Download - Diário Oficial do Município de Taquaritinga - Edição 23. II IIA IPI E AQUAIIA .taquaritinga.dioe.com.br Sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Ano I | Edição nº 23 Página 2 de

DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA

Conforme Lei Municipal nº 4.081, de 08 de novembro de 2013

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Sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Ano I | Edição nº 23 Página 1 de 14

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ENTIDADES

Prefeitura Municipal de TaquaritingaCNPJ 72.130.818/0001-30Praça Dr. Horácio Ramalho, 160Telefone: (16) 3253-9100Site: www.taquaritinga.sp.gov.brDiário: www.taquaritinga.dioe.com.br

Câmara Municipal de TaquaritingaCNPJ 49.165.202/0001-82 Praça Dr. Horácio Ramalho, 156Telefone: (16) 3253-9282Site: www.camarataquaritinga.sp.gov.br

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAETRua Clineu Braga de Magalhães, 911 Telefone: (16) 3253-8400Site: www.saaet.com.br

Instituto de Previdência do Servidor Municipal de TaquaritingaRua General Glicério, 1138 Telefone: (16) 3253-2504Site: www.ipremt.com.br/

SUMÁRIO

PODER EXECUTIVO DE TAQUARITINGA 2Licitações e Contratos 2 Contratos 2 Homologação / Adjudicação 3 Aviso de Licitação 4

Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 5 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5 Relatório de Gestão Fiscal 7

Concursos Públicos / Processos Seletivos 8 Edital - Classificação 8

Secretaria Municipal de Educação 10 Errata 10 Comunicados 11

Fundação Educacional de Taquaritinga - FETAQ 13Licitações e Contratos 13 Homologação / Adjudicação 13

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAET 14Licitações e Contratos 14 Aviso de Licitação 14

Município de Taquaritinga – Estado de São PauloDiário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.





Licitações e Contratos

Contratos

CONTRATO: 007/16 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taquaritinga – CONTRATADA: Ativa Locação Ltda – OBJETO: locação de 30 (trinta) banheiros químicos, contendo vaso sanitário, suporte para papel, mictório, piso antiderrapante, aberturas para circulação de ar, teto translúcido para absorção de luz externa, trinco e porta com fechamento automático, medindo preferencialmente 2,24m de altura x 1,16m de comprimento x 1,22m de largura, que deverão ser instalados sem qualquer ligação com a rede hidráulica, no local de realização dos festejos carnavalescos de 2016, onde serão realizados bailes de rua com entrada franca, abertos à população – ASSINATURA: 25/01/16 – VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 – MODALIDADE: Convite nº 050/15 – PROPONENTES: 03.

CONTRATO: 008/16 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taquaritinga – CONTRATADA: Distribuidora de Produtos Alimentícios Juslati Ltda-ME – OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Promoção Social, através dos programas PFMC II – CREAS, PBF PAIF/CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – SCFV, PBV II C IDOSO e Programa de Proteção Social Especial (Casa Abrigo), Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento à Divisão Técnica de Saúde Mental (CAPS adulto e CAPS infantil), Corpo de Bombeiros e Tiro de Guerra, os quais serão entregues de forma parcelada e necessária, até 31 de dezembro de 2016 – ASSINATURA: 25/01/16 – VALOR TOTAL: R$ 58.475,95 – MODALIDADE: Convite nº 048/15 – PROPONENTES: 01.

CONTRATO: 009/16 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taquaritinga – CONTRATADA: Distribuidora

de Produtos Alimentícios Juslati Ltda-ME – OBJETO: fornecimento de carne e derivados que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Promoção Social, através dos programas PBV II C IDOSO e Programa de Proteção Social Especial (Casa Abrigo), Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento à Divisão Técnica de Saúde Mental (CAPS adulto e CAPS infantil) e Corpo de Bombeiros, os quais serão entregues de forma parcelada e necessária, até 31 de dezembro de 2016 – ASSINATURA: 25/01/16 – VALOR TOTAL: R$ 48.948,82 – MODALIDADE: Convite nº 049/15 – PROPONENTES: 01.

CONTRATO: 010/16 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taquaritinga – CONTRATADA: 3S Vigilância Eireli-ME – OBJETO: contratação de empresa especializada em segurança, devidamente autorizada a funcionar nos termos da legislação específica, com disponibilidade de 140 (cento e quarenta) profissionais, sendo, no mínimo, 20% do sexo feminino, os quais exercerão, juntamente com a Polícia Militar do Estado, a segurança de bailes de rua, a serem realizados no período de 05 a 09 de fevereiro de 2016, na Rua Campos Sales, no trecho entre as Ruas Rui Barbosa, Duque de Caxias e Visconde do Rio Branco, no horário das 20:30 às 04:30 horas, bailes esses com entrada franca, abertos à população e realizados ao ensejo das festividades do Carnaval – ASSINATURA: 25/01/16 – VALOR TOTAL: R$ 153.800,00 – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 033/15 – PROPONENTES: 04.

CONTRATO: 011/16 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taquaritinga – CONTRATADA: Rosa Miguel Raposo 16718264857 – OBJETO: prestação de serviço de instalação e monitoramento de 08 (oito) câmeras de vídeo, com ilha de edição e gravação a cores, que deverão ser instaladas no local de realização dos festejos carnavalescos de 2016, na Rua Campos Sales, compreendendo o seu início na Rua Rui Barbosa e final na Rua Visconde do Rio Branco, onde serão realizados bailes de rua com entrada franca – ASSINATURA: 25/01/16 – VALOR TOTAL: R$ 22.000,00 – MODALIDADE: Convite nº 002/16 – PROPONENTES: 02.

PODER EXECUTIVO DE TAQUARITINGA






CONTRATO: 012/16 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taquaritinga – CONTRATADA: Medtronic Comercial Ltda – OBJETO: fornecimento de produtos e insumos de diabetes, em atendimento ao Processo nº 1772/2011 – 1ª Vara Judicial da Comarca de Taquaritinga-SP – ASSINATURA: 29/01/16 – VALOR TOTAL: R$ 32.451,00 – Inexigibilidade de Licitação nº 001/16.

Termo Aditivo nº 002 ao Termo de Contrato nº 150/15 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taquaritinga – CONTRATADA: Construtora Adorno Ltda EPP – OBJETO: construção da Praça da Juventude, com fornecimento de mão de obra e material, conforme Contrato de Repasse nº 786679 / 2013 / ME / Caixa – Processo nº 2586.1006108-19/2013, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquaritinga, objetivando a execução de ações relativas ao Esporte e Grandes Eventos Esportivos, sendo que o presente aditivo tem por objeto o acréscimo na quantidade dos serviços preliminares de terraplenagem, que ao iniciar a obra se fez necessário devido à rede de tubulação existente no local, nos termos do art. 65, § 1o da Lei nº 8.666/93, conforme documentos constantes do processo licitatório. Devido às adequações, o valor do contrato sofrerá um aditivo no valor de R$ 24.965,52, equivalente a aproximadamente 1,33%, portanto, o valor do contrato que era de R$ 1.887.555,22 passará para R$ 1.912.520,74 – ASSINATURA: 19/01/16 – MODALIDADE: Concorrência nº 001/15.

Termo Aditivo nº 001 ao Termo de Contrato nº 234/15 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taquaritinga – CONTRATADA: Cotai Auto Posto Ltda – OBJETO: fornecimento, no varejo, em bombas próprias do posto de serviço, de combustíveis para o abastecimento da frota de veículos da municipalidade, por um período de 12 (doze) meses, mediante requisição expedida pelo órgão competente da Administração, sendo que o presente aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda, para a garantia do equilíbrio econômico financeiro do contrato, passando o valor do litro do etanol hidratado

de R$ 2,67 para R$ 2,75, e o valor da gasolina comum de R$ 3,56 para 3,60. O valor total estimado do presente aditivo é de R$ 22.883,24, o valor total do contrato que era de R$ 1.259.350,00 passará para R$ 1.282.233,24 – ASSINATURA: 26/01/16 – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 030/15.

Termo Aditivo nº 001/16 ao Termo de Contrato nº 132/13 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taquaritinga – CONTRATADA: Viação Transmársico Ltda EPP – OBJETO: execução de serviço de transporte escolar na zona urbana, de acordo com as linhas constando os itinerários e horários a que se refere o item 07 (sete) do Anexo II e demais anexos que instruem o Edital do referido Pregão, sendo que o presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/02/2016 até 31/07/2016, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. O valor do quilometro é de R$ 5,79 x até 100 dias letivos x 2.945 km diários e o valor total do presente aditivo é de R$ 1.705.155,00 – ASSINATURA: 29/01/16 – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 006/13.

Dr. Fulvio Zuppani

Prefeito Municipal

Código Localizador: 0MB0UM+X

Homologação / Adjudicação

Homologação (item 20) – Pregão Presencial nº 002/16 – Edital nº 004/16 – Processo nº 004/16 – Homologo a adjudicação proferida pelo Pregoeiro referente ao Pregão Presencial nº 002/16, que trata do fornecimento de gêneros alimentícios, produtos para panificação, leite UHT/UAT integral e leite UHT – desnatado, para serem utilizados na merenda escolar, creches municipais, padaria da merenda escolar e pela Secretaria Municipal de Promoção Social, os quais serão entregues de forma parcelada e necessária, até 31 de dezembro de 2016, à seguinte empresa: Marka Serviços e Comércio Ltda EPP: item 20 – VALOR TOTAL: R$ 36.000,00.

Taquaritinga, 11 de fevereiro de 2016.






Dr. Fulvio Zuppani

Prefeito Municipal

Código Localizador: JNSQDHZH

Homologação: Convite nº 003/16 – Edital nº 005/16 – Processo nº 005/16 – Objeto: fornecimento de até 300 toneladas de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado Quente) – Faixa D, que serão utilizadas pelo Departamento de Serviços Municipais em operações tapa buracos nas ruas do município de Taquaritinga, as quais serão retiradas de acordo com a necessidade dos serviços, até 31 de dezembro de 2016, mediante requisição do citado Departamento – Empresa: Nova Estradas e Construções Ltda – Valor unitário: R$ 258,00 – Valor total: R$ 77.400,00.


Dr. Fulvio Zuppani

Prefeito Municipal

Código Localizador: W37I4HTQ

Aviso de Licitação

EDITAL RESUMIDO Nº 013/2016 – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 007/2016 – Licitação Diferenciada – Modo Exclusivo (ME e EPP) para os itens: “01, 02, 03, 06, 07, 10, 13, 14, 15, 16, 23, 24, 25, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 56, 57, 60, 61, 62, 65, 66, 67, 70, 73, 76, 77, 78, 79, 82, 85, 86, 87, 88, 91, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 128, 129, 130, 131, 132, 135, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 155, 156, 157, 159, 166, 167, 170, 171, 174, 175, 176, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 196, 197, 198, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 223, 224, 225 e 226”, Licitação Não Diferenciada (aberta a todos) para os itens: “04, 08, 11, 17, 19, 21, 26, 28, 30, 32, 42, 52, 54, 58, 63, 68, 71, 74, 80, 83, 89, 92, 103, 105, 115, 124, 126, 133, 136, 153, 158, 160, 162, 164, 168, 172,

177, 185, 194, 199, 201, 210, 221, 227, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235 e 236”, Licitação Diferenciada – Cota Reservada de 15% (ME e EPP) para os itens: “05, 09, 12, 18, 20, 22, 27, 29, 31, 43, 53, 55, 59, 64, 69, 72, 75, 81, 84, 90, 93, 104, 106, 116, 125, 127, 134, 137, 154, 161, 163, 165, 169, 173, 178, 186, 195, 200, 202, 211, 222 e 228 - OBJETO: Fornecimento de medicamentos que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, na Unidade de Pronto Atendimento – UPA e no atendimento de pacientes cadastrados na citada Secretaria, sendo os mesmos, requisitados de acordo com a necessidade, até 31/12/2016 - DATA DA REALIZAÇÃO: A sessão pública de processamento terá início às 09:00 horas do dia 25/02/2016 – VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.322.742,12 - INFORMAÇÕES: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Taquaritinga - fone: (16) 32539100 – horário: das 07:00 às 13:00 horas.


Dr. Fulvio Zuppani

Prefeito Municipal

Código Localizador: ADZZ3J91




Município de Taquaritinga – Estado de São Paulowww.taquaritinga.sp.gov.br | www.taquaritinga.dioe.com.br

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Relatório Resumido da Execução Orçamentária

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA / SPRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

1 de 2 PERIODO: Janeiro a Dezembro 2015/BIMESTRE Novembro - DezembroLRF, Art. 48 – Anexo 14 R$ 1

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS Até o Bimestre

RECEITAS - Previsão Inicial da Receita 142.464.577,00 - Previsão Atualizada da Receita 142.464.577,00 - Receitas Realizadas 144.759.191,86 - Deficit Orçamentário 10.625.680,88 - Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 665.478,27 -

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS Até o Bimestre

DESPESAS - Dotação Inicial 142.464.577,00 - Créditos Adicionais 30.243.068,85 - Dotação Atualizada 172.707.645,85 - Despesas Empenhadas 155.384.872,74 - Despesas Líquidadas 155.206.781,24 - Despesas Pagas 143.568.642,43 - Superavit Orçamentário 0,00 -

DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o Bimestre

Despesas Empenhadas 155.384.872,74 - Despesas Líquidadas 155.206.781,24 -

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida 130.172.794,01 -

RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre

Regime Geral de Previdência Social - Receitas Previdenciárias Realizadas (I) 0,00 - Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) 0,00 - Resultado Previdenciário (III)=(I-II) 0,00 - Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 12.390.814,94 - Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 16.008.782,41 - Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V) -3.617.967,47 -

Meta Fixada no Resultado % em RelaçãoAnexo de Metas Apurado até à Meta

RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO Fiscais da LDO o Bimestre

(a) ( b ) (b/a)

Resultado Nominal 0,00 -4.066.506,68 0,00Resultado Primário 0,00 -11.839.299,54 0,00

Inscrição Cancelamento Pagamento SaldoMOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 5.566.702,26 -600,00 5.565.718,94 383,32 Poder Executivo 5.525.992,88 -600,00 5.565.718,94 383,32 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 2.627.451,48 0,00 526.025,95 2.101.425,53 Poder Executivo 2.627.451,48 0,00 526.025,95 2.101.425,53 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL 8.194.153,74 -600,00 6.091.744,89 2.101.808,85

FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.14.1649], PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA / SP, Data/hora da emissão: 10/fev/2016 14h e 59m" Portaria Nº 553 de 2014






PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA / SPRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

2 de 2 PERIODO: Janeiro a Dezembro 2015/BIMESTRE Novembro - DezembroLRF, Art. 48 – Anexo 14 R$ 1

Limites Constitucionais AnuaisValor

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Apurado até o % Mínimo a Aplicar no % Aplicado até o BimestreExercício

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos em MDE 22.663.103,85 R$ 25,00 28,93Mínimo Anual de 60% do FUNDEB, Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Fundamental 12.717.005,71 R$ 60,00 65,15

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado até o Bimestre Saldo Não Realizado

Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00Despesa de Capital Líquida 10.816.092,15 9.736.971,97

Exercício emPROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Referência 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício

Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário (III)=(I-II) 0,00 0,00 0,00 0,00Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias (IV) 14.004.965,66 18.648.168,67 28.782.499,15 46.024.796,58 Despesas Previdenciárias (V) 13.447.421,10 25.432.385,62 34.912.819,54 41.659.210,76 Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V) 557.544,56 -6.784.216,95 -6.130.320,39 4.365.585,82

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOSValor apurado até o Bimestre Saldo Não Realizado

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 564.489,84 0,00Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 564.489,84 0,00

Limites Constitucionais AnuaisValor

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Apurado até o % Mínimo a Aplicar no % Aplicado até o BimestreExercício

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 26.950.770,40 15,00 34,41

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício CorrenteTotal das Despesas / RCL(%) 0,00

Dr.Fulvio Zuppani Carlos Henrique Enge Ricardo José HenriquesPrefeito Municipal CRC 1SP250239/O-3 Secretário Municipal da Fazenda


Código Localizador: AK1OWAMZ






Relatório de Gestão Fiscal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA / SPRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: ATÉ O 3º QUADRIMESTRE DE 2015

LRF, art. 48 – Anexo 6 R$ 1

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O BIMESTRE

Receita Corrente Líquida 130.172.794,01

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP 64.487.241,14 49,54Limite Máximo(Incisos I,II e III, art. 20 da LRF) 70.293.308,77 54,00Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) 66.778.643,33 51,30

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida 22.620.186,48 17,38Limite Definido por Resolução do Senado Federal 156.207.352,81 120,00

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias 0,00 0,00Limite Definido por Resolução do Senado Federal 28.638.014,68 22,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 0,00Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Internas e Externas 20.827.647,04 16,00Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. da Receita 9.112.095,58 7,00

INSCRIÇÃO EM RESTOS A DISPONIBILIDADE DE CAIXAPAGAR NÃO LÍQUIDA (ANTES DA

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO INSCRIÇÃO EM RESTOS AEXERCÍCIO PAGAR NÃO PROCESSADOS

DO EXERCÍCIO)

Valor Total 292.970,16 -4.202.252,25

Dr.Fulvio Zuppani Carlos Henrique Enge Ricardo José HenriquesPrefeito Municipal CRC 1SP250239/O-3 Secretário Municipal da Fazenda


Código Localizador: 9YTLRTKN






Concursos Públicos / Processos Seletivos

Edital - Classificação

Código Localizador: YZ+XU6SC

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2015

PONTUAÇÃO GERAL / COORDENADOR PEDAGÓGICO

NOMETítulos Cursos Exp. Coord. Exp. Coord Exp. Proj. Total Desig.

Pedagógico Esportivo dos Pontos1 Mônica Arioli Passafaro 10 6 30 30 0 76 *2 José Sergio Dias 5 0 30 30 0 65 *3 Estevão Roberto da Silva 5 0 0 0 12 17 -

Obs: ( * ) Da Contratação Temporária - item 11.4/ inciso 2Todos os classificados deverão estar com sua situação regularizada perante o CREF/CONFEF

(Identidade Profissional )






PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2015

PONTUAÇÃO GERAL / COORDENADOR DE NÚCLEO

NOME Títulos Cursos Exp.Cood. Exp. Total Desig.Esport. Proj. dos Pontos

1 Paulo Roberto Fonseca Junior 5 6 30 22 63 -2 Andrea Ioti Boccardo Bizari 10 6 0 30 46 *3 Fernanda Coggiola Passafaro 5 6 0 30 41 -4 Samuel Valencia Gimenes 10 6 0 11 27 -5 Alan Patrick Lopes 0 6 0 17 23 -6 Cassio Paulo Escudeiro 0 6 0 16 22 -7 Alexandre Henrique Campanhã 5 6 0 10 21 -8 Letícia Barbosa Almeida 0 0 0 12 12 -9 Célio Pereira de Castro 0 4 0 3 7 -

10 Lucas Guilherme de Oliveira 0 2 0 2 4 -

Obs: ( * ) Da Contratação Temporária - item 11.4/ inciso 2Todos os classificados deverão estar com sua situação regularizada perante o CREF/CONFEF, Identidade Profissional

Código Localizador: BZRBS4/1






Errata

ERRATANa RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE DIVULGAÇÃO

DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 02/2015, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, Ano I - Nº 19, de 05 de fevereiro de 2016, página 03, na modalidade Música: Portadores de Licenciatura Plena em Pedagogia, na pontuação da candidata Daiani Suellen Massola Appis, onde se lê: 133,81, leia-se: 134,31.


Dr. Fulvio Zuppani

Prefeito Municipal

Código Localizador: XDZ2WTOU

Secretaria Municipal de Educação






Comunicados

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAQUARITINGA

C O M U N I C A D O S.M.E. Nº 01/2016

REMOÇÃO DE TITULARES DE CARGO DA CLASSE DE ESPECIALISTAS DE

EDUCAÇÃO (DIRETORES DE ESCOLA) A Secretária Municipal de Educação comunica aos interessados, que estarão abertas na Secretaria Municipal de Educação, no período de 15 a 16/02/2016, as inscrições para Remoção de Diretores de Escola. Para a classificação do referido processo de remoção serão considerados os seguintes itens:

a) TEMPO DE SERVIÇO: 1 Tempo de serviço no cargo 0,006 por dia (até 60 pontos) 2 Tempo de serviço na função de especialista de educação 0,002 por dia (até 40 pontos) 3 Tempo de serviço no magistério público municipal e estadual 0,001 por dia (até 20 pontos)

b) TÍTULOS:

1 Certificado de aprovação em concurso público de provas e títulos para o provimento do cargo do qual é titular

10 (dez) pontos

2

Certificado de aprovação em outro concurso público de especialista de educação, que não tenha sido utilizado como requisito para o provimento do cargo do qual é titular

01 (hum) ponto

3 Diploma de Licenciatura Plena em qualquer área da Educação 03 (três) pontos 4 Certificado de pós-graduação, nível de especialização ou aperfeiçoamento 03 (três) pontos 5 Certificado de pós-graduação nível de mestrado 05 (cinco) pontos 6 Certificado de pós-graduação nível doutorado 07 (sete) pontos

c) Em caso de empate será considerado maior tempo de serviço como Diretor de Escola e persistindo, o número de dependentes e finalmente a idade.

d) A data base para a contagem de tempo de serviço será 30/06/15.

e) As datas do processo de remoção seguem em cronograma anexo.

Taquaritinga, 11 de Fevereiro de 2016.

Renata Cristina Martins

Secretária Municipal de Educação






Código Localizador: DJBH7CKR

CRONOGRAMA

ANEXO AO COMUNICADO S.M.E. Nº 001/2016 15 e 16/02/2016 – inscrição na Secretaria Municipal de Educação das 9hs às 12 hs

23/02/2016 – Afixação da Classificação

24/02/2016 – Prazo para recurso

25/02/2016 – Afixação da Classificação

26/02/2016 – Remoção na SME às 9 horas







Homologação / Adjudicação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOHomologo, para que produza seus jurídicos e legais

efeitos, o resultado da licitação, modalidade Pregão Nº 01/2016.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 06 (seis) condicionadores de ar para 02 (duas) salas de aula das Faculdades ITES, conforme memorial descritivo.

Contratante: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE TAQUARITINGA-FETAQ

Contratada: ROSELI DANTAS DA SILVA CARDOSO DO PRADO EPP

Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)

Prazo de Entrega: Em 10 (dez) dias, após a assinatura do contrato.

Condições de Pagamento: 10(dez) dias após a entrega do objeto, mediante respectiva nota fiscal.

Determino a convocação do vencedor para assinatura do contrato.Publique-se.Taquaritinga, 12 de fevereiro de 2016.

Ricardo C. de Oliveira Ramos-Diretor Executivo - FETAQ

Código Localizador: LO2H3D0F

Fundação Educacional de Taquaritinga - FETAQ







Aviso de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2016Objeto: Contratação de empresa para fornecimento

de Massa Asfáltica CBUQ, conforme Memorial Descritivo do Edital(Anexo I), com exclusividade para ME e EPP, nos termos do inciso I do art. 48 da LC 123/2006, com a redação conferida pela LC 147/2014.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga – SAAET torna público aos interessados que, diante das informações prestadas nos presentes autos, bem como nos termos da Ata da Sessão realizada em 05/02/2016, às 10 horas, cujo teor informa que não houve participação no certame, fica declarado como DESERTO o pregão nº 03/2016.

Publique-se.

Taquaritinga, 05 de fevereiro de 2.016.

José Roberto Ferreira

Superintendente

Código Localizador: IC8HZG5O

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2016

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga – SAAET torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 05/2016.

TIPO: Menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Massa Asfáltica CBUQ, conforme Memorial Descritivo do Edital (Anexo I).

DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 25/02/2.016, às 10 horas, na sede administrativa do SAAET, localizada na Rua Clineu Braga de Magalhães nº 911, Centro, Taquaritinga-SP. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 15/02/2.016, das 8h às 16h, no Setor de Licitações, bem como no site www.saaet.com.br . DATA:

12/02/2.016. PREGOEIRA: Francine Maira de França Parise.

Código Localizador: K4LEXWUV

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAET

Download - Diário Oficial do Município de Taquaritinga - Edição 23. II IIA IPI E AQUAIIA .taquaritinga.dioe.com.br Sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Ano I | Edição nº 23 Página 2 de

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