MESTRADO PROFISSIONAL
EM SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica 2018
PROFSAUDE MPSF
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Apoio
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MESTRADO PROFISSIONAL EM SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica 2018 ndash PROFSAUDE MPSF
O Conselho Gestor do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia (PROFSAUDE MPSF)
em Rede Nacional no exerciacutecio das suas atribuiccedilotildees definidas pelo artigo 21 do Regimento PRO-
FSAUDE MPSF torna puacuteblica a realizaccedilatildeo do Exame Nacional de Acesso A organizaccedilatildeo e aplica-
ccedilatildeo do Exame Nacional incluindo a definiccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos locais de aplicaccedilatildeo do exame satildeo de
responsabilidade das Instituiccedilotildees Associadas
I Do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia
11 O PROFSAUDE MPSF eacute um programa de poacutes-graduaccedilatildeo stricto sensu em Sauacutede da Famiacutelia
reconhecido pela Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior (CAPES) do Mi-
nisteacuterio da Educaccedilatildeo Tem como objetivos formar profissionais aptos a atuarem como preceptores
para graduaccedilatildeo e residecircncia meacutedica em Sauacutede da Famiacutelia com o intuito de contribuir para a melhoria
do atendimento dos usuaacuterios do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) fortalecer as atividades educacionais
de produccedilatildeo do conhecimento e de gestatildeo na Sauacutede da Famiacutelia nas diversas regiotildees do paiacutes estabe-
lecer uma relaccedilatildeo integradora entre o serviccedilo de sauacutede os trabalhadores os estudantes na aacuterea de sa-
uacutede e os usuaacuterios
12 O PROFSAUDE MPSF eacute um curso semipresencial com oferta nacional realizado na
modalidade de ensino a distacircncia com previsatildeo de 09 (nove) encontros presenciais As instituiccedilotildees de
Ensino Superior que integram a Rede Nacional do PROFSAUDE MPSF satildeo denominadas
Instituiccedilotildees Associadas e satildeo responsaacuteveis pela execuccedilatildeo do curso
13 O PROFSAUDE MPSF oferece 200 (duzentas) vagas distribuiacutedas de acordo com o quadro no
Anexo I desta Chamada
2
II DOS REQUISITOS
O candidato deveraacute ser portador de diploma de curso superior de Medicina devidamente registrado
no Ministeacuterio da Educaccedilatildeo possuir registro no CRMCFM e atender a uma das seguintes situaccedilotildees
a) Ser docente da graduaccedilatildeo eou residecircncia em medicina
b) Ser preceptor eou tutor de residecircncias meacutedicas eou da graduaccedilatildeo meacutedica eou do Programa Mais
Meacutedicos
c) Ser profissional meacutedico com atuaccedilatildeo na atenccedilatildeo baacutesica
III DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE AS INSCRICcedilOtildeES
31 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute aceitaccedilatildeo total e incondicional do Regimento do PRO-
FSAUDE MPSF das disposiccedilotildees normas e instruccedilotildees constantes nesta Chamada e em quaisquer
editais e normas complementares que vierem a ser publicados com vistas ao Exame Nacional de
Acesso objeto desta Chamada
32 O Exame seraacute coordenado pela Comissatildeo Acadecircmica Nacional e seraacute executado pela Coordena-
ccedilatildeo Acadecircmica Institucional de cada uma das Instituiccedilotildees Associadas ao PROFSAUDE MPSF
33 Agrave Comissatildeo Acadecircmica Nacional competiraacute elaborar o caderno de questotildees e a folha de respos-
tas do Exame
34 Agrave cada Instituiccedilatildeo Associada representada pelo respectivo Coordenador Acadecircmico Institucio-
nal competiraacute definir e tornar puacuteblicos em sua paacutegina de internet os locais de aplicaccedilatildeo do Exame
na Instituiccedilatildeo bem como comunicar eventuais alteraccedilotildees aos candidatos deferir ou indeferir solici-
taccedilotildees de atendimentos especiais tomar todas as providecircncias cabiacuteveis para a perfeita realizaccedilatildeo do
Exame na Instituiccedilatildeo zelando pela lisura de todo o processo dentro das normas estabelecidas na
presente Chamada tornar puacuteblica a classificaccedilatildeo dos candidatos na paacutegina de internet da Instituiccedilatildeo
Associada eou afixaacute-la em local puacuteblico em cada campus da mesma garantindo que todos os can-
didatos tenham acesso agrave informaccedilatildeo em data prevista neste Chamada matricular os candidatos clas-
sificados para ingresso no PROFSAUDE MPSF na Instituiccedilatildeo dentro das diretrizes estabelecidas
Esclarecimentos relativos agrave realizaccedilatildeo do Exame em cada Instituiccedilatildeo Associada deveratildeo ser obtidos
diretamente com a respectiva Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional por meio dos contatos listados
no Anexo I
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IV FORMA DE INSCRICcedilAtildeO
41 Inscriccedilatildeo de candidatos
a1) A inscriccedilatildeo dos candidatos para a FIOCRUZ seraacute realizada atraveacutes do preenchimento
do formulaacuterio de inscriccedilatildeo disponiacutevel na plataforma SIGA atraveacutes wwwsigassfiocruzbr
Link inscriccedilatildeogtSauacutede da Famiacutelia ndash PROFSAUDE Eacute importante ao entrar no formulaacuterio de ins-
criccedilatildeo do referido link no campo ldquoAacuterea de Concentraccedilatildeordquo informar o poloacute da FIOCRUZ no
qual estaraacute se candidatando A documentaccedilatildeo exigida no item 42 dessa Chamada deveraacute ser envi-
ada atraveacutes de Correios (via SEDEX) para secretaria de respectiva Instituiccedilatildeo Associada (Anexo I)
pelo candidato ou seu procurador legalmente constituiacutedo dentro do prazo de inscriccedilatildeo
a2) A inscriccedilatildeo dos candidatos para a Universidade Federal do Piauiacute seraacute realizada atraveacutes do pre-
enchimento do formulaacuterio de inscriccedilatildeo disponiacutevel na plataforma SIGA atraveacutes
(httpswwwposgraduacaoufpibrPROFSAUDE) No SIGAA o candidato deveraacute informar os
seus dados pessoais linha de pesquisa e orientador pretendido A documentaccedilatildeo exigida no item
42 dessa Chamada deveraacute ser enviada atraveacutes de Correios (via SEDEX) para secretaria de respecti-
va Instituiccedilatildeo Associada (Anexo I) pelo candidato ou seu procurador legalmente constituiacutedo dentro
do prazo de inscriccedilatildeo
a3) A inscriccedilatildeo dos candidatos para a Universidade Federal do Paranaacute seraacute realizada atraveacutes do pre-
enchimento do formulaacuterio de inscriccedilatildeo (Anexo III) que deveraacute ser assinado e posteriormente envia-
do atraveacutes de Correios (via SEDEX) ou entregue diretamente na secretaria da Instituiccedilatildeo (Anexo I)
acompanhado da documentaccedilatildeo exigida no item 42 dessa Chamada pelo candidato ou seu procura-
dor legalmente constituiacutedo dentro do prazo de inscriccedilatildeo O candidato tambeacutem deveraacute fazer o preen-
chimento e envio on line dos documentos atraveacutes do link
httpwwwprppgufprbrsigavisitanteprocessoseletivoindexjspsequencial=911
a4) A inscriccedilatildeo dos demais candidatos seraacute realizada atraveacutes do preenchimento do formulaacuterio de
inscriccedilatildeo (Anexo III) que deveraacute ser assinado e posteriormente enviado atraveacutes de Correios (via
SEDEX) para secretaria de cada Instituiccedilatildeo Associada (Anexo I) acompanhado da documentaccedilatildeo
exigida no item 42 dessa Chamada pelo candidato ou seu procurador legalmente constituiacutedo dentro
do prazo de inscriccedilatildeo
b) Natildeo seraacute aceita em qualquer hipoacutetese a realizaccedilatildeo de inscriccedilatildeo condicional e nem a entrega ou
juntada de documentos durante ou apoacutes o prazo previsto para inscriccedilatildeo
c) O candidato deveraacute se inscrever apenas para instituiccedilatildeo definida como local de inscriccedilatildeo na uni-
dade federada onde reside ou exerce sua atividade profissional O candidato soacute poderaacute submeter sua
inscriccedilatildeo para uma das Instituiccedilotildees Associadas
4
d) Todas as informaccedilotildees referentes agraves inscriccedilotildees poderatildeo ser obtidas no portal das Instituiccedilotildees Asso-
ciadas
e) A documentaccedilatildeo fornecida pelo candidato para sua inscriccedilatildeo seraacute analisada pela Comissatildeo Aca-
decircmica Institucional que emitiraacute parecer de deferimento ou indeferimento mediante comprovaccedilatildeo
dos documentos exigidos para processo seletivo do PROFSAUDE MPSF (item 42) A natildeo integra-
lizaccedilatildeo dos procedimentos de inscriccedilatildeo implica na insubsistecircncia da mesma
f) O deferimento ou indeferimento das inscriccedilotildees seraacute divulgado pela Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo na se-
cretaria ou sitio de cada Instituiccedilatildeo Associada de acordo com data constante na presente chamado
g) Os candidatos que prestarem qualquer declaraccedilatildeo falsa ou inexata no ato da inscriccedilatildeo ou caso natildeo
possam satisfazer a todas as condiccedilotildees enumeradas nesta Chamada teratildeo a inscriccedilatildeo cancelada e se-
ratildeo anulados todos os atos dela decorrentes mesmo que classificados nas provas exames e avalia-
ccedilotildees
411 Accedilotildees Afirmativas
a) O candidato agrave UERJ que desejar concorrer agraves vagas reservadas pelo sistema de cotas estabelecido
nas Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) deveraacute
ainda no prazo indicado no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos
1Declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no
requerimento de inscriccedilatildeo
2Imprimir formulaacuterio disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico
httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf
httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc
3Preencher e enviar o formulaacuterio juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da
carecircncia econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota em envelope endereccedilado agrave UERJ conforme
endereccedilo e prazo constantes no cronograma do processo seletivo
4As instruccedilotildees e a documentaccedilatildeo especiacuteficas para concorrer agraves vagas reservadas estatildeo
estabelecidas no Anexo VIII (candidato agrave UERJ)
b) A distribuiccedilatildeo de vagas para a Universidade Federal do Piauiacute (UFPI) cumpriraacute os criteacuterios estabe-
lecidos pela Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da UFPI (ANEXO IX) que destina para docentes e teacutec-
nico administrativos do quadro efetivo da UFPI 20 do total de vagas
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c) A distribuiccedilatildeo de vagas referentes agraves cotas da Universidade Federal Fluminense (UFF) seguiraacute o
seguinte criteacuterio 10 do total de vagas para o aperfeiccediloamento de docentes e teacutecnicos
administrativos do quadro da UFF (Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da UFF) 20 para candidatos
autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou transexuais As demais vagas seratildeo
de livre concorrecircncia (Anexo X)
d ) A distribuiccedilatildeo de vagas referentes agraves cotas da FIOCRUZ seguiraacute o seguinte criteacuterio do total
de vagas destinadas ao Mestrado 10 (dez por cento) seratildeo providas para candidatos que se declara-
rem Pessoa com Deficiecircncia que se enquadram nas categorias relacionadas no Artigo 4ordm do Decreto
Federal nordm 329899 e suas alteraccedilotildees e a Suacutemula do Superior Tribunal de Justiccedila ndash STJ ou que se
autodeclararem negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas As demais vagas seratildeo de livre concorrecircncia
(Anexo XI)
e) A distribuiccedilatildeo de vagas referentes agraves cotas da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) se daraacute em
conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de accedilotildees
afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas ne-
gras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia (Anexo XII)
f) A distribuiccedilatildeo de vagas referentes a Universidade Federal de Uberlacircndia (UFU) se daraacute em con-
formidade com a RESOLUCcedilAtildeO Nordm 062017 Do Conselho de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo que dis-
potildeem sobre a poliacutetica de accedilotildees afirmativas para pretos pardos indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
na Poacutes-graduaccedilatildeo stricto sensu na UFU fica definido que pelo menos vinte por cento (20) das va-
gas seratildeo reservadas para pretos pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com defici-
ecircncia (Anexo XIII)
g) A distribuiccedilatildeo de vagas para a Universidade Federal de Ouro Preto em cumprimento das resolu-
ccedilotildees CEPE Ndeg 7200 e CEPE Nordm 4350 determina que caso um (01) candidato servidor teacutecnico-
administrativo da proacutepria instituiccedilatildeo seja aprovado uma nova vaga poderaacute ser implementada
(ANEXO XIV)
h) A distribuiccedilatildeo de vagas para a Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia seraacute realizada de
acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade Federal
do Recocircncavo (UFRB)uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) autodeclarados negros e
negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) quilombolas indiacutegenas pessoas trans e
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pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para servidores teacutecnico administrativos da
UFRB (ANEXO XV)
42 Documentos obrigatoacuterios para inscriccedilatildeo para seleccedilatildeo ao PROFSAUDE MPSF
a) 1 foto 3X4 atualizada
b) Formulaacuterio de inscriccedilatildeo devidamente preenchido e assinado (Anexo III)
c) Coacutepia legiacutevel e sem rasuras da carteira de identidade (RG) e do CPF
d) Coacutepia legiacutevel e sem rasuras da carteira do CRMCFM (frente e verso) ou documento que
comprove inscriccedilatildeo regular no CRM
e) Coacutepia legiacutevel e sem rasuras do diploma do curso de graduaccedilatildeo emitido pela Proacute-reitora de
Graduaccedilatildeo ou oacutergatildeo equivalente da IES de curso reconhecido pelo MEC (frente e verso) Soacute
seratildeo aceitos diplomas devidamente registrados e com validade nacional
f) Histoacuterico escolar da graduaccedilatildeo legiacutevel e sem rasuras emitido pela Proacute-reitora de Graduaccedilatildeo
ou oacutergatildeo equivalente da IES de curso registrado no MEC
g) Declaraccedilatildeo do gestor da instacircncia do SUS correspondente agrave atuaccedilatildeo profissional eou coorde-
nador de curso de graduaccedilatildeo ou residecircncia meacutedica (ou pessoa por eles designadas)
comprovando viacutenculo empregatiacutecio do candidato tempo na Instituiccedilatildeo e cargo que ocupa na
gestatildeo assistecircncia ou ensino e dando ciecircncia da participaccedilatildeo do candidato no processo
seletivo e da necessidade de liberaccedilatildeo do candidato para os 9 encontros previstos (Anexo
IV)
h) Carta de intenccedilatildeo do candidato escrita em no maacuteximo duas paacuteginas com fonte Arial 12 es-
paccedilamento entre linhas 15 e em papel A4 enfatizando os seguintes pontos a) identificaccedilatildeo
do candidato nome formaccedilatildeo b) resumo da trajetoacuteria profissional com ecircnfase nas experi-
ecircncias na gestatildeo assistecircncia e ensino c) possiacuteveis contribuiccedilotildees do curso em sua formaccedilatildeo
profissional e suas expectativas d) motivos de ordem profissional e intelectual que o leva-
ram a candidatar-se a este programa
43 Deferimentos das inscriccedilotildees
O deferimento das inscriccedilotildees seraacute divulgado pela Comissatildeo Acadecircmica Institucional de acordo com
cronograma constante na presente Chamada (item VIII)
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VPROCESSO SELETIVO
51 A seleccedilatildeo dos candidatos para o PROFSAUDE MPSF constaraacute de 3 (trecircs) etapas Em cada
etapa o candidato receberaacute nota na escala de 00 (zero) a 100 (dez) com aproximaccedilatildeo de ateacute uma
casa decimal
52 Primeira Etapa Prova de Inglecircs (caraacuteter eliminatoacuterio)
A prova escrita seraacute composta de questotildees objetivas de muacuteltipla escolha Seu conteuacutedo estaraacute dirigi-
do para a avaliaccedilatildeo da capacidade de leitura e interpretaccedilatildeo do candidato Seraacute aplicada no dia 18|09
das 9h agraves 12h (horaacuterio de Brasiacutelia) A pontuaccedilatildeo da prova de inglecircs eacute de 00 (zero) a 100 (dez) e a
nota miacutenima necessaacuteria para a aprovaccedilatildeo na prova de inglecircs eacute 6 (seis) Estaratildeo dispensados aqueles
que no momento da inscriccedilatildeo apresentarem um dos seguintes documentos coacutepia autenticada
do TOEFL Internet-Based (iBT) com pontuaccedilatildeo entre 53 e 64 dentro do prazo de validade de
dois anos Certificado do Michigan (ECCE MTELP ECP) ou Cambridge (FCE CAE CPE)
Eacute facultativo o uso de dicionaacuterio (formato impresso) na prova de inglecircs mas natildeo seraacute permiti-
da a utilizaccedilatildeo de quaisquer recursos eletrocircnicos (tradutor palm top etc) Seraacute exigida a apre-
sentaccedilatildeo de documento de identificaccedilatildeo oficial com foto na prova inglecircs
53 Segunda etapa Prova escrita de conhecimentos (de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio)
a) A prova escrita seraacute composta de questotildees objetivas de muacuteltipla escolha e questatildeo dissertativa das
aacutereas da Sauacutede Coletiva e da Sauacutede da Famiacutelia a partir de conteuacutedo programaacutetico informado no
anexo VII Natildeo seraacute permitida qualquer consulta durante a prova com utilizaccedilatildeo de quaisquer anota-
ccedilotildees recurso impresso ou eletrocircnico (tradutor palm top etc)
b) A pontuaccedilatildeo da prova escrita eacute de 00 (zero) a 100 (dez) e teraacute peso 4 (quatro)
d) A nota miacutenima da prova escrita para aprovaccedilatildeo eacute 70 (sete)
e) Seraacute exigida a apresentaccedilatildeo de documento de identificaccedilatildeo oficial com foto na prova escrita
f) A prova realizar-se-aacute no dia 189 de 1330 agraves 1730 (horaacuterio de Brasiacutelia) nos endereccedilos definidos
pelas Instituiccedilotildees Associadas e informados por suas secretarias ateacute 3 (trecircs) dias antes da data da pro-
va juntamente com a relaccedilatildeo dos candidatos
g) Ao teacutermino de cada prova os candidatos deveratildeo entregar o caderno de provas e o gabarito ao
supervisor de prova
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h) As provas e os gabaritos que contiverem informaccedilotildees que possibilitem a identificaccedilatildeo do
candidato durante o processo de correccedilatildeo seratildeo anulados sendo computada a nota zero
i) O resultado da segunda etapa seraacute divulgado conforme cronograma dessa Chamada na secretaria
do curso das Instituiccedilotildees Associadas do PROFSAUDEMPSF
j) Seratildeo classificados para a 3ordf etapa um nuacutemero de candidatos correspondente a 3 (trecircs) vezes o
nuacutemero de vagas por cada Instituiccedilatildeo associada respeitados os empates na uacuteltima colocaccedilatildeo
k) A ausecircncia em qualquer uma das etapas implicaraacute em eliminaccedilatildeo do candidato
l) O requerimento do recurso (Anexo V) para a segunda etapa bem como o seu resultado seguiraacute o
cronograma do item VIII dessa Chamada
m) Os candidatos aprovados nesta etapa deveratildeo encaminhar por SEDEX o Curriculum Vitae
ndash encadernado em espiral com os documentos comprobatoacuterios organizados na sequecircncia con-
forme roteiro apresentado no Anexo VI nas datas definidas no cronograma(Item VIII) Os
candidatos da UFF e UFPR poderatildeo entregar na secretaria da instituiccedilatildeo associada (anexo I)
54Terceira etapa eliminatoacuteria e classificatoacuteria ndash Anaacutelise curricular anaacutelise de carta de intenccedilatildeo e
prova oral
541 Anaacutelise curricular Peso 2 (DOIS) nessa etapa este procedimento avaliaraacute o curriculum vitae
(CV) dos candidatos com documentos comprobatoacuterios conforme roteiro apresentado no Anexo VI
A pontuaccedilatildeo do curriculum eacute de 0 a 10 e a nota miacutenima para aprovaccedilatildeo nessa etapa eacute 2 (dois) Etapa
eliminatoacuteria Apenas os candidatos aprovados na anaacutelise curricular participaratildeo das fases seguintes
da terceira etapa
542 Carta de intenccedilatildeo Peso 1 (UM) ndash este procedimento avaliaraacute o grau de coerecircncia entre o con-
teuacutedo da carta de intenccedilatildeo frente aos objetivos gerais do curso A pontuaccedilatildeo da carta de intenccedilatildeo eacute
de 00 (zero) a 100 (dez) Etapa classificatoacuteria
543 Prova Oral Peso 3 (TREcircS) Este procedimento de seleccedilatildeo seraacute gravado (aacuteudio ou imagem) e
realizado conforme cronograma definido no item VIII Seraacute realizada individualmente pela comissatildeo
acadecircmica institucional de cada associada ou por docentes indicados por esta comissatildeo e avaliaraacute os
seguintes criteacuterios capacidade de argumentaccedilatildeo e coerecircncia anaacutelise da experiecircncia na docecircncia e
preceptoria e de trabalho no acircmbito da atenccedilatildeo primaacuteria A pontuaccedilatildeo da prova oral eacute de 00 (zero) a
100 (dez) Etapa classificatoacuteria
a) A prova oral poderaacute ser aplicada por meio de Skype nas Instituiccedilotildees Associadas que iratildeo realizar o
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processo seletivo para os seguintes estados Acre Paraacute Amapaacute Tocantins Roraima Rio Grande do
Sul (UFCSPA) Mato Grosso Espirito Santo e Santa Catarina
b) O candidato que tiver interesse deveraacute encaminhar por escrito agrave instituiccedilatildeo associada o pedido pa-
ra realizaccedilatildeo da prova oral por meio eletrocircnico e entregar este documento no momento da inscriccedilatildeo
O candidato eacute responsaacutevel por providenciar o meio de comunicaccedilatildeo on-line e por informar o respec-
tivo endereccedilo eletrocircnico Skype no momento da inscriccedilatildeo
c) Seratildeo divulgadas pelo programa as orientaccedilotildees gerais quanto agrave conexatildeo a data e hora da entrevis-
ta O candidato eacute responsaacutevel por garantir banda de internet com velocidade compatiacutevel para emissatildeo
de som e imagem em tempo real O candidato responsabilizar-se-aacute por testar a conexatildeo O programa
natildeo se responsabilizaraacute por problemas na conexatildeo por parte do candidato
10
544 Quadro Resumo das Etapas do Processo seletivo
Etapas Peso
1-Prova de inglecircs pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100
(dez) a nota miacutenima para aprovaccedilatildeo eacute 60 (seis)
Eliminatoacuteria ndash natildeo seraacute considerada
para classificaccedilatildeo
2- Prova de conhecimentos especiacuteficos pontuaccedilatildeo de
00 (zero) a 100 (dez) a nota miacutenima para aprova-
ccedilatildeo eacute 70 (sete) Eliminatoacuteria e classificatoacuteria
4
3-Anaacutelise de curriacuteculo carta de intenccedilatildeo e prova oral
31-Anaacutelise de curriculum vitae
Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez) a nota miacutenima
para aprovaccedilatildeo eacute 20 (dois) Eliminatoacuteria
2
32 -Anaacutelise de carta de intenccedilatildeo
Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez)) Classificatoacuteria
1
33-Prova Oral
Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez) Classificatoacuteria
3
VI RESULTADO E CLASSIFICACcedilAtildeO FINAL
a) O resultado final seraacute elaborado pela Comissatildeo Acadecircmica Institucional e submetido agrave homologa-
ccedilatildeo pelo Colegiado do Curso de cada Instituiccedilatildeo Associada
b) As notas atribuiacutedas pelos examinadores para cada candidatocandidata durante etapa da seleccedilatildeo a
saber prova escritaconhecimentos anaacutelise de curriculum vitae carta de intenccedilatildeo e prova oral seratildeo
somadas considerando os pesos respectivos
c) A ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos seraacute definida a partir dos resultados das etapas de seleccedilatildeo
anteriormente destacadas considerando-se o limite de vagas de cada instituiccedilatildeo associada estabeleci-
do no presente Chamada
d) Quando houver desistecircncia de candidatos classificados no preenchimento de vagas oferecidas pela
Instituiccedilatildeo Associada seratildeo chamados os candidatos seguintes respeitando a ordem de classificaccedilatildeo
11
e) Caso as vagas destinadas por Instituiccedilatildeo Associada natildeo sejam preenchidas as mesmas seratildeo re-
manejadas entre as IES obedecendo aos criteacuterios classificatoacuterios e aos criteacuterios da Comissatildeo Aca-
decircmica Nacional
f) Em caso de empate entre candidatos aprovados seratildeo observados em sequecircncia os seguintes cri-
teacuterios
1) Maior nota na prova ESCRITA
2) Maior nota no curriculum vitae
3) Maior nota da prova ORAL
4) Maior idade do candidato
g) A lista com o resultado dos aprovados e classificados na seleccedilatildeo seraacute divulgada na data definida
pelo cronograma da presente Chamada
h) Os candidatos poderatildeo apresentar recurso (Anexo V) no periacuteodo estabelecido e seu resultado seraacute
informado de acordo com o cronograma dessa Chamada
i) O resultado final do Processo de Seleccedilatildeo apoacutes os recursos seraacute divulgado na secretaria do
mestrado ou sitio de cada Instituiccedilatildeo Associada conforme cronograma
VII RECURSOS
a) O candidato poderaacute apresentar recurso em qualquer uma das etapas do processo de seleccedilatildeo desde
que respeitados os prazos fixados no cronograma da presente chamada de seleccedilatildeo
b) O recurso seraacute realizado atraveacutes de requerimento proacuteprio (Anexo V) disponiacutevel na Secretaria do
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia e em siacutetio de cada instituiccedilatildeo endereccedilado ao
Coordenador do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia de cada associada e entregue na Secre-
taria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia da Instituiccedilatildeo Associada
c) Natildeo seratildeo respondidos os recursos que forem enviados agrave Secretaria do Mestrado Profissional em
Sauacutede da Famiacutelia por meio de fax correios internet ou outro meio que natildeo seja o citado anterior-
mente
d) Os recursos poderatildeo ser interpostos pelo proacuteprio candidato ou seu procurador legalmente
constituiacutedo por meio de instrumento particular ou puacuteblico com poderes para tal fim e com firma re-
conhecida em cartoacuterio
12
e) Os resultados dos recursos seratildeo divulgados no formato deferido ou indeferido e afixados no
mural da secretaria de cada associada O documento do recurso estaraacute agrave disposiccedilatildeo do candidato ou
do seu procurador desde a data da sua publicaccedilatildeo Apoacutes 15 dias se o candidato ou seu procurador
natildeo retirarem o documento este seraacute enviado para arquivo
f) Seratildeo rejeitados os recursos sem identificaccedilatildeo ou identificaccedilatildeo incorreta ou ainda interpostos por
procurador sem instrumento legal apresentado na forma definida nesta chamada Seratildeo rejeitados os
recursos que natildeo estiverem devidamente fundamentados ou ainda aqueles a que se der entrada fora
do prazo previsto para cada recurso
g) A anaacutelise dos recursos da Universidade Federal de Pelotas seraacute feita pelo colegiado do Programa
de Poacutes-Graduaccedilatildeo PROFSAUDEMPSF da proacutepria universidade levando em conta a aplicaccedilatildeo dos
criteacuterios dispostos nesta Chamada bem como o acesso do requerente a informaccedilotildees e documentos
por este produzidos e demonstrada a necessidade e justificado o interesse por qualquer outro candi-
dato do certame em todas as etapas do processo seletivo
13
VIII CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO
Data Descriccedilatildeo Horaacuterio de Brasiacute-
lia
11062018 Publicaccedilatildeo da chamada puacuteblica 830 agraves 1130
1400 agraves 1600
02082018 agrave
31082018 Inscriccedilotildees
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
13082018 agrave
30082018
Entrega da documentaccedilatildeo referente aos candida-
tos das IES pelo sistema de cotas
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
050918 Divulgaccedilatildeo da lista de inscriccedilotildees deferidas 16 horas
060918 e
100918 Prazo para recebimento de recursos da inscriccedilatildeo
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
120918 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos 15 horas
180918 Primeira etapa ndash prova de inglecircs 9 agraves 12 horas
180918 Segunda etapa ndash prova de conhecimentos especiacute-
ficos
1330 agraves 1730 ho-
ras
240918 Resultado da primeira etapa-prova de inglecircs A partir das 17 ho-
ras
250918 e
260918
Prazo para recebimento de recurso da primeira
etapa- prova de inglecircs
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
270918 Divulgaccedilatildeo dos resultados dos recursos da pri-
meira etapa 11 horas
011018 Resultado da segunda etapa ndash Prova especiacutefica 11 horas
0210 e
031018
Prazo para recursos da segunda etapa ndash prova de
conhecimentos especiacuteficos 830 agraves 1130
041018 Divulgaccedilatildeo dos resultados do recurso da segunda
etapa
A partir das 17 ho-
ras
021018 a
091018
Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash entrega do curriacute-
culo para anaacutelise
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
14
191018 Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash resultado da anaacute-
lise do curriacuteculo
A partir das 17 ho-
ras
221018 e
231018
Prazo para recebimento de recurso da terceira
etapa- anaacutelise de curriacuteculo 830 agraves 1130
251018 Divulgaccedilao dos resultados dos recursos referente
agrave terceira etapa ndash anaacutelise de curriacuteculo
A partir das 17 ho-
ras
2910 a
011118
Realizaccedilatildeo da Terceira Etapa ndash Prova Oral e car-
ta de intenccedilatildeo
051118 Divulgaccedilatildeo do resultado da terceira etapa ndash Pro-
va Oral e carta de intenccedilatildeo
A partir das 17 ho-
ras
0611 e
0711
Prazo para recebimento de recursos da terceira
etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo 830 agraves 1130
91118 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos da terceira
etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo
A partir das 17 ho-
ras
121118
Resultado final dos candidatos aprovados para
matricula
A partir das 17 ho-
ras
25 0219 e
080319 Matriacutecula dos alunos
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
15
IX COMISSOtildeES DO PROCESSO SELETIVO
Cada Instituiccedilatildeo Associada designaraacute as comissotildees para realizaccedilatildeo do processo seletivo constante
nessa Chamada Todas as comissotildees devem ser aprovadas pelos respectivos colegiados de cada Insti-
tuiccedilatildeo Associada Em seguida seraacute divulgada a relaccedilatildeo nominal dos membros das bancas examina-
doras em mural na secretaria das associadas eou em siacutetios eletrocircnicos institucionais para ampla pu-
blicidade 48 horas antes do iniacutecio do processo seletivo
As etapas de seleccedilatildeo obedeceratildeo aos mesmos procedimentos em todas as Instituiccedilotildees Associadas e
ocorreratildeo nas mesmas datas e horaacuterios (HORARIO DE BRASILIA)
X DISPOSICcedilOtildeES GERAIS
a) A documentaccedilatildeo dos candidatos natildeo aprovados ficaraacute agrave disposiccedilatildeo dos mesmos por um
prazo de 30 (trinta) dias contados da data do teacutermino do Processo de Seleccedilatildeo Findo esse
prazo a documentaccedilatildeo seraacute inutilizada
b) As gravaccedilotildees ficaratildeo disponiacuteveis pelo prazo de 6 meses
c) As folhas de respostas e os cadernos de provas satildeo de propriedade de cada associada e esta
lhes daraacute a destinaccedilatildeo conveniente passados 60 (sessenta) dias da divulgaccedilatildeo do resultado do
Processo de Seleccedilatildeo
d) A ocorrecircncia de caso fortuito forccedila maior ou outro fato previsiacutevel ou imprevisiacutevel que
impeccedila a realizaccedilatildeo do Processo de Seleccedilatildeo a associada em conjunto com a Comissatildeo Aca-
decircmica Nacional do PROFSAUDEMPSF reserva-se o direito de cancelar substituir provas
ou atribuir pesos compensatoacuterios de modo a viabilizar o Processo de Seleccedilatildeo
e) Para conhecimento a presente Chamada na sua iacutentegra seraacute divulgada no site de cada insti-
tuiccedilatildeo associada e afixada no quadro de avisos da secretaria de cada instituiccedilatildeo
f) A documentaccedilatildeo incompleta implicaraacute automaticamente em recusa da inscriccedilatildeo sem direito a
recurso
g) O PROFSAUDEMPSF natildeo se responsabilizaraacute por qualquer erro extravio ou atraso na
entrega dos documentos por parte dos Correios Eacute de responsabilidade do candidato a
confirmaccedilatildeo junto agrave secretaria do PROFSAUDEMPSF do recebimento dos documentos por
ele enviados
h) A aprovaccedilatildeo e a classificaccedilatildeo no processo seletivo natildeo asseguram a concessatildeo de nenhuma
16
espeacutecie de bolsa ou auxilio para deslocamento ou trabalho de campo por parte do PRO-
FSAUDEMPSF
i) Os casos omissos na presente Chamada seratildeo resolvidos pelo Comissatildeo Acadecircmica Nacional
do PROFSAUDEMPSF conforme suas competecircncias e de acordo com a legislaccedilatildeo
universitaacuteria pertinente
j) Poderatildeo ser incorporados a esta Chamada para todos os efeitos editais complementares
retificaccedilatildeo desta chamada e resoluccedilotildees pertinentes ao Processo de Seleccedilatildeo que venham a
ser publicadas
k) A inclusatildeo do sistema de cotas seguiraacute normas especiacuteficas de cada instituiccedilatildeo associada cuja
instruccedilatildeo seraacute anexada a esta chamada
l) A validade deste Processo de Seleccedilatildeo expiraraacute apoacutes o preenchimento das vagas previstas na
presente chamada
m) O candidato deveraacute se inscrever apenas para instituiccedilatildeo definida como local de inscriccedilatildeo na
unidade federada onde reside ou exerce sua atividade profissional O candidato soacute poderaacute
submeter sua inscriccedilatildeo para uma das Instituiccedilotildees Associadas
XI ndash A MATRIacuteCULA
a) Teratildeo direito agrave matriacutecula os candidatos aprovados e selecionados respeitados os limites das vagas
estabelecidas pelo Programa
b) O periacuteodo de matriacutecula seraacute de 25022019 a 08032019
c) Os candidatos selecionados deveratildeo enviar a documentaccedilatildeo exigida via SEDEX 10 para os
endereccedilos das instituiccedilotildees associadas para qual foram aprovados e classificados Nas localidades
onde natildeo estiver disponiacutevel o serviccedilo de SEDEX 10 dos Correios os documentos deveratildeo ser
enviados por SEDEX com data de postagem ateacute 08032019
d) Satildeo documentos exigidos nesta etapa
1 Fotocoacutepia autenticada (frente e verso) e legiacutevel do diploma de graduaccedilatildeo em curso reconhe-
cido pelo MEC ou declaraccedilatildeo de conclusatildeo de curso informando data da colaccedilatildeo de grau jaacute
17
realizada em papel timbrado devidamente carimbada e assinada A data desta declaraccedilatildeo
natildeo poderaacute ultrapassar o periacuteodo de 02 anos anteriores agrave data de divulgaccedilatildeo do presente do-
cumento Neste caso seraacute necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo em que tambeacutem constem a
Portaria de Reconhecimento do Curso e a data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo
Contudo a titulaccedilatildeo do aluno no presente curso soacute seraacute realizada mediante a apresentaccedilatildeo do
diploma de graduaccedilatildeo
2 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel da carteira do CRM (frente e verso)
3 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel do CPF (frente e verso)
4 02 (duas) fotografias 3x4 recentes
5 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Casamento caso haja mudanccedila de nome em relaccedilatildeo ao di-
ploma de graduaccedilatildeo
6 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Nascimento para os selecionados da Universidade Federal
de Pelotas
e) Em caso de desistecircncia da matriacutecula poderatildeo ser convocados outros candidatos aprovados A data
para a reclassificaccedilatildeo de candidatos seraacute dia 12 de marccedilo de 2019
Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Nacional
Luiz Augusto Facchini - Abrasco
Maria Cristina Rodrigues Guilam - Fiocruz
Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz
Comissatildeo de seleccedilatildeo nacional
Cesar Favoreto ndash UERJ (Coordenador)
Katia Silveira da Silva ndash Fiocruz
AnaClaudia Gastal Fassa - UFpel
Marilene Cabral do Nascimento - UFF
Maria Cristina Rodriguez Guilam ndash Fiocruz
Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz
18
RELACcedilAtildeO DE ANEXOS
ANEXO Indash ENDERECcedilOS DAS INSTITUICcedilOtildeES E VAGAS
ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA
ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO OU RECONSIDERACcedilAtildeO
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITABIBLIOGRAFIA
ANEXO VIII- INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SISTE-
MA DE COTAS ndash UERJ
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFOP
Anexo I
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Norte
Acre 2
Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira
Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059
hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr
Universidade Fede-ral de Rondocircnia
Paraacute 2 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier
Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
Amazonas
5 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier
Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
6 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias
A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Manaus
Amapaacute 1 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias
A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Manaus
Tocantins
3 Escola Superior de Ciecircncia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim
SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo
Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF
1
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Roraima 1 Universidade Estadual do Amazonas Angela Xavier
Coordenaccedilatildeo ProfSauacutede - Odon-tologia- 4deg andar -Preacutedio Admi-nistrativo Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha - cep 69065-001 Manaus AM
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
Rondocircnia 5
Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira
Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059
hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr
Universidade Fede-ral de Rondocircnia
Nordeste
Cearaacute 9 FIOCRUZ Cearaacute Ivana Barreto
Aos cuidados de Geisa Francisco da Silva Rua Satildeo Joseacute sn - Precabura Euseacutebio- CE - CEP 61760-000
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Cearaacute
Alagoas 4 Universidade Federal de
Alagoas Divanise Suruagy Correa
Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees
Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins
CEP57072-900 Maceioacute - AL
httpwwwufaledubr Universidade Fede-
ral do Alagoas
Paraiacuteba 7
Universidade Federal do Paraiacuteba
Eduardo Sergio Soares Sou-sa
CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade
Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pes-
soa ndash PB
httpwwwufpbbr Universidade Fede-
ral do Paraiba
2
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Pernambuco 4 FIOCRUZ Pernambuco
Katia Medeiros
Centro de Pesquisas Ageu Maga-lhaes AV Professor Moraes
Rego sn-Campus da UFPE Cida-de Universitaacuteria-Recife-PE- Brasil
- CEP 50740-465
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Pernam-buco
Piauiacute 9
Universidade Federal do Piauiacute Fernando Lopes Silva e Ju-nior
Campus Ministro Reis Velloso
(municiacutepio de Parnaiacuteba) da Uni-
versidade Federal do Piauiacute (Ave-
nida Satildeo Sebastiatildeo 2819 Bairro
Nossa Senhora de Faacutetima CEP
64202-020
httpwwwufpibrparnaiba
Universidade Fede-ral do Piaui Cam-pus Ministro Reis Velloso
Rio Grande do Norte
5
Universidade Federal do Paraiacuteba Eduardo Sergio Soares Sou-sa
CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pessoa ndash PB
httpwwwufpbbr Universidade Fede-ral do Paraiba
Bahia
6 Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Paula Hayasi Pinho
Centro de Ciecircncias da Sauacutede Avenida Carlos Amaral 1015 - Cajueiro Santo Antocircnio de Jesus - Bahia CEP 44574-490
httpsufrbedubrportal Universidade Fede-ral do Recocircncavo da Bahia
10
Universidade Federal do Sul da Bahia Rocio Elizabeth Chaacutevez Al-varez
Praccedila Joana Angeacutelica 250 bairro Satildeo Joseacute - Teixeiras de Freitas - BA CEP 45988-058
httpwwwufsbedubr Universidade Fede-ral do Sul da Bahia
3
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Sergipe 2 Universidade Federal de Alagoas Divanise Suruagy Correa
Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins CEP57072-900 Maceioacute - AL
httpwwwufaledubr Universidade Fede-ral do Alagoas
Maranhatildeo 10 Universidade Federal do Maranhatildeo Luciane Maria Oliveiro Brito
Secretaria do Programa de Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede do Adulto e da Crianccedila - Preacutedio da Poacutes Graduaccedilatildeo do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash Av dos Portugueses 1966 ndash UFMA (Campus do Bacanga) Cep 65080-805 Satildeo Luiacutes ndash MA Brasil
httpportaisufmabrPortalUfmaindexjsf Universidade Fede-ral do Maranhatildeo
Centro-oeste
Goiaacutes 7 Escola Superior de Ciencia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim
SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF
wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo
Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF
Mato Grosso do Sul
6 Fiocruz Mato Grosso Sul Debora Dubas
Rua Gabriel Abratildeo 92 - Jardim das Naccedilotildees - Cep 79081-746-CAMPO GRANDEMato Grosso do Sul Sala secretaria do PROFSAUDE
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Mato Grosso Sul
Mato Grosso 2 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio
Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Brasilia
4
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Distrito Fede-ral
5 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio
Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Brasilia
Sudeste
Minas Gerais
8 Universidade Federal de Juiz de Fora Estela Campos
Preacutedio do NATESUFJF - Campus Universitaacuterio da UFJF sn ndash Bair-ro Martelos - Juiz de Fora ndash MG - 36036-900
wwwpgsaudecoletivaufjfbr
Universidade Fede-ral de Juiz de Fora
6
Universidade Federal de Ouro Preto Leonardo Canccedilado Montei-ro Savassi
Escola de Medicina da Universi-dade Federal de Ouro Preto R Dois 697 - Campus Morro do Cruzeiro Ouro Preto - MG 35400-000
httpwwwmedicinaufopbr
Universidade Fede-ral de Ouro Preto
8 Universidade Federal de Uberlacircndia Wallisen Tadashi Hattori
Faculdade de Medicina - De-partamento de Sauacutede Coletiva Campus Umuarama - Bloco 2U - Sala 8 Avenida Paraacute 1720 Bairro Umu-arama - 38405-320 Uberlacircndia - MG - Brasil
httpwwweditaisufubr
Universidade Fede-ral de Uberlacircndia
5
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Satildeo Paulo
8 Universidade Federal de Satildeo Paulo Rosilda Mendes
UNASUS Reitoria da UNIFESP Rua Sena Madureira 1500 2o andar Satildeo Paulo-SP - CEP 04021-001
httpwwwunasusunifespbr
Universidade Fede-ral de Satildeo Paulo
6
Universidade Estadual Pau-lista Antocircnio de Paacutedua Pithon Cyrino
Avenida Prof Maacuterio Rubens Guimaratildees Montenegro sn Bairro UNESP - Campus de Botucatu - Botucatu SP CEP 18618687
httpwwwfmbunespbr Universidade Esta-dual Paulista
Rio de Janei-ro
6
Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cesar Augusto Orazem Favoreto
Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo Avenida Professor Manuel de Abreu 444 2ordm andar - Rio de Janeiro - RJ CEP 20550-170
httpwwwuerjbr Universidade do Estado do Rio de Janeiro
5
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
7
Universidade Federal Flumi-nense Marilene Cabral Do Nasci-mento
Rua Marquecircs do Paranaacute 303 Anexo ao Huap 4o andar sl 404 Centro Niteroacutei-RJ - CEP 24033-900
httpwwwuffbriscsite_2_5
Universidade Fede-ral Fluminense
6
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Espirito Santo 4
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
Sul
Rio Grande do Sul
4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
httpsdmsufpeledubr
Universidade Fede-ral de Pelotas
9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto
Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170
httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia
Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre
7
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Santa Catarina
6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
httpsdmsufpeledubr
Universidade Fede-ral de Pelotas
Paranaacute 12
Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos
Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR
httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude
Universidade federal do Paranaacute
ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-
dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar
o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-
tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-
so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-
veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos
terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-
senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo
de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-
delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-
soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse
Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o
viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-
fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-
miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-
as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se
ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-
flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas
aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-
cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-
res desse processo organizacional
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias
de formaccedilatildeo profissional
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-
ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-
senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-
deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel
de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino
de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo
e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-
liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede
gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-
naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam
agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS
1
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica
Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com
base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos
avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-
de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-
dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do
SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-
ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou
qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB
Informaccedilatildeo e sauacutede
Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O
Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades
da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-
ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-
ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-
perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em
sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-
mento
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-
cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz
da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-
ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede
estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-
camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo
aos serviccedilos de sauacutede
Vigilacircncia em Sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-
tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica
(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais
que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo
2
ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO
I Dados Pessoais
Nome
RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo
CPF
Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil
Data Nascimento Naturalidade UF
Nome da matildee
Endereccedilo Residencial
Rua No Compl
Bairro Cidade UF
CEP Fone Res ( ) Celular ( )
E-mail (usar letra de forma)
II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo
Curso Cidade UF
Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo
Instituiccedilatildeo
Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina
Periacuteodo
Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado
Instituiccedilatildeoaacuterea
Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Tiacutetulo do trabalho
III Atividades Profissionais atuais
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
IV Indicativo Linha de Pesquisa
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-
cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo
baacutesica
Informaccedilatildeo e sauacutede
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Vigilacircncia em Sauacutede
3
LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018
______________________________________
Assinatura do Candidato
4
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
DECLARACcedilAtildeO
MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)
Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em
Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem
viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia
Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-
ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em
(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia
da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-
vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos
Cidade - Estado e data
NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR
CNPJ
ENDERECcedilO
DDDTELEFONE
VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO
(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da
emissatildeo da declaraccedilatildeo)
__________________________________________________________________________
NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU
PESSOA POR ELE DESIGNADA)
5
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO
Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na
Secretaria da instituiccedilatildeo associada
Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE
MPSF
Senhor coordenador
IDENTIFICACcedilAtildeO
Nome
Nuacutemero de Inscriccedilatildeo
Data
Telefones de contato
Endereccedilo de e-mail
Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-
lia analise a seguinte demanda
6
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total
I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20
pontos
Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01
por curso) ndash ateacute 2 cursos 02
Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por
curso) ndash ateacute 2 cursos 06
Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08
Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08
Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica
pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10
Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-
tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista
(20 ponto) ndash apenas 1 curso
20
Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08
MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash
ateacute 2 semestres 04
Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-
tres 02
Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02
II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos
Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos
indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5
anos
15
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-
ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-
maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025
por material) ndash ateacute 4 materiais
10
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-
de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-
ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)
10
7
ndash ateacute 4 materiais
Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-
sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
05
Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-
ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
10
Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04
Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06
III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos
Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30
Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional
em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-
tre) ndash ateacute 5 anos
30
Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na
graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por
semestre) ndashndash ateacute 5 anos
30
Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede
da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40
TOTAL DE PONTOS 10
O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-
tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-
onal
8
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA
1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede
2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede
3 Promoccedilatildeo da Sauacutede
4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014
5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede
6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes
7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira
8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede
9 Vigilacircncia em Sauacutede
10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede
11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado
12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria
9
BIBLIOGRAFIA
ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela
integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ
v9 n16 p39-52 set2004fev2005
ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede
Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015
BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES
L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e
ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE
DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio
da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio
da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a
Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da
Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E
NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de
Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de
autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso
em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-
20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-
45pdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue
Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n
21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2009 160 p il
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da
Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do
SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso
emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos
Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em
httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3
10
DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em
Medicina e daacute outras providecircncias
BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev
Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007
CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a
Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)
Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e
Rothschild 2008 Aceso em
httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS
ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf
CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila
Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015
FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da
Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)
207-215 2010
NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade
do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009
PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em
httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus
PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-
lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015
PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio
de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425
PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil
In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular
e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146
SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-
TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no
Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil
charge and current challenges The Lancet 6736(11) 61-74 9 maio 2011
Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf
TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F
SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006
Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf
11
ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UERJ
1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-
tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-
des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-
rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-
duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino
superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos
de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-
ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel
2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e
indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede
privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do
Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou
qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico
superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-
raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova
dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-
blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-
deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis
e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-
tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com
a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que
reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com
as referidas decisotildees administrativas
3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa
estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e
299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das
sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ
4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-
do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos
a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento
de inscriccedilatildeo
b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual
Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico
2016doc
c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia
econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-
tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf
e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope
proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o
seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-
12
170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744
ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________
__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como negro
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro
( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
__________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
13
ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________
_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como indiacutegena
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena
( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
14
ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS
MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em
Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)
INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS
DADOS PESSOAIS
Nome_____________________________________________
Nome Social se for o usar_________________________________
Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________
Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado
( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES
PROUNI )
( ) NegroIndiacutegena
( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para
filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-
traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Situaccedilatildeo do Imoacutevel
( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido
( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo
( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho
( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________
__________________________________________________________________________
Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica
QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA
Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________
Candidato
Idade _________ anos
Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento
15
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-
terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo
da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI
2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a
comunidade externa
16
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)
que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo
menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento
de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF
2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou
transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-
mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do
Anexo Xb
3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-
conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo
puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa
travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-
prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de
gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas
quanto no tratamento pessoal
4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-
munidade externa
17
ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-
FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm
____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-
trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (
) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual
Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )
Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente
Local data e assinatura
Assinatura-
_____________________________________________________________________________
18
ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS
DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm
_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado
___________________________________________________________________________ bem
como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o
Mestrado Profissional em Sauacutede da
FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo
Local ______________________________ Data________________________________
Assinatura __________________________________________________________________
19
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo
de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees
afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e
submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-
cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-
ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-
dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees
legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados
negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-
datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio
ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as
notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute
aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros
indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas
destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais
cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema
de cotas
20
ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
1) Nome do requerente
2) Data de nascimento
3) Identidade
4) Oacutergatildeo Expedidor
5) CPF
Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )
Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a
realizaccedilatildeo da prova
DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-
graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa
com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha
inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo
comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na
legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico
especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta
Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao
coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO
concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas
nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
______________________________________________________________
21
ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS
CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-
DENTES E INDIGENAS
OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do
registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento
emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local
1 - Nome do requerente
2 - Data de nascimento
3 - Identidade
4 - Oacutergatildeo Expedidor
5 - CPF
DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da
legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me
inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da
FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra
(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia
da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo
satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei
sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo
DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
22
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de
accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas
negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta
por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-
tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia
3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico
preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da
UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim
4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento
de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence
5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual
pertence
6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia
nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
s2pdf
26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
1
MESTRADO PROFISSIONAL EM SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica 2018 ndash PROFSAUDE MPSF
O Conselho Gestor do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia (PROFSAUDE MPSF)
em Rede Nacional no exerciacutecio das suas atribuiccedilotildees definidas pelo artigo 21 do Regimento PRO-
FSAUDE MPSF torna puacuteblica a realizaccedilatildeo do Exame Nacional de Acesso A organizaccedilatildeo e aplica-
ccedilatildeo do Exame Nacional incluindo a definiccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos locais de aplicaccedilatildeo do exame satildeo de
responsabilidade das Instituiccedilotildees Associadas
I Do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia
11 O PROFSAUDE MPSF eacute um programa de poacutes-graduaccedilatildeo stricto sensu em Sauacutede da Famiacutelia
reconhecido pela Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior (CAPES) do Mi-
nisteacuterio da Educaccedilatildeo Tem como objetivos formar profissionais aptos a atuarem como preceptores
para graduaccedilatildeo e residecircncia meacutedica em Sauacutede da Famiacutelia com o intuito de contribuir para a melhoria
do atendimento dos usuaacuterios do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) fortalecer as atividades educacionais
de produccedilatildeo do conhecimento e de gestatildeo na Sauacutede da Famiacutelia nas diversas regiotildees do paiacutes estabe-
lecer uma relaccedilatildeo integradora entre o serviccedilo de sauacutede os trabalhadores os estudantes na aacuterea de sa-
uacutede e os usuaacuterios
12 O PROFSAUDE MPSF eacute um curso semipresencial com oferta nacional realizado na
modalidade de ensino a distacircncia com previsatildeo de 09 (nove) encontros presenciais As instituiccedilotildees de
Ensino Superior que integram a Rede Nacional do PROFSAUDE MPSF satildeo denominadas
Instituiccedilotildees Associadas e satildeo responsaacuteveis pela execuccedilatildeo do curso
13 O PROFSAUDE MPSF oferece 200 (duzentas) vagas distribuiacutedas de acordo com o quadro no
Anexo I desta Chamada
2
II DOS REQUISITOS
O candidato deveraacute ser portador de diploma de curso superior de Medicina devidamente registrado
no Ministeacuterio da Educaccedilatildeo possuir registro no CRMCFM e atender a uma das seguintes situaccedilotildees
a) Ser docente da graduaccedilatildeo eou residecircncia em medicina
b) Ser preceptor eou tutor de residecircncias meacutedicas eou da graduaccedilatildeo meacutedica eou do Programa Mais
Meacutedicos
c) Ser profissional meacutedico com atuaccedilatildeo na atenccedilatildeo baacutesica
III DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE AS INSCRICcedilOtildeES
31 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute aceitaccedilatildeo total e incondicional do Regimento do PRO-
FSAUDE MPSF das disposiccedilotildees normas e instruccedilotildees constantes nesta Chamada e em quaisquer
editais e normas complementares que vierem a ser publicados com vistas ao Exame Nacional de
Acesso objeto desta Chamada
32 O Exame seraacute coordenado pela Comissatildeo Acadecircmica Nacional e seraacute executado pela Coordena-
ccedilatildeo Acadecircmica Institucional de cada uma das Instituiccedilotildees Associadas ao PROFSAUDE MPSF
33 Agrave Comissatildeo Acadecircmica Nacional competiraacute elaborar o caderno de questotildees e a folha de respos-
tas do Exame
34 Agrave cada Instituiccedilatildeo Associada representada pelo respectivo Coordenador Acadecircmico Institucio-
nal competiraacute definir e tornar puacuteblicos em sua paacutegina de internet os locais de aplicaccedilatildeo do Exame
na Instituiccedilatildeo bem como comunicar eventuais alteraccedilotildees aos candidatos deferir ou indeferir solici-
taccedilotildees de atendimentos especiais tomar todas as providecircncias cabiacuteveis para a perfeita realizaccedilatildeo do
Exame na Instituiccedilatildeo zelando pela lisura de todo o processo dentro das normas estabelecidas na
presente Chamada tornar puacuteblica a classificaccedilatildeo dos candidatos na paacutegina de internet da Instituiccedilatildeo
Associada eou afixaacute-la em local puacuteblico em cada campus da mesma garantindo que todos os can-
didatos tenham acesso agrave informaccedilatildeo em data prevista neste Chamada matricular os candidatos clas-
sificados para ingresso no PROFSAUDE MPSF na Instituiccedilatildeo dentro das diretrizes estabelecidas
Esclarecimentos relativos agrave realizaccedilatildeo do Exame em cada Instituiccedilatildeo Associada deveratildeo ser obtidos
diretamente com a respectiva Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional por meio dos contatos listados
no Anexo I
3
IV FORMA DE INSCRICcedilAtildeO
41 Inscriccedilatildeo de candidatos
a1) A inscriccedilatildeo dos candidatos para a FIOCRUZ seraacute realizada atraveacutes do preenchimento
do formulaacuterio de inscriccedilatildeo disponiacutevel na plataforma SIGA atraveacutes wwwsigassfiocruzbr
Link inscriccedilatildeogtSauacutede da Famiacutelia ndash PROFSAUDE Eacute importante ao entrar no formulaacuterio de ins-
criccedilatildeo do referido link no campo ldquoAacuterea de Concentraccedilatildeordquo informar o poloacute da FIOCRUZ no
qual estaraacute se candidatando A documentaccedilatildeo exigida no item 42 dessa Chamada deveraacute ser envi-
ada atraveacutes de Correios (via SEDEX) para secretaria de respectiva Instituiccedilatildeo Associada (Anexo I)
pelo candidato ou seu procurador legalmente constituiacutedo dentro do prazo de inscriccedilatildeo
a2) A inscriccedilatildeo dos candidatos para a Universidade Federal do Piauiacute seraacute realizada atraveacutes do pre-
enchimento do formulaacuterio de inscriccedilatildeo disponiacutevel na plataforma SIGA atraveacutes
(httpswwwposgraduacaoufpibrPROFSAUDE) No SIGAA o candidato deveraacute informar os
seus dados pessoais linha de pesquisa e orientador pretendido A documentaccedilatildeo exigida no item
42 dessa Chamada deveraacute ser enviada atraveacutes de Correios (via SEDEX) para secretaria de respecti-
va Instituiccedilatildeo Associada (Anexo I) pelo candidato ou seu procurador legalmente constituiacutedo dentro
do prazo de inscriccedilatildeo
a3) A inscriccedilatildeo dos candidatos para a Universidade Federal do Paranaacute seraacute realizada atraveacutes do pre-
enchimento do formulaacuterio de inscriccedilatildeo (Anexo III) que deveraacute ser assinado e posteriormente envia-
do atraveacutes de Correios (via SEDEX) ou entregue diretamente na secretaria da Instituiccedilatildeo (Anexo I)
acompanhado da documentaccedilatildeo exigida no item 42 dessa Chamada pelo candidato ou seu procura-
dor legalmente constituiacutedo dentro do prazo de inscriccedilatildeo O candidato tambeacutem deveraacute fazer o preen-
chimento e envio on line dos documentos atraveacutes do link
httpwwwprppgufprbrsigavisitanteprocessoseletivoindexjspsequencial=911
a4) A inscriccedilatildeo dos demais candidatos seraacute realizada atraveacutes do preenchimento do formulaacuterio de
inscriccedilatildeo (Anexo III) que deveraacute ser assinado e posteriormente enviado atraveacutes de Correios (via
SEDEX) para secretaria de cada Instituiccedilatildeo Associada (Anexo I) acompanhado da documentaccedilatildeo
exigida no item 42 dessa Chamada pelo candidato ou seu procurador legalmente constituiacutedo dentro
do prazo de inscriccedilatildeo
b) Natildeo seraacute aceita em qualquer hipoacutetese a realizaccedilatildeo de inscriccedilatildeo condicional e nem a entrega ou
juntada de documentos durante ou apoacutes o prazo previsto para inscriccedilatildeo
c) O candidato deveraacute se inscrever apenas para instituiccedilatildeo definida como local de inscriccedilatildeo na uni-
dade federada onde reside ou exerce sua atividade profissional O candidato soacute poderaacute submeter sua
inscriccedilatildeo para uma das Instituiccedilotildees Associadas
4
d) Todas as informaccedilotildees referentes agraves inscriccedilotildees poderatildeo ser obtidas no portal das Instituiccedilotildees Asso-
ciadas
e) A documentaccedilatildeo fornecida pelo candidato para sua inscriccedilatildeo seraacute analisada pela Comissatildeo Aca-
decircmica Institucional que emitiraacute parecer de deferimento ou indeferimento mediante comprovaccedilatildeo
dos documentos exigidos para processo seletivo do PROFSAUDE MPSF (item 42) A natildeo integra-
lizaccedilatildeo dos procedimentos de inscriccedilatildeo implica na insubsistecircncia da mesma
f) O deferimento ou indeferimento das inscriccedilotildees seraacute divulgado pela Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo na se-
cretaria ou sitio de cada Instituiccedilatildeo Associada de acordo com data constante na presente chamado
g) Os candidatos que prestarem qualquer declaraccedilatildeo falsa ou inexata no ato da inscriccedilatildeo ou caso natildeo
possam satisfazer a todas as condiccedilotildees enumeradas nesta Chamada teratildeo a inscriccedilatildeo cancelada e se-
ratildeo anulados todos os atos dela decorrentes mesmo que classificados nas provas exames e avalia-
ccedilotildees
411 Accedilotildees Afirmativas
a) O candidato agrave UERJ que desejar concorrer agraves vagas reservadas pelo sistema de cotas estabelecido
nas Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) deveraacute
ainda no prazo indicado no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos
1Declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no
requerimento de inscriccedilatildeo
2Imprimir formulaacuterio disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico
httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf
httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc
3Preencher e enviar o formulaacuterio juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da
carecircncia econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota em envelope endereccedilado agrave UERJ conforme
endereccedilo e prazo constantes no cronograma do processo seletivo
4As instruccedilotildees e a documentaccedilatildeo especiacuteficas para concorrer agraves vagas reservadas estatildeo
estabelecidas no Anexo VIII (candidato agrave UERJ)
b) A distribuiccedilatildeo de vagas para a Universidade Federal do Piauiacute (UFPI) cumpriraacute os criteacuterios estabe-
lecidos pela Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da UFPI (ANEXO IX) que destina para docentes e teacutec-
nico administrativos do quadro efetivo da UFPI 20 do total de vagas
5
c) A distribuiccedilatildeo de vagas referentes agraves cotas da Universidade Federal Fluminense (UFF) seguiraacute o
seguinte criteacuterio 10 do total de vagas para o aperfeiccediloamento de docentes e teacutecnicos
administrativos do quadro da UFF (Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da UFF) 20 para candidatos
autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou transexuais As demais vagas seratildeo
de livre concorrecircncia (Anexo X)
d ) A distribuiccedilatildeo de vagas referentes agraves cotas da FIOCRUZ seguiraacute o seguinte criteacuterio do total
de vagas destinadas ao Mestrado 10 (dez por cento) seratildeo providas para candidatos que se declara-
rem Pessoa com Deficiecircncia que se enquadram nas categorias relacionadas no Artigo 4ordm do Decreto
Federal nordm 329899 e suas alteraccedilotildees e a Suacutemula do Superior Tribunal de Justiccedila ndash STJ ou que se
autodeclararem negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas As demais vagas seratildeo de livre concorrecircncia
(Anexo XI)
e) A distribuiccedilatildeo de vagas referentes agraves cotas da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) se daraacute em
conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de accedilotildees
afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas ne-
gras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia (Anexo XII)
f) A distribuiccedilatildeo de vagas referentes a Universidade Federal de Uberlacircndia (UFU) se daraacute em con-
formidade com a RESOLUCcedilAtildeO Nordm 062017 Do Conselho de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo que dis-
potildeem sobre a poliacutetica de accedilotildees afirmativas para pretos pardos indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
na Poacutes-graduaccedilatildeo stricto sensu na UFU fica definido que pelo menos vinte por cento (20) das va-
gas seratildeo reservadas para pretos pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com defici-
ecircncia (Anexo XIII)
g) A distribuiccedilatildeo de vagas para a Universidade Federal de Ouro Preto em cumprimento das resolu-
ccedilotildees CEPE Ndeg 7200 e CEPE Nordm 4350 determina que caso um (01) candidato servidor teacutecnico-
administrativo da proacutepria instituiccedilatildeo seja aprovado uma nova vaga poderaacute ser implementada
(ANEXO XIV)
h) A distribuiccedilatildeo de vagas para a Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia seraacute realizada de
acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade Federal
do Recocircncavo (UFRB)uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) autodeclarados negros e
negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) quilombolas indiacutegenas pessoas trans e
6
pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para servidores teacutecnico administrativos da
UFRB (ANEXO XV)
42 Documentos obrigatoacuterios para inscriccedilatildeo para seleccedilatildeo ao PROFSAUDE MPSF
a) 1 foto 3X4 atualizada
b) Formulaacuterio de inscriccedilatildeo devidamente preenchido e assinado (Anexo III)
c) Coacutepia legiacutevel e sem rasuras da carteira de identidade (RG) e do CPF
d) Coacutepia legiacutevel e sem rasuras da carteira do CRMCFM (frente e verso) ou documento que
comprove inscriccedilatildeo regular no CRM
e) Coacutepia legiacutevel e sem rasuras do diploma do curso de graduaccedilatildeo emitido pela Proacute-reitora de
Graduaccedilatildeo ou oacutergatildeo equivalente da IES de curso reconhecido pelo MEC (frente e verso) Soacute
seratildeo aceitos diplomas devidamente registrados e com validade nacional
f) Histoacuterico escolar da graduaccedilatildeo legiacutevel e sem rasuras emitido pela Proacute-reitora de Graduaccedilatildeo
ou oacutergatildeo equivalente da IES de curso registrado no MEC
g) Declaraccedilatildeo do gestor da instacircncia do SUS correspondente agrave atuaccedilatildeo profissional eou coorde-
nador de curso de graduaccedilatildeo ou residecircncia meacutedica (ou pessoa por eles designadas)
comprovando viacutenculo empregatiacutecio do candidato tempo na Instituiccedilatildeo e cargo que ocupa na
gestatildeo assistecircncia ou ensino e dando ciecircncia da participaccedilatildeo do candidato no processo
seletivo e da necessidade de liberaccedilatildeo do candidato para os 9 encontros previstos (Anexo
IV)
h) Carta de intenccedilatildeo do candidato escrita em no maacuteximo duas paacuteginas com fonte Arial 12 es-
paccedilamento entre linhas 15 e em papel A4 enfatizando os seguintes pontos a) identificaccedilatildeo
do candidato nome formaccedilatildeo b) resumo da trajetoacuteria profissional com ecircnfase nas experi-
ecircncias na gestatildeo assistecircncia e ensino c) possiacuteveis contribuiccedilotildees do curso em sua formaccedilatildeo
profissional e suas expectativas d) motivos de ordem profissional e intelectual que o leva-
ram a candidatar-se a este programa
43 Deferimentos das inscriccedilotildees
O deferimento das inscriccedilotildees seraacute divulgado pela Comissatildeo Acadecircmica Institucional de acordo com
cronograma constante na presente Chamada (item VIII)
7
VPROCESSO SELETIVO
51 A seleccedilatildeo dos candidatos para o PROFSAUDE MPSF constaraacute de 3 (trecircs) etapas Em cada
etapa o candidato receberaacute nota na escala de 00 (zero) a 100 (dez) com aproximaccedilatildeo de ateacute uma
casa decimal
52 Primeira Etapa Prova de Inglecircs (caraacuteter eliminatoacuterio)
A prova escrita seraacute composta de questotildees objetivas de muacuteltipla escolha Seu conteuacutedo estaraacute dirigi-
do para a avaliaccedilatildeo da capacidade de leitura e interpretaccedilatildeo do candidato Seraacute aplicada no dia 18|09
das 9h agraves 12h (horaacuterio de Brasiacutelia) A pontuaccedilatildeo da prova de inglecircs eacute de 00 (zero) a 100 (dez) e a
nota miacutenima necessaacuteria para a aprovaccedilatildeo na prova de inglecircs eacute 6 (seis) Estaratildeo dispensados aqueles
que no momento da inscriccedilatildeo apresentarem um dos seguintes documentos coacutepia autenticada
do TOEFL Internet-Based (iBT) com pontuaccedilatildeo entre 53 e 64 dentro do prazo de validade de
dois anos Certificado do Michigan (ECCE MTELP ECP) ou Cambridge (FCE CAE CPE)
Eacute facultativo o uso de dicionaacuterio (formato impresso) na prova de inglecircs mas natildeo seraacute permiti-
da a utilizaccedilatildeo de quaisquer recursos eletrocircnicos (tradutor palm top etc) Seraacute exigida a apre-
sentaccedilatildeo de documento de identificaccedilatildeo oficial com foto na prova inglecircs
53 Segunda etapa Prova escrita de conhecimentos (de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio)
a) A prova escrita seraacute composta de questotildees objetivas de muacuteltipla escolha e questatildeo dissertativa das
aacutereas da Sauacutede Coletiva e da Sauacutede da Famiacutelia a partir de conteuacutedo programaacutetico informado no
anexo VII Natildeo seraacute permitida qualquer consulta durante a prova com utilizaccedilatildeo de quaisquer anota-
ccedilotildees recurso impresso ou eletrocircnico (tradutor palm top etc)
b) A pontuaccedilatildeo da prova escrita eacute de 00 (zero) a 100 (dez) e teraacute peso 4 (quatro)
d) A nota miacutenima da prova escrita para aprovaccedilatildeo eacute 70 (sete)
e) Seraacute exigida a apresentaccedilatildeo de documento de identificaccedilatildeo oficial com foto na prova escrita
f) A prova realizar-se-aacute no dia 189 de 1330 agraves 1730 (horaacuterio de Brasiacutelia) nos endereccedilos definidos
pelas Instituiccedilotildees Associadas e informados por suas secretarias ateacute 3 (trecircs) dias antes da data da pro-
va juntamente com a relaccedilatildeo dos candidatos
g) Ao teacutermino de cada prova os candidatos deveratildeo entregar o caderno de provas e o gabarito ao
supervisor de prova
8
h) As provas e os gabaritos que contiverem informaccedilotildees que possibilitem a identificaccedilatildeo do
candidato durante o processo de correccedilatildeo seratildeo anulados sendo computada a nota zero
i) O resultado da segunda etapa seraacute divulgado conforme cronograma dessa Chamada na secretaria
do curso das Instituiccedilotildees Associadas do PROFSAUDEMPSF
j) Seratildeo classificados para a 3ordf etapa um nuacutemero de candidatos correspondente a 3 (trecircs) vezes o
nuacutemero de vagas por cada Instituiccedilatildeo associada respeitados os empates na uacuteltima colocaccedilatildeo
k) A ausecircncia em qualquer uma das etapas implicaraacute em eliminaccedilatildeo do candidato
l) O requerimento do recurso (Anexo V) para a segunda etapa bem como o seu resultado seguiraacute o
cronograma do item VIII dessa Chamada
m) Os candidatos aprovados nesta etapa deveratildeo encaminhar por SEDEX o Curriculum Vitae
ndash encadernado em espiral com os documentos comprobatoacuterios organizados na sequecircncia con-
forme roteiro apresentado no Anexo VI nas datas definidas no cronograma(Item VIII) Os
candidatos da UFF e UFPR poderatildeo entregar na secretaria da instituiccedilatildeo associada (anexo I)
54Terceira etapa eliminatoacuteria e classificatoacuteria ndash Anaacutelise curricular anaacutelise de carta de intenccedilatildeo e
prova oral
541 Anaacutelise curricular Peso 2 (DOIS) nessa etapa este procedimento avaliaraacute o curriculum vitae
(CV) dos candidatos com documentos comprobatoacuterios conforme roteiro apresentado no Anexo VI
A pontuaccedilatildeo do curriculum eacute de 0 a 10 e a nota miacutenima para aprovaccedilatildeo nessa etapa eacute 2 (dois) Etapa
eliminatoacuteria Apenas os candidatos aprovados na anaacutelise curricular participaratildeo das fases seguintes
da terceira etapa
542 Carta de intenccedilatildeo Peso 1 (UM) ndash este procedimento avaliaraacute o grau de coerecircncia entre o con-
teuacutedo da carta de intenccedilatildeo frente aos objetivos gerais do curso A pontuaccedilatildeo da carta de intenccedilatildeo eacute
de 00 (zero) a 100 (dez) Etapa classificatoacuteria
543 Prova Oral Peso 3 (TREcircS) Este procedimento de seleccedilatildeo seraacute gravado (aacuteudio ou imagem) e
realizado conforme cronograma definido no item VIII Seraacute realizada individualmente pela comissatildeo
acadecircmica institucional de cada associada ou por docentes indicados por esta comissatildeo e avaliaraacute os
seguintes criteacuterios capacidade de argumentaccedilatildeo e coerecircncia anaacutelise da experiecircncia na docecircncia e
preceptoria e de trabalho no acircmbito da atenccedilatildeo primaacuteria A pontuaccedilatildeo da prova oral eacute de 00 (zero) a
100 (dez) Etapa classificatoacuteria
a) A prova oral poderaacute ser aplicada por meio de Skype nas Instituiccedilotildees Associadas que iratildeo realizar o
9
processo seletivo para os seguintes estados Acre Paraacute Amapaacute Tocantins Roraima Rio Grande do
Sul (UFCSPA) Mato Grosso Espirito Santo e Santa Catarina
b) O candidato que tiver interesse deveraacute encaminhar por escrito agrave instituiccedilatildeo associada o pedido pa-
ra realizaccedilatildeo da prova oral por meio eletrocircnico e entregar este documento no momento da inscriccedilatildeo
O candidato eacute responsaacutevel por providenciar o meio de comunicaccedilatildeo on-line e por informar o respec-
tivo endereccedilo eletrocircnico Skype no momento da inscriccedilatildeo
c) Seratildeo divulgadas pelo programa as orientaccedilotildees gerais quanto agrave conexatildeo a data e hora da entrevis-
ta O candidato eacute responsaacutevel por garantir banda de internet com velocidade compatiacutevel para emissatildeo
de som e imagem em tempo real O candidato responsabilizar-se-aacute por testar a conexatildeo O programa
natildeo se responsabilizaraacute por problemas na conexatildeo por parte do candidato
10
544 Quadro Resumo das Etapas do Processo seletivo
Etapas Peso
1-Prova de inglecircs pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100
(dez) a nota miacutenima para aprovaccedilatildeo eacute 60 (seis)
Eliminatoacuteria ndash natildeo seraacute considerada
para classificaccedilatildeo
2- Prova de conhecimentos especiacuteficos pontuaccedilatildeo de
00 (zero) a 100 (dez) a nota miacutenima para aprova-
ccedilatildeo eacute 70 (sete) Eliminatoacuteria e classificatoacuteria
4
3-Anaacutelise de curriacuteculo carta de intenccedilatildeo e prova oral
31-Anaacutelise de curriculum vitae
Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez) a nota miacutenima
para aprovaccedilatildeo eacute 20 (dois) Eliminatoacuteria
2
32 -Anaacutelise de carta de intenccedilatildeo
Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez)) Classificatoacuteria
1
33-Prova Oral
Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez) Classificatoacuteria
3
VI RESULTADO E CLASSIFICACcedilAtildeO FINAL
a) O resultado final seraacute elaborado pela Comissatildeo Acadecircmica Institucional e submetido agrave homologa-
ccedilatildeo pelo Colegiado do Curso de cada Instituiccedilatildeo Associada
b) As notas atribuiacutedas pelos examinadores para cada candidatocandidata durante etapa da seleccedilatildeo a
saber prova escritaconhecimentos anaacutelise de curriculum vitae carta de intenccedilatildeo e prova oral seratildeo
somadas considerando os pesos respectivos
c) A ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos seraacute definida a partir dos resultados das etapas de seleccedilatildeo
anteriormente destacadas considerando-se o limite de vagas de cada instituiccedilatildeo associada estabeleci-
do no presente Chamada
d) Quando houver desistecircncia de candidatos classificados no preenchimento de vagas oferecidas pela
Instituiccedilatildeo Associada seratildeo chamados os candidatos seguintes respeitando a ordem de classificaccedilatildeo
11
e) Caso as vagas destinadas por Instituiccedilatildeo Associada natildeo sejam preenchidas as mesmas seratildeo re-
manejadas entre as IES obedecendo aos criteacuterios classificatoacuterios e aos criteacuterios da Comissatildeo Aca-
decircmica Nacional
f) Em caso de empate entre candidatos aprovados seratildeo observados em sequecircncia os seguintes cri-
teacuterios
1) Maior nota na prova ESCRITA
2) Maior nota no curriculum vitae
3) Maior nota da prova ORAL
4) Maior idade do candidato
g) A lista com o resultado dos aprovados e classificados na seleccedilatildeo seraacute divulgada na data definida
pelo cronograma da presente Chamada
h) Os candidatos poderatildeo apresentar recurso (Anexo V) no periacuteodo estabelecido e seu resultado seraacute
informado de acordo com o cronograma dessa Chamada
i) O resultado final do Processo de Seleccedilatildeo apoacutes os recursos seraacute divulgado na secretaria do
mestrado ou sitio de cada Instituiccedilatildeo Associada conforme cronograma
VII RECURSOS
a) O candidato poderaacute apresentar recurso em qualquer uma das etapas do processo de seleccedilatildeo desde
que respeitados os prazos fixados no cronograma da presente chamada de seleccedilatildeo
b) O recurso seraacute realizado atraveacutes de requerimento proacuteprio (Anexo V) disponiacutevel na Secretaria do
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia e em siacutetio de cada instituiccedilatildeo endereccedilado ao
Coordenador do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia de cada associada e entregue na Secre-
taria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia da Instituiccedilatildeo Associada
c) Natildeo seratildeo respondidos os recursos que forem enviados agrave Secretaria do Mestrado Profissional em
Sauacutede da Famiacutelia por meio de fax correios internet ou outro meio que natildeo seja o citado anterior-
mente
d) Os recursos poderatildeo ser interpostos pelo proacuteprio candidato ou seu procurador legalmente
constituiacutedo por meio de instrumento particular ou puacuteblico com poderes para tal fim e com firma re-
conhecida em cartoacuterio
12
e) Os resultados dos recursos seratildeo divulgados no formato deferido ou indeferido e afixados no
mural da secretaria de cada associada O documento do recurso estaraacute agrave disposiccedilatildeo do candidato ou
do seu procurador desde a data da sua publicaccedilatildeo Apoacutes 15 dias se o candidato ou seu procurador
natildeo retirarem o documento este seraacute enviado para arquivo
f) Seratildeo rejeitados os recursos sem identificaccedilatildeo ou identificaccedilatildeo incorreta ou ainda interpostos por
procurador sem instrumento legal apresentado na forma definida nesta chamada Seratildeo rejeitados os
recursos que natildeo estiverem devidamente fundamentados ou ainda aqueles a que se der entrada fora
do prazo previsto para cada recurso
g) A anaacutelise dos recursos da Universidade Federal de Pelotas seraacute feita pelo colegiado do Programa
de Poacutes-Graduaccedilatildeo PROFSAUDEMPSF da proacutepria universidade levando em conta a aplicaccedilatildeo dos
criteacuterios dispostos nesta Chamada bem como o acesso do requerente a informaccedilotildees e documentos
por este produzidos e demonstrada a necessidade e justificado o interesse por qualquer outro candi-
dato do certame em todas as etapas do processo seletivo
13
VIII CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO
Data Descriccedilatildeo Horaacuterio de Brasiacute-
lia
11062018 Publicaccedilatildeo da chamada puacuteblica 830 agraves 1130
1400 agraves 1600
02082018 agrave
31082018 Inscriccedilotildees
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
13082018 agrave
30082018
Entrega da documentaccedilatildeo referente aos candida-
tos das IES pelo sistema de cotas
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
050918 Divulgaccedilatildeo da lista de inscriccedilotildees deferidas 16 horas
060918 e
100918 Prazo para recebimento de recursos da inscriccedilatildeo
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
120918 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos 15 horas
180918 Primeira etapa ndash prova de inglecircs 9 agraves 12 horas
180918 Segunda etapa ndash prova de conhecimentos especiacute-
ficos
1330 agraves 1730 ho-
ras
240918 Resultado da primeira etapa-prova de inglecircs A partir das 17 ho-
ras
250918 e
260918
Prazo para recebimento de recurso da primeira
etapa- prova de inglecircs
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
270918 Divulgaccedilatildeo dos resultados dos recursos da pri-
meira etapa 11 horas
011018 Resultado da segunda etapa ndash Prova especiacutefica 11 horas
0210 e
031018
Prazo para recursos da segunda etapa ndash prova de
conhecimentos especiacuteficos 830 agraves 1130
041018 Divulgaccedilatildeo dos resultados do recurso da segunda
etapa
A partir das 17 ho-
ras
021018 a
091018
Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash entrega do curriacute-
culo para anaacutelise
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
14
191018 Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash resultado da anaacute-
lise do curriacuteculo
A partir das 17 ho-
ras
221018 e
231018
Prazo para recebimento de recurso da terceira
etapa- anaacutelise de curriacuteculo 830 agraves 1130
251018 Divulgaccedilao dos resultados dos recursos referente
agrave terceira etapa ndash anaacutelise de curriacuteculo
A partir das 17 ho-
ras
2910 a
011118
Realizaccedilatildeo da Terceira Etapa ndash Prova Oral e car-
ta de intenccedilatildeo
051118 Divulgaccedilatildeo do resultado da terceira etapa ndash Pro-
va Oral e carta de intenccedilatildeo
A partir das 17 ho-
ras
0611 e
0711
Prazo para recebimento de recursos da terceira
etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo 830 agraves 1130
91118 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos da terceira
etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo
A partir das 17 ho-
ras
121118
Resultado final dos candidatos aprovados para
matricula
A partir das 17 ho-
ras
25 0219 e
080319 Matriacutecula dos alunos
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
15
IX COMISSOtildeES DO PROCESSO SELETIVO
Cada Instituiccedilatildeo Associada designaraacute as comissotildees para realizaccedilatildeo do processo seletivo constante
nessa Chamada Todas as comissotildees devem ser aprovadas pelos respectivos colegiados de cada Insti-
tuiccedilatildeo Associada Em seguida seraacute divulgada a relaccedilatildeo nominal dos membros das bancas examina-
doras em mural na secretaria das associadas eou em siacutetios eletrocircnicos institucionais para ampla pu-
blicidade 48 horas antes do iniacutecio do processo seletivo
As etapas de seleccedilatildeo obedeceratildeo aos mesmos procedimentos em todas as Instituiccedilotildees Associadas e
ocorreratildeo nas mesmas datas e horaacuterios (HORARIO DE BRASILIA)
X DISPOSICcedilOtildeES GERAIS
a) A documentaccedilatildeo dos candidatos natildeo aprovados ficaraacute agrave disposiccedilatildeo dos mesmos por um
prazo de 30 (trinta) dias contados da data do teacutermino do Processo de Seleccedilatildeo Findo esse
prazo a documentaccedilatildeo seraacute inutilizada
b) As gravaccedilotildees ficaratildeo disponiacuteveis pelo prazo de 6 meses
c) As folhas de respostas e os cadernos de provas satildeo de propriedade de cada associada e esta
lhes daraacute a destinaccedilatildeo conveniente passados 60 (sessenta) dias da divulgaccedilatildeo do resultado do
Processo de Seleccedilatildeo
d) A ocorrecircncia de caso fortuito forccedila maior ou outro fato previsiacutevel ou imprevisiacutevel que
impeccedila a realizaccedilatildeo do Processo de Seleccedilatildeo a associada em conjunto com a Comissatildeo Aca-
decircmica Nacional do PROFSAUDEMPSF reserva-se o direito de cancelar substituir provas
ou atribuir pesos compensatoacuterios de modo a viabilizar o Processo de Seleccedilatildeo
e) Para conhecimento a presente Chamada na sua iacutentegra seraacute divulgada no site de cada insti-
tuiccedilatildeo associada e afixada no quadro de avisos da secretaria de cada instituiccedilatildeo
f) A documentaccedilatildeo incompleta implicaraacute automaticamente em recusa da inscriccedilatildeo sem direito a
recurso
g) O PROFSAUDEMPSF natildeo se responsabilizaraacute por qualquer erro extravio ou atraso na
entrega dos documentos por parte dos Correios Eacute de responsabilidade do candidato a
confirmaccedilatildeo junto agrave secretaria do PROFSAUDEMPSF do recebimento dos documentos por
ele enviados
h) A aprovaccedilatildeo e a classificaccedilatildeo no processo seletivo natildeo asseguram a concessatildeo de nenhuma
16
espeacutecie de bolsa ou auxilio para deslocamento ou trabalho de campo por parte do PRO-
FSAUDEMPSF
i) Os casos omissos na presente Chamada seratildeo resolvidos pelo Comissatildeo Acadecircmica Nacional
do PROFSAUDEMPSF conforme suas competecircncias e de acordo com a legislaccedilatildeo
universitaacuteria pertinente
j) Poderatildeo ser incorporados a esta Chamada para todos os efeitos editais complementares
retificaccedilatildeo desta chamada e resoluccedilotildees pertinentes ao Processo de Seleccedilatildeo que venham a
ser publicadas
k) A inclusatildeo do sistema de cotas seguiraacute normas especiacuteficas de cada instituiccedilatildeo associada cuja
instruccedilatildeo seraacute anexada a esta chamada
l) A validade deste Processo de Seleccedilatildeo expiraraacute apoacutes o preenchimento das vagas previstas na
presente chamada
m) O candidato deveraacute se inscrever apenas para instituiccedilatildeo definida como local de inscriccedilatildeo na
unidade federada onde reside ou exerce sua atividade profissional O candidato soacute poderaacute
submeter sua inscriccedilatildeo para uma das Instituiccedilotildees Associadas
XI ndash A MATRIacuteCULA
a) Teratildeo direito agrave matriacutecula os candidatos aprovados e selecionados respeitados os limites das vagas
estabelecidas pelo Programa
b) O periacuteodo de matriacutecula seraacute de 25022019 a 08032019
c) Os candidatos selecionados deveratildeo enviar a documentaccedilatildeo exigida via SEDEX 10 para os
endereccedilos das instituiccedilotildees associadas para qual foram aprovados e classificados Nas localidades
onde natildeo estiver disponiacutevel o serviccedilo de SEDEX 10 dos Correios os documentos deveratildeo ser
enviados por SEDEX com data de postagem ateacute 08032019
d) Satildeo documentos exigidos nesta etapa
1 Fotocoacutepia autenticada (frente e verso) e legiacutevel do diploma de graduaccedilatildeo em curso reconhe-
cido pelo MEC ou declaraccedilatildeo de conclusatildeo de curso informando data da colaccedilatildeo de grau jaacute
17
realizada em papel timbrado devidamente carimbada e assinada A data desta declaraccedilatildeo
natildeo poderaacute ultrapassar o periacuteodo de 02 anos anteriores agrave data de divulgaccedilatildeo do presente do-
cumento Neste caso seraacute necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo em que tambeacutem constem a
Portaria de Reconhecimento do Curso e a data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo
Contudo a titulaccedilatildeo do aluno no presente curso soacute seraacute realizada mediante a apresentaccedilatildeo do
diploma de graduaccedilatildeo
2 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel da carteira do CRM (frente e verso)
3 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel do CPF (frente e verso)
4 02 (duas) fotografias 3x4 recentes
5 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Casamento caso haja mudanccedila de nome em relaccedilatildeo ao di-
ploma de graduaccedilatildeo
6 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Nascimento para os selecionados da Universidade Federal
de Pelotas
e) Em caso de desistecircncia da matriacutecula poderatildeo ser convocados outros candidatos aprovados A data
para a reclassificaccedilatildeo de candidatos seraacute dia 12 de marccedilo de 2019
Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Nacional
Luiz Augusto Facchini - Abrasco
Maria Cristina Rodrigues Guilam - Fiocruz
Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz
Comissatildeo de seleccedilatildeo nacional
Cesar Favoreto ndash UERJ (Coordenador)
Katia Silveira da Silva ndash Fiocruz
AnaClaudia Gastal Fassa - UFpel
Marilene Cabral do Nascimento - UFF
Maria Cristina Rodriguez Guilam ndash Fiocruz
Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz
18
RELACcedilAtildeO DE ANEXOS
ANEXO Indash ENDERECcedilOS DAS INSTITUICcedilOtildeES E VAGAS
ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA
ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO OU RECONSIDERACcedilAtildeO
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITABIBLIOGRAFIA
ANEXO VIII- INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SISTE-
MA DE COTAS ndash UERJ
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFOP
Anexo I
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Norte
Acre 2
Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira
Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059
hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr
Universidade Fede-ral de Rondocircnia
Paraacute 2 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier
Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
Amazonas
5 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier
Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
6 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias
A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Manaus
Amapaacute 1 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias
A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Manaus
Tocantins
3 Escola Superior de Ciecircncia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim
SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo
Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF
1
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Roraima 1 Universidade Estadual do Amazonas Angela Xavier
Coordenaccedilatildeo ProfSauacutede - Odon-tologia- 4deg andar -Preacutedio Admi-nistrativo Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha - cep 69065-001 Manaus AM
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
Rondocircnia 5
Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira
Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059
hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr
Universidade Fede-ral de Rondocircnia
Nordeste
Cearaacute 9 FIOCRUZ Cearaacute Ivana Barreto
Aos cuidados de Geisa Francisco da Silva Rua Satildeo Joseacute sn - Precabura Euseacutebio- CE - CEP 61760-000
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Cearaacute
Alagoas 4 Universidade Federal de
Alagoas Divanise Suruagy Correa
Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees
Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins
CEP57072-900 Maceioacute - AL
httpwwwufaledubr Universidade Fede-
ral do Alagoas
Paraiacuteba 7
Universidade Federal do Paraiacuteba
Eduardo Sergio Soares Sou-sa
CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade
Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pes-
soa ndash PB
httpwwwufpbbr Universidade Fede-
ral do Paraiba
2
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Pernambuco 4 FIOCRUZ Pernambuco
Katia Medeiros
Centro de Pesquisas Ageu Maga-lhaes AV Professor Moraes
Rego sn-Campus da UFPE Cida-de Universitaacuteria-Recife-PE- Brasil
- CEP 50740-465
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Pernam-buco
Piauiacute 9
Universidade Federal do Piauiacute Fernando Lopes Silva e Ju-nior
Campus Ministro Reis Velloso
(municiacutepio de Parnaiacuteba) da Uni-
versidade Federal do Piauiacute (Ave-
nida Satildeo Sebastiatildeo 2819 Bairro
Nossa Senhora de Faacutetima CEP
64202-020
httpwwwufpibrparnaiba
Universidade Fede-ral do Piaui Cam-pus Ministro Reis Velloso
Rio Grande do Norte
5
Universidade Federal do Paraiacuteba Eduardo Sergio Soares Sou-sa
CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pessoa ndash PB
httpwwwufpbbr Universidade Fede-ral do Paraiba
Bahia
6 Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Paula Hayasi Pinho
Centro de Ciecircncias da Sauacutede Avenida Carlos Amaral 1015 - Cajueiro Santo Antocircnio de Jesus - Bahia CEP 44574-490
httpsufrbedubrportal Universidade Fede-ral do Recocircncavo da Bahia
10
Universidade Federal do Sul da Bahia Rocio Elizabeth Chaacutevez Al-varez
Praccedila Joana Angeacutelica 250 bairro Satildeo Joseacute - Teixeiras de Freitas - BA CEP 45988-058
httpwwwufsbedubr Universidade Fede-ral do Sul da Bahia
3
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Sergipe 2 Universidade Federal de Alagoas Divanise Suruagy Correa
Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins CEP57072-900 Maceioacute - AL
httpwwwufaledubr Universidade Fede-ral do Alagoas
Maranhatildeo 10 Universidade Federal do Maranhatildeo Luciane Maria Oliveiro Brito
Secretaria do Programa de Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede do Adulto e da Crianccedila - Preacutedio da Poacutes Graduaccedilatildeo do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash Av dos Portugueses 1966 ndash UFMA (Campus do Bacanga) Cep 65080-805 Satildeo Luiacutes ndash MA Brasil
httpportaisufmabrPortalUfmaindexjsf Universidade Fede-ral do Maranhatildeo
Centro-oeste
Goiaacutes 7 Escola Superior de Ciencia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim
SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF
wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo
Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF
Mato Grosso do Sul
6 Fiocruz Mato Grosso Sul Debora Dubas
Rua Gabriel Abratildeo 92 - Jardim das Naccedilotildees - Cep 79081-746-CAMPO GRANDEMato Grosso do Sul Sala secretaria do PROFSAUDE
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Mato Grosso Sul
Mato Grosso 2 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio
Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Brasilia
4
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Distrito Fede-ral
5 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio
Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Brasilia
Sudeste
Minas Gerais
8 Universidade Federal de Juiz de Fora Estela Campos
Preacutedio do NATESUFJF - Campus Universitaacuterio da UFJF sn ndash Bair-ro Martelos - Juiz de Fora ndash MG - 36036-900
wwwpgsaudecoletivaufjfbr
Universidade Fede-ral de Juiz de Fora
6
Universidade Federal de Ouro Preto Leonardo Canccedilado Montei-ro Savassi
Escola de Medicina da Universi-dade Federal de Ouro Preto R Dois 697 - Campus Morro do Cruzeiro Ouro Preto - MG 35400-000
httpwwwmedicinaufopbr
Universidade Fede-ral de Ouro Preto
8 Universidade Federal de Uberlacircndia Wallisen Tadashi Hattori
Faculdade de Medicina - De-partamento de Sauacutede Coletiva Campus Umuarama - Bloco 2U - Sala 8 Avenida Paraacute 1720 Bairro Umu-arama - 38405-320 Uberlacircndia - MG - Brasil
httpwwweditaisufubr
Universidade Fede-ral de Uberlacircndia
5
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Satildeo Paulo
8 Universidade Federal de Satildeo Paulo Rosilda Mendes
UNASUS Reitoria da UNIFESP Rua Sena Madureira 1500 2o andar Satildeo Paulo-SP - CEP 04021-001
httpwwwunasusunifespbr
Universidade Fede-ral de Satildeo Paulo
6
Universidade Estadual Pau-lista Antocircnio de Paacutedua Pithon Cyrino
Avenida Prof Maacuterio Rubens Guimaratildees Montenegro sn Bairro UNESP - Campus de Botucatu - Botucatu SP CEP 18618687
httpwwwfmbunespbr Universidade Esta-dual Paulista
Rio de Janei-ro
6
Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cesar Augusto Orazem Favoreto
Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo Avenida Professor Manuel de Abreu 444 2ordm andar - Rio de Janeiro - RJ CEP 20550-170
httpwwwuerjbr Universidade do Estado do Rio de Janeiro
5
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
7
Universidade Federal Flumi-nense Marilene Cabral Do Nasci-mento
Rua Marquecircs do Paranaacute 303 Anexo ao Huap 4o andar sl 404 Centro Niteroacutei-RJ - CEP 24033-900
httpwwwuffbriscsite_2_5
Universidade Fede-ral Fluminense
6
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Espirito Santo 4
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
Sul
Rio Grande do Sul
4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
httpsdmsufpeledubr
Universidade Fede-ral de Pelotas
9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto
Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170
httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia
Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre
7
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Santa Catarina
6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
httpsdmsufpeledubr
Universidade Fede-ral de Pelotas
Paranaacute 12
Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos
Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR
httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude
Universidade federal do Paranaacute
ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-
dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar
o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-
tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-
so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-
veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos
terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-
senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo
de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-
delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-
soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse
Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o
viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-
fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-
miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-
as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se
ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-
flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas
aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-
cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-
res desse processo organizacional
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias
de formaccedilatildeo profissional
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-
ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-
senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-
deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel
de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino
de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo
e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-
liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede
gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-
naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam
agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS
1
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica
Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com
base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos
avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-
de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-
dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do
SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-
ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou
qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB
Informaccedilatildeo e sauacutede
Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O
Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades
da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-
ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-
ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-
perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em
sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-
mento
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-
cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz
da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-
ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede
estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-
camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo
aos serviccedilos de sauacutede
Vigilacircncia em Sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-
tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica
(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais
que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo
2
ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO
I Dados Pessoais
Nome
RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo
CPF
Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil
Data Nascimento Naturalidade UF
Nome da matildee
Endereccedilo Residencial
Rua No Compl
Bairro Cidade UF
CEP Fone Res ( ) Celular ( )
E-mail (usar letra de forma)
II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo
Curso Cidade UF
Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo
Instituiccedilatildeo
Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina
Periacuteodo
Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado
Instituiccedilatildeoaacuterea
Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Tiacutetulo do trabalho
III Atividades Profissionais atuais
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
IV Indicativo Linha de Pesquisa
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-
cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo
baacutesica
Informaccedilatildeo e sauacutede
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Vigilacircncia em Sauacutede
3
LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018
______________________________________
Assinatura do Candidato
4
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
DECLARACcedilAtildeO
MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)
Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em
Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem
viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia
Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-
ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em
(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia
da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-
vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos
Cidade - Estado e data
NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR
CNPJ
ENDERECcedilO
DDDTELEFONE
VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO
(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da
emissatildeo da declaraccedilatildeo)
__________________________________________________________________________
NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU
PESSOA POR ELE DESIGNADA)
5
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO
Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na
Secretaria da instituiccedilatildeo associada
Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE
MPSF
Senhor coordenador
IDENTIFICACcedilAtildeO
Nome
Nuacutemero de Inscriccedilatildeo
Data
Telefones de contato
Endereccedilo de e-mail
Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-
lia analise a seguinte demanda
6
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total
I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20
pontos
Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01
por curso) ndash ateacute 2 cursos 02
Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por
curso) ndash ateacute 2 cursos 06
Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08
Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08
Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica
pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10
Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-
tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista
(20 ponto) ndash apenas 1 curso
20
Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08
MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash
ateacute 2 semestres 04
Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-
tres 02
Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02
II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos
Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos
indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5
anos
15
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-
ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-
maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025
por material) ndash ateacute 4 materiais
10
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-
de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-
ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)
10
7
ndash ateacute 4 materiais
Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-
sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
05
Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-
ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
10
Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04
Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06
III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos
Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30
Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional
em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-
tre) ndash ateacute 5 anos
30
Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na
graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por
semestre) ndashndash ateacute 5 anos
30
Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede
da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40
TOTAL DE PONTOS 10
O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-
tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-
onal
8
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA
1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede
2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede
3 Promoccedilatildeo da Sauacutede
4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014
5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede
6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes
7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira
8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede
9 Vigilacircncia em Sauacutede
10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede
11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado
12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria
9
BIBLIOGRAFIA
ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela
integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ
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BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES
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DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio
da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio
da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a
Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da
Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E
NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de
Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de
autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso
em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-
20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-
45pdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue
Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n
21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2009 160 p il
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da
Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do
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BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos
Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em
httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3
10
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11
ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UERJ
1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-
tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-
des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-
rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-
duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino
superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos
de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-
ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel
2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e
indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede
privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do
Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou
qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico
superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-
raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova
dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-
blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-
deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis
e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-
tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com
a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que
reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com
as referidas decisotildees administrativas
3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa
estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e
299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das
sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ
4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-
do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos
a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento
de inscriccedilatildeo
b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual
Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico
2016doc
c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia
econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-
tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf
e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope
proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o
seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-
12
170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744
ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________
__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como negro
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro
( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
__________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
13
ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________
_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como indiacutegena
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena
( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
14
ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS
MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em
Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)
INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS
DADOS PESSOAIS
Nome_____________________________________________
Nome Social se for o usar_________________________________
Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________
Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado
( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES
PROUNI )
( ) NegroIndiacutegena
( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para
filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-
traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Situaccedilatildeo do Imoacutevel
( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido
( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo
( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho
( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________
__________________________________________________________________________
Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica
QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA
Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________
Candidato
Idade _________ anos
Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento
15
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-
terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo
da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI
2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a
comunidade externa
16
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)
que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo
menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento
de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF
2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou
transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-
mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do
Anexo Xb
3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-
conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo
puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa
travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-
prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de
gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas
quanto no tratamento pessoal
4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-
munidade externa
17
ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-
FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm
____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-
trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (
) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual
Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )
Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente
Local data e assinatura
Assinatura-
_____________________________________________________________________________
18
ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS
DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm
_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado
___________________________________________________________________________ bem
como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o
Mestrado Profissional em Sauacutede da
FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo
Local ______________________________ Data________________________________
Assinatura __________________________________________________________________
19
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo
de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees
afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e
submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-
cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-
ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-
dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees
legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados
negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-
datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio
ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as
notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute
aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros
indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas
destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais
cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema
de cotas
20
ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
1) Nome do requerente
2) Data de nascimento
3) Identidade
4) Oacutergatildeo Expedidor
5) CPF
Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )
Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a
realizaccedilatildeo da prova
DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-
graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa
com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha
inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo
comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na
legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico
especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta
Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao
coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO
concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas
nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
______________________________________________________________
21
ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS
CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-
DENTES E INDIGENAS
OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do
registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento
emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local
1 - Nome do requerente
2 - Data de nascimento
3 - Identidade
4 - Oacutergatildeo Expedidor
5 - CPF
DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da
legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me
inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da
FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra
(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia
da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo
satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei
sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo
DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
22
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de
accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas
negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta
por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-
tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia
3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico
preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da
UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim
4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento
de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence
5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual
pertence
6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia
nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
s2pdf
26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
2
II DOS REQUISITOS
O candidato deveraacute ser portador de diploma de curso superior de Medicina devidamente registrado
no Ministeacuterio da Educaccedilatildeo possuir registro no CRMCFM e atender a uma das seguintes situaccedilotildees
a) Ser docente da graduaccedilatildeo eou residecircncia em medicina
b) Ser preceptor eou tutor de residecircncias meacutedicas eou da graduaccedilatildeo meacutedica eou do Programa Mais
Meacutedicos
c) Ser profissional meacutedico com atuaccedilatildeo na atenccedilatildeo baacutesica
III DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE AS INSCRICcedilOtildeES
31 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute aceitaccedilatildeo total e incondicional do Regimento do PRO-
FSAUDE MPSF das disposiccedilotildees normas e instruccedilotildees constantes nesta Chamada e em quaisquer
editais e normas complementares que vierem a ser publicados com vistas ao Exame Nacional de
Acesso objeto desta Chamada
32 O Exame seraacute coordenado pela Comissatildeo Acadecircmica Nacional e seraacute executado pela Coordena-
ccedilatildeo Acadecircmica Institucional de cada uma das Instituiccedilotildees Associadas ao PROFSAUDE MPSF
33 Agrave Comissatildeo Acadecircmica Nacional competiraacute elaborar o caderno de questotildees e a folha de respos-
tas do Exame
34 Agrave cada Instituiccedilatildeo Associada representada pelo respectivo Coordenador Acadecircmico Institucio-
nal competiraacute definir e tornar puacuteblicos em sua paacutegina de internet os locais de aplicaccedilatildeo do Exame
na Instituiccedilatildeo bem como comunicar eventuais alteraccedilotildees aos candidatos deferir ou indeferir solici-
taccedilotildees de atendimentos especiais tomar todas as providecircncias cabiacuteveis para a perfeita realizaccedilatildeo do
Exame na Instituiccedilatildeo zelando pela lisura de todo o processo dentro das normas estabelecidas na
presente Chamada tornar puacuteblica a classificaccedilatildeo dos candidatos na paacutegina de internet da Instituiccedilatildeo
Associada eou afixaacute-la em local puacuteblico em cada campus da mesma garantindo que todos os can-
didatos tenham acesso agrave informaccedilatildeo em data prevista neste Chamada matricular os candidatos clas-
sificados para ingresso no PROFSAUDE MPSF na Instituiccedilatildeo dentro das diretrizes estabelecidas
Esclarecimentos relativos agrave realizaccedilatildeo do Exame em cada Instituiccedilatildeo Associada deveratildeo ser obtidos
diretamente com a respectiva Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional por meio dos contatos listados
no Anexo I
3
IV FORMA DE INSCRICcedilAtildeO
41 Inscriccedilatildeo de candidatos
a1) A inscriccedilatildeo dos candidatos para a FIOCRUZ seraacute realizada atraveacutes do preenchimento
do formulaacuterio de inscriccedilatildeo disponiacutevel na plataforma SIGA atraveacutes wwwsigassfiocruzbr
Link inscriccedilatildeogtSauacutede da Famiacutelia ndash PROFSAUDE Eacute importante ao entrar no formulaacuterio de ins-
criccedilatildeo do referido link no campo ldquoAacuterea de Concentraccedilatildeordquo informar o poloacute da FIOCRUZ no
qual estaraacute se candidatando A documentaccedilatildeo exigida no item 42 dessa Chamada deveraacute ser envi-
ada atraveacutes de Correios (via SEDEX) para secretaria de respectiva Instituiccedilatildeo Associada (Anexo I)
pelo candidato ou seu procurador legalmente constituiacutedo dentro do prazo de inscriccedilatildeo
a2) A inscriccedilatildeo dos candidatos para a Universidade Federal do Piauiacute seraacute realizada atraveacutes do pre-
enchimento do formulaacuterio de inscriccedilatildeo disponiacutevel na plataforma SIGA atraveacutes
(httpswwwposgraduacaoufpibrPROFSAUDE) No SIGAA o candidato deveraacute informar os
seus dados pessoais linha de pesquisa e orientador pretendido A documentaccedilatildeo exigida no item
42 dessa Chamada deveraacute ser enviada atraveacutes de Correios (via SEDEX) para secretaria de respecti-
va Instituiccedilatildeo Associada (Anexo I) pelo candidato ou seu procurador legalmente constituiacutedo dentro
do prazo de inscriccedilatildeo
a3) A inscriccedilatildeo dos candidatos para a Universidade Federal do Paranaacute seraacute realizada atraveacutes do pre-
enchimento do formulaacuterio de inscriccedilatildeo (Anexo III) que deveraacute ser assinado e posteriormente envia-
do atraveacutes de Correios (via SEDEX) ou entregue diretamente na secretaria da Instituiccedilatildeo (Anexo I)
acompanhado da documentaccedilatildeo exigida no item 42 dessa Chamada pelo candidato ou seu procura-
dor legalmente constituiacutedo dentro do prazo de inscriccedilatildeo O candidato tambeacutem deveraacute fazer o preen-
chimento e envio on line dos documentos atraveacutes do link
httpwwwprppgufprbrsigavisitanteprocessoseletivoindexjspsequencial=911
a4) A inscriccedilatildeo dos demais candidatos seraacute realizada atraveacutes do preenchimento do formulaacuterio de
inscriccedilatildeo (Anexo III) que deveraacute ser assinado e posteriormente enviado atraveacutes de Correios (via
SEDEX) para secretaria de cada Instituiccedilatildeo Associada (Anexo I) acompanhado da documentaccedilatildeo
exigida no item 42 dessa Chamada pelo candidato ou seu procurador legalmente constituiacutedo dentro
do prazo de inscriccedilatildeo
b) Natildeo seraacute aceita em qualquer hipoacutetese a realizaccedilatildeo de inscriccedilatildeo condicional e nem a entrega ou
juntada de documentos durante ou apoacutes o prazo previsto para inscriccedilatildeo
c) O candidato deveraacute se inscrever apenas para instituiccedilatildeo definida como local de inscriccedilatildeo na uni-
dade federada onde reside ou exerce sua atividade profissional O candidato soacute poderaacute submeter sua
inscriccedilatildeo para uma das Instituiccedilotildees Associadas
4
d) Todas as informaccedilotildees referentes agraves inscriccedilotildees poderatildeo ser obtidas no portal das Instituiccedilotildees Asso-
ciadas
e) A documentaccedilatildeo fornecida pelo candidato para sua inscriccedilatildeo seraacute analisada pela Comissatildeo Aca-
decircmica Institucional que emitiraacute parecer de deferimento ou indeferimento mediante comprovaccedilatildeo
dos documentos exigidos para processo seletivo do PROFSAUDE MPSF (item 42) A natildeo integra-
lizaccedilatildeo dos procedimentos de inscriccedilatildeo implica na insubsistecircncia da mesma
f) O deferimento ou indeferimento das inscriccedilotildees seraacute divulgado pela Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo na se-
cretaria ou sitio de cada Instituiccedilatildeo Associada de acordo com data constante na presente chamado
g) Os candidatos que prestarem qualquer declaraccedilatildeo falsa ou inexata no ato da inscriccedilatildeo ou caso natildeo
possam satisfazer a todas as condiccedilotildees enumeradas nesta Chamada teratildeo a inscriccedilatildeo cancelada e se-
ratildeo anulados todos os atos dela decorrentes mesmo que classificados nas provas exames e avalia-
ccedilotildees
411 Accedilotildees Afirmativas
a) O candidato agrave UERJ que desejar concorrer agraves vagas reservadas pelo sistema de cotas estabelecido
nas Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) deveraacute
ainda no prazo indicado no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos
1Declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no
requerimento de inscriccedilatildeo
2Imprimir formulaacuterio disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico
httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf
httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc
3Preencher e enviar o formulaacuterio juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da
carecircncia econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota em envelope endereccedilado agrave UERJ conforme
endereccedilo e prazo constantes no cronograma do processo seletivo
4As instruccedilotildees e a documentaccedilatildeo especiacuteficas para concorrer agraves vagas reservadas estatildeo
estabelecidas no Anexo VIII (candidato agrave UERJ)
b) A distribuiccedilatildeo de vagas para a Universidade Federal do Piauiacute (UFPI) cumpriraacute os criteacuterios estabe-
lecidos pela Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da UFPI (ANEXO IX) que destina para docentes e teacutec-
nico administrativos do quadro efetivo da UFPI 20 do total de vagas
5
c) A distribuiccedilatildeo de vagas referentes agraves cotas da Universidade Federal Fluminense (UFF) seguiraacute o
seguinte criteacuterio 10 do total de vagas para o aperfeiccediloamento de docentes e teacutecnicos
administrativos do quadro da UFF (Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da UFF) 20 para candidatos
autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou transexuais As demais vagas seratildeo
de livre concorrecircncia (Anexo X)
d ) A distribuiccedilatildeo de vagas referentes agraves cotas da FIOCRUZ seguiraacute o seguinte criteacuterio do total
de vagas destinadas ao Mestrado 10 (dez por cento) seratildeo providas para candidatos que se declara-
rem Pessoa com Deficiecircncia que se enquadram nas categorias relacionadas no Artigo 4ordm do Decreto
Federal nordm 329899 e suas alteraccedilotildees e a Suacutemula do Superior Tribunal de Justiccedila ndash STJ ou que se
autodeclararem negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas As demais vagas seratildeo de livre concorrecircncia
(Anexo XI)
e) A distribuiccedilatildeo de vagas referentes agraves cotas da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) se daraacute em
conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de accedilotildees
afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas ne-
gras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia (Anexo XII)
f) A distribuiccedilatildeo de vagas referentes a Universidade Federal de Uberlacircndia (UFU) se daraacute em con-
formidade com a RESOLUCcedilAtildeO Nordm 062017 Do Conselho de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo que dis-
potildeem sobre a poliacutetica de accedilotildees afirmativas para pretos pardos indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
na Poacutes-graduaccedilatildeo stricto sensu na UFU fica definido que pelo menos vinte por cento (20) das va-
gas seratildeo reservadas para pretos pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com defici-
ecircncia (Anexo XIII)
g) A distribuiccedilatildeo de vagas para a Universidade Federal de Ouro Preto em cumprimento das resolu-
ccedilotildees CEPE Ndeg 7200 e CEPE Nordm 4350 determina que caso um (01) candidato servidor teacutecnico-
administrativo da proacutepria instituiccedilatildeo seja aprovado uma nova vaga poderaacute ser implementada
(ANEXO XIV)
h) A distribuiccedilatildeo de vagas para a Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia seraacute realizada de
acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade Federal
do Recocircncavo (UFRB)uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) autodeclarados negros e
negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) quilombolas indiacutegenas pessoas trans e
6
pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para servidores teacutecnico administrativos da
UFRB (ANEXO XV)
42 Documentos obrigatoacuterios para inscriccedilatildeo para seleccedilatildeo ao PROFSAUDE MPSF
a) 1 foto 3X4 atualizada
b) Formulaacuterio de inscriccedilatildeo devidamente preenchido e assinado (Anexo III)
c) Coacutepia legiacutevel e sem rasuras da carteira de identidade (RG) e do CPF
d) Coacutepia legiacutevel e sem rasuras da carteira do CRMCFM (frente e verso) ou documento que
comprove inscriccedilatildeo regular no CRM
e) Coacutepia legiacutevel e sem rasuras do diploma do curso de graduaccedilatildeo emitido pela Proacute-reitora de
Graduaccedilatildeo ou oacutergatildeo equivalente da IES de curso reconhecido pelo MEC (frente e verso) Soacute
seratildeo aceitos diplomas devidamente registrados e com validade nacional
f) Histoacuterico escolar da graduaccedilatildeo legiacutevel e sem rasuras emitido pela Proacute-reitora de Graduaccedilatildeo
ou oacutergatildeo equivalente da IES de curso registrado no MEC
g) Declaraccedilatildeo do gestor da instacircncia do SUS correspondente agrave atuaccedilatildeo profissional eou coorde-
nador de curso de graduaccedilatildeo ou residecircncia meacutedica (ou pessoa por eles designadas)
comprovando viacutenculo empregatiacutecio do candidato tempo na Instituiccedilatildeo e cargo que ocupa na
gestatildeo assistecircncia ou ensino e dando ciecircncia da participaccedilatildeo do candidato no processo
seletivo e da necessidade de liberaccedilatildeo do candidato para os 9 encontros previstos (Anexo
IV)
h) Carta de intenccedilatildeo do candidato escrita em no maacuteximo duas paacuteginas com fonte Arial 12 es-
paccedilamento entre linhas 15 e em papel A4 enfatizando os seguintes pontos a) identificaccedilatildeo
do candidato nome formaccedilatildeo b) resumo da trajetoacuteria profissional com ecircnfase nas experi-
ecircncias na gestatildeo assistecircncia e ensino c) possiacuteveis contribuiccedilotildees do curso em sua formaccedilatildeo
profissional e suas expectativas d) motivos de ordem profissional e intelectual que o leva-
ram a candidatar-se a este programa
43 Deferimentos das inscriccedilotildees
O deferimento das inscriccedilotildees seraacute divulgado pela Comissatildeo Acadecircmica Institucional de acordo com
cronograma constante na presente Chamada (item VIII)
7
VPROCESSO SELETIVO
51 A seleccedilatildeo dos candidatos para o PROFSAUDE MPSF constaraacute de 3 (trecircs) etapas Em cada
etapa o candidato receberaacute nota na escala de 00 (zero) a 100 (dez) com aproximaccedilatildeo de ateacute uma
casa decimal
52 Primeira Etapa Prova de Inglecircs (caraacuteter eliminatoacuterio)
A prova escrita seraacute composta de questotildees objetivas de muacuteltipla escolha Seu conteuacutedo estaraacute dirigi-
do para a avaliaccedilatildeo da capacidade de leitura e interpretaccedilatildeo do candidato Seraacute aplicada no dia 18|09
das 9h agraves 12h (horaacuterio de Brasiacutelia) A pontuaccedilatildeo da prova de inglecircs eacute de 00 (zero) a 100 (dez) e a
nota miacutenima necessaacuteria para a aprovaccedilatildeo na prova de inglecircs eacute 6 (seis) Estaratildeo dispensados aqueles
que no momento da inscriccedilatildeo apresentarem um dos seguintes documentos coacutepia autenticada
do TOEFL Internet-Based (iBT) com pontuaccedilatildeo entre 53 e 64 dentro do prazo de validade de
dois anos Certificado do Michigan (ECCE MTELP ECP) ou Cambridge (FCE CAE CPE)
Eacute facultativo o uso de dicionaacuterio (formato impresso) na prova de inglecircs mas natildeo seraacute permiti-
da a utilizaccedilatildeo de quaisquer recursos eletrocircnicos (tradutor palm top etc) Seraacute exigida a apre-
sentaccedilatildeo de documento de identificaccedilatildeo oficial com foto na prova inglecircs
53 Segunda etapa Prova escrita de conhecimentos (de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio)
a) A prova escrita seraacute composta de questotildees objetivas de muacuteltipla escolha e questatildeo dissertativa das
aacutereas da Sauacutede Coletiva e da Sauacutede da Famiacutelia a partir de conteuacutedo programaacutetico informado no
anexo VII Natildeo seraacute permitida qualquer consulta durante a prova com utilizaccedilatildeo de quaisquer anota-
ccedilotildees recurso impresso ou eletrocircnico (tradutor palm top etc)
b) A pontuaccedilatildeo da prova escrita eacute de 00 (zero) a 100 (dez) e teraacute peso 4 (quatro)
d) A nota miacutenima da prova escrita para aprovaccedilatildeo eacute 70 (sete)
e) Seraacute exigida a apresentaccedilatildeo de documento de identificaccedilatildeo oficial com foto na prova escrita
f) A prova realizar-se-aacute no dia 189 de 1330 agraves 1730 (horaacuterio de Brasiacutelia) nos endereccedilos definidos
pelas Instituiccedilotildees Associadas e informados por suas secretarias ateacute 3 (trecircs) dias antes da data da pro-
va juntamente com a relaccedilatildeo dos candidatos
g) Ao teacutermino de cada prova os candidatos deveratildeo entregar o caderno de provas e o gabarito ao
supervisor de prova
8
h) As provas e os gabaritos que contiverem informaccedilotildees que possibilitem a identificaccedilatildeo do
candidato durante o processo de correccedilatildeo seratildeo anulados sendo computada a nota zero
i) O resultado da segunda etapa seraacute divulgado conforme cronograma dessa Chamada na secretaria
do curso das Instituiccedilotildees Associadas do PROFSAUDEMPSF
j) Seratildeo classificados para a 3ordf etapa um nuacutemero de candidatos correspondente a 3 (trecircs) vezes o
nuacutemero de vagas por cada Instituiccedilatildeo associada respeitados os empates na uacuteltima colocaccedilatildeo
k) A ausecircncia em qualquer uma das etapas implicaraacute em eliminaccedilatildeo do candidato
l) O requerimento do recurso (Anexo V) para a segunda etapa bem como o seu resultado seguiraacute o
cronograma do item VIII dessa Chamada
m) Os candidatos aprovados nesta etapa deveratildeo encaminhar por SEDEX o Curriculum Vitae
ndash encadernado em espiral com os documentos comprobatoacuterios organizados na sequecircncia con-
forme roteiro apresentado no Anexo VI nas datas definidas no cronograma(Item VIII) Os
candidatos da UFF e UFPR poderatildeo entregar na secretaria da instituiccedilatildeo associada (anexo I)
54Terceira etapa eliminatoacuteria e classificatoacuteria ndash Anaacutelise curricular anaacutelise de carta de intenccedilatildeo e
prova oral
541 Anaacutelise curricular Peso 2 (DOIS) nessa etapa este procedimento avaliaraacute o curriculum vitae
(CV) dos candidatos com documentos comprobatoacuterios conforme roteiro apresentado no Anexo VI
A pontuaccedilatildeo do curriculum eacute de 0 a 10 e a nota miacutenima para aprovaccedilatildeo nessa etapa eacute 2 (dois) Etapa
eliminatoacuteria Apenas os candidatos aprovados na anaacutelise curricular participaratildeo das fases seguintes
da terceira etapa
542 Carta de intenccedilatildeo Peso 1 (UM) ndash este procedimento avaliaraacute o grau de coerecircncia entre o con-
teuacutedo da carta de intenccedilatildeo frente aos objetivos gerais do curso A pontuaccedilatildeo da carta de intenccedilatildeo eacute
de 00 (zero) a 100 (dez) Etapa classificatoacuteria
543 Prova Oral Peso 3 (TREcircS) Este procedimento de seleccedilatildeo seraacute gravado (aacuteudio ou imagem) e
realizado conforme cronograma definido no item VIII Seraacute realizada individualmente pela comissatildeo
acadecircmica institucional de cada associada ou por docentes indicados por esta comissatildeo e avaliaraacute os
seguintes criteacuterios capacidade de argumentaccedilatildeo e coerecircncia anaacutelise da experiecircncia na docecircncia e
preceptoria e de trabalho no acircmbito da atenccedilatildeo primaacuteria A pontuaccedilatildeo da prova oral eacute de 00 (zero) a
100 (dez) Etapa classificatoacuteria
a) A prova oral poderaacute ser aplicada por meio de Skype nas Instituiccedilotildees Associadas que iratildeo realizar o
9
processo seletivo para os seguintes estados Acre Paraacute Amapaacute Tocantins Roraima Rio Grande do
Sul (UFCSPA) Mato Grosso Espirito Santo e Santa Catarina
b) O candidato que tiver interesse deveraacute encaminhar por escrito agrave instituiccedilatildeo associada o pedido pa-
ra realizaccedilatildeo da prova oral por meio eletrocircnico e entregar este documento no momento da inscriccedilatildeo
O candidato eacute responsaacutevel por providenciar o meio de comunicaccedilatildeo on-line e por informar o respec-
tivo endereccedilo eletrocircnico Skype no momento da inscriccedilatildeo
c) Seratildeo divulgadas pelo programa as orientaccedilotildees gerais quanto agrave conexatildeo a data e hora da entrevis-
ta O candidato eacute responsaacutevel por garantir banda de internet com velocidade compatiacutevel para emissatildeo
de som e imagem em tempo real O candidato responsabilizar-se-aacute por testar a conexatildeo O programa
natildeo se responsabilizaraacute por problemas na conexatildeo por parte do candidato
10
544 Quadro Resumo das Etapas do Processo seletivo
Etapas Peso
1-Prova de inglecircs pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100
(dez) a nota miacutenima para aprovaccedilatildeo eacute 60 (seis)
Eliminatoacuteria ndash natildeo seraacute considerada
para classificaccedilatildeo
2- Prova de conhecimentos especiacuteficos pontuaccedilatildeo de
00 (zero) a 100 (dez) a nota miacutenima para aprova-
ccedilatildeo eacute 70 (sete) Eliminatoacuteria e classificatoacuteria
4
3-Anaacutelise de curriacuteculo carta de intenccedilatildeo e prova oral
31-Anaacutelise de curriculum vitae
Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez) a nota miacutenima
para aprovaccedilatildeo eacute 20 (dois) Eliminatoacuteria
2
32 -Anaacutelise de carta de intenccedilatildeo
Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez)) Classificatoacuteria
1
33-Prova Oral
Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez) Classificatoacuteria
3
VI RESULTADO E CLASSIFICACcedilAtildeO FINAL
a) O resultado final seraacute elaborado pela Comissatildeo Acadecircmica Institucional e submetido agrave homologa-
ccedilatildeo pelo Colegiado do Curso de cada Instituiccedilatildeo Associada
b) As notas atribuiacutedas pelos examinadores para cada candidatocandidata durante etapa da seleccedilatildeo a
saber prova escritaconhecimentos anaacutelise de curriculum vitae carta de intenccedilatildeo e prova oral seratildeo
somadas considerando os pesos respectivos
c) A ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos seraacute definida a partir dos resultados das etapas de seleccedilatildeo
anteriormente destacadas considerando-se o limite de vagas de cada instituiccedilatildeo associada estabeleci-
do no presente Chamada
d) Quando houver desistecircncia de candidatos classificados no preenchimento de vagas oferecidas pela
Instituiccedilatildeo Associada seratildeo chamados os candidatos seguintes respeitando a ordem de classificaccedilatildeo
11
e) Caso as vagas destinadas por Instituiccedilatildeo Associada natildeo sejam preenchidas as mesmas seratildeo re-
manejadas entre as IES obedecendo aos criteacuterios classificatoacuterios e aos criteacuterios da Comissatildeo Aca-
decircmica Nacional
f) Em caso de empate entre candidatos aprovados seratildeo observados em sequecircncia os seguintes cri-
teacuterios
1) Maior nota na prova ESCRITA
2) Maior nota no curriculum vitae
3) Maior nota da prova ORAL
4) Maior idade do candidato
g) A lista com o resultado dos aprovados e classificados na seleccedilatildeo seraacute divulgada na data definida
pelo cronograma da presente Chamada
h) Os candidatos poderatildeo apresentar recurso (Anexo V) no periacuteodo estabelecido e seu resultado seraacute
informado de acordo com o cronograma dessa Chamada
i) O resultado final do Processo de Seleccedilatildeo apoacutes os recursos seraacute divulgado na secretaria do
mestrado ou sitio de cada Instituiccedilatildeo Associada conforme cronograma
VII RECURSOS
a) O candidato poderaacute apresentar recurso em qualquer uma das etapas do processo de seleccedilatildeo desde
que respeitados os prazos fixados no cronograma da presente chamada de seleccedilatildeo
b) O recurso seraacute realizado atraveacutes de requerimento proacuteprio (Anexo V) disponiacutevel na Secretaria do
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia e em siacutetio de cada instituiccedilatildeo endereccedilado ao
Coordenador do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia de cada associada e entregue na Secre-
taria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia da Instituiccedilatildeo Associada
c) Natildeo seratildeo respondidos os recursos que forem enviados agrave Secretaria do Mestrado Profissional em
Sauacutede da Famiacutelia por meio de fax correios internet ou outro meio que natildeo seja o citado anterior-
mente
d) Os recursos poderatildeo ser interpostos pelo proacuteprio candidato ou seu procurador legalmente
constituiacutedo por meio de instrumento particular ou puacuteblico com poderes para tal fim e com firma re-
conhecida em cartoacuterio
12
e) Os resultados dos recursos seratildeo divulgados no formato deferido ou indeferido e afixados no
mural da secretaria de cada associada O documento do recurso estaraacute agrave disposiccedilatildeo do candidato ou
do seu procurador desde a data da sua publicaccedilatildeo Apoacutes 15 dias se o candidato ou seu procurador
natildeo retirarem o documento este seraacute enviado para arquivo
f) Seratildeo rejeitados os recursos sem identificaccedilatildeo ou identificaccedilatildeo incorreta ou ainda interpostos por
procurador sem instrumento legal apresentado na forma definida nesta chamada Seratildeo rejeitados os
recursos que natildeo estiverem devidamente fundamentados ou ainda aqueles a que se der entrada fora
do prazo previsto para cada recurso
g) A anaacutelise dos recursos da Universidade Federal de Pelotas seraacute feita pelo colegiado do Programa
de Poacutes-Graduaccedilatildeo PROFSAUDEMPSF da proacutepria universidade levando em conta a aplicaccedilatildeo dos
criteacuterios dispostos nesta Chamada bem como o acesso do requerente a informaccedilotildees e documentos
por este produzidos e demonstrada a necessidade e justificado o interesse por qualquer outro candi-
dato do certame em todas as etapas do processo seletivo
13
VIII CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO
Data Descriccedilatildeo Horaacuterio de Brasiacute-
lia
11062018 Publicaccedilatildeo da chamada puacuteblica 830 agraves 1130
1400 agraves 1600
02082018 agrave
31082018 Inscriccedilotildees
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
13082018 agrave
30082018
Entrega da documentaccedilatildeo referente aos candida-
tos das IES pelo sistema de cotas
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
050918 Divulgaccedilatildeo da lista de inscriccedilotildees deferidas 16 horas
060918 e
100918 Prazo para recebimento de recursos da inscriccedilatildeo
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
120918 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos 15 horas
180918 Primeira etapa ndash prova de inglecircs 9 agraves 12 horas
180918 Segunda etapa ndash prova de conhecimentos especiacute-
ficos
1330 agraves 1730 ho-
ras
240918 Resultado da primeira etapa-prova de inglecircs A partir das 17 ho-
ras
250918 e
260918
Prazo para recebimento de recurso da primeira
etapa- prova de inglecircs
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
270918 Divulgaccedilatildeo dos resultados dos recursos da pri-
meira etapa 11 horas
011018 Resultado da segunda etapa ndash Prova especiacutefica 11 horas
0210 e
031018
Prazo para recursos da segunda etapa ndash prova de
conhecimentos especiacuteficos 830 agraves 1130
041018 Divulgaccedilatildeo dos resultados do recurso da segunda
etapa
A partir das 17 ho-
ras
021018 a
091018
Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash entrega do curriacute-
culo para anaacutelise
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
14
191018 Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash resultado da anaacute-
lise do curriacuteculo
A partir das 17 ho-
ras
221018 e
231018
Prazo para recebimento de recurso da terceira
etapa- anaacutelise de curriacuteculo 830 agraves 1130
251018 Divulgaccedilao dos resultados dos recursos referente
agrave terceira etapa ndash anaacutelise de curriacuteculo
A partir das 17 ho-
ras
2910 a
011118
Realizaccedilatildeo da Terceira Etapa ndash Prova Oral e car-
ta de intenccedilatildeo
051118 Divulgaccedilatildeo do resultado da terceira etapa ndash Pro-
va Oral e carta de intenccedilatildeo
A partir das 17 ho-
ras
0611 e
0711
Prazo para recebimento de recursos da terceira
etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo 830 agraves 1130
91118 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos da terceira
etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo
A partir das 17 ho-
ras
121118
Resultado final dos candidatos aprovados para
matricula
A partir das 17 ho-
ras
25 0219 e
080319 Matriacutecula dos alunos
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
15
IX COMISSOtildeES DO PROCESSO SELETIVO
Cada Instituiccedilatildeo Associada designaraacute as comissotildees para realizaccedilatildeo do processo seletivo constante
nessa Chamada Todas as comissotildees devem ser aprovadas pelos respectivos colegiados de cada Insti-
tuiccedilatildeo Associada Em seguida seraacute divulgada a relaccedilatildeo nominal dos membros das bancas examina-
doras em mural na secretaria das associadas eou em siacutetios eletrocircnicos institucionais para ampla pu-
blicidade 48 horas antes do iniacutecio do processo seletivo
As etapas de seleccedilatildeo obedeceratildeo aos mesmos procedimentos em todas as Instituiccedilotildees Associadas e
ocorreratildeo nas mesmas datas e horaacuterios (HORARIO DE BRASILIA)
X DISPOSICcedilOtildeES GERAIS
a) A documentaccedilatildeo dos candidatos natildeo aprovados ficaraacute agrave disposiccedilatildeo dos mesmos por um
prazo de 30 (trinta) dias contados da data do teacutermino do Processo de Seleccedilatildeo Findo esse
prazo a documentaccedilatildeo seraacute inutilizada
b) As gravaccedilotildees ficaratildeo disponiacuteveis pelo prazo de 6 meses
c) As folhas de respostas e os cadernos de provas satildeo de propriedade de cada associada e esta
lhes daraacute a destinaccedilatildeo conveniente passados 60 (sessenta) dias da divulgaccedilatildeo do resultado do
Processo de Seleccedilatildeo
d) A ocorrecircncia de caso fortuito forccedila maior ou outro fato previsiacutevel ou imprevisiacutevel que
impeccedila a realizaccedilatildeo do Processo de Seleccedilatildeo a associada em conjunto com a Comissatildeo Aca-
decircmica Nacional do PROFSAUDEMPSF reserva-se o direito de cancelar substituir provas
ou atribuir pesos compensatoacuterios de modo a viabilizar o Processo de Seleccedilatildeo
e) Para conhecimento a presente Chamada na sua iacutentegra seraacute divulgada no site de cada insti-
tuiccedilatildeo associada e afixada no quadro de avisos da secretaria de cada instituiccedilatildeo
f) A documentaccedilatildeo incompleta implicaraacute automaticamente em recusa da inscriccedilatildeo sem direito a
recurso
g) O PROFSAUDEMPSF natildeo se responsabilizaraacute por qualquer erro extravio ou atraso na
entrega dos documentos por parte dos Correios Eacute de responsabilidade do candidato a
confirmaccedilatildeo junto agrave secretaria do PROFSAUDEMPSF do recebimento dos documentos por
ele enviados
h) A aprovaccedilatildeo e a classificaccedilatildeo no processo seletivo natildeo asseguram a concessatildeo de nenhuma
16
espeacutecie de bolsa ou auxilio para deslocamento ou trabalho de campo por parte do PRO-
FSAUDEMPSF
i) Os casos omissos na presente Chamada seratildeo resolvidos pelo Comissatildeo Acadecircmica Nacional
do PROFSAUDEMPSF conforme suas competecircncias e de acordo com a legislaccedilatildeo
universitaacuteria pertinente
j) Poderatildeo ser incorporados a esta Chamada para todos os efeitos editais complementares
retificaccedilatildeo desta chamada e resoluccedilotildees pertinentes ao Processo de Seleccedilatildeo que venham a
ser publicadas
k) A inclusatildeo do sistema de cotas seguiraacute normas especiacuteficas de cada instituiccedilatildeo associada cuja
instruccedilatildeo seraacute anexada a esta chamada
l) A validade deste Processo de Seleccedilatildeo expiraraacute apoacutes o preenchimento das vagas previstas na
presente chamada
m) O candidato deveraacute se inscrever apenas para instituiccedilatildeo definida como local de inscriccedilatildeo na
unidade federada onde reside ou exerce sua atividade profissional O candidato soacute poderaacute
submeter sua inscriccedilatildeo para uma das Instituiccedilotildees Associadas
XI ndash A MATRIacuteCULA
a) Teratildeo direito agrave matriacutecula os candidatos aprovados e selecionados respeitados os limites das vagas
estabelecidas pelo Programa
b) O periacuteodo de matriacutecula seraacute de 25022019 a 08032019
c) Os candidatos selecionados deveratildeo enviar a documentaccedilatildeo exigida via SEDEX 10 para os
endereccedilos das instituiccedilotildees associadas para qual foram aprovados e classificados Nas localidades
onde natildeo estiver disponiacutevel o serviccedilo de SEDEX 10 dos Correios os documentos deveratildeo ser
enviados por SEDEX com data de postagem ateacute 08032019
d) Satildeo documentos exigidos nesta etapa
1 Fotocoacutepia autenticada (frente e verso) e legiacutevel do diploma de graduaccedilatildeo em curso reconhe-
cido pelo MEC ou declaraccedilatildeo de conclusatildeo de curso informando data da colaccedilatildeo de grau jaacute
17
realizada em papel timbrado devidamente carimbada e assinada A data desta declaraccedilatildeo
natildeo poderaacute ultrapassar o periacuteodo de 02 anos anteriores agrave data de divulgaccedilatildeo do presente do-
cumento Neste caso seraacute necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo em que tambeacutem constem a
Portaria de Reconhecimento do Curso e a data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo
Contudo a titulaccedilatildeo do aluno no presente curso soacute seraacute realizada mediante a apresentaccedilatildeo do
diploma de graduaccedilatildeo
2 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel da carteira do CRM (frente e verso)
3 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel do CPF (frente e verso)
4 02 (duas) fotografias 3x4 recentes
5 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Casamento caso haja mudanccedila de nome em relaccedilatildeo ao di-
ploma de graduaccedilatildeo
6 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Nascimento para os selecionados da Universidade Federal
de Pelotas
e) Em caso de desistecircncia da matriacutecula poderatildeo ser convocados outros candidatos aprovados A data
para a reclassificaccedilatildeo de candidatos seraacute dia 12 de marccedilo de 2019
Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Nacional
Luiz Augusto Facchini - Abrasco
Maria Cristina Rodrigues Guilam - Fiocruz
Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz
Comissatildeo de seleccedilatildeo nacional
Cesar Favoreto ndash UERJ (Coordenador)
Katia Silveira da Silva ndash Fiocruz
AnaClaudia Gastal Fassa - UFpel
Marilene Cabral do Nascimento - UFF
Maria Cristina Rodriguez Guilam ndash Fiocruz
Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz
18
RELACcedilAtildeO DE ANEXOS
ANEXO Indash ENDERECcedilOS DAS INSTITUICcedilOtildeES E VAGAS
ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA
ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO OU RECONSIDERACcedilAtildeO
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITABIBLIOGRAFIA
ANEXO VIII- INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SISTE-
MA DE COTAS ndash UERJ
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFOP
Anexo I
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Norte
Acre 2
Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira
Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059
hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr
Universidade Fede-ral de Rondocircnia
Paraacute 2 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier
Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
Amazonas
5 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier
Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
6 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias
A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Manaus
Amapaacute 1 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias
A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Manaus
Tocantins
3 Escola Superior de Ciecircncia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim
SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo
Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF
1
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Roraima 1 Universidade Estadual do Amazonas Angela Xavier
Coordenaccedilatildeo ProfSauacutede - Odon-tologia- 4deg andar -Preacutedio Admi-nistrativo Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha - cep 69065-001 Manaus AM
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
Rondocircnia 5
Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira
Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059
hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr
Universidade Fede-ral de Rondocircnia
Nordeste
Cearaacute 9 FIOCRUZ Cearaacute Ivana Barreto
Aos cuidados de Geisa Francisco da Silva Rua Satildeo Joseacute sn - Precabura Euseacutebio- CE - CEP 61760-000
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Cearaacute
Alagoas 4 Universidade Federal de
Alagoas Divanise Suruagy Correa
Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees
Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins
CEP57072-900 Maceioacute - AL
httpwwwufaledubr Universidade Fede-
ral do Alagoas
Paraiacuteba 7
Universidade Federal do Paraiacuteba
Eduardo Sergio Soares Sou-sa
CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade
Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pes-
soa ndash PB
httpwwwufpbbr Universidade Fede-
ral do Paraiba
2
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Pernambuco 4 FIOCRUZ Pernambuco
Katia Medeiros
Centro de Pesquisas Ageu Maga-lhaes AV Professor Moraes
Rego sn-Campus da UFPE Cida-de Universitaacuteria-Recife-PE- Brasil
- CEP 50740-465
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Pernam-buco
Piauiacute 9
Universidade Federal do Piauiacute Fernando Lopes Silva e Ju-nior
Campus Ministro Reis Velloso
(municiacutepio de Parnaiacuteba) da Uni-
versidade Federal do Piauiacute (Ave-
nida Satildeo Sebastiatildeo 2819 Bairro
Nossa Senhora de Faacutetima CEP
64202-020
httpwwwufpibrparnaiba
Universidade Fede-ral do Piaui Cam-pus Ministro Reis Velloso
Rio Grande do Norte
5
Universidade Federal do Paraiacuteba Eduardo Sergio Soares Sou-sa
CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pessoa ndash PB
httpwwwufpbbr Universidade Fede-ral do Paraiba
Bahia
6 Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Paula Hayasi Pinho
Centro de Ciecircncias da Sauacutede Avenida Carlos Amaral 1015 - Cajueiro Santo Antocircnio de Jesus - Bahia CEP 44574-490
httpsufrbedubrportal Universidade Fede-ral do Recocircncavo da Bahia
10
Universidade Federal do Sul da Bahia Rocio Elizabeth Chaacutevez Al-varez
Praccedila Joana Angeacutelica 250 bairro Satildeo Joseacute - Teixeiras de Freitas - BA CEP 45988-058
httpwwwufsbedubr Universidade Fede-ral do Sul da Bahia
3
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Sergipe 2 Universidade Federal de Alagoas Divanise Suruagy Correa
Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins CEP57072-900 Maceioacute - AL
httpwwwufaledubr Universidade Fede-ral do Alagoas
Maranhatildeo 10 Universidade Federal do Maranhatildeo Luciane Maria Oliveiro Brito
Secretaria do Programa de Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede do Adulto e da Crianccedila - Preacutedio da Poacutes Graduaccedilatildeo do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash Av dos Portugueses 1966 ndash UFMA (Campus do Bacanga) Cep 65080-805 Satildeo Luiacutes ndash MA Brasil
httpportaisufmabrPortalUfmaindexjsf Universidade Fede-ral do Maranhatildeo
Centro-oeste
Goiaacutes 7 Escola Superior de Ciencia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim
SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF
wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo
Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF
Mato Grosso do Sul
6 Fiocruz Mato Grosso Sul Debora Dubas
Rua Gabriel Abratildeo 92 - Jardim das Naccedilotildees - Cep 79081-746-CAMPO GRANDEMato Grosso do Sul Sala secretaria do PROFSAUDE
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Mato Grosso Sul
Mato Grosso 2 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio
Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Brasilia
4
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Distrito Fede-ral
5 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio
Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Brasilia
Sudeste
Minas Gerais
8 Universidade Federal de Juiz de Fora Estela Campos
Preacutedio do NATESUFJF - Campus Universitaacuterio da UFJF sn ndash Bair-ro Martelos - Juiz de Fora ndash MG - 36036-900
wwwpgsaudecoletivaufjfbr
Universidade Fede-ral de Juiz de Fora
6
Universidade Federal de Ouro Preto Leonardo Canccedilado Montei-ro Savassi
Escola de Medicina da Universi-dade Federal de Ouro Preto R Dois 697 - Campus Morro do Cruzeiro Ouro Preto - MG 35400-000
httpwwwmedicinaufopbr
Universidade Fede-ral de Ouro Preto
8 Universidade Federal de Uberlacircndia Wallisen Tadashi Hattori
Faculdade de Medicina - De-partamento de Sauacutede Coletiva Campus Umuarama - Bloco 2U - Sala 8 Avenida Paraacute 1720 Bairro Umu-arama - 38405-320 Uberlacircndia - MG - Brasil
httpwwweditaisufubr
Universidade Fede-ral de Uberlacircndia
5
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Satildeo Paulo
8 Universidade Federal de Satildeo Paulo Rosilda Mendes
UNASUS Reitoria da UNIFESP Rua Sena Madureira 1500 2o andar Satildeo Paulo-SP - CEP 04021-001
httpwwwunasusunifespbr
Universidade Fede-ral de Satildeo Paulo
6
Universidade Estadual Pau-lista Antocircnio de Paacutedua Pithon Cyrino
Avenida Prof Maacuterio Rubens Guimaratildees Montenegro sn Bairro UNESP - Campus de Botucatu - Botucatu SP CEP 18618687
httpwwwfmbunespbr Universidade Esta-dual Paulista
Rio de Janei-ro
6
Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cesar Augusto Orazem Favoreto
Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo Avenida Professor Manuel de Abreu 444 2ordm andar - Rio de Janeiro - RJ CEP 20550-170
httpwwwuerjbr Universidade do Estado do Rio de Janeiro
5
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
7
Universidade Federal Flumi-nense Marilene Cabral Do Nasci-mento
Rua Marquecircs do Paranaacute 303 Anexo ao Huap 4o andar sl 404 Centro Niteroacutei-RJ - CEP 24033-900
httpwwwuffbriscsite_2_5
Universidade Fede-ral Fluminense
6
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Espirito Santo 4
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
Sul
Rio Grande do Sul
4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
httpsdmsufpeledubr
Universidade Fede-ral de Pelotas
9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto
Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170
httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia
Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre
7
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Santa Catarina
6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
httpsdmsufpeledubr
Universidade Fede-ral de Pelotas
Paranaacute 12
Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos
Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR
httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude
Universidade federal do Paranaacute
ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-
dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar
o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-
tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-
so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-
veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos
terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-
senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo
de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-
delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-
soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse
Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o
viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-
fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-
miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-
as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se
ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-
flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas
aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-
cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-
res desse processo organizacional
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias
de formaccedilatildeo profissional
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-
ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-
senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-
deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel
de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino
de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo
e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-
liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede
gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-
naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam
agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS
1
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica
Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com
base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos
avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-
de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-
dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do
SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-
ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou
qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB
Informaccedilatildeo e sauacutede
Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O
Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades
da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-
ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-
ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-
perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em
sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-
mento
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-
cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz
da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-
ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede
estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-
camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo
aos serviccedilos de sauacutede
Vigilacircncia em Sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-
tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica
(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais
que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo
2
ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO
I Dados Pessoais
Nome
RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo
CPF
Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil
Data Nascimento Naturalidade UF
Nome da matildee
Endereccedilo Residencial
Rua No Compl
Bairro Cidade UF
CEP Fone Res ( ) Celular ( )
E-mail (usar letra de forma)
II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo
Curso Cidade UF
Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo
Instituiccedilatildeo
Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina
Periacuteodo
Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado
Instituiccedilatildeoaacuterea
Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Tiacutetulo do trabalho
III Atividades Profissionais atuais
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
IV Indicativo Linha de Pesquisa
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-
cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo
baacutesica
Informaccedilatildeo e sauacutede
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Vigilacircncia em Sauacutede
3
LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018
______________________________________
Assinatura do Candidato
4
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
DECLARACcedilAtildeO
MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)
Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em
Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem
viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia
Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-
ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em
(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia
da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-
vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos
Cidade - Estado e data
NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR
CNPJ
ENDERECcedilO
DDDTELEFONE
VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO
(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da
emissatildeo da declaraccedilatildeo)
__________________________________________________________________________
NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU
PESSOA POR ELE DESIGNADA)
5
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO
Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na
Secretaria da instituiccedilatildeo associada
Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE
MPSF
Senhor coordenador
IDENTIFICACcedilAtildeO
Nome
Nuacutemero de Inscriccedilatildeo
Data
Telefones de contato
Endereccedilo de e-mail
Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-
lia analise a seguinte demanda
6
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total
I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20
pontos
Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01
por curso) ndash ateacute 2 cursos 02
Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por
curso) ndash ateacute 2 cursos 06
Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08
Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08
Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica
pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10
Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-
tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista
(20 ponto) ndash apenas 1 curso
20
Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08
MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash
ateacute 2 semestres 04
Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-
tres 02
Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02
II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos
Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos
indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5
anos
15
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-
ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-
maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025
por material) ndash ateacute 4 materiais
10
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-
de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-
ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)
10
7
ndash ateacute 4 materiais
Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-
sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
05
Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-
ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
10
Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04
Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06
III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos
Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30
Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional
em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-
tre) ndash ateacute 5 anos
30
Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na
graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por
semestre) ndashndash ateacute 5 anos
30
Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede
da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40
TOTAL DE PONTOS 10
O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-
tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-
onal
8
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA
1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede
2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede
3 Promoccedilatildeo da Sauacutede
4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014
5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede
6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes
7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira
8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede
9 Vigilacircncia em Sauacutede
10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede
11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado
12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria
9
BIBLIOGRAFIA
ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela
integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ
v9 n16 p39-52 set2004fev2005
ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede
Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015
BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES
L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e
ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE
DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio
da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio
da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a
Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da
Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E
NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de
Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de
autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso
em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-
20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-
45pdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue
Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n
21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2009 160 p il
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da
Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do
SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso
emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos
Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em
httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3
10
DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em
Medicina e daacute outras providecircncias
BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev
Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007
CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a
Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)
Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e
Rothschild 2008 Aceso em
httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS
ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf
CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila
Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015
FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da
Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)
207-215 2010
NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade
do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009
PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em
httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus
PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-
lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015
PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio
de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425
PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil
In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular
e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146
SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-
TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no
Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil
charge and current challenges The Lancet 6736(11) 61-74 9 maio 2011
Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf
TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F
SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006
Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf
11
ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UERJ
1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-
tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-
des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-
rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-
duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino
superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos
de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-
ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel
2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e
indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede
privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do
Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou
qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico
superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-
raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova
dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-
blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-
deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis
e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-
tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com
a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que
reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com
as referidas decisotildees administrativas
3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa
estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e
299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das
sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ
4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-
do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos
a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento
de inscriccedilatildeo
b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual
Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico
2016doc
c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia
econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-
tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf
e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope
proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o
seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-
12
170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744
ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________
__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como negro
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro
( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
__________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
13
ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________
_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como indiacutegena
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena
( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
14
ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS
MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em
Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)
INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS
DADOS PESSOAIS
Nome_____________________________________________
Nome Social se for o usar_________________________________
Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________
Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado
( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES
PROUNI )
( ) NegroIndiacutegena
( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para
filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-
traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Situaccedilatildeo do Imoacutevel
( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido
( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo
( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho
( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________
__________________________________________________________________________
Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica
QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA
Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________
Candidato
Idade _________ anos
Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento
15
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-
terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo
da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI
2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a
comunidade externa
16
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)
que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo
menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento
de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF
2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou
transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-
mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do
Anexo Xb
3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-
conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo
puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa
travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-
prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de
gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas
quanto no tratamento pessoal
4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-
munidade externa
17
ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-
FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm
____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-
trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (
) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual
Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )
Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente
Local data e assinatura
Assinatura-
_____________________________________________________________________________
18
ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS
DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm
_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado
___________________________________________________________________________ bem
como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o
Mestrado Profissional em Sauacutede da
FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo
Local ______________________________ Data________________________________
Assinatura __________________________________________________________________
19
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo
de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees
afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e
submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-
cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-
ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-
dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees
legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados
negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-
datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio
ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as
notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute
aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros
indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas
destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais
cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema
de cotas
20
ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
1) Nome do requerente
2) Data de nascimento
3) Identidade
4) Oacutergatildeo Expedidor
5) CPF
Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )
Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a
realizaccedilatildeo da prova
DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-
graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa
com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha
inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo
comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na
legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico
especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta
Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao
coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO
concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas
nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
______________________________________________________________
21
ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS
CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-
DENTES E INDIGENAS
OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do
registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento
emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local
1 - Nome do requerente
2 - Data de nascimento
3 - Identidade
4 - Oacutergatildeo Expedidor
5 - CPF
DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da
legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me
inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da
FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra
(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia
da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo
satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei
sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo
DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
22
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de
accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas
negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta
por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-
tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia
3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico
preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da
UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim
4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento
de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence
5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual
pertence
6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia
nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
s2pdf
26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
3
IV FORMA DE INSCRICcedilAtildeO
41 Inscriccedilatildeo de candidatos
a1) A inscriccedilatildeo dos candidatos para a FIOCRUZ seraacute realizada atraveacutes do preenchimento
do formulaacuterio de inscriccedilatildeo disponiacutevel na plataforma SIGA atraveacutes wwwsigassfiocruzbr
Link inscriccedilatildeogtSauacutede da Famiacutelia ndash PROFSAUDE Eacute importante ao entrar no formulaacuterio de ins-
criccedilatildeo do referido link no campo ldquoAacuterea de Concentraccedilatildeordquo informar o poloacute da FIOCRUZ no
qual estaraacute se candidatando A documentaccedilatildeo exigida no item 42 dessa Chamada deveraacute ser envi-
ada atraveacutes de Correios (via SEDEX) para secretaria de respectiva Instituiccedilatildeo Associada (Anexo I)
pelo candidato ou seu procurador legalmente constituiacutedo dentro do prazo de inscriccedilatildeo
a2) A inscriccedilatildeo dos candidatos para a Universidade Federal do Piauiacute seraacute realizada atraveacutes do pre-
enchimento do formulaacuterio de inscriccedilatildeo disponiacutevel na plataforma SIGA atraveacutes
(httpswwwposgraduacaoufpibrPROFSAUDE) No SIGAA o candidato deveraacute informar os
seus dados pessoais linha de pesquisa e orientador pretendido A documentaccedilatildeo exigida no item
42 dessa Chamada deveraacute ser enviada atraveacutes de Correios (via SEDEX) para secretaria de respecti-
va Instituiccedilatildeo Associada (Anexo I) pelo candidato ou seu procurador legalmente constituiacutedo dentro
do prazo de inscriccedilatildeo
a3) A inscriccedilatildeo dos candidatos para a Universidade Federal do Paranaacute seraacute realizada atraveacutes do pre-
enchimento do formulaacuterio de inscriccedilatildeo (Anexo III) que deveraacute ser assinado e posteriormente envia-
do atraveacutes de Correios (via SEDEX) ou entregue diretamente na secretaria da Instituiccedilatildeo (Anexo I)
acompanhado da documentaccedilatildeo exigida no item 42 dessa Chamada pelo candidato ou seu procura-
dor legalmente constituiacutedo dentro do prazo de inscriccedilatildeo O candidato tambeacutem deveraacute fazer o preen-
chimento e envio on line dos documentos atraveacutes do link
httpwwwprppgufprbrsigavisitanteprocessoseletivoindexjspsequencial=911
a4) A inscriccedilatildeo dos demais candidatos seraacute realizada atraveacutes do preenchimento do formulaacuterio de
inscriccedilatildeo (Anexo III) que deveraacute ser assinado e posteriormente enviado atraveacutes de Correios (via
SEDEX) para secretaria de cada Instituiccedilatildeo Associada (Anexo I) acompanhado da documentaccedilatildeo
exigida no item 42 dessa Chamada pelo candidato ou seu procurador legalmente constituiacutedo dentro
do prazo de inscriccedilatildeo
b) Natildeo seraacute aceita em qualquer hipoacutetese a realizaccedilatildeo de inscriccedilatildeo condicional e nem a entrega ou
juntada de documentos durante ou apoacutes o prazo previsto para inscriccedilatildeo
c) O candidato deveraacute se inscrever apenas para instituiccedilatildeo definida como local de inscriccedilatildeo na uni-
dade federada onde reside ou exerce sua atividade profissional O candidato soacute poderaacute submeter sua
inscriccedilatildeo para uma das Instituiccedilotildees Associadas
4
d) Todas as informaccedilotildees referentes agraves inscriccedilotildees poderatildeo ser obtidas no portal das Instituiccedilotildees Asso-
ciadas
e) A documentaccedilatildeo fornecida pelo candidato para sua inscriccedilatildeo seraacute analisada pela Comissatildeo Aca-
decircmica Institucional que emitiraacute parecer de deferimento ou indeferimento mediante comprovaccedilatildeo
dos documentos exigidos para processo seletivo do PROFSAUDE MPSF (item 42) A natildeo integra-
lizaccedilatildeo dos procedimentos de inscriccedilatildeo implica na insubsistecircncia da mesma
f) O deferimento ou indeferimento das inscriccedilotildees seraacute divulgado pela Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo na se-
cretaria ou sitio de cada Instituiccedilatildeo Associada de acordo com data constante na presente chamado
g) Os candidatos que prestarem qualquer declaraccedilatildeo falsa ou inexata no ato da inscriccedilatildeo ou caso natildeo
possam satisfazer a todas as condiccedilotildees enumeradas nesta Chamada teratildeo a inscriccedilatildeo cancelada e se-
ratildeo anulados todos os atos dela decorrentes mesmo que classificados nas provas exames e avalia-
ccedilotildees
411 Accedilotildees Afirmativas
a) O candidato agrave UERJ que desejar concorrer agraves vagas reservadas pelo sistema de cotas estabelecido
nas Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) deveraacute
ainda no prazo indicado no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos
1Declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no
requerimento de inscriccedilatildeo
2Imprimir formulaacuterio disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico
httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf
httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc
3Preencher e enviar o formulaacuterio juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da
carecircncia econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota em envelope endereccedilado agrave UERJ conforme
endereccedilo e prazo constantes no cronograma do processo seletivo
4As instruccedilotildees e a documentaccedilatildeo especiacuteficas para concorrer agraves vagas reservadas estatildeo
estabelecidas no Anexo VIII (candidato agrave UERJ)
b) A distribuiccedilatildeo de vagas para a Universidade Federal do Piauiacute (UFPI) cumpriraacute os criteacuterios estabe-
lecidos pela Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da UFPI (ANEXO IX) que destina para docentes e teacutec-
nico administrativos do quadro efetivo da UFPI 20 do total de vagas
5
c) A distribuiccedilatildeo de vagas referentes agraves cotas da Universidade Federal Fluminense (UFF) seguiraacute o
seguinte criteacuterio 10 do total de vagas para o aperfeiccediloamento de docentes e teacutecnicos
administrativos do quadro da UFF (Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da UFF) 20 para candidatos
autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou transexuais As demais vagas seratildeo
de livre concorrecircncia (Anexo X)
d ) A distribuiccedilatildeo de vagas referentes agraves cotas da FIOCRUZ seguiraacute o seguinte criteacuterio do total
de vagas destinadas ao Mestrado 10 (dez por cento) seratildeo providas para candidatos que se declara-
rem Pessoa com Deficiecircncia que se enquadram nas categorias relacionadas no Artigo 4ordm do Decreto
Federal nordm 329899 e suas alteraccedilotildees e a Suacutemula do Superior Tribunal de Justiccedila ndash STJ ou que se
autodeclararem negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas As demais vagas seratildeo de livre concorrecircncia
(Anexo XI)
e) A distribuiccedilatildeo de vagas referentes agraves cotas da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) se daraacute em
conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de accedilotildees
afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas ne-
gras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia (Anexo XII)
f) A distribuiccedilatildeo de vagas referentes a Universidade Federal de Uberlacircndia (UFU) se daraacute em con-
formidade com a RESOLUCcedilAtildeO Nordm 062017 Do Conselho de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo que dis-
potildeem sobre a poliacutetica de accedilotildees afirmativas para pretos pardos indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
na Poacutes-graduaccedilatildeo stricto sensu na UFU fica definido que pelo menos vinte por cento (20) das va-
gas seratildeo reservadas para pretos pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com defici-
ecircncia (Anexo XIII)
g) A distribuiccedilatildeo de vagas para a Universidade Federal de Ouro Preto em cumprimento das resolu-
ccedilotildees CEPE Ndeg 7200 e CEPE Nordm 4350 determina que caso um (01) candidato servidor teacutecnico-
administrativo da proacutepria instituiccedilatildeo seja aprovado uma nova vaga poderaacute ser implementada
(ANEXO XIV)
h) A distribuiccedilatildeo de vagas para a Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia seraacute realizada de
acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade Federal
do Recocircncavo (UFRB)uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) autodeclarados negros e
negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) quilombolas indiacutegenas pessoas trans e
6
pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para servidores teacutecnico administrativos da
UFRB (ANEXO XV)
42 Documentos obrigatoacuterios para inscriccedilatildeo para seleccedilatildeo ao PROFSAUDE MPSF
a) 1 foto 3X4 atualizada
b) Formulaacuterio de inscriccedilatildeo devidamente preenchido e assinado (Anexo III)
c) Coacutepia legiacutevel e sem rasuras da carteira de identidade (RG) e do CPF
d) Coacutepia legiacutevel e sem rasuras da carteira do CRMCFM (frente e verso) ou documento que
comprove inscriccedilatildeo regular no CRM
e) Coacutepia legiacutevel e sem rasuras do diploma do curso de graduaccedilatildeo emitido pela Proacute-reitora de
Graduaccedilatildeo ou oacutergatildeo equivalente da IES de curso reconhecido pelo MEC (frente e verso) Soacute
seratildeo aceitos diplomas devidamente registrados e com validade nacional
f) Histoacuterico escolar da graduaccedilatildeo legiacutevel e sem rasuras emitido pela Proacute-reitora de Graduaccedilatildeo
ou oacutergatildeo equivalente da IES de curso registrado no MEC
g) Declaraccedilatildeo do gestor da instacircncia do SUS correspondente agrave atuaccedilatildeo profissional eou coorde-
nador de curso de graduaccedilatildeo ou residecircncia meacutedica (ou pessoa por eles designadas)
comprovando viacutenculo empregatiacutecio do candidato tempo na Instituiccedilatildeo e cargo que ocupa na
gestatildeo assistecircncia ou ensino e dando ciecircncia da participaccedilatildeo do candidato no processo
seletivo e da necessidade de liberaccedilatildeo do candidato para os 9 encontros previstos (Anexo
IV)
h) Carta de intenccedilatildeo do candidato escrita em no maacuteximo duas paacuteginas com fonte Arial 12 es-
paccedilamento entre linhas 15 e em papel A4 enfatizando os seguintes pontos a) identificaccedilatildeo
do candidato nome formaccedilatildeo b) resumo da trajetoacuteria profissional com ecircnfase nas experi-
ecircncias na gestatildeo assistecircncia e ensino c) possiacuteveis contribuiccedilotildees do curso em sua formaccedilatildeo
profissional e suas expectativas d) motivos de ordem profissional e intelectual que o leva-
ram a candidatar-se a este programa
43 Deferimentos das inscriccedilotildees
O deferimento das inscriccedilotildees seraacute divulgado pela Comissatildeo Acadecircmica Institucional de acordo com
cronograma constante na presente Chamada (item VIII)
7
VPROCESSO SELETIVO
51 A seleccedilatildeo dos candidatos para o PROFSAUDE MPSF constaraacute de 3 (trecircs) etapas Em cada
etapa o candidato receberaacute nota na escala de 00 (zero) a 100 (dez) com aproximaccedilatildeo de ateacute uma
casa decimal
52 Primeira Etapa Prova de Inglecircs (caraacuteter eliminatoacuterio)
A prova escrita seraacute composta de questotildees objetivas de muacuteltipla escolha Seu conteuacutedo estaraacute dirigi-
do para a avaliaccedilatildeo da capacidade de leitura e interpretaccedilatildeo do candidato Seraacute aplicada no dia 18|09
das 9h agraves 12h (horaacuterio de Brasiacutelia) A pontuaccedilatildeo da prova de inglecircs eacute de 00 (zero) a 100 (dez) e a
nota miacutenima necessaacuteria para a aprovaccedilatildeo na prova de inglecircs eacute 6 (seis) Estaratildeo dispensados aqueles
que no momento da inscriccedilatildeo apresentarem um dos seguintes documentos coacutepia autenticada
do TOEFL Internet-Based (iBT) com pontuaccedilatildeo entre 53 e 64 dentro do prazo de validade de
dois anos Certificado do Michigan (ECCE MTELP ECP) ou Cambridge (FCE CAE CPE)
Eacute facultativo o uso de dicionaacuterio (formato impresso) na prova de inglecircs mas natildeo seraacute permiti-
da a utilizaccedilatildeo de quaisquer recursos eletrocircnicos (tradutor palm top etc) Seraacute exigida a apre-
sentaccedilatildeo de documento de identificaccedilatildeo oficial com foto na prova inglecircs
53 Segunda etapa Prova escrita de conhecimentos (de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio)
a) A prova escrita seraacute composta de questotildees objetivas de muacuteltipla escolha e questatildeo dissertativa das
aacutereas da Sauacutede Coletiva e da Sauacutede da Famiacutelia a partir de conteuacutedo programaacutetico informado no
anexo VII Natildeo seraacute permitida qualquer consulta durante a prova com utilizaccedilatildeo de quaisquer anota-
ccedilotildees recurso impresso ou eletrocircnico (tradutor palm top etc)
b) A pontuaccedilatildeo da prova escrita eacute de 00 (zero) a 100 (dez) e teraacute peso 4 (quatro)
d) A nota miacutenima da prova escrita para aprovaccedilatildeo eacute 70 (sete)
e) Seraacute exigida a apresentaccedilatildeo de documento de identificaccedilatildeo oficial com foto na prova escrita
f) A prova realizar-se-aacute no dia 189 de 1330 agraves 1730 (horaacuterio de Brasiacutelia) nos endereccedilos definidos
pelas Instituiccedilotildees Associadas e informados por suas secretarias ateacute 3 (trecircs) dias antes da data da pro-
va juntamente com a relaccedilatildeo dos candidatos
g) Ao teacutermino de cada prova os candidatos deveratildeo entregar o caderno de provas e o gabarito ao
supervisor de prova
8
h) As provas e os gabaritos que contiverem informaccedilotildees que possibilitem a identificaccedilatildeo do
candidato durante o processo de correccedilatildeo seratildeo anulados sendo computada a nota zero
i) O resultado da segunda etapa seraacute divulgado conforme cronograma dessa Chamada na secretaria
do curso das Instituiccedilotildees Associadas do PROFSAUDEMPSF
j) Seratildeo classificados para a 3ordf etapa um nuacutemero de candidatos correspondente a 3 (trecircs) vezes o
nuacutemero de vagas por cada Instituiccedilatildeo associada respeitados os empates na uacuteltima colocaccedilatildeo
k) A ausecircncia em qualquer uma das etapas implicaraacute em eliminaccedilatildeo do candidato
l) O requerimento do recurso (Anexo V) para a segunda etapa bem como o seu resultado seguiraacute o
cronograma do item VIII dessa Chamada
m) Os candidatos aprovados nesta etapa deveratildeo encaminhar por SEDEX o Curriculum Vitae
ndash encadernado em espiral com os documentos comprobatoacuterios organizados na sequecircncia con-
forme roteiro apresentado no Anexo VI nas datas definidas no cronograma(Item VIII) Os
candidatos da UFF e UFPR poderatildeo entregar na secretaria da instituiccedilatildeo associada (anexo I)
54Terceira etapa eliminatoacuteria e classificatoacuteria ndash Anaacutelise curricular anaacutelise de carta de intenccedilatildeo e
prova oral
541 Anaacutelise curricular Peso 2 (DOIS) nessa etapa este procedimento avaliaraacute o curriculum vitae
(CV) dos candidatos com documentos comprobatoacuterios conforme roteiro apresentado no Anexo VI
A pontuaccedilatildeo do curriculum eacute de 0 a 10 e a nota miacutenima para aprovaccedilatildeo nessa etapa eacute 2 (dois) Etapa
eliminatoacuteria Apenas os candidatos aprovados na anaacutelise curricular participaratildeo das fases seguintes
da terceira etapa
542 Carta de intenccedilatildeo Peso 1 (UM) ndash este procedimento avaliaraacute o grau de coerecircncia entre o con-
teuacutedo da carta de intenccedilatildeo frente aos objetivos gerais do curso A pontuaccedilatildeo da carta de intenccedilatildeo eacute
de 00 (zero) a 100 (dez) Etapa classificatoacuteria
543 Prova Oral Peso 3 (TREcircS) Este procedimento de seleccedilatildeo seraacute gravado (aacuteudio ou imagem) e
realizado conforme cronograma definido no item VIII Seraacute realizada individualmente pela comissatildeo
acadecircmica institucional de cada associada ou por docentes indicados por esta comissatildeo e avaliaraacute os
seguintes criteacuterios capacidade de argumentaccedilatildeo e coerecircncia anaacutelise da experiecircncia na docecircncia e
preceptoria e de trabalho no acircmbito da atenccedilatildeo primaacuteria A pontuaccedilatildeo da prova oral eacute de 00 (zero) a
100 (dez) Etapa classificatoacuteria
a) A prova oral poderaacute ser aplicada por meio de Skype nas Instituiccedilotildees Associadas que iratildeo realizar o
9
processo seletivo para os seguintes estados Acre Paraacute Amapaacute Tocantins Roraima Rio Grande do
Sul (UFCSPA) Mato Grosso Espirito Santo e Santa Catarina
b) O candidato que tiver interesse deveraacute encaminhar por escrito agrave instituiccedilatildeo associada o pedido pa-
ra realizaccedilatildeo da prova oral por meio eletrocircnico e entregar este documento no momento da inscriccedilatildeo
O candidato eacute responsaacutevel por providenciar o meio de comunicaccedilatildeo on-line e por informar o respec-
tivo endereccedilo eletrocircnico Skype no momento da inscriccedilatildeo
c) Seratildeo divulgadas pelo programa as orientaccedilotildees gerais quanto agrave conexatildeo a data e hora da entrevis-
ta O candidato eacute responsaacutevel por garantir banda de internet com velocidade compatiacutevel para emissatildeo
de som e imagem em tempo real O candidato responsabilizar-se-aacute por testar a conexatildeo O programa
natildeo se responsabilizaraacute por problemas na conexatildeo por parte do candidato
10
544 Quadro Resumo das Etapas do Processo seletivo
Etapas Peso
1-Prova de inglecircs pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100
(dez) a nota miacutenima para aprovaccedilatildeo eacute 60 (seis)
Eliminatoacuteria ndash natildeo seraacute considerada
para classificaccedilatildeo
2- Prova de conhecimentos especiacuteficos pontuaccedilatildeo de
00 (zero) a 100 (dez) a nota miacutenima para aprova-
ccedilatildeo eacute 70 (sete) Eliminatoacuteria e classificatoacuteria
4
3-Anaacutelise de curriacuteculo carta de intenccedilatildeo e prova oral
31-Anaacutelise de curriculum vitae
Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez) a nota miacutenima
para aprovaccedilatildeo eacute 20 (dois) Eliminatoacuteria
2
32 -Anaacutelise de carta de intenccedilatildeo
Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez)) Classificatoacuteria
1
33-Prova Oral
Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez) Classificatoacuteria
3
VI RESULTADO E CLASSIFICACcedilAtildeO FINAL
a) O resultado final seraacute elaborado pela Comissatildeo Acadecircmica Institucional e submetido agrave homologa-
ccedilatildeo pelo Colegiado do Curso de cada Instituiccedilatildeo Associada
b) As notas atribuiacutedas pelos examinadores para cada candidatocandidata durante etapa da seleccedilatildeo a
saber prova escritaconhecimentos anaacutelise de curriculum vitae carta de intenccedilatildeo e prova oral seratildeo
somadas considerando os pesos respectivos
c) A ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos seraacute definida a partir dos resultados das etapas de seleccedilatildeo
anteriormente destacadas considerando-se o limite de vagas de cada instituiccedilatildeo associada estabeleci-
do no presente Chamada
d) Quando houver desistecircncia de candidatos classificados no preenchimento de vagas oferecidas pela
Instituiccedilatildeo Associada seratildeo chamados os candidatos seguintes respeitando a ordem de classificaccedilatildeo
11
e) Caso as vagas destinadas por Instituiccedilatildeo Associada natildeo sejam preenchidas as mesmas seratildeo re-
manejadas entre as IES obedecendo aos criteacuterios classificatoacuterios e aos criteacuterios da Comissatildeo Aca-
decircmica Nacional
f) Em caso de empate entre candidatos aprovados seratildeo observados em sequecircncia os seguintes cri-
teacuterios
1) Maior nota na prova ESCRITA
2) Maior nota no curriculum vitae
3) Maior nota da prova ORAL
4) Maior idade do candidato
g) A lista com o resultado dos aprovados e classificados na seleccedilatildeo seraacute divulgada na data definida
pelo cronograma da presente Chamada
h) Os candidatos poderatildeo apresentar recurso (Anexo V) no periacuteodo estabelecido e seu resultado seraacute
informado de acordo com o cronograma dessa Chamada
i) O resultado final do Processo de Seleccedilatildeo apoacutes os recursos seraacute divulgado na secretaria do
mestrado ou sitio de cada Instituiccedilatildeo Associada conforme cronograma
VII RECURSOS
a) O candidato poderaacute apresentar recurso em qualquer uma das etapas do processo de seleccedilatildeo desde
que respeitados os prazos fixados no cronograma da presente chamada de seleccedilatildeo
b) O recurso seraacute realizado atraveacutes de requerimento proacuteprio (Anexo V) disponiacutevel na Secretaria do
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia e em siacutetio de cada instituiccedilatildeo endereccedilado ao
Coordenador do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia de cada associada e entregue na Secre-
taria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia da Instituiccedilatildeo Associada
c) Natildeo seratildeo respondidos os recursos que forem enviados agrave Secretaria do Mestrado Profissional em
Sauacutede da Famiacutelia por meio de fax correios internet ou outro meio que natildeo seja o citado anterior-
mente
d) Os recursos poderatildeo ser interpostos pelo proacuteprio candidato ou seu procurador legalmente
constituiacutedo por meio de instrumento particular ou puacuteblico com poderes para tal fim e com firma re-
conhecida em cartoacuterio
12
e) Os resultados dos recursos seratildeo divulgados no formato deferido ou indeferido e afixados no
mural da secretaria de cada associada O documento do recurso estaraacute agrave disposiccedilatildeo do candidato ou
do seu procurador desde a data da sua publicaccedilatildeo Apoacutes 15 dias se o candidato ou seu procurador
natildeo retirarem o documento este seraacute enviado para arquivo
f) Seratildeo rejeitados os recursos sem identificaccedilatildeo ou identificaccedilatildeo incorreta ou ainda interpostos por
procurador sem instrumento legal apresentado na forma definida nesta chamada Seratildeo rejeitados os
recursos que natildeo estiverem devidamente fundamentados ou ainda aqueles a que se der entrada fora
do prazo previsto para cada recurso
g) A anaacutelise dos recursos da Universidade Federal de Pelotas seraacute feita pelo colegiado do Programa
de Poacutes-Graduaccedilatildeo PROFSAUDEMPSF da proacutepria universidade levando em conta a aplicaccedilatildeo dos
criteacuterios dispostos nesta Chamada bem como o acesso do requerente a informaccedilotildees e documentos
por este produzidos e demonstrada a necessidade e justificado o interesse por qualquer outro candi-
dato do certame em todas as etapas do processo seletivo
13
VIII CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO
Data Descriccedilatildeo Horaacuterio de Brasiacute-
lia
11062018 Publicaccedilatildeo da chamada puacuteblica 830 agraves 1130
1400 agraves 1600
02082018 agrave
31082018 Inscriccedilotildees
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
13082018 agrave
30082018
Entrega da documentaccedilatildeo referente aos candida-
tos das IES pelo sistema de cotas
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
050918 Divulgaccedilatildeo da lista de inscriccedilotildees deferidas 16 horas
060918 e
100918 Prazo para recebimento de recursos da inscriccedilatildeo
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
120918 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos 15 horas
180918 Primeira etapa ndash prova de inglecircs 9 agraves 12 horas
180918 Segunda etapa ndash prova de conhecimentos especiacute-
ficos
1330 agraves 1730 ho-
ras
240918 Resultado da primeira etapa-prova de inglecircs A partir das 17 ho-
ras
250918 e
260918
Prazo para recebimento de recurso da primeira
etapa- prova de inglecircs
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
270918 Divulgaccedilatildeo dos resultados dos recursos da pri-
meira etapa 11 horas
011018 Resultado da segunda etapa ndash Prova especiacutefica 11 horas
0210 e
031018
Prazo para recursos da segunda etapa ndash prova de
conhecimentos especiacuteficos 830 agraves 1130
041018 Divulgaccedilatildeo dos resultados do recurso da segunda
etapa
A partir das 17 ho-
ras
021018 a
091018
Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash entrega do curriacute-
culo para anaacutelise
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
14
191018 Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash resultado da anaacute-
lise do curriacuteculo
A partir das 17 ho-
ras
221018 e
231018
Prazo para recebimento de recurso da terceira
etapa- anaacutelise de curriacuteculo 830 agraves 1130
251018 Divulgaccedilao dos resultados dos recursos referente
agrave terceira etapa ndash anaacutelise de curriacuteculo
A partir das 17 ho-
ras
2910 a
011118
Realizaccedilatildeo da Terceira Etapa ndash Prova Oral e car-
ta de intenccedilatildeo
051118 Divulgaccedilatildeo do resultado da terceira etapa ndash Pro-
va Oral e carta de intenccedilatildeo
A partir das 17 ho-
ras
0611 e
0711
Prazo para recebimento de recursos da terceira
etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo 830 agraves 1130
91118 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos da terceira
etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo
A partir das 17 ho-
ras
121118
Resultado final dos candidatos aprovados para
matricula
A partir das 17 ho-
ras
25 0219 e
080319 Matriacutecula dos alunos
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
15
IX COMISSOtildeES DO PROCESSO SELETIVO
Cada Instituiccedilatildeo Associada designaraacute as comissotildees para realizaccedilatildeo do processo seletivo constante
nessa Chamada Todas as comissotildees devem ser aprovadas pelos respectivos colegiados de cada Insti-
tuiccedilatildeo Associada Em seguida seraacute divulgada a relaccedilatildeo nominal dos membros das bancas examina-
doras em mural na secretaria das associadas eou em siacutetios eletrocircnicos institucionais para ampla pu-
blicidade 48 horas antes do iniacutecio do processo seletivo
As etapas de seleccedilatildeo obedeceratildeo aos mesmos procedimentos em todas as Instituiccedilotildees Associadas e
ocorreratildeo nas mesmas datas e horaacuterios (HORARIO DE BRASILIA)
X DISPOSICcedilOtildeES GERAIS
a) A documentaccedilatildeo dos candidatos natildeo aprovados ficaraacute agrave disposiccedilatildeo dos mesmos por um
prazo de 30 (trinta) dias contados da data do teacutermino do Processo de Seleccedilatildeo Findo esse
prazo a documentaccedilatildeo seraacute inutilizada
b) As gravaccedilotildees ficaratildeo disponiacuteveis pelo prazo de 6 meses
c) As folhas de respostas e os cadernos de provas satildeo de propriedade de cada associada e esta
lhes daraacute a destinaccedilatildeo conveniente passados 60 (sessenta) dias da divulgaccedilatildeo do resultado do
Processo de Seleccedilatildeo
d) A ocorrecircncia de caso fortuito forccedila maior ou outro fato previsiacutevel ou imprevisiacutevel que
impeccedila a realizaccedilatildeo do Processo de Seleccedilatildeo a associada em conjunto com a Comissatildeo Aca-
decircmica Nacional do PROFSAUDEMPSF reserva-se o direito de cancelar substituir provas
ou atribuir pesos compensatoacuterios de modo a viabilizar o Processo de Seleccedilatildeo
e) Para conhecimento a presente Chamada na sua iacutentegra seraacute divulgada no site de cada insti-
tuiccedilatildeo associada e afixada no quadro de avisos da secretaria de cada instituiccedilatildeo
f) A documentaccedilatildeo incompleta implicaraacute automaticamente em recusa da inscriccedilatildeo sem direito a
recurso
g) O PROFSAUDEMPSF natildeo se responsabilizaraacute por qualquer erro extravio ou atraso na
entrega dos documentos por parte dos Correios Eacute de responsabilidade do candidato a
confirmaccedilatildeo junto agrave secretaria do PROFSAUDEMPSF do recebimento dos documentos por
ele enviados
h) A aprovaccedilatildeo e a classificaccedilatildeo no processo seletivo natildeo asseguram a concessatildeo de nenhuma
16
espeacutecie de bolsa ou auxilio para deslocamento ou trabalho de campo por parte do PRO-
FSAUDEMPSF
i) Os casos omissos na presente Chamada seratildeo resolvidos pelo Comissatildeo Acadecircmica Nacional
do PROFSAUDEMPSF conforme suas competecircncias e de acordo com a legislaccedilatildeo
universitaacuteria pertinente
j) Poderatildeo ser incorporados a esta Chamada para todos os efeitos editais complementares
retificaccedilatildeo desta chamada e resoluccedilotildees pertinentes ao Processo de Seleccedilatildeo que venham a
ser publicadas
k) A inclusatildeo do sistema de cotas seguiraacute normas especiacuteficas de cada instituiccedilatildeo associada cuja
instruccedilatildeo seraacute anexada a esta chamada
l) A validade deste Processo de Seleccedilatildeo expiraraacute apoacutes o preenchimento das vagas previstas na
presente chamada
m) O candidato deveraacute se inscrever apenas para instituiccedilatildeo definida como local de inscriccedilatildeo na
unidade federada onde reside ou exerce sua atividade profissional O candidato soacute poderaacute
submeter sua inscriccedilatildeo para uma das Instituiccedilotildees Associadas
XI ndash A MATRIacuteCULA
a) Teratildeo direito agrave matriacutecula os candidatos aprovados e selecionados respeitados os limites das vagas
estabelecidas pelo Programa
b) O periacuteodo de matriacutecula seraacute de 25022019 a 08032019
c) Os candidatos selecionados deveratildeo enviar a documentaccedilatildeo exigida via SEDEX 10 para os
endereccedilos das instituiccedilotildees associadas para qual foram aprovados e classificados Nas localidades
onde natildeo estiver disponiacutevel o serviccedilo de SEDEX 10 dos Correios os documentos deveratildeo ser
enviados por SEDEX com data de postagem ateacute 08032019
d) Satildeo documentos exigidos nesta etapa
1 Fotocoacutepia autenticada (frente e verso) e legiacutevel do diploma de graduaccedilatildeo em curso reconhe-
cido pelo MEC ou declaraccedilatildeo de conclusatildeo de curso informando data da colaccedilatildeo de grau jaacute
17
realizada em papel timbrado devidamente carimbada e assinada A data desta declaraccedilatildeo
natildeo poderaacute ultrapassar o periacuteodo de 02 anos anteriores agrave data de divulgaccedilatildeo do presente do-
cumento Neste caso seraacute necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo em que tambeacutem constem a
Portaria de Reconhecimento do Curso e a data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo
Contudo a titulaccedilatildeo do aluno no presente curso soacute seraacute realizada mediante a apresentaccedilatildeo do
diploma de graduaccedilatildeo
2 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel da carteira do CRM (frente e verso)
3 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel do CPF (frente e verso)
4 02 (duas) fotografias 3x4 recentes
5 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Casamento caso haja mudanccedila de nome em relaccedilatildeo ao di-
ploma de graduaccedilatildeo
6 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Nascimento para os selecionados da Universidade Federal
de Pelotas
e) Em caso de desistecircncia da matriacutecula poderatildeo ser convocados outros candidatos aprovados A data
para a reclassificaccedilatildeo de candidatos seraacute dia 12 de marccedilo de 2019
Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Nacional
Luiz Augusto Facchini - Abrasco
Maria Cristina Rodrigues Guilam - Fiocruz
Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz
Comissatildeo de seleccedilatildeo nacional
Cesar Favoreto ndash UERJ (Coordenador)
Katia Silveira da Silva ndash Fiocruz
AnaClaudia Gastal Fassa - UFpel
Marilene Cabral do Nascimento - UFF
Maria Cristina Rodriguez Guilam ndash Fiocruz
Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz
18
RELACcedilAtildeO DE ANEXOS
ANEXO Indash ENDERECcedilOS DAS INSTITUICcedilOtildeES E VAGAS
ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA
ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO OU RECONSIDERACcedilAtildeO
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITABIBLIOGRAFIA
ANEXO VIII- INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SISTE-
MA DE COTAS ndash UERJ
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFOP
Anexo I
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Norte
Acre 2
Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira
Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059
hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr
Universidade Fede-ral de Rondocircnia
Paraacute 2 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier
Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
Amazonas
5 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier
Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
6 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias
A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Manaus
Amapaacute 1 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias
A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Manaus
Tocantins
3 Escola Superior de Ciecircncia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim
SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo
Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF
1
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Roraima 1 Universidade Estadual do Amazonas Angela Xavier
Coordenaccedilatildeo ProfSauacutede - Odon-tologia- 4deg andar -Preacutedio Admi-nistrativo Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha - cep 69065-001 Manaus AM
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
Rondocircnia 5
Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira
Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059
hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr
Universidade Fede-ral de Rondocircnia
Nordeste
Cearaacute 9 FIOCRUZ Cearaacute Ivana Barreto
Aos cuidados de Geisa Francisco da Silva Rua Satildeo Joseacute sn - Precabura Euseacutebio- CE - CEP 61760-000
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Cearaacute
Alagoas 4 Universidade Federal de
Alagoas Divanise Suruagy Correa
Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees
Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins
CEP57072-900 Maceioacute - AL
httpwwwufaledubr Universidade Fede-
ral do Alagoas
Paraiacuteba 7
Universidade Federal do Paraiacuteba
Eduardo Sergio Soares Sou-sa
CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade
Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pes-
soa ndash PB
httpwwwufpbbr Universidade Fede-
ral do Paraiba
2
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Pernambuco 4 FIOCRUZ Pernambuco
Katia Medeiros
Centro de Pesquisas Ageu Maga-lhaes AV Professor Moraes
Rego sn-Campus da UFPE Cida-de Universitaacuteria-Recife-PE- Brasil
- CEP 50740-465
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Pernam-buco
Piauiacute 9
Universidade Federal do Piauiacute Fernando Lopes Silva e Ju-nior
Campus Ministro Reis Velloso
(municiacutepio de Parnaiacuteba) da Uni-
versidade Federal do Piauiacute (Ave-
nida Satildeo Sebastiatildeo 2819 Bairro
Nossa Senhora de Faacutetima CEP
64202-020
httpwwwufpibrparnaiba
Universidade Fede-ral do Piaui Cam-pus Ministro Reis Velloso
Rio Grande do Norte
5
Universidade Federal do Paraiacuteba Eduardo Sergio Soares Sou-sa
CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pessoa ndash PB
httpwwwufpbbr Universidade Fede-ral do Paraiba
Bahia
6 Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Paula Hayasi Pinho
Centro de Ciecircncias da Sauacutede Avenida Carlos Amaral 1015 - Cajueiro Santo Antocircnio de Jesus - Bahia CEP 44574-490
httpsufrbedubrportal Universidade Fede-ral do Recocircncavo da Bahia
10
Universidade Federal do Sul da Bahia Rocio Elizabeth Chaacutevez Al-varez
Praccedila Joana Angeacutelica 250 bairro Satildeo Joseacute - Teixeiras de Freitas - BA CEP 45988-058
httpwwwufsbedubr Universidade Fede-ral do Sul da Bahia
3
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Sergipe 2 Universidade Federal de Alagoas Divanise Suruagy Correa
Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins CEP57072-900 Maceioacute - AL
httpwwwufaledubr Universidade Fede-ral do Alagoas
Maranhatildeo 10 Universidade Federal do Maranhatildeo Luciane Maria Oliveiro Brito
Secretaria do Programa de Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede do Adulto e da Crianccedila - Preacutedio da Poacutes Graduaccedilatildeo do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash Av dos Portugueses 1966 ndash UFMA (Campus do Bacanga) Cep 65080-805 Satildeo Luiacutes ndash MA Brasil
httpportaisufmabrPortalUfmaindexjsf Universidade Fede-ral do Maranhatildeo
Centro-oeste
Goiaacutes 7 Escola Superior de Ciencia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim
SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF
wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo
Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF
Mato Grosso do Sul
6 Fiocruz Mato Grosso Sul Debora Dubas
Rua Gabriel Abratildeo 92 - Jardim das Naccedilotildees - Cep 79081-746-CAMPO GRANDEMato Grosso do Sul Sala secretaria do PROFSAUDE
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Mato Grosso Sul
Mato Grosso 2 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio
Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Brasilia
4
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Distrito Fede-ral
5 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio
Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Brasilia
Sudeste
Minas Gerais
8 Universidade Federal de Juiz de Fora Estela Campos
Preacutedio do NATESUFJF - Campus Universitaacuterio da UFJF sn ndash Bair-ro Martelos - Juiz de Fora ndash MG - 36036-900
wwwpgsaudecoletivaufjfbr
Universidade Fede-ral de Juiz de Fora
6
Universidade Federal de Ouro Preto Leonardo Canccedilado Montei-ro Savassi
Escola de Medicina da Universi-dade Federal de Ouro Preto R Dois 697 - Campus Morro do Cruzeiro Ouro Preto - MG 35400-000
httpwwwmedicinaufopbr
Universidade Fede-ral de Ouro Preto
8 Universidade Federal de Uberlacircndia Wallisen Tadashi Hattori
Faculdade de Medicina - De-partamento de Sauacutede Coletiva Campus Umuarama - Bloco 2U - Sala 8 Avenida Paraacute 1720 Bairro Umu-arama - 38405-320 Uberlacircndia - MG - Brasil
httpwwweditaisufubr
Universidade Fede-ral de Uberlacircndia
5
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Satildeo Paulo
8 Universidade Federal de Satildeo Paulo Rosilda Mendes
UNASUS Reitoria da UNIFESP Rua Sena Madureira 1500 2o andar Satildeo Paulo-SP - CEP 04021-001
httpwwwunasusunifespbr
Universidade Fede-ral de Satildeo Paulo
6
Universidade Estadual Pau-lista Antocircnio de Paacutedua Pithon Cyrino
Avenida Prof Maacuterio Rubens Guimaratildees Montenegro sn Bairro UNESP - Campus de Botucatu - Botucatu SP CEP 18618687
httpwwwfmbunespbr Universidade Esta-dual Paulista
Rio de Janei-ro
6
Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cesar Augusto Orazem Favoreto
Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo Avenida Professor Manuel de Abreu 444 2ordm andar - Rio de Janeiro - RJ CEP 20550-170
httpwwwuerjbr Universidade do Estado do Rio de Janeiro
5
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
7
Universidade Federal Flumi-nense Marilene Cabral Do Nasci-mento
Rua Marquecircs do Paranaacute 303 Anexo ao Huap 4o andar sl 404 Centro Niteroacutei-RJ - CEP 24033-900
httpwwwuffbriscsite_2_5
Universidade Fede-ral Fluminense
6
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Espirito Santo 4
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
Sul
Rio Grande do Sul
4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
httpsdmsufpeledubr
Universidade Fede-ral de Pelotas
9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto
Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170
httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia
Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre
7
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Santa Catarina
6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
httpsdmsufpeledubr
Universidade Fede-ral de Pelotas
Paranaacute 12
Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos
Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR
httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude
Universidade federal do Paranaacute
ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-
dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar
o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-
tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-
so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-
veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos
terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-
senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo
de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-
delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-
soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse
Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o
viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-
fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-
miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-
as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se
ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-
flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas
aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-
cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-
res desse processo organizacional
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias
de formaccedilatildeo profissional
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-
ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-
senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-
deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel
de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino
de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo
e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-
liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede
gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-
naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam
agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS
1
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica
Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com
base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos
avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-
de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-
dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do
SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-
ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou
qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB
Informaccedilatildeo e sauacutede
Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O
Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades
da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-
ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-
ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-
perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em
sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-
mento
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-
cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz
da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-
ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede
estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-
camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo
aos serviccedilos de sauacutede
Vigilacircncia em Sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-
tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica
(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais
que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo
2
ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO
I Dados Pessoais
Nome
RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo
CPF
Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil
Data Nascimento Naturalidade UF
Nome da matildee
Endereccedilo Residencial
Rua No Compl
Bairro Cidade UF
CEP Fone Res ( ) Celular ( )
E-mail (usar letra de forma)
II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo
Curso Cidade UF
Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo
Instituiccedilatildeo
Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina
Periacuteodo
Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado
Instituiccedilatildeoaacuterea
Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Tiacutetulo do trabalho
III Atividades Profissionais atuais
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
IV Indicativo Linha de Pesquisa
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-
cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo
baacutesica
Informaccedilatildeo e sauacutede
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Vigilacircncia em Sauacutede
3
LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018
______________________________________
Assinatura do Candidato
4
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
DECLARACcedilAtildeO
MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)
Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em
Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem
viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia
Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-
ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em
(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia
da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-
vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos
Cidade - Estado e data
NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR
CNPJ
ENDERECcedilO
DDDTELEFONE
VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO
(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da
emissatildeo da declaraccedilatildeo)
__________________________________________________________________________
NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU
PESSOA POR ELE DESIGNADA)
5
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO
Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na
Secretaria da instituiccedilatildeo associada
Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE
MPSF
Senhor coordenador
IDENTIFICACcedilAtildeO
Nome
Nuacutemero de Inscriccedilatildeo
Data
Telefones de contato
Endereccedilo de e-mail
Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-
lia analise a seguinte demanda
6
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total
I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20
pontos
Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01
por curso) ndash ateacute 2 cursos 02
Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por
curso) ndash ateacute 2 cursos 06
Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08
Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08
Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica
pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10
Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-
tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista
(20 ponto) ndash apenas 1 curso
20
Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08
MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash
ateacute 2 semestres 04
Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-
tres 02
Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02
II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos
Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos
indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5
anos
15
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-
ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-
maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025
por material) ndash ateacute 4 materiais
10
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-
de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-
ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)
10
7
ndash ateacute 4 materiais
Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-
sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
05
Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-
ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
10
Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04
Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06
III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos
Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30
Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional
em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-
tre) ndash ateacute 5 anos
30
Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na
graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por
semestre) ndashndash ateacute 5 anos
30
Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede
da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40
TOTAL DE PONTOS 10
O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-
tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-
onal
8
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA
1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede
2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede
3 Promoccedilatildeo da Sauacutede
4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014
5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede
6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes
7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira
8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede
9 Vigilacircncia em Sauacutede
10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede
11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado
12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria
9
BIBLIOGRAFIA
ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela
integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ
v9 n16 p39-52 set2004fev2005
ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede
Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015
BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES
L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e
ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE
DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio
da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio
da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a
Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da
Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E
NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de
Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de
autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso
em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-
20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-
45pdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue
Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n
21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2009 160 p il
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da
Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do
SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso
emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos
Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em
httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3
10
DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em
Medicina e daacute outras providecircncias
BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev
Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007
CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a
Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)
Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e
Rothschild 2008 Aceso em
httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS
ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf
CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila
Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015
FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da
Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)
207-215 2010
NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade
do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009
PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em
httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus
PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-
lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015
PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio
de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425
PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil
In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular
e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146
SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-
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Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil
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Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf
TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F
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Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf
11
ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UERJ
1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-
tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-
des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-
rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-
duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino
superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos
de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-
ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel
2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e
indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede
privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do
Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou
qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico
superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-
raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova
dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-
blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-
deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis
e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-
tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com
a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que
reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com
as referidas decisotildees administrativas
3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa
estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e
299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das
sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ
4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-
do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos
a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento
de inscriccedilatildeo
b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual
Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico
2016doc
c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia
econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-
tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf
e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope
proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o
seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-
12
170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744
ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________
__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como negro
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro
( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
__________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
13
ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________
_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como indiacutegena
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena
( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
14
ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS
MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em
Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)
INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS
DADOS PESSOAIS
Nome_____________________________________________
Nome Social se for o usar_________________________________
Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________
Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado
( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES
PROUNI )
( ) NegroIndiacutegena
( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para
filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-
traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Situaccedilatildeo do Imoacutevel
( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido
( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo
( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho
( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________
__________________________________________________________________________
Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica
QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA
Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________
Candidato
Idade _________ anos
Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento
15
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-
terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo
da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI
2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a
comunidade externa
16
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)
que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo
menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento
de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF
2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou
transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-
mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do
Anexo Xb
3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-
conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo
puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa
travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-
prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de
gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas
quanto no tratamento pessoal
4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-
munidade externa
17
ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-
FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm
____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-
trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (
) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual
Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )
Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente
Local data e assinatura
Assinatura-
_____________________________________________________________________________
18
ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS
DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm
_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado
___________________________________________________________________________ bem
como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o
Mestrado Profissional em Sauacutede da
FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo
Local ______________________________ Data________________________________
Assinatura __________________________________________________________________
19
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo
de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees
afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e
submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-
cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-
ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-
dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees
legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados
negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-
datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio
ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as
notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute
aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros
indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas
destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais
cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema
de cotas
20
ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
1) Nome do requerente
2) Data de nascimento
3) Identidade
4) Oacutergatildeo Expedidor
5) CPF
Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )
Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a
realizaccedilatildeo da prova
DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-
graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa
com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha
inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo
comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na
legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico
especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta
Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao
coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO
concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas
nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
______________________________________________________________
21
ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS
CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-
DENTES E INDIGENAS
OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do
registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento
emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local
1 - Nome do requerente
2 - Data de nascimento
3 - Identidade
4 - Oacutergatildeo Expedidor
5 - CPF
DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da
legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me
inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da
FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra
(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia
da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo
satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei
sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo
DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
22
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de
accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas
negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta
por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-
tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia
3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico
preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da
UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim
4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento
de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence
5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual
pertence
6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia
nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
s2pdf
26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
4
d) Todas as informaccedilotildees referentes agraves inscriccedilotildees poderatildeo ser obtidas no portal das Instituiccedilotildees Asso-
ciadas
e) A documentaccedilatildeo fornecida pelo candidato para sua inscriccedilatildeo seraacute analisada pela Comissatildeo Aca-
decircmica Institucional que emitiraacute parecer de deferimento ou indeferimento mediante comprovaccedilatildeo
dos documentos exigidos para processo seletivo do PROFSAUDE MPSF (item 42) A natildeo integra-
lizaccedilatildeo dos procedimentos de inscriccedilatildeo implica na insubsistecircncia da mesma
f) O deferimento ou indeferimento das inscriccedilotildees seraacute divulgado pela Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo na se-
cretaria ou sitio de cada Instituiccedilatildeo Associada de acordo com data constante na presente chamado
g) Os candidatos que prestarem qualquer declaraccedilatildeo falsa ou inexata no ato da inscriccedilatildeo ou caso natildeo
possam satisfazer a todas as condiccedilotildees enumeradas nesta Chamada teratildeo a inscriccedilatildeo cancelada e se-
ratildeo anulados todos os atos dela decorrentes mesmo que classificados nas provas exames e avalia-
ccedilotildees
411 Accedilotildees Afirmativas
a) O candidato agrave UERJ que desejar concorrer agraves vagas reservadas pelo sistema de cotas estabelecido
nas Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) deveraacute
ainda no prazo indicado no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos
1Declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no
requerimento de inscriccedilatildeo
2Imprimir formulaacuterio disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico
httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf
httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc
3Preencher e enviar o formulaacuterio juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da
carecircncia econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota em envelope endereccedilado agrave UERJ conforme
endereccedilo e prazo constantes no cronograma do processo seletivo
4As instruccedilotildees e a documentaccedilatildeo especiacuteficas para concorrer agraves vagas reservadas estatildeo
estabelecidas no Anexo VIII (candidato agrave UERJ)
b) A distribuiccedilatildeo de vagas para a Universidade Federal do Piauiacute (UFPI) cumpriraacute os criteacuterios estabe-
lecidos pela Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da UFPI (ANEXO IX) que destina para docentes e teacutec-
nico administrativos do quadro efetivo da UFPI 20 do total de vagas
5
c) A distribuiccedilatildeo de vagas referentes agraves cotas da Universidade Federal Fluminense (UFF) seguiraacute o
seguinte criteacuterio 10 do total de vagas para o aperfeiccediloamento de docentes e teacutecnicos
administrativos do quadro da UFF (Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da UFF) 20 para candidatos
autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou transexuais As demais vagas seratildeo
de livre concorrecircncia (Anexo X)
d ) A distribuiccedilatildeo de vagas referentes agraves cotas da FIOCRUZ seguiraacute o seguinte criteacuterio do total
de vagas destinadas ao Mestrado 10 (dez por cento) seratildeo providas para candidatos que se declara-
rem Pessoa com Deficiecircncia que se enquadram nas categorias relacionadas no Artigo 4ordm do Decreto
Federal nordm 329899 e suas alteraccedilotildees e a Suacutemula do Superior Tribunal de Justiccedila ndash STJ ou que se
autodeclararem negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas As demais vagas seratildeo de livre concorrecircncia
(Anexo XI)
e) A distribuiccedilatildeo de vagas referentes agraves cotas da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) se daraacute em
conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de accedilotildees
afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas ne-
gras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia (Anexo XII)
f) A distribuiccedilatildeo de vagas referentes a Universidade Federal de Uberlacircndia (UFU) se daraacute em con-
formidade com a RESOLUCcedilAtildeO Nordm 062017 Do Conselho de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo que dis-
potildeem sobre a poliacutetica de accedilotildees afirmativas para pretos pardos indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
na Poacutes-graduaccedilatildeo stricto sensu na UFU fica definido que pelo menos vinte por cento (20) das va-
gas seratildeo reservadas para pretos pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com defici-
ecircncia (Anexo XIII)
g) A distribuiccedilatildeo de vagas para a Universidade Federal de Ouro Preto em cumprimento das resolu-
ccedilotildees CEPE Ndeg 7200 e CEPE Nordm 4350 determina que caso um (01) candidato servidor teacutecnico-
administrativo da proacutepria instituiccedilatildeo seja aprovado uma nova vaga poderaacute ser implementada
(ANEXO XIV)
h) A distribuiccedilatildeo de vagas para a Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia seraacute realizada de
acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade Federal
do Recocircncavo (UFRB)uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) autodeclarados negros e
negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) quilombolas indiacutegenas pessoas trans e
6
pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para servidores teacutecnico administrativos da
UFRB (ANEXO XV)
42 Documentos obrigatoacuterios para inscriccedilatildeo para seleccedilatildeo ao PROFSAUDE MPSF
a) 1 foto 3X4 atualizada
b) Formulaacuterio de inscriccedilatildeo devidamente preenchido e assinado (Anexo III)
c) Coacutepia legiacutevel e sem rasuras da carteira de identidade (RG) e do CPF
d) Coacutepia legiacutevel e sem rasuras da carteira do CRMCFM (frente e verso) ou documento que
comprove inscriccedilatildeo regular no CRM
e) Coacutepia legiacutevel e sem rasuras do diploma do curso de graduaccedilatildeo emitido pela Proacute-reitora de
Graduaccedilatildeo ou oacutergatildeo equivalente da IES de curso reconhecido pelo MEC (frente e verso) Soacute
seratildeo aceitos diplomas devidamente registrados e com validade nacional
f) Histoacuterico escolar da graduaccedilatildeo legiacutevel e sem rasuras emitido pela Proacute-reitora de Graduaccedilatildeo
ou oacutergatildeo equivalente da IES de curso registrado no MEC
g) Declaraccedilatildeo do gestor da instacircncia do SUS correspondente agrave atuaccedilatildeo profissional eou coorde-
nador de curso de graduaccedilatildeo ou residecircncia meacutedica (ou pessoa por eles designadas)
comprovando viacutenculo empregatiacutecio do candidato tempo na Instituiccedilatildeo e cargo que ocupa na
gestatildeo assistecircncia ou ensino e dando ciecircncia da participaccedilatildeo do candidato no processo
seletivo e da necessidade de liberaccedilatildeo do candidato para os 9 encontros previstos (Anexo
IV)
h) Carta de intenccedilatildeo do candidato escrita em no maacuteximo duas paacuteginas com fonte Arial 12 es-
paccedilamento entre linhas 15 e em papel A4 enfatizando os seguintes pontos a) identificaccedilatildeo
do candidato nome formaccedilatildeo b) resumo da trajetoacuteria profissional com ecircnfase nas experi-
ecircncias na gestatildeo assistecircncia e ensino c) possiacuteveis contribuiccedilotildees do curso em sua formaccedilatildeo
profissional e suas expectativas d) motivos de ordem profissional e intelectual que o leva-
ram a candidatar-se a este programa
43 Deferimentos das inscriccedilotildees
O deferimento das inscriccedilotildees seraacute divulgado pela Comissatildeo Acadecircmica Institucional de acordo com
cronograma constante na presente Chamada (item VIII)
7
VPROCESSO SELETIVO
51 A seleccedilatildeo dos candidatos para o PROFSAUDE MPSF constaraacute de 3 (trecircs) etapas Em cada
etapa o candidato receberaacute nota na escala de 00 (zero) a 100 (dez) com aproximaccedilatildeo de ateacute uma
casa decimal
52 Primeira Etapa Prova de Inglecircs (caraacuteter eliminatoacuterio)
A prova escrita seraacute composta de questotildees objetivas de muacuteltipla escolha Seu conteuacutedo estaraacute dirigi-
do para a avaliaccedilatildeo da capacidade de leitura e interpretaccedilatildeo do candidato Seraacute aplicada no dia 18|09
das 9h agraves 12h (horaacuterio de Brasiacutelia) A pontuaccedilatildeo da prova de inglecircs eacute de 00 (zero) a 100 (dez) e a
nota miacutenima necessaacuteria para a aprovaccedilatildeo na prova de inglecircs eacute 6 (seis) Estaratildeo dispensados aqueles
que no momento da inscriccedilatildeo apresentarem um dos seguintes documentos coacutepia autenticada
do TOEFL Internet-Based (iBT) com pontuaccedilatildeo entre 53 e 64 dentro do prazo de validade de
dois anos Certificado do Michigan (ECCE MTELP ECP) ou Cambridge (FCE CAE CPE)
Eacute facultativo o uso de dicionaacuterio (formato impresso) na prova de inglecircs mas natildeo seraacute permiti-
da a utilizaccedilatildeo de quaisquer recursos eletrocircnicos (tradutor palm top etc) Seraacute exigida a apre-
sentaccedilatildeo de documento de identificaccedilatildeo oficial com foto na prova inglecircs
53 Segunda etapa Prova escrita de conhecimentos (de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio)
a) A prova escrita seraacute composta de questotildees objetivas de muacuteltipla escolha e questatildeo dissertativa das
aacutereas da Sauacutede Coletiva e da Sauacutede da Famiacutelia a partir de conteuacutedo programaacutetico informado no
anexo VII Natildeo seraacute permitida qualquer consulta durante a prova com utilizaccedilatildeo de quaisquer anota-
ccedilotildees recurso impresso ou eletrocircnico (tradutor palm top etc)
b) A pontuaccedilatildeo da prova escrita eacute de 00 (zero) a 100 (dez) e teraacute peso 4 (quatro)
d) A nota miacutenima da prova escrita para aprovaccedilatildeo eacute 70 (sete)
e) Seraacute exigida a apresentaccedilatildeo de documento de identificaccedilatildeo oficial com foto na prova escrita
f) A prova realizar-se-aacute no dia 189 de 1330 agraves 1730 (horaacuterio de Brasiacutelia) nos endereccedilos definidos
pelas Instituiccedilotildees Associadas e informados por suas secretarias ateacute 3 (trecircs) dias antes da data da pro-
va juntamente com a relaccedilatildeo dos candidatos
g) Ao teacutermino de cada prova os candidatos deveratildeo entregar o caderno de provas e o gabarito ao
supervisor de prova
8
h) As provas e os gabaritos que contiverem informaccedilotildees que possibilitem a identificaccedilatildeo do
candidato durante o processo de correccedilatildeo seratildeo anulados sendo computada a nota zero
i) O resultado da segunda etapa seraacute divulgado conforme cronograma dessa Chamada na secretaria
do curso das Instituiccedilotildees Associadas do PROFSAUDEMPSF
j) Seratildeo classificados para a 3ordf etapa um nuacutemero de candidatos correspondente a 3 (trecircs) vezes o
nuacutemero de vagas por cada Instituiccedilatildeo associada respeitados os empates na uacuteltima colocaccedilatildeo
k) A ausecircncia em qualquer uma das etapas implicaraacute em eliminaccedilatildeo do candidato
l) O requerimento do recurso (Anexo V) para a segunda etapa bem como o seu resultado seguiraacute o
cronograma do item VIII dessa Chamada
m) Os candidatos aprovados nesta etapa deveratildeo encaminhar por SEDEX o Curriculum Vitae
ndash encadernado em espiral com os documentos comprobatoacuterios organizados na sequecircncia con-
forme roteiro apresentado no Anexo VI nas datas definidas no cronograma(Item VIII) Os
candidatos da UFF e UFPR poderatildeo entregar na secretaria da instituiccedilatildeo associada (anexo I)
54Terceira etapa eliminatoacuteria e classificatoacuteria ndash Anaacutelise curricular anaacutelise de carta de intenccedilatildeo e
prova oral
541 Anaacutelise curricular Peso 2 (DOIS) nessa etapa este procedimento avaliaraacute o curriculum vitae
(CV) dos candidatos com documentos comprobatoacuterios conforme roteiro apresentado no Anexo VI
A pontuaccedilatildeo do curriculum eacute de 0 a 10 e a nota miacutenima para aprovaccedilatildeo nessa etapa eacute 2 (dois) Etapa
eliminatoacuteria Apenas os candidatos aprovados na anaacutelise curricular participaratildeo das fases seguintes
da terceira etapa
542 Carta de intenccedilatildeo Peso 1 (UM) ndash este procedimento avaliaraacute o grau de coerecircncia entre o con-
teuacutedo da carta de intenccedilatildeo frente aos objetivos gerais do curso A pontuaccedilatildeo da carta de intenccedilatildeo eacute
de 00 (zero) a 100 (dez) Etapa classificatoacuteria
543 Prova Oral Peso 3 (TREcircS) Este procedimento de seleccedilatildeo seraacute gravado (aacuteudio ou imagem) e
realizado conforme cronograma definido no item VIII Seraacute realizada individualmente pela comissatildeo
acadecircmica institucional de cada associada ou por docentes indicados por esta comissatildeo e avaliaraacute os
seguintes criteacuterios capacidade de argumentaccedilatildeo e coerecircncia anaacutelise da experiecircncia na docecircncia e
preceptoria e de trabalho no acircmbito da atenccedilatildeo primaacuteria A pontuaccedilatildeo da prova oral eacute de 00 (zero) a
100 (dez) Etapa classificatoacuteria
a) A prova oral poderaacute ser aplicada por meio de Skype nas Instituiccedilotildees Associadas que iratildeo realizar o
9
processo seletivo para os seguintes estados Acre Paraacute Amapaacute Tocantins Roraima Rio Grande do
Sul (UFCSPA) Mato Grosso Espirito Santo e Santa Catarina
b) O candidato que tiver interesse deveraacute encaminhar por escrito agrave instituiccedilatildeo associada o pedido pa-
ra realizaccedilatildeo da prova oral por meio eletrocircnico e entregar este documento no momento da inscriccedilatildeo
O candidato eacute responsaacutevel por providenciar o meio de comunicaccedilatildeo on-line e por informar o respec-
tivo endereccedilo eletrocircnico Skype no momento da inscriccedilatildeo
c) Seratildeo divulgadas pelo programa as orientaccedilotildees gerais quanto agrave conexatildeo a data e hora da entrevis-
ta O candidato eacute responsaacutevel por garantir banda de internet com velocidade compatiacutevel para emissatildeo
de som e imagem em tempo real O candidato responsabilizar-se-aacute por testar a conexatildeo O programa
natildeo se responsabilizaraacute por problemas na conexatildeo por parte do candidato
10
544 Quadro Resumo das Etapas do Processo seletivo
Etapas Peso
1-Prova de inglecircs pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100
(dez) a nota miacutenima para aprovaccedilatildeo eacute 60 (seis)
Eliminatoacuteria ndash natildeo seraacute considerada
para classificaccedilatildeo
2- Prova de conhecimentos especiacuteficos pontuaccedilatildeo de
00 (zero) a 100 (dez) a nota miacutenima para aprova-
ccedilatildeo eacute 70 (sete) Eliminatoacuteria e classificatoacuteria
4
3-Anaacutelise de curriacuteculo carta de intenccedilatildeo e prova oral
31-Anaacutelise de curriculum vitae
Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez) a nota miacutenima
para aprovaccedilatildeo eacute 20 (dois) Eliminatoacuteria
2
32 -Anaacutelise de carta de intenccedilatildeo
Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez)) Classificatoacuteria
1
33-Prova Oral
Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez) Classificatoacuteria
3
VI RESULTADO E CLASSIFICACcedilAtildeO FINAL
a) O resultado final seraacute elaborado pela Comissatildeo Acadecircmica Institucional e submetido agrave homologa-
ccedilatildeo pelo Colegiado do Curso de cada Instituiccedilatildeo Associada
b) As notas atribuiacutedas pelos examinadores para cada candidatocandidata durante etapa da seleccedilatildeo a
saber prova escritaconhecimentos anaacutelise de curriculum vitae carta de intenccedilatildeo e prova oral seratildeo
somadas considerando os pesos respectivos
c) A ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos seraacute definida a partir dos resultados das etapas de seleccedilatildeo
anteriormente destacadas considerando-se o limite de vagas de cada instituiccedilatildeo associada estabeleci-
do no presente Chamada
d) Quando houver desistecircncia de candidatos classificados no preenchimento de vagas oferecidas pela
Instituiccedilatildeo Associada seratildeo chamados os candidatos seguintes respeitando a ordem de classificaccedilatildeo
11
e) Caso as vagas destinadas por Instituiccedilatildeo Associada natildeo sejam preenchidas as mesmas seratildeo re-
manejadas entre as IES obedecendo aos criteacuterios classificatoacuterios e aos criteacuterios da Comissatildeo Aca-
decircmica Nacional
f) Em caso de empate entre candidatos aprovados seratildeo observados em sequecircncia os seguintes cri-
teacuterios
1) Maior nota na prova ESCRITA
2) Maior nota no curriculum vitae
3) Maior nota da prova ORAL
4) Maior idade do candidato
g) A lista com o resultado dos aprovados e classificados na seleccedilatildeo seraacute divulgada na data definida
pelo cronograma da presente Chamada
h) Os candidatos poderatildeo apresentar recurso (Anexo V) no periacuteodo estabelecido e seu resultado seraacute
informado de acordo com o cronograma dessa Chamada
i) O resultado final do Processo de Seleccedilatildeo apoacutes os recursos seraacute divulgado na secretaria do
mestrado ou sitio de cada Instituiccedilatildeo Associada conforme cronograma
VII RECURSOS
a) O candidato poderaacute apresentar recurso em qualquer uma das etapas do processo de seleccedilatildeo desde
que respeitados os prazos fixados no cronograma da presente chamada de seleccedilatildeo
b) O recurso seraacute realizado atraveacutes de requerimento proacuteprio (Anexo V) disponiacutevel na Secretaria do
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia e em siacutetio de cada instituiccedilatildeo endereccedilado ao
Coordenador do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia de cada associada e entregue na Secre-
taria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia da Instituiccedilatildeo Associada
c) Natildeo seratildeo respondidos os recursos que forem enviados agrave Secretaria do Mestrado Profissional em
Sauacutede da Famiacutelia por meio de fax correios internet ou outro meio que natildeo seja o citado anterior-
mente
d) Os recursos poderatildeo ser interpostos pelo proacuteprio candidato ou seu procurador legalmente
constituiacutedo por meio de instrumento particular ou puacuteblico com poderes para tal fim e com firma re-
conhecida em cartoacuterio
12
e) Os resultados dos recursos seratildeo divulgados no formato deferido ou indeferido e afixados no
mural da secretaria de cada associada O documento do recurso estaraacute agrave disposiccedilatildeo do candidato ou
do seu procurador desde a data da sua publicaccedilatildeo Apoacutes 15 dias se o candidato ou seu procurador
natildeo retirarem o documento este seraacute enviado para arquivo
f) Seratildeo rejeitados os recursos sem identificaccedilatildeo ou identificaccedilatildeo incorreta ou ainda interpostos por
procurador sem instrumento legal apresentado na forma definida nesta chamada Seratildeo rejeitados os
recursos que natildeo estiverem devidamente fundamentados ou ainda aqueles a que se der entrada fora
do prazo previsto para cada recurso
g) A anaacutelise dos recursos da Universidade Federal de Pelotas seraacute feita pelo colegiado do Programa
de Poacutes-Graduaccedilatildeo PROFSAUDEMPSF da proacutepria universidade levando em conta a aplicaccedilatildeo dos
criteacuterios dispostos nesta Chamada bem como o acesso do requerente a informaccedilotildees e documentos
por este produzidos e demonstrada a necessidade e justificado o interesse por qualquer outro candi-
dato do certame em todas as etapas do processo seletivo
13
VIII CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO
Data Descriccedilatildeo Horaacuterio de Brasiacute-
lia
11062018 Publicaccedilatildeo da chamada puacuteblica 830 agraves 1130
1400 agraves 1600
02082018 agrave
31082018 Inscriccedilotildees
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
13082018 agrave
30082018
Entrega da documentaccedilatildeo referente aos candida-
tos das IES pelo sistema de cotas
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
050918 Divulgaccedilatildeo da lista de inscriccedilotildees deferidas 16 horas
060918 e
100918 Prazo para recebimento de recursos da inscriccedilatildeo
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
120918 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos 15 horas
180918 Primeira etapa ndash prova de inglecircs 9 agraves 12 horas
180918 Segunda etapa ndash prova de conhecimentos especiacute-
ficos
1330 agraves 1730 ho-
ras
240918 Resultado da primeira etapa-prova de inglecircs A partir das 17 ho-
ras
250918 e
260918
Prazo para recebimento de recurso da primeira
etapa- prova de inglecircs
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
270918 Divulgaccedilatildeo dos resultados dos recursos da pri-
meira etapa 11 horas
011018 Resultado da segunda etapa ndash Prova especiacutefica 11 horas
0210 e
031018
Prazo para recursos da segunda etapa ndash prova de
conhecimentos especiacuteficos 830 agraves 1130
041018 Divulgaccedilatildeo dos resultados do recurso da segunda
etapa
A partir das 17 ho-
ras
021018 a
091018
Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash entrega do curriacute-
culo para anaacutelise
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
14
191018 Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash resultado da anaacute-
lise do curriacuteculo
A partir das 17 ho-
ras
221018 e
231018
Prazo para recebimento de recurso da terceira
etapa- anaacutelise de curriacuteculo 830 agraves 1130
251018 Divulgaccedilao dos resultados dos recursos referente
agrave terceira etapa ndash anaacutelise de curriacuteculo
A partir das 17 ho-
ras
2910 a
011118
Realizaccedilatildeo da Terceira Etapa ndash Prova Oral e car-
ta de intenccedilatildeo
051118 Divulgaccedilatildeo do resultado da terceira etapa ndash Pro-
va Oral e carta de intenccedilatildeo
A partir das 17 ho-
ras
0611 e
0711
Prazo para recebimento de recursos da terceira
etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo 830 agraves 1130
91118 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos da terceira
etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo
A partir das 17 ho-
ras
121118
Resultado final dos candidatos aprovados para
matricula
A partir das 17 ho-
ras
25 0219 e
080319 Matriacutecula dos alunos
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
15
IX COMISSOtildeES DO PROCESSO SELETIVO
Cada Instituiccedilatildeo Associada designaraacute as comissotildees para realizaccedilatildeo do processo seletivo constante
nessa Chamada Todas as comissotildees devem ser aprovadas pelos respectivos colegiados de cada Insti-
tuiccedilatildeo Associada Em seguida seraacute divulgada a relaccedilatildeo nominal dos membros das bancas examina-
doras em mural na secretaria das associadas eou em siacutetios eletrocircnicos institucionais para ampla pu-
blicidade 48 horas antes do iniacutecio do processo seletivo
As etapas de seleccedilatildeo obedeceratildeo aos mesmos procedimentos em todas as Instituiccedilotildees Associadas e
ocorreratildeo nas mesmas datas e horaacuterios (HORARIO DE BRASILIA)
X DISPOSICcedilOtildeES GERAIS
a) A documentaccedilatildeo dos candidatos natildeo aprovados ficaraacute agrave disposiccedilatildeo dos mesmos por um
prazo de 30 (trinta) dias contados da data do teacutermino do Processo de Seleccedilatildeo Findo esse
prazo a documentaccedilatildeo seraacute inutilizada
b) As gravaccedilotildees ficaratildeo disponiacuteveis pelo prazo de 6 meses
c) As folhas de respostas e os cadernos de provas satildeo de propriedade de cada associada e esta
lhes daraacute a destinaccedilatildeo conveniente passados 60 (sessenta) dias da divulgaccedilatildeo do resultado do
Processo de Seleccedilatildeo
d) A ocorrecircncia de caso fortuito forccedila maior ou outro fato previsiacutevel ou imprevisiacutevel que
impeccedila a realizaccedilatildeo do Processo de Seleccedilatildeo a associada em conjunto com a Comissatildeo Aca-
decircmica Nacional do PROFSAUDEMPSF reserva-se o direito de cancelar substituir provas
ou atribuir pesos compensatoacuterios de modo a viabilizar o Processo de Seleccedilatildeo
e) Para conhecimento a presente Chamada na sua iacutentegra seraacute divulgada no site de cada insti-
tuiccedilatildeo associada e afixada no quadro de avisos da secretaria de cada instituiccedilatildeo
f) A documentaccedilatildeo incompleta implicaraacute automaticamente em recusa da inscriccedilatildeo sem direito a
recurso
g) O PROFSAUDEMPSF natildeo se responsabilizaraacute por qualquer erro extravio ou atraso na
entrega dos documentos por parte dos Correios Eacute de responsabilidade do candidato a
confirmaccedilatildeo junto agrave secretaria do PROFSAUDEMPSF do recebimento dos documentos por
ele enviados
h) A aprovaccedilatildeo e a classificaccedilatildeo no processo seletivo natildeo asseguram a concessatildeo de nenhuma
16
espeacutecie de bolsa ou auxilio para deslocamento ou trabalho de campo por parte do PRO-
FSAUDEMPSF
i) Os casos omissos na presente Chamada seratildeo resolvidos pelo Comissatildeo Acadecircmica Nacional
do PROFSAUDEMPSF conforme suas competecircncias e de acordo com a legislaccedilatildeo
universitaacuteria pertinente
j) Poderatildeo ser incorporados a esta Chamada para todos os efeitos editais complementares
retificaccedilatildeo desta chamada e resoluccedilotildees pertinentes ao Processo de Seleccedilatildeo que venham a
ser publicadas
k) A inclusatildeo do sistema de cotas seguiraacute normas especiacuteficas de cada instituiccedilatildeo associada cuja
instruccedilatildeo seraacute anexada a esta chamada
l) A validade deste Processo de Seleccedilatildeo expiraraacute apoacutes o preenchimento das vagas previstas na
presente chamada
m) O candidato deveraacute se inscrever apenas para instituiccedilatildeo definida como local de inscriccedilatildeo na
unidade federada onde reside ou exerce sua atividade profissional O candidato soacute poderaacute
submeter sua inscriccedilatildeo para uma das Instituiccedilotildees Associadas
XI ndash A MATRIacuteCULA
a) Teratildeo direito agrave matriacutecula os candidatos aprovados e selecionados respeitados os limites das vagas
estabelecidas pelo Programa
b) O periacuteodo de matriacutecula seraacute de 25022019 a 08032019
c) Os candidatos selecionados deveratildeo enviar a documentaccedilatildeo exigida via SEDEX 10 para os
endereccedilos das instituiccedilotildees associadas para qual foram aprovados e classificados Nas localidades
onde natildeo estiver disponiacutevel o serviccedilo de SEDEX 10 dos Correios os documentos deveratildeo ser
enviados por SEDEX com data de postagem ateacute 08032019
d) Satildeo documentos exigidos nesta etapa
1 Fotocoacutepia autenticada (frente e verso) e legiacutevel do diploma de graduaccedilatildeo em curso reconhe-
cido pelo MEC ou declaraccedilatildeo de conclusatildeo de curso informando data da colaccedilatildeo de grau jaacute
17
realizada em papel timbrado devidamente carimbada e assinada A data desta declaraccedilatildeo
natildeo poderaacute ultrapassar o periacuteodo de 02 anos anteriores agrave data de divulgaccedilatildeo do presente do-
cumento Neste caso seraacute necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo em que tambeacutem constem a
Portaria de Reconhecimento do Curso e a data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo
Contudo a titulaccedilatildeo do aluno no presente curso soacute seraacute realizada mediante a apresentaccedilatildeo do
diploma de graduaccedilatildeo
2 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel da carteira do CRM (frente e verso)
3 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel do CPF (frente e verso)
4 02 (duas) fotografias 3x4 recentes
5 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Casamento caso haja mudanccedila de nome em relaccedilatildeo ao di-
ploma de graduaccedilatildeo
6 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Nascimento para os selecionados da Universidade Federal
de Pelotas
e) Em caso de desistecircncia da matriacutecula poderatildeo ser convocados outros candidatos aprovados A data
para a reclassificaccedilatildeo de candidatos seraacute dia 12 de marccedilo de 2019
Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Nacional
Luiz Augusto Facchini - Abrasco
Maria Cristina Rodrigues Guilam - Fiocruz
Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz
Comissatildeo de seleccedilatildeo nacional
Cesar Favoreto ndash UERJ (Coordenador)
Katia Silveira da Silva ndash Fiocruz
AnaClaudia Gastal Fassa - UFpel
Marilene Cabral do Nascimento - UFF
Maria Cristina Rodriguez Guilam ndash Fiocruz
Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz
18
RELACcedilAtildeO DE ANEXOS
ANEXO Indash ENDERECcedilOS DAS INSTITUICcedilOtildeES E VAGAS
ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA
ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO OU RECONSIDERACcedilAtildeO
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITABIBLIOGRAFIA
ANEXO VIII- INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SISTE-
MA DE COTAS ndash UERJ
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFOP
Anexo I
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Norte
Acre 2
Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira
Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059
hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr
Universidade Fede-ral de Rondocircnia
Paraacute 2 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier
Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
Amazonas
5 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier
Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
6 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias
A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Manaus
Amapaacute 1 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias
A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Manaus
Tocantins
3 Escola Superior de Ciecircncia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim
SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo
Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF
1
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Roraima 1 Universidade Estadual do Amazonas Angela Xavier
Coordenaccedilatildeo ProfSauacutede - Odon-tologia- 4deg andar -Preacutedio Admi-nistrativo Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha - cep 69065-001 Manaus AM
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
Rondocircnia 5
Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira
Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059
hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr
Universidade Fede-ral de Rondocircnia
Nordeste
Cearaacute 9 FIOCRUZ Cearaacute Ivana Barreto
Aos cuidados de Geisa Francisco da Silva Rua Satildeo Joseacute sn - Precabura Euseacutebio- CE - CEP 61760-000
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Cearaacute
Alagoas 4 Universidade Federal de
Alagoas Divanise Suruagy Correa
Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees
Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins
CEP57072-900 Maceioacute - AL
httpwwwufaledubr Universidade Fede-
ral do Alagoas
Paraiacuteba 7
Universidade Federal do Paraiacuteba
Eduardo Sergio Soares Sou-sa
CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade
Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pes-
soa ndash PB
httpwwwufpbbr Universidade Fede-
ral do Paraiba
2
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Pernambuco 4 FIOCRUZ Pernambuco
Katia Medeiros
Centro de Pesquisas Ageu Maga-lhaes AV Professor Moraes
Rego sn-Campus da UFPE Cida-de Universitaacuteria-Recife-PE- Brasil
- CEP 50740-465
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Pernam-buco
Piauiacute 9
Universidade Federal do Piauiacute Fernando Lopes Silva e Ju-nior
Campus Ministro Reis Velloso
(municiacutepio de Parnaiacuteba) da Uni-
versidade Federal do Piauiacute (Ave-
nida Satildeo Sebastiatildeo 2819 Bairro
Nossa Senhora de Faacutetima CEP
64202-020
httpwwwufpibrparnaiba
Universidade Fede-ral do Piaui Cam-pus Ministro Reis Velloso
Rio Grande do Norte
5
Universidade Federal do Paraiacuteba Eduardo Sergio Soares Sou-sa
CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pessoa ndash PB
httpwwwufpbbr Universidade Fede-ral do Paraiba
Bahia
6 Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Paula Hayasi Pinho
Centro de Ciecircncias da Sauacutede Avenida Carlos Amaral 1015 - Cajueiro Santo Antocircnio de Jesus - Bahia CEP 44574-490
httpsufrbedubrportal Universidade Fede-ral do Recocircncavo da Bahia
10
Universidade Federal do Sul da Bahia Rocio Elizabeth Chaacutevez Al-varez
Praccedila Joana Angeacutelica 250 bairro Satildeo Joseacute - Teixeiras de Freitas - BA CEP 45988-058
httpwwwufsbedubr Universidade Fede-ral do Sul da Bahia
3
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Sergipe 2 Universidade Federal de Alagoas Divanise Suruagy Correa
Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins CEP57072-900 Maceioacute - AL
httpwwwufaledubr Universidade Fede-ral do Alagoas
Maranhatildeo 10 Universidade Federal do Maranhatildeo Luciane Maria Oliveiro Brito
Secretaria do Programa de Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede do Adulto e da Crianccedila - Preacutedio da Poacutes Graduaccedilatildeo do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash Av dos Portugueses 1966 ndash UFMA (Campus do Bacanga) Cep 65080-805 Satildeo Luiacutes ndash MA Brasil
httpportaisufmabrPortalUfmaindexjsf Universidade Fede-ral do Maranhatildeo
Centro-oeste
Goiaacutes 7 Escola Superior de Ciencia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim
SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF
wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo
Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF
Mato Grosso do Sul
6 Fiocruz Mato Grosso Sul Debora Dubas
Rua Gabriel Abratildeo 92 - Jardim das Naccedilotildees - Cep 79081-746-CAMPO GRANDEMato Grosso do Sul Sala secretaria do PROFSAUDE
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Mato Grosso Sul
Mato Grosso 2 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio
Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Brasilia
4
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Distrito Fede-ral
5 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio
Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Brasilia
Sudeste
Minas Gerais
8 Universidade Federal de Juiz de Fora Estela Campos
Preacutedio do NATESUFJF - Campus Universitaacuterio da UFJF sn ndash Bair-ro Martelos - Juiz de Fora ndash MG - 36036-900
wwwpgsaudecoletivaufjfbr
Universidade Fede-ral de Juiz de Fora
6
Universidade Federal de Ouro Preto Leonardo Canccedilado Montei-ro Savassi
Escola de Medicina da Universi-dade Federal de Ouro Preto R Dois 697 - Campus Morro do Cruzeiro Ouro Preto - MG 35400-000
httpwwwmedicinaufopbr
Universidade Fede-ral de Ouro Preto
8 Universidade Federal de Uberlacircndia Wallisen Tadashi Hattori
Faculdade de Medicina - De-partamento de Sauacutede Coletiva Campus Umuarama - Bloco 2U - Sala 8 Avenida Paraacute 1720 Bairro Umu-arama - 38405-320 Uberlacircndia - MG - Brasil
httpwwweditaisufubr
Universidade Fede-ral de Uberlacircndia
5
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Satildeo Paulo
8 Universidade Federal de Satildeo Paulo Rosilda Mendes
UNASUS Reitoria da UNIFESP Rua Sena Madureira 1500 2o andar Satildeo Paulo-SP - CEP 04021-001
httpwwwunasusunifespbr
Universidade Fede-ral de Satildeo Paulo
6
Universidade Estadual Pau-lista Antocircnio de Paacutedua Pithon Cyrino
Avenida Prof Maacuterio Rubens Guimaratildees Montenegro sn Bairro UNESP - Campus de Botucatu - Botucatu SP CEP 18618687
httpwwwfmbunespbr Universidade Esta-dual Paulista
Rio de Janei-ro
6
Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cesar Augusto Orazem Favoreto
Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo Avenida Professor Manuel de Abreu 444 2ordm andar - Rio de Janeiro - RJ CEP 20550-170
httpwwwuerjbr Universidade do Estado do Rio de Janeiro
5
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
7
Universidade Federal Flumi-nense Marilene Cabral Do Nasci-mento
Rua Marquecircs do Paranaacute 303 Anexo ao Huap 4o andar sl 404 Centro Niteroacutei-RJ - CEP 24033-900
httpwwwuffbriscsite_2_5
Universidade Fede-ral Fluminense
6
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Espirito Santo 4
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
Sul
Rio Grande do Sul
4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
httpsdmsufpeledubr
Universidade Fede-ral de Pelotas
9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto
Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170
httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia
Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre
7
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Santa Catarina
6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
httpsdmsufpeledubr
Universidade Fede-ral de Pelotas
Paranaacute 12
Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos
Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR
httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude
Universidade federal do Paranaacute
ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-
dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar
o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-
tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-
so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-
veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos
terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-
senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo
de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-
delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-
soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse
Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o
viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-
fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-
miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-
as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se
ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-
flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas
aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-
cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-
res desse processo organizacional
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias
de formaccedilatildeo profissional
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-
ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-
senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-
deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel
de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino
de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo
e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-
liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede
gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-
naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam
agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS
1
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica
Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com
base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos
avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-
de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-
dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do
SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-
ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou
qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB
Informaccedilatildeo e sauacutede
Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O
Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades
da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-
ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-
ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-
perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em
sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-
mento
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-
cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz
da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-
ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede
estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-
camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo
aos serviccedilos de sauacutede
Vigilacircncia em Sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-
tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica
(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais
que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo
2
ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO
I Dados Pessoais
Nome
RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo
CPF
Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil
Data Nascimento Naturalidade UF
Nome da matildee
Endereccedilo Residencial
Rua No Compl
Bairro Cidade UF
CEP Fone Res ( ) Celular ( )
E-mail (usar letra de forma)
II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo
Curso Cidade UF
Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo
Instituiccedilatildeo
Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina
Periacuteodo
Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado
Instituiccedilatildeoaacuterea
Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Tiacutetulo do trabalho
III Atividades Profissionais atuais
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
IV Indicativo Linha de Pesquisa
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-
cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo
baacutesica
Informaccedilatildeo e sauacutede
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Vigilacircncia em Sauacutede
3
LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018
______________________________________
Assinatura do Candidato
4
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
DECLARACcedilAtildeO
MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)
Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em
Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem
viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia
Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-
ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em
(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia
da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-
vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos
Cidade - Estado e data
NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR
CNPJ
ENDERECcedilO
DDDTELEFONE
VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO
(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da
emissatildeo da declaraccedilatildeo)
__________________________________________________________________________
NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU
PESSOA POR ELE DESIGNADA)
5
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO
Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na
Secretaria da instituiccedilatildeo associada
Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE
MPSF
Senhor coordenador
IDENTIFICACcedilAtildeO
Nome
Nuacutemero de Inscriccedilatildeo
Data
Telefones de contato
Endereccedilo de e-mail
Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-
lia analise a seguinte demanda
6
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total
I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20
pontos
Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01
por curso) ndash ateacute 2 cursos 02
Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por
curso) ndash ateacute 2 cursos 06
Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08
Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08
Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica
pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10
Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-
tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista
(20 ponto) ndash apenas 1 curso
20
Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08
MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash
ateacute 2 semestres 04
Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-
tres 02
Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02
II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos
Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos
indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5
anos
15
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-
ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-
maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025
por material) ndash ateacute 4 materiais
10
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-
de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-
ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)
10
7
ndash ateacute 4 materiais
Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-
sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
05
Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-
ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
10
Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04
Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06
III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos
Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30
Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional
em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-
tre) ndash ateacute 5 anos
30
Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na
graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por
semestre) ndashndash ateacute 5 anos
30
Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede
da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40
TOTAL DE PONTOS 10
O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-
tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-
onal
8
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA
1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede
2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede
3 Promoccedilatildeo da Sauacutede
4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014
5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede
6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes
7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira
8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede
9 Vigilacircncia em Sauacutede
10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede
11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado
12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria
9
BIBLIOGRAFIA
ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela
integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ
v9 n16 p39-52 set2004fev2005
ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede
Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015
BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES
L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e
ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE
DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio
da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio
da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a
Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da
Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E
NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de
Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de
autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso
em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-
20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-
45pdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue
Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n
21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2009 160 p il
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da
Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do
SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso
emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos
Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em
httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3
10
DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em
Medicina e daacute outras providecircncias
BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev
Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007
CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a
Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)
Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e
Rothschild 2008 Aceso em
httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS
ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf
CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila
Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015
FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da
Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)
207-215 2010
NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade
do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009
PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em
httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus
PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-
lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015
PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio
de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425
PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil
In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular
e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146
SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-
TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no
Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil
charge and current challenges The Lancet 6736(11) 61-74 9 maio 2011
Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf
TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F
SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006
Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf
11
ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UERJ
1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-
tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-
des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-
rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-
duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino
superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos
de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-
ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel
2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e
indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede
privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do
Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou
qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico
superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-
raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova
dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-
blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-
deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis
e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-
tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com
a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que
reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com
as referidas decisotildees administrativas
3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa
estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e
299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das
sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ
4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-
do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos
a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento
de inscriccedilatildeo
b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual
Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico
2016doc
c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia
econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-
tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf
e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope
proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o
seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-
12
170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744
ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________
__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como negro
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro
( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
__________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
13
ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________
_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como indiacutegena
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena
( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
14
ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS
MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em
Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)
INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS
DADOS PESSOAIS
Nome_____________________________________________
Nome Social se for o usar_________________________________
Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________
Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado
( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES
PROUNI )
( ) NegroIndiacutegena
( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para
filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-
traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Situaccedilatildeo do Imoacutevel
( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido
( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo
( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho
( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________
__________________________________________________________________________
Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica
QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA
Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________
Candidato
Idade _________ anos
Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento
15
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-
terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo
da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI
2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a
comunidade externa
16
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)
que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo
menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento
de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF
2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou
transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-
mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do
Anexo Xb
3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-
conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo
puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa
travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-
prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de
gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas
quanto no tratamento pessoal
4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-
munidade externa
17
ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-
FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm
____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-
trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (
) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual
Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )
Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente
Local data e assinatura
Assinatura-
_____________________________________________________________________________
18
ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS
DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm
_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado
___________________________________________________________________________ bem
como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o
Mestrado Profissional em Sauacutede da
FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo
Local ______________________________ Data________________________________
Assinatura __________________________________________________________________
19
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo
de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees
afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e
submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-
cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-
ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-
dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees
legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados
negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-
datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio
ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as
notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute
aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros
indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas
destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais
cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema
de cotas
20
ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
1) Nome do requerente
2) Data de nascimento
3) Identidade
4) Oacutergatildeo Expedidor
5) CPF
Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )
Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a
realizaccedilatildeo da prova
DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-
graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa
com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha
inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo
comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na
legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico
especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta
Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao
coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO
concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas
nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
______________________________________________________________
21
ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS
CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-
DENTES E INDIGENAS
OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do
registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento
emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local
1 - Nome do requerente
2 - Data de nascimento
3 - Identidade
4 - Oacutergatildeo Expedidor
5 - CPF
DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da
legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me
inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da
FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra
(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia
da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo
satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei
sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo
DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
22
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de
accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas
negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta
por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-
tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia
3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico
preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da
UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim
4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento
de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence
5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual
pertence
6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia
nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
s2pdf
26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
5
c) A distribuiccedilatildeo de vagas referentes agraves cotas da Universidade Federal Fluminense (UFF) seguiraacute o
seguinte criteacuterio 10 do total de vagas para o aperfeiccediloamento de docentes e teacutecnicos
administrativos do quadro da UFF (Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da UFF) 20 para candidatos
autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou transexuais As demais vagas seratildeo
de livre concorrecircncia (Anexo X)
d ) A distribuiccedilatildeo de vagas referentes agraves cotas da FIOCRUZ seguiraacute o seguinte criteacuterio do total
de vagas destinadas ao Mestrado 10 (dez por cento) seratildeo providas para candidatos que se declara-
rem Pessoa com Deficiecircncia que se enquadram nas categorias relacionadas no Artigo 4ordm do Decreto
Federal nordm 329899 e suas alteraccedilotildees e a Suacutemula do Superior Tribunal de Justiccedila ndash STJ ou que se
autodeclararem negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas As demais vagas seratildeo de livre concorrecircncia
(Anexo XI)
e) A distribuiccedilatildeo de vagas referentes agraves cotas da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) se daraacute em
conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de accedilotildees
afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas ne-
gras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia (Anexo XII)
f) A distribuiccedilatildeo de vagas referentes a Universidade Federal de Uberlacircndia (UFU) se daraacute em con-
formidade com a RESOLUCcedilAtildeO Nordm 062017 Do Conselho de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo que dis-
potildeem sobre a poliacutetica de accedilotildees afirmativas para pretos pardos indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
na Poacutes-graduaccedilatildeo stricto sensu na UFU fica definido que pelo menos vinte por cento (20) das va-
gas seratildeo reservadas para pretos pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com defici-
ecircncia (Anexo XIII)
g) A distribuiccedilatildeo de vagas para a Universidade Federal de Ouro Preto em cumprimento das resolu-
ccedilotildees CEPE Ndeg 7200 e CEPE Nordm 4350 determina que caso um (01) candidato servidor teacutecnico-
administrativo da proacutepria instituiccedilatildeo seja aprovado uma nova vaga poderaacute ser implementada
(ANEXO XIV)
h) A distribuiccedilatildeo de vagas para a Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia seraacute realizada de
acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade Federal
do Recocircncavo (UFRB)uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) autodeclarados negros e
negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) quilombolas indiacutegenas pessoas trans e
6
pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para servidores teacutecnico administrativos da
UFRB (ANEXO XV)
42 Documentos obrigatoacuterios para inscriccedilatildeo para seleccedilatildeo ao PROFSAUDE MPSF
a) 1 foto 3X4 atualizada
b) Formulaacuterio de inscriccedilatildeo devidamente preenchido e assinado (Anexo III)
c) Coacutepia legiacutevel e sem rasuras da carteira de identidade (RG) e do CPF
d) Coacutepia legiacutevel e sem rasuras da carteira do CRMCFM (frente e verso) ou documento que
comprove inscriccedilatildeo regular no CRM
e) Coacutepia legiacutevel e sem rasuras do diploma do curso de graduaccedilatildeo emitido pela Proacute-reitora de
Graduaccedilatildeo ou oacutergatildeo equivalente da IES de curso reconhecido pelo MEC (frente e verso) Soacute
seratildeo aceitos diplomas devidamente registrados e com validade nacional
f) Histoacuterico escolar da graduaccedilatildeo legiacutevel e sem rasuras emitido pela Proacute-reitora de Graduaccedilatildeo
ou oacutergatildeo equivalente da IES de curso registrado no MEC
g) Declaraccedilatildeo do gestor da instacircncia do SUS correspondente agrave atuaccedilatildeo profissional eou coorde-
nador de curso de graduaccedilatildeo ou residecircncia meacutedica (ou pessoa por eles designadas)
comprovando viacutenculo empregatiacutecio do candidato tempo na Instituiccedilatildeo e cargo que ocupa na
gestatildeo assistecircncia ou ensino e dando ciecircncia da participaccedilatildeo do candidato no processo
seletivo e da necessidade de liberaccedilatildeo do candidato para os 9 encontros previstos (Anexo
IV)
h) Carta de intenccedilatildeo do candidato escrita em no maacuteximo duas paacuteginas com fonte Arial 12 es-
paccedilamento entre linhas 15 e em papel A4 enfatizando os seguintes pontos a) identificaccedilatildeo
do candidato nome formaccedilatildeo b) resumo da trajetoacuteria profissional com ecircnfase nas experi-
ecircncias na gestatildeo assistecircncia e ensino c) possiacuteveis contribuiccedilotildees do curso em sua formaccedilatildeo
profissional e suas expectativas d) motivos de ordem profissional e intelectual que o leva-
ram a candidatar-se a este programa
43 Deferimentos das inscriccedilotildees
O deferimento das inscriccedilotildees seraacute divulgado pela Comissatildeo Acadecircmica Institucional de acordo com
cronograma constante na presente Chamada (item VIII)
7
VPROCESSO SELETIVO
51 A seleccedilatildeo dos candidatos para o PROFSAUDE MPSF constaraacute de 3 (trecircs) etapas Em cada
etapa o candidato receberaacute nota na escala de 00 (zero) a 100 (dez) com aproximaccedilatildeo de ateacute uma
casa decimal
52 Primeira Etapa Prova de Inglecircs (caraacuteter eliminatoacuterio)
A prova escrita seraacute composta de questotildees objetivas de muacuteltipla escolha Seu conteuacutedo estaraacute dirigi-
do para a avaliaccedilatildeo da capacidade de leitura e interpretaccedilatildeo do candidato Seraacute aplicada no dia 18|09
das 9h agraves 12h (horaacuterio de Brasiacutelia) A pontuaccedilatildeo da prova de inglecircs eacute de 00 (zero) a 100 (dez) e a
nota miacutenima necessaacuteria para a aprovaccedilatildeo na prova de inglecircs eacute 6 (seis) Estaratildeo dispensados aqueles
que no momento da inscriccedilatildeo apresentarem um dos seguintes documentos coacutepia autenticada
do TOEFL Internet-Based (iBT) com pontuaccedilatildeo entre 53 e 64 dentro do prazo de validade de
dois anos Certificado do Michigan (ECCE MTELP ECP) ou Cambridge (FCE CAE CPE)
Eacute facultativo o uso de dicionaacuterio (formato impresso) na prova de inglecircs mas natildeo seraacute permiti-
da a utilizaccedilatildeo de quaisquer recursos eletrocircnicos (tradutor palm top etc) Seraacute exigida a apre-
sentaccedilatildeo de documento de identificaccedilatildeo oficial com foto na prova inglecircs
53 Segunda etapa Prova escrita de conhecimentos (de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio)
a) A prova escrita seraacute composta de questotildees objetivas de muacuteltipla escolha e questatildeo dissertativa das
aacutereas da Sauacutede Coletiva e da Sauacutede da Famiacutelia a partir de conteuacutedo programaacutetico informado no
anexo VII Natildeo seraacute permitida qualquer consulta durante a prova com utilizaccedilatildeo de quaisquer anota-
ccedilotildees recurso impresso ou eletrocircnico (tradutor palm top etc)
b) A pontuaccedilatildeo da prova escrita eacute de 00 (zero) a 100 (dez) e teraacute peso 4 (quatro)
d) A nota miacutenima da prova escrita para aprovaccedilatildeo eacute 70 (sete)
e) Seraacute exigida a apresentaccedilatildeo de documento de identificaccedilatildeo oficial com foto na prova escrita
f) A prova realizar-se-aacute no dia 189 de 1330 agraves 1730 (horaacuterio de Brasiacutelia) nos endereccedilos definidos
pelas Instituiccedilotildees Associadas e informados por suas secretarias ateacute 3 (trecircs) dias antes da data da pro-
va juntamente com a relaccedilatildeo dos candidatos
g) Ao teacutermino de cada prova os candidatos deveratildeo entregar o caderno de provas e o gabarito ao
supervisor de prova
8
h) As provas e os gabaritos que contiverem informaccedilotildees que possibilitem a identificaccedilatildeo do
candidato durante o processo de correccedilatildeo seratildeo anulados sendo computada a nota zero
i) O resultado da segunda etapa seraacute divulgado conforme cronograma dessa Chamada na secretaria
do curso das Instituiccedilotildees Associadas do PROFSAUDEMPSF
j) Seratildeo classificados para a 3ordf etapa um nuacutemero de candidatos correspondente a 3 (trecircs) vezes o
nuacutemero de vagas por cada Instituiccedilatildeo associada respeitados os empates na uacuteltima colocaccedilatildeo
k) A ausecircncia em qualquer uma das etapas implicaraacute em eliminaccedilatildeo do candidato
l) O requerimento do recurso (Anexo V) para a segunda etapa bem como o seu resultado seguiraacute o
cronograma do item VIII dessa Chamada
m) Os candidatos aprovados nesta etapa deveratildeo encaminhar por SEDEX o Curriculum Vitae
ndash encadernado em espiral com os documentos comprobatoacuterios organizados na sequecircncia con-
forme roteiro apresentado no Anexo VI nas datas definidas no cronograma(Item VIII) Os
candidatos da UFF e UFPR poderatildeo entregar na secretaria da instituiccedilatildeo associada (anexo I)
54Terceira etapa eliminatoacuteria e classificatoacuteria ndash Anaacutelise curricular anaacutelise de carta de intenccedilatildeo e
prova oral
541 Anaacutelise curricular Peso 2 (DOIS) nessa etapa este procedimento avaliaraacute o curriculum vitae
(CV) dos candidatos com documentos comprobatoacuterios conforme roteiro apresentado no Anexo VI
A pontuaccedilatildeo do curriculum eacute de 0 a 10 e a nota miacutenima para aprovaccedilatildeo nessa etapa eacute 2 (dois) Etapa
eliminatoacuteria Apenas os candidatos aprovados na anaacutelise curricular participaratildeo das fases seguintes
da terceira etapa
542 Carta de intenccedilatildeo Peso 1 (UM) ndash este procedimento avaliaraacute o grau de coerecircncia entre o con-
teuacutedo da carta de intenccedilatildeo frente aos objetivos gerais do curso A pontuaccedilatildeo da carta de intenccedilatildeo eacute
de 00 (zero) a 100 (dez) Etapa classificatoacuteria
543 Prova Oral Peso 3 (TREcircS) Este procedimento de seleccedilatildeo seraacute gravado (aacuteudio ou imagem) e
realizado conforme cronograma definido no item VIII Seraacute realizada individualmente pela comissatildeo
acadecircmica institucional de cada associada ou por docentes indicados por esta comissatildeo e avaliaraacute os
seguintes criteacuterios capacidade de argumentaccedilatildeo e coerecircncia anaacutelise da experiecircncia na docecircncia e
preceptoria e de trabalho no acircmbito da atenccedilatildeo primaacuteria A pontuaccedilatildeo da prova oral eacute de 00 (zero) a
100 (dez) Etapa classificatoacuteria
a) A prova oral poderaacute ser aplicada por meio de Skype nas Instituiccedilotildees Associadas que iratildeo realizar o
9
processo seletivo para os seguintes estados Acre Paraacute Amapaacute Tocantins Roraima Rio Grande do
Sul (UFCSPA) Mato Grosso Espirito Santo e Santa Catarina
b) O candidato que tiver interesse deveraacute encaminhar por escrito agrave instituiccedilatildeo associada o pedido pa-
ra realizaccedilatildeo da prova oral por meio eletrocircnico e entregar este documento no momento da inscriccedilatildeo
O candidato eacute responsaacutevel por providenciar o meio de comunicaccedilatildeo on-line e por informar o respec-
tivo endereccedilo eletrocircnico Skype no momento da inscriccedilatildeo
c) Seratildeo divulgadas pelo programa as orientaccedilotildees gerais quanto agrave conexatildeo a data e hora da entrevis-
ta O candidato eacute responsaacutevel por garantir banda de internet com velocidade compatiacutevel para emissatildeo
de som e imagem em tempo real O candidato responsabilizar-se-aacute por testar a conexatildeo O programa
natildeo se responsabilizaraacute por problemas na conexatildeo por parte do candidato
10
544 Quadro Resumo das Etapas do Processo seletivo
Etapas Peso
1-Prova de inglecircs pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100
(dez) a nota miacutenima para aprovaccedilatildeo eacute 60 (seis)
Eliminatoacuteria ndash natildeo seraacute considerada
para classificaccedilatildeo
2- Prova de conhecimentos especiacuteficos pontuaccedilatildeo de
00 (zero) a 100 (dez) a nota miacutenima para aprova-
ccedilatildeo eacute 70 (sete) Eliminatoacuteria e classificatoacuteria
4
3-Anaacutelise de curriacuteculo carta de intenccedilatildeo e prova oral
31-Anaacutelise de curriculum vitae
Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez) a nota miacutenima
para aprovaccedilatildeo eacute 20 (dois) Eliminatoacuteria
2
32 -Anaacutelise de carta de intenccedilatildeo
Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez)) Classificatoacuteria
1
33-Prova Oral
Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez) Classificatoacuteria
3
VI RESULTADO E CLASSIFICACcedilAtildeO FINAL
a) O resultado final seraacute elaborado pela Comissatildeo Acadecircmica Institucional e submetido agrave homologa-
ccedilatildeo pelo Colegiado do Curso de cada Instituiccedilatildeo Associada
b) As notas atribuiacutedas pelos examinadores para cada candidatocandidata durante etapa da seleccedilatildeo a
saber prova escritaconhecimentos anaacutelise de curriculum vitae carta de intenccedilatildeo e prova oral seratildeo
somadas considerando os pesos respectivos
c) A ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos seraacute definida a partir dos resultados das etapas de seleccedilatildeo
anteriormente destacadas considerando-se o limite de vagas de cada instituiccedilatildeo associada estabeleci-
do no presente Chamada
d) Quando houver desistecircncia de candidatos classificados no preenchimento de vagas oferecidas pela
Instituiccedilatildeo Associada seratildeo chamados os candidatos seguintes respeitando a ordem de classificaccedilatildeo
11
e) Caso as vagas destinadas por Instituiccedilatildeo Associada natildeo sejam preenchidas as mesmas seratildeo re-
manejadas entre as IES obedecendo aos criteacuterios classificatoacuterios e aos criteacuterios da Comissatildeo Aca-
decircmica Nacional
f) Em caso de empate entre candidatos aprovados seratildeo observados em sequecircncia os seguintes cri-
teacuterios
1) Maior nota na prova ESCRITA
2) Maior nota no curriculum vitae
3) Maior nota da prova ORAL
4) Maior idade do candidato
g) A lista com o resultado dos aprovados e classificados na seleccedilatildeo seraacute divulgada na data definida
pelo cronograma da presente Chamada
h) Os candidatos poderatildeo apresentar recurso (Anexo V) no periacuteodo estabelecido e seu resultado seraacute
informado de acordo com o cronograma dessa Chamada
i) O resultado final do Processo de Seleccedilatildeo apoacutes os recursos seraacute divulgado na secretaria do
mestrado ou sitio de cada Instituiccedilatildeo Associada conforme cronograma
VII RECURSOS
a) O candidato poderaacute apresentar recurso em qualquer uma das etapas do processo de seleccedilatildeo desde
que respeitados os prazos fixados no cronograma da presente chamada de seleccedilatildeo
b) O recurso seraacute realizado atraveacutes de requerimento proacuteprio (Anexo V) disponiacutevel na Secretaria do
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia e em siacutetio de cada instituiccedilatildeo endereccedilado ao
Coordenador do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia de cada associada e entregue na Secre-
taria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia da Instituiccedilatildeo Associada
c) Natildeo seratildeo respondidos os recursos que forem enviados agrave Secretaria do Mestrado Profissional em
Sauacutede da Famiacutelia por meio de fax correios internet ou outro meio que natildeo seja o citado anterior-
mente
d) Os recursos poderatildeo ser interpostos pelo proacuteprio candidato ou seu procurador legalmente
constituiacutedo por meio de instrumento particular ou puacuteblico com poderes para tal fim e com firma re-
conhecida em cartoacuterio
12
e) Os resultados dos recursos seratildeo divulgados no formato deferido ou indeferido e afixados no
mural da secretaria de cada associada O documento do recurso estaraacute agrave disposiccedilatildeo do candidato ou
do seu procurador desde a data da sua publicaccedilatildeo Apoacutes 15 dias se o candidato ou seu procurador
natildeo retirarem o documento este seraacute enviado para arquivo
f) Seratildeo rejeitados os recursos sem identificaccedilatildeo ou identificaccedilatildeo incorreta ou ainda interpostos por
procurador sem instrumento legal apresentado na forma definida nesta chamada Seratildeo rejeitados os
recursos que natildeo estiverem devidamente fundamentados ou ainda aqueles a que se der entrada fora
do prazo previsto para cada recurso
g) A anaacutelise dos recursos da Universidade Federal de Pelotas seraacute feita pelo colegiado do Programa
de Poacutes-Graduaccedilatildeo PROFSAUDEMPSF da proacutepria universidade levando em conta a aplicaccedilatildeo dos
criteacuterios dispostos nesta Chamada bem como o acesso do requerente a informaccedilotildees e documentos
por este produzidos e demonstrada a necessidade e justificado o interesse por qualquer outro candi-
dato do certame em todas as etapas do processo seletivo
13
VIII CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO
Data Descriccedilatildeo Horaacuterio de Brasiacute-
lia
11062018 Publicaccedilatildeo da chamada puacuteblica 830 agraves 1130
1400 agraves 1600
02082018 agrave
31082018 Inscriccedilotildees
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
13082018 agrave
30082018
Entrega da documentaccedilatildeo referente aos candida-
tos das IES pelo sistema de cotas
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
050918 Divulgaccedilatildeo da lista de inscriccedilotildees deferidas 16 horas
060918 e
100918 Prazo para recebimento de recursos da inscriccedilatildeo
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
120918 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos 15 horas
180918 Primeira etapa ndash prova de inglecircs 9 agraves 12 horas
180918 Segunda etapa ndash prova de conhecimentos especiacute-
ficos
1330 agraves 1730 ho-
ras
240918 Resultado da primeira etapa-prova de inglecircs A partir das 17 ho-
ras
250918 e
260918
Prazo para recebimento de recurso da primeira
etapa- prova de inglecircs
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
270918 Divulgaccedilatildeo dos resultados dos recursos da pri-
meira etapa 11 horas
011018 Resultado da segunda etapa ndash Prova especiacutefica 11 horas
0210 e
031018
Prazo para recursos da segunda etapa ndash prova de
conhecimentos especiacuteficos 830 agraves 1130
041018 Divulgaccedilatildeo dos resultados do recurso da segunda
etapa
A partir das 17 ho-
ras
021018 a
091018
Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash entrega do curriacute-
culo para anaacutelise
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
14
191018 Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash resultado da anaacute-
lise do curriacuteculo
A partir das 17 ho-
ras
221018 e
231018
Prazo para recebimento de recurso da terceira
etapa- anaacutelise de curriacuteculo 830 agraves 1130
251018 Divulgaccedilao dos resultados dos recursos referente
agrave terceira etapa ndash anaacutelise de curriacuteculo
A partir das 17 ho-
ras
2910 a
011118
Realizaccedilatildeo da Terceira Etapa ndash Prova Oral e car-
ta de intenccedilatildeo
051118 Divulgaccedilatildeo do resultado da terceira etapa ndash Pro-
va Oral e carta de intenccedilatildeo
A partir das 17 ho-
ras
0611 e
0711
Prazo para recebimento de recursos da terceira
etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo 830 agraves 1130
91118 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos da terceira
etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo
A partir das 17 ho-
ras
121118
Resultado final dos candidatos aprovados para
matricula
A partir das 17 ho-
ras
25 0219 e
080319 Matriacutecula dos alunos
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
15
IX COMISSOtildeES DO PROCESSO SELETIVO
Cada Instituiccedilatildeo Associada designaraacute as comissotildees para realizaccedilatildeo do processo seletivo constante
nessa Chamada Todas as comissotildees devem ser aprovadas pelos respectivos colegiados de cada Insti-
tuiccedilatildeo Associada Em seguida seraacute divulgada a relaccedilatildeo nominal dos membros das bancas examina-
doras em mural na secretaria das associadas eou em siacutetios eletrocircnicos institucionais para ampla pu-
blicidade 48 horas antes do iniacutecio do processo seletivo
As etapas de seleccedilatildeo obedeceratildeo aos mesmos procedimentos em todas as Instituiccedilotildees Associadas e
ocorreratildeo nas mesmas datas e horaacuterios (HORARIO DE BRASILIA)
X DISPOSICcedilOtildeES GERAIS
a) A documentaccedilatildeo dos candidatos natildeo aprovados ficaraacute agrave disposiccedilatildeo dos mesmos por um
prazo de 30 (trinta) dias contados da data do teacutermino do Processo de Seleccedilatildeo Findo esse
prazo a documentaccedilatildeo seraacute inutilizada
b) As gravaccedilotildees ficaratildeo disponiacuteveis pelo prazo de 6 meses
c) As folhas de respostas e os cadernos de provas satildeo de propriedade de cada associada e esta
lhes daraacute a destinaccedilatildeo conveniente passados 60 (sessenta) dias da divulgaccedilatildeo do resultado do
Processo de Seleccedilatildeo
d) A ocorrecircncia de caso fortuito forccedila maior ou outro fato previsiacutevel ou imprevisiacutevel que
impeccedila a realizaccedilatildeo do Processo de Seleccedilatildeo a associada em conjunto com a Comissatildeo Aca-
decircmica Nacional do PROFSAUDEMPSF reserva-se o direito de cancelar substituir provas
ou atribuir pesos compensatoacuterios de modo a viabilizar o Processo de Seleccedilatildeo
e) Para conhecimento a presente Chamada na sua iacutentegra seraacute divulgada no site de cada insti-
tuiccedilatildeo associada e afixada no quadro de avisos da secretaria de cada instituiccedilatildeo
f) A documentaccedilatildeo incompleta implicaraacute automaticamente em recusa da inscriccedilatildeo sem direito a
recurso
g) O PROFSAUDEMPSF natildeo se responsabilizaraacute por qualquer erro extravio ou atraso na
entrega dos documentos por parte dos Correios Eacute de responsabilidade do candidato a
confirmaccedilatildeo junto agrave secretaria do PROFSAUDEMPSF do recebimento dos documentos por
ele enviados
h) A aprovaccedilatildeo e a classificaccedilatildeo no processo seletivo natildeo asseguram a concessatildeo de nenhuma
16
espeacutecie de bolsa ou auxilio para deslocamento ou trabalho de campo por parte do PRO-
FSAUDEMPSF
i) Os casos omissos na presente Chamada seratildeo resolvidos pelo Comissatildeo Acadecircmica Nacional
do PROFSAUDEMPSF conforme suas competecircncias e de acordo com a legislaccedilatildeo
universitaacuteria pertinente
j) Poderatildeo ser incorporados a esta Chamada para todos os efeitos editais complementares
retificaccedilatildeo desta chamada e resoluccedilotildees pertinentes ao Processo de Seleccedilatildeo que venham a
ser publicadas
k) A inclusatildeo do sistema de cotas seguiraacute normas especiacuteficas de cada instituiccedilatildeo associada cuja
instruccedilatildeo seraacute anexada a esta chamada
l) A validade deste Processo de Seleccedilatildeo expiraraacute apoacutes o preenchimento das vagas previstas na
presente chamada
m) O candidato deveraacute se inscrever apenas para instituiccedilatildeo definida como local de inscriccedilatildeo na
unidade federada onde reside ou exerce sua atividade profissional O candidato soacute poderaacute
submeter sua inscriccedilatildeo para uma das Instituiccedilotildees Associadas
XI ndash A MATRIacuteCULA
a) Teratildeo direito agrave matriacutecula os candidatos aprovados e selecionados respeitados os limites das vagas
estabelecidas pelo Programa
b) O periacuteodo de matriacutecula seraacute de 25022019 a 08032019
c) Os candidatos selecionados deveratildeo enviar a documentaccedilatildeo exigida via SEDEX 10 para os
endereccedilos das instituiccedilotildees associadas para qual foram aprovados e classificados Nas localidades
onde natildeo estiver disponiacutevel o serviccedilo de SEDEX 10 dos Correios os documentos deveratildeo ser
enviados por SEDEX com data de postagem ateacute 08032019
d) Satildeo documentos exigidos nesta etapa
1 Fotocoacutepia autenticada (frente e verso) e legiacutevel do diploma de graduaccedilatildeo em curso reconhe-
cido pelo MEC ou declaraccedilatildeo de conclusatildeo de curso informando data da colaccedilatildeo de grau jaacute
17
realizada em papel timbrado devidamente carimbada e assinada A data desta declaraccedilatildeo
natildeo poderaacute ultrapassar o periacuteodo de 02 anos anteriores agrave data de divulgaccedilatildeo do presente do-
cumento Neste caso seraacute necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo em que tambeacutem constem a
Portaria de Reconhecimento do Curso e a data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo
Contudo a titulaccedilatildeo do aluno no presente curso soacute seraacute realizada mediante a apresentaccedilatildeo do
diploma de graduaccedilatildeo
2 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel da carteira do CRM (frente e verso)
3 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel do CPF (frente e verso)
4 02 (duas) fotografias 3x4 recentes
5 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Casamento caso haja mudanccedila de nome em relaccedilatildeo ao di-
ploma de graduaccedilatildeo
6 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Nascimento para os selecionados da Universidade Federal
de Pelotas
e) Em caso de desistecircncia da matriacutecula poderatildeo ser convocados outros candidatos aprovados A data
para a reclassificaccedilatildeo de candidatos seraacute dia 12 de marccedilo de 2019
Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Nacional
Luiz Augusto Facchini - Abrasco
Maria Cristina Rodrigues Guilam - Fiocruz
Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz
Comissatildeo de seleccedilatildeo nacional
Cesar Favoreto ndash UERJ (Coordenador)
Katia Silveira da Silva ndash Fiocruz
AnaClaudia Gastal Fassa - UFpel
Marilene Cabral do Nascimento - UFF
Maria Cristina Rodriguez Guilam ndash Fiocruz
Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz
18
RELACcedilAtildeO DE ANEXOS
ANEXO Indash ENDERECcedilOS DAS INSTITUICcedilOtildeES E VAGAS
ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA
ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO OU RECONSIDERACcedilAtildeO
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITABIBLIOGRAFIA
ANEXO VIII- INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SISTE-
MA DE COTAS ndash UERJ
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFOP
Anexo I
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Norte
Acre 2
Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira
Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059
hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr
Universidade Fede-ral de Rondocircnia
Paraacute 2 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier
Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
Amazonas
5 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier
Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
6 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias
A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Manaus
Amapaacute 1 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias
A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Manaus
Tocantins
3 Escola Superior de Ciecircncia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim
SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo
Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF
1
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Roraima 1 Universidade Estadual do Amazonas Angela Xavier
Coordenaccedilatildeo ProfSauacutede - Odon-tologia- 4deg andar -Preacutedio Admi-nistrativo Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha - cep 69065-001 Manaus AM
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
Rondocircnia 5
Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira
Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059
hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr
Universidade Fede-ral de Rondocircnia
Nordeste
Cearaacute 9 FIOCRUZ Cearaacute Ivana Barreto
Aos cuidados de Geisa Francisco da Silva Rua Satildeo Joseacute sn - Precabura Euseacutebio- CE - CEP 61760-000
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Cearaacute
Alagoas 4 Universidade Federal de
Alagoas Divanise Suruagy Correa
Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees
Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins
CEP57072-900 Maceioacute - AL
httpwwwufaledubr Universidade Fede-
ral do Alagoas
Paraiacuteba 7
Universidade Federal do Paraiacuteba
Eduardo Sergio Soares Sou-sa
CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade
Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pes-
soa ndash PB
httpwwwufpbbr Universidade Fede-
ral do Paraiba
2
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Pernambuco 4 FIOCRUZ Pernambuco
Katia Medeiros
Centro de Pesquisas Ageu Maga-lhaes AV Professor Moraes
Rego sn-Campus da UFPE Cida-de Universitaacuteria-Recife-PE- Brasil
- CEP 50740-465
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Pernam-buco
Piauiacute 9
Universidade Federal do Piauiacute Fernando Lopes Silva e Ju-nior
Campus Ministro Reis Velloso
(municiacutepio de Parnaiacuteba) da Uni-
versidade Federal do Piauiacute (Ave-
nida Satildeo Sebastiatildeo 2819 Bairro
Nossa Senhora de Faacutetima CEP
64202-020
httpwwwufpibrparnaiba
Universidade Fede-ral do Piaui Cam-pus Ministro Reis Velloso
Rio Grande do Norte
5
Universidade Federal do Paraiacuteba Eduardo Sergio Soares Sou-sa
CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pessoa ndash PB
httpwwwufpbbr Universidade Fede-ral do Paraiba
Bahia
6 Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Paula Hayasi Pinho
Centro de Ciecircncias da Sauacutede Avenida Carlos Amaral 1015 - Cajueiro Santo Antocircnio de Jesus - Bahia CEP 44574-490
httpsufrbedubrportal Universidade Fede-ral do Recocircncavo da Bahia
10
Universidade Federal do Sul da Bahia Rocio Elizabeth Chaacutevez Al-varez
Praccedila Joana Angeacutelica 250 bairro Satildeo Joseacute - Teixeiras de Freitas - BA CEP 45988-058
httpwwwufsbedubr Universidade Fede-ral do Sul da Bahia
3
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Sergipe 2 Universidade Federal de Alagoas Divanise Suruagy Correa
Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins CEP57072-900 Maceioacute - AL
httpwwwufaledubr Universidade Fede-ral do Alagoas
Maranhatildeo 10 Universidade Federal do Maranhatildeo Luciane Maria Oliveiro Brito
Secretaria do Programa de Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede do Adulto e da Crianccedila - Preacutedio da Poacutes Graduaccedilatildeo do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash Av dos Portugueses 1966 ndash UFMA (Campus do Bacanga) Cep 65080-805 Satildeo Luiacutes ndash MA Brasil
httpportaisufmabrPortalUfmaindexjsf Universidade Fede-ral do Maranhatildeo
Centro-oeste
Goiaacutes 7 Escola Superior de Ciencia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim
SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF
wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo
Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF
Mato Grosso do Sul
6 Fiocruz Mato Grosso Sul Debora Dubas
Rua Gabriel Abratildeo 92 - Jardim das Naccedilotildees - Cep 79081-746-CAMPO GRANDEMato Grosso do Sul Sala secretaria do PROFSAUDE
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Mato Grosso Sul
Mato Grosso 2 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio
Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Brasilia
4
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Distrito Fede-ral
5 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio
Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Brasilia
Sudeste
Minas Gerais
8 Universidade Federal de Juiz de Fora Estela Campos
Preacutedio do NATESUFJF - Campus Universitaacuterio da UFJF sn ndash Bair-ro Martelos - Juiz de Fora ndash MG - 36036-900
wwwpgsaudecoletivaufjfbr
Universidade Fede-ral de Juiz de Fora
6
Universidade Federal de Ouro Preto Leonardo Canccedilado Montei-ro Savassi
Escola de Medicina da Universi-dade Federal de Ouro Preto R Dois 697 - Campus Morro do Cruzeiro Ouro Preto - MG 35400-000
httpwwwmedicinaufopbr
Universidade Fede-ral de Ouro Preto
8 Universidade Federal de Uberlacircndia Wallisen Tadashi Hattori
Faculdade de Medicina - De-partamento de Sauacutede Coletiva Campus Umuarama - Bloco 2U - Sala 8 Avenida Paraacute 1720 Bairro Umu-arama - 38405-320 Uberlacircndia - MG - Brasil
httpwwweditaisufubr
Universidade Fede-ral de Uberlacircndia
5
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Satildeo Paulo
8 Universidade Federal de Satildeo Paulo Rosilda Mendes
UNASUS Reitoria da UNIFESP Rua Sena Madureira 1500 2o andar Satildeo Paulo-SP - CEP 04021-001
httpwwwunasusunifespbr
Universidade Fede-ral de Satildeo Paulo
6
Universidade Estadual Pau-lista Antocircnio de Paacutedua Pithon Cyrino
Avenida Prof Maacuterio Rubens Guimaratildees Montenegro sn Bairro UNESP - Campus de Botucatu - Botucatu SP CEP 18618687
httpwwwfmbunespbr Universidade Esta-dual Paulista
Rio de Janei-ro
6
Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cesar Augusto Orazem Favoreto
Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo Avenida Professor Manuel de Abreu 444 2ordm andar - Rio de Janeiro - RJ CEP 20550-170
httpwwwuerjbr Universidade do Estado do Rio de Janeiro
5
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
7
Universidade Federal Flumi-nense Marilene Cabral Do Nasci-mento
Rua Marquecircs do Paranaacute 303 Anexo ao Huap 4o andar sl 404 Centro Niteroacutei-RJ - CEP 24033-900
httpwwwuffbriscsite_2_5
Universidade Fede-ral Fluminense
6
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Espirito Santo 4
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
Sul
Rio Grande do Sul
4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
httpsdmsufpeledubr
Universidade Fede-ral de Pelotas
9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto
Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170
httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia
Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre
7
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Santa Catarina
6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
httpsdmsufpeledubr
Universidade Fede-ral de Pelotas
Paranaacute 12
Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos
Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR
httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude
Universidade federal do Paranaacute
ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-
dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar
o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-
tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-
so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-
veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos
terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-
senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo
de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-
delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-
soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse
Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o
viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-
fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-
miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-
as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se
ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-
flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas
aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-
cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-
res desse processo organizacional
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias
de formaccedilatildeo profissional
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-
ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-
senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-
deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel
de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino
de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo
e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-
liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede
gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-
naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam
agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS
1
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica
Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com
base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos
avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-
de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-
dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do
SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-
ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou
qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB
Informaccedilatildeo e sauacutede
Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O
Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades
da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-
ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-
ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-
perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em
sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-
mento
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-
cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz
da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-
ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede
estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-
camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo
aos serviccedilos de sauacutede
Vigilacircncia em Sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-
tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica
(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais
que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo
2
ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO
I Dados Pessoais
Nome
RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo
CPF
Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil
Data Nascimento Naturalidade UF
Nome da matildee
Endereccedilo Residencial
Rua No Compl
Bairro Cidade UF
CEP Fone Res ( ) Celular ( )
E-mail (usar letra de forma)
II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo
Curso Cidade UF
Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo
Instituiccedilatildeo
Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina
Periacuteodo
Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado
Instituiccedilatildeoaacuterea
Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Tiacutetulo do trabalho
III Atividades Profissionais atuais
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
IV Indicativo Linha de Pesquisa
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-
cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo
baacutesica
Informaccedilatildeo e sauacutede
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Vigilacircncia em Sauacutede
3
LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018
______________________________________
Assinatura do Candidato
4
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
DECLARACcedilAtildeO
MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)
Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em
Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem
viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia
Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-
ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em
(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia
da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-
vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos
Cidade - Estado e data
NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR
CNPJ
ENDERECcedilO
DDDTELEFONE
VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO
(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da
emissatildeo da declaraccedilatildeo)
__________________________________________________________________________
NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU
PESSOA POR ELE DESIGNADA)
5
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO
Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na
Secretaria da instituiccedilatildeo associada
Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE
MPSF
Senhor coordenador
IDENTIFICACcedilAtildeO
Nome
Nuacutemero de Inscriccedilatildeo
Data
Telefones de contato
Endereccedilo de e-mail
Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-
lia analise a seguinte demanda
6
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total
I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20
pontos
Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01
por curso) ndash ateacute 2 cursos 02
Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por
curso) ndash ateacute 2 cursos 06
Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08
Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08
Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica
pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10
Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-
tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista
(20 ponto) ndash apenas 1 curso
20
Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08
MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash
ateacute 2 semestres 04
Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-
tres 02
Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02
II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos
Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos
indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5
anos
15
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-
ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-
maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025
por material) ndash ateacute 4 materiais
10
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-
de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-
ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)
10
7
ndash ateacute 4 materiais
Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-
sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
05
Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-
ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
10
Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04
Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06
III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos
Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30
Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional
em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-
tre) ndash ateacute 5 anos
30
Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na
graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por
semestre) ndashndash ateacute 5 anos
30
Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede
da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40
TOTAL DE PONTOS 10
O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-
tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-
onal
8
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA
1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede
2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede
3 Promoccedilatildeo da Sauacutede
4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014
5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede
6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes
7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira
8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede
9 Vigilacircncia em Sauacutede
10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede
11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado
12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria
9
BIBLIOGRAFIA
ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela
integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ
v9 n16 p39-52 set2004fev2005
ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede
Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015
BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES
L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e
ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE
DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio
da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio
da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a
Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da
Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E
NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de
Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de
autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso
em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-
20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-
45pdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue
Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n
21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2009 160 p il
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da
Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do
SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso
emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf
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de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos
Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em
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BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3
10
DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em
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Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)
Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e
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ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf
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Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015
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de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425
PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil
In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular
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11
ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UERJ
1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-
tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-
des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-
rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-
duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino
superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos
de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-
ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel
2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e
indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede
privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do
Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou
qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico
superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-
raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova
dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-
blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-
deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis
e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-
tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com
a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que
reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com
as referidas decisotildees administrativas
3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa
estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e
299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das
sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ
4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-
do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos
a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento
de inscriccedilatildeo
b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual
Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico
2016doc
c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia
econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-
tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf
e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope
proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o
seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-
12
170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744
ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________
__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como negro
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro
( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
__________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
13
ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________
_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como indiacutegena
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena
( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
14
ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS
MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em
Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)
INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS
DADOS PESSOAIS
Nome_____________________________________________
Nome Social se for o usar_________________________________
Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________
Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado
( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES
PROUNI )
( ) NegroIndiacutegena
( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para
filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-
traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Situaccedilatildeo do Imoacutevel
( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido
( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo
( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho
( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________
__________________________________________________________________________
Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica
QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA
Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________
Candidato
Idade _________ anos
Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento
15
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-
terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo
da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI
2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a
comunidade externa
16
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)
que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo
menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento
de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF
2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou
transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-
mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do
Anexo Xb
3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-
conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo
puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa
travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-
prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de
gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas
quanto no tratamento pessoal
4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-
munidade externa
17
ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-
FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm
____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-
trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (
) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual
Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )
Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente
Local data e assinatura
Assinatura-
_____________________________________________________________________________
18
ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS
DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm
_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado
___________________________________________________________________________ bem
como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o
Mestrado Profissional em Sauacutede da
FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo
Local ______________________________ Data________________________________
Assinatura __________________________________________________________________
19
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo
de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees
afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e
submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-
cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-
ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-
dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees
legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados
negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-
datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio
ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as
notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute
aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros
indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas
destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais
cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema
de cotas
20
ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
1) Nome do requerente
2) Data de nascimento
3) Identidade
4) Oacutergatildeo Expedidor
5) CPF
Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )
Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a
realizaccedilatildeo da prova
DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-
graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa
com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha
inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo
comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na
legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico
especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta
Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao
coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO
concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas
nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
______________________________________________________________
21
ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS
CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-
DENTES E INDIGENAS
OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do
registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento
emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local
1 - Nome do requerente
2 - Data de nascimento
3 - Identidade
4 - Oacutergatildeo Expedidor
5 - CPF
DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da
legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me
inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da
FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra
(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia
da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo
satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei
sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo
DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
22
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de
accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas
negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta
por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-
tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia
3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico
preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da
UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim
4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento
de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence
5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual
pertence
6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia
nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
s2pdf
26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
6
pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para servidores teacutecnico administrativos da
UFRB (ANEXO XV)
42 Documentos obrigatoacuterios para inscriccedilatildeo para seleccedilatildeo ao PROFSAUDE MPSF
a) 1 foto 3X4 atualizada
b) Formulaacuterio de inscriccedilatildeo devidamente preenchido e assinado (Anexo III)
c) Coacutepia legiacutevel e sem rasuras da carteira de identidade (RG) e do CPF
d) Coacutepia legiacutevel e sem rasuras da carteira do CRMCFM (frente e verso) ou documento que
comprove inscriccedilatildeo regular no CRM
e) Coacutepia legiacutevel e sem rasuras do diploma do curso de graduaccedilatildeo emitido pela Proacute-reitora de
Graduaccedilatildeo ou oacutergatildeo equivalente da IES de curso reconhecido pelo MEC (frente e verso) Soacute
seratildeo aceitos diplomas devidamente registrados e com validade nacional
f) Histoacuterico escolar da graduaccedilatildeo legiacutevel e sem rasuras emitido pela Proacute-reitora de Graduaccedilatildeo
ou oacutergatildeo equivalente da IES de curso registrado no MEC
g) Declaraccedilatildeo do gestor da instacircncia do SUS correspondente agrave atuaccedilatildeo profissional eou coorde-
nador de curso de graduaccedilatildeo ou residecircncia meacutedica (ou pessoa por eles designadas)
comprovando viacutenculo empregatiacutecio do candidato tempo na Instituiccedilatildeo e cargo que ocupa na
gestatildeo assistecircncia ou ensino e dando ciecircncia da participaccedilatildeo do candidato no processo
seletivo e da necessidade de liberaccedilatildeo do candidato para os 9 encontros previstos (Anexo
IV)
h) Carta de intenccedilatildeo do candidato escrita em no maacuteximo duas paacuteginas com fonte Arial 12 es-
paccedilamento entre linhas 15 e em papel A4 enfatizando os seguintes pontos a) identificaccedilatildeo
do candidato nome formaccedilatildeo b) resumo da trajetoacuteria profissional com ecircnfase nas experi-
ecircncias na gestatildeo assistecircncia e ensino c) possiacuteveis contribuiccedilotildees do curso em sua formaccedilatildeo
profissional e suas expectativas d) motivos de ordem profissional e intelectual que o leva-
ram a candidatar-se a este programa
43 Deferimentos das inscriccedilotildees
O deferimento das inscriccedilotildees seraacute divulgado pela Comissatildeo Acadecircmica Institucional de acordo com
cronograma constante na presente Chamada (item VIII)
7
VPROCESSO SELETIVO
51 A seleccedilatildeo dos candidatos para o PROFSAUDE MPSF constaraacute de 3 (trecircs) etapas Em cada
etapa o candidato receberaacute nota na escala de 00 (zero) a 100 (dez) com aproximaccedilatildeo de ateacute uma
casa decimal
52 Primeira Etapa Prova de Inglecircs (caraacuteter eliminatoacuterio)
A prova escrita seraacute composta de questotildees objetivas de muacuteltipla escolha Seu conteuacutedo estaraacute dirigi-
do para a avaliaccedilatildeo da capacidade de leitura e interpretaccedilatildeo do candidato Seraacute aplicada no dia 18|09
das 9h agraves 12h (horaacuterio de Brasiacutelia) A pontuaccedilatildeo da prova de inglecircs eacute de 00 (zero) a 100 (dez) e a
nota miacutenima necessaacuteria para a aprovaccedilatildeo na prova de inglecircs eacute 6 (seis) Estaratildeo dispensados aqueles
que no momento da inscriccedilatildeo apresentarem um dos seguintes documentos coacutepia autenticada
do TOEFL Internet-Based (iBT) com pontuaccedilatildeo entre 53 e 64 dentro do prazo de validade de
dois anos Certificado do Michigan (ECCE MTELP ECP) ou Cambridge (FCE CAE CPE)
Eacute facultativo o uso de dicionaacuterio (formato impresso) na prova de inglecircs mas natildeo seraacute permiti-
da a utilizaccedilatildeo de quaisquer recursos eletrocircnicos (tradutor palm top etc) Seraacute exigida a apre-
sentaccedilatildeo de documento de identificaccedilatildeo oficial com foto na prova inglecircs
53 Segunda etapa Prova escrita de conhecimentos (de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio)
a) A prova escrita seraacute composta de questotildees objetivas de muacuteltipla escolha e questatildeo dissertativa das
aacutereas da Sauacutede Coletiva e da Sauacutede da Famiacutelia a partir de conteuacutedo programaacutetico informado no
anexo VII Natildeo seraacute permitida qualquer consulta durante a prova com utilizaccedilatildeo de quaisquer anota-
ccedilotildees recurso impresso ou eletrocircnico (tradutor palm top etc)
b) A pontuaccedilatildeo da prova escrita eacute de 00 (zero) a 100 (dez) e teraacute peso 4 (quatro)
d) A nota miacutenima da prova escrita para aprovaccedilatildeo eacute 70 (sete)
e) Seraacute exigida a apresentaccedilatildeo de documento de identificaccedilatildeo oficial com foto na prova escrita
f) A prova realizar-se-aacute no dia 189 de 1330 agraves 1730 (horaacuterio de Brasiacutelia) nos endereccedilos definidos
pelas Instituiccedilotildees Associadas e informados por suas secretarias ateacute 3 (trecircs) dias antes da data da pro-
va juntamente com a relaccedilatildeo dos candidatos
g) Ao teacutermino de cada prova os candidatos deveratildeo entregar o caderno de provas e o gabarito ao
supervisor de prova
8
h) As provas e os gabaritos que contiverem informaccedilotildees que possibilitem a identificaccedilatildeo do
candidato durante o processo de correccedilatildeo seratildeo anulados sendo computada a nota zero
i) O resultado da segunda etapa seraacute divulgado conforme cronograma dessa Chamada na secretaria
do curso das Instituiccedilotildees Associadas do PROFSAUDEMPSF
j) Seratildeo classificados para a 3ordf etapa um nuacutemero de candidatos correspondente a 3 (trecircs) vezes o
nuacutemero de vagas por cada Instituiccedilatildeo associada respeitados os empates na uacuteltima colocaccedilatildeo
k) A ausecircncia em qualquer uma das etapas implicaraacute em eliminaccedilatildeo do candidato
l) O requerimento do recurso (Anexo V) para a segunda etapa bem como o seu resultado seguiraacute o
cronograma do item VIII dessa Chamada
m) Os candidatos aprovados nesta etapa deveratildeo encaminhar por SEDEX o Curriculum Vitae
ndash encadernado em espiral com os documentos comprobatoacuterios organizados na sequecircncia con-
forme roteiro apresentado no Anexo VI nas datas definidas no cronograma(Item VIII) Os
candidatos da UFF e UFPR poderatildeo entregar na secretaria da instituiccedilatildeo associada (anexo I)
54Terceira etapa eliminatoacuteria e classificatoacuteria ndash Anaacutelise curricular anaacutelise de carta de intenccedilatildeo e
prova oral
541 Anaacutelise curricular Peso 2 (DOIS) nessa etapa este procedimento avaliaraacute o curriculum vitae
(CV) dos candidatos com documentos comprobatoacuterios conforme roteiro apresentado no Anexo VI
A pontuaccedilatildeo do curriculum eacute de 0 a 10 e a nota miacutenima para aprovaccedilatildeo nessa etapa eacute 2 (dois) Etapa
eliminatoacuteria Apenas os candidatos aprovados na anaacutelise curricular participaratildeo das fases seguintes
da terceira etapa
542 Carta de intenccedilatildeo Peso 1 (UM) ndash este procedimento avaliaraacute o grau de coerecircncia entre o con-
teuacutedo da carta de intenccedilatildeo frente aos objetivos gerais do curso A pontuaccedilatildeo da carta de intenccedilatildeo eacute
de 00 (zero) a 100 (dez) Etapa classificatoacuteria
543 Prova Oral Peso 3 (TREcircS) Este procedimento de seleccedilatildeo seraacute gravado (aacuteudio ou imagem) e
realizado conforme cronograma definido no item VIII Seraacute realizada individualmente pela comissatildeo
acadecircmica institucional de cada associada ou por docentes indicados por esta comissatildeo e avaliaraacute os
seguintes criteacuterios capacidade de argumentaccedilatildeo e coerecircncia anaacutelise da experiecircncia na docecircncia e
preceptoria e de trabalho no acircmbito da atenccedilatildeo primaacuteria A pontuaccedilatildeo da prova oral eacute de 00 (zero) a
100 (dez) Etapa classificatoacuteria
a) A prova oral poderaacute ser aplicada por meio de Skype nas Instituiccedilotildees Associadas que iratildeo realizar o
9
processo seletivo para os seguintes estados Acre Paraacute Amapaacute Tocantins Roraima Rio Grande do
Sul (UFCSPA) Mato Grosso Espirito Santo e Santa Catarina
b) O candidato que tiver interesse deveraacute encaminhar por escrito agrave instituiccedilatildeo associada o pedido pa-
ra realizaccedilatildeo da prova oral por meio eletrocircnico e entregar este documento no momento da inscriccedilatildeo
O candidato eacute responsaacutevel por providenciar o meio de comunicaccedilatildeo on-line e por informar o respec-
tivo endereccedilo eletrocircnico Skype no momento da inscriccedilatildeo
c) Seratildeo divulgadas pelo programa as orientaccedilotildees gerais quanto agrave conexatildeo a data e hora da entrevis-
ta O candidato eacute responsaacutevel por garantir banda de internet com velocidade compatiacutevel para emissatildeo
de som e imagem em tempo real O candidato responsabilizar-se-aacute por testar a conexatildeo O programa
natildeo se responsabilizaraacute por problemas na conexatildeo por parte do candidato
10
544 Quadro Resumo das Etapas do Processo seletivo
Etapas Peso
1-Prova de inglecircs pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100
(dez) a nota miacutenima para aprovaccedilatildeo eacute 60 (seis)
Eliminatoacuteria ndash natildeo seraacute considerada
para classificaccedilatildeo
2- Prova de conhecimentos especiacuteficos pontuaccedilatildeo de
00 (zero) a 100 (dez) a nota miacutenima para aprova-
ccedilatildeo eacute 70 (sete) Eliminatoacuteria e classificatoacuteria
4
3-Anaacutelise de curriacuteculo carta de intenccedilatildeo e prova oral
31-Anaacutelise de curriculum vitae
Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez) a nota miacutenima
para aprovaccedilatildeo eacute 20 (dois) Eliminatoacuteria
2
32 -Anaacutelise de carta de intenccedilatildeo
Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez)) Classificatoacuteria
1
33-Prova Oral
Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez) Classificatoacuteria
3
VI RESULTADO E CLASSIFICACcedilAtildeO FINAL
a) O resultado final seraacute elaborado pela Comissatildeo Acadecircmica Institucional e submetido agrave homologa-
ccedilatildeo pelo Colegiado do Curso de cada Instituiccedilatildeo Associada
b) As notas atribuiacutedas pelos examinadores para cada candidatocandidata durante etapa da seleccedilatildeo a
saber prova escritaconhecimentos anaacutelise de curriculum vitae carta de intenccedilatildeo e prova oral seratildeo
somadas considerando os pesos respectivos
c) A ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos seraacute definida a partir dos resultados das etapas de seleccedilatildeo
anteriormente destacadas considerando-se o limite de vagas de cada instituiccedilatildeo associada estabeleci-
do no presente Chamada
d) Quando houver desistecircncia de candidatos classificados no preenchimento de vagas oferecidas pela
Instituiccedilatildeo Associada seratildeo chamados os candidatos seguintes respeitando a ordem de classificaccedilatildeo
11
e) Caso as vagas destinadas por Instituiccedilatildeo Associada natildeo sejam preenchidas as mesmas seratildeo re-
manejadas entre as IES obedecendo aos criteacuterios classificatoacuterios e aos criteacuterios da Comissatildeo Aca-
decircmica Nacional
f) Em caso de empate entre candidatos aprovados seratildeo observados em sequecircncia os seguintes cri-
teacuterios
1) Maior nota na prova ESCRITA
2) Maior nota no curriculum vitae
3) Maior nota da prova ORAL
4) Maior idade do candidato
g) A lista com o resultado dos aprovados e classificados na seleccedilatildeo seraacute divulgada na data definida
pelo cronograma da presente Chamada
h) Os candidatos poderatildeo apresentar recurso (Anexo V) no periacuteodo estabelecido e seu resultado seraacute
informado de acordo com o cronograma dessa Chamada
i) O resultado final do Processo de Seleccedilatildeo apoacutes os recursos seraacute divulgado na secretaria do
mestrado ou sitio de cada Instituiccedilatildeo Associada conforme cronograma
VII RECURSOS
a) O candidato poderaacute apresentar recurso em qualquer uma das etapas do processo de seleccedilatildeo desde
que respeitados os prazos fixados no cronograma da presente chamada de seleccedilatildeo
b) O recurso seraacute realizado atraveacutes de requerimento proacuteprio (Anexo V) disponiacutevel na Secretaria do
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia e em siacutetio de cada instituiccedilatildeo endereccedilado ao
Coordenador do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia de cada associada e entregue na Secre-
taria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia da Instituiccedilatildeo Associada
c) Natildeo seratildeo respondidos os recursos que forem enviados agrave Secretaria do Mestrado Profissional em
Sauacutede da Famiacutelia por meio de fax correios internet ou outro meio que natildeo seja o citado anterior-
mente
d) Os recursos poderatildeo ser interpostos pelo proacuteprio candidato ou seu procurador legalmente
constituiacutedo por meio de instrumento particular ou puacuteblico com poderes para tal fim e com firma re-
conhecida em cartoacuterio
12
e) Os resultados dos recursos seratildeo divulgados no formato deferido ou indeferido e afixados no
mural da secretaria de cada associada O documento do recurso estaraacute agrave disposiccedilatildeo do candidato ou
do seu procurador desde a data da sua publicaccedilatildeo Apoacutes 15 dias se o candidato ou seu procurador
natildeo retirarem o documento este seraacute enviado para arquivo
f) Seratildeo rejeitados os recursos sem identificaccedilatildeo ou identificaccedilatildeo incorreta ou ainda interpostos por
procurador sem instrumento legal apresentado na forma definida nesta chamada Seratildeo rejeitados os
recursos que natildeo estiverem devidamente fundamentados ou ainda aqueles a que se der entrada fora
do prazo previsto para cada recurso
g) A anaacutelise dos recursos da Universidade Federal de Pelotas seraacute feita pelo colegiado do Programa
de Poacutes-Graduaccedilatildeo PROFSAUDEMPSF da proacutepria universidade levando em conta a aplicaccedilatildeo dos
criteacuterios dispostos nesta Chamada bem como o acesso do requerente a informaccedilotildees e documentos
por este produzidos e demonstrada a necessidade e justificado o interesse por qualquer outro candi-
dato do certame em todas as etapas do processo seletivo
13
VIII CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO
Data Descriccedilatildeo Horaacuterio de Brasiacute-
lia
11062018 Publicaccedilatildeo da chamada puacuteblica 830 agraves 1130
1400 agraves 1600
02082018 agrave
31082018 Inscriccedilotildees
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
13082018 agrave
30082018
Entrega da documentaccedilatildeo referente aos candida-
tos das IES pelo sistema de cotas
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
050918 Divulgaccedilatildeo da lista de inscriccedilotildees deferidas 16 horas
060918 e
100918 Prazo para recebimento de recursos da inscriccedilatildeo
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
120918 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos 15 horas
180918 Primeira etapa ndash prova de inglecircs 9 agraves 12 horas
180918 Segunda etapa ndash prova de conhecimentos especiacute-
ficos
1330 agraves 1730 ho-
ras
240918 Resultado da primeira etapa-prova de inglecircs A partir das 17 ho-
ras
250918 e
260918
Prazo para recebimento de recurso da primeira
etapa- prova de inglecircs
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
270918 Divulgaccedilatildeo dos resultados dos recursos da pri-
meira etapa 11 horas
011018 Resultado da segunda etapa ndash Prova especiacutefica 11 horas
0210 e
031018
Prazo para recursos da segunda etapa ndash prova de
conhecimentos especiacuteficos 830 agraves 1130
041018 Divulgaccedilatildeo dos resultados do recurso da segunda
etapa
A partir das 17 ho-
ras
021018 a
091018
Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash entrega do curriacute-
culo para anaacutelise
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
14
191018 Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash resultado da anaacute-
lise do curriacuteculo
A partir das 17 ho-
ras
221018 e
231018
Prazo para recebimento de recurso da terceira
etapa- anaacutelise de curriacuteculo 830 agraves 1130
251018 Divulgaccedilao dos resultados dos recursos referente
agrave terceira etapa ndash anaacutelise de curriacuteculo
A partir das 17 ho-
ras
2910 a
011118
Realizaccedilatildeo da Terceira Etapa ndash Prova Oral e car-
ta de intenccedilatildeo
051118 Divulgaccedilatildeo do resultado da terceira etapa ndash Pro-
va Oral e carta de intenccedilatildeo
A partir das 17 ho-
ras
0611 e
0711
Prazo para recebimento de recursos da terceira
etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo 830 agraves 1130
91118 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos da terceira
etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo
A partir das 17 ho-
ras
121118
Resultado final dos candidatos aprovados para
matricula
A partir das 17 ho-
ras
25 0219 e
080319 Matriacutecula dos alunos
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
15
IX COMISSOtildeES DO PROCESSO SELETIVO
Cada Instituiccedilatildeo Associada designaraacute as comissotildees para realizaccedilatildeo do processo seletivo constante
nessa Chamada Todas as comissotildees devem ser aprovadas pelos respectivos colegiados de cada Insti-
tuiccedilatildeo Associada Em seguida seraacute divulgada a relaccedilatildeo nominal dos membros das bancas examina-
doras em mural na secretaria das associadas eou em siacutetios eletrocircnicos institucionais para ampla pu-
blicidade 48 horas antes do iniacutecio do processo seletivo
As etapas de seleccedilatildeo obedeceratildeo aos mesmos procedimentos em todas as Instituiccedilotildees Associadas e
ocorreratildeo nas mesmas datas e horaacuterios (HORARIO DE BRASILIA)
X DISPOSICcedilOtildeES GERAIS
a) A documentaccedilatildeo dos candidatos natildeo aprovados ficaraacute agrave disposiccedilatildeo dos mesmos por um
prazo de 30 (trinta) dias contados da data do teacutermino do Processo de Seleccedilatildeo Findo esse
prazo a documentaccedilatildeo seraacute inutilizada
b) As gravaccedilotildees ficaratildeo disponiacuteveis pelo prazo de 6 meses
c) As folhas de respostas e os cadernos de provas satildeo de propriedade de cada associada e esta
lhes daraacute a destinaccedilatildeo conveniente passados 60 (sessenta) dias da divulgaccedilatildeo do resultado do
Processo de Seleccedilatildeo
d) A ocorrecircncia de caso fortuito forccedila maior ou outro fato previsiacutevel ou imprevisiacutevel que
impeccedila a realizaccedilatildeo do Processo de Seleccedilatildeo a associada em conjunto com a Comissatildeo Aca-
decircmica Nacional do PROFSAUDEMPSF reserva-se o direito de cancelar substituir provas
ou atribuir pesos compensatoacuterios de modo a viabilizar o Processo de Seleccedilatildeo
e) Para conhecimento a presente Chamada na sua iacutentegra seraacute divulgada no site de cada insti-
tuiccedilatildeo associada e afixada no quadro de avisos da secretaria de cada instituiccedilatildeo
f) A documentaccedilatildeo incompleta implicaraacute automaticamente em recusa da inscriccedilatildeo sem direito a
recurso
g) O PROFSAUDEMPSF natildeo se responsabilizaraacute por qualquer erro extravio ou atraso na
entrega dos documentos por parte dos Correios Eacute de responsabilidade do candidato a
confirmaccedilatildeo junto agrave secretaria do PROFSAUDEMPSF do recebimento dos documentos por
ele enviados
h) A aprovaccedilatildeo e a classificaccedilatildeo no processo seletivo natildeo asseguram a concessatildeo de nenhuma
16
espeacutecie de bolsa ou auxilio para deslocamento ou trabalho de campo por parte do PRO-
FSAUDEMPSF
i) Os casos omissos na presente Chamada seratildeo resolvidos pelo Comissatildeo Acadecircmica Nacional
do PROFSAUDEMPSF conforme suas competecircncias e de acordo com a legislaccedilatildeo
universitaacuteria pertinente
j) Poderatildeo ser incorporados a esta Chamada para todos os efeitos editais complementares
retificaccedilatildeo desta chamada e resoluccedilotildees pertinentes ao Processo de Seleccedilatildeo que venham a
ser publicadas
k) A inclusatildeo do sistema de cotas seguiraacute normas especiacuteficas de cada instituiccedilatildeo associada cuja
instruccedilatildeo seraacute anexada a esta chamada
l) A validade deste Processo de Seleccedilatildeo expiraraacute apoacutes o preenchimento das vagas previstas na
presente chamada
m) O candidato deveraacute se inscrever apenas para instituiccedilatildeo definida como local de inscriccedilatildeo na
unidade federada onde reside ou exerce sua atividade profissional O candidato soacute poderaacute
submeter sua inscriccedilatildeo para uma das Instituiccedilotildees Associadas
XI ndash A MATRIacuteCULA
a) Teratildeo direito agrave matriacutecula os candidatos aprovados e selecionados respeitados os limites das vagas
estabelecidas pelo Programa
b) O periacuteodo de matriacutecula seraacute de 25022019 a 08032019
c) Os candidatos selecionados deveratildeo enviar a documentaccedilatildeo exigida via SEDEX 10 para os
endereccedilos das instituiccedilotildees associadas para qual foram aprovados e classificados Nas localidades
onde natildeo estiver disponiacutevel o serviccedilo de SEDEX 10 dos Correios os documentos deveratildeo ser
enviados por SEDEX com data de postagem ateacute 08032019
d) Satildeo documentos exigidos nesta etapa
1 Fotocoacutepia autenticada (frente e verso) e legiacutevel do diploma de graduaccedilatildeo em curso reconhe-
cido pelo MEC ou declaraccedilatildeo de conclusatildeo de curso informando data da colaccedilatildeo de grau jaacute
17
realizada em papel timbrado devidamente carimbada e assinada A data desta declaraccedilatildeo
natildeo poderaacute ultrapassar o periacuteodo de 02 anos anteriores agrave data de divulgaccedilatildeo do presente do-
cumento Neste caso seraacute necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo em que tambeacutem constem a
Portaria de Reconhecimento do Curso e a data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo
Contudo a titulaccedilatildeo do aluno no presente curso soacute seraacute realizada mediante a apresentaccedilatildeo do
diploma de graduaccedilatildeo
2 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel da carteira do CRM (frente e verso)
3 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel do CPF (frente e verso)
4 02 (duas) fotografias 3x4 recentes
5 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Casamento caso haja mudanccedila de nome em relaccedilatildeo ao di-
ploma de graduaccedilatildeo
6 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Nascimento para os selecionados da Universidade Federal
de Pelotas
e) Em caso de desistecircncia da matriacutecula poderatildeo ser convocados outros candidatos aprovados A data
para a reclassificaccedilatildeo de candidatos seraacute dia 12 de marccedilo de 2019
Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Nacional
Luiz Augusto Facchini - Abrasco
Maria Cristina Rodrigues Guilam - Fiocruz
Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz
Comissatildeo de seleccedilatildeo nacional
Cesar Favoreto ndash UERJ (Coordenador)
Katia Silveira da Silva ndash Fiocruz
AnaClaudia Gastal Fassa - UFpel
Marilene Cabral do Nascimento - UFF
Maria Cristina Rodriguez Guilam ndash Fiocruz
Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz
18
RELACcedilAtildeO DE ANEXOS
ANEXO Indash ENDERECcedilOS DAS INSTITUICcedilOtildeES E VAGAS
ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA
ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO OU RECONSIDERACcedilAtildeO
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITABIBLIOGRAFIA
ANEXO VIII- INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SISTE-
MA DE COTAS ndash UERJ
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFOP
Anexo I
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Norte
Acre 2
Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira
Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059
hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr
Universidade Fede-ral de Rondocircnia
Paraacute 2 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier
Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
Amazonas
5 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier
Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
6 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias
A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Manaus
Amapaacute 1 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias
A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Manaus
Tocantins
3 Escola Superior de Ciecircncia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim
SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo
Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF
1
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Roraima 1 Universidade Estadual do Amazonas Angela Xavier
Coordenaccedilatildeo ProfSauacutede - Odon-tologia- 4deg andar -Preacutedio Admi-nistrativo Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha - cep 69065-001 Manaus AM
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
Rondocircnia 5
Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira
Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059
hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr
Universidade Fede-ral de Rondocircnia
Nordeste
Cearaacute 9 FIOCRUZ Cearaacute Ivana Barreto
Aos cuidados de Geisa Francisco da Silva Rua Satildeo Joseacute sn - Precabura Euseacutebio- CE - CEP 61760-000
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Cearaacute
Alagoas 4 Universidade Federal de
Alagoas Divanise Suruagy Correa
Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees
Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins
CEP57072-900 Maceioacute - AL
httpwwwufaledubr Universidade Fede-
ral do Alagoas
Paraiacuteba 7
Universidade Federal do Paraiacuteba
Eduardo Sergio Soares Sou-sa
CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade
Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pes-
soa ndash PB
httpwwwufpbbr Universidade Fede-
ral do Paraiba
2
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Pernambuco 4 FIOCRUZ Pernambuco
Katia Medeiros
Centro de Pesquisas Ageu Maga-lhaes AV Professor Moraes
Rego sn-Campus da UFPE Cida-de Universitaacuteria-Recife-PE- Brasil
- CEP 50740-465
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Pernam-buco
Piauiacute 9
Universidade Federal do Piauiacute Fernando Lopes Silva e Ju-nior
Campus Ministro Reis Velloso
(municiacutepio de Parnaiacuteba) da Uni-
versidade Federal do Piauiacute (Ave-
nida Satildeo Sebastiatildeo 2819 Bairro
Nossa Senhora de Faacutetima CEP
64202-020
httpwwwufpibrparnaiba
Universidade Fede-ral do Piaui Cam-pus Ministro Reis Velloso
Rio Grande do Norte
5
Universidade Federal do Paraiacuteba Eduardo Sergio Soares Sou-sa
CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pessoa ndash PB
httpwwwufpbbr Universidade Fede-ral do Paraiba
Bahia
6 Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Paula Hayasi Pinho
Centro de Ciecircncias da Sauacutede Avenida Carlos Amaral 1015 - Cajueiro Santo Antocircnio de Jesus - Bahia CEP 44574-490
httpsufrbedubrportal Universidade Fede-ral do Recocircncavo da Bahia
10
Universidade Federal do Sul da Bahia Rocio Elizabeth Chaacutevez Al-varez
Praccedila Joana Angeacutelica 250 bairro Satildeo Joseacute - Teixeiras de Freitas - BA CEP 45988-058
httpwwwufsbedubr Universidade Fede-ral do Sul da Bahia
3
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Sergipe 2 Universidade Federal de Alagoas Divanise Suruagy Correa
Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins CEP57072-900 Maceioacute - AL
httpwwwufaledubr Universidade Fede-ral do Alagoas
Maranhatildeo 10 Universidade Federal do Maranhatildeo Luciane Maria Oliveiro Brito
Secretaria do Programa de Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede do Adulto e da Crianccedila - Preacutedio da Poacutes Graduaccedilatildeo do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash Av dos Portugueses 1966 ndash UFMA (Campus do Bacanga) Cep 65080-805 Satildeo Luiacutes ndash MA Brasil
httpportaisufmabrPortalUfmaindexjsf Universidade Fede-ral do Maranhatildeo
Centro-oeste
Goiaacutes 7 Escola Superior de Ciencia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim
SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF
wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo
Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF
Mato Grosso do Sul
6 Fiocruz Mato Grosso Sul Debora Dubas
Rua Gabriel Abratildeo 92 - Jardim das Naccedilotildees - Cep 79081-746-CAMPO GRANDEMato Grosso do Sul Sala secretaria do PROFSAUDE
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Mato Grosso Sul
Mato Grosso 2 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio
Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Brasilia
4
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Distrito Fede-ral
5 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio
Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Brasilia
Sudeste
Minas Gerais
8 Universidade Federal de Juiz de Fora Estela Campos
Preacutedio do NATESUFJF - Campus Universitaacuterio da UFJF sn ndash Bair-ro Martelos - Juiz de Fora ndash MG - 36036-900
wwwpgsaudecoletivaufjfbr
Universidade Fede-ral de Juiz de Fora
6
Universidade Federal de Ouro Preto Leonardo Canccedilado Montei-ro Savassi
Escola de Medicina da Universi-dade Federal de Ouro Preto R Dois 697 - Campus Morro do Cruzeiro Ouro Preto - MG 35400-000
httpwwwmedicinaufopbr
Universidade Fede-ral de Ouro Preto
8 Universidade Federal de Uberlacircndia Wallisen Tadashi Hattori
Faculdade de Medicina - De-partamento de Sauacutede Coletiva Campus Umuarama - Bloco 2U - Sala 8 Avenida Paraacute 1720 Bairro Umu-arama - 38405-320 Uberlacircndia - MG - Brasil
httpwwweditaisufubr
Universidade Fede-ral de Uberlacircndia
5
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Satildeo Paulo
8 Universidade Federal de Satildeo Paulo Rosilda Mendes
UNASUS Reitoria da UNIFESP Rua Sena Madureira 1500 2o andar Satildeo Paulo-SP - CEP 04021-001
httpwwwunasusunifespbr
Universidade Fede-ral de Satildeo Paulo
6
Universidade Estadual Pau-lista Antocircnio de Paacutedua Pithon Cyrino
Avenida Prof Maacuterio Rubens Guimaratildees Montenegro sn Bairro UNESP - Campus de Botucatu - Botucatu SP CEP 18618687
httpwwwfmbunespbr Universidade Esta-dual Paulista
Rio de Janei-ro
6
Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cesar Augusto Orazem Favoreto
Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo Avenida Professor Manuel de Abreu 444 2ordm andar - Rio de Janeiro - RJ CEP 20550-170
httpwwwuerjbr Universidade do Estado do Rio de Janeiro
5
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
7
Universidade Federal Flumi-nense Marilene Cabral Do Nasci-mento
Rua Marquecircs do Paranaacute 303 Anexo ao Huap 4o andar sl 404 Centro Niteroacutei-RJ - CEP 24033-900
httpwwwuffbriscsite_2_5
Universidade Fede-ral Fluminense
6
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Espirito Santo 4
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
Sul
Rio Grande do Sul
4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
httpsdmsufpeledubr
Universidade Fede-ral de Pelotas
9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto
Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170
httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia
Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre
7
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Santa Catarina
6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
httpsdmsufpeledubr
Universidade Fede-ral de Pelotas
Paranaacute 12
Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos
Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR
httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude
Universidade federal do Paranaacute
ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-
dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar
o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-
tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-
so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-
veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos
terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-
senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo
de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-
delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-
soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse
Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o
viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-
fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-
miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-
as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se
ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-
flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas
aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-
cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-
res desse processo organizacional
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias
de formaccedilatildeo profissional
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-
ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-
senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-
deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel
de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino
de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo
e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-
liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede
gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-
naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam
agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS
1
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica
Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com
base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos
avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-
de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-
dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do
SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-
ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou
qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB
Informaccedilatildeo e sauacutede
Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O
Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades
da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-
ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-
ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-
perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em
sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-
mento
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-
cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz
da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-
ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede
estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-
camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo
aos serviccedilos de sauacutede
Vigilacircncia em Sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-
tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica
(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais
que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo
2
ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO
I Dados Pessoais
Nome
RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo
CPF
Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil
Data Nascimento Naturalidade UF
Nome da matildee
Endereccedilo Residencial
Rua No Compl
Bairro Cidade UF
CEP Fone Res ( ) Celular ( )
E-mail (usar letra de forma)
II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo
Curso Cidade UF
Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo
Instituiccedilatildeo
Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina
Periacuteodo
Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado
Instituiccedilatildeoaacuterea
Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Tiacutetulo do trabalho
III Atividades Profissionais atuais
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
IV Indicativo Linha de Pesquisa
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-
cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo
baacutesica
Informaccedilatildeo e sauacutede
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Vigilacircncia em Sauacutede
3
LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018
______________________________________
Assinatura do Candidato
4
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
DECLARACcedilAtildeO
MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)
Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em
Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem
viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia
Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-
ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em
(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia
da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-
vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos
Cidade - Estado e data
NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR
CNPJ
ENDERECcedilO
DDDTELEFONE
VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO
(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da
emissatildeo da declaraccedilatildeo)
__________________________________________________________________________
NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU
PESSOA POR ELE DESIGNADA)
5
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO
Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na
Secretaria da instituiccedilatildeo associada
Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE
MPSF
Senhor coordenador
IDENTIFICACcedilAtildeO
Nome
Nuacutemero de Inscriccedilatildeo
Data
Telefones de contato
Endereccedilo de e-mail
Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-
lia analise a seguinte demanda
6
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total
I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20
pontos
Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01
por curso) ndash ateacute 2 cursos 02
Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por
curso) ndash ateacute 2 cursos 06
Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08
Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08
Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica
pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10
Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-
tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista
(20 ponto) ndash apenas 1 curso
20
Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08
MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash
ateacute 2 semestres 04
Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-
tres 02
Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02
II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos
Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos
indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5
anos
15
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-
ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-
maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025
por material) ndash ateacute 4 materiais
10
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-
de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-
ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)
10
7
ndash ateacute 4 materiais
Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-
sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
05
Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-
ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
10
Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04
Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06
III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos
Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30
Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional
em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-
tre) ndash ateacute 5 anos
30
Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na
graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por
semestre) ndashndash ateacute 5 anos
30
Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede
da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40
TOTAL DE PONTOS 10
O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-
tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-
onal
8
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA
1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede
2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede
3 Promoccedilatildeo da Sauacutede
4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014
5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede
6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes
7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira
8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede
9 Vigilacircncia em Sauacutede
10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede
11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado
12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria
9
BIBLIOGRAFIA
ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela
integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ
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da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio
da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a
Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da
Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
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NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de
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20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-
45pdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue
Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n
21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2009 160 p il
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da
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de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos
Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em
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10
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11
ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UERJ
1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-
tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-
des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-
rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-
duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino
superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos
de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-
ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel
2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e
indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede
privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do
Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou
qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico
superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-
raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova
dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-
blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-
deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis
e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-
tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com
a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que
reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com
as referidas decisotildees administrativas
3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa
estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e
299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das
sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ
4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-
do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos
a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento
de inscriccedilatildeo
b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual
Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico
2016doc
c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia
econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-
tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf
e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope
proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o
seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-
12
170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744
ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________
__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como negro
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro
( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
__________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
13
ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________
_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como indiacutegena
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena
( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
14
ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS
MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em
Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)
INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS
DADOS PESSOAIS
Nome_____________________________________________
Nome Social se for o usar_________________________________
Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________
Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado
( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES
PROUNI )
( ) NegroIndiacutegena
( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para
filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-
traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Situaccedilatildeo do Imoacutevel
( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido
( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo
( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho
( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________
__________________________________________________________________________
Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica
QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA
Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________
Candidato
Idade _________ anos
Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento
15
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-
terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo
da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI
2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a
comunidade externa
16
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)
que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo
menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento
de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF
2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou
transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-
mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do
Anexo Xb
3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-
conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo
puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa
travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-
prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de
gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas
quanto no tratamento pessoal
4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-
munidade externa
17
ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-
FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm
____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-
trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (
) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual
Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )
Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente
Local data e assinatura
Assinatura-
_____________________________________________________________________________
18
ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS
DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm
_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado
___________________________________________________________________________ bem
como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o
Mestrado Profissional em Sauacutede da
FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo
Local ______________________________ Data________________________________
Assinatura __________________________________________________________________
19
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo
de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees
afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e
submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-
cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-
ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-
dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees
legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados
negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-
datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio
ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as
notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute
aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros
indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas
destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais
cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema
de cotas
20
ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
1) Nome do requerente
2) Data de nascimento
3) Identidade
4) Oacutergatildeo Expedidor
5) CPF
Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )
Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a
realizaccedilatildeo da prova
DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-
graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa
com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha
inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo
comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na
legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico
especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta
Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao
coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO
concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas
nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
______________________________________________________________
21
ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS
CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-
DENTES E INDIGENAS
OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do
registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento
emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local
1 - Nome do requerente
2 - Data de nascimento
3 - Identidade
4 - Oacutergatildeo Expedidor
5 - CPF
DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da
legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me
inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da
FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra
(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia
da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo
satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei
sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo
DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
22
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de
accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas
negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta
por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-
tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia
3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico
preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da
UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim
4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento
de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence
5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual
pertence
6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia
nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
s2pdf
26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
7
VPROCESSO SELETIVO
51 A seleccedilatildeo dos candidatos para o PROFSAUDE MPSF constaraacute de 3 (trecircs) etapas Em cada
etapa o candidato receberaacute nota na escala de 00 (zero) a 100 (dez) com aproximaccedilatildeo de ateacute uma
casa decimal
52 Primeira Etapa Prova de Inglecircs (caraacuteter eliminatoacuterio)
A prova escrita seraacute composta de questotildees objetivas de muacuteltipla escolha Seu conteuacutedo estaraacute dirigi-
do para a avaliaccedilatildeo da capacidade de leitura e interpretaccedilatildeo do candidato Seraacute aplicada no dia 18|09
das 9h agraves 12h (horaacuterio de Brasiacutelia) A pontuaccedilatildeo da prova de inglecircs eacute de 00 (zero) a 100 (dez) e a
nota miacutenima necessaacuteria para a aprovaccedilatildeo na prova de inglecircs eacute 6 (seis) Estaratildeo dispensados aqueles
que no momento da inscriccedilatildeo apresentarem um dos seguintes documentos coacutepia autenticada
do TOEFL Internet-Based (iBT) com pontuaccedilatildeo entre 53 e 64 dentro do prazo de validade de
dois anos Certificado do Michigan (ECCE MTELP ECP) ou Cambridge (FCE CAE CPE)
Eacute facultativo o uso de dicionaacuterio (formato impresso) na prova de inglecircs mas natildeo seraacute permiti-
da a utilizaccedilatildeo de quaisquer recursos eletrocircnicos (tradutor palm top etc) Seraacute exigida a apre-
sentaccedilatildeo de documento de identificaccedilatildeo oficial com foto na prova inglecircs
53 Segunda etapa Prova escrita de conhecimentos (de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio)
a) A prova escrita seraacute composta de questotildees objetivas de muacuteltipla escolha e questatildeo dissertativa das
aacutereas da Sauacutede Coletiva e da Sauacutede da Famiacutelia a partir de conteuacutedo programaacutetico informado no
anexo VII Natildeo seraacute permitida qualquer consulta durante a prova com utilizaccedilatildeo de quaisquer anota-
ccedilotildees recurso impresso ou eletrocircnico (tradutor palm top etc)
b) A pontuaccedilatildeo da prova escrita eacute de 00 (zero) a 100 (dez) e teraacute peso 4 (quatro)
d) A nota miacutenima da prova escrita para aprovaccedilatildeo eacute 70 (sete)
e) Seraacute exigida a apresentaccedilatildeo de documento de identificaccedilatildeo oficial com foto na prova escrita
f) A prova realizar-se-aacute no dia 189 de 1330 agraves 1730 (horaacuterio de Brasiacutelia) nos endereccedilos definidos
pelas Instituiccedilotildees Associadas e informados por suas secretarias ateacute 3 (trecircs) dias antes da data da pro-
va juntamente com a relaccedilatildeo dos candidatos
g) Ao teacutermino de cada prova os candidatos deveratildeo entregar o caderno de provas e o gabarito ao
supervisor de prova
8
h) As provas e os gabaritos que contiverem informaccedilotildees que possibilitem a identificaccedilatildeo do
candidato durante o processo de correccedilatildeo seratildeo anulados sendo computada a nota zero
i) O resultado da segunda etapa seraacute divulgado conforme cronograma dessa Chamada na secretaria
do curso das Instituiccedilotildees Associadas do PROFSAUDEMPSF
j) Seratildeo classificados para a 3ordf etapa um nuacutemero de candidatos correspondente a 3 (trecircs) vezes o
nuacutemero de vagas por cada Instituiccedilatildeo associada respeitados os empates na uacuteltima colocaccedilatildeo
k) A ausecircncia em qualquer uma das etapas implicaraacute em eliminaccedilatildeo do candidato
l) O requerimento do recurso (Anexo V) para a segunda etapa bem como o seu resultado seguiraacute o
cronograma do item VIII dessa Chamada
m) Os candidatos aprovados nesta etapa deveratildeo encaminhar por SEDEX o Curriculum Vitae
ndash encadernado em espiral com os documentos comprobatoacuterios organizados na sequecircncia con-
forme roteiro apresentado no Anexo VI nas datas definidas no cronograma(Item VIII) Os
candidatos da UFF e UFPR poderatildeo entregar na secretaria da instituiccedilatildeo associada (anexo I)
54Terceira etapa eliminatoacuteria e classificatoacuteria ndash Anaacutelise curricular anaacutelise de carta de intenccedilatildeo e
prova oral
541 Anaacutelise curricular Peso 2 (DOIS) nessa etapa este procedimento avaliaraacute o curriculum vitae
(CV) dos candidatos com documentos comprobatoacuterios conforme roteiro apresentado no Anexo VI
A pontuaccedilatildeo do curriculum eacute de 0 a 10 e a nota miacutenima para aprovaccedilatildeo nessa etapa eacute 2 (dois) Etapa
eliminatoacuteria Apenas os candidatos aprovados na anaacutelise curricular participaratildeo das fases seguintes
da terceira etapa
542 Carta de intenccedilatildeo Peso 1 (UM) ndash este procedimento avaliaraacute o grau de coerecircncia entre o con-
teuacutedo da carta de intenccedilatildeo frente aos objetivos gerais do curso A pontuaccedilatildeo da carta de intenccedilatildeo eacute
de 00 (zero) a 100 (dez) Etapa classificatoacuteria
543 Prova Oral Peso 3 (TREcircS) Este procedimento de seleccedilatildeo seraacute gravado (aacuteudio ou imagem) e
realizado conforme cronograma definido no item VIII Seraacute realizada individualmente pela comissatildeo
acadecircmica institucional de cada associada ou por docentes indicados por esta comissatildeo e avaliaraacute os
seguintes criteacuterios capacidade de argumentaccedilatildeo e coerecircncia anaacutelise da experiecircncia na docecircncia e
preceptoria e de trabalho no acircmbito da atenccedilatildeo primaacuteria A pontuaccedilatildeo da prova oral eacute de 00 (zero) a
100 (dez) Etapa classificatoacuteria
a) A prova oral poderaacute ser aplicada por meio de Skype nas Instituiccedilotildees Associadas que iratildeo realizar o
9
processo seletivo para os seguintes estados Acre Paraacute Amapaacute Tocantins Roraima Rio Grande do
Sul (UFCSPA) Mato Grosso Espirito Santo e Santa Catarina
b) O candidato que tiver interesse deveraacute encaminhar por escrito agrave instituiccedilatildeo associada o pedido pa-
ra realizaccedilatildeo da prova oral por meio eletrocircnico e entregar este documento no momento da inscriccedilatildeo
O candidato eacute responsaacutevel por providenciar o meio de comunicaccedilatildeo on-line e por informar o respec-
tivo endereccedilo eletrocircnico Skype no momento da inscriccedilatildeo
c) Seratildeo divulgadas pelo programa as orientaccedilotildees gerais quanto agrave conexatildeo a data e hora da entrevis-
ta O candidato eacute responsaacutevel por garantir banda de internet com velocidade compatiacutevel para emissatildeo
de som e imagem em tempo real O candidato responsabilizar-se-aacute por testar a conexatildeo O programa
natildeo se responsabilizaraacute por problemas na conexatildeo por parte do candidato
10
544 Quadro Resumo das Etapas do Processo seletivo
Etapas Peso
1-Prova de inglecircs pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100
(dez) a nota miacutenima para aprovaccedilatildeo eacute 60 (seis)
Eliminatoacuteria ndash natildeo seraacute considerada
para classificaccedilatildeo
2- Prova de conhecimentos especiacuteficos pontuaccedilatildeo de
00 (zero) a 100 (dez) a nota miacutenima para aprova-
ccedilatildeo eacute 70 (sete) Eliminatoacuteria e classificatoacuteria
4
3-Anaacutelise de curriacuteculo carta de intenccedilatildeo e prova oral
31-Anaacutelise de curriculum vitae
Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez) a nota miacutenima
para aprovaccedilatildeo eacute 20 (dois) Eliminatoacuteria
2
32 -Anaacutelise de carta de intenccedilatildeo
Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez)) Classificatoacuteria
1
33-Prova Oral
Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez) Classificatoacuteria
3
VI RESULTADO E CLASSIFICACcedilAtildeO FINAL
a) O resultado final seraacute elaborado pela Comissatildeo Acadecircmica Institucional e submetido agrave homologa-
ccedilatildeo pelo Colegiado do Curso de cada Instituiccedilatildeo Associada
b) As notas atribuiacutedas pelos examinadores para cada candidatocandidata durante etapa da seleccedilatildeo a
saber prova escritaconhecimentos anaacutelise de curriculum vitae carta de intenccedilatildeo e prova oral seratildeo
somadas considerando os pesos respectivos
c) A ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos seraacute definida a partir dos resultados das etapas de seleccedilatildeo
anteriormente destacadas considerando-se o limite de vagas de cada instituiccedilatildeo associada estabeleci-
do no presente Chamada
d) Quando houver desistecircncia de candidatos classificados no preenchimento de vagas oferecidas pela
Instituiccedilatildeo Associada seratildeo chamados os candidatos seguintes respeitando a ordem de classificaccedilatildeo
11
e) Caso as vagas destinadas por Instituiccedilatildeo Associada natildeo sejam preenchidas as mesmas seratildeo re-
manejadas entre as IES obedecendo aos criteacuterios classificatoacuterios e aos criteacuterios da Comissatildeo Aca-
decircmica Nacional
f) Em caso de empate entre candidatos aprovados seratildeo observados em sequecircncia os seguintes cri-
teacuterios
1) Maior nota na prova ESCRITA
2) Maior nota no curriculum vitae
3) Maior nota da prova ORAL
4) Maior idade do candidato
g) A lista com o resultado dos aprovados e classificados na seleccedilatildeo seraacute divulgada na data definida
pelo cronograma da presente Chamada
h) Os candidatos poderatildeo apresentar recurso (Anexo V) no periacuteodo estabelecido e seu resultado seraacute
informado de acordo com o cronograma dessa Chamada
i) O resultado final do Processo de Seleccedilatildeo apoacutes os recursos seraacute divulgado na secretaria do
mestrado ou sitio de cada Instituiccedilatildeo Associada conforme cronograma
VII RECURSOS
a) O candidato poderaacute apresentar recurso em qualquer uma das etapas do processo de seleccedilatildeo desde
que respeitados os prazos fixados no cronograma da presente chamada de seleccedilatildeo
b) O recurso seraacute realizado atraveacutes de requerimento proacuteprio (Anexo V) disponiacutevel na Secretaria do
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia e em siacutetio de cada instituiccedilatildeo endereccedilado ao
Coordenador do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia de cada associada e entregue na Secre-
taria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia da Instituiccedilatildeo Associada
c) Natildeo seratildeo respondidos os recursos que forem enviados agrave Secretaria do Mestrado Profissional em
Sauacutede da Famiacutelia por meio de fax correios internet ou outro meio que natildeo seja o citado anterior-
mente
d) Os recursos poderatildeo ser interpostos pelo proacuteprio candidato ou seu procurador legalmente
constituiacutedo por meio de instrumento particular ou puacuteblico com poderes para tal fim e com firma re-
conhecida em cartoacuterio
12
e) Os resultados dos recursos seratildeo divulgados no formato deferido ou indeferido e afixados no
mural da secretaria de cada associada O documento do recurso estaraacute agrave disposiccedilatildeo do candidato ou
do seu procurador desde a data da sua publicaccedilatildeo Apoacutes 15 dias se o candidato ou seu procurador
natildeo retirarem o documento este seraacute enviado para arquivo
f) Seratildeo rejeitados os recursos sem identificaccedilatildeo ou identificaccedilatildeo incorreta ou ainda interpostos por
procurador sem instrumento legal apresentado na forma definida nesta chamada Seratildeo rejeitados os
recursos que natildeo estiverem devidamente fundamentados ou ainda aqueles a que se der entrada fora
do prazo previsto para cada recurso
g) A anaacutelise dos recursos da Universidade Federal de Pelotas seraacute feita pelo colegiado do Programa
de Poacutes-Graduaccedilatildeo PROFSAUDEMPSF da proacutepria universidade levando em conta a aplicaccedilatildeo dos
criteacuterios dispostos nesta Chamada bem como o acesso do requerente a informaccedilotildees e documentos
por este produzidos e demonstrada a necessidade e justificado o interesse por qualquer outro candi-
dato do certame em todas as etapas do processo seletivo
13
VIII CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO
Data Descriccedilatildeo Horaacuterio de Brasiacute-
lia
11062018 Publicaccedilatildeo da chamada puacuteblica 830 agraves 1130
1400 agraves 1600
02082018 agrave
31082018 Inscriccedilotildees
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
13082018 agrave
30082018
Entrega da documentaccedilatildeo referente aos candida-
tos das IES pelo sistema de cotas
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
050918 Divulgaccedilatildeo da lista de inscriccedilotildees deferidas 16 horas
060918 e
100918 Prazo para recebimento de recursos da inscriccedilatildeo
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
120918 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos 15 horas
180918 Primeira etapa ndash prova de inglecircs 9 agraves 12 horas
180918 Segunda etapa ndash prova de conhecimentos especiacute-
ficos
1330 agraves 1730 ho-
ras
240918 Resultado da primeira etapa-prova de inglecircs A partir das 17 ho-
ras
250918 e
260918
Prazo para recebimento de recurso da primeira
etapa- prova de inglecircs
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
270918 Divulgaccedilatildeo dos resultados dos recursos da pri-
meira etapa 11 horas
011018 Resultado da segunda etapa ndash Prova especiacutefica 11 horas
0210 e
031018
Prazo para recursos da segunda etapa ndash prova de
conhecimentos especiacuteficos 830 agraves 1130
041018 Divulgaccedilatildeo dos resultados do recurso da segunda
etapa
A partir das 17 ho-
ras
021018 a
091018
Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash entrega do curriacute-
culo para anaacutelise
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
14
191018 Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash resultado da anaacute-
lise do curriacuteculo
A partir das 17 ho-
ras
221018 e
231018
Prazo para recebimento de recurso da terceira
etapa- anaacutelise de curriacuteculo 830 agraves 1130
251018 Divulgaccedilao dos resultados dos recursos referente
agrave terceira etapa ndash anaacutelise de curriacuteculo
A partir das 17 ho-
ras
2910 a
011118
Realizaccedilatildeo da Terceira Etapa ndash Prova Oral e car-
ta de intenccedilatildeo
051118 Divulgaccedilatildeo do resultado da terceira etapa ndash Pro-
va Oral e carta de intenccedilatildeo
A partir das 17 ho-
ras
0611 e
0711
Prazo para recebimento de recursos da terceira
etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo 830 agraves 1130
91118 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos da terceira
etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo
A partir das 17 ho-
ras
121118
Resultado final dos candidatos aprovados para
matricula
A partir das 17 ho-
ras
25 0219 e
080319 Matriacutecula dos alunos
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
15
IX COMISSOtildeES DO PROCESSO SELETIVO
Cada Instituiccedilatildeo Associada designaraacute as comissotildees para realizaccedilatildeo do processo seletivo constante
nessa Chamada Todas as comissotildees devem ser aprovadas pelos respectivos colegiados de cada Insti-
tuiccedilatildeo Associada Em seguida seraacute divulgada a relaccedilatildeo nominal dos membros das bancas examina-
doras em mural na secretaria das associadas eou em siacutetios eletrocircnicos institucionais para ampla pu-
blicidade 48 horas antes do iniacutecio do processo seletivo
As etapas de seleccedilatildeo obedeceratildeo aos mesmos procedimentos em todas as Instituiccedilotildees Associadas e
ocorreratildeo nas mesmas datas e horaacuterios (HORARIO DE BRASILIA)
X DISPOSICcedilOtildeES GERAIS
a) A documentaccedilatildeo dos candidatos natildeo aprovados ficaraacute agrave disposiccedilatildeo dos mesmos por um
prazo de 30 (trinta) dias contados da data do teacutermino do Processo de Seleccedilatildeo Findo esse
prazo a documentaccedilatildeo seraacute inutilizada
b) As gravaccedilotildees ficaratildeo disponiacuteveis pelo prazo de 6 meses
c) As folhas de respostas e os cadernos de provas satildeo de propriedade de cada associada e esta
lhes daraacute a destinaccedilatildeo conveniente passados 60 (sessenta) dias da divulgaccedilatildeo do resultado do
Processo de Seleccedilatildeo
d) A ocorrecircncia de caso fortuito forccedila maior ou outro fato previsiacutevel ou imprevisiacutevel que
impeccedila a realizaccedilatildeo do Processo de Seleccedilatildeo a associada em conjunto com a Comissatildeo Aca-
decircmica Nacional do PROFSAUDEMPSF reserva-se o direito de cancelar substituir provas
ou atribuir pesos compensatoacuterios de modo a viabilizar o Processo de Seleccedilatildeo
e) Para conhecimento a presente Chamada na sua iacutentegra seraacute divulgada no site de cada insti-
tuiccedilatildeo associada e afixada no quadro de avisos da secretaria de cada instituiccedilatildeo
f) A documentaccedilatildeo incompleta implicaraacute automaticamente em recusa da inscriccedilatildeo sem direito a
recurso
g) O PROFSAUDEMPSF natildeo se responsabilizaraacute por qualquer erro extravio ou atraso na
entrega dos documentos por parte dos Correios Eacute de responsabilidade do candidato a
confirmaccedilatildeo junto agrave secretaria do PROFSAUDEMPSF do recebimento dos documentos por
ele enviados
h) A aprovaccedilatildeo e a classificaccedilatildeo no processo seletivo natildeo asseguram a concessatildeo de nenhuma
16
espeacutecie de bolsa ou auxilio para deslocamento ou trabalho de campo por parte do PRO-
FSAUDEMPSF
i) Os casos omissos na presente Chamada seratildeo resolvidos pelo Comissatildeo Acadecircmica Nacional
do PROFSAUDEMPSF conforme suas competecircncias e de acordo com a legislaccedilatildeo
universitaacuteria pertinente
j) Poderatildeo ser incorporados a esta Chamada para todos os efeitos editais complementares
retificaccedilatildeo desta chamada e resoluccedilotildees pertinentes ao Processo de Seleccedilatildeo que venham a
ser publicadas
k) A inclusatildeo do sistema de cotas seguiraacute normas especiacuteficas de cada instituiccedilatildeo associada cuja
instruccedilatildeo seraacute anexada a esta chamada
l) A validade deste Processo de Seleccedilatildeo expiraraacute apoacutes o preenchimento das vagas previstas na
presente chamada
m) O candidato deveraacute se inscrever apenas para instituiccedilatildeo definida como local de inscriccedilatildeo na
unidade federada onde reside ou exerce sua atividade profissional O candidato soacute poderaacute
submeter sua inscriccedilatildeo para uma das Instituiccedilotildees Associadas
XI ndash A MATRIacuteCULA
a) Teratildeo direito agrave matriacutecula os candidatos aprovados e selecionados respeitados os limites das vagas
estabelecidas pelo Programa
b) O periacuteodo de matriacutecula seraacute de 25022019 a 08032019
c) Os candidatos selecionados deveratildeo enviar a documentaccedilatildeo exigida via SEDEX 10 para os
endereccedilos das instituiccedilotildees associadas para qual foram aprovados e classificados Nas localidades
onde natildeo estiver disponiacutevel o serviccedilo de SEDEX 10 dos Correios os documentos deveratildeo ser
enviados por SEDEX com data de postagem ateacute 08032019
d) Satildeo documentos exigidos nesta etapa
1 Fotocoacutepia autenticada (frente e verso) e legiacutevel do diploma de graduaccedilatildeo em curso reconhe-
cido pelo MEC ou declaraccedilatildeo de conclusatildeo de curso informando data da colaccedilatildeo de grau jaacute
17
realizada em papel timbrado devidamente carimbada e assinada A data desta declaraccedilatildeo
natildeo poderaacute ultrapassar o periacuteodo de 02 anos anteriores agrave data de divulgaccedilatildeo do presente do-
cumento Neste caso seraacute necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo em que tambeacutem constem a
Portaria de Reconhecimento do Curso e a data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo
Contudo a titulaccedilatildeo do aluno no presente curso soacute seraacute realizada mediante a apresentaccedilatildeo do
diploma de graduaccedilatildeo
2 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel da carteira do CRM (frente e verso)
3 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel do CPF (frente e verso)
4 02 (duas) fotografias 3x4 recentes
5 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Casamento caso haja mudanccedila de nome em relaccedilatildeo ao di-
ploma de graduaccedilatildeo
6 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Nascimento para os selecionados da Universidade Federal
de Pelotas
e) Em caso de desistecircncia da matriacutecula poderatildeo ser convocados outros candidatos aprovados A data
para a reclassificaccedilatildeo de candidatos seraacute dia 12 de marccedilo de 2019
Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Nacional
Luiz Augusto Facchini - Abrasco
Maria Cristina Rodrigues Guilam - Fiocruz
Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz
Comissatildeo de seleccedilatildeo nacional
Cesar Favoreto ndash UERJ (Coordenador)
Katia Silveira da Silva ndash Fiocruz
AnaClaudia Gastal Fassa - UFpel
Marilene Cabral do Nascimento - UFF
Maria Cristina Rodriguez Guilam ndash Fiocruz
Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz
18
RELACcedilAtildeO DE ANEXOS
ANEXO Indash ENDERECcedilOS DAS INSTITUICcedilOtildeES E VAGAS
ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA
ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO OU RECONSIDERACcedilAtildeO
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITABIBLIOGRAFIA
ANEXO VIII- INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SISTE-
MA DE COTAS ndash UERJ
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFOP
Anexo I
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Norte
Acre 2
Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira
Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059
hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr
Universidade Fede-ral de Rondocircnia
Paraacute 2 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier
Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
Amazonas
5 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier
Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
6 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias
A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Manaus
Amapaacute 1 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias
A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Manaus
Tocantins
3 Escola Superior de Ciecircncia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim
SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo
Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF
1
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Roraima 1 Universidade Estadual do Amazonas Angela Xavier
Coordenaccedilatildeo ProfSauacutede - Odon-tologia- 4deg andar -Preacutedio Admi-nistrativo Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha - cep 69065-001 Manaus AM
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
Rondocircnia 5
Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira
Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059
hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr
Universidade Fede-ral de Rondocircnia
Nordeste
Cearaacute 9 FIOCRUZ Cearaacute Ivana Barreto
Aos cuidados de Geisa Francisco da Silva Rua Satildeo Joseacute sn - Precabura Euseacutebio- CE - CEP 61760-000
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Cearaacute
Alagoas 4 Universidade Federal de
Alagoas Divanise Suruagy Correa
Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees
Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins
CEP57072-900 Maceioacute - AL
httpwwwufaledubr Universidade Fede-
ral do Alagoas
Paraiacuteba 7
Universidade Federal do Paraiacuteba
Eduardo Sergio Soares Sou-sa
CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade
Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pes-
soa ndash PB
httpwwwufpbbr Universidade Fede-
ral do Paraiba
2
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Pernambuco 4 FIOCRUZ Pernambuco
Katia Medeiros
Centro de Pesquisas Ageu Maga-lhaes AV Professor Moraes
Rego sn-Campus da UFPE Cida-de Universitaacuteria-Recife-PE- Brasil
- CEP 50740-465
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Pernam-buco
Piauiacute 9
Universidade Federal do Piauiacute Fernando Lopes Silva e Ju-nior
Campus Ministro Reis Velloso
(municiacutepio de Parnaiacuteba) da Uni-
versidade Federal do Piauiacute (Ave-
nida Satildeo Sebastiatildeo 2819 Bairro
Nossa Senhora de Faacutetima CEP
64202-020
httpwwwufpibrparnaiba
Universidade Fede-ral do Piaui Cam-pus Ministro Reis Velloso
Rio Grande do Norte
5
Universidade Federal do Paraiacuteba Eduardo Sergio Soares Sou-sa
CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pessoa ndash PB
httpwwwufpbbr Universidade Fede-ral do Paraiba
Bahia
6 Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Paula Hayasi Pinho
Centro de Ciecircncias da Sauacutede Avenida Carlos Amaral 1015 - Cajueiro Santo Antocircnio de Jesus - Bahia CEP 44574-490
httpsufrbedubrportal Universidade Fede-ral do Recocircncavo da Bahia
10
Universidade Federal do Sul da Bahia Rocio Elizabeth Chaacutevez Al-varez
Praccedila Joana Angeacutelica 250 bairro Satildeo Joseacute - Teixeiras de Freitas - BA CEP 45988-058
httpwwwufsbedubr Universidade Fede-ral do Sul da Bahia
3
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Sergipe 2 Universidade Federal de Alagoas Divanise Suruagy Correa
Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins CEP57072-900 Maceioacute - AL
httpwwwufaledubr Universidade Fede-ral do Alagoas
Maranhatildeo 10 Universidade Federal do Maranhatildeo Luciane Maria Oliveiro Brito
Secretaria do Programa de Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede do Adulto e da Crianccedila - Preacutedio da Poacutes Graduaccedilatildeo do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash Av dos Portugueses 1966 ndash UFMA (Campus do Bacanga) Cep 65080-805 Satildeo Luiacutes ndash MA Brasil
httpportaisufmabrPortalUfmaindexjsf Universidade Fede-ral do Maranhatildeo
Centro-oeste
Goiaacutes 7 Escola Superior de Ciencia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim
SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF
wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo
Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF
Mato Grosso do Sul
6 Fiocruz Mato Grosso Sul Debora Dubas
Rua Gabriel Abratildeo 92 - Jardim das Naccedilotildees - Cep 79081-746-CAMPO GRANDEMato Grosso do Sul Sala secretaria do PROFSAUDE
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Mato Grosso Sul
Mato Grosso 2 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio
Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Brasilia
4
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Distrito Fede-ral
5 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio
Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Brasilia
Sudeste
Minas Gerais
8 Universidade Federal de Juiz de Fora Estela Campos
Preacutedio do NATESUFJF - Campus Universitaacuterio da UFJF sn ndash Bair-ro Martelos - Juiz de Fora ndash MG - 36036-900
wwwpgsaudecoletivaufjfbr
Universidade Fede-ral de Juiz de Fora
6
Universidade Federal de Ouro Preto Leonardo Canccedilado Montei-ro Savassi
Escola de Medicina da Universi-dade Federal de Ouro Preto R Dois 697 - Campus Morro do Cruzeiro Ouro Preto - MG 35400-000
httpwwwmedicinaufopbr
Universidade Fede-ral de Ouro Preto
8 Universidade Federal de Uberlacircndia Wallisen Tadashi Hattori
Faculdade de Medicina - De-partamento de Sauacutede Coletiva Campus Umuarama - Bloco 2U - Sala 8 Avenida Paraacute 1720 Bairro Umu-arama - 38405-320 Uberlacircndia - MG - Brasil
httpwwweditaisufubr
Universidade Fede-ral de Uberlacircndia
5
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Satildeo Paulo
8 Universidade Federal de Satildeo Paulo Rosilda Mendes
UNASUS Reitoria da UNIFESP Rua Sena Madureira 1500 2o andar Satildeo Paulo-SP - CEP 04021-001
httpwwwunasusunifespbr
Universidade Fede-ral de Satildeo Paulo
6
Universidade Estadual Pau-lista Antocircnio de Paacutedua Pithon Cyrino
Avenida Prof Maacuterio Rubens Guimaratildees Montenegro sn Bairro UNESP - Campus de Botucatu - Botucatu SP CEP 18618687
httpwwwfmbunespbr Universidade Esta-dual Paulista
Rio de Janei-ro
6
Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cesar Augusto Orazem Favoreto
Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo Avenida Professor Manuel de Abreu 444 2ordm andar - Rio de Janeiro - RJ CEP 20550-170
httpwwwuerjbr Universidade do Estado do Rio de Janeiro
5
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
7
Universidade Federal Flumi-nense Marilene Cabral Do Nasci-mento
Rua Marquecircs do Paranaacute 303 Anexo ao Huap 4o andar sl 404 Centro Niteroacutei-RJ - CEP 24033-900
httpwwwuffbriscsite_2_5
Universidade Fede-ral Fluminense
6
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Espirito Santo 4
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
Sul
Rio Grande do Sul
4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
httpsdmsufpeledubr
Universidade Fede-ral de Pelotas
9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto
Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170
httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia
Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre
7
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Santa Catarina
6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
httpsdmsufpeledubr
Universidade Fede-ral de Pelotas
Paranaacute 12
Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos
Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR
httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude
Universidade federal do Paranaacute
ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-
dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar
o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-
tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-
so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-
veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos
terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-
senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo
de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-
delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-
soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse
Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o
viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-
fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-
miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-
as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se
ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-
flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas
aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-
cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-
res desse processo organizacional
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias
de formaccedilatildeo profissional
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-
ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-
senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-
deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel
de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino
de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo
e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-
liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede
gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-
naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam
agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS
1
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica
Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com
base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos
avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-
de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-
dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do
SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-
ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou
qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB
Informaccedilatildeo e sauacutede
Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O
Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades
da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-
ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-
ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-
perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em
sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-
mento
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-
cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz
da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-
ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede
estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-
camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo
aos serviccedilos de sauacutede
Vigilacircncia em Sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-
tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica
(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais
que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo
2
ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO
I Dados Pessoais
Nome
RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo
CPF
Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil
Data Nascimento Naturalidade UF
Nome da matildee
Endereccedilo Residencial
Rua No Compl
Bairro Cidade UF
CEP Fone Res ( ) Celular ( )
E-mail (usar letra de forma)
II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo
Curso Cidade UF
Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo
Instituiccedilatildeo
Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina
Periacuteodo
Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado
Instituiccedilatildeoaacuterea
Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Tiacutetulo do trabalho
III Atividades Profissionais atuais
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
IV Indicativo Linha de Pesquisa
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-
cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo
baacutesica
Informaccedilatildeo e sauacutede
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Vigilacircncia em Sauacutede
3
LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018
______________________________________
Assinatura do Candidato
4
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
DECLARACcedilAtildeO
MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)
Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em
Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem
viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia
Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-
ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em
(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia
da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-
vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos
Cidade - Estado e data
NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR
CNPJ
ENDERECcedilO
DDDTELEFONE
VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO
(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da
emissatildeo da declaraccedilatildeo)
__________________________________________________________________________
NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU
PESSOA POR ELE DESIGNADA)
5
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO
Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na
Secretaria da instituiccedilatildeo associada
Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE
MPSF
Senhor coordenador
IDENTIFICACcedilAtildeO
Nome
Nuacutemero de Inscriccedilatildeo
Data
Telefones de contato
Endereccedilo de e-mail
Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-
lia analise a seguinte demanda
6
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total
I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20
pontos
Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01
por curso) ndash ateacute 2 cursos 02
Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por
curso) ndash ateacute 2 cursos 06
Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08
Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08
Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica
pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10
Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-
tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista
(20 ponto) ndash apenas 1 curso
20
Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08
MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash
ateacute 2 semestres 04
Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-
tres 02
Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02
II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos
Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos
indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5
anos
15
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-
ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-
maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025
por material) ndash ateacute 4 materiais
10
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-
de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-
ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)
10
7
ndash ateacute 4 materiais
Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-
sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
05
Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-
ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
10
Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04
Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06
III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos
Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30
Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional
em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-
tre) ndash ateacute 5 anos
30
Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na
graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por
semestre) ndashndash ateacute 5 anos
30
Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede
da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40
TOTAL DE PONTOS 10
O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-
tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-
onal
8
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA
1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede
2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede
3 Promoccedilatildeo da Sauacutede
4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014
5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede
6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes
7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira
8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede
9 Vigilacircncia em Sauacutede
10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede
11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado
12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria
9
BIBLIOGRAFIA
ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela
integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ
v9 n16 p39-52 set2004fev2005
ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede
Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015
BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES
L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e
ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE
DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio
da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio
da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a
Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da
Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E
NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de
Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de
autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso
em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-
20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-
45pdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue
Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n
21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2009 160 p il
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da
Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do
SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso
emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos
Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em
httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3
10
DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em
Medicina e daacute outras providecircncias
BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev
Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007
CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a
Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)
Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e
Rothschild 2008 Aceso em
httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS
ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf
CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila
Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015
FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da
Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)
207-215 2010
NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade
do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009
PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em
httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus
PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-
lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015
PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio
de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425
PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil
In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular
e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146
SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-
TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no
Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil
charge and current challenges The Lancet 6736(11) 61-74 9 maio 2011
Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf
TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F
SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006
Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf
11
ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UERJ
1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-
tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-
des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-
rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-
duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino
superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos
de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-
ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel
2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e
indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede
privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do
Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou
qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico
superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-
raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova
dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-
blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-
deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis
e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-
tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com
a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que
reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com
as referidas decisotildees administrativas
3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa
estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e
299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das
sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ
4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-
do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos
a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento
de inscriccedilatildeo
b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual
Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico
2016doc
c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia
econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-
tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf
e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope
proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o
seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-
12
170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744
ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________
__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como negro
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro
( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
__________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
13
ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________
_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como indiacutegena
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena
( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
14
ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS
MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em
Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)
INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS
DADOS PESSOAIS
Nome_____________________________________________
Nome Social se for o usar_________________________________
Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________
Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado
( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES
PROUNI )
( ) NegroIndiacutegena
( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para
filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-
traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Situaccedilatildeo do Imoacutevel
( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido
( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo
( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho
( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________
__________________________________________________________________________
Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica
QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA
Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________
Candidato
Idade _________ anos
Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento
15
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-
terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo
da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI
2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a
comunidade externa
16
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)
que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo
menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento
de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF
2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou
transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-
mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do
Anexo Xb
3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-
conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo
puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa
travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-
prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de
gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas
quanto no tratamento pessoal
4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-
munidade externa
17
ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-
FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm
____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-
trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (
) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual
Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )
Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente
Local data e assinatura
Assinatura-
_____________________________________________________________________________
18
ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS
DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm
_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado
___________________________________________________________________________ bem
como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o
Mestrado Profissional em Sauacutede da
FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo
Local ______________________________ Data________________________________
Assinatura __________________________________________________________________
19
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo
de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees
afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e
submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-
cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-
ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-
dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees
legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados
negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-
datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio
ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as
notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute
aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros
indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas
destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais
cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema
de cotas
20
ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
1) Nome do requerente
2) Data de nascimento
3) Identidade
4) Oacutergatildeo Expedidor
5) CPF
Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )
Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a
realizaccedilatildeo da prova
DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-
graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa
com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha
inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo
comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na
legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico
especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta
Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao
coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO
concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas
nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
______________________________________________________________
21
ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS
CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-
DENTES E INDIGENAS
OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do
registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento
emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local
1 - Nome do requerente
2 - Data de nascimento
3 - Identidade
4 - Oacutergatildeo Expedidor
5 - CPF
DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da
legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me
inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da
FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra
(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia
da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo
satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei
sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo
DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
22
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de
accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas
negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta
por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-
tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia
3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico
preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da
UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim
4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento
de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence
5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual
pertence
6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia
nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
s2pdf
26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
8
h) As provas e os gabaritos que contiverem informaccedilotildees que possibilitem a identificaccedilatildeo do
candidato durante o processo de correccedilatildeo seratildeo anulados sendo computada a nota zero
i) O resultado da segunda etapa seraacute divulgado conforme cronograma dessa Chamada na secretaria
do curso das Instituiccedilotildees Associadas do PROFSAUDEMPSF
j) Seratildeo classificados para a 3ordf etapa um nuacutemero de candidatos correspondente a 3 (trecircs) vezes o
nuacutemero de vagas por cada Instituiccedilatildeo associada respeitados os empates na uacuteltima colocaccedilatildeo
k) A ausecircncia em qualquer uma das etapas implicaraacute em eliminaccedilatildeo do candidato
l) O requerimento do recurso (Anexo V) para a segunda etapa bem como o seu resultado seguiraacute o
cronograma do item VIII dessa Chamada
m) Os candidatos aprovados nesta etapa deveratildeo encaminhar por SEDEX o Curriculum Vitae
ndash encadernado em espiral com os documentos comprobatoacuterios organizados na sequecircncia con-
forme roteiro apresentado no Anexo VI nas datas definidas no cronograma(Item VIII) Os
candidatos da UFF e UFPR poderatildeo entregar na secretaria da instituiccedilatildeo associada (anexo I)
54Terceira etapa eliminatoacuteria e classificatoacuteria ndash Anaacutelise curricular anaacutelise de carta de intenccedilatildeo e
prova oral
541 Anaacutelise curricular Peso 2 (DOIS) nessa etapa este procedimento avaliaraacute o curriculum vitae
(CV) dos candidatos com documentos comprobatoacuterios conforme roteiro apresentado no Anexo VI
A pontuaccedilatildeo do curriculum eacute de 0 a 10 e a nota miacutenima para aprovaccedilatildeo nessa etapa eacute 2 (dois) Etapa
eliminatoacuteria Apenas os candidatos aprovados na anaacutelise curricular participaratildeo das fases seguintes
da terceira etapa
542 Carta de intenccedilatildeo Peso 1 (UM) ndash este procedimento avaliaraacute o grau de coerecircncia entre o con-
teuacutedo da carta de intenccedilatildeo frente aos objetivos gerais do curso A pontuaccedilatildeo da carta de intenccedilatildeo eacute
de 00 (zero) a 100 (dez) Etapa classificatoacuteria
543 Prova Oral Peso 3 (TREcircS) Este procedimento de seleccedilatildeo seraacute gravado (aacuteudio ou imagem) e
realizado conforme cronograma definido no item VIII Seraacute realizada individualmente pela comissatildeo
acadecircmica institucional de cada associada ou por docentes indicados por esta comissatildeo e avaliaraacute os
seguintes criteacuterios capacidade de argumentaccedilatildeo e coerecircncia anaacutelise da experiecircncia na docecircncia e
preceptoria e de trabalho no acircmbito da atenccedilatildeo primaacuteria A pontuaccedilatildeo da prova oral eacute de 00 (zero) a
100 (dez) Etapa classificatoacuteria
a) A prova oral poderaacute ser aplicada por meio de Skype nas Instituiccedilotildees Associadas que iratildeo realizar o
9
processo seletivo para os seguintes estados Acre Paraacute Amapaacute Tocantins Roraima Rio Grande do
Sul (UFCSPA) Mato Grosso Espirito Santo e Santa Catarina
b) O candidato que tiver interesse deveraacute encaminhar por escrito agrave instituiccedilatildeo associada o pedido pa-
ra realizaccedilatildeo da prova oral por meio eletrocircnico e entregar este documento no momento da inscriccedilatildeo
O candidato eacute responsaacutevel por providenciar o meio de comunicaccedilatildeo on-line e por informar o respec-
tivo endereccedilo eletrocircnico Skype no momento da inscriccedilatildeo
c) Seratildeo divulgadas pelo programa as orientaccedilotildees gerais quanto agrave conexatildeo a data e hora da entrevis-
ta O candidato eacute responsaacutevel por garantir banda de internet com velocidade compatiacutevel para emissatildeo
de som e imagem em tempo real O candidato responsabilizar-se-aacute por testar a conexatildeo O programa
natildeo se responsabilizaraacute por problemas na conexatildeo por parte do candidato
10
544 Quadro Resumo das Etapas do Processo seletivo
Etapas Peso
1-Prova de inglecircs pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100
(dez) a nota miacutenima para aprovaccedilatildeo eacute 60 (seis)
Eliminatoacuteria ndash natildeo seraacute considerada
para classificaccedilatildeo
2- Prova de conhecimentos especiacuteficos pontuaccedilatildeo de
00 (zero) a 100 (dez) a nota miacutenima para aprova-
ccedilatildeo eacute 70 (sete) Eliminatoacuteria e classificatoacuteria
4
3-Anaacutelise de curriacuteculo carta de intenccedilatildeo e prova oral
31-Anaacutelise de curriculum vitae
Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez) a nota miacutenima
para aprovaccedilatildeo eacute 20 (dois) Eliminatoacuteria
2
32 -Anaacutelise de carta de intenccedilatildeo
Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez)) Classificatoacuteria
1
33-Prova Oral
Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez) Classificatoacuteria
3
VI RESULTADO E CLASSIFICACcedilAtildeO FINAL
a) O resultado final seraacute elaborado pela Comissatildeo Acadecircmica Institucional e submetido agrave homologa-
ccedilatildeo pelo Colegiado do Curso de cada Instituiccedilatildeo Associada
b) As notas atribuiacutedas pelos examinadores para cada candidatocandidata durante etapa da seleccedilatildeo a
saber prova escritaconhecimentos anaacutelise de curriculum vitae carta de intenccedilatildeo e prova oral seratildeo
somadas considerando os pesos respectivos
c) A ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos seraacute definida a partir dos resultados das etapas de seleccedilatildeo
anteriormente destacadas considerando-se o limite de vagas de cada instituiccedilatildeo associada estabeleci-
do no presente Chamada
d) Quando houver desistecircncia de candidatos classificados no preenchimento de vagas oferecidas pela
Instituiccedilatildeo Associada seratildeo chamados os candidatos seguintes respeitando a ordem de classificaccedilatildeo
11
e) Caso as vagas destinadas por Instituiccedilatildeo Associada natildeo sejam preenchidas as mesmas seratildeo re-
manejadas entre as IES obedecendo aos criteacuterios classificatoacuterios e aos criteacuterios da Comissatildeo Aca-
decircmica Nacional
f) Em caso de empate entre candidatos aprovados seratildeo observados em sequecircncia os seguintes cri-
teacuterios
1) Maior nota na prova ESCRITA
2) Maior nota no curriculum vitae
3) Maior nota da prova ORAL
4) Maior idade do candidato
g) A lista com o resultado dos aprovados e classificados na seleccedilatildeo seraacute divulgada na data definida
pelo cronograma da presente Chamada
h) Os candidatos poderatildeo apresentar recurso (Anexo V) no periacuteodo estabelecido e seu resultado seraacute
informado de acordo com o cronograma dessa Chamada
i) O resultado final do Processo de Seleccedilatildeo apoacutes os recursos seraacute divulgado na secretaria do
mestrado ou sitio de cada Instituiccedilatildeo Associada conforme cronograma
VII RECURSOS
a) O candidato poderaacute apresentar recurso em qualquer uma das etapas do processo de seleccedilatildeo desde
que respeitados os prazos fixados no cronograma da presente chamada de seleccedilatildeo
b) O recurso seraacute realizado atraveacutes de requerimento proacuteprio (Anexo V) disponiacutevel na Secretaria do
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia e em siacutetio de cada instituiccedilatildeo endereccedilado ao
Coordenador do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia de cada associada e entregue na Secre-
taria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia da Instituiccedilatildeo Associada
c) Natildeo seratildeo respondidos os recursos que forem enviados agrave Secretaria do Mestrado Profissional em
Sauacutede da Famiacutelia por meio de fax correios internet ou outro meio que natildeo seja o citado anterior-
mente
d) Os recursos poderatildeo ser interpostos pelo proacuteprio candidato ou seu procurador legalmente
constituiacutedo por meio de instrumento particular ou puacuteblico com poderes para tal fim e com firma re-
conhecida em cartoacuterio
12
e) Os resultados dos recursos seratildeo divulgados no formato deferido ou indeferido e afixados no
mural da secretaria de cada associada O documento do recurso estaraacute agrave disposiccedilatildeo do candidato ou
do seu procurador desde a data da sua publicaccedilatildeo Apoacutes 15 dias se o candidato ou seu procurador
natildeo retirarem o documento este seraacute enviado para arquivo
f) Seratildeo rejeitados os recursos sem identificaccedilatildeo ou identificaccedilatildeo incorreta ou ainda interpostos por
procurador sem instrumento legal apresentado na forma definida nesta chamada Seratildeo rejeitados os
recursos que natildeo estiverem devidamente fundamentados ou ainda aqueles a que se der entrada fora
do prazo previsto para cada recurso
g) A anaacutelise dos recursos da Universidade Federal de Pelotas seraacute feita pelo colegiado do Programa
de Poacutes-Graduaccedilatildeo PROFSAUDEMPSF da proacutepria universidade levando em conta a aplicaccedilatildeo dos
criteacuterios dispostos nesta Chamada bem como o acesso do requerente a informaccedilotildees e documentos
por este produzidos e demonstrada a necessidade e justificado o interesse por qualquer outro candi-
dato do certame em todas as etapas do processo seletivo
13
VIII CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO
Data Descriccedilatildeo Horaacuterio de Brasiacute-
lia
11062018 Publicaccedilatildeo da chamada puacuteblica 830 agraves 1130
1400 agraves 1600
02082018 agrave
31082018 Inscriccedilotildees
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
13082018 agrave
30082018
Entrega da documentaccedilatildeo referente aos candida-
tos das IES pelo sistema de cotas
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
050918 Divulgaccedilatildeo da lista de inscriccedilotildees deferidas 16 horas
060918 e
100918 Prazo para recebimento de recursos da inscriccedilatildeo
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
120918 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos 15 horas
180918 Primeira etapa ndash prova de inglecircs 9 agraves 12 horas
180918 Segunda etapa ndash prova de conhecimentos especiacute-
ficos
1330 agraves 1730 ho-
ras
240918 Resultado da primeira etapa-prova de inglecircs A partir das 17 ho-
ras
250918 e
260918
Prazo para recebimento de recurso da primeira
etapa- prova de inglecircs
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
270918 Divulgaccedilatildeo dos resultados dos recursos da pri-
meira etapa 11 horas
011018 Resultado da segunda etapa ndash Prova especiacutefica 11 horas
0210 e
031018
Prazo para recursos da segunda etapa ndash prova de
conhecimentos especiacuteficos 830 agraves 1130
041018 Divulgaccedilatildeo dos resultados do recurso da segunda
etapa
A partir das 17 ho-
ras
021018 a
091018
Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash entrega do curriacute-
culo para anaacutelise
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
14
191018 Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash resultado da anaacute-
lise do curriacuteculo
A partir das 17 ho-
ras
221018 e
231018
Prazo para recebimento de recurso da terceira
etapa- anaacutelise de curriacuteculo 830 agraves 1130
251018 Divulgaccedilao dos resultados dos recursos referente
agrave terceira etapa ndash anaacutelise de curriacuteculo
A partir das 17 ho-
ras
2910 a
011118
Realizaccedilatildeo da Terceira Etapa ndash Prova Oral e car-
ta de intenccedilatildeo
051118 Divulgaccedilatildeo do resultado da terceira etapa ndash Pro-
va Oral e carta de intenccedilatildeo
A partir das 17 ho-
ras
0611 e
0711
Prazo para recebimento de recursos da terceira
etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo 830 agraves 1130
91118 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos da terceira
etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo
A partir das 17 ho-
ras
121118
Resultado final dos candidatos aprovados para
matricula
A partir das 17 ho-
ras
25 0219 e
080319 Matriacutecula dos alunos
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
15
IX COMISSOtildeES DO PROCESSO SELETIVO
Cada Instituiccedilatildeo Associada designaraacute as comissotildees para realizaccedilatildeo do processo seletivo constante
nessa Chamada Todas as comissotildees devem ser aprovadas pelos respectivos colegiados de cada Insti-
tuiccedilatildeo Associada Em seguida seraacute divulgada a relaccedilatildeo nominal dos membros das bancas examina-
doras em mural na secretaria das associadas eou em siacutetios eletrocircnicos institucionais para ampla pu-
blicidade 48 horas antes do iniacutecio do processo seletivo
As etapas de seleccedilatildeo obedeceratildeo aos mesmos procedimentos em todas as Instituiccedilotildees Associadas e
ocorreratildeo nas mesmas datas e horaacuterios (HORARIO DE BRASILIA)
X DISPOSICcedilOtildeES GERAIS
a) A documentaccedilatildeo dos candidatos natildeo aprovados ficaraacute agrave disposiccedilatildeo dos mesmos por um
prazo de 30 (trinta) dias contados da data do teacutermino do Processo de Seleccedilatildeo Findo esse
prazo a documentaccedilatildeo seraacute inutilizada
b) As gravaccedilotildees ficaratildeo disponiacuteveis pelo prazo de 6 meses
c) As folhas de respostas e os cadernos de provas satildeo de propriedade de cada associada e esta
lhes daraacute a destinaccedilatildeo conveniente passados 60 (sessenta) dias da divulgaccedilatildeo do resultado do
Processo de Seleccedilatildeo
d) A ocorrecircncia de caso fortuito forccedila maior ou outro fato previsiacutevel ou imprevisiacutevel que
impeccedila a realizaccedilatildeo do Processo de Seleccedilatildeo a associada em conjunto com a Comissatildeo Aca-
decircmica Nacional do PROFSAUDEMPSF reserva-se o direito de cancelar substituir provas
ou atribuir pesos compensatoacuterios de modo a viabilizar o Processo de Seleccedilatildeo
e) Para conhecimento a presente Chamada na sua iacutentegra seraacute divulgada no site de cada insti-
tuiccedilatildeo associada e afixada no quadro de avisos da secretaria de cada instituiccedilatildeo
f) A documentaccedilatildeo incompleta implicaraacute automaticamente em recusa da inscriccedilatildeo sem direito a
recurso
g) O PROFSAUDEMPSF natildeo se responsabilizaraacute por qualquer erro extravio ou atraso na
entrega dos documentos por parte dos Correios Eacute de responsabilidade do candidato a
confirmaccedilatildeo junto agrave secretaria do PROFSAUDEMPSF do recebimento dos documentos por
ele enviados
h) A aprovaccedilatildeo e a classificaccedilatildeo no processo seletivo natildeo asseguram a concessatildeo de nenhuma
16
espeacutecie de bolsa ou auxilio para deslocamento ou trabalho de campo por parte do PRO-
FSAUDEMPSF
i) Os casos omissos na presente Chamada seratildeo resolvidos pelo Comissatildeo Acadecircmica Nacional
do PROFSAUDEMPSF conforme suas competecircncias e de acordo com a legislaccedilatildeo
universitaacuteria pertinente
j) Poderatildeo ser incorporados a esta Chamada para todos os efeitos editais complementares
retificaccedilatildeo desta chamada e resoluccedilotildees pertinentes ao Processo de Seleccedilatildeo que venham a
ser publicadas
k) A inclusatildeo do sistema de cotas seguiraacute normas especiacuteficas de cada instituiccedilatildeo associada cuja
instruccedilatildeo seraacute anexada a esta chamada
l) A validade deste Processo de Seleccedilatildeo expiraraacute apoacutes o preenchimento das vagas previstas na
presente chamada
m) O candidato deveraacute se inscrever apenas para instituiccedilatildeo definida como local de inscriccedilatildeo na
unidade federada onde reside ou exerce sua atividade profissional O candidato soacute poderaacute
submeter sua inscriccedilatildeo para uma das Instituiccedilotildees Associadas
XI ndash A MATRIacuteCULA
a) Teratildeo direito agrave matriacutecula os candidatos aprovados e selecionados respeitados os limites das vagas
estabelecidas pelo Programa
b) O periacuteodo de matriacutecula seraacute de 25022019 a 08032019
c) Os candidatos selecionados deveratildeo enviar a documentaccedilatildeo exigida via SEDEX 10 para os
endereccedilos das instituiccedilotildees associadas para qual foram aprovados e classificados Nas localidades
onde natildeo estiver disponiacutevel o serviccedilo de SEDEX 10 dos Correios os documentos deveratildeo ser
enviados por SEDEX com data de postagem ateacute 08032019
d) Satildeo documentos exigidos nesta etapa
1 Fotocoacutepia autenticada (frente e verso) e legiacutevel do diploma de graduaccedilatildeo em curso reconhe-
cido pelo MEC ou declaraccedilatildeo de conclusatildeo de curso informando data da colaccedilatildeo de grau jaacute
17
realizada em papel timbrado devidamente carimbada e assinada A data desta declaraccedilatildeo
natildeo poderaacute ultrapassar o periacuteodo de 02 anos anteriores agrave data de divulgaccedilatildeo do presente do-
cumento Neste caso seraacute necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo em que tambeacutem constem a
Portaria de Reconhecimento do Curso e a data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo
Contudo a titulaccedilatildeo do aluno no presente curso soacute seraacute realizada mediante a apresentaccedilatildeo do
diploma de graduaccedilatildeo
2 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel da carteira do CRM (frente e verso)
3 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel do CPF (frente e verso)
4 02 (duas) fotografias 3x4 recentes
5 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Casamento caso haja mudanccedila de nome em relaccedilatildeo ao di-
ploma de graduaccedilatildeo
6 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Nascimento para os selecionados da Universidade Federal
de Pelotas
e) Em caso de desistecircncia da matriacutecula poderatildeo ser convocados outros candidatos aprovados A data
para a reclassificaccedilatildeo de candidatos seraacute dia 12 de marccedilo de 2019
Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Nacional
Luiz Augusto Facchini - Abrasco
Maria Cristina Rodrigues Guilam - Fiocruz
Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz
Comissatildeo de seleccedilatildeo nacional
Cesar Favoreto ndash UERJ (Coordenador)
Katia Silveira da Silva ndash Fiocruz
AnaClaudia Gastal Fassa - UFpel
Marilene Cabral do Nascimento - UFF
Maria Cristina Rodriguez Guilam ndash Fiocruz
Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz
18
RELACcedilAtildeO DE ANEXOS
ANEXO Indash ENDERECcedilOS DAS INSTITUICcedilOtildeES E VAGAS
ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA
ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO OU RECONSIDERACcedilAtildeO
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITABIBLIOGRAFIA
ANEXO VIII- INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SISTE-
MA DE COTAS ndash UERJ
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFOP
Anexo I
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Norte
Acre 2
Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira
Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059
hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr
Universidade Fede-ral de Rondocircnia
Paraacute 2 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier
Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
Amazonas
5 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier
Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
6 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias
A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Manaus
Amapaacute 1 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias
A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Manaus
Tocantins
3 Escola Superior de Ciecircncia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim
SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo
Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF
1
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Roraima 1 Universidade Estadual do Amazonas Angela Xavier
Coordenaccedilatildeo ProfSauacutede - Odon-tologia- 4deg andar -Preacutedio Admi-nistrativo Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha - cep 69065-001 Manaus AM
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
Rondocircnia 5
Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira
Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059
hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr
Universidade Fede-ral de Rondocircnia
Nordeste
Cearaacute 9 FIOCRUZ Cearaacute Ivana Barreto
Aos cuidados de Geisa Francisco da Silva Rua Satildeo Joseacute sn - Precabura Euseacutebio- CE - CEP 61760-000
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Cearaacute
Alagoas 4 Universidade Federal de
Alagoas Divanise Suruagy Correa
Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees
Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins
CEP57072-900 Maceioacute - AL
httpwwwufaledubr Universidade Fede-
ral do Alagoas
Paraiacuteba 7
Universidade Federal do Paraiacuteba
Eduardo Sergio Soares Sou-sa
CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade
Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pes-
soa ndash PB
httpwwwufpbbr Universidade Fede-
ral do Paraiba
2
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Pernambuco 4 FIOCRUZ Pernambuco
Katia Medeiros
Centro de Pesquisas Ageu Maga-lhaes AV Professor Moraes
Rego sn-Campus da UFPE Cida-de Universitaacuteria-Recife-PE- Brasil
- CEP 50740-465
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Pernam-buco
Piauiacute 9
Universidade Federal do Piauiacute Fernando Lopes Silva e Ju-nior
Campus Ministro Reis Velloso
(municiacutepio de Parnaiacuteba) da Uni-
versidade Federal do Piauiacute (Ave-
nida Satildeo Sebastiatildeo 2819 Bairro
Nossa Senhora de Faacutetima CEP
64202-020
httpwwwufpibrparnaiba
Universidade Fede-ral do Piaui Cam-pus Ministro Reis Velloso
Rio Grande do Norte
5
Universidade Federal do Paraiacuteba Eduardo Sergio Soares Sou-sa
CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pessoa ndash PB
httpwwwufpbbr Universidade Fede-ral do Paraiba
Bahia
6 Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Paula Hayasi Pinho
Centro de Ciecircncias da Sauacutede Avenida Carlos Amaral 1015 - Cajueiro Santo Antocircnio de Jesus - Bahia CEP 44574-490
httpsufrbedubrportal Universidade Fede-ral do Recocircncavo da Bahia
10
Universidade Federal do Sul da Bahia Rocio Elizabeth Chaacutevez Al-varez
Praccedila Joana Angeacutelica 250 bairro Satildeo Joseacute - Teixeiras de Freitas - BA CEP 45988-058
httpwwwufsbedubr Universidade Fede-ral do Sul da Bahia
3
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Sergipe 2 Universidade Federal de Alagoas Divanise Suruagy Correa
Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins CEP57072-900 Maceioacute - AL
httpwwwufaledubr Universidade Fede-ral do Alagoas
Maranhatildeo 10 Universidade Federal do Maranhatildeo Luciane Maria Oliveiro Brito
Secretaria do Programa de Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede do Adulto e da Crianccedila - Preacutedio da Poacutes Graduaccedilatildeo do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash Av dos Portugueses 1966 ndash UFMA (Campus do Bacanga) Cep 65080-805 Satildeo Luiacutes ndash MA Brasil
httpportaisufmabrPortalUfmaindexjsf Universidade Fede-ral do Maranhatildeo
Centro-oeste
Goiaacutes 7 Escola Superior de Ciencia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim
SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF
wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo
Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF
Mato Grosso do Sul
6 Fiocruz Mato Grosso Sul Debora Dubas
Rua Gabriel Abratildeo 92 - Jardim das Naccedilotildees - Cep 79081-746-CAMPO GRANDEMato Grosso do Sul Sala secretaria do PROFSAUDE
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Mato Grosso Sul
Mato Grosso 2 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio
Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Brasilia
4
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Distrito Fede-ral
5 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio
Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Brasilia
Sudeste
Minas Gerais
8 Universidade Federal de Juiz de Fora Estela Campos
Preacutedio do NATESUFJF - Campus Universitaacuterio da UFJF sn ndash Bair-ro Martelos - Juiz de Fora ndash MG - 36036-900
wwwpgsaudecoletivaufjfbr
Universidade Fede-ral de Juiz de Fora
6
Universidade Federal de Ouro Preto Leonardo Canccedilado Montei-ro Savassi
Escola de Medicina da Universi-dade Federal de Ouro Preto R Dois 697 - Campus Morro do Cruzeiro Ouro Preto - MG 35400-000
httpwwwmedicinaufopbr
Universidade Fede-ral de Ouro Preto
8 Universidade Federal de Uberlacircndia Wallisen Tadashi Hattori
Faculdade de Medicina - De-partamento de Sauacutede Coletiva Campus Umuarama - Bloco 2U - Sala 8 Avenida Paraacute 1720 Bairro Umu-arama - 38405-320 Uberlacircndia - MG - Brasil
httpwwweditaisufubr
Universidade Fede-ral de Uberlacircndia
5
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Satildeo Paulo
8 Universidade Federal de Satildeo Paulo Rosilda Mendes
UNASUS Reitoria da UNIFESP Rua Sena Madureira 1500 2o andar Satildeo Paulo-SP - CEP 04021-001
httpwwwunasusunifespbr
Universidade Fede-ral de Satildeo Paulo
6
Universidade Estadual Pau-lista Antocircnio de Paacutedua Pithon Cyrino
Avenida Prof Maacuterio Rubens Guimaratildees Montenegro sn Bairro UNESP - Campus de Botucatu - Botucatu SP CEP 18618687
httpwwwfmbunespbr Universidade Esta-dual Paulista
Rio de Janei-ro
6
Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cesar Augusto Orazem Favoreto
Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo Avenida Professor Manuel de Abreu 444 2ordm andar - Rio de Janeiro - RJ CEP 20550-170
httpwwwuerjbr Universidade do Estado do Rio de Janeiro
5
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
7
Universidade Federal Flumi-nense Marilene Cabral Do Nasci-mento
Rua Marquecircs do Paranaacute 303 Anexo ao Huap 4o andar sl 404 Centro Niteroacutei-RJ - CEP 24033-900
httpwwwuffbriscsite_2_5
Universidade Fede-ral Fluminense
6
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Espirito Santo 4
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
Sul
Rio Grande do Sul
4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
httpsdmsufpeledubr
Universidade Fede-ral de Pelotas
9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto
Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170
httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia
Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre
7
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Santa Catarina
6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
httpsdmsufpeledubr
Universidade Fede-ral de Pelotas
Paranaacute 12
Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos
Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR
httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude
Universidade federal do Paranaacute
ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-
dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar
o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-
tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-
so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-
veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos
terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-
senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo
de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-
delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-
soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse
Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o
viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-
fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-
miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-
as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se
ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-
flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas
aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-
cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-
res desse processo organizacional
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias
de formaccedilatildeo profissional
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-
ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-
senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-
deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel
de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino
de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo
e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-
liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede
gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-
naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam
agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS
1
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica
Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com
base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos
avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-
de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-
dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do
SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-
ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou
qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB
Informaccedilatildeo e sauacutede
Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O
Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades
da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-
ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-
ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-
perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em
sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-
mento
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-
cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz
da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-
ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede
estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-
camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo
aos serviccedilos de sauacutede
Vigilacircncia em Sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-
tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica
(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais
que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo
2
ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO
I Dados Pessoais
Nome
RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo
CPF
Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil
Data Nascimento Naturalidade UF
Nome da matildee
Endereccedilo Residencial
Rua No Compl
Bairro Cidade UF
CEP Fone Res ( ) Celular ( )
E-mail (usar letra de forma)
II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo
Curso Cidade UF
Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo
Instituiccedilatildeo
Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina
Periacuteodo
Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado
Instituiccedilatildeoaacuterea
Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Tiacutetulo do trabalho
III Atividades Profissionais atuais
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
IV Indicativo Linha de Pesquisa
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-
cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo
baacutesica
Informaccedilatildeo e sauacutede
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Vigilacircncia em Sauacutede
3
LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018
______________________________________
Assinatura do Candidato
4
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
DECLARACcedilAtildeO
MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)
Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em
Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem
viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia
Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-
ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em
(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia
da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-
vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos
Cidade - Estado e data
NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR
CNPJ
ENDERECcedilO
DDDTELEFONE
VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO
(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da
emissatildeo da declaraccedilatildeo)
__________________________________________________________________________
NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU
PESSOA POR ELE DESIGNADA)
5
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO
Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na
Secretaria da instituiccedilatildeo associada
Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE
MPSF
Senhor coordenador
IDENTIFICACcedilAtildeO
Nome
Nuacutemero de Inscriccedilatildeo
Data
Telefones de contato
Endereccedilo de e-mail
Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-
lia analise a seguinte demanda
6
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total
I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20
pontos
Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01
por curso) ndash ateacute 2 cursos 02
Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por
curso) ndash ateacute 2 cursos 06
Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08
Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08
Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica
pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10
Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-
tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista
(20 ponto) ndash apenas 1 curso
20
Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08
MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash
ateacute 2 semestres 04
Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-
tres 02
Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02
II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos
Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos
indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5
anos
15
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-
ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-
maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025
por material) ndash ateacute 4 materiais
10
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-
de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-
ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)
10
7
ndash ateacute 4 materiais
Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-
sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
05
Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-
ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
10
Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04
Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06
III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos
Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30
Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional
em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-
tre) ndash ateacute 5 anos
30
Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na
graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por
semestre) ndashndash ateacute 5 anos
30
Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede
da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40
TOTAL DE PONTOS 10
O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-
tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-
onal
8
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA
1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede
2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede
3 Promoccedilatildeo da Sauacutede
4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014
5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede
6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes
7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira
8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede
9 Vigilacircncia em Sauacutede
10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede
11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado
12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria
9
BIBLIOGRAFIA
ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela
integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ
v9 n16 p39-52 set2004fev2005
ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede
Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015
BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES
L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e
ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE
DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio
da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio
da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a
Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da
Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E
NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de
Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de
autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso
em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-
20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-
45pdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue
Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n
21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2009 160 p il
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da
Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do
SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso
emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos
Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em
httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3
10
DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em
Medicina e daacute outras providecircncias
BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev
Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007
CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a
Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)
Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e
Rothschild 2008 Aceso em
httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS
ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf
CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila
Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015
FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da
Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)
207-215 2010
NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade
do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009
PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em
httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus
PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-
lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015
PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio
de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425
PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil
In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular
e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146
SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-
TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no
Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil
charge and current challenges The Lancet 6736(11) 61-74 9 maio 2011
Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf
TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F
SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006
Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf
11
ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UERJ
1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-
tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-
des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-
rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-
duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino
superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos
de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-
ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel
2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e
indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede
privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do
Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou
qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico
superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-
raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova
dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-
blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-
deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis
e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-
tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com
a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que
reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com
as referidas decisotildees administrativas
3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa
estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e
299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das
sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ
4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-
do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos
a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento
de inscriccedilatildeo
b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual
Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico
2016doc
c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia
econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-
tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf
e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope
proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o
seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-
12
170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744
ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________
__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como negro
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro
( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
__________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
13
ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________
_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como indiacutegena
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena
( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
14
ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS
MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em
Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)
INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS
DADOS PESSOAIS
Nome_____________________________________________
Nome Social se for o usar_________________________________
Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________
Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado
( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES
PROUNI )
( ) NegroIndiacutegena
( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para
filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-
traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Situaccedilatildeo do Imoacutevel
( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido
( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo
( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho
( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________
__________________________________________________________________________
Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica
QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA
Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________
Candidato
Idade _________ anos
Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento
15
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-
terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo
da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI
2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a
comunidade externa
16
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)
que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo
menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento
de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF
2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou
transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-
mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do
Anexo Xb
3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-
conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo
puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa
travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-
prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de
gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas
quanto no tratamento pessoal
4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-
munidade externa
17
ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-
FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm
____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-
trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (
) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual
Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )
Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente
Local data e assinatura
Assinatura-
_____________________________________________________________________________
18
ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS
DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm
_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado
___________________________________________________________________________ bem
como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o
Mestrado Profissional em Sauacutede da
FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo
Local ______________________________ Data________________________________
Assinatura __________________________________________________________________
19
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo
de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees
afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e
submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-
cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-
ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-
dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees
legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados
negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-
datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio
ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as
notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute
aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros
indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas
destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais
cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema
de cotas
20
ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
1) Nome do requerente
2) Data de nascimento
3) Identidade
4) Oacutergatildeo Expedidor
5) CPF
Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )
Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a
realizaccedilatildeo da prova
DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-
graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa
com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha
inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo
comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na
legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico
especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta
Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao
coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO
concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas
nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
______________________________________________________________
21
ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS
CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-
DENTES E INDIGENAS
OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do
registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento
emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local
1 - Nome do requerente
2 - Data de nascimento
3 - Identidade
4 - Oacutergatildeo Expedidor
5 - CPF
DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da
legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me
inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da
FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra
(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia
da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo
satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei
sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo
DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
22
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de
accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas
negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta
por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-
tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia
3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico
preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da
UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim
4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento
de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence
5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual
pertence
6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia
nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
s2pdf
26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
9
processo seletivo para os seguintes estados Acre Paraacute Amapaacute Tocantins Roraima Rio Grande do
Sul (UFCSPA) Mato Grosso Espirito Santo e Santa Catarina
b) O candidato que tiver interesse deveraacute encaminhar por escrito agrave instituiccedilatildeo associada o pedido pa-
ra realizaccedilatildeo da prova oral por meio eletrocircnico e entregar este documento no momento da inscriccedilatildeo
O candidato eacute responsaacutevel por providenciar o meio de comunicaccedilatildeo on-line e por informar o respec-
tivo endereccedilo eletrocircnico Skype no momento da inscriccedilatildeo
c) Seratildeo divulgadas pelo programa as orientaccedilotildees gerais quanto agrave conexatildeo a data e hora da entrevis-
ta O candidato eacute responsaacutevel por garantir banda de internet com velocidade compatiacutevel para emissatildeo
de som e imagem em tempo real O candidato responsabilizar-se-aacute por testar a conexatildeo O programa
natildeo se responsabilizaraacute por problemas na conexatildeo por parte do candidato
10
544 Quadro Resumo das Etapas do Processo seletivo
Etapas Peso
1-Prova de inglecircs pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100
(dez) a nota miacutenima para aprovaccedilatildeo eacute 60 (seis)
Eliminatoacuteria ndash natildeo seraacute considerada
para classificaccedilatildeo
2- Prova de conhecimentos especiacuteficos pontuaccedilatildeo de
00 (zero) a 100 (dez) a nota miacutenima para aprova-
ccedilatildeo eacute 70 (sete) Eliminatoacuteria e classificatoacuteria
4
3-Anaacutelise de curriacuteculo carta de intenccedilatildeo e prova oral
31-Anaacutelise de curriculum vitae
Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez) a nota miacutenima
para aprovaccedilatildeo eacute 20 (dois) Eliminatoacuteria
2
32 -Anaacutelise de carta de intenccedilatildeo
Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez)) Classificatoacuteria
1
33-Prova Oral
Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez) Classificatoacuteria
3
VI RESULTADO E CLASSIFICACcedilAtildeO FINAL
a) O resultado final seraacute elaborado pela Comissatildeo Acadecircmica Institucional e submetido agrave homologa-
ccedilatildeo pelo Colegiado do Curso de cada Instituiccedilatildeo Associada
b) As notas atribuiacutedas pelos examinadores para cada candidatocandidata durante etapa da seleccedilatildeo a
saber prova escritaconhecimentos anaacutelise de curriculum vitae carta de intenccedilatildeo e prova oral seratildeo
somadas considerando os pesos respectivos
c) A ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos seraacute definida a partir dos resultados das etapas de seleccedilatildeo
anteriormente destacadas considerando-se o limite de vagas de cada instituiccedilatildeo associada estabeleci-
do no presente Chamada
d) Quando houver desistecircncia de candidatos classificados no preenchimento de vagas oferecidas pela
Instituiccedilatildeo Associada seratildeo chamados os candidatos seguintes respeitando a ordem de classificaccedilatildeo
11
e) Caso as vagas destinadas por Instituiccedilatildeo Associada natildeo sejam preenchidas as mesmas seratildeo re-
manejadas entre as IES obedecendo aos criteacuterios classificatoacuterios e aos criteacuterios da Comissatildeo Aca-
decircmica Nacional
f) Em caso de empate entre candidatos aprovados seratildeo observados em sequecircncia os seguintes cri-
teacuterios
1) Maior nota na prova ESCRITA
2) Maior nota no curriculum vitae
3) Maior nota da prova ORAL
4) Maior idade do candidato
g) A lista com o resultado dos aprovados e classificados na seleccedilatildeo seraacute divulgada na data definida
pelo cronograma da presente Chamada
h) Os candidatos poderatildeo apresentar recurso (Anexo V) no periacuteodo estabelecido e seu resultado seraacute
informado de acordo com o cronograma dessa Chamada
i) O resultado final do Processo de Seleccedilatildeo apoacutes os recursos seraacute divulgado na secretaria do
mestrado ou sitio de cada Instituiccedilatildeo Associada conforme cronograma
VII RECURSOS
a) O candidato poderaacute apresentar recurso em qualquer uma das etapas do processo de seleccedilatildeo desde
que respeitados os prazos fixados no cronograma da presente chamada de seleccedilatildeo
b) O recurso seraacute realizado atraveacutes de requerimento proacuteprio (Anexo V) disponiacutevel na Secretaria do
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia e em siacutetio de cada instituiccedilatildeo endereccedilado ao
Coordenador do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia de cada associada e entregue na Secre-
taria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia da Instituiccedilatildeo Associada
c) Natildeo seratildeo respondidos os recursos que forem enviados agrave Secretaria do Mestrado Profissional em
Sauacutede da Famiacutelia por meio de fax correios internet ou outro meio que natildeo seja o citado anterior-
mente
d) Os recursos poderatildeo ser interpostos pelo proacuteprio candidato ou seu procurador legalmente
constituiacutedo por meio de instrumento particular ou puacuteblico com poderes para tal fim e com firma re-
conhecida em cartoacuterio
12
e) Os resultados dos recursos seratildeo divulgados no formato deferido ou indeferido e afixados no
mural da secretaria de cada associada O documento do recurso estaraacute agrave disposiccedilatildeo do candidato ou
do seu procurador desde a data da sua publicaccedilatildeo Apoacutes 15 dias se o candidato ou seu procurador
natildeo retirarem o documento este seraacute enviado para arquivo
f) Seratildeo rejeitados os recursos sem identificaccedilatildeo ou identificaccedilatildeo incorreta ou ainda interpostos por
procurador sem instrumento legal apresentado na forma definida nesta chamada Seratildeo rejeitados os
recursos que natildeo estiverem devidamente fundamentados ou ainda aqueles a que se der entrada fora
do prazo previsto para cada recurso
g) A anaacutelise dos recursos da Universidade Federal de Pelotas seraacute feita pelo colegiado do Programa
de Poacutes-Graduaccedilatildeo PROFSAUDEMPSF da proacutepria universidade levando em conta a aplicaccedilatildeo dos
criteacuterios dispostos nesta Chamada bem como o acesso do requerente a informaccedilotildees e documentos
por este produzidos e demonstrada a necessidade e justificado o interesse por qualquer outro candi-
dato do certame em todas as etapas do processo seletivo
13
VIII CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO
Data Descriccedilatildeo Horaacuterio de Brasiacute-
lia
11062018 Publicaccedilatildeo da chamada puacuteblica 830 agraves 1130
1400 agraves 1600
02082018 agrave
31082018 Inscriccedilotildees
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
13082018 agrave
30082018
Entrega da documentaccedilatildeo referente aos candida-
tos das IES pelo sistema de cotas
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
050918 Divulgaccedilatildeo da lista de inscriccedilotildees deferidas 16 horas
060918 e
100918 Prazo para recebimento de recursos da inscriccedilatildeo
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
120918 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos 15 horas
180918 Primeira etapa ndash prova de inglecircs 9 agraves 12 horas
180918 Segunda etapa ndash prova de conhecimentos especiacute-
ficos
1330 agraves 1730 ho-
ras
240918 Resultado da primeira etapa-prova de inglecircs A partir das 17 ho-
ras
250918 e
260918
Prazo para recebimento de recurso da primeira
etapa- prova de inglecircs
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
270918 Divulgaccedilatildeo dos resultados dos recursos da pri-
meira etapa 11 horas
011018 Resultado da segunda etapa ndash Prova especiacutefica 11 horas
0210 e
031018
Prazo para recursos da segunda etapa ndash prova de
conhecimentos especiacuteficos 830 agraves 1130
041018 Divulgaccedilatildeo dos resultados do recurso da segunda
etapa
A partir das 17 ho-
ras
021018 a
091018
Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash entrega do curriacute-
culo para anaacutelise
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
14
191018 Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash resultado da anaacute-
lise do curriacuteculo
A partir das 17 ho-
ras
221018 e
231018
Prazo para recebimento de recurso da terceira
etapa- anaacutelise de curriacuteculo 830 agraves 1130
251018 Divulgaccedilao dos resultados dos recursos referente
agrave terceira etapa ndash anaacutelise de curriacuteculo
A partir das 17 ho-
ras
2910 a
011118
Realizaccedilatildeo da Terceira Etapa ndash Prova Oral e car-
ta de intenccedilatildeo
051118 Divulgaccedilatildeo do resultado da terceira etapa ndash Pro-
va Oral e carta de intenccedilatildeo
A partir das 17 ho-
ras
0611 e
0711
Prazo para recebimento de recursos da terceira
etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo 830 agraves 1130
91118 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos da terceira
etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo
A partir das 17 ho-
ras
121118
Resultado final dos candidatos aprovados para
matricula
A partir das 17 ho-
ras
25 0219 e
080319 Matriacutecula dos alunos
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
15
IX COMISSOtildeES DO PROCESSO SELETIVO
Cada Instituiccedilatildeo Associada designaraacute as comissotildees para realizaccedilatildeo do processo seletivo constante
nessa Chamada Todas as comissotildees devem ser aprovadas pelos respectivos colegiados de cada Insti-
tuiccedilatildeo Associada Em seguida seraacute divulgada a relaccedilatildeo nominal dos membros das bancas examina-
doras em mural na secretaria das associadas eou em siacutetios eletrocircnicos institucionais para ampla pu-
blicidade 48 horas antes do iniacutecio do processo seletivo
As etapas de seleccedilatildeo obedeceratildeo aos mesmos procedimentos em todas as Instituiccedilotildees Associadas e
ocorreratildeo nas mesmas datas e horaacuterios (HORARIO DE BRASILIA)
X DISPOSICcedilOtildeES GERAIS
a) A documentaccedilatildeo dos candidatos natildeo aprovados ficaraacute agrave disposiccedilatildeo dos mesmos por um
prazo de 30 (trinta) dias contados da data do teacutermino do Processo de Seleccedilatildeo Findo esse
prazo a documentaccedilatildeo seraacute inutilizada
b) As gravaccedilotildees ficaratildeo disponiacuteveis pelo prazo de 6 meses
c) As folhas de respostas e os cadernos de provas satildeo de propriedade de cada associada e esta
lhes daraacute a destinaccedilatildeo conveniente passados 60 (sessenta) dias da divulgaccedilatildeo do resultado do
Processo de Seleccedilatildeo
d) A ocorrecircncia de caso fortuito forccedila maior ou outro fato previsiacutevel ou imprevisiacutevel que
impeccedila a realizaccedilatildeo do Processo de Seleccedilatildeo a associada em conjunto com a Comissatildeo Aca-
decircmica Nacional do PROFSAUDEMPSF reserva-se o direito de cancelar substituir provas
ou atribuir pesos compensatoacuterios de modo a viabilizar o Processo de Seleccedilatildeo
e) Para conhecimento a presente Chamada na sua iacutentegra seraacute divulgada no site de cada insti-
tuiccedilatildeo associada e afixada no quadro de avisos da secretaria de cada instituiccedilatildeo
f) A documentaccedilatildeo incompleta implicaraacute automaticamente em recusa da inscriccedilatildeo sem direito a
recurso
g) O PROFSAUDEMPSF natildeo se responsabilizaraacute por qualquer erro extravio ou atraso na
entrega dos documentos por parte dos Correios Eacute de responsabilidade do candidato a
confirmaccedilatildeo junto agrave secretaria do PROFSAUDEMPSF do recebimento dos documentos por
ele enviados
h) A aprovaccedilatildeo e a classificaccedilatildeo no processo seletivo natildeo asseguram a concessatildeo de nenhuma
16
espeacutecie de bolsa ou auxilio para deslocamento ou trabalho de campo por parte do PRO-
FSAUDEMPSF
i) Os casos omissos na presente Chamada seratildeo resolvidos pelo Comissatildeo Acadecircmica Nacional
do PROFSAUDEMPSF conforme suas competecircncias e de acordo com a legislaccedilatildeo
universitaacuteria pertinente
j) Poderatildeo ser incorporados a esta Chamada para todos os efeitos editais complementares
retificaccedilatildeo desta chamada e resoluccedilotildees pertinentes ao Processo de Seleccedilatildeo que venham a
ser publicadas
k) A inclusatildeo do sistema de cotas seguiraacute normas especiacuteficas de cada instituiccedilatildeo associada cuja
instruccedilatildeo seraacute anexada a esta chamada
l) A validade deste Processo de Seleccedilatildeo expiraraacute apoacutes o preenchimento das vagas previstas na
presente chamada
m) O candidato deveraacute se inscrever apenas para instituiccedilatildeo definida como local de inscriccedilatildeo na
unidade federada onde reside ou exerce sua atividade profissional O candidato soacute poderaacute
submeter sua inscriccedilatildeo para uma das Instituiccedilotildees Associadas
XI ndash A MATRIacuteCULA
a) Teratildeo direito agrave matriacutecula os candidatos aprovados e selecionados respeitados os limites das vagas
estabelecidas pelo Programa
b) O periacuteodo de matriacutecula seraacute de 25022019 a 08032019
c) Os candidatos selecionados deveratildeo enviar a documentaccedilatildeo exigida via SEDEX 10 para os
endereccedilos das instituiccedilotildees associadas para qual foram aprovados e classificados Nas localidades
onde natildeo estiver disponiacutevel o serviccedilo de SEDEX 10 dos Correios os documentos deveratildeo ser
enviados por SEDEX com data de postagem ateacute 08032019
d) Satildeo documentos exigidos nesta etapa
1 Fotocoacutepia autenticada (frente e verso) e legiacutevel do diploma de graduaccedilatildeo em curso reconhe-
cido pelo MEC ou declaraccedilatildeo de conclusatildeo de curso informando data da colaccedilatildeo de grau jaacute
17
realizada em papel timbrado devidamente carimbada e assinada A data desta declaraccedilatildeo
natildeo poderaacute ultrapassar o periacuteodo de 02 anos anteriores agrave data de divulgaccedilatildeo do presente do-
cumento Neste caso seraacute necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo em que tambeacutem constem a
Portaria de Reconhecimento do Curso e a data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo
Contudo a titulaccedilatildeo do aluno no presente curso soacute seraacute realizada mediante a apresentaccedilatildeo do
diploma de graduaccedilatildeo
2 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel da carteira do CRM (frente e verso)
3 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel do CPF (frente e verso)
4 02 (duas) fotografias 3x4 recentes
5 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Casamento caso haja mudanccedila de nome em relaccedilatildeo ao di-
ploma de graduaccedilatildeo
6 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Nascimento para os selecionados da Universidade Federal
de Pelotas
e) Em caso de desistecircncia da matriacutecula poderatildeo ser convocados outros candidatos aprovados A data
para a reclassificaccedilatildeo de candidatos seraacute dia 12 de marccedilo de 2019
Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Nacional
Luiz Augusto Facchini - Abrasco
Maria Cristina Rodrigues Guilam - Fiocruz
Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz
Comissatildeo de seleccedilatildeo nacional
Cesar Favoreto ndash UERJ (Coordenador)
Katia Silveira da Silva ndash Fiocruz
AnaClaudia Gastal Fassa - UFpel
Marilene Cabral do Nascimento - UFF
Maria Cristina Rodriguez Guilam ndash Fiocruz
Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz
18
RELACcedilAtildeO DE ANEXOS
ANEXO Indash ENDERECcedilOS DAS INSTITUICcedilOtildeES E VAGAS
ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA
ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO OU RECONSIDERACcedilAtildeO
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITABIBLIOGRAFIA
ANEXO VIII- INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SISTE-
MA DE COTAS ndash UERJ
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFOP
Anexo I
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Norte
Acre 2
Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira
Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059
hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr
Universidade Fede-ral de Rondocircnia
Paraacute 2 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier
Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
Amazonas
5 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier
Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
6 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias
A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Manaus
Amapaacute 1 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias
A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Manaus
Tocantins
3 Escola Superior de Ciecircncia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim
SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo
Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF
1
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Roraima 1 Universidade Estadual do Amazonas Angela Xavier
Coordenaccedilatildeo ProfSauacutede - Odon-tologia- 4deg andar -Preacutedio Admi-nistrativo Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha - cep 69065-001 Manaus AM
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
Rondocircnia 5
Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira
Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059
hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr
Universidade Fede-ral de Rondocircnia
Nordeste
Cearaacute 9 FIOCRUZ Cearaacute Ivana Barreto
Aos cuidados de Geisa Francisco da Silva Rua Satildeo Joseacute sn - Precabura Euseacutebio- CE - CEP 61760-000
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Cearaacute
Alagoas 4 Universidade Federal de
Alagoas Divanise Suruagy Correa
Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees
Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins
CEP57072-900 Maceioacute - AL
httpwwwufaledubr Universidade Fede-
ral do Alagoas
Paraiacuteba 7
Universidade Federal do Paraiacuteba
Eduardo Sergio Soares Sou-sa
CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade
Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pes-
soa ndash PB
httpwwwufpbbr Universidade Fede-
ral do Paraiba
2
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Pernambuco 4 FIOCRUZ Pernambuco
Katia Medeiros
Centro de Pesquisas Ageu Maga-lhaes AV Professor Moraes
Rego sn-Campus da UFPE Cida-de Universitaacuteria-Recife-PE- Brasil
- CEP 50740-465
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Pernam-buco
Piauiacute 9
Universidade Federal do Piauiacute Fernando Lopes Silva e Ju-nior
Campus Ministro Reis Velloso
(municiacutepio de Parnaiacuteba) da Uni-
versidade Federal do Piauiacute (Ave-
nida Satildeo Sebastiatildeo 2819 Bairro
Nossa Senhora de Faacutetima CEP
64202-020
httpwwwufpibrparnaiba
Universidade Fede-ral do Piaui Cam-pus Ministro Reis Velloso
Rio Grande do Norte
5
Universidade Federal do Paraiacuteba Eduardo Sergio Soares Sou-sa
CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pessoa ndash PB
httpwwwufpbbr Universidade Fede-ral do Paraiba
Bahia
6 Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Paula Hayasi Pinho
Centro de Ciecircncias da Sauacutede Avenida Carlos Amaral 1015 - Cajueiro Santo Antocircnio de Jesus - Bahia CEP 44574-490
httpsufrbedubrportal Universidade Fede-ral do Recocircncavo da Bahia
10
Universidade Federal do Sul da Bahia Rocio Elizabeth Chaacutevez Al-varez
Praccedila Joana Angeacutelica 250 bairro Satildeo Joseacute - Teixeiras de Freitas - BA CEP 45988-058
httpwwwufsbedubr Universidade Fede-ral do Sul da Bahia
3
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Sergipe 2 Universidade Federal de Alagoas Divanise Suruagy Correa
Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins CEP57072-900 Maceioacute - AL
httpwwwufaledubr Universidade Fede-ral do Alagoas
Maranhatildeo 10 Universidade Federal do Maranhatildeo Luciane Maria Oliveiro Brito
Secretaria do Programa de Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede do Adulto e da Crianccedila - Preacutedio da Poacutes Graduaccedilatildeo do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash Av dos Portugueses 1966 ndash UFMA (Campus do Bacanga) Cep 65080-805 Satildeo Luiacutes ndash MA Brasil
httpportaisufmabrPortalUfmaindexjsf Universidade Fede-ral do Maranhatildeo
Centro-oeste
Goiaacutes 7 Escola Superior de Ciencia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim
SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF
wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo
Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF
Mato Grosso do Sul
6 Fiocruz Mato Grosso Sul Debora Dubas
Rua Gabriel Abratildeo 92 - Jardim das Naccedilotildees - Cep 79081-746-CAMPO GRANDEMato Grosso do Sul Sala secretaria do PROFSAUDE
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Mato Grosso Sul
Mato Grosso 2 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio
Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Brasilia
4
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Distrito Fede-ral
5 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio
Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Brasilia
Sudeste
Minas Gerais
8 Universidade Federal de Juiz de Fora Estela Campos
Preacutedio do NATESUFJF - Campus Universitaacuterio da UFJF sn ndash Bair-ro Martelos - Juiz de Fora ndash MG - 36036-900
wwwpgsaudecoletivaufjfbr
Universidade Fede-ral de Juiz de Fora
6
Universidade Federal de Ouro Preto Leonardo Canccedilado Montei-ro Savassi
Escola de Medicina da Universi-dade Federal de Ouro Preto R Dois 697 - Campus Morro do Cruzeiro Ouro Preto - MG 35400-000
httpwwwmedicinaufopbr
Universidade Fede-ral de Ouro Preto
8 Universidade Federal de Uberlacircndia Wallisen Tadashi Hattori
Faculdade de Medicina - De-partamento de Sauacutede Coletiva Campus Umuarama - Bloco 2U - Sala 8 Avenida Paraacute 1720 Bairro Umu-arama - 38405-320 Uberlacircndia - MG - Brasil
httpwwweditaisufubr
Universidade Fede-ral de Uberlacircndia
5
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Satildeo Paulo
8 Universidade Federal de Satildeo Paulo Rosilda Mendes
UNASUS Reitoria da UNIFESP Rua Sena Madureira 1500 2o andar Satildeo Paulo-SP - CEP 04021-001
httpwwwunasusunifespbr
Universidade Fede-ral de Satildeo Paulo
6
Universidade Estadual Pau-lista Antocircnio de Paacutedua Pithon Cyrino
Avenida Prof Maacuterio Rubens Guimaratildees Montenegro sn Bairro UNESP - Campus de Botucatu - Botucatu SP CEP 18618687
httpwwwfmbunespbr Universidade Esta-dual Paulista
Rio de Janei-ro
6
Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cesar Augusto Orazem Favoreto
Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo Avenida Professor Manuel de Abreu 444 2ordm andar - Rio de Janeiro - RJ CEP 20550-170
httpwwwuerjbr Universidade do Estado do Rio de Janeiro
5
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
7
Universidade Federal Flumi-nense Marilene Cabral Do Nasci-mento
Rua Marquecircs do Paranaacute 303 Anexo ao Huap 4o andar sl 404 Centro Niteroacutei-RJ - CEP 24033-900
httpwwwuffbriscsite_2_5
Universidade Fede-ral Fluminense
6
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Espirito Santo 4
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
Sul
Rio Grande do Sul
4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
httpsdmsufpeledubr
Universidade Fede-ral de Pelotas
9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto
Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170
httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia
Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre
7
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Santa Catarina
6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
httpsdmsufpeledubr
Universidade Fede-ral de Pelotas
Paranaacute 12
Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos
Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR
httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude
Universidade federal do Paranaacute
ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-
dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar
o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-
tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-
so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-
veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos
terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-
senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo
de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-
delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-
soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse
Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o
viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-
fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-
miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-
as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se
ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-
flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas
aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-
cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-
res desse processo organizacional
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias
de formaccedilatildeo profissional
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-
ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-
senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-
deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel
de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino
de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo
e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-
liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede
gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-
naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam
agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS
1
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica
Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com
base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos
avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-
de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-
dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do
SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-
ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou
qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB
Informaccedilatildeo e sauacutede
Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O
Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades
da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-
ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-
ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-
perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em
sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-
mento
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-
cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz
da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-
ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede
estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-
camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo
aos serviccedilos de sauacutede
Vigilacircncia em Sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-
tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica
(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais
que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo
2
ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO
I Dados Pessoais
Nome
RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo
CPF
Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil
Data Nascimento Naturalidade UF
Nome da matildee
Endereccedilo Residencial
Rua No Compl
Bairro Cidade UF
CEP Fone Res ( ) Celular ( )
E-mail (usar letra de forma)
II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo
Curso Cidade UF
Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo
Instituiccedilatildeo
Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina
Periacuteodo
Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado
Instituiccedilatildeoaacuterea
Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Tiacutetulo do trabalho
III Atividades Profissionais atuais
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
IV Indicativo Linha de Pesquisa
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-
cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo
baacutesica
Informaccedilatildeo e sauacutede
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Vigilacircncia em Sauacutede
3
LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018
______________________________________
Assinatura do Candidato
4
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
DECLARACcedilAtildeO
MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)
Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em
Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem
viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia
Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-
ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em
(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia
da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-
vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos
Cidade - Estado e data
NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR
CNPJ
ENDERECcedilO
DDDTELEFONE
VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO
(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da
emissatildeo da declaraccedilatildeo)
__________________________________________________________________________
NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU
PESSOA POR ELE DESIGNADA)
5
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO
Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na
Secretaria da instituiccedilatildeo associada
Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE
MPSF
Senhor coordenador
IDENTIFICACcedilAtildeO
Nome
Nuacutemero de Inscriccedilatildeo
Data
Telefones de contato
Endereccedilo de e-mail
Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-
lia analise a seguinte demanda
6
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total
I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20
pontos
Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01
por curso) ndash ateacute 2 cursos 02
Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por
curso) ndash ateacute 2 cursos 06
Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08
Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08
Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica
pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10
Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-
tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista
(20 ponto) ndash apenas 1 curso
20
Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08
MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash
ateacute 2 semestres 04
Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-
tres 02
Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02
II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos
Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos
indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5
anos
15
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-
ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-
maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025
por material) ndash ateacute 4 materiais
10
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-
de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-
ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)
10
7
ndash ateacute 4 materiais
Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-
sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
05
Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-
ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
10
Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04
Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06
III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos
Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30
Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional
em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-
tre) ndash ateacute 5 anos
30
Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na
graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por
semestre) ndashndash ateacute 5 anos
30
Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede
da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40
TOTAL DE PONTOS 10
O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-
tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-
onal
8
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA
1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede
2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede
3 Promoccedilatildeo da Sauacutede
4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014
5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede
6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes
7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira
8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede
9 Vigilacircncia em Sauacutede
10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede
11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado
12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria
9
BIBLIOGRAFIA
ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela
integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ
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ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia
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BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES
L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e
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BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE
DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio
da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio
da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a
Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da
Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E
NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de
Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de
autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso
em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-
20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-
45pdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue
Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n
21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2009 160 p il
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da
Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do
SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso
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BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos
Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em
httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3
10
DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em
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CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a
Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)
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CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila
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PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil
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DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular
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11
ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UERJ
1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-
tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-
des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-
rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-
duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino
superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos
de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-
ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel
2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e
indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede
privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do
Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou
qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico
superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-
raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova
dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-
blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-
deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis
e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-
tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com
a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que
reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com
as referidas decisotildees administrativas
3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa
estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e
299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das
sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ
4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-
do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos
a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento
de inscriccedilatildeo
b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual
Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico
2016doc
c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia
econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-
tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf
e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope
proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o
seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-
12
170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744
ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________
__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como negro
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro
( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
__________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
13
ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________
_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como indiacutegena
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena
( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
14
ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS
MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em
Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)
INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS
DADOS PESSOAIS
Nome_____________________________________________
Nome Social se for o usar_________________________________
Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________
Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado
( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES
PROUNI )
( ) NegroIndiacutegena
( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para
filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-
traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Situaccedilatildeo do Imoacutevel
( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido
( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo
( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho
( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________
__________________________________________________________________________
Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica
QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA
Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________
Candidato
Idade _________ anos
Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento
15
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-
terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo
da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI
2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a
comunidade externa
16
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)
que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo
menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento
de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF
2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou
transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-
mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do
Anexo Xb
3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-
conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo
puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa
travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-
prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de
gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas
quanto no tratamento pessoal
4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-
munidade externa
17
ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-
FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm
____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-
trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (
) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual
Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )
Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente
Local data e assinatura
Assinatura-
_____________________________________________________________________________
18
ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS
DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm
_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado
___________________________________________________________________________ bem
como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o
Mestrado Profissional em Sauacutede da
FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo
Local ______________________________ Data________________________________
Assinatura __________________________________________________________________
19
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo
de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees
afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e
submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-
cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-
ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-
dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees
legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados
negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-
datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio
ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as
notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute
aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros
indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas
destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais
cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema
de cotas
20
ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
1) Nome do requerente
2) Data de nascimento
3) Identidade
4) Oacutergatildeo Expedidor
5) CPF
Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )
Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a
realizaccedilatildeo da prova
DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-
graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa
com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha
inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo
comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na
legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico
especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta
Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao
coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO
concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas
nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
______________________________________________________________
21
ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS
CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-
DENTES E INDIGENAS
OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do
registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento
emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local
1 - Nome do requerente
2 - Data de nascimento
3 - Identidade
4 - Oacutergatildeo Expedidor
5 - CPF
DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da
legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me
inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da
FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra
(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia
da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo
satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei
sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo
DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
22
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de
accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas
negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta
por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-
tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia
3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico
preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da
UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim
4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento
de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence
5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual
pertence
6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia
nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
s2pdf
26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
10
544 Quadro Resumo das Etapas do Processo seletivo
Etapas Peso
1-Prova de inglecircs pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100
(dez) a nota miacutenima para aprovaccedilatildeo eacute 60 (seis)
Eliminatoacuteria ndash natildeo seraacute considerada
para classificaccedilatildeo
2- Prova de conhecimentos especiacuteficos pontuaccedilatildeo de
00 (zero) a 100 (dez) a nota miacutenima para aprova-
ccedilatildeo eacute 70 (sete) Eliminatoacuteria e classificatoacuteria
4
3-Anaacutelise de curriacuteculo carta de intenccedilatildeo e prova oral
31-Anaacutelise de curriculum vitae
Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez) a nota miacutenima
para aprovaccedilatildeo eacute 20 (dois) Eliminatoacuteria
2
32 -Anaacutelise de carta de intenccedilatildeo
Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez)) Classificatoacuteria
1
33-Prova Oral
Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez) Classificatoacuteria
3
VI RESULTADO E CLASSIFICACcedilAtildeO FINAL
a) O resultado final seraacute elaborado pela Comissatildeo Acadecircmica Institucional e submetido agrave homologa-
ccedilatildeo pelo Colegiado do Curso de cada Instituiccedilatildeo Associada
b) As notas atribuiacutedas pelos examinadores para cada candidatocandidata durante etapa da seleccedilatildeo a
saber prova escritaconhecimentos anaacutelise de curriculum vitae carta de intenccedilatildeo e prova oral seratildeo
somadas considerando os pesos respectivos
c) A ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos seraacute definida a partir dos resultados das etapas de seleccedilatildeo
anteriormente destacadas considerando-se o limite de vagas de cada instituiccedilatildeo associada estabeleci-
do no presente Chamada
d) Quando houver desistecircncia de candidatos classificados no preenchimento de vagas oferecidas pela
Instituiccedilatildeo Associada seratildeo chamados os candidatos seguintes respeitando a ordem de classificaccedilatildeo
11
e) Caso as vagas destinadas por Instituiccedilatildeo Associada natildeo sejam preenchidas as mesmas seratildeo re-
manejadas entre as IES obedecendo aos criteacuterios classificatoacuterios e aos criteacuterios da Comissatildeo Aca-
decircmica Nacional
f) Em caso de empate entre candidatos aprovados seratildeo observados em sequecircncia os seguintes cri-
teacuterios
1) Maior nota na prova ESCRITA
2) Maior nota no curriculum vitae
3) Maior nota da prova ORAL
4) Maior idade do candidato
g) A lista com o resultado dos aprovados e classificados na seleccedilatildeo seraacute divulgada na data definida
pelo cronograma da presente Chamada
h) Os candidatos poderatildeo apresentar recurso (Anexo V) no periacuteodo estabelecido e seu resultado seraacute
informado de acordo com o cronograma dessa Chamada
i) O resultado final do Processo de Seleccedilatildeo apoacutes os recursos seraacute divulgado na secretaria do
mestrado ou sitio de cada Instituiccedilatildeo Associada conforme cronograma
VII RECURSOS
a) O candidato poderaacute apresentar recurso em qualquer uma das etapas do processo de seleccedilatildeo desde
que respeitados os prazos fixados no cronograma da presente chamada de seleccedilatildeo
b) O recurso seraacute realizado atraveacutes de requerimento proacuteprio (Anexo V) disponiacutevel na Secretaria do
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia e em siacutetio de cada instituiccedilatildeo endereccedilado ao
Coordenador do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia de cada associada e entregue na Secre-
taria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia da Instituiccedilatildeo Associada
c) Natildeo seratildeo respondidos os recursos que forem enviados agrave Secretaria do Mestrado Profissional em
Sauacutede da Famiacutelia por meio de fax correios internet ou outro meio que natildeo seja o citado anterior-
mente
d) Os recursos poderatildeo ser interpostos pelo proacuteprio candidato ou seu procurador legalmente
constituiacutedo por meio de instrumento particular ou puacuteblico com poderes para tal fim e com firma re-
conhecida em cartoacuterio
12
e) Os resultados dos recursos seratildeo divulgados no formato deferido ou indeferido e afixados no
mural da secretaria de cada associada O documento do recurso estaraacute agrave disposiccedilatildeo do candidato ou
do seu procurador desde a data da sua publicaccedilatildeo Apoacutes 15 dias se o candidato ou seu procurador
natildeo retirarem o documento este seraacute enviado para arquivo
f) Seratildeo rejeitados os recursos sem identificaccedilatildeo ou identificaccedilatildeo incorreta ou ainda interpostos por
procurador sem instrumento legal apresentado na forma definida nesta chamada Seratildeo rejeitados os
recursos que natildeo estiverem devidamente fundamentados ou ainda aqueles a que se der entrada fora
do prazo previsto para cada recurso
g) A anaacutelise dos recursos da Universidade Federal de Pelotas seraacute feita pelo colegiado do Programa
de Poacutes-Graduaccedilatildeo PROFSAUDEMPSF da proacutepria universidade levando em conta a aplicaccedilatildeo dos
criteacuterios dispostos nesta Chamada bem como o acesso do requerente a informaccedilotildees e documentos
por este produzidos e demonstrada a necessidade e justificado o interesse por qualquer outro candi-
dato do certame em todas as etapas do processo seletivo
13
VIII CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO
Data Descriccedilatildeo Horaacuterio de Brasiacute-
lia
11062018 Publicaccedilatildeo da chamada puacuteblica 830 agraves 1130
1400 agraves 1600
02082018 agrave
31082018 Inscriccedilotildees
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
13082018 agrave
30082018
Entrega da documentaccedilatildeo referente aos candida-
tos das IES pelo sistema de cotas
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
050918 Divulgaccedilatildeo da lista de inscriccedilotildees deferidas 16 horas
060918 e
100918 Prazo para recebimento de recursos da inscriccedilatildeo
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
120918 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos 15 horas
180918 Primeira etapa ndash prova de inglecircs 9 agraves 12 horas
180918 Segunda etapa ndash prova de conhecimentos especiacute-
ficos
1330 agraves 1730 ho-
ras
240918 Resultado da primeira etapa-prova de inglecircs A partir das 17 ho-
ras
250918 e
260918
Prazo para recebimento de recurso da primeira
etapa- prova de inglecircs
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
270918 Divulgaccedilatildeo dos resultados dos recursos da pri-
meira etapa 11 horas
011018 Resultado da segunda etapa ndash Prova especiacutefica 11 horas
0210 e
031018
Prazo para recursos da segunda etapa ndash prova de
conhecimentos especiacuteficos 830 agraves 1130
041018 Divulgaccedilatildeo dos resultados do recurso da segunda
etapa
A partir das 17 ho-
ras
021018 a
091018
Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash entrega do curriacute-
culo para anaacutelise
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
14
191018 Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash resultado da anaacute-
lise do curriacuteculo
A partir das 17 ho-
ras
221018 e
231018
Prazo para recebimento de recurso da terceira
etapa- anaacutelise de curriacuteculo 830 agraves 1130
251018 Divulgaccedilao dos resultados dos recursos referente
agrave terceira etapa ndash anaacutelise de curriacuteculo
A partir das 17 ho-
ras
2910 a
011118
Realizaccedilatildeo da Terceira Etapa ndash Prova Oral e car-
ta de intenccedilatildeo
051118 Divulgaccedilatildeo do resultado da terceira etapa ndash Pro-
va Oral e carta de intenccedilatildeo
A partir das 17 ho-
ras
0611 e
0711
Prazo para recebimento de recursos da terceira
etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo 830 agraves 1130
91118 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos da terceira
etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo
A partir das 17 ho-
ras
121118
Resultado final dos candidatos aprovados para
matricula
A partir das 17 ho-
ras
25 0219 e
080319 Matriacutecula dos alunos
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
15
IX COMISSOtildeES DO PROCESSO SELETIVO
Cada Instituiccedilatildeo Associada designaraacute as comissotildees para realizaccedilatildeo do processo seletivo constante
nessa Chamada Todas as comissotildees devem ser aprovadas pelos respectivos colegiados de cada Insti-
tuiccedilatildeo Associada Em seguida seraacute divulgada a relaccedilatildeo nominal dos membros das bancas examina-
doras em mural na secretaria das associadas eou em siacutetios eletrocircnicos institucionais para ampla pu-
blicidade 48 horas antes do iniacutecio do processo seletivo
As etapas de seleccedilatildeo obedeceratildeo aos mesmos procedimentos em todas as Instituiccedilotildees Associadas e
ocorreratildeo nas mesmas datas e horaacuterios (HORARIO DE BRASILIA)
X DISPOSICcedilOtildeES GERAIS
a) A documentaccedilatildeo dos candidatos natildeo aprovados ficaraacute agrave disposiccedilatildeo dos mesmos por um
prazo de 30 (trinta) dias contados da data do teacutermino do Processo de Seleccedilatildeo Findo esse
prazo a documentaccedilatildeo seraacute inutilizada
b) As gravaccedilotildees ficaratildeo disponiacuteveis pelo prazo de 6 meses
c) As folhas de respostas e os cadernos de provas satildeo de propriedade de cada associada e esta
lhes daraacute a destinaccedilatildeo conveniente passados 60 (sessenta) dias da divulgaccedilatildeo do resultado do
Processo de Seleccedilatildeo
d) A ocorrecircncia de caso fortuito forccedila maior ou outro fato previsiacutevel ou imprevisiacutevel que
impeccedila a realizaccedilatildeo do Processo de Seleccedilatildeo a associada em conjunto com a Comissatildeo Aca-
decircmica Nacional do PROFSAUDEMPSF reserva-se o direito de cancelar substituir provas
ou atribuir pesos compensatoacuterios de modo a viabilizar o Processo de Seleccedilatildeo
e) Para conhecimento a presente Chamada na sua iacutentegra seraacute divulgada no site de cada insti-
tuiccedilatildeo associada e afixada no quadro de avisos da secretaria de cada instituiccedilatildeo
f) A documentaccedilatildeo incompleta implicaraacute automaticamente em recusa da inscriccedilatildeo sem direito a
recurso
g) O PROFSAUDEMPSF natildeo se responsabilizaraacute por qualquer erro extravio ou atraso na
entrega dos documentos por parte dos Correios Eacute de responsabilidade do candidato a
confirmaccedilatildeo junto agrave secretaria do PROFSAUDEMPSF do recebimento dos documentos por
ele enviados
h) A aprovaccedilatildeo e a classificaccedilatildeo no processo seletivo natildeo asseguram a concessatildeo de nenhuma
16
espeacutecie de bolsa ou auxilio para deslocamento ou trabalho de campo por parte do PRO-
FSAUDEMPSF
i) Os casos omissos na presente Chamada seratildeo resolvidos pelo Comissatildeo Acadecircmica Nacional
do PROFSAUDEMPSF conforme suas competecircncias e de acordo com a legislaccedilatildeo
universitaacuteria pertinente
j) Poderatildeo ser incorporados a esta Chamada para todos os efeitos editais complementares
retificaccedilatildeo desta chamada e resoluccedilotildees pertinentes ao Processo de Seleccedilatildeo que venham a
ser publicadas
k) A inclusatildeo do sistema de cotas seguiraacute normas especiacuteficas de cada instituiccedilatildeo associada cuja
instruccedilatildeo seraacute anexada a esta chamada
l) A validade deste Processo de Seleccedilatildeo expiraraacute apoacutes o preenchimento das vagas previstas na
presente chamada
m) O candidato deveraacute se inscrever apenas para instituiccedilatildeo definida como local de inscriccedilatildeo na
unidade federada onde reside ou exerce sua atividade profissional O candidato soacute poderaacute
submeter sua inscriccedilatildeo para uma das Instituiccedilotildees Associadas
XI ndash A MATRIacuteCULA
a) Teratildeo direito agrave matriacutecula os candidatos aprovados e selecionados respeitados os limites das vagas
estabelecidas pelo Programa
b) O periacuteodo de matriacutecula seraacute de 25022019 a 08032019
c) Os candidatos selecionados deveratildeo enviar a documentaccedilatildeo exigida via SEDEX 10 para os
endereccedilos das instituiccedilotildees associadas para qual foram aprovados e classificados Nas localidades
onde natildeo estiver disponiacutevel o serviccedilo de SEDEX 10 dos Correios os documentos deveratildeo ser
enviados por SEDEX com data de postagem ateacute 08032019
d) Satildeo documentos exigidos nesta etapa
1 Fotocoacutepia autenticada (frente e verso) e legiacutevel do diploma de graduaccedilatildeo em curso reconhe-
cido pelo MEC ou declaraccedilatildeo de conclusatildeo de curso informando data da colaccedilatildeo de grau jaacute
17
realizada em papel timbrado devidamente carimbada e assinada A data desta declaraccedilatildeo
natildeo poderaacute ultrapassar o periacuteodo de 02 anos anteriores agrave data de divulgaccedilatildeo do presente do-
cumento Neste caso seraacute necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo em que tambeacutem constem a
Portaria de Reconhecimento do Curso e a data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo
Contudo a titulaccedilatildeo do aluno no presente curso soacute seraacute realizada mediante a apresentaccedilatildeo do
diploma de graduaccedilatildeo
2 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel da carteira do CRM (frente e verso)
3 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel do CPF (frente e verso)
4 02 (duas) fotografias 3x4 recentes
5 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Casamento caso haja mudanccedila de nome em relaccedilatildeo ao di-
ploma de graduaccedilatildeo
6 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Nascimento para os selecionados da Universidade Federal
de Pelotas
e) Em caso de desistecircncia da matriacutecula poderatildeo ser convocados outros candidatos aprovados A data
para a reclassificaccedilatildeo de candidatos seraacute dia 12 de marccedilo de 2019
Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Nacional
Luiz Augusto Facchini - Abrasco
Maria Cristina Rodrigues Guilam - Fiocruz
Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz
Comissatildeo de seleccedilatildeo nacional
Cesar Favoreto ndash UERJ (Coordenador)
Katia Silveira da Silva ndash Fiocruz
AnaClaudia Gastal Fassa - UFpel
Marilene Cabral do Nascimento - UFF
Maria Cristina Rodriguez Guilam ndash Fiocruz
Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz
18
RELACcedilAtildeO DE ANEXOS
ANEXO Indash ENDERECcedilOS DAS INSTITUICcedilOtildeES E VAGAS
ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA
ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO OU RECONSIDERACcedilAtildeO
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITABIBLIOGRAFIA
ANEXO VIII- INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SISTE-
MA DE COTAS ndash UERJ
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFOP
Anexo I
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Norte
Acre 2
Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira
Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059
hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr
Universidade Fede-ral de Rondocircnia
Paraacute 2 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier
Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
Amazonas
5 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier
Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
6 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias
A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Manaus
Amapaacute 1 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias
A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Manaus
Tocantins
3 Escola Superior de Ciecircncia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim
SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo
Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF
1
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Roraima 1 Universidade Estadual do Amazonas Angela Xavier
Coordenaccedilatildeo ProfSauacutede - Odon-tologia- 4deg andar -Preacutedio Admi-nistrativo Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha - cep 69065-001 Manaus AM
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
Rondocircnia 5
Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira
Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059
hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr
Universidade Fede-ral de Rondocircnia
Nordeste
Cearaacute 9 FIOCRUZ Cearaacute Ivana Barreto
Aos cuidados de Geisa Francisco da Silva Rua Satildeo Joseacute sn - Precabura Euseacutebio- CE - CEP 61760-000
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Cearaacute
Alagoas 4 Universidade Federal de
Alagoas Divanise Suruagy Correa
Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees
Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins
CEP57072-900 Maceioacute - AL
httpwwwufaledubr Universidade Fede-
ral do Alagoas
Paraiacuteba 7
Universidade Federal do Paraiacuteba
Eduardo Sergio Soares Sou-sa
CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade
Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pes-
soa ndash PB
httpwwwufpbbr Universidade Fede-
ral do Paraiba
2
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Pernambuco 4 FIOCRUZ Pernambuco
Katia Medeiros
Centro de Pesquisas Ageu Maga-lhaes AV Professor Moraes
Rego sn-Campus da UFPE Cida-de Universitaacuteria-Recife-PE- Brasil
- CEP 50740-465
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Pernam-buco
Piauiacute 9
Universidade Federal do Piauiacute Fernando Lopes Silva e Ju-nior
Campus Ministro Reis Velloso
(municiacutepio de Parnaiacuteba) da Uni-
versidade Federal do Piauiacute (Ave-
nida Satildeo Sebastiatildeo 2819 Bairro
Nossa Senhora de Faacutetima CEP
64202-020
httpwwwufpibrparnaiba
Universidade Fede-ral do Piaui Cam-pus Ministro Reis Velloso
Rio Grande do Norte
5
Universidade Federal do Paraiacuteba Eduardo Sergio Soares Sou-sa
CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pessoa ndash PB
httpwwwufpbbr Universidade Fede-ral do Paraiba
Bahia
6 Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Paula Hayasi Pinho
Centro de Ciecircncias da Sauacutede Avenida Carlos Amaral 1015 - Cajueiro Santo Antocircnio de Jesus - Bahia CEP 44574-490
httpsufrbedubrportal Universidade Fede-ral do Recocircncavo da Bahia
10
Universidade Federal do Sul da Bahia Rocio Elizabeth Chaacutevez Al-varez
Praccedila Joana Angeacutelica 250 bairro Satildeo Joseacute - Teixeiras de Freitas - BA CEP 45988-058
httpwwwufsbedubr Universidade Fede-ral do Sul da Bahia
3
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Sergipe 2 Universidade Federal de Alagoas Divanise Suruagy Correa
Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins CEP57072-900 Maceioacute - AL
httpwwwufaledubr Universidade Fede-ral do Alagoas
Maranhatildeo 10 Universidade Federal do Maranhatildeo Luciane Maria Oliveiro Brito
Secretaria do Programa de Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede do Adulto e da Crianccedila - Preacutedio da Poacutes Graduaccedilatildeo do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash Av dos Portugueses 1966 ndash UFMA (Campus do Bacanga) Cep 65080-805 Satildeo Luiacutes ndash MA Brasil
httpportaisufmabrPortalUfmaindexjsf Universidade Fede-ral do Maranhatildeo
Centro-oeste
Goiaacutes 7 Escola Superior de Ciencia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim
SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF
wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo
Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF
Mato Grosso do Sul
6 Fiocruz Mato Grosso Sul Debora Dubas
Rua Gabriel Abratildeo 92 - Jardim das Naccedilotildees - Cep 79081-746-CAMPO GRANDEMato Grosso do Sul Sala secretaria do PROFSAUDE
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Mato Grosso Sul
Mato Grosso 2 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio
Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Brasilia
4
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Distrito Fede-ral
5 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio
Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Brasilia
Sudeste
Minas Gerais
8 Universidade Federal de Juiz de Fora Estela Campos
Preacutedio do NATESUFJF - Campus Universitaacuterio da UFJF sn ndash Bair-ro Martelos - Juiz de Fora ndash MG - 36036-900
wwwpgsaudecoletivaufjfbr
Universidade Fede-ral de Juiz de Fora
6
Universidade Federal de Ouro Preto Leonardo Canccedilado Montei-ro Savassi
Escola de Medicina da Universi-dade Federal de Ouro Preto R Dois 697 - Campus Morro do Cruzeiro Ouro Preto - MG 35400-000
httpwwwmedicinaufopbr
Universidade Fede-ral de Ouro Preto
8 Universidade Federal de Uberlacircndia Wallisen Tadashi Hattori
Faculdade de Medicina - De-partamento de Sauacutede Coletiva Campus Umuarama - Bloco 2U - Sala 8 Avenida Paraacute 1720 Bairro Umu-arama - 38405-320 Uberlacircndia - MG - Brasil
httpwwweditaisufubr
Universidade Fede-ral de Uberlacircndia
5
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Satildeo Paulo
8 Universidade Federal de Satildeo Paulo Rosilda Mendes
UNASUS Reitoria da UNIFESP Rua Sena Madureira 1500 2o andar Satildeo Paulo-SP - CEP 04021-001
httpwwwunasusunifespbr
Universidade Fede-ral de Satildeo Paulo
6
Universidade Estadual Pau-lista Antocircnio de Paacutedua Pithon Cyrino
Avenida Prof Maacuterio Rubens Guimaratildees Montenegro sn Bairro UNESP - Campus de Botucatu - Botucatu SP CEP 18618687
httpwwwfmbunespbr Universidade Esta-dual Paulista
Rio de Janei-ro
6
Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cesar Augusto Orazem Favoreto
Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo Avenida Professor Manuel de Abreu 444 2ordm andar - Rio de Janeiro - RJ CEP 20550-170
httpwwwuerjbr Universidade do Estado do Rio de Janeiro
5
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
7
Universidade Federal Flumi-nense Marilene Cabral Do Nasci-mento
Rua Marquecircs do Paranaacute 303 Anexo ao Huap 4o andar sl 404 Centro Niteroacutei-RJ - CEP 24033-900
httpwwwuffbriscsite_2_5
Universidade Fede-ral Fluminense
6
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Espirito Santo 4
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
Sul
Rio Grande do Sul
4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
httpsdmsufpeledubr
Universidade Fede-ral de Pelotas
9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto
Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170
httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia
Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre
7
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Santa Catarina
6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
httpsdmsufpeledubr
Universidade Fede-ral de Pelotas
Paranaacute 12
Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos
Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR
httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude
Universidade federal do Paranaacute
ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-
dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar
o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-
tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-
so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-
veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos
terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-
senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo
de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-
delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-
soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse
Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o
viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-
fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-
miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-
as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se
ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-
flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas
aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-
cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-
res desse processo organizacional
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias
de formaccedilatildeo profissional
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-
ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-
senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-
deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel
de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino
de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo
e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-
liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede
gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-
naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam
agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS
1
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica
Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com
base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos
avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-
de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-
dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do
SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-
ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou
qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB
Informaccedilatildeo e sauacutede
Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O
Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades
da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-
ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-
ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-
perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em
sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-
mento
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-
cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz
da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-
ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede
estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-
camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo
aos serviccedilos de sauacutede
Vigilacircncia em Sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-
tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica
(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais
que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo
2
ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO
I Dados Pessoais
Nome
RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo
CPF
Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil
Data Nascimento Naturalidade UF
Nome da matildee
Endereccedilo Residencial
Rua No Compl
Bairro Cidade UF
CEP Fone Res ( ) Celular ( )
E-mail (usar letra de forma)
II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo
Curso Cidade UF
Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo
Instituiccedilatildeo
Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina
Periacuteodo
Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado
Instituiccedilatildeoaacuterea
Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Tiacutetulo do trabalho
III Atividades Profissionais atuais
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
IV Indicativo Linha de Pesquisa
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-
cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo
baacutesica
Informaccedilatildeo e sauacutede
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Vigilacircncia em Sauacutede
3
LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018
______________________________________
Assinatura do Candidato
4
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
DECLARACcedilAtildeO
MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)
Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em
Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem
viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia
Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-
ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em
(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia
da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-
vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos
Cidade - Estado e data
NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR
CNPJ
ENDERECcedilO
DDDTELEFONE
VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO
(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da
emissatildeo da declaraccedilatildeo)
__________________________________________________________________________
NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU
PESSOA POR ELE DESIGNADA)
5
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO
Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na
Secretaria da instituiccedilatildeo associada
Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE
MPSF
Senhor coordenador
IDENTIFICACcedilAtildeO
Nome
Nuacutemero de Inscriccedilatildeo
Data
Telefones de contato
Endereccedilo de e-mail
Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-
lia analise a seguinte demanda
6
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total
I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20
pontos
Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01
por curso) ndash ateacute 2 cursos 02
Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por
curso) ndash ateacute 2 cursos 06
Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08
Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08
Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica
pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10
Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-
tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista
(20 ponto) ndash apenas 1 curso
20
Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08
MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash
ateacute 2 semestres 04
Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-
tres 02
Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02
II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos
Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos
indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5
anos
15
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-
ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-
maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025
por material) ndash ateacute 4 materiais
10
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-
de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-
ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)
10
7
ndash ateacute 4 materiais
Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-
sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
05
Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-
ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
10
Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04
Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06
III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos
Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30
Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional
em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-
tre) ndash ateacute 5 anos
30
Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na
graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por
semestre) ndashndash ateacute 5 anos
30
Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede
da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40
TOTAL DE PONTOS 10
O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-
tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-
onal
8
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA
1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede
2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede
3 Promoccedilatildeo da Sauacutede
4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014
5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede
6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes
7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira
8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede
9 Vigilacircncia em Sauacutede
10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede
11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado
12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria
9
BIBLIOGRAFIA
ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela
integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ
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ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede
Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015
BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES
L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e
ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE
DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio
da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio
da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a
Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da
Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E
NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de
Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de
autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso
em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-
20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-
45pdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue
Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n
21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2009 160 p il
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da
Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do
SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso
emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos
Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em
httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3
10
DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em
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Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)
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CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila
Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015
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PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil
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DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular
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11
ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UERJ
1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-
tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-
des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-
rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-
duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino
superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos
de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-
ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel
2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e
indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede
privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do
Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou
qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico
superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-
raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova
dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-
blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-
deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis
e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-
tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com
a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que
reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com
as referidas decisotildees administrativas
3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa
estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e
299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das
sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ
4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-
do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos
a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento
de inscriccedilatildeo
b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual
Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico
2016doc
c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia
econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-
tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf
e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope
proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o
seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-
12
170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744
ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________
__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como negro
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro
( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
__________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
13
ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________
_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como indiacutegena
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena
( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
14
ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS
MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em
Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)
INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS
DADOS PESSOAIS
Nome_____________________________________________
Nome Social se for o usar_________________________________
Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________
Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado
( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES
PROUNI )
( ) NegroIndiacutegena
( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para
filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-
traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Situaccedilatildeo do Imoacutevel
( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido
( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo
( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho
( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________
__________________________________________________________________________
Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica
QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA
Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________
Candidato
Idade _________ anos
Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento
15
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-
terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo
da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI
2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a
comunidade externa
16
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)
que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo
menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento
de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF
2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou
transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-
mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do
Anexo Xb
3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-
conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo
puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa
travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-
prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de
gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas
quanto no tratamento pessoal
4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-
munidade externa
17
ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-
FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm
____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-
trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (
) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual
Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )
Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente
Local data e assinatura
Assinatura-
_____________________________________________________________________________
18
ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS
DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm
_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado
___________________________________________________________________________ bem
como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o
Mestrado Profissional em Sauacutede da
FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo
Local ______________________________ Data________________________________
Assinatura __________________________________________________________________
19
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo
de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees
afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e
submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-
cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-
ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-
dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees
legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados
negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-
datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio
ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as
notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute
aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros
indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas
destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais
cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema
de cotas
20
ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
1) Nome do requerente
2) Data de nascimento
3) Identidade
4) Oacutergatildeo Expedidor
5) CPF
Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )
Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a
realizaccedilatildeo da prova
DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-
graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa
com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha
inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo
comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na
legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico
especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta
Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao
coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO
concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas
nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
______________________________________________________________
21
ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS
CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-
DENTES E INDIGENAS
OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do
registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento
emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local
1 - Nome do requerente
2 - Data de nascimento
3 - Identidade
4 - Oacutergatildeo Expedidor
5 - CPF
DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da
legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me
inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da
FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra
(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia
da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo
satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei
sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo
DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
22
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de
accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas
negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta
por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-
tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia
3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico
preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da
UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim
4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento
de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence
5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual
pertence
6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia
nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
s2pdf
26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
11
e) Caso as vagas destinadas por Instituiccedilatildeo Associada natildeo sejam preenchidas as mesmas seratildeo re-
manejadas entre as IES obedecendo aos criteacuterios classificatoacuterios e aos criteacuterios da Comissatildeo Aca-
decircmica Nacional
f) Em caso de empate entre candidatos aprovados seratildeo observados em sequecircncia os seguintes cri-
teacuterios
1) Maior nota na prova ESCRITA
2) Maior nota no curriculum vitae
3) Maior nota da prova ORAL
4) Maior idade do candidato
g) A lista com o resultado dos aprovados e classificados na seleccedilatildeo seraacute divulgada na data definida
pelo cronograma da presente Chamada
h) Os candidatos poderatildeo apresentar recurso (Anexo V) no periacuteodo estabelecido e seu resultado seraacute
informado de acordo com o cronograma dessa Chamada
i) O resultado final do Processo de Seleccedilatildeo apoacutes os recursos seraacute divulgado na secretaria do
mestrado ou sitio de cada Instituiccedilatildeo Associada conforme cronograma
VII RECURSOS
a) O candidato poderaacute apresentar recurso em qualquer uma das etapas do processo de seleccedilatildeo desde
que respeitados os prazos fixados no cronograma da presente chamada de seleccedilatildeo
b) O recurso seraacute realizado atraveacutes de requerimento proacuteprio (Anexo V) disponiacutevel na Secretaria do
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia e em siacutetio de cada instituiccedilatildeo endereccedilado ao
Coordenador do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia de cada associada e entregue na Secre-
taria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia da Instituiccedilatildeo Associada
c) Natildeo seratildeo respondidos os recursos que forem enviados agrave Secretaria do Mestrado Profissional em
Sauacutede da Famiacutelia por meio de fax correios internet ou outro meio que natildeo seja o citado anterior-
mente
d) Os recursos poderatildeo ser interpostos pelo proacuteprio candidato ou seu procurador legalmente
constituiacutedo por meio de instrumento particular ou puacuteblico com poderes para tal fim e com firma re-
conhecida em cartoacuterio
12
e) Os resultados dos recursos seratildeo divulgados no formato deferido ou indeferido e afixados no
mural da secretaria de cada associada O documento do recurso estaraacute agrave disposiccedilatildeo do candidato ou
do seu procurador desde a data da sua publicaccedilatildeo Apoacutes 15 dias se o candidato ou seu procurador
natildeo retirarem o documento este seraacute enviado para arquivo
f) Seratildeo rejeitados os recursos sem identificaccedilatildeo ou identificaccedilatildeo incorreta ou ainda interpostos por
procurador sem instrumento legal apresentado na forma definida nesta chamada Seratildeo rejeitados os
recursos que natildeo estiverem devidamente fundamentados ou ainda aqueles a que se der entrada fora
do prazo previsto para cada recurso
g) A anaacutelise dos recursos da Universidade Federal de Pelotas seraacute feita pelo colegiado do Programa
de Poacutes-Graduaccedilatildeo PROFSAUDEMPSF da proacutepria universidade levando em conta a aplicaccedilatildeo dos
criteacuterios dispostos nesta Chamada bem como o acesso do requerente a informaccedilotildees e documentos
por este produzidos e demonstrada a necessidade e justificado o interesse por qualquer outro candi-
dato do certame em todas as etapas do processo seletivo
13
VIII CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO
Data Descriccedilatildeo Horaacuterio de Brasiacute-
lia
11062018 Publicaccedilatildeo da chamada puacuteblica 830 agraves 1130
1400 agraves 1600
02082018 agrave
31082018 Inscriccedilotildees
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
13082018 agrave
30082018
Entrega da documentaccedilatildeo referente aos candida-
tos das IES pelo sistema de cotas
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
050918 Divulgaccedilatildeo da lista de inscriccedilotildees deferidas 16 horas
060918 e
100918 Prazo para recebimento de recursos da inscriccedilatildeo
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
120918 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos 15 horas
180918 Primeira etapa ndash prova de inglecircs 9 agraves 12 horas
180918 Segunda etapa ndash prova de conhecimentos especiacute-
ficos
1330 agraves 1730 ho-
ras
240918 Resultado da primeira etapa-prova de inglecircs A partir das 17 ho-
ras
250918 e
260918
Prazo para recebimento de recurso da primeira
etapa- prova de inglecircs
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
270918 Divulgaccedilatildeo dos resultados dos recursos da pri-
meira etapa 11 horas
011018 Resultado da segunda etapa ndash Prova especiacutefica 11 horas
0210 e
031018
Prazo para recursos da segunda etapa ndash prova de
conhecimentos especiacuteficos 830 agraves 1130
041018 Divulgaccedilatildeo dos resultados do recurso da segunda
etapa
A partir das 17 ho-
ras
021018 a
091018
Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash entrega do curriacute-
culo para anaacutelise
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
14
191018 Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash resultado da anaacute-
lise do curriacuteculo
A partir das 17 ho-
ras
221018 e
231018
Prazo para recebimento de recurso da terceira
etapa- anaacutelise de curriacuteculo 830 agraves 1130
251018 Divulgaccedilao dos resultados dos recursos referente
agrave terceira etapa ndash anaacutelise de curriacuteculo
A partir das 17 ho-
ras
2910 a
011118
Realizaccedilatildeo da Terceira Etapa ndash Prova Oral e car-
ta de intenccedilatildeo
051118 Divulgaccedilatildeo do resultado da terceira etapa ndash Pro-
va Oral e carta de intenccedilatildeo
A partir das 17 ho-
ras
0611 e
0711
Prazo para recebimento de recursos da terceira
etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo 830 agraves 1130
91118 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos da terceira
etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo
A partir das 17 ho-
ras
121118
Resultado final dos candidatos aprovados para
matricula
A partir das 17 ho-
ras
25 0219 e
080319 Matriacutecula dos alunos
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
15
IX COMISSOtildeES DO PROCESSO SELETIVO
Cada Instituiccedilatildeo Associada designaraacute as comissotildees para realizaccedilatildeo do processo seletivo constante
nessa Chamada Todas as comissotildees devem ser aprovadas pelos respectivos colegiados de cada Insti-
tuiccedilatildeo Associada Em seguida seraacute divulgada a relaccedilatildeo nominal dos membros das bancas examina-
doras em mural na secretaria das associadas eou em siacutetios eletrocircnicos institucionais para ampla pu-
blicidade 48 horas antes do iniacutecio do processo seletivo
As etapas de seleccedilatildeo obedeceratildeo aos mesmos procedimentos em todas as Instituiccedilotildees Associadas e
ocorreratildeo nas mesmas datas e horaacuterios (HORARIO DE BRASILIA)
X DISPOSICcedilOtildeES GERAIS
a) A documentaccedilatildeo dos candidatos natildeo aprovados ficaraacute agrave disposiccedilatildeo dos mesmos por um
prazo de 30 (trinta) dias contados da data do teacutermino do Processo de Seleccedilatildeo Findo esse
prazo a documentaccedilatildeo seraacute inutilizada
b) As gravaccedilotildees ficaratildeo disponiacuteveis pelo prazo de 6 meses
c) As folhas de respostas e os cadernos de provas satildeo de propriedade de cada associada e esta
lhes daraacute a destinaccedilatildeo conveniente passados 60 (sessenta) dias da divulgaccedilatildeo do resultado do
Processo de Seleccedilatildeo
d) A ocorrecircncia de caso fortuito forccedila maior ou outro fato previsiacutevel ou imprevisiacutevel que
impeccedila a realizaccedilatildeo do Processo de Seleccedilatildeo a associada em conjunto com a Comissatildeo Aca-
decircmica Nacional do PROFSAUDEMPSF reserva-se o direito de cancelar substituir provas
ou atribuir pesos compensatoacuterios de modo a viabilizar o Processo de Seleccedilatildeo
e) Para conhecimento a presente Chamada na sua iacutentegra seraacute divulgada no site de cada insti-
tuiccedilatildeo associada e afixada no quadro de avisos da secretaria de cada instituiccedilatildeo
f) A documentaccedilatildeo incompleta implicaraacute automaticamente em recusa da inscriccedilatildeo sem direito a
recurso
g) O PROFSAUDEMPSF natildeo se responsabilizaraacute por qualquer erro extravio ou atraso na
entrega dos documentos por parte dos Correios Eacute de responsabilidade do candidato a
confirmaccedilatildeo junto agrave secretaria do PROFSAUDEMPSF do recebimento dos documentos por
ele enviados
h) A aprovaccedilatildeo e a classificaccedilatildeo no processo seletivo natildeo asseguram a concessatildeo de nenhuma
16
espeacutecie de bolsa ou auxilio para deslocamento ou trabalho de campo por parte do PRO-
FSAUDEMPSF
i) Os casos omissos na presente Chamada seratildeo resolvidos pelo Comissatildeo Acadecircmica Nacional
do PROFSAUDEMPSF conforme suas competecircncias e de acordo com a legislaccedilatildeo
universitaacuteria pertinente
j) Poderatildeo ser incorporados a esta Chamada para todos os efeitos editais complementares
retificaccedilatildeo desta chamada e resoluccedilotildees pertinentes ao Processo de Seleccedilatildeo que venham a
ser publicadas
k) A inclusatildeo do sistema de cotas seguiraacute normas especiacuteficas de cada instituiccedilatildeo associada cuja
instruccedilatildeo seraacute anexada a esta chamada
l) A validade deste Processo de Seleccedilatildeo expiraraacute apoacutes o preenchimento das vagas previstas na
presente chamada
m) O candidato deveraacute se inscrever apenas para instituiccedilatildeo definida como local de inscriccedilatildeo na
unidade federada onde reside ou exerce sua atividade profissional O candidato soacute poderaacute
submeter sua inscriccedilatildeo para uma das Instituiccedilotildees Associadas
XI ndash A MATRIacuteCULA
a) Teratildeo direito agrave matriacutecula os candidatos aprovados e selecionados respeitados os limites das vagas
estabelecidas pelo Programa
b) O periacuteodo de matriacutecula seraacute de 25022019 a 08032019
c) Os candidatos selecionados deveratildeo enviar a documentaccedilatildeo exigida via SEDEX 10 para os
endereccedilos das instituiccedilotildees associadas para qual foram aprovados e classificados Nas localidades
onde natildeo estiver disponiacutevel o serviccedilo de SEDEX 10 dos Correios os documentos deveratildeo ser
enviados por SEDEX com data de postagem ateacute 08032019
d) Satildeo documentos exigidos nesta etapa
1 Fotocoacutepia autenticada (frente e verso) e legiacutevel do diploma de graduaccedilatildeo em curso reconhe-
cido pelo MEC ou declaraccedilatildeo de conclusatildeo de curso informando data da colaccedilatildeo de grau jaacute
17
realizada em papel timbrado devidamente carimbada e assinada A data desta declaraccedilatildeo
natildeo poderaacute ultrapassar o periacuteodo de 02 anos anteriores agrave data de divulgaccedilatildeo do presente do-
cumento Neste caso seraacute necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo em que tambeacutem constem a
Portaria de Reconhecimento do Curso e a data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo
Contudo a titulaccedilatildeo do aluno no presente curso soacute seraacute realizada mediante a apresentaccedilatildeo do
diploma de graduaccedilatildeo
2 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel da carteira do CRM (frente e verso)
3 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel do CPF (frente e verso)
4 02 (duas) fotografias 3x4 recentes
5 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Casamento caso haja mudanccedila de nome em relaccedilatildeo ao di-
ploma de graduaccedilatildeo
6 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Nascimento para os selecionados da Universidade Federal
de Pelotas
e) Em caso de desistecircncia da matriacutecula poderatildeo ser convocados outros candidatos aprovados A data
para a reclassificaccedilatildeo de candidatos seraacute dia 12 de marccedilo de 2019
Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Nacional
Luiz Augusto Facchini - Abrasco
Maria Cristina Rodrigues Guilam - Fiocruz
Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz
Comissatildeo de seleccedilatildeo nacional
Cesar Favoreto ndash UERJ (Coordenador)
Katia Silveira da Silva ndash Fiocruz
AnaClaudia Gastal Fassa - UFpel
Marilene Cabral do Nascimento - UFF
Maria Cristina Rodriguez Guilam ndash Fiocruz
Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz
18
RELACcedilAtildeO DE ANEXOS
ANEXO Indash ENDERECcedilOS DAS INSTITUICcedilOtildeES E VAGAS
ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA
ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO OU RECONSIDERACcedilAtildeO
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITABIBLIOGRAFIA
ANEXO VIII- INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SISTE-
MA DE COTAS ndash UERJ
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFOP
Anexo I
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Norte
Acre 2
Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira
Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059
hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr
Universidade Fede-ral de Rondocircnia
Paraacute 2 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier
Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
Amazonas
5 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier
Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
6 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias
A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Manaus
Amapaacute 1 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias
A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Manaus
Tocantins
3 Escola Superior de Ciecircncia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim
SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo
Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF
1
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Roraima 1 Universidade Estadual do Amazonas Angela Xavier
Coordenaccedilatildeo ProfSauacutede - Odon-tologia- 4deg andar -Preacutedio Admi-nistrativo Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha - cep 69065-001 Manaus AM
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
Rondocircnia 5
Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira
Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059
hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr
Universidade Fede-ral de Rondocircnia
Nordeste
Cearaacute 9 FIOCRUZ Cearaacute Ivana Barreto
Aos cuidados de Geisa Francisco da Silva Rua Satildeo Joseacute sn - Precabura Euseacutebio- CE - CEP 61760-000
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Cearaacute
Alagoas 4 Universidade Federal de
Alagoas Divanise Suruagy Correa
Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees
Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins
CEP57072-900 Maceioacute - AL
httpwwwufaledubr Universidade Fede-
ral do Alagoas
Paraiacuteba 7
Universidade Federal do Paraiacuteba
Eduardo Sergio Soares Sou-sa
CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade
Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pes-
soa ndash PB
httpwwwufpbbr Universidade Fede-
ral do Paraiba
2
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Pernambuco 4 FIOCRUZ Pernambuco
Katia Medeiros
Centro de Pesquisas Ageu Maga-lhaes AV Professor Moraes
Rego sn-Campus da UFPE Cida-de Universitaacuteria-Recife-PE- Brasil
- CEP 50740-465
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Pernam-buco
Piauiacute 9
Universidade Federal do Piauiacute Fernando Lopes Silva e Ju-nior
Campus Ministro Reis Velloso
(municiacutepio de Parnaiacuteba) da Uni-
versidade Federal do Piauiacute (Ave-
nida Satildeo Sebastiatildeo 2819 Bairro
Nossa Senhora de Faacutetima CEP
64202-020
httpwwwufpibrparnaiba
Universidade Fede-ral do Piaui Cam-pus Ministro Reis Velloso
Rio Grande do Norte
5
Universidade Federal do Paraiacuteba Eduardo Sergio Soares Sou-sa
CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pessoa ndash PB
httpwwwufpbbr Universidade Fede-ral do Paraiba
Bahia
6 Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Paula Hayasi Pinho
Centro de Ciecircncias da Sauacutede Avenida Carlos Amaral 1015 - Cajueiro Santo Antocircnio de Jesus - Bahia CEP 44574-490
httpsufrbedubrportal Universidade Fede-ral do Recocircncavo da Bahia
10
Universidade Federal do Sul da Bahia Rocio Elizabeth Chaacutevez Al-varez
Praccedila Joana Angeacutelica 250 bairro Satildeo Joseacute - Teixeiras de Freitas - BA CEP 45988-058
httpwwwufsbedubr Universidade Fede-ral do Sul da Bahia
3
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Sergipe 2 Universidade Federal de Alagoas Divanise Suruagy Correa
Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins CEP57072-900 Maceioacute - AL
httpwwwufaledubr Universidade Fede-ral do Alagoas
Maranhatildeo 10 Universidade Federal do Maranhatildeo Luciane Maria Oliveiro Brito
Secretaria do Programa de Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede do Adulto e da Crianccedila - Preacutedio da Poacutes Graduaccedilatildeo do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash Av dos Portugueses 1966 ndash UFMA (Campus do Bacanga) Cep 65080-805 Satildeo Luiacutes ndash MA Brasil
httpportaisufmabrPortalUfmaindexjsf Universidade Fede-ral do Maranhatildeo
Centro-oeste
Goiaacutes 7 Escola Superior de Ciencia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim
SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF
wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo
Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF
Mato Grosso do Sul
6 Fiocruz Mato Grosso Sul Debora Dubas
Rua Gabriel Abratildeo 92 - Jardim das Naccedilotildees - Cep 79081-746-CAMPO GRANDEMato Grosso do Sul Sala secretaria do PROFSAUDE
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Mato Grosso Sul
Mato Grosso 2 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio
Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Brasilia
4
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Distrito Fede-ral
5 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio
Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Brasilia
Sudeste
Minas Gerais
8 Universidade Federal de Juiz de Fora Estela Campos
Preacutedio do NATESUFJF - Campus Universitaacuterio da UFJF sn ndash Bair-ro Martelos - Juiz de Fora ndash MG - 36036-900
wwwpgsaudecoletivaufjfbr
Universidade Fede-ral de Juiz de Fora
6
Universidade Federal de Ouro Preto Leonardo Canccedilado Montei-ro Savassi
Escola de Medicina da Universi-dade Federal de Ouro Preto R Dois 697 - Campus Morro do Cruzeiro Ouro Preto - MG 35400-000
httpwwwmedicinaufopbr
Universidade Fede-ral de Ouro Preto
8 Universidade Federal de Uberlacircndia Wallisen Tadashi Hattori
Faculdade de Medicina - De-partamento de Sauacutede Coletiva Campus Umuarama - Bloco 2U - Sala 8 Avenida Paraacute 1720 Bairro Umu-arama - 38405-320 Uberlacircndia - MG - Brasil
httpwwweditaisufubr
Universidade Fede-ral de Uberlacircndia
5
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Satildeo Paulo
8 Universidade Federal de Satildeo Paulo Rosilda Mendes
UNASUS Reitoria da UNIFESP Rua Sena Madureira 1500 2o andar Satildeo Paulo-SP - CEP 04021-001
httpwwwunasusunifespbr
Universidade Fede-ral de Satildeo Paulo
6
Universidade Estadual Pau-lista Antocircnio de Paacutedua Pithon Cyrino
Avenida Prof Maacuterio Rubens Guimaratildees Montenegro sn Bairro UNESP - Campus de Botucatu - Botucatu SP CEP 18618687
httpwwwfmbunespbr Universidade Esta-dual Paulista
Rio de Janei-ro
6
Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cesar Augusto Orazem Favoreto
Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo Avenida Professor Manuel de Abreu 444 2ordm andar - Rio de Janeiro - RJ CEP 20550-170
httpwwwuerjbr Universidade do Estado do Rio de Janeiro
5
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
7
Universidade Federal Flumi-nense Marilene Cabral Do Nasci-mento
Rua Marquecircs do Paranaacute 303 Anexo ao Huap 4o andar sl 404 Centro Niteroacutei-RJ - CEP 24033-900
httpwwwuffbriscsite_2_5
Universidade Fede-ral Fluminense
6
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Espirito Santo 4
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
Sul
Rio Grande do Sul
4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
httpsdmsufpeledubr
Universidade Fede-ral de Pelotas
9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto
Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170
httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia
Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre
7
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Santa Catarina
6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
httpsdmsufpeledubr
Universidade Fede-ral de Pelotas
Paranaacute 12
Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos
Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR
httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude
Universidade federal do Paranaacute
ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-
dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar
o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-
tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-
so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-
veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos
terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-
senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo
de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-
delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-
soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse
Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o
viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-
fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-
miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-
as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se
ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-
flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas
aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-
cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-
res desse processo organizacional
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias
de formaccedilatildeo profissional
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-
ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-
senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-
deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel
de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino
de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo
e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-
liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede
gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-
naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam
agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS
1
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica
Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com
base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos
avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-
de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-
dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do
SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-
ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou
qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB
Informaccedilatildeo e sauacutede
Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O
Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades
da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-
ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-
ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-
perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em
sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-
mento
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-
cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz
da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-
ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede
estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-
camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo
aos serviccedilos de sauacutede
Vigilacircncia em Sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-
tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica
(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais
que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo
2
ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO
I Dados Pessoais
Nome
RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo
CPF
Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil
Data Nascimento Naturalidade UF
Nome da matildee
Endereccedilo Residencial
Rua No Compl
Bairro Cidade UF
CEP Fone Res ( ) Celular ( )
E-mail (usar letra de forma)
II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo
Curso Cidade UF
Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo
Instituiccedilatildeo
Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina
Periacuteodo
Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado
Instituiccedilatildeoaacuterea
Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Tiacutetulo do trabalho
III Atividades Profissionais atuais
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
IV Indicativo Linha de Pesquisa
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-
cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo
baacutesica
Informaccedilatildeo e sauacutede
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Vigilacircncia em Sauacutede
3
LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018
______________________________________
Assinatura do Candidato
4
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
DECLARACcedilAtildeO
MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)
Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em
Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem
viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia
Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-
ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em
(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia
da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-
vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos
Cidade - Estado e data
NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR
CNPJ
ENDERECcedilO
DDDTELEFONE
VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO
(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da
emissatildeo da declaraccedilatildeo)
__________________________________________________________________________
NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU
PESSOA POR ELE DESIGNADA)
5
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO
Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na
Secretaria da instituiccedilatildeo associada
Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE
MPSF
Senhor coordenador
IDENTIFICACcedilAtildeO
Nome
Nuacutemero de Inscriccedilatildeo
Data
Telefones de contato
Endereccedilo de e-mail
Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-
lia analise a seguinte demanda
6
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total
I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20
pontos
Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01
por curso) ndash ateacute 2 cursos 02
Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por
curso) ndash ateacute 2 cursos 06
Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08
Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08
Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica
pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10
Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-
tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista
(20 ponto) ndash apenas 1 curso
20
Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08
MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash
ateacute 2 semestres 04
Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-
tres 02
Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02
II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos
Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos
indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5
anos
15
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-
ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-
maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025
por material) ndash ateacute 4 materiais
10
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-
de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-
ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)
10
7
ndash ateacute 4 materiais
Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-
sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
05
Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-
ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
10
Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04
Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06
III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos
Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30
Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional
em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-
tre) ndash ateacute 5 anos
30
Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na
graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por
semestre) ndashndash ateacute 5 anos
30
Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede
da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40
TOTAL DE PONTOS 10
O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-
tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-
onal
8
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA
1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede
2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede
3 Promoccedilatildeo da Sauacutede
4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014
5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede
6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes
7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira
8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede
9 Vigilacircncia em Sauacutede
10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede
11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado
12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria
9
BIBLIOGRAFIA
ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela
integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ
v9 n16 p39-52 set2004fev2005
ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede
Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015
BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES
L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e
ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE
DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio
da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio
da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a
Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da
Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E
NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de
Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de
autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso
em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-
20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-
45pdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue
Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n
21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2009 160 p il
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da
Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do
SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso
emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf
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de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos
Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em
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BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3
10
DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em
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Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)
Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e
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ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf
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Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015
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de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425
PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil
In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular
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11
ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UERJ
1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-
tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-
des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-
rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-
duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino
superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos
de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-
ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel
2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e
indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede
privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do
Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou
qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico
superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-
raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova
dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-
blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-
deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis
e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-
tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com
a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que
reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com
as referidas decisotildees administrativas
3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa
estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e
299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das
sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ
4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-
do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos
a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento
de inscriccedilatildeo
b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual
Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico
2016doc
c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia
econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-
tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf
e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope
proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o
seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-
12
170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744
ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________
__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como negro
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro
( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
__________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
13
ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________
_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como indiacutegena
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena
( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
14
ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS
MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em
Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)
INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS
DADOS PESSOAIS
Nome_____________________________________________
Nome Social se for o usar_________________________________
Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________
Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado
( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES
PROUNI )
( ) NegroIndiacutegena
( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para
filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-
traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Situaccedilatildeo do Imoacutevel
( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido
( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo
( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho
( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________
__________________________________________________________________________
Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica
QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA
Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________
Candidato
Idade _________ anos
Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento
15
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-
terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo
da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI
2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a
comunidade externa
16
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)
que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo
menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento
de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF
2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou
transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-
mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do
Anexo Xb
3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-
conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo
puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa
travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-
prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de
gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas
quanto no tratamento pessoal
4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-
munidade externa
17
ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-
FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm
____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-
trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (
) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual
Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )
Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente
Local data e assinatura
Assinatura-
_____________________________________________________________________________
18
ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS
DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm
_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado
___________________________________________________________________________ bem
como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o
Mestrado Profissional em Sauacutede da
FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo
Local ______________________________ Data________________________________
Assinatura __________________________________________________________________
19
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo
de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees
afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e
submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-
cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-
ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-
dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees
legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados
negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-
datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio
ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as
notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute
aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros
indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas
destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais
cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema
de cotas
20
ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
1) Nome do requerente
2) Data de nascimento
3) Identidade
4) Oacutergatildeo Expedidor
5) CPF
Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )
Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a
realizaccedilatildeo da prova
DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-
graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa
com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha
inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo
comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na
legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico
especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta
Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao
coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO
concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas
nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
______________________________________________________________
21
ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS
CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-
DENTES E INDIGENAS
OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do
registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento
emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local
1 - Nome do requerente
2 - Data de nascimento
3 - Identidade
4 - Oacutergatildeo Expedidor
5 - CPF
DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da
legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me
inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da
FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra
(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia
da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo
satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei
sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo
DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
22
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de
accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas
negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta
por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-
tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia
3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico
preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da
UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim
4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento
de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence
5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual
pertence
6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia
nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
s2pdf
26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
12
e) Os resultados dos recursos seratildeo divulgados no formato deferido ou indeferido e afixados no
mural da secretaria de cada associada O documento do recurso estaraacute agrave disposiccedilatildeo do candidato ou
do seu procurador desde a data da sua publicaccedilatildeo Apoacutes 15 dias se o candidato ou seu procurador
natildeo retirarem o documento este seraacute enviado para arquivo
f) Seratildeo rejeitados os recursos sem identificaccedilatildeo ou identificaccedilatildeo incorreta ou ainda interpostos por
procurador sem instrumento legal apresentado na forma definida nesta chamada Seratildeo rejeitados os
recursos que natildeo estiverem devidamente fundamentados ou ainda aqueles a que se der entrada fora
do prazo previsto para cada recurso
g) A anaacutelise dos recursos da Universidade Federal de Pelotas seraacute feita pelo colegiado do Programa
de Poacutes-Graduaccedilatildeo PROFSAUDEMPSF da proacutepria universidade levando em conta a aplicaccedilatildeo dos
criteacuterios dispostos nesta Chamada bem como o acesso do requerente a informaccedilotildees e documentos
por este produzidos e demonstrada a necessidade e justificado o interesse por qualquer outro candi-
dato do certame em todas as etapas do processo seletivo
13
VIII CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO
Data Descriccedilatildeo Horaacuterio de Brasiacute-
lia
11062018 Publicaccedilatildeo da chamada puacuteblica 830 agraves 1130
1400 agraves 1600
02082018 agrave
31082018 Inscriccedilotildees
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
13082018 agrave
30082018
Entrega da documentaccedilatildeo referente aos candida-
tos das IES pelo sistema de cotas
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
050918 Divulgaccedilatildeo da lista de inscriccedilotildees deferidas 16 horas
060918 e
100918 Prazo para recebimento de recursos da inscriccedilatildeo
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
120918 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos 15 horas
180918 Primeira etapa ndash prova de inglecircs 9 agraves 12 horas
180918 Segunda etapa ndash prova de conhecimentos especiacute-
ficos
1330 agraves 1730 ho-
ras
240918 Resultado da primeira etapa-prova de inglecircs A partir das 17 ho-
ras
250918 e
260918
Prazo para recebimento de recurso da primeira
etapa- prova de inglecircs
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
270918 Divulgaccedilatildeo dos resultados dos recursos da pri-
meira etapa 11 horas
011018 Resultado da segunda etapa ndash Prova especiacutefica 11 horas
0210 e
031018
Prazo para recursos da segunda etapa ndash prova de
conhecimentos especiacuteficos 830 agraves 1130
041018 Divulgaccedilatildeo dos resultados do recurso da segunda
etapa
A partir das 17 ho-
ras
021018 a
091018
Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash entrega do curriacute-
culo para anaacutelise
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
14
191018 Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash resultado da anaacute-
lise do curriacuteculo
A partir das 17 ho-
ras
221018 e
231018
Prazo para recebimento de recurso da terceira
etapa- anaacutelise de curriacuteculo 830 agraves 1130
251018 Divulgaccedilao dos resultados dos recursos referente
agrave terceira etapa ndash anaacutelise de curriacuteculo
A partir das 17 ho-
ras
2910 a
011118
Realizaccedilatildeo da Terceira Etapa ndash Prova Oral e car-
ta de intenccedilatildeo
051118 Divulgaccedilatildeo do resultado da terceira etapa ndash Pro-
va Oral e carta de intenccedilatildeo
A partir das 17 ho-
ras
0611 e
0711
Prazo para recebimento de recursos da terceira
etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo 830 agraves 1130
91118 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos da terceira
etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo
A partir das 17 ho-
ras
121118
Resultado final dos candidatos aprovados para
matricula
A partir das 17 ho-
ras
25 0219 e
080319 Matriacutecula dos alunos
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
15
IX COMISSOtildeES DO PROCESSO SELETIVO
Cada Instituiccedilatildeo Associada designaraacute as comissotildees para realizaccedilatildeo do processo seletivo constante
nessa Chamada Todas as comissotildees devem ser aprovadas pelos respectivos colegiados de cada Insti-
tuiccedilatildeo Associada Em seguida seraacute divulgada a relaccedilatildeo nominal dos membros das bancas examina-
doras em mural na secretaria das associadas eou em siacutetios eletrocircnicos institucionais para ampla pu-
blicidade 48 horas antes do iniacutecio do processo seletivo
As etapas de seleccedilatildeo obedeceratildeo aos mesmos procedimentos em todas as Instituiccedilotildees Associadas e
ocorreratildeo nas mesmas datas e horaacuterios (HORARIO DE BRASILIA)
X DISPOSICcedilOtildeES GERAIS
a) A documentaccedilatildeo dos candidatos natildeo aprovados ficaraacute agrave disposiccedilatildeo dos mesmos por um
prazo de 30 (trinta) dias contados da data do teacutermino do Processo de Seleccedilatildeo Findo esse
prazo a documentaccedilatildeo seraacute inutilizada
b) As gravaccedilotildees ficaratildeo disponiacuteveis pelo prazo de 6 meses
c) As folhas de respostas e os cadernos de provas satildeo de propriedade de cada associada e esta
lhes daraacute a destinaccedilatildeo conveniente passados 60 (sessenta) dias da divulgaccedilatildeo do resultado do
Processo de Seleccedilatildeo
d) A ocorrecircncia de caso fortuito forccedila maior ou outro fato previsiacutevel ou imprevisiacutevel que
impeccedila a realizaccedilatildeo do Processo de Seleccedilatildeo a associada em conjunto com a Comissatildeo Aca-
decircmica Nacional do PROFSAUDEMPSF reserva-se o direito de cancelar substituir provas
ou atribuir pesos compensatoacuterios de modo a viabilizar o Processo de Seleccedilatildeo
e) Para conhecimento a presente Chamada na sua iacutentegra seraacute divulgada no site de cada insti-
tuiccedilatildeo associada e afixada no quadro de avisos da secretaria de cada instituiccedilatildeo
f) A documentaccedilatildeo incompleta implicaraacute automaticamente em recusa da inscriccedilatildeo sem direito a
recurso
g) O PROFSAUDEMPSF natildeo se responsabilizaraacute por qualquer erro extravio ou atraso na
entrega dos documentos por parte dos Correios Eacute de responsabilidade do candidato a
confirmaccedilatildeo junto agrave secretaria do PROFSAUDEMPSF do recebimento dos documentos por
ele enviados
h) A aprovaccedilatildeo e a classificaccedilatildeo no processo seletivo natildeo asseguram a concessatildeo de nenhuma
16
espeacutecie de bolsa ou auxilio para deslocamento ou trabalho de campo por parte do PRO-
FSAUDEMPSF
i) Os casos omissos na presente Chamada seratildeo resolvidos pelo Comissatildeo Acadecircmica Nacional
do PROFSAUDEMPSF conforme suas competecircncias e de acordo com a legislaccedilatildeo
universitaacuteria pertinente
j) Poderatildeo ser incorporados a esta Chamada para todos os efeitos editais complementares
retificaccedilatildeo desta chamada e resoluccedilotildees pertinentes ao Processo de Seleccedilatildeo que venham a
ser publicadas
k) A inclusatildeo do sistema de cotas seguiraacute normas especiacuteficas de cada instituiccedilatildeo associada cuja
instruccedilatildeo seraacute anexada a esta chamada
l) A validade deste Processo de Seleccedilatildeo expiraraacute apoacutes o preenchimento das vagas previstas na
presente chamada
m) O candidato deveraacute se inscrever apenas para instituiccedilatildeo definida como local de inscriccedilatildeo na
unidade federada onde reside ou exerce sua atividade profissional O candidato soacute poderaacute
submeter sua inscriccedilatildeo para uma das Instituiccedilotildees Associadas
XI ndash A MATRIacuteCULA
a) Teratildeo direito agrave matriacutecula os candidatos aprovados e selecionados respeitados os limites das vagas
estabelecidas pelo Programa
b) O periacuteodo de matriacutecula seraacute de 25022019 a 08032019
c) Os candidatos selecionados deveratildeo enviar a documentaccedilatildeo exigida via SEDEX 10 para os
endereccedilos das instituiccedilotildees associadas para qual foram aprovados e classificados Nas localidades
onde natildeo estiver disponiacutevel o serviccedilo de SEDEX 10 dos Correios os documentos deveratildeo ser
enviados por SEDEX com data de postagem ateacute 08032019
d) Satildeo documentos exigidos nesta etapa
1 Fotocoacutepia autenticada (frente e verso) e legiacutevel do diploma de graduaccedilatildeo em curso reconhe-
cido pelo MEC ou declaraccedilatildeo de conclusatildeo de curso informando data da colaccedilatildeo de grau jaacute
17
realizada em papel timbrado devidamente carimbada e assinada A data desta declaraccedilatildeo
natildeo poderaacute ultrapassar o periacuteodo de 02 anos anteriores agrave data de divulgaccedilatildeo do presente do-
cumento Neste caso seraacute necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo em que tambeacutem constem a
Portaria de Reconhecimento do Curso e a data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo
Contudo a titulaccedilatildeo do aluno no presente curso soacute seraacute realizada mediante a apresentaccedilatildeo do
diploma de graduaccedilatildeo
2 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel da carteira do CRM (frente e verso)
3 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel do CPF (frente e verso)
4 02 (duas) fotografias 3x4 recentes
5 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Casamento caso haja mudanccedila de nome em relaccedilatildeo ao di-
ploma de graduaccedilatildeo
6 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Nascimento para os selecionados da Universidade Federal
de Pelotas
e) Em caso de desistecircncia da matriacutecula poderatildeo ser convocados outros candidatos aprovados A data
para a reclassificaccedilatildeo de candidatos seraacute dia 12 de marccedilo de 2019
Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Nacional
Luiz Augusto Facchini - Abrasco
Maria Cristina Rodrigues Guilam - Fiocruz
Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz
Comissatildeo de seleccedilatildeo nacional
Cesar Favoreto ndash UERJ (Coordenador)
Katia Silveira da Silva ndash Fiocruz
AnaClaudia Gastal Fassa - UFpel
Marilene Cabral do Nascimento - UFF
Maria Cristina Rodriguez Guilam ndash Fiocruz
Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz
18
RELACcedilAtildeO DE ANEXOS
ANEXO Indash ENDERECcedilOS DAS INSTITUICcedilOtildeES E VAGAS
ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA
ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO OU RECONSIDERACcedilAtildeO
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITABIBLIOGRAFIA
ANEXO VIII- INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SISTE-
MA DE COTAS ndash UERJ
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFOP
Anexo I
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Norte
Acre 2
Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira
Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059
hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr
Universidade Fede-ral de Rondocircnia
Paraacute 2 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier
Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
Amazonas
5 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier
Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
6 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias
A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Manaus
Amapaacute 1 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias
A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Manaus
Tocantins
3 Escola Superior de Ciecircncia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim
SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo
Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF
1
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Roraima 1 Universidade Estadual do Amazonas Angela Xavier
Coordenaccedilatildeo ProfSauacutede - Odon-tologia- 4deg andar -Preacutedio Admi-nistrativo Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha - cep 69065-001 Manaus AM
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
Rondocircnia 5
Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira
Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059
hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr
Universidade Fede-ral de Rondocircnia
Nordeste
Cearaacute 9 FIOCRUZ Cearaacute Ivana Barreto
Aos cuidados de Geisa Francisco da Silva Rua Satildeo Joseacute sn - Precabura Euseacutebio- CE - CEP 61760-000
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Cearaacute
Alagoas 4 Universidade Federal de
Alagoas Divanise Suruagy Correa
Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees
Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins
CEP57072-900 Maceioacute - AL
httpwwwufaledubr Universidade Fede-
ral do Alagoas
Paraiacuteba 7
Universidade Federal do Paraiacuteba
Eduardo Sergio Soares Sou-sa
CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade
Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pes-
soa ndash PB
httpwwwufpbbr Universidade Fede-
ral do Paraiba
2
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Pernambuco 4 FIOCRUZ Pernambuco
Katia Medeiros
Centro de Pesquisas Ageu Maga-lhaes AV Professor Moraes
Rego sn-Campus da UFPE Cida-de Universitaacuteria-Recife-PE- Brasil
- CEP 50740-465
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Pernam-buco
Piauiacute 9
Universidade Federal do Piauiacute Fernando Lopes Silva e Ju-nior
Campus Ministro Reis Velloso
(municiacutepio de Parnaiacuteba) da Uni-
versidade Federal do Piauiacute (Ave-
nida Satildeo Sebastiatildeo 2819 Bairro
Nossa Senhora de Faacutetima CEP
64202-020
httpwwwufpibrparnaiba
Universidade Fede-ral do Piaui Cam-pus Ministro Reis Velloso
Rio Grande do Norte
5
Universidade Federal do Paraiacuteba Eduardo Sergio Soares Sou-sa
CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pessoa ndash PB
httpwwwufpbbr Universidade Fede-ral do Paraiba
Bahia
6 Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Paula Hayasi Pinho
Centro de Ciecircncias da Sauacutede Avenida Carlos Amaral 1015 - Cajueiro Santo Antocircnio de Jesus - Bahia CEP 44574-490
httpsufrbedubrportal Universidade Fede-ral do Recocircncavo da Bahia
10
Universidade Federal do Sul da Bahia Rocio Elizabeth Chaacutevez Al-varez
Praccedila Joana Angeacutelica 250 bairro Satildeo Joseacute - Teixeiras de Freitas - BA CEP 45988-058
httpwwwufsbedubr Universidade Fede-ral do Sul da Bahia
3
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Sergipe 2 Universidade Federal de Alagoas Divanise Suruagy Correa
Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins CEP57072-900 Maceioacute - AL
httpwwwufaledubr Universidade Fede-ral do Alagoas
Maranhatildeo 10 Universidade Federal do Maranhatildeo Luciane Maria Oliveiro Brito
Secretaria do Programa de Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede do Adulto e da Crianccedila - Preacutedio da Poacutes Graduaccedilatildeo do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash Av dos Portugueses 1966 ndash UFMA (Campus do Bacanga) Cep 65080-805 Satildeo Luiacutes ndash MA Brasil
httpportaisufmabrPortalUfmaindexjsf Universidade Fede-ral do Maranhatildeo
Centro-oeste
Goiaacutes 7 Escola Superior de Ciencia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim
SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF
wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo
Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF
Mato Grosso do Sul
6 Fiocruz Mato Grosso Sul Debora Dubas
Rua Gabriel Abratildeo 92 - Jardim das Naccedilotildees - Cep 79081-746-CAMPO GRANDEMato Grosso do Sul Sala secretaria do PROFSAUDE
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Mato Grosso Sul
Mato Grosso 2 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio
Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Brasilia
4
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Distrito Fede-ral
5 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio
Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Brasilia
Sudeste
Minas Gerais
8 Universidade Federal de Juiz de Fora Estela Campos
Preacutedio do NATESUFJF - Campus Universitaacuterio da UFJF sn ndash Bair-ro Martelos - Juiz de Fora ndash MG - 36036-900
wwwpgsaudecoletivaufjfbr
Universidade Fede-ral de Juiz de Fora
6
Universidade Federal de Ouro Preto Leonardo Canccedilado Montei-ro Savassi
Escola de Medicina da Universi-dade Federal de Ouro Preto R Dois 697 - Campus Morro do Cruzeiro Ouro Preto - MG 35400-000
httpwwwmedicinaufopbr
Universidade Fede-ral de Ouro Preto
8 Universidade Federal de Uberlacircndia Wallisen Tadashi Hattori
Faculdade de Medicina - De-partamento de Sauacutede Coletiva Campus Umuarama - Bloco 2U - Sala 8 Avenida Paraacute 1720 Bairro Umu-arama - 38405-320 Uberlacircndia - MG - Brasil
httpwwweditaisufubr
Universidade Fede-ral de Uberlacircndia
5
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Satildeo Paulo
8 Universidade Federal de Satildeo Paulo Rosilda Mendes
UNASUS Reitoria da UNIFESP Rua Sena Madureira 1500 2o andar Satildeo Paulo-SP - CEP 04021-001
httpwwwunasusunifespbr
Universidade Fede-ral de Satildeo Paulo
6
Universidade Estadual Pau-lista Antocircnio de Paacutedua Pithon Cyrino
Avenida Prof Maacuterio Rubens Guimaratildees Montenegro sn Bairro UNESP - Campus de Botucatu - Botucatu SP CEP 18618687
httpwwwfmbunespbr Universidade Esta-dual Paulista
Rio de Janei-ro
6
Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cesar Augusto Orazem Favoreto
Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo Avenida Professor Manuel de Abreu 444 2ordm andar - Rio de Janeiro - RJ CEP 20550-170
httpwwwuerjbr Universidade do Estado do Rio de Janeiro
5
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
7
Universidade Federal Flumi-nense Marilene Cabral Do Nasci-mento
Rua Marquecircs do Paranaacute 303 Anexo ao Huap 4o andar sl 404 Centro Niteroacutei-RJ - CEP 24033-900
httpwwwuffbriscsite_2_5
Universidade Fede-ral Fluminense
6
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Espirito Santo 4
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
Sul
Rio Grande do Sul
4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
httpsdmsufpeledubr
Universidade Fede-ral de Pelotas
9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto
Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170
httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia
Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre
7
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Santa Catarina
6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
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Universidade Fede-ral de Pelotas
Paranaacute 12
Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos
Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR
httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude
Universidade federal do Paranaacute
ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-
dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar
o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-
tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-
so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-
veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos
terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-
senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo
de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-
delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-
soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse
Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o
viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-
fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-
miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-
as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se
ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-
flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas
aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-
cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-
res desse processo organizacional
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias
de formaccedilatildeo profissional
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-
ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-
senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-
deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel
de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino
de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo
e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-
liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede
gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-
naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam
agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS
1
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica
Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com
base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos
avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-
de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-
dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do
SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-
ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou
qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB
Informaccedilatildeo e sauacutede
Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O
Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades
da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-
ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-
ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-
perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em
sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-
mento
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-
cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz
da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-
ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede
estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-
camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo
aos serviccedilos de sauacutede
Vigilacircncia em Sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-
tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica
(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais
que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo
2
ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO
I Dados Pessoais
Nome
RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo
CPF
Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil
Data Nascimento Naturalidade UF
Nome da matildee
Endereccedilo Residencial
Rua No Compl
Bairro Cidade UF
CEP Fone Res ( ) Celular ( )
E-mail (usar letra de forma)
II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo
Curso Cidade UF
Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo
Instituiccedilatildeo
Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina
Periacuteodo
Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado
Instituiccedilatildeoaacuterea
Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Tiacutetulo do trabalho
III Atividades Profissionais atuais
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
IV Indicativo Linha de Pesquisa
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-
cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo
baacutesica
Informaccedilatildeo e sauacutede
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Vigilacircncia em Sauacutede
3
LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018
______________________________________
Assinatura do Candidato
4
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
DECLARACcedilAtildeO
MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)
Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em
Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem
viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia
Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-
ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em
(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia
da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-
vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos
Cidade - Estado e data
NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR
CNPJ
ENDERECcedilO
DDDTELEFONE
VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO
(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da
emissatildeo da declaraccedilatildeo)
__________________________________________________________________________
NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU
PESSOA POR ELE DESIGNADA)
5
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO
Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na
Secretaria da instituiccedilatildeo associada
Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE
MPSF
Senhor coordenador
IDENTIFICACcedilAtildeO
Nome
Nuacutemero de Inscriccedilatildeo
Data
Telefones de contato
Endereccedilo de e-mail
Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-
lia analise a seguinte demanda
6
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total
I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20
pontos
Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01
por curso) ndash ateacute 2 cursos 02
Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por
curso) ndash ateacute 2 cursos 06
Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08
Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08
Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica
pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10
Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-
tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista
(20 ponto) ndash apenas 1 curso
20
Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08
MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash
ateacute 2 semestres 04
Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-
tres 02
Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02
II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos
Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos
indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5
anos
15
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-
ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-
maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025
por material) ndash ateacute 4 materiais
10
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-
de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-
ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)
10
7
ndash ateacute 4 materiais
Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-
sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
05
Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-
ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
10
Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04
Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06
III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos
Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30
Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional
em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-
tre) ndash ateacute 5 anos
30
Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na
graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por
semestre) ndashndash ateacute 5 anos
30
Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede
da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40
TOTAL DE PONTOS 10
O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-
tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-
onal
8
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA
1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede
2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede
3 Promoccedilatildeo da Sauacutede
4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014
5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede
6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes
7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira
8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede
9 Vigilacircncia em Sauacutede
10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede
11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado
12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria
9
BIBLIOGRAFIA
ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela
integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ
v9 n16 p39-52 set2004fev2005
ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede
Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015
BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES
L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e
ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE
DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio
da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio
da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a
Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da
Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E
NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de
Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de
autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso
em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-
20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-
45pdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue
Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n
21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2009 160 p il
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da
Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do
SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso
emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos
Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em
httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3
10
DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em
Medicina e daacute outras providecircncias
BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev
Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007
CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a
Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)
Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e
Rothschild 2008 Aceso em
httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS
ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf
CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila
Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015
FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da
Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)
207-215 2010
NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade
do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009
PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em
httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus
PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-
lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015
PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio
de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425
PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil
In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular
e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146
SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-
TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no
Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil
charge and current challenges The Lancet 6736(11) 61-74 9 maio 2011
Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf
TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F
SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006
Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf
11
ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UERJ
1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-
tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-
des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-
rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-
duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino
superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos
de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-
ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel
2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e
indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede
privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do
Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou
qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico
superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-
raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova
dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-
blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-
deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis
e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-
tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com
a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que
reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com
as referidas decisotildees administrativas
3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa
estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e
299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das
sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ
4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-
do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos
a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento
de inscriccedilatildeo
b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual
Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico
2016doc
c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia
econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-
tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf
e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope
proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o
seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-
12
170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744
ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________
__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como negro
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro
( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
__________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
13
ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________
_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como indiacutegena
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena
( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
14
ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS
MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em
Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)
INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS
DADOS PESSOAIS
Nome_____________________________________________
Nome Social se for o usar_________________________________
Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________
Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado
( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES
PROUNI )
( ) NegroIndiacutegena
( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para
filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-
traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Situaccedilatildeo do Imoacutevel
( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido
( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo
( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho
( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________
__________________________________________________________________________
Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica
QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA
Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________
Candidato
Idade _________ anos
Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento
15
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-
terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo
da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI
2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a
comunidade externa
16
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)
que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo
menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento
de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF
2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou
transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-
mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do
Anexo Xb
3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-
conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo
puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa
travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-
prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de
gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas
quanto no tratamento pessoal
4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-
munidade externa
17
ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-
FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm
____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-
trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (
) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual
Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )
Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente
Local data e assinatura
Assinatura-
_____________________________________________________________________________
18
ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS
DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm
_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado
___________________________________________________________________________ bem
como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o
Mestrado Profissional em Sauacutede da
FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo
Local ______________________________ Data________________________________
Assinatura __________________________________________________________________
19
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo
de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees
afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e
submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-
cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-
ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-
dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees
legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados
negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-
datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio
ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as
notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute
aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros
indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas
destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais
cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema
de cotas
20
ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
1) Nome do requerente
2) Data de nascimento
3) Identidade
4) Oacutergatildeo Expedidor
5) CPF
Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )
Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a
realizaccedilatildeo da prova
DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-
graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa
com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha
inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo
comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na
legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico
especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta
Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao
coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO
concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas
nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
______________________________________________________________
21
ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS
CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-
DENTES E INDIGENAS
OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do
registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento
emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local
1 - Nome do requerente
2 - Data de nascimento
3 - Identidade
4 - Oacutergatildeo Expedidor
5 - CPF
DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da
legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me
inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da
FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra
(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia
da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo
satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei
sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo
DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
22
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de
accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas
negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta
por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-
tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia
3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico
preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da
UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim
4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento
de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence
5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual
pertence
6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia
nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
s2pdf
26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
13
VIII CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO
Data Descriccedilatildeo Horaacuterio de Brasiacute-
lia
11062018 Publicaccedilatildeo da chamada puacuteblica 830 agraves 1130
1400 agraves 1600
02082018 agrave
31082018 Inscriccedilotildees
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
13082018 agrave
30082018
Entrega da documentaccedilatildeo referente aos candida-
tos das IES pelo sistema de cotas
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
050918 Divulgaccedilatildeo da lista de inscriccedilotildees deferidas 16 horas
060918 e
100918 Prazo para recebimento de recursos da inscriccedilatildeo
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
120918 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos 15 horas
180918 Primeira etapa ndash prova de inglecircs 9 agraves 12 horas
180918 Segunda etapa ndash prova de conhecimentos especiacute-
ficos
1330 agraves 1730 ho-
ras
240918 Resultado da primeira etapa-prova de inglecircs A partir das 17 ho-
ras
250918 e
260918
Prazo para recebimento de recurso da primeira
etapa- prova de inglecircs
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
270918 Divulgaccedilatildeo dos resultados dos recursos da pri-
meira etapa 11 horas
011018 Resultado da segunda etapa ndash Prova especiacutefica 11 horas
0210 e
031018
Prazo para recursos da segunda etapa ndash prova de
conhecimentos especiacuteficos 830 agraves 1130
041018 Divulgaccedilatildeo dos resultados do recurso da segunda
etapa
A partir das 17 ho-
ras
021018 a
091018
Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash entrega do curriacute-
culo para anaacutelise
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
14
191018 Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash resultado da anaacute-
lise do curriacuteculo
A partir das 17 ho-
ras
221018 e
231018
Prazo para recebimento de recurso da terceira
etapa- anaacutelise de curriacuteculo 830 agraves 1130
251018 Divulgaccedilao dos resultados dos recursos referente
agrave terceira etapa ndash anaacutelise de curriacuteculo
A partir das 17 ho-
ras
2910 a
011118
Realizaccedilatildeo da Terceira Etapa ndash Prova Oral e car-
ta de intenccedilatildeo
051118 Divulgaccedilatildeo do resultado da terceira etapa ndash Pro-
va Oral e carta de intenccedilatildeo
A partir das 17 ho-
ras
0611 e
0711
Prazo para recebimento de recursos da terceira
etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo 830 agraves 1130
91118 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos da terceira
etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo
A partir das 17 ho-
ras
121118
Resultado final dos candidatos aprovados para
matricula
A partir das 17 ho-
ras
25 0219 e
080319 Matriacutecula dos alunos
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
15
IX COMISSOtildeES DO PROCESSO SELETIVO
Cada Instituiccedilatildeo Associada designaraacute as comissotildees para realizaccedilatildeo do processo seletivo constante
nessa Chamada Todas as comissotildees devem ser aprovadas pelos respectivos colegiados de cada Insti-
tuiccedilatildeo Associada Em seguida seraacute divulgada a relaccedilatildeo nominal dos membros das bancas examina-
doras em mural na secretaria das associadas eou em siacutetios eletrocircnicos institucionais para ampla pu-
blicidade 48 horas antes do iniacutecio do processo seletivo
As etapas de seleccedilatildeo obedeceratildeo aos mesmos procedimentos em todas as Instituiccedilotildees Associadas e
ocorreratildeo nas mesmas datas e horaacuterios (HORARIO DE BRASILIA)
X DISPOSICcedilOtildeES GERAIS
a) A documentaccedilatildeo dos candidatos natildeo aprovados ficaraacute agrave disposiccedilatildeo dos mesmos por um
prazo de 30 (trinta) dias contados da data do teacutermino do Processo de Seleccedilatildeo Findo esse
prazo a documentaccedilatildeo seraacute inutilizada
b) As gravaccedilotildees ficaratildeo disponiacuteveis pelo prazo de 6 meses
c) As folhas de respostas e os cadernos de provas satildeo de propriedade de cada associada e esta
lhes daraacute a destinaccedilatildeo conveniente passados 60 (sessenta) dias da divulgaccedilatildeo do resultado do
Processo de Seleccedilatildeo
d) A ocorrecircncia de caso fortuito forccedila maior ou outro fato previsiacutevel ou imprevisiacutevel que
impeccedila a realizaccedilatildeo do Processo de Seleccedilatildeo a associada em conjunto com a Comissatildeo Aca-
decircmica Nacional do PROFSAUDEMPSF reserva-se o direito de cancelar substituir provas
ou atribuir pesos compensatoacuterios de modo a viabilizar o Processo de Seleccedilatildeo
e) Para conhecimento a presente Chamada na sua iacutentegra seraacute divulgada no site de cada insti-
tuiccedilatildeo associada e afixada no quadro de avisos da secretaria de cada instituiccedilatildeo
f) A documentaccedilatildeo incompleta implicaraacute automaticamente em recusa da inscriccedilatildeo sem direito a
recurso
g) O PROFSAUDEMPSF natildeo se responsabilizaraacute por qualquer erro extravio ou atraso na
entrega dos documentos por parte dos Correios Eacute de responsabilidade do candidato a
confirmaccedilatildeo junto agrave secretaria do PROFSAUDEMPSF do recebimento dos documentos por
ele enviados
h) A aprovaccedilatildeo e a classificaccedilatildeo no processo seletivo natildeo asseguram a concessatildeo de nenhuma
16
espeacutecie de bolsa ou auxilio para deslocamento ou trabalho de campo por parte do PRO-
FSAUDEMPSF
i) Os casos omissos na presente Chamada seratildeo resolvidos pelo Comissatildeo Acadecircmica Nacional
do PROFSAUDEMPSF conforme suas competecircncias e de acordo com a legislaccedilatildeo
universitaacuteria pertinente
j) Poderatildeo ser incorporados a esta Chamada para todos os efeitos editais complementares
retificaccedilatildeo desta chamada e resoluccedilotildees pertinentes ao Processo de Seleccedilatildeo que venham a
ser publicadas
k) A inclusatildeo do sistema de cotas seguiraacute normas especiacuteficas de cada instituiccedilatildeo associada cuja
instruccedilatildeo seraacute anexada a esta chamada
l) A validade deste Processo de Seleccedilatildeo expiraraacute apoacutes o preenchimento das vagas previstas na
presente chamada
m) O candidato deveraacute se inscrever apenas para instituiccedilatildeo definida como local de inscriccedilatildeo na
unidade federada onde reside ou exerce sua atividade profissional O candidato soacute poderaacute
submeter sua inscriccedilatildeo para uma das Instituiccedilotildees Associadas
XI ndash A MATRIacuteCULA
a) Teratildeo direito agrave matriacutecula os candidatos aprovados e selecionados respeitados os limites das vagas
estabelecidas pelo Programa
b) O periacuteodo de matriacutecula seraacute de 25022019 a 08032019
c) Os candidatos selecionados deveratildeo enviar a documentaccedilatildeo exigida via SEDEX 10 para os
endereccedilos das instituiccedilotildees associadas para qual foram aprovados e classificados Nas localidades
onde natildeo estiver disponiacutevel o serviccedilo de SEDEX 10 dos Correios os documentos deveratildeo ser
enviados por SEDEX com data de postagem ateacute 08032019
d) Satildeo documentos exigidos nesta etapa
1 Fotocoacutepia autenticada (frente e verso) e legiacutevel do diploma de graduaccedilatildeo em curso reconhe-
cido pelo MEC ou declaraccedilatildeo de conclusatildeo de curso informando data da colaccedilatildeo de grau jaacute
17
realizada em papel timbrado devidamente carimbada e assinada A data desta declaraccedilatildeo
natildeo poderaacute ultrapassar o periacuteodo de 02 anos anteriores agrave data de divulgaccedilatildeo do presente do-
cumento Neste caso seraacute necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo em que tambeacutem constem a
Portaria de Reconhecimento do Curso e a data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo
Contudo a titulaccedilatildeo do aluno no presente curso soacute seraacute realizada mediante a apresentaccedilatildeo do
diploma de graduaccedilatildeo
2 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel da carteira do CRM (frente e verso)
3 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel do CPF (frente e verso)
4 02 (duas) fotografias 3x4 recentes
5 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Casamento caso haja mudanccedila de nome em relaccedilatildeo ao di-
ploma de graduaccedilatildeo
6 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Nascimento para os selecionados da Universidade Federal
de Pelotas
e) Em caso de desistecircncia da matriacutecula poderatildeo ser convocados outros candidatos aprovados A data
para a reclassificaccedilatildeo de candidatos seraacute dia 12 de marccedilo de 2019
Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Nacional
Luiz Augusto Facchini - Abrasco
Maria Cristina Rodrigues Guilam - Fiocruz
Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz
Comissatildeo de seleccedilatildeo nacional
Cesar Favoreto ndash UERJ (Coordenador)
Katia Silveira da Silva ndash Fiocruz
AnaClaudia Gastal Fassa - UFpel
Marilene Cabral do Nascimento - UFF
Maria Cristina Rodriguez Guilam ndash Fiocruz
Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz
18
RELACcedilAtildeO DE ANEXOS
ANEXO Indash ENDERECcedilOS DAS INSTITUICcedilOtildeES E VAGAS
ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA
ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO OU RECONSIDERACcedilAtildeO
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITABIBLIOGRAFIA
ANEXO VIII- INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SISTE-
MA DE COTAS ndash UERJ
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFOP
Anexo I
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Norte
Acre 2
Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira
Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059
hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr
Universidade Fede-ral de Rondocircnia
Paraacute 2 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier
Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
Amazonas
5 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier
Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
6 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias
A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Manaus
Amapaacute 1 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias
A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Manaus
Tocantins
3 Escola Superior de Ciecircncia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim
SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo
Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF
1
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Roraima 1 Universidade Estadual do Amazonas Angela Xavier
Coordenaccedilatildeo ProfSauacutede - Odon-tologia- 4deg andar -Preacutedio Admi-nistrativo Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha - cep 69065-001 Manaus AM
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
Rondocircnia 5
Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira
Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059
hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr
Universidade Fede-ral de Rondocircnia
Nordeste
Cearaacute 9 FIOCRUZ Cearaacute Ivana Barreto
Aos cuidados de Geisa Francisco da Silva Rua Satildeo Joseacute sn - Precabura Euseacutebio- CE - CEP 61760-000
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Cearaacute
Alagoas 4 Universidade Federal de
Alagoas Divanise Suruagy Correa
Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees
Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins
CEP57072-900 Maceioacute - AL
httpwwwufaledubr Universidade Fede-
ral do Alagoas
Paraiacuteba 7
Universidade Federal do Paraiacuteba
Eduardo Sergio Soares Sou-sa
CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade
Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pes-
soa ndash PB
httpwwwufpbbr Universidade Fede-
ral do Paraiba
2
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Pernambuco 4 FIOCRUZ Pernambuco
Katia Medeiros
Centro de Pesquisas Ageu Maga-lhaes AV Professor Moraes
Rego sn-Campus da UFPE Cida-de Universitaacuteria-Recife-PE- Brasil
- CEP 50740-465
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Pernam-buco
Piauiacute 9
Universidade Federal do Piauiacute Fernando Lopes Silva e Ju-nior
Campus Ministro Reis Velloso
(municiacutepio de Parnaiacuteba) da Uni-
versidade Federal do Piauiacute (Ave-
nida Satildeo Sebastiatildeo 2819 Bairro
Nossa Senhora de Faacutetima CEP
64202-020
httpwwwufpibrparnaiba
Universidade Fede-ral do Piaui Cam-pus Ministro Reis Velloso
Rio Grande do Norte
5
Universidade Federal do Paraiacuteba Eduardo Sergio Soares Sou-sa
CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pessoa ndash PB
httpwwwufpbbr Universidade Fede-ral do Paraiba
Bahia
6 Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Paula Hayasi Pinho
Centro de Ciecircncias da Sauacutede Avenida Carlos Amaral 1015 - Cajueiro Santo Antocircnio de Jesus - Bahia CEP 44574-490
httpsufrbedubrportal Universidade Fede-ral do Recocircncavo da Bahia
10
Universidade Federal do Sul da Bahia Rocio Elizabeth Chaacutevez Al-varez
Praccedila Joana Angeacutelica 250 bairro Satildeo Joseacute - Teixeiras de Freitas - BA CEP 45988-058
httpwwwufsbedubr Universidade Fede-ral do Sul da Bahia
3
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Sergipe 2 Universidade Federal de Alagoas Divanise Suruagy Correa
Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins CEP57072-900 Maceioacute - AL
httpwwwufaledubr Universidade Fede-ral do Alagoas
Maranhatildeo 10 Universidade Federal do Maranhatildeo Luciane Maria Oliveiro Brito
Secretaria do Programa de Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede do Adulto e da Crianccedila - Preacutedio da Poacutes Graduaccedilatildeo do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash Av dos Portugueses 1966 ndash UFMA (Campus do Bacanga) Cep 65080-805 Satildeo Luiacutes ndash MA Brasil
httpportaisufmabrPortalUfmaindexjsf Universidade Fede-ral do Maranhatildeo
Centro-oeste
Goiaacutes 7 Escola Superior de Ciencia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim
SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF
wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo
Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF
Mato Grosso do Sul
6 Fiocruz Mato Grosso Sul Debora Dubas
Rua Gabriel Abratildeo 92 - Jardim das Naccedilotildees - Cep 79081-746-CAMPO GRANDEMato Grosso do Sul Sala secretaria do PROFSAUDE
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Mato Grosso Sul
Mato Grosso 2 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio
Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Brasilia
4
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Distrito Fede-ral
5 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio
Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Brasilia
Sudeste
Minas Gerais
8 Universidade Federal de Juiz de Fora Estela Campos
Preacutedio do NATESUFJF - Campus Universitaacuterio da UFJF sn ndash Bair-ro Martelos - Juiz de Fora ndash MG - 36036-900
wwwpgsaudecoletivaufjfbr
Universidade Fede-ral de Juiz de Fora
6
Universidade Federal de Ouro Preto Leonardo Canccedilado Montei-ro Savassi
Escola de Medicina da Universi-dade Federal de Ouro Preto R Dois 697 - Campus Morro do Cruzeiro Ouro Preto - MG 35400-000
httpwwwmedicinaufopbr
Universidade Fede-ral de Ouro Preto
8 Universidade Federal de Uberlacircndia Wallisen Tadashi Hattori
Faculdade de Medicina - De-partamento de Sauacutede Coletiva Campus Umuarama - Bloco 2U - Sala 8 Avenida Paraacute 1720 Bairro Umu-arama - 38405-320 Uberlacircndia - MG - Brasil
httpwwweditaisufubr
Universidade Fede-ral de Uberlacircndia
5
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Satildeo Paulo
8 Universidade Federal de Satildeo Paulo Rosilda Mendes
UNASUS Reitoria da UNIFESP Rua Sena Madureira 1500 2o andar Satildeo Paulo-SP - CEP 04021-001
httpwwwunasusunifespbr
Universidade Fede-ral de Satildeo Paulo
6
Universidade Estadual Pau-lista Antocircnio de Paacutedua Pithon Cyrino
Avenida Prof Maacuterio Rubens Guimaratildees Montenegro sn Bairro UNESP - Campus de Botucatu - Botucatu SP CEP 18618687
httpwwwfmbunespbr Universidade Esta-dual Paulista
Rio de Janei-ro
6
Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cesar Augusto Orazem Favoreto
Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo Avenida Professor Manuel de Abreu 444 2ordm andar - Rio de Janeiro - RJ CEP 20550-170
httpwwwuerjbr Universidade do Estado do Rio de Janeiro
5
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
7
Universidade Federal Flumi-nense Marilene Cabral Do Nasci-mento
Rua Marquecircs do Paranaacute 303 Anexo ao Huap 4o andar sl 404 Centro Niteroacutei-RJ - CEP 24033-900
httpwwwuffbriscsite_2_5
Universidade Fede-ral Fluminense
6
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Espirito Santo 4
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
Sul
Rio Grande do Sul
4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
httpsdmsufpeledubr
Universidade Fede-ral de Pelotas
9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto
Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170
httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia
Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre
7
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Santa Catarina
6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
httpsdmsufpeledubr
Universidade Fede-ral de Pelotas
Paranaacute 12
Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos
Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR
httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude
Universidade federal do Paranaacute
ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-
dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar
o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-
tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-
so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-
veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos
terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-
senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo
de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-
delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-
soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse
Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o
viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-
fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-
miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-
as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se
ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-
flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas
aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-
cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-
res desse processo organizacional
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias
de formaccedilatildeo profissional
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-
ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-
senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-
deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel
de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino
de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo
e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-
liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede
gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-
naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam
agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS
1
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica
Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com
base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos
avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-
de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-
dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do
SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-
ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou
qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB
Informaccedilatildeo e sauacutede
Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O
Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades
da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-
ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-
ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-
perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em
sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-
mento
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-
cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz
da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-
ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede
estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-
camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo
aos serviccedilos de sauacutede
Vigilacircncia em Sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-
tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica
(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais
que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo
2
ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO
I Dados Pessoais
Nome
RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo
CPF
Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil
Data Nascimento Naturalidade UF
Nome da matildee
Endereccedilo Residencial
Rua No Compl
Bairro Cidade UF
CEP Fone Res ( ) Celular ( )
E-mail (usar letra de forma)
II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo
Curso Cidade UF
Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo
Instituiccedilatildeo
Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina
Periacuteodo
Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado
Instituiccedilatildeoaacuterea
Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Tiacutetulo do trabalho
III Atividades Profissionais atuais
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
IV Indicativo Linha de Pesquisa
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-
cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo
baacutesica
Informaccedilatildeo e sauacutede
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Vigilacircncia em Sauacutede
3
LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018
______________________________________
Assinatura do Candidato
4
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
DECLARACcedilAtildeO
MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)
Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em
Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem
viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia
Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-
ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em
(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia
da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-
vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos
Cidade - Estado e data
NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR
CNPJ
ENDERECcedilO
DDDTELEFONE
VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO
(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da
emissatildeo da declaraccedilatildeo)
__________________________________________________________________________
NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU
PESSOA POR ELE DESIGNADA)
5
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO
Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na
Secretaria da instituiccedilatildeo associada
Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE
MPSF
Senhor coordenador
IDENTIFICACcedilAtildeO
Nome
Nuacutemero de Inscriccedilatildeo
Data
Telefones de contato
Endereccedilo de e-mail
Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-
lia analise a seguinte demanda
6
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total
I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20
pontos
Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01
por curso) ndash ateacute 2 cursos 02
Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por
curso) ndash ateacute 2 cursos 06
Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08
Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08
Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica
pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10
Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-
tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista
(20 ponto) ndash apenas 1 curso
20
Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08
MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash
ateacute 2 semestres 04
Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-
tres 02
Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02
II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos
Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos
indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5
anos
15
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-
ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-
maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025
por material) ndash ateacute 4 materiais
10
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-
de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-
ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)
10
7
ndash ateacute 4 materiais
Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-
sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
05
Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-
ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
10
Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04
Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06
III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos
Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30
Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional
em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-
tre) ndash ateacute 5 anos
30
Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na
graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por
semestre) ndashndash ateacute 5 anos
30
Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede
da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40
TOTAL DE PONTOS 10
O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-
tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-
onal
8
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA
1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede
2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede
3 Promoccedilatildeo da Sauacutede
4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014
5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede
6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes
7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira
8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede
9 Vigilacircncia em Sauacutede
10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede
11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado
12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria
9
BIBLIOGRAFIA
ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela
integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ
v9 n16 p39-52 set2004fev2005
ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede
Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015
BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES
L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e
ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE
DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio
da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio
da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a
Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da
Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E
NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de
Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de
autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso
em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-
20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-
45pdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue
Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n
21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2009 160 p il
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da
Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do
SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso
emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos
Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em
httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3
10
DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em
Medicina e daacute outras providecircncias
BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev
Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007
CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a
Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)
Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e
Rothschild 2008 Aceso em
httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS
ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf
CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila
Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015
FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da
Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)
207-215 2010
NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade
do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009
PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em
httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus
PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-
lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015
PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio
de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425
PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil
In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular
e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146
SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-
TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no
Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil
charge and current challenges The Lancet 6736(11) 61-74 9 maio 2011
Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf
TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F
SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006
Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf
11
ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UERJ
1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-
tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-
des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-
rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-
duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino
superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos
de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-
ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel
2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e
indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede
privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do
Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou
qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico
superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-
raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova
dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-
blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-
deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis
e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-
tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com
a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que
reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com
as referidas decisotildees administrativas
3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa
estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e
299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das
sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ
4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-
do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos
a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento
de inscriccedilatildeo
b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual
Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico
2016doc
c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia
econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-
tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf
e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope
proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o
seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-
12
170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744
ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________
__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como negro
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro
( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
__________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
13
ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________
_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como indiacutegena
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena
( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
14
ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS
MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em
Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)
INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS
DADOS PESSOAIS
Nome_____________________________________________
Nome Social se for o usar_________________________________
Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________
Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado
( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES
PROUNI )
( ) NegroIndiacutegena
( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para
filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-
traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Situaccedilatildeo do Imoacutevel
( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido
( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo
( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho
( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________
__________________________________________________________________________
Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica
QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA
Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________
Candidato
Idade _________ anos
Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento
15
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-
terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo
da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI
2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a
comunidade externa
16
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)
que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo
menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento
de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF
2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou
transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-
mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do
Anexo Xb
3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-
conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo
puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa
travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-
prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de
gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas
quanto no tratamento pessoal
4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-
munidade externa
17
ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-
FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm
____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-
trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (
) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual
Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )
Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente
Local data e assinatura
Assinatura-
_____________________________________________________________________________
18
ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS
DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm
_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado
___________________________________________________________________________ bem
como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o
Mestrado Profissional em Sauacutede da
FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo
Local ______________________________ Data________________________________
Assinatura __________________________________________________________________
19
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo
de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees
afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e
submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-
cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-
ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-
dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees
legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados
negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-
datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio
ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as
notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute
aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros
indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas
destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais
cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema
de cotas
20
ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
1) Nome do requerente
2) Data de nascimento
3) Identidade
4) Oacutergatildeo Expedidor
5) CPF
Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )
Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a
realizaccedilatildeo da prova
DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-
graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa
com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha
inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo
comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na
legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico
especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta
Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao
coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO
concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas
nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
______________________________________________________________
21
ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS
CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-
DENTES E INDIGENAS
OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do
registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento
emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local
1 - Nome do requerente
2 - Data de nascimento
3 - Identidade
4 - Oacutergatildeo Expedidor
5 - CPF
DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da
legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me
inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da
FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra
(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia
da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo
satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei
sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo
DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
22
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de
accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas
negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta
por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-
tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia
3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico
preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da
UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim
4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento
de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence
5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual
pertence
6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia
nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
s2pdf
26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
14
191018 Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash resultado da anaacute-
lise do curriacuteculo
A partir das 17 ho-
ras
221018 e
231018
Prazo para recebimento de recurso da terceira
etapa- anaacutelise de curriacuteculo 830 agraves 1130
251018 Divulgaccedilao dos resultados dos recursos referente
agrave terceira etapa ndash anaacutelise de curriacuteculo
A partir das 17 ho-
ras
2910 a
011118
Realizaccedilatildeo da Terceira Etapa ndash Prova Oral e car-
ta de intenccedilatildeo
051118 Divulgaccedilatildeo do resultado da terceira etapa ndash Pro-
va Oral e carta de intenccedilatildeo
A partir das 17 ho-
ras
0611 e
0711
Prazo para recebimento de recursos da terceira
etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo 830 agraves 1130
91118 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos da terceira
etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo
A partir das 17 ho-
ras
121118
Resultado final dos candidatos aprovados para
matricula
A partir das 17 ho-
ras
25 0219 e
080319 Matriacutecula dos alunos
830 agraves 1130
1400 agraves 1600
15
IX COMISSOtildeES DO PROCESSO SELETIVO
Cada Instituiccedilatildeo Associada designaraacute as comissotildees para realizaccedilatildeo do processo seletivo constante
nessa Chamada Todas as comissotildees devem ser aprovadas pelos respectivos colegiados de cada Insti-
tuiccedilatildeo Associada Em seguida seraacute divulgada a relaccedilatildeo nominal dos membros das bancas examina-
doras em mural na secretaria das associadas eou em siacutetios eletrocircnicos institucionais para ampla pu-
blicidade 48 horas antes do iniacutecio do processo seletivo
As etapas de seleccedilatildeo obedeceratildeo aos mesmos procedimentos em todas as Instituiccedilotildees Associadas e
ocorreratildeo nas mesmas datas e horaacuterios (HORARIO DE BRASILIA)
X DISPOSICcedilOtildeES GERAIS
a) A documentaccedilatildeo dos candidatos natildeo aprovados ficaraacute agrave disposiccedilatildeo dos mesmos por um
prazo de 30 (trinta) dias contados da data do teacutermino do Processo de Seleccedilatildeo Findo esse
prazo a documentaccedilatildeo seraacute inutilizada
b) As gravaccedilotildees ficaratildeo disponiacuteveis pelo prazo de 6 meses
c) As folhas de respostas e os cadernos de provas satildeo de propriedade de cada associada e esta
lhes daraacute a destinaccedilatildeo conveniente passados 60 (sessenta) dias da divulgaccedilatildeo do resultado do
Processo de Seleccedilatildeo
d) A ocorrecircncia de caso fortuito forccedila maior ou outro fato previsiacutevel ou imprevisiacutevel que
impeccedila a realizaccedilatildeo do Processo de Seleccedilatildeo a associada em conjunto com a Comissatildeo Aca-
decircmica Nacional do PROFSAUDEMPSF reserva-se o direito de cancelar substituir provas
ou atribuir pesos compensatoacuterios de modo a viabilizar o Processo de Seleccedilatildeo
e) Para conhecimento a presente Chamada na sua iacutentegra seraacute divulgada no site de cada insti-
tuiccedilatildeo associada e afixada no quadro de avisos da secretaria de cada instituiccedilatildeo
f) A documentaccedilatildeo incompleta implicaraacute automaticamente em recusa da inscriccedilatildeo sem direito a
recurso
g) O PROFSAUDEMPSF natildeo se responsabilizaraacute por qualquer erro extravio ou atraso na
entrega dos documentos por parte dos Correios Eacute de responsabilidade do candidato a
confirmaccedilatildeo junto agrave secretaria do PROFSAUDEMPSF do recebimento dos documentos por
ele enviados
h) A aprovaccedilatildeo e a classificaccedilatildeo no processo seletivo natildeo asseguram a concessatildeo de nenhuma
16
espeacutecie de bolsa ou auxilio para deslocamento ou trabalho de campo por parte do PRO-
FSAUDEMPSF
i) Os casos omissos na presente Chamada seratildeo resolvidos pelo Comissatildeo Acadecircmica Nacional
do PROFSAUDEMPSF conforme suas competecircncias e de acordo com a legislaccedilatildeo
universitaacuteria pertinente
j) Poderatildeo ser incorporados a esta Chamada para todos os efeitos editais complementares
retificaccedilatildeo desta chamada e resoluccedilotildees pertinentes ao Processo de Seleccedilatildeo que venham a
ser publicadas
k) A inclusatildeo do sistema de cotas seguiraacute normas especiacuteficas de cada instituiccedilatildeo associada cuja
instruccedilatildeo seraacute anexada a esta chamada
l) A validade deste Processo de Seleccedilatildeo expiraraacute apoacutes o preenchimento das vagas previstas na
presente chamada
m) O candidato deveraacute se inscrever apenas para instituiccedilatildeo definida como local de inscriccedilatildeo na
unidade federada onde reside ou exerce sua atividade profissional O candidato soacute poderaacute
submeter sua inscriccedilatildeo para uma das Instituiccedilotildees Associadas
XI ndash A MATRIacuteCULA
a) Teratildeo direito agrave matriacutecula os candidatos aprovados e selecionados respeitados os limites das vagas
estabelecidas pelo Programa
b) O periacuteodo de matriacutecula seraacute de 25022019 a 08032019
c) Os candidatos selecionados deveratildeo enviar a documentaccedilatildeo exigida via SEDEX 10 para os
endereccedilos das instituiccedilotildees associadas para qual foram aprovados e classificados Nas localidades
onde natildeo estiver disponiacutevel o serviccedilo de SEDEX 10 dos Correios os documentos deveratildeo ser
enviados por SEDEX com data de postagem ateacute 08032019
d) Satildeo documentos exigidos nesta etapa
1 Fotocoacutepia autenticada (frente e verso) e legiacutevel do diploma de graduaccedilatildeo em curso reconhe-
cido pelo MEC ou declaraccedilatildeo de conclusatildeo de curso informando data da colaccedilatildeo de grau jaacute
17
realizada em papel timbrado devidamente carimbada e assinada A data desta declaraccedilatildeo
natildeo poderaacute ultrapassar o periacuteodo de 02 anos anteriores agrave data de divulgaccedilatildeo do presente do-
cumento Neste caso seraacute necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo em que tambeacutem constem a
Portaria de Reconhecimento do Curso e a data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo
Contudo a titulaccedilatildeo do aluno no presente curso soacute seraacute realizada mediante a apresentaccedilatildeo do
diploma de graduaccedilatildeo
2 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel da carteira do CRM (frente e verso)
3 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel do CPF (frente e verso)
4 02 (duas) fotografias 3x4 recentes
5 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Casamento caso haja mudanccedila de nome em relaccedilatildeo ao di-
ploma de graduaccedilatildeo
6 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Nascimento para os selecionados da Universidade Federal
de Pelotas
e) Em caso de desistecircncia da matriacutecula poderatildeo ser convocados outros candidatos aprovados A data
para a reclassificaccedilatildeo de candidatos seraacute dia 12 de marccedilo de 2019
Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Nacional
Luiz Augusto Facchini - Abrasco
Maria Cristina Rodrigues Guilam - Fiocruz
Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz
Comissatildeo de seleccedilatildeo nacional
Cesar Favoreto ndash UERJ (Coordenador)
Katia Silveira da Silva ndash Fiocruz
AnaClaudia Gastal Fassa - UFpel
Marilene Cabral do Nascimento - UFF
Maria Cristina Rodriguez Guilam ndash Fiocruz
Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz
18
RELACcedilAtildeO DE ANEXOS
ANEXO Indash ENDERECcedilOS DAS INSTITUICcedilOtildeES E VAGAS
ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA
ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO OU RECONSIDERACcedilAtildeO
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITABIBLIOGRAFIA
ANEXO VIII- INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SISTE-
MA DE COTAS ndash UERJ
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFOP
Anexo I
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Norte
Acre 2
Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira
Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059
hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr
Universidade Fede-ral de Rondocircnia
Paraacute 2 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier
Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
Amazonas
5 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier
Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
6 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias
A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Manaus
Amapaacute 1 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias
A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Manaus
Tocantins
3 Escola Superior de Ciecircncia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim
SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo
Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF
1
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Roraima 1 Universidade Estadual do Amazonas Angela Xavier
Coordenaccedilatildeo ProfSauacutede - Odon-tologia- 4deg andar -Preacutedio Admi-nistrativo Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha - cep 69065-001 Manaus AM
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
Rondocircnia 5
Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira
Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059
hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr
Universidade Fede-ral de Rondocircnia
Nordeste
Cearaacute 9 FIOCRUZ Cearaacute Ivana Barreto
Aos cuidados de Geisa Francisco da Silva Rua Satildeo Joseacute sn - Precabura Euseacutebio- CE - CEP 61760-000
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Cearaacute
Alagoas 4 Universidade Federal de
Alagoas Divanise Suruagy Correa
Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees
Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins
CEP57072-900 Maceioacute - AL
httpwwwufaledubr Universidade Fede-
ral do Alagoas
Paraiacuteba 7
Universidade Federal do Paraiacuteba
Eduardo Sergio Soares Sou-sa
CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade
Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pes-
soa ndash PB
httpwwwufpbbr Universidade Fede-
ral do Paraiba
2
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Pernambuco 4 FIOCRUZ Pernambuco
Katia Medeiros
Centro de Pesquisas Ageu Maga-lhaes AV Professor Moraes
Rego sn-Campus da UFPE Cida-de Universitaacuteria-Recife-PE- Brasil
- CEP 50740-465
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Pernam-buco
Piauiacute 9
Universidade Federal do Piauiacute Fernando Lopes Silva e Ju-nior
Campus Ministro Reis Velloso
(municiacutepio de Parnaiacuteba) da Uni-
versidade Federal do Piauiacute (Ave-
nida Satildeo Sebastiatildeo 2819 Bairro
Nossa Senhora de Faacutetima CEP
64202-020
httpwwwufpibrparnaiba
Universidade Fede-ral do Piaui Cam-pus Ministro Reis Velloso
Rio Grande do Norte
5
Universidade Federal do Paraiacuteba Eduardo Sergio Soares Sou-sa
CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pessoa ndash PB
httpwwwufpbbr Universidade Fede-ral do Paraiba
Bahia
6 Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Paula Hayasi Pinho
Centro de Ciecircncias da Sauacutede Avenida Carlos Amaral 1015 - Cajueiro Santo Antocircnio de Jesus - Bahia CEP 44574-490
httpsufrbedubrportal Universidade Fede-ral do Recocircncavo da Bahia
10
Universidade Federal do Sul da Bahia Rocio Elizabeth Chaacutevez Al-varez
Praccedila Joana Angeacutelica 250 bairro Satildeo Joseacute - Teixeiras de Freitas - BA CEP 45988-058
httpwwwufsbedubr Universidade Fede-ral do Sul da Bahia
3
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Sergipe 2 Universidade Federal de Alagoas Divanise Suruagy Correa
Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins CEP57072-900 Maceioacute - AL
httpwwwufaledubr Universidade Fede-ral do Alagoas
Maranhatildeo 10 Universidade Federal do Maranhatildeo Luciane Maria Oliveiro Brito
Secretaria do Programa de Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede do Adulto e da Crianccedila - Preacutedio da Poacutes Graduaccedilatildeo do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash Av dos Portugueses 1966 ndash UFMA (Campus do Bacanga) Cep 65080-805 Satildeo Luiacutes ndash MA Brasil
httpportaisufmabrPortalUfmaindexjsf Universidade Fede-ral do Maranhatildeo
Centro-oeste
Goiaacutes 7 Escola Superior de Ciencia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim
SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF
wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo
Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF
Mato Grosso do Sul
6 Fiocruz Mato Grosso Sul Debora Dubas
Rua Gabriel Abratildeo 92 - Jardim das Naccedilotildees - Cep 79081-746-CAMPO GRANDEMato Grosso do Sul Sala secretaria do PROFSAUDE
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Mato Grosso Sul
Mato Grosso 2 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio
Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Brasilia
4
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Distrito Fede-ral
5 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio
Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Brasilia
Sudeste
Minas Gerais
8 Universidade Federal de Juiz de Fora Estela Campos
Preacutedio do NATESUFJF - Campus Universitaacuterio da UFJF sn ndash Bair-ro Martelos - Juiz de Fora ndash MG - 36036-900
wwwpgsaudecoletivaufjfbr
Universidade Fede-ral de Juiz de Fora
6
Universidade Federal de Ouro Preto Leonardo Canccedilado Montei-ro Savassi
Escola de Medicina da Universi-dade Federal de Ouro Preto R Dois 697 - Campus Morro do Cruzeiro Ouro Preto - MG 35400-000
httpwwwmedicinaufopbr
Universidade Fede-ral de Ouro Preto
8 Universidade Federal de Uberlacircndia Wallisen Tadashi Hattori
Faculdade de Medicina - De-partamento de Sauacutede Coletiva Campus Umuarama - Bloco 2U - Sala 8 Avenida Paraacute 1720 Bairro Umu-arama - 38405-320 Uberlacircndia - MG - Brasil
httpwwweditaisufubr
Universidade Fede-ral de Uberlacircndia
5
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
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Satildeo Paulo
8 Universidade Federal de Satildeo Paulo Rosilda Mendes
UNASUS Reitoria da UNIFESP Rua Sena Madureira 1500 2o andar Satildeo Paulo-SP - CEP 04021-001
httpwwwunasusunifespbr
Universidade Fede-ral de Satildeo Paulo
6
Universidade Estadual Pau-lista Antocircnio de Paacutedua Pithon Cyrino
Avenida Prof Maacuterio Rubens Guimaratildees Montenegro sn Bairro UNESP - Campus de Botucatu - Botucatu SP CEP 18618687
httpwwwfmbunespbr Universidade Esta-dual Paulista
Rio de Janei-ro
6
Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cesar Augusto Orazem Favoreto
Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo Avenida Professor Manuel de Abreu 444 2ordm andar - Rio de Janeiro - RJ CEP 20550-170
httpwwwuerjbr Universidade do Estado do Rio de Janeiro
5
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
7
Universidade Federal Flumi-nense Marilene Cabral Do Nasci-mento
Rua Marquecircs do Paranaacute 303 Anexo ao Huap 4o andar sl 404 Centro Niteroacutei-RJ - CEP 24033-900
httpwwwuffbriscsite_2_5
Universidade Fede-ral Fluminense
6
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Espirito Santo 4
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
Sul
Rio Grande do Sul
4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
httpsdmsufpeledubr
Universidade Fede-ral de Pelotas
9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto
Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170
httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia
Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre
7
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Santa Catarina
6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
httpsdmsufpeledubr
Universidade Fede-ral de Pelotas
Paranaacute 12
Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos
Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR
httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude
Universidade federal do Paranaacute
ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-
dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar
o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-
tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-
so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-
veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos
terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-
senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo
de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-
delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-
soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse
Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o
viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-
fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-
miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-
as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se
ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-
flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas
aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-
cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-
res desse processo organizacional
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias
de formaccedilatildeo profissional
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-
ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-
senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-
deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel
de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino
de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo
e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-
liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede
gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-
naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam
agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS
1
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica
Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com
base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos
avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-
de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-
dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do
SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-
ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou
qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB
Informaccedilatildeo e sauacutede
Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O
Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades
da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-
ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-
ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-
perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em
sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-
mento
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-
cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz
da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-
ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede
estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-
camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo
aos serviccedilos de sauacutede
Vigilacircncia em Sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-
tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica
(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais
que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo
2
ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO
I Dados Pessoais
Nome
RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo
CPF
Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil
Data Nascimento Naturalidade UF
Nome da matildee
Endereccedilo Residencial
Rua No Compl
Bairro Cidade UF
CEP Fone Res ( ) Celular ( )
E-mail (usar letra de forma)
II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo
Curso Cidade UF
Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo
Instituiccedilatildeo
Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina
Periacuteodo
Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado
Instituiccedilatildeoaacuterea
Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Tiacutetulo do trabalho
III Atividades Profissionais atuais
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
IV Indicativo Linha de Pesquisa
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-
cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo
baacutesica
Informaccedilatildeo e sauacutede
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Vigilacircncia em Sauacutede
3
LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018
______________________________________
Assinatura do Candidato
4
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
DECLARACcedilAtildeO
MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)
Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em
Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem
viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia
Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-
ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em
(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia
da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-
vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos
Cidade - Estado e data
NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR
CNPJ
ENDERECcedilO
DDDTELEFONE
VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO
(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da
emissatildeo da declaraccedilatildeo)
__________________________________________________________________________
NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU
PESSOA POR ELE DESIGNADA)
5
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO
Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na
Secretaria da instituiccedilatildeo associada
Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE
MPSF
Senhor coordenador
IDENTIFICACcedilAtildeO
Nome
Nuacutemero de Inscriccedilatildeo
Data
Telefones de contato
Endereccedilo de e-mail
Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-
lia analise a seguinte demanda
6
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total
I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20
pontos
Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01
por curso) ndash ateacute 2 cursos 02
Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por
curso) ndash ateacute 2 cursos 06
Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08
Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08
Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica
pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10
Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-
tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista
(20 ponto) ndash apenas 1 curso
20
Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08
MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash
ateacute 2 semestres 04
Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-
tres 02
Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02
II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos
Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos
indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5
anos
15
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-
ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-
maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025
por material) ndash ateacute 4 materiais
10
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-
de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-
ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)
10
7
ndash ateacute 4 materiais
Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-
sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
05
Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-
ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
10
Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04
Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06
III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos
Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30
Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional
em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-
tre) ndash ateacute 5 anos
30
Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na
graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por
semestre) ndashndash ateacute 5 anos
30
Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede
da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40
TOTAL DE PONTOS 10
O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-
tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-
onal
8
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA
1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede
2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede
3 Promoccedilatildeo da Sauacutede
4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014
5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede
6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes
7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira
8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede
9 Vigilacircncia em Sauacutede
10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede
11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado
12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria
9
BIBLIOGRAFIA
ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela
integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ
v9 n16 p39-52 set2004fev2005
ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede
Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015
BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES
L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e
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da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio
da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a
Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da
Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E
NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de
Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de
autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso
em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-
20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-
45pdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue
Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n
21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2009 160 p il
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da
Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do
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de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos
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11
ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UERJ
1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-
tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-
des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-
rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-
duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino
superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos
de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-
ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel
2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e
indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede
privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do
Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou
qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico
superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-
raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova
dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-
blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-
deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis
e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-
tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com
a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que
reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com
as referidas decisotildees administrativas
3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa
estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e
299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das
sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ
4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-
do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos
a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento
de inscriccedilatildeo
b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual
Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico
2016doc
c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia
econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-
tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf
e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope
proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o
seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-
12
170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744
ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________
__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como negro
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro
( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
__________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
13
ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________
_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como indiacutegena
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena
( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
14
ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS
MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em
Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)
INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS
DADOS PESSOAIS
Nome_____________________________________________
Nome Social se for o usar_________________________________
Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________
Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado
( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES
PROUNI )
( ) NegroIndiacutegena
( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para
filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-
traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Situaccedilatildeo do Imoacutevel
( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido
( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo
( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho
( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________
__________________________________________________________________________
Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica
QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA
Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________
Candidato
Idade _________ anos
Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento
15
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-
terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo
da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI
2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a
comunidade externa
16
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)
que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo
menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento
de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF
2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou
transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-
mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do
Anexo Xb
3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-
conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo
puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa
travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-
prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de
gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas
quanto no tratamento pessoal
4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-
munidade externa
17
ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-
FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm
____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-
trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (
) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual
Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )
Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente
Local data e assinatura
Assinatura-
_____________________________________________________________________________
18
ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS
DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm
_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado
___________________________________________________________________________ bem
como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o
Mestrado Profissional em Sauacutede da
FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo
Local ______________________________ Data________________________________
Assinatura __________________________________________________________________
19
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo
de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees
afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e
submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-
cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-
ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-
dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees
legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados
negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-
datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio
ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as
notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute
aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros
indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas
destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais
cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema
de cotas
20
ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
1) Nome do requerente
2) Data de nascimento
3) Identidade
4) Oacutergatildeo Expedidor
5) CPF
Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )
Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a
realizaccedilatildeo da prova
DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-
graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa
com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha
inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo
comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na
legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico
especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta
Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao
coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO
concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas
nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
______________________________________________________________
21
ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS
CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-
DENTES E INDIGENAS
OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do
registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento
emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local
1 - Nome do requerente
2 - Data de nascimento
3 - Identidade
4 - Oacutergatildeo Expedidor
5 - CPF
DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da
legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me
inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da
FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra
(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia
da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo
satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei
sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo
DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
22
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de
accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas
negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta
por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-
tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia
3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico
preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da
UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim
4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento
de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence
5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual
pertence
6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia
nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
s2pdf
26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
15
IX COMISSOtildeES DO PROCESSO SELETIVO
Cada Instituiccedilatildeo Associada designaraacute as comissotildees para realizaccedilatildeo do processo seletivo constante
nessa Chamada Todas as comissotildees devem ser aprovadas pelos respectivos colegiados de cada Insti-
tuiccedilatildeo Associada Em seguida seraacute divulgada a relaccedilatildeo nominal dos membros das bancas examina-
doras em mural na secretaria das associadas eou em siacutetios eletrocircnicos institucionais para ampla pu-
blicidade 48 horas antes do iniacutecio do processo seletivo
As etapas de seleccedilatildeo obedeceratildeo aos mesmos procedimentos em todas as Instituiccedilotildees Associadas e
ocorreratildeo nas mesmas datas e horaacuterios (HORARIO DE BRASILIA)
X DISPOSICcedilOtildeES GERAIS
a) A documentaccedilatildeo dos candidatos natildeo aprovados ficaraacute agrave disposiccedilatildeo dos mesmos por um
prazo de 30 (trinta) dias contados da data do teacutermino do Processo de Seleccedilatildeo Findo esse
prazo a documentaccedilatildeo seraacute inutilizada
b) As gravaccedilotildees ficaratildeo disponiacuteveis pelo prazo de 6 meses
c) As folhas de respostas e os cadernos de provas satildeo de propriedade de cada associada e esta
lhes daraacute a destinaccedilatildeo conveniente passados 60 (sessenta) dias da divulgaccedilatildeo do resultado do
Processo de Seleccedilatildeo
d) A ocorrecircncia de caso fortuito forccedila maior ou outro fato previsiacutevel ou imprevisiacutevel que
impeccedila a realizaccedilatildeo do Processo de Seleccedilatildeo a associada em conjunto com a Comissatildeo Aca-
decircmica Nacional do PROFSAUDEMPSF reserva-se o direito de cancelar substituir provas
ou atribuir pesos compensatoacuterios de modo a viabilizar o Processo de Seleccedilatildeo
e) Para conhecimento a presente Chamada na sua iacutentegra seraacute divulgada no site de cada insti-
tuiccedilatildeo associada e afixada no quadro de avisos da secretaria de cada instituiccedilatildeo
f) A documentaccedilatildeo incompleta implicaraacute automaticamente em recusa da inscriccedilatildeo sem direito a
recurso
g) O PROFSAUDEMPSF natildeo se responsabilizaraacute por qualquer erro extravio ou atraso na
entrega dos documentos por parte dos Correios Eacute de responsabilidade do candidato a
confirmaccedilatildeo junto agrave secretaria do PROFSAUDEMPSF do recebimento dos documentos por
ele enviados
h) A aprovaccedilatildeo e a classificaccedilatildeo no processo seletivo natildeo asseguram a concessatildeo de nenhuma
16
espeacutecie de bolsa ou auxilio para deslocamento ou trabalho de campo por parte do PRO-
FSAUDEMPSF
i) Os casos omissos na presente Chamada seratildeo resolvidos pelo Comissatildeo Acadecircmica Nacional
do PROFSAUDEMPSF conforme suas competecircncias e de acordo com a legislaccedilatildeo
universitaacuteria pertinente
j) Poderatildeo ser incorporados a esta Chamada para todos os efeitos editais complementares
retificaccedilatildeo desta chamada e resoluccedilotildees pertinentes ao Processo de Seleccedilatildeo que venham a
ser publicadas
k) A inclusatildeo do sistema de cotas seguiraacute normas especiacuteficas de cada instituiccedilatildeo associada cuja
instruccedilatildeo seraacute anexada a esta chamada
l) A validade deste Processo de Seleccedilatildeo expiraraacute apoacutes o preenchimento das vagas previstas na
presente chamada
m) O candidato deveraacute se inscrever apenas para instituiccedilatildeo definida como local de inscriccedilatildeo na
unidade federada onde reside ou exerce sua atividade profissional O candidato soacute poderaacute
submeter sua inscriccedilatildeo para uma das Instituiccedilotildees Associadas
XI ndash A MATRIacuteCULA
a) Teratildeo direito agrave matriacutecula os candidatos aprovados e selecionados respeitados os limites das vagas
estabelecidas pelo Programa
b) O periacuteodo de matriacutecula seraacute de 25022019 a 08032019
c) Os candidatos selecionados deveratildeo enviar a documentaccedilatildeo exigida via SEDEX 10 para os
endereccedilos das instituiccedilotildees associadas para qual foram aprovados e classificados Nas localidades
onde natildeo estiver disponiacutevel o serviccedilo de SEDEX 10 dos Correios os documentos deveratildeo ser
enviados por SEDEX com data de postagem ateacute 08032019
d) Satildeo documentos exigidos nesta etapa
1 Fotocoacutepia autenticada (frente e verso) e legiacutevel do diploma de graduaccedilatildeo em curso reconhe-
cido pelo MEC ou declaraccedilatildeo de conclusatildeo de curso informando data da colaccedilatildeo de grau jaacute
17
realizada em papel timbrado devidamente carimbada e assinada A data desta declaraccedilatildeo
natildeo poderaacute ultrapassar o periacuteodo de 02 anos anteriores agrave data de divulgaccedilatildeo do presente do-
cumento Neste caso seraacute necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo em que tambeacutem constem a
Portaria de Reconhecimento do Curso e a data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo
Contudo a titulaccedilatildeo do aluno no presente curso soacute seraacute realizada mediante a apresentaccedilatildeo do
diploma de graduaccedilatildeo
2 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel da carteira do CRM (frente e verso)
3 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel do CPF (frente e verso)
4 02 (duas) fotografias 3x4 recentes
5 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Casamento caso haja mudanccedila de nome em relaccedilatildeo ao di-
ploma de graduaccedilatildeo
6 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Nascimento para os selecionados da Universidade Federal
de Pelotas
e) Em caso de desistecircncia da matriacutecula poderatildeo ser convocados outros candidatos aprovados A data
para a reclassificaccedilatildeo de candidatos seraacute dia 12 de marccedilo de 2019
Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Nacional
Luiz Augusto Facchini - Abrasco
Maria Cristina Rodrigues Guilam - Fiocruz
Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz
Comissatildeo de seleccedilatildeo nacional
Cesar Favoreto ndash UERJ (Coordenador)
Katia Silveira da Silva ndash Fiocruz
AnaClaudia Gastal Fassa - UFpel
Marilene Cabral do Nascimento - UFF
Maria Cristina Rodriguez Guilam ndash Fiocruz
Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz
18
RELACcedilAtildeO DE ANEXOS
ANEXO Indash ENDERECcedilOS DAS INSTITUICcedilOtildeES E VAGAS
ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA
ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO OU RECONSIDERACcedilAtildeO
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITABIBLIOGRAFIA
ANEXO VIII- INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SISTE-
MA DE COTAS ndash UERJ
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFOP
Anexo I
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Norte
Acre 2
Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira
Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059
hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr
Universidade Fede-ral de Rondocircnia
Paraacute 2 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier
Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
Amazonas
5 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier
Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
6 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias
A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Manaus
Amapaacute 1 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias
A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Manaus
Tocantins
3 Escola Superior de Ciecircncia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim
SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo
Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF
1
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Roraima 1 Universidade Estadual do Amazonas Angela Xavier
Coordenaccedilatildeo ProfSauacutede - Odon-tologia- 4deg andar -Preacutedio Admi-nistrativo Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha - cep 69065-001 Manaus AM
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
Rondocircnia 5
Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira
Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059
hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr
Universidade Fede-ral de Rondocircnia
Nordeste
Cearaacute 9 FIOCRUZ Cearaacute Ivana Barreto
Aos cuidados de Geisa Francisco da Silva Rua Satildeo Joseacute sn - Precabura Euseacutebio- CE - CEP 61760-000
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Cearaacute
Alagoas 4 Universidade Federal de
Alagoas Divanise Suruagy Correa
Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees
Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins
CEP57072-900 Maceioacute - AL
httpwwwufaledubr Universidade Fede-
ral do Alagoas
Paraiacuteba 7
Universidade Federal do Paraiacuteba
Eduardo Sergio Soares Sou-sa
CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade
Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pes-
soa ndash PB
httpwwwufpbbr Universidade Fede-
ral do Paraiba
2
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Pernambuco 4 FIOCRUZ Pernambuco
Katia Medeiros
Centro de Pesquisas Ageu Maga-lhaes AV Professor Moraes
Rego sn-Campus da UFPE Cida-de Universitaacuteria-Recife-PE- Brasil
- CEP 50740-465
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Pernam-buco
Piauiacute 9
Universidade Federal do Piauiacute Fernando Lopes Silva e Ju-nior
Campus Ministro Reis Velloso
(municiacutepio de Parnaiacuteba) da Uni-
versidade Federal do Piauiacute (Ave-
nida Satildeo Sebastiatildeo 2819 Bairro
Nossa Senhora de Faacutetima CEP
64202-020
httpwwwufpibrparnaiba
Universidade Fede-ral do Piaui Cam-pus Ministro Reis Velloso
Rio Grande do Norte
5
Universidade Federal do Paraiacuteba Eduardo Sergio Soares Sou-sa
CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pessoa ndash PB
httpwwwufpbbr Universidade Fede-ral do Paraiba
Bahia
6 Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Paula Hayasi Pinho
Centro de Ciecircncias da Sauacutede Avenida Carlos Amaral 1015 - Cajueiro Santo Antocircnio de Jesus - Bahia CEP 44574-490
httpsufrbedubrportal Universidade Fede-ral do Recocircncavo da Bahia
10
Universidade Federal do Sul da Bahia Rocio Elizabeth Chaacutevez Al-varez
Praccedila Joana Angeacutelica 250 bairro Satildeo Joseacute - Teixeiras de Freitas - BA CEP 45988-058
httpwwwufsbedubr Universidade Fede-ral do Sul da Bahia
3
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Sergipe 2 Universidade Federal de Alagoas Divanise Suruagy Correa
Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins CEP57072-900 Maceioacute - AL
httpwwwufaledubr Universidade Fede-ral do Alagoas
Maranhatildeo 10 Universidade Federal do Maranhatildeo Luciane Maria Oliveiro Brito
Secretaria do Programa de Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede do Adulto e da Crianccedila - Preacutedio da Poacutes Graduaccedilatildeo do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash Av dos Portugueses 1966 ndash UFMA (Campus do Bacanga) Cep 65080-805 Satildeo Luiacutes ndash MA Brasil
httpportaisufmabrPortalUfmaindexjsf Universidade Fede-ral do Maranhatildeo
Centro-oeste
Goiaacutes 7 Escola Superior de Ciencia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim
SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF
wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo
Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF
Mato Grosso do Sul
6 Fiocruz Mato Grosso Sul Debora Dubas
Rua Gabriel Abratildeo 92 - Jardim das Naccedilotildees - Cep 79081-746-CAMPO GRANDEMato Grosso do Sul Sala secretaria do PROFSAUDE
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Mato Grosso Sul
Mato Grosso 2 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio
Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Brasilia
4
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Distrito Fede-ral
5 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio
Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Brasilia
Sudeste
Minas Gerais
8 Universidade Federal de Juiz de Fora Estela Campos
Preacutedio do NATESUFJF - Campus Universitaacuterio da UFJF sn ndash Bair-ro Martelos - Juiz de Fora ndash MG - 36036-900
wwwpgsaudecoletivaufjfbr
Universidade Fede-ral de Juiz de Fora
6
Universidade Federal de Ouro Preto Leonardo Canccedilado Montei-ro Savassi
Escola de Medicina da Universi-dade Federal de Ouro Preto R Dois 697 - Campus Morro do Cruzeiro Ouro Preto - MG 35400-000
httpwwwmedicinaufopbr
Universidade Fede-ral de Ouro Preto
8 Universidade Federal de Uberlacircndia Wallisen Tadashi Hattori
Faculdade de Medicina - De-partamento de Sauacutede Coletiva Campus Umuarama - Bloco 2U - Sala 8 Avenida Paraacute 1720 Bairro Umu-arama - 38405-320 Uberlacircndia - MG - Brasil
httpwwweditaisufubr
Universidade Fede-ral de Uberlacircndia
5
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Satildeo Paulo
8 Universidade Federal de Satildeo Paulo Rosilda Mendes
UNASUS Reitoria da UNIFESP Rua Sena Madureira 1500 2o andar Satildeo Paulo-SP - CEP 04021-001
httpwwwunasusunifespbr
Universidade Fede-ral de Satildeo Paulo
6
Universidade Estadual Pau-lista Antocircnio de Paacutedua Pithon Cyrino
Avenida Prof Maacuterio Rubens Guimaratildees Montenegro sn Bairro UNESP - Campus de Botucatu - Botucatu SP CEP 18618687
httpwwwfmbunespbr Universidade Esta-dual Paulista
Rio de Janei-ro
6
Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cesar Augusto Orazem Favoreto
Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo Avenida Professor Manuel de Abreu 444 2ordm andar - Rio de Janeiro - RJ CEP 20550-170
httpwwwuerjbr Universidade do Estado do Rio de Janeiro
5
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
7
Universidade Federal Flumi-nense Marilene Cabral Do Nasci-mento
Rua Marquecircs do Paranaacute 303 Anexo ao Huap 4o andar sl 404 Centro Niteroacutei-RJ - CEP 24033-900
httpwwwuffbriscsite_2_5
Universidade Fede-ral Fluminense
6
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Espirito Santo 4
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
Sul
Rio Grande do Sul
4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
httpsdmsufpeledubr
Universidade Fede-ral de Pelotas
9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto
Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170
httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia
Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre
7
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Santa Catarina
6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
httpsdmsufpeledubr
Universidade Fede-ral de Pelotas
Paranaacute 12
Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos
Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR
httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude
Universidade federal do Paranaacute
ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-
dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar
o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-
tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-
so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-
veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos
terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-
senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo
de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-
delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-
soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse
Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o
viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-
fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-
miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-
as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se
ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-
flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas
aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-
cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-
res desse processo organizacional
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias
de formaccedilatildeo profissional
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-
ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-
senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-
deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel
de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino
de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo
e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-
liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede
gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-
naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam
agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS
1
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica
Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com
base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos
avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-
de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-
dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do
SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-
ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou
qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB
Informaccedilatildeo e sauacutede
Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O
Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades
da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-
ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-
ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-
perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em
sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-
mento
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-
cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz
da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-
ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede
estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-
camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo
aos serviccedilos de sauacutede
Vigilacircncia em Sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-
tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica
(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais
que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo
2
ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO
I Dados Pessoais
Nome
RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo
CPF
Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil
Data Nascimento Naturalidade UF
Nome da matildee
Endereccedilo Residencial
Rua No Compl
Bairro Cidade UF
CEP Fone Res ( ) Celular ( )
E-mail (usar letra de forma)
II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo
Curso Cidade UF
Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo
Instituiccedilatildeo
Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina
Periacuteodo
Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado
Instituiccedilatildeoaacuterea
Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Tiacutetulo do trabalho
III Atividades Profissionais atuais
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
IV Indicativo Linha de Pesquisa
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-
cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo
baacutesica
Informaccedilatildeo e sauacutede
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Vigilacircncia em Sauacutede
3
LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018
______________________________________
Assinatura do Candidato
4
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
DECLARACcedilAtildeO
MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)
Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em
Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem
viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia
Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-
ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em
(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia
da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-
vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos
Cidade - Estado e data
NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR
CNPJ
ENDERECcedilO
DDDTELEFONE
VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO
(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da
emissatildeo da declaraccedilatildeo)
__________________________________________________________________________
NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU
PESSOA POR ELE DESIGNADA)
5
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO
Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na
Secretaria da instituiccedilatildeo associada
Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE
MPSF
Senhor coordenador
IDENTIFICACcedilAtildeO
Nome
Nuacutemero de Inscriccedilatildeo
Data
Telefones de contato
Endereccedilo de e-mail
Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-
lia analise a seguinte demanda
6
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total
I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20
pontos
Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01
por curso) ndash ateacute 2 cursos 02
Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por
curso) ndash ateacute 2 cursos 06
Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08
Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08
Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica
pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10
Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-
tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista
(20 ponto) ndash apenas 1 curso
20
Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08
MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash
ateacute 2 semestres 04
Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-
tres 02
Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02
II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos
Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos
indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5
anos
15
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-
ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-
maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025
por material) ndash ateacute 4 materiais
10
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-
de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-
ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)
10
7
ndash ateacute 4 materiais
Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-
sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
05
Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-
ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
10
Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04
Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06
III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos
Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30
Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional
em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-
tre) ndash ateacute 5 anos
30
Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na
graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por
semestre) ndashndash ateacute 5 anos
30
Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede
da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40
TOTAL DE PONTOS 10
O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-
tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-
onal
8
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA
1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede
2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede
3 Promoccedilatildeo da Sauacutede
4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014
5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede
6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes
7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira
8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede
9 Vigilacircncia em Sauacutede
10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede
11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado
12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria
9
BIBLIOGRAFIA
ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela
integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ
v9 n16 p39-52 set2004fev2005
ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede
Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015
BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES
L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e
ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE
DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio
da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio
da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a
Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da
Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E
NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de
Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de
autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso
em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-
20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-
45pdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue
Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n
21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2009 160 p il
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da
Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do
SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso
emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos
Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em
httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3
10
DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em
Medicina e daacute outras providecircncias
BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev
Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007
CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a
Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)
Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e
Rothschild 2008 Aceso em
httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS
ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf
CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila
Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015
FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da
Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)
207-215 2010
NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade
do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009
PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em
httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus
PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-
lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015
PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio
de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425
PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil
In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular
e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146
SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-
TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no
Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil
charge and current challenges The Lancet 6736(11) 61-74 9 maio 2011
Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf
TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F
SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006
Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf
11
ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UERJ
1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-
tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-
des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-
rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-
duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino
superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos
de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-
ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel
2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e
indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede
privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do
Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou
qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico
superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-
raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova
dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-
blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-
deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis
e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-
tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com
a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que
reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com
as referidas decisotildees administrativas
3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa
estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e
299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das
sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ
4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-
do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos
a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento
de inscriccedilatildeo
b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual
Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico
2016doc
c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia
econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-
tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf
e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope
proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o
seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-
12
170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744
ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________
__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como negro
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro
( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
__________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
13
ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________
_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como indiacutegena
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena
( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
14
ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS
MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em
Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)
INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS
DADOS PESSOAIS
Nome_____________________________________________
Nome Social se for o usar_________________________________
Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________
Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado
( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES
PROUNI )
( ) NegroIndiacutegena
( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para
filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-
traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Situaccedilatildeo do Imoacutevel
( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido
( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo
( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho
( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________
__________________________________________________________________________
Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica
QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA
Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________
Candidato
Idade _________ anos
Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento
15
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-
terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo
da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI
2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a
comunidade externa
16
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)
que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo
menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento
de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF
2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou
transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-
mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do
Anexo Xb
3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-
conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo
puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa
travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-
prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de
gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas
quanto no tratamento pessoal
4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-
munidade externa
17
ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-
FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm
____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-
trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (
) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual
Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )
Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente
Local data e assinatura
Assinatura-
_____________________________________________________________________________
18
ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS
DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm
_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado
___________________________________________________________________________ bem
como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o
Mestrado Profissional em Sauacutede da
FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo
Local ______________________________ Data________________________________
Assinatura __________________________________________________________________
19
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo
de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees
afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e
submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-
cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-
ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-
dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees
legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados
negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-
datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio
ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as
notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute
aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros
indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas
destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais
cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema
de cotas
20
ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
1) Nome do requerente
2) Data de nascimento
3) Identidade
4) Oacutergatildeo Expedidor
5) CPF
Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )
Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a
realizaccedilatildeo da prova
DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-
graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa
com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha
inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo
comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na
legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico
especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta
Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao
coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO
concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas
nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
______________________________________________________________
21
ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS
CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-
DENTES E INDIGENAS
OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do
registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento
emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local
1 - Nome do requerente
2 - Data de nascimento
3 - Identidade
4 - Oacutergatildeo Expedidor
5 - CPF
DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da
legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me
inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da
FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra
(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia
da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo
satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei
sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo
DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
22
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de
accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas
negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta
por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-
tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia
3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico
preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da
UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim
4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento
de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence
5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual
pertence
6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia
nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
s2pdf
26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
16
espeacutecie de bolsa ou auxilio para deslocamento ou trabalho de campo por parte do PRO-
FSAUDEMPSF
i) Os casos omissos na presente Chamada seratildeo resolvidos pelo Comissatildeo Acadecircmica Nacional
do PROFSAUDEMPSF conforme suas competecircncias e de acordo com a legislaccedilatildeo
universitaacuteria pertinente
j) Poderatildeo ser incorporados a esta Chamada para todos os efeitos editais complementares
retificaccedilatildeo desta chamada e resoluccedilotildees pertinentes ao Processo de Seleccedilatildeo que venham a
ser publicadas
k) A inclusatildeo do sistema de cotas seguiraacute normas especiacuteficas de cada instituiccedilatildeo associada cuja
instruccedilatildeo seraacute anexada a esta chamada
l) A validade deste Processo de Seleccedilatildeo expiraraacute apoacutes o preenchimento das vagas previstas na
presente chamada
m) O candidato deveraacute se inscrever apenas para instituiccedilatildeo definida como local de inscriccedilatildeo na
unidade federada onde reside ou exerce sua atividade profissional O candidato soacute poderaacute
submeter sua inscriccedilatildeo para uma das Instituiccedilotildees Associadas
XI ndash A MATRIacuteCULA
a) Teratildeo direito agrave matriacutecula os candidatos aprovados e selecionados respeitados os limites das vagas
estabelecidas pelo Programa
b) O periacuteodo de matriacutecula seraacute de 25022019 a 08032019
c) Os candidatos selecionados deveratildeo enviar a documentaccedilatildeo exigida via SEDEX 10 para os
endereccedilos das instituiccedilotildees associadas para qual foram aprovados e classificados Nas localidades
onde natildeo estiver disponiacutevel o serviccedilo de SEDEX 10 dos Correios os documentos deveratildeo ser
enviados por SEDEX com data de postagem ateacute 08032019
d) Satildeo documentos exigidos nesta etapa
1 Fotocoacutepia autenticada (frente e verso) e legiacutevel do diploma de graduaccedilatildeo em curso reconhe-
cido pelo MEC ou declaraccedilatildeo de conclusatildeo de curso informando data da colaccedilatildeo de grau jaacute
17
realizada em papel timbrado devidamente carimbada e assinada A data desta declaraccedilatildeo
natildeo poderaacute ultrapassar o periacuteodo de 02 anos anteriores agrave data de divulgaccedilatildeo do presente do-
cumento Neste caso seraacute necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo em que tambeacutem constem a
Portaria de Reconhecimento do Curso e a data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo
Contudo a titulaccedilatildeo do aluno no presente curso soacute seraacute realizada mediante a apresentaccedilatildeo do
diploma de graduaccedilatildeo
2 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel da carteira do CRM (frente e verso)
3 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel do CPF (frente e verso)
4 02 (duas) fotografias 3x4 recentes
5 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Casamento caso haja mudanccedila de nome em relaccedilatildeo ao di-
ploma de graduaccedilatildeo
6 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Nascimento para os selecionados da Universidade Federal
de Pelotas
e) Em caso de desistecircncia da matriacutecula poderatildeo ser convocados outros candidatos aprovados A data
para a reclassificaccedilatildeo de candidatos seraacute dia 12 de marccedilo de 2019
Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Nacional
Luiz Augusto Facchini - Abrasco
Maria Cristina Rodrigues Guilam - Fiocruz
Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz
Comissatildeo de seleccedilatildeo nacional
Cesar Favoreto ndash UERJ (Coordenador)
Katia Silveira da Silva ndash Fiocruz
AnaClaudia Gastal Fassa - UFpel
Marilene Cabral do Nascimento - UFF
Maria Cristina Rodriguez Guilam ndash Fiocruz
Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz
18
RELACcedilAtildeO DE ANEXOS
ANEXO Indash ENDERECcedilOS DAS INSTITUICcedilOtildeES E VAGAS
ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA
ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO OU RECONSIDERACcedilAtildeO
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITABIBLIOGRAFIA
ANEXO VIII- INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SISTE-
MA DE COTAS ndash UERJ
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFOP
Anexo I
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Norte
Acre 2
Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira
Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059
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Universidade Fede-ral de Rondocircnia
Paraacute 2 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier
Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
Amazonas
5 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier
Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
6 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias
A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Manaus
Amapaacute 1 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias
A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070
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FIOCRUZ Manaus
Tocantins
3 Escola Superior de Ciecircncia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim
SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo
Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF
1
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Roraima 1 Universidade Estadual do Amazonas Angela Xavier
Coordenaccedilatildeo ProfSauacutede - Odon-tologia- 4deg andar -Preacutedio Admi-nistrativo Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha - cep 69065-001 Manaus AM
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
Rondocircnia 5
Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira
Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059
hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr
Universidade Fede-ral de Rondocircnia
Nordeste
Cearaacute 9 FIOCRUZ Cearaacute Ivana Barreto
Aos cuidados de Geisa Francisco da Silva Rua Satildeo Joseacute sn - Precabura Euseacutebio- CE - CEP 61760-000
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Cearaacute
Alagoas 4 Universidade Federal de
Alagoas Divanise Suruagy Correa
Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees
Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins
CEP57072-900 Maceioacute - AL
httpwwwufaledubr Universidade Fede-
ral do Alagoas
Paraiacuteba 7
Universidade Federal do Paraiacuteba
Eduardo Sergio Soares Sou-sa
CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade
Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pes-
soa ndash PB
httpwwwufpbbr Universidade Fede-
ral do Paraiba
2
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Pernambuco 4 FIOCRUZ Pernambuco
Katia Medeiros
Centro de Pesquisas Ageu Maga-lhaes AV Professor Moraes
Rego sn-Campus da UFPE Cida-de Universitaacuteria-Recife-PE- Brasil
- CEP 50740-465
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FIOCRUZ Pernam-buco
Piauiacute 9
Universidade Federal do Piauiacute Fernando Lopes Silva e Ju-nior
Campus Ministro Reis Velloso
(municiacutepio de Parnaiacuteba) da Uni-
versidade Federal do Piauiacute (Ave-
nida Satildeo Sebastiatildeo 2819 Bairro
Nossa Senhora de Faacutetima CEP
64202-020
httpwwwufpibrparnaiba
Universidade Fede-ral do Piaui Cam-pus Ministro Reis Velloso
Rio Grande do Norte
5
Universidade Federal do Paraiacuteba Eduardo Sergio Soares Sou-sa
CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pessoa ndash PB
httpwwwufpbbr Universidade Fede-ral do Paraiba
Bahia
6 Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Paula Hayasi Pinho
Centro de Ciecircncias da Sauacutede Avenida Carlos Amaral 1015 - Cajueiro Santo Antocircnio de Jesus - Bahia CEP 44574-490
httpsufrbedubrportal Universidade Fede-ral do Recocircncavo da Bahia
10
Universidade Federal do Sul da Bahia Rocio Elizabeth Chaacutevez Al-varez
Praccedila Joana Angeacutelica 250 bairro Satildeo Joseacute - Teixeiras de Freitas - BA CEP 45988-058
httpwwwufsbedubr Universidade Fede-ral do Sul da Bahia
3
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Sergipe 2 Universidade Federal de Alagoas Divanise Suruagy Correa
Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins CEP57072-900 Maceioacute - AL
httpwwwufaledubr Universidade Fede-ral do Alagoas
Maranhatildeo 10 Universidade Federal do Maranhatildeo Luciane Maria Oliveiro Brito
Secretaria do Programa de Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede do Adulto e da Crianccedila - Preacutedio da Poacutes Graduaccedilatildeo do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash Av dos Portugueses 1966 ndash UFMA (Campus do Bacanga) Cep 65080-805 Satildeo Luiacutes ndash MA Brasil
httpportaisufmabrPortalUfmaindexjsf Universidade Fede-ral do Maranhatildeo
Centro-oeste
Goiaacutes 7 Escola Superior de Ciencia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim
SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF
wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo
Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF
Mato Grosso do Sul
6 Fiocruz Mato Grosso Sul Debora Dubas
Rua Gabriel Abratildeo 92 - Jardim das Naccedilotildees - Cep 79081-746-CAMPO GRANDEMato Grosso do Sul Sala secretaria do PROFSAUDE
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Mato Grosso Sul
Mato Grosso 2 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio
Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900
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Fiocruz Brasilia
4
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Distrito Fede-ral
5 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio
Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Brasilia
Sudeste
Minas Gerais
8 Universidade Federal de Juiz de Fora Estela Campos
Preacutedio do NATESUFJF - Campus Universitaacuterio da UFJF sn ndash Bair-ro Martelos - Juiz de Fora ndash MG - 36036-900
wwwpgsaudecoletivaufjfbr
Universidade Fede-ral de Juiz de Fora
6
Universidade Federal de Ouro Preto Leonardo Canccedilado Montei-ro Savassi
Escola de Medicina da Universi-dade Federal de Ouro Preto R Dois 697 - Campus Morro do Cruzeiro Ouro Preto - MG 35400-000
httpwwwmedicinaufopbr
Universidade Fede-ral de Ouro Preto
8 Universidade Federal de Uberlacircndia Wallisen Tadashi Hattori
Faculdade de Medicina - De-partamento de Sauacutede Coletiva Campus Umuarama - Bloco 2U - Sala 8 Avenida Paraacute 1720 Bairro Umu-arama - 38405-320 Uberlacircndia - MG - Brasil
httpwwweditaisufubr
Universidade Fede-ral de Uberlacircndia
5
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Satildeo Paulo
8 Universidade Federal de Satildeo Paulo Rosilda Mendes
UNASUS Reitoria da UNIFESP Rua Sena Madureira 1500 2o andar Satildeo Paulo-SP - CEP 04021-001
httpwwwunasusunifespbr
Universidade Fede-ral de Satildeo Paulo
6
Universidade Estadual Pau-lista Antocircnio de Paacutedua Pithon Cyrino
Avenida Prof Maacuterio Rubens Guimaratildees Montenegro sn Bairro UNESP - Campus de Botucatu - Botucatu SP CEP 18618687
httpwwwfmbunespbr Universidade Esta-dual Paulista
Rio de Janei-ro
6
Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cesar Augusto Orazem Favoreto
Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo Avenida Professor Manuel de Abreu 444 2ordm andar - Rio de Janeiro - RJ CEP 20550-170
httpwwwuerjbr Universidade do Estado do Rio de Janeiro
5
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
7
Universidade Federal Flumi-nense Marilene Cabral Do Nasci-mento
Rua Marquecircs do Paranaacute 303 Anexo ao Huap 4o andar sl 404 Centro Niteroacutei-RJ - CEP 24033-900
httpwwwuffbriscsite_2_5
Universidade Fede-ral Fluminense
6
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Espirito Santo 4
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
Sul
Rio Grande do Sul
4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
httpsdmsufpeledubr
Universidade Fede-ral de Pelotas
9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto
Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170
httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia
Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre
7
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Santa Catarina
6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
httpsdmsufpeledubr
Universidade Fede-ral de Pelotas
Paranaacute 12
Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos
Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR
httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude
Universidade federal do Paranaacute
ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-
dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar
o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-
tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-
so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-
veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos
terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-
senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo
de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-
delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-
soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse
Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o
viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-
fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-
miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-
as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se
ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-
flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas
aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-
cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-
res desse processo organizacional
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias
de formaccedilatildeo profissional
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-
ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-
senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-
deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel
de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino
de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo
e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-
liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede
gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-
naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam
agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS
1
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica
Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com
base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos
avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-
de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-
dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do
SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-
ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou
qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB
Informaccedilatildeo e sauacutede
Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O
Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades
da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-
ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-
ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-
perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em
sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-
mento
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-
cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz
da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-
ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede
estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-
camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo
aos serviccedilos de sauacutede
Vigilacircncia em Sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-
tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica
(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais
que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo
2
ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO
I Dados Pessoais
Nome
RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo
CPF
Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil
Data Nascimento Naturalidade UF
Nome da matildee
Endereccedilo Residencial
Rua No Compl
Bairro Cidade UF
CEP Fone Res ( ) Celular ( )
E-mail (usar letra de forma)
II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo
Curso Cidade UF
Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo
Instituiccedilatildeo
Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina
Periacuteodo
Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado
Instituiccedilatildeoaacuterea
Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Tiacutetulo do trabalho
III Atividades Profissionais atuais
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
IV Indicativo Linha de Pesquisa
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-
cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo
baacutesica
Informaccedilatildeo e sauacutede
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Vigilacircncia em Sauacutede
3
LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018
______________________________________
Assinatura do Candidato
4
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
DECLARACcedilAtildeO
MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)
Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em
Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem
viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia
Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-
ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em
(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia
da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-
vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos
Cidade - Estado e data
NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR
CNPJ
ENDERECcedilO
DDDTELEFONE
VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO
(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da
emissatildeo da declaraccedilatildeo)
__________________________________________________________________________
NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU
PESSOA POR ELE DESIGNADA)
5
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO
Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na
Secretaria da instituiccedilatildeo associada
Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE
MPSF
Senhor coordenador
IDENTIFICACcedilAtildeO
Nome
Nuacutemero de Inscriccedilatildeo
Data
Telefones de contato
Endereccedilo de e-mail
Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-
lia analise a seguinte demanda
6
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total
I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20
pontos
Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01
por curso) ndash ateacute 2 cursos 02
Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por
curso) ndash ateacute 2 cursos 06
Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08
Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08
Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica
pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10
Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-
tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista
(20 ponto) ndash apenas 1 curso
20
Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08
MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash
ateacute 2 semestres 04
Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-
tres 02
Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02
II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos
Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos
indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5
anos
15
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-
ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-
maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025
por material) ndash ateacute 4 materiais
10
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-
de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-
ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)
10
7
ndash ateacute 4 materiais
Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-
sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
05
Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-
ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
10
Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04
Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06
III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos
Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30
Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional
em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-
tre) ndash ateacute 5 anos
30
Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na
graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por
semestre) ndashndash ateacute 5 anos
30
Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede
da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40
TOTAL DE PONTOS 10
O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-
tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-
onal
8
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA
1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede
2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede
3 Promoccedilatildeo da Sauacutede
4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014
5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede
6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes
7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira
8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede
9 Vigilacircncia em Sauacutede
10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede
11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado
12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria
9
BIBLIOGRAFIA
ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela
integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ
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BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES
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da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio
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Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
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NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de
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autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso
em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-
20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-
45pdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue
Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n
21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2009 160 p il
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da
Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do
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BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos
Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em
httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3
10
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DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular
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11
ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UERJ
1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-
tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-
des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-
rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-
duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino
superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos
de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-
ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel
2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e
indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede
privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do
Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou
qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico
superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-
raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova
dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-
blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-
deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis
e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-
tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com
a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que
reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com
as referidas decisotildees administrativas
3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa
estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e
299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das
sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ
4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-
do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos
a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento
de inscriccedilatildeo
b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual
Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico
2016doc
c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia
econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-
tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf
e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope
proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o
seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-
12
170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744
ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________
__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como negro
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro
( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
__________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
13
ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________
_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como indiacutegena
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena
( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
14
ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS
MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em
Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)
INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS
DADOS PESSOAIS
Nome_____________________________________________
Nome Social se for o usar_________________________________
Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________
Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado
( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES
PROUNI )
( ) NegroIndiacutegena
( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para
filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-
traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Situaccedilatildeo do Imoacutevel
( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido
( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo
( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho
( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________
__________________________________________________________________________
Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica
QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA
Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________
Candidato
Idade _________ anos
Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento
15
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-
terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo
da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI
2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a
comunidade externa
16
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)
que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo
menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento
de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF
2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou
transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-
mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do
Anexo Xb
3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-
conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo
puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa
travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-
prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de
gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas
quanto no tratamento pessoal
4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-
munidade externa
17
ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-
FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm
____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-
trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (
) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual
Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )
Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente
Local data e assinatura
Assinatura-
_____________________________________________________________________________
18
ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS
DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm
_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado
___________________________________________________________________________ bem
como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o
Mestrado Profissional em Sauacutede da
FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo
Local ______________________________ Data________________________________
Assinatura __________________________________________________________________
19
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo
de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees
afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e
submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-
cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-
ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-
dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees
legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados
negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-
datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio
ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as
notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute
aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros
indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas
destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais
cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema
de cotas
20
ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
1) Nome do requerente
2) Data de nascimento
3) Identidade
4) Oacutergatildeo Expedidor
5) CPF
Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )
Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a
realizaccedilatildeo da prova
DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-
graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa
com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha
inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo
comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na
legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico
especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta
Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao
coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO
concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas
nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
______________________________________________________________
21
ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS
CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-
DENTES E INDIGENAS
OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do
registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento
emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local
1 - Nome do requerente
2 - Data de nascimento
3 - Identidade
4 - Oacutergatildeo Expedidor
5 - CPF
DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da
legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me
inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da
FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra
(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia
da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo
satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei
sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo
DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
22
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de
accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas
negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta
por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-
tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia
3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico
preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da
UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim
4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento
de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence
5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual
pertence
6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia
nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
s2pdf
26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
17
realizada em papel timbrado devidamente carimbada e assinada A data desta declaraccedilatildeo
natildeo poderaacute ultrapassar o periacuteodo de 02 anos anteriores agrave data de divulgaccedilatildeo do presente do-
cumento Neste caso seraacute necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo em que tambeacutem constem a
Portaria de Reconhecimento do Curso e a data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo
Contudo a titulaccedilatildeo do aluno no presente curso soacute seraacute realizada mediante a apresentaccedilatildeo do
diploma de graduaccedilatildeo
2 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel da carteira do CRM (frente e verso)
3 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel do CPF (frente e verso)
4 02 (duas) fotografias 3x4 recentes
5 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Casamento caso haja mudanccedila de nome em relaccedilatildeo ao di-
ploma de graduaccedilatildeo
6 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Nascimento para os selecionados da Universidade Federal
de Pelotas
e) Em caso de desistecircncia da matriacutecula poderatildeo ser convocados outros candidatos aprovados A data
para a reclassificaccedilatildeo de candidatos seraacute dia 12 de marccedilo de 2019
Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Nacional
Luiz Augusto Facchini - Abrasco
Maria Cristina Rodrigues Guilam - Fiocruz
Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz
Comissatildeo de seleccedilatildeo nacional
Cesar Favoreto ndash UERJ (Coordenador)
Katia Silveira da Silva ndash Fiocruz
AnaClaudia Gastal Fassa - UFpel
Marilene Cabral do Nascimento - UFF
Maria Cristina Rodriguez Guilam ndash Fiocruz
Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz
18
RELACcedilAtildeO DE ANEXOS
ANEXO Indash ENDERECcedilOS DAS INSTITUICcedilOtildeES E VAGAS
ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA
ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO OU RECONSIDERACcedilAtildeO
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITABIBLIOGRAFIA
ANEXO VIII- INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SISTE-
MA DE COTAS ndash UERJ
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFOP
Anexo I
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Norte
Acre 2
Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira
Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059
hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr
Universidade Fede-ral de Rondocircnia
Paraacute 2 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier
Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
Amazonas
5 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier
Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
6 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias
A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Manaus
Amapaacute 1 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias
A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Manaus
Tocantins
3 Escola Superior de Ciecircncia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim
SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo
Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF
1
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Roraima 1 Universidade Estadual do Amazonas Angela Xavier
Coordenaccedilatildeo ProfSauacutede - Odon-tologia- 4deg andar -Preacutedio Admi-nistrativo Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha - cep 69065-001 Manaus AM
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
Rondocircnia 5
Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira
Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059
hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr
Universidade Fede-ral de Rondocircnia
Nordeste
Cearaacute 9 FIOCRUZ Cearaacute Ivana Barreto
Aos cuidados de Geisa Francisco da Silva Rua Satildeo Joseacute sn - Precabura Euseacutebio- CE - CEP 61760-000
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Cearaacute
Alagoas 4 Universidade Federal de
Alagoas Divanise Suruagy Correa
Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees
Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins
CEP57072-900 Maceioacute - AL
httpwwwufaledubr Universidade Fede-
ral do Alagoas
Paraiacuteba 7
Universidade Federal do Paraiacuteba
Eduardo Sergio Soares Sou-sa
CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade
Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pes-
soa ndash PB
httpwwwufpbbr Universidade Fede-
ral do Paraiba
2
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Pernambuco 4 FIOCRUZ Pernambuco
Katia Medeiros
Centro de Pesquisas Ageu Maga-lhaes AV Professor Moraes
Rego sn-Campus da UFPE Cida-de Universitaacuteria-Recife-PE- Brasil
- CEP 50740-465
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Pernam-buco
Piauiacute 9
Universidade Federal do Piauiacute Fernando Lopes Silva e Ju-nior
Campus Ministro Reis Velloso
(municiacutepio de Parnaiacuteba) da Uni-
versidade Federal do Piauiacute (Ave-
nida Satildeo Sebastiatildeo 2819 Bairro
Nossa Senhora de Faacutetima CEP
64202-020
httpwwwufpibrparnaiba
Universidade Fede-ral do Piaui Cam-pus Ministro Reis Velloso
Rio Grande do Norte
5
Universidade Federal do Paraiacuteba Eduardo Sergio Soares Sou-sa
CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pessoa ndash PB
httpwwwufpbbr Universidade Fede-ral do Paraiba
Bahia
6 Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Paula Hayasi Pinho
Centro de Ciecircncias da Sauacutede Avenida Carlos Amaral 1015 - Cajueiro Santo Antocircnio de Jesus - Bahia CEP 44574-490
httpsufrbedubrportal Universidade Fede-ral do Recocircncavo da Bahia
10
Universidade Federal do Sul da Bahia Rocio Elizabeth Chaacutevez Al-varez
Praccedila Joana Angeacutelica 250 bairro Satildeo Joseacute - Teixeiras de Freitas - BA CEP 45988-058
httpwwwufsbedubr Universidade Fede-ral do Sul da Bahia
3
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Sergipe 2 Universidade Federal de Alagoas Divanise Suruagy Correa
Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins CEP57072-900 Maceioacute - AL
httpwwwufaledubr Universidade Fede-ral do Alagoas
Maranhatildeo 10 Universidade Federal do Maranhatildeo Luciane Maria Oliveiro Brito
Secretaria do Programa de Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede do Adulto e da Crianccedila - Preacutedio da Poacutes Graduaccedilatildeo do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash Av dos Portugueses 1966 ndash UFMA (Campus do Bacanga) Cep 65080-805 Satildeo Luiacutes ndash MA Brasil
httpportaisufmabrPortalUfmaindexjsf Universidade Fede-ral do Maranhatildeo
Centro-oeste
Goiaacutes 7 Escola Superior de Ciencia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim
SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF
wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo
Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF
Mato Grosso do Sul
6 Fiocruz Mato Grosso Sul Debora Dubas
Rua Gabriel Abratildeo 92 - Jardim das Naccedilotildees - Cep 79081-746-CAMPO GRANDEMato Grosso do Sul Sala secretaria do PROFSAUDE
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Mato Grosso Sul
Mato Grosso 2 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio
Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Brasilia
4
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Distrito Fede-ral
5 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio
Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Brasilia
Sudeste
Minas Gerais
8 Universidade Federal de Juiz de Fora Estela Campos
Preacutedio do NATESUFJF - Campus Universitaacuterio da UFJF sn ndash Bair-ro Martelos - Juiz de Fora ndash MG - 36036-900
wwwpgsaudecoletivaufjfbr
Universidade Fede-ral de Juiz de Fora
6
Universidade Federal de Ouro Preto Leonardo Canccedilado Montei-ro Savassi
Escola de Medicina da Universi-dade Federal de Ouro Preto R Dois 697 - Campus Morro do Cruzeiro Ouro Preto - MG 35400-000
httpwwwmedicinaufopbr
Universidade Fede-ral de Ouro Preto
8 Universidade Federal de Uberlacircndia Wallisen Tadashi Hattori
Faculdade de Medicina - De-partamento de Sauacutede Coletiva Campus Umuarama - Bloco 2U - Sala 8 Avenida Paraacute 1720 Bairro Umu-arama - 38405-320 Uberlacircndia - MG - Brasil
httpwwweditaisufubr
Universidade Fede-ral de Uberlacircndia
5
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Satildeo Paulo
8 Universidade Federal de Satildeo Paulo Rosilda Mendes
UNASUS Reitoria da UNIFESP Rua Sena Madureira 1500 2o andar Satildeo Paulo-SP - CEP 04021-001
httpwwwunasusunifespbr
Universidade Fede-ral de Satildeo Paulo
6
Universidade Estadual Pau-lista Antocircnio de Paacutedua Pithon Cyrino
Avenida Prof Maacuterio Rubens Guimaratildees Montenegro sn Bairro UNESP - Campus de Botucatu - Botucatu SP CEP 18618687
httpwwwfmbunespbr Universidade Esta-dual Paulista
Rio de Janei-ro
6
Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cesar Augusto Orazem Favoreto
Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo Avenida Professor Manuel de Abreu 444 2ordm andar - Rio de Janeiro - RJ CEP 20550-170
httpwwwuerjbr Universidade do Estado do Rio de Janeiro
5
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
7
Universidade Federal Flumi-nense Marilene Cabral Do Nasci-mento
Rua Marquecircs do Paranaacute 303 Anexo ao Huap 4o andar sl 404 Centro Niteroacutei-RJ - CEP 24033-900
httpwwwuffbriscsite_2_5
Universidade Fede-ral Fluminense
6
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Espirito Santo 4
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
Sul
Rio Grande do Sul
4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
httpsdmsufpeledubr
Universidade Fede-ral de Pelotas
9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto
Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170
httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia
Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre
7
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Santa Catarina
6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
httpsdmsufpeledubr
Universidade Fede-ral de Pelotas
Paranaacute 12
Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos
Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR
httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude
Universidade federal do Paranaacute
ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-
dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar
o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-
tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-
so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-
veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos
terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-
senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo
de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-
delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-
soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse
Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o
viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-
fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-
miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-
as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se
ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-
flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas
aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-
cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-
res desse processo organizacional
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias
de formaccedilatildeo profissional
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-
ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-
senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-
deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel
de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino
de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo
e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-
liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede
gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-
naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam
agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS
1
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica
Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com
base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos
avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-
de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-
dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do
SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-
ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou
qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB
Informaccedilatildeo e sauacutede
Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O
Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades
da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-
ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-
ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-
perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em
sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-
mento
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-
cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz
da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-
ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede
estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-
camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo
aos serviccedilos de sauacutede
Vigilacircncia em Sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-
tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica
(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais
que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo
2
ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO
I Dados Pessoais
Nome
RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo
CPF
Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil
Data Nascimento Naturalidade UF
Nome da matildee
Endereccedilo Residencial
Rua No Compl
Bairro Cidade UF
CEP Fone Res ( ) Celular ( )
E-mail (usar letra de forma)
II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo
Curso Cidade UF
Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo
Instituiccedilatildeo
Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina
Periacuteodo
Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado
Instituiccedilatildeoaacuterea
Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Tiacutetulo do trabalho
III Atividades Profissionais atuais
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
IV Indicativo Linha de Pesquisa
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-
cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo
baacutesica
Informaccedilatildeo e sauacutede
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Vigilacircncia em Sauacutede
3
LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018
______________________________________
Assinatura do Candidato
4
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
DECLARACcedilAtildeO
MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)
Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em
Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem
viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia
Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-
ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em
(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia
da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-
vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos
Cidade - Estado e data
NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR
CNPJ
ENDERECcedilO
DDDTELEFONE
VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO
(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da
emissatildeo da declaraccedilatildeo)
__________________________________________________________________________
NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU
PESSOA POR ELE DESIGNADA)
5
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO
Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na
Secretaria da instituiccedilatildeo associada
Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE
MPSF
Senhor coordenador
IDENTIFICACcedilAtildeO
Nome
Nuacutemero de Inscriccedilatildeo
Data
Telefones de contato
Endereccedilo de e-mail
Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-
lia analise a seguinte demanda
6
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total
I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20
pontos
Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01
por curso) ndash ateacute 2 cursos 02
Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por
curso) ndash ateacute 2 cursos 06
Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08
Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08
Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica
pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10
Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-
tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista
(20 ponto) ndash apenas 1 curso
20
Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08
MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash
ateacute 2 semestres 04
Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-
tres 02
Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02
II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos
Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos
indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5
anos
15
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-
ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-
maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025
por material) ndash ateacute 4 materiais
10
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-
de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-
ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)
10
7
ndash ateacute 4 materiais
Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-
sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
05
Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-
ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
10
Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04
Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06
III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos
Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30
Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional
em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-
tre) ndash ateacute 5 anos
30
Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na
graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por
semestre) ndashndash ateacute 5 anos
30
Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede
da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40
TOTAL DE PONTOS 10
O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-
tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-
onal
8
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA
1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede
2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede
3 Promoccedilatildeo da Sauacutede
4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014
5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede
6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes
7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira
8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede
9 Vigilacircncia em Sauacutede
10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede
11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado
12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria
9
BIBLIOGRAFIA
ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela
integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ
v9 n16 p39-52 set2004fev2005
ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede
Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015
BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES
L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e
ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE
DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio
da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio
da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a
Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da
Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E
NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de
Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de
autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso
em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-
20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-
45pdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue
Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n
21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2009 160 p il
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da
Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do
SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso
emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos
Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em
httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3
10
DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em
Medicina e daacute outras providecircncias
BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev
Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007
CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a
Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)
Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e
Rothschild 2008 Aceso em
httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS
ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf
CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila
Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015
FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da
Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)
207-215 2010
NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade
do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009
PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em
httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus
PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-
lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015
PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio
de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425
PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil
In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular
e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146
SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-
TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no
Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil
charge and current challenges The Lancet 6736(11) 61-74 9 maio 2011
Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf
TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F
SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006
Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf
11
ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UERJ
1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-
tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-
des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-
rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-
duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino
superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos
de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-
ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel
2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e
indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede
privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do
Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou
qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico
superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-
raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova
dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-
blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-
deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis
e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-
tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com
a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que
reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com
as referidas decisotildees administrativas
3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa
estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e
299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das
sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ
4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-
do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos
a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento
de inscriccedilatildeo
b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual
Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico
2016doc
c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia
econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-
tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf
e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope
proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o
seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-
12
170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744
ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________
__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como negro
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro
( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
__________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
13
ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________
_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como indiacutegena
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena
( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
14
ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS
MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em
Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)
INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS
DADOS PESSOAIS
Nome_____________________________________________
Nome Social se for o usar_________________________________
Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________
Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado
( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES
PROUNI )
( ) NegroIndiacutegena
( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para
filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-
traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Situaccedilatildeo do Imoacutevel
( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido
( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo
( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho
( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________
__________________________________________________________________________
Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica
QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA
Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________
Candidato
Idade _________ anos
Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento
15
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-
terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo
da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI
2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a
comunidade externa
16
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)
que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo
menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento
de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF
2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou
transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-
mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do
Anexo Xb
3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-
conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo
puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa
travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-
prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de
gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas
quanto no tratamento pessoal
4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-
munidade externa
17
ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-
FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm
____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-
trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (
) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual
Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )
Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente
Local data e assinatura
Assinatura-
_____________________________________________________________________________
18
ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS
DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm
_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado
___________________________________________________________________________ bem
como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o
Mestrado Profissional em Sauacutede da
FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo
Local ______________________________ Data________________________________
Assinatura __________________________________________________________________
19
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo
de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees
afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e
submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-
cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-
ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-
dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees
legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados
negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-
datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio
ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as
notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute
aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros
indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas
destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais
cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema
de cotas
20
ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
1) Nome do requerente
2) Data de nascimento
3) Identidade
4) Oacutergatildeo Expedidor
5) CPF
Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )
Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a
realizaccedilatildeo da prova
DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-
graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa
com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha
inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo
comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na
legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico
especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta
Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao
coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO
concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas
nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
______________________________________________________________
21
ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS
CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-
DENTES E INDIGENAS
OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do
registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento
emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local
1 - Nome do requerente
2 - Data de nascimento
3 - Identidade
4 - Oacutergatildeo Expedidor
5 - CPF
DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da
legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me
inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da
FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra
(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia
da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo
satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei
sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo
DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
22
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de
accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas
negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta
por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-
tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia
3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico
preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da
UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim
4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento
de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence
5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual
pertence
6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia
nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
s2pdf
26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
18
RELACcedilAtildeO DE ANEXOS
ANEXO Indash ENDERECcedilOS DAS INSTITUICcedilOtildeES E VAGAS
ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA
ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO OU RECONSIDERACcedilAtildeO
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITABIBLIOGRAFIA
ANEXO VIII- INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SISTE-
MA DE COTAS ndash UERJ
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFOP
Anexo I
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Norte
Acre 2
Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira
Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059
hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr
Universidade Fede-ral de Rondocircnia
Paraacute 2 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier
Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
Amazonas
5 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier
Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
6 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias
A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Manaus
Amapaacute 1 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias
A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Manaus
Tocantins
3 Escola Superior de Ciecircncia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim
SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo
Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF
1
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Roraima 1 Universidade Estadual do Amazonas Angela Xavier
Coordenaccedilatildeo ProfSauacutede - Odon-tologia- 4deg andar -Preacutedio Admi-nistrativo Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha - cep 69065-001 Manaus AM
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
Rondocircnia 5
Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira
Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059
hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr
Universidade Fede-ral de Rondocircnia
Nordeste
Cearaacute 9 FIOCRUZ Cearaacute Ivana Barreto
Aos cuidados de Geisa Francisco da Silva Rua Satildeo Joseacute sn - Precabura Euseacutebio- CE - CEP 61760-000
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Cearaacute
Alagoas 4 Universidade Federal de
Alagoas Divanise Suruagy Correa
Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees
Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins
CEP57072-900 Maceioacute - AL
httpwwwufaledubr Universidade Fede-
ral do Alagoas
Paraiacuteba 7
Universidade Federal do Paraiacuteba
Eduardo Sergio Soares Sou-sa
CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade
Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pes-
soa ndash PB
httpwwwufpbbr Universidade Fede-
ral do Paraiba
2
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Pernambuco 4 FIOCRUZ Pernambuco
Katia Medeiros
Centro de Pesquisas Ageu Maga-lhaes AV Professor Moraes
Rego sn-Campus da UFPE Cida-de Universitaacuteria-Recife-PE- Brasil
- CEP 50740-465
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Pernam-buco
Piauiacute 9
Universidade Federal do Piauiacute Fernando Lopes Silva e Ju-nior
Campus Ministro Reis Velloso
(municiacutepio de Parnaiacuteba) da Uni-
versidade Federal do Piauiacute (Ave-
nida Satildeo Sebastiatildeo 2819 Bairro
Nossa Senhora de Faacutetima CEP
64202-020
httpwwwufpibrparnaiba
Universidade Fede-ral do Piaui Cam-pus Ministro Reis Velloso
Rio Grande do Norte
5
Universidade Federal do Paraiacuteba Eduardo Sergio Soares Sou-sa
CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pessoa ndash PB
httpwwwufpbbr Universidade Fede-ral do Paraiba
Bahia
6 Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Paula Hayasi Pinho
Centro de Ciecircncias da Sauacutede Avenida Carlos Amaral 1015 - Cajueiro Santo Antocircnio de Jesus - Bahia CEP 44574-490
httpsufrbedubrportal Universidade Fede-ral do Recocircncavo da Bahia
10
Universidade Federal do Sul da Bahia Rocio Elizabeth Chaacutevez Al-varez
Praccedila Joana Angeacutelica 250 bairro Satildeo Joseacute - Teixeiras de Freitas - BA CEP 45988-058
httpwwwufsbedubr Universidade Fede-ral do Sul da Bahia
3
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Sergipe 2 Universidade Federal de Alagoas Divanise Suruagy Correa
Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins CEP57072-900 Maceioacute - AL
httpwwwufaledubr Universidade Fede-ral do Alagoas
Maranhatildeo 10 Universidade Federal do Maranhatildeo Luciane Maria Oliveiro Brito
Secretaria do Programa de Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede do Adulto e da Crianccedila - Preacutedio da Poacutes Graduaccedilatildeo do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash Av dos Portugueses 1966 ndash UFMA (Campus do Bacanga) Cep 65080-805 Satildeo Luiacutes ndash MA Brasil
httpportaisufmabrPortalUfmaindexjsf Universidade Fede-ral do Maranhatildeo
Centro-oeste
Goiaacutes 7 Escola Superior de Ciencia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim
SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF
wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo
Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF
Mato Grosso do Sul
6 Fiocruz Mato Grosso Sul Debora Dubas
Rua Gabriel Abratildeo 92 - Jardim das Naccedilotildees - Cep 79081-746-CAMPO GRANDEMato Grosso do Sul Sala secretaria do PROFSAUDE
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Mato Grosso Sul
Mato Grosso 2 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio
Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Brasilia
4
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Distrito Fede-ral
5 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio
Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Brasilia
Sudeste
Minas Gerais
8 Universidade Federal de Juiz de Fora Estela Campos
Preacutedio do NATESUFJF - Campus Universitaacuterio da UFJF sn ndash Bair-ro Martelos - Juiz de Fora ndash MG - 36036-900
wwwpgsaudecoletivaufjfbr
Universidade Fede-ral de Juiz de Fora
6
Universidade Federal de Ouro Preto Leonardo Canccedilado Montei-ro Savassi
Escola de Medicina da Universi-dade Federal de Ouro Preto R Dois 697 - Campus Morro do Cruzeiro Ouro Preto - MG 35400-000
httpwwwmedicinaufopbr
Universidade Fede-ral de Ouro Preto
8 Universidade Federal de Uberlacircndia Wallisen Tadashi Hattori
Faculdade de Medicina - De-partamento de Sauacutede Coletiva Campus Umuarama - Bloco 2U - Sala 8 Avenida Paraacute 1720 Bairro Umu-arama - 38405-320 Uberlacircndia - MG - Brasil
httpwwweditaisufubr
Universidade Fede-ral de Uberlacircndia
5
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Satildeo Paulo
8 Universidade Federal de Satildeo Paulo Rosilda Mendes
UNASUS Reitoria da UNIFESP Rua Sena Madureira 1500 2o andar Satildeo Paulo-SP - CEP 04021-001
httpwwwunasusunifespbr
Universidade Fede-ral de Satildeo Paulo
6
Universidade Estadual Pau-lista Antocircnio de Paacutedua Pithon Cyrino
Avenida Prof Maacuterio Rubens Guimaratildees Montenegro sn Bairro UNESP - Campus de Botucatu - Botucatu SP CEP 18618687
httpwwwfmbunespbr Universidade Esta-dual Paulista
Rio de Janei-ro
6
Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cesar Augusto Orazem Favoreto
Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo Avenida Professor Manuel de Abreu 444 2ordm andar - Rio de Janeiro - RJ CEP 20550-170
httpwwwuerjbr Universidade do Estado do Rio de Janeiro
5
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
7
Universidade Federal Flumi-nense Marilene Cabral Do Nasci-mento
Rua Marquecircs do Paranaacute 303 Anexo ao Huap 4o andar sl 404 Centro Niteroacutei-RJ - CEP 24033-900
httpwwwuffbriscsite_2_5
Universidade Fede-ral Fluminense
6
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Espirito Santo 4
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
Sul
Rio Grande do Sul
4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
httpsdmsufpeledubr
Universidade Fede-ral de Pelotas
9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto
Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170
httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia
Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre
7
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Santa Catarina
6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
httpsdmsufpeledubr
Universidade Fede-ral de Pelotas
Paranaacute 12
Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos
Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR
httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude
Universidade federal do Paranaacute
ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-
dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar
o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-
tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-
so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-
veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos
terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-
senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo
de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-
delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-
soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse
Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o
viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-
fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-
miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-
as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se
ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-
flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas
aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-
cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-
res desse processo organizacional
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias
de formaccedilatildeo profissional
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-
ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-
senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-
deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel
de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino
de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo
e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-
liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede
gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-
naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam
agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS
1
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica
Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com
base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos
avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-
de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-
dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do
SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-
ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou
qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB
Informaccedilatildeo e sauacutede
Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O
Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades
da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-
ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-
ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-
perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em
sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-
mento
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-
cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz
da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-
ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede
estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-
camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo
aos serviccedilos de sauacutede
Vigilacircncia em Sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-
tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica
(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais
que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo
2
ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO
I Dados Pessoais
Nome
RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo
CPF
Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil
Data Nascimento Naturalidade UF
Nome da matildee
Endereccedilo Residencial
Rua No Compl
Bairro Cidade UF
CEP Fone Res ( ) Celular ( )
E-mail (usar letra de forma)
II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo
Curso Cidade UF
Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo
Instituiccedilatildeo
Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina
Periacuteodo
Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado
Instituiccedilatildeoaacuterea
Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Tiacutetulo do trabalho
III Atividades Profissionais atuais
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
IV Indicativo Linha de Pesquisa
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-
cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo
baacutesica
Informaccedilatildeo e sauacutede
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Vigilacircncia em Sauacutede
3
LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018
______________________________________
Assinatura do Candidato
4
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
DECLARACcedilAtildeO
MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)
Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em
Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem
viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia
Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-
ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em
(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia
da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-
vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos
Cidade - Estado e data
NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR
CNPJ
ENDERECcedilO
DDDTELEFONE
VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO
(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da
emissatildeo da declaraccedilatildeo)
__________________________________________________________________________
NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU
PESSOA POR ELE DESIGNADA)
5
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO
Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na
Secretaria da instituiccedilatildeo associada
Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE
MPSF
Senhor coordenador
IDENTIFICACcedilAtildeO
Nome
Nuacutemero de Inscriccedilatildeo
Data
Telefones de contato
Endereccedilo de e-mail
Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-
lia analise a seguinte demanda
6
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total
I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20
pontos
Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01
por curso) ndash ateacute 2 cursos 02
Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por
curso) ndash ateacute 2 cursos 06
Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08
Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08
Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica
pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10
Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-
tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista
(20 ponto) ndash apenas 1 curso
20
Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08
MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash
ateacute 2 semestres 04
Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-
tres 02
Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02
II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos
Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos
indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5
anos
15
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-
ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-
maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025
por material) ndash ateacute 4 materiais
10
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-
de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-
ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)
10
7
ndash ateacute 4 materiais
Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-
sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
05
Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-
ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
10
Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04
Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06
III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos
Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30
Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional
em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-
tre) ndash ateacute 5 anos
30
Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na
graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por
semestre) ndashndash ateacute 5 anos
30
Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede
da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40
TOTAL DE PONTOS 10
O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-
tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-
onal
8
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA
1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede
2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede
3 Promoccedilatildeo da Sauacutede
4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014
5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede
6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes
7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira
8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede
9 Vigilacircncia em Sauacutede
10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede
11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado
12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria
9
BIBLIOGRAFIA
ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela
integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ
v9 n16 p39-52 set2004fev2005
ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede
Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015
BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES
L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e
ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE
DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio
da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio
da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a
Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da
Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E
NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de
Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de
autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso
em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-
20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-
45pdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue
Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n
21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2009 160 p il
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da
Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do
SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso
emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos
Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em
httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3
10
DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em
Medicina e daacute outras providecircncias
BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev
Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007
CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a
Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)
Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e
Rothschild 2008 Aceso em
httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS
ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf
CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila
Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015
FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da
Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)
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do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009
PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em
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In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular
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11
ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UERJ
1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-
tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-
des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-
rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-
duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino
superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos
de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-
ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel
2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e
indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede
privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do
Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou
qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico
superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-
raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova
dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-
blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-
deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis
e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-
tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com
a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que
reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com
as referidas decisotildees administrativas
3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa
estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e
299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das
sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ
4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-
do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos
a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento
de inscriccedilatildeo
b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual
Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico
2016doc
c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia
econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-
tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf
e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope
proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o
seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-
12
170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744
ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________
__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como negro
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro
( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
__________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
13
ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________
_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como indiacutegena
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena
( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
14
ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS
MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em
Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)
INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS
DADOS PESSOAIS
Nome_____________________________________________
Nome Social se for o usar_________________________________
Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________
Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado
( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES
PROUNI )
( ) NegroIndiacutegena
( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para
filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-
traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Situaccedilatildeo do Imoacutevel
( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido
( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo
( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho
( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________
__________________________________________________________________________
Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica
QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA
Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________
Candidato
Idade _________ anos
Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento
15
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-
terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo
da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI
2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a
comunidade externa
16
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)
que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo
menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento
de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF
2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou
transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-
mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do
Anexo Xb
3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-
conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo
puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa
travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-
prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de
gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas
quanto no tratamento pessoal
4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-
munidade externa
17
ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-
FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm
____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-
trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (
) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual
Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )
Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente
Local data e assinatura
Assinatura-
_____________________________________________________________________________
18
ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS
DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm
_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado
___________________________________________________________________________ bem
como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o
Mestrado Profissional em Sauacutede da
FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo
Local ______________________________ Data________________________________
Assinatura __________________________________________________________________
19
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo
de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees
afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e
submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-
cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-
ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-
dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees
legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados
negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-
datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio
ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as
notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute
aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros
indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas
destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais
cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema
de cotas
20
ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
1) Nome do requerente
2) Data de nascimento
3) Identidade
4) Oacutergatildeo Expedidor
5) CPF
Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )
Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a
realizaccedilatildeo da prova
DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-
graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa
com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha
inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo
comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na
legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico
especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta
Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao
coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO
concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas
nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
______________________________________________________________
21
ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS
CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-
DENTES E INDIGENAS
OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do
registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento
emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local
1 - Nome do requerente
2 - Data de nascimento
3 - Identidade
4 - Oacutergatildeo Expedidor
5 - CPF
DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da
legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me
inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da
FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra
(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia
da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo
satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei
sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo
DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
22
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de
accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas
negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta
por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-
tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia
3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico
preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da
UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim
4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento
de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence
5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual
pertence
6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia
nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
s2pdf
26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
Anexo I
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Norte
Acre 2
Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira
Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059
hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr
Universidade Fede-ral de Rondocircnia
Paraacute 2 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier
Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
Amazonas
5 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier
Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
6 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias
A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Manaus
Amapaacute 1 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias
A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Manaus
Tocantins
3 Escola Superior de Ciecircncia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim
SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo
Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF
1
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Roraima 1 Universidade Estadual do Amazonas Angela Xavier
Coordenaccedilatildeo ProfSauacutede - Odon-tologia- 4deg andar -Preacutedio Admi-nistrativo Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha - cep 69065-001 Manaus AM
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
Rondocircnia 5
Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira
Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059
hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr
Universidade Fede-ral de Rondocircnia
Nordeste
Cearaacute 9 FIOCRUZ Cearaacute Ivana Barreto
Aos cuidados de Geisa Francisco da Silva Rua Satildeo Joseacute sn - Precabura Euseacutebio- CE - CEP 61760-000
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Cearaacute
Alagoas 4 Universidade Federal de
Alagoas Divanise Suruagy Correa
Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees
Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins
CEP57072-900 Maceioacute - AL
httpwwwufaledubr Universidade Fede-
ral do Alagoas
Paraiacuteba 7
Universidade Federal do Paraiacuteba
Eduardo Sergio Soares Sou-sa
CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade
Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pes-
soa ndash PB
httpwwwufpbbr Universidade Fede-
ral do Paraiba
2
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Pernambuco 4 FIOCRUZ Pernambuco
Katia Medeiros
Centro de Pesquisas Ageu Maga-lhaes AV Professor Moraes
Rego sn-Campus da UFPE Cida-de Universitaacuteria-Recife-PE- Brasil
- CEP 50740-465
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Pernam-buco
Piauiacute 9
Universidade Federal do Piauiacute Fernando Lopes Silva e Ju-nior
Campus Ministro Reis Velloso
(municiacutepio de Parnaiacuteba) da Uni-
versidade Federal do Piauiacute (Ave-
nida Satildeo Sebastiatildeo 2819 Bairro
Nossa Senhora de Faacutetima CEP
64202-020
httpwwwufpibrparnaiba
Universidade Fede-ral do Piaui Cam-pus Ministro Reis Velloso
Rio Grande do Norte
5
Universidade Federal do Paraiacuteba Eduardo Sergio Soares Sou-sa
CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pessoa ndash PB
httpwwwufpbbr Universidade Fede-ral do Paraiba
Bahia
6 Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Paula Hayasi Pinho
Centro de Ciecircncias da Sauacutede Avenida Carlos Amaral 1015 - Cajueiro Santo Antocircnio de Jesus - Bahia CEP 44574-490
httpsufrbedubrportal Universidade Fede-ral do Recocircncavo da Bahia
10
Universidade Federal do Sul da Bahia Rocio Elizabeth Chaacutevez Al-varez
Praccedila Joana Angeacutelica 250 bairro Satildeo Joseacute - Teixeiras de Freitas - BA CEP 45988-058
httpwwwufsbedubr Universidade Fede-ral do Sul da Bahia
3
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Sergipe 2 Universidade Federal de Alagoas Divanise Suruagy Correa
Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins CEP57072-900 Maceioacute - AL
httpwwwufaledubr Universidade Fede-ral do Alagoas
Maranhatildeo 10 Universidade Federal do Maranhatildeo Luciane Maria Oliveiro Brito
Secretaria do Programa de Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede do Adulto e da Crianccedila - Preacutedio da Poacutes Graduaccedilatildeo do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash Av dos Portugueses 1966 ndash UFMA (Campus do Bacanga) Cep 65080-805 Satildeo Luiacutes ndash MA Brasil
httpportaisufmabrPortalUfmaindexjsf Universidade Fede-ral do Maranhatildeo
Centro-oeste
Goiaacutes 7 Escola Superior de Ciencia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim
SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF
wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo
Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF
Mato Grosso do Sul
6 Fiocruz Mato Grosso Sul Debora Dubas
Rua Gabriel Abratildeo 92 - Jardim das Naccedilotildees - Cep 79081-746-CAMPO GRANDEMato Grosso do Sul Sala secretaria do PROFSAUDE
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Mato Grosso Sul
Mato Grosso 2 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio
Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Brasilia
4
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Distrito Fede-ral
5 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio
Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Brasilia
Sudeste
Minas Gerais
8 Universidade Federal de Juiz de Fora Estela Campos
Preacutedio do NATESUFJF - Campus Universitaacuterio da UFJF sn ndash Bair-ro Martelos - Juiz de Fora ndash MG - 36036-900
wwwpgsaudecoletivaufjfbr
Universidade Fede-ral de Juiz de Fora
6
Universidade Federal de Ouro Preto Leonardo Canccedilado Montei-ro Savassi
Escola de Medicina da Universi-dade Federal de Ouro Preto R Dois 697 - Campus Morro do Cruzeiro Ouro Preto - MG 35400-000
httpwwwmedicinaufopbr
Universidade Fede-ral de Ouro Preto
8 Universidade Federal de Uberlacircndia Wallisen Tadashi Hattori
Faculdade de Medicina - De-partamento de Sauacutede Coletiva Campus Umuarama - Bloco 2U - Sala 8 Avenida Paraacute 1720 Bairro Umu-arama - 38405-320 Uberlacircndia - MG - Brasil
httpwwweditaisufubr
Universidade Fede-ral de Uberlacircndia
5
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Satildeo Paulo
8 Universidade Federal de Satildeo Paulo Rosilda Mendes
UNASUS Reitoria da UNIFESP Rua Sena Madureira 1500 2o andar Satildeo Paulo-SP - CEP 04021-001
httpwwwunasusunifespbr
Universidade Fede-ral de Satildeo Paulo
6
Universidade Estadual Pau-lista Antocircnio de Paacutedua Pithon Cyrino
Avenida Prof Maacuterio Rubens Guimaratildees Montenegro sn Bairro UNESP - Campus de Botucatu - Botucatu SP CEP 18618687
httpwwwfmbunespbr Universidade Esta-dual Paulista
Rio de Janei-ro
6
Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cesar Augusto Orazem Favoreto
Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo Avenida Professor Manuel de Abreu 444 2ordm andar - Rio de Janeiro - RJ CEP 20550-170
httpwwwuerjbr Universidade do Estado do Rio de Janeiro
5
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
7
Universidade Federal Flumi-nense Marilene Cabral Do Nasci-mento
Rua Marquecircs do Paranaacute 303 Anexo ao Huap 4o andar sl 404 Centro Niteroacutei-RJ - CEP 24033-900
httpwwwuffbriscsite_2_5
Universidade Fede-ral Fluminense
6
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Espirito Santo 4
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
Sul
Rio Grande do Sul
4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
httpsdmsufpeledubr
Universidade Fede-ral de Pelotas
9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto
Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170
httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia
Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre
7
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Santa Catarina
6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
httpsdmsufpeledubr
Universidade Fede-ral de Pelotas
Paranaacute 12
Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos
Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR
httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude
Universidade federal do Paranaacute
ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-
dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar
o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-
tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-
so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-
veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos
terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-
senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo
de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-
delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-
soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse
Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o
viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-
fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-
miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-
as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se
ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-
flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas
aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-
cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-
res desse processo organizacional
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias
de formaccedilatildeo profissional
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-
ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-
senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-
deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel
de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino
de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo
e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-
liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede
gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-
naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam
agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS
1
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica
Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com
base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos
avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-
de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-
dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do
SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-
ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou
qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB
Informaccedilatildeo e sauacutede
Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O
Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades
da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-
ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-
ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-
perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em
sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-
mento
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-
cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz
da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-
ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede
estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-
camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo
aos serviccedilos de sauacutede
Vigilacircncia em Sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-
tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica
(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais
que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo
2
ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO
I Dados Pessoais
Nome
RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo
CPF
Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil
Data Nascimento Naturalidade UF
Nome da matildee
Endereccedilo Residencial
Rua No Compl
Bairro Cidade UF
CEP Fone Res ( ) Celular ( )
E-mail (usar letra de forma)
II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo
Curso Cidade UF
Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo
Instituiccedilatildeo
Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina
Periacuteodo
Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado
Instituiccedilatildeoaacuterea
Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Tiacutetulo do trabalho
III Atividades Profissionais atuais
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
IV Indicativo Linha de Pesquisa
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-
cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo
baacutesica
Informaccedilatildeo e sauacutede
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Vigilacircncia em Sauacutede
3
LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018
______________________________________
Assinatura do Candidato
4
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
DECLARACcedilAtildeO
MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)
Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em
Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem
viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia
Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-
ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em
(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia
da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-
vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos
Cidade - Estado e data
NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR
CNPJ
ENDERECcedilO
DDDTELEFONE
VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO
(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da
emissatildeo da declaraccedilatildeo)
__________________________________________________________________________
NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU
PESSOA POR ELE DESIGNADA)
5
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO
Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na
Secretaria da instituiccedilatildeo associada
Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE
MPSF
Senhor coordenador
IDENTIFICACcedilAtildeO
Nome
Nuacutemero de Inscriccedilatildeo
Data
Telefones de contato
Endereccedilo de e-mail
Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-
lia analise a seguinte demanda
6
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total
I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20
pontos
Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01
por curso) ndash ateacute 2 cursos 02
Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por
curso) ndash ateacute 2 cursos 06
Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08
Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08
Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica
pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10
Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-
tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista
(20 ponto) ndash apenas 1 curso
20
Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08
MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash
ateacute 2 semestres 04
Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-
tres 02
Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02
II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos
Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos
indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5
anos
15
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-
ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-
maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025
por material) ndash ateacute 4 materiais
10
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-
de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-
ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)
10
7
ndash ateacute 4 materiais
Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-
sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
05
Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-
ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
10
Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04
Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06
III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos
Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30
Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional
em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-
tre) ndash ateacute 5 anos
30
Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na
graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por
semestre) ndashndash ateacute 5 anos
30
Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede
da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40
TOTAL DE PONTOS 10
O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-
tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-
onal
8
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA
1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede
2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede
3 Promoccedilatildeo da Sauacutede
4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014
5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede
6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes
7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira
8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede
9 Vigilacircncia em Sauacutede
10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede
11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado
12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria
9
BIBLIOGRAFIA
ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela
integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ
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ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede
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BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES
L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e
ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE
DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio
da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio
da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a
Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da
Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E
NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de
Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de
autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso
em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-
20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-
45pdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue
Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n
21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2009 160 p il
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da
Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do
SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso
emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos
Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em
httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3
10
DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em
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CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a
Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)
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ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf
CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila
Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015
FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da
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PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em
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lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015
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PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil
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DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular
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11
ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UERJ
1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-
tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-
des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-
rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-
duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino
superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos
de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-
ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel
2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e
indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede
privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do
Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou
qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico
superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-
raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova
dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-
blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-
deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis
e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-
tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com
a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que
reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com
as referidas decisotildees administrativas
3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa
estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e
299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das
sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ
4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-
do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos
a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento
de inscriccedilatildeo
b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual
Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico
2016doc
c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia
econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-
tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf
e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope
proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o
seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-
12
170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744
ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________
__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como negro
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro
( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
__________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
13
ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________
_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como indiacutegena
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena
( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
14
ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS
MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em
Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)
INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS
DADOS PESSOAIS
Nome_____________________________________________
Nome Social se for o usar_________________________________
Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________
Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado
( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES
PROUNI )
( ) NegroIndiacutegena
( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para
filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-
traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Situaccedilatildeo do Imoacutevel
( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido
( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo
( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho
( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________
__________________________________________________________________________
Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica
QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA
Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________
Candidato
Idade _________ anos
Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento
15
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-
terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo
da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI
2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a
comunidade externa
16
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)
que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo
menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento
de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF
2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou
transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-
mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do
Anexo Xb
3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-
conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo
puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa
travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-
prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de
gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas
quanto no tratamento pessoal
4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-
munidade externa
17
ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-
FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm
____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-
trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (
) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual
Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )
Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente
Local data e assinatura
Assinatura-
_____________________________________________________________________________
18
ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS
DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm
_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado
___________________________________________________________________________ bem
como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o
Mestrado Profissional em Sauacutede da
FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo
Local ______________________________ Data________________________________
Assinatura __________________________________________________________________
19
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo
de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees
afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e
submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-
cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-
ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-
dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees
legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados
negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-
datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio
ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as
notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute
aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros
indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas
destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais
cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema
de cotas
20
ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
1) Nome do requerente
2) Data de nascimento
3) Identidade
4) Oacutergatildeo Expedidor
5) CPF
Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )
Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a
realizaccedilatildeo da prova
DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-
graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa
com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha
inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo
comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na
legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico
especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta
Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao
coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO
concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas
nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
______________________________________________________________
21
ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS
CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-
DENTES E INDIGENAS
OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do
registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento
emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local
1 - Nome do requerente
2 - Data de nascimento
3 - Identidade
4 - Oacutergatildeo Expedidor
5 - CPF
DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da
legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me
inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da
FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra
(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia
da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo
satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei
sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo
DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
22
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de
accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas
negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta
por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-
tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia
3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico
preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da
UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim
4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento
de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence
5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual
pertence
6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia
nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
s2pdf
26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
1
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Roraima 1 Universidade Estadual do Amazonas Angela Xavier
Coordenaccedilatildeo ProfSauacutede - Odon-tologia- 4deg andar -Preacutedio Admi-nistrativo Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha - cep 69065-001 Manaus AM
httpwww1ueaedubr
Universidade Esta-dual do Amazonas
Rondocircnia 5
Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira
Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059
hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr
Universidade Fede-ral de Rondocircnia
Nordeste
Cearaacute 9 FIOCRUZ Cearaacute Ivana Barreto
Aos cuidados de Geisa Francisco da Silva Rua Satildeo Joseacute sn - Precabura Euseacutebio- CE - CEP 61760-000
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Cearaacute
Alagoas 4 Universidade Federal de
Alagoas Divanise Suruagy Correa
Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees
Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins
CEP57072-900 Maceioacute - AL
httpwwwufaledubr Universidade Fede-
ral do Alagoas
Paraiacuteba 7
Universidade Federal do Paraiacuteba
Eduardo Sergio Soares Sou-sa
CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade
Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pes-
soa ndash PB
httpwwwufpbbr Universidade Fede-
ral do Paraiba
2
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Pernambuco 4 FIOCRUZ Pernambuco
Katia Medeiros
Centro de Pesquisas Ageu Maga-lhaes AV Professor Moraes
Rego sn-Campus da UFPE Cida-de Universitaacuteria-Recife-PE- Brasil
- CEP 50740-465
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Pernam-buco
Piauiacute 9
Universidade Federal do Piauiacute Fernando Lopes Silva e Ju-nior
Campus Ministro Reis Velloso
(municiacutepio de Parnaiacuteba) da Uni-
versidade Federal do Piauiacute (Ave-
nida Satildeo Sebastiatildeo 2819 Bairro
Nossa Senhora de Faacutetima CEP
64202-020
httpwwwufpibrparnaiba
Universidade Fede-ral do Piaui Cam-pus Ministro Reis Velloso
Rio Grande do Norte
5
Universidade Federal do Paraiacuteba Eduardo Sergio Soares Sou-sa
CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pessoa ndash PB
httpwwwufpbbr Universidade Fede-ral do Paraiba
Bahia
6 Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Paula Hayasi Pinho
Centro de Ciecircncias da Sauacutede Avenida Carlos Amaral 1015 - Cajueiro Santo Antocircnio de Jesus - Bahia CEP 44574-490
httpsufrbedubrportal Universidade Fede-ral do Recocircncavo da Bahia
10
Universidade Federal do Sul da Bahia Rocio Elizabeth Chaacutevez Al-varez
Praccedila Joana Angeacutelica 250 bairro Satildeo Joseacute - Teixeiras de Freitas - BA CEP 45988-058
httpwwwufsbedubr Universidade Fede-ral do Sul da Bahia
3
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Sergipe 2 Universidade Federal de Alagoas Divanise Suruagy Correa
Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins CEP57072-900 Maceioacute - AL
httpwwwufaledubr Universidade Fede-ral do Alagoas
Maranhatildeo 10 Universidade Federal do Maranhatildeo Luciane Maria Oliveiro Brito
Secretaria do Programa de Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede do Adulto e da Crianccedila - Preacutedio da Poacutes Graduaccedilatildeo do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash Av dos Portugueses 1966 ndash UFMA (Campus do Bacanga) Cep 65080-805 Satildeo Luiacutes ndash MA Brasil
httpportaisufmabrPortalUfmaindexjsf Universidade Fede-ral do Maranhatildeo
Centro-oeste
Goiaacutes 7 Escola Superior de Ciencia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim
SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF
wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo
Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF
Mato Grosso do Sul
6 Fiocruz Mato Grosso Sul Debora Dubas
Rua Gabriel Abratildeo 92 - Jardim das Naccedilotildees - Cep 79081-746-CAMPO GRANDEMato Grosso do Sul Sala secretaria do PROFSAUDE
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Mato Grosso Sul
Mato Grosso 2 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio
Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Brasilia
4
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Distrito Fede-ral
5 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio
Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Brasilia
Sudeste
Minas Gerais
8 Universidade Federal de Juiz de Fora Estela Campos
Preacutedio do NATESUFJF - Campus Universitaacuterio da UFJF sn ndash Bair-ro Martelos - Juiz de Fora ndash MG - 36036-900
wwwpgsaudecoletivaufjfbr
Universidade Fede-ral de Juiz de Fora
6
Universidade Federal de Ouro Preto Leonardo Canccedilado Montei-ro Savassi
Escola de Medicina da Universi-dade Federal de Ouro Preto R Dois 697 - Campus Morro do Cruzeiro Ouro Preto - MG 35400-000
httpwwwmedicinaufopbr
Universidade Fede-ral de Ouro Preto
8 Universidade Federal de Uberlacircndia Wallisen Tadashi Hattori
Faculdade de Medicina - De-partamento de Sauacutede Coletiva Campus Umuarama - Bloco 2U - Sala 8 Avenida Paraacute 1720 Bairro Umu-arama - 38405-320 Uberlacircndia - MG - Brasil
httpwwweditaisufubr
Universidade Fede-ral de Uberlacircndia
5
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Satildeo Paulo
8 Universidade Federal de Satildeo Paulo Rosilda Mendes
UNASUS Reitoria da UNIFESP Rua Sena Madureira 1500 2o andar Satildeo Paulo-SP - CEP 04021-001
httpwwwunasusunifespbr
Universidade Fede-ral de Satildeo Paulo
6
Universidade Estadual Pau-lista Antocircnio de Paacutedua Pithon Cyrino
Avenida Prof Maacuterio Rubens Guimaratildees Montenegro sn Bairro UNESP - Campus de Botucatu - Botucatu SP CEP 18618687
httpwwwfmbunespbr Universidade Esta-dual Paulista
Rio de Janei-ro
6
Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cesar Augusto Orazem Favoreto
Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo Avenida Professor Manuel de Abreu 444 2ordm andar - Rio de Janeiro - RJ CEP 20550-170
httpwwwuerjbr Universidade do Estado do Rio de Janeiro
5
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
7
Universidade Federal Flumi-nense Marilene Cabral Do Nasci-mento
Rua Marquecircs do Paranaacute 303 Anexo ao Huap 4o andar sl 404 Centro Niteroacutei-RJ - CEP 24033-900
httpwwwuffbriscsite_2_5
Universidade Fede-ral Fluminense
6
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Espirito Santo 4
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
Sul
Rio Grande do Sul
4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
httpsdmsufpeledubr
Universidade Fede-ral de Pelotas
9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto
Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170
httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia
Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre
7
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Santa Catarina
6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
httpsdmsufpeledubr
Universidade Fede-ral de Pelotas
Paranaacute 12
Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos
Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR
httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude
Universidade federal do Paranaacute
ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-
dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar
o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-
tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-
so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-
veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos
terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-
senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo
de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-
delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-
soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse
Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o
viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-
fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-
miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-
as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se
ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-
flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas
aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-
cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-
res desse processo organizacional
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias
de formaccedilatildeo profissional
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-
ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-
senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-
deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel
de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino
de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo
e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-
liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede
gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-
naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam
agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS
1
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica
Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com
base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos
avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-
de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-
dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do
SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-
ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou
qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB
Informaccedilatildeo e sauacutede
Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O
Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades
da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-
ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-
ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-
perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em
sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-
mento
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-
cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz
da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-
ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede
estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-
camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo
aos serviccedilos de sauacutede
Vigilacircncia em Sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-
tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica
(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais
que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo
2
ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO
I Dados Pessoais
Nome
RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo
CPF
Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil
Data Nascimento Naturalidade UF
Nome da matildee
Endereccedilo Residencial
Rua No Compl
Bairro Cidade UF
CEP Fone Res ( ) Celular ( )
E-mail (usar letra de forma)
II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo
Curso Cidade UF
Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo
Instituiccedilatildeo
Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina
Periacuteodo
Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado
Instituiccedilatildeoaacuterea
Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Tiacutetulo do trabalho
III Atividades Profissionais atuais
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
IV Indicativo Linha de Pesquisa
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-
cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo
baacutesica
Informaccedilatildeo e sauacutede
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Vigilacircncia em Sauacutede
3
LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018
______________________________________
Assinatura do Candidato
4
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
DECLARACcedilAtildeO
MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)
Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em
Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem
viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia
Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-
ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em
(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia
da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-
vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos
Cidade - Estado e data
NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR
CNPJ
ENDERECcedilO
DDDTELEFONE
VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO
(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da
emissatildeo da declaraccedilatildeo)
__________________________________________________________________________
NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU
PESSOA POR ELE DESIGNADA)
5
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO
Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na
Secretaria da instituiccedilatildeo associada
Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE
MPSF
Senhor coordenador
IDENTIFICACcedilAtildeO
Nome
Nuacutemero de Inscriccedilatildeo
Data
Telefones de contato
Endereccedilo de e-mail
Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-
lia analise a seguinte demanda
6
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total
I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20
pontos
Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01
por curso) ndash ateacute 2 cursos 02
Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por
curso) ndash ateacute 2 cursos 06
Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08
Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08
Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica
pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10
Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-
tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista
(20 ponto) ndash apenas 1 curso
20
Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08
MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash
ateacute 2 semestres 04
Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-
tres 02
Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02
II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos
Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos
indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5
anos
15
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-
ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-
maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025
por material) ndash ateacute 4 materiais
10
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-
de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-
ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)
10
7
ndash ateacute 4 materiais
Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-
sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
05
Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-
ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
10
Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04
Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06
III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos
Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30
Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional
em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-
tre) ndash ateacute 5 anos
30
Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na
graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por
semestre) ndashndash ateacute 5 anos
30
Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede
da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40
TOTAL DE PONTOS 10
O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-
tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-
onal
8
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA
1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede
2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede
3 Promoccedilatildeo da Sauacutede
4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014
5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede
6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes
7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira
8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede
9 Vigilacircncia em Sauacutede
10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede
11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado
12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria
9
BIBLIOGRAFIA
ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela
integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ
v9 n16 p39-52 set2004fev2005
ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede
Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015
BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES
L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e
ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE
DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio
da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio
da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a
Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da
Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E
NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de
Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de
autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso
em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-
20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-
45pdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue
Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n
21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2009 160 p il
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da
Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do
SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso
emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos
Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em
httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3
10
DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em
Medicina e daacute outras providecircncias
BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev
Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007
CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a
Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)
Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e
Rothschild 2008 Aceso em
httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS
ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf
CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila
Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015
FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da
Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)
207-215 2010
NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade
do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009
PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em
httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus
PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-
lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015
PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio
de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425
PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil
In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular
e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146
SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-
TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no
Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil
charge and current challenges The Lancet 6736(11) 61-74 9 maio 2011
Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf
TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F
SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006
Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf
11
ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UERJ
1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-
tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-
des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-
rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-
duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino
superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos
de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-
ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel
2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e
indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede
privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do
Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou
qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico
superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-
raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova
dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-
blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-
deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis
e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-
tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com
a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que
reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com
as referidas decisotildees administrativas
3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa
estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e
299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das
sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ
4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-
do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos
a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento
de inscriccedilatildeo
b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual
Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico
2016doc
c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia
econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-
tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf
e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope
proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o
seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-
12
170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744
ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________
__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como negro
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro
( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
__________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
13
ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________
_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como indiacutegena
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena
( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
14
ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS
MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em
Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)
INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS
DADOS PESSOAIS
Nome_____________________________________________
Nome Social se for o usar_________________________________
Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________
Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado
( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES
PROUNI )
( ) NegroIndiacutegena
( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para
filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-
traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Situaccedilatildeo do Imoacutevel
( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido
( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo
( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho
( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________
__________________________________________________________________________
Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica
QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA
Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________
Candidato
Idade _________ anos
Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento
15
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-
terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo
da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI
2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a
comunidade externa
16
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)
que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo
menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento
de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF
2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou
transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-
mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do
Anexo Xb
3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-
conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo
puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa
travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-
prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de
gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas
quanto no tratamento pessoal
4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-
munidade externa
17
ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-
FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm
____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-
trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (
) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual
Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )
Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente
Local data e assinatura
Assinatura-
_____________________________________________________________________________
18
ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS
DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm
_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado
___________________________________________________________________________ bem
como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o
Mestrado Profissional em Sauacutede da
FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo
Local ______________________________ Data________________________________
Assinatura __________________________________________________________________
19
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo
de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees
afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e
submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-
cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-
ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-
dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees
legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados
negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-
datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio
ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as
notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute
aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros
indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas
destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais
cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema
de cotas
20
ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
1) Nome do requerente
2) Data de nascimento
3) Identidade
4) Oacutergatildeo Expedidor
5) CPF
Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )
Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a
realizaccedilatildeo da prova
DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-
graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa
com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha
inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo
comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na
legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico
especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta
Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao
coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO
concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas
nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
______________________________________________________________
21
ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS
CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-
DENTES E INDIGENAS
OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do
registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento
emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local
1 - Nome do requerente
2 - Data de nascimento
3 - Identidade
4 - Oacutergatildeo Expedidor
5 - CPF
DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da
legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me
inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da
FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra
(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia
da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo
satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei
sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo
DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
22
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de
accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas
negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta
por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-
tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia
3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico
preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da
UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim
4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento
de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence
5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual
pertence
6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia
nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
s2pdf
26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
2
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Pernambuco 4 FIOCRUZ Pernambuco
Katia Medeiros
Centro de Pesquisas Ageu Maga-lhaes AV Professor Moraes
Rego sn-Campus da UFPE Cida-de Universitaacuteria-Recife-PE- Brasil
- CEP 50740-465
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ Pernam-buco
Piauiacute 9
Universidade Federal do Piauiacute Fernando Lopes Silva e Ju-nior
Campus Ministro Reis Velloso
(municiacutepio de Parnaiacuteba) da Uni-
versidade Federal do Piauiacute (Ave-
nida Satildeo Sebastiatildeo 2819 Bairro
Nossa Senhora de Faacutetima CEP
64202-020
httpwwwufpibrparnaiba
Universidade Fede-ral do Piaui Cam-pus Ministro Reis Velloso
Rio Grande do Norte
5
Universidade Federal do Paraiacuteba Eduardo Sergio Soares Sou-sa
CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pessoa ndash PB
httpwwwufpbbr Universidade Fede-ral do Paraiba
Bahia
6 Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Paula Hayasi Pinho
Centro de Ciecircncias da Sauacutede Avenida Carlos Amaral 1015 - Cajueiro Santo Antocircnio de Jesus - Bahia CEP 44574-490
httpsufrbedubrportal Universidade Fede-ral do Recocircncavo da Bahia
10
Universidade Federal do Sul da Bahia Rocio Elizabeth Chaacutevez Al-varez
Praccedila Joana Angeacutelica 250 bairro Satildeo Joseacute - Teixeiras de Freitas - BA CEP 45988-058
httpwwwufsbedubr Universidade Fede-ral do Sul da Bahia
3
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Sergipe 2 Universidade Federal de Alagoas Divanise Suruagy Correa
Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins CEP57072-900 Maceioacute - AL
httpwwwufaledubr Universidade Fede-ral do Alagoas
Maranhatildeo 10 Universidade Federal do Maranhatildeo Luciane Maria Oliveiro Brito
Secretaria do Programa de Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede do Adulto e da Crianccedila - Preacutedio da Poacutes Graduaccedilatildeo do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash Av dos Portugueses 1966 ndash UFMA (Campus do Bacanga) Cep 65080-805 Satildeo Luiacutes ndash MA Brasil
httpportaisufmabrPortalUfmaindexjsf Universidade Fede-ral do Maranhatildeo
Centro-oeste
Goiaacutes 7 Escola Superior de Ciencia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim
SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF
wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo
Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF
Mato Grosso do Sul
6 Fiocruz Mato Grosso Sul Debora Dubas
Rua Gabriel Abratildeo 92 - Jardim das Naccedilotildees - Cep 79081-746-CAMPO GRANDEMato Grosso do Sul Sala secretaria do PROFSAUDE
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Mato Grosso Sul
Mato Grosso 2 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio
Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Brasilia
4
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Distrito Fede-ral
5 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio
Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Brasilia
Sudeste
Minas Gerais
8 Universidade Federal de Juiz de Fora Estela Campos
Preacutedio do NATESUFJF - Campus Universitaacuterio da UFJF sn ndash Bair-ro Martelos - Juiz de Fora ndash MG - 36036-900
wwwpgsaudecoletivaufjfbr
Universidade Fede-ral de Juiz de Fora
6
Universidade Federal de Ouro Preto Leonardo Canccedilado Montei-ro Savassi
Escola de Medicina da Universi-dade Federal de Ouro Preto R Dois 697 - Campus Morro do Cruzeiro Ouro Preto - MG 35400-000
httpwwwmedicinaufopbr
Universidade Fede-ral de Ouro Preto
8 Universidade Federal de Uberlacircndia Wallisen Tadashi Hattori
Faculdade de Medicina - De-partamento de Sauacutede Coletiva Campus Umuarama - Bloco 2U - Sala 8 Avenida Paraacute 1720 Bairro Umu-arama - 38405-320 Uberlacircndia - MG - Brasil
httpwwweditaisufubr
Universidade Fede-ral de Uberlacircndia
5
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Satildeo Paulo
8 Universidade Federal de Satildeo Paulo Rosilda Mendes
UNASUS Reitoria da UNIFESP Rua Sena Madureira 1500 2o andar Satildeo Paulo-SP - CEP 04021-001
httpwwwunasusunifespbr
Universidade Fede-ral de Satildeo Paulo
6
Universidade Estadual Pau-lista Antocircnio de Paacutedua Pithon Cyrino
Avenida Prof Maacuterio Rubens Guimaratildees Montenegro sn Bairro UNESP - Campus de Botucatu - Botucatu SP CEP 18618687
httpwwwfmbunespbr Universidade Esta-dual Paulista
Rio de Janei-ro
6
Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cesar Augusto Orazem Favoreto
Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo Avenida Professor Manuel de Abreu 444 2ordm andar - Rio de Janeiro - RJ CEP 20550-170
httpwwwuerjbr Universidade do Estado do Rio de Janeiro
5
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
7
Universidade Federal Flumi-nense Marilene Cabral Do Nasci-mento
Rua Marquecircs do Paranaacute 303 Anexo ao Huap 4o andar sl 404 Centro Niteroacutei-RJ - CEP 24033-900
httpwwwuffbriscsite_2_5
Universidade Fede-ral Fluminense
6
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Espirito Santo 4
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
Sul
Rio Grande do Sul
4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
httpsdmsufpeledubr
Universidade Fede-ral de Pelotas
9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto
Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170
httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia
Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre
7
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Santa Catarina
6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
httpsdmsufpeledubr
Universidade Fede-ral de Pelotas
Paranaacute 12
Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos
Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR
httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude
Universidade federal do Paranaacute
ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-
dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar
o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-
tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-
so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-
veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos
terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-
senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo
de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-
delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-
soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse
Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o
viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-
fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-
miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-
as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se
ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-
flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas
aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-
cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-
res desse processo organizacional
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias
de formaccedilatildeo profissional
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-
ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-
senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-
deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel
de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino
de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo
e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-
liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede
gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-
naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam
agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS
1
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica
Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com
base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos
avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-
de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-
dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do
SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-
ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou
qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB
Informaccedilatildeo e sauacutede
Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O
Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades
da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-
ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-
ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-
perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em
sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-
mento
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-
cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz
da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-
ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede
estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-
camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo
aos serviccedilos de sauacutede
Vigilacircncia em Sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-
tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica
(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais
que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo
2
ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO
I Dados Pessoais
Nome
RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo
CPF
Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil
Data Nascimento Naturalidade UF
Nome da matildee
Endereccedilo Residencial
Rua No Compl
Bairro Cidade UF
CEP Fone Res ( ) Celular ( )
E-mail (usar letra de forma)
II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo
Curso Cidade UF
Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo
Instituiccedilatildeo
Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina
Periacuteodo
Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado
Instituiccedilatildeoaacuterea
Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Tiacutetulo do trabalho
III Atividades Profissionais atuais
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
IV Indicativo Linha de Pesquisa
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-
cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo
baacutesica
Informaccedilatildeo e sauacutede
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Vigilacircncia em Sauacutede
3
LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018
______________________________________
Assinatura do Candidato
4
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
DECLARACcedilAtildeO
MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)
Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em
Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem
viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia
Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-
ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em
(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia
da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-
vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos
Cidade - Estado e data
NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR
CNPJ
ENDERECcedilO
DDDTELEFONE
VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO
(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da
emissatildeo da declaraccedilatildeo)
__________________________________________________________________________
NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU
PESSOA POR ELE DESIGNADA)
5
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO
Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na
Secretaria da instituiccedilatildeo associada
Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE
MPSF
Senhor coordenador
IDENTIFICACcedilAtildeO
Nome
Nuacutemero de Inscriccedilatildeo
Data
Telefones de contato
Endereccedilo de e-mail
Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-
lia analise a seguinte demanda
6
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total
I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20
pontos
Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01
por curso) ndash ateacute 2 cursos 02
Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por
curso) ndash ateacute 2 cursos 06
Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08
Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08
Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica
pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10
Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-
tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista
(20 ponto) ndash apenas 1 curso
20
Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08
MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash
ateacute 2 semestres 04
Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-
tres 02
Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02
II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos
Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos
indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5
anos
15
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-
ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-
maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025
por material) ndash ateacute 4 materiais
10
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-
de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-
ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)
10
7
ndash ateacute 4 materiais
Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-
sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
05
Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-
ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
10
Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04
Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06
III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos
Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30
Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional
em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-
tre) ndash ateacute 5 anos
30
Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na
graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por
semestre) ndashndash ateacute 5 anos
30
Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede
da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40
TOTAL DE PONTOS 10
O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-
tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-
onal
8
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA
1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede
2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede
3 Promoccedilatildeo da Sauacutede
4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014
5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede
6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes
7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira
8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede
9 Vigilacircncia em Sauacutede
10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede
11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado
12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria
9
BIBLIOGRAFIA
ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela
integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ
v9 n16 p39-52 set2004fev2005
ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede
Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015
BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES
L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e
ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE
DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio
da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio
da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a
Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da
Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E
NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de
Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de
autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso
em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-
20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-
45pdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue
Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n
21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2009 160 p il
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da
Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do
SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso
emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos
Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em
httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3
10
DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em
Medicina e daacute outras providecircncias
BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev
Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007
CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a
Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)
Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e
Rothschild 2008 Aceso em
httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS
ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf
CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila
Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015
FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da
Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)
207-215 2010
NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade
do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009
PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em
httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus
PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-
lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015
PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio
de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425
PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil
In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular
e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146
SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-
TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no
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Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf
TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F
SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006
Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf
11
ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UERJ
1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-
tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-
des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-
rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-
duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino
superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos
de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-
ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel
2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e
indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede
privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do
Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou
qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico
superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-
raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova
dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-
blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-
deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis
e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-
tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com
a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que
reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com
as referidas decisotildees administrativas
3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa
estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e
299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das
sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ
4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-
do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos
a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento
de inscriccedilatildeo
b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual
Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico
2016doc
c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia
econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-
tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf
e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope
proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o
seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-
12
170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744
ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________
__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como negro
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro
( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
__________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
13
ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________
_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como indiacutegena
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena
( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
14
ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS
MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em
Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)
INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS
DADOS PESSOAIS
Nome_____________________________________________
Nome Social se for o usar_________________________________
Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________
Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado
( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES
PROUNI )
( ) NegroIndiacutegena
( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para
filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-
traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Situaccedilatildeo do Imoacutevel
( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido
( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo
( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho
( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________
__________________________________________________________________________
Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica
QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA
Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________
Candidato
Idade _________ anos
Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento
15
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-
terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo
da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI
2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a
comunidade externa
16
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)
que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo
menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento
de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF
2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou
transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-
mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do
Anexo Xb
3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-
conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo
puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa
travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-
prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de
gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas
quanto no tratamento pessoal
4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-
munidade externa
17
ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-
FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm
____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-
trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (
) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual
Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )
Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente
Local data e assinatura
Assinatura-
_____________________________________________________________________________
18
ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS
DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm
_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado
___________________________________________________________________________ bem
como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o
Mestrado Profissional em Sauacutede da
FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo
Local ______________________________ Data________________________________
Assinatura __________________________________________________________________
19
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo
de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees
afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e
submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-
cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-
ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-
dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees
legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados
negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-
datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio
ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as
notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute
aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros
indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas
destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais
cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema
de cotas
20
ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
1) Nome do requerente
2) Data de nascimento
3) Identidade
4) Oacutergatildeo Expedidor
5) CPF
Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )
Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a
realizaccedilatildeo da prova
DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-
graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa
com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha
inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo
comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na
legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico
especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta
Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao
coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO
concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas
nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
______________________________________________________________
21
ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS
CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-
DENTES E INDIGENAS
OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do
registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento
emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local
1 - Nome do requerente
2 - Data de nascimento
3 - Identidade
4 - Oacutergatildeo Expedidor
5 - CPF
DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da
legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me
inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da
FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra
(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia
da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo
satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei
sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo
DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
22
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de
accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas
negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta
por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-
tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia
3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico
preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da
UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim
4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento
de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence
5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual
pertence
6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia
nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
s2pdf
26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
3
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Sergipe 2 Universidade Federal de Alagoas Divanise Suruagy Correa
Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins CEP57072-900 Maceioacute - AL
httpwwwufaledubr Universidade Fede-ral do Alagoas
Maranhatildeo 10 Universidade Federal do Maranhatildeo Luciane Maria Oliveiro Brito
Secretaria do Programa de Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede do Adulto e da Crianccedila - Preacutedio da Poacutes Graduaccedilatildeo do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash Av dos Portugueses 1966 ndash UFMA (Campus do Bacanga) Cep 65080-805 Satildeo Luiacutes ndash MA Brasil
httpportaisufmabrPortalUfmaindexjsf Universidade Fede-ral do Maranhatildeo
Centro-oeste
Goiaacutes 7 Escola Superior de Ciencia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim
SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF
wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo
Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF
Mato Grosso do Sul
6 Fiocruz Mato Grosso Sul Debora Dubas
Rua Gabriel Abratildeo 92 - Jardim das Naccedilotildees - Cep 79081-746-CAMPO GRANDEMato Grosso do Sul Sala secretaria do PROFSAUDE
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Mato Grosso Sul
Mato Grosso 2 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio
Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Brasilia
4
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Distrito Fede-ral
5 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio
Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Brasilia
Sudeste
Minas Gerais
8 Universidade Federal de Juiz de Fora Estela Campos
Preacutedio do NATESUFJF - Campus Universitaacuterio da UFJF sn ndash Bair-ro Martelos - Juiz de Fora ndash MG - 36036-900
wwwpgsaudecoletivaufjfbr
Universidade Fede-ral de Juiz de Fora
6
Universidade Federal de Ouro Preto Leonardo Canccedilado Montei-ro Savassi
Escola de Medicina da Universi-dade Federal de Ouro Preto R Dois 697 - Campus Morro do Cruzeiro Ouro Preto - MG 35400-000
httpwwwmedicinaufopbr
Universidade Fede-ral de Ouro Preto
8 Universidade Federal de Uberlacircndia Wallisen Tadashi Hattori
Faculdade de Medicina - De-partamento de Sauacutede Coletiva Campus Umuarama - Bloco 2U - Sala 8 Avenida Paraacute 1720 Bairro Umu-arama - 38405-320 Uberlacircndia - MG - Brasil
httpwwweditaisufubr
Universidade Fede-ral de Uberlacircndia
5
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Satildeo Paulo
8 Universidade Federal de Satildeo Paulo Rosilda Mendes
UNASUS Reitoria da UNIFESP Rua Sena Madureira 1500 2o andar Satildeo Paulo-SP - CEP 04021-001
httpwwwunasusunifespbr
Universidade Fede-ral de Satildeo Paulo
6
Universidade Estadual Pau-lista Antocircnio de Paacutedua Pithon Cyrino
Avenida Prof Maacuterio Rubens Guimaratildees Montenegro sn Bairro UNESP - Campus de Botucatu - Botucatu SP CEP 18618687
httpwwwfmbunespbr Universidade Esta-dual Paulista
Rio de Janei-ro
6
Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cesar Augusto Orazem Favoreto
Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo Avenida Professor Manuel de Abreu 444 2ordm andar - Rio de Janeiro - RJ CEP 20550-170
httpwwwuerjbr Universidade do Estado do Rio de Janeiro
5
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
7
Universidade Federal Flumi-nense Marilene Cabral Do Nasci-mento
Rua Marquecircs do Paranaacute 303 Anexo ao Huap 4o andar sl 404 Centro Niteroacutei-RJ - CEP 24033-900
httpwwwuffbriscsite_2_5
Universidade Fede-ral Fluminense
6
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Espirito Santo 4
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
Sul
Rio Grande do Sul
4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
httpsdmsufpeledubr
Universidade Fede-ral de Pelotas
9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto
Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170
httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia
Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre
7
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Santa Catarina
6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
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Universidade Fede-ral de Pelotas
Paranaacute 12
Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos
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Universidade federal do Paranaacute
ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-
dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar
o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-
tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-
so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-
veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos
terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-
senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo
de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-
delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-
soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse
Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o
viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-
fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-
miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-
as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se
ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-
flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas
aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-
cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-
res desse processo organizacional
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias
de formaccedilatildeo profissional
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-
ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-
senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-
deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel
de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino
de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo
e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-
liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede
gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-
naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam
agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS
1
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica
Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com
base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos
avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-
de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-
dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do
SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-
ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou
qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB
Informaccedilatildeo e sauacutede
Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O
Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades
da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-
ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-
ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-
perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em
sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-
mento
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-
cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz
da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-
ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede
estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-
camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo
aos serviccedilos de sauacutede
Vigilacircncia em Sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-
tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica
(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais
que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo
2
ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO
I Dados Pessoais
Nome
RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo
CPF
Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil
Data Nascimento Naturalidade UF
Nome da matildee
Endereccedilo Residencial
Rua No Compl
Bairro Cidade UF
CEP Fone Res ( ) Celular ( )
E-mail (usar letra de forma)
II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo
Curso Cidade UF
Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo
Instituiccedilatildeo
Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina
Periacuteodo
Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado
Instituiccedilatildeoaacuterea
Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Tiacutetulo do trabalho
III Atividades Profissionais atuais
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
IV Indicativo Linha de Pesquisa
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-
cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo
baacutesica
Informaccedilatildeo e sauacutede
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Vigilacircncia em Sauacutede
3
LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018
______________________________________
Assinatura do Candidato
4
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
DECLARACcedilAtildeO
MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)
Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em
Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem
viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia
Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-
ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em
(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia
da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-
vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos
Cidade - Estado e data
NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR
CNPJ
ENDERECcedilO
DDDTELEFONE
VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO
(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da
emissatildeo da declaraccedilatildeo)
__________________________________________________________________________
NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU
PESSOA POR ELE DESIGNADA)
5
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO
Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na
Secretaria da instituiccedilatildeo associada
Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE
MPSF
Senhor coordenador
IDENTIFICACcedilAtildeO
Nome
Nuacutemero de Inscriccedilatildeo
Data
Telefones de contato
Endereccedilo de e-mail
Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-
lia analise a seguinte demanda
6
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total
I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20
pontos
Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01
por curso) ndash ateacute 2 cursos 02
Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por
curso) ndash ateacute 2 cursos 06
Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08
Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08
Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica
pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10
Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-
tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista
(20 ponto) ndash apenas 1 curso
20
Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08
MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash
ateacute 2 semestres 04
Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-
tres 02
Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02
II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos
Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos
indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5
anos
15
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-
ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-
maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025
por material) ndash ateacute 4 materiais
10
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-
de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-
ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)
10
7
ndash ateacute 4 materiais
Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-
sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
05
Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-
ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
10
Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04
Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06
III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos
Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30
Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional
em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-
tre) ndash ateacute 5 anos
30
Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na
graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por
semestre) ndashndash ateacute 5 anos
30
Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede
da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40
TOTAL DE PONTOS 10
O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-
tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-
onal
8
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA
1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede
2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede
3 Promoccedilatildeo da Sauacutede
4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014
5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede
6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes
7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira
8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede
9 Vigilacircncia em Sauacutede
10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede
11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado
12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria
9
BIBLIOGRAFIA
ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela
integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ
v9 n16 p39-52 set2004fev2005
ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede
Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015
BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES
L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e
ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE
DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio
da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio
da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a
Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da
Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E
NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de
Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de
autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso
em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-
20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-
45pdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue
Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n
21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2009 160 p il
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da
Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do
SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso
emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos
Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em
httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3
10
DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em
Medicina e daacute outras providecircncias
BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev
Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007
CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a
Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)
Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e
Rothschild 2008 Aceso em
httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS
ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf
CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila
Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015
FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da
Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)
207-215 2010
NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade
do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009
PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em
httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus
PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-
lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015
PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio
de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425
PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil
In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular
e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146
SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-
TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no
Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil
charge and current challenges The Lancet 6736(11) 61-74 9 maio 2011
Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf
TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F
SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006
Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf
11
ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UERJ
1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-
tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-
des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-
rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-
duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino
superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos
de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-
ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel
2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e
indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede
privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do
Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou
qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico
superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-
raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova
dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-
blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-
deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis
e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-
tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com
a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que
reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com
as referidas decisotildees administrativas
3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa
estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e
299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das
sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ
4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-
do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos
a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento
de inscriccedilatildeo
b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual
Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico
2016doc
c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia
econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-
tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf
e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope
proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o
seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-
12
170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744
ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________
__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como negro
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro
( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
__________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
13
ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________
_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como indiacutegena
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena
( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
14
ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS
MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em
Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)
INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS
DADOS PESSOAIS
Nome_____________________________________________
Nome Social se for o usar_________________________________
Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________
Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado
( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES
PROUNI )
( ) NegroIndiacutegena
( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para
filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-
traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Situaccedilatildeo do Imoacutevel
( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido
( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo
( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho
( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________
__________________________________________________________________________
Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica
QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA
Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________
Candidato
Idade _________ anos
Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento
15
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-
terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo
da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI
2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a
comunidade externa
16
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)
que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo
menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento
de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF
2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou
transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-
mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do
Anexo Xb
3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-
conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo
puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa
travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-
prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de
gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas
quanto no tratamento pessoal
4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-
munidade externa
17
ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-
FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm
____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-
trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (
) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual
Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )
Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente
Local data e assinatura
Assinatura-
_____________________________________________________________________________
18
ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS
DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm
_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado
___________________________________________________________________________ bem
como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o
Mestrado Profissional em Sauacutede da
FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo
Local ______________________________ Data________________________________
Assinatura __________________________________________________________________
19
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo
de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees
afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e
submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-
cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-
ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-
dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees
legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados
negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-
datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio
ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as
notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute
aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros
indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas
destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais
cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema
de cotas
20
ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
1) Nome do requerente
2) Data de nascimento
3) Identidade
4) Oacutergatildeo Expedidor
5) CPF
Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )
Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a
realizaccedilatildeo da prova
DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-
graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa
com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha
inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo
comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na
legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico
especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta
Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao
coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO
concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas
nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
______________________________________________________________
21
ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS
CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-
DENTES E INDIGENAS
OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do
registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento
emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local
1 - Nome do requerente
2 - Data de nascimento
3 - Identidade
4 - Oacutergatildeo Expedidor
5 - CPF
DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da
legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me
inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da
FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra
(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia
da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo
satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei
sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo
DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
22
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de
accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas
negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta
por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-
tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia
3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico
preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da
UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim
4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento
de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence
5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual
pertence
6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia
nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
s2pdf
26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
4
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Distrito Fede-ral
5 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio
Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
Fiocruz Brasilia
Sudeste
Minas Gerais
8 Universidade Federal de Juiz de Fora Estela Campos
Preacutedio do NATESUFJF - Campus Universitaacuterio da UFJF sn ndash Bair-ro Martelos - Juiz de Fora ndash MG - 36036-900
wwwpgsaudecoletivaufjfbr
Universidade Fede-ral de Juiz de Fora
6
Universidade Federal de Ouro Preto Leonardo Canccedilado Montei-ro Savassi
Escola de Medicina da Universi-dade Federal de Ouro Preto R Dois 697 - Campus Morro do Cruzeiro Ouro Preto - MG 35400-000
httpwwwmedicinaufopbr
Universidade Fede-ral de Ouro Preto
8 Universidade Federal de Uberlacircndia Wallisen Tadashi Hattori
Faculdade de Medicina - De-partamento de Sauacutede Coletiva Campus Umuarama - Bloco 2U - Sala 8 Avenida Paraacute 1720 Bairro Umu-arama - 38405-320 Uberlacircndia - MG - Brasil
httpwwweditaisufubr
Universidade Fede-ral de Uberlacircndia
5
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Satildeo Paulo
8 Universidade Federal de Satildeo Paulo Rosilda Mendes
UNASUS Reitoria da UNIFESP Rua Sena Madureira 1500 2o andar Satildeo Paulo-SP - CEP 04021-001
httpwwwunasusunifespbr
Universidade Fede-ral de Satildeo Paulo
6
Universidade Estadual Pau-lista Antocircnio de Paacutedua Pithon Cyrino
Avenida Prof Maacuterio Rubens Guimaratildees Montenegro sn Bairro UNESP - Campus de Botucatu - Botucatu SP CEP 18618687
httpwwwfmbunespbr Universidade Esta-dual Paulista
Rio de Janei-ro
6
Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cesar Augusto Orazem Favoreto
Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo Avenida Professor Manuel de Abreu 444 2ordm andar - Rio de Janeiro - RJ CEP 20550-170
httpwwwuerjbr Universidade do Estado do Rio de Janeiro
5
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
7
Universidade Federal Flumi-nense Marilene Cabral Do Nasci-mento
Rua Marquecircs do Paranaacute 303 Anexo ao Huap 4o andar sl 404 Centro Niteroacutei-RJ - CEP 24033-900
httpwwwuffbriscsite_2_5
Universidade Fede-ral Fluminense
6
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Espirito Santo 4
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
Sul
Rio Grande do Sul
4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
httpsdmsufpeledubr
Universidade Fede-ral de Pelotas
9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto
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Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre
7
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Santa Catarina
6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
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Paranaacute 12
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Universidade federal do Paranaacute
ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-
dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar
o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-
tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-
so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-
veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos
terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-
senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo
de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-
delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-
soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse
Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o
viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-
fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-
miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-
as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se
ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-
flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas
aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-
cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-
res desse processo organizacional
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias
de formaccedilatildeo profissional
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-
ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-
senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-
deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel
de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino
de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo
e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-
liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede
gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-
naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam
agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS
1
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica
Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com
base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos
avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-
de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-
dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do
SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-
ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou
qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB
Informaccedilatildeo e sauacutede
Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O
Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades
da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-
ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-
ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-
perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em
sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-
mento
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-
cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz
da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-
ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede
estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-
camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo
aos serviccedilos de sauacutede
Vigilacircncia em Sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-
tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica
(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais
que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo
2
ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO
I Dados Pessoais
Nome
RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo
CPF
Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil
Data Nascimento Naturalidade UF
Nome da matildee
Endereccedilo Residencial
Rua No Compl
Bairro Cidade UF
CEP Fone Res ( ) Celular ( )
E-mail (usar letra de forma)
II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo
Curso Cidade UF
Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo
Instituiccedilatildeo
Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina
Periacuteodo
Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado
Instituiccedilatildeoaacuterea
Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Tiacutetulo do trabalho
III Atividades Profissionais atuais
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
IV Indicativo Linha de Pesquisa
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-
cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo
baacutesica
Informaccedilatildeo e sauacutede
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Vigilacircncia em Sauacutede
3
LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018
______________________________________
Assinatura do Candidato
4
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
DECLARACcedilAtildeO
MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)
Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em
Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem
viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia
Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-
ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em
(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia
da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-
vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos
Cidade - Estado e data
NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR
CNPJ
ENDERECcedilO
DDDTELEFONE
VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO
(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da
emissatildeo da declaraccedilatildeo)
__________________________________________________________________________
NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU
PESSOA POR ELE DESIGNADA)
5
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO
Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na
Secretaria da instituiccedilatildeo associada
Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE
MPSF
Senhor coordenador
IDENTIFICACcedilAtildeO
Nome
Nuacutemero de Inscriccedilatildeo
Data
Telefones de contato
Endereccedilo de e-mail
Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-
lia analise a seguinte demanda
6
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total
I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20
pontos
Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01
por curso) ndash ateacute 2 cursos 02
Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por
curso) ndash ateacute 2 cursos 06
Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08
Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08
Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica
pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10
Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-
tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista
(20 ponto) ndash apenas 1 curso
20
Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08
MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash
ateacute 2 semestres 04
Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-
tres 02
Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02
II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos
Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos
indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5
anos
15
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-
ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-
maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025
por material) ndash ateacute 4 materiais
10
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-
de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-
ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)
10
7
ndash ateacute 4 materiais
Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-
sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
05
Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-
ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
10
Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04
Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06
III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos
Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30
Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional
em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-
tre) ndash ateacute 5 anos
30
Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na
graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por
semestre) ndashndash ateacute 5 anos
30
Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede
da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40
TOTAL DE PONTOS 10
O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-
tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-
onal
8
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA
1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede
2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede
3 Promoccedilatildeo da Sauacutede
4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014
5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede
6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes
7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira
8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede
9 Vigilacircncia em Sauacutede
10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede
11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado
12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria
9
BIBLIOGRAFIA
ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela
integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ
v9 n16 p39-52 set2004fev2005
ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede
Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015
BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES
L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e
ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE
DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio
da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio
da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a
Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da
Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E
NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de
Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de
autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso
em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-
20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-
45pdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue
Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n
21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2009 160 p il
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da
Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do
SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso
emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos
Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em
httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3
10
DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em
Medicina e daacute outras providecircncias
BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev
Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007
CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a
Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)
Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e
Rothschild 2008 Aceso em
httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS
ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf
CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila
Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015
FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da
Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)
207-215 2010
NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade
do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009
PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em
httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus
PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-
lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015
PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio
de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425
PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil
In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular
e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146
SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-
TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no
Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil
charge and current challenges The Lancet 6736(11) 61-74 9 maio 2011
Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf
TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F
SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006
Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf
11
ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UERJ
1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-
tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-
des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-
rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-
duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino
superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos
de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-
ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel
2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e
indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede
privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do
Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou
qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico
superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-
raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova
dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-
blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-
deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis
e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-
tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com
a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que
reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com
as referidas decisotildees administrativas
3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa
estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e
299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das
sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ
4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-
do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos
a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento
de inscriccedilatildeo
b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual
Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico
2016doc
c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia
econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-
tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf
e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope
proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o
seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-
12
170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744
ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________
__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como negro
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro
( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
__________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
13
ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________
_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como indiacutegena
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena
( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
14
ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS
MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em
Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)
INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS
DADOS PESSOAIS
Nome_____________________________________________
Nome Social se for o usar_________________________________
Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________
Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado
( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES
PROUNI )
( ) NegroIndiacutegena
( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para
filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-
traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Situaccedilatildeo do Imoacutevel
( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido
( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo
( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho
( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________
__________________________________________________________________________
Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica
QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA
Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________
Candidato
Idade _________ anos
Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento
15
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-
terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo
da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI
2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a
comunidade externa
16
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)
que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo
menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento
de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF
2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou
transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-
mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do
Anexo Xb
3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-
conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo
puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa
travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-
prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de
gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas
quanto no tratamento pessoal
4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-
munidade externa
17
ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-
FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm
____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-
trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (
) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual
Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )
Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente
Local data e assinatura
Assinatura-
_____________________________________________________________________________
18
ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS
DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm
_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado
___________________________________________________________________________ bem
como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o
Mestrado Profissional em Sauacutede da
FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo
Local ______________________________ Data________________________________
Assinatura __________________________________________________________________
19
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo
de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees
afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e
submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-
cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-
ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-
dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees
legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados
negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-
datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio
ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as
notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute
aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros
indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas
destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais
cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema
de cotas
20
ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
1) Nome do requerente
2) Data de nascimento
3) Identidade
4) Oacutergatildeo Expedidor
5) CPF
Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )
Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a
realizaccedilatildeo da prova
DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-
graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa
com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha
inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo
comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na
legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico
especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta
Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao
coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO
concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas
nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
______________________________________________________________
21
ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS
CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-
DENTES E INDIGENAS
OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do
registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento
emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local
1 - Nome do requerente
2 - Data de nascimento
3 - Identidade
4 - Oacutergatildeo Expedidor
5 - CPF
DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da
legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me
inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da
FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra
(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia
da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo
satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei
sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo
DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
22
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de
accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas
negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta
por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-
tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia
3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico
preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da
UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim
4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento
de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence
5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual
pertence
6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia
nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
s2pdf
26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
5
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Satildeo Paulo
8 Universidade Federal de Satildeo Paulo Rosilda Mendes
UNASUS Reitoria da UNIFESP Rua Sena Madureira 1500 2o andar Satildeo Paulo-SP - CEP 04021-001
httpwwwunasusunifespbr
Universidade Fede-ral de Satildeo Paulo
6
Universidade Estadual Pau-lista Antocircnio de Paacutedua Pithon Cyrino
Avenida Prof Maacuterio Rubens Guimaratildees Montenegro sn Bairro UNESP - Campus de Botucatu - Botucatu SP CEP 18618687
httpwwwfmbunespbr Universidade Esta-dual Paulista
Rio de Janei-ro
6
Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cesar Augusto Orazem Favoreto
Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo Avenida Professor Manuel de Abreu 444 2ordm andar - Rio de Janeiro - RJ CEP 20550-170
httpwwwuerjbr Universidade do Estado do Rio de Janeiro
5
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
7
Universidade Federal Flumi-nense Marilene Cabral Do Nasci-mento
Rua Marquecircs do Paranaacute 303 Anexo ao Huap 4o andar sl 404 Centro Niteroacutei-RJ - CEP 24033-900
httpwwwuffbriscsite_2_5
Universidade Fede-ral Fluminense
6
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Espirito Santo 4
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
Sul
Rio Grande do Sul
4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
httpsdmsufpeledubr
Universidade Fede-ral de Pelotas
9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto
Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170
httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia
Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre
7
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Santa Catarina
6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
httpsdmsufpeledubr
Universidade Fede-ral de Pelotas
Paranaacute 12
Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos
Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR
httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude
Universidade federal do Paranaacute
ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-
dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar
o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-
tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-
so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-
veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos
terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-
senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo
de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-
delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-
soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse
Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o
viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-
fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-
miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-
as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se
ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-
flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas
aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-
cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-
res desse processo organizacional
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias
de formaccedilatildeo profissional
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-
ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-
senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-
deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel
de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino
de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo
e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-
liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede
gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-
naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam
agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS
1
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica
Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com
base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos
avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-
de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-
dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do
SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-
ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou
qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB
Informaccedilatildeo e sauacutede
Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O
Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades
da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-
ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-
ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-
perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em
sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-
mento
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-
cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz
da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-
ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede
estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-
camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo
aos serviccedilos de sauacutede
Vigilacircncia em Sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-
tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica
(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais
que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo
2
ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO
I Dados Pessoais
Nome
RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo
CPF
Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil
Data Nascimento Naturalidade UF
Nome da matildee
Endereccedilo Residencial
Rua No Compl
Bairro Cidade UF
CEP Fone Res ( ) Celular ( )
E-mail (usar letra de forma)
II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo
Curso Cidade UF
Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo
Instituiccedilatildeo
Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina
Periacuteodo
Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado
Instituiccedilatildeoaacuterea
Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Tiacutetulo do trabalho
III Atividades Profissionais atuais
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
IV Indicativo Linha de Pesquisa
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-
cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo
baacutesica
Informaccedilatildeo e sauacutede
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Vigilacircncia em Sauacutede
3
LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018
______________________________________
Assinatura do Candidato
4
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
DECLARACcedilAtildeO
MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)
Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em
Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem
viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia
Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-
ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em
(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia
da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-
vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos
Cidade - Estado e data
NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR
CNPJ
ENDERECcedilO
DDDTELEFONE
VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO
(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da
emissatildeo da declaraccedilatildeo)
__________________________________________________________________________
NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU
PESSOA POR ELE DESIGNADA)
5
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO
Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na
Secretaria da instituiccedilatildeo associada
Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE
MPSF
Senhor coordenador
IDENTIFICACcedilAtildeO
Nome
Nuacutemero de Inscriccedilatildeo
Data
Telefones de contato
Endereccedilo de e-mail
Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-
lia analise a seguinte demanda
6
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total
I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20
pontos
Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01
por curso) ndash ateacute 2 cursos 02
Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por
curso) ndash ateacute 2 cursos 06
Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08
Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08
Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica
pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10
Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-
tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista
(20 ponto) ndash apenas 1 curso
20
Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08
MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash
ateacute 2 semestres 04
Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-
tres 02
Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02
II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos
Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos
indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5
anos
15
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-
ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-
maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025
por material) ndash ateacute 4 materiais
10
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-
de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-
ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)
10
7
ndash ateacute 4 materiais
Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-
sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
05
Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-
ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
10
Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04
Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06
III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos
Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30
Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional
em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-
tre) ndash ateacute 5 anos
30
Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na
graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por
semestre) ndashndash ateacute 5 anos
30
Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede
da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40
TOTAL DE PONTOS 10
O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-
tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-
onal
8
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA
1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede
2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede
3 Promoccedilatildeo da Sauacutede
4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014
5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede
6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes
7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira
8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede
9 Vigilacircncia em Sauacutede
10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede
11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado
12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria
9
BIBLIOGRAFIA
ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela
integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ
v9 n16 p39-52 set2004fev2005
ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede
Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015
BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES
L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e
ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE
DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio
da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio
da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a
Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da
Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E
NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de
Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de
autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso
em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-
20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-
45pdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue
Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n
21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2009 160 p il
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da
Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do
SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso
emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos
Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em
httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3
10
DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em
Medicina e daacute outras providecircncias
BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev
Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007
CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a
Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)
Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e
Rothschild 2008 Aceso em
httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS
ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf
CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila
Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015
FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da
Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)
207-215 2010
NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade
do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009
PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em
httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus
PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-
lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015
PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio
de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425
PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil
In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular
e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146
SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-
TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no
Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil
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Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf
TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F
SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006
Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf
11
ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UERJ
1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-
tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-
des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-
rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-
duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino
superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos
de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-
ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel
2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e
indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede
privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do
Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou
qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico
superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-
raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova
dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-
blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-
deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis
e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-
tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com
a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que
reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com
as referidas decisotildees administrativas
3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa
estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e
299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das
sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ
4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-
do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos
a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento
de inscriccedilatildeo
b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual
Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico
2016doc
c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia
econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-
tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf
e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope
proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o
seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-
12
170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744
ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________
__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como negro
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro
( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
__________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
13
ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________
_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como indiacutegena
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena
( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
14
ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS
MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em
Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)
INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS
DADOS PESSOAIS
Nome_____________________________________________
Nome Social se for o usar_________________________________
Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________
Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado
( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES
PROUNI )
( ) NegroIndiacutegena
( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para
filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-
traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Situaccedilatildeo do Imoacutevel
( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido
( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo
( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho
( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________
__________________________________________________________________________
Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica
QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA
Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________
Candidato
Idade _________ anos
Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento
15
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-
terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo
da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI
2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a
comunidade externa
16
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)
que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo
menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento
de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF
2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou
transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-
mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do
Anexo Xb
3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-
conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo
puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa
travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-
prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de
gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas
quanto no tratamento pessoal
4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-
munidade externa
17
ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-
FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm
____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-
trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (
) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual
Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )
Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente
Local data e assinatura
Assinatura-
_____________________________________________________________________________
18
ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS
DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm
_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado
___________________________________________________________________________ bem
como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o
Mestrado Profissional em Sauacutede da
FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo
Local ______________________________ Data________________________________
Assinatura __________________________________________________________________
19
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo
de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees
afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e
submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-
cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-
ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-
dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees
legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados
negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-
datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio
ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as
notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute
aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros
indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas
destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais
cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema
de cotas
20
ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
1) Nome do requerente
2) Data de nascimento
3) Identidade
4) Oacutergatildeo Expedidor
5) CPF
Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )
Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a
realizaccedilatildeo da prova
DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-
graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa
com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha
inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo
comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na
legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico
especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta
Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao
coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO
concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas
nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
______________________________________________________________
21
ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS
CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-
DENTES E INDIGENAS
OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do
registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento
emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local
1 - Nome do requerente
2 - Data de nascimento
3 - Identidade
4 - Oacutergatildeo Expedidor
5 - CPF
DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da
legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me
inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da
FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra
(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia
da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo
satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei
sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo
DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
22
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de
accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas
negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta
por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-
tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia
3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico
preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da
UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim
4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento
de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence
5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual
pertence
6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia
nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
s2pdf
26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
6
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Espirito Santo 4
FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes
Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz
httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo
FIOCRUZ RJ
Sul
Rio Grande do Sul
4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
httpsdmsufpeledubr
Universidade Fede-ral de Pelotas
9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto
Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170
httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia
Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre
7
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Santa Catarina
6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
httpsdmsufpeledubr
Universidade Fede-ral de Pelotas
Paranaacute 12
Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos
Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR
httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude
Universidade federal do Paranaacute
ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-
dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar
o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-
tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-
so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-
veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos
terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-
senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo
de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-
delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-
soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse
Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o
viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-
fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-
miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-
as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se
ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-
flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas
aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-
cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-
res desse processo organizacional
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias
de formaccedilatildeo profissional
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-
ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-
senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-
deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel
de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino
de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo
e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-
liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede
gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-
naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam
agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS
1
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica
Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com
base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos
avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-
de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-
dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do
SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-
ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou
qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB
Informaccedilatildeo e sauacutede
Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O
Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades
da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-
ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-
ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-
perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em
sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-
mento
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-
cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz
da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-
ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede
estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-
camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo
aos serviccedilos de sauacutede
Vigilacircncia em Sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-
tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica
(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais
que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo
2
ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO
I Dados Pessoais
Nome
RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo
CPF
Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil
Data Nascimento Naturalidade UF
Nome da matildee
Endereccedilo Residencial
Rua No Compl
Bairro Cidade UF
CEP Fone Res ( ) Celular ( )
E-mail (usar letra de forma)
II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo
Curso Cidade UF
Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo
Instituiccedilatildeo
Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina
Periacuteodo
Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado
Instituiccedilatildeoaacuterea
Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Tiacutetulo do trabalho
III Atividades Profissionais atuais
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
IV Indicativo Linha de Pesquisa
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-
cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo
baacutesica
Informaccedilatildeo e sauacutede
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Vigilacircncia em Sauacutede
3
LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018
______________________________________
Assinatura do Candidato
4
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
DECLARACcedilAtildeO
MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)
Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em
Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem
viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia
Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-
ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em
(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia
da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-
vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos
Cidade - Estado e data
NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR
CNPJ
ENDERECcedilO
DDDTELEFONE
VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO
(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da
emissatildeo da declaraccedilatildeo)
__________________________________________________________________________
NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU
PESSOA POR ELE DESIGNADA)
5
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO
Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na
Secretaria da instituiccedilatildeo associada
Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE
MPSF
Senhor coordenador
IDENTIFICACcedilAtildeO
Nome
Nuacutemero de Inscriccedilatildeo
Data
Telefones de contato
Endereccedilo de e-mail
Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-
lia analise a seguinte demanda
6
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total
I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20
pontos
Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01
por curso) ndash ateacute 2 cursos 02
Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por
curso) ndash ateacute 2 cursos 06
Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08
Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08
Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica
pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10
Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-
tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista
(20 ponto) ndash apenas 1 curso
20
Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08
MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash
ateacute 2 semestres 04
Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-
tres 02
Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02
II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos
Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos
indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5
anos
15
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-
ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-
maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025
por material) ndash ateacute 4 materiais
10
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-
de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-
ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)
10
7
ndash ateacute 4 materiais
Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-
sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
05
Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-
ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
10
Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04
Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06
III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos
Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30
Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional
em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-
tre) ndash ateacute 5 anos
30
Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na
graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por
semestre) ndashndash ateacute 5 anos
30
Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede
da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40
TOTAL DE PONTOS 10
O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-
tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-
onal
8
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA
1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede
2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede
3 Promoccedilatildeo da Sauacutede
4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014
5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede
6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes
7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira
8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede
9 Vigilacircncia em Sauacutede
10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede
11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado
12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria
9
BIBLIOGRAFIA
ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela
integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ
v9 n16 p39-52 set2004fev2005
ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede
Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015
BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES
L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e
ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE
DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio
da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio
da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a
Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da
Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E
NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de
Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de
autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso
em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-
20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-
45pdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue
Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n
21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2009 160 p il
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da
Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do
SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso
emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos
Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em
httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3
10
DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em
Medicina e daacute outras providecircncias
BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev
Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007
CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a
Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)
Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e
Rothschild 2008 Aceso em
httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS
ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf
CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila
Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015
FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da
Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)
207-215 2010
NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade
do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009
PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em
httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus
PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-
lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015
PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio
de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425
PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil
In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular
e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146
SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-
TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no
Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil
charge and current challenges The Lancet 6736(11) 61-74 9 maio 2011
Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf
TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F
SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006
Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf
11
ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UERJ
1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-
tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-
des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-
rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-
duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino
superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos
de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-
ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel
2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e
indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede
privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do
Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou
qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico
superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-
raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova
dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-
blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-
deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis
e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-
tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com
a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que
reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com
as referidas decisotildees administrativas
3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa
estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e
299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das
sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ
4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-
do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos
a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento
de inscriccedilatildeo
b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual
Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico
2016doc
c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia
econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-
tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf
e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope
proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o
seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-
12
170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744
ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________
__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como negro
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro
( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
__________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
13
ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________
_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como indiacutegena
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena
( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
14
ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS
MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em
Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)
INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS
DADOS PESSOAIS
Nome_____________________________________________
Nome Social se for o usar_________________________________
Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________
Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado
( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES
PROUNI )
( ) NegroIndiacutegena
( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para
filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-
traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Situaccedilatildeo do Imoacutevel
( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido
( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo
( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho
( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________
__________________________________________________________________________
Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica
QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA
Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________
Candidato
Idade _________ anos
Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento
15
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-
terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo
da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI
2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a
comunidade externa
16
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)
que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo
menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento
de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF
2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou
transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-
mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do
Anexo Xb
3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-
conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo
puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa
travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-
prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de
gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas
quanto no tratamento pessoal
4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-
munidade externa
17
ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-
FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm
____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-
trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (
) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual
Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )
Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente
Local data e assinatura
Assinatura-
_____________________________________________________________________________
18
ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS
DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm
_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado
___________________________________________________________________________ bem
como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o
Mestrado Profissional em Sauacutede da
FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo
Local ______________________________ Data________________________________
Assinatura __________________________________________________________________
19
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo
de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees
afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e
submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-
cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-
ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-
dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees
legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados
negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-
datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio
ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as
notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute
aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros
indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas
destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais
cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema
de cotas
20
ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
1) Nome do requerente
2) Data de nascimento
3) Identidade
4) Oacutergatildeo Expedidor
5) CPF
Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )
Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a
realizaccedilatildeo da prova
DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-
graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa
com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha
inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo
comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na
legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico
especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta
Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao
coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO
concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas
nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
______________________________________________________________
21
ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS
CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-
DENTES E INDIGENAS
OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do
registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento
emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local
1 - Nome do requerente
2 - Data de nascimento
3 - Identidade
4 - Oacutergatildeo Expedidor
5 - CPF
DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da
legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me
inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da
FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra
(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia
da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo
satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei
sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo
DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
22
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de
accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas
negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta
por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-
tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia
3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico
preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da
UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim
4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento
de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence
5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual
pertence
6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia
nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
s2pdf
26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
7
Unidade Federada
Nuacutemero de Vagas
Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional
Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo
Local de Matricula e dos Encontros Presenciais
Santa Catarina
6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa
Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000
httpsdmsufpeledubr
Universidade Fede-ral de Pelotas
Paranaacute 12
Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos
Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR
httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude
Universidade federal do Paranaacute
ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-
dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar
o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-
tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-
so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-
veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos
terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-
senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo
de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-
delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-
soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse
Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o
viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-
fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-
miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-
as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se
ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-
flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas
aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-
cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-
res desse processo organizacional
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias
de formaccedilatildeo profissional
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-
ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-
senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-
deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel
de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino
de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo
e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-
liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede
gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-
naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam
agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS
1
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica
Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com
base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos
avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-
de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-
dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do
SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-
ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou
qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB
Informaccedilatildeo e sauacutede
Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O
Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades
da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-
ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-
ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-
perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em
sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-
mento
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-
cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz
da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-
ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede
estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-
camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo
aos serviccedilos de sauacutede
Vigilacircncia em Sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-
tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica
(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais
que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo
2
ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO
I Dados Pessoais
Nome
RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo
CPF
Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil
Data Nascimento Naturalidade UF
Nome da matildee
Endereccedilo Residencial
Rua No Compl
Bairro Cidade UF
CEP Fone Res ( ) Celular ( )
E-mail (usar letra de forma)
II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo
Curso Cidade UF
Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo
Instituiccedilatildeo
Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina
Periacuteodo
Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado
Instituiccedilatildeoaacuterea
Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Tiacutetulo do trabalho
III Atividades Profissionais atuais
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
IV Indicativo Linha de Pesquisa
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-
cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo
baacutesica
Informaccedilatildeo e sauacutede
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Vigilacircncia em Sauacutede
3
LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018
______________________________________
Assinatura do Candidato
4
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
DECLARACcedilAtildeO
MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)
Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em
Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem
viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia
Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-
ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em
(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia
da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-
vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos
Cidade - Estado e data
NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR
CNPJ
ENDERECcedilO
DDDTELEFONE
VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO
(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da
emissatildeo da declaraccedilatildeo)
__________________________________________________________________________
NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU
PESSOA POR ELE DESIGNADA)
5
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO
Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na
Secretaria da instituiccedilatildeo associada
Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE
MPSF
Senhor coordenador
IDENTIFICACcedilAtildeO
Nome
Nuacutemero de Inscriccedilatildeo
Data
Telefones de contato
Endereccedilo de e-mail
Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-
lia analise a seguinte demanda
6
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total
I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20
pontos
Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01
por curso) ndash ateacute 2 cursos 02
Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por
curso) ndash ateacute 2 cursos 06
Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08
Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08
Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica
pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10
Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-
tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista
(20 ponto) ndash apenas 1 curso
20
Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08
MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash
ateacute 2 semestres 04
Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-
tres 02
Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02
II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos
Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos
indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5
anos
15
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-
ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-
maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025
por material) ndash ateacute 4 materiais
10
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-
de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-
ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)
10
7
ndash ateacute 4 materiais
Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-
sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
05
Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-
ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
10
Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04
Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06
III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos
Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30
Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional
em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-
tre) ndash ateacute 5 anos
30
Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na
graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por
semestre) ndashndash ateacute 5 anos
30
Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede
da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40
TOTAL DE PONTOS 10
O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-
tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-
onal
8
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA
1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede
2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede
3 Promoccedilatildeo da Sauacutede
4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014
5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede
6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes
7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira
8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede
9 Vigilacircncia em Sauacutede
10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede
11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado
12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria
9
BIBLIOGRAFIA
ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela
integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ
v9 n16 p39-52 set2004fev2005
ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede
Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015
BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES
L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e
ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE
DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio
da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio
da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a
Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da
Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E
NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de
Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de
autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso
em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-
20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-
45pdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue
Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n
21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2009 160 p il
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da
Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do
SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso
emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos
Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em
httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3
10
DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em
Medicina e daacute outras providecircncias
BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev
Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007
CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a
Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)
Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e
Rothschild 2008 Aceso em
httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS
ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf
CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila
Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015
FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da
Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)
207-215 2010
NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade
do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009
PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em
httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus
PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-
lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015
PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio
de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425
PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil
In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular
e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146
SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-
TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no
Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil
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Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf
TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F
SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006
Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf
11
ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UERJ
1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-
tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-
des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-
rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-
duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino
superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos
de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-
ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel
2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e
indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede
privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do
Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou
qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico
superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-
raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova
dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-
blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-
deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis
e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-
tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com
a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que
reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com
as referidas decisotildees administrativas
3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa
estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e
299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das
sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ
4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-
do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos
a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento
de inscriccedilatildeo
b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual
Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico
2016doc
c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia
econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-
tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf
e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope
proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o
seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-
12
170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744
ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________
__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como negro
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro
( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
__________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
13
ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________
_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como indiacutegena
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena
( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
14
ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS
MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em
Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)
INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS
DADOS PESSOAIS
Nome_____________________________________________
Nome Social se for o usar_________________________________
Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________
Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado
( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES
PROUNI )
( ) NegroIndiacutegena
( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para
filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-
traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Situaccedilatildeo do Imoacutevel
( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido
( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo
( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho
( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________
__________________________________________________________________________
Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica
QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA
Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________
Candidato
Idade _________ anos
Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento
15
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-
terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo
da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI
2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a
comunidade externa
16
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)
que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo
menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento
de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF
2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou
transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-
mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do
Anexo Xb
3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-
conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo
puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa
travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-
prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de
gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas
quanto no tratamento pessoal
4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-
munidade externa
17
ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-
FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm
____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-
trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (
) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual
Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )
Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente
Local data e assinatura
Assinatura-
_____________________________________________________________________________
18
ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS
DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm
_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado
___________________________________________________________________________ bem
como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o
Mestrado Profissional em Sauacutede da
FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo
Local ______________________________ Data________________________________
Assinatura __________________________________________________________________
19
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo
de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees
afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e
submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-
cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-
ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-
dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees
legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados
negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-
datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio
ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as
notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute
aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros
indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas
destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais
cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema
de cotas
20
ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
1) Nome do requerente
2) Data de nascimento
3) Identidade
4) Oacutergatildeo Expedidor
5) CPF
Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )
Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a
realizaccedilatildeo da prova
DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-
graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa
com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha
inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo
comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na
legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico
especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta
Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao
coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO
concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas
nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
______________________________________________________________
21
ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS
CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-
DENTES E INDIGENAS
OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do
registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento
emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local
1 - Nome do requerente
2 - Data de nascimento
3 - Identidade
4 - Oacutergatildeo Expedidor
5 - CPF
DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da
legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me
inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da
FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra
(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia
da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo
satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei
sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo
DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
22
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de
accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas
negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta
por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-
tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia
3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico
preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da
UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim
4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento
de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence
5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual
pertence
6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia
nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
s2pdf
26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-
dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar
o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-
tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-
so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-
veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos
terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-
senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo
de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-
delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-
soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse
Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o
viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-
fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-
miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-
as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se
ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-
flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas
aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-
cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-
res desse processo organizacional
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias
de formaccedilatildeo profissional
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-
ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-
senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-
deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel
de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino
de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo
e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-
liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede
gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-
naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam
agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS
1
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica
Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com
base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos
avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-
de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-
dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do
SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-
ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou
qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB
Informaccedilatildeo e sauacutede
Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O
Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades
da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-
ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-
ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-
perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em
sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-
mento
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-
cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz
da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-
ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede
estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-
camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo
aos serviccedilos de sauacutede
Vigilacircncia em Sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-
tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica
(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais
que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo
2
ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO
I Dados Pessoais
Nome
RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo
CPF
Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil
Data Nascimento Naturalidade UF
Nome da matildee
Endereccedilo Residencial
Rua No Compl
Bairro Cidade UF
CEP Fone Res ( ) Celular ( )
E-mail (usar letra de forma)
II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo
Curso Cidade UF
Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo
Instituiccedilatildeo
Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina
Periacuteodo
Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado
Instituiccedilatildeoaacuterea
Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Tiacutetulo do trabalho
III Atividades Profissionais atuais
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
IV Indicativo Linha de Pesquisa
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-
cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo
baacutesica
Informaccedilatildeo e sauacutede
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Vigilacircncia em Sauacutede
3
LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018
______________________________________
Assinatura do Candidato
4
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
DECLARACcedilAtildeO
MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)
Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em
Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem
viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia
Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-
ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em
(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia
da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-
vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos
Cidade - Estado e data
NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR
CNPJ
ENDERECcedilO
DDDTELEFONE
VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO
(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da
emissatildeo da declaraccedilatildeo)
__________________________________________________________________________
NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU
PESSOA POR ELE DESIGNADA)
5
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO
Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na
Secretaria da instituiccedilatildeo associada
Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE
MPSF
Senhor coordenador
IDENTIFICACcedilAtildeO
Nome
Nuacutemero de Inscriccedilatildeo
Data
Telefones de contato
Endereccedilo de e-mail
Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-
lia analise a seguinte demanda
6
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total
I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20
pontos
Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01
por curso) ndash ateacute 2 cursos 02
Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por
curso) ndash ateacute 2 cursos 06
Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08
Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08
Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica
pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10
Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-
tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista
(20 ponto) ndash apenas 1 curso
20
Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08
MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash
ateacute 2 semestres 04
Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-
tres 02
Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02
II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos
Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos
indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5
anos
15
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-
ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-
maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025
por material) ndash ateacute 4 materiais
10
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-
de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-
ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)
10
7
ndash ateacute 4 materiais
Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-
sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
05
Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-
ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
10
Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04
Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06
III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos
Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30
Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional
em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-
tre) ndash ateacute 5 anos
30
Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na
graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por
semestre) ndashndash ateacute 5 anos
30
Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede
da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40
TOTAL DE PONTOS 10
O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-
tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-
onal
8
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA
1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede
2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede
3 Promoccedilatildeo da Sauacutede
4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014
5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede
6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes
7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira
8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede
9 Vigilacircncia em Sauacutede
10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede
11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado
12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria
9
BIBLIOGRAFIA
ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela
integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ
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BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES
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DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio
da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio
da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a
Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da
Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E
NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de
Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de
autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso
em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-
20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-
45pdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue
Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n
21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2009 160 p il
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da
Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do
SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso
emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos
Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em
httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3
10
DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em
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CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a
Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)
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CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila
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PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil
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DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular
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11
ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UERJ
1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-
tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-
des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-
rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-
duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino
superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos
de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-
ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel
2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e
indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede
privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do
Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou
qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico
superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-
raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova
dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-
blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-
deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis
e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-
tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com
a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que
reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com
as referidas decisotildees administrativas
3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa
estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e
299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das
sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ
4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-
do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos
a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento
de inscriccedilatildeo
b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual
Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico
2016doc
c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia
econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-
tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf
e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope
proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o
seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-
12
170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744
ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________
__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como negro
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro
( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
__________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
13
ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________
_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como indiacutegena
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena
( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
14
ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS
MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em
Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)
INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS
DADOS PESSOAIS
Nome_____________________________________________
Nome Social se for o usar_________________________________
Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________
Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado
( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES
PROUNI )
( ) NegroIndiacutegena
( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para
filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-
traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Situaccedilatildeo do Imoacutevel
( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido
( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo
( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho
( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________
__________________________________________________________________________
Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica
QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA
Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________
Candidato
Idade _________ anos
Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento
15
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-
terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo
da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI
2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a
comunidade externa
16
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)
que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo
menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento
de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF
2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou
transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-
mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do
Anexo Xb
3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-
conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo
puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa
travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-
prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de
gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas
quanto no tratamento pessoal
4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-
munidade externa
17
ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-
FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm
____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-
trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (
) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual
Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )
Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente
Local data e assinatura
Assinatura-
_____________________________________________________________________________
18
ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS
DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm
_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado
___________________________________________________________________________ bem
como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o
Mestrado Profissional em Sauacutede da
FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo
Local ______________________________ Data________________________________
Assinatura __________________________________________________________________
19
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo
de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees
afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e
submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-
cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-
ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-
dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees
legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados
negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-
datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio
ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as
notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute
aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros
indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas
destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais
cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema
de cotas
20
ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
1) Nome do requerente
2) Data de nascimento
3) Identidade
4) Oacutergatildeo Expedidor
5) CPF
Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )
Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a
realizaccedilatildeo da prova
DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-
graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa
com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha
inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo
comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na
legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico
especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta
Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao
coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO
concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas
nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
______________________________________________________________
21
ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS
CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-
DENTES E INDIGENAS
OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do
registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento
emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local
1 - Nome do requerente
2 - Data de nascimento
3 - Identidade
4 - Oacutergatildeo Expedidor
5 - CPF
DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da
legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me
inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da
FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra
(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia
da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo
satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei
sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo
DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
22
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de
accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas
negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta
por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-
tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia
3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico
preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da
UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim
4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento
de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence
5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual
pertence
6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia
nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
s2pdf
26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
1
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica
Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com
base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos
avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-
de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-
dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do
SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-
ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou
qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB
Informaccedilatildeo e sauacutede
Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O
Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades
da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-
ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-
ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-
perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em
sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-
mento
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-
cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz
da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-
ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede
estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-
camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo
aos serviccedilos de sauacutede
Vigilacircncia em Sauacutede
Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-
tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica
(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais
que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo
2
ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO
I Dados Pessoais
Nome
RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo
CPF
Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil
Data Nascimento Naturalidade UF
Nome da matildee
Endereccedilo Residencial
Rua No Compl
Bairro Cidade UF
CEP Fone Res ( ) Celular ( )
E-mail (usar letra de forma)
II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo
Curso Cidade UF
Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo
Instituiccedilatildeo
Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina
Periacuteodo
Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado
Instituiccedilatildeoaacuterea
Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Tiacutetulo do trabalho
III Atividades Profissionais atuais
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
IV Indicativo Linha de Pesquisa
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-
cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo
baacutesica
Informaccedilatildeo e sauacutede
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Vigilacircncia em Sauacutede
3
LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018
______________________________________
Assinatura do Candidato
4
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
DECLARACcedilAtildeO
MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)
Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em
Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem
viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia
Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-
ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em
(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia
da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-
vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos
Cidade - Estado e data
NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR
CNPJ
ENDERECcedilO
DDDTELEFONE
VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO
(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da
emissatildeo da declaraccedilatildeo)
__________________________________________________________________________
NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU
PESSOA POR ELE DESIGNADA)
5
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO
Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na
Secretaria da instituiccedilatildeo associada
Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE
MPSF
Senhor coordenador
IDENTIFICACcedilAtildeO
Nome
Nuacutemero de Inscriccedilatildeo
Data
Telefones de contato
Endereccedilo de e-mail
Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-
lia analise a seguinte demanda
6
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total
I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20
pontos
Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01
por curso) ndash ateacute 2 cursos 02
Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por
curso) ndash ateacute 2 cursos 06
Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08
Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08
Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica
pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10
Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-
tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista
(20 ponto) ndash apenas 1 curso
20
Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08
MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash
ateacute 2 semestres 04
Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-
tres 02
Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02
II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos
Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos
indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5
anos
15
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-
ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-
maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025
por material) ndash ateacute 4 materiais
10
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-
de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-
ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)
10
7
ndash ateacute 4 materiais
Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-
sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
05
Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-
ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
10
Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04
Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06
III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos
Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30
Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional
em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-
tre) ndash ateacute 5 anos
30
Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na
graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por
semestre) ndashndash ateacute 5 anos
30
Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede
da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40
TOTAL DE PONTOS 10
O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-
tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-
onal
8
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA
1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede
2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede
3 Promoccedilatildeo da Sauacutede
4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014
5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede
6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes
7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira
8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede
9 Vigilacircncia em Sauacutede
10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede
11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado
12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria
9
BIBLIOGRAFIA
ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela
integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ
v9 n16 p39-52 set2004fev2005
ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede
Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015
BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES
L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e
ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE
DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio
da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio
da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a
Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da
Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E
NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de
Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de
autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso
em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-
20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-
45pdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue
Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n
21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2009 160 p il
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da
Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do
SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso
emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos
Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em
httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3
10
DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em
Medicina e daacute outras providecircncias
BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev
Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007
CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a
Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)
Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e
Rothschild 2008 Aceso em
httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS
ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf
CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila
Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015
FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da
Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)
207-215 2010
NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade
do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009
PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em
httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus
PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-
lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015
PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio
de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425
PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil
In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular
e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146
SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-
TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no
Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil
charge and current challenges The Lancet 6736(11) 61-74 9 maio 2011
Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf
TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F
SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006
Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf
11
ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UERJ
1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-
tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-
des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-
rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-
duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino
superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos
de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-
ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel
2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e
indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede
privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do
Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou
qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico
superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-
raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova
dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-
blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-
deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis
e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-
tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com
a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que
reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com
as referidas decisotildees administrativas
3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa
estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e
299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das
sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ
4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-
do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos
a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento
de inscriccedilatildeo
b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual
Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico
2016doc
c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia
econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-
tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf
e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope
proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o
seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-
12
170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744
ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________
__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como negro
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro
( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
__________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
13
ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________
_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como indiacutegena
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena
( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
14
ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS
MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em
Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)
INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS
DADOS PESSOAIS
Nome_____________________________________________
Nome Social se for o usar_________________________________
Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________
Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado
( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES
PROUNI )
( ) NegroIndiacutegena
( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para
filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-
traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Situaccedilatildeo do Imoacutevel
( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido
( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo
( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho
( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________
__________________________________________________________________________
Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica
QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA
Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________
Candidato
Idade _________ anos
Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento
15
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-
terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo
da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI
2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a
comunidade externa
16
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)
que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo
menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento
de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF
2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou
transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-
mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do
Anexo Xb
3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-
conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo
puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa
travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-
prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de
gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas
quanto no tratamento pessoal
4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-
munidade externa
17
ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-
FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm
____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-
trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (
) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual
Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )
Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente
Local data e assinatura
Assinatura-
_____________________________________________________________________________
18
ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS
DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm
_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado
___________________________________________________________________________ bem
como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o
Mestrado Profissional em Sauacutede da
FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo
Local ______________________________ Data________________________________
Assinatura __________________________________________________________________
19
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo
de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees
afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e
submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-
cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-
ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-
dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees
legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados
negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-
datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio
ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as
notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute
aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros
indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas
destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais
cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema
de cotas
20
ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
1) Nome do requerente
2) Data de nascimento
3) Identidade
4) Oacutergatildeo Expedidor
5) CPF
Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )
Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a
realizaccedilatildeo da prova
DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-
graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa
com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha
inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo
comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na
legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico
especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta
Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao
coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO
concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas
nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
______________________________________________________________
21
ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS
CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-
DENTES E INDIGENAS
OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do
registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento
emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local
1 - Nome do requerente
2 - Data de nascimento
3 - Identidade
4 - Oacutergatildeo Expedidor
5 - CPF
DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da
legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me
inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da
FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra
(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia
da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo
satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei
sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo
DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
22
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de
accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas
negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta
por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-
tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia
3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico
preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da
UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim
4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento
de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence
5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual
pertence
6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia
nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
s2pdf
26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
2
ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO
I Dados Pessoais
Nome
RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo
CPF
Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil
Data Nascimento Naturalidade UF
Nome da matildee
Endereccedilo Residencial
Rua No Compl
Bairro Cidade UF
CEP Fone Res ( ) Celular ( )
E-mail (usar letra de forma)
II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo
Curso Cidade UF
Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo
Instituiccedilatildeo
Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina
Periacuteodo
Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado
Instituiccedilatildeoaacuterea
Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo
Tiacutetulo do trabalho
III Atividades Profissionais atuais
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
CargoFunccedilatildeo
Instituiccedilatildeo Cidade
Carga horaacuteria semanal UF
IV Indicativo Linha de Pesquisa
Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis
Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede
Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-
cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional
Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo
baacutesica
Informaccedilatildeo e sauacutede
Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica
Vigilacircncia em Sauacutede
3
LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018
______________________________________
Assinatura do Candidato
4
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
DECLARACcedilAtildeO
MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)
Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em
Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem
viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia
Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-
ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em
(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia
da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-
vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos
Cidade - Estado e data
NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR
CNPJ
ENDERECcedilO
DDDTELEFONE
VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO
(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da
emissatildeo da declaraccedilatildeo)
__________________________________________________________________________
NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU
PESSOA POR ELE DESIGNADA)
5
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO
Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na
Secretaria da instituiccedilatildeo associada
Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE
MPSF
Senhor coordenador
IDENTIFICACcedilAtildeO
Nome
Nuacutemero de Inscriccedilatildeo
Data
Telefones de contato
Endereccedilo de e-mail
Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-
lia analise a seguinte demanda
6
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total
I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20
pontos
Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01
por curso) ndash ateacute 2 cursos 02
Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por
curso) ndash ateacute 2 cursos 06
Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08
Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08
Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica
pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10
Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-
tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista
(20 ponto) ndash apenas 1 curso
20
Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08
MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash
ateacute 2 semestres 04
Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-
tres 02
Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02
II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos
Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos
indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5
anos
15
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-
ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-
maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025
por material) ndash ateacute 4 materiais
10
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-
de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-
ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)
10
7
ndash ateacute 4 materiais
Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-
sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
05
Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-
ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
10
Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04
Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06
III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos
Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30
Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional
em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-
tre) ndash ateacute 5 anos
30
Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na
graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por
semestre) ndashndash ateacute 5 anos
30
Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede
da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40
TOTAL DE PONTOS 10
O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-
tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-
onal
8
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA
1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede
2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede
3 Promoccedilatildeo da Sauacutede
4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014
5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede
6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes
7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira
8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede
9 Vigilacircncia em Sauacutede
10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede
11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado
12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria
9
BIBLIOGRAFIA
ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela
integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ
v9 n16 p39-52 set2004fev2005
ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede
Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015
BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES
L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e
ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE
DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio
da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio
da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a
Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da
Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E
NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de
Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de
autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso
em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-
20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-
45pdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue
Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n
21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2009 160 p il
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da
Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do
SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso
emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos
Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em
httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3
10
DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em
Medicina e daacute outras providecircncias
BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev
Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007
CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a
Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)
Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e
Rothschild 2008 Aceso em
httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS
ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf
CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila
Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015
FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da
Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)
207-215 2010
NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade
do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009
PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em
httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus
PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-
lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015
PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio
de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425
PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil
In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular
e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146
SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-
TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no
Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil
charge and current challenges The Lancet 6736(11) 61-74 9 maio 2011
Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf
TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F
SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006
Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf
11
ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UERJ
1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-
tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-
des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-
rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-
duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino
superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos
de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-
ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel
2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e
indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede
privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do
Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou
qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico
superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-
raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova
dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-
blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-
deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis
e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-
tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com
a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que
reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com
as referidas decisotildees administrativas
3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa
estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e
299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das
sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ
4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-
do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos
a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento
de inscriccedilatildeo
b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual
Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico
2016doc
c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia
econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-
tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf
e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope
proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o
seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-
12
170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744
ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________
__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como negro
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro
( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
__________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
13
ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________
_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como indiacutegena
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena
( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
14
ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS
MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em
Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)
INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS
DADOS PESSOAIS
Nome_____________________________________________
Nome Social se for o usar_________________________________
Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________
Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado
( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES
PROUNI )
( ) NegroIndiacutegena
( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para
filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-
traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Situaccedilatildeo do Imoacutevel
( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido
( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo
( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho
( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________
__________________________________________________________________________
Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica
QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA
Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________
Candidato
Idade _________ anos
Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento
15
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-
terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo
da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI
2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a
comunidade externa
16
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)
que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo
menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento
de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF
2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou
transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-
mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do
Anexo Xb
3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-
conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo
puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa
travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-
prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de
gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas
quanto no tratamento pessoal
4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-
munidade externa
17
ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-
FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm
____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-
trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (
) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual
Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )
Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente
Local data e assinatura
Assinatura-
_____________________________________________________________________________
18
ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS
DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm
_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado
___________________________________________________________________________ bem
como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o
Mestrado Profissional em Sauacutede da
FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo
Local ______________________________ Data________________________________
Assinatura __________________________________________________________________
19
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo
de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees
afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e
submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-
cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-
ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-
dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees
legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados
negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-
datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio
ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as
notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute
aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros
indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas
destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais
cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema
de cotas
20
ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
1) Nome do requerente
2) Data de nascimento
3) Identidade
4) Oacutergatildeo Expedidor
5) CPF
Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )
Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a
realizaccedilatildeo da prova
DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-
graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa
com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha
inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo
comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na
legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico
especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta
Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao
coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO
concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas
nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
______________________________________________________________
21
ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS
CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-
DENTES E INDIGENAS
OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do
registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento
emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local
1 - Nome do requerente
2 - Data de nascimento
3 - Identidade
4 - Oacutergatildeo Expedidor
5 - CPF
DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da
legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me
inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da
FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra
(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia
da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo
satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei
sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo
DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
22
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de
accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas
negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta
por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-
tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia
3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico
preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da
UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim
4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento
de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence
5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual
pertence
6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia
nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
s2pdf
26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
3
LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018
______________________________________
Assinatura do Candidato
4
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
DECLARACcedilAtildeO
MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)
Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em
Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem
viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia
Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-
ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em
(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia
da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-
vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos
Cidade - Estado e data
NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR
CNPJ
ENDERECcedilO
DDDTELEFONE
VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO
(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da
emissatildeo da declaraccedilatildeo)
__________________________________________________________________________
NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU
PESSOA POR ELE DESIGNADA)
5
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO
Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na
Secretaria da instituiccedilatildeo associada
Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE
MPSF
Senhor coordenador
IDENTIFICACcedilAtildeO
Nome
Nuacutemero de Inscriccedilatildeo
Data
Telefones de contato
Endereccedilo de e-mail
Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-
lia analise a seguinte demanda
6
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total
I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20
pontos
Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01
por curso) ndash ateacute 2 cursos 02
Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por
curso) ndash ateacute 2 cursos 06
Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08
Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08
Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica
pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10
Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-
tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista
(20 ponto) ndash apenas 1 curso
20
Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08
MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash
ateacute 2 semestres 04
Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-
tres 02
Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02
II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos
Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos
indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5
anos
15
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-
ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-
maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025
por material) ndash ateacute 4 materiais
10
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-
de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-
ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)
10
7
ndash ateacute 4 materiais
Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-
sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
05
Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-
ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
10
Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04
Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06
III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos
Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30
Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional
em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-
tre) ndash ateacute 5 anos
30
Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na
graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por
semestre) ndashndash ateacute 5 anos
30
Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede
da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40
TOTAL DE PONTOS 10
O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-
tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-
onal
8
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA
1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede
2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede
3 Promoccedilatildeo da Sauacutede
4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014
5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede
6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes
7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira
8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede
9 Vigilacircncia em Sauacutede
10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede
11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado
12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria
9
BIBLIOGRAFIA
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da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio
da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a
Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da
Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E
NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de
Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de
autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso
em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-
20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-
45pdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue
Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n
21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2009 160 p il
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da
Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do
SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso
emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos
Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em
httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3
10
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Medicina e daacute outras providecircncias
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CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a
Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)
Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e
Rothschild 2008 Aceso em
httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS
ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf
CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila
Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015
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PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio
de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425
PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil
In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular
e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146
SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-
TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no
Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil
charge and current challenges The Lancet 6736(11) 61-74 9 maio 2011
Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf
TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F
SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006
Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf
11
ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UERJ
1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-
tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-
des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-
rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-
duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino
superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos
de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-
ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel
2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e
indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede
privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do
Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou
qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico
superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-
raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova
dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-
blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-
deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis
e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-
tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com
a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que
reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com
as referidas decisotildees administrativas
3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa
estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e
299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das
sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ
4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-
do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos
a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento
de inscriccedilatildeo
b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual
Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico
2016doc
c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia
econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-
tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf
e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope
proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o
seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-
12
170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744
ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________
__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como negro
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro
( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
__________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
13
ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________
_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como indiacutegena
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena
( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
14
ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS
MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em
Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)
INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS
DADOS PESSOAIS
Nome_____________________________________________
Nome Social se for o usar_________________________________
Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________
Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado
( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES
PROUNI )
( ) NegroIndiacutegena
( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para
filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-
traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Situaccedilatildeo do Imoacutevel
( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido
( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo
( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho
( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________
__________________________________________________________________________
Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica
QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA
Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________
Candidato
Idade _________ anos
Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento
15
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-
terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo
da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI
2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a
comunidade externa
16
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)
que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo
menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento
de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF
2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou
transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-
mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do
Anexo Xb
3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-
conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo
puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa
travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-
prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de
gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas
quanto no tratamento pessoal
4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-
munidade externa
17
ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-
FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm
____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-
trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (
) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual
Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )
Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente
Local data e assinatura
Assinatura-
_____________________________________________________________________________
18
ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS
DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm
_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado
___________________________________________________________________________ bem
como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o
Mestrado Profissional em Sauacutede da
FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo
Local ______________________________ Data________________________________
Assinatura __________________________________________________________________
19
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo
de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees
afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e
submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-
cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-
ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-
dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees
legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados
negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-
datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio
ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as
notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute
aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros
indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas
destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais
cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema
de cotas
20
ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
1) Nome do requerente
2) Data de nascimento
3) Identidade
4) Oacutergatildeo Expedidor
5) CPF
Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )
Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a
realizaccedilatildeo da prova
DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-
graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa
com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha
inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo
comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na
legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico
especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta
Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao
coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO
concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas
nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
______________________________________________________________
21
ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS
CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-
DENTES E INDIGENAS
OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do
registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento
emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local
1 - Nome do requerente
2 - Data de nascimento
3 - Identidade
4 - Oacutergatildeo Expedidor
5 - CPF
DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da
legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me
inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da
FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra
(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia
da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo
satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei
sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo
DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
22
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de
accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas
negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta
por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-
tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia
3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico
preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da
UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim
4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento
de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence
5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual
pertence
6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia
nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
s2pdf
26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
4
ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
DECLARACcedilAtildeO
MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO
(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)
Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em
Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem
viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia
Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-
ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em
(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia
da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-
vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos
Cidade - Estado e data
NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR
CNPJ
ENDERECcedilO
DDDTELEFONE
VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO
(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da
emissatildeo da declaraccedilatildeo)
__________________________________________________________________________
NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU
PESSOA POR ELE DESIGNADA)
5
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO
Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na
Secretaria da instituiccedilatildeo associada
Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE
MPSF
Senhor coordenador
IDENTIFICACcedilAtildeO
Nome
Nuacutemero de Inscriccedilatildeo
Data
Telefones de contato
Endereccedilo de e-mail
Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-
lia analise a seguinte demanda
6
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total
I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20
pontos
Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01
por curso) ndash ateacute 2 cursos 02
Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por
curso) ndash ateacute 2 cursos 06
Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08
Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08
Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica
pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10
Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-
tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista
(20 ponto) ndash apenas 1 curso
20
Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08
MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash
ateacute 2 semestres 04
Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-
tres 02
Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02
II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos
Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos
indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5
anos
15
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-
ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-
maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025
por material) ndash ateacute 4 materiais
10
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-
de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-
ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)
10
7
ndash ateacute 4 materiais
Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-
sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
05
Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-
ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
10
Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04
Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06
III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos
Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30
Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional
em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-
tre) ndash ateacute 5 anos
30
Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na
graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por
semestre) ndashndash ateacute 5 anos
30
Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede
da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40
TOTAL DE PONTOS 10
O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-
tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-
onal
8
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA
1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede
2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede
3 Promoccedilatildeo da Sauacutede
4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014
5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede
6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes
7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira
8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede
9 Vigilacircncia em Sauacutede
10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede
11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado
12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria
9
BIBLIOGRAFIA
ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela
integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ
v9 n16 p39-52 set2004fev2005
ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede
Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015
BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES
L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e
ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE
DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio
da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio
da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a
Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da
Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E
NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de
Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de
autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso
em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-
20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-
45pdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue
Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n
21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2009 160 p il
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da
Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do
SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso
emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos
Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em
httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3
10
DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em
Medicina e daacute outras providecircncias
BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev
Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007
CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a
Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)
Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e
Rothschild 2008 Aceso em
httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS
ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf
CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila
Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015
FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da
Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)
207-215 2010
NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade
do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009
PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em
httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus
PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-
lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015
PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio
de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425
PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil
In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular
e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146
SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-
TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no
Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil
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Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf
TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F
SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006
Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf
11
ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UERJ
1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-
tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-
des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-
rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-
duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino
superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos
de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-
ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel
2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e
indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede
privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do
Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou
qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico
superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-
raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova
dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-
blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-
deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis
e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-
tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com
a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que
reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com
as referidas decisotildees administrativas
3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa
estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e
299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das
sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ
4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-
do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos
a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento
de inscriccedilatildeo
b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual
Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico
2016doc
c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia
econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-
tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf
e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope
proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o
seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-
12
170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744
ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________
__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como negro
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro
( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
__________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
13
ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________
_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como indiacutegena
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena
( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
14
ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS
MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em
Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)
INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS
DADOS PESSOAIS
Nome_____________________________________________
Nome Social se for o usar_________________________________
Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________
Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado
( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES
PROUNI )
( ) NegroIndiacutegena
( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para
filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-
traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Situaccedilatildeo do Imoacutevel
( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido
( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo
( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho
( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________
__________________________________________________________________________
Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica
QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA
Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________
Candidato
Idade _________ anos
Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento
15
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-
terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo
da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI
2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a
comunidade externa
16
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)
que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo
menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento
de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF
2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou
transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-
mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do
Anexo Xb
3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-
conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo
puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa
travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-
prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de
gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas
quanto no tratamento pessoal
4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-
munidade externa
17
ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-
FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm
____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-
trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (
) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual
Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )
Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente
Local data e assinatura
Assinatura-
_____________________________________________________________________________
18
ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS
DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm
_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado
___________________________________________________________________________ bem
como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o
Mestrado Profissional em Sauacutede da
FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo
Local ______________________________ Data________________________________
Assinatura __________________________________________________________________
19
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo
de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees
afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e
submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-
cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-
ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-
dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees
legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados
negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-
datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio
ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as
notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute
aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros
indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas
destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais
cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema
de cotas
20
ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
1) Nome do requerente
2) Data de nascimento
3) Identidade
4) Oacutergatildeo Expedidor
5) CPF
Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )
Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a
realizaccedilatildeo da prova
DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-
graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa
com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha
inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo
comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na
legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico
especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta
Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao
coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO
concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas
nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
______________________________________________________________
21
ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS
CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-
DENTES E INDIGENAS
OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do
registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento
emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local
1 - Nome do requerente
2 - Data de nascimento
3 - Identidade
4 - Oacutergatildeo Expedidor
5 - CPF
DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da
legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me
inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da
FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra
(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia
da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo
satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei
sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo
DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
22
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de
accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas
negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta
por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-
tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia
3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico
preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da
UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim
4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento
de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence
5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual
pertence
6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia
nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
s2pdf
26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
5
ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO
Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na
Secretaria da instituiccedilatildeo associada
Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE
MPSF
Senhor coordenador
IDENTIFICACcedilAtildeO
Nome
Nuacutemero de Inscriccedilatildeo
Data
Telefones de contato
Endereccedilo de e-mail
Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-
lia analise a seguinte demanda
6
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total
I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20
pontos
Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01
por curso) ndash ateacute 2 cursos 02
Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por
curso) ndash ateacute 2 cursos 06
Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08
Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08
Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica
pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10
Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-
tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista
(20 ponto) ndash apenas 1 curso
20
Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08
MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash
ateacute 2 semestres 04
Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-
tres 02
Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02
II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos
Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos
indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5
anos
15
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-
ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-
maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025
por material) ndash ateacute 4 materiais
10
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-
de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-
ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)
10
7
ndash ateacute 4 materiais
Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-
sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
05
Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-
ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
10
Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04
Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06
III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos
Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30
Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional
em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-
tre) ndash ateacute 5 anos
30
Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na
graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por
semestre) ndashndash ateacute 5 anos
30
Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede
da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40
TOTAL DE PONTOS 10
O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-
tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-
onal
8
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA
1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede
2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede
3 Promoccedilatildeo da Sauacutede
4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014
5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede
6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes
7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira
8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede
9 Vigilacircncia em Sauacutede
10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede
11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado
12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria
9
BIBLIOGRAFIA
ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela
integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ
v9 n16 p39-52 set2004fev2005
ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede
Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015
BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES
L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e
ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE
DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio
da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio
da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a
Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da
Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E
NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de
Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de
autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso
em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-
20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-
45pdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue
Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n
21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2009 160 p il
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da
Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do
SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso
emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos
Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em
httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3
10
DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em
Medicina e daacute outras providecircncias
BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev
Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007
CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a
Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)
Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e
Rothschild 2008 Aceso em
httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS
ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf
CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila
Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015
FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da
Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)
207-215 2010
NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade
do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009
PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em
httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus
PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-
lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015
PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio
de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425
PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil
In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular
e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146
SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-
TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no
Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil
charge and current challenges The Lancet 6736(11) 61-74 9 maio 2011
Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf
TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F
SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006
Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf
11
ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UERJ
1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-
tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-
des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-
rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-
duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino
superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos
de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-
ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel
2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e
indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede
privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do
Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou
qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico
superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-
raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova
dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-
blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-
deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis
e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-
tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com
a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que
reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com
as referidas decisotildees administrativas
3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa
estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e
299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das
sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ
4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-
do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos
a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento
de inscriccedilatildeo
b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual
Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico
2016doc
c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia
econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-
tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf
e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope
proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o
seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-
12
170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744
ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________
__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como negro
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro
( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
__________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
13
ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________
_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como indiacutegena
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena
( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
14
ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS
MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em
Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)
INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS
DADOS PESSOAIS
Nome_____________________________________________
Nome Social se for o usar_________________________________
Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________
Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado
( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES
PROUNI )
( ) NegroIndiacutegena
( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para
filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-
traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Situaccedilatildeo do Imoacutevel
( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido
( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo
( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho
( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________
__________________________________________________________________________
Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica
QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA
Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________
Candidato
Idade _________ anos
Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento
15
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-
terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo
da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI
2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a
comunidade externa
16
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)
que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo
menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento
de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF
2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou
transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-
mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do
Anexo Xb
3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-
conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo
puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa
travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-
prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de
gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas
quanto no tratamento pessoal
4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-
munidade externa
17
ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-
FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm
____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-
trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (
) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual
Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )
Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente
Local data e assinatura
Assinatura-
_____________________________________________________________________________
18
ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS
DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm
_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado
___________________________________________________________________________ bem
como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o
Mestrado Profissional em Sauacutede da
FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo
Local ______________________________ Data________________________________
Assinatura __________________________________________________________________
19
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo
de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees
afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e
submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-
cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-
ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-
dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees
legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados
negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-
datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio
ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as
notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute
aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros
indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas
destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais
cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema
de cotas
20
ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
1) Nome do requerente
2) Data de nascimento
3) Identidade
4) Oacutergatildeo Expedidor
5) CPF
Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )
Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a
realizaccedilatildeo da prova
DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-
graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa
com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha
inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo
comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na
legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico
especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta
Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao
coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO
concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas
nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
______________________________________________________________
21
ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS
CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-
DENTES E INDIGENAS
OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do
registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento
emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local
1 - Nome do requerente
2 - Data de nascimento
3 - Identidade
4 - Oacutergatildeo Expedidor
5 - CPF
DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da
legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me
inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da
FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra
(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia
da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo
satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei
sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo
DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
22
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de
accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas
negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta
por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-
tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia
3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico
preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da
UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim
4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento
de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence
5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual
pertence
6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia
nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
s2pdf
26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
6
ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM
Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total
I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20
pontos
Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01
por curso) ndash ateacute 2 cursos 02
Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por
curso) ndash ateacute 2 cursos 06
Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08
Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08
Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica
pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10
Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-
tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista
(20 ponto) ndash apenas 1 curso
20
Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08
MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash
ateacute 2 semestres 04
Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-
tres 02
Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02
II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos
Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos
indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5
anos
15
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-
ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-
maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025
por material) ndash ateacute 4 materiais
10
Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-
de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-
ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)
10
7
ndash ateacute 4 materiais
Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-
sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
05
Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-
ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
10
Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04
Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06
III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos
Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30
Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional
em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-
tre) ndash ateacute 5 anos
30
Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na
graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por
semestre) ndashndash ateacute 5 anos
30
Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede
da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40
TOTAL DE PONTOS 10
O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-
tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-
onal
8
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA
1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede
2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede
3 Promoccedilatildeo da Sauacutede
4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014
5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede
6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes
7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira
8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede
9 Vigilacircncia em Sauacutede
10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede
11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado
12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria
9
BIBLIOGRAFIA
ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela
integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ
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Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede
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BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES
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DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio
da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio
da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a
Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da
Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E
NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de
Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de
autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso
em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-
20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-
45pdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue
Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n
21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2009 160 p il
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da
Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do
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de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos
Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em
httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3
10
DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em
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11
ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UERJ
1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-
tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-
des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-
rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-
duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino
superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos
de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-
ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel
2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e
indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede
privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do
Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou
qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico
superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-
raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova
dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-
blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-
deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis
e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-
tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com
a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que
reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com
as referidas decisotildees administrativas
3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa
estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e
299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das
sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ
4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-
do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos
a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento
de inscriccedilatildeo
b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual
Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico
2016doc
c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia
econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-
tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf
e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope
proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o
seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-
12
170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744
ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________
__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como negro
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro
( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
__________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
13
ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________
_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como indiacutegena
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena
( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
14
ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS
MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em
Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)
INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS
DADOS PESSOAIS
Nome_____________________________________________
Nome Social se for o usar_________________________________
Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________
Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado
( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES
PROUNI )
( ) NegroIndiacutegena
( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para
filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-
traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Situaccedilatildeo do Imoacutevel
( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido
( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo
( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho
( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________
__________________________________________________________________________
Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica
QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA
Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________
Candidato
Idade _________ anos
Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento
15
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-
terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo
da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI
2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a
comunidade externa
16
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)
que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo
menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento
de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF
2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou
transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-
mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do
Anexo Xb
3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-
conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo
puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa
travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-
prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de
gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas
quanto no tratamento pessoal
4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-
munidade externa
17
ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-
FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm
____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-
trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (
) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual
Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )
Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente
Local data e assinatura
Assinatura-
_____________________________________________________________________________
18
ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS
DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm
_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado
___________________________________________________________________________ bem
como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o
Mestrado Profissional em Sauacutede da
FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo
Local ______________________________ Data________________________________
Assinatura __________________________________________________________________
19
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo
de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees
afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e
submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-
cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-
ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-
dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees
legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados
negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-
datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio
ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as
notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute
aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros
indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas
destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais
cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema
de cotas
20
ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
1) Nome do requerente
2) Data de nascimento
3) Identidade
4) Oacutergatildeo Expedidor
5) CPF
Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )
Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a
realizaccedilatildeo da prova
DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-
graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa
com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha
inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo
comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na
legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico
especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta
Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao
coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO
concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas
nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
______________________________________________________________
21
ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS
CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-
DENTES E INDIGENAS
OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do
registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento
emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local
1 - Nome do requerente
2 - Data de nascimento
3 - Identidade
4 - Oacutergatildeo Expedidor
5 - CPF
DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da
legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me
inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da
FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra
(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia
da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo
satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei
sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo
DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
22
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de
accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas
negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta
por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-
tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia
3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico
preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da
UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim
4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento
de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence
5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual
pertence
6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia
nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
s2pdf
26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
7
ndash ateacute 4 materiais
Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-
sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
05
Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-
ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-
mos 5 anos
10
Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04
Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06
III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos
Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30
Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional
em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-
tre) ndash ateacute 5 anos
30
Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na
graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por
semestre) ndashndash ateacute 5 anos
30
Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede
da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40
TOTAL DE PONTOS 10
O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-
tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-
onal
8
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA
1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede
2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede
3 Promoccedilatildeo da Sauacutede
4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014
5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede
6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes
7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira
8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede
9 Vigilacircncia em Sauacutede
10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede
11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado
12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria
9
BIBLIOGRAFIA
ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela
integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ
v9 n16 p39-52 set2004fev2005
ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede
Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015
BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES
L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e
ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE
DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio
da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio
da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a
Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da
Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E
NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de
Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de
autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso
em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-
20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-
45pdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue
Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n
21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2009 160 p il
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da
Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do
SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso
emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos
Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em
httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3
10
DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em
Medicina e daacute outras providecircncias
BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev
Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007
CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a
Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)
Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e
Rothschild 2008 Aceso em
httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS
ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf
CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila
Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015
FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da
Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)
207-215 2010
NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade
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PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em
httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus
PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-
lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015
PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio
de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425
PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil
In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular
e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146
SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-
TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no
Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil
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Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf
TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F
SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006
Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf
11
ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UERJ
1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-
tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-
des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-
rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-
duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino
superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos
de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-
ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel
2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e
indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede
privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do
Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou
qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico
superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-
raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova
dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-
blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-
deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis
e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-
tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com
a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que
reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com
as referidas decisotildees administrativas
3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa
estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e
299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das
sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ
4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-
do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos
a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento
de inscriccedilatildeo
b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual
Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico
2016doc
c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia
econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-
tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf
e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope
proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o
seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-
12
170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744
ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________
__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como negro
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro
( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
__________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
13
ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________
_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como indiacutegena
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena
( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
14
ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS
MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em
Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)
INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS
DADOS PESSOAIS
Nome_____________________________________________
Nome Social se for o usar_________________________________
Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________
Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado
( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES
PROUNI )
( ) NegroIndiacutegena
( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para
filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-
traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Situaccedilatildeo do Imoacutevel
( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido
( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo
( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho
( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________
__________________________________________________________________________
Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica
QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA
Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________
Candidato
Idade _________ anos
Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento
15
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-
terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo
da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI
2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a
comunidade externa
16
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)
que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo
menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento
de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF
2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou
transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-
mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do
Anexo Xb
3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-
conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo
puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa
travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-
prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de
gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas
quanto no tratamento pessoal
4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-
munidade externa
17
ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-
FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm
____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-
trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (
) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual
Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )
Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente
Local data e assinatura
Assinatura-
_____________________________________________________________________________
18
ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS
DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm
_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado
___________________________________________________________________________ bem
como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o
Mestrado Profissional em Sauacutede da
FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo
Local ______________________________ Data________________________________
Assinatura __________________________________________________________________
19
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo
de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees
afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e
submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-
cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-
ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-
dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees
legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados
negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-
datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio
ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as
notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute
aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros
indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas
destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais
cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema
de cotas
20
ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
1) Nome do requerente
2) Data de nascimento
3) Identidade
4) Oacutergatildeo Expedidor
5) CPF
Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )
Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a
realizaccedilatildeo da prova
DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-
graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa
com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha
inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo
comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na
legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico
especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta
Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao
coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO
concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas
nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
______________________________________________________________
21
ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS
CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-
DENTES E INDIGENAS
OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do
registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento
emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local
1 - Nome do requerente
2 - Data de nascimento
3 - Identidade
4 - Oacutergatildeo Expedidor
5 - CPF
DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da
legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me
inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da
FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra
(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia
da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo
satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei
sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo
DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
22
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de
accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas
negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta
por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-
tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia
3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico
preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da
UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim
4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento
de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence
5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual
pertence
6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia
nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
s2pdf
26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
8
ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA
1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede
2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede
3 Promoccedilatildeo da Sauacutede
4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014
5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede
6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes
7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira
8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede
9 Vigilacircncia em Sauacutede
10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede
11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado
12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria
9
BIBLIOGRAFIA
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integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ
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DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio
da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio
da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a
Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da
Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E
NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de
Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de
autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso
em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-
20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-
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BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue
Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n
21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2009 160 p il
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da
Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do
SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso
emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos
Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em
httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3
10
DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em
Medicina e daacute outras providecircncias
BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev
Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007
CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a
Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)
Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e
Rothschild 2008 Aceso em
httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS
ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf
CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila
Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015
FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da
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de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425
PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil
In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular
e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146
SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-
TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no
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Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf
11
ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UERJ
1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-
tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-
des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-
rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-
duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino
superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos
de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-
ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel
2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e
indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede
privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do
Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou
qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico
superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-
raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova
dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-
blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-
deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis
e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-
tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com
a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que
reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com
as referidas decisotildees administrativas
3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa
estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e
299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das
sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ
4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-
do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos
a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento
de inscriccedilatildeo
b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual
Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico
2016doc
c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia
econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-
tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf
e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope
proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o
seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-
12
170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744
ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________
__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como negro
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro
( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
__________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
13
ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________
_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como indiacutegena
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena
( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
14
ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS
MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em
Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)
INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS
DADOS PESSOAIS
Nome_____________________________________________
Nome Social se for o usar_________________________________
Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________
Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado
( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES
PROUNI )
( ) NegroIndiacutegena
( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para
filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-
traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Situaccedilatildeo do Imoacutevel
( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido
( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo
( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho
( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________
__________________________________________________________________________
Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica
QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA
Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________
Candidato
Idade _________ anos
Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento
15
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-
terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo
da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI
2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a
comunidade externa
16
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)
que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo
menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento
de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF
2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou
transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-
mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do
Anexo Xb
3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-
conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo
puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa
travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-
prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de
gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas
quanto no tratamento pessoal
4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-
munidade externa
17
ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-
FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm
____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-
trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (
) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual
Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )
Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente
Local data e assinatura
Assinatura-
_____________________________________________________________________________
18
ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS
DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm
_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado
___________________________________________________________________________ bem
como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o
Mestrado Profissional em Sauacutede da
FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo
Local ______________________________ Data________________________________
Assinatura __________________________________________________________________
19
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo
de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees
afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e
submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-
cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-
ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-
dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees
legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados
negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-
datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio
ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as
notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute
aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros
indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas
destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais
cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema
de cotas
20
ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
1) Nome do requerente
2) Data de nascimento
3) Identidade
4) Oacutergatildeo Expedidor
5) CPF
Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )
Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a
realizaccedilatildeo da prova
DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-
graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa
com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha
inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo
comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na
legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico
especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta
Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao
coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO
concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas
nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
______________________________________________________________
21
ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS
CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-
DENTES E INDIGENAS
OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do
registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento
emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local
1 - Nome do requerente
2 - Data de nascimento
3 - Identidade
4 - Oacutergatildeo Expedidor
5 - CPF
DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da
legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me
inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da
FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra
(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia
da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo
satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei
sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo
DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
22
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de
accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas
negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta
por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-
tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia
3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico
preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da
UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim
4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento
de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence
5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual
pertence
6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia
nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
s2pdf
26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
9
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da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a
Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da
Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E
NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de
Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de
autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso
em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-
20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-
45pdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue
Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n
21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p
BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2009 160 p il
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da
Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do
SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso
emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf
BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional
de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos
Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em
httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf
BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3
10
DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em
Medicina e daacute outras providecircncias
BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev
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CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a
Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)
Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e
Rothschild 2008 Aceso em
httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS
ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf
CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila
Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015
FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da
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httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus
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lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015
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de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425
PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil
In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular
e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146
SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-
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Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf
11
ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UERJ
1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-
tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-
des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-
rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-
duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino
superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos
de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-
ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel
2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e
indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede
privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do
Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou
qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico
superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-
raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova
dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-
blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-
deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis
e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-
tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com
a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que
reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com
as referidas decisotildees administrativas
3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa
estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e
299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das
sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ
4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-
do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos
a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento
de inscriccedilatildeo
b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual
Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico
2016doc
c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia
econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-
tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf
e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope
proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o
seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-
12
170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744
ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________
__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como negro
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro
( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
__________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
13
ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________
_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como indiacutegena
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena
( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
14
ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS
MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em
Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)
INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS
DADOS PESSOAIS
Nome_____________________________________________
Nome Social se for o usar_________________________________
Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________
Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado
( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES
PROUNI )
( ) NegroIndiacutegena
( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para
filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-
traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Situaccedilatildeo do Imoacutevel
( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido
( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo
( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho
( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________
__________________________________________________________________________
Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica
QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA
Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________
Candidato
Idade _________ anos
Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento
15
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-
terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo
da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI
2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a
comunidade externa
16
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)
que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo
menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento
de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF
2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou
transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-
mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do
Anexo Xb
3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-
conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo
puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa
travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-
prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de
gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas
quanto no tratamento pessoal
4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-
munidade externa
17
ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-
FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm
____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-
trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (
) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual
Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )
Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente
Local data e assinatura
Assinatura-
_____________________________________________________________________________
18
ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS
DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm
_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado
___________________________________________________________________________ bem
como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o
Mestrado Profissional em Sauacutede da
FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo
Local ______________________________ Data________________________________
Assinatura __________________________________________________________________
19
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo
de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees
afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e
submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-
cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-
ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-
dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees
legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados
negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-
datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio
ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as
notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute
aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros
indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas
destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais
cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema
de cotas
20
ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
1) Nome do requerente
2) Data de nascimento
3) Identidade
4) Oacutergatildeo Expedidor
5) CPF
Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )
Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a
realizaccedilatildeo da prova
DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-
graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa
com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha
inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo
comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na
legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico
especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta
Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao
coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO
concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas
nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
______________________________________________________________
21
ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS
CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-
DENTES E INDIGENAS
OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do
registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento
emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local
1 - Nome do requerente
2 - Data de nascimento
3 - Identidade
4 - Oacutergatildeo Expedidor
5 - CPF
DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da
legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me
inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da
FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra
(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia
da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo
satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei
sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo
DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
22
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de
accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas
negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta
por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-
tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia
3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico
preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da
UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim
4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento
de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence
5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual
pertence
6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia
nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
s2pdf
26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
10
DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em
Medicina e daacute outras providecircncias
BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev
Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007
CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a
Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)
Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e
Rothschild 2008 Aceso em
httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS
ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf
CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila
Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015
FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da
Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)
207-215 2010
NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade
do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009
PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em
httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus
PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-
lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015
PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio
de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425
PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil
In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular
e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146
SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-
TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no
Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil
charge and current challenges The Lancet 6736(11) 61-74 9 maio 2011
Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf
TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F
SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006
Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf
11
ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UERJ
1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-
tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-
des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-
rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-
duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino
superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos
de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-
ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel
2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e
indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede
privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do
Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou
qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico
superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-
raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova
dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-
blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-
deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis
e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-
tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com
a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que
reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com
as referidas decisotildees administrativas
3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa
estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e
299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das
sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ
4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-
do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos
a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento
de inscriccedilatildeo
b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual
Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico
2016doc
c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia
econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-
tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf
e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope
proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o
seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-
12
170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744
ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________
__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como negro
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro
( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
__________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
13
ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________
_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como indiacutegena
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena
( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
14
ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS
MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em
Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)
INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS
DADOS PESSOAIS
Nome_____________________________________________
Nome Social se for o usar_________________________________
Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________
Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado
( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES
PROUNI )
( ) NegroIndiacutegena
( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para
filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-
traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Situaccedilatildeo do Imoacutevel
( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido
( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo
( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho
( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________
__________________________________________________________________________
Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica
QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA
Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________
Candidato
Idade _________ anos
Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento
15
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-
terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo
da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI
2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a
comunidade externa
16
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)
que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo
menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento
de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF
2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou
transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-
mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do
Anexo Xb
3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-
conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo
puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa
travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-
prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de
gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas
quanto no tratamento pessoal
4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-
munidade externa
17
ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-
FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm
____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-
trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (
) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual
Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )
Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente
Local data e assinatura
Assinatura-
_____________________________________________________________________________
18
ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS
DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm
_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado
___________________________________________________________________________ bem
como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o
Mestrado Profissional em Sauacutede da
FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo
Local ______________________________ Data________________________________
Assinatura __________________________________________________________________
19
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo
de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees
afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e
submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-
cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-
ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-
dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees
legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados
negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-
datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio
ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as
notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute
aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros
indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas
destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais
cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema
de cotas
20
ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
1) Nome do requerente
2) Data de nascimento
3) Identidade
4) Oacutergatildeo Expedidor
5) CPF
Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )
Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a
realizaccedilatildeo da prova
DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-
graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa
com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha
inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo
comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na
legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico
especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta
Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao
coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO
concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas
nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
______________________________________________________________
21
ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS
CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-
DENTES E INDIGENAS
OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do
registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento
emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local
1 - Nome do requerente
2 - Data de nascimento
3 - Identidade
4 - Oacutergatildeo Expedidor
5 - CPF
DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da
legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me
inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da
FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra
(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia
da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo
satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei
sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo
DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
22
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de
accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas
negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta
por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-
tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia
3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico
preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da
UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim
4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento
de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence
5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual
pertence
6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia
nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
s2pdf
26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
11
ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UERJ
1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-
tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-
des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-
rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-
duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino
superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos
de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-
ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel
2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e
indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede
privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do
Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou
qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico
superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-
raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova
dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-
blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-
deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis
e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-
tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com
a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que
reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com
as referidas decisotildees administrativas
3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa
estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e
299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das
sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ
4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-
do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos
a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento
de inscriccedilatildeo
b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual
Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico
2016doc
c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia
econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-
tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf
e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope
proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o
seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-
12
170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744
ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________
__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como negro
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro
( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
__________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
13
ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________
_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como indiacutegena
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena
( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
14
ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS
MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em
Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)
INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS
DADOS PESSOAIS
Nome_____________________________________________
Nome Social se for o usar_________________________________
Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________
Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado
( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES
PROUNI )
( ) NegroIndiacutegena
( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para
filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-
traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Situaccedilatildeo do Imoacutevel
( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido
( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo
( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho
( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________
__________________________________________________________________________
Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica
QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA
Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________
Candidato
Idade _________ anos
Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento
15
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-
terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo
da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI
2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a
comunidade externa
16
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)
que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo
menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento
de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF
2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou
transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-
mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do
Anexo Xb
3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-
conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo
puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa
travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-
prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de
gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas
quanto no tratamento pessoal
4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-
munidade externa
17
ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-
FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm
____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-
trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (
) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual
Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )
Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente
Local data e assinatura
Assinatura-
_____________________________________________________________________________
18
ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS
DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm
_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado
___________________________________________________________________________ bem
como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o
Mestrado Profissional em Sauacutede da
FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo
Local ______________________________ Data________________________________
Assinatura __________________________________________________________________
19
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo
de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees
afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e
submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-
cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-
ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-
dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees
legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados
negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-
datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio
ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as
notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute
aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros
indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas
destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais
cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema
de cotas
20
ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
1) Nome do requerente
2) Data de nascimento
3) Identidade
4) Oacutergatildeo Expedidor
5) CPF
Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )
Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a
realizaccedilatildeo da prova
DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-
graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa
com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha
inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo
comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na
legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico
especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta
Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao
coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO
concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas
nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
______________________________________________________________
21
ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS
CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-
DENTES E INDIGENAS
OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do
registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento
emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local
1 - Nome do requerente
2 - Data de nascimento
3 - Identidade
4 - Oacutergatildeo Expedidor
5 - CPF
DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da
legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me
inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da
FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra
(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia
da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo
satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei
sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo
DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
22
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de
accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas
negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta
por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-
tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia
3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico
preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da
UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim
4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento
de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence
5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual
pertence
6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia
nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
s2pdf
26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
12
170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744
ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________
__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como negro
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro
( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
__________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
13
ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________
_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como indiacutegena
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena
( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
14
ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS
MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em
Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)
INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS
DADOS PESSOAIS
Nome_____________________________________________
Nome Social se for o usar_________________________________
Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________
Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado
( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES
PROUNI )
( ) NegroIndiacutegena
( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para
filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-
traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Situaccedilatildeo do Imoacutevel
( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido
( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo
( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho
( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________
__________________________________________________________________________
Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica
QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA
Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________
Candidato
Idade _________ anos
Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento
15
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-
terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo
da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI
2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a
comunidade externa
16
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)
que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo
menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento
de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF
2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou
transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-
mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do
Anexo Xb
3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-
conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo
puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa
travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-
prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de
gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas
quanto no tratamento pessoal
4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-
munidade externa
17
ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-
FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm
____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-
trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (
) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual
Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )
Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente
Local data e assinatura
Assinatura-
_____________________________________________________________________________
18
ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS
DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm
_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado
___________________________________________________________________________ bem
como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o
Mestrado Profissional em Sauacutede da
FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo
Local ______________________________ Data________________________________
Assinatura __________________________________________________________________
19
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo
de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees
afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e
submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-
cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-
ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-
dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees
legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados
negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-
datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio
ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as
notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute
aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros
indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas
destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais
cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema
de cotas
20
ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
1) Nome do requerente
2) Data de nascimento
3) Identidade
4) Oacutergatildeo Expedidor
5) CPF
Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )
Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a
realizaccedilatildeo da prova
DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-
graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa
com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha
inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo
comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na
legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico
especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta
Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao
coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO
concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas
nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
______________________________________________________________
21
ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS
CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-
DENTES E INDIGENAS
OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do
registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento
emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local
1 - Nome do requerente
2 - Data de nascimento
3 - Identidade
4 - Oacutergatildeo Expedidor
5 - CPF
DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da
legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me
inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da
FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra
(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia
da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo
satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei
sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo
DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
22
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de
accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas
negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta
por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-
tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia
3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico
preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da
UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim
4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento
de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence
5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual
pertence
6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia
nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
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ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
s2pdf
26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
13
ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS
DECLARACcedilAtildeO
De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________
_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo
__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm
28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)
e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me
como indiacutegena
Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena
( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________
( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________
( ) Outros Especifique ____________________________________________________
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do candidato)
___________________________________________________________________
(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)
14
ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS
MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em
Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)
INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS
DADOS PESSOAIS
Nome_____________________________________________
Nome Social se for o usar_________________________________
Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________
Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado
( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES
PROUNI )
( ) NegroIndiacutegena
( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para
filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-
traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Situaccedilatildeo do Imoacutevel
( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido
( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo
( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho
( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________
__________________________________________________________________________
Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica
QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA
Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________
Candidato
Idade _________ anos
Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento
15
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-
terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo
da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI
2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a
comunidade externa
16
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)
que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo
menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento
de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF
2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou
transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-
mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do
Anexo Xb
3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-
conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo
puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa
travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-
prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de
gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas
quanto no tratamento pessoal
4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-
munidade externa
17
ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-
FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm
____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-
trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (
) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual
Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )
Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente
Local data e assinatura
Assinatura-
_____________________________________________________________________________
18
ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS
DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm
_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado
___________________________________________________________________________ bem
como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o
Mestrado Profissional em Sauacutede da
FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo
Local ______________________________ Data________________________________
Assinatura __________________________________________________________________
19
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo
de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees
afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e
submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-
cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-
ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-
dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees
legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados
negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-
datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio
ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as
notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute
aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros
indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas
destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais
cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema
de cotas
20
ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
1) Nome do requerente
2) Data de nascimento
3) Identidade
4) Oacutergatildeo Expedidor
5) CPF
Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )
Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a
realizaccedilatildeo da prova
DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-
graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa
com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha
inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo
comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na
legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico
especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta
Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao
coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO
concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas
nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
______________________________________________________________
21
ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS
CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-
DENTES E INDIGENAS
OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do
registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento
emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local
1 - Nome do requerente
2 - Data de nascimento
3 - Identidade
4 - Oacutergatildeo Expedidor
5 - CPF
DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da
legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me
inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da
FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra
(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia
da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo
satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei
sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo
DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
22
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de
accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas
negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta
por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-
tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia
3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico
preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da
UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim
4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento
de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence
5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual
pertence
6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia
nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
s2pdf
26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
14
ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS
MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em
Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)
INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS
DADOS PESSOAIS
Nome_____________________________________________
Nome Social se for o usar_________________________________
Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________
Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado
( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES
PROUNI )
( ) NegroIndiacutegena
( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para
filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-
traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo
Situaccedilatildeo do Imoacutevel
( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido
( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo
( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho
( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________
__________________________________________________________________________
Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila
Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica
QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA
Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________
Candidato
Idade _________ anos
Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento
15
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-
terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo
da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI
2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a
comunidade externa
16
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)
que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo
menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento
de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF
2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou
transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-
mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do
Anexo Xb
3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-
conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo
puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa
travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-
prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de
gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas
quanto no tratamento pessoal
4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-
munidade externa
17
ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-
FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm
____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-
trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (
) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual
Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )
Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente
Local data e assinatura
Assinatura-
_____________________________________________________________________________
18
ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS
DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm
_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado
___________________________________________________________________________ bem
como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o
Mestrado Profissional em Sauacutede da
FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo
Local ______________________________ Data________________________________
Assinatura __________________________________________________________________
19
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo
de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees
afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e
submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-
cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-
ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-
dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees
legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados
negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-
datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio
ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as
notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute
aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros
indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas
destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais
cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema
de cotas
20
ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
1) Nome do requerente
2) Data de nascimento
3) Identidade
4) Oacutergatildeo Expedidor
5) CPF
Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )
Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a
realizaccedilatildeo da prova
DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-
graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa
com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha
inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo
comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na
legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico
especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta
Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao
coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO
concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas
nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
______________________________________________________________
21
ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS
CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-
DENTES E INDIGENAS
OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do
registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento
emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local
1 - Nome do requerente
2 - Data de nascimento
3 - Identidade
4 - Oacutergatildeo Expedidor
5 - CPF
DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da
legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me
inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da
FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra
(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia
da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo
satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei
sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo
DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
22
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de
accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas
negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta
por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-
tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia
3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico
preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da
UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim
4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento
de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence
5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual
pertence
6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia
nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
s2pdf
26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
15
ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute
1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-
terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo
da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI
2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a
comunidade externa
16
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)
que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo
menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento
de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF
2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou
transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-
mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do
Anexo Xb
3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-
conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo
puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa
travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-
prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de
gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas
quanto no tratamento pessoal
4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-
munidade externa
17
ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-
FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm
____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-
trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (
) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual
Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )
Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente
Local data e assinatura
Assinatura-
_____________________________________________________________________________
18
ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS
DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm
_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado
___________________________________________________________________________ bem
como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o
Mestrado Profissional em Sauacutede da
FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo
Local ______________________________ Data________________________________
Assinatura __________________________________________________________________
19
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo
de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees
afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e
submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-
cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-
ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-
dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees
legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados
negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-
datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio
ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as
notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute
aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros
indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas
destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais
cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema
de cotas
20
ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
1) Nome do requerente
2) Data de nascimento
3) Identidade
4) Oacutergatildeo Expedidor
5) CPF
Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )
Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a
realizaccedilatildeo da prova
DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-
graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa
com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha
inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo
comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na
legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico
especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta
Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao
coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO
concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas
nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
______________________________________________________________
21
ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS
CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-
DENTES E INDIGENAS
OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do
registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento
emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local
1 - Nome do requerente
2 - Data de nascimento
3 - Identidade
4 - Oacutergatildeo Expedidor
5 - CPF
DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da
legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me
inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da
FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra
(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia
da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo
satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei
sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo
DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
22
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de
accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas
negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta
por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-
tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia
3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico
preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da
UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim
4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento
de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence
5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual
pertence
6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia
nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
s2pdf
26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
16
ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)
que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo
menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento
de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF
2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou
transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-
mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do
Anexo Xb
3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-
conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo
puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa
travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-
prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de
gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas
quanto no tratamento pessoal
4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-
munidade externa
17
ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-
FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm
____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-
trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (
) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual
Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )
Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente
Local data e assinatura
Assinatura-
_____________________________________________________________________________
18
ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS
DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm
_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado
___________________________________________________________________________ bem
como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o
Mestrado Profissional em Sauacutede da
FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo
Local ______________________________ Data________________________________
Assinatura __________________________________________________________________
19
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo
de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees
afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e
submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-
cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-
ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-
dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees
legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados
negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-
datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio
ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as
notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute
aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros
indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas
destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais
cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema
de cotas
20
ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
1) Nome do requerente
2) Data de nascimento
3) Identidade
4) Oacutergatildeo Expedidor
5) CPF
Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )
Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a
realizaccedilatildeo da prova
DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-
graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa
com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha
inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo
comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na
legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico
especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta
Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao
coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO
concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas
nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
______________________________________________________________
21
ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS
CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-
DENTES E INDIGENAS
OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do
registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento
emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local
1 - Nome do requerente
2 - Data de nascimento
3 - Identidade
4 - Oacutergatildeo Expedidor
5 - CPF
DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da
legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me
inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da
FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra
(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia
da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo
satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei
sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo
DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
22
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de
accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas
negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta
por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-
tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia
3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico
preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da
UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim
4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento
de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence
5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual
pertence
6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia
nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
s2pdf
26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
17
ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-
FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm
____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-
trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (
) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual
Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )
Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico
Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees
especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo
Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente
Local data e assinatura
Assinatura-
_____________________________________________________________________________
18
ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS
DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm
_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado
___________________________________________________________________________ bem
como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o
Mestrado Profissional em Sauacutede da
FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo
Local ______________________________ Data________________________________
Assinatura __________________________________________________________________
19
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo
de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees
afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e
submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-
cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-
ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-
dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees
legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados
negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-
datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio
ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as
notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute
aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros
indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas
destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais
cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema
de cotas
20
ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
1) Nome do requerente
2) Data de nascimento
3) Identidade
4) Oacutergatildeo Expedidor
5) CPF
Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )
Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a
realizaccedilatildeo da prova
DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-
graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa
com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha
inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo
comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na
legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico
especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta
Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao
coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO
concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas
nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
______________________________________________________________
21
ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS
CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-
DENTES E INDIGENAS
OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do
registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento
emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local
1 - Nome do requerente
2 - Data de nascimento
3 - Identidade
4 - Oacutergatildeo Expedidor
5 - CPF
DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da
legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me
inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da
FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra
(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia
da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo
satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei
sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo
DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
22
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de
accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas
negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta
por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-
tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia
3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico
preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da
UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim
4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento
de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence
5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual
pertence
6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia
nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
s2pdf
26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
18
ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS
DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm
_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado
___________________________________________________________________________ bem
como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o
Mestrado Profissional em Sauacutede da
FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo
Local ______________________________ Data________________________________
Assinatura __________________________________________________________________
19
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo
de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees
afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e
submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-
cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-
ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-
dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees
legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados
negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-
datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio
ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as
notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute
aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros
indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas
destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais
cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema
de cotas
20
ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
1) Nome do requerente
2) Data de nascimento
3) Identidade
4) Oacutergatildeo Expedidor
5) CPF
Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )
Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a
realizaccedilatildeo da prova
DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-
graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa
com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha
inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo
comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na
legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico
especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta
Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao
coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO
concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas
nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
______________________________________________________________
21
ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS
CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-
DENTES E INDIGENAS
OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do
registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento
emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local
1 - Nome do requerente
2 - Data de nascimento
3 - Identidade
4 - Oacutergatildeo Expedidor
5 - CPF
DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da
legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me
inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da
FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra
(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia
da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo
satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei
sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo
DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
22
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de
accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas
negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta
por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-
tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia
3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico
preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da
UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim
4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento
de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence
5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual
pertence
6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia
nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
s2pdf
26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
19
ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ
Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo
de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees
afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e
submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-
cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-
ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-
dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees
legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados
negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-
datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio
ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as
notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute
aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros
indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas
destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais
cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema
de cotas
20
ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
1) Nome do requerente
2) Data de nascimento
3) Identidade
4) Oacutergatildeo Expedidor
5) CPF
Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )
Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a
realizaccedilatildeo da prova
DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-
graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa
com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha
inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo
comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na
legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico
especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta
Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao
coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO
concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas
nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
______________________________________________________________
21
ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS
CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-
DENTES E INDIGENAS
OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do
registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento
emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local
1 - Nome do requerente
2 - Data de nascimento
3 - Identidade
4 - Oacutergatildeo Expedidor
5 - CPF
DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da
legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me
inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da
FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra
(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia
da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo
satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei
sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo
DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
22
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de
accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas
negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta
por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-
tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia
3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico
preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da
UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim
4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento
de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence
5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual
pertence
6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia
nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
s2pdf
26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
20
ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE
COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
1) Nome do requerente
2) Data de nascimento
3) Identidade
4) Oacutergatildeo Expedidor
5) CPF
Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )
Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a
realizaccedilatildeo da prova
DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-
graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa
com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo
Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha
inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo
comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na
legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico
especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta
Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao
coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO
concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas
nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
______________________________________________________________
21
ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS
CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-
DENTES E INDIGENAS
OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do
registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento
emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local
1 - Nome do requerente
2 - Data de nascimento
3 - Identidade
4 - Oacutergatildeo Expedidor
5 - CPF
DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da
legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me
inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da
FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra
(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia
da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo
satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei
sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo
DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
22
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de
accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas
negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta
por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-
tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia
3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico
preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da
UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim
4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento
de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence
5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual
pertence
6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia
nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
s2pdf
26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
21
ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS
CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-
DENTES E INDIGENAS
OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do
registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento
emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local
1 - Nome do requerente
2 - Data de nascimento
3 - Identidade
4 - Oacutergatildeo Expedidor
5 - CPF
DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da
legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me
inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da
FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra
(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia
da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo
satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei
sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo
DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees
afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo
Rio de Janeiro de de
Assinatura do(a) candidato(a)
22
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de
accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas
negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta
por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-
tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia
3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico
preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da
UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim
4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento
de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence
5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual
pertence
6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia
nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
s2pdf
26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
22
ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UFPEL
1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de
accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-
tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas
negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia
2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta
por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-
tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia
3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico
preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da
UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim
4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento
de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence
5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual
pertence
6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia
nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
s2pdf
26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
23
XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA
Eu CPF
RG candidato(a) para o curso me au-
todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os
seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo
Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no
Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a
Instituiccedilatildeo a qualquer tempo
Pelotas de de 20
Assinatura
O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica
Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou
fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se
o documento eacute particular
Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada
posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o
cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente
cabiacuteveis
Universidade Federal de Pelotas
Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo
Faculdade de Medicina
Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE
DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel
Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento
Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou
pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-
toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE
Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio
que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo
indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-
dato agrave entrevista com aCCICE
PARA PREENCHIMENTO DA CCICE
( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
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26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
24
ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES
AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA
O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-
se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos
pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia
No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero
fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo
quando for menor que 05
Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se
autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-
cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatiacutestica (IBGE)
Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas
Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia
eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-
ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o
acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo
Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e
indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-
manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
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26
ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
25
ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-
TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com
a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta
de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas
para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta
Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-
_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf
Resoluccedilatildeo CE-
PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027
Portaria Propp
242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa
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ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia
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ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS
ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA
1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade
Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras
poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas
Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-
sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-
datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-
lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para
servidores teacutecnico administrativos da UFRB
3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas
para a ampla concorrecircncia