Download - Habilitação no Radar Fase_2
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Apresentação do PalestranteApresentação do Palestrante
l újCarlos Araújo @Comexblog@Comexblog
Professor de cursos de formação em comércio exterior e logísticapela Abracomex Além da experiência acadêmica é Despachantepela Abracomex. Além da experiência acadêmica, é DespachanteAduaneiro atuante no Porto de Vitória com extensão em váriosportos brasileiros, possuindo experiência com Bens de Capital,
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p , p p p ,Eletrônicos, Automóveis, Alimentos Perecíveis, Bebidas e Granito.
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A Ótica da HabilitaçãoA Ótica da HabilitaçãoO Objetivo Social da EmpresaA estrutura física da empresa
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• A sistemática de habilitação paraoperar no comércio exteriorbrasileiro visa a analisar anecessidade e a utilidade donecessidade e a utilidade doprovimento e verifica a situaçãofática.fática.
• Uma pessoa jurídica adquireidentidade própria com o registrop p gde seus assentamentos nas juntascomerciais e passam a ter vida
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como estrutura operacional.
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• Para tanto, nesse momento, énecessário que em seus atosconstitutivos tenham o objeto social aatividade de exportação e/ouatividade de exportação e/ouimportação.
• São as ‘Juntas Comerciais’ os órgãos• São as Juntas Comerciais os órgãosresponsáveis pelas funções executorae administradora dos serviços deçregistro, a quem incumbe a execuçãode Registro de Empresas Mercantis.
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Essa empresa existe fazendo uso da energia do trabalho ded d i d i l i lseus empregados e do ingresso do capital social, o que
atende o objetivo social da empresa, o qual é algo como umamissão ou seja algo que ela pretende fazermissão, ou seja, algo que ela pretende fazer.
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• E essa sinergia, o trabalho, aexpertise do empresário e odinheiro injetado visa a atender aoobjetivo socialobjetivo social.
• A estrutura operacional consisteem agrupar recursos e atividadesem agrupar recursos e atividades,com vistas aos objetivos eresultados fixados no contratosocial.
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• Todos esses elementos resultamna constatação de que aorganização deixou de ser umelemento fruto da imaginação,de um registro público, e passoua ser algo que existe no mundoreal.
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Sob esse prisma, a Receita Federal do Brasil exerce a função deverificar as condições das empresas que desejam operar nocomércio exterior, e se elas realmente foram criadas para operarcom compra e venda de mercadoriascom compra e venda de mercadorias.
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• E no exercício das atribuições legaisdescritas em leis, os auditores fiscaisverificam, entre outras coisas:A ã d i t li ã dA. a comprovação da integralização do
capita;B. a documentação de identidade doç
responsável pela pessoa Jurídica;C. os atos constitutivos e comprovantes de
domicílio empresarial;domicílio empresarial;
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D. alvará municipal de licença defuncionamento;
E. certidões negativas; eF. provas existenciais do
estabelecimento da empresa,d dcomprovando de que
efetivamente o local onde sedesenvolve as atividadesdesenvolve as atividadescomerciais realmente existe,como fotos ou vistoria in loco.
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• Além desses, é solicitado:G. balanço patrimonial relativo ao
último exercício encerrado oubalanço de abertura;balanço de abertura;
H. balancete de verificação relativoao mês anterior ao daao mês anterior ao daprotocolização do requerimentode habilitação; eç
I. demonstrativo de resultados,relativo ao último período
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encerrado.
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A não apresentação de qualquerp ç q qum dos documentos acimadeverá ser justificada por escritoe pode acarretar noindeferimento e/ouarquivamento do pedido.
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No processo de habilitação, a fiscalização leva em conta:
A situação existencial e fática da empresa se elaA
A situação existencial e fática da empresa, se elarealmente existe e qual a sua capacidadeoperacionalp
B Se a região fiscal comporta outro intervenientede comércio exterior
CSe os sócios possuem experiência no ramo, e senão deixarão de prover serviços de qualidade
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para a população em geral
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No processo de habilitação, a fiscalização leva em conta:
AA situação existencial e fática da empresa, se elarealmente existe e qual a sua capacidadeoperacionaloperacional
B Se a região fiscal comporta outro interveniente decomércio exteriorcomércio exterior
CSe os sócios possuem experiência no ramo, e senão deixarão de prover serviços de qualidade para
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C não deixarão de prover serviços de qualidade paraa população em geral
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Para se obter o Radar, é necessário ter, dentre outras coisas:
A Experiência internacional comprovada
B Notório saber jurídico e reputação ibilibada
C Um objeto social que compreenda o comércio deC j q pimportação e exportação
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Para se obter o Radar é necessário ter dentre outrasPara se obter o Radar, é necessário ter, dentre outras coisas:
A Experiência internacional comprovadaA Experiência internacional comprovada
B Notório saber jurídico e reputação ibilibada
C Um objeto social que compreenda o comércio deimportação e exportação
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A ótica do processo de habilitaçãoO t íti dOs pontos críticos de sucesso em uma habilitação
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