Teorias da argumentação e discurso jurídico 1
FILOSOFIA DO DIREITO
Teorias da argumentação e discurso jurídico
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Linguagem jurídica
• O que é a linguagem? Teoria da comunicação:• Veículo de comunicação;• Transmissão de informação;• Durante algum tempo esta teoria foi
hegemônica na linguística.• Linguística: ciência que tem como objeto de
estudo o fenômeno da linguagem.
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Linguagem jurídica
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• Teoria da intencionalidade da linguagem, KOCH• A linguagem é o meio pelo qual interagimos;• Agimos sobre o outro;• Para aceitar o que está sendo dito;• Fazer o que está sendo proposto;• Falar = agir =pragmático;• Intenção: alcançar determinado objetivo.• Melhorar o discurso, traçar estratégias e
recursos, tornar convincente e persuadir.
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• Como melhoramos nosso discurso?• Pela argumentação, objeto da retórica.• Ex.: discursos políticos, religiosos, publicitários
e jurídico.• Argumentação: ferramenta de trabalho do
operador do direito.• Discurso argumentado, em audiência, diante de
um juiz ou de um júri.• Estratégias: dar aparência de lógico, induzir ou
regular o julgamento sobre uma situação dada.8/3/2012
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• Teoria da enunciação: M. Bakhttin, Émile Benveniste.
• Linguagem é espaço de interação, interação com o outro, aceitar o que está dito, fazer o que está sendo proposto; falar=agir.
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• A teoria da enunciação nos torna instrumento eficaz de interação social.
• A interação é vista como fenômeno social;• Instrumento de dominação;• Tornamo-nos atentos com o discurso dos
outros;• Passamos a questionar, entender o verdadeiro
sentido por trás do discurso;• O que está subjacente, nas entrelinhas.
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• Sociolinguística: é o estudo da linguagem à luz da sociologia.
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Teoria da comunicação
Teoria da intencionalidade da
linguagem
Teoria da enunciaçãoSociolinguística
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• Teoria da argumentação: é o estudo das técnicas e estratégias de argumentação que permitem promover ou intensificar a adesão do público alvo à tese apresentada e defendida. Nova retórica.
• Tese: é o nosso ponto de vista ou opinião acerca de algo. Desarmamento, sim/não.
• Argumento: todo mecanismo linguístico por meio do qual levamos o outro a aceitar o que está sendo dito (TESE) e a fazer que está sendo proposto. A favor porque/contra porque ..., 1,2,
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ARGUMENTO
ARGUMENTO
ARGUMENTO
ARGUMENTO
Por meio dos argumentos, sustentamos as teses.
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TESEO discurso tem que ter
uma base sólida, robusta, se não se fragiliza diante
das antíteses
Antíteses: teses contrárias ou antitética.
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Convencer # Persuadir• Convencer: raciocínio lógico, demonstrar, parte de
premissas para se chegar a uma conclusão. Razão, provas objetivas.
• Demonstração: arte de provar.• Premissa maior > fato (A)• Premissa menor > norma (B)• Conclusão > subsunção de A em B.• Fato: confissão espontânea• Norma: confissão espontânea é atenuante
genérica da pena-base (65, III, d, CP)• Subsunção: pena atenuada pela confissão do fato
perante a autoridade.8/3/2012
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• Persuadir: raciocínio retórico.• Mobilização de emoções, de valores
ideológicos;• Sentimentos e subjetividades;• Forma, estrutura linguística do discurso.• Indução: arte de seduzir.• O grande jurista fulano de tal ensina que ....• Coloquem-se no lugar da parte ..., senhores
jurados.• Isso abre um perigoso precedente ... com
consequências irreversíveis, Exa.8/3/2012
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• Os raciocínios lógico e retórico são duas engrenagens que devem mover o discurso jurídico.
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Ordem jurídica
Lógica formal
Tópica
retórica