Diretoria de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos – DIACECoordenação Geral de Monitoramento Atuarial - CGMA
Rio de Janeiro – Janeiro/2013
Agenda• Importância do Guia para as EFPC• Histórico da discussão e elaboração do Guia• Contribuições para a elaboração do Guia• Principais tópicos do Guia• Itens em Destaque
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Importância do Guia• Orientar os dirigentes, participantes, assistidos, patrocinadores,
instituidores e prestadores de serviços quanto à gestão atuarial dos planos de benefícios das EFPC;
• Fornecer as diretrizes sobre aspectos da legislação das EFPC relacionados às prática atuariais, apresentando exemplos que evidenciam aplicações adequadas dessa legislação;
• Trazer a interpretação da PREVIC sobre diversos pontos relevantes da legislação, relacionados aos aspectos atuariais;
• Apresentar princípios e orientações que devem nortear a realização das avaliações atuariais, bem como a adoção de outras práticas atuariais nos âmbito das EFPC.
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Histórico 09/05/2012: 13ª Reunião da Comissão Nacional de
Atuária – formação do Grupo de Trabalho (PREVIC, IBA, ANAPAR e ABRAPP) para discussão e elaboração do Guia.
24/05/2012: Reunião do Grupo de Trabalho (com a presença da PREVIC, IBA E ANAPAR) – definição dos tópicos a serem abordados no Guia.
26/06/2012: Recebimento de sugestões do IBA. Meses de julho e agosto de 2012: Reuniões diárias na
CGMA para elaboração de minuta do Guia.
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Histórico 29/08/2012: 14ª. Reunião da Comissão Nacional de
Atuária – apresentação da primeira minuta do Guia. Até 11/09/2012: Recebimento de novas sugestões do IBA,
ABRAPP, ANAPAR e Academia. 19/09/2012: Incorporação das sugestões e finalização da
proposta de Guia a ser enviada ao CORIS/PREVIC. Meses de setembro a dezembro/2012: Reuniões no
CORIS/PREVIC (7 reuniões). Última reunião: 14/12/2012. 18/12/2012: Aprovação do Guia na Diretoria Colegiada da
PREVIC.
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Contribuições para a Elaboração do Guia ABRAPP
Ajustes na definição de riscos atuariais; atuação dos Conselhos Deliberativo e Fiscal na escolha das hipóteses atuariais.
ACADEMIAInclusão do termo “ganhos e perdas atuariais” no gerenciamento do risco atuarial; menção ao conflito de interesses; referência a estudos complementares na seção de hipóteses atuariais; risco do valor do benefício futuro nos planos CV; ajustes nas definições dos regimes financeiros e métodos de financiamento.
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ANAPARMenção a outros métodos para o gerenciamento do risco atuarial: duration, valor em risco, testes de stress; relatório periódico de risco.
IBAProcedimentos para a seleção de hipóteses atuariais; planos que utilizam o resultado dos investimentos como fonte de custeio administrativo; ajuste na hipótese de composição familiar; quadros comparativos dos métodos e regimes de financiamento; entre outros.
Contribuições para a Elaboração do Guia
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Tópicos Principais• INTRODUÇÃO Objetivo; importância e forma de utilização do Guia.• SUPERVISÃO BASEADA EM RISCO (SBR) Conceito; matriz de risco; atuação da PREVIC.• RISCOS ATUARIAIS NAS EFPC
Risco biométrico; risco de mercado; risco de liquidez; risco operacional; outros riscos atuariais; identificação dos fatores de risco atuarial em planos BD, CD e CV; gerenciamento do risco atuarial.
• GOVERNANÇAAtuação no processo de avaliação atuarial: conselhos; diretoria executiva; patrocinador/instituidor; participantes e assistidos; auditor e atuário.
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Tópicos Principais• AVALIAÇÃO ATUARIAL
Objetivo; base normativa; base cadastral; ativo do plano; hipóteses atuariais; regimes financeiros; métodos de financiamento; resultados da avaliação atuarial.
• PLANO DE CUSTEIO Fontes de custeio; contribuições normais e extraordinárias; financiamento de serviço passado e de déficit atuarial; regras de partição do custeio.
• FUNDOS PREVIDENCIAISConstituição e manutenção; utilização; descrição.
• DOCUMENTOS ATUARIAISDemonstrações Atuariais; Parecer Atuarial; Nota Técnica Atuarial; Relatório de Avaliação Atuarial.
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Tópicos Principais• PLANOS SUPERAVITÁRIOS E DEFICITÁRIOS
Distribuição de superávit; equacionamento de déficit.• REFERÊNCIAS
Documentos (livros, sites e relatórios) consultados para a elaboração do Guia.
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Itens em Destaque10 Independentemente das modalidades de seus planos de benefícios, cabe à EFPC dimensionar os seus riscos atuariais específicos e localizá-los segundo a sua probabilidade de ocorrência e impacto na matriz de risco atuarial. Após esta etapa, com base nos controles mitigadores de risco, define-se o plano de ação da entidade para minimizar as exposições consideradas críticas.
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Itens em Destaque14 É importante que a EFPC esteja atenta a todos os riscos que possam gerar instabilidade nos planos de benefícios e estabeleça procedimentos e sistemas internos que permitam a sua permanente avaliação, prevenção, controle e monitoramento.
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Itens em Destaque25 Com o objetivo de reduzir o risco operacional inerente
ao processo de elaboração da avaliação atuarial, recomenda-se que a EFPC elabore um plano de trabalho anual, com o planejamento de todas as etapas necessárias para o cumprimento dos prazos exigidos, objetivando-se, também, uma melhor qualidade das informações utilizadas e dos resultados obtidos na avaliação.
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Itens em Destaque26 Um plano de trabalho estruturado permite maior acompanhamento
e controle do processo de elaboração da avaliação atuarial, promovendo a integração e o sincronismo das diversas áreas e agentes envolvidos, por meio da especificação detalhada das atividades a serem executadas e da elaboração de um cronograma, abrangendo, dentre outras, as seguintes etapas:
Obtenção e crítica da base de dados
Proposição e aprovação das hipóteses atuariais
Elaboração ou atualização dos Documentos Atuariais
Aprovação dos resultados pelos órgãos estatutários
Auditoria pelo Auditor Independente
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Itens em Destaque27 Recomenda-se que o plano de trabalho seja aprovado
no início de cada exercício pelo Conselho Deliberativo da EFPC, e que, ao final do processo, seja feita uma confrontação entre as etapas projetadas e as realizadas, com a avaliação qualitativa da participação de cada uma das áreas e agentes envolvidos.
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Itens em Destaque31 O gerenciamento de risco deve ser permanente e dinâmico, buscando quantificar o nível de exposição e a probabilidade de perda, que poderá ser considerada aceitável ou não, observada a tolerância ao risco, estabelecida em estudos fundamentados, sob responsabilidade dos órgãos de governança da EFPC, mesmo que baseada em trabalhos de terceiros.
32 O gerenciamento do risco atuarial inclui a verificação dos seguintes itens:
Descompasso entre ativo e passivo
Independência do trabalho do atuário
Aderência das hipóteses atuariais
Adequação do plano de custeio
Método de financiamento
Ganhos e perdas atuariais
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Itens em Destaque37 A legislação em vigor explicita as responsabilidades diretas no processo de avaliação atuarial. É importante que todos os membros da Diretoria Executiva e dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, visando ao adequado cumprimento de seus papéis, participem ativamente dos diversos assuntos que envolvem a avaliação atuarial e a gestão do passivoprevidenciário.
Conselho Deliberativo
Patrocinador/Instituidor
Conselho Fiscal
Auditoria Independente
Atuário
Diretoria ExecutivaParticipantes e
Assistidos
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Itens em Destaque52 É importante que o atuário se mantenha atualizado, mediante educação continuada, e que se preocupe com a permanente adequação dos seus sistemas e documentos de cunho atuarial que produza (tais como relatório, nota técnica e parecer atuariais), de forma a mantê-los sempre ajustados à realidade dos planos de benefícios e às exigências normativas.
54 O atuário tem responsabilidade técnica e profissional em relação aos serviços por ele executados, quer seja empregado da EFPC ou prestador de serviços contratado, devendo agir com independência e imparcialidade, evitando assim a sua subordinação técnica ou a ocorrência, ainda que circunstancial, de conflito de interesses em relação à entidade ou aos seus patrocinadores e participantes.
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Itens em Destaque55 A avaliação atuarial tem como objetivo principal dimensionar o valor das reservas matemáticas, dos fundos previdenciais e de outros compromissos do plano de benefícios, de forma a estabelecer o adequado plano de custeio. Deve ser entendida como um instrumento fundamental para o fornecimento de informações estratégicas sobre o plano de benefícios, que permita o planejamento de longo prazo das suas obrigações de natureza previdencial.
Base CadastralBase Normativa
Regimes Financeiros
Hipóteses AtuariaisAtivo do Plano
Método Atuarial
Resultados da Avaliação
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Itens em Destaque56 Além das informações constantes das Demonstrações Atuariais - DA, a avaliação atuarial deve abranger outras informações julgadas relevantes para a gestão dos planos de benefícios, tais como plano de custeio, projeções atuariais, estudos de cenários, estudos de aderência de hipóteses atuariais, entre outras.
57 É importante que o atuário tenha pleno conhecimento das regras dispostas no regulamento do plano de benefícios e de sua execução no âmbito da EFPC, considerando-as integralmente nas avaliações atuariais.
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Itens em Destaque72 Os planos de benefícios que utilizam o resultado dos
investimentos como fonte de custeio administrativo devem considerar tal situação no estabelecimento da hipótese da taxa de juros atuarial, uma vez que a rentabilidade disponível para a remuneração dos recursos garantidores fica reduzida.
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Itens em Destaque105 Em caso de estabelecimento de contribuições extraordinárias para equacionamento de déficit, sua integralização deve ocorrer no menor prazo possível, evitando-se a concessão de carências, contribuições crescentes ou outros procedimentos que aumentem desnecessariamente o risco de dependência do fluxo de contribuições futuras.Exemplo real: Percentuais de aumento, a ser estabelecido no Plano de Custeio de 2012,
para as Contribuições do Plano XXXX:PeríodoJaneiro 2012 a Março 2012: +54,44%Abril 2012 a Março 2013: +68,84%Abril 2013 a Março 2014: +84,58%Abril 2014 a Março 2015: +101,80%Abril 2015 a Março 2016: +120,62%Abril 2016 a Março 2017: +141,19%Abril 2017 a Março 2018: +163,69%Abril 2018 a Março 2019: +188,28%Abril 2019 em diante: +215,52%
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Itens em Destaque122 Não se admite que a Nota Técnica Atuarial - NTA contenha informação inconsistente com o regulamento do plano de benefícios, que esteja desatualizada ou que seja elaborada em modelo padrão, não personalizada por plano.
123 A Nota Técnica Atuarial - NTA deve ser enviada à Previc por ocasião da implantação ou alteração do plano de benefícios e sempre que houver modificações em seus parâmetros atuariais, de modo que seu conteúdo deve sempre refletir todas as práticas atuariais adotadas para o plano