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1
Metas Fiscais 2015Audiência Pública – 2º Quadrimestre Prefeitura de Jundiaí
Imagem: Serra do Japi
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2
FUNDAMENTOS
E CONCEITOS
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3Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre
Fundamentos Legais e Conceitos
Lei de Responsabilidade Fiscal
Art. 9º -...
§4º - Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o PoderExecutivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscaisde cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referidano §1º do art. 166 da Constituição ou equivalente nas CasasLegislativas estaduais e municipais.
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4Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre
Fundamentos Legais e Conceitos
Constituição Federal
Art. 166 -...§1º -Caberá a uma comissão mista permanente... :II -... Exercer o acompanhamento e a fiscalização orçamentária ...
Lei Orgânica do Município
Art.131. ...§2º -Caberá a uma comissão especialmente designada pelaCâmara Municipal:b) exercer o acompanhamento e a fiscalização orçamentária.
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5Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre
Fundamentos Legais e Conceitos
LRF
Art. 30., §1º...
IV –metodologia de apuração dos resultados primário e nominal.
Art. 54. Ao final de cada quadrimestre será emitido pelos titularesdos Poderes e órgãos referidos no art. 2º Relatório de GestãoFiscal...:
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6Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre
Fundamentos Legais e Conceitos
Art. 54 –...
§2º O Relatório será publicado até trinta dias após oencerramento do período a que corresponder, com amplo acessoao público, inclusive por meio eletrônico. (Relatório publicado naIOM).
§4º Os relatórios referidos nos artigos 52 e 54 deverão serelaborados de forma padronizada, segundo modelos que poderãoser atualizados pelo conselho de que trata o art. 67.
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7
DESEMPENHO
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8Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre
Desempenho
Indicadores 2015 – 2º Quadrimestre
Resultado Primário – R$ 91,89 milhões
Dívida Consolidada – 23,99% da RCL
RCL – Receita Corrente Líquida – R$ 1,48 bilhão
Pessoal e Encargos – 43,86% da RCL
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9
RECEITA
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Quadrimestre Exercício
Corrente 1.641,28 477,10 1.041,45 63,45%
Capital 99,00 0,34 0,89 0,90%
Intra-orçamentária 120,19 30,06 59,84 49,79%
Receita Total 1.860,47 507,50 1.102,18 59,24%
Nota: A Coluna "%" demonstra o percentual do realizado no exercício frente a meta estabelecida no orçamento.
Meta
(Orçamento)
RealizadoDescrição %
Em Milhões R$
10Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre
Receita
Categoria Econômica
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11Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre
Receita
Meta x Realizado Participação no Realizado
Em
Milh
ões R
$
1.641,28
99,00 120,19
1.041,45
0,8959,84
Corrente Capital Intra-orçamentária
Meta(Orçamento)
Realizado
95%
5%
Corrente Capital Intra-orçamentária
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12Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre
Receita
Quadrimestre Exercício
Corrente 1.641,28 477,10 1.041,45 63,45%
Receita Tributária 555,98 153,35 349,94 62,94%
Receita de Contribuições 43,98 16,47 30,67 69,74%
Receita Patrimonial 23,68 05,65 11,19 47,26%
Receita de Serviços 27,48 08,98 18,20 66,22%
Transferências Correntes 1.075,54 316,82 687,97 63,96%
Outras Receitas Correntes 79,22 22,97 47,06 59,41%
Deduções -164,59 -47,15 -103,57 62,93%
Nota: A Coluna "%" demonstra o percentual do realizado no exercício frente a meta estabelecida no orçamento.
Em Milhões R$
DescriçãoMeta
(Orçamento)
Realizado%
Por Fonte
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13Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre
Receita
Quadrimestre Exercício
Capital 99,00 0,34 0,89 0,90%
Operação de Crédito 72,32 0,00 0,00 0,00%
Alienação de Bens 0,05 0,00 0,007 13,16%
Amortiz. de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 -
Transferências de Capital 08,77 0,05 0,34 3,88%
Outras Receitas de Capital 17,85 0,28 0,55 3,06%
Intra-orçamentária 120,19 30,06 59,84 49,79%
Nota: A Coluna "%" demonstra o percentual do realizado no exercício frente a meta estabelecida no orçamento.
Em Milhões R$
DescriçãoMeta
(Orçamento)
Realizado%
Por Fonte
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14Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre
Receita
Participação CorrenteRealizado
Participação CapitalRealizado
28%
2%1%
2%55%
4%-8%
Receita Tributária Receita de Contribuições
Receita Patrimonial Receita de Serviços
Transferências Correntes Outras Receitas Correntes
Deduções
1%
38%
61%
Operação de Crédito Alienação de Bens
Amortiz. de Empréstimos Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
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15Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre
Receita
Meta
(Orçamento)Realizado
Meta
(Orçamento)Realizado
Corrente 1.539,49 436,00 1.641,28 477,10 9,43%
Capital 26,35 01,00 99,00 0,34 -66,31%
Intra-orçamentária 99,15 34,81 120,19 30,06 -13,64%
Receita Total 1.664,98 471,81 1.860,47 507,50 7,56%
Nota: A Coluna "∆%" demonstra a variação percentual do realizado entre os quadrimestres.
Em Milhões R$
Descrição ∆%2ºQ - 2014 2ºQ - 2015
Comparativo 2014/2015 (2º Quadrimestre)
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16Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre
Receita
Comparativo 2014/2015 2º Quadrimestre (Realizado)
Variação no
QuadrimestreRealizado
7,56%
Em
Milh
ões R
$
436,00
01,0034,81
477,10
0,3430,06
Corrente Capital Intra-orçamentária
2ºQ - 2014 2ºQ - 2015
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1.641,28
99,00 120,19
477,10
0,34 30,06
Corrente Capital Intra-orçamentária
Meta 2015 Realizado 2015
1.539,49
26,3599,15
436,00
01,00 34,81
Corrente Capital Intra-orçamentária
Meta 2014 Realizado 2014
17Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre
Receita
Comparativo de DesempenhoOrçado (total) x Realizado no Quadrimestre
%
28,32
%
29,07
%
3,78
2014 2015
Em
Milh
ões R
$
Em
Milh
ões R
$
%
0,34
%
25,01%
35,11
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18Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre
Receita
Principais Receitas
Quadrimestre Exercício
ICMS* 522,78 155,70 311,30 59,55%
ISS 253,92 76,01 149,64 58,93%
FUNDEB 117,00 36,31 79,46 67,92%
IPTU 112,93 25,57 87,30 77,31%
IPVA* 80,42 09,62 68,62 85,33%
Total 1.087,04 303,21 696,32 64,06%
Nota: A Coluna "%" demonstra o percentual do realizado no exercício frente a meta estabelecida no orçamento.
*FUNDEB (20%) já deduzido.
Em Milhões R$
DescriçãoMeta
(Orçamento)
Realizado%
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19Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre
Receita
Principais x OutrasRealizado
Evolução das Principais ReceitasRealizado - 1º Quadrimestre
63%
37%
Principais Receitas Outras
14
1,2
4
66
,36
33
,86
19
,43
08
,51
14
2,3
8
69
,99
33
,98
21
,04
08
,80
15
5,7
0
76
,01
36
,31
25
,57
09
,62
ICMS ISS FUNDEB IPTU IPVA
2013 2014 2015
Em Milhões R$
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20
DESPESA
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21Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre
Despesa
Quadrimestre Exercício
Corrente 1.524,56 468,91 930,04 61,00%
Capital 155,06 15,68 35,82 23,10%
Intra-orçamentária 120,19 26,64 50,42 41,95%
Res. de Contingência 60,66 0,00 0,00 -
Despesa Total 1.860,47 511,24 1.016,28 54,63%
Nota: A Coluna "%" demonstra o percentual do realizado no exercício frente a meta estabelecida no orçamento.
Em Milhões R$
DescriçãoMeta
(Orçamento)
Realizado%
Categoria Econômica
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22Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre
Despesa
Meta x Realizado Participação no Realizado
Em
Milh
ões R
$
1.524,56
155,06 120,19
930,04
35,82 50,42
Corrente Capital Intra-orçamentária
Meta(Orçamento)
Realizado
91%
4% 5%
Corrente Capital Intra-orçamentária
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23Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre
Despesa
Quadrimestre Exercício
Corrente 1.524,56 468,91 930,04 61,00%
Pessoal/Encargos 728,93 221,72 424,28 58,21%
Juros/ Enc. da Dívida Int. 32,39 09,54 18,96 58,53%
Juros/ Enc. da Dívida Ext. 0,00 0,00 0,00 -
Outras Despesas Correntes 763,24 237,65 486,80 63,78%
Nota: A Coluna "%" demonstra o percentual do realizado no exercício frente a meta estabelecida no orçamento.
Em Milhões R$
DescriçãoMeta
(Orçamento)
Realizado%
Por Fonte
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24Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre
Despesa
Quadrimestre Exercício
Capital 155,06 15,68 35,82 23,10%
Investimentos 143,66 11,78 28,18 19,62%
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 -
Amortização da Dívida 11,40 03,90 07,64 67,00%
Outras Desp. de Capital 0,00 0,00 0,00 -
Intra-orçamentária 120,19 26,64 50,42 41,95%
Nota: A Coluna "%" demonstra o percentual do realizado no exercício frente a meta estabelecida no orçamento.
Em Milhões R$
DescriçãoMeta
(Orçamento)
Realizado%
Por Fonte
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25Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre
Despesa
Participação CorrenteRealizado
Participação CapitalRealizado
46%
2%
52%
Pessoal/Encargos Juros/ Enc. da Dívida Int.
Juros/ Enc. da Dívida Ext. Outras Despesas Correntes
79%
21%
Investimentos Inversões Financeiras
Amortização da Dívida Outras Desp. de Capital
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26Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre
Despesa
Comparativo 2014/2015 (2º Quadrimestre)
Meta
(Orçamento)Realizado
Meta
(Orçamento)Realizado
Corrente 1.329,82 427,24 1.524,56 468,91 9,76%
Capital 139,89 17,47 155,06 15,68 -10,22%
Intra-orçamentária 103,85 31,00 120,19 26,64 -14,08%
Res. de Contingência 91,42 0,00 60,66 0,00 -
Despesa Total 1.664,98 475,71 1.860,47 511,24 7,47%
Nota: A Coluna "∆%" demonstra a variação percentual do realizado entre os quadrimestres.
Em Milhões R$
Descrição2ºQ - 2014 2ºQ - 2015
∆%
![Page 27: Metas Fiscais 2015 · Meta 2014 Realizado 2014 Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre 28 Despesa Comparativo de Desempenho Orçado (total) x Realizado no Quadrimestre](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022042322/5f0c594a7e708231d434f566/html5/thumbnails/27.jpg)
27Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre
Despesa
Comparativo 2014/2015 2º Quadrimestre (Realizado)
Variação no
QuadrimestreRealizado
7,47%
Em
Milh
ões R
$
427,24
17,47 31,00
468,91
15,68 26,64
Corrente Capital Intra-orçamentária
2ºQ - 2014 2ºQ - 2015
![Page 28: Metas Fiscais 2015 · Meta 2014 Realizado 2014 Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre 28 Despesa Comparativo de Desempenho Orçado (total) x Realizado no Quadrimestre](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022042322/5f0c594a7e708231d434f566/html5/thumbnails/28.jpg)
1.524,56
155,06 120,19
468,91
15,68 26,64
Corrente Capital Intra-orçamentária
Meta 2015 Realizado 2015
1.329,82
139,89 103,85
427,24
17,47 31,00
Corrente Capital Intra-orçamentária
Meta 2014 Realizado 2014
28Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre
Despesa
Comparativo de DesempenhoOrçado (total) x Realizado no Quadrimestre
%
32,13
%
30,76
%
12,49
2014 2015
Em
Milh
ões R
$
Em
Milh
ões R
$
%
10,11
%
22,16
%
29,85
![Page 29: Metas Fiscais 2015 · Meta 2014 Realizado 2014 Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre 28 Despesa Comparativo de Desempenho Orçado (total) x Realizado no Quadrimestre](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022042322/5f0c594a7e708231d434f566/html5/thumbnails/29.jpg)
29Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre
Despesa
Quadrimestre Exercício
Educação 481,51 135,64 260,77 54,16%
Saúde 423,20 143,69 285,81 67,54%
Urbanismo 299,97 75,33 163,36 54,46%
Previdência Social* 149,58 44,01 82,73 55,31%
Administração 130,10 35,55 65,22 50,13%
Total 1.484,35 434,22 857,90 57,80%
Nota: A Coluna "%" demonstra o percentual do realizado no exercício frente a meta estabelecida no orçamento. Classificado por Ordem Orçamentária.
* O valor da Meta (Orçamento) está agregando (somando) a Reserva de Contingência do IPREJUN.
Em Milhões R$
DescriçãoMeta
(Orçamento)
Realizado%
Principais Despesas
![Page 30: Metas Fiscais 2015 · Meta 2014 Realizado 2014 Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre 28 Despesa Comparativo de Desempenho Orçado (total) x Realizado no Quadrimestre](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022042322/5f0c594a7e708231d434f566/html5/thumbnails/30.jpg)
30Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre
Despesa
Principais x OutrasRealizado
Evolução das Principais DespesasRealizado - 2º Quadrimestre
84%
16%
Principais Despesas Outras
10
5,9
5
10
1,6
9
67
,06
28
,89
32
,60
12
9,0
0
12
6,2
8
68
,23
37
,14
30
,62
14
3,6
9
13
5,6
4
75
,33
44
,01
35
,55
Saúde Educação Urbanismo Previdência Social
Administração
2013 2014 2015
Em Milhões R$
![Page 31: Metas Fiscais 2015 · Meta 2014 Realizado 2014 Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre 28 Despesa Comparativo de Desempenho Orçado (total) x Realizado no Quadrimestre](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022042322/5f0c594a7e708231d434f566/html5/thumbnails/31.jpg)
31
RECEITA X DESPESA
![Page 32: Metas Fiscais 2015 · Meta 2014 Realizado 2014 Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre 28 Despesa Comparativo de Desempenho Orçado (total) x Realizado no Quadrimestre](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022042322/5f0c594a7e708231d434f566/html5/thumbnails/32.jpg)
32Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre
Receita X DespesaE
m M
ilhões R
$
Variação2014/2015
7,56%
7,47%
Receita
Despesa
415,72 399,00
471,81507,50
390,69 399,47
475,71511,24
2012 2013 2014 2015
Receita Despesa
Evolução das Receitas e Despesas*2º Quadrimestre (Realizado)
*Despesas = Despesas Liquidadas
![Page 33: Metas Fiscais 2015 · Meta 2014 Realizado 2014 Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre 28 Despesa Comparativo de Desempenho Orçado (total) x Realizado no Quadrimestre](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022042322/5f0c594a7e708231d434f566/html5/thumbnails/33.jpg)
33Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre
Receita X DespesaE
m M
ilhões R
$
Variação2014/2015
-4,19%
Resultado
Evolução do Resultado2º Quadrimestre (Realizado)
25,03
-0,47
-03,90 -03,74
2012 2013 2014 2015
![Page 34: Metas Fiscais 2015 · Meta 2014 Realizado 2014 Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre 28 Despesa Comparativo de Desempenho Orçado (total) x Realizado no Quadrimestre](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022042322/5f0c594a7e708231d434f566/html5/thumbnails/34.jpg)
34
LIMITES
![Page 35: Metas Fiscais 2015 · Meta 2014 Realizado 2014 Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre 28 Despesa Comparativo de Desempenho Orçado (total) x Realizado no Quadrimestre](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022042322/5f0c594a7e708231d434f566/html5/thumbnails/35.jpg)
35Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre
Limites
120%
RCL
54%
RCL
Pessoal Dívida
51,3%
RCL
![Page 36: Metas Fiscais 2015 · Meta 2014 Realizado 2014 Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre 28 Despesa Comparativo de Desempenho Orçado (total) x Realizado no Quadrimestre](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022042322/5f0c594a7e708231d434f566/html5/thumbnails/36.jpg)
36Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre
RCL – Receita Corrente Liquida
O principal objetivo da RCL é servir de parâmetro para o montante
da reserva de contingência e para os limites da despesa total com
pessoal, da dívida consolidada líquida, das operações de
crédito, do serviço da dívida, das operações de crédito por
antecipação de receita orçamentária e das garantias do ente da
Federação. Os limites foram estabelecidos em parte pela Lei de
Responsabilidade Fiscal – LRF, em parte por Resoluções do Senado
Federal.
![Page 37: Metas Fiscais 2015 · Meta 2014 Realizado 2014 Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre 28 Despesa Comparativo de Desempenho Orçado (total) x Realizado no Quadrimestre](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022042322/5f0c594a7e708231d434f566/html5/thumbnails/37.jpg)
37Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre
RCL – Receita Corrente Liquida
Administração Direta 1.553,53
Administração Indireta 93,55
Autarquias 90,00
Fundações Públicas 03,55
Empresas Estatais Dependentes 0,00
Subtotal 1.647,08
(-) Deduções
Receitas Transf. Intrag. Adm. Dir./Ind. e Fund. 0,00
Contrib. Serv. Reg. Própr. Previdência 47,78
Compensação Financ. entre Reg. Prev. 06,78
FUNDEB 116,35
Anulação de Restos a Pagar 0,00
Outras 0,00
Subtotal 170,91
Receita Corrente Líquida 1.476,17
Em Milhões R$
Descrição Total
Set/14 até Ago/15
![Page 38: Metas Fiscais 2015 · Meta 2014 Realizado 2014 Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre 28 Despesa Comparativo de Desempenho Orçado (total) x Realizado no Quadrimestre](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022042322/5f0c594a7e708231d434f566/html5/thumbnails/38.jpg)
38
LIMITES
COM
PESSOAL
![Page 39: Metas Fiscais 2015 · Meta 2014 Realizado 2014 Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre 28 Despesa Comparativo de Desempenho Orçado (total) x Realizado no Quadrimestre](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022042322/5f0c594a7e708231d434f566/html5/thumbnails/39.jpg)
39Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre
Limites com Pessoal
R$ % R$ %
614,36 43,87 647,48 43,86
757,28 51,30
756,23 54,00 797,13 54,00
0,00 0,00 0,00 0,00
51,86 3,70 62,47 4,23
168,05 12,00 177,14 12,00Limite Legal (§1º,art.2ºLei Federal 9.717/98)
Em Milhões R$
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Despesas Totais com Pessoal
Limite Prudencial 95% (par.ún.art.22 LRF)
Limite Legal (art. 20 LRF)
Excesso a Regularizar
Despesa Líq. Inativos e Pensionistas
Total da Despesa Líquida
EXERCÍCIO ANTERIOR 2º QUADRIMESTRE
1.400,42 1.476,17
Gastos com Pessoal
![Page 40: Metas Fiscais 2015 · Meta 2014 Realizado 2014 Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre 28 Despesa Comparativo de Desempenho Orçado (total) x Realizado no Quadrimestre](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022042322/5f0c594a7e708231d434f566/html5/thumbnails/40.jpg)
54,00% 54,00%
51,30% 51,30%
35,85%
33,18% 33,43%
35,78%
40,58%42,36%
43,87% 43,86%
2009 2010 2011 2012 2013 2ºQ/2014 2014 2ºQ/2015
LIMITE LIMITE PRUDENCIAL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
40Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre
Limites com Pessoal
Gastos com Pessoal
∆
3,54%
![Page 41: Metas Fiscais 2015 · Meta 2014 Realizado 2014 Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre 28 Despesa Comparativo de Desempenho Orçado (total) x Realizado no Quadrimestre](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022042322/5f0c594a7e708231d434f566/html5/thumbnails/41.jpg)
41Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre
Limites com Pessoal
Quadro de Servidores
DEZ
SERVIDORES 2010 2011 2012 2013 2014 2015
AGENTES POLÍTICOS 20 18 19 17 18 20
CARGO EM COMISSÃO 415 417 423 363 379 391
VARIÁVEIS 0 0 0 0 0 0
CELETISTAS 204 196 190 183 168 161
FIXOS 11 6 5 4 2 1
ESTATUTÁRIOS 5735 6260 6667 6863 7069 7064
MUNICIPALIZADOS - SAÚDE 53 52 48 44 42 36
MUNICIPALIZADOS - EDUCAÇÃO 189 173 153 131 112 103
INATIVOS E PENSIONISTAS 300 280 282 270 254 247
OUTROS** - - - - - 168
TOTAL* 6.927 7.402 7.787 7.875 8.044 8.191
* Apenas servidores da PMJ / Dentro dos Celetistas estão os temporários. ** Professores Substitutos e Conselheiros Tutelares (sem vínculo)
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42Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre
Limites com Pessoal
Evolução do Quadro Distribuição do Quadro
86%
5%3%
6%
ESTATUTÁRIOS CARGO EM COMISSÃO
INATIVOS E PENSIONISTAS OUTROS
6.927
7.402
7.787 7.8758.044
8.191
2010 2011 2012 2013 2014 2015
![Page 43: Metas Fiscais 2015 · Meta 2014 Realizado 2014 Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre 28 Despesa Comparativo de Desempenho Orçado (total) x Realizado no Quadrimestre](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022042322/5f0c594a7e708231d434f566/html5/thumbnails/43.jpg)
43Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre
Limites com Pessoal
Variação do Quadro
Ago/2014
8.237
Ago/2015
8.191
Variação
-0,56%
Variação
-46Servidores
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44
LIMITES
COM
A DÍVIDA
![Page 45: Metas Fiscais 2015 · Meta 2014 Realizado 2014 Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre 28 Despesa Comparativo de Desempenho Orçado (total) x Realizado no Quadrimestre](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022042322/5f0c594a7e708231d434f566/html5/thumbnails/45.jpg)
45Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre
Limites com a Dívida
120%
RCL
RCL 1.476,17
Dívida Consolidada 354,15
Comprometimento 23,99%
Em Milhões R$
Limite 1.771,41
341,93
355,80
344,61 344,07 344,63
354,15
2011 2012 2013 2ºQ/2014 2014 2ºQ/2015
Em Milhões R$
Evolução da Dívida
∆
2,93%
![Page 46: Metas Fiscais 2015 · Meta 2014 Realizado 2014 Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre 28 Despesa Comparativo de Desempenho Orçado (total) x Realizado no Quadrimestre](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022042322/5f0c594a7e708231d434f566/html5/thumbnails/46.jpg)
30,73%
27,61% 27,39%
24,84% 24,61%23,99%
2011 2012 2013 2ºQ/2014 2014 2ºQ/2015
46Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre
Limites com a Dívida
Estoque da Dívida em relação a RCL
∆
-3,42%
![Page 47: Metas Fiscais 2015 · Meta 2014 Realizado 2014 Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre 28 Despesa Comparativo de Desempenho Orçado (total) x Realizado no Quadrimestre](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022042322/5f0c594a7e708231d434f566/html5/thumbnails/47.jpg)
47
RESULTADOS
![Page 48: Metas Fiscais 2015 · Meta 2014 Realizado 2014 Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre 28 Despesa Comparativo de Desempenho Orçado (total) x Realizado no Quadrimestre](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022042322/5f0c594a7e708231d434f566/html5/thumbnails/48.jpg)
48Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre
Resultados - Primário
O resultado primário representa a diferença entre as receitas e as
despesas primárias. Sua apuração fornece uma melhor avaliação
do impacto da política fiscal em execução pelo ente da Federação.
Superávits primários, que são direcionados para o pagamento de
serviços da dívida, contribuem para a redução do estoque total da
dívida líquida.
![Page 49: Metas Fiscais 2015 · Meta 2014 Realizado 2014 Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre 28 Despesa Comparativo de Desempenho Orçado (total) x Realizado no Quadrimestre](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022042322/5f0c594a7e708231d434f566/html5/thumbnails/49.jpg)
49Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre
Resultados - Primário
MetaAtualizada
Realizado MetaAtualizada
Realizado
Receitas Correntes 1.539,49 969,60 1.641,28 1.041,45
Receitas de Capital 28,93 05,53 99,00 0,89
Subtotal: 1.568,42 975,13 1.740,28 1.042,35
(-) Deduções
Receitas de Operações de Crédito 01,14 0,04 72,32 0,00
Rendas de aplicações Financeiras 72,52 12,18 23,68 11,19
Amortização de Empréstimos 04,70 0,00 0,00 0,00
Receitas de alienações de ativos 0,21 0,04 0,05 0,01
Subtotal 78,57 12,26 96,05 11,20
I - RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS 1.489,86 962,87 1.644,23 1.031,15
RECEITAS FISCAIS2ºQ - 2014 2ºQ - 2015
Em milhões R$
![Page 50: Metas Fiscais 2015 · Meta 2014 Realizado 2014 Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre 28 Despesa Comparativo de Desempenho Orçado (total) x Realizado no Quadrimestre](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022042322/5f0c594a7e708231d434f566/html5/thumbnails/50.jpg)
50Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre
Resultados - Primário
MetaAtualizada
Realizado MetaAtualizada
Realizado
Despesas Correntes 1.406,16 783,26 1.565,82 930,04
(-) Juros e Encargos da Dívida 29,06 18,90 30,09 18,96
Subtotal 1.377,10 764,36 1.535,73 911,08
Despesas de Capital 118,24 35,89 179,90 35,82
(-) Deduções 10,56 06,92 11,40 07,64
Amortização de Dívida 10,56 06,92 11,40 07,64
Concessão de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Aq. de Título de Cap. já Integral. 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 107,69 28,98 168,50 28,18
II - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 91,42 67,60
III - DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS 1.484,78 793,34 1.704,23 939,26
IV - RESULTADO PRIMÁRIO (I - III+II) 96,49 169,53 07,59 91,89
DESPESAS FISCAIS
Em milhões R$
2ºQ - 2014 2ºQ - 2015
![Page 51: Metas Fiscais 2015 · Meta 2014 Realizado 2014 Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre 28 Despesa Comparativo de Desempenho Orçado (total) x Realizado no Quadrimestre](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022042322/5f0c594a7e708231d434f566/html5/thumbnails/51.jpg)
96,49
07,59
169,53
91,89
2ºQ - 2014 2ºQ - 2015
Meta Realizado
51Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre
Resultados - Primário
∆%
- 45,80
Comparativo (Meta x Realizado)2014/2015
%
175,69
%
1209,91
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52Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre
Resultados - Nominal
O objetivo da apuração do Resultado Nominal é medir a evolução
da Dívida Fiscal Líquida. No bimestre, o resultado nominal
representa a diferença entre o saldo da dívida fiscal líquida ao final
do bimestre de referência e o saldo ao final do bimestre anterior.
No exercício, o resultado nominal representa a diferença entre o
saldo da dívida fiscal líquida acumulada até o final do bimestre de
referência e o saldo em 31 de dezembro do exercício anterior ao
de referência.
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Descrição 2011 2012 2013 2014 2ºQ/2015
I. Dívida Consolidada 341,93 355,80 344,61 344,63 354,15
II. Deduções:(*) 696,18 851,37 846,01 1.020,40 1.180,88
Ativo Disponível 812,74 973,87 1.021,97 1.089,92 1.131,94
Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Restos a Pagar 116,56 122,50 175,95 69,52 07,68
III. Dívida Consolidada Líquida (I-II) -354,25 -495,57 -501,41 -675,77 -826,73
IV. Receita de Privatizações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
V. Passivos Reconhecidos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Fiscal Líquida (III + IV - V) -354,25 -495,57 -501,41 -675,77 -826,73
Resultado Nominal -83,58 -141,32 -05,84 -174,36 -150,96
Em Milhões R$
53Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre
Resultados - Nominal DEZ
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116,56122,50
175,95
69,52
07,68
2011 2012 2013 2014 2ºQ/2015
54Audiência Pública (Metas Fiscais) - 2º Quadrimestre
Resultados - Nominal
812,74
973,871.021,97
1.089,921.131,94
341,93 355,80 344,61 344,63 354,15
2011 2012 2013 2014 2ºQ/2015
Ativo Disponível Dívida Consolidada
Ativo x Dívida Restos a PagarEm Milhões R$
Em
Milh
ões R
$
JAN
DEZ
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55
Prefeitura de Jundiaí
Imagem: Jardim Botânico
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