Ministério da Saúde Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à SaúdeSecretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Ações Programáticas EstratégicasDepartamento de Ações Programáticas Estratégicas
ÁREA TÉCNICA SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAÁREA TÉCNICA SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Organização da Assistência até 2011
• Centrada na Atenção Especializada;• Habilitação de serviços de Reabilitação Auditiva, Física e
Visual;• Credenciamento de serviços de reabilitação Intelectual e
Ostomia; • Concessão de recursos ópticos, órteses e próteses
ortopédicas, aparelhos auditivos.
Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência
Gráfico 1. Número de Serviços de Reabilitação, Brasil, 2002 a 2010
4
Reabilitação Física
Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência
5
Reabilitação Visual
Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência
6
Reabilitação Auditiva
Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência
7
Reabilitação Intelectual
Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência
8
Oficinas Ortopédicas
Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência
Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Gráfico 2. Estimativa do número de pessoas que receberam Órteses e Próteses nos Serviços de
Reabilitação Física, de Saúde Auditiva e de Reabilitação Visual, Brasil, 2002 a 2010.
Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência
Gráfico 3. Estimativa do número de pessoas que receberam Bolsas de Ostomia nos Serviços de Atenção à Pessoa Ostomizada e número de pessoas que foram atendidas nos Serviços de
Reabilitação em Deficiência Intelectual e Autismo, Brasil, 2002 a 2010.
Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência
Viver sem Limite
Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Plano Interministerial, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos, conta com a participação de mais de 15 Ministérios;
Além das ações do eixo Atenção à Saúde, o MS é parceiro direto do MDS na implementação dos Centros-Dia e Residências Inclusivas;
As ações do Ministério de Ciência e Tecnologia, também merecem destaque pelo grau de sinergia com as ações da saúde.
Atenção à Saúde
Ampliar o acesso e qualificar atendimento às pessoas com deficiência no SUS, com foco na organização em Rede e na atenção integral à saúde, contemplando as áreas de deficiência auditiva, física, visual, intelectual, ostomias e múltiplas;
Ampliar a integração e articulação dos serviços de reabilitação com a rede de atenção primária e outros pontos de atenção especializada;
Desenvolver ações de prevenção e identificação precoce de deficiências na infância e vida adulta.
PORTARIA N.º 793 GM/MS, DE 24 DE ABRIL DE 2012PORTARIA Nº 835 GM/MS, DE 25 DE ABRIL DE 2012
A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência se organizará nos seguintes componentes:
I - Atenção Básica;
II- Atenção Especializada em Reabilitação Auditiva, Física, Intelectual, Visual, Ostomia e em Múltiplas Deficiências; e
III- Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência.
Portas de Entrada: Acolhimento universal
Rede de Serviços de Reabilitação:
EDUCAÇÃOEDUCAÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL:
CRAS ,CREAS E CENTRO DIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL:
CRAS ,CREAS E CENTRO DIA
PROGRAMA BPC NA ESCOLA
PROGRAMA BPC NA ESCOLA
Ações Intersetoriais: Melhoria concreta das
condições de vida
ATENÇÃO BÁSICAUBS E NASF
ATENÇÃO BÁSICAUBS E NASF
REDE DE URGÊNCIA - UPA, SAMU,
PRONTO SOCORRO
REDE DE URGÊNCIA - UPA, SAMU,
PRONTO SOCORRO
OUTROS EQUIPAMENTOS SOCIAIS – ESCOLAS, CRAS, CREAS
E CENTRO DIA
OUTROS EQUIPAMENTOS SOCIAIS – ESCOLAS, CRAS, CREAS
E CENTRO DIA
CER E OUTROS SERVIÇOS DE
REABILITAÇÃO DO SUS
CER E OUTROS SERVIÇOS DE
REABILITAÇÃO DO SUS
HOSPITAL GERAL E ESPECIALIZADO
HOSPITAL GERAL E ESPECIALIZADO
TECNOLOGIA ASSISTIVA
TECNOLOGIA ASSISTIVA
TRANSPORTETRANSPORTE
Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência
Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência
Qualificação da Atenção
Odontológica
Identificação e Intervenção Precoce das deficiências
Elaboração de Protocolos
Clínicos para Atenção à
Pessoa com Deficiência
Criação e qualificação de serviços: CER;
Oficinas Ortopédicas; atenção hospitalar (equipes e leitos de
reabilitação
Capacitação e Processos de Educação
Permanente dos Profissionais da Rede
SUS
Ampliação da oferta de Órteses e Próteses e
transporte para acesso à saúde
Criação/aprimoramento dos Sistemas de
Avaliação e Monitoramento
Ampliação e articulação
em rede dos serviços de reabilitação
do SUS
Viver sem Limite
Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CENTRO DE REFERÊNCIA EM REABILITAÇÃO – CERAção: Unidades de habilitação e reabilitação que oferecerão transporte acessível às pessoas com deficiência com restrições de mobilidade.
Critério: Serão priorizadas as regiões Norte e Nordeste do País, em função dos déficits de serviços existentes
Meta 2012: celebração de contrato de repasse para 12 novos CERs e 10 qualificações de CERsMeta total: 45 CERs – 22 novos, 23 qualificações de serviços existentes e 88 veículos
A Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência foi pactuada e aprovada no âmbito do SUS. 32 propostas de CER foram aprovadas e 30 empenhadas (20 novos e 12 para qualificação).
CER - QUALIFICADOSUF MUNICÍPIO TIPO Nº Veículos
BA Barreiras II 4BA Juazeiro II 4MS Dourados II 3CE Tauá II 2SC Chapecó II 1PI São Raimundo Nonato II 3PB Cuité II 2PI Teresina II 5SC Joaçaba II 1PE RECIFE III 6PA Santarém III 5CE Juazeiro do Norte III 3AC Rio Branco III 3AM Manaus IV 5PA Belém IV 5PE Petrolina IV 4SE Aracaju IV 3RR Boa Vista IV 3PB Souza IV 2MG Três Corações IV 1
UF MUNICÍPIO TIPO Nº Veículos
SE Aracaju II 3PA Tucuruí II 3ES Vila Velha II 2RS ALEGRETE II 2RS SÃO BORJA II 2SC Florianópolis II 1MT Sinop II 1BA Salvador III 5AL Maceió III 5BA Barreiras III 4RN Natal III 4MT Cuiabá IV 2
CER - NOVOS
OFICINAS ORTOPÉDICAS FIXAS Ação: Implementação de 6 oficinas ortopédicas para promoção de reabilitação integral. Critério: Promover acesso qualificado nos territórios identificados com os maiores vazios assistenciais.
META 2012: 2 oficinas ortopédicas fixasMETA TOTAL 6 oficinas ortopédicas fixasO serviço deverá estar vinculado ao serviço de reabilitação física;Foi definido como regiões de maiores vazios assistenciais as regiões do Norte, Nordeste e Centro-oeste, sendo que o número de oficinas por região será distribuído em razão do quantitativo de pessoas com deficiência e em situação de extrema pobreza.
Oficinas Ortopédicas Aprovadas - 2012
UF MUNICÍPIO SOLICITAÇÃO
PB JOÃO PESSOA CONSTRUÇÃO
CE JUAZEIRO DO NORTE CONSTRUÇÃO
OFICINAS ORTOPÉDICAS ITINERANTES Ação: Implantação de oficinas ortopédicas itinerantes terrestres (carretas) e fluviais (barcos) no Norte e Nordeste do País. Meta total: 7 oficinas itinerantes terrestres e 6 oficinas itinerantes fluviais
Oficinas ortopédicas terrestres - carretas
A Oficina Ortopédica Itinerante Terrestre constitui-se como uma unidade de saúde itinerante vinculada a uma Oficina Ortopédica Fixa cujo objetivo principal é promover o acesso a órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção - OPMs, além de confecção de adaptações, ajustes e pequenos concertos nas OPMs já utilizados pelas populações que residem em locais sem Oficina Ortopédica Fixa. Essa oficina é composta por um caminhão adaptado especialmente/especificamente para esse fim.
Oficinas ortopédicas fluviais
A Oficina Ortopédica Itinerante Fluvial constitui-se como serviço de saúde itinerante vinculado a uma Oficina Ortopédica Fixa cujo objetivo principal é promover o acesso a órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção - OPMs, além de confecção de adaptações, ajustes e pequenos concertos nas OPMs já utilizados pelas populações que residem em locais de difícil acesso. Essa oficina utilizará prioritariamente o transporte fluvial, podendo também ser adaptada em transportes terrestres ou aéreos.
QUALIFICAR A ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO COMPONENTE HOSPITALAR DA REDE DE CUIDADOS
Ação: Instituir equipes de referência em reabilitação no portas hospitalares de Urgência e Emergência
Será publicada Portaria para organizar as Unidades de Internação de Cuidados Prolongados (UCP) para retaguarda à Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) no Sistema Único de Saúde – SUS, pela CGHOSP em parceria com a Área Técnica da Pessoa com Deficiência.
As Unidades de Internação de Cuidados Prolongados (UCP) têm como objetivo a recuperação clínica e funcional, a avaliação e a reabilitação integral e intensiva, da pessoa com perda transitória ou permanente de autonomia potencialmente recuperável de forma parcial ou total e que não necessite de cuidados hospitalares intensivos e em estágio agudo.
3º As Unidades de Internação de Cuidados Prolongados (UCP) têm como objetivo a recuperação clínica e funcional, a avaliação e a reabilitação integral e intensiva, da pessoa com perda transitória ou permanente de autonomia potencialmente recuperável de forma parcial ou total e que não necessite de cuidados hospitalares intensivos e em estágio agudo.
ATENDIMENTO ODONTOLÓGICOAção: Qualificação do atendimento odontológico às pessoas com deficiência em todas a rede de saúde bucal do SUS. Meta total: qualificação de 420 CEOs – criação de 27 centros cirúrgicos – 6.000 equipes de saúde bucal
Região Norte: 7 Centros Cirúrgicos adaptados para o atendimento odontológico de pessoas com deficiência; 36 CEOs qualificados e 465 equipes capacitadas
Região Nordeste: 9 Centros Cirúrgicos adaptados para o atendimento odontológico de pessoas com deficiência; 163 CEOs qualificados e 2770 equipes capacitadas
Região Sudeste: 4 Centros Cirúrgicos adaptados para o atendimento odontológico de pessoas com deficiência; 139 CEOs qualificados e 1510 equipes capacitadas
Região Sul: 3 Centros Cirúrgicos adaptados para o atendimento odontológico de pessoas com deficiência; 52 CEOs qualificados e 770 equipes capacitadas
Região Centro-Oeste: 4 Centros Cirúrgicos adaptados para o atendimento odontológico de pessoas com deficiência; 30 CEOs qualificados e 485 equipes capacitadas
PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICASAção: Elaboração e publicação de diretrizes de atenção à saúde das pessoas com deficiência.
Meta 2012: 4 diretrizesMeta global: 10 diretrizes
FORMAÇÃO DE ORTESISTAS E PROTESISTAS
Ação: Formação e capacitação de profissionais ortesistas e protesistasMeta 2012: 330 profissionais formados/capacitadosMeta total: 660 profissionais formados/capacitados
Aprovado projeto para 80 profissionais de nível superior e 60 profissionais de nível médio para região Norte
Município Número de vagas Data aprovação Data empenho
Rio Branco 60 18.06.2012. 04.07.2012
Rio Branco 80 18.06.2012. 04.07.2012
A formação dura, em média, 12 meses e possui carga horária aproximada de 360 horas para profissionais de nível superior e 120 horas nível médio.
Critérios para qualificação das maternidades estabelecidos. Maternidades beneficiadas serão aquelas com adesão à Rede Cegonha.
TRIAGEM NEONATALAção: Melhoria dos processo de identificação e intervenção precoce de doenças em crianças de 0 a 2 meses.Meta 2012: - estender a fase III do teste do pezinho para 6 Estados
- qualificar 14 maternidades para triagem auditiva neonatalMeta total: - início da implementação da fase IV do teste do pezinho
- criar sistema de busca e acompanhamento de crianças diagnosticadas - qualificar 175 maternidades para triagem auditiva neonatal
Fases de Implementação:
I – Estabelecimento do grupo condutor ;
II – Diagnóstico e desenho regional da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência;
III – Elaboração dos Planos de ação Municipais e estadual;
IV – Envio ao MS (Área Técnica de Saúde da Pessoa com Deficiência/DAPES) para análise e aprovação;
V – Contratualização dos Pontos de Atenção da Rede;
VI – Implantação e acompanhamento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
Recurso já existente Recurso novo Valor total
2.784.624.387,81 1.780.638.028,56 4.565.262.416,37
OUTRAS AÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
• RESIDÊNCIAS MULTIPROFISSIONAIS
• VER-SUS
RESIDÊNCIAS MULTIPROFISSIONAIS
• Criadas em 2002 e regulamentadas em 2005.
• Quase mil residentes
• Categorias: Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional.
VER-SUS
• Ministério da Saúde, entidades estudantis e secretarias municipais de saúde
• Edição de inverno 2012: será realizado em 12 estados
• Foco: Redes de Atenção à Saúde
Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência
Ministério da SaúdeSAF Sul Trecho 02 lote 05/06 Bloco F
Edifício Premium Torre II sala 11
Tel: (0XX61) 3315 6237 / 3315 9121 / 3306 8116 e-mail: [email protected]: www.saude.gov.br/pessoacomdeficiencia
Coordenação: Vera [email protected]