MINISTÉRIO DA SAÚDEMINISTÉRIO DA SAÚDESECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE - SASSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE - SAS
DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE SISTEMAS – DRAC DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE SISTEMAS – DRACCOORDENAÇÃO-GERAL DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - CGSICOORDENAÇÃO-GERAL DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - CGSI
SAS/DRAC/CGSI
Abril de 2007
SAS/DRAC/CGSI
PORTARIA GM/MS Nº 1.160 DE 07/07/2005: INSTITUIU O GRUPO DE TRABALHO;
CONSULTA PÚBLICA SAS Nº 05 DE 04 DE OUTUBRO DE 2005.
PT. GM/MS Nº 321 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007
BASE LEGAL
OBJETIVOS:
Integrar as bases de informações dos Sistemas SIA e SIH/SUS, tendo em vista a construção de um Sistema unificado de Informações de Atenção à Saúde;
Transformar a Tabela de Procedimentos primordialmente em um instrumento de gestão para as ações de planejamento, programação, regulação e avaliação em saúde.
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SAS/DRAC/CGSI
CNES
SIA SIH-D SIAB SISTEMA REGULAÇÃO
OUTROS SISTEMAS
CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO/UNIFICADO DE ATENÇÃO À SAÚDE
SISPPI
CNS
S I S T E M A I N T E G R A D O D A A T E N Ç Ã O À S A Ú D E
ESTRUTURA * SIH SIA
GRUPOS 459 33
SUBGRUPOS - 224
FORMA DE ORGANIZAÇÃO - 445
PROCEDIMENTOS 5.385
2.718
SIA/SIH
492
224
445
8103
SAS/DRAC/CGSI
SIA/SIH
8
54
303
4098
UNIFICADAATUAL
%
- 98,37
- 75,89
- 31,91
- 49,42
492 8 224 54445 303
8.103
4.098
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
8.000
9.000
GR SUBGR FO PROCED
- 98,37% - 75,89% - 31,91% - 49,42%
ATUAL
UNIFICADA
COMPARATIVO DAS ESTRUTURAS DAS TABELAS SIA/SIH E DATABELA UNIFICADA
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NOME
01 AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE
02 PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA
03 PROCEDIMENTOS CLÍNICOS
04 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS
05 TRANSPLANTES DE ÓRGÃS E TECIDOS
06 MEDICAMENTOS
07 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS
08 AÇÕES COMPLEMENTARES DA ATENÇÃO À SAÚDE
GRUPOS
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ESTRUTURA DA TABELA – GRUPOS DE
PROCEDIMENTOS
Tabunif.exeFirebird-1.5.0.4306-Win32.exe
SISTEMA DE GERENCIAMENTO TABELA UNIFICADA:
SISTEMAS QUE TÊM ALTERAÇÕES COM A IMPLANTAÇÃO DA TABELADE DE PROCEDIMENTOS,
MEDICAMENTOS E OPM DO SUS
CNES CNS TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS
Aplicativos de Captação
De Atendimento(Estabelecimentos)
Sistemas Gestores
SMS/SES
Bancos de Dados
Gestão federal
Bancos de Dados
Gestão federal
BPA/APAC/GIL/SISAIH01/HOSPUB/
SIST. LOCAIS
BANCO SIA e SIHBANCO SIAB
SIST.GERENC. TABELA
UNIFICADA
SIA/SIHD/SIAB/FPO/SISREG/
SISPPISIST. LOCAIS
ARQUIVOS PARA
TABULAÇÃO: TABWIN/ TABNET
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COM A I M P L ANTAÇÃO DA
O QUE ALTERA NOS SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO?
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1. SIA/SUS
SIA ALTERAÇÃO DOS CÓDIGOS DE PROCEDIMENTOS:
03.01.01.001-103. 01 1.01-1
ALTERAÇÃO
GrupoSubgrupo
Forma de Organização
ProcedimentoDígito Verificador
ALTERAÇÃO
SAS/DRAC/CGSI
08 Dígitos 10 Dígitos
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Atributos dos procedimentos que serão Atributos dos procedimentos que serão incluídos: incluídos:
Modalidade de AtendimentoModalidade de Atendimento - O SIA e os aplicativos de - O SIA e os aplicativos de captação de atendimento ambulatorial (BPA e APAC) captação de atendimento ambulatorial (BPA e APAC) verificarão os procedimentos com modalidade verificarão os procedimentos com modalidade ambulatorial;ambulatorial;
Incremento Incremento (é um percentual acrescido ao valor do (é um percentual acrescido ao valor do procedimento, vinculado a um incentivo decorrente de procedimento, vinculado a um incentivo decorrente de uma determinada habilitação);uma determinada habilitação);
CBO 2002CBO 2002 ( substitui atividade profissional. O CBO será ( substitui atividade profissional. O CBO será verificado pelo SCNES);verificado pelo SCNES);
1. SIA/SUS
SAS/DRAC/CGSI
Atributos que serão atualizados ou alterados:
Serviço/classificação – tabela do SCNES atualizada;
Faixa etária – será substituída pela informação IDADE, a ser informada em anos. Quando for menor de 1 ano, informar 00). O campo idade deve dispor de 03 dígitos. Os procedimentos em grupo não precisam informar idade.
Tabela de habilitação – Atualização no SCNES;
1. SIA/SUS
SAS/DRAC/CGSI
ATRIBUTOS QUE PERMANECEM INALTERADOS:
Quantidade máxima Complexidade;
Sexo; Vigência inicial e final;
Idade (mínima e máxima); Anestesia
Tipo de financiamento; Exige autorização;
Valor SA; CID;
Procedimentos CNRAC; Procedimentos Cirurgias Eletivas.
1. SIA/SUS
CÓDIGO DO PROCEDIMENTO E SEUS RESPECTIVOS ATRIBUTOS
SAS/DRAC/CGSI
CONSISTÊNCIAS QUE EXISTEM E QUE PERMANECERÃO COM A IMPLANTAÇÃO
DA TABELA:
Procedimento principal X secundário;
Procedimentos excludentes;
Tipo de prestador (Alguns procedimentos só podem ser feitos por unidades públicas
municipais, estaduais, federais) Ex: Medicamentos de dispensação excepcional.
1. SIA/SUS
SAS/DRAC/CGSI
O SIA/SUS permanece recebendo a produção ambulatorial por meio dos aplicativos:
BPA MAGNÉTICO – Consolidado e Individualizado (permanece um único aplicativo com estas 02 funcionalidades);
APAC – Somente permanecerão em APAC os procedimentos de alta complexidade, de tratamento contínuo (Procedimentos de Oncologia, Nefrologia, Medicamentos de dispensação excepcional/estratégicos, Transplante, Atenção Auditiva).
1.1. MÓD. DE CAPTAÇÃO DE ATENDIMENTO- SIA/SUS
SIA
APLICATIVO DE CAPTAÇÃO DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL
SAS/DRAC/CGSI
O SIA/SUS permanece recebendo a produção ambulatorial por meio dos aplicativos:
Consolidado e
Individualizado
Procedimentos de Tratamento Contínuo
APAC MAGNÉTICOAPAC MAGNÉTICOBPA MAGNÉTICOBPA MAGNÉTICO
SAS/DRAC/CGSI
Reformulação do BPA Magnético – admitindo receber procedimentos consolidados e/ou individualizados.
BPA CONSOLIDADO:
Campos do BPA que terão alterações:
Código procedimento 10 dígitos;
CBO 2002 (Substituirá o campo de atividade profissional).
Faixa Etária – será substituída por IDADE
1.1.1. BPA MAGNÉTICO
SAS/DRAC/CGSI
BPA CONSOLIDADO:
Campos do BPA que serão excluídos: Tipo de atendimento; Grupo de Atendimento.
Campos que permanecerão inalterados: Código e nome da unidade; Competência do atendimento (ex: 07/2007) Mês de apresentação da produção (ex: 08/2007) Quantidade
1.1.1. BPA MAGNÉTICO
SAS/DRAC/CGSI
BPA INDIVIDUALIZADO:
Código e nome da unidade; Competência do atendimento (ex: 07/2007) Mês de apresentação da produção (ex: 08/2007) CNS do profissional (busca na base do CNS ou digitar o nº
do CNS) CBO 2002; CNS do usuário(busca na base do CNS ou digitar o nº do CNS) Data de Nascimento: (MÊS/ANO); Município de Residência (Somente será preenchido se não
tiver como consultar a base do CNS); Código procedimento 10 dígitos Quantidade CID; Nº Autorização (Campo facultativo para o gestor)
Obs: O aplicativo permitirá consulta à base do CNS
1.1.1. BPA MAGNÉTICO
SAS/DRAC/CGSI
Campos da APAC que terão alterações:
Código procedimento 10 dígitos
CBO 2002 (Substituirá o campo de atividade profissional);
Utilização do Novo laudo ( prorrogado para julho/07).
1.1.2. APAC MAGNÉTICO
SAS/DRAC/CGSI
Campos da APAC que NÃO terão alterações:
APAC Única – só pode ser apresentada uma única vez.O período de validade é de 1(uma) ou até de 03(três) competências, a partir da data de autorização.
APAC Inicial/Continuidade – Significa que a APAC terá três competências, sendo apresentada como: (Inicial, 1ª continuidade, 2ª continuidade).
1.1.2. APAC MAGNÉTICO
SAS/DRAC/CGSI
2. SIHD/SUS
ALTERAÇÃO DOS CÓDIGOS DE PROCEDIMENTOS:
03.01.01.001-103. 01 1.01-1
ALTERAÇÃO
GrupoSubgrupo
Forma de Organização
ProcedimentoDígito Verificador
ALTERAÇÃO
SAS/DRAC/CGSI
08 Dígitos 10 Dígitos
SIHDSISAIH0
1
ATRIBUTOS DE PROCEDIMENTOS QUE SERÃO
INCLUÍDOS:
SIHDSISAIH0
1
SAS/DRAC/CGSI
Atributos dos procedimentos que serão incluídos:
Modalidade de Atendimento - O SIHD e o aplicativo de captação de atendimento hospitalar (SISAIH01) verificarão os procedimentos com modalidade hospitalar, hospital dia e Internação Domiciliar.
Incremento (é um percentual acrescido ao valor do procedimento, vinculado a um incentivo decorrente de uma determinada habilitação);
SAS/DRAC/CGSI
Atributos que serão alterados ou atualizados:
Valor Total SH (O valor da internação terá apenas 02 componentes - SH e SP. O valor do SADT ficou incorporado ao componente SH);
Quantidade de Pontos - permanecerá apenas para o SP;
CBO 2002 ( substituirá Tipo de Ato. A CBO 2002 será verificada pelo SCNES);
Serviço/classificação – (Consistir com o SCNES se existe o serviço/classificação compatível);
Tabela de habilitação – Atualização no SCNES;
2. SIHD/SUS
ATRIBUTOS QUE SERÃO ALTERADOS OU ATUALIZADOS:
► VALOR TOTAL SH: o valor da internação terá apenas 02 componentes: SH e SP. O valor do SADT fica incorporado ao componente SH;
OBSERVAÇÕES:
Os exames que permaneceram sem valor, foram incorporados pelo SADT no componente SH que são:
-Exames de radiologia, laboratório clínico e alguns exames de métodos diagnósticos em especialidades (ex. ECG);
- Estes procedimentos não terão mais pontos, nem rateio;
Outros Procedimentos “SADT” passaram a ter valor e não mais ponto.
Ex: Endoscopia, biopsias, etc.
SAS/DRAC/CGSI
SIHD SISAIH01
ATRIBUTOS QUE SERÃO ALTERADOS OU ATUALIZADOS:
SAS/DRAC/CGSI
Quantidade de pontos: permanecerá apenas para
o SP;
Serviço/classificação: consistir com o SCNES se
existe o serviço/classificação compatível.
Tabela de habilitação: atualização no SCNES;
Procedimentos de urgências: esses procedimentos
serão identificados através do atributo incremento
de 20%, 35% e 50% para os estabelecimentos
habilitados.
SIHD SISAIH01
ATRIBUTOS QUE SERÃO ALTERADOS OU ATUALIZADOS:
►CBO 2002: substituirá Tipo de Ato.
OBSERVAÇÕES:
1) Todos os profissionais de nível superior (odontólogo,
nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta, etc.) deverão ser
identificados e não somente médicos como ocorre atualmente.
(ex. o enfermeiro obstetra quando realizar procedimento de
parto normal, deverá ser identificado);
2) Manter a regra do rateio do SP: a identificação se 1º cirurgião ou cirurgião auxiliar, deve ser realizada por meio da seqüência em que esses são informados através do CBO. Não existe código CBO específico para cirurgião auxiliar.
SAS/DRAC/CGSI
SIHD SISAIH01
ATRIBUTOS QUE SERÃO ALTERADOS OU ATUALIZADOS:
SAS/DRAC/CGSI
SIHD SISAIH01
TABELA DE TIPO DE VÍNCULO:
01 – Próprio;
02 - Terceiro sem Cessão de Crédito (pessoa jurídica ou física)
03 - Terceiro com Cessão de Crédito (pessoa jurídica ou física).
ATRIBUTOS QUE PERMANECEM INALTERADOS:
SAS/DRAC/CGSI
Quantidade máxima
Dias de Permanência
Complexidade;
Sexo;
Vigência inicial e final;
Idade (mínima e máxima);
Permanência a maior
Anestesia
Tipo de financiamento;
Exige autorização;
CID Principal;
CID secundário;
Especialidade do leito;
Habilitação.
Procedimentos CNRAC;
Procedimentos Cirurgias Eletivas.
Longa permanência;
SIHD SISAIH01
CAMPOS QUE SERÃO EXCLUÍDOS:
SAS/DRAC/CGSI
Atos profissionais (ex: consulta): ao preencher a
informação do código do CNS ou do CPF, bem como a
CBO correspondente, o SIH fará a consistência com o
SCNES.
Outros Procedimentos (ex: radiologia): preencher o
código do procedimento e o sistema faz a consistência
com o serviço/classificação no SCNES.
►TIPO DE ATO: substituído pela CBO 2002:
SIHD SISAIH01
CONSISTÊNCIAS QUE EXISTEM E
QUE PERMANECERÃO COM A
IMPLANTAÇÃO DA TABELA
UNIFICADA:
SAS/DRAC/CGSI
SIHD SISAIH01
Procedimento principal X especial;
Procedimento X OPM X Quantidade (nos casos de
procedimentos de cirurgias múltiplas, politraumatizado e
seqüenciais, as OPM devem ser consistidas com cada cirurgia
realizada e não com o procedimento principal solicitado);
Procedimentos excludentes;
Procedimento X CID principal;
Procedimento X CID secundário.
CONSISTÊNCIAS QUE EXISTEM E QUE
PERMANECERÃO COM A IMPLANTAÇÃO
DA TABELA UNIFICADA:
SAS/DRAC/CGSI
Campo Procedimentos Seqüenciais/Mudança de
Procedimentos (permanece com 05 linhas): somente serão registrados neste campo os procedimentos de cirurgias múltiplas, seqüenciais, politraumatizados e mudança de procedimento.
Os procedimentos especiais passam a ser registrados no campo Atos Profissionais/Outros Procedimentos, permanecendo a necessidade de autorização.
Cálculo de cirurgias múltiplas: mantém o mesmo
Cálculo de cirurgias em politraumatizado: mantém o mesmo
Cálculo de cirurgias seqüenciais: mantém o mesmo.
OBSERVAÇÕES
SIHD SISAIH01
CONSISTÊNCIAS QUE EXISTEM E QUE
PERMANECERÃO COM A IMPLANTAÇÃO DA
TABELA UNIFICADA:
SAS/DRAC/CGSI
Permanece obrigatória a identificação do n.º do CNES no
campo atos profissionais/outros procedimentos, bem
como no campo médico auditor, EXCETO para OPM
que permanece o CNPJ e também para terapia
nutricional (aceitando CNES ou CNPJ) até a implantação
das habilitações.
SIHD SISAIH01
SAS/DRAC/CGSI
3. SCNES
SAS/DRAC/CGSI
3. SCNES
Alterações:
Utilização CBO 2002;
Atualizar tabela de serviço/classificação;
Atualizar tabela de habilitações.
SAS/DRAC/CGSI
4. FPO MAGNÉTICO
SAS/DRAC/CGSI
Atributos que serão alterados ou atualizados:
Adequação do campo de procedimentos de 08 para 10 dígitos;
Utilização CBO 2002 (Buscar do SCNES)
Atualizar tabela de serviço/classificação;
Verificar a modalidade do procedimento – ambulatorial.
4. FPO MAGNÉTICO
SAS/DRAC/CGSI
5. MIGRAÇÃO PARA TABELA
UNIFICADA
SAS/DRAC/CGSI
SITUAÇÕES DE CONVERSÃO (DE PARA)
Procedimento de origem (antigo) para único código novo – (Permanece mesma AIH ou APAC)
Ex: 03.01.01.005-6 - Consulta medica ao acidentado do trabalho (Cód. de origem: A07012012);
Mais de um Procedimento origem (antigo) para único código novo – (Permanece mesma AIH ou APAC) Ex: 03.01.01.004-5 – Consulta médica na atenção básica
(cód. de origem: A02012049; A02012057, etc).
5. MIGRAÇÃO PARA TABELA UNIFICADA
SAS/DRAC/CGSI
SITUAÇÕES EM QUE NÃO HAVERÁ CONVERSÃO (DE PARA):
Procedimento de origem (antigo) que foi desmembrado, gerando mais de 01 (um) código novo). Apresentação até junho/07. Se apresentar posteriormente, deverá fazer a conversão e dispor de autorização de nova AIH ou APAC.
Procedimentos excluídos - O prestador terá até junho/07 para apresentação da produção;
Procedimento sem código de origem, ou seja, procedimento novo – (Autorização de nova AIH ou APAC)
5. MIGRAÇÃO PARA TABELA UNIFICADA
Código de origem A Procedimento novo X
Código de origem B
Código de origem C
Procedimento novo Y
Código de origem G
Procedimento novo K
Procedimento novo L
Procedimento SIA/SIH que não consta como Código de origem na nova tabela
Tem DE PARA
NÃO tem DE PARA
Sem Código de origem Procedimento novo P
Procedimento Excluído
SAS/DRAC/CGSI
A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DA TABELA UNIFICADA
SOMENTE SERÁ PERMITIDA APRESENTAÇÃO DE PRODUÇÃO ATÉ 03 (TRÊS) COMPETÊNCIAS, TANTO PARA O SIA QUANTO PARA O SIH:
AIH: 03 (Três) competências, a contar da data de alta
do paciente;
APAC: 03 (Três) competências, a contar da data de
validade inicial da APAC.
PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE
AIH E APAC
SAS/DRAC/CGSI
ROSANE DE MENDONÇA GOMESCOORDENADORA GERAL DE SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO- CGSI/DRAC/SAS/MS
EQUIPE CGSI/DRAC/SAS/MS: ANA LOURDES, DEA GOMES , EMÍLIA TOMASSINI,
LUZIA SANTANA, NEREIDE LAGO, TEREZA FAILACE, VIRGINIA LUCAS
E-mail: [email protected]órum da Tabela: http://forum. datasus.gov.brTelefone: (061) 3315-2698/ 3315-2437;
OBRIGADA!