HISTÓRICO, CONTEXTUALIZAÇÃO E DESAFIOS PARAHISTÓRICO, CONTEXTUALIZAÇÃO E DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MACROZEE DO ESTADO DO
MARANHÃO (ESCALA DE 1:1 000 000)MARANHÃO (ESCALA DE 1:1.000.000)
MARCO AURÉLIO DE SOUSA MARTINSSecretário Adjunto de Planejamento e Orçamento
/Coordenador Estadual do ZEE/MA
MARÇO/2014MARÇO/2014MARÇO/2014MARÇO/2014
INFORMAÇÕES INICIAISPROCESSO DE ELABORAÇÃO DOMACROZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICOPROCESSO DE ELABORAÇÃO DO MACROZONEAMENTO ECOLÓGICO‐ECONÔMICO
DO ESTADO DO MARANHÃODECISÃO DO GOVERNO DO ESTADO/SEPLAN EM PARCERIA COM DIVERSASINSTITUIÇÕES/ENTIDADESINSTITUIÇÕES/ENTIDADESCONTRATAÇÃO DA EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE/EMBRAPACOCAIS – FEV/2013FASES:
1. PLANEJAMENTO – ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL(RELATÓRIO 1 )2. BANCO DE DADOS + METADADOS(RELATÓRIO 2)2. BANCO DE DADOS + METADADOS(RELATÓRIO 2)3. DIAGNÓSTICO(RELATÓRIO 3 – VOL 1 e 2)4. PROGNÓSTICO:
C NÁ IOS AL NA IVOSCENÁRIOS ALTERNATIVOSUNIDADES DE INTERVENÇÃO(ZONAS/SUBZONAS) E DIRETRIZES GERAIS E ESPECIFICASCONSULTAS PÚBLICAS ( AUDIÊNCIAS PÚBLICAS )SUBSIDIOS À IMPLEMENTAÇAO/GESTÃORELATÓRIO FINAL – MARÇO/2014RELATÓRIO FINAL MARÇO/2014
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONALÇUFMA ITERMA SEBRAE SETURINCRA AGERP UEMA/NUGEO SEMEINCRA AGERP UEMA/NUGEO SEMESEMA IMESC BASA BNBSECID FAMEM SINFRA F. SOCIAL SECTEC FAEMA IBGE SEPAQ SEDINC FIEMA CODEVASF CEMARSEDES FETAEMA CONSÓRCIOS ASCEMSAGRIMA SEDUC IPHAN ECOBELLAMMA DNIT FAPCEN SENARMMA DNIT FAPCEN SENAR
OFICINAS TÉCNICASOFICINAS TÉCNICAS• 1ª OFICINA ‐ PLANEJAMENTO1ª OFICINA PLANEJAMENTO• 2ª OFICINA ‐ BANCO DE DADOS• 3ª OFICINA ‐ DIAGNÓSTICO • 4ª OFICINA ‐ CENÁRIOS(EM 3 DIAS COM 90• 4ª OFICINA ‐ CENÁRIOS(EM 3 DIAS COM 90 ATORES)
Õ 5ª OFICINA ‐ ELABORAÇÃO DAS ZONAS E SUBZONAS/ DIRETRIZES /
AUDIÊNCIAS PÚBLICASAUDIÊNCIAS PÚBLICAS
• IMPERATRIZ – 24 DE FEVEREIRO
• BALSAS – 26 DE FEVEREIRO
• CHAPADINHA – 11 DE MARÇOCHAPADINHA 11 DE MARÇO
• SÃO LUÍS – 13 DE MARÇO
LEGISLAÇÃO FEDERALLEGISLAÇÃO FEDERAL
DECRETO 4 297 DE 10 DE JULHO DE 2002 DEFINIÇÃO DODECRETO 4.297 DE 10 DE JULHO DE 2002 – DEFINIÇÃO DOZEE
DECRETO Nº 6 288 DE 6 DE DEZEMBRO d fi ité iDECRETO Nº. 6.288, DE 6 DE DEZEMBRO define critérios paraelaboração dos zoneamentos, referentes principalmente àsescalas de trabalho.
DECRETO Nº 7.378, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010 aprova oMacrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal -M ZEE d A ô i L lMacro-ZEE da Amazônia Legal
LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 - Novo Código Florestal(5 anos para elaboração do ZEE)(5 anos para elaboração do ZEE)
LEGISLAÇÃO ESTADUALLEGISLAÇÃO ESTADUAL
DECRETO ESTADUAL Nº 29 359 DE 11 DEDECRETO ESTADUAL Nº 29.359, DE 11 DESETEMBRO DE 2013 instituiu a Comissão
d l d ló iEstadual de Zoneamento Ecológico –Econômico do Estado do Maranhão e oComitê Técnico – Científico do ZEE/MA.OBJETIVO: planejar coordenar acompanharOBJETIVO: planejar, coordenar, acompanhare referendar a elaboração e implementaçãod ZEE d E t d d M hãdo ZEE do Estado do Maranhão.
BREVE HISTÓRICO DO ZEE DO MARANHÃOMARANHÃO
1991 ‐ Primeiras atividades relacionadas com o ZEE se deué d i d d d i biatravés da Secretaria de Estado de Meio Ambiente ‐
equipamentos do governo federal1992 Con ênio SEMA X UEMA Foi iniciada ma1992 ‐ Convênio SEMA X UEMA ‐ Foi iniciada umacapacitação através da parceria com o INPE.1993 Parceria UEMA X INPE Continua os treinamentos e1993 ‐ Parceria UEMA X INPE ‐ Continua os treinamentos ecomeça mapeamento do meio físico da Zona Sul do Estado ‐Diagnóstico Geoambiental da Zona Sul do Estado dogMaranhão.1995 – Convênio SEMA X SAE/PR – Estudos iniciais1998 ‐ No âmbito do PPG7 – Convênio com o Maranhão –Metodologia sugerida pelo MMA
HISTÓRICO DO ZEE DO MARANHÃO2000 – GEPLAN contrata Embrapa Monitoramento –produziu um conjunto de informações cartográficassobre o estado como suporte para o ZEEsobre o estado, como suporte para o ZEE.2002 - Conclusão do contrato - produtos referentesao ZEE/MA disponibilizados em siteao ZEE/MA disponibilizados em sitehttp://www.zee.ma.gov.br/ para acesso público.2005 – Inclusão do Programa de Planejamento e2005 Inclusão do Programa de Planejamento eGestão Territorial no PPA 2004-2007, sob acoordenação da SEPLAN.2008/2009 – Parceria da SEPLAN x MMA paraelaboração do do ZEE como política de governoseguindo as orientações do Consórcio ZEE Brasil.
2009 – Parceria da SEPLAN x MMA para conclusão doMACROZEE C d C á iMACROZEE – Curso de Cenários
HISTÓRICO DO ZEE DO MARANHÃOHISTÓRICO DO ZEE DO MARANHÃO2010 ‐Negociações com a Embrapa para conclusãodo MACROZEE na escala de 1:1.000.000.2013 – SEPLAN contrata a Embrapa Monitoramentoppor Satélite/Embrapa Cocais para elaboração doMACROZEE na escala de 1:1.000.000, com término,em março de 2014.2013/2014 – Elaboração do Termo de Referência e2013/2014 Elaboração do Termo de Referência edo Edital do ZEE Estadual a ser licitado.
CONTEXTUALIZAÇÃOO PIB 2011 do Maranhão: R$ 52,2 bilhões, crescimento de10,3%. Crescimento acima das médias nordestina ebrasileirabrasileira.
I ti t E t d l R$ 3 8 bilhõ PROGRAMA VIVAInvestimentos Estadual: R$ 3,8 bilhões, PROGRAMA VIVAMARANHÃO, sendo R$2,8 bi do BNDES Estados e R$ 1,0 doPROINVESTEPROINVESTE
Investimentos Privados/Públicos: R$ 130 bilhões entre 2010Investimentos Privados/Públicos: R$ 130 bilhões entre 2010– 2017, cerca de 2,7 vezes o PIB estimado de 2010Estima‐seo ingresso de mais de 240 mil postos no mercado detrabalho.
CONTEXTUALIZAÇÃOINSTRUMENTO ORIENTATIVO El b ã d PlINSTRUMENTO ORIENTATIVO: Elaboração dos PlanosPlurianuais, cumprimento do Código Florestal e outrasnormas Investimentos Públicos e Privados e o Modelo denormas, Investimentos Públicos e Privados e o Modelo deDesenvolvimento Sustentável do Estado (EQUILÍBRIO ENTREAS DIMENSÕES: AMBIENTAL, SOCIAL E ECONÔMICA)Iniciado em 2013 e conclusão em 2014, o MACROZEE naescala de 1:1.000.000 está sendo realizado dentro doPROGRAMA VIVA MARANHÃO, no componenteORDENAMENTO TERRITORIAL, com recursos da parceria como BNDES com investimento de 1 milhão de reais em 1 anoo BNDES, com investimento de 1 milhão de reais em 1 ano.Em 2014, será iniciada a elaboração do ZEE Estadual comestudos na escala de 1:100 000 e publicação em 1:250 000estudos na escala de 1:100.000 e publicação em 1:250.000.Este novo projeto também faz parte do PROGRAMA VIVAMARANHÃO com investimento da ordem de 14 milhões dereais para os próximos 2 anos.
DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MACROZEE DO MARANHÃOMACROZEE DO MARANHÃO
Na fase de IMPLEMENTAÇÃO, o MACROZEE passa para odomínio público a partir dos elementos captados nasdomínio público, a partir dos elementos captados nasAudiências Públicas.É fundamental que esteja assimilado difundido e faça parteÉ fundamental que esteja assimilado, difundido e faça partedos programas do MMA e órgãos vinculadosAlém dos Programas da estrutura interna do MMA, seráAlém dos Programas da estrutura interna do MMA, serárecomendável a articulação com os programas e ações dosPlanos Plurianuais (BRASIL, 2006).Nesta fase, a equipe técnica constituída para oMACROZEE/MA, no caso a CEZEE, o CTC/CEZEE e Parceiros,
á éacompanharão a implementação e dará suporte técnico eassessoria aos formuladores das políticas públicasterritoriais para o uso dos recursos e ocupação do territórioterritoriais para o uso dos recursos e ocupação do território.
INFORMAÇÕES FINAISÉESTRATÉGIA DE MOBILIZAÇÃO PARA AS
4(QUATRO) AUDIÊNCIAS PÚBLICASREPRESENTANTES DOS PODERES TJ MP A EMAREPRESENTANTES DOS PODERES TJ, MP, ALEMAE DP – CONVITE FEITO PELA GOVERNADORA DOESTADOESTADOREPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS – OFÍCIOFEITO PALA SEPLAN PARA A FAMEM CONVIDAR ASFEITO PALA SEPLAN PARA A FAMEM CONVIDAR ASPREFEITURASREPRESENTANTES DOS DIVERSOS SEGMENTOSSOCIAIS EM CADA REGIÃO – CONVITE FEITO PELASEPLAN E INSCRIÇÃO EFETUADA POR
ÕINSTITUIÇÕES E ENTIDADES ARTICULADORASLOCAIS
INFORMAÇÕES FINAISÇTEXTO NA PASTA
O QUE É O MACROZEE?O QUE É O MACROZEE?EM QUE FASE DO MACROZEE ESTAMOS? Q O O O S Ê C S Ú C S?QUAL O OBJETIVO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS?REGRAS PARA DEBATE/ENCAMINHAMENTOS –BLOCOS DE PERGUNTAS (ORAL E/OU ESCRITA)BLOCOS DE PERGUNTAS (ORAL E/OU ESCRITA)ATA DA REUNIÃO/RELAÇÃO DE PARTICIPANTESPRAZO PARA NOVAS CONTRIBUIÇÕES 18 dPRAZO PARA NOVAS CONTRIBUIÇÕES – 18 de março/2014 – ENVIO PARA SEPLAN DOCUMENTOS BASE NOS SITES DA SEPLAN EDOCUMENTOS – BASE NOS SITES DA SEPLAN E EMBRAPA
PROGRAMAÇÃOÇ• HISTÓRICO, CONTEXTUALIZAÇÃO E DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MACROZEE
• FASES DO PLANEJAMENTO BANCO DE DADOS EFASES DO PLANEJAMENTO, BANCO DE DADOS E E DIAGNÓSTICO – MAPAS TEMÁTICOS
Ó• FASE DO PROGNÓSTICO:• CENÁRIOS ALTERNATIVOS ‐ 20 ANOSCENÁRIOS ALTERNATIVOS 20 ANOS• UNIDADES DE INTERVENÇÃO – ZONAS E SUBZONAS MAPA SÍNTESE / DIRETRIZESSUBZONAS – MAPA‐SÍNTESE / DIRETRIZES GERAIS E ESPECÍFICAS
Audiências Audiências –– Imperatriz Imperatriz –– 24 de fevereiro24 de fevereiro
Audiências Audiências –– Balsas Balsas –– 26 de fevereiro26 de fevereiro
Audiências Audiências –– Chapadinha Chapadinha –– 11 de março11 de março