Download - Manual de Contabilidade Aplicada no Setor Público: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
Manual de Contabilidade Aplicada no Setor Público: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
Coordenação Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à FederaçãoSTN/CCONF
Última Atualização: 17/08/2010
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
Programa do Módulo
Módulo III – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público CH: 4 h
Conteúdo: 1. Aspectos gerais do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público 2. Sistema contábil 3. Registro contábil 4. Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público 5. Lançamentos típicos 6. Exercícios.
Leitura Básica
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor PúblicoVolume IV – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
2
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
ASPECTOS GERAIS DO PLANO DE CONTAS
APLICADO AO SETOR PÚBLICO
3
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
Por que adotar um Plano de Contas para todo o Setor
Público ?
Consolidação das Contas
Públicas
LRF Art. 51: O Poder Executivo da União promoverá, até o dia trinta
de junho, a consolidação, nacional e por esfera de governo, das
contas dos entes da Federação relativas ao exercício anterior, e a sua divulgação, inclusive por meio
eletrônico de acesso público
Transparência
LRF Art. 48, III – adoção de sistema integrado de administração financeira
e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido
pelo Poder Executivo da União e ao disposto no art. 48-A. (Incluído pela Lei Complementar nº 131, de 2009).
4
Motivação do Plano de Contas Único Nacional
PADRONIZAÇÃO
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
E onde encontra-se essa padronização?
Instrumento do Contador
PCASP
Melhora da Comunicação
5
Motivação do Plano de Contas Único Nacional
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
E como foi obtida essa padronização?
6
Motivação do Plano de Contas Único Nacional
Grupo Técnico de Procedimentos
ContábeisPortaria STN 415/2010
caráter consultivo;
Responsabilidades:
deverá nortear-se pelo diálogo permanente
Criar, extinguir, especificar, desdobrar, detalhar e codificar contas; Expedir instruções sobre a utilização do Plano de Contas; Promover alterações do Plano de Contas.
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.7
Experiências de outros paísesPlano de contas do Reino Unido
1 – Ativo1.1 – Ativo Fixo Intangível1.3 – Ativo Fixo Tangível1.4 – Equipamento de Transporte1.5 – Ativos de Leasing 1.7 – Investimentos em Ativos Fixos 1.8 – Ativos Correntes (Estoques, Contas a
receber, Disponível, etc.)
2 – Passivo 2.1 – Contas a Pagar CP2.4 – Contas a Pagar LP2.5 – Provisões2.6 – Pensões
3 – Fundos Pertencentes aos Contribuintes (Resultados Acumulados, Reserva de Reavaliação, Reserva de Doações recebidas, Reservas Restritas, Reservas de Transferências)
6 – Superávit/Déficit do Exercício
5 – Custos Operacionais5.1 – Custos de Pessoal5.2 – Custos de Aluguél5.3 – Custos de Depreciação5.4 – Outros Gastos5.5 – Provisões5.6 – Transferências e Doações5.7 – Contribuições Previdenciárias
4 – Receita 4.1 – Receita Tributária4.2 – Receita Operacional4.3 – Receita de Juros e Dividendos4.4 – Receita de Contribuição e
Transferências
Plano de Contas da Austrália
1 – Receita 1.1 – Receita Tributária1.2 – Receita Não Tributária
2 – Despesa2.2 – Despesa de Bens e Serviços2.3 – Despesa de subsídios, benefícios e
transferências2.4 – Custos de Endividamento e Outras2.6 – Transferência de Caixa para as agências
governamentais
3 – Passivo 3.2 – Juros incidentes s/ Passivos3.3 – Provisões e Contas a Receber3.4 – Classificação Anual de Passivos (correntes e não
correntes)
4 – Patrimônio Líquido4.1 – Resultados Acumulados4.2 - Reservas
5 – Ativo5.2 – Ativos Financeiros5.3 – Ativos Não financeiros5.4 – Classificação Anual de Passivos (correntes e
Não Correntes)
6 – Aumento/Redução Líquida de Caixa (Fluxo de Caixa Direto)
7 – Reconciliação de Fluxo de Caixa (Fluxo de Caixa Indireto)
8 – Compromissos8.1 - Compromissos Líquidos8.2 - Compromissos Líquidos por Maturidade
9 – Demonstrativos e Controle9000001 – Resultado Operacional9000002 – Balanço Patrimonial9000003 – Demonstrativo Fluxo de Caixa9000004 – Calendário de Compromissos9000005 – Calendário de Contingências.... 9000020 – Orçamento de Capital....(etc.)
Plano Geral de Contabilidade da Espanha
1 – Financiamento Básico 10 – Capital11 – Reservas12 – Resultados Pendentes de Aplicação13 – Ingressos a Distribuir 14 – Provisões para Riscos e Gastos15 – Empréstimos e Emissões de Títulos16 – Dívidas LP com Entidades Associadas17 – Dívidas LP por Empréstimos Recebidos18 – Fianças e Depósitos Recebidos LP19 – Situações Transitórias Financiamento 2 – Imobilizado20 – Gastos de Instalação21 – Imobilizações Imateriais22 – Imobilizações Materiais23 – Imobilizações em Curso....(etc.)
3 – Estoques 30 – Comerciais31 – Matérias Primas...(etc.)
4 – Credores e Devedores Operacionais40 – Fornecedores41 – Credores43 – Clientes44 – devedores....(etc.)
5 – Contas Financeiras50 – Empréstimos e Outras Emissões CP
51 - Dívidas CP com Entidades Associadas
52 – Dívidas CP com Empréstimos Recebidos53 – Participações CP em Entidades
Associadas...... (etc.)
6 – Compras e Gastos60 – Compras61 – Variação de Estoques de Mercadorias62 – Serviços externos63 - Tributos 64 – Pessoal.....(etc.)
7 – Vendas e Ingressos 7.1 – Venda de Bens e Serviços........ (etc.)
Plano Oficial de Contabilidade Pública de Portugal
0 – Contas do controle orçamentário e de ordem
01 – Orçamento do Exercício (Totais)02 – Dotações03 – Previsões04 - Orçamento de Exercícios Futuros05 – Compromissos de Exercícios Futuros
1 – Disponibilidades11 – Caixa12 – Depósitos em Instituições Financeiras13 – Conta no Tesouro 15 – Títulos Negociáveis18 – Outras Aplicações de Tesouraria
19 – Provisões para Aplicações de Tesouraria
2 – Terceiros21 – Clientes22 – Fornecedores23 – Empréstimos Obtidos....(etc.)
3 – Estoques 31 – Compras32 – Mercadorias...(etc.)
4 – Imobilizações41 – Investimentos Financeiros42 – Imobilizações Corpóreas....(etc.)
5 – Fundo Patrimonial51 – Patrimônio56 – Reservas de Reavaliação57 – Reservas59 – Resultados Transitados
6 – Custos e Perdas
7 – Proveitos e Ganhos
8 - Resultados
Contas de Resultado no Plano de Contas da Islândia
2- Despesa2.1 – Despesas Correntes2.1.1 – Consumo Final do Governo2.1.2 – Pagamento de Juros2.1.3 – Subsídios2.1.4 – Transferências Correntes2.2 – Consumo de Capital Fixo2.3 – Transferências de Capital
Pagas
1 – Receita 1.1 – Receita Corrente1.1.1 – Receita Patrimonial1.1.2 – Receita Tributária1.1.3 – Outras Receitas Não
Tributárias1.2 – Transferências de Capital
Recebidas
Resultado no Plano de Contas do GFSM
1 Receita1.1 Tributos1.2 Contribuições Sociais1.3 Transferências e Doações1.4 Outras Receitas1.4.1 Receita Patrimonial1.4.2 Receita de Bens e Serviços1.4.3 Multas e Penalidades1.4.4 Outras Transferências Voluntárias1.4.5 Outras Receitas Não Classificadas
Anteriormente
2 Despesa2.1 Pessoal2.1.1 Remunerações e Salários2.1.2 Contribuições Sociais2.2 Uso de Bens e Serviços2.3 Consumo de Capital Fixo2.4 Juros2.5 Subsídios2.6 Transferências e Doações2.7 Benefícios Sociais2.8 Outras Despesas
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
Objetivo de um Plano de Contas
O plano de contas de uma entidade tem como objetivo atender, de maneira uniforme e sistematizada, o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade. Desta forma, proporciona maior flexibilidade no gerenciamento e consolidação dos dados e alcança as necessidades de informações dos usuários. Sua entrada de informações deve ser flexível de modo a atender os normativos, gerar informações necessárias à elaboração de relatórios e demonstrativos e facilitar a tomada de decisões e a prestação de contas.
Conceito de um Plano de Contas
É a estrutura básica da escrituração contábil, formada por um conjunto de contas previamente estabelecido, que permite obter as informações necessárias à elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis conforme as características gerais da entidade, possibilitando a padronização de procedimentos contábeis.
8
Conceito e objetivo de um Plano de Contas
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
• Base para a escrituração contábil;
• Permite identificar, classificar e efetuar a escrituração contábil por meio das partidas
dobradas, de modo uniforme e sistematizado;
Conta contábil :
expressão qualitativa e quantitativa de fatos de mesma natureza, evidenciando a composição, variação e estado do patrimônio, bem como de bens, direitos, obrigações e situações nele não compreendidas, mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo.
Características:
9
Conceito e Características de contas contábeis
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS
Quanto aos elementos que registramPatrimonial
Resultado
Compensação
Natureza do saldo
Devedora
Credora
Híbrida ou mista
Variação da natureza do saldoEstável
Instável
Movimentação que sofremUnilateral
Bilateral
Frequência das movimentações do períodoEstática
Dinâmica
EscrituraçãoEscriturável
Não-escriturável
Necessidade de desdobramentoSintética
Analítica
10
Classificação das Contas
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
• Objetivos Específicos
Objetivo Geral
Estabelecer normas de procedimentos para o registro das operações do setor público e permitir a consolidação das contas públicas nacionais.
Observar formato compatível com as legislações vigentes (Lei nº 4.320/1964, Lei 6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000, etc.), os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP;
Adaptar-se, tanto quanto possível, às exigências dos agentes externos, principalmente às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (NICSP).
11
Objetivo Geral e Objetivos Específicos do PCASP
Atender às necessidades de informação das organizações do setor público;
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
Geração de informações capazes de contemplar as necessidades dos usuários da informação contábil.
Implantação escalonada sendo obrigatório a partir de 2012 para União, Estados e Distrito Federal e 2013 para Municípios;
Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores;
Contemple os aspectos inerentes às empresas estatais dependentes;
Permitir a visão: patrimonial, orçamentária e de controle;
Adoção de estrutura padronizada nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios);
A estrutura de classificação da informação patrimonial não necessariamente deve ser igual à classificação orçamentária;
12
Características do PCASP
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.13
Campo de Aplicação
O PCASP deve ser utilizado por todos os Poderes de cada ente da federação, seus fundos, órgãos, autarquias, inclusive especiais, e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, bem como pelas empresas estatais dependentes;
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
REGISTRO CONTÁBIL
14
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
ATIVO
PASSIVO
PL
Receitas Patrimoniais
Despesas Patrimoniais
Controles Diversos
Atos Potenciais
Controles Orçamentários
Custos
15
Componentes de um Plano de Contas
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
ATIVO
PASSIVO
Variações Patrimoniais Aumentativas
Variações Patrimoniais Diminutivas
Controles Diversos
Atos Potenciais
Controles Orçamentários
Custos
ATIVO PASSIVO
PL
PL
CompensadoCompensado
COMPENSADOCOMPENSADO
Variações Patrimoniais Aumentativas Receitas Orçamentárias
Resultado Aumentativo do Exercício
Variações Patrimoniais Diminutivas
Despesas Orçamentárias
Resultado Diminutivo do Exercício
16
Atual Plano de Contas da União
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
Outros ControlesOutros Controles
CustosCustos
Riscos FiscaisRiscos Fiscais
Dívida AtivaDívida Ativa
Controles OrçamentáriosControles Orçamentários
Administração FinanceiraAdministração Financeira
ATIVO
PASSIVO
ATIVO PASSIVO
PLPL
Variações PatrimoniaisVariações PatrimoniaisVariações Patrimoniais
AumentativasVariações Patrimoniais
DiminutivasControles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
Atos PotenciaisAtos Potenciais
Controles CredoresControles Devedores
17
Novo Plano de Contas
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais7.2 – Administração Financeira7.3 – Dívida Ativa7.4 – Riscos Fiscais7.8 – Custos7.9 – Outros Controles
1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva3.1 - Pessoal e Encargos3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais...3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria4.2 - Contribuições...4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
8 – Controles Credores8.1 – Execução dos Atos Potenciais8.2 – Execução da Administração Financeira8.3 – Execução da Dívida Ativa8.4 – Execução dos Riscos Fiscais8.8 – Apuração de Custos8.9 – Outros Controles
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado5.2 – Orçamento Aprovado5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento6.2 – Execução do Orçamento6.3 – Execução de Restos a Pagar
Devedor
18
Lógica do Registro Contábil
Credor
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais7.2 – Administração Financeira7.3 – Dívida Ativa7.4 – Riscos Fiscais7.8 – Custos7.9 – Outros Controles
1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva3.1 - Pessoal e Encargos3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais...3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria4.2 - Contribuições...4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
8 – Controles Credores8.1 – Execução dos Atos Potenciais8.2 – Execução da Administração Financeira8.3 – Execução da Dívida Ativa8.4 – Execução dos Riscos Fiscais8.8 – Apuração de Custos8.9 – Outros Controles
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado5.2 – Orçamento Aprovado5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento6.2 – Execução do Orçamento6.3 – Execução de Restos a Pagar
Composição Patrimonial
Atos Potenciais
Resultado Patrimonial
Orçamentária
Controle
Contas Patrimoniais
Contas Orçamentárias
Contas de Resultado
Contas de Controle Custos
19
Lógica do Registro Contábil
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais7.2 – Administração Financeira7.3 – Dívida Ativa7.4 – Riscos Fiscais7.8 – Custos7.9 – Outros Controles
1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva3.1 - Pessoal e Encargos3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais...3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria4.2 - Contribuições...4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
8 – Controles Credores8.1 – Execução dos Atos Potenciais8.2 – Execução da Administração Financeira8.3 – Execução da Dívida Ativa8.4 – Execução dos Riscos Fiscais8.8 – Apuração de Custos8.9 – Outros Controles
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado5.2 – Orçamento Aprovado5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento6.2 – Execução do Orçamento6.3 – Execução de Restos a Pagar
Contabilidade Patrimonial /Regime de Competência
Contabilidade Orçamentária / Regime “misto”
20
Lógica do Registro Contábil
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais7.2 – Administração Financeira7.3 – Dívida Ativa7.4 – Riscos Fiscais7.8 – Custos7.9 – Outros Controles
1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva3.1 - Pessoal e Encargos3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais...3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria4.2 - Contribuições...4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
8 – Controles Credores8.1 – Execução dos Atos Potenciais8.2 – Execução da Administração Financeira8.3 – Execução da Dívida Ativa8.4 – Execução dos Riscos Fiscais8.8 – Apuração de Custos8.9 – Outros Controles
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado5.2 – Orçamento Aprovado5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento6.2 – Execução do Orçamento6.3 – Execução de Restos a Pagar
Informações de Natureza Patrimonial
Informações de Natureza Orçamentária
Informações de Natureza Típica de Controle
D C
D C
D C
21
Lógica do Registro Contábil
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
PatrimonialPatrimonial
OrçamentáriaOrçamentária
CompensaçãoCompensação
Planejamento e execução orçamentáriaPlanejamento e execução orçamentária
Atos potenciais, identificar os compromissos futuros e os riscos
assumidos
Atos potenciais, identificar os compromissos futuros e os riscos
assumidos
Patrimônio Público e suas Variações qualitativas e quantitativas
Patrimônio Público e suas Variações qualitativas e quantitativas
Administração Financeira
Administração Financeira
Programação financeira e outros controles de administração do caixa
Programação financeira e outros controles de administração do caixa
CustosCustos Apurar e demonstrar os custos dos serviços públicos prestados
Apurar e demonstrar os custos dos serviços públicos prestados
ControleControle Funções típicas de controle, atos potenciais, Administração Financeira e informações
adicionais
Funções típicas de controle, atos potenciais, Administração Financeira e informações
adicionais
22
Natureza da Informação
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
Modelo Atual x Modelo Novo
Lançamentos dentro do mesmo subsistema
Lançamentos dentro do mesmo subsistema
Lançamentos dentro de classes de mesma
natureza de informação
Lançamentos dentro de classes de mesma
natureza de informação
23
Comparação Modelos Atual e Novo
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais7.2 – Administração Financeira7.3 – Dívida Ativa7.4 – Riscos Fiscais7.8 – Custos7.9 – Outros Controles
1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva3.1 - Pessoal e Encargos3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais...3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria4.2 - Contribuições...4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
8 – Controles Credores8.1 – Execução dos Atos Potenciais8.2 – Execução da Administração Financeira8.3 – Execução da Dívida Ativa8.4 – Execução dos Riscos Fiscais8.8 – Apuração de Custos8.9 – Outros Controles
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado5.2 – Orçamento Aprovado5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento6.2 – Execução do Orçamento6.3 – Execução de Restos a Pagar
Custos
Fixação
Inscrição
Registro de
contratos
Aprovação
Execução
24
Lógica do Registro Contábil
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais7.2 – Administração Financeira7.3 – Dívida Ativa7.4 – Riscos Fiscais7.8 – Custos7.9 – Outros Controles
1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva3.1 - Pessoal e Encargos3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais...3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria4.2 - Contribuições...4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
8 – Controles Credores8.1 – Execução dos Atos Potenciais8.2 – Execução da Administração Financeira8.3 – Execução da Dívida Ativa8.4 – Execução dos Riscos Fiscais8.8 – Apuração de Custos8.9 – Outros Controles
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado5.2 – Orçamento Aprovado5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento6.2 – Execução do Orçamento6.3 – Execução de Restos a Pagar
1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL
1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL
25
Lógica do Registro Contábil
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais7.2 – Administração Financeira7.3 – Dívida Ativa7.4 – Riscos Fiscais7.8 – Custos7.9 – Outros Controles
1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva3.1 - Pessoal e Encargos3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais...3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria4.2 - Contribuições...4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
8 – Controles Credores8.1 – Execução dos Atos Potenciais8.2 – Execução da Administração Financeira8.3 – Execução da Dívida Ativa8.4 – Execução dos Riscos Fiscais8.8 – Apuração de Custos8.9 – Outros Controles
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado5.2 – Orçamento Aprovado5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento6.2 – Execução do Orçamento6.3 – Execução de Restos a PagarDEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL
DEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL
26
Lógica do Registro Contábil
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
§ 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.
Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:
27
Ativo Financeiro
Ativo Permanente
Passivo Financeiro
Passivo Permanente
Saldo Patrimonial
§ 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.
§ 3º O Passivo Financeiro compreenderá “as dívidas fundadas e outras” cujo pagamento independa de autorização orçamentária.
§ 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.
Definição Ativo e Passivo Financeiros pela Lei 4.320/64
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
Ativo financeiro é qualquer ativo que seja:
(a) caixa;(b) título patrimonial de outra entidade;(c) direito contratual;(d) contrato que será ou poderá vir a ser liquidado em títulos patrimoniais da própria entidade.
Passivo financeiro é qualquer passivo que seja:
(a) obrigação contratual:(i) de entregar caixa ou outro ativo financeiro para outra entidade; ou(ii) de trocar ativos ou passivos financeiros com outra entidade sob condições potencialmente desfavoráveis para a entidade; ou(b) contrato que será ou poderá ser liquidado com títulos patrimoniais da própria entidade.
28
Definição Ativo e Passivo Financeiros pelo CFC
(NBC T 19.33. Instrumentos Financeiros: Apresentação)
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
Visão Patrimonial Visão Orçamentária
Para a Contabilidade
Para a Lei 4.320/64
29
Comparação Lei x Ciência Contábil
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
AF para a Lei 4.320
PF para a Lei 4.320
Controlados por atributo e não por subsistemas
Conclusão:
Atributo Indicador para do
cálculo do Superávit Financeiro
30
Comparação Lei x Ciência Contábil
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
Exemplo: conta de luz
31
Comparação Lei x Ciência Contábil
D 3.3.2 VPD – Uso de bens, serviços e consumo de capital fixo - Serviços
C 2.1.3 Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (P)
Reconhecimento da obrigação previamente ao empenho (falta de crédito)
D 2.1.3 Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (P)
C 2.1.3 Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (F)
Empenho após recebimento de crédito
Controle por atributoControle por atributo
Controle por atributoControle por atributo
Controle por atributoControle por atributo
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
BÁSICOS
a origem e o objeto do que se deve pagar;
Art. 63 A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
a importância exata a pagar;
a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação.
FORNECIMENTOS E SERVIÇOS
o contrato, ajuste ou acordo respectivo;a nota de empenhoos comprovantes da entrega de material ou da prestação efetiva do serviço.
Art. 62 O pagamento da despesa só será efetuado quando ordenado após sua regular liquidação.
Lei 4.320/1964
32
Controle em liquidação
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
D 3.3.2 Variação Patrimonial Diminutiva - Serviços
C 2.1.3 Fornecedores (F) Reconhecimento do passivo na liquidação
Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4”
Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6”
Execução da despesa
Dotação Empenho Liquidação
PagamentoReconhecimentodo passivo
Pagamento
D 5.2.2 Dotação Orçamentária Inicial
C 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível
D 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível
C 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar
D 6.2.2 Crédito Empenhado a liquidar
C 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
D 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
C 6.2.2 Crédito Empenhado Pago
33
Execução Orçamentária e Patrimonial
D 2.1.3 Fornecedores (F)
C 1.1.1 Caixa e equivalente caixa (F)
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
Reconhecimento do passivo depois do empenho e antes da liquidaçãoEx: Recebimento provisório de materiais
Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4”
Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6”
Execução da despesa
Dotação Empenho Liquidação
PagamentoReconhecimentodo passivo
Pagamento
D 5.2.2 Dotação Orçamentária Inicial
C 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível
D 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível
C 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar
D 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar
C 6.2.2 Crédito Empenhado em liquidaçãoD 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
C 6.2.2 Crédito Empenhado Pago
Em Liquidação
D 6.2.2 Crédito Empenhado em Liquidação
C 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
34
D 2.1.3 Fornecedores (F)
C 1.1.1 Caixa e equivalente caixa (F)
Execução Orçamentária e Patrimonial
D 1.2.3 Ativo Imobilizado
C 2.1.3 Fornecedores (F)
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
Reconhecimento do passivo “Sem suporte orçamentário”Ex: Precatórios
Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4”
Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6”
Execução da despesa
Empenho Liquidação
PagamentoReconhecimentodo passivo (permanente)
Pagamento
D 3.3.2 Variação Patrimonial Diminutiva - Serviços
C 2.1.3 Fornecedores (P)
D 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar
C 6.2.2 Crédito Empenhado em liquidação
D 6.2.2 Crédito Empenhado em Liquidação
C 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
D 2.1.3 Fornecedores (F)
C 1.1.1 Caixa e equivalente caixa (F)
Em Liquidação
D 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
C 6.2.2 Crédito Empenhado Pago
Reconhecimentodo passivo (financeiro)
D 2.1.3 Fornecedores (P)
C 2.1.3 Fornecedores (F)
D 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível
C 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar
D 5.2.2 Dotação Adicional
C 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível
Dotação
35
Execução Orçamentária e Patrimonial
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
ESTRUTURA DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO
SETOR PÚBLICO
36
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
Informações Gerenciais
PCASP
37
Componentes do Plano de Contas
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
Relação de Contas
Atributos Contábeis
Lançamentos Padronizados
PCASP
38
Componentes do Plano de Contas
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
1 – ATIVO
1.1 Ativo Circulante
1.1.1 Caixa e Equivalentes de Caixa1.1.2 Créditos de Curto Prazo Decorrentes do Objeto Principal1.1.3 Créditos e Valores a Curto Prazo não Decorrentes do Objeto Principal1.1.4 Investimentos Temporários1.1.5 Estoques1.1.9 VPD Pagas Antecipadamente
2 – PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2.1 Passivo Circulante
2.1.1 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo2.1.2 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo2.1.3 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo2.1.4 Obrigações Fiscais a Curto Prazo2.1.5 Demais Obrigações a Curto Prazo2.1.8 Provisões a Curto Prazo
Classe
Grupo
1° nível – classe2° nível – grupo3° nível - subgrupo
39
Níveis do PCASP
Sub-Grupo
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
1 – ATIVO1.1 Ativo Circulante1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa
1.1.2 Créditos de Curto Prazo Decorrentes do Objeto Principal
1.1.3 Créditos e Valores a Curto Prazo não Decorrentes do Objeto Principal
1.1.4 Investimentos Temporários
1.1.5 Estoques
1.1.9 Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente
1.2 – Ativo Não Circulante1.2.1 Ativo Realizável a Longo Prazo
1.2.2 Investimentos
1.2.3 Imobilizado
1.2.4 Intangível
2 – PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO2.1 Passivo Circulante2.1.1 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar de CP
2.1.2 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
2.1.3 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
2.1.4 Obrigações Fiscais a Curto Prazo
2.1.5 Demais Obrigações a Curto Prazo
2.1.8 Provisões a Curto Prazo
2.2 Passivo Não-Circulante2.2.1 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar de LP
2.2.2 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
2.2.3 Fornecedores a Longo Prazo
2.2.4 Obrigações Fiscais a Longo Prazo
2.2.5 Demais Obrigações a Longo Prazo
2.2.8 Provisões a Longo Prazo
2.2.9 Resultado diferido
2.3 Patrimônio Líquido / Saldo Patrimonial2.3.1 Patrimônio Social e Capital Social2.3.2 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital2.3.3 Reservas de Capital2.3.4 Ajustes de Avaliação Patrimonial2.3.5 Reservas de Lucros2.3.6 Demais Reservas2.3.7 Resultados Acumulados2.3.9 Ações / Cotas em tesouraria
40
Relação de Contas
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
3 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
3.1 Pessoal e Encargos
3.2 Benefícios Previdenciários e Assistenciais
3.3 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
3.4 VPDs Financeiras3.5 Transferências Concedidas3.6 Desvalorização e Perda de Ativos3.7 Tributárias
3.9 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
4.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.2 Contribuições
4.3 Exploração e venda de bens, serviços e direitos
4.4 VPAs Financeiras4.5 Transferências Recebidas4.6 Valorização e ganhos com ativos
4.9 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
41
Relação de Contas
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
5. CONTROLES DA APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
5.1 Planejamento Aprovado5.1.1 PPA Aprovado5.1.2 Projeto da Lei Orçamentária Anual
5.2 Orçamento Aprovado5.2.1 Previsão da Receita5.2.2 Fixação da Despesa
5.3 Inscrição de Restos a Pagar5.3.1 Inscrição RP Não Processados5.3.2 Inscrição de RP Processados
6. CONTROLES DA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
6.1 Execução do Planejamento6.1.1 Execução do PPA6.1.2 Execução do PLOA
6.2 Execução do Orçamento6.2.1 Execução da Receita6.2.2 Execução da Despesa
6.3 Execução de Restos a Pagar6.3.1 Execução de RP não processados6.3.2 Execução de RP processados
42
Relação de Contas
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
7 – CONTROLES DEVEDORES
7.1 Atos Potenciais7.1.1 Atos potenciais Ativos7.1.2 Atos potenciais Passivos
7.2 Administração Financeira7.2.1 Programação Financeira7.2.2 Disponibilidades por Destinação7.2.3 Inscrição no Limite Orçamentário7.2.4 Controles da Arrecadação
7.3 Dívida Ativa7.4 Riscos Fiscais7.8 Custos
7.9 Outros Controles
8 – CONTROLES CREDORES
8.1 Execução dos Atos Potenciais8.1.1 Execução dos Atos potenciais Ativos8.1.2 Execução dos Atos potenciais Passivos
8.2 Execução da Administração Financeira8.2.1 Execução da Programação Financeira8.2.2 Execução das Disponibilidades por Destinação8.2.3 Execução do Limite Orçamentário
8.3 Execução da Dívida Ativa8.4 Execução dos Riscos Fiscais8.8 Apuração de Custos
8.9 Outros Controles
43
Relação de Contas
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
Relação de Contas
Atributos Contábeis
Lançamentos Padronizados
PCASP
44
Componentes do Plano de Contas
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
Conceitual
Título
Função
Funcionamento
Natureza do Saldo
Código
Encerramento
45
Classificação dos atributos
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
Relação de Contas
Atributos Contábeis
Lançamentos Padronizados
PCASP
46
Componentes do Plano de Contas
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
Lançamentos Contábeis Típicos da Administração
Pública - PCASP
47
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
D 5.2.1.x Previsão Inicial da ReceitaC 6.2.1.x Receita a Realizar
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 Planejamento Aprovado5.2 Orçamento Aprovado
5.2.1 Previsão da ReceitaPrevisão Inicial da Receita Orçamentária
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 Execução do Planejamento6.2 Execução do Orçamento
6.2.1 Execução da ReceitaReceita Orçamentária a Realizar
D C
1 – Ativo 2 - Passivo
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variações Patrimoniais Aumentativas
7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores
48
Previsão da Receita Orçamentária
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
D 5.2.2.x Dotação Orçamentária InicialC 6.2.2.x Crédito Disponível
5. Controles da Aprovação do planejamento e Orçamento
5.1 Planejamento Aprovado5.2 Orçamento Aprovado
5.2.2 Fixação da DespesaDespesa Orçamentária Fixada
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 Execução do Planejamento6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da DespesaCrédito Orçamentário Disponível
D C
1 – Ativo 2 - Passivo
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variações Patrimoniais Aumentativas
7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores
49
Fixação da Despesa Orçamentária
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
4 – Variações Patrimoniais Aumentativas
4.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria4.1.1 Impostos
...
...
1 – Ativo1.1 Ativo Circulante1.1.2 Créditos de Curto Prazo
Decorrentes do Objeto Principal1.1.2.2 Créditos Tributários a Receber (P)
...
D
C
2 - Passivo
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores
50
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas
Reconhecimento de Crédito Tributário - Lançamento
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
D 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa(F)C 1.1.2.x Créditos Tributários a Receber (P)
D 6.2.1.x Receita a RealizarC 6.2.1.x Receita Realizada
D 7.2.2.x Disponibilidade de RecursosC 8.2.2.x Disponibilidade por Destinação de Recursos
51
Arrecadação de Tributos (posterior ao fato gerador)
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
7 – Controles Devedores7.2.2 Disponibilidade de Recursos
8 – Controles Credores8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos
1 – Ativo1.1 Ativo Circulante
1.1.1 Caixa e Equivalente de CaixaBancos
1.1.2 Créditos de Curto Prazo D. Obj. PrincipalCréditos Tributários a Receber (P)
D
C
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
D
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento6.2.1 Realização da Receita
Receita a RealizarReceita Realizada
C
D
C
52
4 – Variações Patrimoniais Aumentativas
2 - Passivo
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas
Arrecadação de Tributos (posterior ao fato gerador)
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
D 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa (F)C 4.1.1.x Variação Patrimonial Aumentativa – Impostos sobre a produção e a circulação – ICMS
D 6.2.1 Receita a RealizarC 6.2.1 Receita Realizada
D 7.2.2 Disponibilidade de RecursosC 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos
53
Arrecadação de Tributos (concomitante com o fato gerador)
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
7 – Controles Devedores7.2.2 Disponibilidade de Recursos
8 – Controles Credores8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos
1 – Ativo1.1 Ativo Circulante
1.1.1 Caixa e Equivalente de CaixaD
5 - Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
D
6 - Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento6.2.1 Realização da Receita
Receita a RealizarReceita Realizada
C
D
C
4 – Variações Patrimoniais Aumentativas
4.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria4.1.1 Impostos Sobre a Produção e Circulação - ICMS
C
54
2 - Passivo
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas
Arrecadação de Tributos (concomitante com o fato gerador)
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
D 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa(F)C 2.1.2.x Empréstimos e Financiamentos (P)
D 6.2.1 Receita a RealizarC 6.2.1 Receita Realizada
D 7.2.2 Disponibilidade de RecursosC 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos
55
Realização de Operação de Crédito
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
1 – Ativo1.1 Ativo Circulante
1.1.1 Caixa e Equivalente de CaixaBancos
... D
2 – Passivo...2.1 Passivo Circulante
2.1.2 Empréstimos e Financiamentos de Curto Prazo(P)
Operações de Crédito ... C
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento6.2.1 Realização da Receita
Receita a RealizarReceita Realizada
D
C
7 – Controles Devedores7.2.2 Disponibilidade de Recursos
8 – Controles Credores8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos
D C
56
4 – Variações Patrimoniais Aumentativas
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas
Realização de Operação de Crédito
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
D 7.1.2 Contrato de ServiçosC 8.1.2 Obrigações Contratadas a Executar
7 – Controles Devedores7.1.2 Atos Potenciais Passivos
7.1.2 Obrigações ContratuaisContratos de Serviços
8 – Controles Credores8.1.2 Execução dos atos potenciais Passivos
8.1.2 Obrigações ContratuaisContratos de Serviços a ExecutarD C
1 – Ativo 2 - Passivo
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variações Patrimoniais Aumentativas
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
57
Contratação de Serviços – Registro do Contrato
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
D 6.2.2 Crédito Orçamentário DisponívelC 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar
D 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de RecursosC 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida
58
Contratação de Serviços – Empenho
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
7 – Controles Devedores7.1.2 Atos Potenciais Passivos
8 – Controles Credores
D
C
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento6.2.2 Execução da Despesa
Crédito Orçamentário DisponívelCrédito Empenhado a Liquidar
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
D
C
8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo8.2.2 Execução das Disponibilidades por DestinaçãoDisponibilidade por Destinação de RecursosDisponibilidade por DR Comprometida
59
1 – Ativo 2 - Passivo
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variações Patrimoniais Aumentativas
Contratação de Serviços – Empenho
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
D 3.3.2 Variação Patrimonial Diminutiva – ServiçosC 2.1.3 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo(F)
D 6.2.2 Crédito Empenhado a LiquidarC 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
D 8.1.2 Obrigações Contratadas a ExecutarC 8.1.2 Obrigações Contratadas Executadas
60
Contratação de Serviços – Liquidação = Nota Fiscal
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
6 - Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento6.2.2 Execução da Despesa
Crédito Empenhado a LiquidarCrédito Empenhado Liquidado
5 - Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.2 Orçamento Aprovado5.2.2 Fixação da Despesa D
C
7 – Controles Devedores 7.2.2 Disponibilidades por Destinação
8 – Controles Credores8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo
8.1.2 Obrigações ContratuaisContratos de Serviços a Executar
Contratos de Serviços Executados C
D
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas
3.3 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
Serviços
2 – Passivo2.1 Passivo Circulante2.1.3 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto
Prazo(F)
D
C
61
1 – Ativo
4 – Variações Patrimoniais Aumentativas
Contratação de Serviços – Liquidação = Nota Fiscal
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
D 2.1.3 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo(F)C 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa(F)
D 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a PagarC 6.2.2 Crédito Empenhado Pago
D 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos ComprometidaC 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos Utilizada
62
Contratação de Serviços – Pagamento
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
1 – Ativo1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa
Bancos
2 – Passivo2.1.3 Fornecedores e Contas a
Pagar a Curto Prazo(F)C D
7 – Controles Devedores7.2.2 Disponibilidade por Destinação
8 – Controles Credores8.2.2 Execução da Disponibilidade por Destinação
Disponib. DR Comprometida
Disponib. por DR Utilizada
D
C
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento6.2.2 Execução da DespesaCrédito Empenhado LiquidadoCrédito Liquidado Pago
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.2 Orçamento Aprovado5.2.2 Fixação da Despesa D
C
63
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variações Patrimoniais Aumentativas
Contratação de Serviços – Pagamento
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
D 6.2.2 Crédito Orçamentário DisponívelC 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar
D 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de RecursosC 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida
64
Aquisição de Veículos – Empenho
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variações Patrimoniais Aumentivas
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento6.2.2 Execução da Despesa
Crédito Orçamentário DisponívelCrédito Empenhado a Liquidar
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.2 Orçamento Aprovado5.2.2 Fixação da Despesa D
C
7 – Controles Devedores 7.2.2 Disponibilidades por Destinação
8 – Controles Credores8.2.2 Execução das Disponibilidades por Destinação
Disponibilidade por DR Disponib. por DR Comprometida
D
C65
1 – Ativo 2 - Passivo
Aquisição de Veículos – Empenho
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
D 1.2.3.x Imobilizado - Veículos(P)C 2.1.3 Fornecedores e Contas a pagar de Curto Prazo (F)
D 6.2.2 Crédito Empenhado a LiquidarC 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
66
Aquisição de Veículos – Liquidação = Nota Fiscal
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
1 – Ativo...1.2.3 Imobilizado
Imobilizado
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento6.2.2 Execução da Despesa
Crédito Empenhado a LiquidarCrédito Empenhado Liquidado
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.2 Orçamento Aprovado5.2.2 Fixação da Despesa D
C
7 – Controles Devedores 7.2.2 Disponibilidades por Destinação
8 – Controles Credores8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo
8.1.2 Obrigações Contratuais
2 – Passivo2.1 Passivo Circulante
2.1.3 Contas a Pagar de Curto Prazo(F)
DC
67
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variações Patrimoniais Aumentivas
Aquisição de Veículos – Liquidação = Nota Fiscal
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
EXERCÍCIOS
68
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
1. Abaixo, um contador de uma autarquia se depara com uma relação de contas até terceiro nível representativas dos fenômenos e operações típicas de um ente público (município, estado ou união). A sua tarefa é organizá-la em classes conforme o Plano de Contas aplicado ao Setor Público. Mãos a obra, este trabalho irá aumentar seus conhecimentos:
CONTA CLASSE CONTA CLASSE
Fixação da Despesa Apuração de Custos
Intangível Execução dos Atos Potenciais do Ativo
Ajustes de Avaliação Patrimonial Receita Orçamentária Realizada
RP não processado a liquidar Provisões
VPD – Benefícios Sociais Reservas de Capital
Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
Inscrição em Dívida Ativa
Obrigações Exigíveis a Longo Prazo VPA – Transferências Governamentais
5
1
2
6
3
6
2
8
8
6
2
2
7
4
69
Exercícios
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
1. (continuação)
CONTA CLASSE CONTA CLASSE
Programação financeira Valorização e ganhos com ativos
Desvalorização e perdas de ativos Políticas públicas de transferência de renda
Execução dos riscos fiscais Controles da Arrecadação
Investimentos temporários Resultado diferido
Obrigações fiscais de curto prazo Ajuste de avaliação patrimonial
Custo de pessoal e encargos Encargos patronais
Juros e encargos de empréstimos e financiamentos obtidos
Variações patrimoniais diminutivas pagas antecipadamente
7
3
8
1
2
3
3
4
3
7
2
2
3
1
70
Exercícios
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
Exercícios
UnB/CESPE – MS 2009:Um plano de contas único para todos os órgãos e entidades é responsável pela uniformização dos procedimentos no âmbito da administração pública. A esse respeito, julgue os itens seguintes.
109 A estrutura conceitual do plano de contas único é fundamentada na teoria patrimonialista que visa a evidenciação dos elementos patrimoniais, a compreensão da composição patrimonial e a demonstração de todos os bens, direitos e obrigações da entidade.
110 As contas de passivo que dependem de autorização orçamentária para amortização ou resgate integram o passivo financeiro.
111 Os lançamentos devem estar fechados dentro das classes de mesma natureza, tendo em vista que o registro contábil deve debitar e creditar contas com o mesmo tipo de informação, seja patrimonial, orçamentária ou de controle.
112 O grupo de contas denominado inscrição em restos a pagar integra a classe de controles da aprovação do planejamento e orçamento e registra o valor das despesas empenhadas e não pagas até o último dia do ano financeiro.
C
C
C
E
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
Exercícios
Uma das características do PCASP é a flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores, a partir do nível de detalhamento definido como mínimo a ser observado, de modo adequado às suas peculiaridades.
O prazo para implantação da estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público é facultativa a partir de 2010 e obrigatória em 2011 para a União, 2012 para Estados e DF e em 2013 para os Municípios.
O PCASP tem como diretriz a padronização dos registros contábeis das entidades do setor público de todas as esferas de governo, envolvendo a administração direta e indireta, inclusive fundos, autarquias, agências reguladoras e empresas estatais dependentes e independentes- de todas as esferas de governo;
Os lançamentos de Débito e Crédito no PCASP devem ser feitos dentro do mesmo subsistemas.
C
E
E
E
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
Exercícios
O lançamento da inscrição de créditos tributário em Dívida Ativa pela Procuradoria da Fazenda Nacional é feito utilizando-se as classes 7 e 8 do PCASP.
A transferência de Saldo da conta “Crédito Empenhado a Liquidar” para a conta “Crédito Empenhado em Liquidação” acontecerá de forma isolada quando o fato gerador ocorrer após o empenho e antes da liquidação. Desta forma, o controle “em liquidação” representa o fato gerador no processo de execução da despesa orçamentária.
O PCASP é composto por relação de contas, atributos contábeis e tabela de eventos.
Em cumprimento à Lei 4.320/64, as contas pertencentes ao Ativo Financeiro e Passivo Financeiro, usadas para fins de apuração do Superávit Financeiro no Balanço Patrimonial, serão identificadas por meio de conta-corrente.
C
E
E
C
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
2. Complete os lançamentos discriminados nas folhas recebidas
74
Exercícios
75
Secretaria do Tesouro NacionalCoordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação
Coordenador-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à FederaçãoPaulo Henrique Feijó da Silva
Gerente de Normas e Procedimentos ContábeisHeriberto Henrique Vilela do Nascimento
Equipe TécnicaAldemir Nunes da CunhaAntonio Firmino da Silva NetoBruno Ramos MangualdeFlávia Ferreira de MouraHenrique Ferreira SouzaJanyluce Rezende Gama
Equipe Técnica