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GERENCIAMENTO DE RISCOS FINANCEIROS E JURÍDICOSElnio Freitas – Tesouraria UCB
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Importância X Obrigação
• B 120 05 – Assessoramento legal – A igreja, em todos os níveis ( divisão, União e campos locais), buscará e usará assessoramento legal profissional para proteger a Igreja no cumprimento da missão.
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O que se espera de um AdvogadoB 120 15 Ética da assessoria legal – Os advogados que aconselham e representam a Igreja devem dar sempre, e em todos os assuntos, o conselho legal compatível com as leis vigentes. Porem, acima e além dos requerimentos e procedimentos legais, espera-se que
sua atuação profissional esteja fundamentada primordialmente nos princípios bíblicos da ética, da moral e da justiça, para que a Igreja assuma e projete uma posição de liderança moral e social em harmonia com as Escrituras e com o dever de refletir o amor
cristão.
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O que se espera de um AdministradorB 10 10 Requer-se obediência e lealdade aos regulamentos –
Os regulamentos Eclesiásticos-Administrativos da DSA devem ser estritamente seguidos , sem desvio algum, por todas as
organizações e instituições da Igreja no território da Divisão.Os corpos constituintes e/ou comissões diretivas não devem
manter em suas funções os administradores que demonstrem incapacidade ou falta de vontade para desempenhar suas responsabilidades administrativas em harmonia com estes
regulamento.
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• O Advogado é um mal necessário?
• Os Advogados emperram os projetos do Campo;
• Os Advogados existem para resolver os problemas!
Portanto, quando eu tiver problemas eu contrato!
Qual sua visão do Departamento Jurídico
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• Quase não tenho processos em meu campo, por que preciso de
advogado? Custa caro!
• Tenho a sensação de que estou sendo avaliado por cada
processo judicial que meu campo recebe;
• Tenho a impressão que os advogados mais se preocupam em
apontar as falhas do que oferecer soluções para os problemas;
Qual sua visão do Departamento Jurídico
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• Regularização de imóveis;
• Reconhecimento de Imunidade (IPTU, ITBI, IPVA etc.);
• Problemas frequentes nos colégios/escolas e igrejas;
• Contratos em geral (venda e compra, cessão, locação etc.);
• Ministério Público, Conselho Tutelar etc.
Você conhece a demanda do seu Departamento Jurídico?
Processos Administrativos
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• Trabalhistas;
• Tributárias;
• Cíveis;
• Criminais;
Você conhece a demanda do seu Departamento Jurídico?
Processos Judiciais
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• Trabalhistas – Colportagem, Desvio do Contrato de
Trabalho, Cota de deficientes físicos; Devolução Dízimos
• Tributárias – Filantropia; e-NF; Substituição Tributaria
• Cíveis – (Revogação de doação – Dízimo, Doações com
encargos);
Quais processos vulneram não só o seu campo, mas a Instituição como um todo?
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O seu Departamento Jurídico deve ajudá-lo a:
• Avaliar os riscos de sua decisão, e PROPOR AS
SOLUÇÕES MAIS SEGURAS;
• Não deixar que uma eventual ação judicial se torne
PESSOAL;
• Perceber o alcance de uma ação judicial em relação à
Instituição global;
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O seu Departamento Jurídico deve ajudá-lo a:
• Não adiar uma solução jurídica; acordo judicial.
• Identificar os riscos de DOAÇÕES ONEROSAS;
• Preparar os melhores prepostos (você já foi?)
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Relação Possível?
Veja seu Advogado
Como parte integrante e importante da equipe da Tesouraria
Como torná-lo?
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• Encontre-se com o seu advogado sistematicamente (peça
relatórios de andamentos processuais, próximas tarefas,
objetivos, prazos etc.);
• Desafie-o a implementar medidas que acelerem os
projetos do departamento;
• “Ao ADVOGADO e ao PADRE somente a verdade”;
Relacionamento Imprescindível
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• Ceda espaço nos encontros/concílios para que o Advogado
aborde e oriente em relação aos temas em evidência;
• Invista no crescimento intelectual e cientifico do seu
advogado (cursos, biblioteca etc.);
• Invista no crescimento espiritual do seu Advogado (ore por
ele e com ele)
Relacionamento Imprescindível
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Relacionamento Imprescindível
Vivemos num cenário de crise provocada pelo
excesso de produção legislativa, muitas vezes,
berço das crises econômicas.
Nas diversas esferas do governo, nos últimos 20
anos editou-se mais de 240.000 normas tributárias.
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http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/colunistas/valdir-amorim/2014/02/20/lei-anticorrupcao-esta-em-vigor-prepare-sua-empresa-e-evite-multas.htm
Lei AnticorrupçãoLei federal nº 12.846, de 2013.
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Intencionalidade
Você pode ter todos os melhores advogados em
seu campo ou Instituição, mas sem...
VONTADE ADMINISTRATIVA...
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GERENCIAMENTO DE RISCOS FINANCEIROS E JURÍDICOS
O maior e melhor
instrumento de gestão de riscos
administrativos, financeiros e
jurídicos...
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“Devemos escolher o correto porque é correto, e deixar
com Deus as consequências. O mundo deve as grandes
transformações a pessoas de princípios, fé e ousado”
A Grande a Esperança, 69
Conclusão
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“Com a força que Cristo me dá, posso
enfrentar qualquer situação”.
Filipenses 4:13 (Nova Tradução na linguagem de hoje)
Conclusão