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Indicações Geográficas de produtos agropecuários
Fabiola Cristiane Alves DavyFiscal Federal Agropecuário
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SFA/MT
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O que são indicações Geográficas?
São produtos que adquiriram um valor diferenciado, por serem produzidos em regiões geográficas específicas.
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Há quanto tempo existem as Indicações Geográficas?
Historicamente, produtos são rotulados e distinguidos desde os primórdios da era Romana.
Também existem relatos que remontam ao século 4 a.c.
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Quais os princípios das Indicações Geográficas?
Princípio I: Uma indicação Geográfica precisa estar consagrada pelo uso e pelo renome
Princípio II: Esse renome deve ser conseqüência das características qualitativas do produto
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Quem foram os pioneiros a utilizar as Indicações Geográficas?
A França tem uma importância histórica neste ramo, sendo uma referência mundial. Desde 1905 protege as indicações geográficas.
Atualmente possui 470 indicações geográficas para vinhos, 43 para produtos lácteos e 90 de outros alimentos ( aves, presuntos, nozes, pimenta etc...)
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Quais os tipos de Indicações Geográficas?
Indicação de Procedência: É o nome geográfico de um país, cidade, região ou localidade que se tornou conhecido como centro de produção, fabricação ou extração de certo produto.
Denominação de Origem: É o nome geográfico de um país, cidade, ou região ou uma localidade que produza um produto cujas qualidades se devam exclusivamente ao meio geográfico
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Quais os objetivos das Indicações Geográficas?
Promoção comercial. Garantia de autenticidade. Agregação de valor ao
produto. Promoção do
desenvolvimento regional. Preservação da
biodiversidade, do conhecimento tradicional e dos recursos naturais.
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Quais os benefícios das Indicações Geográficas?
Benefícios baseados na proteção.
Benefícios baseados no desenvolvimento rural.
Benefícios baseados na promoção e facilidades de exportação.
Benefícios baseados no desenvolvimento econômico.
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Quais os exemplos mais famosos de Indicações Geográficas?
França: O Champagne, os vinhos tintos de Bourdeaux, os queijos das regiões de Roquefort, Comté, Cantal e Camabert, o Cognac.
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Quais os exemplos mais famosos de Indicações Geográficas?
Portugal: O vinho da região do Porto e o queijo da Serra da Estrela.
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Quais os exemplos mais famosos de Indicações Geográficas?
Itália: O presunto de Parma e os queijos Parmesão e Grana Padano.
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Quais os exemplos mais famosos de Indicações Geográficas?
Espanha: O presunto cru Pata Negra, torrones de Alicante, massa pão de Toledo, azeite de oliva dos Montes de Toledo, cítricos de Valência e o açafrão da Mancha
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Quais os exemplos mais famosos de Indicações Geográficas?
América Latina: Café da Colômbia, Pisco do Peru; Tequila e Café Vera Cruz (México), Café Blue Mountain (Jamaica), Café de Antigua (Guatemala) e os famosos charutos de Cuba
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Quais os exemplos mais famosos de Indicações Geográficas?
África: Cebola Violeta de Galmi (Nigéria), Chá do Quênia, Abacaxi do Guiné, Azeite de oliva de Aragan
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Quais os exemplos mais famosos de Indicações Geográficas?
Ásia: Arroz Basmati e chá Darjjeling (Índia), chá de Longjjin e o vinho amarelo de Shaoxing (China), chá do Sri Lanka
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Como detectar uma potencial Indicação Geográfica no Brasil?
Quando um produto ou alimento tem em seu nome a região geográfica.
Quando este nome conquistou notoriedade por seus atributos.
Quando esta notoriedade advém de características regionais (solo, clima, vegetação, topografia)
Quando esta notoriedade advém da tradição dos produtores.
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Minas Gerais
Quais as potenciais Indicações Geográfica no Brasil?
• Cachaça de Salinas;• Queijo da Serra da Canastra;• Café da Serra do Caparaó;
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Santa Catarina
Quais as potenciais Indicações Geográfica no Brasil?
• Maça de São Joaquim;• Vinho Goethe (Urussanga);• Queijo Serrano;
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Rio Grande do Sul
Quais as potenciais Indicações Geográfica no Brasil?
• Vinhos de Pinto Bandeira;• Doces de Pelotas;• Chocolates de Gramado;
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Amazonas
Quais as potenciais Indicações Geográfica no Brasil?
• Açaí de Codejás;
Amapá
• Mel de Bailique;
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Pernambuco
Quais as potenciais Indicações Geográfica no Brasil?
• Queijo Coalho de Garanhuns;
Bahia
• Cachaça de Abaíra;
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Mato Grosso do Sul
Quais as potenciais Indicações Geográfica no Brasil?
• Lingüiça de Maracajú;Goiás
• Açafrão de Mara Rosa;
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Quais as Indicações Geográfica já concedidas no Brasil?
• 1º IG no Brasil (2002)
• A vitivinicultura no Brasil originou-se com a colonização italiana no Rio Grande do Sul a partir de 1875.
• Conquista de notoriedade e prestígio do vinho fabricado na Serra Gaúcha.
Vinho do Vale dos Vinhedos - RS
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Quais as Indicações Geográfica já concedidas no Brasil?
Café do Cerrado Mineiro - MG
• 2º IG do Brasil (2005)
• Café, maior artigo de exportação brasileiro (século XIX),Minas Gerais produz 50% da produção total.
• Cerrado Mineiro é a primeira região a empreender esforços coletivos na valorização da imagem do café
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Quais as Indicações Geográfica já concedidas no Brasil?
Carne do Pampa Gaúcho - RS
NÚMERO I.P. = 1909
VEJA EM: www.carnedopampagaucho.com.br
• 3º IG do Brasil (2006)
• A região sul do Brasil tem, na pecuária, uma tradição que teve início com a colonização do Brasil.
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Quais as Indicações Geográfica já concedidas no Brasil?
Cachaça de Paraty - RJ
• 4º IG do Brasil (2007)
• A terra da cachaça. A primeira a ser reconhecida e adquirir um selo de excelência do MAPA
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Um produto com Indicação Geográfica é melhor que um
sem IG?
O produto com Indicação Geográfica tem identidade própria e inconfundível. Isto não quer dizer que seja melhor, mas é diferente.
Na Europa, 43% dos consumidores pagariam 10% a mais por produtos com IG.
Destes, 11% pagariam de 20 a 30% a mais por artigos com Indicação Geográfica.
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Um produto com Indicação Geográfica é melhor que um
sem IG?
• Vinhos:
Com IG: 4,19 EUR/litroOutros : 1,28 EUR/litro
• Queijos:
Com IG: 10,42 EUR/ KgOutros : 8,11 EUR/ Kg
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O consumidor brasileiro sabe reconhecer e valorizar uma IG?
• No Brasil, o tema Indicações Geográficas é praticamente desconhecido dos produtores e dos consumidores.
A partir de 2005, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através de um programa de governo, passou a estimular o reconhecimento de produtos agropecuários como Indicação Geográfica.
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O consumidor brasileiro sabe reconhecer e valorizar uma IG?
Nesta época, foi criada a Coordenação de Indicação Geográfica - CIG que visa fomentar desenvolvimento destes produtos
D P T A D T T A
C A P T A C IG S N P C
D E P T A D E P R O S D IE L D E N A C O O P
S e cre ta ria d e D e se nvo lvim e nto A gro p ecu á rio e C o o p era tiv ism o - S DC
![Page 31: Indicações Geográficas de produtos agropecuários Fabiola Cristiane Alves Davy Fiscal Federal Agropecuário Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062404/552fc10b497959413d8c2db3/html5/thumbnails/31.jpg)
Diagnóstico Nacional de Potenciais Indicações Geográfica no Brasil
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Caminho para solicitar o reconhecimento de uma IG
1º passo: Organização dos produtoresda região em uma associação.
2° passo2° passo: Levantamento histórico-cultural.
3º passo: Construção de um regulamento técnico.
4º passo: Criação de um conselho regulador.
5º passo: Encaminhar a solicitação de reconhecimento ao INPI.
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Conclusão
• O Brasil tem condições de implementar dezenas de Indicações geográficas nos próximos anos.
• Ao longo do tempo, os produtos com indicações geográficas podem vir a apresentar uma importância sócio-econômica similar àquela de países da Europa.
• Para que isto ocorra o governo, os produtores e as instituições representativas devem estar inteiramente articulados e envolvidos.
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Conclusão
“ O desenvolvimento é um ato de vontade coletiva, do governo e de todas forças sociais, empenhadas em construir um novo país”
Celso Furtado
![Page 35: Indicações Geográficas de produtos agropecuários Fabiola Cristiane Alves Davy Fiscal Federal Agropecuário Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062404/552fc10b497959413d8c2db3/html5/thumbnails/35.jpg)
Muito Obrigada!Fabiola Cristiane Alves Davy
Serviço de Política e Desenvolvimento Agropecuário(SEPDAG)
e-mail: [email protected] – 3685-1156