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CURSO DE MULTIPLICADOR DE
TÉCNICAS E TÁTICAS POLICIAIS
DIREITOS HUMANOS
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Batalhão de operações policiais especiais – PM/RN
Instrutor: Ten Montenegro Carga Horária: 5h/a
Ementa· Abordagem his!ri"o#"$%$ra%& obser'a(do os direios h$ma(os (as ai'idades e)er"idas*Se(sibi%i+a,-o .ara a .er"e.,-o do ser h$ma(o "omo i$%ar de direios e b$s"ar$ma re/e)-o sobre o ser'ir e .roeger em se raa(do da De0esa So"ia%& "omores.o(sabi%idade so"ia% .ara a reorie(a,-o da s$a .r1)is23· His!ria So"ia% e Co("ei$a% dos Direios H$ma(os e 4$(dame(os His!ri"os e4i%os!5"os3
· Desmisi5"a,-o dos Direios H$ma(os "omo dime(s-o e)"%$si'a da 1rea 6$r7di"o#%ega%isa& e(0o"a(do as Dime(s8es Éi"o#4i%os!5"a&His!ri"a& 9$r7di"a& C$%$ra%& E"o(:mi"a& Psi"o%!gi"a e Po%7i"o#I(si$"io(a% dos DireiosH$ma(os (a a,-o do .ro5ssio(a% da 1rea de Seg$ra(,a P;b%i"a3· A A,-o d o Pro5ssio(a% de Seg$ra(,a P;b%i"a (os Me"a(ismos de Proe,-oI(er(a"io(ais e Na"io(ais dos Direios H$ma(os3· 4o(es& Sisemas e Normas de Direios H$ma(os (a A.%i"a,-o da Lei< Sisema
U(i'ersa% *ONU2& Sisemas Regio(ais de Direios H$ma(os3 O =rasi% e o SisemaI(erameri"a(o de Direios H$ma(os *OEA23· Pri("7.ios Co(si$"io(ais dos direios e gara(ias 0$(dame(ais&"omo embasame(o .ara o .%a(e6ame(o das a,8es 'o%adas .ara ser'ir e .roeger o"idad-o "omo res.o(sabi%idade so"ia% e .o%7i"a3· Direios i(di'id$ais& homog>(eos& "o%ei'os e ra(s i(di'id$ais3· O .ro5ssio(a% de seg$ra(,a .;b%i"a 0re(e ?s di'ersidades aos direios dos @r$.os
'$%(er1'eis3 Programas (a"io(ais e esad$ais de .roe,-o e de0esa3· A Cidada(ia do .ro5ssio(a% da 1rea de Seg$ra(,a P;b%i"a3
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Batalhão de operações policiais especiais – PM/RN
SUMÁRIO
Di(mi"as His!ria dos Direios H$ma(os E'o%$,-o das Pe(as P$(ii'as Direios dos Ma(os O Po%i"ia% Mi%iar "omo .orador de
Direios H$ma(os
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Dinâmicas
B Di(mi"a
O $e s-o os Direios H$ma(osE F$ais s-o e%es
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Dinâmicas
G Di(mi"a
F$em "$ida dos DireiosH$ma(os (a s$a i(si$i,-o
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Dinâmicas
Di(mi"a
Cie a0ro(as aos DireiosH$ma(os ao %o(go dos a(os3
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Dinâmicas
Di(mi"a
Es"o%ha Direios do "idad-o
$e 'o"> gosaria $e 0ossem"orados .ara a me%horia dose$ ser'i,o3
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Dinâmicas
J Di(mi"a
Cie a0ro(as aos se$s Direios
H$ma(os e($a(oPro5ssio(a% de Seg$ra(,aP;b%i"a3
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Histria !os DDHH
O Ci%i(dro de Ciro *JK a3"32
Libero$ os Es"ra'os Liberdade de Re%igi-o Ig$a%dade Ra"ia%
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Histria !os DDHH
A Cara Mag(a *BGBJ2 Rei 9o-o 'io%o$ %eis a(igas e
"os$mes da I(g%aerra Igre6a %i're da i(/$>("ia do
Esado Posse e hera(,a de Pro.riedade Esabe%e"e$ o Pro"esso e a
ig$a%dade .era(e a %ei Proibir o S$bor(o e M1 "o(d$a
O5"ia%
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HISTÓRIA DOS DDHH
• Petição de Direitos (1628)• Rei Carlos I
• Entro e! atrito "o! o #arla!ento In$l%s &e 'oi "ontrrioao 'inan"ia!ento da #olti"a e*terior+
• I!#,s I!#ostos 'orçados
• A&artelo soldados nas "asas dos "idadãos
• Pris-es ar.itrrias
• O #arla!ento redi$i !a #etição soli"itando+
• Os i!#ostos de/e! ser 'is"ali0ados #elo Parla!ento
• Os "idadãos não #ode! ser #resos se! !oti/os(a.eas "or#s)
• en! soldado #ode ser a&artelado nas "asas do#o/o
• A lei 3ar"ial não #ode ser sada e! te!#os de #a0
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Histria !os DDHH
De"%ara,-o dos Direios *BKB2 Bill of Rights B Eme(das ? Co(si$i,-o dos EUA Limio$ os .oderes do @o'er(o 4edera% Direios I(di'id$ais dos reside(es o$
'isia(es Liberdades de re%igi-o& e).ress-o&
assemb%ia e .ei,-o Direio de g$arda e .ore de arma Pro7be a b$s"a e a.ree(s-o i(6$si5"ada& os
"asigos "r$is e a a$o#i("$%.a,-o
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Histria !os DDHH
De"%ara,-o dos Direios doHomem e do Cidad-o *BK2
Cenário: Revolução Francesa @ara(ia dos direios de< %iberdade&.ro.riedade& seg$ra(,a e resis>("ia ?o.ress-o3
Direios Na$rais
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Histria !os DDHH
@e(ebra *BQ2 Cenário: Guerra Mundial Re$(i-o Di.%om1i"a em @e(ebra Ca.a< Esabe%e"er $m orde(ame(o .ara os
So%dados 4eridos em "ombae e .risio(eirosde g$erra
Esabe%e"e$ $ma ide(i5"a,-o .ara o
.essoa% mdi"o em g$erra3
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Histria !os DDHH
Na,8es U(idas *BKJ2 Cenário: II Guerra Mundial – Europa e sia
e! destroços e cha!as Re$(i-o de J .a7ses .ara .romo'er a .a+ e
.re'e(ir g$erras
"#$s% os povos das #aç&es 'nidas% esta!os
deter!inados a salvar as geraç&es futurasdo (agelo da guerra% )ue por duas ve*es nanossa vida trou+e incalculável sofri!ento ,-u!anidade.
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Histria !os DDHH
De"%ara,-o U(i'ersa% *BK2 E%ea(or Roose'e% arigos "odi5"ados ($m ;(i"o
do"$me(o& $e ser'e de base .araCo(si$i,8es de m$ios .a7ses3
"/ desconheci!ento e o despre*o dos direitos
hu!anos condu*ira! a atos de 0ar0árie )uerevolta! a consci1ncia da -u!anidade% e oadvento de u! !undo e! )ue os seres hu!anosse2a! livres de falar e de crer% li0ertos do terror eda !is3ria% foi procla!ado co!o a !ais altainspiração do -o!e!444 5odos os seres hu!anosnasce! livres e iguais e! dignidade e e! direitos4.
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Histria !os DDHH
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E"o#u$%o !as Me!i!as &uniti"as
@i$se..e Maggiore *Dere"ho Pe(a%2 A .e(a "o(em.or(ea do Homem
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Su'#(cio
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In)uisi$%o
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*ui#hotina
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+orca
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,-ogamento
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Im'a#amento
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E"o#u$%o !as Me!i!as &uniti"as
A o i%$mi(ismo< Pe(as de "ar1er a/ii'o "6eus olhos era! arrancados% seus
!e!0ros !utilados% seus corpos esticados
at3 destroncare!7se% sua vida esva8a7senu!a cru*4 / !al da infração era pago co!o sofri!ento f8sico e !ental do cri!inoso49GREC/% Rog3rio.
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E"o#u$%o !as Me!i!as &uniti"as
A medida $e "res"ia o "o(0oro maeria% ea se(sibi%idade h$ma(a a(e ao so0rime(oa%heio& as .e(as ae($a'am#se3
A .ris-o do a"$sado& a(es mero es1gio.ro"ess$a%& .asso$ a ser 'isa "omoa%er(ai'a ao so0rime(o e .e(;ria3
A essa .o"a& as .e(as mais "om$(seram< more& a/ii'as& i(0ama(es e
.e"$(i1rias em me(or 0re$>("ia3
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Direitos !os Manos
Cenário: ;itadura Militar e Constituição de
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DDHH 'ara o &M
Ne(h$m .o'o "o($iso$ se$s direios sem%$a
Ne(h$m .o'o 0oi %iderado .e%o se$ o.ressor
o$ so"iedade a%heia ? "a$sa Direios H$ma(os
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Consi!era$.es +inais
A his!ria s! a'a(,a& ($("a rerai N!s seremos .are da e'o%$,-o