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CRATEÚSD I Á R I O O F I C I A L D O M U N I C Í P I O
Crateús-CE, 05 de novembro de 2015, ANO IX / EDIÇÃO Nº. 028
PODER EXECUTIVO
Prefeito Municipal de Crateús-CEANTONIO MAURO RODRIGUES SOARESVice-PrefeitoJOÃO DE DEUS FERREIRAChefe de GabineteWANDERLEY MARQUES DE SOUSAAssessora de Comunicação SocialSILVANIA CLAUDINO RODRIGUESProcuradora Geral do Município VIVIANE MENESES SIQUEIRAControlador Geral do Município FRANCISCO EVERARDO CARVALHEDO SALES Secretário de Gestão AdministrativaIGOR MARCEL SOUSA LIMA
Secretário de Planejamento e Gestão das FinançasRAIMUNDO ROMILDO MARTINS MARÇAL Presidente da Comissão Permanente de LicitaçãoFRANCISCO OLAVO RODRIGUESSecretária Adjunta de GovernoANNA IZABEL BONFIM LEITÃO CAVALCANTESecretário de EducaçãoANTONIO VALDENIR RABELO DE ARAUJO Secretário de SaúdeÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGASecretária de Assistência SocialMARIA LUCIENE MOREIRA ROLIM BEZERRASecretária de CulturaMARIA AMÉLIA GONÇALVES DE SOUSASecretário Adjunto de Desporto e JuventudeRAIMUNDO OLAVO SOARES GOMESSecretário de Infraestrutura JOSÉ LOURENÇO MARTINS TORRES
Diretor da Guarda Civil MunicipalSIVIRINO DE SOUZA GOMESSecretária de Meio Ambiente MARCIA CRISTINA SABOIA DE ANDRADE Secretária Adjunta de Desenvolvimento Econômico Turismo eEmpreendedorismoKARINE SAMPAIO VERAS Secretário Interino de Negócios RuraisJORGE LUIZ FRANÇA DE OLIVEIRA Coordenador da Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil -COMPDECFRANCISCO TEOBALDO GONÇALVES MARQUES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAIMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIOCriada pela LEI nº. 645/ 07, de 23/10/2007
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ONLINE:
www.crateús.ce.gov.brGerente do Núcleo de Imprensa Oficial – MARIA DO CARMOGOMES DA SILVA Endereço: Rua Manoel Augustinho, 544Fone: (88) 3691 42 67– CEP.: 63.700-000
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 001.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo SenhorPrefeito ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) ÂN G E L O L U IS
L E IT E N Ó B R E G A , p o r t a d o r ( a ) d o CPF n º .3 2 2 . 1 3 5 . 3 0 3 - 0 0 e RG n º . 6 3 0 2 0 0 8 3 - S S P -CE , para exercera função de Secretário de Saúde do Município de Crateús -CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .
* * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * **
PORTARIA Nº 002.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) Â N G E L O L U ISL E IT E N Ó B R E G A , p o r t a d o r ( a ) d o CPF n º .3 2 2 . 1 3 5 . 3 0 3 - 0 0 e RG n º . 63020083, como Ordenador deDespesas da Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE,dando-lhe amplos poderes para responder atos administrativos e peranteas Instituições Bancarias, podendo para tanto, assinar e endossarcheques, objetivando dar maior celeridade à Administração PúblicaMunicipal.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,
ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - G o vern o
M u ni ci pal de C ra t eús -C E.
* * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * PORTARIA Nº. 001.30.10/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo SenhorPrefeito ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o (a ) Sr . ( a ) D E O C L ID E SB E S E R R A M A C H A D O , p o r t a d o r ( a ) d o CP F n º .5 2 3 . 2 6 9 . 0 0 8 - 6 3 e RG n º . 6 2 9 1 8 4 6 - S S P - CE , da função deSecretário (Interino) de Saúde do Município de Crateús -CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de
2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 30 de Outubro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - G o vern o
M u ni ci pal de C r a t e ús -C E.
* * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * PORTARIA Nº. 002.30.10/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO IX / EDIÇÃO Nº. 028 Crateús, 05 de novembro de 2015. 02
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o (a ) Sr . ( a ) MÁRCIA MARIAMARQUES RODRIGUES, portador(a) do CPF nº. 877.432.483-72 eRG nº. 0334379398 SSP-CE, da função de G eren te d e N ú c leode Estat íst ica e Avali açã o Educ aci onal da Secretariade Educação do Mu ni cí pi o de Cr at eú s- CE – Símbolo DNS-3,conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015,
publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 30 de Outubro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .
*********************************************************PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
OFÍCIO N.º 250/2015/GAB/PMC
Crateús-CE., 05 de Novembro de 2015.
Ilmº. Sr. Antonio Verlandio Ferreira de Sousa.BANCO DO BRASIL S.A.Agência Crateús/CE.
Sr. Gerente,
No uso das atribuições que me são conferidas pela LeiOrgânica do Município de Crateús, firmo a presente delegação de poder
para movimentação de contas correntes de titularidade da PrefeituraMunicipal de Crateús, na forma abaixo; salientamos que este ofício estáafixado no mural da Prefeitura Municipal de Crateús na Rua Manoelaugustinho nº 544, São Vicente, Crateús – CE, e ficará por um prazo de30 dias para conhecimento público.
AGÊNCIA CONTAS
0237-2
1.034-0 7.664-3 10.018-8 10.055-210.220-2 17.349-5 21.106-0 21.717-422.600-9 22.738-2 22.741-2 26.123-826.824-0 26.890-9 29.037-8
OUTORGADOS:
CPF (MF) NOME CARGO 322.135.303-00 ANGELO LUIS
LEITE NOBREGASECRETÁRIO
MUNICIPAL DESAÚDE
441.328.323-68 RAIMUNDOROMILDOMARTINSMARÇAL
SECRETARIO DEGESTÃO
ORÇAMENTARIA,FINANCEIRA,
PLANEJAMENTOE
ADMINISTRAÇÃO. PODERES:
INDIVIDUALMENTE: Solicitar saldos e extratos; Requisitar cartãoeletrônico; Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; Consultarcontas/aplicações programas repasse de recursos federais – RPG;
Liberar arquivos de pagamentos no Gerenciador Financeiro/Auto-Atendimento Setor Público; Solicitar saldos/extratos; Solicitarsaldos/extratos de investimentos; Solicitar saldos/extratos de operaçõesde crédito; Emitir comprovantes.
SOMENTE EM CONJUNTO: Autorizar pagamentos através deordens bancárias; Autorizar transferências e pagamentos; Emitircheques; Autorizar cobrança; Utilizar o crédito aberto na forma econdições; Receber, passar recibo e dar quitação; Requisitar talonáriosde cheques; Autorizar débito em conta relativo a operações; Retirarcheques devolvidos; Endossar cheque; Movimentar conta corrente comcartão eletrônico; Sustar/Contra – Ordenar cheques; Cancelar cheques;Baixar cheques; Efetuar resgates/aplicações financeiras; Efetuar saques-conta corrente; Efetuar saques – poupança; Efetuar movimentaçãofinanceira no RPG; Efetuar pagamentos por meio eletrônico; Efetuartransferências por meio eletrônico; Solicitar movimentação de contasno exterior; Efetuar transferência p/mesma titularidade – meio
eletrônico; Fechar operações de derivativos.
Validade: Até o final do mandato.
Respeitosamente,
Antonio Mauro Rodrigues SoaresPREFEITO MUNICIPAL DE CRATEÚS
*********************************************************OFÍCIO N.º 251/2015/GAB/PMC
Crateús-CE., 05 de Novembro de 2015.
Ilmº. Sr. Antonio Verlandio Ferreira de Sousa.BANCO DO BRASIL S.A.Agência Crateús/CE.
Sr. Gerente,
No uso das atribuições que me são conferidas pela LeiMunicipal Nº 52/2009, de 04 de novembro de 2009, publicada noDiário Oficial do Município - edição nº 21 – em 11 de novembro de2009, que Institui o Fundo Municipal de Saúde de Crateús, firmo a
presente delegação de poder para movimentação de contas correntes detitularidade do referido Fundo Municipal de Saúde de Crateús, na formaabaixo; salientamos que este ofício está afixado no mural da PrefeituraMunicipal de Crateús na Rua Manoel augustinho nº544, São Vicente,Crateús – CE, e ficará por um prazo de 30 dias para conhecimento
público.
AGÊNCIA CONTAS 0237-2 29.155-2 29.617-1 30.989-3 30.378-X
OUTORGADOS:
CPF (MF) NOME CARGO 322.135.303-00 ANGELO LUIS
LEITENOBREGA
SECRETÁRIOMUNICIPAL DE SAÚDE
359.606.553-49 ROSANGELAMARIA DE
MELO
TESOUREIRA
PODERES:
INDIVIDUALMENTE: Solicitar saldos e extratos; Requisitar cartãoeletrônico; Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; Consultarcontas/aplicações programas repasse de recursos federais – RPG;Liberar arquivos de pagamentos no Gerenciador Financeiro/Auto-Atendimento Setor Público; Solicitar saldos/extratos; Solicitarsaldos/extratos de investimentos; Solicitar saldos/extratos de operaçõesde crédito; Emitir comprovantes.
SOMENTE EM CONJUNTO: Autorizar pagamentos através deordens bancárias; Autorizar transferências e pagamentos; Emitircheques; Autorizar cobrança; Utilizar o crédito aberto na forma econdições; Receber, passar recibo e dar quitação; Requisitar talonáriosde cheques; Autorizar débito em conta relativo a operações; Retirarcheques devolvidos; Endossar cheque; Movimentar conta corrente comcartão eletrônico; Sustar/Contra – Ordenar cheques; Cancelar cheques;Baixar cheques; Efetuar resgates/aplicações financeiras; Efetuar saques-conta corrente; Efetuar saques – poupança; Efetuar movimentaçãofinanceira no RPG; Efetuar pagamentos por meio eletrônico; Efetuartransferências por meio eletrônico; Solicitar movimentação de contasno exterior; Efetuar transferência p/mesma titularidade – meioeletrônico; Fechar operações de derivativos.
Validade: Até o final do mandato.
Respeitosamente,
Antonio Mauro Rodrigues Soares PREFEITO MUNICIPAL DE CRATEÚS
*********************************************************GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 003.30.10/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DO
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO IX / EDIÇÃO Nº. 028 Crateús, 05 de novembro de 2015. 03
CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Destituir o (a ) Sr . ( a ) D E O C L ID E SB E S E R R A M A C H A D O , p o r t a d o r ( a ) d o CP F n º .5 2 3 . 2 6 9 . 0 0 8 - 6 3 e RG n º . 6 2 9 1 8 4 6 - S S P - CE , da função deOrdenador de Despesas Interino da Secretaria de Saúde doMunicípio de Crateús-CE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 30 de Outubro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES -G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .
********************************************************CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA CIVILMUNICIPAL DE NÍVEL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRATEÚS ESTADO DO CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010 / 2015 / SGAC / GCMC
RESULTADO OFICIAL FINAL E CLASSIFICATÓRIO
APROVADOS CLASSIFICADOS
ORDEM INSCRIÇÃO
CANDIDATO
DATANASC.
TOTAL MÉDIA
1º 110743 WESCLEYGOMESSOARES
1991-01-10
140,0 12,72
2º 102090 SOLANGEDESOUZAAGUIAR
1992-08-12
140,0 12,72
3º 107894 FRANCISCODANÚBIOTEIXEIRA
1990-01-06
140,0 12,72
4º 108564 RAFAEL NEVES DEPAIVA
1990-06-04
137,5 12,50
5º 104300 JOELSONMARTINSRODRIGUES
1985-01-13
137,5 12,50
6º 111400 ABELHELDERDA SILVACAMELO
1993-09-21
137,0 12,45
7º 101465 EDMAR DESOUSAMEDEIROS
1981-10-13
136,5 12,40
8º 102769 SAMUELLOPESRIBEIRO
1987-01-01
135,0 12,27
9º 100762 LUISWIRVESFARIAS
LIMA
1994-05-20
135,0 12,27
10º 109632 ALISONGOMESDECARVALHO
1985-08-13
135,0 12,27
11º 110980 FRANCISCO DASCHAGASLEITESAMPAIO
1986-05-16
135,0 12,27
12º 110108 AMAURICIPRIANOALVES
1987-08-06
135,0 12,27
13º 102680 AMANDAXIMENES
1994-09-24
134,5 12,22
DESOUSA
14º 103655 GILEANESBONFIMDEALMEIDA
1993-02-15
134,5 12,22
15º 109934 PAULOVICTORMARTINS
DESOUZA
1988-10-11
134,5 12,22
APROVADOS PARA CADASTRO DE RESERVA
1º 110786 LEANDROSOARESVIANA
1984-03-26
134,0 12,18
2º 101400 JOÃOPAULOLIMAVIEIRA
1984-04-24
132,5 12,04
3º 100422 MICHELLEANDRODESOUSA
1987-11-12
132,5 12,04
4º 101838 MARIA
EDUARDA SOARESMIGUELSILVA
1990-06-
23
132,0 12,0
5º 110679 GUILHER ME SALESRODRIGUES
1982-06-03
132,0 12,0
6º 103016 JOSÉGUSTAVOROSA DACOSTA
1986-07-31
131,5 11,95
7º 108001 FRANCISCA LÍDIARODRIGUES DELIMA
1993-04-16
131,0 11,90
8º 100388 HELDERJORGE DEABREU
1986-04-18
130,0 11,81
9º 112612 PAULOBRUNO DEMIRANDACARVALHO
1995-03-28
130,0 11,81
10º 107579 FRANCISCOOLAVOFERNANDESARAUJO
1992-12-16
130,0 11,81
11º 108445 FRANCISCOJALLISON
GOMESSILVA
1993-05-20
130,0 11,81
12º 100078 LUCASCARLOSSANTOSDE MELO
1994-05-27
130,0 11,81
13º 100995 JOSÉJAKNESSONBEZERRAPALHARES
1990-11-20
129,5 11,77
14º 109455 JOSÉFELIPEDEARAÚJO
1984-04-27
129,5 11,77
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO IX / EDIÇÃO Nº. 028 Crateús, 05 de novembro de 2015. 04
NETO15º 109427 RONEIDE
RESENDEMARQUESPEREIRA
1982-03-19
129,5 11,77
16º 100726 FRANCISCOELINALDO ALVES
MAGALHÃES
1989-12-06
128,5 11,68
17º 112105 LILIANDEBARROSRODRIGUES
1984-10-14
127,5 11,59
18º 101370 FRANCISCOALYSSONCOELHORODRIGUES
1993-05-11
127,5 11,59
19º 107797 LINDONJONCOALVES DELIMA
FILHO
1991-02-06
127,5 11,59
20º 106949 FRANCISCOERIVALDO LIMA
1980-10-21
127,5 11,59
21º 100286 JÉSSICAALMEIDABONFIM
1994-01-18
127,0 11,54
22º 107531 ANTONIAMARILENE VIEIRABARBOSA
1980-09-05
127,0 11,54
23º 101143 GUSTAVOCOSTAOLIVEIRA
1995-06-21
125,0 11,36
24º 100118 JEFERSONTAVARESDESOUSA
1994-02-17
125,0 11,36
25º 104295 RAMONGOMESRODRIGUES
1984-01-11
125,0 11,36
26º 109289 GILMAROTAVIANO GOMES
1984-01-30
125,0 11,36
27º 109080 FRANCISCOANTONYO
NY RODRIGUESMARTINS
1985-10-01
125,0 11,36
28º 111328 GUSTAVODE SOUZAGOMES
LEITÃO
1993-10-25
124,0 11,27
29º 103630 EDERVERASARAÚJO
1980-06-20
123,5 11,22
30º 107273 RAIMUNDOMACHADOLOPES
1981-09-25
123,0 11,18
31º 101223 FRANCISCOCIRLEYROSENDOPORTELA
1980-01-12
122,5 11,13
32º 107582 ERICABRUNAMIRANDABOMFIM
1991-03-04
122,0 11,09
33º 112456 FRANCISCO JEANMICHELDESOUSA
1986-10-25
122,0 11,09
34º 101525 ANTONIOJOSÉ DO
NASCIMENTO FILHO
1990-12-31
120,0 10,90
35º 108698 ANTONIOGADIELLUCENAGOMES
1987-02-
18
120,0 10,90
36º 100991 FLAVIANO NERES DASILVA
1994-08-23
120,0 10,90
37º 109530 RENATOALVES DEFREITAS
1988-03-28
120,0 10,90
38º 109399 FRANCISCO WAGNERGERMANOMENESES
1988-06-02
119,0 10,81
39º 106121 BRUNOHÉLIOGOMESDA SILVA
1991-10-07
117,5 10,68
40º 101651 ANTONIOHERLANIOSOARESAGUIAR
1982-07-26 117,0 10,63
41º 104817 JUCIELEALVESVIEIRA
1988-09-09
117,0 10,63
42º 109990 KARYNE NAIARAMELOFERREIRA
1988-07-25
116,5 10,59
43º 102547 JACSONALVESPEREIRA
1995-03-15
112,5 10,22
44º 111436 JOSÉWALLYSON DEARAÚJOMELO
1993-03-26
111,0 10,09
45º 105662 FRANCISCOVANKSPEREIRAMENDONCA
1985-03-24
107,5 9,77
APROVADOS CLASSIFICÁVEIS1º 101406 FÁBIO
KELLYMARQUES LOIOLA
1988-11-16
107,5 9,77
2º 112359 PEDROINÁCIODA SILVAFILHO
1982-05-16
105,0 9,54
3º 102091 MANOELALEXANDRE DASILVA
1985-04-12
76,5 6,95
Crateús-CE, 04 de novembro de 2015
MARIA AURINEIDE PIRES DE ARAÚJO AGUIAR - Presidente daComissão Organizadora do Concurso Público.*********************************************************
Secretaria de Gestão Administrativa - SGA
P O R T A R I A Nº. 001.26.10/2015.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DOMUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, Sr. IGOR
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8/19/2019 Diario Oficial n 028 20151
5/17
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO IX / EDIÇÃO Nº. 028 Crateús, 05 de novembro de 2015. 05
MARCEL SOUSA LIMA, RESOLVE notificar da Aposentadoria do(a) Sr. (a) FRANCISCO JANILDO LEAL, portador(a) do CPF nº.132.470.774-72, RG 13273476 SSP-CE, CTPS 065066 SÉRIE: 00007CE, cargo: Médico, Admissão: 04 de abril de 1983, matrícula:0001273, conforme Concessão de Aposentadoria Por Idade pelo Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS, ato expedido no dia 02 de julho de2015, com data de início da aposentadoria fixada em 09 de abril de 2015,nº. do Benefício 1703426867, conforme documento recebido pelaSecretaria de Gestão Administrativa em 21 de outubro do ano de 2015.
Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.
PAÇO DO SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVADE CRATEÚS, aos 26 dias do mês de outubro do ano de 2015.
Igor Marcel Sousa Lima- Secretário de Gestão Administrativa.*********************************************************GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 004.30.10/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o (a ) Sr . ( a ) MARIA DAC O N C E IÇ Ã O B E Z E R R A , p o r t a d o r ( a ) d o CP F n º .6 9 9 . 6 9 6 . 5 5 3 - 5 3 e RG nº. 2204660-92 SSP-CE, da funçãode G eren te d o N ú c leo d a D efesa C iv i l d a 6 .S ecre ta r ia d e P ro teçã o e D efesa C iv i l d o M u n ic íp iod e C ra teú s -C E - S ím b o lo D N S -3 , conforme estabelece a LeiMunicipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DiárioOficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 30 de Outubro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .
* * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * *
LEI Nº 471, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Crateús, por seus representanteslegais, aprova e eu, na qualidade de Prefeito Municipal, em seunome sanciono e promulgo a seguinte Lei.Artigo 1º - Fica denominada RADIALISTA BRIOLA MOTA, umaRua na sede deste município, Bai rro Altamira, sem denominação oficial
– com início no entroncamento da Rua denominada Boa Esperança,com crescimento no sentido Norte a Sul.Artigo 2º - O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de
placas indicativas, bem como a devida comunicação à EmpresaBrasileira de Correios e Telégrafos – EBCT -, Companhia de Água eEsgoto do Ceará – CAGECE -, Companhia Energética do Ceará –COELCE – e Empresa de Telefonia OI.Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação,revogando as disposições em contrário.Paço da Câmara Municipal de Crateús-CE, em 03 de novembro de2015.
ANTÔNIO MAURO RODRIGUES SOARES - PREFEITOMUNICIPAL.
*********************************************************PORTARIA Nº 003.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) ANDRÉ MONTEZUMA
SALES RODRIGUES, portador do CPF nº. 737.737.273-72 e RG nº. 93002305631-SSP-CE, para exercer a função de C o o rd en a d o r d eC o n tro le A v al ia çã o , R eg u la çã o e A u d i to r ia - S ím b o loD N S R -2 , Lotado(a ) na 8 . S ecre ta r ia M u n ic ip a l d eS a ú d e d e C ra teú s -C E , conforme estabelece a Lei Municipal nº.393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº.003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .* * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * *
PORTARIA Nº 004.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) CLAUDINA VIEIRASALES BONFIM , por tador (a ) do CPF nº .4 4 1 . 3 0 6 . 1 9 3 - 4 9 e RG nº . 200301403384 SSP-CE, paraexercer a função de C o o rd en a d o r (a ) d a M o b i l i za çã oSocia l - S ímbolo DNSR-2 , Lotado(a ) na 8 . S ecre ta r iaM u n ic ip a l d e S a ú d e d e C ra teú s -C E , conforme estabelece aLei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DiárioOficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES -G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .
* * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * PORTARIA Nº 005.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DO
CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) E R IS L E D A M A R IASOARES DA SILVA , p o r t a d o r ( a ) d o CPF nº .4 2 5 . 7 2 7 . 6 2 3 - 1 5 e RG nº . 019.215.6490 SSP-CE, paraexercer a função de Coordenad or (a ) CAPS - I - S ímboloD N S R -1 , Lotado(a ) na 8 . S ecre ta r ia M u n ic ip a l d eS a ú d e d e C ra teú s -C E , conforme estabelece a Lei Municipal nº.393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº.003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .
*********************************************************
PORTARIA Nº 006.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nom e ar o (a ) Sr . ( a ) J U R A C IR B E Z E R R AP IN H O , p o r t a d o r ( a ) d o CPF nº . 5 0 3 . 0 6 1 . 0 3 3 - 2 0 e RG
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO IX / EDIÇÃO Nº. 028 Crateús, 05 de novembro de 2015. 06
nº . 2003009097878 SSP-CE, para exercer a função deC o o rd en a d o r (a ) d a V ig i lâ n c ia à S a ú d e - S ím b o loD N S R -2 , Lotado(a ) na 8 . S ecre ta r ia M u n ic ip a l d eS a ú d e d e C ra teú s -C E , conforme estabelece a Lei Municipal nº.393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº.003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E . *********************************************************
PORTARIA Nº 007.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nom e ar o (a ) Sr . ( a ) M A R IA D O C A R M OM A C Ê D O M A R T IN S , por tador (a ) do CPF nº .3 6 2 . 6 7 5 . 2 0 3 - 8 2 e RG nº . 301957496 SSP-CE , para exercera função de C o o rd en a d o r (a ) d a U n id a d e C en tro d eE sp ec ia l id a d es G en t i l B a rre i ra s - S ím b o lo D N R S -2 ,L o ta d o ( a ) na 8 . S ecre ta r ia M u n ic ip a l d e S a ú d e d eC ra teú s -C E , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 deJaneiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .
* * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * *
PORTARIA Nº 008.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DO
CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) R A IM U N D OM A C E D O L O P E S , p o r t a d o r ( a ) d o CPF nº . 116 .422 .541-34 e RG nº . 0000443968 SSP-CE, paraexercer a função de C o o rd en a d o r (a ) d e C o n tro le d eT ra n sp o rte e A m b u lâ n c ia s - S ím b o lo D N S R -2 ,L o ta d o ( a ) na 8 . S ecre ta r ia M u n ic ip a l d e S a ú d e d eC ra teú s -C E , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 deJaneiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,
ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .
* * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * PORTARIA Nº 009.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) T H E L M A R ACRISTINA DE LIMA BEZERRA , por tador (a ) do C P F
n º . 9 1 5 . 0 4 0 . 8 2 3 - 2 0 e RG nº. 20074055040 SSP-CE, paraexercer a função de S ecre tá r ia E x ecu t iv a d a S ecre ta r iaM u n ic ip a l d e S a ú d e d e C ra teú s -C E - S ím b o lo D N S R -1 , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .
* * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * PORTARIA Nº 010.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) ANA MÁRCIA DESOUSA PEREIRA , p o r t a d o r ( a ) d o CPF nº .8 1 2 . 4 8 7 . 7 6 3 - 7 2 e RG nº . 0296239395 SSP-CE, paraexercer a função de S ecre tá r io (a ) E x ec u t iv o (a ) , S ím b o lo -D N S R -1 , L o ta d o (a ) n o G a b in e te d o P re fe i to d oM u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme estabelece a LeiMunicipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DiárioOficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .
********************************************************PORTARIA Nº 011.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) SILVIO WERTASOARES CAVALCANTE , p o r t a d o r ( a ) d o CPF nº .2 4 3 . 9 5 2 . 2 6 3 - 5 3 e RG nº . 200909 8027705 SSP-CE, paraexercer a função de A ssesso r (a ) P o l í t i co (a ) - S ím b o loD N S -2 , lotado(a) no 1 . Gabinete do Prefei to /Vice-P re fe i to d o M u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conformeestabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicadano Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .
* * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * PORTARIA Nº 012.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) T H A G E R A M A C IAM A R T IN S V E R A S , p o r t a d o r ( a ) d o CP F n º .0 2 0 . 2 8 8 . 6 5 3 - 0 0 e RG n º . 2 0 0 5 0 1 4 0 2 3 1 5 2 - S S P - CE ,
para exercer a função de O u v id o r (a ) G era l - S ím b o loD N S R -2 , lotado(a) no 1 . Gabinete do Prefei to /Vice-P re fe i to d o M u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO IX / EDIÇÃO Nº. 028 Crateús, 05 de novembro de 2015. 07
estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicadano Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .
* * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * PORTARIA Nº 014.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) CAMILA DA COSTAS O U S A , p o r t a d o r ( a ) d o CPF nº . 0 3 9 . 0 8 1 . 0 3 3 - 9 8 e RGnº . 20 06 02 92 37 71 8 SS P- CE , para exercer a função de AuxiliarTécnico - Sí mbo lo DAS -3 , L o ta d o ( a ) no 1 . G a b in e ted o P re fe i to /V ice -P re fe i to d o M u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .
* * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * PORTARIA Nº 015.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) F R A N C IS C O IV O
FEITOSA GOMES , por tador (a ) do RG nº . 3 2 0 1 1 2 2 - 9 7SSP-CE e CPF nº . 900.779.463-91, para exercer a função deAuxiliar Técnico - S í mb ol o DA S-3 , L o ta d o ( a ) no 1 .G a b in e te d o P re fe i to /V ice -P re fe i to d o M u n ic íp io d eC ra teú s -C E , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 deJaneiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a ld e C ra teú s -C E .
* * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * PORTARIA Nº 016.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) FABIANA ALVESD E M O R A IS , portador(a) do CPF nº. 042.498.593-47 e RG nº. 20070464973 SSP-CE, para exercer a função de Gerente de Núcleo deConvivência Comunitária - Sí mb ol o DN S- 3, Lotado(a ) n aS ecre ta r ia d e G o v ern o d o M u n ic íp io d e C ra teú s -C E ,conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015,
publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .
* * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * PORTARIA Nº 017.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) RAYSSAR O D R IG U E S L IM A , p o r t a d o r ( a ) d o C P F n º .030.683 .983-04 e RG nº . 2009098027349 SSP-CE, paraexercer a fun çã o de A g en te d e In ter lo cu çã o S o c ia l I I -S ím b o lo D A S -2 , L o ta d o ( a ) n o G a b in e te d oP refe i to /V ice -P re fe i to d o M u n ic íp io d e C ra teú s -C E ,conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015,
publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .
* * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * PORTARIA Nº 018.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) LUZIA SOARES DEO L IV E IR A , p o r t a d o r ( a ) d o CP F n º . 1 2 1 . 0 1 8 . 2 6 3 - 7 2 eRG nº. 200 300 914 10 44 SS P-C E, para exercer a funç ão deA g en te d e In ter lo cu çã o S o c ia l I I - S ím b o lo D A S -2 ,L o ta d o ( a ) n o G a b in e te d o P re fe i to /V ice -P re fe i to d oM u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme estabelece a LeiMunicipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DiárioOficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .
* * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * PORTARIA Nº 019.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) J O S É A U R É L IOS O A R E S J Ú N IO R , por tador (a ) do CP F n º .0 5 1 . 5 0 3 . 1 3 3 - 0 0 e RG nº. 20072685683 SSP CE, paraexercer a função de Gerente do Núcleo de Designer Gráfico - S ím b o lo D N S -3 , lo tado(a ) na 1 . 1 C o m u n ica çã o S o c ia ld o M u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme estabelece a LeiMunicipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DiárioOficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
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8/19/2019 Diario Oficial n 028 20151
8/17
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO IX / EDIÇÃO Nº. 028 Crateús, 05 de novembro de 2015. 08
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .
* * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * PORTARIA Nº 020.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) LOURIVALRODRIGUES DA SILVA , p o r t a d o r ( a ) d o CP F n º .0 0 5 . 5 0 5 . 4 0 2 - 1 0 e RG nº. 0807198304 - SSP-CE, paraexercer a função de Gerente de Núcleo de Manutenção - S ím b o loD N S -3 , l o t a d o ( a ) n a Controladoria Geral do Município deCrateús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de
janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 deJaneiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .
* * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * PORTARIA Nº 021.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) A R A C I C R IS T IN ALACERDA DO NASCIMENTO , p o r t a d o r ( a ) d o C P F n º . 7 7 5 . 5 0 2 . 8 5 2 - 6 8 e RG n º . 231588 SSP-CE , para exercera função de Controlador (a) Adjunto, Sí mb ol o DN S R,Lotado(a ) na 3. Controladoria Geral do Município deC ra teú s -C E , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de
janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 deJaneiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .
* * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * PORTARIA Nº 022.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
]Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) A N T Ô N IAC A M E L O C A M P O S , portador(a) do CPF nº. 384.187.463-00 e
RG nº. 171949988 SSP-CE, para exercer a função de G eren te d oNúcleo de Arquivo Público – Símbolo DNS-1, lotado(a) naSecretaria de Gestão Administrativa do Município deC ra teú s -C E , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 deJaneiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES
G o vern o M u n ic ip a l d e C ra teú s -C E
*********************************************************PORTARIA Nº 023.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) IVANI PEREIRACOSTA APOLÔNIO, portador(a) do CPF nº. 001.047.593-13 eRG nº. 2001002128569 SSP-CE, para exercer a função de
Coordenador (a) de Fiscalização dos Tributos Municipais -S ím b o lo D N S R , L o ta d o ( a ) na 5 . Secretaria de Planejamentoe Gestão das Finanças do Município de Crateús-CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015,
publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .
* * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * PORTARIA Nº 024.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) A N T O N IOB A R R O S L O P E S , por tador (a ) do CPF Nº .4 4 1 . 3 6 0 . 0 5 3 - 3 4 e RG Nº. 0109903586 SSP-CE, paraexercer a função de Gerente de N ú cleo d e C a d a s troT écn ico - S ím b o lo D A S -2 , L o ta d o (a ) n a S ecre ta r iad e P la n eja m en to e G es tã o d a s F in a n ça s d oM u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme estabelece a LeiMunicipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DiárioOficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,
ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015. ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .
* * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * PORTARIA Nº 025.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) VALDIANA DEC A S T R O A L B U Q U E R Q U E , p o r t a d o r ( a ) d o CP F n º .8 5 2 . 0 3 2 . 5 4 3 - 2 0 e RG nº 279833094 SSP-CE, para exercer afunção de Gerente de Núcleo das Finanças - Sí mb ol o DN S R- 2,L o ta d o ( a ) na 5. Secretaria de Planejamento e Gestão das
Finanças do Município de Crateús-CE, conforme estabelecea Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DiárioOficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .
* * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * PORTARIA Nº 026.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
-
8/19/2019 Diario Oficial n 028 20151
9/17
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO IX / EDIÇÃO Nº. 028 Crateús, 05 de novembro de 2015. 09
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) S A N D R OGERMANO DA COSTA , por tador (a ) do CPF nº .5 4 0 . 0 4 4 . 4 6 3 - 6 8 e RG nº . 310 150 49 6 S SP CE, para exercera função de C o o rden a d o r (a ) d e C o ntro le U rb a no -S ím b o lo D N S -1 , L o ta d o (a ) n a S ecre ta r ia d eP la n eja m en to e G es tã o d as F in a n ça s d o M u nic íp io
d e C ra teú s -C E , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27de Janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .
* * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * PORTARIA Nº 027.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) S IL V IO R O G É R IOM O U R Ã O S O A R E S , p o r t a d o r ( a ) d o CPF nº .3 1 1 . 1 9 2 . 5 5 3 - 6 8 e RG nº . 72305984 SSP CE, para exercera função de G eren te d e N ú c leo d e A co m p a n h a m en to d oP la n o D ire to r - S ím b o lo D A S -2 , L o ta d o (a ) n aS ecre ta r ia d e P la n eja m en to e G es tã o d a s F in a n ça sd o M u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme estabelece a LeiMunicipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DiárioOficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .
* * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * PORTARIA Nº 028.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) R O B E R IO C E S A RM A R T IN S B E Z E R R A , p o r t a d o r ( a ) d o CPF nº .309 .880 .801-25 e RG nº . 1107725 SSP DF, para exercer afunção de C h efe d a C é lu la d e C o n tro le d e U so eO cu p a çã o d o S o lo - S ím b olo D A S -3 , L o ta d o (a ) n aS ecre ta r ia d e P la n eja m en to e G es tã o d a s F in a n ça s
d o M u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme estabelece a LeiMunicipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DiárioOficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .
* * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * PORTARIA Nº 029.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) MARA RAQUELSÉRVOLO SILVA , por tador (a ) do CPF nº .0 2 4 . 8 7 7 . 7 0 3 - 3 3 e RG nº . 2003014153705 SSP-CE, paraexercer a função de G eren te d e N ú c leo d e C o m p ra s eC a d a s tro - S ím b o lo D N S -2 , L o ta d o (a ) n a S ecre ta r iad e P la n eja m en to e G es tã o d a s F in a n ça s d o
M u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme estabelece a LeiMunicipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DiárioOficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .
*********************************************************PORTARIA Nº 030.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) MARIA SILVANAVIEIRA DE ARAÚJO, portador(a) do CPF nº. 025.849.623-14 eRG nº. 2496499671 SSP-CE, para exercer a função de Chefe deCélula de Compras - Sí mb ol o DA S-2 , L o ta d o ( a ) na 5 .Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças d o M un ic í p i od e C ra teú s -C E , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27de Janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .* * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * *
PORTARIA Nº 031.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) MARIA REJANE DESOUZA BRITO, portador(a) do CPF nº. 023.948.413-46 e RG nº. 2003009007496 SSP-CE, para exercer a função de Chefe de Célula deCadastro - Sí mbo lo DAS -2 , Lotado(a ) na 5. Secretaria dePlanejamento e Gestão das Finanças do Município deC ra teú s -C E , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de
janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 deJaneiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .
*****************************************************PORTARIA Nº 032.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
-
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO IX / EDIÇÃO Nº. 028 Crateús, 05 de novembro de 2015. 010
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) ANTONIACAVALCANTE PAIVA, portadora do CPF nº. 123.934.103-25 e RG nº. 2005014112932, SSP-CE, para exercer a função de AssessoriaExecutiva – Símbolo DNSR, lotado(a) na Secretaria de Educação doM u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme estabelece a LeiMunicipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DiárioOficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .
* * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * PORTARIA Nº 033.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) ADALGIZA MARQUES
FERNANDES, portador(a) do CPF nº. 749.756.923-68 RG nº. 99098032100 SSP-CE, para exercer a função de CoordenadoraTécnica Pedagógica – Gratificação de 30% sobre o salário base,Símbolo DAS-7, lotado(a) na Secretaria de Educação doM u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme estabelece a LeiMunicipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DiárioOficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .
* * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * PORTARIA Nº 034.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) A R IL E N EFERREIRA DE SOUSA MACHADO , portadora do CPF nº.801.595.163-15 e RG nº. 2007019026933 SSP-CE, para exercer afunção de Coordenadora Técnica Pedagógica – Gratificação de 30% sobre o salário base, Símbolo DAS-7, lotado(a) na Secretaria deEducação do Muni cíp io de Crat eú s- CE, conforme estabelecea Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DiárioOficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .
* * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * PORTARIA Nº 035.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) HELOIZA ALVESR U F IN O , portador(a) do CPF nº. 837.137.943-91 e RG nº.0310151996 SSP-CE, para exercer a função de Coordenador(a)
Técnico(a) Pedagógico(a) - Símbolo DAS-7 - gratificação de 30 %sobre salário base, lotado(a) na Secretaria de Educação doM u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme estabelece a LeiMunicipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DiárioOficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a ld e C ra teú s -C E .
* * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * PORTARIA Nº 036.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) F R A N C IS C AF R A N C IN E ID E S O A R E S D E S O U Z A , portadora do CPF nº. 758.556.743-04 e RG nº. 0271998593 SSP-CE, para exercer afunção de Coordenador(a) Técnico(a) Pedagógico(a) - Símbolo DAS-7 - gratificação de 30 % sobre salário base, lotado(a) naSecretaria de Educação do Município de Crateús-CE,conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015,
publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .
* * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * PORTARIA Nº 037.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) F R A N C IS C O J O S ÉM A C E D O N E R I , portador(a) do CPF nº. 448.256.763-91 e RG nº. 0318145696 SSP-CE, para exercer a função de Coordenador(a)Técnico(a) Pedagógico(a) - Símbolo DAS-7 - gratificação de 30 %sobre salário base, lotado(a) na Secretaria de Educação doM u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme estabelece a LeiMunicipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DiárioOficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a ld e C ra teú s -C E .
* * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * PORTARIA Nº 038.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) JANEIDE SILVAB A R R O S , portador(a) do CPF nº. 808.092.273-04 e RG nº.2008.370317-3 SSP-CE, para exercer a função de Coordenador(a)Técnico(a) Pedagógico(a) - Símbolo DAS-7 - gratificação de 30 %sobre salário base, lotado(a) na Secretaria de Educação doM u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme estabelece a LeiMunicipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário
-
8/19/2019 Diario Oficial n 028 20151
11/17
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO IX / EDIÇÃO Nº. 028 Crateús, 05 de novembro de 2015. 011
Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .
* * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * PORTARIA Nº 039.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) L IN D A L É IA A IR E SEVANGELISTA , portadora do CPF nº. 741.352.363-91 e RG nº.0000301255 SSP-CE, para exercer a função de Coordenador(a)Técnico(a) Pedagógico(a) - Símbolo DAS-7 - gratificação de 30 %sobre salário base, lotado(a) na Secretaria de Educação doM u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme estabelece a LeiMunicipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DiárioOficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,
ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .
* * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * PORTARIA Nº 040.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) M A G N Ó L IA S A L E SM O U R Ã O , portadora do CPF nº. 384.202.363-49 e RG nº.
0149136388 SSP-CE, para exercer a função de Coordenador(a)Técnico(a) Pedagógico(a) - Símbolo DAS-7 - gratificação de 30 %sobre salário base, lotado(a) na Secretaria de Educação doM u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme estabelece a LeiMunicipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DiárioOficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .* * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * *
PORTARIA Nº 041.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DO
CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) M A R IA D A SGRAÇAS FERREIRA DA SILVA ARAGÃO , portadora doCPF nº. 519.289.143-49 e RG nº. 2002005003145 SSP-CE, paraexercer a função de Coordenador(a) Técnico(a) Pedagógico(a) - Símbolo DAS-7 - gratificação de 30 % sobre salário base, lotado(a)na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE,conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015,
publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .
* * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * *
PORTARIA Nº 042.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) M A R IA L U C IL IAR O D R IG U E S , portadora do CPF nº. 262.869.553-72 e RG nº.20073064879 SSP-CE, para exercer a função de Coordenador(a)Técnico(a) Pedagógico(a) - Símbolo DAS-7 - gratificação de 30 %sobre salário base, lotado(a) na Secretaria de Educação doM u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme estabelece a LeiMunicipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DiárioOficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .
* * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * PORTARIA Nº 043.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) SÁFIRA PEREIRACHAVES , portadora do CPF nº. 797.227.093-72 e RG nº.0284826594 SSP-CE, para exercer a função de Coordenador(a)Técnico(a) Pedagógico(a) - Símbolo DAS-7 - gratificação de 30 %sobre salário base, lotado(a) na Secretaria de Educação doM u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme estabelece a LeiMunicipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DiárioOficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .
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O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) TELMA RÉGIAS O A R E S B E Z E R R A , portadora do CPF nº. 259.182.143-72 eRG nº. 0067792783 SSP-CE, para exercer a função deCoordenador(a) Técnico(a) Pedagógico(a) - Símbolo DAS-7 -gratificação de 30 % sobre salário base, lotado(a) na Secretaria deEducação do Muni cí pio de Crat eús -C E, conforme estabelecea Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DiárioOficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
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8/19/2019 Diario Oficial n 028 20151
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO IX / EDIÇÃO Nº. 028 Crateús, 05 de novembro de 2015. 012
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARE- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .
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O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) Z IL D E T ER O D R IG U E S S O A R E S , portadora do CPF nº. 754.328.113-91 eRG nº. 0271971993 SSP-CE, para exercer a função deCoordenador(a) Técnico(a) Pedagógico(a) - Símbolo DAS-7 -gratificação de 30 % sobre salário base, lotado(a) na Secretaria deEducação do Muni cíp io de Crat eú s- CE, conforme estabelecea Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DiárioOficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .
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PORTARIA Nº 046.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) F R A N C IS C OFLÁVIO BEZERRA DA SILVA , p o r t a d o r ( a ) d o CPFNº . 6 1 7 . 4 0 5 . 1 9 3 - 5 3 e RG Nº. 2006005274133 SSP-CE,
para exercer a função de G eren te d o N ú c leo d e G es tã oF in a n ce i ra e O rça m en tá r ia - S ím b o lo D N S -2 ,L o ta d o ( a ) na 9 . S ecre ta r ia M u n ic ip a l d e A ss i s t ên c iaS o c ia l d e C ra teú s -C E , conforme estabelece a Lei Municipal nº.393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº.003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .
* * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * PORTARIA Nº 047.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) C A R L O S F E L IP ER O D R IG U E S S A N T O S , portador(a) do CPF nº. 057.995.133-20e RG nº. 20073295455 SSPDS-CE, para exercer a função de C h efed a C é lu la d e P ro je to s S o c io a ss i s t en c ia i s - S ím b o loD A S -2 , L o ta d o ( a ) na 9 . S ecre ta r ia M u n ic ip a l d eA ss i s t ên c ia S o c ia l d e C ra teú s -C E , conforme estabelece aLei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DiárioOficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .
* * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * PORTARIA Nº 048.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) MANUELA ALVESF E R R E IR A , p o r t a d o r ( a ) d o CPF Nº . 8 9 9 . 2 4 7 . 4 6 3 - 6 8 eRG Nº. 3367129-98 SSP-CE, para exercer a função deC o o rd en a çã o d o C en tro d e R eferên c ia d a A ss i s t ên c iaSocia l - CRAS - S ímbolo DNSR-3 , L o ta d o ( a ) na 9 .S ecre ta r ia M u n ic ip a l d e A ss i s t ên c ia S o c ia l d eC ra teú s -C E , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 deJaneiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .
* * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * PORTARIA Nº 049.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) MARIA DASGRAÇAS DE FREITAS DO VALE, portador(a) do CPF nº. 321.210.243-87 e RG nº. 2004015138872 SSP-CE, para exercer afunção de C o o rd en a çã o d o C en tro d e R eferên c ia d aA ss i s t ên c ia S o c ia l - C R A S - S ím b o lo D N S R -3 ,L o ta d o ( a ) na 9 . S ecre ta r ia M u n ic ip a l d e A ss i s t ên c iaS o c ia l d e C ra teú s -C E , conforme estabelece a Lei Municipal nº.393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº.003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .
* * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * PORTARIA Nº 050.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) ANTONIA ELZA
L O P E S R O D R IG U E S , por tador (a ) do CPF nº .5 4 0 . 0 1 1 . 3 7 3 - 7 2 e RG nº . 138393287 SSP-CE, paraexercer a função de G eren te d o N ú c leo d e E q u ip a m en to sd e S eg u ra n ça A l im en ta r e N u tr i c io n a l - S ím b o loD N S -2 , L o ta d o ( a ) na 9 . S ecre ta r ia M u n ic ip a l d eA ss i s t ên c ia S o c ia l d e C ra teú s -C E , conforme estabelece aLei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DiárioOficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO IX / EDIÇÃO Nº. 028 Crateús, 05 de novembro de 2015. 013
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PORTARIA Nº 051.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) C R IS T IA N A
P A L H A N O M A R Q U E S C O U T IN H O , p o r t a d o r ( a ) d oCPF nº . 8 0 7 . 9 0 0 . 2 0 3 - 7 8 e RG nº . 2 0 0 8 0 0 2 3 2 2 8 S S P -CE, para exercer a função de C h efe d a C é lu la d e C a d a s troe S e l eçã o - S ím b o lo D A S -3 , L o ta d o ( a ) na 9.S ecre ta r ia M u n ic ip a l d e A ss i s t ên c ia S o c ia l d eC ra teú s -C E , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 deJaneiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .
* * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * PORTARIA Nº 052.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) A N T O N IA K A R L AB E Z E R R A G O M E S , por tador (a ) do CPF nº .0 0 7 . 6 9 0 . 9 0 3 - 4 6 e RG nº . 2002099051335 SSP-CE, paraexercer a fun çã o de G eren te d o N ú c leo d e E la b o ra çã od e P ro je to s - S ÍM B O L O D N S -1 , l o ta d o (a ) 1 0 .S ecre ta r ia M u n ic ip a l d e C u l tu ra d e C ra teú s -C E ,conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015,
publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .
* * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * PORTARIA Nº 053.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) M A R IA V IL A N IS O A R E S , por tador (a ) do CP F n º . 4 9 5 . 3 5 0 . 2 1 3 - 2 0 eRG nº. 225 714 2-92 SSP-CE , para exercer a funç ão d e
G eren te d o N ú c leo d e A rtes e L i t era tu ra -S ÍM B O L O D N S -3 , l o ta d o (a ) 1 0 . S ecre ta r iaM u n ic ip a l d e C u l tu ra d e C ra teú s -C E , conformeestabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicadano Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .
* * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * PORTARIA Nº 054.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) DAIANE MARIA DOVALE DE PAULA , por tador (a ) do C PF n º .0 4 8 . 6 5 4 . 0 1 3 - 8 5 e RG nº. 20072997545 SSP-CE, paraexercer a fun çã o de Gerente do Núcleo Administrativo
Financeiro - Símbolo DNS-3, Lotado (a) na 11. SecretariaMunicipal de Desporto e Juventude de Crateús - CE, conformeestabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicadano Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .
* * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * PORTARIA Nº 055.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) ANA CARLAN A S C IM E N T O D E S O U S A , por tador (a ) do CP F n º .0 2 1 . 0 4 5 . 0 5 3 - 3 0 e RG n º . 2000098114876 - SSP-CE,
para exercer a função de G eren te d e E la b o ra çã o d eProjetos - S ímbolo DNS-3 , L o ta d o ( a ) na 1 2 . S ecre ta r ia d e In fra es tru tu ra d o M u n ic íp io d eC ra teú s -C E , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 deJaneiro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .
* * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * PORTARIA Nº 057.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nome ar o (a ) Sr . ( a ) J O Ã O B E Z E R R A D ES O U S A , por tador (a ) do CP F n º . 0 6 9 . 6 2 3 . 9 4 3 - 4 9 e RG n º . 1057104125 - SSP-CE , para exercer a função Gerente doNúcleo de Fiscalização e Serviços Públicos - Símbolo DNS-3,Lotado (a) na 12. Secretaria de Infraestrutura do Município deCrateús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de
janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 deJaneiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .
* * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * PORTARIA Nº 058.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
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8/19/2019 Diario Oficial n 028 20151
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO IX / EDIÇÃO Nº. 028 Crateús, 05 de novembro de 2015. 014
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) F R A N C IS C OG E O R G E D O N A S C IM E N T O P IN H O , p o r t a d o r ( a ) d oC PF n º . 0 3 4 . 7 7 0 . 2 3 3 - 3 1 e RG n º . 2 0 0 4 0 1 4 1 6 9 0 2 2 -SS P - CE, para exercer a função de G eren te d e N ú c leo d eC o n tro le d e C o n v ên io s e P ro je to s - S ím b o lo D N S -3 ,L o ta d o ( a ) na 12 . S ecre ta r ia d e In fra es tru tu ra d oM u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme estabelece a LeiMunicipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DiárioOficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - G o vern o
M u n i ci p a l d e Cra t e ú s -CE.
* * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * PORTARIA Nº 059.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) LINDINALVAOLIVEIRA DA CUNHA , por tador (a ) do CP F n º .0 3 0 . 7 5 6 . 1 6 5 - 8 3 e RG nº. 1270735748 SSP-BA, paraexercer a função de G eren te d e L icen c ia m en to A m b ien ta l- S ímbolo DNSR-3 , Lotado(a ) na 1 3 . S ecre ta r ia d eM eio A m b ien te d o M u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conformeestabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicadano Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- G o vern o M u n ic ip a l
d e C ra teú s -C E .
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PORTARIA Nº 060.03.11/2015
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO
MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a ) Sr . ( a ) F R A N C IS C OFLAVIO RODRIGUES ALVES , p o r t a d o r ( a ) d o C P F n º . 4 2 5 . 7 4 2 . 2 6 3 - 7 2 e RG n º . 2006014131749 SSP-CE,
para exercer a função de Gerente de Núcleo de Produção de Mudas eArborização - Símbolo DNS-3, Lotado(a ) na 1 3 .S ecre ta r ia d e M eio A m b ien te d o M u n ic íp io d eC ra teú s -C E , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 deJaneiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO