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Ministério da Saúde e dos Serviços Sociais
"Abordagens quebequenses em desempenho e qualidade"
XXIX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
Brasília, 8 de julho de 2013
Direção Geral de Planejamento, Desempenho e Qualidade
Luc Castonguay, Sub-Ministro AdjuntoDireção Geral de Planejamento, Desempenho e Qualidade (DGPPQ)
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Roteiro da apresentação
• Síntese do sistema quebequense de saúde e serviços sociais;
• Avaliação de desempenho: trabalhos em andamento;
• Melhoria da qualidade de vida: rumo à política ministerial de garantia de qualidade.
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Québec• 8 milhões de
habitantes (23,2% da população canadense).
• Mais de 80% da população é de língua francesa.
• Mais de 60% da população concentra-se em Montréal e regiões periféricas.
• Esperança de vida no nascimento: 81,8.
• População com mais de 65 anos: 16%
1,7 milhões km2
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Sistema de saúde e serviços sociais do Québec
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Sistema de Saúde e Seviços Sociais• Dois grandes princípios:
– responsabilidade da população;
– hierarquização dos serviços.
• Dois grandes desafios:
– controle de despesas;
– melhoria contínua dos serviços.
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Organizações participantes da medida de desempenho
Pharmacies communautaires
Recursos non institutionnelles
Recursos privées
Médecins(GMF, cliniques
médicales)
Entreprises d’économie sociale
Instance localeRegroupement d’un ou de
plusieurs CLSC,CHSLD et CHSGS*
Organismes communautaires
Pharmacies communautairesPharmacies communautaires
Associações de estabelecimentos
Québec
Agência de Saúde e Serviços Sociais
Agência de Saúde Pública do CanadáMinistério da Saúde
e dos Serviços Sociais
Instituto Nacional de
Saúde Pública do Québec
Outras províncias canadenses
Comissário de Saúde e Bem-Estar
Instituto Nacional de Excelência em Saúde e Serviços Sociais
.Instituto Canadense de Informações sobre saúde
Ouvidoria pública
Ministério da Saúde do Canadá
Canadá
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Várias dimensões do desempenho
Desempenho do sistema de saúde e serviços sociais
Acessibilidade aos serviços
Qualidade dos serviços
Otimização dos recursos
Acessibilidade
Equidade de acessibilidade
Eficácia
Segurança
Capacidade de reação
Continuidade
Eficiência
Viabilidade
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Avaliação de desempenho – Trabalhos em andamento au Québec• Plano de ação 2012-2015:
– objetivos, meios, cronogramas.• Marco de referência:
– Definir a visão, uma linguagem em comum e compreensão em comum do desempenho a nível nacional, regional e local.
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Plano de ação 2012-2015 – etapas e condições de êxito
Mobilização, conciliação e coordenação
Promoção da cultura em comum do desempenhoAprimoramento das bases de dados
Transferência de conhecimentos e
desenvolvimento de competências
IAprovação do objeto de
avaliação
IIEscollha dos indicadores e
definição de alvos
IVAnálise de desempenho e
retroação na gestão
IIICálculo de indicadores e
elaboração dos painéis de bordo
Etapas de avaliação de desempenho.
Condições de êxito da avaliação de desempenho.
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Condições estruturais do sistema de saúde pública e serviços sociais
Sistema de saúde pública e de serviços sociais
• Contexteo (gouvernança, …)
• Recursos financeiros• Recursos materiais• Recursos tecnológicos • Recursos de informações• Recursos humanos
Desempenho
Acessibilidade dos serviços
Qualidade
dos serviços
Otimização dos recursos
Acessibilidade
Equidade
Eficácia
Segurança
Capacidade de
reação
Continuidade
Eficiência
Viabilidade
Estado de saúde e bem-estar da
população
Estado de saúde e bem-estar da
população
Outros determintes, além do sistema de saúde pública e serviços sociais:
• Hábitos de vida;• Condições socioeconômicas;• Condições ambientis;• Condições demográficas;• Serviços particulares de saúde e de serviços sociais.
Fonte: Ministério da Saúde e dos Serviços Sociais do Québec.
Esquematização do sistema de saúde e bem-estar
Marco de referência da avaliação do desempenho
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Avaliação de desempenho – Trabalhos em andamento noQuébec• Dois principais produtos:
– Sistema de acompanhamento de desempenho integrado e coerente (painéis de bordo e indicadores):
• por nível de governança; • por programas-serviços;• por nível de serviços; • para todo o sistema de saúde pública e de
serviços sociais.
– Avaliações de desempenho.
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Desafio de integração
Melhoria da qualidade
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Várias dimensões do desempenho
Desempenho do sistema de saúde e de serviços sociais
Acessibilidade dos serviços
Qualidade dos serviços
Otimização dos recursos
Acessibilidade
Equidade de acessibilidade
Eficácia
Segurança
Capacidade de reação
Continuidade
Eficiência
Viabilidade
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Qualidade: vários aspectos
Qualidade esperada?
Qualidade desejada?
Qualidade observada?
• Expectativas e necessidades do usuário;
• Orientações ministeriais;
• Legislação.
•Práticas e normas profissionais e técnicas;•Planejamento estratégico;•Desempenho dos serviços.
•Gestão de queixas;•Comitê de usuários;•Sondagens de credenciament.
•Relatórios de credenciamento ou de visitas; •Acompanha-mento dos acordos de gestão;•Relatórios da consultoria em políticas.
Qualidade prestada?
Retroagir para se superar
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Qualidade: vários mecanismos
• Através de fundamentos legais baseados na Lei de Serviços Sociais e Serviços Sociais:
Mecanismo de credenciamento dos estabelecimentos; Sistemas de gestão de riscos; Regime de análise de queixas; Utilização de medidas de contenção e isolamento.
• Através de fundamentos legais baseados em outras leis:
Lei de Proteção ao Cidadão; Lei de pesquisa das causas e circunstâncias de
mortes; Lois específicas aos membros de conselhos regionais
de profissões.
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Gestão integrada da qualidade
Relatórios de credenciamento / consultoria em políticas públicas
Gestão de riscos Análise das queixas
Qualidade dos atendimentos e dos serviços aos
usuários
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Rumo à política ministerial de garantia de qualdidade dos
atendimentos e serviços de saúde e serviços sociais
Contribuição desta política:
•Ferramenta de governo;•Ferramenta de integração;•Ferramenta de acompanhamento;•Ferramenta de mudança.
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Integrar as ferramentas à disposição dos dirigentes da rede (gestores, conselho de administração)
Acompanhamento periódico do plano estratégico Acompanhamento periódico dos
relatórios financeiros
Acompanhamento das queixas, da
qualidade e da prestação segura dos
serviços
Acompanhamento do plano de melhoria do credenciamento
Acompanhamento periódico do
plano de mão de obra
Aco
mp
anh
am
en
to d
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Acompanhamento periódico do
acordo de gestão
Acessibilidade dos serviços
Qualidade dos serviços
Otimização dos recursos
AcessibilidadeEquidade de
acessibilidade Eficiência Viabilidade
Eficácia Segurança
Capacidade de reação
Continuidade
Comitê de vigilância e
de qualidade
Comitê de Inspeção
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Ministério da Saúde e dos Serviços Sociais
Dúvidas?
Obrigado!
Direção Geral de Planejamento, Desempenho e Qualiadede