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Educação Ambiental
e
Participação PolíticaFlora Zeltzer
Coordenadora do Programa de Educação Ambiental do Consórcio Pró-Sinos
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Esta equação socioambiental nos leva a considerar três
variáveis que foram fundamentais para um início de caminhada coletiva, objetivando a melhoria da qualidade de vida
do povo que vive na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos.
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Primeira variável:
A palavra política deriva do grego POLITEIA, que indicava todos os procedimentos relativos a “POLIS” ou CIDADE, ESTADO. Por extensão poderia significar tanto CIDADE-ESTADO quanto SOCIEDADE, COMUNIDADE e COLETIVIDADE.
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Segunda variável:
•Por sua vez, a Educação Ambiental é um instrumento capaz de provocar mudanças na sociedade no sentido de uma melhoria das condições de vida dos seres vivos em nossa casa a “Terra”.
Créditos: Ricardo Fuchs
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•Tais mudanças culturais e éticas buscam forjar na sociedade o surgimento da vontade, do desejo de “dar conta” de tais problemas, como também contribuir para o empoderamento de cada pessoa e de cada comunidade.
Créditos: Ricardo Fuchs
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•Também visa a provocação da
reflexão, da mudança
comportamental e
conseqüentemente, desencadeia a
ação.
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Terceira variável:
• A lei nº 11.445 de 05 de Janeiro de 2007, que cria instrumentos e diretrizes para o saneamento básico.
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•E a lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, regulamentada pelo decreto nº 6017 de 17 de Janeiro de 2007, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências, criando um ambiente normativo favorável para a cooperação entre os entes federativos, permitindo que sejam utilizados com segurança no país.
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• A partir da edição do Decreto 6017 inicialmente, 19 municípios da Bacia do Sinos passaram a encaminhar os trâmites necessários á concretização do Pró-Sinos.
• Em 2009, o Consórcio, soma 21 municípios.
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Municípios consorciadosMunicípios que também fazem parte da bacia mas não estão consorciados
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Afinal...O que é Consórcio Público?
“Os consórcios intermunicipais surgiram com a possibilidade concreta de redistribuição de tarefas e responsabilidades entre os níveis governamentais, além de serem uma saída criativa para os municípios enfrentarem a crise, racionalizando e
economizando recursos.
Esta forma de associação permite às prefeituras assegurar a prestação de
serviços às suas populações, de forma mais organizada e econômica”.
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Áreas de atuação
•Abastecimento Público•Esgotamento Sanitário
•Resíduos Sólidos•Drenagem Urbana
Fonte: COMUSA/ NOVO HAMBURGO
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Objetivo Geral
• Defender, ampliar, promover a interação, fortalecer e
desenvolver a capacidade administrativa, técnica e
financeira dos serviços públicos de saneamento básico nos
municípios que integram este consórcio.
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O Pró-Sinos pode:
• Planejar a Gestão do Saneamento Básico na Bacia;
• Elaborar Estudos e Projetos para os Municípios;
• Constituir estrutura de regulação e fiscalização;
• Ser interveniente na captação de recursos (órgãos governamentais e não-governamentais, nacionais e internacionais);
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•Executar processos licitatórios, visando economia de escala;
•Firmar contratos de programa;
•Representar os interesses dos entes consorciados;
•Firmar Convênios.
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Reunindo as três variáveis podemos constatar que a Educação Ambiental e a participação política, tem no Consórcio Pró-Sinos, em especial no Programa de Educação Ambiental um exemplo prático da participação política em nível profundo, alicerçado no real significado da palavra “POLÍTICA”.
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São 21 municípios, cujas gestões municipais representam diferentes partidos políticos mas que estão consorciados em uma proposta maior, pois entenderam que a questão ambiental não tem fronteiras e a única possibilidade de êxito é o trabalho coletivo, integrando os municípios que formam a região da Bacia do Sinos.
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Esta mudança comportamental, essa vontade política de agir coletivamente, está sendo desenvolvida, passo a passo, em diferentes compassos, respeitando o tempo de cada um.
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O referencial desta mudança de comportamento em relação ao Vale do Sinos, é a busca de ações voltadas a sustentabilidade.
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A Proposta da EA do Pró-SinosA proposta é agregar o que existe em termos de EA na Bacia do Rio dos Sinos e se necessário colaborar preenchendo lacunas.
Parceiros e ApoiadoresParceiros: Faccat, Feevale, Unisinos, Rota Romântica, UPAN, Comitêsinos, Fundação Liberato.
Apoiadores: Instituto Martim Pescador e Grupo Sinos.
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O que a EA do Pró-Sinos está fazendo?
• Fortalecendo os grupos de coletivos educadores de 19 municípios consorciados;
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•Proporcionando oficinas, palestras, debates, trocas de saberes e experiências mensalmente nas macrozonas;
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•Realizando saídas de campo nos municípios para que os próprios moradores locais conheçam o seu ambiente com outros olhos;
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•Alimentando o Portal Pró-Sinos com trabalhos técnicos, científicos, fotos e variadas informações sobre EA, Bacia do Sinos e os municípios consorciados;• Auxiliando os municípios construírem a Agenda 21 local (escolar e do bairro);
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Obrigada pela atenção!
Flora Zeltzer
Coordenadora do Programa de Educação Ambiental do Pró-Sinos
Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Pró-Sinos
Rua: Bento Gonçalves 559, Centro- São Leopoldo/RS
Fone: (51) 3575.3325
E-mail: [email protected]
Site: www.portalprosinos.com.br