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GOVERNO FEDERAL E O DESENVOLVIMENTO DE ALAGOAS
Miriam Belchior Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão
Maceió, 20 de setembro de 2013
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Diminuímos as desigualdades sociais e regionais, retomamos o desenvolvimento em bases
sustentáveis e com respeito às instituições democráticas
Brasil é um país de oportunidades, com estabilidade econômica, mercado consumidor em expansão e políticas de apoio aos investimentos e à inovação
NOVO MODELO DESENVOLVIMENTO
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NOVOS MOTORES DO CRESCIMENTO Modelo brasileiro diversificou as fontes de crescimento
Consumo de massa
+ Habitação
+ Infraestrutura
+ Exportações
Consumo de massa
+ Infraestrutura
+ Exportações
Consumo de massa
+ Exportações Exportações
2000
2005
2007
2009
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O INVESTIMENTO É O GRANDE MOTOR DO CRESCIMENTO
A partir do PAC, investimento cresceu o dobro do PIB
Fonte: IBGE
De 2007 ao 2º trimestre de 2013, o investimento cresceu 43% e o PIB, 26%
PIB e Investimento
90,0
110,0
130,0
150,0
170,0
190,0
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
PIB FBCF
PAC
Investimento
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PAC COLOCOU O INVESTIMENTO PÚBLICO COMO MOTOR DO CRESCIMENTO DO PAÍS
94,1% executados até dez/2010
56,3% executados até abril/2013
PAC 1 – 2007-2010
R$ 657,4 bilhões
PAC 2 – 2011-2014
R$ 989,4 bilhões
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FORTE CRESCIMENTO DO EMPREGO FORMAL EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA
Emprego em infraestrutura cresceu 82,6%, superando a variação média geral do emprego, de 34,4%
Estoque do Emprego Formal (dez/2006 =100) Fonte: Caged e Rais/MT. Elaboração: ASSEC/MP
182,6
134,4
100
120
140
160
180
200
jul/07 mar/08 nov/08 jul/09 mar/10 nov/10 jul/11 mar/12 nov/12 jul/13
dez/2006 =100
Obras de Infraestrutura Média Brasil
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INVESTIMENTOS ASSOCIADOS AO PROGRAMA DE CONCESSÕES EM INFRAESTRUTURA
CONCESSÕES EM INFRAESTRUTURA – R$ 292 bilhões energia elétrica, portos, aeroportos, rodovias, ferrovias
Fonte: EPL e Credit Suisse Elaboração: Ministério da Fazenda
0
20
40
60
80
2014 2015 2016 2017 2018
43,0
61,0 63,7 67,1
57,6
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CONTROLE DA INFLAÇÃO Pressão inflacionária do começo de 2013 já refluiu
Inflação ao Consumidor* variação % acumulada em 12 meses
* Expectativas de mercado para os dados a partir de setembro/2013. Mediana - BCB/Focus, de 13/09/2013 Fonte: IBGE e BCB
3,5
5,5
7,5
dez/09 jun/10 dez/10 jun/11 dez/11 jun/12 dez/12 jun/13 dez/13 jun/14
Projeções de mercado*
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DESEMPREGO Em patamares mínimos históricos
Taxa de Desemprego Média nos últimos 12 meses % PEA
Fonte: PME/IBGE. * Média móvel 12 meses terminando em julho de cada ano.
5,0
6,0
7,0
8,0
9,0
10,0
11,0
12,0
13,0
2004* 2005* 2006* 2007* 2008* 2009* 2010* 2011* 2012* 2013*
12,2
10,4 9,9 9,8
8,4 8,1
7,4
6,2 5,7 5,5
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1991
2010
CRESCIMENTO INCLUSIVO Mais renda e menor desigualdade
IDH 1991 2000 2010
Muito alto 0 1 44
Alto 0 133 1.889
Médio 43 1.451 2.233
Baixo 745 1.652 1.367 Muito baixo 4.777 2.328 32
Evolução IDH dos municípios
2000
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CRESCIMENTO INCLUSIVO Evolução do IDH
0,493
0,727
0,370
0,631 0,616
0,824
1991 2000 2010
Brasil
Distrito Federal
Alagoas
14%
19%
34%
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PAC E O DESENVOLVIMENTO DE ALAGOAS
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R$ 9,8 bilhões entre 2011-2014
Database: 30/04/2013
PAC 2 EM ALAGOAS
Eixo R$ milhões
Transportes 2.077,8
Energia 2.535,8
Cidade Melhor 221,4
Comunidade Cidadã 166,3
Minha Casa, Minha Vida 2.580,5
Água e Luz para Todos 2.180,6
TOTAL 9.762,4
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AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
• Duplicação da BR-101 • Pavimentação da BR-316 • Ferrovia Feira de Santana-
Recife (PIL) • Dragagem no Porto de
Maceió • Aeroportos regionais –
Arapiraca e Maragogi
Aumentar a competitividade no escoamento da produção agrícola e industrial para o consumo interno e a exportação e incentivo ao turismo
Rodovias
Ferrovias
Portos
Aeroportos
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xx% realizados 42% realizados
BR-101/AL Duplicação Divisa PE/AL-Divisa AL/SE
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ENERGIA
Desenvolvimento da Indústria de Petróleo – R$ 894 milhões
Construção de módulos de processamento de óleo, tratamento de água para 6 plataformas do Pré-Sal Termelétrica
Linha de transmissão
Petróleo
Garantia da segurança energética e modicidade tarifária para Alagoas e Região Nordeste – R$ 1,3 bilhão
3 Linhas de Transmissão, 1 em obra e 2 em licenciamento – 816 km • Interligação Luiz Gonzaga-Garanhuns-Pau Ferro • LT Jardim-Penedo • LT Messias-Maceió II, CD
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LT JARDIM-PENEDO
74% realizados
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MOBILIDADE URBANA
R$ 280 milhões
VLT – Avenida Fernandes Lima-Centro ao Jardim Petrópolis
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MINHA CASA, MINHA VIDA
Database: 31/08/2013
2,86 milhões de moradias contratadas no Brasil 88 mil moradias contratadas em AL – R$ 4,6 bilhões
Mais de 47 mil concluídas
Brasil AL
Contratadas 2.863.384 87.969
Concluídas 1.590.050 47.326
Em obras 1.273.334 40.643
QuantidadeEstágio
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RESIDENCIAL RECANTO DOS SONHOS MACEIÓ/AL
488 moradias
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CONJUNTO HABITACIONAL EDVAL VIEIRA GAIA PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL
451 moradias
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RECURSOS HÍDRICOS
25 empreendimentos de integração e revitalização de bacias hidrográficas, infraestrutura de abastecimento e irrigação
• Canal do Sertão Alagoano – R$ 1,94 bilhão – 123 km – 65 km de canais concluídos
• 10 obras de combate aos efeitos da seca – R$ 187 milhões
• 6 perímetros de irrigação – R$ 140 milhões
R$ 2,6 bilhões
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CANAL DO SERTÃO ALAGOANO
39% realizados
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INFRAESTRUTURA SOCIAL E URBANA
R$ 1,4 bilhão para 102 municípios • abastecimento de água
• saneamento
• urbanização de assentamentos precários
• pavimentação
• prevenção em áreas de risco
• equipamentos sociais – UPA, UBS, creches e pré-escolas, quadras, praças dos esportes e da cultura
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FAVELA DO JARAGUÁ – VILA DOS PESCADORES – MACEIÓ/AL Urbanização Integrada
98% realizados
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ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MACEIÓ/AL
82% realizados
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CRECHE Campo Alegre/AL
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UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Pilar/AL
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Alagoas receberá 373 máquinas 169 equipamentos entregues
• 95 retroescavadeiras • 67 motoniveladoras • 7 caminhões pipa
Entregas futuras • 95 caminhões caçamba • 37 caminhões pipa • 44 pás carregadeiras • 28 motoniveladoras – até abril/2014
EQUIPAMENTOS PARA ESTRADAS VICINAIS
Retroescavadeira, motoniveladora e caminhão caçamba para cada município com até 50 mil habitantes, além de
mais um caminhão pipa e uma pá carregadeira para os 44 municípios mais afetados pela seca
até fevereiro/2014
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PAC E OS MUNICÍPIOS
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PAC E OS MUNICÍPIOS
RECURSOS JÁ SELECIONADOS NO PAC 2 – R$ 126,5 bilhões
Eixos TOTAL
R$ bilhões Infraestrutura urbana Saneamento Infra-estrutura viária Equipamentos para Estradas Vicinais Urbanização
93,6
Infraestrutura social Educação Saúde Espaços culturais e esportivos
13,7
Prevenção de Desastres Naturais Drenagem/Contenção de Encostas Água no Semiárido
19,2
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Uso do RDC – Regime Diferenciado de Contratação para licitar as obras do PAC
RDC modernizou o processo de licitação • Mais rápido e pode ser aplicado a todo o ciclo de
investimento do PAC – estudos ambientais, projetos, supervisão e obra
• Mais barato – amplia a competição entre os licitantes reduzindo os preços
GESTÃO DO PAC NOS MUNICÍPIOS
Mais informações sobre RDC acessem: http://www.pac.gov.br/noticia/5252aff5
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SELEÇÕES DO PAC EM ANDAMENTO
• Pavimentação • Centro de Iniciação ao Esporte • Cidades Digitais • Saneamento – Mcidades
• Saneamento – Funasa – Resultados em novembro
• Unidade Básica de Saúde – UBS • Quadras Esportivas nas Escolas
R$ 22,9 bilhões em seleção para todo o país
Resultado na primeira quinzena de
outubro
Resultados em setembro e dezembro
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PAC 2 – MAIS AÇÕES PARA TODOS MUNICÍPIOS
Inscrições abertas com recursos do OGU
MCMV para todos os Municípios – Caixa e BB • Mais de 50 mil habitantes – Meta proporcional ao déficit
habitacional • Municípios entre 20 mil e 50 mil habitantes – até 60 moradias • Municípios com até 20 mil habitantes – até 30 moradias
Creches e Pré-Escolas • 2.000 unidades – R$ 3,2 bilhões para Municípios com déficit
maior que 500 crianças entre 0 e 5 anos • Inscrições até 30/outubro
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GOVERNO FEDERAL E O DESENVOLVIMENTO DE ALAGOAS
Miriam Belchior Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão
Maceió, 20 de agosto de 2013