MARC A PROTEGER PARA NÃO PERDER
Caro leitor!Nós, da Tavares Propriedade Intelectual, resolvemos desenvolver este material educativo com o propósito de alertar empresários e executivos da necessidade de proteger suas marcas. O conteúdo foi escolhido considerando os principais aspectos que podem gerar impactos ou perdas nos negócios. Para isso, nos baseamos em nossa atuação de 40 anos em Propriedade Intelectual.
Demos destaque ao assunto marcas porque todas as empresas têm a sua e é através dela que clientes e consumidores identificam seus produtos e serviços. Assim, acreditamos que a leitura deste material poderá ser de grande utilidade. Hoje, apesar de serem cada vez mais populares a publicação e a leitura de livros voltados para os temas do Marketing, nos quais todos os autores falam sobre a importância das marcas para as empresas, a verdade é que a maioria dos empresários ainda não protege esse ativo intangível.
Tal proteção, em geral, não é levada em conta na hora de se elaborar o orçamento das empresas e, muito menos, nos investimentos dos planos de negócios. É aí que reside um paradoxo, uma vez que não são esquecidos os recursos para divulgação da marca. Em síntese, no que diz respeito à marca, é preciso proteger para não perder.
Boa leitura!
Pirataria é crime 52
O que é marca? 63
Já tenho uma marca. Sou obrigado a registrá-la? 74
Como o registro da marca pode proteger minha empresa? 7
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E se eu não registrar a minha marca, o que acontece? 8
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Eu já registrei o nome da minha empresa na Junta Comercial. Já estou protegido? 9
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Como proteger então a minha marca? 108
Onde devo fazer o registro da minha marca? 119
O processo de registro junto ao INPI é simples e rápido? 12
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Uma vez registrada, a marca será minha para sempre? 14
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Por que devo escolher a Tavares? 1512
Introdução 41
Índice
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Imagine a seguinte situação: durante anos você alimentou o sonho de criar o seu próprio negócio. Lutou e batalhou por isso e, finalmente, transformou o sonho em realidade criando a sua própria empresa. Ao criar a sua empresa, você criou também a sua marca, símbolo de seus produtos ou serviços. Todos os seus esforços são para divulgá-la e valorizá-la. Um belo dia, você recebe uma notificação para parar de utilizar a marca que você mesmo criou... Outra empresa a registrou primeiro, e é ela que tem o direito de usá-la. Você, não!
Sim, essa situação é real e muito mais comum do que se pensa. Por isso, ao ser criada, a marca precisa ser registrada e monitorada, porque ela é o seu maior patrimônio. Tal cuidado faz com que você seja o verdadeiro proprietário dela.
A Tavares Propriedade Intelectual traz, nessa cartilha, informações úteis para você não arriscar o seu patrimônio nem cometer um ato ilícito. Como bem disse Freddy Van Camp, professor da Escola de Desenho Industrial da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), marca “tem que proteger quando ela nasce. Se vai dar certo, ou não, isso depois é que a gente vai ver. Quando dá certo e aí vamos registrar, às vezes a ideia já virou domínio público ou outras pessoas já registraram”.
Proteja e fortaleça sua marca usando essa força a seu favor. Leia essa cartilha e venha conversar com a gente! Conte conosco para resguardar o seu patrimônio mais valioso, sempre com a melhor solução para você.
Introdução1
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Da mesma forma que copiar um DVD e vendê-lo sem autorização do autor é crime, copiar a marca de uma empresa já existente também.
No mundo dos negócios, obras, conhecimento, invenções, inovações e outras expressões da criatividade humana são convertidas em propriedade privada e protegidas por lei por meio do sistema de propriedade intelectual. Como propriedade privada, elas são comercializadas como bens imateriais, chamados de “ativos intangíveis”.
A pirataria, por exemplo, está ligada diretamente às violações dos direitos de propriedade intelectual. É por isso que, além de marcas, softwares, patentes, desenhos industriais, criações artísticas, invenções e outros trabalhos de criação precisam ser registrados para que os direitos de seu autor sejam respeitados.
Nessa cartilha, vamos falar apenas da marca, porque toda empresa tem uma.
Pirataria é crime!2
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O que é marca?3Quando você cria uma empresa e dá um nome a ela, esse nome é considerado a sua marca. Para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a marca “é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços”. Ela engloba o nome e a logomarca ou identidade visual da sua empresa, como um símbolo ou um mascote, por exemplo. E, dependendo da sua relação com o público consumidor, a marca pode ser associada a características como qualidade, eficiência, inovação, bom gosto, irreverência...
Os nomes e logos que representam cada produto ou serviço da sua empresas também precisam ser registrados. Afinal, existem marcas de produtos tão fortes que viram até sinônimo de palavras, como xerox, gilete, band-aid... Por isso, tudo o que está ligado à empresa diz respeito à marca.
SUA MARCAREGISTRADA
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O registro da marca não é obrigatório, mas é altamente recomendado, pois só o registro garante sua propriedade. Do total de novas empresas constituídas, apenas 20% se preocupam em fazer o pedido de registro de marca, o que causa muita dor de cabeça futura... A proteção da marca é um investimento importante e necessário. Pense nesse investimento como um seguro e não corra o risco de ficar sem!
Já tenho uma marca. Sou obrigado a registrá-la?4
Como o registro da marca pode proteger minha empresa?5
Quando você registra a sua marca, você declara ser o titular, isto é, o dono dela. Assim, se outra empresa decide copiar a sua marca, você está amparado pela lei. Se o seu concorrente, por exemplo, decide usar o mesmo nome ou imagem que a sua empresa para aumentar as vendas, seus clientes podem se confundir e comprar do concorrente em vez de comprar de você. Se a sua marca estiver registrada, você impede que isso aconteça, evitando prejuízos ao seu negócio.
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E se eu não registrar a minha marca, o que acontece?6
Se você não registrar e outra pessoa ou empresa, do mesmo ramo de atuação que o seu, decidir lhe copiar, ela pode pedir o registro e impedir você de usar a sua marca. Isso significa ter que criar um novo nome para a sua empresa e refazer seus materiais de comunicação e site. Sim, o prejuízo financeiro pode ser grande e você corre o risco de ser acusado de cometer uma infração. Além da perda da marca, você ainda pode perder seus clientes, já que é a marca que identifica seu negócio para o consumidor. Infelizmente, isso acontece com muito mais frequência do que se imagina. Quando os concorrentes ou novas empresas que vão entrar no mercado percebem o sucesso ou o potencial de sucesso de uma marca ou produto, copiam sem a menor cerimônia... Às vezes, mudam uma letrinha, colocam um nome muito parecido ou um desenho tão similar que confunde o consumidor. Se a marca ou produto falso for registrado antes do original, quem poderá ser acusado de plágio é você!
SUA MARCA
COPIADA
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Eu já registrei o nome da minha empresa na Junta Comercial. Já estou protegido?
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Quando você registra sua empresa na Junta Comercial, está registrando sua razão social. Para que esse registro seja autorizado, a Junta Comercial faz uma busca por nomes semelhantes, para que não haja empresas com o mesmo nome empresarial. A razão social é o nome formal da sua empresa, geralmente seguido de Ltda., S/A, entre outros. Mas atenção! Quando registrado o nome empresarial na Junta Comercial, você protege apenas a razão social, e não a marca. Para garantir a proteção à marca, ela deve ser registrada no órgão competente. Assim, para a empresa cuja razão social registrada na Junta Comercial é, por exemplo, Natura Cosméticos S/A, seu portfólio de marcas registradas envolve: Natura®, Natura Ekos®, Natura Erva Doce®, entre outros produtos.
MARCA
SUA MARCAREGISTRADA
Sua Marca Ltda.
RAZÃO SOCIAL
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Existe um ramo do direito que cuida dos “ativos intangíveis”, que torna possível proteger tudo isso. É a área de Propriedade Intelectual, que faz o registro de marcas, contratos de licenciamento e de franquias, registros de software, direitos autorais e tudo o que diz respeito à criação intelectual de alguém ou de uma empresa.
Não são apenas as novas empresas que precisam se preocupar: companhias já estabelecidas também devem ficar atentas. As áreas de Marketing e Produtos, que a toda hora criam novidades, precisam proteger as novas marcas antes do seu lançamento.
Enfim, para se resguardar, você deve registrar tudo aquilo que puder ser copiado, trazendo apenas lucro para pessoas de má fé. A proteção da marca precisa ser um item obrigatório no orçamento das empresas, garantindo os direitos do verdadeiro autor.
Como proteger então a minha marca?8
SUA MARCAREGISTRADA
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Onde devo fazer o registro da minha marca?9
O órgão responsável pelos pedidos de marca é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), localizado no Rio de Janeiro. Você pode solicitar o registro pessoalmente, indo à sede do Instituto, ou pelo site.
Qualquer pessoa física ou jurídica, que exerça atividade legalizada e compatível com o produto
ou serviço da marca, pode solicitar o registro. Quem registra tem total controle sobre o uso da marca, que só pode ser utilizada por outros mediante autorização.
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O processo de registro junto ao INPI é simples e rápido?
A análise do INPI até o fim da concessão do registro leva em torno de dois a três anos. Embora o INPI permita que a própria pessoa solicite o registro de sua marca, o processo envolve uma série de procedimentos burocráticos. Um dos mais importantes é a busca da anterioridade, que tem como objetivo verificar se a marca já existe. Considerando que sim, o pedido do registro não deve ser feito, pois será indeferido pelo INPI, e o uso dessa marca é um ato ilícito. Portanto, uma busca é fundamental para evitar prejuízo e problemas no futuro.
Obstáculos administrativos também podem ocorrer. Por exemplo, sua marca pode sofrer uma oposição de terceiros. Nesse caso, é importante respondê-la com argumentos técnicos para demonstrar que a oposição não procede, fazendo com que, quando o examinador do INPI for analisá-la, tenha subsídios para poder aprová-la.
Durante este período, o INPI pode solicitar outros esclarecimentos ou exigências, que devem ser cumpridas dentro de um prazo determinado para que o processo não seja arquivado e volte à estaca zero.
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seu pedido de registro
Para isso, entra em ação o importante trabalho de monitoramento, que verifica tudo o que é publicado pelo INPI, fazendo o acompanhamento dos pedidos. Esta tarefa requer conhecimento técnico e experiência. Por isso, é aconselhável buscar ajuda profissional. Não contratar alguém especializado para cuidar da marca, além de não gerar economia, pode trazer prejuízo.
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Uma vez registrada, a marca será minha para sempre?
O registro da marca tem validade de 10 anos. Após esse tempo, é necessário solicitar a renovação. Caso a renovação não seja feita no prazo, você corre o risco de perder a sua marca, fato que provavelmente causará perdas para o seu negócio.
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SUA MARCAREGISTRADA
10 ANOS
Por que devo escolher a Tavares?
O acompanhamento criterioso da Tavares Propriedade Intelectual para proteger a sua imagem é a certeza de que você vai contar com o parceiro ideal.
O diferencial da Tavares está no atendimento personalizado: nossos profissionais atuam de maneira próxima ao cliente, entendendo o seu negócio, facilitando o planejamento, a realização e a correta proteção da Propriedade Intelectual.
Com 40 anos de experiência, atendemos desde pequenas a grandes empresas, com um serviço individualizado para as necessidades de cada cliente.
Nosso empenho em monitorar e solucionar os problemas existentes, com precisão e velocidade, vai ajudar você a cuidar do seu portfólio completo junto ao INPI, sem dor de cabeça e com muita confiabilidade e segurança.
Para saber mais, envie um e-mail para nós e entraremos em contato. É simples, fácil e rápido!
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