Jornalista responsávelADILSON DUSI STRACK
D E C R E TO S
D E C R E T O Nº 1 8. 1 9 8, de 29/12/2020
Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 405.866,56 (quatrocentos e cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 13625/2019, e tendo em vista o contido no protocolo n° 8774/2021,
Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 405.866,56.
D E C R E T A Art. 1º.
03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO
03.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO
03.002.26.782.0194.1.334. PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - FINISA
OBRAS E INSTALAÇÕES 405.866,56 1465 - 4.4.90.51.00.00 01000
Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 2º.
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07.003.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS
07.003.15.452.0088.1.074. MELHORIAS, RECUPERAÇÃO E CONST. DE PARQUES INFANTIS, LOGRADOUROS, PRAÇAS, PASSEIOS, PONTES, VIADUTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 37.084,70 444 - 4.4.90.51.00.00 01000
26.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS
26.004.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
26.004.08.243.0045.6.016. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN.DOS DIR.DA CRIANÇA E DO ADOLESC.-FMDCA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
133.776,00 1117 - 3.3.90.48.00.00 01000
29.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
29.004.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DO CENTRO DE EVENTOS
29.004.23.695.0017.2.386. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DO CENTRO DE EVENTOS
MATERIAL DE CONSUMO 142.826,16 1288 - 3.3.90.30.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
92.179,70 1290 - 3.3.90.39.00.00 01000
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 29/12/2020.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 29 de dezembro de 2020. MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal JOÃO PAULO VIEIRA DESCHK Procurador Geral do Município
Art. 3º.
D E C R E T O Nº 1 8. 3 7 0, de 28/01/2021
Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 227.100,00 (duzentos e vinte e sete mil cem reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 13899/2020, e tendo em vista o contido no protocolo n° 8259/2021,
Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 227.100,00.
D E C R E T A Art. 1º.
04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
04.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
04.002.04.122.0899.8.807. DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES- DP- SMARH
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.100,00 111 - 3.3.90.92.00.00 01000
05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
05.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
05.001.04.122.0899.8.810. DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - SMF
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
20.000,00 199 - 3.3.90.92.00.00 00510
08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO SECRETÁRIO
08.001.10.122.0010.2.251. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
150.000,00 491 - 3.3.90.39.00.00 00303
13.000.00.000.0000.0.000. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
13.001.00.000.0000.0.000. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA- PGM
13.001.04.122.0256.2.160. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
45.000,00 875 - 3.3.90.39.00.00 01000
29.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
29.004.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DO CENTRO DE EVENTOS
29.004.23.695.0017.2.386. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DO CENTRO DE EVENTOS
MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00 1306 - 3.3.90.30.00.00 01000
Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 2º.
04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
04.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
04.002.28.846.0000.0.001. MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES PROVENIENTES DE DESAPROPRIAÇÕES
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 57.100,00 113 - 4.4.90.61.00.00 01000
05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
05.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
05.001.04.122.0010.2.030. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA
20.000,00 194 - 3.3.90.40.00.00 00510
08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO SECRETÁRIO
08.001.10.122.0010.2.251. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
150.000,00 489 - 3.3.90.36.00.00 00303
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 28/01/2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 28 de janeiro de 2021.
ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDT Prefeita Municipal
GUSTAVO SCHEMIM DA MATTA Procurador Geral do Município
Art. 3º.
SUMÁRIOATO S D O P O D E R E X E C U T I VO
A D M I N I S T R A Ç Ã O D I R E TA - DECRETOS ............................................................................................1 - LICITAÇÕES ..........................................................................................2 - CONTRATOS .........................................................................................3 - DIVERSOS ...........................................................................................14
A D M I N I S T R A Ç Ã O I N D I R E TA - FMS ......................................................................................................19 - FASPG .................................................................................................20 - AMTT ....................................................................................................20
EDIÇÃO Nº 3023 / ANO XIII / 20 PÁGINAS PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 3023 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 20212
D E C R E T O Nº 1 8. 3 7 2, de 29/01/2021Altera a estrutura administrativa da Prefei-tura Municipal de Ponta Grossa, conforme especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais, de acordo com o disposto no artigo 71, inciso VIII, letra ‘a’ da LOM c/c com o artigo 6º da Lei n. 11.223/2013, considerando, ainda, a redação do anexo II, da Lei n. 4.284/89 com a redação da Lei n. 11.282/2013, e tendo em vista o contido no protocolo SEI nº 07770/2021,
D E C R E T AArt.1º. Fica promovida, a partir de 01 de fevereiro de 2021, as alterações dos seguintes empre-
gos de provimento em comissão:
I - Denominação dada pela Lei n. 11.282/2013, Dec. 15.657/2019
Nova vinculação conferida por este Decreto
Quant. Denominação Nível Quant. Denominação Nível
01 Assessor de Gabinete, do Gabinete da Prefeita CC 17 01
Diretor do Departamento de Saúde Ocupacional, vincula-do a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
CC 17
II - Denominação dada pela Lei n. 11.282/2013, Dec. 12.559/17; Lei 12.741/17; Dec. 12.451/17
Nova vinculação conferida por este Decreto
Quant. Denominação Nível Quant. Denominação Nível
01
Diretor do Departamen-to de Saúde Ocupacio-nal, da Secretaria Muni-cipal de Administração e Recursos Humanos
CC 16 01 Assessor de Gabinete, vincula-do ao Gabinete da Prefeita CC 16
Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 29 de janeiro de 2021.
ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDTPrefeita Municipal
GUSTAVO SCHEMIM DA MATTA Procurador Geral do Município
______________________________________________________________________________D E C R E T O Nº 1 8. 3 7 3, de 29/01/2021
A PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais, de acordo como Decreto n. 18.372/2021, e tendo em vista o contido no protocolo SEI n° 07770/2021,
R E S O L V E NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2021, FLAVIA OZORIO PEREIRA WECKERLIN para exercer o emprego de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Saúde Ocu-pacional, CC 17, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 29 de janeiro de 2021.
ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDTPrefeita Municipal
GUSTAVO SCHEMIM DA MATTA Procurador Geral do Município
______________________________________________________________________________D E C R E T O Nº 1 8. 3 7 4, de 29/01/2021
A PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o contido no protocolo SEI n° 07770/2021,
R E S O L V E NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2021, TÉRCIO DE MATOS exercer o emprego de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, CC 14, da Secretaria Municipal de Administra-ção e Recursos Humanos. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 29 de janeiro de 2021.
ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDTPrefeita Municipal
GUSTAVO SCHEMIM DA MATTA Procurador Geral do Município
______________________________________________________________________________D E C R E T O Nº 1 8. 3 7 5, de 29/01/2021
A PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o contido no protocolo SEI n° 07770/2021,
R E S O L V E NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2021, BRUNA APARECIDA CORDEIRO para exercer o emprego de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Patrimônio, CC 17, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 29 de janeiro de 2021.
ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDTPrefeita Municipal
GUSTAVO SCHEMIM DA MATTA Procurador Geral do Município
______________________________________________________________________________D E C R E T O Nº 1 8. 3 7 9, de 01/02/2021
A PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o contido no protocolado SEI nº 04940/2021,
R E S O L V E NOMEAR, a partir desta data, ROMUALDO CAMARGO, para exercer o emprego de provi-mento em comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade, CC 17, da Secretaria Municipal da Fazenda. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 01 de fevereiro de 2021.
ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDTPrefeita Municipal
GUSTAVO SCHEMIM DA MATTA Procurador Geral do Município
______________________________________________________________________________D E C R E T O Nº 1 8. 3 8 0, de 01/02/2021
A PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o contido no protocolo SEI n° 08212/2021,
R E S O L V E NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2021, JESSICA THAIS IEGER para exercer o emprego de provimento em comissão de Assessora de Gabinete, CC 17, do Gabinete da Prefeita. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 01 de fevereiro de 2021.
ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDTPrefeita Municipal
GUSTAVO SCHEMIM DA MATTA Procurador Geral do Município
L I C I TA Ç Õ E S02/02/2021 SEI/PMPG - 1072743 - Parecer
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSAAv. Visconde de Taunay, 950 - Bairro Ronda - CEP 84051900 - Ponta Grossa - PR - http://www.pontagrossa.pr.gov.br
PARECER - PGM/PGM/PLC
PARACER JURÍDICO N° 143/2021
1. Síntese do Pedido O Departamento de Compras encaminhou expediente haja vista o pedido de RECURSO
realizado através da empresa ROMA PRE MOLDADOS DE CIMENTO LTDA, ao qual esta alega:
Venho por meio desta, pedir gentilmente para o direito do micro empresa conforme Lei de Licitação (LC123/2006– art. 43 paragrafo 1º) seja assegurado 05 dias para apresentação dos documentos.Destaco que outra empresa, assim como a nossa, foi desclassificada, o que levou a um único ganhador de todosos itens, em valor superior aos demais, ou seja, a prefeitura irá pagar mais cara pelos itens licitados.Aconteceu que o sistema da BLL apagou os primeiros documentos que anexava, ou seja, cada vez que anexavaum documento, o anterior era apagado. Em anexo, o print da pagina onde comprova que anexei os documentos,entretanto os mesmos foram apagados.Encaminho também todos os documentos exigidos pela licitação.Certo de sua compreensão, dos interesses da prefeitura em pagar o menor preço e também a ampla concorrência,pedimos que o recurso seja aceito assim como a documentação encaminhada seja aceita.
É o relatório sumário. 2. Análise do Pedido Em primeiro lugar, destaca-se que a LC 123/2006 é uma Lei Complementar que estabelece
normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas eempresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dosMunicípios.
Ao adentrarmos no art. 43 da referida LC, nos traz:
Art. 43. As microempresas e as empresas de pequeno porte, por ocasião da participação em certames licitatórios,deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista,mesmo que esta apresente alguma restrição.
Esta deixa bem claro que as empresas ME e EPP deverão apresentar TODA ADOCUMENTAÇÃO EXIGIDA como comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para a
02/02/2021 SEI/PMPG - 1072743 - Parecer
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PARTICIPAÇÃO do certame licitatório. E a empresa requerente ab initio chama a sua defesa o art. 43 § 1º do mesmo diploma,:
§ 1o Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, será assegurado o prazode cinco dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor docertame, prorrogável por igual período, a critério da administração pública, para regularização dadocumentação, para pagamento ou parcelamento do débito e para emissão de eventuais certidões negativas oupositivas com efeito de certidão negativa.
Fica claro que o dispositivo a supracitado assegura para as empresas ME e EPP o prazo de
05 dias uteis PARA A REGULARIZAÇÃO da documentação para com o fim de: pagamento ou parcelamentodo débito e para emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
Portando tal dispositivo poderá ser utilizado para as empresa ME e EPP que apresentaram a
documentação e precisam realizar diligencias para a atualização dos documentos apresentados e que nopresente caso não o cabe devido a empresa requerente não apresentou tais documentações, assim decaindo taldireito.
Sob este mesmo foco, ao analisarmos o Edital em questão, o mesmo define objetivamente: RECEBIMENTO DO CREDENCIAMENTO:. 08h:00m às 13h:00m do dia 17 de Dezembro
de 2020 E conforme informa a Sra Pregoeira a empresa não inseriu no sistema a documentação
exigida para a habilitação como o deveria o fazer: Possuindo como manifestação da Sra Pregoeira:
(...)Informo que a empresa Roma Pré Moldados foi desclassificada do certame por não anexar na BLL adocumentação de habilitação, conforme solicitado em edital, anexou apenas a documentação da habilitaçãotécnica. Comunicamos também que no momento da manifestação de recursos a empresa Roma não manifestou aintenção. Segue no movimento 1068329 ata da sessão do pregão 187/2020 realizado em 25/01/2021.
A requerente apenas se manifestou após o certame ter ocorrido com o presente recurso. Mas no próprio corpo do Edital define que a não apresentação dos Documentos no sistema
cabe a desclassificação da licitante:
1.1 INSERÇÃO DE DOCUMENTOS:a) Não serão aceitos documentos enviados via correio ou via e-mail.b) As empresas interessadas em participar do pregão deverão anexar na página da BLL, os documentossolicitados (anexo 2 do edital);
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 3023 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 302/02/2021 SEI/PMPG - 1072743 - Parecer
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c) Toda documentação deverá ser digitalizada via BLL, assinada, originais (autenticados) e assinaturasreconhecidas (anexo 06), com data e identificação do Pregão nas declarações.d) Os documentos de habilitação jurídica, Regularidade fiscal, Qualificação econômica financeira, edeclarações, serão analisados na fase de habilitação, cabendo desclassificação já nesta fase.
E, é importante o item 4 do mesmo:
4 CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO.Poderão participar deste Pregão Eletrônico os interessados que atenderem a todas as exigências de habilitaçãocontidas neste Edital e seus anexos, pertençam ao ramo de atividade pertinente ao objeto licitado, e que estejam,obrigatoriamente, cadastrados no sistema eletrônico.
A requerente não apresentou qualquer documentação fiscal/jurídica como exige o Edital
para a sua devida participação. Ademais a mesma alega que o presente pregão levou a um único ganhador de todos os itens,
em valor superior aos demais, ou seja, a prefeitura irá pagar mais cara pelos itens licitados. A licitação tem como objetivo definido na Lei de Licitações 8666/1993, em seu artigo 3, que
fala sobre o objetivo da licitação, que é garantir que se cumpra o princípio da isonomia, a seleção da propostamais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.
Art. 3o A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção daproposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e seráprocessada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, damoralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumentoconvocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos
Portanto com a licitação, aferiu se a proposta mais vantajosa ao município em referencia a
empresa que ao menos participaram do certame, e para participar do certame, a empresa deve apresentar ascondições mínimas que o edital exige, e que no presente caso a requerente não o fez, assim não pode alegarque os preço apresentados fora do certame são validos para a disputa.
Por fim, se houve problemas com o sistema BLL, a requerente deveria entrar em contato
com mesma, conforme consta no item 5.10 do Edital:
5.10 Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida junto ao provedor dosistema adotado pelo comprador no fone 41 3042 9909.
3. Conclusão
Ante o exposto, caberá o recebimento do presente Recurso e no mérito denegado o seuprovimento, conforme fundamentação.02/02/2021 SEI/PMPG - 1072743 - Parecer
https://sei.pontagrossa.pr.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1231993&infra… 4/4
Ressalta-se a necessidade de remessa dos autos, ao Secretário Municipal de Infraestrutura ePlanejamento, decisão final, cumprindo-se o § 4o do artigo 109 da Lei n. 8.666/93.
É O PARECER.
Documento assinado eletronicamente por OSIRES GERALDO KAPP, Procurador Municipal, em28/01/2021, às 13:50, horário oficial de brasília, conforme o Decreto Municipal nº 14.369 de 03/05/2018.
Documento assinado eletronicamente por GUSTAVO SCHEMIM DA MATTA, Procurador Geral doMunicípio, em 28/01/2021, às 16:15, horário oficial de brasília, conforme o Decreto Municipal nº 14.369de 03/05/2018.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.pontagrossa.pr.gov.br/validarinformando o código verificador 1072743 e o código CRC 59E92E6F.
SEI06618/2021 1072743v402/02/2021 SEI/PMPG - 1085056 - Cota do Processo
https://sei.pontagrossa.pr.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1245878&infra… 1/1
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Ao (À)
DECOM - Pregoeiro 5
Ciente e de acordo com parecer. Segue para as devidas providências.
Att.
02 de fevereiro de 2021
Documento assinado eletronicamente por EDUARDO MARQUES, Secretário Municipal de ServiçosPúblicos, em 02/02/2021, às 15:13, horário oficial de brasília, conforme o Decreto Municipal nº 14.369de 03/05/2018.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.pontagrossa.pr.gov.br/validarinformando o código verificador 1085056 e o código CRC C2FCB337.
C O N T R ATO S
QUINTO ADITIVO AO CONTRATO DE MODERNIZAÇÃO DE ELEVADOR Nº 014/2020, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER CLÁUSULA PRIMEIRA: A Acordam as partes em prorrogar o prazo de execução do instrumento originário, em mais 90 (noventa) dias, a partir de 31/01/2021 a 01/05/2021, e o prazo de vigência, em mais 90 (noventa) dias, de 31/01/2021 a 01/05/2021. QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO 011/2018 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATADA: ELENICE T PRINCIVAL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS ME CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número 190021339200832182/339039. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 256/2020 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA LOCADOR: SEARA ESPÍRITA MÃE APOLONIA CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO Fica alterada a cláusula Quinta do instrumento originário, que passa ter a seguinte redação:
“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número 090021236500802.087/3390391000.”
SEXTO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22/2017 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATADA: VITALTEC ELEVADORES LTDA – ME CLÁUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de execução, aludido na cláusula sexta do instrumento originário, em mais 12 (doze) meses, de 23/02/2021 a 23/02/2022. CLÁUSULA SEGUNDA: Em razão da renovação do contrato por mais 12 (doze) meses, fica acrescido ao valor contratual, aludido na cláusula terceira do instrumento originário, R$ 23.343,00 (vinte e três mil, trezentos e quarenta e três reais). TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87 CONTRATADA: ADACIR LOPES DOS SANTOS
CPF/MF 037.402.689-05 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 015/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
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CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: ADILSON JOSÉ DA CRUZ
CPF/MF 844.055.979-87 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 016/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
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CNPJ 76.175.884/0001-87 CONTRATADA: ADOLFO DOMINGUES DE SOUZA
CPF/MF 340.573.409-63 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 017/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
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CNPJ 76.175.884/0001-87 CONTRATADA: ALCIDES JOSÉ DA MAIA
CPF/MF 372.891.529-72 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 018/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
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CNPJ 76.175.884/0001-87 CONTRATADA: ALCIONE LAUBER JUSTUS
CPF/MF 371.665.229-68 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 019/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
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CNPJ 76.175.884/0001-87 CONTRATADA: ALCIONE TERESINHA PAWLAK SANTANA DE OLIVEIRA
CPF/MF 027.542.549-51 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 020/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
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ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 3023 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 20214
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87 CONTRATADA: ADOLFO DOMINGUES DE SOUZA
CPF/MF 340.573.409-63 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 017/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
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CNPJ 76.175.884/0001-87 CONTRATADA: ALCIDES JOSÉ DA MAIA
CPF/MF 372.891.529-72 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 018/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
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CNPJ 76.175.884/0001-87 CONTRATADA: ALCIONE LAUBER JUSTUS
CPF/MF 371.665.229-68 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 019/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87 CONTRATADA: ALCIONE TERESINHA PAWLAK SANTANA DE OLIVEIRA
CPF/MF 027.542.549-51 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 020/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: ALEXSANDRO SILVA SANTOS CPF/MF 110.343.589-28
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 021/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: ALFREDO STADLER CPF/MF 036.161.809-37
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 022/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87 CONTRATADA: ALIELSON SILVA DOS SANTOS
CPF/MF 123.063.019-80 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 023/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: ALINE LANG CPF/MF 069.966.669-45
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 024/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: ANA ELIZABETE CHESINE CPF/MF
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 025/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: ANA ELIZABETE CHESINE CPF/MF 818.206.669-72
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 025/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: ANA MARIA DIAS DA SILVA CPF/MF 027.209.919-88
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 026/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: ANA PAULA LOURENÇO GOTARDO CPF/MF 052.407.309-03
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 027/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: ANA ELIZABETE CHESINE
CPF/MF Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 025/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: ANA ELIZABETE CHESINE CPF/MF 818.206.669-72
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 025/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: ANA MARIA DIAS DA SILVA CPF/MF 027.209.919-88
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 026/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: ANA PAULA LOURENÇO GOTARDO CPF/MF 052.407.309-03
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 027/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: ANDRÉ JUSTUS OLEGÁRIO CPF/MF 078.011.809-09
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 028/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA CPF/MF 087.209.379-46
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 029/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020. Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: ANDREIA LESSAK TOZETTO CPF/MF 029.597.609-80
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 030/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: ANDRESSA SCHINIEGOSKI CPF/MF 106.653.739-96
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 031/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87 CONTRATADA: ANGELA DOMINGA DA LUZ
CPF/MF 005.920.069-30 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 032/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: ANITA STADLER CPF/MF 014.659.999-30
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 033/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: ANTONILDA VOLSKI CORDEIRO CPF/MF 027.167.469-58
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 034/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: ANTÔNIO LAIOLA CPF/MF 024.253.089-38
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 035/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 3023 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 5
CONTRATADA: ANGELA DOMINGA DA LUZ CPF/MF 005.920.069-30
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 032/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: ANITA STADLER CPF/MF 014.659.999-30
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 033/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: ANTONILDA VOLSKI CORDEIRO CPF/MF 027.167.469-58
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 034/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: ANTÔNIO LAIOLA CPF/MF 024.253.089-38
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 035/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87 CONTRATADA: ARI FIDELIZ GONÇALVES
CPF/MF 530.972.899-64 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 036/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: BRUNO DE ALMEIDA GONÇALVES CPF/MF 068.294.419-00
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 037/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: CACILDA INGLÊS CHAGAS MAIA CPF/MF 005.906.669-59
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 038/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: CELIA DE SOUZA DIAS CPF/MF 044.905.739-95
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 039/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020. Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021 TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: CIRÇA APARECIDA DA SILVA CPF/MF 071.623.649-42
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 040/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: CIRSO ANDRIELSON DA SILVA CPF/MF 069.030.209-69
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 041/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020. Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: CLAUDINEI ALVES CPF/MF 004.237.419-77
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 042/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: CLAUDIR GOMES CPF/MF 009.041.439-02
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 043/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: CIRÇA APARECIDA DA SILVA CPF/MF 071.623.649-42
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 040/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: CIRSO ANDRIELSON DA SILVA CPF/MF 069.030.209-69
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 041/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020. Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: CLAUDINEI ALVES CPF/MF 004.237.419-77
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 042/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: CLAUDIR GOMES CPF/MF 009.041.439-02
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 043/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: CIRÇA APARECIDA DA SILVA CPF/MF 071.623.649-42
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 040/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: CIRSO ANDRIELSON DA SILVA CPF/MF 069.030.209-69
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 041/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020. Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: CLAUDINEI ALVES CPF/MF 004.237.419-77
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 042/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: CLAUDIR GOMES CPF/MF 009.041.439-02
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 043/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: CLEONI FERRAZ CPF/MF 069.265.869-69
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 044/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: CLEVERSON DEOCLICIANO DE TOLEDO CPF/MF 036.567.849-06
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 045/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020. Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021 TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: CLOTILDE APARECIDA ALEIXO VIEIRA CPF/MF 441.771.199-20
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 046/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: DANIEL AFONSO KOLIKY CPF/MF 882.848.409-87
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 047/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 3023 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 20216
TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: CLEONI FERRAZ CPF/MF 069.265.869-69
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 044/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: CLEVERSON DEOCLICIANO DE TOLEDO CPF/MF 036.567.849-06
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 045/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020. Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021 TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: CLOTILDE APARECIDA ALEIXO VIEIRA CPF/MF 441.771.199-20
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 046/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: DANIEL AFONSO KOLIKY CPF/MF 882.848.409-87
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 047/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: DANIEL DA ALMEIDA GONÇALVES CPF/MF 049.873.749-78
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 048/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: DEBORA MORAIS DE SANTANA CPF/MF 011.474.149-20
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 049/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: DINIR ANTONIO TIBURCO MAIA CPF/MF 960.930.139-87
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 050/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: DIRCEU MIGUEL INGLES FERREIRA CPF/MF 003.927.599-00
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 051/2020, conforme
protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: DOLORES MARIA TREIRWEILER CPF/MF 452.144.929-87
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 052/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: EDENILSON FIDELIZ LOPES CPF/MF 047.748.879-00
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 053/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: EDERSON SCHINIEGOSKI CPF/MF 063.493.849-54
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 054/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: EDILSON JOSÉ LOPES CPF/MF 049.325.979-16
protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: DOLORES MARIA TREIRWEILER CPF/MF 452.144.929-87
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 052/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: EDENILSON FIDELIZ LOPES CPF/MF 047.748.879-00
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 053/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: EDERSON SCHINIEGOSKI CPF/MF 063.493.849-54
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 054/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: EDILSON JOSÉ LOPES CPF/MF 049.325.979-16
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 055/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: EDITE FERREIRA DE ANDRADE CPF/MF 841.814.949-34
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 056/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: EDIVALDO OLEGÁRIO RG 1.592.626
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 057/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: EDUARDO JUSTUS OLEGÁRIO CPF/MF 033.639.329-60
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 058/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: EDUARDO PASIECZNIK CPF/MF 616.436.109-56
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 3023 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 7
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 059/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: EDY JORGE CORDEIRO DE OLIVEVIRA CPF/MF 982.685.119-15
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 060/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: ELAINE COSTA DE ALENCAR CPF/MF 070.701.516-24
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 061/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: ELCIA MARA VIEIRA CPF/MF 046.011.679-73
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 062/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: ELENICE DOMINGA DA LUZ CPF/MF 072.371.449-52
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 063/2020, conforme
protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: ELIDA APARECIDA DE OLIVEIRA CPF/MF 070.753.149-71
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 064/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: ELISE STADLER CPF/MF 030.758.309-09
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 065/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: ELIZETE DO ROCIO FIDELIS LOPES CPF/MF 049.551.059-98
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 066/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020. Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: ELVIO CAVAGNARI CPF/MF 882.380.919-34
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 067/2020, conforme
protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: ELIDA APARECIDA DE OLIVEIRA CPF/MF 070.753.149-71
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 064/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: ELISE STADLER CPF/MF 030.758.309-09
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 065/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: ELIZETE DO ROCIO FIDELIS LOPES CPF/MF 049.551.059-98
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 066/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020. Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: ELVIO CAVAGNARI CPF/MF 882.380.919-34
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 067/2020, conforme
protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: ERNANI STADLER CPF/MF 820.373.539-87
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 068/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: EUNICE JUSTUS CPF/MF 441.283.129-91
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 069/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: EVERALDO DA SILVA CPF/MF 391.462.609-78
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 070/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: EZIQUIEL FIDELIZ LOPES CPF/MF 063.410.139-06
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 071/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: FRANCIEL GADONSKI CPF/MF 083.721.389-40
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 072/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020. Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: GABRIEL BELNIAK CPF/MF 107.446.299-85
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 073/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: GABRIEL GUSTAVO GURSKI CPF/MF 093.427.699-42
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 74/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: GENECILDA LOURENÇO GOTARDO CPF/MF 707.930.859-34
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 3023 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 20218
protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: FRANCIEL GADONSKI CPF/MF 083.721.389-40
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 072/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020. Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: GABRIEL BELNIAK CPF/MF 107.446.299-85
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 073/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: GABRIEL GUSTAVO GURSKI CPF/MF 093.427.699-42
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 74/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: GENECILDA LOURENÇO GOTARDO CPF/MF 707.930.859-34
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 075/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: GILBERTO KOSTRZEWICZ CPF/MF 702.543.549-09
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 076/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: HELENA JULA TAQUES CPF/MF 542.243.579-68
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 077/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: IASMIN DE FÁTIMA SANTANA DE OLIVEIRA CPF/MF 618.760.549-72
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 078/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: IRINEU EDUARDO BELNIAK CPF/MF 618.760.549-72
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 079/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: ISABEL FERREIRA PADILHA CPF/MF 048.724.519-96
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 080/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: IVONETE APARECIDA DE LIMA VARELA CPF/MF 028.184.899-89
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 081/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: IVONETTE SIQUEIRA CPF/MF 005.926.499-38
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 082/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 079/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: ISABEL FERREIRA PADILHA CPF/MF 048.724.519-96
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 080/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: IVONETE APARECIDA DE LIMA VARELA CPF/MF 028.184.899-89
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 081/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: IVONETTE SIQUEIRA CPF/MF 005.926.499-38
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 082/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87 CONTRATADA: IZABEL FAGUNDES STROKA
CPF/MF 073.228.009-58 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 083/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: JANE ROGUS CPF/MF 003.939.709-22
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 084/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: JESIEL SANTOS DA SILVA CPF/MF 086.413.839-30
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 085/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: JESSICA GORETTI. S DE OLIVEIRA CPF/MF 089.735.489-30
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 086/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87 CONTRATADA: JOACIR ROGERIO JAYME
CPF/MF 034.197.939-28 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 088/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: JOAMIR ROBERTO PAES CPF/MF 741.103.819-91
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 089/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: JOÃO DE OLIVEIRA LOPES CPF/MF 457.763.859-20
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 090/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: JOÃO ISRAEL DE SOUZA CPF/MF 034.840.549-99
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 091/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 3023 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 9
CONTRATADA: JOACIR ROGERIO JAYME CPF/MF 034.197.939-28
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 088/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: JOAMIR ROBERTO PAES CPF/MF 741.103.819-91
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 089/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: JOÃO DE OLIVEIRA LOPES CPF/MF 457.763.859-20
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 090/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: JOÃO ISRAEL DE SOUZA CPF/MF 034.840.549-99
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 091/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87 CONTRATADA: JOÃO MACEDO FERREIRA
CPF/MF 034.133.329-88 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 092/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: JOÃO RIBEIRO DA SILVA CPF/MF 244.578.179-53
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 093/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: JOELSON SILVA CPF/MF 007.354.169-90
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 094/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: JONAS GONÇALVES FRANCO CPF/MF 056.449.659-61
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 095/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87 CONTRATADA: JOSÉ ALDACIR JAYME
CPF/MF 046.886.269-24 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 096/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: JOSÉ CARLOS TROGUILHO CPF/MF 036.602.399-33
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 097/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: JOSÉ DIRCEU DE LARA CPF/MF 321.407.119-04
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 98/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: JOSÉ DOS SANTOS CORDEIRO DIAS CPF/MF 032.967.389-08
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 099/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: JOSÉ ALDACIR JAYME CPF/MF 046.886.269-24
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 096/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: JOSÉ CARLOS TROGUILHO CPF/MF 036.602.399-33
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 097/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: JOSÉ DIRCEU DE LARA CPF/MF 321.407.119-04
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 98/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: JOSÉ DOS SANTOS CORDEIRO DIAS CPF/MF 032.967.389-08
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 099/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87 CONTRATADA: JOSÉ FIDELIZ DA LUZ
CPF/MF 443.109.359-15 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 100/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: JOSÉ FRANCISCO POLICENE CPF/MF 536.857.849-00
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 101/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: JOSÉ VILMAR ANTUNES CPF/MF 287.283.009-04
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 102/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: JOSELI MIGUEL INGLES FIDELIS CPF/MF 048.518.299-81
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 103/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: JOSMAR DOMINGOS GONÇALVES CPF/MF 030.697.799-05
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 104/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: JOSUÉ DE ARAUJO CPF/MF 038.299.949-58
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 105/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: JUCELAINE DA CRUZ DE BARROS CPF/MF 077.464.289-08
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 106/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: JULIANA JUSTUS OLEGÁRIO CPF/MF 048.380.289-11
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 107/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 3023 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 202110
CONTRATADA: JOSMAR DOMINGOS GONÇALVES CPF/MF 030.697.799-05
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 104/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: JOSUÉ DE ARAUJO CPF/MF 038.299.949-58
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 105/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: JUCELAINE DA CRUZ DE BARROS CPF/MF 077.464.289-08
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 106/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: JULIANA JUSTUS OLEGÁRIO CPF/MF 048.380.289-11
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 107/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87 CONTRATADA: JULIANO LOURENÇO GOTARDO
CPF/MF 069.445.099-54 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 108/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: KATIA MARA FUJI CPF/MF 034.294.489-48
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 109/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: KATIELE SANTANA GOLAÇO LEAL CPF/MF 013.258.459-06
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 110/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: LEANDRO GADONSKI CPF/MF 083.721.379-78
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 111/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: LEANDRO SCHINIEGOSKI CPF/MF 060.333.139-41
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 112/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: LEONORA ANTONIO DE LIMA MARTA CPF/MF 282.640.969-72
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 113/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: LEONTINA CARLOS DA CRUZ DE BARROS CPF/MF 023.092.849-80
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 114/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: LICINÉIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS CPF/MF 038.135.579-95
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 115/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: LEANDRO SCHINIEGOSKI CPF/MF 060.333.139-41
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 112/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: LEONORA ANTONIO DE LIMA MARTA CPF/MF 282.640.969-72
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 113/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: LEONTINA CARLOS DA CRUZ DE BARROS CPF/MF 023.092.849-80
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 114/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: LICINÉIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS CPF/MF 038.135.579-95
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 115/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87 CONTRATADA: LOIR DE PAULA CARLOS
CPF/MF 717.302.739-04 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 116/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: LUANA DO CARMO SANTANA DE OLIVEIRA CPF/MF 108.854.459-29
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 117/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: LUCIA LANG
CPF/MF 022.450.669-28 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 118/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: LUCIANITA JUSTUS OLEGÁRIO CPF/MF 340.655.049-53
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 119/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87 CONTRATADA: LUIZ HENRIQUE CAVAGNARI
CPF/MF 139.324.749-02 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 120/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: MARCELO ISHIMARU CPF/MF 047.496.479-50
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 121/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: MARCIA ROCIO DE PAULA CPF/MF 049.956.639-40
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 122/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: MARCIANO ALFREDO DE SOUZA CPF/MF 301.067.029-04
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 123/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 3023 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 11
CONTRATADA: LUIZ HENRIQUE CAVAGNARI
CPF/MF 139.324.749-02 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 120/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: MARCELO ISHIMARU CPF/MF 047.496.479-50
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 121/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: MARCIA ROCIO DE PAULA CPF/MF 049.956.639-40
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 122/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: MARCIANO ALFREDO DE SOUZA CPF/MF 301.067.029-04
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 123/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87 CONTRATADA: MARIA ALICE SANTOS DA SILVA
CPF/MF 006.536.259-44 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 124/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: MARIA AMÉLIA KOLIKY CPF/MF 028.064.939-86
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 125/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: MARIA DA LUZ RIBEIRO CPF/MF 009.617.829-94
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 126/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: MARIA DOMINGAS LOPES DA LUZ CPF/MF 957.910.279-15
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 127/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: MARIA DOS SANTOS
CPF/MF 051.404.079-30 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 128//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020. Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: MARIA ELENA PRZIBIOVICZ FRANCO CPF/MF 042.077.539-07
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 129//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: MARIA LUCIA DIAS GONÇALVES CPF/MF 926.690.429-53
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 130//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: MARIO ALDINO LANG CPF/MF 212.533.509-63
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 131//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: MARIO CESAR TAQUES CPF/MF 473.521.169-15
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 132//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: MAURÍCIO GALVÃO CPF/MF 017.125.169-57
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 133//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: MAURICIO MARKOWCZ CPF/MF 960.934.719-34
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 134//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: NEUMARI DE SOUZA LEITE CPF/MF 036.242.819-09
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 135//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 3023 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 202112
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: NEUSA STADLER CPF/MF 044.657.309-42
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 136//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: NEUZIRA GOMES DE ARAÚJO CPF/MF 017.384.039-63
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 137//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: NIVALDO SCHAFRANSKI CPF/MF 029.117.549-05
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 138//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: ORLANDO SCHAFRANSKI CPF/MF 882.090.599-04
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 139//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020. Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021 TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: OTÍLIA FILOMINA INACIO CPF/MF 661.064.439-04
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 140//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020. Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021 TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: PATRÍCIA SIMONE ROCIO DE PAULA CPF/MF 054.169.469-38
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 141//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: PAULO CEZAR SVIECH CPF/MF 718.650.399-34
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 142//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 139//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020. Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021 TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: OTÍLIA FILOMINA INACIO CPF/MF 661.064.439-04
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 140//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020. Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021 TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: PATRÍCIA SIMONE ROCIO DE PAULA CPF/MF 054.169.469-38
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 141//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: PAULO CEZAR SVIECH CPF/MF 718.650.399-34
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 142//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: PEDRO MACHADO DE BARROS CPF/MF 458.641.871-00
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 143//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: REINALDO SILVA CPF/MF 049.589.149-51 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 144//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: REJANA TEREZINHA CORDEIRO DE FREITAS CPF/MF 005.926.519-16 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 145//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: ROGÉRIO CAVAGNARI CPF/MF 864.753.559-68 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 146//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: ROMUALDO SIUTA CPF/MF 187.184.189-53 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 147//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: ROSANA DE FÁTIMA FREITAS DOS SANTOS CPF/MF 088.413.169-69 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 148//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.
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CONTRATADA: ROSANGELA Apª SANTANA KRASNIAK CPF/MF 756.451.739-53 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 149//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
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CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: ROSELI BUS SVIECH CPF/MF 036.130.779-90 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 150//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 3023 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 13
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: ROMUALDO SIUTA CPF/MF 187.184.189-53 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 147//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
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CONTRATADA: ROSANA DE FÁTIMA FREITAS DOS SANTOS CPF/MF 088.413.169-69 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 148//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
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CONTRATADA: ROSANGELA Apª SANTANA KRASNIAK CPF/MF 756.451.739-53 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 149//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
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CONTRATADA: ROSELI BUS SVIECH CPF/MF 036.130.779-90 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 150//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
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CONTRATADA: ROSENEI DO BOM FIM CPF/MF 017.403.529-20 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 151//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
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CONTRATADA: ROSENILDA APª TIBURCO DA MAIA CPF/MF 035.892.319-04 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 152//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020. Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021 TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
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CONTRATADA: ROSENILDA CARNEIRO DA SILVA KOLIKY CPF/MF 036.131.349-77 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 153//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: ROSIANE CARVALHO CPF/MF 006.503.309-43 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 154//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020. Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021 TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: RUBENS MARCELO GONÇALVES DA LUZ CPF/MF 897.110.419-87 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 155//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: SANDRO FATTORI DE SOUZA CPF/MF 029.198.909-80 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 157//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: SEBASTIÃO GOMES DE ARAÚJO CPF/MF 371.537.229-04 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 158//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO
CONTRATADA: ROSIANE CARVALHO CPF/MF 006.503.309-43 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 154//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020. Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021 TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: RUBENS MARCELO GONÇALVES DA LUZ CPF/MF 897.110.419-87 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 155//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: SANDRO FATTORI DE SOUZA CPF/MF 029.198.909-80 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 157//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: SEBASTIÃO GOMES DE ARAÚJO CPF/MF 371.537.229-04 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 158//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: SERGIO LEONARDO BUS CPF/MF 036.134.909-27 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 159//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: SERGIO LIMA DOS SANTOS CPF/MF 055.553.249-60 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 160//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: SHIRLEI DO C.S.MACHADO CPF/MF 005.904.929-42 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 161//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: SIDNEY STROKA CPF/MF 038.056.309-64 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 162//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020. Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: SILVANA JAYME FRANCO CPF/MF 037.638.229-50 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 163//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: SILVIA ANDRÉIA SIUTA CAPPELLETTI CPF/MF 029.364.199-48
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 164/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: SILVIANE APª GOMES DE ARAÚJO GALVÃO CPF/MF 034.902.559-25
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 165/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: SOLANGE ANTONIACOMI CPF/MF 837.501.779-53
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 167/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 3023 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 202114
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: SILVANA JAYME FRANCO CPF/MF 037.638.229-50 Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 163//2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: SILVIA ANDRÉIA SIUTA CAPPELLETTI CPF/MF 029.364.199-48
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 164/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: SILVIANE APª GOMES DE ARAÚJO GALVÃO CPF/MF 034.902.559-25
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 165/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: SOLANGE ANTONIACOMI CPF/MF 837.501.779-53
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 167/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: SOLANGE MARQUES DE PAULA CPF/MF 052.201.519-08
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 168/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: SOLANGE NABOSNY MARKOWCZ CPF/MF 029.832.889-51
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 169/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: TAMIRIS CAMILA BATISTA CPF/MF 107.697.939-40
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 170/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: VALDIRENE DA SILVA WOYCIECHOWSKI CPF/MF 060.819.779-35
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 172/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: VALTER MAY CPF/MF 661.102.389-53
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 173/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: VANESSA BATISTA CPF/MF 084.059.529-85
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 174/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: VITÓRIO MROGINSKI CPF/MF 636.050.409-00
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 175/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: VALTER MAY CPF/MF 661.102.389-53
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 173/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021. TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: VANESSA BATISTA CPF/MF 084.059.529-85
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 174/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ 76.175.884/0001-87
CONTRATADA: VITÓRIO MROGINSKI CPF/MF 636.050.409-00
Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE resolve, RESCINDIR, para todos os efeitos de direito com amparo no artigo 79, I da Lei 8.666/93, contrato nº 175/2020, conforme protocolado n° SEI 05007/2021, parecer jurídico nº 0112/2021, oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2021.
D I V E R S O S
MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAPODER EXECUTIVO
ESTADO DO PARANÁRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOALORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2020 A DEZEMBRO/2020
RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
(b)
(Últimos 12 Meses)DESPESAS EXECUTADAS
11 / 2.02010 / 2.0209 / 2.0208 / 2.0207 / 2.0206 / 2.0205 / 2.0204 / 2.0203 / 2.0202 / 2.0201 / 2.020
LÍQUIDADAS
12 / 2.020
TOTAL(ÚLTIMOS12 MESES)
(a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 29.771.429,11 28.454.716,48 36.668.522,31 36.825.406,84 29.661.242,98 30.914.351,20 30.687.872,87 33.862.513,48 54.218.183,94 36.522.630,34 45.607.564,76 51.402.561,37 61.638.388,36 476.463.954,93
Pessoal Ativo 28.326.346,87 28.088.689,53 35.633.499,34 35.764.052,10 28.192.557,79 29.663.436,98 29.471.133,75 32.428.934,15 52.544.260,81 33.883.402,40 44.268.112,67 49.825.380,47 59.906.503,31 459.669.963,30
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 5.391.162,02 25.352.333,85 28.280.481,68 29.912.637,32 28.171.556,96 28.161.144,47 27.931.085,97 28.152.607,64 41.546.527,12 28.581.199,25 33.734.935,38 42.061.480,18 36.488.910,71 378.374.900,53
Obrigações Patronais 22.935.184,85 2.736.355,68 7.353.017,66 5.851.414,78 21.000,83 1.502.292,51 1.540.047,78 4.276.326,51 10.997.733,69 5.302.203,15 10.533.177,29 7.763.900,29 23.417.592,60 81.295.062,77
Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 366.026,95 384.651,87 249.753,36 375.339,41 371.429,65 367.519,90 367.519,90 551.280,07 400.845,75 369.594,61 555.694,95 369.594,61 4.729.251,03
Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 249.753,36 249.753,36 249.753,36 249.753,36 245.843,60 241.933,85 241.933,85 362.900,93 238.377,05 238.377,05 357.565,42 238.377,05 3.164.322,24
Pensões 0,00 116.273,59 134.898,51 0,00 125.586,05 125.586,05 125.586,05 125.586,05 188.379,14 162.468,70 131.217,56 198.129,53 131.217,56 1.564.928,79
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (1º do art. 18 da LRF)
1.445.082,24 0,00 650.371,10 811.601,38 1.093.345,78 879.484,57 849.219,22 1.066.059,43 1.122.643,06 2.238.382,19 969.857,48 1.021.485,95 1.362.290,44 12.064.740,60
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (1º do art. 19 da LRF) (II) 271.114,70 1.775.972,80 1.899.674,88 1.357.200,99 669.421,68 601.371,24 1.419.463,48 832.117,33 1.262.472,93 1.519.698,71 5.082.917,20 1.485.054,06 3.736.027,10 21.641.392,40
Indenizações por Demissõo e Incentivos das Demissões Voluntária 42.842,67 306.234,71 316.308,30 419.746,41 108.545,75 54.588,14 144.327,44 178.585,10 253.516,35 127.911,79 224.636,37 86.599,60 2.518.251,78 4.739.251,74
Decorrentes de Decisão Judicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 194.501,24 14.467,89 0,00 423,63 209.392,76
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 228.272,03 0,00 0,00 4.262,48 39.130,69 5.691,51 9.266,47 8.401,12 1.334,92 6.687,41 3.973.962,84 21.137,60 592,06 4.070.467,10
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Instrução Normativa TCE/PR 56/2011 0,00 1.469.738,09 1.583.366,58 933.192,10 521.745,24 541.091,59 1.265.869,57 645.131,11 1.007.621,66 1.190.598,27 869.850,10 1.377.316,86 1.216.759,63 12.622.280,80
Pensionistas 0,00 50.869,70 59.018,10 0,00 54.943,90 54.943,90 54.943,90 54.943,90 82.415,87 71.080,06 57.407,68 86.681,67 57.407,68 684.656,36
IRRF 0,00 1.418.868,39 1.524.348,48 933.192,10 466.801,34 486.147,69 1.210.925,67 590.187,21 925.205,79 1.119.518,21 812.442,42 1.290.635,19 1.159.351,95 11.937.624,44
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 29.500.314,41 26.678.743,68 34.768.847,43 35.468.205,85 28.991.821,30 30.312.979,96 29.268.409,39 33.030.396,15 52.955.711,01 35.002.931,63 40.524.647,56 49.917.507,31 57.902.361,26 454.822.562,53
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MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAPODER EXECUTIVO
ESTADO DO PARANÁRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOALORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2020 A DEZEMBRO/2020
RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VIII) = (III a + III b)
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 % IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
-
484.322.876,94 52,26
54,00
475.399.750,85
500.420.790,36
51,30
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)
-
- 926.705.167,34
927.455.167,34
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (V)
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI)
750.000,00
0,00 -
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 % IX) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) 48,60 450.378.711,33
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 29/jan/2021 as 14h e 05m.
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
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MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAESTADO DO PARANÁ
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO / 2.020
R$ 1,00RGF – ANEXO 2 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea “b”)
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DOEXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020
Até 1º Quad. Até 2º Quad. Até 3º Quad.
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 433.689.049,86 476.897.272,03 428.378.277,69 440.112.813,64 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 339.865.443,35 348.374.076,87 320.249.287,18 347.222.747,23 Empréstimos 138.521.559,07 166.476.532,57 168.765.127,44 159.845.199,02 Interna 117.018.221,22 137.058.526,53 138.129.176,70 138.341.861,17 Externa 21.503.337,85 29.418.006,04 30.635.950,74 21.503.337,85 Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 Internos 0,00 0,00 0,00 0,00 Externos 0,00 0,00 0,00 0,00 Parcelamento e Renegociação de dívidas 201.342.786,01 181.897.544,30 151.484.159,74 187.376.449,94 De Tributos 15.354.145,85 15.140.402,98 11.539.528,93 15.324.898,25 De Contribuições Previdencíarias 137.920.786,94 123.052.492,40 98.657.774,90 128.346.902,77 Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 Do FGTS 43.838.912,83 41.338.912,83 38.921.119,82 41.338.912,83 Com Instituição Não Financeira 4.228.940,39 2.365.736,09 2.365.736,09 2.365.736,09 Demais Dívidas Contratuais 1.098,27 0,00 0,00 1.098,27 Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos 93.823.606,51 128.523.195,16 108.128.990,51 92.890.066,41 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00DEDUÇÕES (II) 96.412.022,10 129.638.976,25 101.017.740,82 147.106.791,73 Disponibilidade de Caixa 96.412.022,10 129.638.976,25 101.017.740,82 147.106.791,73 Disponibilidade de Caixa Bruta 120.946.628,67 156.246.428,65 118.405.531,24 171.001.876,44 (–) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 24.534.606,57 26.607.452,40 17.387.790,42 23.895.084,71 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I-II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 445.642.987,54 765.170.562,66 853.419.702,25 927.455.167,34
% DA DC SOBRE RCL AJUSTADA (I/VI)
337.277.027,76 293.006.021,91 347.258.295,78 327.360.536,87
97,32 57,52 55,93 46,23
% DA DCL SOBRE RCL AJUSTADA (III/VI) 75,68 38,29 40,72 35,33
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <120%> 534.771.585,05 918.204.675,19 1.024.103.642,70 1.112.946.200,81
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%> 481.294.426,54 826.384.207,67 921.693.278,43 1.001.651.580,73
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 0,00 0,00 700.000,00 750.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI = (IV - V)
445.642.987,54 765.170.562,66 852.719.702,25 926.705.167,34
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DCAté 1º Quad. Até 2º Quad. Até 3º Quad.
SALDO DOEXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA 4.848.000,87 4.858.331,19 4.604.679,30 3.946.133,62
RP NÃO PROCESSADOS 97.723.657,11 44.430.185,15 27.186.902,10 107.537.150,37
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 29/jan/2021 as 14h e 14m.
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ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 3023 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 15
MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAPODER EXECUTIVO
ESTADO DO PARANÁRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORESORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO / 2.020
RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, §1º) R$ 1,00
Até o 3º QuadrimestreAté o 2º QuadrimestreAté o 1º Quadrimestre
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
GARANTIAS CONCEDIDASSALDO DO EXERCÍCIO DE 2020
0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)
927.455.167,34 853.419.702,25 765.170.562,66 445.642.987,54RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)
750.000,00 700.000,00 0,00 0,00(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII)
926.705.167,34 852.719.702,25 765.170.562,66 445.642.987,54RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)
0,00 0,00 0,00 0,00% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)
204.040.136,81 187.752.334,50 168.337.523,79 98.041.457,26LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%>
183.636.123,13 168.977.101,05 151.503.771,41 88.237.311,53LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <19,80%>
CONTRAGARANTIAS RECEBIDASSALDO DO EXERCÍCIO DE 2020
Até o 3º QuadrimestreAté o 2º QuadrimestreAté o 1º Quadrimestre
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 0,00 0,00 0,00 0,00
MEDIDAS CORRETIVAS:
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 29/jan/2021 as 14h e 16m.
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MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAPODER EXECUTIVO
ESTADO DO PARANÁRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2.020/QUADRIMESTRE SETEMBRO-DEZEMBRORGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR REALIZADO
No Quadrimestrede Referência
Até o Quadrimestrede Referência
(a)
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação ¹ (I)
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Empréstimos
Mobiliária
Interna
Externa
Contratual
Interna
Externa
3.247.456,32
3.247.456,32 27.594.367,24
27.594.367,24
0,00 0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação ¹ (II)
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.247.456,32 27.594.367,24
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
TOTAL (III) 3.247.456,32 27.594.367,24
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
OPERAÇÕES VEDADAS (VII)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa)
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESULUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS (16%)
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14,40%>
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
VALOR % SOBRE A RCL
-
148.272.826,77
133.445.544,10
64.869.361,71 7,00
14,40
16,00
2,98
0,00 0,00
0,00 0,00
27.594.367,24
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
750.000,00
926.705.167,34
-
-
927.455.167,34
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA
Parcelamentos de Dívidas
Tributos
Contribuições Previdenciárias
FGTS
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas
-27.039.007,06 146.941.923,87
-2.417.793,01 38.921.119,82
-24.621.214,05 108.020.804,05
0,00 0,00
Até o Quadrimestrede Referência
(a)
No Quadrimestrede Referência
VALOR REALIZADO
0,00 0,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, emitido em 29/jan/2021 as 14h e 17m.
¹ Conforme Manual de Instrução de Pleitos - MIP STN/COPEM, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito.
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MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAPODER EXECUTIVO
ESTADO DO PARANÁRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGARORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2.020
R$ 1,00RGF - ANEXO V (LRF, Art. 55, inciso III, alínea "a" )
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOSDISPONIBILIDADEDE CAIXA BRUTA
(a)
De ExercíciosAnteriores
(b)
Do Exercício
(c)
Restos a PagarEmpenhados e
Não Liquidadosde Exercícios
Anteriores
(d)
DemaisObrigaçãoesFinanceiras
(e)
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos
OBRIGAÇÕES FINANCEIRASRESTOS A
PAGAREMPENHADOS E
NÃOLIQUIDADOS
DO EXERCÍCIO
(h)
EMPENHOS NÃOLIQUIDADOS
CANCELADOS(NÃO INSCRITOS
PORINSUFICIÊNCIAFINANCEIRA)
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
VERIFICADA NO CONSÓRCIO
PÚBLICO
(f)
DISPONIBILIDADE DECAIXA LÍQUIDA
(ANTES DAINSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS)
(g) = (a – (b + c + d + e)-f)
DISPONIBILIDADE DECAIXA LÍQUIDA
(APÓS AINSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)
(i) = (g-h)
TOTAL RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) -109.051.866,08 3.076.886,68 8.121.460,63 0,00 12.172.620,71-126.216.485,310,00 0,00 5.966.271,92 -138.389.106,02
0,00 12.172.620,71-126.216.485,310,00 0,00 5.966.271,92 8.121.460,63 3.076.886,68-109.051.866,08Recursos Ordinários -138.389.106,02
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outros Recursos não Vinculados 0,00
TOTAL RECURSOS VINCULADOS (II) 243.122.390,42 1.651.739,17 4.538.211,44 201.686,04 81.228.884,80 224.922.036,270,00 3.946.133,62 8.064.269,92 143.693.151,47
200.000,00 2.486.695,09-4.878.715,560,00 0,00 1.992.367,43 2.837.099,16 49.248,97 0,00Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação -7.365.410,65
0,00 256,46 111.457,480,00 0,00 5.875,01 12.403,34 13.468,68 143.204,51Transferências do FUNDEB 111.201,02
0,00 5.679.045,79 12.618.799,260,00 0,00 987.365,32 380.761,83 140.482,79 14.127.409,20Outros Recursos Destinados à Educação 6.939.753,47
1.686,04 32.302.033,41 120.166.731,160,00 0,00 2.635.885,67 125.981,93 21.043,80 122.949.642,56Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 87.864.697,75
0,00 7.574.575,34 35.071.466,880,00 0,00 4.109,18 0,00 26.012,36 35.101.588,42Outros Recursos Destinados à Saúde 27.496.891,54
0,00 431.505,03 9.928.596,130,00 0,00 0,00 56.809,35 0,00 9.985.405,48Recursos Destinados à Assistência Social 9.497.091,10
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Recursos destinados ao RPPS - Plano Previdenciário 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Recursos destinados ao RPPS - Plano Financeiro 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Recursos de Operações de Crédito (exceto destinados à Educação e à Saúde) 0,00
0,00 305.945,78 477.667,240,00 0,00 487.157,45 45.141,81 0,70 1.009.967,20Recursos de Alienação de Bens/Ativos 171.721,46
0,00 32.448.827,90 51.426.033,680,00 3.946.133,62 1.951.509,86 1.080.014,02 1.401.481,87 59.805.173,05Outras Destinações Vínculadas de Recursos 18.977.205,78
TOTAL (III) = (I + II) 134.070.524,34 4.728.625,85 12.659.672,07 14.030.541,84 3.946.133,62 98.705.550,96 93.401.505,51 201.686,040,00 5.304.045,45
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ESTADO DO PARANÁPODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ATÉ O 3º QUADRIMESTRE DE 2.020
LRF, Art. 48 - Anexo VI R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
Receita Corrente Líquida 927.455.167,34
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 926.705.167,34
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 926.705.167,34
DESPESAS COM PESSOAL % SOBRE A RCL AJUSTADAVALOR
Despesa Total com Pessoal - DTP
Limite Máximo (Incisos I, II, III, Art. 20 da LRF) - <54,00%>
Limite Prudencial (parágrafo único, Art. 22 da LRF) - <95% do Limite Máximo>
484.322.876,94 52,26
500.420.790,36
475.399.750,85
54,00
51,30
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <90% do Limite Máximo> 450.378.711,33 48,60
% SOBRE A RCL AJUSTADAVALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE
REFERÊNCIADÍVIDA CONSOLIDADA
Limite definido por Resolução do Senado Federal
Dívida Consolidada Líquida
1.112.946.200,81
35,30
120,00
327.360.536,87
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
Total das Garantias Concedidas
VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERêNCIAGARANTIAS DE VALORES % SOBRE A RCL AJUSTADA
0,00 0,00
22,00 204.040.136,81
Operações de Crédito por Antecipação de Receita
Operações de Crédito Internas e Externas
% SOBRE A RCL AJUSTADAVALOROPERAÇÕES DE CRÉDITO
Limite Definido pelo Senado Federal para Operação de Crédito por Antecipação da Receita
Limite Definido pelo Senado Federal para Operação de Crédito Externas e Internas
27.594.367,24 2,98
0,00 0,00
148.392.826,77 16,00
64.921.861,71 7,00
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA(APÓS A INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO
DO EXERCÍCIO)
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E
NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
RESTOS A PAGAR
Valor Total 93.401.505,51 5.303.680,28
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MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAPODER EXECUTIVO
ESTADO DO PARANÁRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2.020/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
RECEITASSALDO
(a-c)Até o Período (c)
no Período(b)
RECEITAS REALIZADASPREVISÃOATUALIZADA
(a)
PREVISÃOINICIAL %
(b/a)%
(c/a)
R$ 1,00RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 1.043.238.367,01 179.743.263,02 959.145.948,33 16,37 87,38 138.582.797,05 1.097.728.745,38
RECEITAS CORRENTES 902.294.180,75 178.507.118,88 927.455.164,85 18,70 97,14 27.299.001,21 954.754.166,06
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 331.253.180,88 59.055.846,77 304.464.919,70 17,83 91,91 26.788.261,18 331.253.180,88
Impostos 258.057.542,05 47.541.579,69 237.791.920,22 18,42 92,15 20.265.621,83 258.057.542,05
Taxas 72.517.041,60 11.334.991,91 66.160.442,66 15,63 91,23 6.356.598,94 72.517.041,60
Contribuição de Melhoria 678.597,23 179.275,17 512.556,82 26,42 75,53 166.040,41 678.597,23
CONTRIBUIÇÕES 25.893.296,71 4.216.886,49 24.305.039,76 16,24 93,63 1.653.856,95 25.958.896,71
Contribuições Sociais 1.790.000,00 318.699,53 1.908.092,59 17,18 102,83 -52.492,59 1.855.600,00
Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 24.103.296,71 3.898.186,96 22.396.947,17 16,17 92,92 1.706.349,54 24.103.296,71
RECEITA PATRIMONIAL 3.797.555,76 16.693.625,99 17.771.048,80 84,29 89,73 2.034.154,65 19.805.203,45
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 770.775,00 86.612,16 391.636,88 11,24 50,81 379.138,12 770.775,00
Valores Mobiliários 3.026.780,76 92.013,83 864.411,92 3,02 28,40 2.179.679,85 3.044.091,77
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos 0,00 16.515.000,00 16.515.000,00 103,28 103,28 -524.663,32 15.990.336,68
Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 13.633.958,04 3.433.431,45 14.627.314,27 25,18 107,29 -993.356,23 13.633.958,04
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 309.931,37 133.532,68 420.849,20 43,08 135,79 -110.917,83 309.931,37
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 2.919.679,63 218.056,16 1.264.770,55 7,47 43,32 1.654.909,08 2.919.679,63
Serviços e Atividades referentes à Saúde 10.404.347,04 3.081.842,61 12.941.694,52 29,62 124,39 -2.537.347,48 10.404.347,04
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 512.415.236,11 93.199.642,67 554.158.581,63 16,99 101,03 -5.634.584,90 548.523.996,73
Transferências da União e de suas Entidades 144.989.350,66 30.884.876,75 198.812.844,62 17,34 111,61 -20.680.651,08 178.132.193,54
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
216.336.453,97 34.286.224,21 205.710.748,24 15,63 93,80 13.591.623,47 219.302.371,71
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 116.516,51 507.934,53 0,00 0,00 -507.934,53 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 150.261.165,23 27.728.711,62 147.929.517,73 18,45 98,45 2.331.647,50 150.261.165,23
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 828.266,25 183.313,58 1.197.536,51 22,13 144,58 -369.270,26 828.266,25
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 15.300.953,25 1.907.685,51 12.128.260,69 12,25 77,85 3.450.669,56 15.578.930,25
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 7.215.752,48 1.175.966,94 6.157.534,45 16,30 85,33 1.058.218,03 7.215.752,48
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 209.433,49 29.096,84 1.790.704,79 5,97 367,39 -1.303.294,30 487.410,49
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 7.875.767,28 702.621,73 4.180.021,45 8,92 53,07 3.695.745,83 7.875.767,28
RECEITAS DE CAPITAL 140.944.186,26 1.236.144,14 31.690.783,48 0,86 22,17 111.283.795,84 142.974.579,32
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 84.000.000,00 0,00 27.594.367,24 0,00 32,31 57.805.632,76 85.400.000,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 84.000.000,00 0,00 27.594.367,24 0,00 32,31 57.805.632,76 85.400.000,00
Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 10.555.660,00 1.113.179,52 1.130.598,18 10,55 10,71 9.425.061,82 10.555.660,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 10.555.660,00 1.113.179,52 1.130.598,18 10,55 10,71 9.425.061,82 10.555.660,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 46.388.526,26 122.964,62 2.965.818,06 0,26 6,31 44.053.101,26 47.018.919,32
Transferências da União e de suas Entidades 39.986.732,14 0,00 608.673,11 0,00 1,50 39.838.258,97 40.446.932,08
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
6.401.794,12 122.964,62 2.357.144,95 1,87 35,87 4.214.842,29 6.571.987,24
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.043.238.367,01 1.097.728.745,38 179.743.263,02 959.145.948,33 16,37 87,38 138.582.797,05SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV)
Operações de Crédito - Mercado Interno
Mobiliária
Contratual
Operações de Crédito - Mercado Externo
Mobiliária
Contratual
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
1.043.238.367,01 1.097.728.745,38 179.743.263,02 16,37 959.145.948,33 87,38 138.582.797,05
DÉFICIT (VI) - - - - - - 0,00
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 1.043.238.367,01 1.097.728.745,38 179.743.263,02 16,37 959.145.948,33 138.582.797,05 87,38
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ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 3023 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 202116
MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAPODER EXECUTIVO
ESTADO DO PARANÁRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2.020/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais
-
-
-
-
-
-
-
-
-
- 37.232.050,07
37.232.050,07 37.232.050,07
37.232.050,07
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00 - - -- -
DESPESAS
DOTAÇÃOINICIAL
(d)
DOTAÇÃOATUALIZADA
(e)
DESPESASEMPENHADAS
NoPeríodo
Até oPeríodo
(f)
DESPESAS EXECUTADAS
NoPeríodo
Até oPeríodo
(h)
LIQUIDADAS
INSCRITAS EMRESTOS A
PAGARNÃO
PROCESSADOS(k)
SALDO(i)=(e-h)
SALDO(g)=(e-f)
DESPESASPAGAS ATÉ O PERIODO
(j)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
1.016.756.234,35 1.153.795.960,65 134.250.881,11 959.661.771,27 210.014.200,65 866.131.708,92 93.530.062,35 287.664.251,73 853.747.894,10 194.134.189,38
DESPESAS CORRENTES 787.330.565,02 826.735.605,77 81.049.679,19 742.782.588,80 161.389.377,37 679.216.849,99 63.565.738,81 147.518.755,78 673.927.261,00 83.953.016,97
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 491.273.998,01 516.020.441,74 60.723.114,10 492.644.692,35 110.647.327,34 464.290.908,33 28.353.784,02 51.729.533,41 460.006.909,57 23.375.749,39
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.500.250,00 5.245.250,00 608.289,25 5.162.283,69 796.206,28 5.162.283,69 0,00 82.966,31 5.162.283,69 82.966,31
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 291.556.317,01 305.469.914,03 19.718.275,84 244.975.612,76 49.945.843,75 209.763.657,97 35.211.954,79 95.706.256,06 208.758.067,74 60.494.301,27
Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 291.556.317,01 305.469.914,03 19.718.275,84 244.975.612,76 49.945.843,75 209.763.657,97 35.211.954,79 95.706.256,06 208.758.067,74 60.494.301,27
DESPESAS DE CAPITAL 228.495.669,33 327.048.200,35 53.201.201,92 216.879.182,47 48.624.823,28 186.914.858,93 29.964.323,54 140.133.341,42 179.820.633,10 110.169.017,88
INVESTIMENTOS 166.202.107,98 199.638.007,63 20.069.172,82 103.031.730,01 11.453.819,54 73.358.882,60 29.672.847,41 126.279.125,03 72.269.783,05 96.606.277,62
INVERSÕES FINANCEIRAS 4.675.000,00 10.267.238,90 2.350.000,00 10.039.107,20 2.629.107,20 10.039.107,20 0,00 228.131,70 9.509.107,20 228.131,70
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 57.618.561,35 117.142.953,82 30.782.029,10 103.808.345,26 34.541.896,54 103.516.869,13 291.476,13 13.626.084,69 98.041.742,85 13.334.608,56
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 930.000,00 12.154,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.154,53 0,00 12.154,53
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 1.153.795.960,65 1.016.756.234,35 959.661.771,27 134.250.881,11 866.131.708,92 210.014.200,65 93.530.062,35 287.664.251,73 853.747.894,10 194.134.189,38
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI)
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 1.016.756.234,35 1.153.795.960,65 134.250.881,11 959.661.771,27 210.014.200,65 287.664.251,73 853.747.894,10 194.134.189,38 866.131.708,92 93.530.062,35
SUPERÁVIT (XIII) - - - - - -- 93.014.239,41 0,00 105.398.054,23
TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 1.016.756.234,35 1.153.795.960,65 134.250.881,11 959.661.771,27 210.014.200,65 194.650.012,32 959.145.948,33 194.134.189,38 959.145.948,33 93.530.062,35
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, emitido em 29/jan/2021 as 11h e 56m.Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagarprocessados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso IIda Lei 4.320/64.
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ESTADO DO PARANÁRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃOORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2.020/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
PODER EXECUTIVO
RREO – Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) R$ 1,00
MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Função/SubfunçãoDotaçãoInicial
DotaçãoAtualizada
(a)No Periodo Até o
Periodo (b)Até o
Periodo (d)No Periodo
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas%
(b/total b)
Saldo
(c) = (a-b)%
(d/total d)
Saldo
(e) = (a-d)
INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR
NÃOPROCESSADOS
(f)
DESPESAS EXCETO INTRA-ORÇAMENTARIA
1.016.756.234,35 1.153.795.960,65 134.250.881,11 959.661.771,27 100,00 194.134.189,38 210.014.200,65 866.131.708,92 100,00 287.664.251,73 93.530.062,35
ADMINISTRAÇÃO 120.618.685,62 141.996.642,24 -1.878.363,92 130.700.652,86 13,62 11.295.989,38 26.540.908,70 121.763.870,70 14,06 20.232.771,54 8.936.782,16Infra-Estrutura Urbana 3.465.000,00 5.892,80 1,16 10.039.107,20 2.629.107,20 5.892,80 1,05 10.039.107,20 2.350.000,00 10.045.000,00 0,00Tecnologia da Informação 7.114.103,83 2.800.080,54 0,38 3.323.411,73 689.000,63 2.184.414,86 0,41 3.939.077,41-801.284,34 6.123.492,27 615.665,68Administração Geral 98.845.526,79 15.380.962,38 11,56 100.089.245,35 21.748.096,32 8.178.172,66 11,18 107.292.035,07-1.029.532,54 115.470.207,73 7.202.789,72Assistência à Criança a ao Adolescente 3.160.500,00 0,00 0,06 528.435,60 0,00 0,00 0,06 528.435,60-2.621.564,40 528.435,60 0,00Controle Externo 2.254.525,00 649.367,31 0,23 2.021.728,87 667.508,44 649.330,36 0,21 2.021.765,82-214.988,06 2.671.096,18 36,95Planejamento e Orçamento 13.232,50 400,69 0,00 1.116,10 52,98 0,00 0,00 1.516,79 0,00 1.516,79 400,69Administração de Receitas 710.337,50 148.833,31 0,05 465.960,36 75.488,00 61.046,00 0,06 553.747,67 125.392,78 614.793,67 87.787,31Administração Financeira 5.055.460,00 1.247.234,51 0,61 5.294.865,49 731.655,13 217.132,70 0,66 6.324.967,30 313.612,64 6.542.100,00 1.030.101,81
SEGURANÇA PÚBLICA 18.792.559,25 21.836.341,54 -369.895,91 18.003.647,12 1,88 3.832.694,42 5.008.124,03 17.582.194,64 2,03 4.254.146,90 421.452,48Administração Geral 16.231.063,00 1.674.491,69 1,95 16.906.403,34 4.699.737,07 1.641.633,00 1,77 16.939.262,03-554.456,19 18.580.895,03 32.858,69Defesa Civil 2.561.496,25 2.579.655,21 0,08 675.791,30 308.386,96 2.191.061,42 0,11 1.064.385,09 184.560,28 3.255.446,51 388.593,79
ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.757.784,39 57.491.219,37 5.208.295,67 43.975.613,78 4,58 13.515.605,59 9.533.636,71 40.524.802,27 4,68 16.966.417,10 3.450.811,51Assistência à Criança a ao Adolescente 2.584.420,55 2.828.726,62 0,12 1.064.108,76 240.500,70 2.579.356,47 0,14 1.313.478,91 292.637,16 3.892.835,38 249.370,15Assistência Comunitária 28.799.879,63 8.939.342,10 2,41 20.912.436,56 4.558.840,44 6.773.728,11 2,40 23.078.050,55 2.325.019,76 29.851.778,66 2.165.613,99Assistência ao Portador de Deficiência 519.100,00 603.123,46 0,04 367.778,65 133.941,51 387.354,34 0,06 583.547,77 127.564,70 970.902,11 215.769,12Administração Geral 18.276.063,75 3.921.838,22 1,99 17.231.206,37 4.472.317,46 3.178.668,95 1,87 17.974.375,64 2.286.197,47 21.153.044,59 743.169,27Outros Encargos Especiais 1.000,00 432,21 0,00 567,79 0,00 432,21 0,00 567,79 0,00 1.000,00 0,00Assistência ao Idoso 577.320,46 672.954,49 0,11 948.704,14 128.036,60 596.065,51 0,11 1.025.593,12 176.876,58 1.621.658,63 76.888,98
SAÚDE 209.878.762,66 250.118.195,05 32.122.600,34 216.723.658,78 22,58 33.394.536,27 38.553.208,71 176.745.895,34 20,41 73.372.299,71 39.977.763,44Suporte Profilático e Terapêutico 5.455.455,90 1.333.189,62 0,46 4.012.430,74 295.131,66 905.679,05 0,46 4.439.941,31 177.319,75 5.345.620,36 427.510,57Vigilância Epidemiológica 2.517.771,11 1.301.311,50 0,26 2.274.459,61 480.671,73 798.691,74 0,29 2.777.079,37 463.226,54 3.575.771,11 502.619,76Alimentação e Nutrição 35.000,00 31.091,25 0,00 3.908,75 0,00 31.091,25 0,00 3.908,75 0,00 35.000,00 0,00Assistência Hospitalar e Ambulatorial 94.223.807,67 30.234.578,52 8,09 70.048.879,66 14.683.152,90 14.838.591,79 8,90 85.444.866,39 9.037.882,37 100.283.458,18 15.395.986,73Vigilância Sanitária 206.599,20 92.349,73 0,01 114.249,47 94.045,40 68.567,73 0,01 138.031,47 64.641,43 206.599,20 23.782,00Outros Encargos Especiais 1.200,00 14.810,29 0,00 12.892,83 0,00 14.810,29 0,00 12.892,83 0,00 27.703,12 0,00Administração Geral 74.014.276,25 28.779.668,69 8,19 70.955.303,53 14.978.795,97 10.292.115,98 9,32 89.442.856,24 15.885.047,83 99.734.972,22 18.487.552,71Atenção Básica 33.424.652,53 11.585.300,11 3,39 29.323.770,75 8.021.411,05 6.444.988,44 3,59 34.464.082,42 6.494.482,42 40.909.070,86 5.140.311,67
TRABALHO 6.132.879,25 6.991.959,78 428.532,88 5.984.356,58 0,62 1.007.603,20 1.818.141,40 5.120.481,87 0,59 1.871.477,91 863.874,71Fomento ao Trabalho 852.178,75 1.431.780,22 0,19 1.612.742,13 338.218,87 891.181,68 0,22 2.153.340,67 158.269,65 3.044.522,35 540.598,54Relação de Trabalho 5.280.700,50 439.697,69 0,40 3.507.739,74 1.479.922,53 116.421,52 0,40 3.831.015,91 270.263,23 3.947.437,43 323.276,17
EDUCAÇÃO 258.842.619,16 265.926.528,35 40.376.419,47 250.123.253,49 26,06 15.803.274,86 58.309.728,02 241.956.548,74 27,94 23.969.979,61 8.166.704,75Educação de Jovens e Adultos 303.000,00 72.418,11 0,02 188.581,89 48.250,85 72.418,11 0,02 188.581,89 11.494,93 261.000,00 0,00Ensino Fundamental 162.732.467,28 11.634.627,87 17,89 154.964.143,33 40.433.859,94 6.408.570,70 16,69 160.190.200,50 27.946.095,40 166.598.771,20 5.226.057,17Administração Geral 4.383.000,00 484.006,73 0,53 4.553.493,27 1.034.867,94 484.006,73 0,47 4.553.493,27 777.549,98 5.037.500,00 0,00Educação Especial 4.308.075,00 734.566,30 0,36 3.119.383,70 133.740,98 733.410,75 0,33 3.120.539,25-3.459,95 3.853.950,00 1.155,55Educação Infantil 87.115.076,88 11.009.260,60 9,14 79.127.256,55 16.659.008,31 8.069.768,57 8,55 82.066.748,58 11.644.739,11 90.136.517,15 2.939.492,03Outros Encargos Especiais 1.000,00 35.100,00 0,00 3.690,00 0,00 35.100,00 0,00 3.690,00 0,00 38.790,00 0,00
CULTURA 9.833.080,40 9.289.398,57 3.302.575,16 7.599.479,68 0,79 1.689.918,89 3.739.114,36 7.428.405,66 0,86 1.860.992,91 171.074,02Administração Geral 4.192.166,25 423.539,19 0,36 3.126.760,81 1.021.268,44 331.065,17 0,34 3.219.234,83 768.367,66 3.550.300,00 92.474,02Difusão Cultural 5.421.176,69 1.436.953,72 0,50 4.301.644,85 2.717.845,92 1.358.353,72 0,46 4.380.244,85 2.534.207,50 5.738.598,57 78.600,00Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
219.737,46 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00
DIREITOS DA CIDADANIA 1.180.900,00 997.355,00 2.490,00 208.675,45 0,02 788.679,55 4.920,37 124.615,45 0,01 872.739,55 84.060,00Normatização e Fiscalização 983.850,00 860.802,05 0,01 123.047,95 4.920,37 786.642,05 0,02 197.207,95 2.490,00 983.850,00 74.160,00Defesa Civil 197.050,00 11.937,50 0,00 1.567,50 0,00 2.037,50 0,00 11.467,50 0,00 13.505,00 9.900,00
URBANISMO 29.103.121,19 33.229.075,89 1.843.646,32 16.893.051,41 1,76 16.336.024,48 3.296.286,41 13.799.883,98 1,59 19.429.191,91 3.093.167,43Infra-Estrutura Urbana 11.493.521,19 8.522.356,13 0,80 6.890.993,91 2.141.000,98 6.595.058,23 0,92 8.818.291,81 598.585,61 15.413.350,04 1.927.297,90Habitação Urbana 94.962,50 44.530,08 0,00 2.562,10 0,00 1.780,31 0,00 45.311,87 4.589,69 47.092,18 42.749,77Serviços Urbanos 17.514.637,50 10.862.305,70 0,80 6.906.327,97 1.155.285,43 9.739.185,94 0,84 8.029.447,73 1.240.471,02 17.768.633,67 1.123.119,76
HABITAÇÃO 1.913.947,38 850.882,07 0,00 0,00 0,00 850.882,07 0,00 0,00 0,00 850.882,07 0,00Habitação Urbana 1.913.947,38 850.882,07 0,00 0,00 0,00 850.882,07 0,00 0,00 0,00 850.882,07 0,00
SANEAMENTO 2.187.500,00 130.763,65 16.750,00 97.517,88 0,01 33.245,77 0,00 78.668,65 0,01 52.095,00 18.849,23Saneamento Básico Rural 101.000,00 34.645,00 0,00 27.555,00 0,00 32.545,77 0,00 29.654,23 0,00 62.200,00 2.099,23Serviços Urbanos 2.086.500,00 17.450,00 0,01 51.113,65 0,00 700,00 0,01 67.863,65 16.750,00 68.563,65 16.750,00
GESTÃO AMBIENTAL 47.419.773,29 63.923.455,80 9.513.789,15 61.635.104,72 6,42 2.288.351,08 15.147.051,64 59.821.467,58 6,91 4.101.988,22 1.813.637,14Preservação e Conservação Ambiental 39.244.345,79 2.258.507,89 6,07 52.572.020,41 13.105.569,89 1.071.056,48 5,60 53.759.471,82 9.906.802,01 54.830.528,30 1.187.451,41Administração Geral 4.187.250,00 910.087,32 0,46 3.971.320,56 1.158.612,36 891.649,79 0,42 3.989.758,09-420.820,55 4.881.407,88 18.437,53Controle Ambiental 3.988.177,50 933.393,01 0,38 3.278.126,61 882.869,39 325.644,81 0,40 3.885.874,81 27.807,69 4.211.519,62 607.748,20
CIÊNCIA E TECNOLOGIA 22.050,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
22.050,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AGRICULTURA 8.361.966,44 8.390.982,39 -610.879,21 7.524.760,86 0,78 866.221,53 1.323.884,01 7.393.653,44 0,85 997.328,95 131.107,42Promoção da Produção Agropecuária 262.145,13 181.082,63 0,00 0,00 0,00 181.082,63 0,00 0,00 0,00 181.082,63 0,00Abastecimento 16.537,50 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00Assistência Comunitária 55.125,00 55.125,00 0,00 0,00 0,00 55.125,00 0,00 0,00 0,00 55.125,00 0,00Administração Geral 6.550.512,50 322.609,12 0,73 6.298.130,64 1.270.054,86 315.107,20 0,66 6.305.632,56-654.674,80 6.620.739,76 7.501,92Fomento ao Trabalho 283.425,00 257.925,56 0,03 259.909,44 53.829,15 134.320,06 0,04 383.514,94 43.795,59 517.835,00 123.605,50Promoção Comercial 154.850,00 175.083,02 0,03 249.516,98 0,00 175.083,02 0,03 249.516,98 0,00 424.600,00 0,00Extensão Rural 66.150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Comercialização 973.221,31 5.003,62 0,07 586.096,38 0,00 5.003,62 0,06 586.096,38 0,00 591.100,00 0,00
INDÚSTRIA 4.323.575,00 4.574.839,94 -38.873,27 4.173.033,18 0,43 401.806,76 849.393,96 4.057.749,73 0,47 517.090,21 115.283,45Administração Geral 4.232.525,00 515.390,21 0,47 4.057.749,73 849.393,96 400.106,76 0,43 4.173.033,18-38.873,27 4.573.139,94 115.283,45Promoção Industrial 91.050,00 1.700,00 0,00 0,00 0,00 1.700,00 0,00 0,00 0,00 1.700,00 0,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 6.975.861,53 11.554.316,57 990.665,08 3.917.716,96 0,41 7.636.599,61 743.118,22 2.708.010,20 0,31 8.846.306,37 1.209.706,76Promoção Comercial 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Comercialização 5.989.650,00 3.301.401,20 0,31 2.686.723,80 743.118,22 2.214.777,56 0,39 3.773.347,44 869.288,80 5.988.125,00 1.086.623,64Turismo 966.211,53 5.544.905,17 0,00 21.286,40 0,00 5.421.822,05 0,02 144.369,52 121.376,28 5.566.191,57 123.083,12
COMUNICAÇÕES 3.363.384,99 3.676.971,29 393.319,48 3.106.148,42 0,32 570.822,87 630.435,34 3.079.748,42 0,36 597.222,87 26.400,00Telecomunicações 2.089.672,49 596.722,87 0,17 1.492.949,62 420.861,98 570.322,87 0,16 1.519.349,62 405.819,75 2.089.672,49 26.400,00Comunicação Social 1.273.712,50 500,00 0,18 1.586.798,80 209.573,36 500,00 0,17 1.586.798,80-12.500,27 1.587.298,80 0,00
ENERGIA 22.050,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Energia Elétrica 22.050,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSPORTE 134.739.287,77 140.098.387,29 11.045.063,11 72.410.284,48 7,55 67.688.102,81 4.463.036,34 47.874.726,90 5,53 92.223.660,39 24.535.557,58Transporte Aéreo 36.289.725,00 35.410.240,88 0,17 1.465.751,46 156.411,51 35.289.533,13 0,17 1.586.459,21 23.170,69 36.875.992,34 120.707,75Transporte Rodoviário 98.449.562,77 56.813.419,51 5,36 46.408.975,44 4.306.624,83 32.398.569,68 7,38 70.823.825,27 11.021.892,42 103.222.394,95 24.414.849,83
DESPORTO E LAZER 7.279.634,68 5.246.736,67 -534.677,97 3.762.238,42 0,39 1.484.498,25 1.144.447,49 3.600.963,70 0,42 1.645.772,97 161.274,72Desporto Comunitário 3.387.522,69 723.542,29 0,06 556.982,39 186.583,51 583.358,07 0,07 697.166,61 154.849,23 1.280.524,68 140.184,22Lazer 273.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Administração Geral 3.619.011,99 922.230,68 0,35 3.043.981,31 957.863,98 901.140,18 0,32 3.065.071,81-689.527,20 3.966.211,99 21.090,50
ENCARGOS ESPECIAIS 94.076.811,35 127.459.754,66 32.439.424,73 112.822.577,20 11,76 14.637.177,46 38.908.764,94 112.470.021,65 12,99 14.989.733,01 352.555,55Serviço da Dívida Interna 41.018.561,35 12.500.199,61 7,10 61.482.292,91 25.057.930,02 12.314.206,65 6,43 61.668.285,87 21.120.946,30 73.982.492,52 185.992,96Outros Encargos Especiais 53.058.250,00 2.489.533,40 5,89 50.987.728,74 13.850.834,92 2.322.970,81 5,33 51.154.291,33 11.318.478,43 53.477.262,14 166.562,59
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 930.000,00 12.154,53 0,00 0,00 0,00 12.154,53 0,00 0,00 0,00 12.154,53 0,00Reserva de Contingência geral 930.000,00 12.154,53 0,00 0,00 0,00 12.154,53 0,00 0,00 0,00 12.154,53 0,00
TOTAL 1.016.756.234,35 287.664.251,73100,00 866.131.708,92 210.014.200,65 194.134.189,38100,00 959.661.771,27 134.250.881,11 1.153.795.960,65 93.530.062,35FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, emitido em 29/jan/2021 as 12h e 01m.
www.elotech.com.br Continua Página: 1
ESTADO DO PARANÁRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃOORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2.020/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
Continuação
PODER EXECUTIVO
RREO – Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) R$ 1,00
MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
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MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAPODER EXECUTIVO
ESTADO DO PARANÁLEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
1/2.020 A 12/2.020
R$ 1,00RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
TotalÚlt. 12 meses
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESESESPECIFICAÇÃO
PrevisãoExerc. Atual12 / 2.02011 / 2.02010 / 2.0209 / 2.0208 / 2.0207 / 2.0206 / 2.0205 / 2.0204 / 2.0203 / 2.0202 / 2.0201 / 2.020
RECEITAS CORRENTES (I) 93.337.189,63 85.446.347,51 109.117.803,17 58.831.394,36 55.085.457,01 73.463.886,49 81.322.326,95 80.451.912,64 86.313.059,32 79.383.943,05 74.686.847,83 114.927.698,59 1.026.734.179,43 992.367.866,55
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 19.650.745,62 23.149.033,38 55.145.526,10 16.970.855,20 16.343.696,18 19.244.527,78 21.200.799,38 25.554.873,21 24.515.400,97 23.633.615,11 25.739.486,45 33.316.360,32 331.253.180,88 304.464.919,70
IPTU 2.361.553,13 4.932.273,17 27.053.702,28 3.894.654,90 3.435.174,09 3.600.683,72 3.738.841,91 3.803.241,45 4.032.195,29 4.191.044,11 4.476.836,90 6.811.824,22 86.692.460,95 72.332.025,17
ISS 8.733.206,36 8.268.436,51 8.030.504,36 7.010.561,33 6.782.086,54 7.193.126,31 8.837.914,06 9.437.389,37 10.156.472,36 9.656.085,46 10.624.587,74 13.897.488,14 118.241.831,10 108.627.858,54
ITBI 2.140.486,68 1.814.780,18 2.151.738,91 1.714.240,30 1.554.412,14 2.076.423,77 3.154.398,14 2.157.723,83 3.073.716,96 3.380.971,76 2.921.842,56 2.858.283,85 30.068.250,00 28.999.019,08
IRRF 3.243.127,74 3.484.225,10 2.133.010,51 1.066.974,50 1.111.194,73 2.767.830,10 1.348.999,34 2.114.756,09 2.656.770,73 1.955.412,31 3.048.785,16 2.901.931,12 23.055.000,00 27.833.017,43
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.172.371,71 4.649.318,42 15.776.570,04 3.284.424,17 3.460.828,68 3.606.463,88 4.120.645,93 8.041.762,47 4.596.245,63 4.450.101,47 4.667.434,09 6.846.832,99 73.195.638,83 66.672.999,48
Contribuições 1.962.249,20 1.996.030,00 2.152.896,67 2.065.158,82 1.867.599,27 1.813.780,47 2.043.868,77 2.047.530,82 1.960.366,85 2.178.672,40 2.075.542,61 2.141.343,88 25.958.896,71 24.305.039,76
Receita Patrimonial 151.503,79 122.154,26 141.695,83 116.828,16 106.173,95 98.136,43 91.288,93 87.664,53 46.024,82 115.952,11 71.044,10 16.622.584,38 19.805.203,45 17.771.051,29
Rendimentos de Aplicação Financeira 115.739,32 86.284,79 105.926,06 84.932,68 73.802,28 70.677,84 59.573,36 55.663,36 30.542,25 89.256,15 48.842,60 43.173,72 3.044.091,77 864.414,41
Outras Receitas Patrimoniais 35.764,47 35.869,47 35.769,77 31.895,48 32.371,67 27.458,59 31.715,57 32.001,17 15.482,57 26.695,96 22.201,50 16.579.410,66 16.761.111,68 16.906.636,88
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 537.220,53 1.460.517,61 1.407.603,62 671.574,64 1.130.619,18 914.228,00 1.544.131,98 734.877,08 1.560.590,05 1.232.520,13 974.538,61 2.458.892,84 13.633.958,04 14.627.314,27
Transferências Correntes 69.564.926,80 57.380.154,54 48.582.864,60 38.564.738,99 34.680.857,26 50.383.992,30 55.652.159,99 51.225.983,83 57.441.196,36 51.287.338,45 44.950.058,51 59.357.009,21 620.504.010,10 619.071.280,84
Cota-Parte do FPM 6.875.326,48 9.934.539,88 5.809.000,41 5.694.106,37 5.949.052,08 4.842.847,50 8.348.573,76 5.398.117,91 4.271.786,60 5.748.100,41 7.618.671,73 11.360.028,00 97.249.630,49 81.850.151,13
Cota-Parte do ICMS 16.035.900,20 15.079.387,23 15.498.161,35 12.233.948,56 8.740.578,66 15.017.562,52 14.357.179,12 14.072.180,41 18.134.024,77 16.730.774,77 15.785.071,69 20.015.826,23 196.139.966,40 181.700.595,51
Cota-Parte do IPVA 25.074.774,70 10.974.295,53 9.246.322,91 2.577.859,62 2.326.706,14 2.027.751,11 1.821.746,36 1.722.217,48 1.694.476,35 1.764.345,99 1.394.504,86 1.804.032,42 66.255.962,94 62.429.033,47
Cota-Parte do ITR 118.847,62 7.699,32 2.708,37 12.399,82 19.121,11 45.593,50 16.479,00 31.220,20 121.624,27 1.872.190,77 132.413,71 82.833,23 2.400.000,00 2.463.130,92
Transferências LC 87/1996 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.604.137,50 0,00
Transferências LC 61/1989 216.662,12 230.406,78 212.631,94 190.819,57 190.259,13 171.098,47 205.536,93 237.706,83 279.215,22 319.550,64 350.282,48 368.406,39 3.500.000,00 2.972.576,50
Transferências do FUNDEB 15.990.395,96 15.683.051,79 11.601.357,90 11.122.808,48 8.558.146,02 9.335.330,22 11.775.193,17 10.803.030,79 12.609.488,94 12.722.002,84 12.970.212,87 14.758.498,75 150.261.165,23 147.929.517,73
Outras Transferências Correntes 5.253.019,72 5.470.774,01 6.212.681,72 6.732.796,57 8.896.994,12 18.943.808,98 19.127.451,65 18.961.510,21 20.330.580,21 12.130.373,03 6.698.901,17 10.967.384,19 103.093.147,54 139.726.275,58
Outras Receitas Correntes 1.470.543,69 1.338.457,72 1.687.216,35 442.238,55 956.511,17 1.009.221,51 790.077,90 800.983,17 789.480,27 935.844,85 876.177,55 1.031.507,96 15.578.930,25 12.128.260,69
DEDUÇÕES (II) 9.664.302,16 7.245.265,69 6.153.764,95 4.141.826,75 3.445.143,38 4.420.970,58 4.273.474,88 4.273.307,97 4.900.225,36 5.286.992,44 5.056.188,85 6.051.236,20 71.980.013,37 64.912.699,21
Compensação Financ. entre Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência e Rendim. Aplic. Financeiras RPPS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Acordão TCE/PR 1509/06 e 870/07 - IN 56/2011 TCE-PR
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 9.664.302,16 7.245.265,69 6.153.764,95 4.141.826,75 3.445.143,38 4.420.970,58 4.273.474,88 4.273.307,97 4.900.225,36 5.286.992,44 5.056.188,85 6.051.236,20 71.980.013,37 64.912.699,21
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II) 83.672.887,47 78.201.081,82 102.964.038,22 54.689.567,61 51.640.313,63 69.042.915,91 77.048.852,07 76.178.604,67 81.412.833,96 74.096.950,61 69.630.658,98 108.876.462,39 927.455.167,34 954.754.166,06
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 750.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
83.672.887,47 78.201.081,82 102.964.038,22 54.689.567,61 51.640.313,63 68.342.915,91 77.048.852,07 76.178.604,67 81.412.833,96 74.096.950,61 69.630.658,98 108.826.462,39 926.705.167,34 954.754.166,06
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI)
83.672.887,47 78.201.081,82 102.964.038,22 54.689.567,61 51.640.313,63 68.342.915,91 77.048.852,07 76.178.604,67 81.412.833,96 74.096.950,61 69.630.658,98 108.826.462,39 926.705.167,34 954.754.166,06
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 29/jan/2021 as 14h e 29m.
Continua Página: 1 www.elotech.com.brMUNICÍPIO DE PONTA GROSSAPODER EXECUTIVO
ESTADO DO PARANÁLEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
1/2.020 A 12/2.020
R$ 1,00RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
Página: 2 www.elotech.com.br
______________________________________________________________________________
MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAPODER EXECUTIVO
ESTADO DO PARANÁRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2.020/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
RREO – Anexo 4 (LRF, art 53, inciso II) R$ 1,00
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPSaté o Bimestre
2020
PREVISÃO ATUALIZADA
PREVISÃO INICIALaté o Bimestre
2019
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Prevenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (IV) = (I + III - II) 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
até o Bimestre
2020
até o Bimestre
2019
até o Bimestre
2019
até o Bimestre
2020
até o Bimestre
2019
até o Bimestre
2020
DOTAÇÃOATUALIZADA
DOTAÇÃOINICIAL
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS -RPPS
INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS
Benefícios - Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V)² 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
VALOR
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
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ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 3023 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 17
MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAPODER EXECUTIVO
ESTADO DO PARANÁRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2.020/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
RREO – Anexo 4 (LRF, art 53, inciso II) R$ 1,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
APORTES REALIZADOS
0,00Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
0,00Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefini
0,00Outros Aportes para o RPPS
0,00Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
BENS E DIREITOS DO RPPSPERÍODO DE REFERÊNCIA
2019 2020
0,00 0,00Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00 0,00Investimentos e Aplicações
0,00 0,00Outros Bens e Direitos
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPSaté o Bimestre
2020
PREVISÃO ATUALIZADAPREVISÃO INICIALaté o Bimestre
2019
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Prevenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITAS DE CAPITAL (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (XI) = (IX + X)
0,00 0,00 0,00 0,00
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MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAPODER EXECUTIVO
ESTADO DO PARANÁRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2.020/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
RREO – Anexo 4 (LRF, art 53, inciso II) R$ 1,00
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
até o Bimestre
2020
até o Bimestre
2019
até o Bimestre
2019
até o Bimestre
2020
até o Bimestre
2019
até o Bimestre
2020
DOTAÇÃOATUALIZADA
DOTAÇÃOINICIAL
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS -RPPS
INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS
Benefícios - Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X)² 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS
APORTES REALIZADOS
0,00Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00Recursos para Formação de Reserva
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPSaté o Bimestre
2020
PREVISÃO ATUALIZADAPREVISÃO INICIALaté o Bimestre
2019
RECEITAS REALIZADAS
0,00 0,00 0,00 0,00RECEITAS CORRENTES
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
até o Bimestre
2020
até o Bimestre
2019
até o Bimestre
2019
até o Bimestre
2020
até o Bimestre
2019
até o Bimestre
2020
DOTAÇÃOATUALIZADA
DOTAÇÃOINICIAL
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS
0,00DESPESAS CORRENTES (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00DESPESAS DE CAPITAL (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA PODER EXECUTIVO
ESTADO DO PARANÁRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2.020/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
Em reaisRREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIASPREVISÃO
ATUALIZADA
Até o Bimestre / 2020
RECEITAS REALIZADAS(a)
954.754.166,06RECEITAS CORRENTES (I) 927.161.490,89
331.253.180,88 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 304.464.919,70
86.692.460,95 IPTU 72.332.025,17
118.241.831,10 ISS 108.627.858,54
30.068.250,00 ITBI 28.999.019,08
23.055.000,00 IRRF 27.833.017,43
73.195.638,83 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 66.672.999,48
25.958.896,71 Contribuições 24.305.039,76
19.805.203,45 Receita Patrimonial 17.771.416,46
3.044.091,77 Aplicações Financeiras (II) 864.779,58
16.761.111,68 Outras Receitas Patrimoniais 16.906.636,88
548.523.996,73 Transferências Correntes 554.158.581,63
72.000.000,00 Cota-Parte do FPM 59.998.531,02
156.911.973,12 Cota-Parte do ICMS 145.360.476,58
53.004.770,35 Cota-Parte do IPVA 49.943.226,54
1.920.000,00 Cota-Parte do ITR 1.970.504,88
1.283.310,00 Transferências da LC 87/1996 0,00
2.800.000,00 Transferências da LC 61/1989 2.378.061,16
150.261.165,23 Transferências do FUNDEB 147.929.517,73
110.342.778,03 Outras Transferências Correntes 146.578.263,72
29.212.888,29 Demais Receitas Correntes 26.461.533,34
0,00 Outras Receitas Financeiras (III) 0,00
29.212.888,29 Receitas Correntes Restantes 26.461.533,34
RECEITAS PRIMARIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 951.710.074,29 926.296.711,31 142.974.579,32 31.984.825,10RECEITAS DE CAPITAL (V)
85.400.000,00 27.594.367,24 Operações de Crédito (VI)
0,00 0,00 Amortização de Empréstimos (VII)
10.555.660,00 1.424.639,80 Alienação de Bens
0,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
0,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
10.555.660,00 1.424.639,80 Outras Alienações de Bens
47.018.919,32 2.965.818,06 Transferências de Capital
39.038.479,70 277.875,00 Convênios
7.980.439,62 2.687.943,06 Outras Transferências de Capital
0,00 0,00 Outras Receitas de Capital
0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Primárias
RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 4.390.457,86 57.574.579,32
RECEITA PRIMARIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 1.009.284.653,61 930.687.169,17
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃOATUALIZADA DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre / 2020
DESPESAS LIQUDADAS
DESPESAS PAGAS
(a)
RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS PAGOS (b)
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 826.735.605,77 742.782.588,80 679.216.849,99 673.927.310,00 9.749.024,73 54.222.225,95 53.495.946,38 Pessoal e Encargos Sociais 516.020.441,74 492.644.692,35 464.290.908,33 460.006.909,57 2.506.530,95 11.226.075,56 10.692.002,04 Juros e Encargos da Dívida (XIV) 5.245.250,00 5.162.283,69 5.162.283,69 5.162.283,69 0,00 1.687.029,20 1.687.029,20 Outras Despesas Correntes 305.469.914,03 244.975.612,76 209.763.657,97 208.758.116,74 7.242.493,78 41.309.121,19 41.116.915,14 Transferências Constitucionais e Legais 10.935.807,70 7.816.246,00 7.240.599,53 7.153.706,58 497.387,08 522.840,32 522.840,32 Demais Despesas Correntes 294.534.106,33 237.159.366,76 202.523.058,44 201.604.410,16 6.745.106,70 40.786.280,87 40.594.074,82
DESPESAS PRIMARIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 821.490.355,77 737.620.305,11 674.054.566,30 668.765.026,31 9.749.024,73 52.535.196,75 51.808.917,18DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 327.048.200,35 216.879.182,47 19.015.294,81 18.879.572,31 6.137.757,11 179.813.803,10 186.914.858,93 Investimentos 199.638.007,63 103.031.730,01 14.234.709,81 14.091.069,03 4.068.081,90 72.262.953,05 73.358.882,60 Inversões Financeiras 10.267.238,90 10.039.107,20 0,00 0,00 923,72 9.509.107,20 10.039.107,20 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 10.267.238,90 10.039.107,20 0,00 0,00 923,72 9.509.107,20 10.039.107,20 Amortização da Dívida (XX) 117.142.953,82 103.808.345,26 4.780.585,00 4.788.503,28 2.068.751,49 98.041.742,85 103.516.869,13DESPESAS PRIMΑRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI-XVII-XVIII-XX) 209.905.246,53 113.070.837,21 83.397.989,80 4.069.005,62 81.772.060,25 14.234.709,81 14.091.069,03RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 12.154,53 - - - - - -
DESPESA PRIMΑRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 1.031.407.756,83 850.691.142,32 757.452.556,10 750.537.086,56 13.818.030,35 66.626.265,78 66.043.626,99
RESULTADO PRIMΑRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)]
100.288.425,27
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
VALOR CORRENTE
57.016.107,97
JUROS NOMINAISAté o Bimestre / 2020
VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)
864.779,58
6.849.312,89
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 94.303.891,96
www.elotech.com.br 29/01/2021 Página: 1 MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA PODER EXECUTIVO
ESTADO DO PARANÁRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2.020/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
Continuação
Em reaisRREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
VALOR CORRENTE
-28.643.484,93
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINALSALDO
Em 31/Dez/2019 (a) Até o Bimestre (b)
428.378.277,69 433.689.049,86DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)
111.100.184,88 101.260.022,97DEDUÇÕES (XXIX)
104.964.239,61 101.260.022,97 Disponibilidade de Caixa
122.352.030,03 125.794.629,54 Disponibilidade de Caixa Bruta
17.387.790,42 24.534.606,57 (-) Restos a Pagar Processados (XXX)
6.135.945,27 0,00 Demais Haveres Financeiros
317.278.092,81 332.429.026,89DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 15.150.934,08
AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre / 2020
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
OUTROS AJUSTES (XXXVIII)
7.146.816,15 0,00
149.483.266,66VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 108.128.990,51
0,00
44.945.497,88
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) 0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
94.303.891,96
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI) 100.288.425,27
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 29.959.305,39 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 29.959.305,39RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, emitido em 29/jan/2021 as 12h e 39m.
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ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 3023 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 202118
MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAPODER EXECUTIVO
ESTADO DO PARANÁRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMOSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2.020/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
RREO – Anexo VII (LRF, art. 53, inciso V) Em Reais
EmExercíciosAnteriores
(f)
Em 31 dedezembro de
2019(g)
Pagos
(i)
Cancelados
(j)
PODER / ÓRGÃOInscritos
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Liquidados
(h)
Saldo Total
L=(e+k)
Cancelados
(d)
Pagos
(c)
Saldo
e=(a+b) - (c+d)
Em 31 de dezembro de
2019(b)
EmExercíciosAnteriores
(a)
Inscritos
Saldo
k=(f+g) - (i+j)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 5.622.643,09 18.911.963,48 3.487.529,85 15.886.781,84 5.160.294,88 16.053.117,28 81.671.174,33 11.437.703,40 72.511.241,19 13.775.347,02 73.101.798,26 18.935.641,90
15.886.781,84 18.911.963,48 5.622.643,09PODER EXECUTIVO 5.160.294,88 3.487.529,85 16.053.117,28 81.671.174,33 73.101.798,26 72.511.241,19 11.437.703,40 13.775.347,02 18.935.641,90
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 5.622.643,09 18.911.963,48 3.487.529,85 15.886.781,84 5.160.294,88 16.053.117,28 11.437.703,40 72.511.241,19 13.775.347,02 81.671.174,33 73.101.798,26 18.935.641,90
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, emitido em 29/jan/2021 as 12h e 40m.
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MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAPODER EXECUTIVO
ESTADO DO PARANÁRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL(REGRA DE OURO)
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.020/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
RREO – ANEXO 9 (LRF, Art. 53, inciso I) Em Reais
RECEITAS
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
(b)
SALDO NÃO REALIZADO
( c ) = (a - b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) 85.400.000,00 27.594.367,24 57.805.632,76
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(d)
DESPESASEMPENHADAS
(e)
SALDO NÃO EXECUTADO
( f ) = (d - e)DESPESAS
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OUROS (III) = (II - I)
327.048.200,35 216.879.182,47 110.169.017,88
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
327.048.200,35 216.879.182,47 110.169.017,88
241.648.200,35 189.284.815,23 52.363.385,12
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
199.638.007,63 103.031.730,01
10.267.238,90 10.039.107,20
117.142.953,82 103.808.345,26
96.606.277,62
228.131,70
13.334.608,56
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, emitido em 29/jan/2021 as 12h e 55m.
Nota: Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III
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MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAPODER EXECUTIVO
ESTADO DO PARANÁRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2.020/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
R$ 1,00RREO – ANEXO XI (LRF, art. 53, § 1º, inciso III )
SALDO A REALIZAR
(c) = (a-b)RECEITAS
RECEITASREALIZADAS
(b)
PREVISÃOATUALIZADA
(a)
10.596.810,00RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 9.170.836,27 1.425.973,73
0,00 Receita de Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00
10.555.660,00 Receita de Alienação de Bens Imóveis 9.131.020,20 1.424.639,80
0,00 Receita de Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00
41.150,00 Receita de Rendimento de Aplicações Financ. 39.816,07 1.333,93
DESPESASSALDO A
PAGAR(h) = (d-e)
DESPESASEMPENHADAS
(e)
DOTAÇÃOATUALIZADA
(d)
DESPESASLIQUIDADAS
DESPESASPAGAS
(f)
PAGAMENTO DE RESTOS A
PAGAR(g)
DESPESAS INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
10.827.810,00 1.860.597,37 1.554.651,59 1.509.509,78 8.967.212,63 305.945,78 896.554,84
Despesas de Capital 10.827.810,00 1.860.597,37 1.554.651,59 1.509.509,78 8.967.212,63 305.945,78 896.554,84
Investimentos 2.572.450,05 1.860.597,37 1.554.651,59 1.509.509,78 711.852,68 305.945,78 896.554,84
Inversões Financeiras 222.238,90 0,00 0,00 0,00 222.238,90 0,00 0,00
Amortização da Dívida 8.033.121,05 0,00 0,00 0,00 8.033.121,05 0,00 0,00
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SALDO FINANCEIRO A APLICARSALDO ATUAL(k) = (IIIi + IIIj)
2020(j) = (Ib - (IIf + IIg))
2019 (i)
VALOR (III) -980.090,89 -3.169.110,86-2.189.019,97
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, emitido em 29/jan/2021 as 12h e 57m.
www.elotech.com.br 29/01/2021 Página: 1
MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAPODER EXECUTIVO
ESTADO DO PARANÁRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2.020/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
R$ 1,00RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art. 35)
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
PREVISÃOATUALIZADA
(a)
PREVISÃOINICIAL %
(b/a)*100até o Bimestre
(b)
RECEITAS REALIZADAS
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 258.057.542,05 258.057.542,05 237.791.920,22 92,15
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 86.692.460,95 86.692.460,95 72.332.025,17 83,44
IPTU 68.581.960,95 68.581.960,95 56.566.139,89 82,48
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 18.110.500,00 18.110.500,00 15.765.885,28 87,05
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 30.068.250,00 30.068.250,00 28.999.019,08 96,44
ITBI 30.000.000,00 30.000.000,00 28.986.036,28 96,62
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 68.250,00 68.250,00 12.982,80 19,02
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 118.241.831,10 118.241.831,10 108.627.858,54 91,87
ISS 111.211.831,10 111.211.831,10 101.074.456,60 90,88
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ISS 7.030.000,00 7.030.000,00 7.553.401,94 107,45
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
23.055.000,00 23.055.000,00 27.833.017,43 120,72
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 90,18 359.900.066,84 359.900.066,84 324.563.499,39
Cota-Parte FPM 83,33 90.000.000,00 90.000.000,00 74.998.162,99
Cota-Parte ITR 102,63 2.400.000,00 2.400.000,00 2.463.130,92
Cota-Parte IPVA 94,22 66.255.962,94 66.255.962,94 62.429.033,47
Cota-Parte ICMS 92,64 196.139.966,40 196.139.966,40 181.700.595,51
Cota-Parte IPI-Exportação 84,93 3.500.000,00 3.500.000,00 2.972.576,50
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 1.604.137,50 1.604.137,50 0,00
Desoneração ICMS (LC 87/96) 0,00 1.604.137,50 1.604.137,50 0,00
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 617.957.608,89 617.957.608,89 562.355.419,61 91,00
DESPESAS LIQUIDADAS
% (e/c)*100
Até o Bimestre
(e)
% (d/c)*100
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DOTAÇÃOATUALIZADA
(c)
DOTAÇÃOINICIAL
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA
ECONÔMICA
DESPESAS PAGAS
% (f/c)*100
Até o Bimestre
(f)
Inscritas em Restos a
Pagar não Processados
(g)
9.915.454,56 10.334.326,70 7.696.083,46 5.073.970,74 74,47 49,10ATENÇÃO BÁSICA (IV) 5.071.970,74 49,08 2.622.112,72
9.226.000,00 9.938.872,14 7.639.093,79 5.016.981,07 76,86 50,48 Despesas Correntes 5.014.981,07 50,46 2.622.112,72
689.454,56 395.454,56 56.989,67 56.989,67 14,41 14,41 Despesas de Capital 56.989,67 14,41 0,00
71.283.390,87 70.070.773,79 58.390.291,83 46.194.904,23 83,33 65,93ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 46.194.904,23 65,93 12.195.387,60
70.865.890,87 69.828.273,79 58.266.015,57 46.070.627,97 83,44 65,98 Despesas Correntes 46.070.627,97 65,98 12.195.387,60
417.500,00 242.500,00 124.276,26 124.276,26 51,25 51,25 Despesas de Capital 124.276,26 51,25 0,00
3.528.149,05 4.623.149,05 4.183.152,78 3.852.951,51 90,48 83,34SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 3.852.951,51 83,34 330.201,27
3.513.149,05 4.613.149,05 4.183.152,78 3.852.951,51 90,68 83,52 Despesas Correntes 3.852.951,51 83,52 330.201,27
15.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
633.500,00 983.500,00 934.647,95 497.130,21 95,03 50,55VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 497.130,21 50,55 437.517,74
633.500,00 983.500,00 934.647,95 497.130,21 95,03 50,55 Despesas Correntes 497.130,21 50,55 437.517,74
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
74.014.376,25 79.490.029,51 71.784.764,31 54.675.736,93 90,31 68,78OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 54.549.755,00 68,62 17.109.027,38
73.765.763,75 77.036.890,12 70.178.801,55 53.507.224,82 91,10 69,46 Despesas Correntes 53.381.242,89 69,29 16.671.576,73
248.612,50 2.453.139,39 1.605.962,76 1.168.512,11 65,47 47,63 Despesas de Capital 1.168.512,11 47,63 437.450,65
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 165.501.779,05 159.374.870,73 142.988.940,33 110.294.693,62 86.40 66,64 110.166.711,69 66,57 32.694.246,71
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MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAPODER EXECUTIVO
ESTADO DO PARANÁRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2.020/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
Continuação
R$ 1,00RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art. 35)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
DESPESAS EMPENHADAS
(d)
DESPESAS LIQUIDADAS
(e)
DESPESAS PAGAS
(f)
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (MÍNIMO DE 15% CONFORME LC N° 141/2012 OU % DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL)
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS (XV)
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM ASPS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XIV)
(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA (XIII)
TOTAL DAS DESPESAS COM ASPS (XII) = (XI)
1.457.452,61 1.457.452,61
32.428.015,34 32.428.015,34
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)
LIMITE NÃO CUMPRIDO (XIX) = (XVIII) (QUANDO VALOR FOR INFERIOR A ZERO)
32.428.015,34
1.457.452,61
142.988.940,33 110.294.693,62 110.166.711,69
109.103.472,38 76.409.225,67 76.281.243,74
DIFERENÇA ENTRE O VALOR APLICADO E A DESPESA MÍNIMA A SER APLICADA (XVIII) = (XVI (D OU E) - XVII)¹
84.353.312,94DESPESA MÍNIMA A SER APLICADA EM ASPS (XVII) = (III) X 15% (LC 141/2012)
24.750.159,44
0,00
19,40
0,00 0,00 0,00
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS
CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Final (Não Aplicado)¹(l) = (h - (i ou j))
Despesas Custeadas no Exercício de ReferênciaSaldo Inicial(no exercício atual)
(h)Empenhadas
(i)Liquidadas
(j)Pagas
(k)
DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM 2020
DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM 2019
DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
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MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAPODER EXECUTIVO
ESTADO DO PARANÁRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2.020/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
Continuação
R$ 1,00RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art. 35)
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO
Valor Minimo para aplicação em
ASPS (m)
Valor aplicado em
ASPS no exercício
(n)
Valor aplicado além do limite mínimo (o) =(n
- m), se < 0, então (o) = 0
Total inscrito em
RP no exercício (p)
RPNP Inscrito indevidamente no Exercício
sem Disponibilidade Financeira (q) = (XIVd)
Valor Inscrito em
RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então
(r) = 0
Total de RP pagos
(s)
Total de RP a pagar
(t)
Total de RP cancelados
ou prescritos (u)
Diferença entre valor aplicado e o total de RP cancelados
(v) = ((o + q) - u)
Empenho de 2018
Empenho de 2017
Empenho de 2016 e anteriores
Empenho de 2020 (Regra Nova)
Empenho de 2019 (Regra Nova)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XVII)
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME
ARTIGO 24, § 1º e 2º DA LC 141/2012 Saldo Final (não aplicado)1
(aa) = (w - (x ou y))
Despesas custeadas no exercício de referênciaSaldo Inicial
(w)
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Empenhos(x)
Liquidada(y)
Pagas(x)
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2020 15.330,27 0,00 -15.330,27Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2020 6.017,04 0,00 -6.017,04Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2020 1.902,12 0,00 -1.902,12Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2020 1.461,00 0,00 -1.461,00Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2020 46.045,90 0,00 -46.045,90Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2020 4.057,34 0,00 -4.057,34Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2020 454,57 0,00 -454,57Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2020 172,20 0,00 -172,20Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2020 34.709,92 0,00 -34.709,92Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2020 1.467,40 0,00 -1.467,40Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2020 22.868,37 0,00 -22.868,37Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2020 1.322.966,48 0,00 -1.322.966,48
1.457.452,61TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 -1.457.452,61
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ESTADO DO PARANÁRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
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Continuação
R$ 1,00RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art. 35)
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃOATUALIZADA
(a)
PREVISÃOINICIAL %
(b/a)*100até o Bimestre
(b)
RECEITAS REALIZADAS
109,97 39.609.609,37 52.185.927,62 57.388.175,63RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)
110,11 36.330.558,02 47.981.460,27 52.833.258,13 Proveniente da União
108,34 3.279.051,35 4.204.467,35 4.554.917,50 Proveniente dos Estados
0,00 0,00 0,00 0,00 Proveniente de Outros Municípios
0,00 0,00 0,00 0,00RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)
88,06 42.063,50 273.063,50 240.457,86OUTRAS RECEITAS (XXX)
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)
52.458.991,12 57.628.633,49 39.651.672,87 109,85
DESPESAS LIQUIDADAS
% (e/c)*100
Até o Bimestre
(e)
% (d/c)*100
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DOTAÇÃOATUALIZADA
(c)
DOTAÇÃOINICIAL
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA
ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS PAGAS
% (f/c)*100
Até o Bimestre
(f)
Inscritas em Restos a
Pagar não Processados
(g)
23.509.197,97 30.574.744,16 26.767.998,96 24.249.800,01ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 24.249.800,01 2.518.198,95 87,55 79,31 79,31
22.215.141,48 28.259.356,37 25.165.086,69 22.883.950,72 Despesas Correntes 22.883.950,72 2.281.135,97 89,05 80,98 80,98
1.294.056,49 2.315.387,79 1.602.912,27 1.365.849,29 Despesas de Capital 1.365.849,29 237.062,98 69,23 58,99 58,99
22.940.416,80 30.212.684,39 27.054.574,56 23.853.975,43ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)
23.853.975,43 3.200.599,13 89,55 78,95 78,95
22.473.916,80 28.343.249,46 26.039.627,60 23.155.664,87 Despesas Correntes 23.155.664,87 2.883.962,73 91,87 81,70 81,70
466.500,00 1.869.434,93 1.014.946,96 698.310,56 Despesas de Capital 698.310,56 316.636,40 54,29 37,35 37,35
1.927.306,85 722.471,31 256.788,53 159.479,23SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 159.479,23 97.309,30 35,54 22,07 22,07
1.893.146,63 554.103,18 256.788,53 159.479,23 Despesas Correntes 159.479,23 97.309,30 46,34 28,78 28,78
34.160,22 168.368,13 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
206.599,20 206.599,20 138.031,47 114.249,47VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 114.249,47 23.782,00 66,81 55,30 55,30
186.099,20 186.099,20 138.031,47 114.249,47 Despesas Correntes 114.249,47 23.782,00 74,17 61,39 61,39
20.500,00 20.500,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.884.271,11 2.592.271,11 1.842.431,42 1.777.329,40VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 1.777.329,40 65.102,02 71,07 68,56 68,56
1.669.097,21 2.349.097,21 1.818.351,42 1.775.749,40 Despesas Correntes 1.775.749,40 42.602,02 77,41 75,59 75,59
215.173,90 243.173,90 24.080,00 1.580,00 Despesas de Capital 1.580,00 22.500,00 9,90 0,65 0,65
35.000,00 35.000,00 3.908,75 3.908,75ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 3.908,75 0,00 11,17 11,17 11,17
30.000,00 30.000,00 3.908,75 3.908,75 Despesas Correntes 3.908,75 0,00 13,03 13,03 13,03
5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.100,00 20.272.645,83 17.670.984,76 16.292.459,43OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 16.292.459,43 1.378.525,33 87,17 80,37 80,37
0,00 19.198.795,83 17.195.514,76 15.998.989,43 Despesas Correntes 15.998.989,43 1.196.525,33 89,57 83,33 83,33
1.100,00 1.073.850,00 475.470,00 293.470,00 Despesas de Capital 293.470,00 182.000,00 44,28 27,33 27,33
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
84.616.416,00 50.503.891,93 73.734.718,45 66.451.201,72 66.451.201,72 7.283.516,73 87,14 78,53 78,53
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______________________________________________________________________________
MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAPODER EXECUTIVO
ESTADO DO PARANÁDEMOSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6º Bimestre de 2020
RREO – Anexo XIII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPPSALDO TOTAL EM 31 DE
DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
REGISTROS EFETUADOS EM 2020
No bimestre Até o Bimestre
DESPESAS DE PPPEXERCÍCIO ANTERIOR
EXERCÍCIO CORRENTE 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029
Nota:
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, emitido em 29/jan/2021 as 13h e 01m.
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F M SF U N D A Ç Ã O M U N I C I PA L D E S A Ú D E
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA - PRAviso de Licitação
A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR realizará no dia 18/02/2021 às 10h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), pregão, na forma eletrônica 9/2021, Registro de Preços para eventual aquisição de FRALDAS para FMS. Valor Máximo: R$ 675.440,00(seiscentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais). Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1015 (ramal 1240) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.
Ponta Grossa, 02 / 02 / 2021Rodrigo Daniel Manjabosco
Presidente da Fundação Municipal de Saúde______________________________________________________________________________
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA - PRAviso de Licitação
A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR realizará no dia 18 de fevereiro de 2021 ás 10h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras), pregão na for-ma eletrônica nº10/2021, para Aquisição de Kits Reagentes dosadores de cloro. Valor Máximo: R$5.876,28 (Cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos). Mais infor-mações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1015 (ramal 1240) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.
Ponta Grossa, 02/02/2021Rodrigo Daniel Manjabosco
Presidente da Fundação Municipal de Saúde______________________________________________________________________________
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA - PRAviso de Licitação
A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR realizará no dia 19 de feve-reiro de 2021 ás 10h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras), pregão na forma eletrônica nº12/2021, para Aquisição de Ração para Fundação Municipal de Saúde. Valor Máximo: R$13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais). Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1015 (ramal 1240) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.
Ponta Grossa, 02/02/2021Rodrigo Daniel Manjabosco
Presidente da Fundação Municipal de Saúde______________________________________________________________________________
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 3023 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 202120
______________________________________________________________________________PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 074/2020
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CONTRATADA: WILLIAM DUDACLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO Fica alterada a cláusula décima segunda do instrumento originá¬rio, que passa a ter a seguinte redação:
“A fiscalização ficará a cargo dos servidores: Hospital Municipal Dr. Amadeo Puppi: Jean Pierre Leoni, Manoela Schaffka Machuca, Hospital da Criança Prefeito João Vargas de Oliveira: Mar-cio Rogério da Rosa, Marcos Antonio Batista dos Santos, SAMU: Rinaldo Gaia Levandoski. A gestão do contrato ficará a cargo do servidor: Fernando José Rodrigues de Souza”.
______________________________________________________________________________TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 040/2018
COOPERANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA COOPERADA: ASSIOCIAÇÃO PONTAGROSSENSE DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFI-CIENTECLÁUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de vigência, aludido na cláusula sexta do instrumento originário, até o dia 31/12/2021. CLÁUSULA SEGUNDA: Em virtude a manutenção da instituição, fica acrescido o valor contratual, aludido na cláusula terceira do instrumento originário, em R$ 136.841,60 (Cento e trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) com pagamento de 08 parcelas no valor mensal R$ 17.105,20 (Dezessete mil, cento e cinco reais e vinte centavos), conforme Plano de Aplicação. Parágrafo único: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da dotação orçamentária n° 30.001.10.303.0021.2420/ 3.1.50.43.99.99.______________________________________________________________________________
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 40/2021 - FMSPGCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADA: LE COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELIOBJETO: Fornecimento de Registro de Preços de ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS para uso da Fundação Municipal de Saúde. VALOR: R$ 4.006,92 (quatro mil e seis reais e noventa e dois centavos).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão nº 116/2020______________________________________________________________________________
PRIMEIRO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2020-Pregão nº 60/2020
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CONTRATADA: COMERCIAL TOLOTTI LTDA – MECLÁUSULA PRIMEIRA: Em decorrência da quebra do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, fica alterado a partir do dia 08/01/2021, o valor referente ao item/ lote 01 e 02, constante no anexo I, do instrumento originário, que passa a ser da seguinte forma:Lote Item Unidade Descrição Marca/Espec. Valor Unit. R$
1 1 BNA
Bobina de saco plástico em polietileno transparente picotada.Tamanho 40 x 50 cm, com 0,08 micras de espessura. Em-balagem bobina 500 unidades.
Central Plast R$ 36,87
2 1 BNA
Bobina de saco plástico em polietileno transparente picotada. Tamanho 25 x 40 cm, com 0,08 micras de espessura. Em-balagem bobina 500 unidades.
Central Plast R$ 13,88
______________________________________________________________________________QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO 079/2020
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO Fica alterada a cláusula décima terceira do instrumento originário, que passa a ter a seguinte redação:
“A fiscalização ficará a cargo dos servidores Fiscal: Sheila Los Weinert, Sigrid Ouriques, Fabio Jose Marques Madureira, Rubens de Souza Barbosa Junior, Marcio Rogério da Rosa, Marcos Antonio Batista dos Santos. Gestores: Maria Isabel Wanat Brigola, Orlei José de P. Soares”.
DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 557/2016
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADA: JOÃO KAVA PONTA GROSSA MECLÁUSULA PRIMEIRA: Em razão da execução de serviços extras, fica acrescido o valor con-tratual, aludido na cláusula terceira do instrumento originário, em 25% (vinte e cinco por cento) R$3.076,37 (três mil e setenta e seis reais e trinta e sete centavos).
FA S P GF u n d a ç ã o d e A s s i s t ê n c i a S o c i a l d e P o n t a G r o s s a
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2021OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE EMBALA-GENS EM ISOPOR – MARMITEX especificados nos itens do Termo de Referência, anexo 01 do edital do Pregão Eletrônico nº001/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. PROCESSO: SEI 00512/2021.FORNECEDOR: LE COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ: 12.350.742/0001-26VALOR TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 29.386,00 (vinte e nove mil, trezentos e oitenta e seis reais).PRAZO DA ATA: 12 MESES - a partir da data de sua publicidade no Diário Oficial do Município, não podendo ser prorrogada.FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.______________________________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2021OBJETO: Contratação do saldo remanescente da Ata de Registro de Preço n° 019/2020 - AQUI-SIÇÃO EVENTUAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 45 KG E SUPRIMENTOS, para atender às necessidades da Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa, especificado no item do Termo de Referência, anexo 01 do edital de Pregão Eletrônico nº 034/2019. PROCESSO: SEI 00793/2021CONTRATADA: TOP GÁS TRANSPORTE E COMÉRCIO DE GÁS LTDA - CNPJ sob o n° 00.869.492/0001-56VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$3.744,00 (três mol setecentos e quarenta e quatro reais).PRAZO: 12 MESES - a partir da data de sua publicidade no Diário Oficial do Município.FORO: Comarca de Ponta Grossa, Paraná.
A M T TA U TA R Q U I A M U N I C I PA L D E T R Â N S I T O E T R A N S P O R T E
PORTARIA N° 03/2021 de 02/02/2021 O Sr. Celso Cieslak, Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte, no exercício das atribuições na Lei Municipal 8432/2005. Considerando a solicitação do funcionário, protocolo SEI n°76089/2020.
RESOLVE: Conceder licença sem vencimentos a funcionária Maria da Luz Vales de Souza, matrícula 400, a partir de 27 de janeiro de 2021.
Ponta Grossa, 02 de fevereiro de 2021.Celso Cieslak
Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte
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