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AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
(A.I.A.)
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Avaliar é: determinar a valia ou o valor; apreciar, estimar; calcular; fazer idéia; reconhecer a grandeza; ajuizar; reputar, considerar
Aurélio
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IMPACTO AMBIENTAL
Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam:
a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
as atividades sociais e econômicas;
a biota;
as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
a qualidade dos recursos ambientais. Resolução Conama 01/86
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Já sabemos o que é AVALIAR
e já sabemos o que é
IMPACTO AMBIENTAL
Mas o que é
AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
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ANTES DE APROFUNDAR
NO QUE SEJA AVALIAÇÃO DE
IMPACTO AMBIENTAL,
VAMOS CONTEXTUALIZAR
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No começo dos tempos os seres humanos viviam em movimento.
O desenvolvimento de técnicas e ferramentas abriu caminho para a agricultura.
O homem aos poucos deixa o nomadismo para assentar nos lugares por tempo mais longo.
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A história da humanidade – grosso modo - se constrói a partir da estruturação
social, uma vida socialmente organizada. A utilização dos recursos ambientais e o conhecimento e controle sobre as forças da natureza constitui-se num constante
desafio.
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O progresso humano vem acompanhado de alguns sérios
problemas, como a exaustão dos recursos naturais próximos aos
aglomerados humanos.
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Os estoques de alimentos tendem a diminuir com o crescimento da
população, o que implica em cada vez mais áreas para cultivo, além do
transporte por longas distâncias e o armazenamento.
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Assim caminha a humanidade até
a Revolução Industrial.
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A partir da Revolução Industrial
Intensificação do progresso na modernidade:
Comunicações,
Saúde;
Educação;
Genética;
Transporte;
Consumo;
+ P O L U I Ç Ã O
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No Brasil a industrialização acelera a partir dos anos 1930
A Europa sai da 1ª Grande Guerra (1914-1918)
e entra na 2ª Grande Guerra (1939-1945)
Explode em Hiroshima e Nagasaki a primeira bomba atômica. O mundo acorda para o horror do extermínio
em massa.
Reconstrução da Europa; anos dourados na América = industrialização a todo vapor; agrotóxicos, poluição.
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Os eventos de Minamata, no Japão, no final dos anos 1950, corroboraram para alertar sobre os prejuízos da
poluição: várias pessoas morreram intoxicadas por mercúrio após a ingestão de peixes contaminados.
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Silent Spring
(Primavera Silenciosa)
O livro da autora americana, Rachel Carson, editado no início dos anos 1960, chama atenção para a poluição e os males causados às pessoas
e à fauna silvestre pelo uso intenso e indiscriminado de agrotóxicos.
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A humanidade estava diante de um problema de altas proporções:
Chefes de Estado, líderes, políticos, industriais, banqueiros e acadêmicos se reúnem em abril de 1968,
em Roma.
Este encontro ficou conhecido como a Reunião do Clube de Roma
Como conciliar o crescimento e o vigor da atividade econômica e ao mesmo tempo evitar a poluição.
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Em 1971 o Clube de Roma torna público seu primeiro relatório, intitulado:
“Limites para o Crescimento”.
Causou grande impacto no mundo.Era necessário desacelerar o crescimento.
Em 1972, em Estocolmo, Suécia, foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio
Ambiente.Primeiro encontro para discutir a questão ambiental.
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113 países participam da Conferência em Estocolmo,
inclusive o Brasil
Discussões pautadas na relação meio ambiente e o desenvolvimento.
Como resultado foi instituído pela ONU o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
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Estocolmo:
a questão não era produzir menos mas produzir melhor.
Era preciso produzir de forma mais limpa.
Restrições ao crescimento desordenado.
Surge o conceito de “ecodesenvolvimento”
ou“desenvolvimento sustentável”.
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Após Estocolmo
No Brasil instituiu-se a Secretaria Especial do Meio Ambiente – SEMA, em 1973, vinculada à Presidência da
República.
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Até que em 1981 é promulgada a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) – Lei 6.938/81
Após a SEMA inúmeras leis são promulgadas tratando da questão ambiental
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Art 9º - São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: I - o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental;II - o zoneamento ambiental; III - a avaliação de impactos ambientais; IV - o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras; .......
A PNMA prevê, em seu artigo 9º, os instrumentos da política de meio
ambiente
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A PNMA criou o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) que, em 1986, através da
Resolução nº 1, dispôs sobre os critérios básicos e diretrizes gerais sobre o Relatório de
Impacto Ambiental (RIMA) = documento atrelado ao AIA/EIA.
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Entre outros aspectos esta Resolução definiu:
impacto ambiental (tal qual a definição indicada no começo da apresentação)
Explicitou sobre as regras básicas para a condução de estudos de impacto ambiental;
E indicou as atividades sujeitas a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental.
As Deliberações CONAMA têm força de lei
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Em 1988, com a nova Constituição da República, a
avaliação de impacto ambiental é constitucionalizada
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Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.
§ 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
......
IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade;
.......
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AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
OU
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
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Vamos entender quem é quem:
Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
Trata-se, como visto, de um instrumento constitucional da Política Ambiental.
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É um conjunto de tarefas técnicas e científicas, executadas por equipe multidisciplinar, destinadas a
analisar, sistematicamente, as consequências da implantação de um projeto no meio ambiente.
Utiliza técnicas de AIA e técnicas de previsão dos impactos ambientais.
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O estudo de impacto ambiental desenvolverá no mínimo as seguintes atividades técnicas:
1- Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, descrevendo-se e analisando os recursos
ambientais e suas interações, caracterizando a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto,
levando em consideração:
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MEIO FÍSICO
SUB SOLO, ÁGUAS, AR, CLIMA, RECURSOS MINERAIS, TOPOGRAFIA, TIPOS E APTIDÕES DO SOLO, CORPOS
HÍDRICOS E REGIME HIDROLÓGICO, CORRENTES MARINHAS, CORRENTES ATMOSFÉRICAS, ENTRE
OUTRAS.
MEIOBIOLÓGICO
ECOSSISTEMAS NATURAIS (FAUNA E FLORA): ÊNFASE NAS ESPÉCIES BIOINDICADORAS, VALOR CIENTÍFICO E ECONÔMICO, RARAS E SOB AMEAÇA DE EXTINÇÃO E
ÁREAS SOB PROTEÇÃO ESPECIAL.
MEIO SOCIO ECONÔMICO
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; USOS DA ÁGUA; SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS, HISTÓRICOS E CULTURAIS;
POPULAÇÃO TRADICIONAL; RELAÇÕES DE DEPENDÊNCIA ENTRE AS COMUNIDADES E OS
RECURSOS AMBIENTAIS E SEU POTENCIAL DE USO.
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2 - Descrição do projeto e suas alternativas;
3 - Etapas de planejamento, construção, operação;
4 - Delimitação e diagnóstico ambiental da área de influência, definindo os limites geográficos direta ou indiretamente impactado (área de influência do projeto).
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5 – Identificação dos impactos (medição e valoração):
magnitude e importância (positivos e negativos / benéficos e adversos);
diretos e indiretos;
imediatos e a médios e longos prazos;
temporários e permanentes;
grau de reversibilidade;
propriedades cumulativas e sinérgicas;
distribuição de ônus e benefícios sociais.
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6 - Identificação das medidas mitigadoras: aquelas capazes de diminuir o impacto negativo, sendo, portanto, importante que tenham caráter preventivo e ocorram na fase de planejamento da atividade;
7 - Programa de monitoramento dos impactos;
8 - Preparação do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
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Mas afinal de contas, o que é Avaliação de Impacto Ambiental
Trata-se de um instrumento de política ambiental.
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Constitui-se num conjunto de procedimentos que objetivam, em síntese, assegurar desde o início do
processo um exame sistemático dos impactos ambientais de uma ação proposta (projeto, programa,
plano ou política) bem como as alternativas para evitar ou minimizar os impactos negativos.
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Os resultados devem ser apresentados de forma adequada ao público e aos responsáveis pela tomada da
decisão.
Os procedimentos devem garantir a proteção do meio ambiente na decisão da implantação do projeto.
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Existe, afinal, diferença entre
Estudo de Impacto Ambiental
e
Avaliação de Impacto Ambiental?
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Alguns autores, como Sanchez, entendem existir confusão terminológica e conceitual entre EIA e AIA.
Alguns se referem ao AIA como uma etapa do EIA.
Outros entendem a AIA como uma análise da magnitude dos danos já causados ao meio ambiente.
Outros entendem a AIA como sinônimo de EIA.
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De uma forma ou outra, a AIA é um
procedimento / processo formal.
Objetiva identificar os efeitos de atividades / projetos / programas / políticas
sobre o meio ambiente (físico / biológico / social).
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Bem como as alternativas para mitigação e monitoramento destes efeitos.
EFEITOS = IMPACTOS
A AIA INTERPRETA OS EFEITOS / IMPACTOS
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SITUAÇÃO BASE:
CONDIÇÃO ANTERIOR AOS EFEITOS / IMPACTOS PROPORCIONADOS PELA ATIVIDADE / PROJETO /
PROGRAMA / POLÍTICA
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A SITUAÇÃO BASE PRIVILEGIA DETERMINADOS COMPONENTES AMBIENTAIS, COMO:
ÁGUA, SOLO, FAUNA, SAÚDE, FLORA, ECOSSISTEMAS ESPECIAIS, COMUNIDADES E TUDO MAIS ENVOLVIDO.
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COMPONENTES DE INTERESSE:
AQUELES SOB
EFEITO / IMPACTO
OU
DEPENDÊNCIA
PARA O SUCESSO DA
ATIVIDADE / PROJETO / PROGRAMA / POLÍTICA
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OS COMPONENTES DE INTERESSE SÃO AFETADOS / IMPACTADOS DIFERENTEMENTE
FOCO NOS EFEITOS / IMPACTOS MAIS SIGNIFICATIVOS
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ATIVIDADES / PROJETOS / PROGRAMAS / POLÍTICAS
Qualquer que seja a pretensão almeja-se um resultado.
Para atingir o resultado esperado é necessário esgotar uma série de etapas ou fases, basicamente duas, a
seguir:
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FASE I – Compreender + Categorizar + Avaliar
Compreender
Compreender significa responder a algumas perguntas:
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por que a atividade / projeto / programa / política
SE NÃO COMPREENDER NÃO PODE AVALIAR
o quê é a atividade / projeto / programa / política
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FASE I – Compreender + Categorizar + Avaliar
Categorizar
Determinar o risco =
Moderado / Desconhecido = AIA simplificado
Baixo risco = AIA desnecessário
Alto risco = AIA completo
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FASE I – Compreender + Categorizar + Avaliar
Avaliar
Contrapor os resultados da análise
(efeitos e impactos identificados)
sobre a situação base
(área afetada pela atividade / projeto / programa / política)
VISUALIZAR / CONJECTURAR O ANTES DA ATIVIDADE / PROJETO / PROGRAMA / POLÍTICA COM O DEPOIS DE
SUA IMPLANTAÇÃO.
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O CENÁRIO CONJECTURADO PELA AIA DETERMINA A VIABILIDADE DO EMPREENDIMENTO OU ALTERNATIVAS.
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FASE II – Estudo de Impacto Ambiental completo
Escopo + Avaliação da Situação de Base + Alternativas + Identificar e Caracterizar os efeitos /
impactos X alternativas + mitigação e monitoramento + comunicação / documentação + procedimentos
participativos.
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A RELAÇÃO ENTRE AS FASES I E II INDICA QUE O EIA É PARTE, UM COMPONENTE DA AIA
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Como é possível concluir,
AIA e EIA
são terminologias assemelhadas.
Pouca variação metodológica,
o que não compromete os resultados.
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PRINCIPAIS CONCEITOS E DEFINIÇÕES
Meio Ambiente;
Cultura e Patrimônio Cultural
Poluição
Degradação Ambiental
Impacto ambiental
Aspecto Ambiental
Processos Ambientais
Avaliação de Impacto Ambiental
Recuperação Ambiental
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MEIO AMBIENTE:
É o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que
permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
(Lei nº 6.938/81 – Lei da Política Nacional de Meio Ambiente)
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CULTURA E PATRIMÔNIO CULTURAL:
CULTURA
Herança de valores e objetos compartilhada por um grupo humano relativamente coeso (Bosi, 1994)
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CULTURA
Conjunto de regras, conhecimentos, técnicas, saberes, valores, mitos, que permite e assegura a
alta complexidade do indivíduo e da sociedade humana e que, não sendo inato, precisa ser
transmitido e ensinado a cada indivíduo em seu período de aprendizagem para poder se auto
perpetuar e perpetuar a alta complexidade antropo-social (Morin e Kern, 1993)
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PATRIMÔNIO CULTURAL
Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência
à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:
I – as formas de expressão;
II – os modos de criar, fazer e viver;
III – as criações científicas, artísticas e tecnológicas;
IV – as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;
V – os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
(Art. 216 da Constituição Federal de 1988)
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POLUIÇÃO:
A degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:
a) Prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
b) Criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;
c) Afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;
d) Lancem matéria ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.
(Lei 6.938/81, art. 3º, inciso III)
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DEGRADAÇÃO AMBIETAL:
Qualquer alteração adversa dos processos, funções ou componentes ambientais;
ou
Alteração adversa da qualidade ambiental;
ou
Alteração adversa das características do meio ambiente (Lei nº 6.938/81, art. 3º, inciso II)
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IMPACTO AMBIENTAL:
Qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, das
atividades, produtos ou serviços de uma organização (NBR ISO 14.001: 2004)
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IMPACTO AMBIENTAL:
Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas
que, direta ou indiretamente, afetam:
a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas;
a biota;as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
a qualidade dos recursos ambientais.(Resolução CONAMA nº 1/86, art. 1º)
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ASPECTO AMBIENTAL:
Elementos capazes de interagir com o ambiente;
Mecanismo através do qual uma ação humana causa um impacto ambiental;
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PROCESSOS AMBIENTAIS:
As formas naturais como se comporta o ambiente e são alterados pela ação humana, direta ou indiretamente.
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AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL - AIA
Existem algumas definições de AIA.
Todas elas, entretanto, perpassam pela idéia de um instrumento ou um procedimento prospectivo,
antecipatório, prévio e preventivo.
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RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Dar a um ambiente degradado condições de uso produtivo, restabelecendo um conjunto de funções
ecológicas e econômicas.
Ainda, significa a aplicação de técnicas de manejo visando tornar um ambiente degradado apto para um
novo uso produtivo, desde que sustentável.
Em ambiente urbano o termo tem por sinônimo a requalificação ou revitalização
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2º momento:
capítulo 1, referente à aula de hoje; e capítulos 2 e 3, todos do livro base, disponível na pasta da xerox = definir
3º momento:
Formação dos grupos de trabalho.