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Pronaf Eco DendêPronaf Eco DendêProposta de AtuaçãoProposta de Atuação
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Objetivo
Elaborar proposta de atuação do Banco do Brasil no apoio financeiro para
implantação da cultura da palma (dendê) para agricultores familiares, utilizando a
linha de investimento do Pronaf Eco Dendê vinculada a convênios de
integração rural com empresas âncoras.
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Histórico
• Fundo de Aval (Risco) de 1,5% sobre o valor do crédito para os 3 primeiros anos;
• Pagamento da Produção via Banco e retenção de 2% da produção para pagamento futuro (Fundo de Retenção);
• Encaminhamento da Base de Clientes para Análise.
Reunião Inicial: 01/11/2011
Participantes: Representantes das Industrias de Processamento de Óleo, MDA e Secretários de Governo do PA
Proposta encaminhada pelas indústrias:
Encaminhamento: BB ficou de analisar a situação e propor um modelo negocial
(Adm, Agropalma, Biocapital, Biopalma-Vale, Brasil Bio Fuels, Dentauá, Denpasa, Marborges, Palmaplan, Palmasa, Yossan Mejer)
Nota: Utilizado indevidamente o pressuposto de que o Pronaf Eco Dendê possui risco de 50% União e 50% agente financeiro. No BB a linha do Pronaf Eco Dendê é 100% risco BB.
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Metodologia de Trabalho para elaboração da Proposta
Verificação da Norma Atual e das Limitações
Mapeamento dos
Principais Riscos
Elaboração de Propostas
DICRE – DICOM - DIRAG
Aspectos Levantados: • Fundiário;
• Ambiental;
• Seleção Empresas e Produtores;
• Características do Cultivo Dendê;
• Garantias;
• Utilização de Mitigadores de Risco.
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Mapeamento de Riscos / Proposta de Atuação
Risco Controle/ Proposta de Atuação
Apresentação de documentação relativa ao imóvel objeto dofinanciamento, contendo:1) Registro do Imóvel, de acordo com a condição domutuário:
a) Assentados da Reforma Agrária: contrato de assentamento ou título de concessão de uso emitido pelo INCRA;b) Demais casos: Titulação emitida pelo programa Terra Legal, Concessão de Direito de Uso de Terras ou outro documento equivalente, emitido
2) Cadastro Ambiental Rural: apresentação de documentoemitido pelo Governo do Estado que comprove a regularidadeambiental da propriedade.
1. Regularização da Propriedade Rural: aspectos referentes à regularidade ambiental e de
registro do imóvel
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Mapeamento de Riscos / Proposta de Atuação
Risco Controle/ Proposta de Atuação
Seleção das empresas integradoras que:a) Limite de crédito vigente com baixo risco; *b) Mínimo de 3 anos de atividade na região; (covenants - compromisso)c) Apresentem avaliação do nível de responsabilidade sócioambiental no mínimo MÉDIO;d) Manifestem compromisso socioambiental em suas estratégias corporativas;e) Não tenha sido autuada ou processada por questões ambientais ou de condições de trabalho de funcionários próprios ou de terceirizados (exceto ação trabalhista) , por algum órgão ou entidade do Governo nos últimos 2 anos;f) Apresentem certificações relacionadas a responsabilidade socioambiental;g) Elaborem dossiê completo da proposta.h) Apresente plano de exploração do sistema de integração (logística, quantidade de integrados, plano de manejo, etc).
2. Critério de seleção das empresas integradoras
* Risco atribuído “A” ou “B”
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Mapeamento de Riscos / Proposta de Atuação
Risco Controle/ Proposta de Atuação
3. Implantação da atividade em áreas inadequadas e com risco de
produção
a) obrigatoriedade de observância do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para a cultura de dendê.b) compõe o check-list do estudo da operação atestado emitido pelo Agrônomo do Banco sobre essa condição da proposta.c) entrega de mudas de qualidade pela empresa Integradora, atestada/comprovada por órgão de pesquisa oficial. d) Proagro Mais: Adesão obrigatória para mitigar o risco de produção da atividade (Valor garantido de até R$ 150 mil/CPF).
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Mapeamento de Riscos / Proposta de Atuação
Risco Controle/ Proposta de Atuação
4. Seleção dosprodutores rurais e acompanhamento das operações
a) Seleção Prévia: Integradora indica os produtores rurais e Banco realiza a análise cadastral, identificando os produtores aptos a operar. b) Apresentação de Laudos: Apresentação de laudos periódicos a cargo da Integradora. c) Liberação de Recursos: Previamente a cada liberação a Ag. Operadora deverá realizar fiscalização para a comprovação da aplicação dos recursos, subsidiado por laudo efetuado pela Integradora.d) Direcionamento dos Recursos: As parcelas relativas a aquisição de insumos e equipamentos deverão ser liberadas diretamente na conta do fornecedor. Caso a Integradora forneça os insumos, os valores poderão ser liberados diretamente na conta da Integradora.
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Mapeamento de Riscos / Proposta de Atuação
Risco Controle/ Proposta de Atuação
5. Viabilidade econômica dos projetos e garantia de
comercialização e preço
a) Elaboração de projetos técnicos padronizados efetuados de forma conjunta entre o Banco e a Integradora.b) A remuneração da produção referenciada na cotação do óleo na Bolsa de Mercadoria de Roterdã – Holanda, evitando a concorrência predatória entre as Integradoras. c) Os indicadores do projeto técnico deverão demonstrar viabilidade econômico-financeira e socioambiental do projeto.d) O projeto técnico deverá contemplar estrutura disponibilizada pela integradora para o transporte tempestivo dos cachos da palma do Dendê colhidos
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Mapeamento de Riscos / Proposta de Atuação
Risco Controle/ Proposta de Atuação
Compromisso do produtor rural e da integradora em:
a) Produtor rural: no contrato de fornecimento a ser efetuado entre a Integradora e o Produtor Rural, deverá constar uma cláusula onde, no caso de abandono da área plantada/atividade, o Produtor autoriza de forma automática o arrendamento da área para outro produtor a ser indicado pela Integradora, no caso de abandono da propriedade.b) integradora: efetuar a substituição do produtor/ mutuário, por outro produtor.
6. Abandono médio de área plantada/atividade em torno de
10%. (*)
(*) Trabalho "A agricultura familiar e o Programa Nacional de Biodiesel", disponível no site http://www.reporterbrasil.org.br/agrocombustiveis/relatorio.php, elaborado pela ONG Repórter Brasil
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Mapeamento de Riscos / Proposta de Atuação
Risco Controle/ Proposta de Atuação
7. Garantias insuficientes por parte do mutuário.
Formalização de operação de crédito com o produtor de formacustomizada, utilizando-se da CCB - Cédula de Crédito Bancárioe vinculando em garantia o penhor Contrato de Fornecimentoda Produção firmado entre o Produtor e a Integradora.
Destacamos, ainda, que a CCB admite outras garantias como oaval, hipoteca e alienação, com destaque de que o custo doregistro é menor, tendo em vista ser efetuado em cartório denotas.
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Mapeamento de Riscos / Proposta de Atuação
Utilização de mecanismos mitigadores de risco, tais como:a) Autorização emitida pela Integradora para débito em conta corrente de percentual de até 10% do valor total da carteira contratada no âmbito do convênio ou Fundo Reserva constituída previamente pela empresa integradora no montante mínimo de 10% do valor total da carteira contratada no âmbito do convênio, mediante aplicação financeira, em seu nome, cuja finalidade é assegurar, em eventual inadimplência (parcial ou total), o pagamento das operações contratadas por seus integrados. b) Fundo de Amortização: retenção de percentual dos pagamentos efetuados pela Integradora aos produtores, para a amortização/liquidação das parcelas dos financiamentos dos próprios produtores.c) Pagamento da Produção: Exclusivamente por meio do Banco do Brasil.d) Covenants Adicionais:
i. Manutenção do fluxo de pagamentos em caso de interrupção da atividade na unidade industrial adquirente da produção do integrado;ii. Compromisso de manutenção dos contratos de fornecimento, no caso de cessão, alienação ou arrendamento da unidade industrial por terceiros.
8. Mitigadores de Risco de Crédito.
(*) Condição ideal seria a coobrigação das empresas.
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FIMFIM
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Base Mutuários - Industria de ÓleoAnálise Clientes x Não Clientes - BB
Parâmetros Numero % T - Clientes 213 63% - Com Restrição 23 7% - Sem Restrição 190 57%
- Clientes com DAP Válida (*) 26
- Não Clientes 123 37%
Total 336 100%
Muncipios - Clientes Numero % TSão Domingos Capim 160 75%Irituia 16 8%Mãe do Rio 16 8%São Miguel Guama 8 4%Demais 13 6%Total 213 100%
Base de Produtores – Possíveis integrados
(*) Dados em validação