Download - Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional PORTUGAL 2000-2006 QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIO III
Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional
PORTUGAL2000-2006
QUADRO COMUNITÁRIO
DE APOIO III
Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional
QCA III 2000 - 2006QCA III 2000 - 2006
O Contexto EuropeuO Contexto Europeu
O Tratado da União Europeia instituiu o princípio da coesão económica e social, que visa assegurar o desenvolvimento harmonioso do espaço europeu reduzindo as disparidades entre as regiões.
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4 Fundos Estruturais que compõe o QCA III:
Estes são os instrumentos de co-financiamento aos Estados- membro que assistem aos esforços nacionais de desenvolvimento e coesão.
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
FSE Fundo Social Europeu
Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola - orientação
FEOGA
IFOP Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca
QCA III 2000 - 2006QCA III 2000 - 2006
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QCA III 2000 - 2006QCA III 2000 - 2006
Desde a Adesão à CE, em Janeiro de 1986, Portugal beneficiou, tal como os outros Estados-membro, destes instrumentos de co-financiamento que em conjunto com os investimentos nacionais, públicos e privados, se tornaram num apoio decisivo para várias acções de desenvolvimento, que doutra forma não seriam possíveis.
Regulamentação anterior – 1986-1988
QCA I – 1989-1993
QCA II – 1994-1999
QCA III – 2000-2006
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QCA III 2000 - 2006QCA III 2000 - 2006
Portugal negociou com sucesso um pacote financeiro de apoios
Estruturais globalmente superior ao anterior (1994-1999).
24-25 de Março de 1999
13 de Outubro de 1999
Apresentação do Plano de
Desenvolvimento Regional (PDR)
31 de Março de 2000
Assinatura do QCA III
O PDR resultou de uma ampla consulta envolvendo os
parceiros economicos, sociais e institucionais abrangendo mais
de18 mil pessoas de vários sectores.
Formalização do QCA III, para o período 2000-2006, que estabelece as regras e
prioridades dos investimentos futuros.
Cimeira de Berlim – acordo sobre o pacote
financeiro(Agenda 2000)
Processo de negociação do QCA III:
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Objetivos estratégicos para o período 2000-2006Objetivos estratégicos para o período 2000-2006::
O QCA III visa enquadrar o conjunto da ajuda estrutural comunitária a Portugal para o período de programação 2000-2006. Resulta de um amplo processo de negociação entre a Comissão e as autoridades nacionais e tem por base o Plano de Desenvolvimento Regional (PDR), elaborado em estreita articulação com um processo de planeamento mais vasto consubstanciado no Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (PNDES).
Os três documentos - PNDES, PDR e QCA – constituem o resultado de três etapas de um processo integrado, evidenciando uma elevada coerência entre si.
QCA III 2000 - 2006QCA III 2000 - 2006
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Objectivos estratégicos para o período 2000-2006Objectivos estratégicos para o período 2000-2006::
PNDES-componentes estratégicas fundamentais
- no que respeita à inserção económica no espaço europeu e mundial, Portugal deve afirmar-se como fronteira atlântica da Europa;
- no que respeita ao modelo de desenvolvimento económico, Portugal deve privilegiar as actividades, factores de competitividade e as tecnologias mais dinâmicas e estruturantes da economia global, a médio e longo prazos;
- no que respeita à protecção e valorização do património natural, Portugal deve adoptar uma estratégia nacional de conservação da
natureza e da biodiversidade;
- no que respeita ao modelo de desenvolvimento social, Portugal deve valorizar a solidariedade e a coesão.
QCA III 2000 - 2006QCA III 2000 - 2006
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Objectivos estratégicos para o período 2000-2006Objectivos estratégicos para o período 2000-2006::
Elevar o nível de qualificação dos portugueses, promover o emprego e a coesão social
Alterar o perfil produtivo em direcção às actividades do futuro
Afirmar a valia do território e da posição geoeconómica do país
Promover o desenvolvimento sustentável das regiões
O QCA adoptou três domínios prioritários de intervenção:
a valorização do potencial humano, o apoio à actividade produtiva, e a estruturação do território
(Esta visão estratégica enquadra a hierarquia de objectivos do QCA e dos seus programas operacionais, traduzindo-se nos seguintes objectivos estratégicos para o período 2000-2006)
QCA III 2000 - 2006QCA III 2000 - 2006
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A formulação desta estratégia tem como elemento central o tema de coesão com um significado multidimensional:
COESÃO SOCIAL associada ao objectivo estratégico “Elevar o nível de qualificação dos portugueses, promover o emprego e a coesão social ”
COESÃO ECONÓMICA, associada ao objectivo estratégico “Alterar o perfil produtivo em direcção às actividades do futuro ”
COESÃO TERRITORIAL, associada aos objectivos estratégicos “Afirmar a valia do território e da posição geoeconómica do país” e sobretudo “Promover o desenvolvimento sustentável das regiões”
QCA III 2000 - 2006QCA III 2000 - 2006
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Estrutura operacional do QCA IIIEstrutura operacional do QCA III
- Educação
- Emprego, Formação e Desenv. Social
- Ciência Tecnologia e Inovação
- Sociedade de Informação
- Saúde XXI
- Cultura
ELEVAR O NÍVEL DE QUALIFICAÇÃO DOS PORTUGUESES, PROMOVER O EMPREGO E A COESÃO SOCIAL – EIXO 1
ELEVAR O NÍVEL DE QUALIFICAÇÃO DOS PORTUGUESES, PROMOVER O EMPREGO E A COESÃO SOCIAL – EIXO 1
ALTERAR O PERFIL PRODUTIVO EM DIRECÇÃO ÀS ACTIVIDADES DO FUTURO – EIXO 2
ALTERAR O PERFIL PRODUTIVO EM DIRECÇÃO ÀS ACTIVIDADES DO FUTURO – EIXO 2
AFIRMAR A VALIA DO TERRITÓRIO E DA POSIÇÃO GEOECONÓMICA DO PAÍS – EIXO 3
AFIRMAR A VALIA DO TERRITÓRIO E DA POSIÇÃO GEOECONÓMICA DO PAÍS – EIXO 3
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS REGIÕES – EIXO 4
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS REGIÕES – EIXO 4
ASSISTÊNCIA TÉCNICAASSISTÊNCIA TÉCNICA
- Agricultura e Desenvolvimento Rural
- Pesca
- Economia
- Acessibilidades e Transportes
- Ambiente
- Norte
- Centro
- Lisboa e Vale do Tejo
- Alentejo
- Algarve
- PRODESA (Açores)
- POPRAM (Madeira)
QCA III 2000 - 2006QCA III 2000 - 2006
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4 714
Milhões de Euros
(ME)
Educação
1.060 ME
Emprego, Formação e Desenvolvi-
mento Social
1.664 ME
Saúde
497 ME
Cultura
249 ME
Ciência e Inovação713 ME
Administra-ção
Pública
104 ME
EIXO 1EIXO 1
Elevar o nível de Qualificação dos Portugueses, Promover o Emprego e a Coesão
Social
Sociedade do
Conhecimento 426 ME
QCA III 2000 - 2006QCA III 2000 - 2006
Financiamento Financiamento ComunitárioComunitário
Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional
QCA III 2000 - 2006QCA III 2000 - 2006
Financiamento Financiamento ComunitárioComunitário
Alterar o Perfil Produtivo em Direcção às Actividades do Futuro
EIXO 2EIXO 2
4.367
Milhões de
Euros
Agricultura e
Desenvolvi-mento Rural
1.349 ME
Pescas
184 ME
Economia
2.833 ME
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QCA III 2000 - 2006QCA III 2000 - 2006
Financiamento Financiamento ComunitárioComunitário
EIXO 3EIXO 3
Afirmar o Valor do Território e da Posição Geo-económica do País
1.790
Milhões de Euros
(ME)
Acessibilidades e Transportes
1.457 ME
Ambiente
332 ME
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QCA III 2000 - 2006QCA III 2000 - 2006
Financiamento Financiamento ComunitárioComunitário
EIXO 4EIXO 4
Promover o Desenvolvimento Sustentável das Regiões e a Coesão Nacional
9.583 Milhões de Euros
(ME)
Norte
2.865 ME
Centro
1.795 ME
Lisboa e Vale do Tejo
1.516 ME
Algarve
479 ME
Alentejo
1.282 ME
Açores905 MEMadeira739 ME
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QCA I QCA II QCA III
5.7215.7215.7215.721
14.58914.58914.58914.589
20.52820.52820.52820.528(Milhões de Euros)(Milhões de Euros)
Fundos Estruturais:Fundos Estruturais:
Evolução do Financiamento ComunitárioEvolução do Financiamento Comunitário
QCA III 2000 - 2006QCA III 2000 - 2006
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Distribuição por FundosDistribuição por Fundos
Financiamento do QCA IIIFinanciamento do QCA III
QCA III 2000 - 2006QCA III 2000 - 2006
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Despesa Pública ProgramadaDespesa Pública Programada
Eixo 4 - Promover o
desenvolvimento
sustentável das regiões
47%
Eixo 3 - Afirmar a valia
do território e da
posição geoeconómica
do país
9%
Eixo 1 - Elevar o nível de
qualificação dos
portugueses, promover o
emprego e a coesão
social
22%
Eixo 2 - Alterar o perfil
produtivo em direcção
às actividades do futuro
22%
Financiamento do QCA IIIFinanciamento do QCA III
QCA III 2000 - 2006QCA III 2000 - 2006
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20 528Meuros
12 021Meuros
7 570Meuros
Investimento Público Nacional Investimento privado
Co-financiamento comunitário
Financiamento do QCA IIIFinanciamento do QCA III
QCA III 2000 - 2006QCA III 2000 - 2006
Do ponto vista financeiro, este conjunto heterogéneo e complementar de instrumentos financeiros, incluído no QCA III, corresponde a um investimento publico e privado de 42 315 MEUROS.
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Modelo Institucional e de Gestão
Modelo Institucional e de Gestão
Terceiro Quadro Comunitário de
Apoio
Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional
Comissão de Comissão de CoordenaçãoCoordenação
Comissão de GestãoComissão de Gestão
Observatório do Observatório do QCAIIIQCAIII
Comissão de Comissão de AcompanhamentoAcompanhamento
•Organismos da Administração Pública
•Representantes do Conselho Economico e Social
•Associações Nacionais de Municípios e de Freguesias
•Conselhos de Região
Programas Operacionais SectoriaisProgramas Operacionais Sectoriais
Educação
Sociedade do Conhecimento
Agricultura e Desenvolvimento
Rural
Acessibilidades e Transportes
Emprego Formação
e Desen. Social
Saúde
Ciência, Tecnologia e Inovação
Ambiente
Pesca
Cultura
Economia
Programas Operacionais Regionais do Programas Operacionais Regionais do Continente e das Regiões AutónomasContinente e das Regiões Autónomas
Norte
Alentejo
Região Autónoma dos
Açores
Centro
Algarve
Lisboa e Vale do Tejo
Região Autónoma da
Madeira
AdministraçãoPública
QCA III 2000 - 2006QCA III 2000 - 2006
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QCA III 2000 - 2006QCA III 2000 - 2006
Comissão de CoordenaçãoComissão de Coordenação
A Comissão de Coordenação é responsável máximo pela execução e negociação, sendo constituída por:
- Ministro com a Tutela geral dos Fundos, que preside;
- Ministros com a Tutela particular de cada um dos Fundos;
Em caso de necessidade e em função dos assuntos a tratar, podem ser envolvidos Ministros com Tutelas sectoriais como Finanças, Administração Pública e Negócios Estrangeiros.
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QCA III 2000 - 2006QCA III 2000 - 2006
A Comissão de Gestão é responsável pela gestão global do QCA III, cuja composição é:
•Director-Geral do Desenvolvimento Regional, que preside;
•Representante do FEDER
•Representante do FSE
•Representante do FEOGA-O
•Representante do IFOP
•Representante do Fundo de Coesão
•Observatório do QCA III (a título consultivo).
Comissão de GestãoComissão de Gestão
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QCA III 2000 - 2006QCA III 2000 - 2006
A Comissão de Gestão é responsável por:
• Garantir a execução do QCA III e dos respectivos Programas Operacionais;
• Garantir o cumprimento das políticas e normativos comunitários;
• Elaborar os relatórios de execução do QCA III;
• Organizar a Avaliação Intercalar do QCA III e respectiva actualização e participar na Avaliação Final, da responsabilidade da CE;
Comissão de Gestão Comissão de Gestão (cont.)(cont.)
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QCA III 2000 - 2006QCA III 2000 - 2006
• Assegurar a interlocução com os serviços da CE responsáveis pelos Fundos, quer para o QCA quer para os Programas Operacionais.
• Apresentar à Comissão de Coordenação dos Fundos propostas de alteração visando melhorar a eficiência da gestão;
• Apresentar à Comissão de Acompanhamento propostas de reprogramação;
• Garantir a operacionalidade de um Sistema de Informação com dados físicos e financeiros sobre a execução do QCA III.
Comissão de Gestão Comissão de Gestão (cont.)(cont.)
Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional
Comissão de GestãoComissão de GestãoEstrutura de Apoio TécnicoEstrutura de Apoio Técnico
Prestação do seguinte apoio técnico e especializado:
•Recolha e análise de informação relevante para o acompanhamento da execução financeira e física do QCAIII.
•Preparação de todos os elementos necessários para a produção dos Relatórios de Execução do QCAIII
•Elaboração dos Relatórios de Execução do QCA III
•Preparação das reuniões das Autoridades de Gestão do QCAIII e suas deliberações
•Organização e manutenção de todo o expediente e informação relevante
Responsabilidades
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QCA III 2000 - 2006QCA III 2000 - 2006
Comissão de AcompanhamentoComissão de Acompanhamento
A Comissão de Acompanhamento é composta por:
•O Presidente e Membros da Comissão de Gestão;
•Gestores dos Programas Operacionais;
•Observatório do QCA III;
•Representantes de organismos da Administração Pública;
•Representantes dos Conselhos da Região e dos Governos Regionais;
•Representantes das Associações Nacionais de Municípios e Freguesias;
•Parceiros Sociais designados pelo Conselho Económico e Social.
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QCA III 2000 - 2006QCA III 2000 - 2006QCA III 2000 - 2006QCA III 2000 - 2006
A Comissão de Acompanhamento é responsável por:
• Acompanhar a execução do QCA III garantindo a sua articulação com as outras políticas comunitárias;
• Analisar os resultados da execução e aprovar relatórios anuais;
• Analisar e aprovar propostas de reprogramação do QCA III;
• Propor à Comissão de Gestão do QCA III adaptações para o aperfeiçoamento da gestão;
Comissão de Acompanhamento Comissão de Acompanhamento (cont.)(cont.)
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QCA III 2000 - 2006QCA III 2000 - 2006
O Observatório do QCA III consiste numa estrutura de apoio à gestão e avaliação do QCA III e dos Programas Operacionais sob a Tutela do Ministro responsável pela gestão global dos Fundos.
As suas principais tarefas são:
a) Colaborar com a Comissão de Gestão, nomeadamente, nas questões de organização de Avaliação Intercalar e respectiva actualização;
b) Promover a realização de estudos sobre questões estratégicas no âmbito do desenvolvimento regional;
c) Participar na organização de conferências e seminários sobre temas de interesse para o QCA e os Programas Operacionais.
Observatório do QCA IIIObservatório do QCA III
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Programas Operacionais Regionais – Modelo de Gestão
Eixo Prioritário 1 Eixo Prioritário 2 Eixo Prioritário 3
Unidade de Unidade de GestãoGestão
Unidade de Unidade de GestãoGestão
GestorGestor
Autoridade de Gestão dos Autoridade de Gestão dos POPO
Unidade de Unidade de GestãoGestão
GestorGestor
Estrutura de Apoio Técnico
MINISTÉRIOS MINISTÉRIOS SECTORIAISSECTORIAIS
CoordenadoresCoordenadores CoordenadoreCoordenadores Sectoriaiss Sectoriais
Municípios e outras autoridades locais e regionais
Responsáveis pela coordenação da Acção Integrada de Base Territorial (AIBT)
Responsáveis pela coordenação das medidas desconcentradas
Estrutura de Apoio Técnico
Estrutura de Apoio Técnico
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AvaliaçãoAvaliação
Terceiro Quadro Comunitário de
Apoio
Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional
Fases da AvaliaçãoFases da AvaliaçãoAvaliação Ex-Ante
•Responsabilidade do Estado membro•Levada a cabo por avaliadores independentes
Avaliação Intercalar – Dezembro 2003
•Levada a cabo por avaliadores independentes sob a responsabilidade das Autoridades de Gestão dos PO e QCA III
•Afectação da Reserva de Eficiência e a Reserva de Programação
Actualização da Avaliação Intercalar – Dezembro 2005
Avaliação Ex-Post – 3 anos após o período de programação
• Levada a cabo por avaliadores independentes sob a responsabilidade da Comissão Europeia
Diagnostico da situação de partida e análise dos resultados espectáveis
Análise dos primeiros resultados das intervenções
Actualização da Informação e análise dos resultados alcançados entre 2000-2005 e input para o próximo período de programação (2007-2013)
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Avaliação Intercalar (e sua actualização)Avaliação Intercalar (e sua actualização) Entidades envolvidas Entidades envolvidas
• Comissão de Gestão• Observatório do QCA III• Dept.º de Planeamento e Prospectiva•Comissão Europeia
GrupoTécnico deAvaliação
Grupos Técnicos de Avaliação
•Autoridades de Gestão;
Observatório do QCA III e
Representantes dos Fundos
• Comissão Europeia
Quadro Comunitário de Apoio
Programas Operacionais
Estrutura de Ligação
• Coordenação metodológica
coordenação das avaliações do
QCAIII e os Programas
Operacionais
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Avaliação Intercalar Avaliação Intercalar O processo de avaliação intercalar começou nos Estados membros em 2001 e ficou finalizado no final de 2003.
As componentes chave da avaliação foram:
•Análise da coerência externa e interna
•Análise da integração das prioridades transversais
•Avaliação global da realização física e da execução financeira
•Avaliação da eficácia, em temos de impactes macroeconómicos
•Análise do contributo dos PO para os objectivos de nível QCA
•Avaliação do sistema de gestão e qualidade do sistema de informação
Este processo de avaliação desempenhou um papel fundamental na afectação das Reservas de Eficiência e Programação.
Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional
Actualização da Avaliação Intercalar
Actualização da Avaliação Intercalar
A Actualização da avaliação intercalar surge num
momento em que os Estados membros se estão a
preparar para o próximo ciclo de apoios estruturais
(2007-2013).
Assim,, a Comissão Europeia recomendou que a
actualização deverá analisar os resultados alcançados no
período de programação corrente de forma a poder
extrair deste exercício ensinamentos para o futuro.
Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional
Terceiro Quadro Comunitário de
Apoio Sistema de InformaçãoSistema de Informação
Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional
Comissão de Gestão do QCA IIIComissão de Gestão do QCA III
Garantir a implementação e o funcionamento de um sistema de informação para a recolha e tratamento de dados financeiros e físicos
A Comissão de Gestão do QCA III detém várias responsabilidades, entre as quais…
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QCA III
Comissão Europeia
FEDERFEOGA
-OIFOPFSE FC
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QCA III: 4 Eixos
20 Programas Operacionais ...cada PO tem:
Eixos Prioritários
Medidas
Projectos
Níveis de informação diferenciados – agregação de dados
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SIFECSIFEC
SISTEMSISTEMAA
SISTEMSISTEMAA
INFORMAÇÃOINFORMAÇÃOINFORMAÇÃOINFORMAÇÃO
COESÃOCOESÃOCOESÃOCOESÃO
ESTRUTURAESTRUTURAISIS
ESTRUTURAESTRUTURAISIS
FUNDOSFUNDOSFUNDOSFUNDOS
-Integração dos dados de todos os fundos
-Disponibilidade imediata de dados financeiros, físicos e estatísticos
Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional
QCA III
Comissão Europeia
Gate
way
FEOGA
FSE
FIFG
Flat File
FEDER FCMódulo FEDER
Módulo Gateway
Módulo FC
Módulo EDI
Módulo QCA
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Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional
Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional
Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional
Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional
PC users
DGDR users (Local Area Network)
Internet
www Server
Data base Server Oracle DBMS
PC System Administration
LAN Administration
Firewall
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Terceiro Quadro Comunitário de
Apoio Circuito de Pagamento Circuito de Pagamento
FEDERFEDER
Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional
Controlo
DGDR
Dir. Serviços Operacional
Direcção
1
34
7
28
Unidade de Pagamento (UP)
5
Pedido de Pagamento FEDER à CE – Circuito DGDR
Autoridade de Gestão do PO
DG REGIO
CE
6SFC
SIFEC
(7a)
(5a) (4a)
(7b)
Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional
Anexo A
Pedido de Pagamento - SIFEC
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Anexo B
Pedido de Pagamento - SFC
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Transferência FEDER para os Gestores – Circuito DGDR
DGT
DGDR
Direcção
Dir. Serviços Operacional
Unidade de Pagamento (UP)
Autoridade de Gestão do PO
HomeBanking
1
3
2
4
67
(8)
/ 5
DG REGIO
CE
SIFEC
(8a)
(8)
Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional
Anexo C
Pagamento CE - Homebanking
Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional
Anexo D
CE Pagamento - SIFEC
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Anexo E Transferência para a Gestão - Homebanking
Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional
Anexo F
Transferência para a Gestão - SIFEC
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Terceiro Quadro Comunitário de
Apoio Sistema de ControloSistema de Controlo
FEDER e Fundo de CoesãoFEDER e Fundo de Coesão
Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional
O Sistema Nacional de Controlo Português
(SNC)
2000-2006
FEDER e FC
Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional
2º nível
Decreto-Lei n.º 54-A/2000, de 7 Abril - FEDER
1º nível
Alto nível
Decreto-Lei n.º 168/2001, de 25 Maio - FEDER
Decreto-Lei n.º 191/2000, de 16 Agosto - FC
Decreto-Lei n.º 17/2002, de 29 Janeiro - FC
Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional
SNC – Níveis de ControloSNC – Níveis de Controlo
- À posteriori
1º nível
- Assegurado pela Autoridade de Gestão de cada Programa Operacional
- Executado por uma estrutura segregada
Âmbito de Incidência/Intervenção
- Concomitante na fase de candidatura
- Concomitante na execução do projecto
Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional
2º nível
Âmbito de Incidência/Intervenção
- Sistemas de gestão e de controlo
- Outras entidades (controlo cruzado)
SNC – Níveis de ControloSNC – Níveis de Controlo
- DGDR - Unidade de controlo específica
- Entidade coordenadora do controlo de 2º nível
- Articulação entre o controlo de Alto nível e o de 1º nível
Controlo Autoridade de
Pagamento
Certificação dedespesas
- Beneficiários finais
Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional
Monitorização permanente
Alto nível - Inspecção-Geral de Finanças (IGF)
- Coordenação global do sistema nacional de controlo
Âmbito de Incidência/Intervenção- Sistemas de gestão e de controlo de 1º nível
- Sistema de controlo de 2º nível
Certificaçãofinal
SNC – Níveis de ControloSNC – Níveis de Controlo
- Interlocutor nacional com a CE do controlo financeiro
- Coordena, centraliza e comunica as irregularidades à CE
- Autoridade de Pagamento
Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional
2º nível - DGDR
- Controlos por amostragem
- Auditorias de sistema
- Controlo cruzado
- Introdução de dados relativos ao planeamento e execução dos controlos no SIAC/SIGIFE
- Certificação de despesas
- Acompanhamento das conclusões e das recomendações dos relatórios de auditoria
- Aquisição de serviços externos de auditoria
- Possibilidade de firmar protocolos com outras entidades
Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional
- Acompanhamento de missões de controlo comunitárias e nacionais e dos respectivos resultados
- Gestão de devedores
- Controlo de qualidade
- Tratamento de casos de irregularidades
- Articulação entre o controlo de Alto nível e o de 1º nível
- Análise e avaliação do sistema de controlo de 1º nível
- Fornecimento de instrumentos de trabalho e directrizes de planeamento
2º nível - DGDR
- Planeamento da actividade de controlo