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História da Educação Especial no Brasil: Aspectos históricos
• Maria José M. Naito
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INCLUSÃO NA ESCOLA PÚBLICA
Pauta Concepção Aspectos HistóricosLegislaçãoDesafios
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Atividade 1 – Parte A
•Descrever a situação que leva à necessidade de inclusão.
Tempo: 15 minutos para a elaboração e 5 minutos para a apresentação
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CONCEPÇÃO
Certezas iniciais:Toda criança:Sempre sabe alguma coisaSempre pode aprenderTem o seu tempo e jeito
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CONCEPÇÃO
Escola Inclusiva é aquela que se mobiliza para o atendimento das singularidades de seus alunos.
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O PERCURSO HISTÓRICO segregação à inclusão
A noção de “falta” é perpassada pelas representações de cada sociedade e contextualizada à
sua época.
Da segregação à inclusão
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O PERCURSO HISTÓRICO
•Preconceito
• Discriminação
• Condenação à morte
• Segregação social
• Da culpa à expiação dos pecados
• Da piedade à superproteção
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O PERCURSO HISTÓRICO
•Desde o surgimento das primeiras escolas até meados do século XVIII, os excluídos da ordem social não tinham direito à escolarização
•No início do século XIX, cria-se um sinônimo para exclusão, a segregação
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O PERCURSO HISTÓRICO
• No final da 2ª Guerra Mundial, o conceito de natureza humana torna-se mais flexível e permeável às diferenças e tem lugar o discurso da integração.
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INCLUSÃO X INTEGRAÇÃO
Integração pressupõe a adequação do aluno à escola em termos de estrutura física, pedagógica e administrativa.
Inclusão: a escola se adapta para todos os alunos, independe de raça, etnia, gênero, deficiências, situação sócio-econômica, para que tenham educação de boa qualidade.
Sassaki:p.153
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Atividade 2
Todas as crianças têm as mesmas necessidades básicas: brincar, aprender, interagir e serem felizes
Refletindo sobre os escritos acima, como indicado, deve completar os excertos:
1. Ao invés da caracterização da deficiência, das limitações e dificuldades procurar ......
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Atividade 22. Não se centrar nas limitações, nos
déficits, nas impossibilidades, mas ......3. Apresentar situações de aprendizagem
desafiadoras, que possibilitem ......4. Criar situações vivenciadas de ação
através de .....5. A inclusão não depende do grau de
severidade da deficiência, mas .....6. Modificação da temporalidade, pode
dizer respeito .....
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PRÁTICASO conceito de escola inclusiva
implica uma nova postura da escola comum, que pressupõe no projeto pedagógico – no currículo, na metodologia de ensino, na avaliação e na atitude dos educadores – ações que favoreçam a interação social
e sua opção por práticas heterogêneas
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LEGISLAÇÃO
CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 1988
ECA - 1990
LDB - 1996REFERENCIAIS CURRICULARES
DIRETRIZES CURRICULARES
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LEGISLAÇÃO
•Declaração dos Direitos Humanos (1948) - assegura ensino público gratuito.• Lei 4024/61 (LDB) – integração do deficiente no sistema de ensino.•Declaração Mundial de Educacão para todos (1990) - desenvolvimento pleno do cidadão visando à transformação social,
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LEGISLAÇÃO•Declaração de Salamanca (UNESCO, 1994) – inclusão no sistema regular de ensino. P. 152)•Linha de ação sobre necessidades educativas especiais (Brasil, 1994): surge o conceito “portador de necessidades educacionais especiais”•Diretrizes nacionais para a educação especial – inclusão em classe comum com projeto pedagógico orientado para tal.
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LEGISLAÇÃO
A classificação nas Políticas Públicas para efeito de prioridade no atendimento educacional especializado, dá ênfase a:• portadores de deficiência mental, • visual, • auditiva, • física e múltiplas;
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LEGISLAÇÃO
• portadores de problemas de conduta• portadores de superdotaçãoOs processos pedagógicos não são neutros, estão imersos no tecido social (...) sendo conservadores e inovadores (...) devem ser enfocados e compreendidos. Cortella
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ATIVIDADE 3
COMO VOCÊS RECEBEM AS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS SUAS ESCOLAS ? Descreva uma experiência apontando os pontos positivos.
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A diversidade pode nos apresentar: crianças com condições físicas,
intelectuais, sociais, emocionais e sensoriais diferenciadas;
crianças com deficiências e bem dotadas;
crianças trabalhadoras ou que vivem nas ruas;
crianças das populações distantes ou nômades;
crianças de grupos desfavorecidos ou marginalizadas
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NECESSIDADESFormar e qualificar os professores , Elaboração e adaptação de currículos, Orientação e intervenção pedagógica, Promover a inovação e investigação
educativa dos processos integradores ,
Adaptar os recursos humanos e materiais
Bautista, p. 154Bautista, p. 154
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COMUNIDADE ESCOLAR
Ações voltadas aos pais para que eles:
sintam-se inseridos na escola,
exerçam a função de mediadores nas relações escola-filhos e vice-versa,
estejam envolvidos nesse processo de inclusão
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A Inclusão para todos é um desafio a ser vencido pelo mundo. Para incluir todas as pessoas, a sociedade deve ser modificada, devendo firmar a convivência no contexto da diversidade humana, bem como aceitar e valorizar a contribuição de cada um conforme suas condições pessoais.
DESAFIO
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A espantosa realidade das coisas. É a minha descoberta de todos os dias.
Fernando Pessoa
![Page 25: História da Educação Especial no Brasil: Aspectos históricos](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062314/56812ad8550346895d8ebb2e/html5/thumbnails/25.jpg)
A categoria exclusão pode transformar-se empiricamente, numa forma de obrigar o outro - o excluído - a lutar pela inclusão num sistema político-econômico-educacional, que por princípio, o marginaliza e explora.
![Page 26: História da Educação Especial no Brasil: Aspectos históricos](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062314/56812ad8550346895d8ebb2e/html5/thumbnails/26.jpg)
Atendimento da Educação Básica
NÍVEIS 1997 2005Creche 348.012 1.415.131 (306%)
Pré-escola 4.292.208 5.789.543 (35%)
Ed. Fundamental
34.229.388 33.529.827 (- 2%)
Ensino Médio 6.405.057 9.032.320 (41%)
EJA 2.881.770 5.619.176 (95%)
www.alesc.sc.gov.br/escola/arquivos_pdf/escolahoje.ppt
![Page 27: História da Educação Especial no Brasil: Aspectos históricos](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062314/56812ad8550346895d8ebb2e/html5/thumbnails/27.jpg)
Educação Especial X Educação Inclusiva?
O que era a Educação Especial até meados de 1990?
Um sistema paralelo ao sistema “comum” de educação
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Educação Especial
O que é a Educação Especial hoje?“modalidade da educação escolar (...) um processo educacional definido por uma proposta pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais especiais, organizados institucionalmente para apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos substituir os serviços educacionais comuns (...) em todas as etapas da educação básica” (Res. 02/2001, Art. 3º)
![Page 29: História da Educação Especial no Brasil: Aspectos históricos](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062314/56812ad8550346895d8ebb2e/html5/thumbnails/29.jpg)
Quem eram os alunos da Educação Especial?
D.A - D.V. - D.M. - D.MúltiplasSuperdotado -Condutas típicas
e... Que se encontravam em atraso em relação a escolaridade esperada (Lei 5.692/71)
![Page 30: História da Educação Especial no Brasil: Aspectos históricos](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062314/56812ad8550346895d8ebb2e/html5/thumbnails/30.jpg)
Quem são hoje os alunos da Educação Especial?
![Page 31: História da Educação Especial no Brasil: Aspectos históricos](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062314/56812ad8550346895d8ebb2e/html5/thumbnails/31.jpg)
Alunos que, durante o processo educacional apresentarem
I - dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limitações no processo de desenvolvimento, compreendidas em dois grupos:
a) Não vinculadas a uma causa orgânica específica
b) Relacionadas a condições, disfunções, limitações ou deficiências
![Page 32: História da Educação Especial no Brasil: Aspectos históricos](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062314/56812ad8550346895d8ebb2e/html5/thumbnails/32.jpg)
II – Dificuldades de comunicação e sinalização diferenciadas dos demais alunos, demandando a utilização de linguagens e códigos aplicáveis
III-Altas habilidades/superdotação, grande facilidade de aprendizagem que os leve a dominar conceitos, procedimentos e atitudes rapida-mente
![Page 33: História da Educação Especial no Brasil: Aspectos históricos](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062314/56812ad8550346895d8ebb2e/html5/thumbnails/33.jpg)
pensando na educação da criança pequena...
Bebês de risco- Asfixia neonatal- Prematuro- Problemas neurológicos- Infecções e ou malformações
congênitas- Outros
![Page 34: História da Educação Especial no Brasil: Aspectos históricos](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062314/56812ad8550346895d8ebb2e/html5/thumbnails/34.jpg)
Como pensar o atendimento?
Fortalecimento da sociedade civilEntre eles: o direito à Educação
Garantia do direito à Educação
Garantia de acesso ao conhecimento
![Page 35: História da Educação Especial no Brasil: Aspectos históricos](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062314/56812ad8550346895d8ebb2e/html5/thumbnails/35.jpg)
A escola na sociedade brasileira:
De um lado:
responde à pressão de atendimento a “qualquer custo” da massa da população, a fim de cumprir metas estabelecidas em acordos internacionais
![Page 36: História da Educação Especial no Brasil: Aspectos históricos](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062314/56812ad8550346895d8ebb2e/html5/thumbnails/36.jpg)
A escola na sociedade brasileira:
De outro lado:há a possibilidade de ser um
instrumento mediador que favoreça o acesso aos bens culturais produzidos historicamente à população.
(TOMMASI, WARDE e HADDAD, 1996 - O Banco Mundial e as políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 1996. p. 125-193.)
![Page 37: História da Educação Especial no Brasil: Aspectos históricos](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062314/56812ad8550346895d8ebb2e/html5/thumbnails/37.jpg)
Parece que não é um problema exclusivo da Educação “Inclusiva”:
• taxa de reprovação no Ensino Fundamental 11.7% (em 2002)
• abandono 8.7% (em 2002) • distorção idade x série 33,9% no
mesmo nível de ensino (em 2003)
![Page 38: História da Educação Especial no Brasil: Aspectos históricos](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062314/56812ad8550346895d8ebb2e/html5/thumbnails/38.jpg)
Parece que não é um problema exclusivo da Educação “Inclusiva”:
• 95,20% dos alunos do ensino de 4ª série não desenvolvem um estágio de aprendizado equivalente ao nível de habilidade que corresponda a esse nível de ensino
INEP 2003, 2005