Download - Estações quarentenárias e aspectos legais do uso de agentes de controle biológico no brasil
Estações Quarentenárias e Aspectos legais do uso de
Controle Biológico no BrasilLuiz Alexandre Nogueira de Sá
Embrapa Meio Ambiente
Jaguariúna, SP
Dezembro 2016
Laboratório de Quarentena “Costa Lima” (LQC)
Intercâmbio de produtos entre diferentes países, facilita a introdução de espécies exóticas
Laboratórios de Quarentena de Agentes de Controle Biológico no Mundo
LegendaRússia
Suiça
Quênia
Nova Zelândia
Inglaterra
Holanda
África do Sul
Argentina
Austrália
Brasil
Canadá
Chile
China
Estados Unidos
França
Laboratórios de Quarentena de Agentes de Controle Biológico no Cone Sul
Chile
Agropecuarias (INIA), Centro Nacional de Entomologia La Cruz, La Cruz V Region
Em funcionamento desde 1936 no Instituto de Investigaciones
Argentina • Insectario de Investigaciones para Lucha Biológica (IILB), no Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária (INTA), Castelar - Buenos Aires
Laboratórios de Quarentena de Agentes de Controle Biológico no Cone Sul
Peru - Lima
Laboratorio de Cuarentena
Ministerio de Agricultura
Servicio Nacional de Sanidad Agraria - SENASA
Laboratório de Quarentena “Costa Lima” de Agentes de Controle Biológico e outros fins
Embrapa Meio AmbienteJaguariúna - SP
Credenciado desde 1991
Área não quarentenada – 762,89 m2
Área total – 950 m2 : 2 Área quarentenada – 187,11 m2
Alarmeluminosoe sonoro
Entradarestrita
Interfone
Chuveiro
Continuar
Entrada da área Entrada da área quarentenadaquarentenadaA entrada na área de segurança do laboratório é restrita às pessoas autorizadas e possui um conjunto de normas que deve ser seguida por todos os funcionários e visitantes.Todas as pessoas devem registrar sua entrada e saída da área quarentenada .
Registrode entradae saída
Deve-se evitar entrar e sair desnecessariamente da área quarentenada. As ações no interior desta área devem ser programadas de forma a regular o fluxo de pessoas.
Porta externa Porta Interna
O sinal luminoso se acende sempre que umas das portas é aberta. Caso as duas portas (externa e interna) sejam abertas ao mesmo tempo ou se uma das portas permanecer mais de 15 segundos aberta, é disparado um alarme sonoro
Área externa
Área quarentenada
Clique para ver animação
Ante-sala 1
Ante-sala 2
Ante-sala 3
Armadilhaluminosa
Jalecos (aventais)
Entre as portas externa e interna há três ante-salas com sistema de pressão negativa
que faz com que, ao abrir as portas, o ar entre e fique preso no interior das salas
As paredes são pintadas de preto e há uma armadilha luminosa instalada, de forma a atrair os insetos que porventura entrem
nestas salas.
Caso não seja possível incinerar o material das embalagens, ou seja detectado algum problema com o material biológico, estes são autoclavados antes do descarte
Vista externa do incineradorVista externa do incinerador
Após separação do material biológico, as embalagens são incineradas
Câmara de Crescimento - controle de ciclos de luz, temperatura e umidade relativa
O laboratório possui toda a infraestrutura necessária para trabalhar com segurança com fungos, bactérias e nematóides
Voltar
Sala de Criação possui toda a infraestrutura necessária para trabalhar com segurança com insetos e ácaros
Controle defotoperíodo Sistema de ar
condicionadoN
ebul
izado
res
Cada laboratório possui duas casas de vegetação associadas, com controle de temperatura, iluminação e sistema de nebulização
Vidros
aramados
Os vidros externos são duplos e aramados, para evitar que se quebrem e abram buracos
Cada laboratório possui duas casas de vegetação associadas, com controle de temperatura, iluminação e sistema de nebulização
Continuar
Os jalecos (aventais) utilizados no trabalho em quarentena são lavados no próprio laboratório, que conta com uma lavanderia
Coleção de Espécimes “Voucher” do Laboratório de Quarentena “Costa
Lima”
Requisitos Legais LegaisProcedimentos para a importação de material biológico pelo LQC
- Portaria MAPA n. 74, de 7 de março de 1994. Aprova normas e procedimentos quarentenários para o intercâmbio de organismos vivos para pesquisa em controle biológico de pragas, doenças, plantas daninhas e outros fins científicos (Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 mar. 1994. Seção 1, p.3801‑3802); http://sistemasweb.agricultura.gov.br/sislegis/action/detalhaAto.do?method=visualizarAtoPortalMapa&chave=1136368974 ANEXO IREQUERIMENTO PARA IMPORTAÇÃO DE MATERIAL PARA PESQUISA CIENTÍFICA
- INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998
*Art. 1º - Aprovar as NORMAS PARA IMPORTAÇÃO DE MATERIAL DESTINADO A PESQUISA CIENTÍFICA
http://sistemasweb.agricultura.gov.br/sislegis/action/detalhaAto.do?method=consultarLegislacaoFederal
Procedimentos para a importação de material biológico pelo LQC
- Portaria MAPA n. 74, de 7 de março de 1994. Aprova normas e procedimentos quarentenários para o intercâmbio de organismos vivos para pesquisa em controle biológico de pragas, doenças, plantas daninhas e outros fins científicos (Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 mar. 1994. Seção 1, p.3801‑3802); http://sistemasweb.agricultura.gov.br/sislegis/action/detalhaAto.do?method=visualizarAtoPortalMapa&chave=1136368974 ANEXO IREQUERIMENTO PARA IMPORTAÇÃO DE MATERIAL PARA PESQUISA CIENTÍFICA
- INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998
*Art. 1º - Aprovar as NORMAS PARA IMPORTAÇÃO DE MATERIAL DESTINADO A PESQUISA CIENTÍFICA
http://sistemasweb.agricultura.gov.br/sislegis/action/detalhaAto.do?method=consultarLegislacaoFederal
Requisitos LegaisRequisitos LegaisAspectos legais vigentes no país ao uso de bioagentes de controle- Convenção sobre Diversidade Biológica em particular nos aspectos descritos em seus artigos 14 “Avaliação de Impactos e minimização de impactos negativos” e 15 “Acesso a recursos Genéticos”
http://www.rbma.org.br/anuario/pdf/legislacao01.pdf; acessada em 2016)
- Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção-CITES
http://www.ibama.gov.br/servicos/cites
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) “Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade” (Sisbio)
“Sistema Nacional de Gestão da Fauna Silvestre” (Sisfauna)
VASCONCELOS, R. M. Exportação e importação de material biológico para fins de pesquisa. Brasília, DF: Embrapa, 2011. 75 p.
Duração média de um processo de introduçãoDuração média de um processo de introdução
Avaliação técnica do pedido de importação
Emissão da permissão de importação
Importação
Processamento dos organismos em quarentena
Expedição dos organismos para liberação
Acompanhamento dos projetos de introdução
•Separação de contaminantes•Identificação dos organismos•Especificidade hospedeira•Estudos de efeitos indiretos dos organismos
30-60 dias
30-60 dias
Responsabilidadedo solicitante
Variável para cada organismo
Até 2 anosapós aliberação
Número de espécies introduzidas de cada grupo de organismos benéficos e outros fins, finalidades e principais culturas a que se destinam, e Estados beneficiados. Período: 1991 – 2015.
Organismo Nº de espécies Finalidades e Culturas Estados
Ácaro 29 Grãos armazenados, mandioca, maçã, hortaliças, tomateiro BA, SP,SC, MG, RS, PR, RR
Bactéria 186 Sementes, antissoro, taxonomia, soja, palma-forrageira, cana-de-açúcar, kit de diagnóstico DF, PR, SP, CE, RJ
Fungo
485
Biofertilizantes, caracterização morfológica, consumo humano, coco, enzimas, mandioca, forrageiras, doenças de plantas, sementes, metais pesados, soja, algodão, feijão, antimicrobianas, gado, taxonomia, indústria, testes de laboratório, alho e cebola
AM, DF, SP, PR, SE, BA, RS, MG, RS, RJ
Predador 5 Tomate, citros SP, BA
Fontes: COUTINOT et al. (2013); GIRALDI et al. (2012); SÁ (2010 a,b; 2006; 2005; 2003); TAMBASCO et al. (2004; 2001a,b; 1997); SÁ et al (2000);
Legendas - Estados brasileiros: AM (Amazonas), BA (Bahia), CE (Ceará), DF (Distrito Federal, Brasília), ES (Espírito Santo), MG (Minas Gerais), PB (Paraíba), PE (Pernambuco), PR (Paraná), RJ (Rio de Janeiro), MS (Mato Grosso do Sul), RS (Rio Grande do Sul), SE (Sergipe) e SP (São Paulo)
Porcentagem de espécies introduzidas de organismos benéficos e outros fins, número total de remessas, número de estados da Federação beneficiados, porcentagem das demandas dos registros de introduções; e total e países das importações realizadas. Período: 1991 – 2015. Jaguariúna, SP
Porcentagem das 773 espéciesIntroduzidas
Nº total de remessas
das espécies
Nº de estadosda Federação beneficiados
Porcentagem das demandas de registros
de introduçõesTotal e países das importações
realizadas
(38%)insetosácaros
nematoides
(62 %)microrganismos
996 18 (52,17%)Empresas Públicas
(Unidades da Embrapa e Institutos
de Pesquisa(24,63%)
Universidades(5,80%)
Cooperativas(17,40%)
Empresas Privadas
27 países
Alemanha, África do Sul, Austrália, Argentina, Benin, Canadá, Costa Rica, Chile Cuba, Colômbia, Espanha,
Estados Unidos, França, Israel, Inglaterra, Japão, Holanda,
Peru, Paraguai, Malásia, México, Nova Zelândia, Quênia, Suíça, Uruguai,
Tailândia, Trinidad
Fonte: COUTINOT et al. (2013); GIRALDI et al. (2012); SÁ (2010 a,b; 2006; 2005; 2003); TAMBASCO et al. (2004; 2001a,b; 1997); SÁ et al (2000);
Número de espécies exportadas de cada grupo de organismos benéficos, finalidade e cultura(s) a serem utilizadas, e país a que se destinaram.
Período: 1991-2015
Organismos Nº de espécies Finalidades e Cultura(s) País importador
Parasitóides
Ácaros predadores
Fungo
19
16
1
EUA, Holanda, Japão
África, Sri Lanka, Colômbia, França, Benin, Quênia
África, Colômbia
Estudos de laboratório, mandioca
Mandioca, coco
Casa de vegetação, gramados de golfe, estudos de laboratório, formiga lava-pé
Total 36
Fonte: COUTINOT et al. (2013); GIRALDI et al. (2012); SÁ (2010 a,b; 2006; 2005; 2003); TAMBASCO et al. (2004; 2001a,b; 1997); SÁ et al (2000);
Sistema Internacional de Informação sobre Controle Biológico
Disponível para acesso via Internet http://www.cnpma.embrapa.br/unidade/index.php3?id=308&func=pesq
Luiz Alexandre Nogueira de Sá