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LOCAL DEVELOPMENT INITIATIVES IN METROPOLITAN AREAS' SUBURBAN
MUNICIPALITIES A Comparative Case-study Between
Amadora (Lisbon-PT) And Diadema (São Paulo-BR)
Bruno Pereira MARQUES Rui [email protected] [email protected]
e-GEO: Centro de Estudos de Geografia e Planeamento Regional Centro de Estudos Geográficos-MIGRARE
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• Estrutura da Apresentação
- Contextualizar o Empreendorismo Territorial e a “Nova” Gestão do Território como elementos “facilitadores” do Desenvolvimento
- Perceber as características territoriais e socioeconómicas dos dois municípios em análise
- Conhecer Iniciativas de Desenvolvimento Local mitigadoras dos problemas identificados
Amadora – Área Metropolitana de Lisboa - Portugal
Diadema – Região Metropolitana de São Paulo - Brasil
• Iniciativas de Desenvolvimento (local)
Empreendorismo Territorial e “Nova” Gestão do Território
(papel das edilidades e dos restantes actores locais no Desenvolvimento)
Governância
Desenvolvimento Comunitário
Dois Casos de estudo
Evolução dos paradigmas do Desenvolvimento:Funcionalista Territorialista Inter-territorialista
Crise financeira do Estado-Nação retrai investimento público no Desenvolvimento Territorial
Municípios ganham importância como fomentadores e facilitadores do Desenvolvimento(Empreendorismo Urbano associado à Governância maior participação nas decisões políticas concertação e consensualização entre diferentes actores locais)
Globalização e “Sociedade em Rede”Estados-Nação são demasiado “grandes” para resolver os problemas locais e demasiado “pequenos” para resolver os “novos” problemas económicos e sociais resultantes do processo de Globalização
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“Nova” Gestão do Território Uso de novas ferramentas e instrumentos metodológicos:
- Planeamento Estratégico Territorial- Marketing Territorial- Agências de Desenvolvimento- Parcerias Público-Privado- Entre outros
Desenvolvimento Endógeno Endogeneização do progresso técnico, ou seja da inovação, entendido como o aumento da eficiência no uso dos
factores de produção “tradicionais” (terra, trabalho e capital)
Desenvolvimento Comunitário Processo que procura criar as condições para o progresso económico e social de uma comunidade, contando com a participação activa da própria população e baseada nas suas próprias iniciativas
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AMADORA - Localiza-se na AML a NO da
respectiva cidade-metrópole
- Surge em 1979 por separação do
Município de Oeiras
- Território com 23,77 km2
- 172.110 habitantes (2008, estimativa INE)
DIADEMA - Localiza-se na RMSP a SE da
respectiva cidade-metrópole- Surge em 1959 por separação do
Município de São Bernardo do Campo- Território com 30,65 km2
- 397.738 habitantes (2009, estimativa IBGE)
- Posição privilegiada na primeira
coroa periférica da capital
portuguesa Lisboa
- Com a abertura da “Linha de
Sintra” (linha de comboio suburbana) no
final do séc. XIX, a Amadora
ganhou uma forte acessibilidade
a Lisboa, que se reflectiu num
crescimento demográfico
exponencial (245% entre 1890-1911),
ultrapassado apenas na
segunda metade do séc. XX (250%
entre 1950-1960 e 580% entre 1950-1970)B.P. MARQUES | [email protected] R. CARVALHO |
- Município da primeira coroa suburbana paulista- Transformações ocorridas em Diadema vão acompanhar a própria dinâmica da actividade produtiva na metrópole paulista, que cedo contribuiu para o domínio de dois tipos de usos de
solo: industrial e residencial, usos com especial crescimento a
partir de meados dos anos 1960- Muitos dos novos residentes vieram do Nordeste brasileiro (êxodo rural) para o Sudeste (“atracção-
repulsão” – “push and pull”)
AMADORA DIADEMA
- Deslocalização industrial do centro da cidade de Lisboa para a
periferia (incluindo Amadora) originou forte crescimento demográfico-urbanístico - Crescimento “exponencial” não foi acompanhado por processos de planeamento e gestão urbanística eficientes- Tecido urbano denso e desqualificado, com carências habitacionais e de equipamentos públicos e uma forte dependência
de serviços face a LisboaB.P. MARQUES | [email protected] R. CARVALHO |
- Diadema faz parte da região do chamado ABC ou ABCD (Sto. André,
S. Bernardo do Campo, S. Caetano do Sul e Diadema)- Cintura industrial a sudeste de São Paulo baseada na industria transformadora, nomeadamente no sector automóvel - Desenvolveu-se no final dos anos 1940/princípios dos anos 1950, através das políticas de Getúlio Vargas, complementadas depois por Juscelino Kubitchek e o seu “Plano de Metas” (ISI – Industrialização por Substituição de
Importações)
AMADORA DIADEMA
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- Crescimento demográfico baseado
essencialmente na imigração:
. 1970-90: ex-colónias africanas
. Desde 1990: Europa de Leste e Brasil
- “Maturidade demográfica”:
envelhecimento a partir do “topo”
(aumento do n.º de idosos) e da “base”
(diminuição do n.º de jovens)
- Diminuição da população residente
(-4% entre 1991-2001 e -2% entre 2001-2008)
- Taxa de analfabetismo: 5,5% (2001)
- Aumento do desemprego
- 35 “bairros críticos” 5.000 barracas
20.000 habitantes
- Estrutura etária da população
residente bastante jovem (40% com
menos de 20 anos de idade, 2000)
- Taxa de analfabetismo: 12% (2000)
- Níveis de desemprego elevados
mesmo para o contexto da RMSP
- Perda de emprego industrial
terciarização
- 75 favelas cerca de 40% da
população do município, mas em
1980 existiam 97 favelas cerca
de 50% da população do município
AMADORA DIADEMA
Apesar das suas particularidades, existem algumas semelhanças significativas entre as características gerais de Diadema (Brasil) e da Amadora (Portugal). De facto, ambos os municípios:
- São imediatamente adjacentes à respectiva cidade-metrópole- Conheceram importantes crescimentos industriais/demográficos /urbanísticos na segunda metade do séc. XX- Têm dimensões territoriais reduzidas e elevadas densidades demográficas- Resultaram da separação de outros municípios de maior dimensão- Apresentam graves problemas sociais (nomeadamente ao nível da
habitação) relacionados com a chegada massiva de migrantes atraídos pelo processo de industrialização- Os seus actuais perfis sociais, educacionais, económicos e habitacionais apresentam algumas semelhanças (obviamente adaptadas ao contexto de cada país)
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Considerando as características dos territórios em análise, o levantamento das Iniciativas Locais de Desenvolvimento referentes a estes municípios foi enquadrado em quatro grandes domínios:
- Incentivos ao Empreendorismo Local ou às actividades produtivas - Educação e Formação Profissional - Transportes e Acessibilidades - Turismo e Ambiente
Longe de ser um processo exaustivo, a selecção dos projectos e iniciativas baseou-se na sua real ou potencial contribuição para o Desenvolvimento Económico Local, em detrimento de iniciativas mais “assistencialistas” nas áreas habitacional, alimentar ou de garantia de renda/rendimento mínimo aos agregados familiares
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Amadora Diadema
Incentives to Local Entrepreneurialism
- “Amadora Empreende”: Municipal Program of Social Entrepreneurialism (public economic development agency);- Project “Quem não Arrisca, não Petisca” destined to grant support to local and unemployed small entrepreneurs;- Project “Quick Amadora” directed to support local young entrepreneurs to settle their businesses in Amadora;- MODCOM initiative: System of financial incentives to projects directed to modernize the traditional commerce;- “Housing Pockets” (directed to overcome the constraints verified at this level and stimulate the local housing market);- Programmes to promote immigrants’ entrepreneurialism (“Contamos Consigo”, “Geração” and “MILE”);- Sector programmes: “Mulher +” (entrepreneurialism among women), “Vantagem” (directed at disabled peoples); and “Conseguir” (specifically destined to ex-convicts);
- Marketing and promotion of the municipal enterprises (alongside with the infra-structuring of industrial parks);- Creation of the “Peoples Bank”, institution that grants micro-credit to local and small entrepreneurs;- Implementation of strategic Thematic Industrial Centres (on the Cosmetics and Automobile sectors);- Project: “Self-Managed Enterprises Incubators” (free advisory and financial incentives to small companies);- Fiscal incentives granting to promote the establishment of local enterprises and the constitution of Cooperatives;- Incentives to market distribution and purchase of local agricultural products (delivered to social institutions);- Project: “Popular Entrepreneur” (destined to boost small- sized informal local enterprises and entrepreneurs);- Program Exporta-Cidade (destined to promote industrial companies’ insertion in international trading systems).
Education and Professional Qualification
- Social Development Local Contract (several axis of action including support in adult’s education and digital inclusion);- Intercultural School of Sports and Professions (educational offers adapted to local and regional labour markets needs);- Centre “Novas Oportunidades” of Amadora (national-based initiative destined to promote adult’s education);- Several initiatives under the European-based programmes URBAN II and EQUAL;
- Project: “Mov@di” (destined to promote the digital inclusion of the population through multiple initiatives);- Professional qualification courses (adapted to the local productive system’s specificities and local social needs);- Stimulus for implantation of the campus of Diadema of the Federal University of São Paulo (PPP developed with local and regional enterprises associations);- Project MOVA Diadema (adult’s alphabetization program).
Transports and Accessibilities
- Interventions in the ambit of the program PROQUAL (axis directed to improve inner-municipality accessibility);
- Local and regional programs to improve public transports and accessibilities in the municipality (and to its exterior).
Tourism and Environment
- Action Plan of the Local Agenda 21 (to be developed in Coordination with state, academic and private institutions);- National Comics Festival (following the creation of the National Centre of Comics and Image in Amadora);- PROCICLA, City Hall’s program destined to promote selective waist disposal by individuals and companies;
- “Festival dos Sabores” (gastronomic festival organized by the City Hall and private investors of the lodging sector).
Grande importância dada aos eixos “Incentivos ao Empreendorismo Local ou às actividades produtivas” e “Educação e Formação Profissional”.
A Educação e a Formação Profissional são importantes áreas de intervenção em ambos os municípios e incidem nos seguintes aspectos: - Alfabetização e formação profissional de adultos - Desenvolvimento de ofertas educativas “alternativas” (formais ou não- formais, em diversos níveis de qualificação) e adaptadas ao mercado de trabalho local - “Alfabetização computacional”/“info-inclusão” da população local
Neste aspecto, a Amadora destaca-se por beneficiar de fundos comunitários (EQUAL, URBAN II e Fundos Estruturais) e por ter criado em 1999 a “Escola Intercultural dos Desportos e Profissões”, com o apoio da AERLIS – Associação Empresarial da Região de Lisboa e a Escola Profissional Gustave Eiffel (Parceria Público-Privado)
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Em termos de incentivos ao empreendorismo local ou às actividades produtivas os resultados são bastante diferentes: - À parte de alguns incentivos às “incubadoras” de PME’s ou a constituição de equipas locais de apoio à actividade económica, os projectos e iniciativas de cada município parecem adaptar-se aos respectivos contextos económicos locais - As iniciativas desenvolvidas em Diadema orientam-se mais para o sector industrial, reflectindo uma maior importância do sector terciário na Amadora - Maior importância em Diadema de projectos relacionados com o sector informal da economia - Maior integração das iniciativas, no caso da Amadora, através da empresa pública municipal “Amadora Empreende” - Em Diadema as iniciativas parecem ser mais dirigidas às cooperativas e associações sectoriais, enquanto no caso da Amadora surgem como mais direccionadas aos empreendedores locais - As iniciativas são mais fragmentadas socialmente e demograficamente no caso da Amadora, isto é, adaptadas a diferentes públicos-alvo (mulheres, imigrantes, desempregados, jovens, deficientes ou ex-presidiários)
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- Em Diadema, as iniciativas caminham mais para os incentivos monetários (por ex.: acesso ao micro-crédito) - Na Amadora as iniciativas vêm mais sobre a forma de “financiamento indirecto”, como aconselhamento legal, incentivos fiscais e apoios à infra- estruturação
Em resumo podemos dizer que as iniciativas na Amadora parecem ser mais orientadas para o “social” e em Diadema mais orientadas para o “económico”.
Por outro lado e apesar da existência de algumas semelhanças entre as iniciativas desenvolvidas nos territórios analisados, a recente evolução socioeconómica dos dois municípios – com enquadramentos nacionais (Portugal/Brasil) e internacionais (União Europeia/Mercosul) diferenciados – determina a existência de diferentes perfis nas iniciativas locais efectivamente desenvolvidas.
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OBRIGADO PELA ATENÇÃO