Diário Oficial Eletrônico Edição 580, Ano 3 – 18/03/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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Diário Oficial Eletrônico
Caderno do Poder Executivo
Edição 580, Ano 3 – 18/03/2020
Sumário
Extrato – Termo Aditivo nº 79/2020 – SERMALI ............................................................................................. 2
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 154/2020 – SERMALI ........................................................................ 2
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 152/2020 – SERMALI ........................................................................ 2
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 153/2020 – SERMALI ........................................................................ 3
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 66/2020 – SERMALI ...................................................................... 4
Comunicado – Decisão Processo Administrativo Relativo a Contratos – Autos nº 97/2013 ............................ 4
Comunicado de Nova Data – Pregão Eletrônico nº 49/2020 – SERMALI ....................................................... 5
Extrato – Termo Aditivo nº 82/2020 – SERMALI ............................................................................................. 5
Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 016/2020 – SERMALI ................................................ 5
Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 017/2020 – SERMALI ................................................ 5
Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 018/2020 – SERMALI ................................................ 6
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 67/2020– SERMALI ....................................................................... 6
Extrato Do Termo De Compromisso - SEMU .................................................................................................. 7
Portaria nº 112/2020 - SEMS, de 16 de março de 2020. ................................................................................. 7
Portaria n.º 091/2020 - SEMS, de 09 de março de 2020. ................................................................................ 7
Portaria n.º 016/2020 - SEMED, de 16 de março de 2020. ............................................................................. 9
Portarias - SEMARH ...................................................................................................................................... 10
Portarias - SEMARH ...................................................................................................................................... 14
Edital De Convocação Para Nomeação ........................................................................................................ 28
Extrato de Contratos ...................................................................................................................................... 30
Diário Oficial Eletrônico Edição 580, Ano 3 – 18/03/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES
Extrato – Termo Aditivo nº 79/2020 – SERMALI
OBJETO: Renovação do prazo de execução e vigência do Contrato de Prestação de Serviços n.º 72/2019 – SERMALI por mais 06 (seis) meses, contado a partir do término do prazo estabelecido no item 4.1 da cláusula quarta do Contrato supracitado e item 1.1 da cláusula primeira do Termo Aditivo n.º 239/2019-SERMALI, conforme faculta o artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, cujo contrato visa à prestação de serviços médicos na especialidade de infectologia, para atuar no Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, conforme abaixo:
Especialidade Modalidade de
contratação Quantidade de
horas/mês Valor unitário
(hora) Valor estimado
p/06 meses
Infectologia Hora presencial Até 100 R$ 109,20 Até R$ 65.520,00
Valor total estimado para 06 meses R$ 65.520,00 (sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação n.º 40/2019-SERMALI, artigo 57, Inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações. CONTRATADA: RAQUEL BERNARDELLI GONÇALVES. DATA DE ASSINATURA: 09 de março de 2020.
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 154/2020 – SERMALI
OBJETO: Registro de preços - Aquisição de álcool (dispenser em regime de comodato) para a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 263/2019 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 13 de MARÇO de 2020. DETENTORA DA ATA: ACR MEDCAL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. ITENS: Conforme abaixo:
ITEM QUANT. DESCRIÇÃO VALOR UNIT.
03 1000
ÁLCOOL SPRAY 70% - Preparação alcoólica e antisseptica para higienização das mãos sob a forma liquida, incolor e sem fragrância, contendo álcool na concentração final entre 70% a 80%, contendo emolientes para reduzir o ressecamento das mãos, dispensado na forma de spray e com apresentação em bolsa plástica descartável, com no mínimo 300ml, com válvulas apropriadas para spray, e descartáveis em toda substituição, para evitar contaminação do produto. O produto deverá possuir registro na ANVISA/MS. Na embalagem individual e na embalagem final deverão constar informações como: o conteúdo, nº do lote, data de fabricação, data de validade, procedência, ou seja, deverão estar em conformidade com a legislação vigente. MARCA: ITW
R$0,05
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 152/2020 – SERMALI
OBJETO: Registro de preços - Aquisição de álcool (dispenser em regime de comodato) para a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 263/2019 – SERMALI.
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Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 13 de MARÇO de 2020. DETENTORA DA ATA: INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACEUTICO LTDA. ITENS: Conforme abaixo:
Item Qtde Cota Descrição Valor unit.
06 12375 75%
ALCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO DEGERMANTE 70% - REFIL SACHE C/ 800-1000 ML - Álcool gel 70% (refil sache 800-1000 ml) - Álcool etílico hidratado à base de gel, transparente, inodoro, isento de material em suspensão que não deixe resíduos aderentes nas mãos, com intervalo de 68% à 72% pp. Acondicionado em bolsa plástica rígida (refil) contendo de 800 à 1000 ml ou gramas, lacrada, compatível com dispensador que libere aproximadamente 1 ml por acionamento da alavanca. Embalagem que contenha dados de identificação, procedência, lote e validade, conforme RDC nº 46 DE 20/02/2002 E NBR 5991/97. Documentos necessários: ficha técnica, registro no Ministério da Saúde e ficha de segurança. PRODUTO RISCO GRAU 1. MARCA: INDALABOR
R$6,93
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 153/2020 – SERMALI
OBJETO: Registro de preços - Aquisição de álcool (dispenser em regime de comodato) para a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 263/2019 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 13 de MARÇO de 2020.
DETENTORA DA ATA: PKB PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.
ITENS: Conforme abaixo:
ITEM QUANT. DESCRIÇÃO VALOR UNIT.
01 4500
ALCOOL ETILICO HIDRATADO 70° GL - FRASCO C/ 950 ML - Líquido límpido, incolor, transparente, volátil, Inflamável, de odor característico e sabor ardente.Teor alcoólico 68°GL a 72°GL ph 5,5 - 8,0 Miscível com água. Condutividade máximo 5AS/cm. Acidez máximo 0,9 mL de NaOH 0.02M. Utilização: na desinfecção de superfícies fixas de ambientes hospitalares, áreas não criticas e estabelecimentos relacionados com o atendimento à saúde. PRAZO DE VALIDADE 2 anos a partir da data de fabricação. Informações do fabricante, advertências instruções de uso devem estar impressos na embalagem que deve ser plástica, inquebrável, e tampa tipo rosca. Volume 950 ml. PRODUTO RISCO GRAU 3. MARCA: SAUBA
R$3,97
02 4050
ÁLCOOL GEL 70º GL INMP, embalagens 250 ml, agente anti-séptico e DEGERMANTE, ação emoliente e hidratante, produto que ao entrar em contato com a pele tenha o gel eliminando 99,9% dos vírus e bactérias em questão de segundos, tendo secagem rápida, e que não cause ressecamente, fórmula que agregue agentes hidratantes e emolientes que protegem a pele do contato com o álcool, mesmo com o uso freqüente do produto, quantidade de fragrância mínima, a prova de que não altere a efetividade do produto, produto testado pela ANVISA para sua comercialização. PRODUTO RISCO GRAU 1. MARCA SAUBA
R$2,65
ITEM QT COTA DESCRIÇÃO VALOR
UNIT
04 68625 75% ÁLCOOL ETÍLICO 70% (almotolia de 100ml até 125 ml) - R$1,05
Diário Oficial Eletrônico Edição 580, Ano 3 – 18/03/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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álcool etílico hidratado 70° INPM. A embalagem deve conter dados do fabricante, n° do lote, data de fabricação, prazo de validade e Registro no Ministério da Saúde. Deve ser cadastrado na ANVISA como medicamento ou cosmético. Validade mínima 24 meses. MARCA SAUBA
05 22875 25%
ÁLCOOL ETÍLICO 70% (almotolia de 100ml até 125 ml) - álcool etílico hidratado 70° INPM. A embalagem deve conter dados do fabricante, n° do lote, data de fabricação, prazo de validade e Registro no Ministério da Saúde. Deve ser cadastrado na ANVISA como medicamento ou cosmético. Validade mínima 24 meses. MARCA SAUBA
R$1,05
07 4125 25%
ALCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO DEGERMANTE 70% - REFIL SACHE C/ 800-1000 ML - Álcool gel 70% (refil sache 800-1000 ml) - Álcool etílico hidratado à base de gel, transparente, inodoro, isento de material em suspensão que não deixe resíduos aderentes nas mãos, com intervalo de 68% à 72% pp. Acondicionado em bolsa plástica rígida (refil) contendo de 800 à 1000 ml ou gramas, lacrada, compatível com dispensador que libere aproximadamente 1 ml por acionamento da alavanca. Embalagem que contenha dados de identificação, procedência, lote e validade, conforme RDC nº 46 DE 20/02/2002 E NBR 5991/97. Documentos necessários: ficha técnica, registro no Ministério da Saúde e ficha de segurança. PRODUTO RISCO GRAU 1. MARCA SAUBA
R$8,00
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 66/2020 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de brinquedos para os Centros de Educação Infantil, Fundamental e Especial. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01 de abril de 2020 às 09h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando o Nº do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6847 e/ou 3381-6670.
São José dos Pinhais, 16 de março de 2020. PAULO CESAR MAGNUSKEI
Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações
Comunicado – Decisão Processo Administrativo Relativo a Contratos – Autos nº 97/2013
Considerando a Decisão no Processo Administrativo Relativo a Contratos Autos nº 97/2013, referente à empresa COPAMED – COOPERATIVA PARANAENSE DE MEDICINA, vimos comunicá-la através do presente, a qual foi proferida nos seguintes termos: Pelo Arquivamento. Para que seja remetida a decisão proferida no presente processo à PGM.
São José dos Pinhais, 16 de março de 2020.
PAULO CESAR MAGNUSKEI Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações
Diário Oficial Eletrônico Edição 580, Ano 3 – 18/03/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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Comunicado de Nova Data – Pregão Eletrônico nº 49/2020 – SERMALI
OBJETO: Registro de Preço para prestação de serviços de produção, instalação e entrega de lonas, placas, adesivos e afins utilizados para divulgação e identificação de campanhas e eventos das Secretarias do Município. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 49/2020-SERMALI previsto para o dia 20/03/2020 fica PRORROGADA para o dia 24 de março de 2020 às 09h00min. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, situada na Rua Passos Oliveira, 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone 41.3381-6847.
São José dos Pinhais, 17 de março de 2020. PAULO CESAR MAGNUSKEI
Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações
Extrato – Termo Aditivo nº 82/2020 – SERMALI
OBJETO: Acréscimo qualitativo ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 85/2016-SERMALI - Contrato Múltiplo n.º 9912277192 - ECT, que visa a prestação de serviços postais diversos para a Prefeitura Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação n.º 008/2016 – SERMALI, art. 65, inciso I, “b” e § 1.º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT. VALOR ESTIMADO DO ACRÉSCIMO: R$ 33.500,00 - 6,58% do valor inicial estimado do Contrato. DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2020.
Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 016/2020 – SERMALI
O Prefeito do Município de São José dos Pinhais, de acordo com o disposto no Caput do Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, RATIFICA o Processo Administrativo n.º 128/2020 - DECOL. OBJETO: Prestação de serviços de cirurgias de esterilização (ovariosalpingo histerectomia e orquiectomia) em cães e gatos, previamente cadastrados no Programa de Controle Ético da População Canina e Felina do município de São José dos Pinhais, instituído pelo Decreto Municipal nº 35, de 02 de março de 2010, por um período de 12 (doze) meses. CONTRATADA: CLÍNICA VETERINÁRIA GREIN E ZIER LTDA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 83.462,40. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação n.º 016/2020 – SERMALI, Artigo 25, caput da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.
São José dos Pinhais, 17 de março de 2020. ANTONIO BENEDITO FENELON
Prefeito Municipal
Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 017/2020 – SERMALI
O Prefeito do Município de São José dos Pinhais, de acordo com o disposto no Caput do Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, RATIFICA o Processo Administrativo n.º 130/2020 - DECOL.
Diário Oficial Eletrônico Edição 580, Ano 3 – 18/03/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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OBJETO: Prestação de serviços de cirurgias de esterilização (ovariosalpingo histerectomia e orquiectomia) em cães e gatos, previamente cadastrados no Programa de Controle Ético da População Canina e Felina do município de São José dos Pinhais, instituído pelo Decreto Municipal nº 35, de 02 de março de 2010, por um período de 12 (doze) meses. CONTRATADA: DE CARLI CLÍNICA VETERINÁRIA EIRELI. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 83.462,40. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação n.º 017/2020 – SERMALI, Artigo 25, caput da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.
São José dos Pinhais, 17 de março de 2020. ANTONIO BENEDITO FENELON
Prefeito Municipal
Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 018/2020 – SERMALI
O Prefeito do Município de São José dos Pinhais, de acordo com o disposto no Caput do Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, RATIFICA o Processo Administrativo n.º 131/2020 - DECOL.
OBJETO: Prestação de serviços de cirurgias de esterilização (ovariosalpingo histerectomia e orquiectomia) em cães e gatos, previamente cadastrados no Programa de Controle Ético da População Canina e Felina do município de São José dos Pinhais, instituído pelo Decreto Municipal nº 35, de 02 de março de 2010, por um período de 12 (doze) meses. CONTRATADA: RUY & BATISTA CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA-ME. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 83.462,40. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação n.º 018/2020 – SERMALI, Artigo 25, caput da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.
São José dos Pinhais, 17 de março de 2020. ANTONIO BENEDITO FENELON
Prefeito Municipal
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 67/2020– SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de brinquedos para os Centros de Educação Infantil, Fundamental e Especial da Secretaria Municipal de Educação. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 de abril de 2020 às 09h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando o Nº do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6693 e/ou 3381-6670.
São José dos Pinhais, 17 de março de 2020 PAULO CESAR MAGNUSKEI
Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações
Diário Oficial Eletrônico Edição 580, Ano 3 – 18/03/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
Extrato Do Termo De Compromisso - SEMU
DOS COMPROMITENTES: Município de São José dos Pinhais, CNPJ nº 76.105.543/0001-35 e a empresa HAVAN Lojas de Departamentos LTDA, CNPJ sob 79.379.491/0001-83. DO OBJETO RESUMIDO: Constitui objeto do presente termo, com o intuito mitigar o impacto gerado pela implantação de um Comércio 2 – Loja de Departamento, com área aproximada de 17.000m², no imóvel de inscrição imobiliária nº 06.021.0016.0000, Lote matriculado sob nº 46.346 da 1ª Circunscrição de São José dos Pinhais, para a demanda no setor trânsito, deverá o empreendedor instalar equipamento semafórico principal, auxiliar e de pedestres, com acionamento por botoeiras, rebaixar o canteiro central da Avenida das Torres e executar as rampas de acessibilidade nas esquinas da Rua Paulo Scherner e Avenida das Torres para travessia de pedestres, em conformidade com a Cláusula Segunda deste Termo. DA DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2020. DOS SIGNATÁRIOS: Antonio Benedito Fenelon - Prefeito Municipal; Nilton Hang - HAVAN Lojas de Departamentos LTDA; Rangel da Silva – Testemunha e Evandro Bodstein – Testemunha.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria nº 112/2020 - SEMS, de 16 de março de 2020.
A Secretária Municipal de Saúde de São José dos Pinhais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.500/2010 e alterações. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Amilton José Ferreira de Paula, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 404.344.519-91 e RG nº 1.979.176-9 PR, para atuar como FISCAL do contrato referente ao Processo Administrativo nº 138/2020 - SEMS, tendo como objeto aquisição de medicamentos. Art. 2º Designar a servidora Bruna Leonel Giacomeli, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 044.378.169-94 e RG nº 8.485.429-8 e o servidor José Ricardo Escaffa de Souza, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 052.766.289-55 e RG nº 8.644.627-8, para atuarem como GESTORES do contrato referente ao Processo Administrativo nº 138/2020 - SEMS, tendo como objeto aquisição de medicamentos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos legais a partir da publicação do Contrato.
Débora C. M. F. Chemin
Secretária Municipal de Saúde
Portaria n.º 091/2020 - SEMS, de 09 de março de 2020.
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso IV, do art. 25, do Decreto nº 2.284, de 30 de junho de 2008 e art. 76, I e II da Lei Orgânica de São José dos Pinhais e Considerando a necessidade de regulamentar a jornada de trabalho dos servidores que trabalham em regime de escala no âmbito do Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais, SAMU e UPA; Considerando que os serviços de saúde referidos são prestados de forma ininterrupta à população 24 (vinte e quatro) horas/dia em regime de escala, compensação, revezamento ou
Diário Oficial Eletrônico Edição 580, Ano 3 – 18/03/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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plantão com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas, 30 (trinta) horas e 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o artigo 47 da Lei nº 3.210/2019 que alterou dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos; Considerando que a regulamentação e organização das escalas de trabalho dos servidores é proposta pelo Secretário da Pasta conforme disposto no artigo 48 da Lei nº 525/2004, RESOLVE: Art. 1º Fica estabelecida a seguinte escala de trabalho aos ocupantes dos cargos de ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO, NUTRICIONISTA E PSICÓLOGO que trabalham em regime de 40 (quarenta) horas semanais: I - Escala de Trabalho de 12/36 (doze por trinta e seis); II – Escala de Trabalho de 06/18 (seis por dezoito); III – Escala de Trabalho de 08 (oito) horas diárias. Art. 2º Fica atribuída a escala de trabalho de 06/18 (seis por dezoito), contemplando feriados e finais de semana organizados em regime de revezamento, aos ocupantes dos cargos de FISIOTERAPEUTA E ASSISTENTE SOCIAL, que trabalham em regime de 30 (trinta) horas semanais. Art. 3º Ao ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE LABORATÓRIO, que trabalham em regime de 40 (quarenta) horas semanais, fica atribuída às seguintes escalas de trabalho: I - Escala de Trabalho de 12/36 (doze por trinta e seis); II – Escala de Trabalho de 06/18 (seis por dezoito); III – Escala de Trabalho de 08 (oito) horas diárias. Art. 4º Aos ocupantes dos cargos de AUXILIAR DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE SERVIÇO DE SAÚDE que trabalham em regime de 40 (quarenta) horas semanais, fica distribuída as seguintes escalas de trabalho: I - Escala de Trabalho de 12/36 (doze por trinta e seis); II – Escala de Trabalho de 06/18 (seis por dezoito); III – Escala de Trabalho de 08 (oito) horas diárias. Art. 5º Aos ocupantes do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, TÉCNICO EM LABORATÓRIO E FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO, que trabalham em regime de 20 (vinte) horas semanais, fica atribuída a seguinte escala de trabalho: I – Escala de Trabalho de 12/84 (doze por oitenta e quatro); II – Escala de Trabalho de 04 (quatro) horas diárias. Art. 6º Ao ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, que trabalha em regime de 40 (quarenta) horas semanais, fica atribuída as seguintes escalas de trabalho: I - Escala de Trabalho de 12/36 (doze por trinta e seis); II – Escala de Trabalho de 06/18 (seis por dezoito); III - Escala de Trabalho de 8 (oito) horas diárias. Art. 7º Na Escala 12/36 (doze por trinta e seis), ficam asseguradas 03 (três) folgas por mês trabalhado para os servidores em regime de escala, ocupantes de cargos com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 8º Na Escala 12/84 (doze por oitenta e quatro) do regime de 20 (vinte) horas semanais fica estabelecido que a cada 04 (quatro) plantões realizados haverá a folga proporcional. Parágrafo único. Fica estabelecida a escala de folguista, para o regime 12/84 (doze por oitenta e quatro) do cargo de Técnico em Radiologia nas unidades que tiverem 3 (três) ou mais plantonistas por escala. Art. 9º Na Escala 6/18 (seis por dezoito) do regime de 30 (trinta) horas semanais, haverá plantões de 06 (seis) horas com rodízio de finais de semana e folga compensatória. Art. 10. Na Escala 6/18 (seis por dezoito), do regime de 40 (quarenta) horas semanais, haverá complementação da carga horária, a qual será calculada a partir da soma do número de plantões trabalhados das escalas 12/36 (doze por trinta e seis) par e ímpar, divididos por 2 (dois), mediante compensação, aos finais de semana, intercalados no mesmo mês. Art. 11. Para os servidores ocupantes de cargos com jornada de trabalho inferior a 40 (quarenta) horas semanais ficam asseguradas as folgas proporcionais à carga horária. Art. 12. As horas trabalhadas no domingo, feriado ou ponto facultativo, em qualquer das escalas, serão compensadas em dobro somente àqueles que não estiverem na escala regular de revezamento ou plantão. Art. 13. O período de intervalo intrajornada para as escalas de trabalho será de: I - 1 (uma) hora para as escalas de 12 (doze) horas diárias;
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II - 1 (uma) hora e no máximo 02 (duas) horas, para as escalas de 08 (oito) horas diárias; III - 15 (quinze) minutos de intervalo para as escalas de 06 (seis) horas diárias. Parágrafo Único. Este artigo não se aplica às escalas do serviço de ambulância. Art. 14. O turno ou horário de trabalho dependerá do funcionamento do setor ou unidade. Art. 15. Compete ao Coordenador de cada serviço providenciar para que seja afixada para uso interno da instituição a escala dos profissionais, em suas áreas de atuação, e entregar à Direção da unidade. Art. 16. Fica revogada a Portaria nº 58 de 18 de fevereiro de 2020. Art. 17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Débora C. F. M. Chemin
Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria n.º 016/2020 - SEMED, de 16 de março de 2020.
O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 1.500/2010, e alterações, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal n.º 8666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, RESOLVE: Art. 1.º Designar Angela Maria Luczs da Maia, inscrita no CPF sob n.º 610.584.839-00, e RG n.º 5.055.505-4, servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, para atuar como FISCAL, referente ao Memorando n.º 148/2020 - SEMED, para contratação de Instituição educacional privada, para prestação de serviços educacionais para crianças do Infantil I, Infantil II, Infantil III e Infantil IV na Educação Infantil, em período integral e meio período, conforme Programa de Aquisição de Vagas instituído pela Lei nº 1.663 de 20 de dezembro de 2010. § 1º Designar como suplente da Fiscal a servidora Tatiana da Silva Bidinotto, inscrita no CPF nº 924.496.030-34 e RG nº 8.894.756-8. § 2.º O suplente do Fiscal exercerá as funções de Fiscal do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares do Fiscal titular. Art. 2.º 1.º Designar Juliana Valli Mocelin Criminácio, inscrita no CPF sob n.º 023.927.349-41 e RG n.º 6.915.044-6, servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, para atuar como GESTORA, referente ao Memorando n.º 148/2020 - SEMED, para contratação de Instituição educacional privada, para prestação de serviços educacionais para crianças do Infantil I, Infantil II, Infantil III e Infantil IV na Educação Infantil, em período integral e meio período, conforme Programa de Aquisição de Vagas instituído pela Lei nº 1.663 de 20 de dezembro de 2010. § 1.º Designar como suplente da Gestora a servidora Tania Freire Bento, inscrita no CPF nº 020.473.569-62 e RG nº 7.163.012-9. § 2.º A suplente da Gestora exercerá as funções de Gestora do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares do Gestor titular. Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos legais a partir da publicação do Contrato. Gabinete do Secretário Municipal de Educação, aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e vinte.
Prof. Imar Augusto Secretário de Educação
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SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSPORTES E TRANSITO
Portarias - SEMARH
Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que
foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo
V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à
DEMUTRAN-SJP até 22/04/2020. Placa Veículo
ALG0769 ALW6781 AMF1946 AMI3219 AMZ9083 APL8047 APX0D07 ATO7580
AUH8551 AWY8714 AXH8421 AYJ9821 BAV6725 BAW5713 BAY5492 BCI3921
BCJ7C44 BCV7G20 BCZ3B00 LZF3361 MDX1606 PVY7275 PVZ3918 QOI0I57
Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que
foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo
V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à
DEMUTRAN-SJP até 23/04/2020. Placa Veículo
ADG6G33 ADM5996 AFT6324 AGJ2226 AGJ4022 AHV9504 AJG6661 AJS6B58
ALS4154 ANN6112 ANQ5B22 ANT8986 ANT8986 ANT8986 ANT8986 AOH1190
AOH7F29 AOO1079 AOY2H40 APB5573 APL5F82 APR4802 ARQ3320 AST8611
ASY1224 ATJ8G06 ATO5F03 ATQ8369 ATV4115 ATV8235 AUH4316 AUR0E38
AUY7024 AVA4020 AVF6145 AWD3582 AWD6510 AWQ2C85 AWS0256 AXD0521
AXF9479 AXP4206 AXR0805 AYO3G52 AYW5B70 AZE0735 AZN7954 AZW8A17
AZZ0285 BAZ2826 BBN4261 BBQ1705 BBS4490 BCA3064 BCC4248 BCF4I00
BCJ8749 BCK2258 BDB7B18 BDC8H70 BDF9I79 BDP8D07 BED2329 BEK6869
BOH2772 CMU2559 CPA9466 EAT3374 FIQ9B71 FKM4192 GQI5328 HFS1700
IMV8E87 JKV4500 LBD9381 LBR7609 LCY9451 LZC7817 MEY0219 MLC3020
MLR8574 QQM1912
Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que
foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo
V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à
DEMUTRAN-SJP até 24/04/2020. Placa Veículo
ABN2I31 ABW2532 AKH4345 AMM8983 AOE8C05 APM3J60 AQI6566 ATH3H27
AUS8270 AWK5393 AWL9A66 AWM8E70 AXX7133 BAU4424 BBF2201 BCQ2486
BCX7I15 BDI1H87 BDS8A61 BDW2206 JZI2005 KGO1292 LAO8210
Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que
foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo
V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à
DEMUTRAN-SJP até 27/04/2020. Placa Veículo
AGG1217 AIG3332 ALI0179 ALI7833 AMB2257 AMV8203 ANA4F12 ANR2872
AOB6429 APT3231 APX5008 AQN1791 AQV0180 ARJ6783 ARS5674 ART3120
ASJ5J37 ASU9111 ATB6F25 ATE0996 ATL1464 ATR5488 AUO3024 AUP9788
AUW9047 AUZ7264 AVA5A47 AVB5A66 AVG4899 AVZ2G31 AWC7048 AWE4176
AWF1152 AWL9A66 AWQ5825 AWS5H08 AWS9492 AWZ8A38 AYL7753 AYM8E93
AYN5495 AYR8H05 AYX1480 AYX6A25 AYX7530 AZH0931 AZJ0640 AZJ0945
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AZT8F32 BAC2D01 BAE5539 BAJ7557 BAW2978 BAW6897 BAX3486 BBO2568
BBO2587 BBO2587 BBP1626 BBQ2F71 BBR4826 BBS6721 BBT8290 BBV0B43
BBW6I27 BBX2J50 BBX7781 BBZ9E42 BCE6726 BCH9638 BCM4822 BCR4A35
BCW3H02 BCX0H96 BCY2412 BDB4G22 BDD9F72 BDG8J86 BDH5E04 BDH9B39
BDH9I37 BDK8808 BDL2H14 BDL4C32 BDL5B39 BDV5H12 BDW1H70 BDY0A42
BEA4945 BEB3C01 CKV8229 CTS4576 DAX9685 DMY7312 DOT9368 EVC6343
EYM5H98 EZC0489 FEL3232 FFK4375 FJM6722 FRH0629 FWP8254 FXR7B41
HJE2532 HSA2I86 IVT8591 JZB0570 KZG0067 MCU2I13 MIO4957 OHH0104
OMG1561 PJP8498 PXK2378 PXO9460 PYW7J74 PZH3D39 PZU1131 QIX0253
QNM3F47 QPA3892 QPA4I04 QQH6785 QQT2414 QWT5408 QWV8631 RAD2939
Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que
foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo
V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à
DEMUTRAN-SJP até 29/04/2020. Placa Veículo
ACN1291 ADZ4058 AMX8197 ANO6458 ANQ0319 ANQ0319 AOC9928 APY7979
ASY8578 ATS2275 AXI5338 AYF7473 AZM8H20 BBS3546 BBS4482 BCQ1988
BCY1B51 BDH8J43 BDL4G14 BDL4G14 BDL4G14 DEV8789 MIV9A91 PYJ9939
QIB8947 QIB8947 QIV6349
Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que
foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo
V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à
DEMUTRAN-SJP até 30/04/2020. Placa Veículo
AAM5A40 AAP6663 AGE6446 AGK0015 AJB9F01 ALG3375 AMM0178 AOR0961
AOR0961 AQL6195 ASP3538 AUC9587 AUC9I74 AUU1J00 AVG5049 AVM0G10
AWA8039 AWE9553 AWZ9336 AXJ1816 AXN4830 AZJ4175 AZO4475 AZR8928
BAM1I36 BBA7097 BBM0997 BBM4354 BBS9G91 BCS5596 BDD9I27 BDI3A43
BDP7B09 BDV5C59 BEB6E30 BEL6908 DHN8I06 DIG7364 DKG8J85 DQV1221
EKY5357 GJY7G91 INH5224 IYJ6E71 KZS5227 LSI4077 LZI3576 MGE2791
NNM6C47 OUB8C14 QOU5436 QPD0022 QXC6603
Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que
foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo
V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à
DEMUTRAN-SJP até 05/05/2020. Placa Veículo
AAS0702 ADY0019 AEL5335 AER7373 AGL5333 AHR8686 AJG5399 AKB7585
AKV2761 AME3E97 ANE0072 ANO8A20 ANQ1D85 ANU4731 AOI5053 AOQ9B44
AOR4807 APV1C89 ARG8195 ARH2365 ARJ9082 ART3671 ARW6269 ATL2848
AUD5365 AUR7543 AUS6600 AUT6008 AVM9530 AWA6786 AWF0302 AWL9218
AXL1573 AXP3620 AXS2433 AYE9422 AYL0105 AYN8925 BAB4460 BAH9C11
BAK8294 BAR5920 BAW4942 BBD2674 BBJ1I62 BBL3H43 BBP4741 BBR2182
BCG5B97 BCU5G79 BDC0E72 BDH6H44 BDJ5G41 BDY5G26 BEK0F35 CXM8753
FBK1477 FNE6H34 FVD0169 MEW1708 MHC4227 MLA2G21 MRF3748 OHG5647
PJW0496 PXE2G70 PYK6201 PZD1H90 QPW2348
Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que
foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo
V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à
DEMUTRAN-SJP até 06/05/2020. Placa Veículo
ACY3332 AEL0862 AEM3818 AHO4262 AHV1577 AIE4700 AIK4826 AJZ8671
AKA2855 AKG0H74 AKO0615 AKP3258 ALF2840 ALJ3G37 ANB6629 ANE6114
ANJ8942 ANW0563 ANY3987 AOF3748 AOT0112 AOW1F79 APL8E84 APY3705
AQI0046 AQJ4062 AQO6I92 AQT0011 AQT1D16 ARC0344 ARC6G31 ARE7610
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ARI3A58 ART7219 ARX2966 ASU9B35 ATB1582 ATL3988 ATP0877 ATS0631
AUC3A04 AUG5081 AUG8077 AUM6397 AUO1705 AUO6597 AUS6364 AVH9651
AVI2493 AVL6013 AWB7D14 AWP2C86 AWV4450 AWZ1489 AXH3087 AXR9994
AXW8325 AXX1C42 AYH9844 AZE9I07 AZK1750 AZW3445 AZX4I80 BAE5A71
BAM3677 BAM9410 BAP4A70 BAR4607 BAR7923 BAU6D69 BAV9722 BAZ9402
BBA5664 BBG0299 BBL0H20 BBQ3008 BBR6993 BBU6732 BBW8123 BBZ8774
BCC0913 BCJ7A66 BCN0683 BCO2971 BCS1E32 BCT5F27 BCU2J44 BCU6D38
BCY8C79 BDE0385 BDG1409 BDH7D82 BDJ1225 BDJ2H42 BDJ8J19 BDK3C74
BDL6E73 BDL8D84 BDM3F92 BDM9H04 BDO2906 BDR3H67 BDS7A35 BDT2C11
BDX7H07 BEA2669 BEB2302 BEC7J79 BEG0814 BEG0921 BEL5221 BEZ0462
CLF4879 CYK1282 DBZ0735 DDY8311 DIY7976 DQL3981 EEP1E21 ETC1347
FBR6F83 FCZ2597 FJX8005 FPJ2A12 GPZ8535 ICT7630 IDP9251 IEF6279
IIC8553 IPK3001 JIL2908 JIR1442 LNZ3830 MCD9529 MFM9075 MFO8A78
MKF7H13 MLB1489 MLD4596 OMU2C85 PVI4I33 PVN0155 QHL9886 QJU9570
QND4H29 QNH3H26 QNJ2J35 QNM3F47 QOB3F88 QOB3F88 QOR0901 QUY5702
QWT5408 QWT5408 QWU8464 QXE6393 QXK1680 RAG7787
Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que
foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de
trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à DEMUTRAN-SJP até
23/04/2020, o qual será remetido à JARI para julgamento. Placa Veículo
ADQ3585 AEF9008 AFC6111 AHN9006 AIS1253 AJU3G83 AKI4552 AKN2451
ALF5195 ALH4505 AOY5697 ARK0F20 ARR8G38 ARX9055 ASM7820 ATA4152
ATA7305 ATD3815 ATN7415 ATO3453 AUF3329 AUG4275 AUO6522 AUX8277
AUZ2900 AVD0703 AVM2168 AVN3606 AVN7669 AVO0C82 AVO2242 AVV5004
AWB6734 AWO2J34 AWX2512 AXE1828 AXO9697 AXX2834 AXY3501 AYC0J69
AYJ4A31 AYK6482 AYM1B49 AYM9430 AYU3517 AZA4131 AZT6I40 AZV3176
AZV3176 AZV8795 AZW3457 BAB3073 BAU9G22 BBD0H95 BBI3762 BBL3F09
BBN4423 BBO7042 BBP7B07 BBQ5518 BBS1J28 BBU7544 BCC0144 BCI8117
BCN8770 BCR8F21 BCY9H60 BDA8C75 BDC1F26 BDF2625 BDG8J86 BDX0B64
BEE1614 BEJ1428 BEO0444 BEU7799 BXN1898 CLG5642 DAY7684 DMO8855
DTZ8751 EAF7071 EAO1A58 EFW9631 ETG7267 FJV5263 FRJ1J21 GFO3326
GRX1947 GYX7553 HLH3280 HLQ8B81 IPT8942 JDD1I00 JJG7F55 KAR2509
MAD3295 MAX9302 MBI6722 MBU0182 MER2113 MHB1022 MLE6J13 MLN3A90
NER9280 NRQ0777 OKF9936 OPM2751 OXH1C57 PDS9A66 QFE0E89 QIU4987
QJM2985 QJM2985 QJS9770 QNL9J42 QNM2I84 QPA1578 QPL6463 QUN2461
QUS9734 QWU6413
Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que
foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de
trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à DEMUTRAN-SJP até
24/04/2020, o qual será remetido à JARI para julgamento. Placa Veículo
AGW8676 AQK6065 ARU2337 ATX4576 AUK0069 AUK6C56 AVH9518 AWQ7664
AWU3801 AXT6784 AZE5177 AZN3635 BAH0213 BAO3589 BAX4919 BBC4064
BBJ0653 BBM4523 BBZ2227 BCF2991 BCN4313 BCP2541 BDA7A29 BDB5I40
BDD9J15 BDK7I94 FLV6871 IQY6655 KVN5621 MCC0692 MDF9592 MIZ0340
MKK1673 MML3491 PZG6E37 QIV5734 QIX0163 QOP2718 QQK7077 QQV5851
Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que
foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de
trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à DEMUTRAN-SJP até
27/04/2020, o qual será remetido à JARI para julgamento. Placa Veículo
AAY1725 AEN3443 APV3137 ARV2185 AWS8912 AXR3219 AZR8412 BAE2437
BCJ7705 BDE4D62 DSC1275 FUE2899 ISU3340 KXS7045 MGP9729 MLW5H31
Diário Oficial Eletrônico Edição 580, Ano 3 – 18/03/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
Pá
gin
a1
3
Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que
foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de
trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à DEMUTRAN-SJP até
27/04/2020, o qual será remetido à JARI para julgamento. Placa Veículo
AAW8255 ADN8577 ADP7883 AEC0D63 AEC1007 AEI0671 AFT6457 AIV0053
AJM6079 AJT7968 AKY6674 ALJ1902 AMI1A60 AMZ5974 ANH6192 ANL9096
ANO8488 AOJ6223 AOQ8891 AOR6923 AOW3630 APA8367 APC4224 APC7G44
APG7482 API0F14 APQ7933 APQ7933 APX5781 APZ6941 AQB5645 AQJ1646
AQX1533 AQY0503 ARS9778 ART4164 ASH3G95 ASH6975 ASK2536 ASL4741
ATO2496 ATR0157 ATT3C08 ATW8595 AUA0674 AUA0674 AUN3501 AUN4E71
AUS0728 AUT5J77 AVF7919 AVK9237 AVQ5296 AWH9646 AWY8703 AXE2434
AXF7341 AXI1615 AXK7623 AXM6302 AXO6895 AXX3542 AXX7965 AXY6C44
AYB3493 AYN2A71 AYX6H04 AYY2J98 AYZ9191 AZC0486 AZT4882 AZT7C41
AZT9531 AZU1F30 AZX4297 BAB4110 BAD4546 BAM2587 BAT7926 BAZ6I76
BBE5996 BBF2G97 BBI1074 BBK6114 BBQ5518 BCB3902 BCL5744 BCS4A77
BCU1A56 BCY6I79 BDA7B73 BDD2019 BDI2I86 BDJ3D81 BDL8J46 BDP4A84
BDQ6H16 BEG5491 BEN3I32 BEO8F88 EOV3889 ESU6316 EVQ1E84 FBQ3714
FBR6F87 FLM2154 FLZ3E25 FZJ1298 HKA8E61 HPT4275 IBU9686 IJV6515
ILG4359 IWR0D16 KGJ3781 KGN5H07 KXP6F24 MCA5219 MDB9369 MEM6861
OPE1981 OWC1A37 PAT3157 PVI1G79 PVI1G79 PYV6A58 QMB9E09 QND1J97
QNF7D72 QPE8C60 QUE3575 QUY1415 QVV6749 QVV6749
Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que
foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de
trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à DEMUTRAN-SJP até
27/04/2020, o qual será remetido à JARI para julgamento. Placa Veículo
AAW8255 AHA2913 AJV8172 AMH3041 AMH3041 AOR6262 AOX9647 ARU7030
ARV6526 ASO3736 ATR4447 AUM0906 AUY0467 AVN4068 AWC9350 AWD4021
AWY2A28 AWY5997 AXO8D71 AXY2920 AYI9239 AYQ9C51 AYU0B15 AYZ0430
AZL2352 AZW8084 BAB9E34 BAG2F46 BBC8011 BBE1626 BBF9I37 BBV0135
BBV0135 BBZ9340 BCA1237 BCH2232 BCK6284 BCQ3118 BDO4G39 DPJ4698
DVM4410 EKY7919 EUJ3516 GVE6675 IUP0A77 KFB1I75 KFB1I75 LOC6328
LYD9109 MHI7H08 MMD1169 NJT4123 OEJ2249 OFI9F53 OOS4I11 OWZ4586
OZN3040 PVI6341 QHN9933 QIK8978 QOJ8B98 QOL8264 QOS0160 QOU1619
QPD1J52 QQI7140 QQK9538 QUP2259 QWX8500
Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que
foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de
trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à DEMUTRAN-SJP até
30/04/2020, o qual será remetido à JARI para julgamento. Placa Veículo
BDM2651
Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que
foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de
trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à DEMUTRAN-SJP até
04/05/2020, o qual será remetido à JARI para julgamento. Placa Veículo
ABK3717 AEJ7600 AFH1709 AGH3233 AHY9035 AIL7H81 AIW3253 AKD6117
ALC5107 ALH3331 ALQ6G70 ANZ7050 APN7G86 APU2D29 APV2892 AQM7790
AQN3410 AQT9185 AQX0A29 ARE1285 ART2732 ASC4991 ASR9177 ATE1898
ATH7032 ATK6F22 AUB4801 AUB5312 AUF0106 AUI4152 AUP1875 AWA0418
AWW6955 AXB6402 AXR2591 AYI4839 AYM8496 AZI0387 AZI2319 AZN7G64
AZW4360 AZZ5884 BAC7188 BAL2170 BAR2463 BAV4F95 BAZ7283 BBN3254
BBV0481 BBX1063 BCB0647 BCE5490 BCF0253 BCI1447 BCM0429 BCN9218
Diário Oficial Eletrônico Edição 580, Ano 3 – 18/03/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
Pá
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BCT0B64 BCU7A25 BDA8F43 BDF0D67 BDI8E65 BDM3F93 BDP6J74 BER0731
BEZ0027 BWB5407 BWB5407 CHT4120 CLU2H59 CZO9043 DHK0538 DVN9437
EYL5640 EYQ4306 EZC0429 FFK9597 FGH6963 FHL2322 FNU6229 FSE2H42
GFN3080 INM2447 INU2300 IOD7893 IOZ0874 ITV0607 KAC1631 KUV4F92
LCH2566 MAZ0316 MBT2015 MCF0388 MDC5246 MHY5622 MIG0799 MKJ9A59
MLN8843 PVO3429 PWC3646 PXU5G22 PYQ9102 QIC7047 QOA7780 QOR0899
QPE8999 QPI4197 QPS1870 QPU3341 QQE3672 QQY1747 QUU8959
Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que
foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de
trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à DEMUTRAN-SJP até
04/05/2020, o qual será remetido à JARI para julgamento. Placa Veículo
AGN9711 AIE4167 AKI7997 AML9698 AND2238 APD1008 ARQ9050 ASE0950
ATA3C83 ATQ6506 ATS7956 ATZ2079 AVC5562 AWP2819 AXI4975 AZH4412
AZN6C43 BCQ6835 BDQ3J06 BEG2277 EPU9289 JTN7902 LPZ7424 LXI0052
MLA7C94 NBS1963 NOO6366 QJL4992
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Portarias - SEMARH
PORTARIA Nº. 1371/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0002117 / 2020 de 07/02/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
RESOLVE
CONCEDER ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE
SERVIDOR<A> - MATRICULA %
MARIA ANGELICA GONCALVES DOS SANTOS 012090 01 20,00
CARGO: SERVENTE FEMININO
Nivel:025 C.Horária:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE
DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE
UNIDADE
DE SAÚDE SÃO MARCOS
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos legais a partir de: 03/02/2020
FUNDAMENTO LEGAL
Artigo 87 e 88 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDO-
RES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
Diário Oficial Eletrônico Edição 580, Ano 3 – 18/03/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 18/02/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 1384/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0002202 / 2020 de 07/02/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL
RESOLVE ALTERAR JORNADA DE SERVICO
DE 020 PARA 40 HORAS SEMANAIS
SERVIDOR<A> - MATRICULA -
ADRIANA MARTINS DE MATTOS 016002 01
Periodo: 04/02/2020 a 07/02/2020
ALINA MERIDA MONTANO 019502 01
Periodo: 04/02/2020 a 03/07/2020
CAROLINA VIEIRA DOS ANJOS 013170 01
Periodo: 04/02/2020 a 03/07/2020
CELIA MARIA CARDOSO SENCO 010607 01
Periodo: 04/02/2020 a 06/02/2020
DEBORA DE OLIVEIRA SANTIAGO 021224 01
Periodo: 04/02/2020 a 05/02/2020
ELISANDRA ALBERTINA DE CAMPOS 020592 01
Periodo: 04/02/2020 a 06/02/2020
JOSANE APARECIDA CORNELSEN DA SILVA 008298 01
Periodo: 04/02/2020 a 07/02/2020
LUCIANA NUNES RODRIGUES 021110 01
Periodo: 04/02/2020 a 05/02/2020
LUCIENE BATISTA MOREIRA DUCLA 019513 01
Periodo: 04/02/2020 a 03/07/2020
MARLIZE NICKEL MARTINS 005923 01
Periodo: 04/02/2020 a 07/02/2020
OSSIENE PEREIRA ALVES 009914 01
Periodo: 04/02/2020 a 05/02/2020
PATRICIA ALESSANDRA DE MORAES ANDRETTA 021173 01
Periodo: 04/02/2020 a 03/07/2020
VANESSA LACERDA CAVALHEIRO 021197 01
Periodo: 04/02/2020 a 07/02/2020
ZERLI MARI SANTOS 021022 01
Periodo: 04/02/2020 a 05/02/2020
FUNDAMENTO LEGAL
Artigo 50 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PU-
BLICOS MUNICIPAIS e alteracoes.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 18/02/2020.
Diário Oficial Eletrônico Edição 580, Ano 3 – 18/03/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
Pá
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CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 1433/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com DECRETO MUNICIPAL
Nr. 0003677 / 2020 de 23/01/2020
RESOLVE
REVOGAR a partir de 24/01/2020,
Portaria nr. 09893/2019 de 15/10/2019.
CONCEDER-GRATIFICACOES
GRATIFICACAO POR PARTICIPACAO EM COMISSAO
SERVIDOR<A> - MATRICULA -
MARIA HELENA WIEDMER BASTOS E BUDANT 011999 03
CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO
Nivel:041 C.Horaria:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/02/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 1434/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com DECRETO MUNICIPAL
Nr. 0003677 / 2020 de 23/01/2020
RESOLVE
REVOGAR a partir de 24/01/2020,
Portaria nr. 01917/2019 de 13/02/2019.
CONCEDER-GRATIFICACOES
GRATIFICACAO POR PARTICIPACAO EM COMISSAO
SERVIDOR<A> - MATRICULA -
ADELAIR FATIMA DE SOUZA 020080 01
CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO
Nivel:041 C.Horaria:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/02/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 1435/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
Diário Oficial Eletrônico Edição 580, Ano 3 – 18/03/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
Pá
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legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com DECRETO MUNICIPAL
Nr. 0003677 / 2020 de 23/01/2020
RESOLVE
REVOGAR a partir de 24/01/2020,
Portaria nr. 11971/2019 de 10/12/2019.
CONCEDER-GRATIFICACOES
GRATIFICACAO POR PARTICIPACAO EM COMISSAO
SERVIDOR<A> - MATRICULA -
ELAINE MATEUS DA ROCHA 019728 01
CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO
Nivel:041 C.Horaria:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/02/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 1436/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com DECRETO MUNICIPAL
Nr. 0003677 / 2020 de 23/01/2020
RESOLVE
CONCEDER GRATIFICACAO POR PARTICIPACAO EM COMISSAO
SERVIDOR<A> - MATRICULA
ADELAIR FATIMA DE SOUZA 020080 01
Período : 24/01/2020 a 24/01/2021
CLAUDIO OSMAR FARIAS 011554 01
Período : 26/01/2020 a 24/01/2021
ELAINE MATEUS DA ROCHA 019728 01
Período : 24/01/2020 a 24/01/2021
MARIA HELENA WIEDMER BASTOS E BUDANT 011999 03
Período : 24/01/2020 a 24/01/2021
PEDRO CARLOS PADILHA 005688 01
Período : 26/01/2020 a 24/01/2021
VANIZE HALLUCH 016353 01
Período : 26/01/2020 a 24/01/2021
FUNDAMENTO LEGAL
Artigo 93 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PU-
BLICOS MUNICIPAIS e alteracoes, e Artigo 3, Inciso I do Decreto nr.
686/2011.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/02/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
Diário Oficial Eletrônico Edição 580, Ano 3 – 18/03/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
Pá
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PORTARIA Nº. 1437/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com DECRETO MUNICIPAL
Nr. 0003678 / 2020 de 23/01/2020
RESOLVE
REVOGAR a
Portaria nr. 01917/2019 de 13/02/2019.
CONCEDER-GRATIFICACOES
GRATIFICACAO POR PARTICIPACAO EM COMISSAO
SERVIDOR - MATRICULA - A PARTIR DE
FERNANDO JOSE FERREIRA DOS SANTOS 009660 01 24/01/2020
GIANCARLO ZILLI 016722 01 24/01/2020
ORLEY NOGOCEKE 009670 01 24/01/2020
VERA LUCIA CARVALHO 008021 01 24/01/2020
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/02/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 1438/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com DECRETO MUNICIPAL
Nr. 0003678 / 2020 de 23/01/2020
RESOLVE
CONCEDER GRATIFICACAO POR PARTICIPACAO EM COMISSAO
SERVIDOR<A> - MATRICULA
FERNANDO JOSE FERREIRA DOS SANTOS 009660 01
Período : 24/01/2020 a 24/01/2021
GIANCARLO ZILLI 016722 01
Período : 24/01/2020 a 24/01/2021
LUCIANA ISABEL RIBEIRO SIMAO BOARETTO 016859 01
Período : 26/01/2020 a 24/01/2021
ORLEY NOGOCEKE 009670 01
Período : 24/01/2020 a 24/01/2021
VERA LUCIA CARVALHO 008021 01
Período : 24/01/2020 a 24/01/2021
FUNDAMENTO LEGAL
Artigo 93 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PU-
BLICOS MUNICIPAIS e alterações, e Artigo 3, Inciso I do Decreto nr.
686/2011.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/02/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 1439/2020
Diário Oficial Eletrônico Edição 580, Ano 3 – 18/03/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
Pá
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9
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com DECRETO MUNICIPAL
Nr. 0003673 / 2020 de 16/01/2020
RESOLVE
CONCEDER GRATIFICACAO POR PARTICIPACAO EM COMISSAO
SERVIDOR<A> - MATRICULA
CAROLINA SUNDIN DE MELO 018058 01
Período : 30/07/2018 a 17/01/2020
GISELE PLANTES DE MEIRA 013385 01
Período : 31/05/2019 a 17/01/2020
LUCIANA CAROLINA CLETO 019235 01
Período : 31/05/2019 a 17/01/2020
FUNDAMENTO LEGAL
Artigo 93 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PU-
BLICOS MUNICIPAIS e alterações, e Artigo 3,Inciso II do Decreto nr.
686/2011.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/02/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 1442/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0001982 / 2020 de 06/02/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
RESOLVE
CONCEDER GRATIFICACAO DE 60% PARA PLANTAO MEDICO
SERVIDOR<A> - MATRICULA
TATIANA DOMINGUES SCOPEL BALDANZI 021704 01
CARGO: MEDICO (CLINICO GERAL)
Nivel:070 C.Horária:020 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO ADM DA UNID PRONTO ATEND-UPA AFONSO PENA
DIVISÃO DE APOIO ASSISTENCIAL DE PRONTO ATENDIMENTO
COORDENAÇÃO
DE APOIO AO PRONTO ATENDIMENTO - UPA
AFONSO PENA
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos legais a partir de: 07/02/2020
FUNDAMENTO LEGAL
Artigo 95 e seus parágrafos da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 21/02/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
Diário Oficial Eletrônico Edição 580, Ano 3 – 18/03/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
Pá
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0
PORTARIA Nº. 1500/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com DECRETO MUNICIPAL
Nr. 0003680 / 2020 de 24/01/2020
RESOLVE
CONCEDER GRATIFICACAO POR PARTICIPACAO EM COMISSAO
SERVIDOR<A> - MATRICULA
ANGELA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA 012232 01
Período : 29/01/2020 a 28/01/2021
CANDINHO DE OLIVEIRA MENDES 017398 01
Período : 29/01/2020 a 28/01/2021
GABRIEL CARDOSO FERREIRA 019731 01
Período : 29/01/2020 a 28/01/2021
MARIA CELESTE MANOEL 011020 01
Período : 29/01/2020 a 28/01/2021
FUNDAMENTO LEGAL
Artigo 93 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PU-
BLICOS MUNICIPAIS e alteracoes, e Artigo 3,Inciso II do Decreto nr.
686/2011.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 21/02/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 1501/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com DECRETO MUNICIPAL
Nr. 0003695 / 2020 de 14/02/2020
RESOLVE
CONCEDER GRATIFICACAO POR PARTICIPACAO EM COMISSAO
SERVIDOR<A> - MATRICULA
KARLA DIAS BERTOLINI 020195 01
Período : 16/02/2020 a 13/02/2021
LAFAIETE PERES DA SILVA 016881 01
Período : 16/02/2020 a 13/02/2021
SANDRA MOHRER 012003 01
Período : 16/02/2020 a 13/02/2021
FUNDAMENTO LEGAL
Artigo 93 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PU-
BLICOS MUNICIPAIS e alteracoes, e Artigo 3,Inciso II do Decreto nr.
686/2011.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 21/02/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
Diário Oficial Eletrônico Edição 580, Ano 3 – 18/03/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
Pá
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1
PORTARIA Nº. 1502/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com DECRETO MUNICIPAL
Nr. 0003692 / 2020 de 13/02/2020
RESOLVE
CONCEDER GRATIFICACAO POR PARTICIPACAO EM COMISSAO
SERVIDOR<A> - MATRICULA
JOSE LUIS MIKOSKI 017094 01
Período : 11/02/2020 a 11/02/2021
OSCAR ALVES ROCHA 011604 01
Período : 12/02/2020 a 11/02/2021
ROSANGELA COSTA UNGER 008017 01
Período : 12/02/2020 a 11/02/2021
FUNDAMENTO LEGAL
Artigo 93 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PU-
BLICOS MUNICIPAIS e alteracoes, e Artigo 3,Inciso II do Decreto nr.
686/2011.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 21/02/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 1503/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com DECRETO MUNICIPAL
Nr. 0003683 / 2020 de 31/01/2020
RESOLVE
CONCEDER GRATIFICACAO POR PARTICIPACAO EM COMISSAO
SERVIDOR<A> - MATRICULA
ALEXANDRA ANTONIO DA SILVA ALBRECHT 013979 01
Período : 03/02/2020 a 03/02/2022
ELIETE KARINA MAFRA RODRIGUES 019735 01
Período : 03/02/2020 a 03/02/2022
JOSE RONALDO ROCHA 016098 01
Período : 03/02/2020 a 03/02/2022
JOSE VILMAR CARNEIRO 008455 01
Período : 03/02/2020 a 03/02/2022
VANESSA FERREIRA R DA S EVANGELISTA 016296 01
Período : 03/02/2020 a 03/02/2022
FUNDAMENTO LEGAL
Artigo 93 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PU-
BLICOS MUNICIPAIS e alteracoes, e Artigo 3,Inciso II do Decreto nr.
686/2011.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 21/02/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
Diário Oficial Eletrônico Edição 580, Ano 3 – 18/03/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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2
PORTARIA Nº. 2036/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0021915 / 2019 de 10/12/2019 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO > DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS
RESOLVE
INCORPORAR PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA
Ao acervo de servico publico do<a> servidor<a>:
ELIANI BEZERRA DOS SANTOS-Matricula 016652 01
CARGO PROFESSOR
Nivel:047 C.Horaria:020 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR
ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSORA ERNESTINA MACEDO
DE SOUZA CORTES - PORTE I
O TEMPO DE: 10 Ano<s>, 08 Mes<es>, 17 Dia<s>
REFERENTE AOS PERÍODOS:
01/02/1996 A 29/02/1996; 01/03/1996 A 30/11/1997;
01/05/1998 A 30/11/1998; 01/01/1999 A 28/02/2001;
01/04/2001 A 30/09/2001 E 01/10/2001 A 17/05/2007.
PRESTADOS:
À INICIATIVA PRIVADA E SERVIÇO AUTÔNOMO.
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 28 da Lei Complementar nr. 15/2005 e de
conformidade com o disposto no artigo 201, parágrafo 9.da Cons-
tituição da República Federativa do Brasil.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 12/03/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 2037/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0021915 / 2019 de 10/12/2019 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO > DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS
RESOLVE
INCORPORAR PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA
Ao acervo de servico publico do<a> servidor<a>:
ELIANI BEZERRA DOS SANTOS-Matricula 016652 01
CARGO PROFESSOR
Diário Oficial Eletrônico Edição 580, Ano 3 – 18/03/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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3
Nivel:047 C.Horaria:020 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR
ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSORA ERNESTINA MACEDO
DE SOUZA CORTES - PORTE I
O TEMPO DE: 02 Ano<s>, 08 Mes<es>, 28 Dia<s>
No período de: 18/05/2007 a 08/02/2010
PRESTADOS:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA.
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 28, da Lei Complementar nº 15/2005 e de
conformidade com o disposto no artigo nº 40, parágrafo 9º da
Constituição da República Federativa do Brasil.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 12/03/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 2038/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0000069 / 2020 de 03/01/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL
RESOLVE
INCORPORAR PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA
Ao acervo de servico publico do<a> servidor<a>:
MARIA LUCIA DE LIMA SANCHES-Matricula 010558 01
CARGO PROFESSOR
Nivel:053 C.Horaria:020 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
DIVISÃO DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO A CRIANÇA
CENTRO (CMEI)
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEONE DÉ-
CIMO DAL NEGRO - PORTE I
O TEMPO DE: 03 Ano<s>, 02 Mes<es>, 18 Dia<s>
No período de: 22/11/1991 a 06/02/1995
PRESTADOS:
À PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA.
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 28, da Lei Complementar nº 15/2005 e de
conformidade com o disposto no artigo nº 40, parágrafo 9º da
Constituição da República Federativa do Brasil.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 12/03/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
Diário Oficial Eletrônico Edição 580, Ano 3 – 18/03/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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4
PORTARIA Nº. 2039/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0000579 / 2020 de 15/01/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL > DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL
RESOLVE
INCORPORAR PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA
Ao acervo de servico publico do<a> servidor<a>:
CLAUDETE ANELIA SCHUSSLER DA SILVA-Matricula 018095 01
CARGO PEDAGOGO
Nivel:072 C.Horaria:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO HUMANA E DES. COMUNITÁRIO
DIVISÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
CENTRO ESPECIALIZADO
DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
JUVENTUDE
O TEMPO DE: 11 Ano<s>, 10 Mes<es>, 24 Dia<s>
REFERENTE AOS PERÍODOS:
01/01/1994 A 28/02/1994; 01/03/1994 A 30/04/1995;
01/03/2000 A 12/02/2007; 01/03/2007 A 20/11/2008;
21/11/2008 A 31/05/2009; 01/07/2009 A 16/08/2009;
01/01/2010 A 12/10/2010 E 12/02/2011 A 26/07/2011.
PRESTADOS:
À INICIATIVA PRIVADA.
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 28 da Lei Complementar nr. 15/2005 e de
conformidade com o disposto no artigo 201, parágrafo 9.da Cons-
tituição da República Federativa do Brasil.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 12/03/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 2040/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0000579 / 2020 de 15/01/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL > DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL
RESOLVE
INCORPORAR PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA
Ao acervo de servico publico do<a> servidor<a>:
CLAUDETE ANELIA SCHUSSLER DA SILVA-Matricula 018095 01
CARGO PEDAGOGO
Diário Oficial Eletrônico Edição 580, Ano 3 – 18/03/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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5
Nivel:072 C.Horaria:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO HUMANA E DES. COMUNITÁRIO
DIVISÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
CENTRO ESPECIALIZADO
DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
JUVENTUDE
O TEMPO DE: 06 Ano<s>, 03 Mes<es>, 13 Dia<s>
REFERENTE AOS PERÍODOS:
16/02/1976 A 15/12/1976; 09/09/1978 A 14/02/1980;
15/04/1981 A 03/08/1981; 02/03/1982 A 29/05/1984;
17/08/2009 A 31/12/2009; 13/10/2010 A 11/02/2011;
27/07/2011 A 02/05/2012.
PRESTADOS:
AO SERVIÇO PÚBLICO.
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 28, da Lei Complementar nº 15/2005 e de
conformidade com o disposto no artigo nº 40, parágrafo 9º da
Constituição da República Federativa do Brasil.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 12/03/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 2121/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alinea "c", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17,
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Discipli-
nar - Rito Ordinário, para apurar os fatos constantes no Processo
Administrativo - Autos nº 046/2019, de 21 de agosto de 2019, da CO-
MISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, devendo ser processa-
da pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar,
constituída através do Decreto Municipal nº 3.344,de 25 de março de
2019, e alterações.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 13/03/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 2126/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0002772 / 2020 de 18/02/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E DES. ECONÔMICO
RESOLVE
EXONERAR a servidora:
VIRGINIA BORNATOWSKI DA SILVA-Matricula 020721 01
Diário Oficial Eletrônico Edição 580, Ano 3 – 18/03/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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CARGO ASSESOR ESPECIAL - C
De<a>: DIRETORIA GERAL
Simbolo: CC8 C.Horaria: 040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DES. ECONÔMICO
DIRETORIA GERAL
FORMA DE EXONERACAO: DE OFÍCIO
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 61, inciso II, parágrafo 1. da Lei Municipal
nr.525/04-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos legais a partir de 01/03/2020.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 16/03/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 2127/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0002772 / 2020 de 18/02/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E DES. ECONÔMICO
RESOLVE
NOMEAR VIRGINIA BORNATOWSKI DA SILVA - Matricula 020721 01
CARGO CHEFE DE DIVISAO
DIVISÃO DE GESTÃO POR RESULTADOS
Simbolo:CC4 C.Horaria:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DES. ECONÔMICO
DEPARTAMENTO DE INDICADORES SOCIAIS E ECONÔMICOS
DIVISÃO DE GESTÃO POR RESULTADOS
A partir de: 01/03/2020
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4.,
inciso I da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e
alteracoes, artigo 4., parágrafo único, inciso II da Lei Municipal
nr.525/04 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 16/03/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 2128/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
Diário Oficial Eletrônico Edição 580, Ano 3 – 18/03/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
Pá
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7
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0002806 / 2020 de 19/02/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL > DIRETORIA GERAL
RESOLVE
EXONERAR a servidora:
ROXANE CRISTINE DESLANDES MARTINS-Matricula 016191 04
CARGO COORDENADOR DE PROJETOS - C
De<a>: DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Simbolo: CC9 C.Horaria: 040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL
DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
FORMA DE EXONERACAO: DE OFÍCIO
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 61, inciso II, parágrafo 1. da Lei Municipal
nr.525/04-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alteracoes.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos legais a partir de 01/03/2020.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 16/03/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 2129/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0002806 / 2020 de 19/02/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL > DIRETORIA GERAL
RESOLVE
NOMEAR ROXANE CRISTINE DESLANDES MARTINS - Matricula 016191 04
CARGO COORDENADOR DE PROJETOS - A
DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Simbolo:CC7 C.Horaria:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL
DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
A partir de: 01/03/2020
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4.,
inciso I da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e
alteracoes, artigo 4., parágrafo único, inciso II da Lei Municipal
nr.525/04 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
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CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
Diário Oficial Eletrônico Edição 580, Ano 3 – 18/03/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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PORTARIA Nº. 2145/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alinea "c", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17,
RESOLVE
INSTAURAR Sindicância, para apurar os fatos
constantes no Memorando nº 13512/2019 de 22 de julho de 2019,da SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DIRETORIA GERAL, devendo ser pro-
cessado pela Comissão Permanente de Sindicância constituída através
do Decreto Municipal nº 3.345, de 25 de março de 2019,e alterações.
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CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 2146/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alinea "c", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17,
RESOLVE
INSTAURAR Sindicância, para apurar os fatos
constantes no Memorando nº 3922/2020 de 10 de março de 2020, da SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DEPARTAMENTO DE APOIO
TÉCNICO, devendo ser processado pela Comissão Permanente de Sindi-
cância constituída através do Decreto Municipal nº 3.345, de 25 de
março de 2019, e alterações.
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CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
Edital De Convocação Para Nomeação
Nr. 00029/2020
O SECRETARIO DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HU-
MANOS DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS, no uso de suas
atribuições legais,de acordo com o Decreto Municipal N. 2555/2017,
RESOLVE
Convocar o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) em
CONCURSO PÚBLICO, para, nos 05 <cinco> dias úteis subsequentes a
data de publicação deste edital, comparecer(em) no Departamento
de Recursos Humanos desta Prefeitura.
Concurso: Edital nº. 00275/2017 Realizado em: 26/11/2017
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Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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Cargo............: TECNICO EM CONTABILIDADE
Convocado(s)
ALEX SANDRO LOVATO 056914
LUANA SEGUNDA LESKA 055393
O não comparecimento na data Prevista neste edital, implicará na
perda do direito a nomeação ao cargo para o qual o(s) candida-
to(s) foi(foram) aprovado(s)
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CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO
Nr. 00030/2020
O SECRETARIO DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HU-
MANOS DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS, no uso de suas
atribuições legais,de acordo com o Decreto Municipal N. 2555/2017,
RESOLVE
Convocar o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) em
CONCURSO PÚBLICO, para, nos 05 <cinco> dias úteis subsequentes a
data de publicação deste edital, comparecer(em) no Departamento
de Recursos Humanos desta Prefeitura.
Concurso: Edital nº. 00360/2019 Realizado em: 14/04/2019
Cargo............: MEDICO (CLINICO GERAL)
FINAL DE LISTA
Convocado(s
RAFAEL MARTINS KAYANO 004260
CAMILA VAROTTO BARONCINI 004220
KHARINA MIDORI DA TRINDADE 003819
TAYANE RIBEIRO PIENTA 003458
KATIANE BORTOLINI ZENATTI 002495
TALITA RIBEIRO DA SILVA 003764
ANDRIELI FAVERO 003310
EMILY LINDSEY PILATO 005134
MAYARA PEZZINI ARANTES 002158
LEONARDO GOMES SOARES 001306
O não comparecimento na data Prevista neste edital, implicará na
perda do direito a nomeação ao cargo para o qual o(s) candida-
to(s) foi(foram) aprovado(s)
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM.E REC. HUMANOS 17/03/2020
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
Diário Oficial Eletrônico Edição 580, Ano 3 – 18/03/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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Extrato de Contratos
Rescinde os Contratos por Tempo Determinado, conforme especificações abaixo: Contrato: 700848 Nome: INGRID FERNANDES DALOSSO – Matrícula: 700848 Contrato por Tempo Determinado: MEDICO (CLINICO GERAL) – 24 horas
Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A partir de: 02.03.2020 Contrato: 700780 Nome: LUCIANO VIEIRA BARBOSA JUNIOR – Matrícula: 700780
Contrato por Tempo Determinado: MEDICO (CIRURGIA GERAL) – 20 horas
Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A partir de: 22.12.2019 Contrato: 700822 Nome: MICHELI ANGELO CHIGUEIRA – Matrícula: 700822
Contrato por Tempo Determinado: MEDICO (CLINICO GERAL) – 36 horas
Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A partir de: 16.02.2020 Contrato: 700809 Nome: PRISCILLA VICENTE LISTA – Matrícula: 700809
Contrato por Tempo Determinado: MEDICO (CLINICO GERAL) – 24horas
Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A partir de: 07.02.2020 Contrato: 700849 Nome: RICARDO ALEXANDRE GONÇALVES – Matrícula: 700849
Contrato por Tempo Determinado: AGENTE SOCIAL PELC – 20 horas
Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER A partir de: 02.03.2020 Contrato: 700817 Nome: SERGIO ANTONIO FERRAZ MARCON – Matrícula: 700817
Contrato por Tempo Determinado: MEDICO (CLINICO GERAL) – 24 horas
Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A partir de: 07.02.2020 Contrato: 700850 Nome: THAIS HELENA SIMOES BRAGA – Matrícula: 700850
Contrato por Tempo Determinado: MEDICO (CLINICO GERAL) – 24 horas
Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A partir de: 06.03.2020 CARLOS RICARDO V. PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANO