Maria Joo Pereira Sopa UNIVERSIDADE ABERTA
Dissertao de Mestrado em Comunicao em Sade
ORIENTADORA:
Professora Doutora Natlia Ramos
Lisboa Janeiro, 2009
CAPA Maternidade (Pintura de Vicente Luiz Vieira Simas)
REPRESENTAES E PRTICAS DA MATERNIDADE EM CONTEXTO MULTICULTURAL E MIGRATRIO
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I
A identificao da maternidade com a reproduo
biolgica nega que o mais importante na reproduo
humana no o processo de concepo e gestao,
mas a tarefa social, cultural, simblica e tica de
tornar possvel a criao de um novo sujeito humano
(Tubert, 1996)
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II
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III
Agradeo a todos que tornaram possvel o
culminar desta rdua, mas deleitosa odisseia.
S com o seu incentivo, disponibilidade,
pacincia e cooperao, foi possvel chegar a
bom porto.
O meu bem-haja a todos
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RESUMO
As sociedades de hoje so cada vez mais, culturalmente diversificadas. Portugal no excepo, verificando-se este fenmeno no quotidiano. Consequncia deste facto
assiste-se a um aumento significativo de mulheres a viver o processo da maternidade em
contexto multicultural e migratrio.
A maternidade no imune presso de diversos factores que esto subjacentes a um
processo migratrio. enquadrado neste paradigma que este estudo envereda a sua
pesquisa, pretendendo compreender de que modo a mulher imigrante vivencia a sua gravidez, parto e puerprio em situao de adaptao/aculturao.
De modo a dar resposta ao pretendido com o estudo, dirigiu-se o mesmo para a
metodologia qualitativa. um estudo descritivo, exploratrio e transversal. Optou-se
como instrumentos de colheita de dados, pela entrevista semi-estruturada associada
observao participante.
Foram entrevistadas no seu domiclio, vinte mulheres imigrantes que tinham sido mes
recentemente em Portugal. Os dados foram analisados atravs da tcnica de anlise de
contedo de Bardin.
Concluiu-se que as prticas de cuidados relativas maternidade, encetadas na
intimidade da famlia so grandemente influenciadas pelos saberes culturais originais,
embora sofrendo algumas alteraes em contexto de imigrao, fruto da interferncia da
cultura de acolhimento.
O suporte social informal na ajuda da consolidao do papel materno tem um peso mais
expressivo, do que o suporte social formal, nomeadamente, dos profissionais de sade.
Palavras chave: Multiculturalidade, Interculturalidade, Imigrao, Maternidade,
Prticas de cuidados, Recm-nascido, Cuidar transcultural
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VII
ABSTRACT
The societies today are more and more, culturally diversified. Portugal is no exception,
this phenomenon can be verified in the everyday life. Consequence of this fact is the
significant increase of women who live the process of the maternity in a multicultural
and migratory context.
The maternity is not exempt from the pressure of several aspects that are related to a
migratory process. It is framed in this paradigm that this study does its research, trying
to understand the way the woman immigrant live their pregnancy, childbirth and
puerperium in a situation in which they have to experience the adaptation to the culture
of the foreign country.
In order to give answer to the purpose of the study, the option was the qualitative
methodology. It is a descriptive, exploratory and traverse study. We opted, as
instruments of collection of the data, for the semi-structured interview associated to the
participant observation.
Twenty immigrant women, who had been recently mothers in Portugal, were
interviewed at their homes. The data were analyzed through the technique of content
analysis of Bardin.
We are able to conclude that the relative practices of cares to the maternity, begun in the
intimacy of the family are largely influenced by their own cultural origine, although
suffering some alterations in immigration context, fruit of the interference of the
reception culture.
The informal social support in the help of the consolidation of the maternal paper has a
more expressive weight than the formal social support, such as the one given by the
professionals of health.
Words key: Multiculturality, Interculturality, Immigration, Maternity, Practices of
cares, Newly born , To take care transcultural
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INDCE GERAL RESUMO ......................................................................................................................... V ABSTRACT .................................................................................................................. VII INDCE DE FIGURAS ................................................................................................. XII INDCE DE QUADROS ............................................................................................. XIII INTRODUO .............................................................................................................. 17 PARTE I ENQUADRAMENTO TERICO .......................................................... 25
CAPTULO I CULTURA, DIVERSIDADE CULTURAL E MIGRAO .......... 25 1 CULTURA, DIVERSIDADE CULTURAL E INTERCULTURALIDADE ... 25 2 MIGRAO ..................................................................................................... 29
2.1 - A Imigrao em Portugal ........................................................................... 31 2.2 - Dados Estatsticos ....................................................................................... 32
3 - ADAPTAO E ACULTURAO DA POPULAO IMIGRANTE ......... 43 3.1 - Vulnerabilidade e Resilincia da Populao Imigrante .............................. 45 3.2 - Suporte Social ............................................................................................. 51
CAPTULO II CULTURA E MATERNIDADE ..................................................... 54 1- CUIDADOS MATERNOS AO RECM-NASCIDO ........................................ 56
1.1 - Dimenses de Cuidados ao Recm Nascido ......................................... 57 2 - ESTILOS CULTURAIS DE CUIDADOS AO RECM-NASCIDO ............... 61 3 - ABORDAGEM DO PAPEL MATERNO ......................................................... 63
CAPTULO III MATERNIDADE E MIGRAO ................................................ 66 1 - INFLUNCIA DO SUPORTE SOCIAL NA CONSECUO DO PAPEL MATERNO EM CONTEXTO DE MIGRAO .................................................. 70
1.1 - Papel dos Profissionais de Sade na Consecuo do Papel Materno ... 71 1.1.1 Cuidado de Sade transcultural .................................................... 74
PARTE II ESTUDO EMPRICO ............................................................................. 85 CAPTULO I METODOLOGIA ............................................................................. 85
1 TIPO DE ESTUDO ........................................................................................... 85 2 CRITRIOS DE SELECO DA AMOSTRA .......................................... 88 3 LOCAL DE REALIZAO DO ESTUDO ..................................................... 89 4 PROCEDIMENTOS METODOLGICOS ...................................................... 89 5 INSTRUMENTOS DE COLHEITA DE DADOS ........................................... 90 6 IMPLICAES TICAS ................................................................................. 92
CAPTULO II ANLISE E DISCUSSO DOS RESULTADOS ......................... 93 1 CARACTERIZAO DAS PARTICIPANTES DO ESTUDO ...................... 95
1.1 Identificao das Participantes do Estudo .................................................. 96 1.2 Caracterizao dos Pases das Participantes ............................................ 119 1.3 - Apresentao Sumria das Histrias de Vida de cada Participante .......... 127
2 ANLISE DOS DADOS QUALITATIVOS E DISCUSSO DOS RESULTADOS ..................................................................................................... 143
2.1 - Motivos da Migrao ................................................................................ 144 2.1.1 Factores repulsivos do pas de origem ....................................... 144 2.1.2 Factores atractivos do pas de acolhimento ................................ 147 2.1.3 - Rede de acolhimento ................................................................... 149
2.2 Planeamento da fase final do percurso migratrio ............................. 150 2.2.1 - Confronto entre a realidade e as expectativas inicialmente formuladas ..................................................................................................... 150
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X
2.2.2 - Inteno de regressar ao pas de origem ..................................... 152 2.2.3 - Inteno de permanecer no pas de acolhimento ............................... 153
2.3 Adaptao ao pas de acolhimento ........................................................... 154 2.3.1 Confronto com elementos adversos/ Vulnerabilidade ...................... 154
2.3.1.1 Lngua ........................................................................................ 155 2.3.1.2 Clima .......................................................................................... 156 2.3.1.3 Alimentao ............................................................................... 157 2.3.1.4 Isolamento .................................................................................. 157 2.3.1.5 Saudade ...................................................................................... 158 2.3.1.6 Trabalhos esforados ou de menor diferenciao ...................... 159 2.3.1.7 Relaes interpessoais de risco .................................................. 160 2.3.1.8 Burocracia .................................................................................. 161 2.3.1.9 Dificuldade em conseguir emprego/ Dificuldades econmicas . 162 2.3.1.10 Alojamento conjunto com pessoas desconhecidas/ Confronto cultural ...................................................................................................... 162 2.3.1.11 Emprego precrio ...................................................................... 163 2.3.1.12 Comportamentos discriminativos ............................................ 163
2.3.2 Factores de proteco ......................................................................... 165 2.3.2.1 Factores de proteco internos ................................................... 165 2.3.2.2 - Factores de proteco externos ................................................... 166
2.3.2.2.1 Amigos/Vizinhos ................................................................ 167 2.3.2.2.2 Familiares ............................................................................. 169 2.3.2.2.3 Grupos religiosos ................................................................. 171
2.4 - Representaes e Caractersticas Culturais do Pas de Origem .......... 172 2.4.1 Sentimentos em relao ao pas de origem ........................................ 172 2.4.2 Lngua ................................................................................................ 176 2.4.3 Alimentao ...................................................................................... 177 2.4.4 Vesturio ........................................................................................... 181 2.4.5 Festividades ........................................................................................ 183 2.4.6 - Crenas e Rituais ............................................................................... 189 2.4.7 Valores ............................................................................................... 194
2.4.7.1 Solidariedade .............................................................................. 194 2.4.7.2 - Liberalizao ............................................................................... 195 2.4.7.3 Disciplina ................................................................................... 195 2.4.7.4 O valor da vida in tero .............................................................. 196 2.4.7.5 Importncia da maternidade ....................................................... 196 2.4.7.6 Importncia do gnero ............................................................... 197 2.4.7.7. Sabedoria popular ..................................................................... 198
2.4.8 Dinmica familiar ............................................................................. 198 2.4.8.1- Poligamia ..................................................................................... 198 2.4.8.2 Tarefas caseiras .......................................................................... 199 2.4.8.3 O papel do pai nos cuidados ao beb ......................................... 200 2.4.8.4 Chefe de famlia ......................................................................... 202 2.4.8.5 Responsvel pela educao dos filhos ....................................... 203 2.4.8.6 - Responsvel pela angariao de rendimentos para a famlia ...... 204
2.4.9 Maternidade ...................................................................................... 206 2.4.9.1 Gravidez ..................................................................................... 207
2.4.9.1.1 Vigilncia da Sade da grvida ........................................... 208 2.4.9.1.2 Cuidados durante a gravidez ............................................... 210 2.4.9.1.3 Supersties ........................................................................ 212
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2.4.9.2 Parto ........................................................................................... 216 2.4.9.3 - Cuidados mulher no ps parto ................................................. 224 2.4.9.4 - Cuidados ao recm-nascido ........................................................ 233
2.4.9.4.1 Cuidador principal ............................................................... 233 2.4.9.4.2 Aleitamento materno ........................................................... 236 2.4.9.4.3 Higiene e conforto ............................................................... 238 2.4.9.4.4 Sono e Repouso ................................................................... 244 2.4.9.4.5 - Cuidados de sade ............................................................... 248 2.4.9.4.6 Crenas e Rituais ................................................................. 253 2.4.9.4.7 Transporte e segurana ........................................................ 262
2.5 - Vivncia da Adaptao da Mulher Imigrante ........................................... 265 2.5.1 Lngua ............................................................................................... 265 2.5.2 Alimentao ...................................................................................... 267 2.5.3 Vesturio ........................................................................................... 270 2.5.4 Festividades ....................................................................................... 270 2.5.5 Crenas e rituais ................................................................................ 271 2.5.6 Valores .............................................................................................. 274 2.5.7 Dinmica familiar .............................................................................. 275 2.5.8 - Maternidade ....................................................................................... 280
2.5.8.1- Gravidez ....................................................................................... 280 2.5.8.1.1 Vigilncia de sade da grvida ........................................... 281 2.5.8.1.2 - Cuidados durante a gravidez ................................................ 281 2.5.8.1.3 - Supersties durante a gravidez ........................................... 282
2.5.8.2 Parto ........................................................................................... 283 2.5.8.3- Cuidados mulher no ps parto .................................................. 290 2.5.8.4 - Cuidados ao recm-nascido ........................................................ 293
2.5.8.4.1 Cuidador principal ................................................................ 293 2.5.8.4.2 Aleitamento materno ............................................................ 296 2.5.8.4.3 Higiene e conforto ................................................................ 299 2.5.8.4.4 Cuidados de sade ............................................................... 305 2.5.8.4.5 Sono e repouso .................................................................... 307 2.5.8.4.6 - Crenas e rituais ................................................................... 311 2.5.8.4.7 Transporte e segurana ........................................................ 317
2.6 Influncia do Suporte Social no Processo de Maternidade da Mulher Imigrante ........................................................................................................... 318
2.6.1 Suporte social informal ..................................................................... 319 2.6.1.1 - Informao e esclarecimentos retirados de meios de comunicao no interactivos ......................................................................................... 321
2.6.2 Suporte social formal Profissionais de sade .................................. 321 2.6.2.1 - Educao para a sade ................................................................ 322 2.6.2.2 - Atendimento dos profissionais de sade durante a estadia na maternidade ............................................................................................... 324
CONCLUSES ............................................................................................................ 333 BIBLIOGRAFIA .......................................................................................................... 339 ANEXOS ...................................................................................................................... 351
ANEXO I GUIO DA ENTREVISTA ................................................................ 353 ANEXO II DECLARAO DE AUTORIZAO DA ENTREVISTA ............. 355
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XII
INDCE DE FIGURAS
Figura 1 - Maternidade (Pintura de Pablo Picasso)......................................................... 15 Figura 2 - Maternidade (Pintura de Lvio de Morais) ..................................................... 23 Figura 3 - Populao estrangeira em territrio nacional ................................................. 33 Figura 4 Nacionalidade dos estrangeiros com autorizaes de permanncia em Portugal de 2001- 2003 ................................................................................................... 33 Figura 5 - Populao estrangeira com estatuto legal de residente, por principais nacionalidades no ano de 2006 ....................................................................................... 34 Figura 6 - Populao estrangeira que solicitou estatuto legal de residente, por principais nacionalidades no ano de 2006 ....................................................................................... 35 Figura 7 Populao estrangeira residente em Portugal por sexo e segundo o grupo etrio................................................................................................................................ 36 Figura 8 - Nados vivos segundo a nacionalidade da me ............................................. 37 Figura 9 - Nados vivos segundo a nacionalidade do pai .............................................. 37 Figura 10 Nados vivos, filhos de progenitores com nacionalidades estrangeiras que tm um nmero mais representativo em Portugal no ano de 2006 ................................. 39 Figura 11 - Nados vivos no ano de 2006 em Portugal, esquerda sendo a me portuguesa e o pai de nacionalidade estrangeira, direita sendo o pai portugus e a me de nacionalidade estrangeira ........................................................................................... 41 Figura 12 - Maternidade (Pintura de Almada Negreiros) ............................................... 54 Figura 13 - Maternidade (Pintura de Tuman) ................................................................. 66 Figura 14 - Maternidade (Pintura de Daumier) ............................................................... 83 Figura 15 - Maternidade (Pintura de Di Cavalcanti)....................................................... 93 Figura 16 - A Famlia (Pintura de Tarsila do Amaral) .................................................... 95 Figura 17 - Ordenamento das participantes segundo o grupo etrio ............................... 96 Figura 18 - Ordenamento das participantes segundo o pas de origem .......................... 97 Figura 19 - Ordenamento das participantes segundo o tempo de residncia em Portugal ......................................................................................................................................... 98 Figura 20 Ordenamento das participantes segundo o local de residncia .................... 98 Figura 21 - Ordenamento das participantes segundo as habilitaes literrias ............... 99 Figura 22 Ordenamento das participantes segundo a ocupao ................................ 101 Figura 23 - Ordenamento dos companheiros das participantes segundo o pas de origem ....................................................................................................................................... 101 Figura 24 - Ordenamento dos companheiros das participantes segundo as habilitaes literrias ......................................................................................................................... 102 Figura 25 - Ordenamento dos companheiros das participantes segundo a ocupao ... 102 Figura 26 - Ordenamento das participantes segundo o n de filhos .............................. 103 Figura 27 - Ordenamento das participantes segundo o n de filhos comuns e no comuns e filhos apenas do companheiro .................................................................................... 104 Figura 28 - Ordenamento das participantes segundo a forma de convivncia conjunta ....................................................................................................................................... 104 Figura 29 - Ordenamento das participantes e companheiros segundo o nmero de relacionamentos com coabitao .................................................................................. 105 Figura 30 - Ordenamento do agregado familiar das participantes segundo filhos comuns e no comuns ................................................................................................................. 105 Figura 31 - Ordenamento das participantes segundo o tipo de apropriao de habitao ....................................................................................................................................... 106
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Figura 32 - Ordenamento das participantes segundo a religio que professam ........... 106 Figura 33 - Ordenamento das participantes segundo o percurso migratrio ............... 107 Figura 34 - Ordenamento das participantes segundo o motivo alegado de entrada em Portugal ......................................................................................................................... 108 Figura 35 - Ordenamento das participantes segundo regresso ao pas de origem ....... 108 Figura 36 Mapa da Guin-Bissau ............................................................................... 119 Figura 37 Mapa de Angola ......................................................................................... 121 Figura 38 Mapa de Moambique ............................................................................... 122 Figura 39 Mapa do Brasil ........................................................................................... 123 Figura 40 Mapa da Moldvia ..................................................................................... 124 Figura 41 Mapa da Romnia ...................................................................................... 125 Figura 42 Mapa da Ucrnia ........................................................................................ 126 Figura 43 - Maternidade (Pintura de Dragila) ............................................................... 143 Figura 44 Guin. Vesturio africano .......................................................................... 182 Figura 45 - Utilizao de vu ou leno na igreja ortodoxa ........................................... 183 Figura 46 Ovos pintados na Pscoa Ortodoxa ........................................................... 186 Figura 47 - Casamento ortodoxo ................................................................................... 193 Figura 48 Mercado Angola ..................................................................................... 205 Figura 49 Santa Maternidade (Pintura de Thomas Cooper Gotch) ............................ 206 Figura 50 (Pintura de Miguel Fazenda) ..................................................................... 207 Figura 51 - Canto de Nascimento (Pintura de Lvio de Morais) .................................. 216 Figura 52 - Maternidade na Guin ................................................................................ 219 Figura 53 - Maternidade na Guin ................................................................................ 219 Figura 54 - Maternidade na Guin ................................................................................ 220 Figura 55 - Maternidade na Guin ................................................................................ 220 Figura 56 Maternidade (Pintura de Eliseu Visconti).................................................. 233 Figura 57 - Maternidade (Pintura de Bertina Lopes) .................................................... 253 Figura 58 - Pedra Mau-olhado ...................................................................................... 254 Figura 59 Transporte do beb africano Angola....................................................... 263 Figura 60 Maternidade (Pintura de Tony Figueira) ................................................... 280 Figura 61 (Pintura de Elyguevara) ............................................................................. 293 Figura 62 - Maternidade (Pintura de Emiliano Cavalcanti) .......................................... 296 Figura 63 - Penteado de beb africano .......................................................................... 301 Figura 64 - Touca em beb da Europa de Leste ............................................................ 302 Figura 65 - Garrafa com gua benta - Igreja Ortodoxa ................................................. 314 Figura 66 - gua benta Igreja Ortodoxa .................................................................... 315 Figura 67 Uma Famlia (Pintura de Fernando Botero) .............................................. 331
INDCE DE QUADROS Quadro 1 Grupo Africano .......................................................................................... 111 Quadro 2 Grupo Brasileiro ......................................................................................... 113 Quadro 3 Grupo Brasileiro ......................................................................................... 115 Quadro 4 Grupo da Europa de Leste .......................................................................... 117
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XIV
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Figura 1 - Maternidade (Pintura de Pablo Picasso)
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INTRODUO
O estudo nasceu de uma inquietude Enquanto profissionais de sade a desempenhar
funes numa maternidade, diariamente deparvamo-nos com o nascimento de crianas,
filhas de mes imigrantes. Ao prestarmos cuidados a estas dades, fazamo-lo como as
demais, segundo as orientaes clnicas da cultura institucional. Mas, no ntimo
pensvamos: Como seria cuidar de uma criana nos pases destas mulheres? Seria igual
forma como as estvamos a instruir? At que ponto as orientaes que fornecamos
tinham influncia na forma como estas mes assumiam o papel materno? E qual a
influncia de outros factores na representao da maternidade?
Estas reflexes intensificaram-se quando em certo dia presencimos terrifica ocorrncia:
Durante o parto, uma me africana no queria estar em posio de litotomia, ou seja,
deitada de costas com as pernas abertas em cima das perneiras da marquesa
ginecolgica. Esta era a posio habitual em que todas as mulheres davam luz naquela
instituio, mas, a parturiente desejava levantar-se e parir em posio de quatro, de
joelhos e mos na cama. O profissional de sade e utente entraram em discusso e
absoluto descontrolo, terminando com a senhora a ser segura por outros profissionais de
sade, abrindo-lhe as pernas forosamente, para que o beb nascesse. Aquele momento
que deveria ser de concentrao, harmonia e de sintonia, tornara-se num quadro de
horror, com a subjugao fsica e psicolgica do principal actor, a me.
A cena observada fez-nos reflectir: Seria correcto impor ao outro a nossa cultura, num
acontecimento que no nosso, em que a misso do profissional de sade deveria ser de
ajuda, de colaborao e no de imposio? Seria justo ignorar por completo a tomada de
deciso daquela me, as suas razes culturais? Ao nvel cientfico no est provado que
h varias posies para parir?
A inquietao tornou-se uma certeza e assim estava traada a temtica a estudar
Na pesquisa que efectumos, constatmos que o fenmeno migratrio que
percepcionvamos na nossa realidade laboral se ampliava a todo o territrio nacional.
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Portugal com caractersticas populacionais migrantes, outrora com predominncia na
emigrao, com disporas portuguesas espalhadas pelo mundo, vinha todavia num
passado recente a tornar-se num pas de acolhimento de um nmero significativo de
populao oriunda de outros pases. Em virtude da descolonizao, Portugal na dcada
de 70, aps o 25 de Abril assistia a um processo imigratrio de populao provinda das
antigas colnias africanas, como nos refere Ramos (2004). A mesma autora faz aluso a
outro marco importante nesta inverso da migrao - a entrada de Portugal na CEE
(Comisso Econmica para a Europa) em 1986, trazendo consigo mudana e
crescimento para o pas, tornando-o num pas eleito para o imigrante europeu,
brasileiro, venezuelano, indiano, chins e da Europa de Leste.
Nos ltimos anos, esta franja populacional a residir em territrio nacional representa 5%
da populao total portuguesa e 10% da sua populao activa, caracterizando-se a nvel
laboral, pela procura nos sectores intensivos em mo-de-obra, com baixos salrios e
elevado grau de informalizao, designadamente, a populao masculina na rea da
construo civil e a feminina nos servios de limpeza (M. C. Ramos, 2008).
Estes imigrantes so maioritariamente pessoas nas faixas etrias entre os 20 e os 39
anos, sendo o gnero masculino em nmero ligeiramente superior. uma imigrao
jovem, activa, e em idade frtil. Assim, tal como nos afirma Maria da Conceio
Ramos, num pas como Portugal, em que a populao est a envelhecer, onde os idosos
excedem os jovens, torna-se significativo o nmero de nascimentos de filhos de
imigrantes (2008).
Esta problemtica reveste-se de tal importncia no s a nvel nacional como europeu,
Machado et al. adverte que, O futuro da Europa depende de 3 componentes
demogrficas bsicas: fertilidade, mortalidade e migraes. (2006, p. 24).
A migrao, sendo uma mudana efectiva na vida da pessoa/famlia vai vacilar a
estrutura familiar e os elementos que a compem de uma forma marcante. Por outro
lado, se associarmos a esta situao de crise, outra etapa de mudana, como o
nascimento de um filho, a famlia em questo fica neste espao temporal mais
vulnervel. Reiterando desta afirmao, Ramos (2004) refere que o perodo ps parto na
me imigrante uma fase crtica em que existe uma maior vulnerabilidade da me e do
filho. Se esta mulher/famlia no tiver nesta altura os factores protectores necessrios
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promoo de resilincia, de modo a que, ultrapasse as dificuldades e cresa, saindo
reforada deste perodo tumultuoso, pode entrar num processo disfuncional. De entre
estes factores protectores, a interveno dos profissionais de sade fundamental, como
suporte social formal da dade me - recm-nascido e famlia culturalmente diferente,
sendo essencial, que os prestadores de cuidados de sade, tenham uma resposta
adequada s suas necessidades. Para tal, imperativo compreender quais so essas
necessidades, de modo a haver uma adaptao harmoniosa, e consequentemente,
identificar quais as polticas e estratgias respectivas a adoptar.
No obstante o que j foi mencionado, considera-se esta problemtica de grande
interesse e premncia se nos detivermos no facto, de que a qualidade dos cuidados
maternos vai influenciar grandemente o desenvolvimento e crescimento da criana,
condicionando o jovem e o adulto que vai ser no futuro.
Na era em que vivemos, onde existe uma diversidade cultural imensa, os servios de
sade, tm que dar uma resposta eficaz pessoa/famlia, ajudando-a a manter o seu
ponto de equilbrio. No entanto, para que o profissional de sade consiga ser incisivo no
seu desempenho, essencial que no seu perfil de competncias esteja dotado de
instrumentos que lhe permitam a compreenso do fenmeno, que no caso em questo,
a vivncia da me nos cuidados ao seu filho recm-nascido em contexto multicultural e
migratrio. Para o desempenho de boas prticas de cuidados transculturais imperioso
que o profissional de sade tenha como pano de fundo na sua concepo do cuidar, que
existem outras realidades, outros valores, outras crenas que no a sua, analisando a
cultura da pessoa, demonstrando curiosidade cultural, no esquecendo porm que este
ser sempre um ponto de partida e no um ponto de chegada. Com isto quer-se dizer
que fundamental respeitar e no fazer juzos de valor de quem diferente, no entanto
no se devem formar esteretipos, porque so acima de tudo pessoas singulares, em que
a sua bagagem cultural mutvel estando num processo dinmico constante.
Ser esta viagem pela maternidade empreendida no pas alheio, que ir-se- analisar
neste estudo, que sendo um processo universal, toma diversas faces representativas de
diferentes culturas.
Dentro da conjuntura acima mencionada emerge a seguinte pergunta de partida:
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De que forma a adaptao/aculturao da mulher imigrante afecta a gravidez, parto e
puerprio?
Decompondo esta questo outras se lhe aprazem:
- Qual foi o percurso de vida da me do recm-nascido, em contexto de imigrao?
- De que forma o suporte social influencia a adaptao/aculturao da mulher imigrante
face gravidez, parto e puerprio?
- De que forma a cultura de origem da mulher imigrante condiciona a vivncia da sua
gravidez, parto e puerprio?
- De que forma a cultura do pas de acolhimento da mulher imigrante condiciona a
vivncia da sua gravidez, parto e puerprio?
- De que forma a atitude e interveno dos profissionais de sade condicionam a
adaptao/aculturao da mulher imigrante face gravidez, parto e puerprio?
Este conjunto de questes conduz, formulao dos seguintes objectivos:
- Compreender de que modo a mulher imigrante vivencia a sua gravidez, parto e
puerprio em situao de aculturao.
- Identificar os dados scio demogrficos da me migrante e do recm-nascido.
- Verificar de que forma a cultura de origem da mulher imigrante, e, a do pas de
acolhimento, condicionam a gravidez, o parto e o puerprio.
- Analisar a influncia da interveno dos profissionais de sade, na
adaptao/aculturao da mulher imigrante face gravidez, parto e puerprio.
O presente trabalho divide-se em duas partes, o enquadramento terico e o
enquadramento emprico, e estes por sua vez subdividem-se em captulos e sub
captulos. Para consolidar as concepes finais do trabalho, estas sero apresentadas nas
concluses.
REPRESENTAES E PRTICAS DA MATERNIDADE EM CONTEXTO MULTICULTURAL E MIGRATRIO
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O enquadramento terico estrutura-se em trs captulos, o captulo I circunscreve-se nas
temticas relacionveis, da cultura, diversidade cultural, e migrao e as problemticas
que da advm, nomeadamente a adaptao/aculturao da populao imigrante no pas
de acolhimento. J o captulo II incide sobre a interaco entre os temas cultura e
maternidade. No captulo III, a tnica recai sobre a coexistncia do processo da
maternidade e de migrao e os problemas que se levantam destas realidades conjuntas.
Em relao ao enquadramento emprico, o captulo I define o desenho do estudo e sua
metodologia, e o captulo II a anlise dos dados e discusso dos resultados, do trabalho
de campo.
Aps a apresentao das concluses, expomos a bibliografia e os anexos. Nos anexos,
apresentamos o guio da entrevista (anexo I) e um exemplo do consentimento
informado que obtivemos de todas as entrevistadas (anexo II), no os colocando todos,
de modo a manter a confidencialidade das participantes.
No decorrer da redaco do trabalho iro aparecer fotografias nossas e de outros
autores, bem como, pinturas alusivas ao processo da maternidade, pintadas por artistas
de vrias nacionalidades e culturas, mostrando como os seus autores percepcionam este
processo. Todas estas imagens e gravuras espelham especificidades segundo a cultura
que retratam.
REPRESENTAES E PRTICAS DA MATERNIDADE EM CONTEXTO MULTICULTURAL E MIGRATRIO
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REPRESENTAES E PRTICAS DA MATERNIDADE EM CONTEXTO MULTICULTURAL E MIGRATRIO
Figura 2 - Maternidade (Pintura de Lvio de Morais)
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REPRESENTAES E PRTICAS DA MATERNIDADE EM CONTEXTO MULTICULTURAL E MIGRATRIO
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PARTE I ENQUADRAMENTO TERICO
CAPTULO I CULTURA, DIVERSIDADE CULTURAL E
MIGRAO
1 CULTURA, DIVERSIDADE CULTURAL E INTERCULTURALIDADE
A Declarao Universal sobre a Diversidade Cultural emanada em 2002 pela UNESCO
(Organizao das Naes Unidas para a Educao, Cincia e Cultura) afirma que, a
cultura deve ser considerada como o conjunto dos traos distintivos espirituais e
materiais, intelectuais e afectivos que caracterizam uma sociedade ou um grupo social, e
que abrange, alm das artes e das letras, os modos de vida, as maneiras de viver juntos,
os sistemas de valores, as tradies e as crenas. Martins e Silva, aditam ainda que, este
conjunto de crenas, costumes, conhecimentos, hbitos e tradies partilhadas pelos
membros de uma sociedade transmitida principalmente de gerao em gerao (2001).
Existem dois axiomas fundamentais da cincia do homem, Toda e qualquer sociedade
procura perpetuar-se biologicamente atravs do nascimento da descendncia dos seus
membros, e toda e qualquer sociedade se esfora por continuar o seu padro de cultura
indefinidamente, ensinando para isso aos jovens a conhecer e aceitar as suas formas de
vida. (Titiev, 1963, p. 187). Assim sendo, cada cultura caracterizada por sistemas
simblicos prprios, resultantes da interaco social dos seus elementos e da
manipulao cultural, tratando-se de uma espcie de apropriao do mundo, em que,
tais sistemas simblicos s adquirem significado inseridos nas unidades culturais a que
pertencem, no havendo universalidade na sua percepo (Monteiro 2005, citando Lima
et al., 1987).
Os prottipos de uma determinada cultura so transmitidos aos seus pares, atravs da
comunicao verbal e no verbal. Por outro lado, cada acto comunicacional est
inserido numa matriz cultural, num conjunto de cdigos, de regras e de representaes
que tornam possveis e mantm as relaes entre os membros de uma mesma cultura ou
sub cultura. (Ramos, 2008, p. 100). A comunicao sofre a influncia da cultura, ()
REPRESENTAES E PRTICAS DA MATERNIDADE EM CONTEXTO MULTICULTURAL E MIGRATRIO
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ao nvel da percepo, dos olhares, das representaes e esteretipos sobre o outro,
sobre os acontecimentos, ao nvel dos processos verbais e no verbais. (Ramos, 2008
p. 100 - 101).
Alm disso, a cultura e a comunicao so processos que esto constantemente em
evoluo, e em mudana nos grupos sociais, como nos afirma Lea (1994). Podem
tambm existir variaes dentro de cada grupo tnico devido a diversos factores tais
como, a idade, a educao, o estatuto socio-econmico, o sexo, o local de nascimento e
a afiliao religiosa (Helman, 1984; Bauwens e Anderson, 1992 in Lea, 1994), assim, a
diversidade cultural pode ocorrer entre os grupos tnicos e tambm dentro deles.
Contudo, tal como nos dizem os autores Martins e Silva (2001), a cultura pode consistir
num considervel obstculo promoo de atitudes favorveis ao Interculturalismo.
Obrigatoriamente, esta uma problemtica a abordar na actualidade, em virtude das
sociedades actuais, viverem o fenmeno do Multiculturalismo, isto , so culturalmente
heterogneas.
Como salienta Rosa et al., poderamos dizer que a prpria histria da Humanidade, a
histria das suas migraes, porque os deslocamentos fazem parte da natureza humana,
da resultando o povoamento da Terra, e o seu provimento com as mais diversas formas
de organizao do espao, e de explorao dos recursos naturais, engrandecendo-a com
mltiplas culturas (2002).
Actualmente, segundo dados das Naes Unidas, citados por Ramos (2007, p. 148),
uma em cada trinta e cinco pessoas migrante internacional. () O nmero de
migrantes internacionais quase triplicou desde 1970, constatando-se que perto de 200
milhes de pessoas vivem actualmente fora dos seus pases de origem. Em informao
de 15/07/2004 o ACIDI (Alto Comissariado para a Imigrao e Dilogo Intercultural)
faz aluso ao relatrio anual do Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD), onde reconhecido nas ltimas duas dcadas um dos maiores surtos
migratrios da histria mundial, sugerindo as estimativas da Organizao Internacional
do Trabalho (OIT), de que a populao imigrante mundial de cerca de 175 milhes de
pessoas, a qual representaria o quinto maior pas do mundo se estivesse sob uma
entidade poltica nica.
REPRESENTAES E PRTICAS DA MATERNIDADE EM CONTEXTO MULTICULTURAL E MIGRATRIO
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Consequncia deste fenmeno assiste-se a uma vastssima diversidade cultural. Ornelas
(2001, p. 8) considera que, a Diversidade o resultado da criao de contextos sociais
valorizados pelos participantes que neles se envolvem e que utilizam as suas diferenas
em funo do seu bem comum.
No presente, confrontamo-nos cada vez mais, com uma cultura mestia, encontramo-
nos no dia a dia com a diferena, a heterogeneidade, o outro, o estrangeiro (Ramos,
2001). Em virtude da globalizao, da mobilidade das populaes e da urbanizao,
deparamo-nos assim com um aumento exponencial de contactos entre as culturas e a
coabitao entre diferentes modos de vida, formando-se cada vez mais sociedades
multi/interculturais, implicando srios desafios, comunicao e gesto da
diversidade cultural (Ramos, 2007). A este respeito a mesma autora afirma que, Uma
sociedade multicultural, implica a tomada em conta das diversidades culturais,
religiosas, lingusticas e o equilbrio entre as culturas particulares e uma cultura
comum. (Ramos, 2001, p. 173).
Revendo outro aspecto, a UNESCO (2002) assevera que, apesar de constituir um
desafio para a diversidade cultural, o processo de globalizao, facilitado pela rpida
evoluo das novas tecnologias da informao e da comunicao, cria condies de um
dilogo renovado entre as culturas e as civilizaes.
Na Conveno da UNESCO sobre a proteco e a promoo da diversidade das
expresses culturais, adoptada em 20 de Outubro de 2005, considerado que o termo
Interculturalidade remete para a existncia e a interaco equitativa de diversas
culturas, assim como para a possibilidade de gerar expresses culturais partilhadas
pelo dilogo e respeito mtuo.
A interculturalidade, s tem futuro, apenas em sociedades abertas reelaborao
constante da identidade nacional, alega Leito (2001), sendo assim necessrio para alm
de uma tolerncia racional no que respeita diferena cultural, tambm a criao de
laos de cumplicidade entre cidados com origem tnicas e/ou culturais diferentes.
Para Ramos, (...) para passar do multiculturalismo ao interculturalismo, torna-se
necessrio promover a relao entre as culturas, sem, no entanto, anular a identidade
de cada uma delas (2008, p. 99). A UNESCO (2005), reconhece a importncia da
REPRESENTAES E PRTICAS DA MATERNIDADE EM CONTEXTO MULTICULTURAL E MIGRATRIO
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sabedoria tradicional enquanto manancial de riqueza material e no material,
particularmente no que se refere aos sistemas de conhecimento de populaes
autctones, e a sua inquestionvel contribuio para o desenvolvimento sustentvel.
Carmo na sua retrica sobre pressupostos doutrinrios para gerir a diversidade, atesta
que, existem primordialmente trs modos de a defrontar:
- A doutrina da assimilao cultural, em que deve haver uma aproximao de todos a
uma cultura padro pr existente, paradigmtica a uma doutrina racista, a diversidade
considerada um problema.
- A doutrina da integrao cultural, em que deve haver uma aproximao de todos a
uma cultura padro em construo, denominada metaforicamente de caldo de culturas,
todavia, a diversidade tambm vista como um problema.
- A doutrina do pluralismo cultural, em que existem identidades e diferenas prprias
que se devem preservar, embora havendo o respeito por todos, de valores e padres de
convivncia comuns. A sua metfora a salada de culturas. A crescente diversidade
vista como um recurso educativo, aqui que cabe a educao intercultural (Carmo,
2001).
Um pas multi/intercultural, necessita de perspectivar os grupos tnico-culturais como
uma mais valia, valorizando a criatividade e o progresso que lhe advm, tanto a nvel
pessoal, social, como econmico. E para que, estes subsdios sejam ganhos, obriga a
estratgias e polticas de incluso, de desenvolvimento pessoal e equidade na sade, nas
oportunidades e no acesso cidadania, de toda a populao, qualquer que seja a sua
origem cultural (Ramos, 2008).
Como j foi referido, o fenmeno da progressiva diversidade cultural com que se
convive na actualidade fruto do aumento sucessivo dos fluxos migratrios. No
prximo sub captulo, a tnica recair sobre esta dinmica de circulao a migrao.
REPRESENTAES E PRTICAS DA MATERNIDADE EM CONTEXTO MULTICULTURAL E MIGRATRIO
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2 MIGRAO
A migrao implica a sada de um stio para outro, refere-se a um movimento de
populao de um local para outro, quer seja por um tempo determinado quer por uma
fixao permanente, tal como explica Birou (1982) citado em Ramos (p. 58, 2008).
Para esta autora, estima-se que os fluxos migratrios aumentam a um maior ritmo que o
crescimento da populao mundial, antevendo-se que no ano de 2050 estes nmeros
alcancem 230 milhes.
Hoje em dia, a migrao assume um papel preponderante a nvel mundial, impulsionada
principalmente, pelas dificuldades econmicas em que vivem muitas populaes (Rosa
et al. 2002).
A imigrao auto-regula-se face ao mercado de trabalho, refere Rosa et al. (2002),
ningum sai do seu pas para viver a milhares de quilmetros, se a no for previsvel
encontrar forma de subsistncia.
Todavia o mesmo autor salienta que existem inmeros factores de ordem econmica,
politica, social, cultural, que levam a pessoa a abandonar o seu pas, e todos eles esto
interligados, em virtude do qual, complexo identificar e separar a razo do processo
migratrio (ibidem, 2002).
Segundo Ramos O crescente desfasamento entre nveis de desenvolvimento e entre
estruturas demogrficas de pases ricos e pases pobres, os conflitos armados e
polticos, tm originado um nmero cada vez maior de migrantes e de refugiados (p.
47, 2008).
A globalizao que se assiste no momento, tambm facilitadora dos decursos
migratrios, devido ao desenvolvimento nas relaes econmicas, nos transportes e nas
comunicaes.
Do total da populao imigrante a nvel mundial, cerca de 95 milhes so mulheres e
um tero so migraes familiares (Ramos, 2008).
A migrao pressupe um percurso migratrio, iniciando-se o processo, com a inteno
de partir, escorando-se esta, em causas de ndole individual ou colectivo, tais como
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insatisfao com a situao presente, informao recebida sobre o pas de destino,
formulao de expectativas futuras, balano de alternativas de deciso. Aps esta etapa
sucede-se a preparao da partida, incluindo a obteno de documentos necessrios, o
ttulo de transporte e a finalizao de situaes anteriores que ainda estejam pendentes.
A viagem a fase seguinte, e, com a chegada ao destino, vem a primeira instalao com
o estabelecimento da primeira residncia, de procura ou iniciao de novo emprego ou
actividade, da criao de contactos e relaes sociais e das rotinas quotidianas. A
durabilidade desta fase depende da personalidade do indivduo, da sua capacidade de
iniciativa e de adaptao, bem como da estrutura ou redes de acolhimento em que est
envolvido. Existem depois, dois caminhos que podem ser seguidos, ou a fixao com
carcter permanente ou o regresso ao pas de origem (Rocha-Trindade, 1995). Para
Butiam C (2007), as redes familiares, institucionais e polticas, so preponderantes e
imprescindveis na escolha, incorporao e deciso de mobilidades migratrias.
O processo de migrao no um decurso simplista mas sim, complexo, onde existe
cises vivenciais para o indivduo, que podero ser muito traumatizantes ou no,
consoante os seus recursos pessoais e as particularidades da sociedade de acolhimento
(Ramos, 2008). O fenmeno actual da migrao implica assim, um olhar renovado
sobre as sociedades, com novos desafios para as instituies, e para as polticas
culturais, educativas, econmicas e regionais (M. C. Ramos, 2008). Machado et al.
(2006) parafraseando Machete (2006) refere que, exigvel s sociedades de
acolhimento a implementao de medidas de integrao para os imigrantes, passveis de
serem cumpridas, comutando as actuais, que levam ao caos social e ilegalidade. Esta
autora ainda profere, remetendo ao citado por Papademetriou (2006) que, esta situao
premente nos dias de hoje, porque nos ltimos dez anos a imigrao ilegal aumentou
significativamente, presumindo-se que existam 6 a 8 milhes de imigrantes no
autorizados e no documentados na Europa. Este facto reiterado por Rosa et al. (2002,
p. 5) ao dizer que, a precariedade do estatuto legal do imigrante provoca, ainda,
efeitos perversos nos prprios fluxos migratrios pois, ao ver negado o seu direito de
ir e vir, o imigrante acaba por optar quase sempre pela sedentarizao clandestina.
Urge a instituio de direitos intransferveis a todo e qualquer indivduo, tais como a
liberdade de circulao, o direito religio e ao reagrupamento familiar, bem como o
acesso participao e asilo poltico, e equidade na acessibilidade ao emprego, sade,
habitao, segurana social e educao (Rosa et al., 2002).
REPRESENTAES E PRTICAS DA MATERNIDADE EM CONTEXTO MULTICULTURAL E MIGRATRIO
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2.1 - A Imigrao em Portugal
Portugal pas de outrora com predominncia de movimentos emigratrios, vem a
transformar-se tambm, em pas de acolhimento para muitos imigrantes.
Numa perspectiva histrica recente, aps a revoluo de 25 de Abril de 1974 e a
posterior independncia das colnias africanas, veio despoletar a entrada em Portugal de
indivduos originrios desses territrios, aumentando significativamente o nmero de
imigrantes na dcada de 80. Os anos 90 so caracterizados pela fixao e crescimento
da populao estrangeira residente em Portugal, destacando-se as comunidades
africanas de expresso portuguesa e Brasil. Fluxos migratrios de pases do leste da
Europa evidenciam-se, com a entrada do novo milnio, assim como o incremento da
populao brasileira (SEF - Servio de Estrangeiros e Fronteiras, 2006). Actualmente,
verifica-se uma diversificao dos pases de origem dos imigrantes, assistindo-se a uma
reduo na proporo de cidados PALOP (Pases Africanos de Lngua Oficial
Portuguesa), com o concomitante aumento de imigrantes provenientes do Brasil, Europa
de Leste, China e ndia (M. C. Ramos, 2008).
A ONU (Organizao das Naes Unidas), declara que, a imigrao representa um dos
maiores desafios que Portugal vivencia desde que se tornou num pas de acolhimento
(ACIDI, 2004).
Tal como afirma Fonseca, a imigrao em Portugal em similitude com o verificado nos
pases da Europa do Norte, a qual era nas dcadas de sessenta e setenta uma migrao
laboral, no familiar, foi tendendo com o decorrer dos anos para uma imigrao custa
de processos de reunificao familiar e uma imigrao clandestina, em virtude de um
controle apertado de entradas de novos imigrantes (2005).
Do ponto vista legal, a entrada e permanncia de estrangeiros em territrio nacional,
regulada por concesses de diferentes ttulos: Populao estrangeira com autorizao de
residncia, populao estrangeira com autorizao de permanncia, e populao
estrangeira com vistos de longa durao (INE, 2008). A autorizao de residncia um
ttulo que pode ser temporrio, o qual vlido por dois anos, e que pode ser renovvel
em perodos sucessivos de trs anos; mas, tambm pode ser permanente, sendo a sua
aquisio possvel, apenas aos titulares que residam legalmente em Portugal h pelo
REPRESENTAES E PRTICAS DA MATERNIDADE EM CONTEXTO MULTICULTURAL E MIGRATRIO
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menos 5 ou 8 anos (indivduos de pases de lngua oficial portuguesa e de outros pases,
respectivamente), e que no tenham sido condenados a penas superiores a um ano de
priso (ACIME - Alto Comissariado para a Imigrao e Minorias tnicas, 2005).
Relativamente autorizao de permanncia, este mecanismo legal foi criado para os
estrangeiros que se encontravam em Portugal sem possuir o ttulo adequado e que
reunissem determinadas condies, para assim poderem permanecer no pas. Este titulo
pode ser prorrogado anualmente desde que o seu titular comprove o exerccio de uma
actividade profissional, dentro de outros requisitos, podendo faz-lo no perodo mximo
de cinco anos (INE, 2008). Quanto aos vistos de longa durao, existem os vistos de
trabalho, os vistos de estada temporria e os vistos de estudo (INE, 2008). Estes vistos
de longa durao tm um tempo limite de um ano (ACIME, 2005).
2.2 - Dados Estatsticos
Segundo dados do INE Instituto Nacional de Estatstica, a populao estrangeira
residente legalmente em Portugal em 2005 era de 415.934 cidados. Salienta-se o facto
de no estarem contabilizados, um nmero considervel de imigrantes ilegais que ainda
existe em Portugal, dificultando a quantificao do seu nmero real, segundo Machado
et al. (2006).
A populao imigrante em Portugal em 1982 era de 54.414, aumentando em 24 anos
para 447.155, diminuindo nos ltimos dois anos para 409.185, valor correspondente ao
ano de 2006 (SEF, 2006). Constata-se na figura 3 um acrscimo gradual da imigrao,
com um aumento muito expressivo a partir de 2002.
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0 100000 200000 300000 400000 500000
1982
1986
1990
1994
1998
2002
2006
Figura 3 - Populao estrangeira em territrio nacional (SEF 2006)
Na figura 4 destaca-se a nacionalidade de imigrantes dos dez pases que detiveram o
maior nmero em Portugal com autorizaes de permanncia, no perodo de 2001 -
2003, distinguindo-se os estrangeiros ucranianos com o nmero mais elevado, seguido
por ordem decrescente, os brasileiros, moldvios, romenos, angolanos, cabo-verdianos,
chineses, guineenses, indianos e finalmente paquistaneses.
Figura 4 Nacionalidade dos estrangeiros com autorizaes de permanncia em Portugal de 2001-
2003 (SEF 2003)
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10000
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70000Nmero de imigrantes
Nacionalidade
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Tom
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P.
As nacionalidades com maior nmero de indivduos imigrantes a residir actualmente em
Portugal, segundo o relatrio do SEF de 2006 e os dados das estatsticas demogrficas
de 2006 do INE publicado em 2008, so Cabo Verde, Brasil, Ucrnia, Angola e Guin-
Bissau, (fig. 5).
Figura 5 - Populao estrangeira com estatuto legal de residente, por principais nacionalidades no ano de 2006 (INE, 2008)
A este respeito Rocha-Trindade (1995), relata que, inerente s guerras de libertao dos
pases africanos, os primeiros grupos significativos de imigrantes africanos eram
provenientes de Cabo Verde. A mesma autora ainda afirma que, nos anos 90 assiste-se
chegada a Portugal, de populaes oriundas do Brasil em virtude da crise econmica
vivida neste pas e tambm vinda de pessoas das antigas repblicas socialistas, sendo a
populao ucraniana a mais expressiva.
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
Nacionalidade
Nmero de imigrantes
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Figura 6 - Populao estrangeira que solicitou estatuto legal de residente, por principais nacionalidades no ano de 2006 (INE, 2008)
Por outro lado, a populao estrangeira por nacionalidades, que solicitou mais o estatuto
legal de residncia durante o ano de 2006, foi a Ucrnia com 1/3 do total, e por ordem
decrescente, o Brasil com 1/5 do total, seguido da Moldvia, Romnia e Cabo-Verde
(INE, 2008), (fig. 6).
Em 2006, o nmero de solicitaes de estatuto legal de residncia, aumentou
vertiginosamente, 62 332, devido ao facto de existir a possibilidade de converso das
autorizaes de permanncia concedidas em 2001 em autorizaes de residncia (INE,
2008).
Do total de solicitaes de estatuto legal de residncia acima mencionado no ano de
2006, 59 308 equivaleram a entradas de estrangeiros no pas; os restantes 3024,
corresponderam a cidados de nacionalidade estrangeira j nascidos em Portugal. Estas
crianas j nascidas em Portugal tm como nacionalidade mais representativa, a Ucrnia
com 23,8%, o Brasil com 15,4% e a China com 11,1%, e o seu maior nmero no que
respeita ao grupo etrio, corresponde dos 0 aos 4 anos, seguido dos 5 aos 9 anos (INE,
2008).
No que concerne ao grupo etrio imigrante, residente em Portugal constata-se um
verdadeiro destaque faixa dos 20 aos 39 anos (SEF, 2006), coexistindo uma ligeira
diferena do seu nmero pelo gnero, com maior predomnio de imigrantes homens. A
Ucr
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Nacionalidade
Nmero de imigrantes
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0-9
20-29
40-49
60-69
80-89
mulhereshomens
relao de masculinidade em 2006 de 123 homens para 100 mulheres, com uma
diferena percentual de 10% (SEF, 2006). Esta diferena de gnero verifica-se mais
entre os imigrantes africanos, ao invs da populao europeia, que mais aproximada.
No entanto na nacionalidade brasileira, a imigrao do gnero feminino predominante
em relao ao gnero masculino (SEF, 2006). A populao feminina tem vindo a
aumentar, facto que se deve ao reagrupamento familiar ou entrada em situao de
imigrante (INE, 2008; SEF, 2006 e M. C. Ramos, 2008). Em 2003, a reunificao
familiar foi a razo solicitada por 23,8% dos estrangeiros que entraram em Portugal,
estando abrangidos por ela, os filhos menores ou incapazes do casal ou de um dos
cnjuges, (podendo estes filhos serem adoptados desde que no seu pas sejam
reconhecidos legalmente como tal) e ascendentes de primeira linha do residente ou do
cnjuge, desde que dependam destes, no podendo exercer qualquer laborao
remunerada (M. C. Ramos, 2008).
Segundo o INE em 2006, o motivo de entrada em Portugal por emprego, era no gnero
masculino de 82,9% e na mulher 43,4%, verificando-se a situao oposta quando o
motivo era o reagrupamento familiar, onde as mulheres representavam 55,1% e os
homens 15,9%.
Os grupos etrios mais pontuados na figura 7, no caso do gnero feminino
correspondem idade em que geralmente a mulher constitui famlia e inicia a vivncia
da maternidade.
Figura 7 Populao estrangeira residente em Portugal por sexo e segundo o grupo etrio. (SEF,
2003)
Grupo etrio
REPRESENTAES E PRTICAS DA MATERNIDADE EM CONTEXTO MULTICULTURAL E MIGRATRIO
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O INE (2008) tambm aferiu que, no ano de 2005 mais de 9000 recm nascidos,
tiveram como progenitores, um ou ambos, de nacionalidade estrangeira, representando
8,3% da totalidade de nascimentos nesse ano. A populao brasileira aquela que mais
contribuiu para a natalidade, com cerca de 2000 nascimentos, sucedendo-lhes os
Angolanos com 1382 e os Cabo-verdianos com 1101 (Ramos, 2007). Verifica-se que, o
nmero de nascimentos em Portugal, filhos de populao imigrante tem vindo a
aumentar, como se v nas figuras 8 e 9 no perodo de 1995 para 2002, seja o progenitor
masculino ou feminino.
1995
1998
2001
Port
ugue
sa
Estr
ange
ira
020000400006000080000
100000120000
Figura 8 - Nados vivos segundo a nacionalidade da me (INE)
19951997
1999
2001
Port
ugue
sa
Estr
ange
ira
0
20000
40000
60000
80000
100000
120000
Figura 9 - Nados vivos segundo a nacionalidade do pai (INE)
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Segundo as vrias nacionalidades, o ndice sinttico de fecundidade (ISF) em Portugal
em 2001 era para as mulheres portuguesas de 1,45; moldvias 0,7; russas 2,3;
ucranianas 2,3; romenas 3,4; brasileiras 1,8; guineenses 3,4; angolanas 3,0; cabo-
verdianas 3,3; so-tomenses 2,6; e chinesas 5,6 (M. C. Ramos, 2008 citando Rosa et al,
2004).
Comparativamente com a percentagem de mortalidade que existe na populao
imigrante, contribuem a um nvel superior para a natalidade do pas de acolhimento,
pelo motivo de serem uma populao maioritariamente jovem (INE, 2008). Assim, em
virtude da populao imigrante ser composta por elementos em idade frtil e dos seus
nveis de fecundidade serem superiores ao dos portugueses, esta contribuiu com cerca
de 9/10 do acrscimo de nascimentos em Portugal nos perodos de 1995 a 2001 (M. C.
Ramos, 2008). Todavia, Machado alerta para o facto dos imigrantes adoptarem
rapidamente as caractersticas demogrficas dos pases de acolhimento (2006, p.
24).
No ano de 2006 houve 105 514 nados-vivos em Portugal, dos quais 92 286 so filhos de
casais portugueses e os restantes 13 228 tm como progenitores pelo menos um
estrangeiro (INE, 2008). O Brasil foi o pas estrangeiro que mais contribuiu com
elementos masculinos ou femininos, que tiveram uma experincia de nascimento de um
filho no ano de 2006 em territrio portugus, seguido de Cabo Verde, Angola, Ucrnia,
Romnia, Moldvia e China, como se pode ver na figura 10.
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0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500
Angola
Moambique
Guin
Guine-Bissau
Cabo Verde
So Tom e Prncipe
Espanha
Frana
Alemanha
Reino Unido
Ucrnia
Moldvia
Russia
Romnia
Brasil
India
China
PaiMe
Figura 10 Nados vivos, filhos de progenitores com nacionalidades estrangeiras que tm um
nmero mais representativo em Portugal no ano de 2006 (INE, 2008)
Os matrimnios mistos, ou seja, entre cidados portugueses e estrangeiros, tm vindo
paulatinamente a aumentar, a percentagem em 2000 era de 2,7%, passando em 2002
para 4,8% e 2006 para 6,7% (M. C. Ramos, 2008). Segundo o INE (2008), ao analisar
os casamentos de estrangeiros com portugueses, segundo o sexo, distingue-se a unio de
homens portugueses com mulheres estrangeiras, atingindo 7,1 valores percentuais no
ano de 2006.
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.Destas relaes entre indivduos portugueses e estrangeiros nasceram em 2006, 13 228
bebs. Como se pode verificar nas figuras 11 e 12, o Brasil foi o pas onde este tipo de
relacionamento vigorou em maior nmero, evidenciando-se em cerca do dobro, no
gnero feminino em relao ao masculino, nomeadamente, sendo a mulher brasileira a
progenitora e o homem portugus o progenitor. Os pases seguintes de maior destaque
vo para Angola e Cabo Verde, no entanto, nestes casos, existe apenas uma ligeira
diferena de gnero, sendo aqui, o pai angolano e cabo-verdiano com filhos de me
portuguesa em maior nmero, ao invs da mulher angolana e cabo-verdiana com o pai
dos seus filhos, portugus. H ainda a realar que, de entre as dezassete populaes
estrangeiras que tiveram mais filhos em Portugal, no ano de 2006, a China, seguido da
Moldvia e da ndia, so as nacionalidades onde os progenitores, tanto masculinos,
como femininos escolheram em menor nmero indivduos portugueses para pais e mes
dos seus filhos.
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0
200
400
600
800
1000
1200
Angola
So Tom ePrncipeGuin
Guin-Bissau
Cabo Verde
Moambique
Espanha
Frana
Alemanha
Reino Unido
Ucrnia
Rssia
Moldvia
Romnia
Brasil
China
India
Figura 11 - Nados vivos no ano de 2006 em Portugal, esquerda sendo a me portuguesa e o pai de nacionalidade estrangeira, direita sendo o pai portugus e a me de nacionalidade estrangeira (INE 2008)
Quanto distribuio geogrfica da populao estrangeira em Portugal, a esmagadora
aglomerao vai para o distrito de Lisboa, seguindo-se decrescentemente com
distanciamento considervel, os distritos de Faro, Setbal, Porto e outros (SEF, 2006).
Esta escolha reside nas necessidades de mo-de-obra sentidas nestas reas
metropolitanas. a populao imigrante que permite a vrios sectores da economia
terem disponveis uma enorme fraco de trabalhadores temporrios, vulnerveis e
facilmente explorados (Rosa et al. 2002).
0
200
400
600
800
1000
1200
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Segundo Butiam C (2007), reproduzindo Arango (2000), o crescimento e manuteno
da economia dos pases industrializados, permite a diviso do mercado de trabalho em
primrio e secundrio, realando que no sector primrio, tm lugar os indivduos de
maior qualificao, na maioria nacionais, e o secundrio incorpora a mo de obra no
qualificada, sendo mais propcio aos migrantes.
Maria da Conceio Ramos (2008) assevera que, relativamente dimenso
socioprofissional vivida pela populao imigrante, na generalidade, se verificam
diferenas e convergncias entre os imigrantes consoante a sua provenincia, dando
origem, nos grupos de maior expresso s seguintes categorias:
O grupo africano exercendo actividades com baixas remuneraes, onde o nvel de
escolaridade reduzido, tais como trabalhos na construo civil e em servios de
limpeza.
O grupo de indianos, chineses e paquistaneses que se dedicam ao comrcio e venda de
produtos.
O grupo de imigrantes do Leste da Europa, que com nveis elevados de escolaridade,
no desempenham funes que se coadunam com as suas habilitaes, executando
funes subalternas na construo civil e servios domsticos.
O grupo brasileiro que actualmente maioritariamente pouco qualificado, exercendo
actividades na rea da construo civil, comrcio, hotelaria e restaurao.
Russo e Soeiro (2007), atentam para um paradoxo: Se por um lado o trabalho e o
emprego so o principal motivo de sada das pessoas do seu pas de origem para um
pas de acolhimento, por outro, eles so tambm, o principal factor de excluso social,
devido s circunstncias exploratrias e de precariedade a que est exposta esta
populao, nos trabalhos e empregos. Nos ltimos anos com a diversificao das
origens geogrficas da imigrao, os processos migratrios habituais que eram
suportados por redes de acolhimento de amigos e familiares, particularmente o grupo
PALOP, do lugar ao surgimento de outros processos migratrios sustentados em redes
ilegais bem organizadas de trfico de mo de obra (M. C. Ramos 2008).
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No que toca condio perante o trabalho, apurou-se que, no ano de 2006, 75,2% da
populao estrangeira com mais de 15 anos que solicitou estatuto de residente era
economicamente activa. Os demais 24,8%, so a populao inactiva, que era
maioritariamente constituda por mulheres, sendo a categoria de domstica a mais
expressiva, com 56,5%, seguida pelos estudantes, com 25,5% (INE, 2008).
No sub captulo seguinte abordar-se- o processo de adaptao/aculturao que a
populao imigrante ter que vivenciar no pas que elegeu para a imigrao.
3 - ADAPTAO E ACULTURAO DA POPULAO IMIGRANTE
Ao imigrar, o indivduo experimenta uma sensao de luto cultural como afirma
Ramos (2008) citando Eisenbrusch (1988), ao qual est associado sentimentos de
angstia e tristeza, mais ou menos importantes, conforme a qualidade do processo
migratrio e adaptativo. O indivduo despojado da sua cultura me e defrontado
repentinamente com uma cultura alheia. Para Ramos (2004), o migrante encontra-se
num processo dicotmico que ter de gerir:
- Um plo de que faz parte toda a sua matriz cultural, a do seu pas de origem,
preenchida por sensaes, objectos, hbitos, lingustica, pessoas, lugares, enfim, todos
os elementos em que se desenvolveu a sua estrutura psquica e cultural.
- O outro plo, o do pas de acolhimento em que o imigrante ter de elaborar e de
reconstruir individualmente e em curto espao de tempo, o que outros fizeram
progressivamente e transmitiram de gerao em gerao.
Para Monteiro (1997), esta vivncia difcil que o imigrante experimenta, inicia-se logo
no momento em que h a tomada de deciso de emigrar, trazendo esta escolha a ruptura
entre o indivduo e o seu espao fsico e a sociedade a que pertence. Na sociedade de
acolhimento o imigrante confrontado com diversas mudanas: a nvel psicolgico (a
cultura, o espao e ambiente fsico), no mbito poltico (com a perda de autonomia), na
vertente econmica (emprego), no sector cultural (lngua, religio) e tambm no campo
social entre outros (Neto, 1993, in Gonalves, 2005).
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Por conseguinte, implcita imigrao, est uma cultura diferente, qual a pessoa ter
que se adaptar psicologicamente e socialmente. Esta adaptao conseguida por vrias
etapas que o indivduo atravessa e por estratgias que este desenvolve. Do modo como
este processo se desenrola, assim resultam diferentes formas de aculturao (Ramos,
2004). Pode-se definir aculturao como o conjunto de transformaes culturais
resultantes dos contactos contnuos e directos entre dois ou mais grupos culturais
independentes (Redfield et al., 1963 in Ramos, p. 60, 2008). Na tese de Doutoramento
de Ramos (1993, p. 561 562), referido que a aculturao implica no s uma
aprendizagem da nova cultura, bem como uma escolha entre o que se deseja manter da
cultura de origem e o que se deseja abandonar dessa mesma cultura, integrando-se
elementos da cultura do pas de acolhimento, podendo aparecer tenses nesta altura.
Para Berry (1989) citado por Ramos (1993, 2004, 2008), do encontro relacional entre a
populao imigrante e a populao de acolhimento, podem resultar quatro formas de se
desenrolar a adaptao, derivando quatro estilos de aculturao: A assimilao, a
integrao, a separao e a marginalizao. Na assimilao, o grupo imigrante que
vulgarmente est em inferioridade numrica, de forma a fazer frente, ao desequilbrio
circunstancial em que se encontra, segrega os princpios culturais do grupo dominante,
despindo-se de toda a sua carga cultural e identidade. A integrao, caracteriza-se pela
conservao de parte da cultura da comunidade imigrante, mas esta, tambm assume
hbitos, atitudes e princpios da cultura do pas de acolhimento, tendo alguma
participao na sociedade de acolhimento. No que concerne separao, ela processa-
se quando o grupo tnico mantm a sua matriz cultural, no querendo, nem criando,
afinidades com o grupo dominante. Se esta escolha imposta pelo grupo maioritrio,
denomina-se segregao. Por ltimo a marginalizao diz respeito modalidade em
que a pessoa perde a sua identidade cultural, geralmente por prticas de assimilao,
mas, sujeita a prticas discriminatrias no podendo cooperar nas aces institucionais
nem na rede social do grupo de acolhimento. Este estilo de aculturao, vulgarmente
contribui para problemas mentais no indivduo, e elevado nvel de stress.
Ramos reportando-se a Phinney et al. (2001), Berry (1989, 1997) e Howard (1998)
certifica que, a integrao o modo mais adaptativo da aculturao, promovendo nos
grupos mais sentimentos de satisfao e bem-estar (2004, p. 259). Ratificando esta
afirmao, Fonseca (2005) aludindo a Jasso e Rosenzweig (1995) e Satzewich (1993)
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corrobora que, as famlias de imigrantes tendem a alcanar melhores desempenhos
econmicos ao longo do tempo quanto maior for o grau de integrao na sociedade de
acolhimento. Para alm disso, Machado et al. (2006), sugere que, a integrao um
processo bilateral, abrangendo a adaptao das duas partes: o imigrante e a sociedade de
acolhimento. O processo de aculturao incute-se assim, de complexidade, na medida
em que um processo dinmico e interactivo entre o indivduo que imigra e a
comunidade que o acolhe, como nos atesta Bronfenbrenner (1979) em Ramos (2008).
necessrio promover polticas de integrao de forma que ambas as partes atingidas se
adaptem sem prticas assimilionistas, nem de marginalizao, preservando referncias
da sua cultura natal, para que a populao imigrante deixe de ser o grupo da Europa
mais vulnervel (Machado et al., 2006).
3.1 - Vulnerabilidade e Resilincia da Populao Imigrante
A vivncia da populao migrante muitas vezes sinnimo de insegurana, confrontada
com o isolamento, a privao do relacionamento com entes queridos, com a sua cultura
e locais familiares. Concomitante a este sentimento de despejo, experimentam
sentimentos de estranheza em relao nova cultura, com novos hbitos culturais,
lingusticos e religiosos, assim como por vezes, indiferena e hostilidade, por parte da
populao que a acolhe (Ramos, 2008). Toda a mudana de uma cultura para outra
induz na pessoa uma ruptura entre as experincias passadas e as exigncias do novo
ambiente. Esta descontinuidade sociocultural pode contribuir para o desenvolvimento
de problemas psicolgicos e somticos (Shaik, 2004). Ramos afirma que, o processo
migratrio incrusta-se numa rede complexa envolvendo profundas alteraes culturais,
espaciais e temporais, psicolgicas, fsicas, biolgicas, sociais e polticas,
comprometendo a sade fsica e psquica do imigrante, levando-o a nveis elevados de
stress (2008).
Segundo Berry (1974, 1987, 1989) parafraseado por Ramos (2008), o stress social e
psicolgico devido aculturao manifesta-se, nomeadamente, por problemas
psquicos (depresso, angstia, ansiedade, confuso), por problemas identitrios, de
marginalizao, sentimentos de insegurana e perda de auto-estima. No entanto, o
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mesmo autor ainda nos diz que, o grau de stress decorrente da aculturao sofre a
influncia de outros factores, sobretudo, determinantes scio demogrficas da pessoa (a
idade, o sexo, o nvel scio econmico, experincias de misria, tortura, excluso,
xenofobia) e psicolgicas (estratgias de coping, o controlo, as motivaes, as
competncias, a atitude perante a aculturao, o sentimento de identidade cultural), e
tambm, as caractersticas da cultura de acolhimento e as modalidades de aculturao,
sendo o grau de stress mais elevado em sociedades com prticas assimilionistas e
quando temos presente a separao e a marginalizao como formas de aculturao
(ibidem, 2008). Num estudo realizado por Sousa (2003), tendo como base a vivncia do
imigrante ucraniano, constatou-se que, a associao de obstculos inerentes barreira
lingustica e comunicacional, e, a fase migratria marcada pelas disparidades entre o
pas de origem e de acolhimento, no que diz respeito profisso exercida e
escolaridade, vo exercer influncia na adaptao, sendo maior as dificuldades quanto
mais distanciadas so essas diferenas, resultando em comportamentos que
desfavorecem um processo de integrao.
As minorias tnicas e as populaes migrantes vivenciam frequentemente problemas
psicossociais e sanitrios (Ramos, 2008). A diversidade cultural, particularmente
quando tem origem na populao imigrante, est muitas vezes associada a situaes de
excluso social, assente ou no na privao de determinados direitos de participao
social e poltica (Leito, 2001). Na sua maioria, os imigrantes so uma franja da
populao extremamente vulnervel, onde impera baixos nveis de escolaridade, de
qualificao profissional com empregos de salrios reduzidos, correspondendo a
extractos scio econmicos baixos. Para alm disso, o nmero de imigrantes
clandestinos sem qualquer sistema de proteco social tambm significativo. Esto
sujeitos a ndices mais elevados de mortalidade, morbilidade, de gravidade nas doenas,
e comportamentos prejudiciais sua sade, como alcoolismo, tabagismo e
sedentarismo. Tm uma longevidade mais abreviada, esto circunstanciados a um maior
grau de stress, com um parco suporte social e uma frgil integrao social (Ramos,
2008, reportando-se a Parkes, 1971; Dohrenwend, 1973; Brown e Harris, 1978;
Berkman et al., 1979; Marrot et al., 1984; Cohen et al., 1985; Wilkinsen, 1992; Ramos,
1993, 1997, 2001, 2004; Wells et al., 2001). Estes factos tambm so corroborados por
Machado et al. (2006) citando investigaes elaboradas (Carballo et al. 1998, Luck et al.
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1999, De Freitas 2006, Harding et al. 2006a, Harding et al. 2006b), e no seu prprio
estudo comparativo realizado em Portugal, a 838 nados vivos de famlias imigrantes e
1116 nados vivos de famlias portuguesas, os quais, averiguaram que, o grupo imigrante
apresentou maior vulnerabilidade, mostrando ndices mais elevados de desemprego, de
menor escolaridade, maior precariedade habitacional, maior nmero de profisses
manuais e de famlias monoparentais, alm de maior carncia scio material. A nvel de
sade estes investigadores tambm constataram que, o grupo imigrante, revelava maior
morbilidade materna, um nmero superior de infeces durante a gravidez, maior
consumo de lcool por parte das mes, famlias com hbitos tabgicos mais elevados,
uma maior paridade e uma maior mortalidade perinatal nos filhos de imigrantes. Em
estudos realizados certifica-se que, so determinantes importantes na doena e no stress
de toda a populao, aspectos como a pobreza, o desemprego, a privao e a excluso
(Ramos 2008, referindo-se a Parkes, 1971; Kiritz e Moos, 1974).
Por outro lado, constata-se que, as estruturas sociais, jurdicas, de sade e educativas
no oferecem, frequentemente, respostas ou programas especficos ou fazem-no de uma
forma descoordenada e inadequada, no prestando cuidados multiculturais adaptados
s necessidades e diversidades dos utentes e no tendo, muitas vezes, em conta os seus
direitos fundamentais (Ramos, p. 46, 2008). Assim, na vertente da sade, a autora
refere que, comum os profissionais no terem em conta a realidade cultural,
econmica e social do utente e as suas representaes (Ramos, 2008).
Relativamente ao acesso aos cuidados de sade os imigrantes deparam-se comummente
com diversos obstculos. Alguns desses obstculos esto nos prprios imigrantes,
consistindo na falta de consciencializao acerca da importncia dos cuidados de sade
e na ausncia de confiana nos servios de sade do pas de acolhimento. Como
consequncia destes factos, frequente os imigrantes no adoptarem medidas de sade
preventivas, recorrendo apenas aos servios de sade em caso de emergncia ou quando
a doena j se encontra em fase avanada (Fonseca, 2005). Machado et al. (2006) no seu
estudo constatou que os imigrantes recorrem mais aos servios hospitalares do que aos
cuidados de sade primrios, parecendo este facto estar condicionado pela noo da
gravidade da doena, pela facilidade de horrio de atendimento, por no terem mdico
de famlia atribudo nos centros de sade e ainda por serem menos visveis os
problemas sociais a nvel da urgncia. Rosa et al. (2002) referindo-se aos imigrantes
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cabo-verdianos relata que estes preferem as urgncias hospitalares, devido s barreiras
lingusticas e burocrticas impostas nos centros de sade, assim como a dificuldade nos
horrios e tambm a nvel de sentimentos por parte dos imigrantes de preconceitos
raciais que transmitem os tcnicos de sade, tais como a ideia generalizada de violncia
e de falta de higiene entre os imigrantes. Estes autores ainda alertam para o facto de que,
antes da ida ao mdico os imigrantes para a resoluo do problema, recorrem a chs ou
a outros remdios caseiros, assim como a auto-medicao por exemplo aconselhada pela
rede de amigos.
Outro obstculo referenciado, so as barreiras lingusticas com que se defronta o
indivduo imigrante, tambm criando srias dificuldades comunicacionais e relacionais
com as diferentes estruturas de apoio e com os profissionais de sade (Ramos, 2004,
2007). Estes entraves comunicacionais levam tambm a menores ganhos em sade; uma
investigao de 2006, realizada por Flores et al. nos EUA, mencionada por Machado et