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Meio ambiente de trabalho: frigoríficos Florianópolis – dezembro de 2008Sandro Eduardo Sardá – Procurador do
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Dever serPrincípios de direito ambientalPrevenção, Precaução, Desenvolvimento
sustentável, Poluidor Pagador , Participação Social.
Dignidade humana, valor social do trabalho, função social da propriedade
Pos-positivismo jurídico: concretude aos princípios constitucional. Triunfo tardio do direito constitucional brasileiro
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Mundo do ser“Trabalho que desumaniza agrada o capital”.
Ricardo Antunes
Sentidos do trabalho: para a humanidade inserção social, dignidade, aprimoramento do processo civilizatório
Capital: forma de reprodução
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Atuais condições de trabalho incompatíveis com a saúde e a dignidade humana
Estão abatendo frangos pelo pescoço e trabalhadores pelos membros superiores.
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Condições de trabalho
Há uma verdadeira legião de lesionados, sobretudo trabalhadores jovens
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Valdirene J. G. da Valdirene J. G. da Silva, 35 anos, Silva, 35 anos, aposentada por aposentada por invalidez após 11 invalidez após 11 anos de trabalho. anos de trabalho. Nas palavras do Nas palavras do médico “agora a dor é médico “agora a dor é constante, aplacada constante, aplacada apenas com morfina”. apenas com morfina”.
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Modelo produtivo
Sistema taylorista – fordista promove ganhos em escala ao recrutar trabalhadores com pouca qualificação para o desempenho de uma única tarefa, simples o suficiente para permitir rápido treinamento e justificar os baixos salários.
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Riscos inerentes ao processo produtivo
Ritmo intensoAtividades fragmentadas – baixa
remuneraçãoAlta repetitividadeAtividades fixas e pouco variáveisMonotonia: acumulação de tarefas
desinteressantesLimitação dos contatos humanos
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Riscos inerentes ao processo produtivo
Trabalho permanente em ambiente frio ( 7.6 a 11 C)
Cadência elevada e imposta pelas máquinas: impossibilidade de o trabalhador determinar o ritmo, o modo de execução, a diminuição da cadência e o momento das pausas
Pressão de tempo
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Riscos inerentes ao processo produtivo
Posturas inadequadas dos membros superiores, tronco e cabeça (elevação dos ombros, inclinação do tronco, extensão do pescoço)
Trabalho estáticos dos membros superiores e inferiores
Exigência de força no manuseio de produtos (produtos 2° a 3° C)
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Riscos inerentes ao processo produtivo
Trabalho preponderantemente em péEspaços exíguos que impedem a livre
movimentaçãoExposição contínua a níveis de ruído
acima de 80 dB(A)Exposição a umidade e riscos biológicos
(carne, glândulas, vísceras, sangue, ossos)
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Ritmo de trabalho – inadequação das condições de trabalho as características psicofisiológicas dos
trabalhadores – NR 17
1) CORTAR E ABRIR AS COXAS/SOBRECOXAS DA CARCAÇA: 17 frangos por minuto, com 4 movimentos por frango (3 cortes), total de 68 mov/min; 4.080 mov/hora; 35.ooo mov/dia (8h48).
2) RETIRAR COXA/SOBRECOXA da nória, com ambas as mãos: 25 peças por minuto, 3 movimentos por peça, total de 75 mov./min; 4.500 hora; 40.000 dia
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Omissão na redução de riscos inerentes ao trabalho
3) DESOSSA DE COXA E SOBRECOXA, com ambas as mãos: 4 peças por minuto, com 11 cortes por peça, mais 9 movimentos, total de 80 movimentos por minuto; 4.800 hora; 42.000 dia.
4) SEPARAR COXA DA SOBRECOXA DESOSSADA, com ambas as mãos: 30 peças por minuto, com 4 movimentos por peça, total de 120 movimentos por minuto; 7.200 hora; 63.000 dia.
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Omissão na redução de riscos inerentes ao trabalho
5) RETIRAR CARTILAGEM de peito na carcaça, na nória, utilizando ambas as mãos: 26 peças por minuto, 3 movimentos por peça, total de 78 movimentos por minuto. 4.600 hora; 45.000 dia.
“Esse ritmo é usual no setor em geral”. Paulo Cervo.
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Kilbom (1994) fez uma metapesquisa de estudos existentes concluiu que o número de 25 a 33 movimentos por minuto não deveria ser excedido quando se deseja evitar transtornos para os tendões.
A avaliação da repetitividade deve considerar a parte do corpo envolvida. Para os ombros, acima de 2 vezes e meia por minuto e, para os braços, antebraços e punhos, mais de 10 vezes por minuto (Kilbom, 1994). (...)
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Hammer, citado por Couto, observando a incidência de doenças em empacotadores de cigarros, concluiu que mais de 30 a 40 movimentos dos dedos por minuto eram acompanhados de tenossinovites.
Um número de movimentos de 15 mil por jornada é considerado incompatível com a possibilidade de se ter um mecanismo de recuperação eficiente (Couto)
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NR 17: 17.6.4:b) o número máximo de toques reais exigidos
pelo empregador não deve ser superior a 8 (oito) mil por hora trabalhada, sendo considerado toque real, para efeito desta NR, cada movimento de pressão sobre o teclado; (117.033-3 / I3)
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Heath and Safety Commission Autraliana (Victorian Occ. HSH, 1988), estabelece principalmente que não podem ser considerados aceitáveis períodos de trabalho com movimentos repetitivos que se prolonguem, sem períodos de recuperação, por mais de 60 minutos.
Pausas e Micropausas: modelo 5:1
Frigoríficos: Nanopausas.
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Colombini et al:
Podem ser considerados tempos de recuperação somente quando comportem suspensão da atividade de trabalho por pelo menos 8 minutos consecutivos dentre de uma hora (macropausa), ou reduzindo cada vez mais o conteúdo temporal da relação 5:1, quando num ciclo de 60 segundos está presente um período consecutivo de inatividade dos membros superiores de pelo menos 10 segundos (consecutivos).
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Indicação similar é fornecida também em documentos redigidos nos USA pela ACGH (ACGH, 2000) onde são recomendados interrupções de cerca de 10 minutos por hora para trabalhos manuais repetitivos.
Legislação da Noruega e Finlândia: legislação protetiva contra atividades repetitiv as.
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Agravamento dos riscos – descumprimento habitual da legislação
trabalhista Jornadas exaustivas (RS: 15 h, SC: 15 h,
MS 16 h). 3 turnos. 2 turnosDescanso semanal (41 dias consecutivos)
, não observância ao intervalo mínimo de 11 horas (6 horas de descanso). Intrajor inferior a 1 hora. 4.000 registros inferiores a 30min
Condutas medicas inadequadas: comum empregados trabalharem adoentados, falta de readptacao funcional, CAT,inadequação no manejo de queixas. Dr. Diclofenaco, Dr. Cataflan
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Agravamento dos riscosBancadas com problemas ergonômicos, falta de
assentos adequadosCIPA não cumpre suas atribuições CAT - 40 CAT não emitidasPPRA, Laudos ergonômicos - inadequados Não há antecipação na avaliação e redução de
riscos - postura prevencionistaDespedidas discriminatórias baseadas na
condição de saúde e exigência de atestados de antecedentes criminais
Assedio moral, troca de uniforme. 12 milhões. Pré-modernidade das relações de trabalho
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Medidas adotadasPausas ??? - 3 x 5min para ginástica; 1 x
7 min para banheiro
2) Revezamento: não
3) Ginástica laboral
4) Intervalos para refeição e necessidades fisiológicas
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Ano Grupo M e G Variação
2004 73
2005 98 + 34,2%
2006 173 + 76,5%
2007 188 + 8,7%
01/06/08 a 16/06
141 + 49,4%
Projeção 282
Total: 814
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ANO GRUPO F VARIAÇÃO
2004 62
2005 115 + 75
2006 153 + 19
2007 171 + 30
2008 150 - 7,9
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ANO GRUPOS M,G E F
VARIAÇÃO
2004 130
2005 207 + 59%
2006 315 + 52%
2007 339 + 7,6%
2008 396 + 16%
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Tempo na tarefa SintomasMenos de 3 meses 33%
3 meses a 1 ano 42%
1 a 2 anos 09%
2 a 5 anos 12%
5 a 10 anos 03%
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Jovens trabalhadores lesionados
Trabalhador Diagnóstico Idade
R.F Lumbago c/Ciatica
24 anos
S.S.R Dor em membro M 796
20 anos
S.C Cervicalgia 21 anos
N.B Dor lombar baixa
20 anos
B.L.C Cervicalgia 20 anos
L.M.F Cervicalgia 23 anos
S.M.S Bursite 23 anos
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Trabalhador Diagnóstico Idade
C.A.P Lumbago com ciática
22 anos
E.F.B Cervicalgia 24 anos
E.R.M.M Lesões nos ombros
25 anos
T.A.A Sinovite 27 anos
C.C.A Sind. Manguito Rotador
27 anos
C.B Sind. Manguito Rotador
28 anos
A.G Transtornos do disco invertebrado
20 anos
J.L Transtornos dos discos invertebrado
24 anos
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Custos: INSS 2003 a 2007:Pagamento da contribuição
previdenciária 40 milhões de reaisINSS pagamentos feitos aos
trabalhadores170 milhões de reais
Custos do SUS
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Grupo M
200 2005 2006 2007 2008 Total
A1.200
11 14 21 16 27 89
B3.500
18 17 21 7 - 63
C7.000
67 92 165 168 252 744
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NTEP
SAT
3%
3,11%
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a) pausas de recuperação de fadiga; b) redução da exposição aos riscos
(jornadas); c) redução do ritmo e limitação de
movimentos; d) limitação de horas extras; e) condutas médicas adequadasg) bons laudos ergonômicosh) democracia na empresa – comitê de
ergonomiai) alterar a organização do processo
produtivo
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Atuação do MPTParceria com o MTe
Instauração de Inquéritos Civis e ajuizamento de ACP – obrigações de fazer e não fazer e dano moral coletivo (direitos coletivos)
Atuação na esfera criminal – remessa de peças
TAC com Sindicatos
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Atuação do MPTAções regressivas – termo de cooperação
com a Procuradoria do INSS
Execução dos TACs já firmados
Ajuizamento de ACP – direitos individuais homogênos
Remessa para CVM – Comissão Valores Imobiliários – Bolsa de valores – ações judiciais – equilíbrio financeiro
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ACP - Pedidos1) Pausas de recuperação de fadiga (5:1)2) Intervalos do art. 253 da CLT 3) Jornadas, Intervalos, RSR4) Diagnostico precoce de doenças5) Afastamento do trabalhador da exposição
ao risco e do trabalho (INSS)6) Arcar com a remuneração dos
trabalhadores após a alta previdenciária, assegurado trabalho compatível com sua capacidade laboral.
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7) Vedação de discriminação8) Proibição de recebimentos de
financiamentos públicos (Lei nº 9.029/95)9) Troca de uniforme10) Minutos anteriores e posteriores a
jornada11) Adequação do mobiliário12) Horas in itinere (4 a 5 horas de
deslocamento por dia)13) CAT - NTEP
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14) Exames complementares, exames físicos e mentais.
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Um outro mundo do trabalho é possível e está em construção; ouçam atentamente, nos dias de calma é possível ouvi-lo respirar (Arundathi Roy)
Oxalá cresçam pitangas, de papel !!!!!!!