São Paulo, 18 de novembro de 2009
FFóórum Permanente das rum Permanente das Microempresas e Empresas de Microempresas e Empresas de
Pequeno PortePequeno Porte
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorSecretaria de Comércio e Serviços
Departamento de Micro, Pequenas e MDepartamento de Micro, Pequenas e Méédias Empresasdias Empresas
Cândida Maria CervieriDiretora do Departamento de Micro, Pequenas
e Médias Empresas - MDIC
CenCenáário Nacionalrio Nacional
Fonte: SECEX/MDIC, SEBRAE, MTE,Rais(*) Obs. Inclui somente os estabelecimentos com empregados
Indicadores TOTAL ME e EPPs Part.% ME e EPPs
Empresas formais em operaEmpresas formais em operaçção ão (2005)(2005) 5.134.9345.134.934 5.083.5855.083.585 99%99%
Empresas formais (2006)* Empresas formais (2006)* 2.241.0712.241.071 2.220.2822.220.282 99%99%
Empregos formais (2006)Empregos formais (2006) 28.455.00428.455.004 15.650.25215.650.252 55%55%Faturamento das empresas Faturamento das empresas formais (2005)formais (2005)
R$ 244,3 R$ 244,3 bilhõesbilhões
R$ 58,6 R$ 58,6 bilhõesbilhões 24%24%
Empresas exportadoras (2008)Empresas exportadoras (2008) 23.03223.032 11.12011.120 48,3%48,3%
ExportaExportaçções (2008)ões (2008) US$ 197,649 US$ 197,649 bilhõesbilhões
US$ 2,309 US$ 2,309 bilhõesbilhões 1,2%1,2%
Compras Governamentais Compras Governamentais (2008)(2008)
R$ 24,539 R$ 24,539 bilhõesbilhões
R$ 7,7 R$ 7,7 bilhõesbilhões 32%32%
PIB (2006)PIB (2006) R$ 2,3 R$ 2,3 trilhõestrilhões
R$ 460 R$ 460 bilhõesbilhões 20%20%
Cenário Nacional
DIAGNDIAGNÓÓSTICO DA CRISE STICO DA CRISE COLAPSO DO SISTEMA INTERNACIONAL DE CRCOLAPSO DO SISTEMA INTERNACIONAL DE CRÉÉDITODITO
1.1. Escassez de crEscassez de créédito dito (cerca de 20% do cr(cerca de 20% do créédito provinha de dito provinha de captacaptaçção no mercado externo)ão no mercado externo)
2.2. Estresse severo de instituiEstresse severo de instituiçções ões (pequenas e m(pequenas e méédias)dias)
3.3. Deslocamento de demanda Deslocamento de demanda para o mercado dompara o mercado domééstico por stico por empresas do Brasil que captavam do exteriorempresas do Brasil que captavam do exterior
4.4. ExposiExposiçção de empresas em derivativos ão de empresas em derivativos (deterioraram(deterioraram--se se as condias condiçções de crões de créédito)dito)
5.5. EstagnaEstagnaçção do mercado interbancão do mercado interbancáário rio (desestruturaram(desestruturaram--se os repasses entre bancos)se os repasses entre bancos)
Cenário Nacional
IMPACTOS DA CRISE SOBRE AS IMPACTOS DA CRISE SOBRE AS MPEsMPEs
-- Dificuldade de acesso ao crDificuldade de acesso ao créédito, decorrente da menor dito, decorrente da menor liquidez no mercadoliquidez no mercado
-- Perda de faturamento das Perda de faturamento das MPEsMPEs, , devidodevido-- Cancelamento e/ou diminuiCancelamento e/ou diminuiçção de pedidos de ão de pedidos de
clientes (estoques elevados)clientes (estoques elevados)-- Queda do consumo provocada pelo aumento de Queda do consumo provocada pelo aumento de
demissões nas empresasdemissões nas empresas-- ReduReduçção do ão do ííndice de confianndice de confiançça dos consumidoresa dos consumidores
-- AAumentoumento da inadimplência perante as Instituida inadimplência perante as Instituiçções ões Financeiras (BACEN, 2006/2007)Financeiras (BACEN, 2006/2007)
-- RetraRetraçção das exportaão das exportaççõesões
Cenário Nacional
COMPORTAMENTO DA INADIMPLÊNCIA PJ COMPORTAMENTO DA INADIMPLÊNCIA PJ -- %%
Fonte: Banco Central do Brasil (SFN)
Inadimplência PJ (%)
4,0
3,7 3,2 3,2 2,9 2,9 3,7
4,4
4,9 5,2 5,7 5,9 5,9
-1,02,03,04,05,06,07,0
jun/07
set/0
7de
z/07
mar/08
jun/08
set/0
8de
z/08
jan/09
fev/09
mar/09
abr/0
9mai/
09jun/0
9
FFóórum Permanente das ME e rum Permanente das ME e EPPsEPPs
NOVO REGIMENTO INTERNONOVO REGIMENTO INTERNO
Natureza e CompetênciasNatureza e Competências
> > Decreto 6.174, de 2007Decreto 6.174, de 2007> Secretaria T> Secretaria Téécnica = Secretaria de Comcnica = Secretaria de Coméércio e Servircio e Serviçços e os e
Departamentos (DEPME, DECOS e DNRC)Departamentos (DEPME, DECOS e DNRC)
ComposiComposiçção e Habilitaão e Habilitaççãoão
> > Decreto 6.174/2007Decreto 6.174/2007* Entidades de apoio e de representa* Entidades de apoio e de representaçção nacional das ão nacional das MPEsMPEs* Entidades de apoio e de representa* Entidades de apoio e de representaçção habilitadas no ão habilitadas no D.O.D.O.U U
(Lei 9.841, de 1999 e Decreto 3.474, de 2000)(Lei 9.841, de 1999 e Decreto 3.474, de 2000)* * ÓÓrgãos governamentaisrgãos governamentais* F* Fóóruns Regionais das runs Regionais das MPEsMPEs
> Freq> Freqüüência nas reuniões: 60%ência nas reuniões: 60%
> Regimento Interno Novo > Regimento Interno Novo (Frente Parlamentar Mista de Apoio (Frente Parlamentar Mista de Apoio ààs s MPEsMPEs))
FFóórum Permanente das ME e rum Permanente das ME e EPPsEPPs
PresidênciaPresidência:: MDICMDIC
ComitêComitêDesburocratizaDesburocratizaççãoão
e Desonerae Desoneraççãoão
ComitêComitêComComéérciorcioExteriorExterior
ComitêComitêTecnologia eTecnologia e
InovaInovaççãoão
ComitêComitêInvestimento eInvestimento eFinanciamentoFinanciamento
ComitêComitêRede de DisseminaRede de Disseminaçção,ão,
InformaInformaçção e ão e CapacitaCapacitaççãoão
ComitêComitêComprasCompras
GovernamentaisGovernamentais
GTsGTs GTsGTs GTsGTs GTsGTs Grupos de Grupos de TrabalhoTrabalho GTsGTs
Secretaria TSecretaria Téécnicacnica: : SCS SCS (DEPME, DECOS, DNRC)(DEPME, DECOS, DNRC)
Grupo de AssessoramentoGrupo de AssessoramentoTTéécnicocnico ((GATGAT))
ORGANOGRAMA DO FORGANOGRAMA DO FÓÓRUM PERMANENTERUM PERMANENTE
FFóórum Permanente das ME e rum Permanente das ME e EPPsEPPs
ESTRUTURA E ORGANIZAESTRUTURA E ORGANIZAÇÇÃOÃO
Presidência Presidência
Comitês TemComitês TemááticosticosI I -- DesoneraDesoneraçção e Desburocratizaão e DesburocratizaççãoãoII II -- ComComéércio Exteriorrcio ExteriorIII III -- Tecnologia e InovaTecnologia e InovaççãoãoIV IV -- Investimento e FinanciamentoInvestimento e FinanciamentoV V -- Rede de DisseminaRede de Disseminaçção, Informaão, Informaçção e Capacitaão e Capacitaçção e ão e VI VI -- Compras GovernamentaisCompras Governamentais
Coordenadores de Governo e da Iniciativa PrivadaCoordenadores de Governo e da Iniciativa Privada> Governo > Indica> Governo > Indicaçção > Secretaria Tão > Secretaria Téécnica ecnica e>> Iniciativa Privada >Iniciativa Privada > IndicaIndicaçção > Entidades de Representaão > Entidades de Representaçção ão
NacionalNacional> As indica> As indicaçções ocorreram na 1ões ocorreram na 1ªª Reunião do GATReunião do GAT
Grupo de Assessoramento TGrupo de Assessoramento Téécnico (GAT)cnico (GAT)> Formado por Coordenadores de Governo e da Iniciativa Privada> Formado por Coordenadores de Governo e da Iniciativa Privada> Interlocu> Interlocuçção e Consolidaão e Consolidaçção dos estudos dos Comitês Temão dos estudos dos Comitês Temááticosticos
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COMPETÊNCIASCOMPETÊNCIAS
> Coordenadores de Governo e da Iniciativa Privada> Coordenadores de Governo e da Iniciativa Privada* definir, em conjunto com a ST, a pauta das reuniões* definir, em conjunto com a ST, a pauta das reuniões* exercer a interlocu* exercer a interlocuçção com os demais coordenadoresão com os demais coordenadores* deliberar mat* deliberar matéérias tratadas nos Comitês Temrias tratadas nos Comitês Temááticosticos
> > SebraeSebrae* apoiar tecnicamente Presidente, GAT e * apoiar tecnicamente Presidente, GAT e C.T.C.T.ss* formular/executar medidas, a* formular/executar medidas, açções e polões e polííticas pticas púúblicas eblicas e* estimular e dar apoio aos F* estimular e dar apoio aos Fóóruns Regionais das MPEsruns Regionais das MPEs
> Secretaria T> Secretaria Téécnicacnica* Apoio T* Apoio Téécnico e Administrativo cnico e Administrativo
DISPOSIDISPOSIÇÇÕES GERAISÕES GERAIS> Relat> Relatóórios anuais, atas e legislarios anuais, atas e legislaçções >> site do MDIC ões >> site do MDIC
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Lei Geral Lei Geral –– MunicMunicíípiospios
0,90%0,90%22223223PBPB2,10%2,10%33143143PAPA25,53%25,53%3636141141MTMT5,13%5,13%447878MSMS3,98%3,98%3434853853MGMG4,61%4,61%1010217217MAMA4,06%4,06%1010246246GOGO85,90%85,90%67677878ESES42,93%42,93%7979184184CECE1,68%1,68%77417417BABA6,25%6,25%111616APAP9,68%9,68%666262AMAM7,84%7,84%88102102ALAL13,63%13,63%332222ACAC
%LG - sancionadaMunicípiosEstados
Fonte: SEBRAEFonte: SEBRAE
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Lei Geral Lei Geral –– MunicMunicíípiospios
%LG - sancionadaMunicípiosEstados
Fonte: SEBRAEFonte: SEBRAE
12,5512,556986985.5635.563TOTALTOTAL8,63%8,63%1212139139TOTO
12,71%82645SP9,33%9,33%777575SESE6,48%6,48%1919293293SCSC1,81%1,81%99496496RSRS6,67%6,67%111515RRRR30,76%30,76%16165252RORO10,78%10,78%1818167167RNRN32,60%32,60%30309292RJRJ50,62%50,62%202202399399PRPR0,45%0,45%11223223PIPI16,76%16,76%3131185185PEPE
FFóórum Permanente das ME e rum Permanente das ME e EPPsEPPs
Coordenadores do FCoordenadores do Fóórumrum
Comitês Temáticos GovernoIniciativa Privada
BNDESCNICONFEDEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA
"Investimento e Financiamento"
MDICCONAMPI
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS INDÚSTRIAIS
"Comércio Exterior"
SEBRAECOMICRO
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
"Rede de Disseminação, InformaInformaççãoão e Capacitação"
MDICCACB
CONFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARAIS DO BRASIL
"Tecnologia e Inovação"
MPCNC
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO
"Compras Governamentais"
MDICASSIMPI
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SINDICATOS DA MICRO E PEQUENA INDÚSTRIA
"Desoneração e Desburocratização"
PDP PDP -- ESTRUTURA DE GOVERNANESTRUTURA DE GOVERNANÇÇAA
CNDI
MDICCoordenação Geral
Casa Civil, MF, MPOG, MCT, MDIC,
Conselho Gestor
ABDI, BNDES, MFSecretaria Executiva
ProgramasMobilizadores
em Áreas Estratégicas
Coord: MCT6 programas
Programas para Consolidar e Expandir a Liderança
Programas para o Fortalecimento da Competitividade
Coord: MDIC12 programas
Destaques Estratégicos
Coord: ABDI
6 programas
Ações Sistêmicas
Coord: MF Coord: BNDES
PolPolíítica de Desenvolvimento Produtivo tica de Desenvolvimento Produtivo -- PDPPDP
PolPolíítica de Desenvolvimento Produtivo tica de Desenvolvimento Produtivo -- PDPPDP
DESTAQUE ESTRATDESTAQUE ESTRATÉÉGICO: GICO: MPEsMPEs
ObjetivosObjetivos•• Promover a sustentabilidade das Promover a sustentabilidade das MPEsMPEs•• Ampliar a participaAmpliar a participaçção da ão da MPEsMPEs nas geranas geraçção de emprego, renda e ão de emprego, renda e
produtos inovadoresprodutos inovadores•• Aumentar o nAumentar o núúmero de mero de MPEsMPEs exportadorasexportadoras•• Promover a implantaPromover a implantaçção dos marcos legais nos Estados e ão dos marcos legais nos Estados e
MunicMunicíípiospios
Desafios Desafios •• Regulamentar e implementar a Lei Geral das Regulamentar e implementar a Lei Geral das MPEsMPEs•• Aumentar a participaAumentar a participaçção das ão das MPEsMPEs no mercado externo e internono mercado externo e interno•• Melhorar a gestão e ampliar a capacidade de inovaMelhorar a gestão e ampliar a capacidade de inovaçção das ão das MPEsMPEs•• Incentivar o associativismo e o cooperativismoIncentivar o associativismo e o cooperativismo
MetaMeta•• Aumentar em 10% o nAumentar em 10% o núúmero de mero de MPEsMPEs exportadorasexportadoras
ExportaExportaçções por Remessas Postaisões por Remessas Postais
VALORES ANUAIS DAS EXPORTAVALORES ANUAIS DAS EXPORTAÇÇÕES POR REMESSAS POSTAISÕES POR REMESSAS POSTAIS(Em US$ Mil)(Em US$ Mil)
Fonte: Relatório Mensal: “Exportação por Remessas Postais”. Ministério das Comunicações, set/09.
ExportaExportaçções por Remessas Postaisões por Remessas Postais
VALORES MENSAIS DAS EXPORTAVALORES MENSAIS DAS EXPORTAÇÇÕES POR REMESSAS POSTAISÕES POR REMESSAS POSTAIS(Em US$ Mil)(Em US$ Mil)
Fonte: Relatório Mensal: “Exportação por Remessas Postais”. Ministério das Comunicações, set/09.
ExportaExportaçções por Remessas Postaisões por Remessas Postais
•• Em set/09 as exportaEm set/09 as exportaçções brasileiras somaram US$ 13,864 ões brasileiras somaram US$ 13,864 bilhões. bilhões.
•• As exportaAs exportaçções por via postal se mantiveram com ões por via postal se mantiveram com ííndice de ndice de participaparticipaçção de 0,11% nas exportaão de 0,11% nas exportaçções nacionais. ões nacionais.
•• Mesmo representando uma parcela pequena dentro do montante Mesmo representando uma parcela pequena dentro do montante geral, geral, essa modalidade de exportaessa modalidade de exportaçção estimula os micro e ão estimula os micro e pequenos emprespequenos empresáários a negociar seus produtos no rios a negociar seus produtos no mercado internacional, devido mercado internacional, devido àà simplificasimplificaçção do despacho ão do despacho aduaneiro e a reduaduaneiro e a reduçção dos custos de embarqueão dos custos de embarque..
Fonte: Relatório Mensal: “Exportação por Remessas Postais”. Ministério das Comunicações, set/09.
ExportaExportaçções por Remessas Postaisões por Remessas Postais
EVOLUEVOLUÇÇÃO MENSAL DAS EXPORTAÃO MENSAL DAS EXPORTAÇÇÕES TOTAIS E SIMPLIFICADASÕES TOTAIS E SIMPLIFICADAS(Em US$ Mil)(Em US$ Mil)
Fonte: Relatório Mensal: “Exportação por Remessas Postais”. Ministério das Comunicações, set/09.
ExportaExportaçções por Remessas Postaisões por Remessas Postais
REMESSAS POSTAIS POR PAREMESSAS POSTAIS POR PAÍÍSES E PRODUTOSSES E PRODUTOSSetembro/2009Setembro/2009
•• Produtos Exportados (abril a set/09)Produtos Exportados (abril a set/09)•• foram comercializados 842 tipos diferentes de produtos foram comercializados 842 tipos diferentes de produtos brasileiros brasileiros (108 produtos participaram em maior n(108 produtos participaram em maior núúmero de mero de remessas registradas: remessas registradas: partes e acesspartes e acessóórios de verios de veíículos; parafusos, culos; parafusos, pinos, porcas, rebites e outros artefatos de ferro; outras obraspinos, porcas, rebites e outros artefatos de ferro; outras obras de borracha de borracha vulcanizada não endurecida; interruptores, vulcanizada não endurecida; interruptores, seccionamentoseccionamento, suportes, , suportes, conectores elconectores eléétricos; livros brochuras e semelhantes, dentre outrostricos; livros brochuras e semelhantes, dentre outros))
••PaPaííses de Destino (abril a set/09)ses de Destino (abril a set/09)•• os produtos brasileiros foram enviados a 182 paos produtos brasileiros foram enviados a 182 paííses ses (os 52 (os 52 papaííses que tiveram maior participases que tiveram maior participaçção nas exportaão nas exportaçções ões simplificadas são: EUA, Argentina, Venezuela, Msimplificadas são: EUA, Argentina, Venezuela, Mééxico, Chile, xico, Chile, Colômbia, Alemanha, Japão, dentre outros)Colômbia, Alemanha, Japão, dentre outros)
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorSecretaria de Comércio e Serviços
Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas
MUITO GRATA!MUITO GRATA!
CÂNDIDA MARIA CERVIERICÂNDIDA MARIA CERVIERIDiretora do Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas