma tendência irreversível, apesar
de toda a oposição política enfrentada. A lentidão neste processo propiciou a
concentração da riqueza e o consequente aumento do desemprego, tendo o Brasil
de se sujeitar à monitorização da sua economia, feita pelos organismos financeiros
internacionais, como o FMI e o Banco Mundial, credores do Brasil, passando a
serem implantadas, políticas econômicas internacionais monetaristas visando o
controle da dívida externa, do equilíbrio fiscal, da balança de pagamentos e da força
8 Ellen Immergut publicou o artigo “As regras do jogo: a lógica da política de saúde na França, na Suíça e na Suécia” em 1992 abordando o monopólio legal da prática médica na Suécia, França e os procedimentos na Suíça, país aonde as barreiras ao exercício da medicina são muito baixas e diferente dos dois outros, por haver uma legislação mais fraca e um elevado número de médicos. Aborda a autora os grupos de interesses constituídos pela influência dos médicos na construção de seus interesses através do “poder da profissão”. Expõe a autora a política como um jogo com regras e a lógica usada pelos jogadores. Quando esta dissertação falar de jogo, estará se referindo a esta lógica, exposta por Immergut.
23
da “moeda” com o conseqüente empobrecimento do país, refletindo a dicotomia
histórica: concentração versus desconcentração social, a tradução institucional da
escolha pela adoção de concentração e não desconcentração do poder social
existente, uma tendência persistente nas políticas estruturais da sociedade brasileira
(LUZ, 2000) e que é típica dos estados nacionais do fim do século XIX e início do
século XX. É por estes motivos que Madel Luz (2000) afirma que a estrutura de
base, que deu origem às conquistas sanitárias do século XXI, é autoritária,
centralista e concentradora do poder.
A conjuntura estatal seguinte vem a se constituir fechada e por isso, negou
o progresso ao sistema, no período de 20 anos do autoritarismo militar (1964-1984),
que foi um sistema gestor fechado à influência cidadã e por ter-se respaldado nas
instituições públicas, conduziu à centralização e à concentração de poder
institucional, contrário ao que estava em marcha, com exclusão da sociedade civil
das decisões, do controle da administração, do financiamento das políticas públicas
e por isto tendo de recorrer ao clientelismo para viver seus interesses, sistema com
potencial para a corrupção que depois se transformou em um problema de grande
dimensão e a ser resolvido para que a gestão e suas instâncias dessem conta da
tarefa de proteção à vida no país.
Modificaram-se e ficaram mais complexos os problemas da sociedade
brasileira nas décadas seguintes, com a contínua e crescente tendência mercantil de
globalização, processo que assim tem sido definido por economistas e cientistas
políticos: são as mudanças na estrutura da produção, nas relações trabalhistas,
políticas e culturais capitalistas em plano mundial, as quais afetam as nações que
estão situadas mais externamente no sistema (LUZ, 2000).
No início da década de 1980 reinicia-se o processo na direção do
progresso, o que já era esperado. Este é promovido pela implosão do sistema
fechado que existia e a descentralização promovida pela crise na saúde e
previdência social, aproveitando e atualizando-se os níveis de humanização do
projeto sanitarista e desenvolvimentista, sendo construída a estratégia dos serviços
locais de saúde que fora elaborada por organismos internacionais como a
Organização Mundial de Saúde (OMS), ainda nos anos 1970.
Como parte inicial dos novos ventos, advindos depois da implosão do
sistema que ainda estava vigente, foram estruturadas na primeira metade dos anos
1980, as Ações Integradas de Saúde (AIS), com a concordância de prefeituras e
24
junto com a criação do Sistema Único Descentralizado de Saúde (SUDS), elas
construíram o laboratório para a elaboração do SUS que foi apresentado em 1986,
na VIII Conferência Nacional de Saúde em Brasília, passando a saúde a ser vista
como um direito de cidadania (LUZ, 2000).
Orientava-se agora a população civil, nas Conferências de Saúde Nacionais
e Estaduais, na direção das políticas de universalização, hierarquização e
acessibilidade dos serviços. Não mais o federalismo de outrora que no dizer de
Gilberto Hochman (1993) era uma reunião de vinte pátrias, dominadas por três ou
quatro Estados que de uma maneira oligárquica e centralizada, comandavam o país.
Na década de 1920 a estrutura administrativa sobre o campo da saúde expande-se
e centraliza-se (HOCHMAN, 1993).
A nova política agora, neste século XXI, é construtora de cidadanias. Esta
política movimenta uma participação no planejamento e gestão dos serviços para o
exercício do seu controle social. Essas propostas o Congresso Nacional aprovou em
1988, mobilizado como o foi, principalmente, por causa do envolvimento popular,
que desta forma, garantiu a participação do controle social do cidadão em conselhos
estaduais e municipais e transformou a questão da saúde dos cidadãos como a
frente de todas as políticas públicas do país, o que produziria a descentralização e a
desconcentração do poder institucional a favor da cidadania (LUZ, 2000).
A municipalização, em grande medida, foi uma responsabilidade do
Governo Federal que se mantém como coordenador do processo de
descentralização das políticas de saúde. No entanto, esta estratégia não aumentou
a média de internações hospitalares nem diminuiu as desigualdades de acesso às
políticas governamentais excessivamente centradas na doença. A estratégia
administrativa não logrou sucesso. A ineficácia das regras de transferência de
recursos financeiros para o pagamento dos serviços é considerada a responsável
por falhas que ocorrem no sistema (ARRETCHE; MARQUES, 2007). No entanto,
pouco se cogita na análise dos autores nas consequências do olhar voltado
principalmente sobre a doença, na municipalização das políticas de saúde o que se
constituiria em um novo e positivo vetor.
Apesar disto, há uma novidade aqui e que surge com a municipalização, é o
empoderamento popular com objetivo político.
A força que condicionou as mudanças na direção do maior apoio aos
sujeitos enfermos, como por exemplo, o sofrimento mental, produziu a crise na
25
estrutura de atendimento da saúde pública. Esta força foi constituída de: “Multidões
de pobres continuamente jogadas nas ruas [...] pelo desemprego, pelo
encarecimento, pela velhice sem amparo. São populações vistas como
‘descartáveis’ da moradia, pelas doenças” (LUZ, 2000, p. 303).
A autora do texto acima relata os desdobramentos das políticas econômicas
sobre os sujeitos da urbe. Mas pode-se visualizar que estes também perfilam a
força, construída com crise, condicionadora das mudanças em políticas de saúde,
fundamentadas em três dimensões básicas da sociedade: o Estado, a sociedade, e
o mercado. Temos ainda, no olhar sobre as políticas de saúde na urbe um ambiente
político que procura privilegiar a construção física e não a social, parecendo que
esta, a construção social, é tão somente atendida quando surgem demandas
constituídas por necessidades populares prementes e epidemias, sendo marco para
o surgimento das primeiras iniciativas estatais as epidemias de febre amarela e
cólera de 1840 e 1850 no Brasil como assevera André Marques (1995), em seu
artigo “Da higiene à construção da cidade: o Estado e o saneamento na cidade do
Rio de Janeiro”.
Neste século XXI é outro, o sentido que se quer dar às políticas públicas de
saúde: o compromisso dessas políticas, quando estão geridas pelo Estado, é o
sentido da necessidade da justiça social, que está em constante redefinição, mas
esta justiça social envolve sempre uma disputa em torno da origem e do volume dos
recursos, que serão destinados a financiar a área social (COHN, 2006). Esta disputa
traz à cena, os interesses de grupos que vem a se chocar com o compromisso das
políticas gestoras: a justiça social que sustenta a vida. A força resultante deste
choque, política gestora versus interesses de grupos, bem pouco promove estes
ideais, absorvidos que são pelas forças laterais dos elementos em jogo, pois é um
jogo! (IMMERGUT, 1966)
As políticas de saúde na área de Saúde Coletiva vieram estabelecer outro
padrão, entre o sujeito e o objeto do conhecimento, que não é o mesmo da área das
Ciências Biológicas e Exatas, sem deixar de se caracterizar como conhecimento
científico. Estas políticas em saúde coletiva aprofundaram um conhecimento entre si
mesmas e com o sujeito que delas necessita e terminaram apontando para uma
grande complexidade que se estruturou em políticas públicas distintas (COHN,
2006), como:
26
a) A que priorizou a organização dos serviços e do sistema de saúde;
b) A que priorizou o impacto das sucessivas reformulações do sistema de
saúde quanto à equidade da acessibilidade dos sujeitos usuários e à
satisfação de suas necessidades básicas em saúde, como um direito de
todos e dever do Estado (Constituição Federal, Art. 196).
Os estudos neste campo, as Políticas Públicas de Saúde, envolvem
necessariamente a dimensão do exercício do poder (o Estado) assim como a
racionalidade da organização, reorganização e prioridades propostas como
possíveis às necessidades de saúde dos sujeitos, ao bem comum da sociedade e
que deve ser responsabilidade do Estado.
Neste processo de empoderamento cidadão agora, grupos sociais podem
defender prioridades na área da saúde com a construção processual de uma
convivência que deveria ser a mais harmoniosa possível, entre as diferenças em
jogo, mas não é. Estes grupos sociais, vivendo harmonia, poderiam conduzir a
responsabilidade do Estado a vir se traduzir verdadeiramente na prioridade da sua
política de saúde, em tomadas de decisões e na aproximação positivamente
produtiva de representados e representantes. Foram então, com esta finalidade,
estatuídos os Conselhos de Saúde para se alcançar estes resultados, com a
constituição operacional gestora mais importante no Brasil assim como em qualquer
outra nação, a saber: a Saúde Coletiva.
No Brasil foi escolhido e vige um sistema que é dito como sendo
meritocrático e corporativista, um mix público privado que produz serviços de saúde
e que é prevalente no sistema de saúde brasileiro (COHN, 2006, p. 225). O direito à
saúde e aos benefícios sociais é meritocrático quando o acesso a ele se dá com a
contribuição para um ou outro sistema de previdência social. O mérito é constituído
por um tributo, vinculado à contribuição individual, à qual está vinculada à situação
do sujeito no mercado de trabalho.
[...] O que se verifica é a presença de um sistema dual de proteção social: um subsistema de serviços sociais para quem tem acesso a renda, e um outro subsistema para que não tem acesso a nenhum tipo de renda, os pobres (COHN, 2006, p. 226)
Este sistema dual, como expõe Cohn (2006), vem em oposição ao sistema
redistributivista que é mais equânime, mas no sistema dual visto acima, o Estado
27
que é provedor, também se opõe à sociedade e, portanto não é redistributivista e
seus impostos não estão diretamente relacionados a um sistema como este, que
permite a transferência de bem-estar de um modo equânime a todos.
Consequentemente, o sistema ambíguo de proteção social visto no texto de Amélia
Cohn (2006) é um modelo que gera uma segmentação entre aqueles que dele
necessitam, tirando dos sujeitos usuários uma identidade comum e construindo
segregação.
É um sistema que segmenta a população em dois grandes grupos: os sem
renda ou de baixa renda para os quais o Estado provê e produz serviços de saúde
básicos, e aqueles não pobres ou com algum poder de compra, que tem acesso aos
serviços de saúde públicos estatais e/ou privados através de pagamentos ou da
aquisição de seguros de saúde. Hoje, a realidade social tornou-se muito mais
complexa e a sua diversidade é muito mais ampla. Ou seja, a expansão da
cobertura da atenção primária em saúde não pode ser suficiente, a não ser que
sejam contempladas também, as demais causas de morbimortalidade prevalecentes
na sociedade.
Há o fato de que a mortalidade infantil diminui no Brasil, mas o aumento da
morbidade da violência neste início do século XXI gerou uma insegurança objetiva e
subjetiva. A insegurança subjetiva promove no sujeito das urbes e no campo, por
todo lugar, uma sensação angustiosa que tem grande amplificação: a psicológica, a
qual muito tem contribuído para o aumento da exclusão e segregação social.
Constrói-se assim, uma verdadeira roda de enfermidades, geradora de
angústia no psiquismo dos sujeitos e que os enferma, roda que agora, quase que
gira por si só, constantemente alimentada pelos elementos que a construíram,
grande problema a ser solucionado pela gestão e seus partícipes deste jogo pela
vida.
Esta violência e insegurança que atinge aos cidadãos, se transformou em
uma das primeiras causas de mortalidade nos centros urbanos. A intimidade desta
dinâmica revela que o adoecer se segue à atitude egóica que nasce no íntimo das
criaturas, e que se exalta em contacto com todos os fatores carenciais capazes de
fazer menor o status socioeconômico, resultando assim em doenças, pobreza
(alimentação de má qualidade ou insuficiente, condições de vida insalubres), e mais
o estado subjetivo de sentir-se pobre (SAPOLSKY, 2007).
28
Diagrama 1 – Indicador Status Socioeconômico Fonte: Sapolsky (2007)
Este indicador denominado status socioeconômico tem como variáveis a
renda, a ocupação, a educação e as condições de habitação.
Quando este índice é menor, sugere em estatísticas, segundo Wilkinson
(2001) que as referências: renda está mais desigual; a ocupação reflete diminuição
ou ausência de emprego; a educação se vê diminuída pela pouca importância dada
à uma educação de qualidade e; as condições de habitação em geral, são
insalubres. Segundo as observações do autor, este índice relaciona-se
estreitamente com a saúde e também com estas variáveis que se conectam ao meio
ambiente social e às taxas de mortalidade. Cada uma destas referências, quando
medidas, fala um pouco de como é, em qualquer lugar, a interação social em uma
dada sociedade e o processo psicossocial pode ser um importante contribuidor ao
gradiente social de saúde (WILKINSON, 2001, p. 20).
Ser economicamente pobre já é uma adversidade, mas é o fato de ter a
condição de pobre sempre anunciada à sua frente o que provavelmente mais
colabora para reduzir, no sujeito pobre, a sensação de controle sobre a sua própria
vida. Há um agravamento das frustrações, por causa desta pobreza, intensificando o
sentido de que tudo está piorando: núcleo urbano da dinâmica nociva da produção
deste espaço – que são os processos sociais, que estruturam a formação de status
socioeconômicos negativos, baseados neste indicador visto mais acima.
Com as novas e primeiras edificações do sistema de saúde brasileiro,
apenas começaram a serem assimiladas pelo Estado, sociedade e mercado, as
diversas fatias da oferta e dos provimentos nos serviços de saúde para a população.
Uma destas fatias é a promoção de formas de inclusão social, de diminuição da
exclusão e a contribuição na construção de um ambiente político que não mais
venha a privilegiar, como diz Marques (1995) tão somente a construção física e não
INDICADOR STATUS SOCIOECONÔMICO
(SSE)
1. Renda
2. Ocupação
3. Educação
4. Condições de habitação
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a social, quando então será possível mudar o ambiente necessário à vida, nas urbes
e no interior, não sendo mais necessário que a construção social venha a ser
atendida tão somente quando surgirem demandas populares ou epidemias. “[...]
para que grandes contingentes de nossa sociedade, excluídos do mercado de
trabalho e do acesso a fontes regulares de renda para sua subsistência, sejam
incluídos e participem da vida social” (COHN, 2006, p. 237).
A autora corrobora a visão de que a inclusão social deve ser a tônica das
políticas de saúde, atentando para a dimensão social destas e ratificando a posição
de Marques (1995) quanto à construção física das cidades ser privilegiada em
relação à dimensão social. No entanto, apesar de tudo, com todas estas
dificuldades, movimenta-se positivamente a política de saúde no Brasil em dois
pontos principais:
1. Desde 1988 a saúde é um direito de todos e um dever do Estado
(Constituição Federal de 1988), impedindo assim a construção de um
Estado minimalista nesta área, que é tão a gosto, isto é, desejado,
pelas agencias financeiras internacionais multilaterais, cartilha
neoliberal clássica, um dos fatores de construção de poderosos grupos
de interesse que participam deste jogo, um mix no Brasil que culminou
com o principal programa de saúde em desenvolvimento, que é o
Programa Saúde da Família, visando a construção do respeito aos
princípios de universalidade, integralidade e equidade na atenção à
saúde.
2. Surge uma mudança no perfil da lógica do financiamento no caso do
Programa Saúde da Família (PSF) com o Governo Federal Brasileiro
repassando recursos para Estados e Municípios, a partir de um cálculo
baseado na cobertura redistributiva dos recursos, segundo as
necessidades de saúde da população e não segundo a produção de
serviços de atendimento, uma das maiores relevâncias do Programa
Saúde da Família (COHN, 2006), que tem em seu Núcleo de Apoio à
Saúde da Família, entre cinco especialidades profissionais, a
Homeopatia (BRASIL, 2007).
O campo da saúde coletiva, em geral, é o foco político dos governos pelo
mundo. Foi com a estimulação da temática da saúde coletiva que surgiram em
30
outros países as políticas de proteção social. Elas vêm a ser, necessariamente
resultantes de acertos que tenham como base sentimentos de solidariedade social,
entre empresários e trabalhadores. Assim estas resultantes apontam para serviços
de saúde e de assistência médica ofertados, independentemente das condições
socioeconômicas dos usuários, isto é, tendo todos os sujeitos o mesmo acesso ao
mesmo padrão de serviço de saúde, aí o dever e o direito constitucional.
Uma força resultante não é a única em seu processo formador, têm-se
também forças secundárias, laterais. Observa-se sob a metáfora das forças
resultantes principal e secundárias, que os países desenvolveram modelos diversos
em Saúde Coletiva. Alguns são tidos como universais e redistributivistas, que é o
modelo prevalente na Suécia, na Dinamarca e na Inglaterra sendo que esta última
ainda vem incorporando de forma crescente a prestação de serviços privados, ao
seu sistema de saúde (COHN, 2006). Aqui ainda, temos o jogo, sempre presente.
Estes modelos são também, obstaculizados pelos lobbies corporativos, que
testemunham, quando chega a sua vez de jogar, a força articulada dos grupos de
interesse, principalmente dos médicos, como mostram os exemplos dos sistemas de
saúde da França e da Suíça. No primeiro, políticas sociais importantes só foram
alcançadas por ter o presidente Charles De Gaulle, um herói de França, ignorando o
Poder Legislativo, contrário a sua política, fez uso de decretos leis. No Brasil
situação semelhante acontece.
Quanto à Suíça, esta se vê com freio aplicado nos potenciais de mudança,
pelas ameaças de plebiscito pelo Poder Legislativo. Para estes plebiscitos,
comparecem apenas 40% dos eleitores dos diversos cantões, sendo o resultado da
consulta pública, a opinião apenas dos eleitores dos cantões mais próximos e
contrários à proposta do plebiscito, ou seja, quem comparece são aqueles que não
serão beneficiados pelas demandas e então o resultado será quase sempre, contra
as demandas do Executivo (IMMERGUT, 1996).
Nos Estados Unidos, foi construído um modelo chamado de residual
(COHN, 2006) e neste o Estado se ocupa somente dos sujeitos mais pobres e a
situação de carente, tem de ser comprovada, para poderem receber os serviços e
benefícios sociais deste sistema.
As políticas de saúde, quer na sua formulação, quer na sua implementação, se configuram como processos complexos de jogos de interesses múltiplos existentes na sociedade, de confronto de representações sobre o que vem a ser as necessidades e as demandas de saúde da população, ou dos seus
31
distintos segmentos socioeconômicos, e particularmente do que vem a ser a qualidade de vida compatível com a manutenção das condições de saúde da população (COHN, 2006, p. 244).
São jogos de interesse, como é possível observar neste texto acima, de
Amélia Cohn (2006) que manipulam o embate entre a demanda popular, as
necessidades de saúde da população e a ação gestora. A ação deve assentar-se
visando a promoção da saúde, a proteção e a recuperação dos sujeitos enfermos,
com acesso igualitário e universal na redução dos riscos de doença e de outros
agravos assim como deve voltar-se a um meio ambiente ecologicamente
equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida, como encontramos na Constituição
Federal do Brasil, em seus artigos 196 e 225.
Nesse processo interagem redes de interesses, de demandas, de representações e de valores permanentemente em disputa, tendo por base sólidos interesses econômicos já configurados ao longo do tempo, quer no interior do próprio setor da saúde, quer no que diz respeito às necessidades de investimento em determinadas áreas sociais tidas como prioritárias em determinados momentos para se levar avante determinados projetos econômicos da sociedade [...] embora todos falem em saúde e educação como dois setores-chave para o desenvolvimento do País (COHN, 2006, p. 244).
Amélia Cohn (2006) também configura as políticas de saúde a jogos de
interesses múltiplos, como o fez Ellen Immergut (1996). Estas autoras colocaram o
foco nas disputas políticas permanentes em volta de interesses econômicos,
posicionados até dentro da rede responsável pela gestão aonde eles se infiltram
cada vez mais, no afã de alcançarem seus objetivos terceirizados, verdadeiramente
alugados por interesses não ligados aos setores chave para o desenvolvimento do
país, a saúde e a educação. Mais ainda, finaliza Amélia Cohn (2006, p. 245) em seu
texto sobre políticas de saúde, na tentativa de valorizar e despertar o Estado para
esta infiltração, asseverando que:
É o Estado a única instância da sociedade que detém os instrumentos legítimos e competentes para redistribuir de forma efetiva as riquezas socialmente produzidas, dentre elas “a atenção à saúde como um direito de todos e um dever do Estado (COHN, 2006, p. 245)
Com todos os esforços encetados na realização de novos paradigmas nas
instituições o projeto do Estado ainda é o da saúde pública, tendo como modelo de
médico o cientista Oswaldo Cruz. Este projeto é marcado pela gripe espanhola de
32
1818 e pelo ressurgimento da febre amarela de 1928. O seu objetivo é combater as
endemias e as epidemias. Este modelo inaugura a organização da saúde em moldes
científicos, tendo por base a bacteriologia, a microbiologia e as ações com respeito à
imunização por vacinas. Mas é em São Paulo, por força de sua vocação industrial,
que surgiram os primeiros empreendimentos de higiene pública visando a
manutenção da força de trabalho brasileira.
Os eventos importantes ocorridos no Brasil para a evolução dos
acontecimentos em saúde pública e que se destacam são:
1. A criação do Ministério da Saúde, em 1953;
2. A expansão do SESP nos anos 1950;
3. A criação da Lei Orgânica da Previdência Social, em 1960;
4. A unificação dos Institutos de Previdência em 1967;
5. Os anos 1960 e 1970, a partir de 1964, até 1974, serão caracterizados
por um Estado centralizador e burocratizado, apoiado por um regime
fortemente autoritário;
6. A redemocratização foi o trabalho da metade dos anos 70;
7. Em 1986, com a presença de cerca de 4.000 participantes, ocorreu a VIII
Conferência Nacional de Saúde que propunha a organização do Sistema
Único de Saúde;
8. Em 1988 se promulga a nova Constituição Federal;
9. Em 1987, é aprovado o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde
(SUDS), pelo qual todas as pessoas passariam a ter atendimento nos
ambulatórios da rede básica e nos hospitais públicos e conveniados. A
construção do SUS está em processo;
10. Em 1992, na IX Conferência Nacional de Saúde, os princípios
fundamentais da Constituição Federal de 1988 são reafirmados.
O que se pretende ao recuperar estas datas é a aceitação de que a
medicina no Brasil, assim como em qualquer parte do mundo, é um campo de
conhecimento e resulta dos desenvolvimentos históricos e intelectuais da
modernização do século XXI, das crises vividas ao longo do desenvolvimento desta
cronologia.
Henry Lefebvre (2004) constata o valor das crises como motor do mérito nas
questões da construção das Políticas Públicas em Saúde, assim como na
33
estruturação de qualquer política no seio da humanidade. A zona de crise surge e se
aproxima do homem, envolvendo-o cada vez que ocorre o processo evolutivo que
visa a civilização completa (LEFEBVRE, 2004). Constata-se também a presença dos
grupos de interesse fortalecidos e em pugna com os governos e mais a presença do
mercado, desejoso de ocupar o centro das questões, ocupando os espaços. As
dificuldades, ou crises, construídas no processo evolutivo, têm ajudado na
construção das boas causas que surgem representando seu tempo. Assim é com a
criação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, modelo para toda a América
Latina, representa um movimento ideológico a partir da crítica da prática médica
quanto à:
1. Ineficiência desta prática;
2. Especialização crescente da medicina;
3. Educação médica;
4. Compreensão de que qualquer doença ou condição mórbida é o
resultado de um processo;
5. Compreensão de que o processo que leva ao adoecer evolui como um
resultado de causas múltiplas, ou seja, é pluricausal (AROUCA, 1973).
Mostra-se ineficiente a prática médica, pela constatação do aumento de
enfermos crônicos a terem a sadia qualidade de suas vidas diminuída. Esta
ineficiência ocorre pela centralização do cuidado médico apenas na intervenção
terapêutica sobre órgãos doentes, resultando em descuido na prevenção das
ocorrências, na intervenção social, o que levou inevitavelmente ao encarecimento da
atenção médica e à redução do seu rendimento.
A especialização médica crescente fez com que o sujeito enfermo fosse
cada vez mais reduzido a órgãos e estruturas e assim perdeu-se completamente a
noção de sua totalidade e integralidade. Isto propiciou o desenvolvimento de uma
prática médica, basicamente instrumental com o concomitante desaparecimento do
humanismo médico.
Encontra-se a educação médica dominada pela ideologia curativa. Ela
forma assim, profissionais que não atendem as necessidades de atenção médica
das comunidades. É um problema que se agrava nos países sub-desenvolvidos, que
formam médicos segundo padrões dos países desenvolvidos, portanto, estranhos ao
seu próprio meio social (AROUCA, 1873).
34
O adoecer vem junto com mais ou menos uma série de eventos, que
ocorrem no ambiente e no homem. O adoecimento constitui-se em um processo até
que o indivíduo afetado retorne ao normal, atinja um estado de equilíbrio com a
doença, ou morra. É um processo natural, isto é, tem relação com a reação das
forças naturais da vida que no intuito de promoverem a recuperação da harmonia do
homem doente, podem conduzi-lo a mais sofrimentos ou até ao óbito na tentativa de
curá-lo.
Nas enfermidades agudas, quando não assistidas, pode-se ver o sujeito
enfermo recuperando plenamente a saúde na maioria dos casos, ou encaminhando-
se para o óbito o que constitui a própria definição de doença aguda.
Pode adoecer cronicamente o sujeito que, ficando enfermo, vem a ter uma
qualidade de vida cada vez menor dentro de uma dinâmica patológica constitucional,
um processo também com características de inibição e/ou, proliferação e/ou
destruição de sua constituição como ser vivo biológico, psicológico e social, reações
todas à influências diversas, sendo as mais importantes as que provém do meio
ambiente quando este constrói dificuldades para a vida.
Doença não é, pois, uma condição estática, mas é a resultante de um
processo dinâmico que segue uma história natural e que é multicausal, envolvendo
fatores sociais, mentais e físicos ou biológicos (AROUCA, 1973).
É a própria força do dinamismo deste processo que instituiu uma mudança
na transformação da atitude médica em geral, para com o paciente, para com sua
família e a comunidade. É uma transformação também, a compreensão da missão
médica de alcançar para todos um estado de saúde e para se cumprir esta
finalidade, ou se alcançar este objetivo, o médico há de ser um trabalhador social no
sentido mais amplo do termo (AROUCA, 1973), perspectiva de integralidade do ser,
que é vivida em sua práxis pela Homeopatia, já compreendida em sua importância
para as finalidades da Saúde Coletiva, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o
SUS, nas Conferências Nacionais de Saúde.
35
2 O SUS E A HOMEOPATIA
A história dos serviços de saúde no Brasil desenvolveu-se com a
formulação de lógicas as mais diferenciadas umas das outras. Foram lógicas
surgidas desde o modelo caritativo autônomo das Santas Casas de Misericórdia até
os modelos de asilo estatizado dos hospitais de tuberculose, psiquiatria e
hanseníase, os modelos previdenciários que construíram os hospitais dos Institutos
de Aposentadoria e Pensões (IAP), contando ainda com o Instituto Nacional de
Previdência Social (INPS), assim como pelo modelo sanitarista da antiga Fundação
Serviço Especial de Saúde Pública (SESP). São siglas como INPS, INAMPS, SESP,
IPASE, IAPI, e outras, que fizeram parte da vida dos brasileiros, jazem nas
memórias deste povo que as relembram com sentimentos vários.
A lógica recente, que é o desafio do sistema de saúde em curso no Brasil,
encontra-se encimada por uma nova sigla de três letras, que já faz parte do
imaginário brasileiro: SUS. Esta sigla traz como novidade, a descentralização do
sistema de processo da gestão da saúde, descentralização que fez surgirem novas
possibilidades, de vez que os três entes federados, o governo federal, estadual e os
municípios, devem agora assumir, por construção constitucional, a melhora da
saúde do povo brasileiro, de forma solidária, considerando-se aí, nesta
solidariedade, e isto é importante, a pluralidade de contextos individuais, a
pluralidade de causas enfermantes, nocivas à saúde e que são produzidas pelas
urbes e vividas pelos sujeitos nos municípios e regiões deste país. Este processo de
gestão vai qualificando-se na medida em que, for conseguindo dominar toda uma
complexidade e conceitos9, nomenclaturas, ações e serviços abrangidos pelo que
veio a ser chamado de Sistema Único de Saúde (SUS), órgão do Ministério da
Saúde do Brasil.
Herdeiro de práticas institucionais marcadas pelas compras de serviços da
iniciativa privada, orientadas pelo interesse e pelo perfil da oferta das mesmas, o
SUS, o desafio, é a tentativa de redirecionar esse quadro redimensionando o
sistema para as reais necessidades de saúde da população (BRASIL, 2006c).
Ele rompe com dificuldades que se constituíam também em uma herança de
velhos modelos hierárquicos e estanques, não solidários federativamente e
9 Doente/Doença-Enfermo/Enfermidade- Sanitarismo-Integralidade- Meio ambiente-Saúde.
36
principalmente, não solidários ao sujeito enfermo, e tendo como foco, para o
adoecimento uma causa única, uma bactéria, por exemplo, e assim, são repetidos
os tempos dos miasmistas10, ou das concepções miasmistas vividas na Europa, no
Brasil e no mundo, tempo que foi vivenciado no século XVIII e na virada do século
XIX, quando estes miasmistas se depararam com a cólera, a febre amarela e outras
epidemias.
Agora, considerando a pluricausalidade no enfermar, apontando o meio
ambiente como o fator mais importante na construção de um povo doente, construiu-
se um foco que possibilita adentrar na integralidade do sujeito enfermo na urbe, o
seu estilo de vida, alcançando assim esta questão, o respeito e a compreensão
necessária à situação do ser humano quando vive dor.
Estruturou-se um novo trato com o sujeito das cidades, com a noção de
pertencimento ou "empoderamento"11 dos mesmos, possibilitando a construção de
um sistema que contempla ampla participação social e a cogestão, os estratégicos
"espaços de acertos" entre gestores, fortalecendo o papel das comissões inter-
gestoras, das quais faz parte agora a sociedade, vividas estas comissões, em todos
os níveis deste sistema, que olha para uma nova etapa: ampliar e consolidar os
espaços regionais de gestão.
Os passos encetados não constituem uma receita para uma atividade
essencialmente assistencialista, caritativa, é outro nível de assunção de um
compromisso constitucional que prevê que o Estado como um todo federativo, os
Estados e os Municípios, além do poder Executivo Federal, isto é, o Poder Público12,
tem um dever a cumprir quanto a esta questão, a Saúde, com “S” maiúsculo, direito
de todos, tendo que cuidar dos agravos produzidos pelas urbes, tornando universais
pelo comprometimento criado pela Constituição Federal, as ações promocionais e
serviços, que promovem, recuperam e protegem a saúde do sujeito enfermo nas
urbes do Brasil e que vem a se constituir no artigo 198 em um sistema único de
saúde, com a diretriz de ser descentralizado, tendo por direção única a gestão
pertinente à área brasileira interessada, isto é, os Municípios deste país. É um
processo político complexo, reformista e que se origina como movimento sanitário,
10 Miasmistas: acreditavam que as doenças tinham como causa, eflúvios deletérios transportados pelo ar. 11 Empoderamento: Empowerment em inglês. Significa dar poder ou autoridade, obter mais controle sobre a própria vida ou sobre as situações em que vivem as pessoas – Dicionário Aurélio. 12 Ver a Constituição da República Federativa do Brasil, Art. 196.
37
nas primeiras medidas que visaram saúde coletiva, e que foram empreendidas por
Edwin Chadwick13, na Londres dos tempos do cólera, como está apresentado no
capítulo 4o desta dissertação.
A fundamentação legal do SUS é encontrada na Constituição Federal de
1988, nas constituições estaduais e dos municípios, a partir das Leis Federais nos
8.080 e 8.142, sancionadas em 1990. Por cima de sua base legal, assenta-se o SUS
em um Termo de Compromisso de Gestão Municipal que formaliza o Pacto pela
Saúde nas suas dimensões pela vida e de gestão, com princípios doutrinários, os
quais não são passíveis de pactuação14 e que devem orientar as ações de todo
município, a saber: a universalidade, a integralidade e a eqüidade da saúde
(BRASIL, 2006b, p. 20).
A universalidade da saúde é um dos princípios previstos na Constituição
Federal de 1988, art. 189; Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990 (art. 7). Significa
que o sistema de saúde deve atender a todos, sem distinções ou restrições,
oferecendo toda a atenção necessária, sem qualquer custo.
O exercício deste princípio traz a perspectiva da oferta a todos os brasileiros, no sistema público de saúde, da vacina à cirurgia mais complexa, alterando uma situação anterior em que o acesso era diferenciado entre os que tinham vínculos previdenciários e os demais brasileiros tipificados como indigentes (VASCONCELOS; PASCHE, 2008, p. 535.)
A integralidade, outro princípio doutrinário fundamental da gestão do SUS,
garante ao usuário uma atenção que abrange as ações de promoção, prevenção,
tratamento e reabilitação, com garantia de acesso a todos os níveis de
complexidade do sistema de Saúde. Também pressupõe a atenção focada no
indivíduo, na família e na comunidade promovendo inserção social e não um recorte
de ações ou enfermidades (VASCONCELOS; PASCHE, 2008, p. 147), orientando
este princípio a expansão e a qualificação das ações e serviços de saúde do SUS.
As responsabilidades gerais do SUS são:
13 Edwin Chadwick (24 de janeiro de 1800–6 de Julho de 1890) foi um reformador social inglês, notado por seu trabalho de reformar e melhorar as condições sanitárias e a saúde pública na Inglaterra. 14 Não são passíveis de pactuação, visto expressarem princípios doutrinários do SUS que devem orientar as ações de todo município.(Brasil. Regulamentos dos pactos pela vida e de gestão, 2006. Termo de Compromisso de Gestão Municipal, cláusula 2a, §5o).
38
1. Pela integralidade da atenção à saúde de todas as pessoas de um dado
município, atenção à saúde que deve ser exercida de modo solidário
com o estado e a União.
2. A garantia da integralidade das ações de saúde prestadas que devem se
realizar de forma interdisciplinar, por meio da abordagem integral e
contínua do indivíduo no seu contexto familiar, social e do trabalho,
englobando atividades de:
a. Promoção da saúde, prevenção de riscos, danos e agravos;
b. Ações de assistência, assegurando o acesso ao atendimento das
urgências (BRASIL, 2006b, p. 20)
A equidade em saúde é a igualdade da atenção à Saúde, sem privilégios
ou preconceitos (Brasil, 2006d, p. 108). Equidade justifica a prioridade na oferta de
ações e serviços às pessoas que enfrentam maiores riscos de adoecer e morrer,
trazendo harmonia à desigualdade existente, na distribuição de renda, bens e
serviços.
Todo município deve promover a eqüidade na atenção à saúde, considerando as diferenças individuais e de grupos populacionais, por meio da adequação da oferta às necessidades como princípio de justiça social, e ampliação do acesso de populações em situação de desigualdade, respeitadas as diversidades locais (BRASIL, 2006b, p. 20).
A conformação do setor de saúde é determinada por acumulações
históricas de demandas sociais que são alçadas ao nível de questões sociais,
transformando necessidades percebidas por sujeitos ou grupos, em políticas
adotadas pelos Estados nacionais, na forma de políticas públicas permanentes. A
este respeito, está descrita no quarto capítulo15 deste trabalho, toda a força política
do terror da cólera ao invadir as urbes e provocar ondas de cadáveres em tão pouco
tempo, como aconteceu no Rio de Janeiro e no Pará, encontrando os gestores sem
saberem de sua causa, prevenção ou tratamento.
Como no caso da Alemanha que em 1831 foi invadida pelo cólera, coube
aos homeopatas o seu anúncio e adoção de medidas médicas que se mostraram
exitosas devido tanto ao tratamento bem sucedido, quanto a sua prevenção. Além
disso, o fundador da Homeopatia aproximou-se da verdadeira causa desta
15 Ver capítulo IV, pág. 21.
39
enfermidade, o que ficou demonstrado nos textos por ele editados nesta época e
descritos no quarto capítulo16.
Já no tempo em que a epidemia do cólera assolou a Província do Grão
Pará, os enfermos construíram um verdadeiro acerto com aqueles que tratavam os
enfermos com remédios homeopáticos. Aqueles que representavam a medicina
tradicional eram vistos ligados ao poder gestor que construiu nestes tempos, motivos
de cautela e temor17.
Foi desta forma que a Homeopatia foi introduzida, com as crises, como uma
terapia que atendia naquele momento histórico, a uma demanda de política pública
de saúde.
Todo esse ordenamento constitucional e político se encontrava diante de um quadro sanitário catastrófico. As chamadas endemias rurais, como a de 1910, não eram priorizadas na agenda política do país, a não ser nos foros especializados, como a Academia Nacional de Medicina (ANM) e o Instituto Oswaldo Cruz, e numa florescente imprensa médica. De um modo geral, apenas em situações de crise sanitária, como na ocorrência de epidemias urbanas, o tema da saúde ganhava espaço na tribuna da Câmara Federal ou numa Mensagem Presidencial (HOCHMAN, 1993, p. 8).
O texto acima de Gilberto Hochman (1993) repete a constatação de que as
crises, como a sanitária, movimentam o Estado para o seu papel constitucional,
papel que se anunciava, ao toque das demandas do sofrimento popular que
tornavam públicas e nacionais as medidas voltadas à preservação da saúde.
O quadro paraense do sofrimento com o Cholera morbus em 1855, foi
registrado por um artista plástico. Este registro pictórico embasa este estudo de
políticas públicas por trazer um testemunho em cores da saúde como direito de
todos e dever do Estado como se lê no Art. 196 da Constituição Federativa do
Brasil18.
Este quadro revela uma ação política do Vice-Presidente da Província do
Grão Pará na época. Ele retrata o sofrimento de sujeitos enfermos na cidade de
Cametá, no Pará, e traz para o século XXI a sensibilidade política do pintor sobre
fatos que certamente contribuíram pela humanização do processo de fazer saúde
pública, humanização que construiu o SUS depois de ter alcançado o Congresso
16 Ver capítulo IV, pág. 11. 17 Ver capítulo IV. 18 Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal igualitários às ações e serviços para sua promoção e recuperação (BRASIL, 20087).
40
Nacional, quando aprova o artigo 196 da Constituição Federal. É a força das
epidemias.
Pode-se ver na tela pintada a óleo (Figura 1) por Constantino Pedro Chaves
da Mota (1820-1899) e que se encontra em um museu público no Município de
Cametá, no Pará, denominada Cholera morbus, o Vice-Presidente da Província do
Grão Pará em 1855, Sr. Ângelo Custódio Corrêa que é retratado tentando atender à
demanda da epidemia na cidade de Cametá, ouvindo os coléricos que imploravam
por sua saúde.
Motta executou esta obra, que teve as despesas pagas pela Assembléia
Provincial, em 15 de agosto de 1858. É um painel que tem por assunto a dedicação
do Vice-Presidente da Província que viajou para Cametá para encontrar-se com a
população desta cidade, representando a tela em questão, Ângelo Custódio e sua
comitiva chegando aos barrancos do porto de Cametá, sendo recebido pelo povo
doente e desesperado e pelas autoridades. Nesta visita, como símbolo maior, ele
próprio tornou-se vítima da epidemia que assolava a Colônia e veio a falecer
(FARIAS, 2007).
Figura 1: Cólera morbus. Óleo sobre tela, 230 x 381 cm (Constantino Pedro Chaves da Motta, 1855) Foto: Marcos Seteagall
41
Na obra (Figura 1) fica dúbia a questão: Ângelo chegava ou saía? (FARIAS,
2007)19:
Pelo que a pintura vista mais acima expõe, ao construir subjetivamente
outra ideia, contrária à ideia da Assembléia Legislativa da Província ao encomendar
a pintura, fez desta um quadro mal cuidado e deixado por lá, ao abandono. Esta
obra documenta a ausência de qualquer interesse do Estado na mitigação da
epidemia. A população contava com ninguém. A ausência do Estado era a presença
mais marcante nesses tempos do cólera.
O sujeito das urbes tem agora o SUS e a Programação Pactuada e
Integrada da Assistência em Saúde que define e quantifica as ações de saúde para
a população residente em cada território procurando oferecer a equidade de acesso
às ações e serviços em todos os níveis de complexidade (BRASIL, 2006c). É um
passo enorme falar de equidade, integralidade e universalidade. Ainda assim se vai
mais adiante, tocados pelo repensar evolucionista e se fala em humanização da
atenção à saúde e se desenvolve uma discriminação positiva (VASCONCELOS;
PASCHE, 2008, p. 535) na tentativa de diminuir toda distinção, exclusão ou
preferência fundamentada em raça, cor, sexo, religião, opinião política, ou que tenha
tido origem na ascendência nacional, ou origem social, ou que tenha por efeito
anular, ou alterar a igualdade das oportunidades, ou de tratamento no emprego e na
ocupação.
A discriminação positiva justifica a prioridade no acesso às ações e serviços
de saúde aos sujeitos vivendo exclusões e segregações resultantes da desigualdade
de renda.
Assim, neste ritmo da exposição, daquilo que resultou do repensar, dos
acontecimentos nas crises, tem-se a humanização na atenção à saúde:
É valorizar a dimensão subjetiva e social, em todas as práticas de atenção e de gestão no SUS, fortalecendo o compromisso com os direitos do cidadão, destacando-se o respeito às questões de gênero, etnia, raça, orientação
19 O foco, sob os pés de Ângelo Custódio, que se estende desde a criança morta próxima da figura feminina desesperada (mãe?) a dirigir-se ao político cametaense, até a criança a se esgueirar por detrás da saia de uma outra figura feminina (parente, mucama?). O segundo, da esquerda para a direita, compreendido pelo grupo que assiste aos últimos momentos de um homem que agoniza. O terceiro e o quarto na seqüência da contra curva, da direita para esquerda, pontos que apresentam corpos caídos e, finalmente, o último, bem ao longe, representado por uma embarcação que parece ser uma espécie de início da narrativa em seqüência para a cena que se congelou Não fosse esse recurso de composição para estabelecer o tempo narrativo, diríamos que ao invés de estar chegando aos barrancos da cidade de Cametá, Ângelo Custódio estaria saindo dos mesmos, o que seria, do ponto de vista semiótico, negativo para a honraria dedicada ao político (FARIAS, 2007).
42
sexual e às populações específicas (índios, quilombolas, ribeirinhos, assentados, etc.)... Diz respeito a uma proposta ética, estética e política. a) Ética: porque implica mudança de atitude dos usuários, dos gestores e
dos trabalhadores de saúde, de forma a comprometê-los como co-responsáveis pela qualidade das ações e serviços gerados;
b) Estética: porque é relativa ao processo de produção da saúde e das subjetividades autônomas e protagonistas;
c) Política: porque diz respeito à organização social e institucional das práticas de atenção e gestão, na rede do SUS (BRASIL, 2006d, p. 140)
Este olhar em direção à dimensão subjetiva da qual fala o texto em
destaque, vê, ou melhor, dizendo, percebe a intenção no enfermar. Esta intenção no
enfermar, inúmeras vezes surge com um poder destrutivo, alcança a urbe e suas
consequências produzindo zonas de crise (LEFEBVRE, 2004) como o incremento da
violência urbana da qual, só se poderá chegar perto de suas causas específicas
colocando em relevo, descobrindo as modalidades individuais, existentes nos
sujeitos da cidade. Dizer isto é considerar estes sujeitos com a integralidade que os
caracterizam e singularizam como seres humanos, biopsicosociais, vivendo um
ambiente urbano em zona de crise (LEFEBVRE, 2004), todos com sua história
pessoal e um contexto, o seu entorno. Esta descoberta e relevo poderão ser
alcançados com o acolhimento, (e pela Homeopatia) que é proposto no âmbito do
SUS a propósito da humanização, a todos os sujeitos da urbe.
A dimensão subjetiva dos sujeitos enfermos da urbe, já vinha sendo
estudada pela Homeopatia desde que as experiências puras, as patogenesias, com
medicamentos em homens sadios, trouxeram à tona sintomas, experimentalmente
provocados, os quais, relacionados a sintomas do psiquismo dos enfermos,
passaram, esses sintomas, a servir de referência para o diagnóstico dos remédios
homeopáticos, como curativos dos seus sofrimentos e para a construção do motivo
holístico homeopático, exposto quando Samuel Hahnemann (1810) no parágrafo 9
do Organon da Homeopatia,20 em 1810 compõe a sua ideia de homem sadio,
referida no capítulo três. Todas as dimensões subjetivas das pessoas contém um
mundo de informações a serem cuidadas e até educadas.
Nesta subjetividade, saúde e doença refletem as interações entre os
sujeitos da urbe e o meio ambiente (WILKINSON, 2001), levando-os a destruir ou
20 Em condições de saúde do homem, a força vital espiritual (autocracia), o dínamo que anima o corpo material (organismo), regula com ilimitado poder, e retém todas as partes do organismo em admirável, harmônica, operação vital, assim como a respeito de ambas, as sensações e funções, tanto que nossa mente dotada de razão pode livremente, empregar este instrumento vivo e sadio, para as mais elevadas finalidades de nossa existência (HAHNEMANN, 1810, p. 98).
43
construí-lo, a viverem desgosto ou contentamento. É a chave para a descoberta dos
motivos das dificuldades maiores vividas nas urbes, isto é, nos contextos pessoais,
do que é consequente ou não, no que pensam, falam e fazem, nas atitudes das
pessoas que sofrem e que a pesquisa que acompanha este trabalho, deitará o seu
olhar.
Em Homeopatia a pesquisa patogenética (pathos, doença e genética,
gênese) para o aumento do conhecimento sobre os medicamentos, não é realizada
em animais. É feita em humanos sadios, com a finalidade de produzir sintomas
artificiais, experimentais, que são registrados pelo próprio experimentador que
tomou a substância medicinal e que durante as suas relações com outras pessoas
na urbe ou consigo mesmo, vão sendo anotados, são os sintomas físicos ou
psíquicos que vão surgindo. É uma verdadeira pesquisa antropológica etnográfica,
esta da Homeopatia no estudo patogenético dos medicamentos, descobrindo o
curativo através do que é menor, milimétrico, não percebido pela maioria e que se
encontra na subjetividade das pessoas da urbe. Esta subjetividade, que singulariza,
distingue o enfermo de outros, e individualiza-o, conduz o homeopata ao encontro
de um medicamento que por ser capaz de provocar a mesma subjetividade em um
sujeito de experimentação, irá curar aquele sujeito enfermo. São elementos que para
serem encontrados, precisam ser garimpados, lapidados, para enfim serem
observados. São pedras preciosas!
Impõe-se a Homeopatia também como um grupo de interesse (IMMERGUT,
1996), que pressiona a gestão e a construção das políticas públicas em saúde, que
construiu os seus alicerces fundamentais, seu núcleo rígido (LAKATOS;
MUSGRAVE, 1970, p. 91-195) na lei da similitude, e na experimentação em homem
são.
A Homeopatia encontrou o seu crescimento nos excelentes resultados dos
tratamentos homeopáticos alcançados quando das crises epidêmicas vividas pelos
sujeitos das urbes na virada do século XIX e nos sem número de enfermos agudos e
crônicos curados e melhorados em vários países. Encadeiam-se agora, os
resultados deste esforço, consequentes ao repensar nos acontecimentos, nos
seguintes frutos de justiça:
1. Em 1977 a Homeopatia passa a ser reconhecida pelo Conselho Federal
de Farmácia, como especialidade farmacêutica;
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2. Em 1979 foi constituída a Associação Médica Homeopática Brasileira
(AMHB);
3. Ainda em 1977 a Homeopatia foi reconhecida pela Associação Médica
do Brasil (AMB);
4. Em 1980 foi reconhecida como especialidade médica pelo Conselho
Federal de Medicina (CFM);
5. Em 1990 a Associação Médica Homeopática Brasileira (AMHB) passa a
fazer parte do Conselho de Especialidades Médicas da Associação
Médica do Brasil. Desde então a AMHB realiza anualmente prova para
título de especialista em homeopatia, em convênio com a AMB/CFM;
6. Em 1990 foi fundada a Associação Brasileira de Farmacêuticos
Homeopatas;
7. Em 1977 A assembléia Geral da OMS aconselhou a utilização das
práticas não convencionais de saúde a partir do ano de 2000 em todos
os países (Resolução 30.49 de 1977);
8. Em Julho de 1983 a Sociedade Médico-Cirúrgica do Pará considerou a
Associação Médica Paraense de Homeopatia (AMPH) como sua
federada e seu Departamento de Homeopatia. Esta Associação (AMPH)
ainda é, no Estado do Pará, a sociedade homeopática federada da
Associação Médica Homeopática Brasileira (AMHB), e esta por sua vez
é a sociedade homeopática federada nacional da Associação Médica do
Brasil (AMB); Os demais Estados da Federação, em datas distintas,
também tem associações federadas da Associação Médica Homeopática
Brasileira (AMHB).
9. Em 1986 a VIII Conferência Nacional de Saúde recomendou a
introdução de práticas alternativas de assistência à saúde no âmbito dos
serviços de saúde, possibilitando ao usuário o acesso democrático de
escolher a terapêutica preferida;
10. A X Conferência Nacional de Saúde determinou no item 286.12: -
incorporar no SUS, em todo o país, as práticas de saúde como a
Fitoterapia, Acupuntura e Homeopatia, contemplando as terapias
alternativas e práticas populares;
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11. A Constituição Brasileira de 1988 estabelece a incorporação das
medicinas alternativas como recursos terapêuticos válidos e elegíveis
como direito de cidadania;
12. Em 1988 fixaram-se as primeiras diretrizes para a implantação do
atendimento médico homeopático nos serviços públicos e para a
implantação da prática homeopática nas unidades federadas do SUS:
Em 1988, pela Resolução no 4 de 1988, a Ciplan21 fixou normas para o atendimento em Homeopatia nos serviços públicos de Saúde. Com a criação do SUS, o processo de implantação da Homeopatia nos serviços públicos de Saúde avançou. Esse avanço pode ser observado no número de consultas em Homeopatia, identificado desde sua inserção como procedimento consulta médica em Homeopatia na tabela do SAI/SUS em 1999 [...] Atualmente, o Ministério da Saúde financia a consulta médica em Homeopatia pela tabela de produção ambulatorial (Brasil, 2006d, p. 137).
13. Em 2003 constituíram grupos de trabalho no Ministério da Saúde com o
objetivo de elaborar a Política Nacional de Medicina Natural e Práticas
Complementares (PMNPC) no SUS, sendo a atual Política Nacional de
Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), estando a Homeopatia
entre estas práticas.
14. Por ocasião da 12a Conferência Nacional de Saúde foi feita em plenário
uma moção que recebeu o no 21 e assim foi redigida:
O plenário da XIIa Conferência Nacional de Saúde aprova o apoio à implantação oficial da Homeopatia no Sistema Único de Saúde e no Programa Saúde da Família, tendo em vista a convergência de princípios entre essa ciência e a visão integradora e holística necessária à saúde pública e individual, seu alto índice de resolubilidade e a reedição de custos que sua implantação representa para o sistema. Os governos Federal, Estaduais e Municipais devem garantir recursos humanos, materiais e financeiros específicos para sua efetiva implantação e para a realização de pesquisas na área e estabelecer uma política de fornecimento gratuito de medicamentos homeopáticos para os usuários que optarem por essa terapêutica (BRASIL, 2003, p. 187).
15. O Ministério da Saúde, em Nota Técnica 20/2007 do
CONASS/Prógestores, Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) de
27 de agosto de 2007, constituindo os seus núcleos de atendimento:
Os núcleos são constituídos por equipes compostas por profissionais de diferentes áreas de conhecimento, e atuarão em parceria com os
21 Comissão Interministerial de Planejamento e Coordenação.
46
profissionais das equipes de Saúde da Família, atuando diretamente no apoio às equipes e na unidade na qual o NASF está cadastrado. Os núcleos são compostos por no mínimo cinco profissionais, definidos pelos gestores municipais, dentre as seguintes ocupações: médico acupunturista, assistente social, professor de educação física, farmacêutico, fisioterapeuta, médico homeopata, nutricionista, médico pediatra, psicólogo, médico psiquiatra e terapeuta ocupacional (BRASIL, 2007, p. 2).
16. No ano de 2007, formalizou-se em Belém, o Instituto de Estudo e
Pesquisa em Homeopatia “Samuel Hahnemann,” oferecendo cursos de
Homeopatia e um ambulatório para atendimento em gratuidade,
herdeiro das atividades da Sociedade Homeopática Beneficente do
Pará (SHBP), que existiu por oito anos e que vivia exclusivamente a
gratuidade aos enfermos em suas atividades.
As abordagens incluídas na Política Nacional de Práticas Integrativas e
Complementares no SUS (PNPIC) concebem o sujeito na sua dimensão global e o
singularizam quando da explicação de seus processos de adoecimento e de saúde,
além de atuarem na prevenção de agravos e da promoção, manutenção e
recuperação da saúde baseada em um modelo de atenção humanizada e centrada
na integralidade do indivíduo, além de incorporar diferentes saberes e práticas de
saúde, a inter-relação de saberes e a interdisciplinaridade que caracterizará o século
XXI, o que permitirá futuramente, a ampliação da abordagem no processo de
entendimento das dimensões de saúde e adoecimento dos sujeitos e das
coletividades (SAMPAIO; BONFIM, 2007).
As singularidades subjetivas, quando individualizam o sujeito enfermo,
descobrem quando estudadas, fenômenos pessoais, individuais e únicos, que têm
sua força motriz em vários temas ou transtornos que surgem por: raiva, ódio,
desaponto amoroso, quebra financeira, medos diversos, pavor, tendências para o
suicídio, desejos de roubar e matar, constituindo uma história de vida própria de
sujeitos que estão sofrendo e consequentemente influenciando negativamente a
urbe com suas atitudes moduladas pelo que sofrem. E assim como necessitamos de
mais hospitais, surge também a necessidade de presídios e mais cadeias a
testemunhar um dos aspectos da negação da saúde.
Foi alcançada uma compreensão melhor dos fenômenos mais íntimos do
tecido social intra-urbano, na observação dos sujeitos, encontrados quase sempre
doentes, o que não quer dizer tão somente, pessoas na cama. Valorizando esta
47
informação como chave, abrem-se as portas da cura ou da melhora de seus males,
sem a fragmentação reducionista e hegemônica, com que costumam serem os
atendimentos.
O ser doente, seja animal inferior ou o próprio homem, vem vivendo há muito
um processo de exclusão e/ou segregação na base de seu sofrer. A existência deste
processo tem gerado enormes desigualdades econômicas e sociais, caracterizando
de um modo óbvio a negação da saúde. Devem ser salientados os êxitos até aqui
alcançados, na construção dos direitos dos sujeitos das urbes e até mesmo no
desenvolvimento da Medicina e do Direito como disciplinas, que hoje como ontem
tem de se mostrar facilitadoras, para o homem no mundo, de passagens para níveis
evolutivos mais altos, como um grande encadeamento (WILBER, 1982) que une a
todos os sujeitos de todas as urbes e que o mercado tem obstado (BRASIL, 2003).
As dificuldades vividas pelos sujeitos das urbes exaltam a angústia de viver
e levam-nos a adotar, um modo polarizado de ser nas suas atitudes em relação com
a urbe. Sensações de incapacidade e fragilidade atormentam-nos e com o
individualismo exaltado, seja pela angústia, seja pelo empoderamento que tem sido
estimulado: – Crescem ações autocráticas, ditatoriais, agressivas e covardes ou vem
a fuga, ou o avançar, se destrói, mata-se, comete-se o suicídio. Daí porque o
processo da sociedade urbana ainda não consegue chegar à urbanização completa,
está até muito longe dela pelo estado cronicamente doente dos sujeitos do drama
urbano, como resultado de carências importantes, pois se constata: a existência de
melhor qualidade de vida afasta as doenças.
A prevenção da enfermidade e a manutenção da saúde passam a ter ligação com as melhorias na qualidade de vida proporcionadas, entre outras coisas, pela diminuição da desnutrição, pelo acesso a moradias adequadas e pelo exercício de um trabalho físico e mentalmente menos desgastante. Portanto, os homens adoecem e morrem desigualmente por pertencerem a uma e não a outra classe social, por exercerem diferentes ocupações, por se vincularem a esse ou aquele setor econômico, por compartilharem culturas ou sub-culturas distintas, etc. Por tudo isso é que correm riscos desiguais de adoecer e de morrer (MACHADO, 2004, p. 63).
São as carências de bens materiais e aquelas outras resultantes da
modernidade, que exaltam as suscetibilidades individuais, sustentação da
desarmonia da vida, do adoecer. As primeiras, ligadas à falta de bens materiais,
alteram a imunidade, deixando o sujeito do drama padecer e se enfraquecer com
doenças infecto-contagiosas repetidas. Daí o óbito infantil, ou em qualquer idade. As
48
segundas, resultantes da modernidade, o predispõe a adoecer de diabete, doenças
cardiocirculatórias e nervosas, das glândulas endócrinas, colagenoses, câncer.
Assim ficam, principalmente, os adultos e idosos, quando não até as crianças.
O espaço e o tempo deste processo de segregação conformam-se nestas
atitudes psíquicas e alterações somáticas descritas que desequilibrando a vitalidade
expressam-se através de sinais e sintomas físicos e/ou psíquicos.
Assim, a saúde, a doença e a cura, como expressões da dinâmica da vida,
apresentam interfaces de estudos que são desenvolvidas para tecer explicações e
compreensão desta dinâmica, processo que usa saberes diversos que testemunham
formas diversas destas interfaces.
Para compreender esta dinâmica, o século XXI está a exigir
interdisciplinaridade, a reunião de saberes que venham a facilitar a compreensão da
tendência instintiva do fenômeno vivo a persistir existindo, o sujeito das urbes.
Existem formulações biológicas, que se transformaram em padrão hegemônico, sem
querer reconhecer a existência nesta dinâmica de outros padrões como o social, o
antropológico, a Homeopatia.
A restrição do foco biológico para explicar a vida, como padrão hegemônico,
resultou na escassez de pesquisas sobre os impactos da urbanização sobre a saúde
e nos insuficientes investimentos que viessem a minimizar estes impactos.
A pesquisa nesta dissertação procurou demonstrar nos sujeitos enfermos da
pesquisa, uma cura mais abrangente, a cura antropológica22, a cura do sujeito
enfermo e consequentemente de sua doença (ROSEBAUN, 2004). Este uma vez
curado poderá posicionar-se de um modo que difere de antes, ou seja, tendo uma
atitude mais harmoniosa frente a suas dificuldades, na relação com o meio ambiente
urbano.
Ao curar o homem doente, isto é, ao ser promovido o seu reequilíbrio como
ser integral psicofísico, dotado de vitalidade e com seu entorno ligado a uma história
social e econômica, a sua história, age a terapêutica homeopática promovendo uma
melhora intrínseca, e que flui centrifugamente, de dentro para fora, na melhora da
qualidade de sua vida, daí a sua importância para o desenvolvimento da urbe e a
escolha da metodologia para esta perspectiva poder ser apreciada como uma cura
22 Cura antropológica: O sujeito enfermo cura-se primeiro e depois a sua doença. A cura acontece de um modo integral, não é só a sua doença que cura, mas o enfermo que se cura e esta acontece segundo padrões que a testificarão. Estes padrões são apresentados no texto do capítulo primeiro.
49
antropológica. Nessa direção a Homeopatia consegue convergir saberes, pois tem
como elemento fundante de seus princípios, a cura do homem. Não vê apenas a
doença tão somente do ponto de vista de vista biomédico, mas incorpora ao saber
homeopático o conhecimento biomédico e também aqueles dos elementos que
induzem as desarmonias da vitalidade como as alterações psíquicas frente à
dinâmica nociva das urbes e que passam a ser expressas por meio de sintomas
físicos, psíquicos, gerais e/ou locais.
Estes sintomas são a expressão de um processo vital que em Homeopatia
foi denominado de Miasmas (HAHNEMANN, 1828), a mesma denominação dada ao
que os médicos do tempo do fundador da Homeopatia acreditavam ser a causa das
enfermidades, porém, sem ter este nome, a conotação de ar contaminado ou ruim,
uma conotação desta palavra com a sua etimologia grega “mancha”, tendo uma
relação com aquilo que passou a ser conhecido como a predisposição individual
para adoecer, causa fundamental do adoecimento, verdadeira estação da
desarmonia vital, na qual os sujeitos que vivem a urbe explodem, gerando a
descontinuidade urbana que leva ao repensar dos valores empregados (LEFEBVRE,
2004).
Assim, aflora o ensejo para o aparecimento de novos elementos que irão
designar a tendência para a formação da sociedade urbana completa, um objeto
virtual (LEFEBVRE, 2004), mas que pode ser possível, ou real.
A observação da dinâmica urbana em seu estágio atual faz pensar em
gestação, não no parto, e nem no nascimento. Esta dinâmica está impondo
sofrimentos que levam ao repensar da vida e à vida, à necessidade de serem
vivenciadas decisivamente as problemáticas urbanas, daí o Sistema Único de
Saúde, colocando em primeiro plano, a busca das soluções e as modalidades ou
peculiaridades próprias à sociedade urbana, à plenitude da vida, uma revolução
urbana. Esta revolução, não é armada (LEFEBVRE, 2004), ainda não se vê, mas
infelizmente a prioridade que ainda tem armado os sujeitos da urbe é outra: são os
interesses pessoais de cada um, no trato com o urbano.
O adoecer acompanha a atitude egóica dos sujeitos e faz parte da dinâmica
urbana, que nasce no íntimo das criaturas, pois, não pode surgir de outra fonte. Este
individualismo é forjado na rota civilizatória ocidental que tem vivido o capitalismo e
na livre escolha daqueles que se afastam do revolucionário urbano, que para
Lefebvre (2004) são sujeitos sem armas, mas que vivem a transformação da
50
sociedade contemporânea, como Samuel Hahnemann fundando a Homeopatia, por
que neles a problemática urbana prevalece decisivamente e em primeiro plano,
acima de si mesmos, na procura das soluções e das modalidades próprias à
sociedade urbana (LEFEBVRE, 2004).
Esta atitude exalta-se em contato com todos os fatores carenciais capazes
de fazer menor o status socioeconômico resultando em doenças, pobreza
(alimentação de má qualidade ou insuficiente, condições de vida insalubres), e mais
o estado subjetivo de sentir-se pobre23 (SAPOLSKY, 2007).
São valores como condições de qualidade de vida negativa, que trazem a
diferenciação às áreas residenciais nas cidades brasileiras que testemunham a
existência de diversos grupos sociais separados, construindo-se o fenômeno da
segregação residencial étnica, um dos problemas urbanos resultando este processo,
sinteticamente explicando, em fragmentação do tecido sociopolítico.
Nos casos citados, a Homeopatia valoriza os agentes de stress
psicossocial. Sabe-se que eles não são distribuídos de forma igual pela sociedade e
os pobres têm uma quota desproporcional deste stress. Assim observamos
carências culturais e materiais que, dependentes das suscetibilidades específicas
nos sujeitos das urbes, criam uma grande diversidade de sofrimentos que não
melhoram nem curam com medidas públicas coletivas que ignorem a diversidade, o
individual, o sujeito e por isto geram desperdícios e ineficácia (MACHADO, 2004).
23 Na estruturação do indicador de status socioeconômicos negativos se adiciona ainda, em nosso país, a força de inércia da liberdade, que os negros conquistaram formalmente, sem a devida melhoria do status socioeconômico dos afro-descendentes que aqui vivem, além da presença de outros grupos oprimidos, como os indígenas, principalmente na região Norte.
51
3 A VIA DA HOMEOPATIA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS
O êxito de uma nova via de tratamento, a Homeopatia, tornou-se público,
quando a cólera invadiu o continente europeu em 1831, para depois alastrar-se pelo
mundo e chegar ao Brasil e ao Pará. A medicina desconhecia sua causa, como
preveni-la e como tratar aos enfermos.
A medicina aprendeu, com as grandes epidemias que assolaram os
continentes e o Brasil, no passado. Aperfeiçoou-se o setor das práticas de políticas
públicas, a duras penas, com a lentidão diretamente proporcional ao nível de
consciência daqueles que viveram as lideranças a ponto de o “repensar24 da saúde
de maneira ampliada vir a ser, portanto, uma tarefa do final dos anos 1970”
(CAMPOS et al., 2006, p. 25).
3.1 DA CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE DOENÇA
Tamayo (1988) estudando o conceito de estar enfermo apresenta os
terapeutas do Antigo Egito Imperial25 construindo a existência de um agente
etiológico o qual foi chamado de whdw. Diziam os egípcios que este agente era
existente nas fezes contidas nos intestinos e que passava para a circulação
sanguínea pelas paredes dos intestinos, causando todas as doenças e também a
putrefação dos cadáveres (TAMAYO, 1988). As consequências deste conhecimento
foram os tratamentos de enfermos e até mesmo, tentativas de manutenção da saúde
com o uso e abuso de lavagens intestinais e no caso dos embalsamamentos, a
retirada dos intestinos dos cadáveres. O fio desta ideia mais à frente, alimentou os
raciocínios dos terapeutas da Idade Média, que no afã de eliminar o que fazia o
corpo do homem adoecer e tentando imitar a natureza em suas ações exoneradoras
como os suores, as diarreias e vômitos aliviadores, passavam a usar e abusar de
medicamentos que faziam suar, sangrar, os purgativos e vomitórios. As dores eram
aliviadas com sangrias repetidas e com grande êxito, retirava-se a força do
24 O repensar, do autor desta frase na p. 25 da obra de Campos et al. (2006), “Tratado de saúde coletiva” ajuda o autor deste trabalho a direcionar o raciocínio para Lefebvre que em sua obra “Revolução urbana” explicita um repensar, que emerge das zonas de crise vivida na urbe conduzindo a urbe a viver mais próxima da ideia da civilização completa, uma idéia virtual. O sublinhado do repensar da frase é do autor desta dissertação. 25 Antigo Egito Imperial – Civilização que existiu no Egito por volta de 4500 a. C.
52
organismo vivo e até o gemer desaparecia. Desenvolveu-se assim a necessidade
dos estudos de anatomia, fisiologia, patologia e do diagnóstico para se descobrir e
remover do interior desconhecido do corpo doente aquilo que deixava o homem
enfermo, culminando esta procura na Homeopatia, a resposta terapêutica de uma
época (PRIVEN, 2005) e que trazia em sua hermenêutica todo um modo de ver o
sujeito enfermo que mais tarde ajudaria a estrutura e o apontar das medidas
tomadas para a promoção da saúde, tanto sociais quanto médicas a fim de mitigar
os efeitos nocivos da urbe sobre os sujeitos que a vivem.
Assevera ainda aquele autor, no continuísmo daquele fio de ideia, que
continua sendo vivido até os tempos modernos, em uma analogia com os
procedimentos terapêuticos instrumentalizados de um modo diferente, que:
De fato, quando o médico do século XVIII receitava aplicações de enemas ou de sanguessugas no tratamento da pneumonia, o fazia dentro do mesmo esquema teórico que o doutor do século XX, quando prescreve antibióticos para o mesmo processo infeccioso. Em ambos os casos, apesar de sua separação de dois séculos o conceito de enfermidade é essencialmente o mesmo (TAMAYO, 1988, v. II, p. 65)
O surgimento da Homeopatia foi fruto do repensar dos valores que se tinha
durante as crises por que passou a humanidade. Foi fundada em 1796, como uma
nova práxis médica-terapêutica, que certamente também concorreu para ajudar o
repensar de novos valores para o futuro, pressionando com os resultados do labor
de sua prática os sujeitos que faziam e fazem a política de saúde, aqueles que
construíram o Direito Ambiental, a Medicina Social e as novas Políticas Públicas. No
cuidar dos sujeitos doentes tem contribuído a Homeopatia no próprio enfoque da
humanização dos recursos para a promoção da saúde integral, o seu leit motif.26
O caminho para a saúde integral tem sido um processo com altos e baixos,
idas e vindas, repensado desde os tempos em que, no Antigo Egito Imperial, a
medicina mágico-sacerdotal, em sua transição para a medicina empírico-racional,
colocava sob os holofotes a ideia de um princípio etiológico básico aderido às
matérias fecais no intestino, o whdw, que é mencionado nos papiros de Berlim e de
26 Leit motif – esta frase tem sido usada por extensão para significar qualquer tipo de tema recorrente, seja na música, literatura ou a vida de um caráter ficcional ou pessoa real. Tem etimologia germânica e francesa.
53
Ebers27, e que foram encontrados aos pés de Anúbis28, em Letópolis.29 Este
princípio etiológico30, quando absorvido, asseveravam os egípcios, passava para o
sangue e o coagulava, o destruía (TAMAYO, 1988).
Para os antigos egípcios, o whdw era o responsável pela decomposição dos
cadáveres e pela supuração patológica, que são manifestações de destruição
orgânica. A crença de que as fezes continham substâncias tóxicas para o organismo
e de que estas podiam ser absorvidas e causar doenças é a primeira interpretação
da enfermidade como um fenômeno natural e remonta aos antigos egípcios.
A profilaxia deste antigo fator etiológico dos egípcios da Antiguidade era
realizada com lavagens intestinais continuadas e, posteriormente, no mundo
ocidental, com os conselhos de Galeno31, incrementou-se o uso das sangrias, com o
objetivo de libertá-los de qualquer whdw que estivesse sendo formado em suas
matérias fecais (TAMAYO, 1988).
Esta teoria teve como sua sucessora nos tempos modernos a teoria da
estase intestinal crônica32 e da auto-intoxicação a partir do intestino com
Metchnikoff,33 disfarçando-se com a linguagem científica dos finais do século XX
(TAMAYO, 1988). Este processo, assim sintetizado, resultou em que: a atenção à
saúde no Brasil segue profundamente marcada pela racionalidade médica de
mercado e intensamente medicalizada levou a um conhecimento do órgão alterado
do doente, mas não ao enfermo. A lógica é a realização de procedimentos, centrado
nos hospitais e que maximiza a tecnologia (AROUCA, 1973).
A evolução da práxis médica tem tido uma progressiva tendência em ir
alcançando níveis cada vez mais holísticos, no qual cada nível transcende o
anterior, mas inclui seus predecessores, quando úteis para o homem, e o ponto
27 Papiro de Berlim e Ebers: O maior e o mais importante dos textos médicos do antigo Egito. Foi encontrado em Tebas-1862, traduzido por Ebell, em 1875 e publicado por George Ebers em 1889. Atualmente, encontra-se no Museu de Leipzig na Alemanha. 28 Anubis: É uma das mais antigas divindades da mitologia egípcia. É o antigo deus egípcio da morte. 29 Letópolis: Cidade egípcia antiga localizada a 13 km a nordeste do Cairo, é o local da antiga cidade egípcia de Khem. Os gregos chamavam-na de Letópolis. 30 Etiológico: fator causal demonstrado de um modo objetivo, concreto. 31 GALENO, médico grego nascido em Pérgamo, viveu durante o século II d. C. Seus escritos foram os mais volumoso e enciclopédicos de toda a Antiguidade. Suas teorias médicas foram as mais populares e as mais generalizadas da Idade Média. 32 Estase intestinal crônica: longa permanência das fezes no intestino, sem ser evacuada. 33 Ilya Ilich Mechnikov, médico russo que recebeu em 1908 o Prêmio Nobel em medicina por sua descoberta sobre a fagocitose dos organismos amebianos que veio a ser uma parte fundamental da resposta imune.
54
central da evolução é que esta efetivamente segue a Grande Cadeia34, iniciando-se
no nível mais baixo e culminando no mais alto (WILBER, 1982), do mesmo modo
como nos assevera Lefebvre ao sustentar que a descontinuidade, propiciada pela
zona de crise e pelo repensar dos valores, traz subjacente um continuísmo do saber
antigo, que permanece (LEFEBVRE, 2004).
Neste mesmo sentido, as diferentes terapias, sejam elas orientais ou
ocidentais, não tratam o ser humano por diferentes ângulos, elas buscam fazer
análises de diferentes níveis do sujeito por diferentes ângulos e, portanto, tornam-se
largamente complementares e não contraditórias, daí afirmar Wilber (1982), que o
século XXI será o século da interdisciplinaridade, com cada disciplina ofertando um
quantum de verdade ao contexto que estuda a saúde do sujeito nas urbes,
desaparecendo então o risco da onipotência, próprio da unidisciplinaridade,
admitindo-se em teoria e prática que o ser humano é constituído de espírito e de
corpo e que as totalidades sociais se fundamentam na realidade biológica dos
corpos, integrando-se as interfaces que estudam o homem são e o doente em uma
área conjunta nas estratégias políticas, de gestão, de diagnósticos e de terapêuticas,
para se estudar e curar o homem como ser integral (CAMPOS, 2006, p. 203). Estas
ideias correlacionam-se também com o que escreveu Minayo, no artigo
“Contribuições da Antropologia para pensar e fazer saúde”:
A conclusão a que chegamos baseados nas descobertas de Lévi-Strauss e de Marcel Mauss é de que precisamos aproximar e valorizar as mais variadas interpretações do fenômeno saúde/doença. Uma vez que todas as formas de conhecimento têm racionalidade, todos os sistemas terapêuticos possuem valor intrínseco. E, em consequência, estudos empíricos e comparativos contribuem para problematizar a hegemonia do modelo biomédico de duas formas: quando ele se coloca para a sociedade como “a verdade”, ou a “única verdade” para o setor; e quando menospreza o saber e a experiência do paciente como se ali não houvesse nenhuma “verdade”. Dessa forma no seu encontro com a medicina, a saúde pública e a epidemiologia, a antropologia vem colaborando para mostrar o valor do conhecimento que nasce da experiência e da vivência. Por isso ressalta que é preciso problematizar o papel das técnicas de diagnóstico e de tratamento ante as razões objetivas e subjetivas de todos os sujeitos envolvidos na produção e na reprodução dos cuidados (CAMPOS, 2006 apud MINAYO, 2006, p. 193).
34 Grande cadeia – encadeamento do desenvolvimento do ser, movendo-se do seu degrau inferior para o degrau supremo. Processo dinâmico de movimento hierárquico por estágios consciênciais evolutivos da matéria para o corpo, para a mente, para a alma, para o espírito.
55
Não havendo uma racionalidade biomédica independente do ambiente
cultural e histórico de seu exercício (CAMPOS, 2006 apud MINAYO, 2006, p. 194),
repousa na sabedoria do terapeuta, na hora do acolhimento do enfermo (ao
humanizar o enfermo é assim que se deve dizer, acolhimento e não mais consulta),
a decisão entre a práxis mecanicista (organicista)35 ou vitalista36 (JUNG, 1984).
Errar esta escolha, mecanicismo ou vitalismo, é não produzir a esperada
mobilização do organismo enfermo capaz de curar ou melhorar, nem estimular a
construção de um novo equilíbrio para o organismo do sujeito enfermo.
3.2 DA CONSTRUÇÃO EM PROL DA SAÚDE
Na atualidade, vive-se outra realidade na outra ponta dos ideais conceituais
quanto à saúde. Desenvolvem-se novos e belos modos de ver o sujeito na urbe.
Quando temos o sujeito enfermo, especificam-se novas relações que tentam
humanizá-lo, mas a prática ainda está longe destas especificações.
Postergam-se os fatores econômicos, sociais, culturais e subjetivos na construção das enfermidades e na promoção da saúde, reduzindo esses fenômenos apenas a entidades ou processos biológicos (CAMPOS, 2006 apud MINAYO, 2006, p. 201).
Vive-se na prática, uma situação ainda fortemente organicista, como no
passado, e quanto às instituições “Em qualquer que seja a situação, é importante
destacar que, quando a explicação da doença não contempla o social, as soluções
aventadas deixam intocada a estrutura social determinante de doença” (MACHADO,
2004, p. 64).
O que já tem mudado é resultante do repensar sobre os exemplos dos
sofrimentos vividos por todos, no mundo todo, e de sacrifício de alguns por iluminar
o plano das ideias.
35 Organicismo ou mecanicismo: modo de leitura do fenômeno vivo que é dissecado em suas partes constituintes tidas como um mecanismo de relógio. Nesta leitura se diz que a parte alterada é que deixa o homem doente. 36 Vitalismo: modo de leitura do fenômeno vivo que é estudado como um todo indissociado de suas partes. Nesta leitura se diz que é por estar o todo alterado que suas partes se alteram.
56
Assim se movimentou o pensamento da gestão política e os princípios do
direito ambiental em prol da saúde, o objetivo maior que consagrou a ordem jurídica
nesta matéria.
Contextualizando as políticas de saúde no Brasil, este trabalho começa pelo
conceito de saúde de Samuel Hahnemann, citado logo abaixo. Este conceito é o
trilho do labor homeopático quanto à definição do estado de estar doente. Os
esforços para viver os ensinos da Homeopatia, no ato médico, certamente
contribuíram com a evolução dos contextos das políticas de saúde em nosso país.
Samuel Hahnemann (1755 a 1843), o fundador da Homeopatia, em 1810
escreveu em seu Organon da Arte de Curar:
No estado de saúde, a força vital imaterial que dinamicamente anima o corpo material (organismo), reina com poder ilimitado e mantém todas as suas partes em admirável atividade harmônica, nas suas sensações e funções, de maneira que o espírito dotado de razão, que reside em nós, pode livremente dispor desse instrumento vivo e são para atender aos mais altos fins de nossa existência (HAHNEMANN,1810, § 9).
Ficou registrada, neste texto, a elevada ideia sobre a integralidade da saúde
que fazia Hahnemann em seu tempo. Este conceito é atualíssimo hoje em dia. Ele
registra, a existência de um dinamismo e da presença da força vital, de harmonia
nas sensações e funções, de liberdade como um respeito a direitos mútuos e de
atitudes equânimes, harmoniosas, voltadas para a transcendência da vida, quando
em saúde. Esta é a mira conceitual feita sobre o sujeito da urbe, o núcleo desta
citação de Hahnemann e sustentada pelos homeopatas desde a fundação da
Homeopatia em 1796.
Os fatores presentes no texto acima destacado, como: harmonia e
equanimidade, a transcendência do ser, são fatores que interferem positivamente na
saúde e na vida dos sujeitos na cidade. Estes fatores devem, por seu valor positivo,
ser procurados e vividos por todos, assim como pelos médicos, nos seus enfermos,
apresentando-se como indispensáveis a uma Revolução urbana (LEFEBVRE, 2004)
geradora de mudanças positivas no meio ambiente urbano.
57
3.3 A SAÚDE E O MEIO AMBIENTE
A inserção oficial de novas terapêuticas em nosso país, como a
Homeopatia, pode ser assim, associada a ações originadas por um movimento
ambientalista que começou ainda nos anos setenta do século passado, período no
qual como já foi afirmado, foi a saúde repensada de um modo mais ampliado.
(CAMPOS, 2006).
A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, reunida
em Estocolmo de 5 a 16 de junho de 1972, criou um documento internacional,
conjunto de intenções reunidas em forma de Declarações de Direito entre Estados
signatários. Este documento tentou desenvolver critérios e princípios comuns, que
ofereciam aos povos do mundo a inspiração e guia para preservar e melhorar o meio
ambiente humano. Em seu princípio primeiro também fala de liberdade, como este
trabalho a compreende. Diz:
O homem tem o direito fundamental à liberdade, à igualdade e ao desfrute de condições de vida adequadas em um meio ambiente de qualidade tal que lhe permita levar uma vida digna e gozar de bem-estar, tendo a solene obrigação de proteger e melhorar o meio ambiente para as gerações presentes e futuras. A este respeito, as políticas que promovem ou perpetuam o apartheid, a segregação racial, a discriminação, a opressão colonial e outras formas de opressão e de dominação estrangeira são condenadas e devem ser eliminadas (NAÇÕES UNIDAS, 1972).
É a correlação entre saúde e meio ambiente mundialmente detectada. No
Brasil, também já se começava a perceber, lentamente, o que entravava o
desenvolvimento das urbes como as políticas excludentes e segregacionistas que
criam desigualdades entre as pessoas, aumentando padrões de adoecimento que
estas declarações denunciavam e que caracteriza um adoecer que tem como motivo
principal a condição socioeconômica negativa, a vida em pobreza econômica por
carências materiais e/ou sociais. De um modo diverso estas políticas excludentes e
segregacionistas afetam no Brasil até mesmo a maioria da população de uma cidade
e este problema se apresenta por exemplo, na América do Norte, ligado a grupos
minoritários. Assim, quando uma maioria não dispõe dos meios materiais para
sobreviver e é segregada ou excluída, a saúde de muitos sujeitos certamente se
desequilibrará.
A 12 de setembro de 1978, em Alma-Ata, Cazaquistão, ex-União das
Repúblicas Socialistas Soviéticas, na Conferência Internacional de Cuidados
58
Primários em Saúde, foi feita a Declaração de Alma-Ata, sob o patrocínio da
Organização Mundial de Saúde: “[...] expressando a necessidade de ações urgentes
de todos os governos, trabalhadores e comunidade mundial para protegerem e
promoverem a saúde de todas as pessoas do mundo” (WORLD HEALTH
ORGANIZATION, 1978).
Em seu artigo primeiro, esta declaração afirma que:
A Conferência reafirma com toda a força que a saúde é um estado de completo bem estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças ou enfermidades, é um direito humano fundamental e que a sua realização do mais alto nível de saúde possível é a meta social mais importante de todo o mundo para cuja realização se requer a ação de muitos outros setores sociais e econômicos em adição ao setor da saúde (WORLD HEALTH ORGANIZATION, 1978).
Em seu terceiro artigo diz que:
O desenvolvimento econômico e social, baseado em uma Nova Ordem Econômica Internacional, é de importância básica para a maior realização da saúde para todos e para a redução do espaço entre o status de saúde das cidades desenvolvidas e em desenvolvimento. A promoção e proteção da saúde das pessoas são essenciais para sustentar o desenvolvimento econômico e social e contribuem para melhorar a qualidade de vida e a paz no mundo (WORLD HEALTH ORGANIZATION, 1978).
Observa-se, com esta leitura, que a saúde não é só importante, como
também é essencial, para o desenvolvimento econômico e social. A
interdependência da saúde com estes fatores vem a melhorar a qualidade de vida e
a paz no mundo como diz o texto mais acima. Do que então se infere, é o principal
problema do Brasil.
Desta leitura pode-se imaginar ver toda a pressão dos homeopatas e
vitalistas sobre os constituintes, pois a Constituição Federativa do Brasil assevera
uma nova óptica no conceito de saúde: não é só a ausência de doenças ou
enfermidades (WORLD HEALTH ORGANIZATION, 1978), aludindo à atitude pouco
sã ou quase nada, de muitos.
59
3.4 A VIA DA HOMEOPATIA
Em 1980, em reunião realizada no auditório da Associação Paulista de
Medicina, o Presidente do Conselho Federal de Medicina naquele ano, Dr. Pedro
Kassab, anunciava a inclusão da Homeopatia no rol de especialidades médicas. Foi
também aprovado nesta época, pela Associação Médica do Brasil e pelo Ministério
de Educação e Cultura, o Curso de Especialização em Homeopatia para médicos.
São as pressões da política dos homeopatas produzindo em zona de crise o
repensar dos valores, retomando então o conceito de crise apresentado por
Lefebvre (2004).
Em 1985, celebra-se um convênio entre o Instituto Nacional de Assistência
Médica da Previdência Social (INAMPS), a Fiocruz, a Universidade Estadual do Rio
de Janeiro e o Instituto Hahnemanniano do Brasil, com o intuito de institucionalizar a
assistência homeopática na rede pública de saúde.
Em 1986 a 8a Conferência Nacional de Saúde, deliberou em seu relatório
final, a introdução de práticas alternativas de assistência à saúde no âmbito dos
serviços de saúde, possibilitando ao usuário o acesso democrático de escolher a
terapêutica preferida. Observa-se aí a pressão dos homeopatas sobre os
constituintes quando trataram desta questão e daqueles que conhecem seu discurso
vitalista. Dão importância a este enfoque vitalista no trato com os doentes e em 1988
surge a nova revisão da Constituição Federativa do Brasil que em seu Capítulo II da
Ordem Social, Seção II, artigo 196 promulga que:
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Em seu artigo 225 lê-se:
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Também a Constituição Federal correlaciona qualidade vida, saúde e meio
ambiente em um repensar da vida urbana, das políticas urbanas e da saúde e entre
os atos de políticas públicas que promoveram a saúde e a humanização no Brasil,
60
pode ser usada como referência maior a Política Nacional de Humanização da
Atenção e Gestão no Sistema Único de Saúde Humaniza SUS, a Política Nacional
de Promoção da Saúde e a Política Nacional de Práticas Integrativas e
Complementares no SUS, recentemente publicadas em documentos do Ministério
da Saúde.
Esta tendência recebeu maior ênfase principalmente a partir de 5 de junho
de 1972 com a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano,
reunida em Estocolmo.
Esta evolução normativa é um processo no qual se criam as condições para
o desenvolvimento humano, com dignidade, com as condições socioeconômicas
adequadas, com o meio ambiente e a saúde que se precisa ter. São todas
condições interdependentes e que constituem o entorno de cada sujeito na urbe,
aonde ele se movimenta e constrói sua história.
61
4 UMA SINGULARIDADE NA HISTÓRIA DA MEDICINA: SAMUEL HAHNEMANN E A HOMEOPATIA
A Homeopatia foi a resposta aos problemas médicos existentes na virada do
século XIX e relacionados com a terapêutica médica daqueles tempos. Os
problemas que existiam eram resultantes da dinâmica do contexto que era vivido, o
qual se referia ao processo evolutivo ligado às vicissitudes dos sujeitos nas urbes,
sendo este contexto colocado sob a luz junto com a Homeopatia e seu fundador,
como uma parte do processo da dinâmica de uma época.
As primeiras páginas deste capítulo apresentam Samuel Hahnemann, o
fundador da homeopatia, de acordo com o ponto de vista da literatura histórica que é
defensora clássica da história da Homeopatia, pois há diferenças entre os
historiadores que defendem a homeopatia, para com as perspectivas dos
historiadores positivistas tradicionais da medicina37 e que se esforçam por ignorá-la.
Friedrick Christian Samuel Hahnemann tem a história de sua vida
confundida com a história da Homeopatia sendo uma tradição habitual e assumida
dos autores homeopáticos, desenvolverem a história da Homeopatia com uma
íntima vinculação às vicissitudes biográficas de seu fundador. “Segundo Roberto
Jutte38, essa atitude acompanhou o nascimento da nova disciplina, motivada pela
necessidade de defender o sistema neonato dos embates infanticidas do
establishment39 médico da época” (PRIVEN, 2005, p. 16).
4.1 UM MÉDICO DE SEU TEMPO
Samuel Hahnemann foi um médico de seu tempo, pelo simples fato de ter
compartilhado as preocupações fundamentais de sua época, como mostra a
fundação da Homeopatia (PRIVEN, 2005).
37 Em “The medical world of the eighteenth century”, Lester S. King, historiador positivista tradicional da história da medicina, exprime para com a homeopatia sentimentos, e não ideias, de profunda rejeição sem a avaliação de seu mérito. 38 JÜTTE, R. The historiography of non conventional medicine in Germany: a concise overview. Medical History, p. 344-349. 39 Sistema governante, hegemônico.
62
Esta surge a partir de uma atitude racional, experimental, e da necessidade
vivida pelas pessoas em seu tempo, de uma arte médica, que aliviasse o sofrimento
aos enfermos, que tirasse a medicina do caos que se materializava nas cidades.
Durante a tradução do Tratado de Matéria Médica do médico escocês
William Cullen (1970), ele refletia sobre a explicação dada por este, para a causa do
efeito curativo da China, em febres intermitentes como a malárica.
A China oficinallis é uma substância medicinal extraída da casca da quina,
largamente usada em febres. O quinino, usado para curar enfermos com certos tipos
de malária, é obtido da China.
A escolha da quina na obra de Cullen, não foi acidental. Por volta de 1790
havia um “problema da quina,” nas tentativas de explicação e de compreensão de
sua ação curativa: a quina era amarga e no esquema galênico40 ela tinha uma ação
quente, mas ela era febrífuga, o que era inadmissível. Também a teoria galênica
explicava que as febres se deviam à contaminação dos humores pela ação do
miasma (ar ruim) e sendo a contaminação pelo ar não havia doenças nem
medicamentos específicos. A iatroquímica41 dizia que a quina agia por uma
fermentação febril e a iatrofísica42 dizia que ela facilitava o fluxo sanguíneo. Neste
tempo o outro problema é que se compreendiam as febres como um estado com
calafrio, calor e aceleração do pulso (PRIVEN, 2005).
Constatava-se sem explicar como, que a quina provocava aumento do calor
nas pessoas sadias e no entanto curava a febre, pelo que Boerhaave43 a
considerava um remédio da natureza para tratar de complicações da febre.
Stahl44 afirmava que a febre era expressão da vis medicatrix naturæ ou via
medicinal natural do organismo, a febre era o testemunho desta força, assim como
todos os outros sintomas.
40 Esquema galênico: Eram os ensinamentos de Galeno mais as adições da tradição médica árabe, introduzidas por Avicenas. 41 Iatroquímica: Explica a causa das doenças como devidas a alterações na química do corpo humano. 42 Iatrofísica: Explica a causa das doenças como devidas a alterações físicas do corpo humano. 43 Hermann Boerhaave (1668-1738) Foi professor em Leyden, na Holanda. Era chamado de preceptor de toda a Europa. Criou um método pedagógico, seguindo as diretrizes de Hipócrates e Sydenham, fundamentado na observação clínica, na evolução da doença e nos achados anatomopatológicos, desprezando as especulações teóricas vigentes na época. Seu método de ensino serviu de modelo a outras escolas européias desprezando as especulações teóricas vigentes na época. Seu método de ensino serviu de modelo a outras escolas européias. 44 George Ernst Stahl (1660-1734). Propôs a teoria flogística da combustão em 1697.
63
Cullen45 por seu vitalismo, afirmava que um poder nervoso causava e
organizava a vida e assim os medicamentos agiam por seu intermédio e que o
centro da rede orgânica era o estômago e que os medicamentos deviam sua ação
ao seu efeito neste órgão. Acrescentava ainda Cullen, que por ser a quina uma
substância amarga, ela tonificava o estômago e assim curava o doente. Ele
apresentava razões para a ação curativa da China no doente com estas febres,
explicações que não convenceram Hahnemann (PRIVEN, 2005).
Naquele momento, ele já tinha uma hipótese prévia à execução de sua
experimentação e assim esperava que esta produzisse em seu organismo (humano
são) uma forma de febre. Em seu tempo já se sabia que algumas substâncias como
o café (Coffea arábica), pimenta (Pipper nigrum), arnica (Arnica montana), fava de
santo Inácio (Ignatia amara) e o arsênico, curavam sujeitos com febre, porque eram
capazes de provocar febre nos seres humanos saudáveis (PRIVEN, 2005) e ainda
mais claras lhe vinham à mente as explicações de Hipócrates, médico grego do
período de 360-400 a. C., quando este enunciou o princípio Similia Simillibus
Curentur46, fruto da observação, de que o Heleborus nas ingestões acidentais desta
substância provocava um tipo de diarreia semelhante à da cólera e, o mesmo
Heléborus, quando era dado a um enfermo com diarreia que fosse semelhante às
que ele provocava curava-o. Lembrou de Paracelsus47 que no século XIV tentou
entronizar este princípio em terapêutica como sendo a teoria das Assinaturas48.
Havia também toda a sua contestação à medicina e terapêutica praticada
em seu tempo, uma procura por recursos verdadeiros para curar os enfermos.
Escrevendo a Hufeland, um médico eminente e que em todas as partes era
estimado, expôs sua dificuldade em aceitar o sistema médico tradicional.
45 William Cullen, médico escocês, estudando sua matéria médica, Hahnemann fez anotações sobre a ação antifebril da quina, ligando-a ao fato de produzir febre em humanos sadios. 46 Os semelhantes curam-se pelos seus semelhantes - Princípio da similitude ou lei da semelhança: um medicamento experimentado em um sujeito são, desenvolve sintomas e este mesmo medicamento será capaz de curar sintomas semelhantes, quando estes estiverem presentes em um sujeito enfermo. 47 Paracelsus: (1493–1541) Philippus Aureolus Theophrastus Bombast von Hohenheim, suíço-alemão produziu o primeiro manual de cirurgia, Die kleine chirurgia (1528). Fez a melhor descrição até então registrada da sífilis e assegurou que a doença podia ser curada com doses de mercúrio (1530). Descobriu que a doença dos mineiros era silicose e não castigo divino, como se acreditava, e enunciou alguns dos princípios que seriam resgatados no século XIX por Hahnemann, fundador da Homeopatia. 48 Assignaturas: Teoria que ensina que as características morfológicas e ecológicas das plantas tem relação com sua atividade no corpo, concepção que também pode ser encontrada em várias medicinas tradicionais do Oriente.
64
Meu sentido de dever conduziu-me com dificuldades a tratar o estado patológico desconhecido do sofrimento de meus irmãos com estes medicamentos desconhecidos. Se eles não são exatamente adequados (e como o médico poderá saber isto, desde que os seus efeitos específicos ainda não foram demonstrados?), eles devem com as suas potências fortes facilmente mudar a vida para a morte ou induzir novas desordens e doenças crônicas, freqüentemente mais difíceis para erradicar do que a doença original. O pensamento que chegava neste caminho de ser um assassino ou malfeitor da vida de meus companheiros seres humanos eram terríveis para mim, tão terríveis e perturbadores que eu inteiramente dediquei-me à minha prática nos primeiros anos de minha vida de casado. Poucos remédios administrava a alguém com medo de provocar-lhes dano, e ocupava-me unicamente com a química e escritos (HAEHL, 1971. v. 1, p. 64).
Samuel Hahnemann estava epistemologicamente preparado para a
compreensão da ação da China. Em uma experimentação que se tornou famosa:
toma 4 dracmas49 desta substância e desenvolvem em seu organismo os sintomas
de um quadro febril do tipo intermitente, semelhante aos que a China em seu efeito
terapêutico, curava50.
Reafirmava Hahnemann assim, experimentalmente, o princípio já enunciado
por Hipócrates Simillia Simillibus Curentur, os semelhantes curam os semelhantes,
usando um método científico. Metodizando este raciocínio em um sistema, a
Homeopatia, saiu do campo das hipóteses para o das certezas, mais adiante de si,
depois de 1790.
Entre outras anotações Hahnemann deixou esta observação no livro de W.
Cullen: “A casca da china, que é usada como um remédio para febre intermitente
atua porque ela pode produzir sintomas semelhantes àqueles da febre intermitente
em pessoa saudável” (HAEHL, 1971, v. 1, p. 37).
Corria o ano de 1790. Preparava-se a fundação da Homeopatia que
aconteceu 6 anos depois.
49 4 dracmas (medida de peso antiga) 50 “Eu tomei, por vários dias, como um experimento, quatro dracmas de china de boa procedência duas vezes ao dia. Meus pés e pontas dos dedos, etc..., primeiramente ficaram frios; eu fiquei lânguido e sonolento; logo meu coração começou a palpitar; meu pulso ficou duro e rápido; uma ansiedade e um tremor intolerável (mas sem o calafrio); prostração em todos os membros; surgiram então pulsações na cabeça, vermelhidão nas bochechas, sede; resumidamente, todos os sintomas habitualmente associados com febre intermitente apareceram em sucessão, apesar de que sem o calafrio atual. Somando: todos estes sintomas que me são típicos de febre intermitente, como a estupefação dos sentidos, um tipo de rigidez de todas as articulações, mas acima todos os entorpecimentos, sensação desagradável que parece ter-se assentado no periósteo de todos os ossos do corpo ― tudo tinha a sua aparência. Este paroxismo durou de cada vez de duas a três horas e reapareceu quando eu repeti a dose e não de outro modo. Descontinuei o medicamento e eu estava mais uma vez em boa saúde (HAEHL, 1971. v. 1, p. 37)”.
65
A palavra “Homeopatia” cunhada por Hahnemann foi composta das palavras
gregas “homoios,” semelhante, e “pathos” doença, significando a cura das doenças
com remédios que produzem sintomas semelhantes aos da doença que se quer
curar, usando assim, o princípio da similitude em terapêutica, aplicado de um modo
sistematizado, pela primeira vez na história da medicina. É um novo sistema
terapêutico com fundamentos compreensíveis (HAHNEMANN, 1810, § 2) e naturais.
A partir da auto-experimentação com a quina, ele dedicou-se à pesquisa
experimental de outras substâncias medicinais para descobrir os seus efeitos sobre
o homem são e só em 1796, seis anos depois da experiência com a China, anunciou
o estágio em que se encontravam seus estudos sobre a Homeopatia em um ensaio,
assim chamado: “Ensaio sobre um novo princípio sobre o poder curativo das drogas,
e alguns exames dos princípios adotados antes”.
Com este comunicado, fruto de ensaios científicos prévios, estava
construída a base inicial da Homeopatia. Era a demonstração inicial de toda a
potencialidade do princípio fundamental da nascente clínica da similitude, a
Homeopatia. Já não se tratava de induzir febres inespecíficas que seriam curativas,
mas de reproduzir um conjunto sintomático específico de cada quadro clínico e que
escolhido pela similitude sintomática, curaria (PRIVEN, 2005).
4.2 A SIMILITUDE SINTOMÁTICA
Constitui-se a cura pela semelhança sintomática, no núcleo rígido ou axial
do nascente sistema terapêutico. Este núcleo rígido, no dizer de Lakatos e Musgrave
(1970) teria uma heurística negativa, isto é, sempre responderia afirmativamente às
tentativas de demonstração de que é falso. Iniciou-se assim a sistematização do
enunciado hipocrático Similia Similibus Curentur51, semelhantes curam-se pelos
seus semelhantes, sendo o mesmo estudado em seres vivos sadios para se
descobrir desta forma, as propriedades curativas puras das substâncias medicinais,
esperança para a cura de muitos enfermos. Este núcleo rígido (o princípio da
51 Os semelhantes curam-se pelos semelhantes - Princípio da similitude ou lei da semelhança: um medicamento experimentado em um sujeito são, desenvolve sintomas e este mesmo medicamento será capaz de curar sintomas semelhantes, quando estes estiverem presentes em um sujeito enfermo.
66
semelhança) possui um cinturão primário de defesa que contém os elementos
fundamentais para que a cura pela similitude aconteça:
5.1. O objeto do experimento é o homem são,
5.2. A droga, uma substância única de cada vez e,
5.3. O efeito dessa substância, isto é, os sintomas de ordem física e
psíquica, despertados na experimentação com o homem são (MARIM,
1998).
Estes referenciais demonstram a unidade do Ser que vem a ser expressa
sinteticamente52 por uma totalidade de sintomas que indicarão o remédio a um
enfermo (MARIM, 1998).
O surgimento da Homeopatia teve como motivo a insatisfação com os
resultados das ações médicas em seu tempo, e dos sofrimentos dos doentes cada
vez mais doentes. A medicina do final do século XVIII era caótica e pior ainda era a
situação vivida pela medicina germânica que tinha uma série de problemáticos
fatores como os políticos, os sociais, psicológicos, pedagógicos e institucionais
(PRIVEN, 2005).
Os governos semi-soberanos de cada estado germânico, durante o
Iluminismo53, eram absolutistas, vivendo ainda reminiscências feudais. As variações
do poder, nesta época, foram acentuadamente marcadas pela Revolução Francesa
e pelas guerras napoleônicas que conduziram à destruição do Império e à origem da
hegemonia prussiana (PRIVEN, 2005).
Observa-se que esta insatisfação, vem junta no presente como o foi no
passado, às dificuldades vividas individualmente, para se obter melhoras na
qualidade de vida e o do meio ambiente do homem nas urbes, relação sempre
presente.
52 Totalidade sintomática característica: conjunto de sintomas em um pequeno número que sintetizam o sofrimento do enfermo e o que se deve curar. 53 Iluminismo: período em que os pensadores exercitavam como ideal estenderem os princípios do conhecimento crítico a todos os campos do mundo humano como contribuição para o progresso da humanidade. Associavam ainda o ideal de conhecimento crítico à esforços para a melhora do estado e da sociedade.
67
4.3 A LUTA PELA CONSOLIDAÇÃO DA HOMEOPATIA
Samuel Hahnemann nasceu em 10 de abril de 1755 em Meissen, Saxônia.
Esta região atualmente é um Estado da República Federal Alemã, que tem sua
capital em Dresde. Os administradores desta região foram duques saxões, grandes
mecenas das artes e ciências que muito favoreceram o ensino universitário em
Wittenberg e Leipzig, que no século XVIII assumiu a liderança em literatura e
música, alcançando seu auge com Johann Sebastian Bach54 (PRIVEN, 2005).
Sendo filho de pintor de porcelanas,55 acostumou-se desde cedo ao
movimento de pessoas negociando com seu pai e falando línguas de diversas
procedências, assim como se habituou a ver o pai misturando pigmentos
necessários à expressão de sua arte. Foi com o pai que ele aprendeu a manipulação
de substâncias químicas e este aprendizado associado aos seus estudos
continuados lhe valeria mais tarde em publicações sobre bromatologia56 e no
preparo dos medicamentos homeopáticos. Todo o labor familiar do tempo em que
viveu com os pais, demonstrou ser importante em sua educação. Samuel
Hahnemann tinha um especial pendor para o aprendizado de idiomas e foi
traduzindo obras médicas que conseguia o seu sustento em certa fase de sua vida
de médico. O conhecimento de línguas antigas também lhe permitia estudar nos
clássicos gregos e romanos e na literatura de interesse médico, que era produzida
no Oriente.
Com dezesseis anos de idade dava aulas na Escola do Príncipe da
Saxônia. O Reitor desta escola Mestre Müller orientava-o como se fosse seu filho e
foi seu professor de línguas antigas e composição germânica. Este professor o
autorizava, com doze anos de idade, a dar aos outros alunos, aulas dos rudimentos
da linguagem grega.
Seu pai não desejava que ele estudasse. Alegava não poder pagar a
escola, mas seu professor passou a recusar qualquer pagamento pelos seus
estudos. Em 1775 foi para Leipzig estudar medicina. Nesta cidade ensinando alemão
54 Gênio da música. Foi compositor e musicista. Nasceu em Eisenach, uma pequena cidade da Turíngia, no centro da Alemanha em1685 e faleceu em Leipzig em 1750. 55 Foi nesta cidade sobre o rio Elba, tão proeminente como centro para Arte e Ciência que consideravelmente influenciava a vida inteira da comunidade, que o terceiro filho do artista pintor Christian Gottfried Hahnemann nasceu a 10, ou 11 de Abril de 1755. Esta criança foi Christian Frederick Samuel. (vol. I, pág. 8. Haehl, 1989) 56 Bromatologia: Ciência química que estuda os alimentos.
68
e francês e traduzindo do inglês conseguiu o necessário para a sua subsistência.
Afirma Haehl (1971), que:
Das suas numerosas traduções ficou evidente que ele era justamente um mestre de Inglês, Francês e Italiano assim como de linguagens antigas, Latim e Grego. Mesmo o Hebraico e o Caldeu não eram inteiramente estranhos para ele; seus discursos habilidosos provam isto. (Haehl, 1971, v. 1, p. 250)
Passou a ter inclinação pelo lado prático da medicina o que lhe motivou ir
para Viena. No novo local de estudos e prática médica no Hospital dos Irmãos da
Caridade de Leopoldstadt, o médico da família do Príncipe, Dr. Von Quarin, por
amizade, permitia-lhe que o acompanhasse nas consultas aos seus pacientes
particulares (HAEHL, 1971).
Em Leipzig ficou sem recursos financeiros, mas o Governador da
Transylvania, Barão Von Bruckenthal, convida-o para morar em Hermanstadt,
contratando-o para ele assistir sua família e cuidar de sua biblioteca aonde aprendeu
novas línguas e também novos conhecimentos científicos. Nesta cidade,
Hahnemann praticou medicina por um ano e nove meses de onde partiu para
receber na Universidade de Erlanger o grau de Doutor em Medicina depois de
defender a 10 de agosto de 1779, a sua dissertação. Começa a sua carreira de
médico na pequena cidade de Hettstädt em Mansfield a qual depois de nove meses
deixou, para clinicar em Dessau em 1781 aonde também estudou química e
metalurgia. Casa nesta época, com Henriette Küchlerin, filha do farmacêutico
Häseler de Dassau. Muda-se para Gommern atendendo uma oferta salarial melhor e
depois vai para Dresde onde passa quatro anos. Tinha então quatro filhas e um filho,
nesta época (HAEHL, 1971).
Na obra “Fragmenta de viribus medicamentorum”, ele coletou um número de
provas experimentais dos medicamentos, as suas primeiras patogenesias
experimentais. Escreveu outros tratados pequenos e grandes, mas é nas seis
edições do “Organon da arte de curar”, todas revistas e ampliadas por ele a partir da
primeira, escrita em 1810, que ele constrói a estrutura do sistema médico
desenvolvido a partir do princípio da similitude dos sintomas.
Retorna para a “Atenas Saxônica,” a cidade de Leipzig. Ela era assim
chamada, em comparação com a célebre Escola de Atenas da Antiguidade Grega,
imortalizada por Rafael, aonde ensinaram Aristóteles e Platão. Nesta terceira ida a
69
esta cidade, estava com cinquenta e seis anos de idade, muito admirado e atacado,
um médico erudito e um proeminente professor, desejoso de montar um instituto
homeopático, instruir os médicos e experimentar substâncias medicinais em seres
humanos sadios.
A 26 de junho de 1812, satisfaz as condições da Universidade de Leipzig:
defende sua própria dissertação na Faculdade. Presta o seu exame de qualificação
para professor da Universidade com uma dissertação escrita em Latim intitulada:
“Dissertatio historico-medica de Helleborismo veterum”, na qual prova que o
Heleboro dos antigos, substância medicinal de natureza vegetal, era nada mais do
que o muito usado Veratrum album. A defesa desta dissertação foi o seu primeiro
aparecimento público no salão de aulas da Universidade. Havia ouvintes que vieram
até mesmo de distritos que ficavam ao redor de Leipzig (HAEHL, 1971).
Constrói neste período o seu discipulado mais importante: Stapf, Gross,
Böenninghausen e outros, mas excita o antagonismo acadêmico estimulado pelos
apotecários57, os farmacêuticos de sua época, que se revoltavam à sua insistente
orientação acerca do médico só ter confiança nos medicamentos homeopáticos
quando fossem dispensados por eles mesmos, fabricados pelo próprio médico
homeopata dispensador do medicamento. Em Leipzig, em resultado da oposição
dos apotecários, Samuel Hahnemann e os homeopatas foram proibidos pela
autoridade governante de dispensar seus próprios medicamentos.
As perseguições nesta cidade eram dirigidas particularmente com violência
e hostilidade contra os alunos de Hahnemann que praticavam a Homeopatia.
Contra Hahnemann pessoalmente, trinta médicos de Leipzig publicaram um
ensaio a 5 de Fevereiro de 1821 no “Leipziger Zeitung.” Neste ensaio eles
prescreviam Belladonna indicando-a como um protetor da febre escarlatina58,
segundo os métodos preconizados por autores como Jördens, Schenk, Hufeland,
Hedenus e outros, omitindo deliberadamente a referência à Samuel Hahnemann que
foi o autor da descoberta da Belladonna como medicamento curativo e protetor59
contra esta que foi uma das mais incuráveis e contagiosas doenças de seu tempo
(HAHNEMANN, 1810).
57 Apotecário: dispensador químico, droguista, alguém que prescreve e faz drogas e medicamentos (Webster Dictionary) 58 A escarlatina de Sydenham. 59 Ver “Organon da arte de curar,” par. 33-nota e 73-nota.
70
Um exemplo marcante que vem corroborar esta afirmativa é que enquanto antes do ano de 1801, quando a escarlatina lisa de Sydenham ainda ocasionalmente prevalecia de forma epidêmica entre as crianças, atacava quase sem exceção todas as crianças que dela escaparam em epidemia anterior; em epidemia semelhante a que testemunhei em Könisglutter, ao contrário, todas as crianças que tomaram a tempo uma pequeníssima dose de Belladonna não foram atacadas por esse mal infantil altamente contagioso (HAHNEMANN, 1810, § 33).
Em outra observação de seu “Organon”: “Depois do ano de 1801... a febre
escarlate encontrou seu remédio curativo e profilático na Belladonna...”
(Hahnemann, 1810, § 73).
A causa deste ataque havia sido uma informação médica que apareceu no
número 23 do “Tageblatt,” um jornal de Leipzig, no qual ele esclarecia ao povo que a
febre eruptiva que prevalecia neste tempo na cidade não era a febre escarlatina, que
era socorrida com a Belladonna, mas uma febre purpúrea para a qual ele
recomendava outro remédio, o Aconitum, “mas que não era usado pelos doutores
porque eles não liam seus livros, mas estigmatizavam e condenavam-nos sem os
ler” (HAEHL, 1971).
Em 1851, foi realizada uma homenagem póstuma a Samuel Hahnemann
com a construção de um monumento em bronze em Leipzig (Figura 2), como uma
declaração da cidade ao valor humano e médico do fundador da Homeopatia. Na
ocasião, o professor de Leipzig Dr. Lindner, que havia sido amigo de Hahnemann e
de sua família, relatou o seguinte incidente:
Com a tentativa realizada pelos apotecários e muitos doutores para conduzir o Dr. Hahnemann pela força para fora de Leipzig, o Dr. Volkmann, Secretário da Câmara Municipal de Leipzig, determinou a entrada de um protesto contra a sua saída na Corte de Apelação de Dresde. Esta apelação foi assinada também pelo Dr. Lindner e quarenta outros cidadãos de Leipzig e enviada para Dresde. O Conselho da Cidade de Leipzig estava por essa razão ao lado de Hahnemann (HAEHL, 1971, v. 1, p. 117).
71
Figura 2: Monumento a Hahnemann em Leipzig Fonte: www. http://homeoint.org/photo/photohah.htm
Como parte das perseguições ao exercício da Homeopatia em Leipzig,
colocadas em ação pelos grupos de interesse formados por médicos60 (IMMERGUT,
1996), professores acadêmicos e farmacêuticos contrários à Homeopatia, sofreram
as famílias enlutadas, de três alunos de Samuel Hahnemann, que foram
experimentadores de medicamentos homeopáticos: Christian Gottlob Karl Hornburg,
que faleceu em 1819, Christian Friedrich Langhammer, em 1834 e Karl G. Franz, em
1835. Suas famílias tiveram o constrangimento de receber uma ordenança do
Conselho Administrativo da Universidade com dois serventes que confiscaram os
medicamentos homeopáticos que estavam na posse destas famílias e foram enterrar
estes medicamentos homeopáticos no cemitério da igreja de Paulo (HAEHL, 1971)!
Um reflexo deste método incomum de luta foi oferecida pela perseguição ao
homeopata Franz Hornburg, pelos alopatas de Leipzig. Seus contínuos assaltos
abalaram a saúde deste, em tal extensão, que ele morreu no vigor dos anos
(HAEHL, 1996).
A motivação desta política era a destruição radical da nova terapêutica, sem
se importarem, se ela foi positiva, e como o foi, no tratamento aos enfermos nas
epidemias que grassaram na Europa neste período e nem com os enfermos
60 Ellen Immergut publicou o artigo “As regras do jogo: a lógica da política de saúde na França, na Suiça e na Suécia” em 1992 abordando o monopólio legal da prática médica e os grupos de interesses constituídos pela influência dos médicos na construção dos objetivos de sua classe através do “poder da profissão”. Expõe a autora a política como um jogo com regras e a lógica usada pelos jogadores.
72
crônicos, que curados, apregoavam o seu agradecimento à Homeopatia. Aos grupos
oposicionistas constituídos pelos médicos e farmacêuticos deste período61, só
interessavam um viés dos acontecimentos: a exclusão da Homeopatia que vinha
afetar negativamente os seus lucros.
O Conselho da Cidade de Leipzig deu seu apoio para ele e o resultado foi
que Samuel Hahnemann pode permanecer em Leipzig, até ser convidado pelo
Príncipe Anhalt-Dessau para residir em Köthen com o título de Conselheiro Privado
e Médico Real. Parte então Samuel Hahnemann, para a pequena cidade de Köthen
convidado pelo Príncipe Duque Ferdinand de Anhalt-Köthen, abandonando deste
modo a vida acadêmica da Universidade de Leipzig. Com sua partida, deixou
Hahnemann, seus seguidores desorientados, os quais se juntaram em grupos que
faziam diferentes interpretações de sua doutrina médica, desfazendo-se a unidade
de pensamento que ele havia erigido. Com sua ausência começaram a existir
formas de praticar a Homeopatia, diferentes da que o mestre ensinou.
Era o ano de 1821. Samuel Hahnemann viveu em Köthen até 1835 de onde
orientou os seus discípulos na contínua construção da Homeopatia e onde viveu
seus momentos mais felizes apesar dos duelos literários e das perseguições que
continuavam. Cartas vinham de todas as partes da Alemanha, da Áustria, da
Hungria, da Rússia, da França, da Inglaterra, da Itália. Algumas cartas até mesmo
cruzaram o oceano, endereçadas ao fundador da homeopatia. Ele era procurado
para socorro, conselhos e informação. Seus seguidores viajaram para todas as
partes e desejavam manter-se em contato com o seu mestre. Havia também
doutores alopáticos que usavam o Mestre em Köthen para explanações e instruções
e outros para estudar homeopatia sob sua orientação pessoal. A pequena cidade
germânica, neste tempo virou por alguns anos o foco do pensamento do movimento
homeopático. “Como resultado da felicidade de casos curados, tão frequentemente
testemunhados, a reputação de Hahnemann e a do seu processo de cura
aumentaram, especialmente nos altos círculos” (HAEHL, 1971, v. 1, p. 169)
É justamente nestes anos do mais violento ataque antagonista e restrições
oficiais que a Homeopatia estava experimentando um grande e não esperado apoio
em toda a Europa Ocidental pela eclosão da cólera. É neste período, que a cólera
61 Século XIX e início do século XX a partir do anúncio da fundação da Homeopatia em 1796, alcançando os momentos de maior antagonismo com a admissão de Hahnemann na Universidade de Leipzig e no período da invasão da Alemanha pelo cólera, a partir de 1831.
73
invade a Europa pela primeira vez, deixando para trás dois mil anos de localização
endêmica na Ásia, expandindo-se com tremenda velocidade e força terrível
aproximava-se cada vez mais para perto dos países da Europa Ocidental, chegando
à Alemanha em 1831 e encontrando as autoridades sanitárias das nações européias
no desconhecimento de sua causa, prevenção e tratamento!
Predominava neste período, a ideia do adoecer do homem através da
inalação de miasmas, pelo ar que exalava da fetidez da cidade e que era
proveniente da explosão de densidades demográficas, do início do êxodo do campo
para a cidade, resultando no aumento de excrementos humanos e lixo que recebiam
destino inadequado, situação propícia para a transmissão da cólera e multiplicação
do seu agente infectante nos intestinos humanos (JOHNSON, 2006).
4.4 AS EPIDEMIAS E A HOMEOPATIA
Samuel Hahnemann toma a frente do problema das epidemias. Escreveu
quatro dissertações sobre a cólera as quais ele publicou, para a maior propagação
possível, na forma de panfletos sem pedir nenhuma remuneração. Foram os
seguintes (HAEHL, 1971):
1. “A cura da cólera” (publicada, mas foi proibida de ser vendido pelo
censor em Köthen).
2. “Cartas acerca da cura da cólera.”
3. “A cura certa e erradicação da cólera asiática.”
4. “Apelo aos filantropos pensadores a respeito do modo de propagação da
cólera asiática.” (HAEHL, 1971)
O tratamento homeopático e as medidas de proteção recomendadas por
Hahnemann logo provaram ser de um valor extraordinário. Numerosas declarações
de agradecimento chegaram a ele e até mesmo de médicos conselheiros
recomendando o seu procedimento.
O Dr. Haehl (1971) cita alguns exemplos estatísticos sobre as curas
homeopáticas realizadas nas cidades de Raab, Brün na Morávia, Lemberg, Berlim,
Wischnei-Woltschek, Viena e Daka (Tabela 1).
74
Tabela 1: Atendimentos com Homeopatia por médicos homeopatas - Relação de óbitos e de pacientes recuperados
Médicos Pacientes Óbitos Homeopatia
óbitos/recuperação Cidades
Dr. Barkody 154 6 2:49 Raab
Dr. Gerstel 631 31 3:60 Brünn na Morávia
Dr. Schréter, 27 1 1:26 Lemberg
Dr. Stüler 31 5 5:26 Berlin
Dr. Seider 109 23 7:28 Wischnei-Woltschek
Dr. Veith 125 3 3:122 Viena
Dr.Thomas Graf Nadasdy 161 15 5:48 Daka
Totais 1238 84 8:115
Fonte: Haehl (1971, p. 177)
Tabela 2: Atendimentos em hospitais alopáticos e casas particulares em Raab - Relação de óbitos e de pacientes recuperados
Pacientes Óbitos Curados Alopatia
óbitos/recuperação Hospitais
alopáticos e casas
particulares em
Raab
1.501
(284+1.217 pac.)
821
(699+122 óbitos)
680
8:6
Fonte: Haehl (1971)
Nos hospitais alopáticos de Raab na Alemanha, de 284 casos tratados 122
faleceram e em casas particulares de 1.217 pacientes com cólera tratados pela
alopatia, 699 morreram. A proporção de óbitos para pacientes recuperados no caso
dos pacientes tratados alopaticamente foi de 8:6 quando comparados com a
proporção de 2:49 dos atendidos pelo Dr. Barkody com Homeopatia. O número total
de sujeitos com cólera e tratadas com Alopatia nestes hospitais e casas particulares
de Raab foi de 1.501 pacientes, como pode ser observado na Tabela 2 (HAEHL,
1971).
O biógrafo de Hahnemann, Richard Haehl (1971) relata que o Dr. Barkody
teve seus resultados postos em dúvida e para se defender dos ataques causados
pela divulgação dos seus resultados em Raab ele divulgou o testemunho de 112
pessoas oficialmente acreditadas (bispo, ministros, pastores evangélicos,
75
Conselheiros, um advogado eminente, etc.), para confirmarem a cura dos seus 148
pacientes de cólera.
4.5 A HOMEOPATIA EM LONDRES
O pensamento científico dominante no século XIX ancorou-se na teoria do
miasma, na contaminação pelo ar (MARQUES,1995; JOHNSON, 2006). A cidade de
Londres, especialmente, vivia um fenômeno demográfico explosivo dentro de seus
limites e os dejetos e o lixo, matérias orgânicas produzidas por humanos e animais,
dentro da cidade, contribuíam para uma influência olfativa ofensiva e para uma
experiência óptica, igualmente ofensiva, que dava força para a teoria tradicional dos
miasmas. Em 1849 o Morning chronicle publicou um texto, relato olfativo deste
período:
Ao chegar aos arredores de uma ilha de pestilência, o ar adquire literalmente o odor de um cemitério, e a sensação de náusea e opressão toma qualquer um que não esteja acostumado a aspirar essa atmosfera bolorenta. Não só o nariz, mas também os estômagos revelam o quão pesado encontra-se aquele ar carregado de hidrogênio sulfuroso; e, tão logo se atravessa uma das pontes decrépitas e deterioradas sobre o fosso fumacento, sabe-se, tão certo quanto se o tivéssemos testado quimicamente, pela negra coloração do que anteriormente fora branco de chumbo na pintura dos batentes das portas e peitoris das janelas, que o ar está densamente carregado com esse gás letal. As pesadas bolhas que por vezes se elevam da água demonstram o local de onde provém ao menos uma porção do mefítico composto, enquanto as privadas destituídas de portas, que pairam escancaradas sobre uma das margens do rio, e as escuras manchas de imundície que escorregam pelas ribanceiras nas quais os drenos de cada uma das casas se esvaziam, preenchendo o fosso do lado oposto, demonstram a origem da poluição do fosso (JOHNSON, 2006, p. 118).
A cidade de Londres deste período levou cem anos para se transformar em
uma cidade com água limpa e um saneamento confiável, recado passado para as
outras cidades do mundo em rota de colisão contra elas mesmas, tal como
aconteceu à Londres do século XIX a qual conseguiu alcançar um sentido de
equilíbrio próprio à custa de tragédias humanas em larga escala, uma onda de
cadáveres como ocorreu, em resultado das epidemias de cólera que lá grassaram.
Havia em Londres, dois milhões e meio de habitantes, amontoados em uma
área de cinquenta quilômetros quadrados de circunferência sem centros de
reciclagem, departamentos de saúde pública, ou remoção segura da água dos
76
esgotos. Com as densidades populacionais, a epidemia vem a ser fruto da explosão
urbana e com a conexão íntima e global com a industrialização nascente, entre as
nações da Europa deste tempo. Estabelece-se o início do êxodo do campo para a
cidade, e por isto o cólera foi tão devastador, tendo sido a partir do porto de
Hamburgo na Alemanha, que a doença alcançou a Inglaterra.
Nas tentativas para solucionar os problemas sanitários de Londres, surge
Edwin Chadwick62 que, apesar de ser miasmista, isto é, sustentou a vida toda que as
doenças eram transmitidas pelo ar e até resistiu à aceitação da transmissão do
cólera pela água contaminada com dejetos de humanos doentes, na torneira de
água pública da Broad Street, como o comprovou John Snow63.
Chadwick produziu um grande impacto sobre a concepção moderna do
adequado papel do governo desde 1832. Esta foi a época de sua primeira
designação para trabalhar nas condições sanitárias das classes trabalhadoras, ou
seja o engajamento do Estado no amparo à saúde e ao bem estar de seus cidadãos,
principalmente dos mais pobres.
Mais de uma vez veremos as zonas de crises, produzindo o repensar
(LEFEBVRE, 2004) que conduz às mudanças necessárias à vida em plenitude do
homem no mundo.
O médico Harvey Quin, funda em 1844 a Sociedade Homeopática Britânica
e colabora com a abertura do Hospital Homeopático de Londres, em 1850, o qual
surge apoiado pela Coroa britânica (Figura 3). A construção deste hospital neste
período e o apoio que sua obra recebeu da Coroa britânica sugere de um modo
insofismável que, no repensar para a saída da crise (LEFEBVRE, 2004) a
Homeopatia foi muito importante também na Inglaterra.
62 Edwin Chadwick: (1800–1890) foi um reformador social inglês, notado por seu trabalho de reformar e melhorar as condições sanitárias e a saúde pública na Inglaterra. 63 John Snow: médico inglês, descobriu que a epidemia do cólera era devida à ingestão de água contaminada.
77
Figura 3: Hospital Homeopático de Londres Fonte: www. http://homeoint.org/photo/photohah.htm
O cólera é causada pelo microorganismo Vibrio cholerae, uma bactéria, e
sua transmissão ocorre principalmente pela água contaminada pelos dejetos
humanos de doentes. Esta transmissão só veio a ser esclarecida durante a crise
londrina, pelo médico anestesista britânico John Snow (1813-1858). Mais tarde, foi o
bacteriologista germânico (ainda a crise) Robert Koch (1843-1910) quem isolou o
vibrião em uma epidemia de cólera no Egito (LOPES, 2006).
Mas estes numerosos resultados alcançados pela ciência moderna apenas mostram o quanto fundamentalmente correto Hahnemann concebeu e representou esta peste, suas origens, sua propagação e o modo de combatê-la. Isto ele fez o mais concisamente e o mais adequadamente em seu trabalho. “Apelo aos pensadores filantropistas a respeito do modo de propagação da Cólera Asiática (HAEHL, 1971, v. 1, p. 178).
O cólera afeta apenas os seres humanos e a sua transmissão é feita
diretamente dos dejetos fecais de doentes por ingestão oral, principalmente em água
contaminada. Como se acreditava que a contaminação era pelos miasmas do ar foi
necessário o trabalho de pesquisa de John Snow, que comprovou em Londres ser a
água de uma torneira pública vinculada a uma cisterna na Broad Street, que em
contacto com os dejetos de uma fossa, era a responsável por parte da epidemia de
cólera vivida naquela cidade. Em Londres se tinha uma em cada vinte habitações
apresentando dejetos humanos amontoados nos porões por transbordarem as
fossas das residências, principalmente depois do início do uso dos vasos sanitários
com escoamento de água, ficando alguns porões com até um metro de dejetos em
seu interior (JOHNSON, 2006).
78
4.6 A HOMEOPATIA NA AMÉRICA DO NORTE
Na América do Norte, a Homeopatia surgiu em 1825. Este surgimento
coincidiu com o declínio no prestígio da atividade dos médicos da profissão regular e
de uma falta de confiança nos seus procedimentos (COULTER, 1982). Neste país,
em uma convenção da Associação Médica Americana, foi declarado por um alopata
que a Camphora, medicamento homeopático, era o mais valioso remédio do cólera.
Um outro remédio foi o sulfato de cobre, ambos fruto das indicações feitas em
Köthen e para o mundo, por Samuel Hahnemann.
Em 1876, ainda na América do Norte, durante epidemia de febre amarela, a
constituída Comissão Homeopatica da Febre Amarela apresentava estatísticas
muito interessantes.
Em New Orleans médicos homeopatas trataram 1945 casos, com uma perda de 110, ― uma mortalidade de 5,6%. No restante do Sul do país, eles haviam tratado 1969 casos com uma perda de 151 pacientes ― para uma mortalidade de 7.7%64 (COULTER, 1982, p. 302).
Estes resultados apresentados ao Congresso e para a opinião pública no
sul deste país, foram surpreendentes, uma vez que a taxa global registrada de casos
de morte foi de pelo menos 16% e provavelmente maior (COULTER, 1982). Os
médicos ortodoxos eventualmente adotaram muitos dos remédios homeopáticos
para a febre amarela, admitindo que o emprego de calomelano65, banhos,
purgativos66 e antipiréticos,67 todos de emprego da velha medicina, não tinham os
resultados satisfatórios.
O estabelecimento da Junta de Saúde do Distrito de Colúmbia em 1871 refletiu um rápido crescimento destas agências em todos os níveis de governo. Os médicos homeopatas tinham posições garantidas nestes estados e nas juntas locais e serviam em vários grupos como membros e até mesmo como Presidentes de Estado de Junta de Saúde em New Jeersey, California, Pensilvânia, Indiana, illinois, Nebraska, Delaware, Flórida, Kentucky e outros... E eles estavam sendo apontados para as juntas de saúde locais por todas as cidades (COULTER, 1982, p. 302-303).
64 Instituto Americano de Homeopatia, Registros especiais da Comissão Regular de Febre Amarela para apresentação ao Congresso (Filadelfia e New York: Boericke e Tafel, 1880). (Coulter, 1982) 65 Cloreto de mercúrio. 66 Medicamentos que produzem um efeito laxante. 67 Medicamentos que abaixam a temperatura corporal elevada nas febres.
79
Afirma Coulter (1982) que o trabalho da Comissão Homeopática de Febre
Amarela certamente foi o responsável pela mudança de atitude da Associação
Americana de Saúde Pública para com os homeopatas. Estes haviam estabelecido
sua própria rede de hospitais e asilos para doentes mentais. Em 1892 eles já
controlavam cerca de 110 hospitais de vários tamanhos, 145 dispensários, 62
orfanatos e asilos de idosos, mais de 30 casas de assistência a doentes e 16 asilos
para doentes mentais. Em 1889, o jornal Springfiel Republican devotou uma coluna
admirada registrando que “o custo de manutenção era muito menor, e as
recuperações e sucesso geral maior do que nos asilos alopáticos” (COULTER,
1982). Até mesmo as companhias de seguro de vida começaram a tê-los como
médicos examinadores e garantiam taxas reduzidas às pessoas que se utilizavam
dos médicos homeopatas. Em 1865 o diretor da London Life Assurance Office,
anunciou que:
[...] pessoas tratadas pelo sistema homeopático gozam de uma saúde mais robusta, são menos frequentemente atacados por doenças, e quando atacados recobram mais rapidamente dos que aqueles tratados por qualquer outro sistema [...] com respeito às classes mais fatais de doenças, a mortalidade sob a homeopatia é pequena em comparação com aquela da alopatia [...] de qualquer modo, há casos não curáveis sob o último sistema os quais são perfeitamente curáveis sob o primeiro; finalmente, que os medicamentos prescritos pelos homeopatas não prejudicam a constituição, enquanto aqueles empregados pelos alopatistas não raramente são vinculados às mais sérias consequências e em muitas casos, fatais.68 (COULTER, 1982, p. 305).
Com a completa abertura do mercado ao trabalho dos homeopatas,
conquista a nascente homeopática o direito de aflorar e mostrar-se a pleno em seus
valores terapêuticos.
Na França a Homeopatia foi introduzida pelo Conde Sébastien Des Guidi
(1769-1863) que a praticou em Lyon de 1830 a 1863, tendo sido ele quem curou de
tuberculose, com Homeopatia, o médico Benoit Mure que em 21 de novembro de
1841, introduziria a Homeopatia no Brasil.
Este capítulo, neste momento, faz a necessária referência à uma jovem
francesa de trinta e cinco anos de idade, Marie Melanie d’Hérvilly, que visita Samuel
Hanemann na quietude rural da cidade de Kothen a 8 de outubro de 1834.
Depois de ler a edição francesa do “Organon,” Melanie decidiu ir a Köthen
consultar sua saúde sobre um problema pulmonar, “que nenhum médico alopata
68 Citado no American Homoeopathic Observer, II (1865), p. 224 (Coulter, p. 305)
80
havia sido capaz de curar” (HAEHL, 1971, v. 1, p. 222). Em suas memórias, Marie
Melanie escreveu em 1843 das suas impressões sobre o Mestre usando expressões
como: “face cheia de caráter,” “perfeição moral,” “sua sublime inteligência.” Dr. Haehl
(1971) escreveu: “da veneração brotou uma profunda afeição, logo amizade e ela foi
mais longe.”69 “Hahnemann deseja esposar-me,” escreveu Melanie.
Samuel Hahnemann estava fisica e mentalmente bem preservado, com
oitenta anos de idade. “Ele necessitava de uma pessoa jovem, forte, que fosse sua
esposa e cheia de devoção, que pudesse apoiá-lo e ajudá-lo a completar o seu
grande trabalho e contribuisse para o desenvolvimento e propagação da nova
ciência médica. Então, eu o desposei!”
Samuel Hahnemann já estava viúvo de sua primeira esposa e ainda viviam
com ele duas filhas solteiras. O casamento aconteceu a 18 de janeiro de 1835, três
meses depois que se conheceram, tendo partido para morarem em Paris, a 7 de
junho do mesmo ano. Os amigos mais íntimos e parentes acompanharam o casal
até a cidade de Halle, de onde partiram, após as despedidas, na direção de Paris, lá
chegando no dia 21 de junho de 1835.
4.7 A HOMEOPATIA NA FRANÇA
Na França a reputação de Samuel Hahnemann que já era conhecida,
cresceu em várias partes. Guizot, Ministro da Educação e da Saúde Pública na
França, foi muito pressionado para proibir a prática, na França, do método
homeopático por Samuel Haneman, um alemão, sempre visto de um modo
inamistoso, por causas territoriais que terminavam em guerras e ainda mais,
contrariando interesses financeiros de muitos, de médicos, farmacêuticos e
fabricantes de remédios. Apesar da oposição, o Ministro Guizot responde
positivamente a sua solicitação para instalar-se em Paris, em termos que
dignificaram a Academia da França e a Homeopatia:
Hahnemann é um sábio de méritos consideráveis. A ciência deve ser livre para todos. Se a Homeopatia for uma quimera ou um sistema sem aplicação interna, ela cairá por si mesma. Se, por outro lado, é uma medida do progresso ela se expandirá a despeito de todas as nossas medidas preventivas e é justo que a Academia, pre-eminentemente o deseje. A
69 Haehl, Cap. XVIII,
81
Academia tem a missão de proteger a ciência e encorajar as suas descobertas (HAEHL, 1971, v. 1, p. 231).
Eis na leitura do texto escrito pelo Ministro Guizot o exemplo da atitude
desprovida de preconceitos para a Homeopatia aconselhando a todos os
acadêmicos da França a proteger a Homeopatia e encorajar as suas descobertas,
um recado crítico para o mundo. Em um decreto real do dia 12 de agosto de 1835,
Samuel Hahnemann teve garantido o direito de prática da Homeopatia na França.
Mesmo na França, contudo, ele experimenta oposições e disputas com a
velha escola. O número de seus pacientes crescia continuamente. Vinham eles dos
mais influentes e variados círculos, sendo possível instalar um ambulatório para os
pobres. Estava o mestre na França, grande centro cultural, com suas obras
traduzidas para o francês, língua melhor conhecida que o alemão, e deste modo, da
França a Homeopatia chegaria com mais facilidade aos médicos e por meio desses
aos enfermos por todos os países e foi o que aconteceu.
Faleceu o mestre e fundador da Homeopatia em Paris, a 10 de junho de
1843, aos 88 anos de idade estando seus restos mortais no cemitério Père
Lechaise. A semente de seu labor médico-missionário persistiu brotando e
construindo novas consciências missionárias, dando novos frutos.
Estas sementes se espalharam pelo mundo e uma delas procurou as terras
do Brasil para florescer. Foi Jules Benoit Mure, médico homeopata francês,
entusiasmado por teses socialistas, e dedicado à prática e ao estudo da
Homeopatia. Peregrinou pela Europa onde pregou e difundiu os princípios da nova
arte médica, fundando dispensários homeopáticos em Palermo na itália, e em Paris
na rua de La Harpe. A cidades do Cairo, Sicília e Malta também fizeram parte de seu
roteiro de propagação da Homeopatia.
Incumbência de que se havia comprometido em reconhecimento de se ter curado de tuberculose pulmonar pela Homeopatia [...], apesar de ter sido tratado pelas maiores sumidades médicas dessa época na França, notadamente pelo grande Magendie (GALHARDO, 1926, p. 279)
Era um homem dotado de um grande humanismo e por isto aderiu às ideias
socialistas de Charles Fourier, um filósofo utopista. Assim, vivendo estes ideais,
usou sua fortuna pessoal para trazer ao Brasil, a bordo do navio Eole, cem famílias
de operários franceses a fim de instalarem uma colônia societária inspírada nos
falanstérios de Fourier, às margens do rio Sahy, em Santa Catarina, em área
82
préviamente cedida pela S. M. Imperial. Chegaram ao Rio de Janeiro em 21 de
novembro de 1841, iniciando-se a construção da História da Homeopatia no Brasil
(GALHARDO, 1926).
4.8 A HOMEOPATIA NO BRASIL
No Brasil a ciência estava em estado estacionário e pequena era a cultura
do povo, lá pelos idos do ano de 1818 quando a Homeopatia foi anunciada pela
primeira vez, por um professor da Escola Médica da Bahia, Antonio Ferreira França.
Anunciou-a e logo se dedicou à preocupação de armar argumentos que afastassem
os possíveis pesquisadores que pretendessem investigar a novidade da medicina
europeia (GALHARDO, 1926). Por estes tempos havia um brasileiro que se
correspondia com Hahnemann. Foi José Bonifácio de Andrada e Silva, o Patriarca
da Independência do Brasil. Ele era naturalista e dedicado à mineralogia, o que
certamente, deve ter construído o interesse neste vínculo epistolar com Samuel
Hanemann.
Surgem textos em 1836 na Revista Médica Fluminense, contrários à nova
medicina e cheios de impropriedades em sua alusão à Homeopatia. Ainda não
haviam homeopatas no Brasil. Neste mesmo ano, Frederico Emilio Jahn, suiço de
nascimento e que havia iniciado seus estudos médicos na Universidade de Leipzig,
estava se diplomando em medicina pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro.
Jahn apresentou e defendeu como trabalho de conclusão para conseguir o grau de
médico, uma monografia de 36 páginas, intitulada: “Exposição da doutrina
homeopática.” Para Galhardo (1926), este trabalho dava uma perfeita ideia da
Homeopatia. Mas quem por primeiro utilizou a Homeopatia no Brasil foi o médico
Domingos de Azeredo Coutinho Duque-Estrada que o fazia quando lhe faltavam os
meios pela terapêutica tradicional.
Chega então ao Brasil este médico missionário, Jules Benoit Mure, a bordo
do navio Eole, que aporta no Rio de Janeiro a 21 de novembro de 1841. Vivia-se no
Brasil, como em todas as partes, o problema das questões sanitárias, mormente na
cidade do Rio de Janeiro, cujos problemas se tornaram emblemáticos para o resto
do país, provocando as necessárias mudanças preventivas nas outras cidades.
83
Em 1922, tivemos as primeiras preocupações sanitárias. Neste período, os
serviços públicos no Brasil estavam a cargo de empresas privadas estrangeiras, que
importavam os seus materiais e o Estado apenas regulamentava as concessões. A
partir de 1930 o Estado implementa e gera estes serviços que em 1950 foram
entregues à empresas estatais. Estas primeiras iniciativas governamentais, surgem
como resposta às epidemias de febre amarela e cólera nas décadas de 1840 e 1850
no Rio de Janeiro, em Salvador e Recife, época do desembarque do introdutor da
Homeopatia no Brasil, com as crises neste país impulsionando o Estado na direção
das mudanças em benefício do coletivo e impulsionavam também o movimento de
homens dedicados ao bem da humanidade pelo mundo a fora, construindo-se com
enormes esforços a melhora da vida nas cidades, para uma civilização melhor.
No século XIX, o abastecimento de água para a cidade era feito por
carregadores escravos e também pelas bicas públicas que captavam a água de
mananciais isolados. O esgotamento, também era efetuado através dos ‘tigres’,
escravos que, à noite, carregavam tonéis de excretas das habitações até o mar,
lançando-os em frente ao largo do Paço (MARQUES, 1995). Era a reprodução no
Brasil, dos limpadores de fossas londrinos dos tempos do cólera.
Figura 4: Falanstério de Charles Fourier Fonte: www. http://homeoint.org/photo/photohah.htm
As drenagens e aterramentos obedeciam aos interesses de abertura de
novos espaços e frentes de urbanização Em 1825 a supervisão de obras públicas
era questão ligada à chefia de polícia, não havendo por este tempo um maior
interesse sanitário ou coletivo e só em 1836 se criava o primeiro órgão responsável
84
por questões urbanas: a Administração das Obras Públicas do Município da Corte,
mas os serviços eram totalmente inadequados (MARQUES, 1995).
Mure chega ao Brasil como representante oficial da Union Industrielle de
Paris (GALHARDO, 1926). Ele estava preocupado apenas com a causa que o
trouxera ao Brasil: a colonização socialista, segundo o sistema de Fourier mas, em
pouco tempo já faz prosélitos para a Homeopatia, apesar de seu temor de que a
obra societária “viesse a sofrer algum dano da parte dos interesses comprometidos
pela reforma da medicina...”70 escreveu ele ao Jornal do Comércio a 5 de dezembro
de 1841.
Residira Bento Mure na Lapa e várias e importantes curas fizera aos
doentes que o procuraram, assim como conseguia novos e importantes adeptos
entre os médicos que se aproximavam dele. O ano de 1842, já o encontra na colônia
do Sahy, em Santa Catarina aonde em novembro deste ano funda a Escola
Suplementar de Medicina e o Instituto Homeopático do Sahy, garantindo neste
empreendimento que os pobres seriam curados gratuitamente e sonhava com a
edificação de um hospital (GALHARDO, 1926).
A colônia instalou-se nas margens do rio São Francisco do Sul. Com clima
salubre e temperatura amena os operários desta colônia pretendiam viver do
trabalho societário. Trabalho e produto divididos igualmente por todos, como
preconizava Charles Fourier. Mure estava com 31 anos e repleto de projetos
visionários (ROSENBAUM, 2004).
O ideal utopista não durou muito tempo e logo a colônia do Sahy foi
abandonada e seus integrantes tiveram que em sua totalidade procurar outras
atividades como pecuária e agricultura. Gastando seus últimos recursos Benoit Mure
vai para o Rio de Janeiro em 1843 e na Faculdade de Medicina habilita-se com a
defesa de um trabalho para o exercício da medicina no Brasil. Faz novos adeptos,
entre eles o médico portugues João Vicente Martins e os dois muito fizeram pela
Homeopatia e pelos enfermos em terras brasileiras. Funda o Instituto Homeopático
70 Charles Fourier - Filósofo e economista francês (7/4/1772-10/10/1837). Um dos teóricos do socialismo utópico do século XIX. Escreveu sobre as questões econômicas e sociais dos franceses. Lança o jornal O Falanstério, em 1822, depois denominado A Falange, por meio do qual passa a defender a proposta de reconstrução social baseada no idealismo de Jean-Jacques Rousseau. Sugere a criação de falanstérios para organizar a vida em comunidade. Os falanstérios, espécie de comunas de produção e moradia, deveriam abrigar cerca de 1,6 mil pessoas e não só dedicar-se à produção agrícola e industrial local, mas também dar conta das atividades lúdicas e de aprendizado intelectual.
85
do Brasil e a 6 de abril de 1846 o governo de S.M.I reconhece oficialmente a
existência legal da Escola de Medicina Homeopática.
Por este tempo era iminente a ocorrência de uma epidemia de cólera e João
Vicente Martins era incansável nos alertas que dava às autoridades e ao povo,
chegando até a oferecer medicamentos gratuitamente para S.M., na Santa Casa de
Misericórdia.
Em um memorial, apresentado à câmara dos deputados e mandado à
comissão de saúde pública no dia 19 de fevereiro de 1850, João Vicente Martins
escreveu:
[...] eu vos ofereço todos os remédios homeopáticos que forem necessários para o tratamento dos doentes de febre amarela nos hospitais ou consultórios homeopaticos que criardes, ou como vos parecer mais acertado e eficaz. E se afinal resultado a mortandade nos doentes assim tratados homeopaticamente não for menor de metade da mortandade dos doentes tratados alopáticamente, nas mesmas circunstâncias consentireis com aceitar para o tezouro nacional, a fim de ser gasta em proveito dos pobres, a quantia de três contos de réis, que me comprometo a depositar ou garantir desde já (GALHARDO, 1926, p. 602).
Surge a febre amarela epidêmica na Bahia em 1849, espalhada na cidade a
partir de seu porto e nas mãos de homeopatas a mortalidade foi muito pequena, de
10% (GALHARDO, 1926). A epidemia encontrou aí a dedicação e desprendimento
do Dr. Melo Moraes, homeopata, que doente de febre amarela não parou de atender
aos doentes. Esta epidemia já havia sido notificada com antecedência pelos jornais
por João Vicente Martins que assim alertava as autoridades sanitárias, mas seus
artigos foram por elas contestados.
Este médico, também um missionário, fornecia gratuitamente farmácias e
livros homeopáticos aos padres e inspetores de quarteirão que os solicitassem.
Também diariamente publicava no Jornal do Comércio, as cartas de solicitações e
os recibos comprovadores dos recebimentos dos medicamentos e livros explicativos.
Com este recurso João Vicente Martins espalhou a Homeopatia no Brasil inteiro.
Expõe o resultado do seu trabalho em um relatório apresentado por ele à Sociedade
Portuguesa de Beneficência e ao público referente aos doentes de febre amarela
tratados pela homeopatia nas enfermarias S. Vicente de Paulo e na enfermaria da
Marinha. Foram comparadas estatísticas alopáticas dadas no jornal Gazeta dos
Hospitais, com as estatísticas de João Vicente Martins exclusivamente quanto ao
86
atendimento de portugueses, para manter uma homogeniedade comparativa (Tabela
3):
Tabela 3: Estatísticas alopáticas do Jornal Gazeta dos hospitais de Salvador-Bahia, exclusivamente quanto ao atendimento de portugueses
Locais de tratamento
Período Curados Óbitos Percentual de
óbitos Lazareto do Bom
Jesus 18.01 a 28.02 127 123 49,2%
Lazareto do Saco do Alferes
01 a 14.03 12 15 55,5%
Enfermaria da Rua da Misericórdia
02 a 31.03 48 41 46,06%
Lazareto da Praia Formosa
06/03 a 14/04 36 71 66,30%
Hospício de N. S. do Livramento
10.03 a 26.05 169 316 65,11%
Hospício de Pedro II 31.03 a 26.05 67 41 37,96%
Totais 954 607 56,94%
Fonte: Galhardo (1926)
Tabela 4 : Estatísticas homeopáticas do Jornal Gazeta dos hospitais de Salvador-Bahia, exclusivamente quanto ao atendimento de portugueses
Beneficente Portuguesa
Período de tempo
Curados Óbitos Percentual de óbitos
Enfermaria de S. Vicente de Paulo 01.03 a 31.05 153 128 45,55%
Enfermaria da Marinha Portuguesa Mesmo período 144 18 11,11%
Totais 297 146 32,95%
Fonte: Galhardo (1926)
Nestes dados vistos nas Tabelas 3 e 4, observamos que entre os que foram
tratados com Alopatia foi no Hospital e Hospício de D. Pedro II (Alopatia), que o
número de óbitos foi menor (37,96%), com a proporção maior referida ao Hospital e
Hospício de N. S. Do Livramento (Alopatia) de 65,11%. A proporção total de óbitos
nos enfermos tratados com Alopatia foi de 56,94%. No grupo que foi tratado
homeopaticamente no Hospital da Beneficência Portuguesa, o percentual total de
óbitos foi de 32,95%. Só a Enfermaria de S. Vicente de Paulo (Homeopatia)
apresentou um percentual de óbitos de quase 46%, contrastando com a Enfermaria
da Marinha Portuguesa (Homeopatia), no mesmo hospital, onde o percentual de
óbitos foi de 11,11%. A causa da proporção tão contrastante entre estas duas
87
enfermarias resultou do estado lastimável dos enfermos recolhidos à Enfermaria de
S. Vicente de Paulo (Homeopatia), uns já tratados inultimente pelos alopatas, outros
já agonizavam. Apesar deste número elevado de óbitos o comparativo do percentual
total não chegou a 33% contra os quase 57% dos enfermos tratados com alopatia.
Comenta ainda João Vicente Martins, no texto de Galhardo (1926) que no
Hospital Hospício de D. Pedro II (Alopatia), onde os óbitos foram proporcionalmente
menores entre os enfermos que se trataram alopáticamente, esta enfermaria foi
estabelecida no dia 31 de março, quando já passava a força da epidemia ao
contrário da enfermaria de S. Vicente de Paulo (Homeopatia), do Hospital
Beneficente Portuguesa, que foi instalada a 1o de março, com a epidemia mais forte,
sofrendo todo o rigor da epidemia a ponto de João Vicente Martins se admirar da
mortandade não ter sido maior (GALHARDO, 1926, p. 620).
João Vicente Martins, este apóstolo da medicina, observou em seu relatório,
com tristeza, que quando as pessoas deveriam se mostrar mais caridosas, mais
duras de coração se apresentavam. Esta observação nasceu por notar no meio da
luta pela vida em que ele se envolveu, muitos que por causa dos custos de enterro
de seus funcionários, encaminhavam-nos agonizantes para a Beneficência
Portuguesa aonde o óbito seria registrado e os custos do enterro seria por conta da
instituição (GALHARDO, 1926).
Perguntava ele: “Pois um caixeiro é um indigente?” (GALHARDO, 1926, p.
622).
Em seu relatório, ele refere-se ainda ao fato de que os médicos, e aí ele diz
que até os homeopatas, encaminhavam seus doentes desenganados para a
enfemaria de São Vicente de Paulo para se livrarem deles e do enterro, para
explicar a razão da mortandade na clínica dos indigentes em comparação (11,5%)
com as mesmas condições de higiene e de tratamento que apresentavam os
doentes da Marinha. Acrescenta ainda, os valores diferenciais dos custos dos
doentes: gastou-se com cada doente no tratamento alopático, 18$473 e no
homeopático, apenas 10$200, uma diferença significativa. Este relatório ainda
custou a João Vicente Martins a obrigação de se defender em juízo de denúncia
feita contra ele, da qual foi absolvido da acusão que lhe fora imputada (GALHARDO,
1926)
João Vicente Martins viajou ainda para o Nordeste com a intenção de levar
a propaganda homeopática até o Norte, o que não conseguiu, provavelmente pelas
88
inclemências das viagens marítimas de seu tempo. Vem a falecer a 7 de julho de
1854, conhecido como médico humanitário pelos atendimentos que prestava aos
pobres, tendo sepultados seus restos mortais no cemitério de S. João Batista. À sua
esposa e na presença de amigos, disse: “Uma coisa só te peço: é que os pobres
nunca deixem de ter remédios e consultas de graça” (GALHARDO, 1926, p. 677).
Fez muita falta a presença de João Vicente Martins, mas seu trabalho
deixou frutos, um dos quais foi a vinda das irmãs de caridade de S. Vicente de
Paulo ao Brasil, uma de suas proposições.
Já em 1854, é dado o grito de alarma pelos homeopatas, como em outras
vezes: surgem casos suspeitos de cólera. Esta enfermidade epidêmica invade o
Brasil vinda do Pará, de 18 de julho de 1855 a 31 de maio de 1856 e neste período
foram registrados 4.918 óbitos do cólera na capital do Brasil em apenas 11 meses
(GALHARDO, 1926).
Um prédio da rua da Quitanda, no Rio de Janeiro, no 40 foi oferecido e
aceito pela Santa Casa de Misericórdia como enfermaria para tratamento
homeopatico dos coléricos indigentes a 26 de setembro de 1855. Em 1856 (ela
funcionou até abril deste ano) ela abrigou 291 coléricos, tendo falecido 51, com uma
taxa de óbitos de apenas 18% (GALHARDO, 1926).
Na rua da Misericórdia, no 47, se instala a Enfermaria Homeopática São
Vicente de Paulo a 1o de outubro de 1855, para tratar os coléricos indigentes.
Funcionou esta enfermaria até o dia 10 de dezembro do mesmo ano. Abrigou 192
doentes dos quais faleceram 26 e 5 foram transferidos e saíram curados 171, com
um percentual de curados de 83%. Demonstra a Homeopatia mais uma vez seu
valor (GALHARDO, 1926).
A partir destes fatos foram sendo abertas enfermarias, não mais em caráter
provisório, mas permanentes, na Ordem Terceira de São Francisco da Penitência
para tratamento de todas as moléstias pela Homeoptia em outubro de 1858 com a
direção entregue ao médico Domingos de Azeredo Coutinho de Duque-Estrada.
O Hospital de S. João de Deus, que pertencia à Sociedade Portuguesa de
Beneficência também no fim de 1858 instalou a sua enfermaria.
4.9 A HOMEOPATIA NO ESTADO DO PARÁ
89
As outras províncias também viveram suas epidemias e se ajudavam
mutuamente. No Pará em 1855, não haviam médicos que se intitulassem
homeopatas. Haviam outros como enfermeiros e até leigos, homeopatistas que
participaram junto com os médicos do esforço contra o cólera no Pará e receitavam
remédios homeopáticos (BELTRÃO, 1997).
Remeiros enfermeiros eram encontrados em suas canoas mortos pela
cólera nos rios da região. Nos ofícios do Fundo da Secretaria da Presidência da
Província do Grão Pará, para socorro às vilas do interior, nas relações de
medicamentos constavam quase sempre os medicamentos homeopáticos:
Arsenicum, Belladonna, Camphora e Veratrum album que estavam presentes por
terem sido os mais indicados com sucesso nas epidemias do cólera da Europa
(BELTRÃO, 1997).
É deste modo que a Homeopatia adquire raízes profundas junto do povo
brasileiro e no caso presente, dos paraenses. Pessoas leigas, do povo,
demonstravam facilidade na compreensão das indicações dos medicamentos
homeopáticos e ajudavam a semear a Homeopatia pelo interior do Pará.
Eram os coléricos que tinham a chance de interferir na política pública do
Império (BELTRÃO, 1997) e se pode observar a espoliação urbana como
circunstância decorrente da ênfase institucional da gestão na parte física do
planejamento urbano, em detrimento do social. Em consequência o social vai sendo
construído a partir das crises desencadeadas por epidemias, demandas populares,
etc. (MARQUES, 1995), como se percebe pelo testemunho, agora silencioso da
história.
Pelas claras posições assumidas os homeopatas se apresentavam como
mais um grupo de interesses corporativos não oficiais, mas com um compromisso
dentro do tecido social, quando listavam os problemas e apontavam as autoridades
responsáveis (BELTRÃO, 1997).
Haviam publicações veiculadas no jornal paraense Treze de Maio sobre a
venda de medicamentos homeopáticos e alopáticos e livros explicativos sobre a
cólera. Assevera Beltrão (1997, p. 16) em seu artigo: “[...] a penetração da
homeopatia parece ter sido grande, sobretudo, pelo fato de não ser medicina oficial
e lutar contra os preconceitos e perseguições desenvolvidas contra seus adeptos”.
Nas estatísticas do jornal paraense Treze de Maio o total de doentes com
cólera foi de 8.765 sujeitos e os óbitos de 4.555 pessoas. A população era de
90
247.248 pessoas segundo recenseamento de 1854. Um resultado assustador.
Todos os médicos estavam acuados, a dor era cotidiana no Pará, nos tempos do
cólera “e o desaparecimento de alguém, em meio à dor, desnudava as relações que
constituíam o tecido social” (BELTRÃO, 1997, p. 18).
O cólera acometia nestes tempos, aos indivíduos das classes baixas, índios,
pretos e escravos, mamelucos, pardos e brancos. Na classe média, e na mais
elevada, poucos foram os casos observados. Havia proibição constante: da
permanência dos enfermos em casa, em ambientes pequenos e com várias
pessoas, eram proibidos enterros dentro de igrejas e até o dobrar os sinos para
anunciar as mortes a sítios distantes. Estas proibições somadas às autópsias
regulares feitas pelos médicos alopatas, porém, excetuando outros enfermos
ilustres, como o Presidente da Província, Ângelo Custódio Correa, morto pela
doença em 1855, cujo corpo não foi autopsiado. Este campo de ação identificava os
médicos alopatas com o poder, mas também com as pessoas que violavam as
regras da doença e da morte nos momentos da dor. Diz Beltrão (1997, p. 20), que
por isso: “A adesão dos paraenses à Homeopatia era, provavelmente, um pacto
social com os profissionais que demonstrava maior respeito à dor e ao sofrimento
dos desvalidos coléricos”.
4.10 AS EPIDEMIAS SUBSTITUÍDAS POR ENFERMIDADES CRÔNICAS
Foi pela falta de investimentos na construção de programas que atendessem
aos sujeitos das urbes de um modo geral, que as epidemias não foram debeladas E
nem melhoraram os indicadores de saúde, aumentando progressivamente os custos
administrativos que culminou com uma crise de financiamento (LOTTENBERG,
2007, p. 24). Com a desigualdade de renda deteriorando o ambiente social, quanto
maior for esta desigualdade, mais negativas serão as avaliações dos indicadores
relacionados à saúde (WILKINSON, 2000, p. 19).
Contudo, o brotar de novas práticas médicas-terapêuticas como a
Homeopatia, que foi fundada em 1796, certamente concorreu para ajudar o repensar
de novos valores para ajudar a tirar a urbe do caos que se materializou com as
epidemias.
91
Os homeopatas, certamente que pressionaram com os resultados do labor
de sua prática, os sujeitos que fazem a política de saúde no Brasil e que construíram
o Direito Ambiental e até mesmo o cuidar dos sujeitos doentes. Contribuiu a
Homeopatia no próprio enfoque da humanização dos recursos para a promoção da
saúde integral, o seu leit motif.
Ainda assim, vive-se na prática médica do início deste século XXI, uma
situação ainda fortemente voltada para os órgãos doentes e não para o sujeito
enfermo, como no passado, e quanto às instituições “[...] Em qualquer que seja a
situação, é importante destacar que, quando a explicação da doença não contempla
o social, as soluções aventadas deixam intocada a estrutura social determinante de
doença (MACHADO, 2004, p. 64).
No auditório da Associação Paulista de Medicina, em 1980, foi anunciada a
inclusão da Homeopatia no rol de especialidades médicas assim como também o
Curso de Especialização em Homeopatia para médicos resultado do repensar dos
valores em zona de crise (LEFEBVRE, 2004). As pressões da política dos
homeopatas muito colaboraram para a evolução, visando um meio ambiente urbano
melhor.
Em 1988 surge a nova revisão da Constituição Federativa do Brasil que em
seu Capítulo II da Ordem Social, Seção II, artigo 196 promulga que:
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
No seu artigo 225 lê-se:
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
O processo da evolução da sociedade urbana ainda não conseguiu chegar à
urbanização completa (LEVEBVRE, 2004), está até muito longe dela pelo estado
agora cronicamente doente, não mais agudamente, dos sujeitos do drama urbano.
As frentes prioritárias em saúde pública mudaram por que o estado dos sujeitos
enfermos agora é crônico, como resultado de carências importantes, e que com o
auxílio de novas crises irão constatar que qualidade de vida melhor afasta as
92
doenças e por viverem os sujeitos com mais saúde, a evolução dos valores positivos
da urbe se fará mais patente, o óbvio, não precisa de crises.
Estes valores, que podem ser medidos com o uso de indicadores
relacionados à saúde como o indicador de Status Sócio Econômico (SSE)
(WILKINSON, 2000), quando são negativos testemunham a postergação das
medidas que devem ser investidas em práticas de uma racionalidade médica (LUZ,
2007).71 A Homeopatia é uma racionalidade médica segundo Madel Luz (2007), por
possuir uma razão médica e eficácia terapêutica mesmo que venha a contradizer o
senso comum do raciocínio hegemônico da biomedicina que veio a ser o resultado
de ações médicas competentes e também de ações de grupos de interesse,
motivados, segundo Harrys L. Coulter (1982, p. 119) apenas economicamente, pois
fatores econômicos ajudaram a estimular o antagonismo entre a Homeopatia e a
Alopatia e a competição econômica entre elas foi fundamental, na construção de
seus antagonismos os quais com as perspectivas de conflito enfatizaram as divisões
na sociedade, compostas de grupos distintos perseguindo seus próprios interesses,
elevando-os a posições unidisciplinares e onipotentes.
É valorizando o sujeito que se alcança o coletivo, voltando-se para a
diminuição de fatores econômicos, sociais, culturais e com a atenção para os
universos subjetivos que geram descontentamento e frustração, como já foi
explicado, por que estes fatores quando negativos constroem enfermidades e não
promovem saúde. A ênfase no reducionismo destes fatores apenas para entidades
nosológicas72 ou processos biológicos deve ser menor. Já é mais do que necessária,
é urgente a aproximação como prática e política de oferta verdadeiramente, a
aproximação para o saber interdisciplinar da valorização das mais variadas
interpretações do fenômeno saúde/doença (GASTÃO et al., 2006, p. 193) dos
sujeitos das urbes e do campo, política que deve ser vista como um poderoso
exercício de inclusão para a participação dos sujeitos da urbe enfermos, na vida
social.
71 Uma racionalidade médica é um conjunto integrado e estruturado de práticas e saberes composto de cinco dimensões interligadas: uma morfologia humana (anatomia, na biomedicina), uma dinâmica vital (fisiologia), um sistema de diagnose, um sistema terapêutico e uma doutrina médica (explicativa do que é a doença ou adoecimento, sua origem ou causa, sua evolução ou cura), todos embasados em uma sexta dimensão implícita ou explícita: uma cosmologia (MADEL, 2007). 72 Nosologia: estudo das moléstias como entidades independentes e identificadas no Código Internacional de Doenças (CID).
93
5 A REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
Muitos dos migrantes que se dirigem para a Amazônia e especialmente ao
Pará e mais particularmente ainda em Belém chegam a este espaço urbano através
da dinâmica de fronteira. Correm do campo para a cidade, cada vez mais, vindos de
cidades menores, atraídos pela ilusão de estabilidade financeira e melhor qualidade
de vida e ainda encontram o habitante de Belém já no limite de suas condições
econômicas, agravando-se o problema habitacional e transformando as baixadas
desta cidade em favelas. Desencadeia assim esta dinâmica, verdadeiros processos
auto-segregadores que levam à periferização (BARROS e col., 2008), ou seja,
terminam construindo um cinturão de pobreza material e socialmente excluída no
entorno das cidades.
Vem cheios de esperanças, mas as adversidades nesta região vão
engrossando uma massa de sujeitos que, se dirigem para a Região Metropolitana de
Belém (RMB) aonde rapidamente esgotam os recursos públicos, sempre aquém das
necessidades de tantos.
Sem as qualificações necessárias, engajam-se na construção civil, nas
serrarias da área metropolitana, são os peões de trabalho que vão perdendo a
saúde e engrossando os times dos que vivem de benefícios por estarem afetados
em suas colunas vertebrais, pelos excessos de pesos que carregam ao servirem
seus patrões. Alguns deles, apresentando sofrimentos na coluna vertebral causados
por hérnias de disco intervertebral, chegam a cair dentro dos postos de atendimento
público, como se sofressem repentinamente, em surtos, de verdadeiros corta-
circuitos, que lhes nega vida nos membros inferiores. Aquele emprego, que seria
provisório, ainda jovens deixam-nos inválidos. Adicionando-se ainda, o enorme surto
de pessoas que, esmolam ou procuram vender objetos a pedestres e motoristas que
circulam pela cidade cada vez mais temerosos de serem assaltados,
acontecimentos que foram intensificados como característicos de região
metropolitana (KOVARICK, 2000, p. 21). “Estreiteza de uma estrutura produtiva, na
qual uma massa populacional tivesse se avolumado sem que houvesse criação de
empregos” (KOVARICK, 2000, p. 20).
A dinâmica de fronteira econômica que passou a se constituir a RMB atrai
este movimento migratório; são as águas dos seus rios, suas terras e as florestas.
Tudo e todos ainda esperando a gestão que solidária, seja capaz de estimular a
94
multiplicação dos valores desta região em benefício da vida e não da destruição.
Sobre esta riqueza, escreveu Rui Barbosa, prefaciando em Paris a 28 de novembro
de 1907, o “Álbum do Estado do Pará”, mandado organizar naquela cidade por Sua
Ex. o Sr. Augusto Montenegro, Governador do Estado no período de 1901 a 1909:
Ainda quando a nossa pátria não contasse mais de uma região como a do Pará, esta só nos bastaria, para nos desvanecermos da nossa riqueza e apontá-la com orgulho aos que no-la desconhecem. Entre outros irmãos, porém, semelhantemente extraordinários, cuja rivalidade o honra, a importância da sua grandeza não diminui, nem o brilho de sua opulência empalidece. Nesta competência gloriosa os filhos daquele torrão privilegiado saberão, certamente, medir-se, pelas qualidades fortes da inteligência e do caráter com os favores da natureza e da fortuna, assegurando a esta maravilhosa província brasileira a distinção que lhe cabe entre as suas pares, na primeira linha das garantias sobre que devem assentar o futuro do Brasil. (Estado do Pará, 1908, p. 3).
No texto de Rui Barbosa são lidas loas, que reconhecem a existência de
riquezas no Estado do Pará, já no ano de 1908. São os seus recursos naturais, que
tem sido explorados irracionalmente. Quando os projetos chegam ao fim ou
simplesmente se encerram, ou nem mesmo começam, promovem em consequência
a ida do homem que morava no interior para a capital além da degradação do meio
ambiente pelo empresário do grande extrativismo como o são o mineral e o da
madeira, o qual ainda inibe e dificulta a participação independente do pequeno
empresário.
Observa Trindade Jr. (2000) em seu artigo que a Amazônia quanto à sua
urbanização também sofreu influência da industrialização do Brasil. Esta
industrialização promoveu o aparecimento de fronteiras econômicas que foram
instituídas visando recursos para atender a dinâmica econômica resultante. Assim,
por estes motivos construiu-se a RMB por Lei Complementar Federal em 1973 e
alterada em 1995. É uma conurbação73 com 2.043.537 habitantes74 com uma
parcela expressiva compreendida por imigrantes correspondendo esta população da
RMB a 29% da população do Estado.
A RMB como fronteira econômica é um fenômeno que surgiu com a
modernidade, ou seja, é uma criação do modo de produção capitalista, mas as
vantagens no caso paraense da RMB foram muito reduzidas, não havendo o
crescimento econômico esperado, sendo entre as regiões metropolitanas do Brasil a 73 Conurbação: processo de unificação de duas ou mais cidades. 74 Estimativa realizada em 2007 pelo IBGE.
95
que apresenta o mais baixo índice de modernização, assemelhando-se muito a
centros não metropolitanos (TRINDADE JR., 2000).
Os municípios que constituem a RMB são os seguintes:
1. Município de Ananindeua
2. Município de Belém
3. Município de Benevides
4. Município de Marituba
5. Município de Santa Bárbara
Figura 5 – Região Metropolitana de Belém em 1995
Fonte: Secretaria de Coordenação Geral de Planejamento e Gestão do Estado do Pará
Tabela 5 – População e densidade demográfica (2000) e taxa de crescimento anual da RMB (1980/1991/2000)
Município Pop 2000 Participação na RMB (%)
Hab./km2 TCA 80-91 (%)
TCA 91-00 (%)
Ananindeua 393.569 21,92 2.060,57 3,29 18,09
Belém 1.280.614 71,32 1.202,45 3,25 0,32
Benevides 35.546 1,98 200,82 13,27 -7,02
Marituba 74.429 4,15 682,83 - -
Santa Bárbara do Pará 11.378 0,63 40,93 - -
Total geral 1.795.536 100,00 837,52 3,58 2,79
Fonte: Censos IBGE (1980, 1991 e 2000) Notas: Pop 2000 = população residente em 2000.hab/km2 = densidade demográfica 2000.
TCA – Taxa de Crescimento Anual
96
A população da RMB até o ano de 2000 foi de 1.795.536 habitantes. Belém,
a capital, cotava então com 1.280.614 e Marituba com 74.429 habitantes,
participando Belém, da RMB com 71,32% e Marituba com 4,15% desta população,
ou seja, na capital há uma forte concentração de pessoas em relação às demais
cidades da RMB.
Tabela 6 – PIA, PEA e Taxas de Participação, Pará e RMB (2003)
PIA PEA Taxa de Participação (%) Área
Total M (%) F (%) Total M (%) F (%) Total M F
Pará 3664055 1773552 48,40 1890503 51,60 2166172 1270260 58,64 895912 41,36 59,12 71,62 47,39
RMB 1523314 718160 47,14 805154 52,86 901550 496218 55,04 405332 44,96 59,18 69,10 50,34
Fonte: PNAD/IBGE (2003) Notas: Taxa de Participação = (PEA/PIA)*100. Cálculos dos autores.
M – Masculino; F = Feminino Montantes estimados, referentes à população urbana
A população em idade ativa (PIA) tem proporções equilibradas (%) quando
consideradas em todo o estado do Pará e quanto à RMB com referência ao ano de
2003. Já a população economicamente ativa (PEA) mostra uma participação no
trabalho maior da população masculina (M) de 71,62% no estado e de 69,10% na
RMB. As mulheres (M) apresentam-se com uma taxa de participação menor: 47,39
no Estado e de 50,34% na RMB.
Pode-se ver no Gráfico 1 que quanto ao Produto Interno Bruto da RMB,
Belém responde por 81% e Marituba por 2%, relação mais do que significativa,
expressando a fraqueza econômica daquele município.
97
Gráfico 1 – Composição do PIB da RMB (2002)
Fonte: IBGE (2005)
Belém, a capital do Pará, tem uma população residente de 1.408.847
habitantes, segundo o IBGE, em dados de 1o de abril de 2007. É a segunda cidade
da Amazônia em densidade demográfica. A sua economia se baseia principalmente
no comércio e em serviços. Existe uma atividade industrial como alguns estaleiros,
metalúrgia, pesca e beneficiamento do palmito, mas ela se concentra principalmente
nas atividades de extração de madeira e a agropecuária, com sua produção muito
voltada para o consumo regional e local: indústrias madeireiras, extrativo-minerais,
de sabão e velas, são as indústrias mais expressivas (TRINDADE JR., 2000).
A cidade de Belém é a principal via de entrada na região Norte do Brasil.
Posicionada às margens do rio Guamá, encontra-se próxima da foz do rio Amazonas
através do qual se pode chegar até Tabatinga, no estado do Amazonas, fronteira
com a Colômbia. Por seus afluentes se acessam tanto o norte como o sul do Estado
do Pará. Belém possui um moderno aeroporto e por terra localiza-se no extremo
norte da malha rodoviária brasileira a BR-316. À nordeste temos a rodovia Belém-
Brasília (BR-010) e a Alça Viária que conduz para a PA-150 e ao sul do estado.
Paris na América, como era considerada no período da produção e
exportação de látex defumado de seringueiras para a produção de borracha, Belém
vem sofrendo desde estes tempos, no final do século XIX e início do século XX, uma
enorme pressão social por sua posição na região Norte e por sua dependência do
contexto capitalista de fronteira econômica, caminho de muitos movimentos
migratórios, ora de emprego, ora de desemprego, aonde nasce uma atividade de
98
trabalho informal, sendo o Eldorado75 de muitos, que vem e vão, para e do Norte e
outras regiões do Brasil. Trindade Jr. (2000) coloca em relevo a este respeito, uma
trama ou rede de relações das pessoas, estreitamente ligadas a interesses
corporativos (IMMERGUT, 1996) realizados com o espaço urbano metropolitano de
Belém. É a indústria da construção civil o elemento de interesse corporativo da
vanguarda, além do próprio Estado, os grupos sociais excluídos e os proprietários
fundiários. Ellen Immergut (1996) desenvolve muito bem a idéia destas ações serem
correlatas a um jogo, um xadrez, mostrando as suas regras e o poder dos grupos de
interesse (IMMERGUT, 1996), que assim exercem sua influência sobre a política
gestora da RMB.
A dependência deste contexto tem uma resultante que constrói influências
nocivas à saúde dos residentes das urbes estudadas, motivando e especificando a
realização desta dissertação dentro da área das políticas públicas.
De acordo com o levantamento realizado pela Secretaria Especial de
Defesa Social e Secretaria Executiva de Justiça, por intermédio do Conselho
Estadual de Política Criminal e Penitenciária do Pará, o bairro da Sacramenta é um
dos cinco bairros considerados como dos mais violentos da Grande Belém, seguido
pelos bairros da Cidade Nova, em Ananindeua, da Condor e do Telégrafo Sem Fio,
em Belém e do PAAR, em Ananindeua. No bairro da sacramenta se localiza o
Instituto de Estudo e Pesquisa em Homeopatia “Samuel Hahnemann,” que é uma
instituição particular identificada em suas atividades pelo seu próprio nome. Ela foi
escolhida por prestar consultas homeopáticas gratuitas, principalmente aos
moradores deste bairro (Gráfico 3), seu entorno urbano em Belém, onde a Instituição
está instalada. Em 2007, foram atendidos gratuitamente 38 pacientes em aulas de
prática de ambulatório em homeopatia e 191 pelo ambulatório da Cruzada
Homeopática, nas quartas-feiras (Gráfico 2). Rotineiramente os medicamentos que
são prescritos nas consultas gratuitas, são dispensados também gratuitamente e os
usuários deste atendimento são sujeitos de baixa renda, materialmente pobres que
em sua maioria moram no mesmo bairro da Instituição.
75 O Eldorado é uma antiga lenda narrada pelos índios aos espanhóis na época da colonização das Américas. Falava de uma cidade cujas construções seriam todas feitas de ouro maciço e cujos tesouros existiriam em quantidades inimagináveis.
99
Gráfico 2 – Levantamento de atendimentos homeopáticos 14 de março a 13 de novembro de 2007
Fonte: Instituto de Estudos e Pesquisas em Homeopatia “Samuel Hahnemann” (2007)
Gráfico 3 – Levantamento de atendimentos clínicos por bairro
14 de março a 13 de novembro de 2007 Fonte: Instituto de Estudos e Pesquisas em Homeopatia “Samuel Hahnemann” (2007)
As consultas no Instituto são atendidas por médicos homeopatas. Todos
com curso de formação em Homeopatia de 1.200 horas/aulas. Os alunos, médicos
que estudam Homeopatia no Instituto, quando atendem são supervisionados
médicos homeopatas, seus professores.
100
O município de Marituba foi constituído em 1997, tendo sido desmembrado
do município de Ananindeua. Dista 13 km de Belém e o percurso de Belém até
Marituba, pode ser feito pela rodovia federal BR-316, em 20 minutos de automóvel e,
de aproximadamente, 50 minutos em ônibus de linha. Está localizada às margens da
rodovia BR-316 à altura do km 13. Faz limites com Ananindeua a oeste, com o rio
Guamá ao sul, Santa Bárbara do Pará ao norte e Benevides à leste. Esta localização
coloca o município na mesorregião76 metropolitana de Belém, integrado à
microrregião de Belém. O município tem 89.267 habitantes (segundo dados do IBGE
de 2007) e 103,279 km² (segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) de 2007) e estes valores colocam este município como sendo a
terceira densidade demográfica mais elevada do Pará. A maioria dos seus
habitantes, devido à escassez de emprego na cidade, trabalha em Belém ou
Ananindeua, e por isto o município é chamado de cidade-dormitório, que era a
consideração dada ao município de Ananindeua, que é o mais próximo de Belém,
até este receber o movimento de periferização dos moradores de baixadas de
Belém77 e desenvolver os seus próprios empregos e serviços e com a espoliação
urbana desenvolvendo a periferização na direção de Marituba esta cidade vive de
modo agudo os resultados nocivos da urbanização de Belém e Ananindeua como se
pode ler neste trecho de relatório:
Segundo dados da Rede Nacional de Avaliação e Disseminação de Experiências Alternativas em Habitação Popular, as baixadas (áreas de grande incidência de alagamento) representam cerca de 40% do município (de Belém), sendo habitadas por 550 mil pessoas. Tais áreas são classificadas, até mesmo, pela Prefeitura como deficitárias para o uso habitacional pela falta de infra-estrutura urbana e de equipamentos sociais. No entanto, as políticas públicas desenvolvidas para o setor, em grande medida, continuam perpetuando essa lógica excludente de desenvolvimento. Os projetos de macro-drenagem acabam por remover e reassentar essas populações em áreas distantes do núcleo urbano de Belém, dando origem a um demasiado crescimento da Região Metropolitana e conseqüentemente o aumento da população e problemas sócio-econômico das cidades do entorno. Como exemplo registramos que o município de Ananindeua conta com um índice de 77% das áreas desapropriadas pelo Estado para o abrigo de famílias oriundas das regiões dos igarapés (RELATORIA Nacional para o Direito Humano à Moradia Adequada e Terra Urbana, 2007).
76 Mesorregião é uma subdivisão dos estados brasileiros que congrega diversos municípios de uma área geográfica com similaridades econômicas e sociais. Foi criada pelo IBGE e é utilizada para fins estatísticos e não constitui, portanto, uma entidade política ou administrativa. 77 Segundo a Organização das Nações Unidas e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Missão Belém – Pará: O Direito à Moradia e a Regularização Fundiária em Belém: Violações e Recomendações.
101
Esta cidade, em 2008, continuou ainda servindo como dormitório, sua
economia é baixa e praticamente depende do incipiente comércio local, grande parte
de seus habitantes trabalha e estuda em Belém e Ananindeua. A cidade é servida
por linhas de ônibus urbanos e semiurbanos, interligando-a com a capital e demais
municípios da Grande Belém. Teve esta cidade um ligeiro crescimento que se deu à
falta de espaço para o crescimento da Capital, Belém e da cidade de Ananindeua.
Este município conta com uma das maiores invasões da América Latina, o
residencial Che-Guevara, que está localizado no km 16 da BR-316. Com o rápido
inchaço desta cidade, os seus limites começam a ser extrapolados, chegando à
cidade vizinha, Benevides, contagiando-a e a seus gestores, com a realidade da
cidade dormitório. Esta expansão metropolitana, diferentemente de outras regiões,
reflete principalmente as condições de pobreza característica do trabalhador desta
região e o grau de expropriação do pequeno produtor rural (TRINDADE JR., 2000).
Marituba conta com 11 estabelecimentos de saúde com atendimento
médico ambulatorial em especialidades básicas (IBGE, 2006). Nesta cidade se
realizou a outra parte da pesquisa na Unidade de Básica de Saúde de
Marituba/Pará, o Centro de Saúde “Dr. Gilson Rufino Gonçalves” de Decouville, por
ser este o único no serviço público de saúde deste município a contar com um
profissional no quadro regular, exercendo rotineiramente a clínica homeopática há
cerca de 5 anos, atendendo em torno de 3000 consultas ao ano. Esta é o local
aonde se realizou uma parte da pesquisa com a amostra que chamaremos de
“Amostra II.” Decouville é um bairro da cidade de Marituba.
Há nesta unidade de saúde um ambulatório homeopático que surgiu do
empenho do profissional que lá trabalha, o qual é médico homeopata e, que neste
local pratica a Homeopatia tão somente por concessão do Diretor do Posto, não
tendo havido no surgimento deste trabalho, propriamente dito, interesse público da
gestão do município. Outro motivo justificador da escolha deste local, é que tem sido
realizado com Homeopatia neste Posto, mais de 3.000 consultas por ano, o que já é
uma demanda e resultado significativo para os propósitos da pesquisa. O
medicamento homeopático prescrito é administrado na forma de gotas no ato da
consulta, nada custando aos usuários, sendo oferta do próprio médico consultante.
102
5 A METODOLOGIA DA PESQUISA
A pesquisa estuda amostragens de sujeitos moradores de duas cidades da
Região Metropolitana de Belém (RMB),78 Belém, a capital, e Marituba, tornando
possível através de respostas obtidas em formulários e que se referem às condições
de habitação, renda, escolaridade e saúde, um olhar sobre o meio ambiente urbano
socialmente excludente. A pesquisa também testemunha a resolubilidade da
Homeopatia, como uma racionalidade médica que é, capaz de mitigar os efeitos
nocivos da urbes.
5.1 CARACTERÍSTICAS DA POPULAÇÃO DA PESQUISA E LOCAIS DE COLETA DOS DADOS
Serão incluídos no estudo 80 usuários da Homeopatia, amostra de
sujeitos/usuários da pesquisa, com a idade acima de dezoito anos, que há mais de 2
meses estão sob tratamento unicamente homeopático, período em que a resposta
ao tratamento já se torna patente.
Esta resposta terapêutica se mostrará ainda mais patente naqueles que já
vem se tratando com Homeopatia há mais tempo, que persistem e retornam por
estar se dando bem com esta terapêutica e que também participarão desta pesquisa
que demonstrou um dos seus pressupostos, ou seja, que a Homeopatia é uma
terapêutica virtuosa para ser aplicada nas políticas de saúde pública.
A amostragem oferece as oportunidades de compreensão da dinâmica
urbana que afeta a todo o conjunto de amostra, assim como suscitará análises
comparativas. A coleta de dados, nos consultórios e ambulatórios da Instituição
privada (Instituto de estudo e Pesquisa em Homeopatia “Samuel Hahnemann”), é
realizada com usuários de baixa renda atendidos gratuitamente e o remédio incluso
gratuitamente na consulta. Na Instituição pública (Centro de Saúde “Dr. Gilson
Rufino Gonçalves” de Decouville), os medicamentos são dados no ato da consulta
enquanto que os enfermos atendidos no Instituto dirigem-se à uma farmácia do
bairro com a qual foi acertado o fornecimento dos medicamentos necessários,
também gratuitamente.
78 A partir deste ponto, quando o texto se referir à Região Metropolitana de Belém só será escrito RMB.
103
Esta amostra/usuários da pesquisa é uma escolha feita por cotas não
probabilísticas e só haverá o fator aleatório na escolha do sujeito/usuário no
momento em que ele acorre à consulta, quando então haverá um critério de
escolhas alternadas nas consultas, para definir quem fará parte da pesquisa, ou
seja: segmentou-se a amostra em características do usuário, como foi citado acima,
e os usuários, sujeitos da urbe, que preencherem o perfil da amostra, serão os que
farão parte da pesquisa.
Para os locais de coleta dos dados foram escolhidas duas instituições que
já foram citadas, com ambiente favorável para a aplicação dos formulários de
pesquisa e que já foram apresentadas mais acima. São elas:
1. O atendimento homeopático do Instituto de Estudo e Pesquisa em
Homeopatia “Samuel Hahnemann”, em Belém, Estado do Pará.
2. O atendimento homeopático da Unidade Básica de Saúde “Dr. Gilson
Rufino Gonçalves” de Decouville, na cidade de Marituba, município do Estado do
Pará.
5.2 AS AMOSTRAS DA PESQUISA
As amostras da pesquisa são sujeitos/usuários da Homeopatia, universo de
amostragem quantificado em 80, sendo assim estruturado:
Amostra I – Usuários de renda baixa do atendimento homeopático do
Instituto de Estudo e Pesquisa em Homeopatia “Samuel Hahnemann.” São os
usuários consultados gratuitamente toda quarta-feira e com gratuidade também nos
medicamentos. O tempo de aplicação do questionário planejado para dois meses,
teve como base a média de 260 pacientes por ano, média mensal de 21,6 pacientes
do ambulatório gratuito. Em dois meses esta média é de 43,3 pacientes. Para um
intervalo de confiança de 95%, foi considerada significativa uma amostra de 40
pacientes, segundo cálculo realizado no módulo Statcalc do programa Epi-Info.
O quantitativo da amostra, que ficou determinado pelo programa como
sendo de 40 pacientes, foi estendido às outras amostras, com a finalidade de
aproximá-las deste modo, a fim de uniformizar o valor amostral inicial da pesquisa.
Esta uniformização foi feita usando o menor valor amostral, que foi de 40 para a
Amostra I. Acrescentando aleatoriedade ao processo, em cada dia em que foram
104
aplicados os formulários à população que acorreu ao tratamento, foram escolhidos
alternados entre si, cinco pacientes entre as fichas do atendimento. Se o
usuário/sujeito da amostra fosse escolhido e não preenchesse o critério de inclusão
(maior de dezoito anos há mais de dois meses em tratamento com a Homeopatia)
era escolhido o outro usuário a seguir. O mesmo critério foi utilizado para a
composição da outra amostra.
Amostra II – Atendimento homeopático na Unidade Básica de Saúde “Dr.
Gilson Rufino Gonçalves” de Decouville, Marituba-PA
Foram convidados a participar da pesquisa os usuários que compareceram
ao atendimento homeopático na Unidade de Saúde de Decouville, em Marituba, no
período do estudo de dois meses, e que preencheram os critérios de inclusão:
maiores de dezoito anos, há mais de dois meses fazendo o tratamento homeopático.
Foram submetidos ao mesmo processo utilizado para a composição da Amostra I.
A evolução clínica destes enfermos foi realizada em conformidade com a lei
de cura ou lei de Hering, que será explicitada mais adiante79 no capítulo seguinte,
que é o padrão para o acompanhamento e definição de melhora ou piora do
enfermo. Este padrão de acompanhamento permitiu a determinação e compreensão
da evolução clínica do enfermo na direção da cura ou de sua melhora, como
resposta à terapêutica homeopática.
5.4 ANÁLISE DOS DADOS
5.4.1 O Programa Epi-Info 3.4
Epi Info é uma série de programas Microsoft Windows para profissionais de
saúde pública. Médicos, epidemiologistas, profissionais em saúde pública, ciências
sociais e outros, podem desenvolver rapidamente um questionário ou formulário,
padronizar o processo de entrada de dados ou alimentar o banco e analisar os
dados. Para o cálculo do tamanho amostral (N), foi utilizado o módulo “Statcalc” do
software Epi-Info, versão 3.4, tendo como parâmetros o tamanho da população, a
frequência esperada de 50% e um erro de 5%;
79 Ver Capítulo VI, página 76-nota de rodapé.
105
5.4.2 O programa SPSS
Os dados foram consolidados em um banco no programa Excel 2003 do
Pacote Windows Microsoft e, posteriormente, foram analisados pelo programa Epi-
Info (versão 3.4) e Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), por estatístico
especializado em estudos científicos.
A análise foi baseada em seus aspectos descritivos (média, mediana, desvio
padrão) e analíticos. Para avaliação da distribuição normal, será utilizado o teste de
Shapiro-Wilks. Adotar-se-á o nível de confiança igual a 95%.
O Programa SPSS (Statistical Package for the Social Sciences) é um
pacote estatístico para Windows e vem a ser um poderoso sistema para análises
estatísticas e manuseio de dados em um ambiente gráfico. Este programa tem uma
rotina de geração de tabelas dinâmicas para exploração dos dados e permite
realizar todos os tipos de gráficos usuais em estatística a fim de realçar as análises
efetuadas.
5.5 O FORMULÁRIO DA PESQUISA (APÊNDICE – A)
O instrumento de coleta dos dados, escolhido para o levantamento das
informações foi o formulário.
O formulário possui duas partes: uma construída com os padrões
indicadores relativos aos mecanismos de evolução da terapêutica homeopática e
uma segunda parte, que foi construída com o auxílio de uma profissional que
trabalha com diagnósticos socioeconômicos em áreas urbanas80. Ele foi elaborado
para avaliação das características demográficas, sociais, sanitárias e clínicas,
incluindo-se as questões específicas sobre o acompanhamento homeopático. Este
instrumento de coleta de dados foi bastante útil, podendo ser aplicável a diversos
segmentos da população, e por poder ser aplicado a pessoas que não sabem ler ou
escrever ou que a idade criou limitações como a visual, por exemplo, possibilitando
80 Formulário construído com a ajuda da antropóloga. Prof. Dra. Voyner Ravena Cañete a partir de sua experiência com comunidade no Igarapé Mata-fome, em Belém/PA.
106
ainda auxílio dado nas dificuldades para responder às suas questões, ou seja, as
respostas serão anotadas pelo pesquisador que preencherá o formulário
diretamente com o paciente. Com vistas a estimar-se o tempo previsto para cada
formulário, inicialmente este foi aplicado, como um pré-teste, a 3 pacientes, que ao
final, se preenchessem os critérios de inclusão seriam inseridos na pesquisa. Foi
solicitado a estes pacientes também sua aquiescência à pesquisa, através de um
termo de consentimento (Apêndice B).
Para ser conhecido o status socioeconômico e as características do viver
desses pacientes submetidos à pesquisa, o formulário traz ainda questões sobre a
identificação pessoal, endereço, características e condições da habitação e
questões sobre as pessoas que moram com o sujeito da entrevista para
compreendermos o perfil da família residente, assim como quanto a escolaridade,
trabalho, se recebem subvenções do governo como bolsa escola, os serviços
públicos do entorno e as condições do terreno em que a habitação está assentada.
Procurou-se traçar a conformação do estado de saúde dos residentes e do
entrevistado na residência atual nos últimos 12 meses com questões referentes aos
resultados da terapêutica homeopática, que indicarão o bem-estar e as mudanças
de atitude esperadas na relação dos pacientes com a urbe.
5.6 COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA DA UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
A pesquisa de campo com as entrevistas e preenchimento dos formulários
contendo as respostas dos sujeitos enfermos, usuários do tratamento homeopático
correspondentes às amostras I e II já citadas mais acima, foram aprovadas pelo
Comitê de Ética em Pesquisa da UNAMA.
107
6 CONCLUSÕES DA PESQUISA
O problema da pesquisa foi construído como uma tentativa de compreender,
de que forma a vida urbana afeta com a sua dinâmica os sujeitos que residem nas
cidades promovendo doenças, e se poderia a Homeopatia mitigar os impactos que a
urbe promove sobre os indivíduos. Apresenta a conclusão da pesquisa a
resolubilidade da Homeopatia, como resposta positiva ao problema levantado,
esperando ajudar assim a construir um partilhamento maior do espaço da
Homeopatia na prática dos atendimentos dos sujeitos enfermos das urbes, foco de
atenção das Políticas Públicas de Saúde do Ministério da Saúde do Brasil.
A dinâmica urbana alcançando os sujeitos que fazem a cidade enferma-os
como resultado da ampla desigualdade de renda (WILLKINSON, 2001), vivida neste
país e no Estado do Pará. Constrói doentes por pobreza e também doentes por
riqueza.
As reflexões deste trabalho se desenvolvem a partir de uma pesquisa entre
aqueles conceituados como “doentes por pobreza,” (WILLKINSON, 2001) tendo se
defrontado o trabalho com a exaltação de suscetibilidades a partir de atitudes
desarmoniosas no viver vicissitudes, que também estão presentes nos que adoecem
por riqueza. Estranhamente se constata uma aproximação de sofrimentos,
proporcionalmente relativos por causa do desnível sócio econômico, quando os
grupos pesquisados ao viverem uma posse de recursos, por mais que vinculados à
sua pobreza material e por isto mínima, já suficientemente constrói sofrimentos que
são mais comuns entre as pessoas da cidade que adoecem por riqueza. Os que
nada têm, sofrem por exaustão, fadiga e astenia, cansaço puro na busca do que lhe
é necessário à vida.
A pesquisa se estrutura sobre o atendimento com medicamentos
homeopáticos e sua episteme a dois grupos que representam uma amostragem da
população enferma da Região Metropolitana de Belém (RMB)81, nas cidades de
Belém e Marituba.
A Homeopatia em sua racionalidade construiu a possibilidade de tratamento
de enfermos com medicamentos que nas pessoas sadias são capazes de
desenvolver sintomas e sinais semelhantes aos que apresenta o enfermo que se
81 A RMB é constituída por 5 municípios: Belém, Marituba, Benevides, Santa Isabel e Santa Bárbara. A partir deste ponto a abreviação RMB será colocada no lugar de Região metropolitana de Belém.
108
quer curar. É a lei ou princípio da similitude sintomática em terapêutica. Esta
racionalidade conduziu à construção da Matéria Médica Homeopática, acervo
experimental onde estão os resultados das experimentações medicamentosas sobre
seres humanos sadios, as informações sobre os medicamentos homeopáticos. A
episteme da Homeopatia vincula-se à uma prática holística no labor terapêutico
aonde sua racionalidade construiu uma filosofia, teoria, técnica e daí uma prática
toda peculiar com o estudo das experimentações em homens sãos, a administração
de um só remédio simples de cada vez, diluídos e dinamizados pela farmacotécnica
homeopática.
Na racionalidade da dinâmica desta pesquisa que é uma tríade assim
constituída: cidade, meio-ambiente e saúde, foram registradas correlações entre
condições nocivas da dinâmica urbana desta RMB com os estados de enfermidades
dos sujeitos das amostras pesquisadas, inferido-se, que a doença, além de sua
configuração biológica é também uma realidade individual, construída pelo sujeito
enfermo que vive a urbe.
6.1 PARTE I
Nesta Parte I, foram analisados os dados pessoais do sujeito enfermo, 40
residentes na cidade de Belém e 40 residentes na cidade de Marituba e que são
usuários da Homeopatia, em atendimentos desenvolvidos em gratuidade. Aqui estão
dados referente a habitação, escolaridade, trabalho e bens pessoais. Os dados
específicados no levantamenteo foram:
1. Tempo de moradia na habitação atual;
2. Tempo de moradia no bairro em que se localiza a habitação do sujeito
atendido na consulta;
3. Guardou-se o registro de onde a família morava, antes de residir no
bairro da atual habitação (Gráfico 10);
4. Se a residência anterior era própria;
5. O tempo de moradia e a zona de origem, se rural ou urbana (Gráfico
11).
109
6. A relação dos residentes com o grau de parentesco, sexo, idade
(Gráfico 8), naturalidade (Gráfico 9) e estado civil.
7. Quanto ao perfil escolar (Gráfico 12) foram pesquisadas as condições
de
a. Não estudante: sem instrução; só alfabetização; se com ensino
fundamental, ensino médio ou ensino superior completos ou
incompletos e a situação de criança fora da escola.
b. b) Estudante: pré-escolar; ensino fundamental, ensino médio ou
ensino superior; curso técnico e nestes casos, o transporte
utilizado; bairro da escola e se tem ajudas governamentais como
Bolsa Escola.
8. O perfil dos trabalhadores residentes foi pesquisado quanto à condição
de funcionário público federal, estadual ou municipal; se possuía ou
não carteira trabalhista para se pesquisar a estabilidade no emprego;
se autônomo; biscateiro; desempregado. Quando inativo, se
dependente, aposentado ou pensionista. O perfil do trabalhador
residente pesquisou o local do trabalho, o transporte utilizado (Gráfico
7) e a renda familiar (Gráfico 13).
9. Também foram pesquisados aspectos da moradia, como: quanto à
aquisição do imóvel ― se próprio, cedido, ocupado ou alugado; o uso
do imóvel ― se residencial, comercial ou misto; o número de cômodos
― quantas salas, quartos, cozinha, banheiros; o tipo de construção ―
se alvenaria, madeira, barro, palha; o tipo de piso ― se madeira,
cerâmica, cimento ou terra batida.
10. Foram pesquisadas as condições do terreno, se ele é: seco, alagado,
ou alagável.
11. Registrou-se a infraestrutura do bairro da habitação quanto aos
serviços, como: luz elétrica; água de poço ou encanada; coleta de lixo;
fossa; pavimentação na frente da habitação; iluminação pública;
escola pública nas proximidades; feira nas proximidades; posto médico
nas proximidades; o acesso por estivas ou pontes; a existência de
praça pública nas proximidades para o lazer (Gráfico 6 na análise dos
resultados da pesquisa).
110
12. A quantidade de bens, possuídos pelo sujeito enfermo, usuário da
Homeopatia e participante das amostras como: televisão; guarda-
roupas; armários; estante; ferro de passar; geladeira; fogão; aparelho
de som; rádio; cama; ventilador; mesas e cadeiras; sofá; bicicleta;
liquidificador; botijão de gás.
6.2 PARTE II
É constituída da análise dos dados do mesmo sujeito enfermo, residente ou
na cidade de Belém ou de Marituba, que foi usuário da Homeopatia, ainda nos
atendimentos desenvolvidos em gratuidade. Aqui, os dados específicos levantados,
se relacionam com os resultados do tratamento homeopático sobre a saúde destes
enfermos e são referentes ao número de vezes que foram atendidos com o
medicamento homeopático, além de outros dados da evolução clínica no período de
dois meses, tempo da pesquisa, tais como:
1. O número de consultas efetuadas.
2. Se o resultado na evolução do paciente foi cura ou não (Gráfico 15).
3. Se os sofrimentos por estar doente diminuíram, o que ajuda a
determinar a sua melhora ou piora.
4. A condição de retorno de sintomas antigos, o que qualifica a condição
da cura antropológica, integral82 (Gráficos 16 e 17).
5. A condição de disposição geral, depois que começou a terapêutica
homeopática, se aumentou ou diminuiu.
82 Dr. Constantin Hering (1800-1880), um dos fundadores da Homeopatia na América do Norte, americano, alemão de nascimento, deixou a observação de uma condição de evolução para cura, que confirma o tratamento correto e que é conhecida como lei de cura na qual um dos seus parâmetros é o retorno dos sintomas antigos, que retornam, para depois desaparecerem da economia do enfermo que passa a viver em saúde. Estes parâmetros, referem-se ao influxo da vida quando se recobra em direção da saúde produz um movimento centrífugo, com características exonerativas, de dentro para fora que alivia os órgãos mais importantes À vida em detrimento dos menos importantes e o observador também pode observar dores e erupções se aliviando a partir da cabeça para terminar nas extremidades do corpo. Neste sentido o mental melhora primeiro e depois o físico. A cura antropológica.
111
6. A condição de alegria ou prazer, de tolerância ou intolerância com os
erros alheios, a condição de estar mentalmente melhor depois do início
do tratamento (Gráfico 15).
7. A condição de reaparecimento de relações mais harmoniosas no
convívio com a família.
8. A condição de disposição para cuidar da habitação e fazer pequenos
consertos, depois do tratamento (Gráfico 15).
9. Se a condição de renda familiar melhorou depois do tratamento. Se
surgiu a construção de novos trabalhos que melhorassem a renda
(Gráfico 15).
10. Se o absenteísmo do trabalho era maior antes do tratamento (Gráfico
15).
11. Se houve a condição de desaparecimento de algum vício entre os
familiares ou do próprio sujeito enfermo residente, depois do
tratamento homeopatico (Gráfico 15).
12. Se surgiu a condição de ter cessado de adoecerem em sua família
depois do início do tratamento (Gráfico 15).
13. Registraram-se também a existência de condições vantajosas ou
desvantajosas de moradia, no local em que vivem (Gráficos 1 e 2).
14. Discriminou-se a quantidade de doenças vividas por cada sujeito
enfermo da pesquisa (Gráfico 19).
15. A incidência das doenças por gênero (Gráfico 23).
16. A incidência de doenças por renda familiar (Gráfico 14).
17. A relação percentual dos remédios prescritos por paciente (Gráfico 22).
6.3 PARTE I - ANÁLISE DOS RESULTADOS DA PESQUISA DA PARTE I
Observa-se que a boa localização foi importante para estas pessoas, na
escolha do local de moradia. A boa localização foi vantagem importante para 28%
destas pessoas, na escolha do local de moradia. Esta informação tem sua
importância ao ser dada pelo usuário, por implicar a boa localização em morar nas
proximidades das cidades de Belém e Ananindeua que tem oferta de emprego.
Transforma-se este dado em um valor óbviamente para todo trabalhador, só que a
112
boa localização, aqui nesta pesquisa é de sintoma de conformação com a distância
como no caso da cidade de Marituba, que dista 13 km de Belém com o percurso até
Belém podendo ser feito pela rodovia federal BR-316, em 20 minutos de automóvel
e, de aproximadamente 50 minutos em ônibus de linha, como já se falou ao
tratarmos desta cidade no Capítulo 5.
Gráfico 4 – Vantagens do local de moradia Fonte: Dados da pesquisa de campo (2008)
No morador do entorno do Instituto de Estudos e Pesquisa em Homeopatia
“Samuel Hahnemann,” no bairro da Sacramenta em Belém, temos a sede da metade
dos sujeitos enfermos amostra da pesquisa. Este bairro, antes mesmo do início da
transposição pela população de Belém, das áreas institucionais da Aeronáutica,
Exército e Marinha, que bloqueavam a expansão da cidade, foi sede dos
movimentos iniciais da periferização da população desta Região Metropolitana de
Belém (RMB) cuja ocupação vale pela boa localização.
São moradias edificadas em alvenaria na proporção de 79,76%. Este
percentual se justifica no caso de Marituba, por ser o posto de saúde e o seu
entorno, edificado em uma área mais antiga do município, onde não estão as
invasões, assim como o entorno do Instituto em Belém, o qual é adjacente à uma via
pública importante para o bairro da Sacramenta. Entre estas moradias 16,67 ainda
são edificadas em madeira; 48,28% têm o piso de suas casas em cerâmica; 33,33%
em cimento e terra batida 11,49%. Quase 50% (46,25%) delas possuem 2 quartos.
113
37,5% têm um só quarto e 81,25% foram adquiridas através de compras. 87,50
destas moradias foram edificadas em terreno seco.
A qualidade predominante das moradias também denota a ausência das
características da extrema pobreza.
Gráfico 5 – Desvantagens do local de moradia Fonte: Dados da pesquisa de campo (2008)
Entre os habitantes das cidades a nota tônica das conversas, em
consequência de fatos vívidos assim como de outros veiculados pela imprensa e
mídia em geral, é a falta de segurança e a violência urbana. A pesquisa aponta para
a falta de segurança e violência urbana que configuram ao lado da problemática dos
transportes urbanos na RMB, como as desvantagens do local de moradia em
resultado das respostas dadas no relatório da pesquisa (Gráfico 5).
Estas questões ligadas a violência e insegurança desde os anos 1990
passaram a ser ligadas à construção da cidadania pois a dificultam, impedem as
pessoas nas cidades de viverem nelas pertencimento, aumentando as condições de
exclusão na urbe e impedindo a consolidação de direitos sociais e civis básicos
pelos quais muitos lutam (KOWARICK, 2000, p. 14). São questões urbanas que
devem ser interligadas.
Lucio Kowarick (2000, p. 20) mostra que o aumento da produtividade do
trabalho parou de ser repassada para o trabalhador na forma de renda. Este fato se
observa especialmente entre aqueles que trabalham sem uma qualificação
114
profissional, e que são muitos. Para estes a deterioração salarial foi em termos reais,
como características do capitalismo brasileiro nas últimas décadas. A espolição
urbana entrelaça a violência, a falta de segurança e o transporte nesta dinâmica
nociva da construção das cidades e da metropolização, apontado claramente este
entrelaçamento nesta dissertação assim como pelos autores como causa do
processo de adoecimento, isto é, a dimiunuição da sadia qualidade de vida.
Gráfico 6 – Infraestrutura Fonte: Dados da pesquisa de campo (2008)
Observa-se que todas as residências dos entrevistados possuem energia
elétrica e também desfrutam dos serviços públicos ofertados pelas prefeituras. A
área onde se situa o posto de saúde de Decouville e outros bairros do entorno, situa-
se à direita de quem vem de Belém e é uma área mais antiga quanto ao uso e às
propriedades edificadas. O outro lado, o esquerdo, é aonde se situa a invasão que
era chamada de Che Guevara e hoje Almir Gabriel, um novo bairro, a maior invasão
da América Latina.
115
Gráfico 7 – Transporte para o trabalho Fonte: Dados da pesquisa de campo (2008)
Muitos não utilizam transporte para o trabalho, como se vê no Gráfico 7. O
que ocorre é que aparece na pesquisa um número grande de biscateiros e
trabalhadores que ganham seu sustento com um labor que fazem a pé.
Percentualmente, quase 30% destas pessoas, usam ônibus no transporte
para o trabalho. Diz Richard Wilkinson (2000), que estas dificuldades seriam como
apresentar o pobre à frente de sua pobreza, o que aumenta a sensação de que está
tudo piorando. São sujeitos enfermos que não são capazes e nem educados para
perceber que este transporte urbano é um provimento de responsabilidade do
Estado.
Amelia Cohn (2006, p. 245) reflete acertadamente, que é o Estado a única
instância social, e que deve se assumir como tal, capaz de efetuar a redistribuição
das riquezas que foram socialmente produzidas sob a forma de impostos na
melhoria dos serviços de transporte e da sadia qualidade de vida das cidades.
Gráfico 8 – Faixa etária Fonte: Dados da pesquisa de campo (2008)
116
Esta pesquisa não abrangeu menores de 18 anos de idade. Por este motivo
eles não aparecem no gráfico de faixa etária. Assim sendo pode ser observado, que
a frequência maior destes usuários se situou entre a faixa etária de 31 a 50 e 51 a
70 anos de idade.
As entrevistas com os sujeitos enfermos ficaram mais expressivas para as
finalidades da pesquisa, por causa da faixa etária escolhida. Pode ser observado
que foram maioria do grupo estabelecido, as pessoas mais velhas e por isto,
certamente mais conscientes e qualificadas e assim em condições de escolha da
Homeopatia como terapêutica. São pessoas mais amadurecidas pelas experiências
da vida e portanto, as que mais ficaram expostas aos fenômenos urbanos que
causam enfermidades.
Gráfico 9 – Naturalidade Fonte: Dados da pesquisa de campo (2008)
A naturalidade mais incidente é a dos nascidos no Pará, mas ainda se
observa a força do movimento migratório de outros estados. É possível que, por trás
da alta incidência de nascidos no Pará existam migrantes de outros estados que
foram os progenitores dos paraenses usuários da pesquisa. A força migratória ainda
é das cidades do Pará para a RMB ou é a força da periferização.
A causa é a movimentação espacial em busca de melhores condições de
vida e nesta procura, dirigem-se para a Região Metropolitana de Belém (RMB)
vindos dos estados do Nordeste ou das cidades do próprio estado do Pará,
caracterizando o deslocamento das zonas rurais para a capital do Pará, Belém.
117
A movimentação espacial ainda ocorre pelo afastamento das pessoas dos
bairros centrais da cidade, aonde viviam próximas das possibilidades de empregos e
serviços mas, tocados pela espoliação urbana, desfazem-se do que possuíam para
viverem uma troca repetida de endereços, afastando-se mais e mais das
proximidades das possibilidades de trabalho, periferizando-se na capital ou vivem
em suas baixadas que são alagáveis ou alcançam a cidade de Marituba, que pelas
dificuldades gestoras do município, transformou-se em uma cidade dormitório. Aí
dormem, em Belém trabalham! Conformam-se com a grande distância no ir e vir
diário, considerando filosoficamente que ainda estão perto, que ainda tem trabalho,
isto os que tem. Todos estes são fatores de adoecimento, de diminuição da sadia
qualidade vida, prevista na Constituição.
Estas pessoas, constituem um entorno nas urbes que a diminuição ou
ausência de sadia qualidade de vida constrói atitudes ou subjetividades de revolta,
tristeza, desesperança e que mina a saúde e esgota as ofertas através das quais,
tenta a gestão política das cidades, o Estado, minimizar o problema, que não
significa construir a solução. O resultado são postos de saúde lotados, muitos
enfermos, muitos gravemente enfermos.
Gráfico 10 – Migração Fonte: Dados da pesquisa de campo (2008)
118
O Gráfico 10 demonstra a força da dinâmica das urbes: a periferização e as
migrações em geral, que nesta pesquisa são assim vistos:
Periferização – Movimenta-se o sujeito na capital, Belém, para a sua
periferia, ou mesmo para os outros municípios da RMB. Movimentam-se tocados
pela especulação imobiliária, procurando manter-se o mais perto que for possível
dos locais onde há emprego.
Migração – Esta ocorre pela força da periferização, ainda dentro dos limites
da RMB, até chegar nos limites desta RMB ou de cidades fora desta RMB mas
localizadas no estado do Pará ou nos estados da região Nordeste do Brasil.
Existe também o dado da pesquisa de troca de endereço não significativo
como migração ou periferização. Esta troca de endereço aqui neste caso, pode
expressar a crise envolvendo o sujeito da urbe, o qual resiste à periferização, resiste
em manter-se perto de sua origem, trocando de endereço, repetidamente, às voltas
de suas possibilidades de trabalho.
Gráfico 11 – Zona de origem da família Fonte: Dados da pesquisa de campo (2008)
O percentual maior, como pode ser observado aqui, é a origem urbana das
pessoas que constituíram as amostras da pesquisa. Pode-se presumir com este
resultado, mostrado no Gráfico 11 que a força do movimento do campo para a
cidade ainda não se esgotou.
As dificuldades constituem as mudanças por deslocamento dos locais de
origem. São mudanças que comumente são acrescidas de mais sofrimentos e
diminuição de esperanças. A oferta qualitativa e pessoal de uma atuação
119
profissional, da parte daqueles que se deslocam, não é o seu motivo.. É mesmo a
fuga, a desesperança, a crise, cuja repercussão toca com seu poder modificador, até
mesmo e principalmente para as estruturas gestoras mas, elas tem seu preço
elevado em dor, enfermos e diminuição na participação no trabalho.
Gráfico 12 – Perfil escolar Fonte: Dados da pesquisa de campo (2008)
A grande incidência neste gráfico, que dá um testemunho do perfil escolar, é
o de pessoas com o ensino fundamental incompleto. Esta escolaridade é
testemunha da quebra nas esperanças de conquistas pessoais com instrução
formal, o que constrói frustrações. Fica aqui comprometida, a consciência crítica
futura de que tanto o país precisa, consciência crítica que deveria ser construída a
partir das crianças no ensino fundamental cuja deficiência também compromete e
desenha uma questão intergeracional que repercute desfavoravelmente no
progresso da cidade, na vida, na saúde. Pais com baixo grau de escolaridade
tendem a não dar aos filhos uma perspectiva em seus direitos civis e isso se reflete
na apatia quanto ao uso do sistema de saúde e na dificuldade de adesão a terapias
como a Homeopatia, assim como a apatia na possibilidade de identificação das
diferenças nos objetivos dos tratamentos unidisciplinares ou hegemônicos ofertados.
Alguns não entenderão, outros só com grande dificuldade compreenderão, que não
é enxaqueca ou estômago alterado que os põe doentes, mas é por estarem doentes
120
que tem enxaqueca e gastrite, e o raciocínio vem claro: sou eu que preciso me
tratar, me cuidar. Estas constatações apontam como solução, para uma educação
apropriada, uma educação de qualidade, assistida principalmente por professores do
ensino básico, adequadamente preparados para este fim.
Como crianças na Escola não fazem greve por causa da consciência crítica
ainda não construída, o quadro para aí, no comprometimento da evolução do país e
de suas urbes, ficando entre outras consequências, sem ser atendida a necessidade
do avanço das demandas por terapias como a Homeopatia, como oferta proposta
para o equilíbrio das políticas públicas de saúde vividas nestes tempos de SUS.
Gráfico 13 – Faixa de renda familiar (R$) Fonte: Dados da pesquisa de campo (2008)
Os usuários da Homeopatia, foco da pesquisa, demonstraram, ter renda
familiar incidente em quase 50% do total de usuários, na faixa acima de R1000,00
de renda familiar, com uma queda acentuada deste valor para o grupo que tem
percentual de quase 25% e que tem ganhos familiares totalizados entre R$801,00 a
R$1000,00 e daí para valores cada vez mais baixos. Lúcio Kovarick (2000)
acrescenta um dado que surge aqui, construindo luz. Este dado é como um fator que
contrabalança a queda nos níveis de remuneração, que é o ingresso de toda a
família, incluindo as crianças, no mercado de trabalho, que ao lado do aumento das
jornadas de trabalho contribui para explicar a incidência da renda familiar, no
patamar visto acima. Este gráfico subjetivamente, expõe a força do trabalho
superexplorada, associada ao contexto de perdas das oportunidades de um trabalho
permanente e regular, constituindo o subemprego (KOVARICK, 2000, p. 21) e
121
poderá ser observado que até mesmo estes baixos valores de renda, conseguem
discriminar as pessoas em grupos mais suscetíveis a viverem certas doenças. O
quadro das desigualdades em saúde emerge de estudos recentes (WILKINSON,
2000). São resultados que apontam para fatores psicossociais que conectam a
saúde às circunstâncias socioeconômicas, testemunhando que quando o grau de
desigualdade socioeconômica é menor, ou quando a amplitude da desigualdade de
renda é menor, a saúde da sociedade é maior (WILKINSON, 2000).
Gráfico 14 – Incidência de doenças por renda familiar (R$) Fonte: Dados da pesquisa de campo (2008)
Esta pesquisa descobriu que algumas doenças foram mais incidentes na
população da amostra escolhida. Classificadas as doenças, de um modo crescente
quanto à renda familiar, observamos que foram prevalentes os seguintes quadros
nosológicos:
1. Astenia ou fadiga;
2. Uretrite;
3. Bursite do ombro;
122
1. Leucorreia;
2. Tontura;
4. Gastrite; e
5. Enxaqueca.
Neste Gráfico No 14, encontramos que foram as enxaquecas, as
enfermidades mais prevalentes seguidas de gastrite, tontura, leucorreia, a bursite do
ombro, uretrite e estados de astenia e fadiga, sendo correlacionados estes
diagnósticos nosológicos83 (enxaqueca, gastrite e assim por diante) à renda familiar
dos 80 sujeitos doentes que compuseram a amostra. Cada doença passou a ser
apresentada percentualmente no gráfico a partir de sua incidência. No eixo das
ordenadas são apontados os percentuais de pessoas medicadas para cada CID.
Como já se referiu as variáveis de doenças são classificadas de modo ascendente
quanto à renda familiar. Assim sendo, aqui o grupo maior de sujeitos enfermos e
medicado foi de 16% do total dos 80 sujeitos e eram as pessoas com a maior renda
(acima de R$1000,00), tendo estes apresentado uma clínica referente à enxaqueca.
A linha que os identifica é da cor alaranjada
1. 16% de medicados ― Enxaqueca ― CID G43.0 ― Renda acima de
R$1000,00 ― Cor alaranjada.
2. 13% de medicados ― Gastrite ― CID K29.9 ― Renda de R$801,00
a R$1000,00 ― Cor azul claro.
3. 9% de medicados ― Tontura ― CID R42 ― Renda de R$500,00 a
R$800,00 ― Cor rôxa.
4. 2% de medicados ― Leucorréia ― CID N89.8 ― Renda de R$401,00
a R$500,00 ― Cor verde.
5. 1% de medicados ― Bursite do ombro ― CID M75.5 ― Renda de
R$301,00 a R$400,00 ― Cor vermelha.
6. 1% de medicados ― Uretrite ― CID N34 ― Renda de R$101,00 a
R$300,00 ― Cor azul escuro.
7. -1% de medicados ― Astenia e fadiga― CID R53 ― Renda de até
R$100,00
83 Diagnóstico nosológico: Diagnóstico de doença com o auxílio do CID, Código internacional de doenças.
123
. Pode-se observar que curiosamente a variação da diminuição de renda,
abrange o sofrimento com enxaqueca e gastrite na faixa de renda maior e, termina
com astenia e fadiga no grupo com menor renda, O grupo que vive a renda familiar
maior representa em linhas gerais, isto é, não em todos, uma construção dentro do
emprego mais regular, de salários mínimos, como também temos nesta faixa de
renda uma participação de todos os que coabitam com o sujeito usuário da pesquisa
e que o ajudam na construção da renda familiar, muitos vivendo subempregos e
informalidade no trabalho.
A faixa de renda maior já é suficiente para construir vínculos complexos de
posse e ganhos, de apegos, preocupações e um adoecimento resultante dessa
dinâmica. Os enormes obstáculos vividos na urbe em crises múltiplas nos caminhos
do labor que conduz à auto-afirmação, à auto-estima, para classes sociais mais
abastadas, somam-se às representações de insegurança e medo em relação à
garantia da estabilidade da propriedade. Daí a interferência que a violência urbana
tem neste grupo.
No outro grupo, predomina o cansaço puro. Este grupo com menor renda,
foi construído dentro da instabilidade, no emprego, no desemprego ou nos biscates.
Deixa este gráfico bem clara a consequência sobre a saúde, da dinâmica
socioeconômica que de tão desigual é nociva e constrói mais tensões e a diminuição
desta desigualdade produzirá cidades menos tensas por serem mais igualitárias e
consequentemente menos hostis e violentas umas com as outras, uns sujeitos com
os outros (WILKNSON, 2000).
6.4 PARTE II - ANÁLISE DAS CONCLUSÕES DA PESQUISA SOBRE AS QUESTÕES VOLTADAS ÀS RESPOSTAS DO TRATAMENTO
124
Gráfico 15 – Cura como resultado Fonte: Dados da pesquisa de campo (2008)
No universo estatístico pesquisado de 80 sujeitos enfermos, a cura com o
tratamento homeopático foi o resultado proporcional em 54% da totalidade dos
atendimentos. Isto significa que 54% dos enfermos tiveram o desaparecimento de
seus sofrimentos e passaram a desfrutar de saúde, alguns até, de forma integral.
Esta forma integral de alcançar a cura, não é a vivência do perfeito.
equilíbrio psíquico, físico e social conceituado pela O.M.S. próprio de filosofias
utopistas. Este perfeito equilíbrio é um estado de saúde virtual que também Henry
Lefebvre (2004) já havia explicitado em sua A Revolução Urbana84 ao afirmar que a
sociedade civilizada também o é. Quando Hahnemann (1810) conceituou a sua
definição de saúde, o gozo da vida em plenitude voltada para o exercício dos mais
altos e elevados fins da vida85, também apresenta um contexto virtual, não real, mas
todos estes são contextos possíveis. Contudo, como primeiros passos, estes
apontamentos idealísticos, já estão sendo lembrados no século XXI para servirem
como um padrão de aferição da evolução clínica, o que já é de grande valia. São
novos padrões que apontam, para um objetivo: a equanimidade. Esta deve ser
procurada para ser experienciada e representada como uma unidade biopsiquica e
social, dotada de vitalidade, voltada para a existência de um processo que pela via
de uma terapêutica é colocado em um movimento que conduz à saúde integral. Este
é um movimento que partilha os esforços, interdisciplina-os, caminho para se chegar
à sociedade civilizada, alcançando-se assim as normatizações já existentes na
OMS, no SUS, na episteme da Homeopatia, os seus fins.
84 LEFEBVRE, Henry. A revolução urbana. Belo Horizonte: UFMG, 2004. 85 Parágrafo 9 do Organon da Homeopatia (HAHNEMANN, 1810).
125
Constituem estes valores, uma possíbilidade no futuro do homem. Eles são
vividos quando se está no caminho da saúde, que é um processo de mudanças
continuadas, com atitudes melhores em face da vida. Esta realidade de mudança se
apresentará como possível quando a dimensão urbana tiver a saúde como um dos
seus pressupostos de viver melhor e sem crises e isso requer tanto mudanças
individuais quanto coletivas. Sujeito e urbe.
Acompanhando os novos padrões de evolução para a saúde, como estes
relacionados à atitude, nas curas vistas no Gráfico 15, estas mudanças favorecerão
positivamente o entorno do sujeito, sua família, construindo e não mais destruindo a
cidade.
Gráfico 16 – Proporção de curas com retorno dos sintomas antigos Fonte: Dados da pesquisa de campo (2008)
Estes gráficos permitem que sejam feitas as seguintes interpretações: não é
suficiente uma enxaqueca desaparecer, é necessário observar também sinais de um
estado de equanimidade do ser, os quais vão surgindo concomitantes ao
desaparecimento dos sintomas que motivaram a consulta, como a enxaqueca,
observando que a evolução para a cura ou melhora também devem realizar-se em
concordância com os indicativos da lei de Hering. A direção da cura no sujeito
enfermo se dá de dentro para fora, surgindo uma melhora inicial na mentalidade,
depois vem a disposição geral melhor que se espraia por todo o seu corpo e o
enfermo assim volta-se para atitudes positivas de construção na cidade, de
pertencimento, de viver mais integrado.
126
Inicialmente movimenta sua habitação. Constrói novas disposições aos
poucos móveis, um prego aqui, um tijolo ali, mais a limpeza e higiene, para então
dedicar-se a trabalhos que possam lhe dar algum retorno financeiro, a venda de
tapioca, de café à frente de homens que saem para o trabalho cedo da manhã, sem
alimento no estômago. Outras possibilidades criativas surgem na busca por ajudar a
família. A ponderação e equanimidade nas relações familiares constrói no lar um
lugar de se estar. Assim outros que nem se trataram melhoram, deixam mesmo,
antigos vícios. O lar passa a ser um lugar para se estar e não a rua.
Afetada para melhor, a suscetibilidade exaltada para adoecer, que diminui,
construído o aumento da refratariedade para enfermar, o sujeito das urbes,
amparado por políticas públicas de saúde que vivam o cunho redistributivo da
riqueza nacional, alcançará enfim o bem-estar necessário à sadia qualidade de vida.
Como confirmação do bom movimento para a cura, em alguns enfermos, foi
observado o retorno de sintomas antigos que logo desapareceram, o que
empíricamente constrói um prognóstico dito dinâmico, que constata a boa evolução
clínica do sujeito enfermo. Nesta dinâmica, 54% dos enfermos foram curados, com
um percentual de retorno de sintomas antigos de 20%. Do total dos sujeitos
enfermos, 46% estavam melhorados, ainda não curados e destes 46%, 14% já
mostravam o retorno de sintomas antigos que os colocavam no caminho da cura
integral.
Gráfico 17 – Retorno de sintomas Fonte: Dados da pesquisa de campo (2008)
Observa-se pelo Gráfico 17 que este retorno de sintomas antigos, indicador
objetivo de cura, quando não for muito molesto, cobriu dos 86% da totalidade dos
pacientes tratados, apenas um micro-universo estatístico de 14% dos mesmos.
127
Considerando aqui, que entre os curados (54% do total), apenas 20% apresentaram
este retorno de sintomas antigos. Este retorno de sintomas pode não ser observado
pelo médico e nem pelo enfermo, por poder ser pouco explícito, o que o torna mais
frequente. O mais notado é o encaminhamento para a cura, atendendo aos outros
padrões, vistos a propósito da lei de Hering.
O retorno de sintomas antigos, já vividos pelo sujeito enfermo, qualifica a
cura quando ocorre, como sendo antropológica, o sujeito da cidade se vê curado
apesar das dificuldades de sua vida, construídas a sua frente pela dinâmica nociva
da urbe. Novos acontecimentos ligados a esta dinâmica, especialmente a
exclusão/segregação precisarão ser mais severos para fazê-lo viver outra vez
doença crônica. Com a saúde aprimorada há uma refratariedade maior para
adoecer, ficando menos predisposto. O gráfico, indica a eficiência do tratamento e a
descoberta pelo usuário da importância da permanência no estado de saúde,
engajando-se a partir daí, em esforços pessoais que o ajudem a manter o que foi
alcançado.
Gráfico 18 – Características da dinâmica da evolução clínica Fonte: Dados da pesquisa de campo (2008)
O Gráfico 18 demonstra a resolubilidade da Homeopatia no embate com os
efeitos nocivos da urbe. Testemunha as mudanças ocorridas depois do tratamento
homeopático e que resultaram em ganhos de harmonia dentro do lar e na cidade:
sujeitos mais dispostos e alegres, cuidando melhor de suas residências, com a
128
renda familiar melhorando por dedicarem-se a atividades que criam renda a partir do
bem estar conquistado, além de racionalizarem mais o uso da renda e faltarem
menos ao trabalho e portanto terem menos dias descontados. Em alguns casos há a
diminuição de vícios como o alcoolismo, mesmo naqueles que não eram os
atendidos, mas viviam na companhia dos consultados e passavam a desfrutar do
bem estar irradiado em suas casas, nas quais os sujeitos enfermos pararam de
adoecer.
Gráfico 19 – Quantidade de doenças diagnosticadas por paciente Fonte: Dados da pesquisa de campo (2008)
Ao serem diagnosticados os seus sofrimentos, estes pacientes
apresentavam várias doenças, identificadas dentro das classificações de doenças
ditas nosologias86 que são como se classificam as doenças no Código Internacional
de Doenças (CID-10). No Gráfico 19 pode ser observado que a maioria dos usuários
apresentavam até 4 doenças. Nestes casos, o rol de doenças apresentadas por um
sujeito enfermo, também testemunha as consequências nocivas do meio ambiente.
86 Nosologias: estudo das moléstias.
0,00 5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
2 3 4 5 6 7 Quantidade de Doenças
Percentual de
Pacientes
129
Doenç as Diag nos tic adas
0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0 40,0 45,0
A 06.0 (Dis enteria amebiana aguda)
A 16 (Tuberculos e)
B 02 (Herpes Zós ter)
B 07 (V erruga viral)
B 80 (Oxiurías e)
D21 (Neoplals ia benigna da ax ila)
D53.9 (A nemia nutric ional não es pec ífica)
E 05.9 (Tireotoxicos e não es pec ificada)
E 14 (Diabetes )
E 66 (O bes idade)
F 43 (R eações ao s tres s grave e trans tornos de
adaptação)
H04.4 (Inflamação crônica dos canais lacrimáis )
H10 (C onjuntivite)
H57.1 (Dor ocular)
I73.0 (S índrome de R aynaud)
J 03 (A migdalite aguda)
J 31.0 (R inite c rônica)
K 12 (E s tomatite)
K 30 (Indiges tão)
K 80.0 (C olelitías e e colec is tite aguda)
L 21 (Dermatite s eborréica)
L 30.5 (P tirías e alba)
L 42 (P tirías e rós ea)
L 63 (A lopéc ia areata)
L 80 (V itiligo)
L 81.0 (Hiperpigmentação pós -inflamatória)
M15 (P oliartros e)
M32 (L úpus )
M60.9 (Mios ite não es pec ificada)
M79.1 (Mialgia)
M86.6 (Os teomielite c rônica)
N76.0 (V aginite aguda)
N81.1 (P rolaps o de bex iga)
N89.1 (Neop. intra-epitelial vag., grau II)
N92.6 (Mens truaç ão irregular)
N93.9 (Metrorragia)
N94.3 (S índrome da tens ão pré-mens trual)
N95 (Trans tornos da menopaus a)
N95.0 (S angramento pós -menopaus a)
N95.3 (E s tado de menopaus a artific ial)
N95 (Trans t. ines perados da menopaus a)
Q44.6 (Doença c ís tica do fígado)
W19 (Queimadura)
A 06 (Amebías e)
A 46 (E ris ipela)
B 00 (Herpes labial)
E 03 (Hipotireoidis mo)
I84 (Hemorróidas )
J 02 (F aringite aguda)
L 02 (F urúnc ulo)
L 20 (Dermatite atópica)
L 40 (P s orías e)
L 50 (Urticária)
N60 (Dis plas ia benígna não es pec ificada)
N63 (Nódulo mamário)
N85.2 (Hipertrofia do útero)
F 51.0 (Ins ônia)
J 30 (R inite)
K 59.0 (Obs tipaç ão)
M71.2 (C is to s inovial)
N83 (C is to de ovário)
J 45 (A s ma)
I10 (Hipertens ão arterial)
J 10 (G ripe)
J 32 (S inus ite c rônica)
A 90 (Dengue)
J 40 (B ronquite)
M13 (A rtrite)
R 45.0 (Nervos is mo e Tens ão Nervos a)
B 86 (E s cabios e)
R 53 (A s tenia e F adiga)
A 09 (Diarréia)
M75.5 (B urs ite do ombro)
N34 (Uretrite)
M54.4 (L ombalgia)
N89.8 (L eucorréia)
R 42 (Tontura)
K 29.9 (G as trite)
G 43.0 (E nx aqueca)
%
Gráfico 20 – Doenças diagnosticadas Fonte: Dados da pesquisa de campo (2008)
130
0 2 4 6 8 10 12 14 16
Abandonada pelo esposo com 5 filhos menores
Adultério do esposo
Alcoolismo do esposo
Bebedor social
Brigas entre os pais
Capaz de matar
Esposo alcoólatra
Frustração vocacional e afetiva
Irmão alcoólatra
Maus efeitos por comer carne de porco
Medo de ficar só
Mortificação
Orgulho
Preocupada com contas
Ressentimento
Sente-se excluída, só.
Tuberculose pulmonar em sua mãe.
Más notícias
Desejo por doce ou gordura
Mágoa
Pesar com falecimento
Rancor relativo ao esposo
Saudades
Susto
Tuberculinismo
Decepção
Raiva
Sintomas Biopatográficos
%
Gráfico 21 – Sintomas biopatográficos ou transtornos por... Fonte: Dados da pesquisa de campo (2008)
Biopatografia ou “transtornos por...”, são os sintomas que surgem da história
clínica e que foram vividos no passado dos sujeitos enfermos, de forma intensa e
que ainda alcançam o presente de suas vidas pelas marcas que deixaram. Estes
sintomas expressam o valor da desarmonia que ocorreu em suas vidas com um
potencial suficiente para produzir alterações no corpo e no psiquismo do enfermo, o
adoecer crônico. O remédio homeopático, ao ser capaz de produzir sintomas na
experimentação em homem são, semelhantes aos que ele cura, é capaz pela lei da
similitude de neutralizar esta desarmonia da vitalidade do enfermo, fazendo com que
a perturbação que foi engendrada desapareça, sendo ajudado ainda, pelo médico,
na construção de nova racionalidade para sua vida, que o coloque no caminho da
sublimação dos sentimentos desarmoniosos.
131
As subjetividades dos enfermos, precisam ser conhecidas, pois elas
expressam um processo de adaptação à vida nas urbes, de cunho violento e
primitivo quanto à evolução do homem no mundo. A adaptação transcorre das
relações do sujeito das urbes com o seu entorno essencial, o meio ambiente urbano.
Valores como raiva e decepção ou a tendência para a tuberculose demonstrada por
um quadro clínico chamado de tuberculinismo, por ter o enfermo um ou vários
antecedentes familiares de tuberculose, este não faz a tuberculose, mas sustenta
uma clínica recorrente de patologias pulmonares como asma, bronquites,
pneumonias, “não curo aquela gripe”, dizem. E estes são quadros que se alastram,
diminuindo a produção do trabalho, o absenteísmo que aumenta, a perda do
emprego. Expressa o Gráfico 21 todo o sofrimento dos sujeitos das urbes e que se
encontra subjacente às dinâmicas das histórias das próprias dificuldades à
construção do progresso no rumo de uma sociedade civilizada.
Gráfico 22 – Quantidade de remédios por medicado Fonte: Dados da pesquisa de campo (2008)
Expressa este gráfico que a maioria dos enfermos recebeu apenas um
remédio homeopático, o qual pode ter sido repetidamente administrado enquanto
que outros receberam 6, 7, 8 ou no valor máximo dos dados, nove medicamentos
administrados em consultas diferentes e que testemunham seja a dificuldade no
encontro do remédio correto, ou intercorrências vividas pelo sujeito enfermo como
agudizações de seus males crônicos, ou desarranjos intestinais ocasionais ou outras
132
situações construídas na vida destes enfermos. O total de prescrições para os
oitenta sujeitos enfermos foi de 180 prescrições de medicamentos homeopáticos.
Gráfico 23 – Incidência de doença por gênero Fonte: Dados da pesquisa de campo (2008)
A procura pelas consultas homeopáticas foi maior pelas mulheres. São elas
que se cuidam mais do que os homens. São elas que em geral tem um grau de
conscientização maior acerca da procura e da atitude que devem ter para viverem
melhor. O desemprego e as necessidades do lar como os cuidados com filhos, – e
as observações mostram que estes não precisam ser de pouca idade para
preocuparem, – constróem o tempo para as visitas ao médico, se consultando e aos
filhos também. Os homens, quando estão empregados, seus patrões criam, em
geral, todas as dificuldades para saírem com a finalidade de se consultarem.
133
Terminam piorando e vivendo um absenteísmo mais prolongado do que deveria ser,
o que leva à perda do emprego.
Gráfico 24 – Remédios prescritos Fonte: Dados da pesquisa de campo (2008)
134
No Gráfico 25 podem ser observados 41 medicamentos homeopáticos que
foram utilizados para os dois meses de atendimentos dos 80 sujeitos enfermos de
nossa pesquisa. Sobre este número de medicamentos homeopáticos prescritos o
percentual maior indica que o medicamento Natrum muriaticum foi o mais utilizado,
seguido de Lycopodium clavatum, Nux vomica, Sulphur e Ignatia amara. Em
Homeopatia medicamentos como estes são chamados de policrestos, quer dizer,
tem muitos usos, por apresentar as suas patogenesias muitos sintomas, capazes de
cobrirem uma gama enorme de sintomas dos enfermos, em suas ações responsivas
quando vivem a nocividade do meio ambiente.
Natrum muriaticum origina-se do reino mineral, sendo obtido a partir do sal
do mar. Em Natrum muriaticum, na Matéria Médica Pura que descreve a sua
patogenesia, autoria de Samuel Hahnemann (1828), encontramos 1349 sintomas
patogenéticos de natureza psíquica e fisica, obtidos da experimentação sobre seres
humanos sadios. É um remédio de grande importância por desenvolver na
experimentação, sintomas que se relacionam muito com atitudes comportamentais
que o sujeitos das urbes estão apresentando comumente e que constrói neles uma
atitude de leitura das vicissitudes, com valores hipertróficos e destrutivos que
desarmonizam a todo o ser, à sua biologia, ao seu psiquismo e ao seu
relacionamento social com estas características de hipertrofia e/ou destruição. São
descritos como exemplo disso, 9 sintomas mentais e três relacionados à cabeça,
obtidos da patogenesia deste medicamento, com os números para a localização na
experimentação. São estes87:
Sint. 2. Muito melancólico
Sint. 4. Ânimo melancólico; ele não consegue remover de seus
pensamentos ofensas que ele inflingiu aos outros, ou que inflingiram a
ele, o que o deprime tanto que nada lhe dá prazer.
Sint. 11. Ela toma todas as coisas pelo mau lado, e chora e grita.
Sint. 19. Muito disposta a chorar, com desgosto pelo trabalho.
Sint. 33. Indiferente e triste.
Sint. 63. Qualquer bagatela excita-o até a raiva.
Sint. 68. Ódio contra pessoas, que no passado ofenderam-no.
87 Samuel Hahnemann. V. II, p. 1.071-1.115, 1828.
135
Sint. 1251. Sonhos ansiosos de lutas e assassinatos; quando ela acorda,
ela está quente e com uma transpiração ansiosa.;
Sint. 1253. Sonhos assustadores de assassinatos, fogo e coisas parecidas.
Sint. 136. Dor de cabeça pressiva.
Sint. 151. Compressão nas têmporas, especialmente enquanto lê e
escreve, com pressão na coroa da cabeça.
Sint. 161. Pontadas na cabeça.
Com esta exposição de apenas 12 sintomas, 9 sintomas mentais e três
referidos a dores de cabeça, todos sintomas patogenéticos, de um total de 1349
sintomas que este remédio desperta em pessoas sadias já se pode sentir a
importância de Natrum muriaticum, o sal comum de cozinha preparado pela
farmacotécnica homeopática, ao socorrer os sujeitos enfermos afetados pela
dinâmica nociva da urbe quando mitiga estes efeitos nocivos e conduz os sujeitos
enfermos a viverem saúde.
Lycopodium clavatum, que nesta pesquisa vem em segundo lugar, é um
remédio muito utilizado e com uma sintomatologia experimental que o indica como o
valioso no socorro aos sujeitos enfermos da urbe. Este medicamento procede do
reino vegetal, e dele são utilizados apenas os esporos em sua fabricação pela
farmacotécnica homeopática. Ele apresenta nada menos que 1608 sintomas
patogenéticos (HAHNEMANN, 1828, v. 2, p. 859-909), como alguns, a seguir
descritos, do modo como estão nos textos das experimentações originais do
fundador da Homeopatia. Estes medicamentos tem sido re-experimentados e as
suas observações tem sido confirmadas. Os sintomas escolhidos como exemplo
referem-se à mentalidade e caracterizam atitudes que justificam o que se chama de
níveis de consciência hipertrofiados, consciência até mesmo despótica, comum em
muitos, presente em uma sociedade em crise.
Sint. 20. Grande ansiedade, como se fosse na boca do estômago, sem
nenhum pensamento em particular.
Sint. 27. Ele se assusta ao anoitecer, ao entrar em um quarto, como se ele
visse alguém; durante o dia também ele algumas vezes imagina ouvir
alguém no quarto.
Sint. 39. Grande timidez.
Sint. 55. Ela não consegue suportar a menor contradição e imediatamente
fica fora de si pelo aborrecimento.
136
Sint. 56. Raiva furiosa, parcialmente contra si mesmo, e parcialmente
contra os outros.
Sint. 59. Em fúria insana, desabafa em inveja, pretensões e ordens aos que
lhe rodeiam.
Sint. 60. Como insana, ela procura discutir, reprova sem razão, abusa o
mais violentamente e bate na pessoa a quem ela abusa.
Sint. 104. Dor de cabeça com uma dor simples, que dura vários dias e que
é pior quando repousa, menor quando caminha ao ar livre.
Sint. 105. dor de cabeça, especialmente quando sacode e volta a cabeça.
Sint. 120. Dor pressiva na parte superior da cabeça, como se fosse
aparecer uma coriza (este sintoma apareceu 12 horas após tomar o
medicamento).
Medicamentos como este tem produzido enorme bem estar e devolvido a
saúde aos sujeitos enfermos da urbe, ajudando-os a recuperarem a harmonia que
perderam, e que passa a ser transmitida aos outros familiares de seu lar. O sujeito
enfermo pode apresentar até várias moléstias identificadas pelo CID, mas se os
seus sintomas apresentarem uma analogia por semelhança, com os sintomas
patogenéticos dos remédios homeopáticos, se não puder ser curado, o que é raro,
existindo a analogia da semelhança entre o que o remédio causa no ser humano
sadio e os sintomas do enfermo, este ficará muito melhor.
Em Nux vomica, na “Matéria Médica Pura”, de Samuel Hahnemann (1828,
v. 2, p. 223-269), encontramos descritos 1300 sintomas produzidos pela
experimentação em homem são e assim temos nos demais medicamentos que
foram utilizados no tratamento dos sujeitos enfermos, amostragem desta pesquisa.
137
8 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Belém e Marituba constituíram o espaço urbano sobre o qual buscou-se
responder em que medida a Homeopatia pode se converter em uma terapêutica
virtuosa para mitigar o impacto da urbe sobre os indivíduos. O traballho constroi
inferências acerca da condição dos sujeitos enfermos, atendidos em gratuidade em
duas instituições, nestas cidades. Analisou-se os resultados do atendimento
realizado por meio da Homeopatia e posteriormente correlacionou-se estes
resultados à análise do papel da urbe no desencadeamento das doenças e da
resolubilidade da homeopatia nesse contexto.
O campo da medicina, da saúde coletiva e da Homeopatia é formado de
participações sociais de vários poderes que neles interferem: o poder econômico, o
político e o ideológico. A abordagem destes campos, das participações sociais e dos
poderes que com eles interagem construiu questões ao longo de suas ações que
precisaram ser fundamentada historicamente para que se conseguisse demonstrar
qual o papel da Homeopatia no jogo resultante das relações de poder que operam
na construção das políticas de saúde. Desta forma se descreveu a vida nas urbes,
sua dinâmica nociva à saúde, as características das ações públicas de saúde e a
importância crucial que foi a Homeopatia para a vida nas urbes em meados do
século XIX e na virada para o século XX. A historiocidade da racionalidade vivida
pela exposição do tema: “mitigando os impactos da urbe na saúde do indivíduo: a
Homeopatia como terapêutica médica nas políticas de saúde” foi desenvolvida a
partir da Alemanha em 1831, início da invasão do mundo ocidental pelo colera
morbus e outras epidemias. Londres, França, América do Norte, o Brasil e por fim o
Estado do Pará, elevando à altura dos olhos, no desenvolvimento desta
racionalidade, a construção do modelo municipalizado de saúde empenhado em
viver universalidade, integralidade e equidade, o SUS com uma normatização
exemplar na América latina e no mundo, apoiada em boa vontade e lucidez de
gestões munícipes presenteados com toda esta fundamentação e mais a pesquisa e
o estudo desenvolvido testemunhando a resolubilidade da Homeopatia “...como
terapêutica médica nas políticas de saúde.”
O trabalho realizado resulta das respostas dos formulários e do
acompanhamento clínico dos sujeitos enfermos, foco da pesquisa, com um olhar
138
sobre as condições de habitação, renda, escolaridade, trabalho profissional e saúde,
que permitirá aquele outro olhar sobre o meio ambiente urbano socialmente
excludente para se alcançar o testemunho do aumento da sensação subjetiva da
adversidade da pobreza vivida, deixando o sujeito das urbes sentindo que está tudo
pior do que aparenta.
Este trabalho expõe na intimidade de sua racionalidade, a resolubilidade da
Homeopatia como uma especialidade médica, que foi legalmente reconhecida no
Brasil e que por suas características poderá a vir a fazer parte dos estudos da saúde
como um ecossistema de saúde, enfoque muito importante para a Amazônia. A
Homeopatia tem um ponto de vista médico todo peculiar, humanista e holístico,
desenvolvido a partir de um princípio natural, enunciado por Hipócrates e
sistematizado como Homeopatia pelo médico alemão Samuel Hahnemann em 1796,
os semelhantes curam os semelhantes.
Assim, com base em resultados estatísticos demonstrados pela pesquisa,
foi possível correlacionar variáveis urbanas de desencadeamento de doenças à cura
destas pela Homeopatia. Dessa forma, destacou-se a capacidade dessa terapêutica
de mitigar os efeitos nocivos das urbes. A partir da compreensão, de que injunções
de inferioridades fazem os sujeitos das urbes ficarem mais sensíveis às questões de
respeito e dignidade, assim como, as dificuldades de acesso às fontes de recursos
e à renda, à ocupação, à educação e as características da habitação salubre, que
são elementos desencadeadores do aumento da suscetibilidade para enfermar, o
trabalho aponta para a necessidade de que esta terapêutica seja realmente incluída
e vivida com maior vigor e efetividade nos desenhos de políticas de saúde.
Ao curar os indivíduos da urbe, a Homeopatia diminuirá a demanda que
esgota as ofertas dos Centros de Saúde Pública, ofertas vividas sob um enfoque
hegemônico, unidisciplinar ao fazer saúde pública, apesar das normatizações em
contrário do SUS e que pela ineficácia do método que não é interdisciplinar em sua
aplicação, aumentam a insegurança, a violência e ampliam as zonas de crise nas
urbes. Enquanto especialidade médica demonstra-se que a Homeopatia é a
terapêutica que romperá este círculo pernicioso de enfermidades, já estando
preparada pela sua episteme, para tal.
139
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144
APÊNDICES
145
Apêndice A
FORMULÁRIO PARA COLETA DOS DADOS
DADOS DO USUÁRIO DO TRATAMENTO HOMEOPÁTICO
Sigla do nome:
Início:/nora:
Rua/Número
Telefone
Bairro
Situação do imóvel
P/aluguel P/venda
P.1- Há quanto tempo sua família mora nesta casa (ARREDONDAR MESES)?______________
P..2- Há quanto tempo sua família mora neste bairro (ARREDONDAR MESES)?_______________
P.3- Onde sua família morava antes de residir neste bairro?__________________________________
P.4- A residência na qual você morava anteriormente era... (LEIA AS ALTERNATIVAS ATÉ 4)
1 Própria (quitado) 2 Própria (em pagto.) 3 Alugada 4 Cedida? 5 Outras
respostas:_________
P.5- Dados do proprietário
Nome Idade Sexo Naturalidade
F M
P.6- Perfil da(s) família(s) residente(s) Nº de residentes Tempo de moradia no local Zona de Origem da Família
1. Rural 2. Urbana
P.7- Perfil da Família Residente
Estado civil
Nº
Parentesco/nome
Sexo
Idade
Natural sol cas ami viu div ou
tro
1 ( ) M F ( ) 2 ( ) M F ( ) 3 ( ) M F ( ) 4 ( ) M F ( ) 5 ( ) M F ( ) 6 ( ) M F ( ) 7 ( ) M F ( ) 8 ( ) M F ( ) 9 ( ) M F ( ) 10 ( ) M F ( ) 11 ( ) M F ( ) 12 ( ) M F ( )
146
Códigos de preenchimento para graus de parentesco: 0 Proprietário 1 Cônjuge 2 Filho(a) 3 Mãe/pai 4 Neto(a) 5 Nora/genro 6 Tio(a) 7 Primo(a) 8 Sobrinho(a) 9 Pensionista/agregado 10 Outros parentes 11 Empregado(a) 12 Irmão /irmã Totais dados sociais da(s) família(s) residente(s) Residentes Nº Famíl Masc. Fem. PA Fora PA
Totais das faixas etárias
0 – 5 6 – 10 11 – 15 16 – 19 20 – 24 25 – 34 35 – 44 45 – 54 55 – 64 65 ou +
P..8- Perfil Escolar
Não estudantes Estudantes Bolsa Escola
1º Gr 2º Gr 3º Gr 1º Gr 2º Gr 3º Gr Curso Téc
Transporte
Bairro da Escola
S
N
Nº
S/I
Alfa
CFIE C I C I C I
Pré
C I C I C
I C I O P VP
VE
B
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11
12
P.10.1- Totais da escolaridade dos indivíduos
Não estudantes Estudantes
1º Gr 2º Gr 3º Gr Pré 1º Gr 2º Gr 3º Gr
TRANSPORTE S/I Alfa CFIE C I C I C I C I C I C I Onib A pé v.par v.
esc. Bicicleta
P..9- Perfil do(s) trabalhador(es) residente(s)
Trabalhadores Inativo Transporte Bairros Renda
Nº
Fpfe FPes FPmu
PRc/car
PRs/car
Aut Bic Des Ap/Pe
Dep O P VP B ( )
1 ( ) 2 ( ) 3 ( ) 4 ( )
147
5 ( ) 6 ( ) 7 ( ) 8 ( ) 9 ( ) 10 ( ) 11 ( ) 12 ( )
P.8.1- Recebe Bolsa Escola? ( ) Sim ( )Não; Qual o valor? R$ ___________________;
P.8.3- Recebe outra ajuda do Governo? ( )Sim ( )Não; Qual o valor? R$_____________________.
Totais dos trabalhadores
Trabalhadores Inativo Transporte Bairros Renda total
F. Público E. Privada
Ffe Fes Fmu C/c s/c Aut Bic Des
Ap/Pe Dep O P VP B
P.10 – Aspectos da edificação da moradia
IMÓVEL uso do imóvel cômodos construção (mu) piso (mu)
1.Próprio ( ) 1.residencial ( ) 1.sala ( ) 1.alvenaria ( ) 1.madeira (
)
2.Cedido ( ) 2.comercial ( ) 2.quarto ( ) 2.madeira ( ) 2.cerâmica ( )
3 Ocupado ( ) 3.misto ( ) 3.cozinha ( ) 3.barro ( ) 3.cimento (
)
4.Alugado ( ) 4.outros ( ) 4.banheiro ( ) 4.palha ( ) 4.terra batida ( )
R$ quais? 5.outros----------------- 5.outros---------------- 5.outros-----------------
P.11- Condição do terreno e os serviços existentes em seu bairro?
Ocupação do Terreno Condições do Terreno Infra-Estrutura na área
1.Compra 1.Seco 1.Luz 1.Pavimentação 1.Posto médico 2.Cedido 2.Alagado 2.Água de poço 3.Ocup.Coletiva 3.Alagável 3.Encanada Cosanpa
2.Iluminação pública
2.Estiva/ponte
4.Coleta de lixo 3.Escola Pública 3.Praça 5.Fossa 4.Feira 4.Telefone público
4.Outros 4.Outro
6.Poço ( ) P ( ) A 5.PM-BOX 5.Transporte P.12 – O Sr. (a) poderia me dizer quais os bens que possui e a quantidade de cada um?
Quantidade de Bens que possui. Outros Imóveis? 1.Televisão 1.Guarda- 1.Armários 1.Ferro 1.Outr
148
Roupa os? 1.Casa 2.Geladeira 2.Cama 2.Mesas/cadeira
s 2.Estante 2.Quai
s?
2.Terreno 3.Fogão 3.Ventilador 3.Bicicleta 3.Sofá 3.Outros:_______ 4.Apar. de som 4.Rádio 4.liquidificador 4.Botijão de
gás
P.13 - QUANTAS VEZES FOI ATENDIDO (A) COM HOMEOPATIA?
P.14 - EVOLUÇÃO:
a. O RESULTADO FOI CURA OU NÃO?
b. DIMINUÍRAM OS SOFRIMENTOS PRODUZIDOS POR ESTAR DOENTE?
c. RETORNARAM SINTOMAS DE ALGUMA DOENÇA QUE JÁ TEVE NO PASSADO?
d. SENTE-SE COM MAIOR DISPOSIÇÃO DEPOIS DE TER COMEÇADO A TERAPÊUTICA HOMEOPÁTICA?
e. SENTE-SE MAIS ALEGRE E TOLERANTE, MENTALMENTE MELHOR COMPARANDO COM O PERÍODO ANTES DO TRATAMENTO HOMEOPÁTICO?
f. REAPARECEU A HARMONIA EM SEU LAR, NO CONVÍVIO COM A SUA FAMÍLIA?
g. PASSOU A CUIDAR MELHOR DE SUA HABITAÇÃO DEPOIS DO TRATAMENTO HOMEOPÁTICO?
h. A RENDA FAMILIAR TEVE ALGUMA MELHORA DEPOIS DO TRATAMENTO HOMEOPÁTICO?
SIM NÃO
NÃO SIM
SIM NÃO
NÃO SIM
NÃO SIM
NÃO SIM
NÃO SIM
NÃO SIM
149
i. FALTAVA-SE MAIS AO TRABALHO ANTES DO TRATAMENTO HOMEOPÁTICO?
j. SE HAVIA ALGUM TIPO DE VÍCIO ENTRE OS FAMILIARES (ALCOOLISMO, TABAGISMO, OUTROS...), ESTE VICIO DESAPARECEU OU ESTÁ DIMINUÍDO?
k. CESSOU DE HAVER DOENTE EM SUA FAMÍLIA DEPOIS DO TRATAMENTO HOMEOPÁTICO?
P.15 - Me diga, por favor, qual a principal vantagem de morar nesta cidade? (explorar)
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
P.16 - E qual a principal desvantagem de morar nesta cidade? (explorar) __________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
Nome do pesquisador: _______________________ Data:____/_____/_____ Término/Hora:
Atenção: Escrever as observações no verso.
NÃO SIM
SIM NÃO
SIM NÃO
150
Apêndice B
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
N.º Registro CEP: Código:
Eu, __________________________________________________________________,
abaixo qualificado, declaro, de livre e espontânea vontade querer participar do estudo
“MITIGANDO OS IMPACTOS DA URBE NA SAÚDE DO INDIVÍDUO: A
HOMEOPATIA COMO TERAPÊUTICA MÉDICA NAS POLÍTICAS DE SAÚDE”
Autorizo o uso dos dados obtidos da minha participação somente para fins do estudo presente e que se guarde sempre sigilo absoluto sobre a minha pessoa. Declaro que me foi explicado os seguintes itens a respeito do projeto: justificativa, objetivos, procedimentos que serão utilizados na pesquisa, desconfortos, riscos possíveis e os benefícios esperados, sendo que as informações por mim cedidas, além das informações coletadas em meu prontuário serão destinadas exclusivamente para as finalidades previstas neste projeto. Foi-me informado também que minha participação consiste apenas em responder algumas perguntas. Sei que posso me negar a participar desse estudo a qualquer momento, sem a necessidade de justificar esse gesto e sem qualquer prejuízo para mim. Sei que os riscos inerentes a minha participação na pesquisa são nulos. Minha participação é inteiramente voluntária e não receberei qualquer quantia em dinheiro ou em outra espécie. Também sei que em caso de dúvida posso procurar informação e/ou ajuda a qualquer momento com o pesquisador ou com o orientador do projeto. Orientadora: Profa, Dra Nírvia Ravena. Telefone: 3273 7940. Endereço: Km 22 da estrada do 40 Horas, Cond. Cypress Garden, casa 45 Pesquisador: Fernando Brasil do Couto. Telefone: 3246 8054. Endereço: Av. Senador Lemos, n.2975, ap. 1402-São Braz.
Nome do paciente sujeito da amostra (em letra de forma) RG: __|__|__|__|__|__|__ Data de nascimento:____/____/____ Sexo: M( ) F( ) Endereço:...................................................................................................................................... Bairro: ........................................................................................................ Tel.: .........................
________________________________________ Data: _____/_____/____ Assinatura
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