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SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
02 DE OUTUBRO DE 2013 – Nº 77
BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 77, de 02 de Outubro de 2013 – Extraordinário PÁGINA 1
PRESIDENTE DA REPÚBLICA Dilma Rousseff
MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Antônio Andrade
SECRETÁRIO EXECUTIVO José Gerardo Fontelles
CONSULTOR JURÍDICO José Silvino da Silva Filho
SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Márcio Luiz da Silva Cunha
COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS José Luís da Silva
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NÚMERO 77, de 02 de Outubro de 2013 – Extraordinário PÁGINA 2
R E F E R Ê N C I A S
BRASIL. Lei nº 4.965, de 5 de maio de 1966. Dispõe sobre a
publicação dos atos relativos aos servidores públicos e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, v. 112, nº 157, p. 4.971, de 10 de maio de 1966. Seção I, pt. 1.
EDITADO, COMPOSTO E IMPRESSO PELA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
ELABORAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
DIVISÃO DE CADASTRO
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S U M Á R I O PARTE 1 – ATOS DA SECRETARIA EXECUTIVA
1.1 – Portaria nº 226, de 30 de Setembro de 2013 1.2 – Retificação
PARTE 2 – ATOS DA COORDENAÇÃO GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
2.1 – Retificação PARTE 3 – ATOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
3.1 – Portaria nº 396, de 02 de Outubro de 2013 PARTE 4 – ATOS DA COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
4.1 – Portaria nº 279, de 01 de Outubro de 2013 4.2 - Portaria nº 280, de 02 de Outubro de 2013 4.3 - Apostila
PARTE 5 – ATOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E
COOPERATIVISMO
5.1 – Portaria nº 201, de 11 de Setembro de 2013 5.2 - Portaria nº 213, de 18 de Setembro de 2013 5.3 - Portaria nº 219, de 24 de Setembro de 2013 5.4 - Portaria nº 226, de 30 de Setembro de 2013
PARTE 6 – ATOS DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
6.1 – Ordem de Serviço n° 0003 de 17 de Setembro de 2013
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NÚMERO 77, de 02 de Outubro de 2013 – Extraordinário PÁGINA 4
PARTE 1 – ATOS DA SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXCUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no Ofício nº 013/2013-CSIND/SE, de 23.09.2013 e no DESPACHO CGPAD/SE Nº 341/2013, de 26.09.2013 ambos insertos no documento nº 70100.006308/2013-49 e, ainda, com fulcro nos Princípios que regem a Administração Pública, RESOLVE:
Nº 226 - Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Sindicância, constituída pelos servidores MAURÍCIO MORENO, matrícula SIAPE nº 1670874 e JOSÉ RIBAMAR PEREIRA CAMÕES, matrícula SIAPE nº 6002199, para, no prazo de 30 (trinta) dias, sob a presidência do primeiro, dar continuidade à apuração das irregularidades constantes nos autos do Processo nº 21000.002584/2012-70, cuja as investigações prosseguem nos autos nº 21000.004989/2013-23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José Gerardo Fontelles
RETIFICAÇÃO Na letra “c” do Termo de Julgamento do processo nº 21000.004988/2013-89, publicado no Boletim de Pessoal nº 26 de 20.09.13 ONDE SE LÊ “ incurso na penalidade de suspensão por (_________) dias”, LEIA-SE “ incurso na penalidade de suspensão por (30) dias”.
PARTE 2 – ATOS DA COORDENAÇÃO GERAL DE
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na portaria CGDP/SE nº 13 de 12 de setembro de 2013, publicada no Boletim de Pessoal nº 26, de 20 de setembro de 2013, referente à certificação dos participantes e instrutores do Treinamento Operacional do Sistema SIGED, promovido pela Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas – CGDP, executado em conjunto da Comissão de Apoio à Gestão Documental – COGED/CGSG/SPOA/SE. Onde se Lê: TURMA 01 Local e período de realização: Data: 24 a 28 de julho de 2013; TURMA 02 Local e período de realização: Data: 24 a 28 de julho de 2013; TURMA 03 Local e período de realização: Data: 24 a 28 de julho de 2013; DAS. Leia-se: TURMA 01 Local e período de realização: Data: 24 a 28 de junho de 2013; TURMA 02 Local e período de realização: Data: 15 a 19 de julho de 2013; TURMA 03 Local e período de realização: Data: 05 a 09 de agosto de 2013; SDA.
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Brasília, 27 de setembro de 2013.
Sylvia Santiago Carneiro De Filippo
PARTE 3 – ATOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE 02 DE OUTUBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada no artigo 6º e 7º, do Anexo I, do Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010, resolve: Nº 396 - I – Designar os servidores do Quadro de pessoal do Ministério, GILDO MOURA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1909520; JOSEFA MARIA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0000782, JONAS NERES SANTANA, matrícula SIAPE nº 1936481, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de elaborar o Inventário Anual de Bens Móveis do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, localizados em Brasília/DF, referente ao exercício de 2013.
II - Indicar JOSEFA MARIA DE ARAÚJO, para substituir o Presidente da Comissão, em seus impedimentos eventuais e temporários.
III - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, a partir da data de publicação, para conclusão dos trabalhos. IV – Podendo prorrogar os trabalhos por igual período, de acordo com o item III.
V – Tornar sem efeito a Portaria de nº 377, de 12 de setembro de 2013, publicada no Boletim Pessoal nº 27, do dia 30 de setembro de 2012.
VI – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Márcio Luiz Da Silva Cunha
PARTE 4 – ATOS DA COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAS
PORTARIA DE 01 DE OUTUBRO DE 2013
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O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e tendo em vista os artigos 20 e 22 do Decreto nº 84.669/80, artigo 1º do Decreto nº 89.310/84, resolve:
N° 279 - Art. 1º - Conceder Progressão Funcional, a partir de 01.09.2013 aos servidores constantes da relação anexa a presente Portaria.
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José Luís Da Silva
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PORTARIA DE 2 DE OUTUBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e o que consta dos Memorandos nºs. 797/2013/DEGER/SPA e 231/2013/CGDP/SE, resolve, Nº 280 - Art. 1º Lotar, a partir de 1º do corrente mês, o servidor Jacildo da Silva Duarte, matrícula SIAPE nº 1081687, ocupante do cargo de Agente Administrativo, na Secretaria de Política Agrícola, a fim de exercer suas atividades na Coordenação-Geral de Zoneamento Agropecuário, procedente da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
José Luís da Silva
APOSTILA O Coordenador-Geral de Administração de Pessoas, no uso de suas atribuições, resolve apostilar a Portaria Ministerial nº 854, de 19 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial de 20 de outubro de 2011, que nomeou o servidor VALDENOR PONTES CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado do Amazonas, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, código DAS 101.2, na forma seguinte: “O servidor a que se refere o presente ato permanecerá na função, na situação de nomeado para cargo em comissão sem vínculo com o serviço público, a partir de 19 de setembro de 2013, em virtude de sua aposentadoria no cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário, conforme Portaria Ministerial nº 355, de 18 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2013, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira
José Luís da Silva
PARTE 5 – ATOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
PORTARIA DE 11 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO e COOPERATIVISMO, MINISTÉRIO da AGRICULTURA, PECUÁRIA e ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42 do Decreto nº 7.127 de 04 de março de 2010, tendo em vista
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o art. 3º, parágrafo único, da Portaria Ministerial nº 607, de 08 de outubro de 1996, o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o que consta do Processo nº 21000.007515/2013-33 RESOLVE:
Nº 201 - Art. 1º Designar o servidor José Silvério da Silva, Fiscal Federal Agropecuário, lotado no DEPROS/SDC, matrícula SIAPE nº 19046, para proceder à análise e elaborar Parecer Técnico de Viabilidade do convênio a ser firmado entre este Ministério e a Prefeitura Municipal de Arinos/MG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Hélcio Campos Botelho
PORTARIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E
COOPERATIVISMO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 42, do Decreto nº 7.127 de 04 de março 2010, tendo em vista o art. 3º, parágrafo único, da Portaria Ministerial nº 607, de 08 de outubro de 1996, o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o que consta do Processo nº 21000.004776/2013-00, RESOLVE:
Nº 213 - Art. 1º Designar o servidor Leumar De Sant, Agente Administrativo, lotado na UTRA/Passo-Fundo/SFA/RS, matrícula SIAPE nº 130001671168, CPF nº 275.798.080-72, para proceder o acompanhamento "in loco" do convênio SICONV nº 785290/2013, a ser firmado entre este Ministério e a Prefeitura Municipal de Cerro Grande/RS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Hélcio Campos Botelho
PORTARIA DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO e COOPERATIVISMO, DO MINISTÉRIO da AGRICULTURA, PECUÁRIA e ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42 do Decreto nº 7.127 de 04 de março de 2010, tendo em vista o art. 3º, parágrafo único, da Portaria Ministerial nº 607, de 08 de outubro de 1996, o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o que consta do Processo nº 21000.007517/2013-22, RESOLVE:
Nº 219 - Art. 1º Designar a servidora Kátia Marzall, Fiscal Federal Agropecuário, lotada no DEPROS/SDC, matrícula SIAPE nº 1573249, para proceder à análise e elaborar Parecer Técnico de Viabilidade do convênio a ser firmado entre este Ministério e a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca/MA, SAGRIMA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Hélcio Campos Botelho
PORTARIA DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO e
COOPERATIVISMO, MINISTÉRIO da AGRICULTURA, PECUÁRIA e ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42 do Decreto nº 7.127 de 04 de março de 2010, tendo em vista o art. 3º, parágrafo único, da Portaria Ministerial nº 607, de 08 de outubro de 1996, o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o que consta do Processo nº 21000.006146/2013-61 RESOLVE: Nº 226 - Art. 1º Designar o servidor Carlos Alberto Paludo, Assistente Administrativo, lotado na SFA/SC, matrícula SIAPE nº 1671638, para acompanhar in loco o convênio, SICONV Nº 785375/2013, a ser firmado entre este Ministério e a Prefeitura Municipal de Maravilha/SC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Hélcio Campos Botelho
PARTE 6 – ATOS DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 003 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.
O Coordenador do 8º Distrito de Meteorologia, nomeado pela Portaria nº 202, de 12 de abril de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2005, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Artigo 46, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 19 de 12 de janeiro de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2006: RESOLVE: DETERMINAR, ao servidor, RENÊ OSÓRIO TEIXEIRA, Chefe do NUPAD/8º DISME, Agente Administrativo, para que, nos afastamentos do titular, responda pela coordenação do 8º Distrito de Meteorologia no período de 23 de setembro de 2013 à 27 de setembro de 2013. Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
Solismar Damé Prestes