MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS
Brasília, 9 de julho de 2010.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS
Lei nº 10.683, de 28.5.2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências:
“Art. 27. Os assuntos que constituem áreas de competência de cada Ministério são os seguintes:
... XVII - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
h) formulação de diretrizes, coordenação e definição de critérios de governança corporativa das empresas estatais federais;”
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTODepartamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOMINISTÉRIO DO PLANEJAMENTODepartamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST
Secretaria ExecutivaSecretaria Executiva
CGORICGORI
Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão
Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão
CGPOL
CGPOL CGINPCGINP CGPESCGPES CGCORCGCOR CGLIQCGLIQ
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOMINISTÉRIO DO PLANEJAMENTODepartamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST
INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS
ESTATAIS FEDERAIS
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Indutor de:- crescimento econômico;- aplicações em Pesquisa e Desenvolvimento; e- desenvolvimento social e regional.
“A organização das principais políticas setorias do país, desde a reforma administrativa aprovada pelo Decreto-Lei nº 200/1967, passou a ser definida a partir de empresas estatais ou sociedades de economia mista com forte autonomia e delegação de atribuições executivas da Administração Direta, ao mesmo tempo em que seus orçamentos e suas subsidiárias ou coligadas seriam vinculados ao desempenho medido segundo indicadores padronizados.” (Relatório Técnico do IPEA – Eficiência e Eficácia da Ação Governamental)
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Qual é o papel das estatais nos dias de hoje?
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOMINISTÉRIO DO PLANEJAMENTODepartamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST
Investimentos
Governo Central
EmpresasEstataisFederais
SetorPrivado
a)b)
c)
f) d)
e)
a) Investimento Direto do Governo Centralb) Investimento Direto das Empresas Estataisc) Investimento de Responsabilidade do Setor Privadod) Sociedades de Propósito Específico – SPEse) Investimento de estatais cobertos com recursos transferidos pela
Uniãof) Parcerias Público-Privadas
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ORÇAMENTO – 2010 (*)
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UNIVERSO DE EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS
Orçamentos
Setores
Orçamento de Investimento
Programa de Dispêndios
Globais
Setor Produtivo
Setor Financeiro
67
8
82
21
Total 75 103
(*) Não inclui 17 empresas estatais dependentes de recursos do Tesouro Nacional para cobertura, total ou parcial, de seus gastos correntes.
Nº de Empresas
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Empresas Estatais FederaisOrçamento de Investimento 2010
Distribuição das Empresas por Setor e Ramo de Atividade
Discriminação por Setor e Ramo de Atividade Nº de empresas
Petróleo, derivados e gás natural 29
Energia Elétrica 15
Administração Portuária 8
Setor Financeiro e Seguros 8
Prestação de Serviço 7
Armazenamento e Abastecimento de Produtos Agrícolas 3
Indústria de Transformação 3
Serviços Postais 1
Desenvolvimento/Admin. da Infraestrutura Aeroportuária 1
Total 75
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Empresas Estatais FederaisEvolução dos Gastos com Investimento
Realizado de 2000 a 2009 e 2010 (Lei + Créditos)
Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST
Em R$ bilhões correntes
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
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Investimentos do Governo FederalOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social e das Empresas
Estatais
42,649,3
69,5
84,1
118,7
140,4
46,047,6
30,629,7
16,514,5
94,4
71,1
53,5
39,832,8
28,1
2005 2006 2007 2008 2009 2010 (LOA)
Fiscal e da Seguridade Estatais Total
Em R$ bilhões correntes
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Empresas Estatais FederaisOrçamento de Investimento - Principais
Grupos
Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST
2007 2008 2009 2010Lei +
Créditos
Setor Produtivo Estatal 38.666 51.771 69.131 91.100
- Gr. PETROBRÁS 34.534 46.941 62.530 79.297 No País 24.070 36.264 50.846 63.285 No Exterior 10.464 10.677 11.684 16.012
- Gr. ELETROBRÁS 3.104 3.878 5.190 8.129
- Demais Empresas 1.028 952 1.411 3.674
Setor Financeiro 1.114 1.691 2.015 3.707
- Banco do Brasil 688 1.148 1.350 2.134
- Caixa Econômica Federal 338 438 462 1.096
- Demais Instituições 88 105 203 477
TOTAL GERAL 39.780 53.462 71.146 94.807
Empresas
R$ milhões correntes
Realizado
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Empresas Estatais FederaisOrçamento de Investimento 2010
Demonstrativo das Fontes de FinanciamentoOperações de
Crédito de Longo Prazo
6,3
Outros Recursos de Longo Prazo
17,3
Recursos paraaumento do Patrimônio
Líquido8,2
Recursos Próprios
62,7
Em R$ bilhões correntes
Total R$ 94,5 bilhões
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Empresas Estatais FederaisOrçamento de Investimento 2010
Distribuição Geográfica dos InvestimentosEm R$ bilhões
29,4
17,3
16,0
0,624,6
3,63,0
Sudeste
SulCentro-Oeste
Exterior
Nordeste
Norte
Nacional
Total R$ 94,5 bilhões
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Realizado de 2000 a 2009 e Programado 2010
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Exercícios
Demais
Energia
Empresas Estatais FederaisOrçamento de Investimento - Por
Função
Em R$ bilhões correntes
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Empresas Estatais FederaisOrçamento de Investimento - Por Função
Detalhamento das Demais Funções
Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST
Obs.: Demais funções: Administração, Defesa Nacional, Previdência Social, Saúde, Ciência e Tecnologia e Agricultura.
Em R$ bilhões correntes
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
4,5
5,0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Indústria Comércio e Serviços Comunicações Transporte Demais
Realizado de 2000 a 2009 e Programado 2010
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Política de Aplicações das Agências de Fomento
Total de Empréstimos ConcedidosEm R$ bilhões correntes
Obs.: 2010 - Orçamento
0
100
200
300
400
500
600
700
800
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
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Política de Aplicações das Agências de Fomento
Programação de Empréstimos a serem Concedidos - 2010
FINEP2,0
BASA3,8
BNB10,0
FINAME39,5
CAIXA170,2
BNDES177,9
BB311,8
0
30
60
90
120
150
180
210
240
270
300
330
360
Em R$ bilhões
Total – R$ 715 bilhões
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Política de Aplicações das Agências de Fomento Programação de Empréstimos a serem
Concedidos - 2010Por Setor de Atividade
Rural33,6 Indústria
130,0
Comércio144,7
IntermediáriosFinanceiros
105,8
OutrosServiços
144,0
Outros124,5
Habitação32,6
Em R$ bilhões
Total – R$ 715 bilhões
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Obrigado!
Sérgio Francisco da [email protected] 2020-4142
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-50
0
50
100
150
200
250
300
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Política de Aplicações das Agências de Fomento
Fluxo Líquido dos Empréstimos/Financiamentos Concedidos menos Amortizações do Período
Em R$ bilhões correntes
Obs.: 2010 - Orçamento