PLANO DE GOVERNO
EDUARDO BARISON
DANIEL GIROTTO
COLIGAÇÃO NOVO CAMINHO
PSD / PATRIOTA
2020
Plano de Governo Diretrizes
“Mesmo quando tudo parece desabar, cabe a mim decidir entre rir ou chorar,
ir ou ficar, desistir ou lutar; porque descobri, no caminho incerto da vida, que
o mais importante é o decidir.” Cora Coralina
Apresentação Humanizar Mococa, é preciso cuidar das pessoas
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É
preciso entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas.
Ao mesmo tempo devemos debater as urgências, analisar as contas
públicas, definir prioridades e reavaliar estratégias.
E com responsabilidade, bom senso e sensibilidade, propor políticas
públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas são necessárias e
importantes.
O nosso plano de governo deverá defender posições e valores, metas,
compromissos e responsabilidade com nossa gente e com a coisa pública.
Nossas diretrizes do Plano de Governo, tem por objetivo nortear deforma
objetiva a busca por soluções dos problemas que afligem cada um dos cidadãos
mocoquenses .
Aqui estão balizas que vão direcionar cada proposta, cada ação, cada
inovação e foram construídas através das experiências da atividade política,
reflexão e acima de tudo pelo clamor que ecoa de cada um dos mocoquenses que
desejam um município mais justo, humano e solidário para se viver.
É primordial que a Prefeitura adote medidas para a ampliação da
transparência, adotado um elo de parceria com os cidadãos e as entidades da
sociedade civil, para um engajamento na superação dos grandes desafios que
teremos que vencer.
Vamos transformar a relação Poder Público e sociedade, humanizando
essa relação e proporcionando ações capazes de construir oportunidades aos
mocoquenses, sejam os que aqui nasceram ou os que escolheram viver em nosso
município.
É necessário pensar o futuro, mas principalmente agir no presente para
reconstruir a auto estima de nossa gente e assim, superamos os desafios que hoje
impede e dificulta a vida pessoal e profissional nossa.
Não podemos desistir, não vamos desistir de Mococa e dos
Mocoquenses.
Infelizmente nesta ultima gestão municipal Mococa não avançou, só
regrediu. Diversos escanda-los, espalhou uma imagem negativa de Mococa por
todo o Brasil, e isso muito nos entristeceu, a mudança de gestores não conseguiu
estancar a sangria da má gestão. Mococa foi impedida pela incompetência de seus
Prefeitos de lograr seu lugar de destaque.
Infelizmente os Prefeitos não foram capazes de vislumbrar a grandeza e
altivez de Mococa, e perdemos a oportunidade de crescer. Nossa Mococa não
pode e não ficará dividida, juntos vamos reconstruir e transformar através da ação
coletiva de todos.
Sabemos das dificuldades financeiras e orçamentárias que afeta os
municípios, mas sabemos também que uma gestão criteriosa é capaz de fazer
mais como menos.
Diretrizes
As diretrizes de nosso Plano de Governo são divididas nos seguintes eixos:
Mococa Humana: onde o ser humano está no centro das prioridades – saúde,
educação, habitação, promoção social, proteção às crianças, idosos, mulheres,
deficientes, segurança pública, esportes, obras, serviços, enfim, tudo se pautará
pela prioridade nas pessoas.
Mococa Criativa: será responsável por aprimorar e implantar politicas públicas
que visam valorizar e estimular o desenvolvimento econômico e social – terá papel
preponderante no estimulo aos empreendedores e inovadores de Mococa .
Mococa Participativa: a construção de ações e ferramentas que possibilite a
participação dos cidadãos nas decisões de governo. Só encontraremos as
soluções com a colaboração efetiva das pessoas.
Plano de Ação
1. SAÚDE • Elaborar projetos pontuais com base nas demandas identificadas nos pontos
de atendimento referente a programas de prevenção para melhora das condições de vida do cidadão, tais como a conscientização sobre a importância da consulta preventiva e de acompanhamento, incentivo a práticas de atividades físicas, promover noções de educação alimentar e aprimorar os serviços de atendimento domiciliar;
• Estudar e propor melhoria no atendimento para as principais demandas das
unidades, envolvendo a gestão participativa, a revisão das funções, identificação e organização de retrabalhos, recuperar funcionários em outros departamento e funções;
• Melhoria da infraestrutura física e humana da UPA, nas ações emergenciais e
de Pronto Atendimento; • Elaborar estudo para propor melhoria sustentável no transporte de pacientes,
com revisão das demandas, da capacidade de atendimento e das possibilidades de melhoria;
• Aprimoramento da Farmácia Municipal de manutenção da política de
descentralização da mesma; • Universalização da Estratégia Saúde da Família; • Estudar e buscar novas gestões com o Estado e a União para atendimento
dos casos de baixa e média complexidade;
• Atuar na adoção de politicas públicas para a melhoria dos serviços aos
cidadãos; • Ampliação do atendimento oncológico no município; • Universalização do atendimento odontológico; • Apoiar a Santa Casa de Mococa; • Sempre ouvir a população para diagnosticar a qualidade dos serviços
prestados.
2. SEGURANÇA E TRÂNSITO • Elaborar com a participação popular um eficiente plano de mobilidade urbana; • Modernização dos equipamentos de semáforos; • Valorizar as politicas públicas de educação para o trânsito; • Promover um grande programa de manutenção, recuperação e atualização da
sinalização de transito; • Incentivo e fortalecimento do Conselho Comunitário de Seguranças; • Investir na qualificação dos Guardas Municipais e dos Agentes de Trânsito,
com fornecimento de materiais, veículos e equipamentos para a melhoria de suas atividades;
• - Expandir o videomonitoramento com a adoção de protocolos de segurança
para a garantia da privacidade das imagens geradas, com a participação efetiva da Guarda Municipal, Polícias Civil e Militar e Ministério Público;
• Manutenção do convênio da atividade delegada – parceria entre Policia Militar
e Prefeitura Municipal; • Melhoria da integração da Guarda Municipal com as forças de segurança do
Estado.
3. EDUCAÇÃO
• Avaliar o cumprimento das diretrizes do Plano Municipal de Educação, aprovado em 2015, de forma a entender as dificuldades e envolver as lideranças para buscar eficiência na execução do plano;
• Buscar parcerias e apoio nas entidades públicas estaduais e federais para
desenvolver projeto sustentável de Implantação de Escola de 1º ao 5º ano, para atendimento nos bairros da Mocoquinha e adjacências;
• Ampliar o numero de vagas em creches, e zerar a demanda por vaga nos dois
primeiros anos de governo; • Expansão e modernização dos laboratórios de computação; • Parecerias com universidades para mutirão de alfabetização de Jovens e
Adultos; • Garantir a segurança, a tranquilidade e a cultura da paz entre os alunos nas
escolas; • Desenvolver um grande esforço objetivando a implantação de um audacioso
programa de educação em tempo integral na rede municipal de ensino; • Buscar parcerias e apoio nas entidades publicas estaduais e federais para
desenvolver projeto sustentável de construção das creches nos bairros Nelson Niero e São Domingos;
• Promover a permanente capacitação dos professores e funcionários,
envolvendo atividades como o Simpósio Municipal de Educação e um programa de incentivo e reconhecimento aos professores que apresentarem os melhores projetos;
• Buscar parcerias para melhoria da merende escolar, da biblioteca e
brinquedoteca das escolas municipais junto aos principais fornecedores de materiais escolares e outros investidores interessados;
• Elaborar estudo para adequação das Escolas do Campo para atualização do
currículo voltado para as características e atuais demandas; • Desenvolver projetos de estimulo aos valores que dão suporte à construção
de carreira, à consciência de cidadania, aos princípios de economia familiar e
empreendedorismo, à pratica de esportes, através de palestras e atividades sociais;
• Manutenção dos projetos de cooperativismos nas escolas municipais, como a
“Cooper-Jovem” e “União faz a vida”.
4. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
• Ampliação do atendimento e cadastramento para o benefício do Bolsa Família;
• Ampliação do Programa “CONVIVER – Fortalecendo Vínculos” visando a
promoção de atividades voltadas às crianças, jovens, adultos e idosos nas comunidades com maiores índices de vulnerabilidade social;
• Criação do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS no bairro da
Vila Santa Rosa, proporcionando atendimento às pessoas em vulnerabilidade social;
• Adequações dos Centros de Convivência da Terceira Idade – estrutura física
e funcionamento; • Expandir as políticas de qualidade de vida voltadas à população da terceira
idade, desenvolvendo ações que compreendam aspectos relacionados tanto a saúde física quanto a saúde mental dos idosos;
• Implantação de sistema integrado de informática (banco de dados) das
pessoas atendidas pelo Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação;
• Ampliação dos grupos de acompanhamento realizados pelo CREAS • Intensificar as parcerias com entidades para a manutenção dos projetos
sociais no município; • Realização da Conferência Municipal da Assistência Social e elaborar um
plano de ação a curto, médio e longo prazo; • Implantação dos Conselhos de Combate e Prevenção às Drogas e da
Juventude, possibilitando a participação efetiva nas discussões e elaboração de políticas públicas;
• Intensificar e ampliar o Programa “Gestar com Amor”, no atendimento a mulheres grávidas inseridas no Programa Bolsa Família;
• Conclusão das obras do Conjunto Habitacional no Distrito de São Benedito
das Areias e promover; • Gestão para a construção de um novo conjunto habitacional no Distrito de
Igaraí; • Ampliação das parcerias com a iniciativa privada na construção de conjuntos
habitacionais através do Programa Minha Casa, Minha Vida; • Ampliar os programas de qualificação e capacitação profissional para a
população em situação de risco social, assim como os programas de valorização da família e geração de emprego e renda;
• Implementar o Protocolo Municipal de atendimento às mulheres vítimas de
violência doméstica; • Apoio as ações do Conselho Tutelar; • Promover em meios sociais a discussão sobre a necessidade de se conviver
com as diferenças; • Localizar e corrigir as distorções minorando ou eliminando os mecanismos
produtores de desigualdade; • Promover ações afirmativas para a salvaguarda os direitos individuais,
coletivos e difusos e para combater a discriminação e a intolerância em todos os níveis.
5. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO, RENDA E SUSTENTABILIDADE
• Elaborar programa de compras públicas sustentáveis, considerando parâmetros ambientais, econômicos e sociais na elaboração de editais para aquisição de bens e serviços;
• Estimular a gestão participativa das unidades municipais, envolvendo as
lideranças e a comunidade na discussão dos problemas e principalmente na
elaboração de projetos educativos e preventivos dos principais problemas recorrentes;
• Promover atividades para discutir e incentivar o empreendedorismo,
envolvendo as entidades promotoras do tema, a comunidade acadêmica e agentes reguladores;
• Promover atividades que esclareçam e incentivem as práticas de cidadania e
voluntariado; • Promover atividades para formação de valores de cidadania nas escolas, tais
como: “agente de trânsito mirim”, “jovem vereador”, “prefeito por um dia”, “jogue o lixo no lixo”, “educador nota 10”;
• Levantar e ajustar os desvios de função, de forma a buscar a eficiência dos
departamentos, bem como trabalhar para manter e prevenir reclamações trabalhistas;
• Levantar as principais causas de ações judiciais contra a prefeitura e buscar
ações corretivas e preventivas para reduzir e evitar aquelas que forem possíveis;
• Estimular e valorizar o trabalho das comissões e conselhos, como forma de
envolver a comunidade e de aproveitamento do capital humano presente na sociedade, tais como a Comissão de Uso do Solo e o projeto de lei de zoneamento da cidade e as Comissões de Avaliação das Organizações de Sociedade Civil no trabalho de acompanhamento e fiscalização do Marco Regulatório do 3º setor;
• Elaborar projeto de criação de uma segunda incubadora de empresas, como
forma de atração e preparação de novas empresas e negócios, para ocupar um distrito industrial as margens da SP 340;
• Manter e intensificar as parcerias com a Associação Comercial e Industrial de
Mococa; • Implantação da sala de apoio ao empreendedorismo na prefeitura municipal
para oferecer assessoria e incentivar a redução da informalidade dos negócios com programas de esclarecimento pontuais para capacitação;
• Promover a sequência no projeto de distribuição do gás natural, que está em
fase de análise pela COMGÁS;
• Elaborar política de parceria pública-privada para melhor utilização dos espaços públicos, tais como o Recinto da Expoam e Aeroporto;
• Promover e apoiar atividades que estimulem o comercio local, a criação de
novos negócios, o agronegócio e outras potencialidades no município, tais como feiras comercias, palestras, encontros, atividades e parcerias de apoio ao empreendedorismo;
• Revisar processos para promover a desburocratização na abertura do
Microempreendedor Individual (MEI) e de micro e pequenas empresas; • Estudar medidas para regularizar concessão de escritura pública definitiva
para as empresas lotadas nos distritos industriais.
6. CULTURA E TURISMO
• Entendimento de que a cultura tem o poder transformador, abrir espaço para todos os movimentos e linguagens, do hip hop ao clássico, do folclore ao erudito;
• Disponibilizar equipamentos culturais, como teatro, biblioteca, casa da cultura
e museus para grupos locais; • Promover intercâmbio cultural com grandes centros e instituições, como
SESC e similares; • Descentralizar a cultura e promover eventos, oficinas e intervenções nos
bairros e distritos; • Investir no turismo como o meio mais rápido para otimizar economia e
geração de emprego e renda, através de produções locais e revitalização do mercado municipal para comercialização destes produtos;
• Instalar na entrada da cidade, no atual farol do saber, nas quadras da
cidadania, o centro de informação para turistas (CIT); • Promover eventos para complementar ações voltadas para o turismo
receptivo e consequente aquecimento da economia local ;
• Estimular a gastronomia, começando por um selo “doce mococa” e feiras gastronômicas regionais;
• Com apoio do Condepat, conselho de defesa do patrimônio histórico,
promover parcerias com iniciativa privada e com governo do estado e federal, através de leis de incentivo, revitalizar espaços públicos e preservar o centro com casarões dos barões do café e fazendas histórias;
• Criação de medidas de incentivo à preservação de imóveis tombados; • Estruturar novos circuitos turísticos para a cidade focados no Turismo
Cultural, Turismo Religioso, Gastronomia e Rural.
7. ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER • Incentivar os projetos das escolas municipais de esporte e buscar apoio para
as equipes esportivas que representam o município, considerando e valorizando o potencial existente;
• Ampliar o trabalho de esporte desenvolvido com atletas com deficiência; • Ampliar o uso dos espaços públicos para os projetos e atividades em
parcerias com profissionais e entidades da inciativa privada; • Apoiar e ampliar as atividades físicas abertas para toda população e aos
Centros de Convivência da 3ª Idade; • Elaborar parceria com outras organizações ligadas ao esporte para promover
a conscientização de práticas esportivas, como a corrida e caminhada com a AEM, passeio ciclístico e atividades de ginástica, dança, alongamentos e hidroginástica;
• Verificar as principais demandas de manutenção nos locais de práticas
esportivas e elaborar projeto e programação de execução.
8. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
• Elaborar projetos para as principais demandas de melhorias nas estradas rurais;
• Elaborar projeto de apoio ao pequeno produtor rural, envolvendo os eixos de
atuação em: assistência, serviços e aquisição de gêneros alimentícios; • Promover a regularização das questões ambientais, atuando nos passivos
ambientais existentes; • Implementar a coleta seletiva a partir da construção do primeiro Centro de
Triagem do município, conforme projeto que aguarda aprovação da Secretaria do Estado do Meio Ambiente para liberação dos recursos necessários;
• Manter as políticas públicas de preservação ambiental necessárias à
manutenção do selo de Município Verde Azul; • Promover o plantio de árvores no perímetro urbano e atuar nas demandas de
adequação das áreas de preservação ambiental; • Ampliação do número de lixeiras em toda a cidade, em especial nos parques,
praças e eventos; • Rever os procedimentos de poda de árvores para melhor preservação das
mesmas; • Incentivar e desenvolver programa de hortas comunitárias; • Implantar o programa de incentivo ao plantio de árvores na zona urbana de
Mococa.
9. TRANSPARÊNCIA E GESTÃO PARTICIPATIVA • Implantação da Controladoria Geral do Município, garantindo a melhoria da
transparência e do combate à corrupção no município; • Realização de Auditorias Permanentes em todos os processos licitatórios; • Revisão da estrutura administrativa e do número de cargos em comissão; • Criação da Escola de Governo, com a oferta de cursos aos servidores,
membros de conselhos municipais, e população; • Implantação do programa de qualificação e valorização dos servidores, com
ações de melhoria do ambiente de trabalho, saúde ocupacional e mentoria;
• Implantar o Orçamento Participativo.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Eduardo Ribeiro Barison, candidato a prefeito e Daniel Girotto, candidato a vice-prefeito, apresentamos nossas diretrizes que conduziram nossas ações de debate e enfrentamento dos problemas que afetam nossa gente mocoquense. Nosso objetivo principal é uma Mococa administrada com a participação de todos e assim mais justa, humana, fraterna, igualitária, participativa, transparente e principalmente democrática.
Vamos juntos resgatar a nossa confiança em dias melhores, através de uma atuação moderna, séria e com um forte e transformador desejo de fazer o melhor pra Mococa.
Com a sua colaboração vamos administrar Mococa com o objetivo de levantar a nossa auto estima. Vamos buscar a geração de empregos e oportunidades, a melhoria da infraestrutura urbana, resgatar a saúde pública, melhorar a nossa educação, investir nas ações de assistência e principalmente incentivar e valorizar as forças vivas que movem Mococa para o futuro.
Dotaremos a Administração Municipal com instrumentos que garantam a lisura e o respeito aos recursos públicos, livre de abusos e principalmente da corrupção.
Trazemos as diretrizes de nossas ideias que será o instrumento para debatermos os desafios que iremos enfrentar junto com cada mocoquense no resgate da dignidade de nosso município, muito ferido nesta gestão que se encera em 2020.
Aproveitamos para convidar a todos os mocoquenses aqui nascidos ou que escolheram Mococa para viver para participarem deste movimento de reconstrução e transformação de Mococa, queremos ouvir as sugestões e criticas para juntos possamos fazer o melhor.
Queremos expressar nossa gratidão, e rogamos às bênçãos e o discernimento necessário vindos de Deus e temos o grande compromisso de trabalhar incansavelmente com zelo, dedicação, ética, respeito, austeridade, responsabilidade e amor.
Pedimos a todos que orem, rezem por nós e que Deus nos abençoe e nos proteja,
Muito obrigado, e contamos com todos.
EDUARDO BARISON DANIEL GIROTTO Candidato – Prefeito Candidato – Vice-Prefeito