DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE MATOSINHOS
Conselho Local de Acção Social de Matosinhos e
CESIS – Centro de Estudos para a Intervenção Social
Fevereiro de 2005
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
1
APRESENTAÇÃO
O Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos surge na sequência da participação do
Concelho, no Programa Piloto da Rede Social.
A Rede Social foi criada em Diário da República, no ano de 1997, sendo aí definida como o
“conjunto das diferentes formas de entreajuda, bem como das entidades particulares sem
fins lucrativos e dos organismos públicos que trabalham no domínio da acção social e
articulem entre si e com o Governo a respectiva actuação, com vista à erradicação ou
atenuação da pobreza e exclusão social e à promoção do desenvolvimento social” (Diário
da República de 18-11-97).
A cooperação entre diferentes entidades, o trabalho em parceria está, pois, subjacente à
constituição da Rede Social. O Diagnóstico Social surge, assim, de participações várias,
reunindo como Núcleo Executivo do Conselho Local da Acção Social as seguintes
instituições:
Câmara Municipal de Matosinhos;
Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto, Equipa de Acção Social
de Matosinhos;
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, SA;
Instituto de Reinserção Social;
Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos / Direcção-Geral de Formação
Vocacional;
Associação para o Desenvolvimento Integrado de Matosinhos;
Centro de Emprego de Matosinhos;
Comissão Local de Acompanhamento do Rendimento Mínimo Garantido;
Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, de Matosinhos.
A realização deste trabalho contou com o apoio técnico – científico do CESIS – Centro de
Estudos para a Intervenção Social.
O documento que se apresenta é composto por quatro partes:
• I Parte: Trata-se de um enquadramento geral que faz uma abordagem conceptual da
pobreza e da exclusão social, tendo em conta que o objectivo da Rede Social é a
promoção do desenvolvimento social e a atenuação daqueles fenómenos.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
2
• II Parte: Apresenta-se um conjunto de informações sobre o concelho de Matosinhos, as
quais se organizam de acordo com os direitos sociais básicos estabelecidos na
Constituição da República Portuguesa.
• III Parte: Apresentam-se os resultados de um inquérito lançado instituições sociais e a
um grupo de pessoas residentes em Matosinhos, sobre as percepções dos problemas
do Concelho.
• IV Parte: Identificam-se os recursos existentes, desde os equipamentos sociais até às
redes de partenariado.
A primeira versão do Diagnóstico Social de Matosinhos foi realizada em 2001, tendo sido
actualizada durante o ano de 2003 com o objectivo de introduzir dados mais recentes sobre
a realidade social do Concelho e de compreender as suas evoluções mais actuais.
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PARTE I
ENQUADRAMENTO GERAL
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
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I. INTRODUÇÃO
1. O Diagnóstico Social: um Instrumento de Trabalho na Luta Contra a Exclusão Social
Tal como é explicitado em Diário da República, a Rede Social tem como objectivo a
promoção do desenvolvimento social e a atenuação da pobreza e exclusão social.
Em tempo de profundas transformações sociais onde, apesar das grandes evoluções
tecnológicas e do crescimento económico alcançado, as exclusões teimam em emergir e
persistir, importa uma intervenção social cada vez mais integrada – do ponto de vista dos
actores e das dimensões abrangidas, bem como das estratégias para fazer face à
multidimensionalidade dos fenómenos.
Importa, ainda, uma intervenção sustentada por um conhecimento sempre actualizado e
rigoroso da realidade. Só conhecendo melhor se poderá intervir melhor, no sentido de uma
maior eficácia e eficiência da acção: “um bom diagnóstico é garante da adequabilidade das
respostas às necessidades locais e é fundamental para garantir a eficácia de qualquer
projecto de intervenção” (Guerra, 2000).
É nesta óptica que se elaborou o Diagnóstico Social do Concelho, ou seja, procurou-se que
o Diagnóstico produza um conhecimento alargado do meio, abrangendo-se as
diferentes áreas / dimensões da realidade social, em particular aquelas onde se jogam os
factores de vulnerabilidade aos processos de exclusão social.
Procurou-se, ainda, não só identificar mas também compreender os problemas existentes,
o que pressupõe uma relação entre as diferentes variáveis em presença e a identificação,
não apenas das vulnerabilidades, bem como dos recursos e das potencialidades existentes
no Concelho que podem estar disponíveis, ou ser mobilizadas, para a intervenção social.
Numa óptica de pesquisa-acção, o Diagnóstico Social é também um instrumento de
participação de todos os que detêm elementos de conhecimento sobre a realidade. Desta
forma, todos os parceiros presentes no Grupo de Trabalho se constituíram como “fontes de
informação” para a realização do Diagnóstico, possibilitando-se a conjugação de
informações produzidas no exterior (estatísticas oficiais, por exemplo) com “informações
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5
endógenas”, isto é, produzidas no seio dos parceiros, com carácter quantitativo e
qualitativo.
De acordo com a metodologia de investigação-acção que foi seguida, o Diagnóstico mais
do que um instrumento de pesquisa faz “parte integrante do processo de intervenção
porque é um instrumento de interacção e comunicação entre actores face à compreensão
da realidade e à identificação de necessidades” (Guerra, 2000).
No contexto anteriormente descrito, o Diagnóstico Social em Matosinhos orientou-se
pelos seguintes objectivos:
Descrever, analisar e interpretar os problemas sociais existentes no concelho de
Matosinhos;
Elencar as respostas sociais, recursos humanos e materiais existentes;
Avaliar a adequação dos recursos aos problemas;
Apontar pistas para a planificação futura, designadamente, definindo prioridades de
intervenção social, identificando as respostas e recursos deficitários e sugerindo formas
de adequar os recursos existentes às necessidades identificadas.
Partindo de uma abordagem conceptual da pobreza e da exclusão social onde se salienta
o seu carácter multidimensional, o Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos orientou a sua análise em torno dos principais domínios, alguns deles apontando para direitos sociais básicos, onde se estruturam as vulnerabilidades face àqueles fenómenos: o Emprego; a Educação; a Habitação; a Saúde; e a Protecção Social.
Figura 1 Áreas do Diagnóstico Social
Dimensão Económica e Ecológica
Demografia Emprego Educação
Saúde Habitação Situações de Risco
Protecção Social, Equipamentos e Respostas Sociais
Dimensão Político-Social
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2. Os Métodos de Recolha de Informação
Tal como foi anteriormente referido a elaboração do Diagnóstico pressupôs a utilização de
dois grandes tipos de fontes de informação. Um dito “exógeno” e que abrange informação
estatística oficial, de natureza vária; e um outro que assenta na produção de instrumentos
de recolha de informação, por parte do Núcleo Executivo do Conselho Local de Acção
Social.
Assim, foi realizada análise documental de:
informação estatística variada: Estatísticas Demográficas (INE); Inquérito ao Emprego
(INE); Quadros de Pessoal (Ministério da Segurança Social e do Trabalho); Estatísticas
da Educação (Ministério da Educação; Entreculturas); Estatísticas da Segurança
Social; Estatísticas da Justiça; Estatísticas Locais (Centro de Emprego; Centro de
Saúde; DREN – Direcção Regional de Educação do Norte; Comissão de Protecção de
Menores);
estudos já existentes sobre alguns bairros sociais do Concelho.
Sempre que possível, procurou-se introduzir uma perspectiva temporal na análise da
informação estatística recolhida. Embora focando a atenção nos dados mais recentes,
houve a preocupação de tentar compreender o presente a partir das dinâmicas
anteriormente criadas. Assim, os dados recolhidos dizem, por vezes, respeito a uma
série de anos da década de 90, recuando-se, quando pertinente e sempre que possível, à
década de 80.
Ainda quando possível se desceu ao nível da freguesia mas os dados disponíveis a este
nível são mais escassos.
Para uma melhor compreensão da realidade do concelho de Matosinhos procurou-se
também uma análise comparada com a área mais vasta em que o Concelho se insere,
isto é, a região do Grande Porto.
O maior ou menor número de fontes de informação a que foi possível recorrer, o maior ou
menor número de dados disponíveis, conduziu a diferentes graus de aprofundamento dos
temas identificados.
Para a elaboração do Diagnóstico Social do Concelho foram concebidos, aplicados e analisados dois questionários:
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Um dirigido a todas as instituições do concelho de Matosinhos com intervenção social
em algumas das áreas definidas pelo Diagnóstico Social;
Outro, dirigido a elementos da população residente no Concelho.
Em ambos os casos procurou-se tornar o Diagnóstico Social mais participado e alargar os
contributos para a sua elaboração a diferentes actores facilitando-se uma mais correcta
identificação dos principais problemas sociais existentes no Concelho; das lacunas ao nível
das respostas sociais; dos grupos sociais / etários mais atingidos.
Para além da utilização destas técnicas, as reuniões do Núcleo Executivo e as consultas às
Comissões Sociais de Freguesia funcionaram como um verdadeiro fórum de consulta permanente (cfr. Guerra, 2000), onde elementos de carácter mais qualitativo foram
emergindo, proporcionando uma maior capacidade interpretativa da informação recolhida.
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II – BREVE ABORDAGEM CONCEPTUAL
Tendo em conta que a pobreza e a exclusão social estão na base da constituição da Rede
Social, parece importante fazer um breve enquadramento conceptual.
Os estudos sobre a pobreza são relativamente recentes em Portugal. Há menos de vinte
anos a pobreza estava ausente dos objectos de análise das investigações científicas e
dificilmente era reconhecida como um problema social sendo, também, politicamente
ignorada. Os resultados do primeiro estudo sobre a pobreza em Portugal, publicado em
1985 (vd. Costa, 1985), chegaram a surpreender negativamente os responsáveis políticos
na época, e a própria opinião pública, pois “levantou o véu de ocultação de uma situação
com a qual havia hábitos de convivência tácita pacífica mas que uma vez descoberta tinha
de considerar-se inaceitável à luz dos critérios de cidadania e de uma vida em democracia”
(palavras de Manuela Silva, no seminário “Pobreza e exclusão social - percursos e
perspectivas da investigação em Portugal”, Cesis, 1999).
De então para cá, o quadro mudou completamente. Não só se multiplicaram os estudos
sobre o tema – recentemente foram recenseados cerca de 200 títulos (vd. Silva, 1999) –
como os termos de pobreza e exclusão social entraram no discurso e nas agendas
políticas.
De uma análise do que se tem escrito e dito sobre estes fenómenos, pode constatar-se que
o conceito de pobreza tem sido frequentemente utilizado numa perspectiva restrita, no
centro da qual está uma noção de distribuição, ou seja, o que está em causa é a forma
como os recursos numa dada sociedade se encontram distribuídos.
Neste sentido, a pobreza define-se como uma situação de escassez de recursos que
conduz a que indivíduos e famílias não possam satisfazer as suas necessidades básicas. A
privação a que os pobres se encontram sujeitos, devido à falta de recursos “traduz-se,
antes de mais, em más condições de vida. Este é, porventura, o lado mais visível da
privação e da própria pobreza. Normalmente, trata-se de privação múltipla, isto é, em
diversos domínios das necessidades básicas: alimentação, vestuário, condições de
trabalho, possibilidades de escolha, saúde e cuidados de saúde, educação, formação
profissional, cultura, participação na vida social e política, etc.” (Costa, 1998), por isso se
fala no carácter multidimensional da pobreza.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
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Ao contrário, o conceito de exclusão social acentua a dimensão relacional do fenómeno,
“quando encaramos este conceito enquanto situação de inadequada (ou ausência de)
integração social de indivíduos ou grupos sociais na sociedade de que fazem parte”
(Pereirinha, coord, 1999).
Existem, na literatura, duas principais correntes de abordagem do conceito de exclusão
social.
Uma centrada nos direitos de cidadania, como sejam os direitos civis, políticos e sociais.
Isto é, “numa sociedade existem instituições e políticas públicas de carácter universal
correspondentes a esses direitos fundamentais. Mas nessa sociedade, factores de
natureza económica e social, e a própria orientação e gestão da política económica e social
e o funcionamento das instituições, podem excluir socialmente indivíduos e grupos do
exercício pleno dos seus direitos” (Pereirinha, coord, 1999). Nesta perspectiva, a exclusão
social traduz-se na negação dos direitos de cidadania.
Uma outra concepção é aquela que define a exclusão a partir da noção de ruptura dos
laços sociais que ligam o indivíduo à sociedade. Nesta vertente de análise se inclui Robert
Castels com o conceito de “desafiliação” (Castels, 1991). Segundo este autor, a exclusão
surge como resultado de uma série de rupturas, de insucessos, que fazem do indivíduo
alguém sem “pertença social”, alguém que “desconhece e é desconhecido”.
Utilizando os potenciais analíticos das duas correntes, Alfredo Bruto da Costa no seu livro
Exclusões Sociais considera que o exercício pleno da cidadania implica e traduz-se no
acesso a um conjunto de sistemas sociais básicos, acesso que deve ser entendido como
uma forma de relação com a própria sociedade. Diz o autor que “parece ser possível
agrupar os sistemas sociais básicos nos seguintes cinco domínios: o social, o económico, o
institucional, o territorial e o das referências simbólicas” (Costa, 1998).
A área social contempla o sistema de relações mais próximas, as relações familiares e de
vizinhança, englobando, ainda, as relações com a comunidade num sentido mais alargado
da participação social e política. No domínio económico incluem-se os mecanismos
geradores de recursos, como o mercado de trabalho (salários), o sistema de segurança
social (pensões); o mercado de bens e serviços (consumo); o sistema de poupanças. A
área institucional abarca o acesso ao sistema educativo, à saúde, à justiça, à
habitação...No domínio territorial situam-se os processos de segregação espacial, o que
corresponde a uma situação em que um dado território (bairro, aldeia, concelho) se
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
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encontra demarcado do contexto mais abrangente em que se inscreve. Finalmente, o
domínio das referências simbólicas “respeita a todo um conjunto de “perdas” que o
excluído sofre, e que se agravam com a permanência na situação de exclusão, no campo
das referências: perda de identidade social, de auto-estima, de auto-confiança, de
perspectivas de futuro, de capacidade de iniciativa, de motivações, do sentido de pertença
à sociedade” (Costa, 1998).
Desta definição surge reforçado o carácter multidimensional da exclusão, o que significa
que a exclusão, e a pobreza, não dizem apenas respeito ao factor “rendimento” mas
envolvem outras dimensões: materiais e não materiais, objectivas e subjectivas, sociais e
psicológicas. Este aspecto encontra-se muito bem identificado por Henri Bartoli, ao dizer
que “ser pobre não é apenas ter um rendimento inferior a um certo limiar, é viver na
incerteza do amanhã, é não dispor senão de fracos meios de defesa ou de pressão, é fazer
quotidianamente a experiência da indiferença ou do desprezo dos outros, incluindo o de si
próprio” (Bartoli, 1980).
Desta breve abordagem pode concluir-se que, embora distintos, pobreza e exclusão social
não devem ser considerados como conceitos mutuamente exclusivos. De facto, a pobreza pode ser encarada como uma forma de exclusão. Neste sentido apontava já a definição
de Townsend ao afirmar que “indivíduos, famílias e grupos na população consideram-se
em situação de pobreza quando defrontam a falta de recursos que lhes permitam ter o tipo
de alimentação, participação nas actividades e condições de vida e conforto que são
habituais, ou pelo menos amplamente encorajados ou aprovados, nas sociedades a que
pertencem. Os recursos estão situados de tal forma abaixo dos disponíveis pelo indivíduo
médio que estão, assim, de facto, excluídos dos padrões normais de vida, costumes e
actividades” (Townsend, 1979).
Reforçando a ideia anterior pode, pois, considerar-se a pobreza como uma forma
específica do fenómeno muito mais amplo da exclusão social. Se a pobreza decorre de
uma escassez de recursos económicos é certo que existem formas de exclusão que não
radicam na pobreza. Tal como afirmou Jacques Delors “Todos os pobres são excluídos;
nem todos os excluídos são pobres”.
Figura 2
Exclusão
Pobreza
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
11
Com a introdução do conceito de exclusão social estes fenómenos impuseram-se mais
claramente como fenómenos socialmente produzidos, o que faz com que a política social não deva ser vista unicamente de um ponto de vista curativo (de atenuação / resolução da privação) mas que a inserção / inclusão seja uma área privilegiada da sua actuação.
Por outro lado, o entendimento da exclusão como fenómeno social remete para a
existência de determinados mecanismos na sociedade que vão produzindo este fenómeno,
salientando-se a exclusão como um processo dinâmico. Assim, os principais factores
explicativos da pobreza e da exclusão devem ser procurados na sociedade: “no modo
como a sociedade se encontra organizada e funciona, no estilo de vida e na cultura
dominantes, na estrutura do poder (político, económico, social e cultural) – tudo factores
que se traduzem em mecanismos sociais que geram e perpetuam a pobreza e a exclusão.
Neste entendimento, a solução do problema requer a eliminação desses mecanismos, o
que se não faz sem mudanças sociais” (Costa, 1998).
O Diagnóstico Social do concelho de Matosinhos parte, pois, da convicção que a exclusão social é um fenómeno socialmente produzido, apontando-se para a
existência de mecanismos sociais geradores do mesmo e que serão aqui analisados
em capítulos identificados como o Emprego; a Educação, a Habitação e a Protecção
Social. Simultaneamente, cada uma destas áreas se constitui como direitos sociais básicos
a partir dos quais é possível, de acordo com a abordagem conceptual anteriormente
apontada, identificar grupos de população em que tais direitos não se encontram satisfeitos
e que, como tal, se encontram em situação de exclusão ou que são tendencialmente mais
vulneráveis a tais processos.
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12
III. A POBREZA EM PORTUGAL
Alguns Elementos para uma Melhor Compreensão
A pobreza em Portugal assume-se como um fenómeno intenso e persistente.
Com efeito, pese embora se tenham registado evolução nas realidades que compõem o
fenómeno e nas causas que lhe têm dado origem, a pobreza permanece na sociedade
portuguesa a níveis elevados, no contexto da União Europeia.
Utilizando uma definição de pobreza relativa em que a linha de pobreza é estabelecida na
base dos 60% do rendimento mediano equivalente, chega-se, no ano de 2000, e de
acordo com dados do Ministério da Segurança Social e do Trabalho / Departamento de
Estudos, Estatísticas e Planeamento, com base no Inquérito aos Orçamentos Familiares, a
uma taxa de pobreza de 17.9% para a população portuguesa.
Esta percentagem decorre de um decréscimo ocorrido no final da década, depois de, na
primeira metade dos anos 90, a taxa de pobreza ter aumentado, tal como se pode verificar
no gráfico seguinte.
Gráfico 1 Taxas de pobreza em Portugal
1990, 1994 e 2000
17,417,517,617,717,817,9
1818,118,218,3
1990/91 1994/95 2000
Fonte: MSST /DEEP, cálculos com base no IOF 1990/91; 1994/95 e 2000.
Nota: Taxa de pobreza calculada em 60% do rendimento mediano equivalente, usando a escala
modificada da OCDE.
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13
O critério adoptado para a definição do limiar de pobreza, bem como a fonte de informação
de base, influencia as taxas de pobreza encontradas.
Assim, utilizando a mesma fonte, o Inquérito aos Orçamentos Familiares (IOF), única fonte
com representatividade estatística ao nível das NUTII, e considerando como linha de pobreza o valor que corresponde a 50% do rendimento mediano, ou seja, 287,060 contos / ano, por adulto equivalenteTPF
1FPT, em 1990 e 316,516 contos /ano por adulto
equivalente, em 1995, o estudo publicado em 2002, pela Comissão de Coordenação da
Região do Norte, da responsabilidade de Leonor Vasconcelos (Vasconcelos, L., coord,
2002), revela que a evolução registada na Região Norte foi a de atenuação das taxas de
pobreza, tanto para as famílias, como para os indivíduos, ao contrário da tendência
verificada no Continente.
Quadro 1 Incidência da pobreza no Continente e na Região Norte
1990 e 1995
1990 1995 Continente
Agregados Domésticos Região Norte
10.5
11.2
11.1
8.7
Continente Indivíduos Região Norte
9.2
10.6
10.5
9.0 Fonte: Vasconcelos, Leonor (coord), 2002.
Nota: Taxas calculadas com base em 50% do rendimento mediano.
No que respeita ao número de famílias e indivíduos em situação de pobreza na Região
Norte, bem como ao peso da população pobre desta Região no contexto da população
pobre do Continente, verificou-se uma evolução positiva, tal como se pode ver pelo quadro
seguinte.
TP
1PT Considerando a escala de equivalência da OCDE.
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Quadro 2 População pobre e população pobre na Região Norte em percentagem da população
pobre do Continente 1990 e 1995
1990 1995
Número Peso da população
pobre da RN na população pobre do
Continente Número
Peso da população pobre da RN na
população pobre do Continente
Continente Agregados Domésticos Região Norte
319 439
117 717
36.9
348 273
92 228
26.5 Continente
Indivíduos Região Norte
870 534
370 858
42.6
988 708
316 550
32.0
Fonte: Vasconcelos, Leonor (coord), 2002. Nota: Taxas calculadas com base em 50% do rendimento mediano.
Apesar desta evolução positiva, importa não ignorar que a Região Norte, como
consequência da distribuição geográfica da população residente, concentrava, em 1995, 32% dos indivíduos em situação de pobreza.
A evolução verificada nos anos em questão colocou a Região Norte, no contexto do
Continente, como aquela que apresenta taxas de incidência de pobreza mais baixas.
Quadro 3 Incidência da pobreza por NUT II
1990 e 1995
ADP Indivíduos 1990 1995 1990 1995
Norte
Centro
Lisboa / Vale Tejo
Alentejo
Algarve
11.2
12.7
7.5
16.1
10.2
8.7
13.2
11.3
15.7
12.0
10.6
9.7
6.8
14.1
8.0
9.0
11.9
10.4
15.9
11.0
Fonte: Vasconcelos, Leonor (coord), 2002.
Nota: Taxas calculadas com base em 50% do rendimento mediano.
Comparando Portugal como o contexto europeu, e apesar do processo de convergência,
verificado na segunda metade dos anos 90, a taxa de pobreza, calculado com base nos
60% do rendimento mediano era, em 1998, de 20%, sendo inferior à do Reino Unido e da
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
15
Grécia, mas, ainda assim, superior à média Europeia de18%, de acordo com dados do
Eurostat.
Gráfico 2 Taxas de pobreza nos países da União Europeia
1995 e 1998
Fonte: Eurostat, Painel sobre os Rendimentos e Condições de Vida dos Agregados Familiares da União Europeia (PAUE), 1995 e 1998. Nota: Taxas calculadas com base em 60% do rendimento mediano.
Também ao nível da persistência da pobreza, Portugal revela a posição menos favorável
da EU. Com efeito, o peso da população portuguesa que durante o período entre 1995 e
1998 se manteve sistematicamente abaixo do limiar de pobreza foi de 16%, posição
significativamente superior à média europeia de 11%.
Gráfico 3 Taxas de persistência da pobreza na União Europeia
1995 - 1998
Fonte: Eurostat, Painel sobre os Rendimentos e Condições de Vida dos Agregados Familiares da União Europeia (PAUE), 1995 e 1998. Nota: Taxas calculadas com base em 60% do rendimento mediano.
Considerando o perfil da população pobre pode identificar-se um conjunto de categorias
mais vulneráveis à pobreza. Tomando a Região Norte verifica-se que, a este nível, a
região segue o mesmo padrão da do Continente, em geral, fazendo-se destacar a
seguintes situações:
0
5
10
15
20
25
Bel Din Ale Esp Fra Gre Ire Ita Lux Hol Aus Por RU UE131995
1998
02468
10121416
Bel Din Ale Esp Fra Gre Ire Ita Hol Aus Por RU UE15
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16
Tipo de família
Casais com 3 ou mais crianças;
Famílias monoparentais com crianças;
Pessoas idosas a viver só ou em casal.
Grupo etário Idosos (mais de 64 anos e, em particular, os maiores de 75 anos).
Sexo
Mulheres.
Fontes de rendimento
Pessoas que vivem de pensões ou outras prestações sociais;
Pessoas que vivem dos rendimentos do trabalho, em particular da actividade
agrícola.
Nível de instrução
Pessoas sem o ensino básico.
Estas características da população pobre remetem, desde logo, para alguns dos factores
que, estruturalmente, se constituem como causas da pobreza em Portugal. De uma forma sucinta pode identificar-se as seguintes causas:
Um sistema de protecção social frágil marcado pelo pagamento de baixas
prestações sociais, em particular na passagem à reforma, transformando essa
passagem num factor de risco face à pobreza.
Um mercado de trabalho caracterizado pela precariedade do emprego, pelas baixas qualificações, e pelas desigualdades salariais, nomeadamente entre homens
e mulheres, com uma forte presença da economia informal e de baixos salários.
Mercado de trabalho marcado, ainda, por um forte desvalorização de certas actividades
profissionais, em particular as agrícolas.
Refira-se que, tanto no Continente, como na Região Norte, as baixas pensões de reforma e
os baixos salários foram os dois factores considerados mais importantes para explicar a
pobreza, de acordo com as repostas a um inquérito realizado pelo Ministério da
Qualificação e o Emprego em 1995.
Um sistema educativo que, pese embora as evoluções positivas registadas no que diz
respeito à sua democratização, continua a produzir situações de exclusão escolar que
se traduzem na existência de indivíduos pouco escolarizados, alguns dos quais sem
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
17
que tenham atingindo sequer a escolaridade mínima obrigatória. Para além do mais, a
educação vem assumindo uma importância cada vez maior no acesso ao mercado de
trabalho que se tornou mais exigente quanto à qualificação escolar e profissional dos
indivíduos.
Cabe, no entanto, não esquecer a relação forte que se estabelece entre estes e outros factores, como as questões ligadas à saúde e à habitação, por exemplo, tornando-se
estas, causas e consequências da pobreza.
É, pois, a partir deste conhecimento que o Diagnóstico Social de Matosinhos se orientou em torno de dimensões como: o Emprego; a Educação; a Habitação; a Saúde;
e a Protecção Social.
Importa, porém, não ignorar que uma concepção holística do fenómeno da pobreza lembra que as suas causas não estão unicamente nos domínios que mais facilmente se identificam como sociais mas também na definição das políticas macro económicas e fiscais.
Uma última referência merece as linhas de pesquisa mais recentes sobre estas questões,
apontando, as mesmas, para uma análise dinâmica. Procura-se, a este nível, um
esclarecimento sobre os movimentos de saída e entrada na pobreza.
Tomando uma vez mais em consideração o inquérito ao Painel de Agregados Familiares
da União Europeia (PAUE da Eurostat) entre a vaga de 1994 e a de 1995, verifica-se que
foi mais fácil entrar na pobreza do que sair dela e que, por outro lado, quem se encontrava já em situação de pobreza corre um elevado risco de nela permanecer, reforçando-se a ideia de que, em Portugal, a pobreza se assume com uma faceta
particularmente persistente na vida dos indivíduos.
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18
Figura 3 Pobreza – uma análise dinâmica (1994 / 95)
Saíram da pobreza 5.6%
Entraram na pobreza 8%
Fonte: Cálculos feitos em CESIS, “Estruturas Familiares, Participação no Mercado de Trabalho e as Dinâmicas
da Exclusão Social” TPF
2FPT com base no Painel aos Agregados Familiares da União Europeia, Eurostat, 1995.
TP
2PT Este é um projecto desenvolvido por uma equipa do CESIS, financiado ao abrigo do Programa TSER, que
envolve centros de investigação de vários países da EU, sendo coordenado por uma equipa da Universidade de Bath / Reino Unido.
Permaneceram fora da pobreza 71.2%
Permaneceram na pobreza 15.2%
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19
PARTE II
DOS DIREITOS DE CIDADANIA À REALIDADE SOCIAL DO
CONCELHO DE MATOSINHOS
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
20
I. DINÂMICAS DEMOGRÁFICAS
A análise das dinâmicas demográficas é um elemento importante na elaboração de um
diagnóstico local. No que diz respeito a um diagnóstico orientado para as questões da
exclusão social, o conhecimento em torno do comportamento dos diferentes grupos
demográficos pode apontar no sentido de evidenciar o aumento, ou estabilidade, daqueles
que, como os idosos, por exemplo, são mais vulneráveis aos processos de
empobrecimento. Por outro lado, o crescimento populacional geograficamente assimétrico
pode contribuir para a identificação de diferentes necessidades ao nível de equipamentos
sociais.
1. O Crescimento Populacional do Concelho
Situado na Região Norte do País, e mais especificamente na Região do Grande Porto,
Matosinhos era, em 2001, segundo o último Recenseamento, um Concelho com 167.026 habitantes e com 167041 em 2002, de acordo com o Anuário Estatístico de 2003.
Gráfico 4 População Residente no Concelho de Matosinhos
1981 - 2002
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População 1981, 1991 e 2001. INE, Anuários Estatísticos da Região Norte 1996, 1999 e 2003.
Com uma área total de cerca de 62,3 Km2, aquele número de habitantes corresponde a
uma densidade populacional de 2 680.9 hab/km2, situando-se esta acima da verificada
para o Grande Porto: 1 547.3 hab / Km2, para o mesmo ano.
Estes números correspondem a um aumento populacional que se vem sentindo no
Concelho nas últimas décadas. Veja-se que, no período de 1981 até 2001, a população
136498151682 160200 166850 167026 167041
0
50000
100000
150000
200000
1981 1991 1995 1998 2001 2002
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
21
residente aumentou em mais de 30 mil pessoas, o que corresponde a uma taxa de crescimento de 22.4%.
Embora o crescimento da população seja uma constante a partir do início dos anos 80,
parece notar-se, contudo, uma tendência para certa atenuação do ritmo a que o mesmo se
verifica. Com efeito, na década de 80, o aumento populacional em Matosinhos situou-se nos 11%, enquanto que, na década seguinte, foi já de 10%, verificando-se uma maior
intensidade no crescimento no começo dos anos 90. Assim, entre 1991 e 1995, assistiu-se
a um aumento de 5.6% da população do Concelho, descendo para 4.3% entre 1995 e
2001. Entre 2001 e 2002 o número de habitantes apresenta-se estável.
Mesmo assim, a dinâmica de crescimento populacional verificada no concelho de
Matosinhos foi sendo superior à registada no Grande Porto, onde as taxas de crescimento dos anos 90 se ficaram pelos 2.9%. Daí decorre um aumento do peso da população residente no concelho de Matosinhos, no contexto dos residentes no Grande
Porto: de 12.9% em 1991, os residentes no Concelho passaram a representar, em 2001, 13.2% da população da Região que se inserem.
As evoluções registadas na população do concelho de Matosinhos, por relação ao Grande
Porto, correspondem, no fundo, aos movimentos demográficos que têm vindo a
caracterizar as duas áreas metropolitanas do País (Lisboa e Porto) onde, nos últimos anos,
se verifica uma reorganização da população no seu interior “observando-se uma tendência
para o declínio demográfico das duas cidades centrais e o desenvolvimento do processo
de suburbanização nos territórios envolventes” (Martins, 1996).
Ou seja, tendo em conta o Grande Porto, o que se verifica é que, a par de uma diminuição
da população residente na cidade, pólo da Região, se constata um crescimento dos
concelhos que lhe são periféricos. Note-se que o concelho do Porto foi o único que perdeu
população entre 1981 e 1991, face ao forte crescimento verificado noutros concelhos,
nomeadamente o concelho de Matosinhos.
Tendo em conta a variação populacional entre 1991 e 2001, verifica-se que a tendência se
mantém, ou seja, o concelho do Porto continua a revelar a maior variação negativa no que
respeita ao crescimento populacional. À excepção de outro concelho, os restantes
registaram um aumento da população residente.
Daqui decorre que a população de Matosinhos tem vindo a crescer tendo em conta dois diferentes tipo de movimento:
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
22
Um que diz respeito ao crescimento natural; Outro, que resulta da conjugação de factores de atracção, por parte do próprio
Concelho, e de repulsão da cidade do Porto, que vai “atirando” para as suas periferias
aqueles que, por uma razão ou outra, já não encontram lugar na cidade.
Tendo em conta que a taxa de crescimento migratórioTPF
3FPT da população do Concelho
assumia, em 2001, valores superiores (12.8‰) aos da taxa de crescimento natural da população (3.2‰)TPF
4FPT, depreende-se que as dinâmicas migratórias contribuíram, em
maior escala, para o crescimento populacional já registado.
Estas migrações têm tido um carácter fundamentalmente interno, com origem noutros
concelhos do espaço nacional. No entanto, esta é uma tendência que estará a alterar-se
já que, entre 1995 e 2001, o concelho de Matosinhos presenciou uma variação negativa no
que respeita às migrações internas. Durante este período, a saída de população do
Concelho foi superior à entrada de imigrantes internos. No total, registou-se a entrada de 13.686 pessoas em Matosinhos oriundas de outros concelhos, mas, em contrapartida,
saíram 14.413, o que significa que Matosinhos perdeu, no efectivo, 727 habitantes para
outros concelhos.
Quadro 4 Movimentos Migratórios em Matosinhos e Grande Porto
1995 - 2001 Área geográfica
Pop. residente
2001
Pop. que não
mudou de
Concelho
Imigrantes vindos de
outro Concelho
95 – 01
Imigrantes vindos do
Estrangeiro 95 - 01
Emigrantes para outro Concelho
95 - 01
Saldo migratório
Interno
Taxa do saldo migra-tório
interno
Matosinhos Grande Porto
167 026
1.260.680
142 981
1068862
13 686
106 535
1 506
14 822
14 413
104 200
-727
2 335
-0.43
0,18
Fonte: INE, Recenseamento da População e da Habitação; 2001.
TP
3PT A Taxa de Crescimento Migratório corresponde ao saldo migratório durante um certo período de tempo,
normalmente o ano, referido à população média desse período; TCM= (SM (0,t) / (P0 + Pt) /2) x 1000; SM (0,t) - Saldo migratório entre os momentos 0 e t; P0 - População no momento 0; Pt - População no momento t. TP
4PT Cálculos próprios com base em dados recolhidos do INE, nomeadamente o "Anuário Estatístico da Região
Norte - 2001". Os dados referentes ao ano 2000 utilizados nos referidos cálculos são provenientes de Estimativas Intercensitárias Provisórias da População Residente em 2000, incluídas no mesmo anuário. A Taxa de Crescimento Natural corresponde ao saldo natural durante um certo período de tempo, normalmente o ano, referido à população média desse período. TCN= (SN (0,t) / P0+Pt/2 x 1000; SN - Saldo natural entre os momentos 0 e t; P0 - População no momento 0; Pt - População no momento t.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
23
O saldo migratório continua, porém, a ser positivo se tivermos em conta a compensação
proporcionada com a entrada, no Concelho, de pessoas vindas de outros países (1506, no
período em questão).
Esta dinâmica populacional é, contudo, composta por movimentos diferentes orientados
por estratégias e motivações distintas.
De salientar que, no Censo de 2001, foram recenseadas 5 650 pessoas com naturalidade estrangeira. No entanto, num país como Portugal, outrora essencialmente
um país de emigração e onde ocorreu, no final dos anos 70, um processo de
descolonização que deu origem a um intenso fluxo de “retornados” das ex-colónias hoje
integrados na sociedade portuguesa, há que conjugar a variável naturalidade com a
nacionalidade. Com efeito, 75% (4237) daquelas pessoas possui nacionalidade portuguesa
o que se depreende serem, sobretudo, situações decorrentes dos acontecimentos
anteriormente apontados: da descolonização e do retorno de familiares de emigrantes,
sendo este retorno geralmente acompanhado dos próprios elementos da família, em
particular quando se trata de menores. Refira-se que os países de origem destas pessoas
são, sobretudo, Angola (30.2%); Moçambique (16,3%); França (13,2%) e Brasil (13%) o
que reforça aquela ideia.
Não será, no entanto, de descurar a presença de pessoas de nacionalidade estrangeira,
sendo que esta característica, independentemente, das razões de nortearam a sua
imigração para Portugal, é condição de uma não cidadania plena.
Em 2001 foram recenseados 1360 estrangeiros o que significa 1.1% da população do
Concelho. Esta percentagem reflecte já um aumento em relação à percentagem de 0.7% expressa pelos Censos de 1991. A desagregação da informação contido no Censo
permite dizer que a maior parte destas pessoas vem do Brasil (409) e de “outros países”
(513), onde se pensa que os novos países da Europa de Leste terão uma forte presença.
Com efeito, os novos fluxos migratórios com origem em países do Leste Europeu têm vindo
a mudar a face da imigração em Portugal e, nesta perspectiva, será de todo o interesse
manter um conhecimento actualizado em torno destas dinâmicas.
Considerando a reflexão feita no seio das Comissões Sociais de Freguesia, pode dizer-se
que estes novos fluxos tornaram-se já particularmente visíveis em freguesias como
Matosinhos, Leça da Palmeira, S. Mamede e Lavra onde algumas pessoas têm recorrido
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
24
aos serviços das UNIVAS, das Juntas de Freguesia e dos Centros de Saúde. Alguns dos
problemas que afectam esta população dizem respeito às dificuldades com a língua
portuguesa; a ilegalidade / clandestinidade de algumas situações; o desemprego que,
numa conjuntura económica desfavorável, afecta também os imigrantes.
Matosinhos começa, assim, a sentir o impacte das transformações que, a este nível, já se
iniciaram na Região Norte, da qual é parte integrante.
Tal como escreve Jorge Macaísta Malheiros na Rediteia, nº27 TPF
5FPT só muito recentemente a
Região Norte se constituiu como um território atractivo para a população imigrante. Em
2000, residiam aí 10,6% dos estrangeiros instalados em Portugal, o que correspondia a
0,6% da população residente; para o conjunto do País esta percentagem era já superior a
2%. “Este comportamento relaciona-se com a dinâmica interna da região em termos
demográficos e económicos: uma população relativamente jovem com taxas de natalidade
elevadas implicava a presença de mão-de-obra disponível, ao mesmo tempo que se
verificavam níveis salariais baixos (inferiores aos praticados noutras regiões do país) e
menores investimentos por parte do governo central relativamente a obras públicas.
Contudo, os últimos anos da década de 90 significaram uma nova dinâmica ao nível dos
fluxos migratórios direccionados para a região Norte. O forte crescimento do investimento
público na região, com o arranque de um conjunto de obras públicas relevantes e a
expansão do terciário têm contribuído para o reforço do recrutamento de trabalhadores/as
estrangeiros. Este processo ocorre num contexto de retracção da oferta endógena de mão-
de-obra nos segmentos menos qualificados do mercado de trabalho, mais por via do
aumento das qualificações e das expectativas dos jovens activos, do que propriamente
pela sua emigração” (Malheiros, J. “Novos destinos na imigração contemporânea: o caso
da Região Norte de Portugal” in Rediteia, nº27, pp 21).
Considerando os indivíduos com autorização de permanência concedida durante 2001,
pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras verifica-se, por um lado, a dispersão geográfica
dos novos fluxos migrantes com origem nos países da Europa de Leste; por outro lado,
constata-se que 20% da população estrangeira com autorização de permanência se
localizava na Região Norte.
TP
5PT Rede Europeia Anti-Pobreza, Rediteia, nº27, Abril, Maio e Junho de 2002.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
25
2. As Assimetrias do Crescimento
Ao olhar para as diferentes freguesias de Matosinhos verifica-se que o aumento de
população não se processou uniformemente pelo território concelhio, nem foi constante ao
longo dos anos.
Gráfico 5 Variação Relativa da População Residente no Concelho de Matosinhos,
por Freguesia 1981-1991 e 1991-2001 (%)
Fonte: Cálculos com base em INE, Recenseamento Geral da População 1981, 1991 e 2001. Legenda: 1- Total do Concelho 2 - Custóias; 3 – Guifões; 4 – Lavra; 5 – Leça do Balio; 6 – Leça da Palmeira; 7 – Matosinhos; 8 – Perafita; 9 – Sta. Cruz do Bispo; 10 – S. Mamede Infesta; 11 – Senhora da Hora. Verificam-se, assim, diferenças significativas no crescimento da população residente do
Concelho, entre 1981 e 1991. Neste período, as freguesias com um crescimento demográfico mais acentuado foram as de Senhora da Hora, Guifões, Custóias e Lavra.
Esta última freguesia goza de uma proximidade com a costa e com a praia, a sua
paisagem marítima, proporcionaram um crescimento dirigido sobretudo a grupos sociais
com uma capacidade económica elevada, traduzindo-se numa construção baseada em
casas unifamiliares, em vez de grandes urbanizações em altura. O crescimento urbanístico
que aí se fez sentir fica-se a dever, não só à satisfação da necessidade de uma primeira
habitação, bem como de habitação para férias ou fins-de-semana.
Dez anos passados, porém, o destaque apenas se mantém para Custóias e Senhora da
Hora. Estas duas freguesias desde cedo se constituíram como zonas dormitório do
11,1 10,1
20,3 22,1
30
-11,3
15,85,8 4,7
9,42,6
10,3
-2,21
-4,4
12,88,4
-13,7
10,38
15
50
32,8
-20
0
20
40
60
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11
V.Pop. 81/91V.Pop. 91/2001
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
26
concelho do Porto. A sua proximidade com a capital do distrito, bem como as suas boas
acessibilidades, quer em termos de vias rodoviárias, quer de transportes públicos
ferroviários, favoreceram o surgimento de novas urbanizações e, como tal, o seu
crescimento demográfico.
Guifões, por seu turno, regista mesmo um decréscimo populacional, com uma variação
negativa de -11.3%. Com efeito, esta é uma freguesia com um carácter marcadamente
rural; o seu crescimento, nos anos 80, deveu-se à “explosão” de construção clandestina,
com base em loteamentos ilegais, a qual estagnou, a partir de então. Esta situação não só
deve ter dado origem à estagnação do crescimento populacional bem como ao seu próprio
decréscimo, movido por uma população em busca de melhores condições de
habitabilidade.
Curioso é o facto de freguesias que em 1981/91 não apresentaram um crescimento
significativo, registarem na década seguinte subidas bem mais acentuadas de população residente. É o caso de Leça do Balio, Leça da Palmeira, Santa Cruz do Bispo e S. Mamede Infesta.
Desfrutando de uma frente costeira, Leça da Palmeira, que na década de 80, cresceu a
um ritmo muito inferior ao crescimento médio do Concelho, deverá, nos anos seguintes, ter
acentuado esse crescimento, já que tem sido palco de novas construções, muitas das
quais no âmbito do sector cooperativo, dirigidas, aqui também, a famílias com maior
capacidade de compra.
A freguesia de Santa Cruz do Bispo destaca-se entre as anteriormente referidas por ter
invertido o sentido da sua variação populacional. Isto é, se entre 1981/91 esta freguesia
apresentava valores negativos, na década de 1991/2001 apresenta um crescimento de
população positivo na ordem dos 10%. Esta inversão de tendências deve-se, sobretudo, à
construção de habitação por parte do sector cooperativo e à abertura de novas vias de
acesso.
Sede de Concelho, a freguesia de Matosinhos é a única que mantém uma variação
populacional negativa desde 1981, continuando, porém, a concentrar a maior percentagem
de população (17%), percentagem esta já muito próxima da apresentada por Senhora da
Hora (15.8%). Correspondendo ao casco urbano mais antigo, a freguesia de Matosinhos
tem vindo, cada vez mais, a desenvolver a sua centralidade face ao Concelho o que
correspondeu, à semelhança de outros locais, a uma redução da função residencial e a um
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
27
aumento da função comercial e de serviços. A renovação recente de Matosinhos Sul (onde
outrora se concentrava a maior parte das indústrias conserveiras), com a construção de
novas áreas residenciais deverá, futuramente, contribuir para que a freguesia não continue
a perder população.
Gráfico 6
População Residente no Concelho de Matosinhos, por Freguesias 2001
Fonte: INE, Recenseamento da População e da Habitação; 2001.
Tal como se pode verificar no gráfico seguinte, a presença da população, tendo agora em
conta os diferentes grupos etários, também não é uniforme nas dez freguesias do
Concelho.
Com efeito, as freguesias de Leça do Balio, Matosinhos, S. Mamede e Leça da Palmeira
são as que revelam uma maior presença de população idosa.
Por outro lado, Senhora da Hora, Santa Cruz do Bispo, Custóias, Guifões e Lavra, são as
apresentam um maior peso de população do grupo etário dos 0-14 anos. Estes elementos,
conjugados com o acentuado crescimento populacional em Santa Cruz do Bispo e
Custóias, na última década, podem constituir indicadores importantes para uma avaliação
da rede de equipamentos de apoio à infância naquelas freguesias.
18065
9686 9408
1567317215
28488
12298
6108
2354226543
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
Custóias Guifões Lavra Leça B. Leça P. Matosinhos Perafita Stª Cruz B. S. Mamede Srª Hora
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
28
Gráfico 7 População Residente no Concelho de Matosinhos,
por Grupos Etários e por Freguesia 2001
Fonte: INE, Recenseamento da População e da Habitação; 2001.
Descendo a um nível ainda mais micro, pode verificar-se que crianças e os jovens têm uma presença bem mais expressiva em certas zonas do Concelho, nomeadamente em
alguns bairros sociais. Considerando um questionário realizado em 1998 nos bairros da
Guarda, Praia de Angeiras e S.Gens, a percentagem daqueles que tinham idades inferiores a 24 anos rondava, em qualquer um dos bairros, os 50% (face aos 32% para
o total dos residentes no Concelho, considerando como referência o mesmo ano de 98).
Por outro lado, o peso da população idosa, nesses mesmos aglomerados populacionais,
não ultrapassava um máximo de 7.2% no bairro de Praia de Angeiras, percentagem essa
inferior à verificada, no Concelho, no mesmo ano, de acordo com os Anuários Estatísticos
do INE (11%).
Estudos realizados sobre a população urbana pobre, que se concentra em determinados
bairros sociais ou de habitação degradada, tinham já evidenciado a maior “juventude” desta
população (vd. Cardoso, 1993) que parece estar relacionada, por um lado, com uma menor
esperança de vida e, por outro, com estratégias diferentes face á natalidade e à
constituição de família.
Não esquecer que os níveis de instrução mais baixos desta população, restringirá o
acesso, e a prática efectiva, a certas normas de planeamento familiar. Acresce que a
própria valorização dos filhos se reveste de outras dimensões: mais do que um custo no
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Cústóias Guifões Lavra Leça B. Leça P, Matosinhos Perafita Stª Cruz S.Mamede
Srª Hora
65-+25-6415-240-14
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
29
imediato a criança é vista, por boa parte desta famílias, como “mais um salário mais um
braço disponível a juntar a outros. Pela sua colaboração nas actividades domésticas, ela
constitui também uma fonte regular de apoio da dona de casa” (Almeida, 1985).
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
30
3. O Envelhecimento e Feminização da População Idosa
À semelhança do que acontece no resto do País, e também no Grande Porto, Matosinhos
tem vindo a revelar uma tendência para um envelhecimento demográfico. Tal como refere
Maria João Valente Rosa este fenómeno corresponde “às alterações que, relativas à
estrutura etária da população, se traduzem por um aumento da importância relativa dos
idosos (envelhecimento no topo), por uma diminuição da importância relativa dos jovens
(envelhecimento da base) ou por ambas as situações (duplo envelhecimento ” (Rosa,
1996).
Na década de 90, a população do concelho de Matosinhos manifesta, pois, esse duplo envelhecimento através de uma diminuição do número de crianças (0-14anos) e de jovens (15-24 anos) e de um aumento do número de idosos. Veja-se que, em 1991, os
menores de 25 anos representavam 37% dos residentes descendo a percentagem para
30.4%, em 2001; em contrapartida, os idosos eram 9% no início dos anos 90 e passam a
representar 12.3% dos residentes, em 2001.
Gráfico 8 População Residente no Concelho de Matosinhos, por grupos etários
1991- 2001 (%)
Fonte: Cálculos feitos com base em INE, Anuários Estatísticos da Região do Norte, 1991/92, 1996, 1999, e
Recenseamento da População e da Habitação; 2001.
A partir de cálculos feitos com base nas Estatísticas Demográficas de 2000 e nas
Estatísticas Intercensitárias Provisórias de População Residente para 31.12.1999 e
20,616 16,5 14,4
53,9 57,4
9 12,3
0
10
20
30
40
50
60
0-14 15-24 25-64 65 e mais
1991199519982001
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
31
31.12.2000, do Instituto Nacional de Estatística, o índice de envelhecimento de Matosinhos era de 79% o que, apesar das tendências para o progressivo envelhecimento
da população, situa o Concelho muito perto da média para a Região Norte (80.1%) TPF
6FPT.
Para além do aspecto demográfico, o aumento da população idosa pode, por si só, ser um
indicador do aumento das situações de exclusão social já que os idosos se constituem
como um grupo particularmente vulnerável.
O aumento desta população tem, por outro lado, diversos impactes, nomeadamente ao
nível da estrutura das famílias.
Assim, considerando, , a estrutura das famílias no Concelho de Matosinhos, na perspectiva da população idosa, verifica-se que, de acordo com o Recenseamento de
2001 e por comparação com 1991:
∗ Aumenta o número de famílias com idosos: os idosos estão presentes em 25.1% das
famílias residentes no Concelho; esta percentagem era, em 1991, de 21.7%.
∗ Aumenta o número de idosos a viverem sós: cerca de 23% das famílias com idosos
são, de facto, compostas por um único elemento, isto é, correspondem, a situações de pessoas idosas que vivem sozinhas, situações essas que em relação ao total de famílias residentes significam 5.8%. Em 1991 estas mesmas percentagens eram,
respectivamente, 20% e 4.3%.
Embora as mulheres estejam em maioria entre a população idosa, verificou-se, entre
1991 e 2001, um maior aumento do número de idosos do sexo masculino a viverem
sozinhos, (78.8%, contra 66.5%, no caso das mulheres).
O envelhecimento da população e o aumento do número de idosos a viverem sós
transporta consigo importantes implicações para a própria intervenção social. Na sua
reflexão em torno dos problemas locais, as diferentes Comissões Sociais de Freguesia
foram unânimes em equacionar os problemas associados ao processo de envelhecimento:
∗ Isolamento social da população, o que alimentará um sentimento de solidão decorrente,
em grande parte, da viuvez e da perca de outros familiares e amigos o que leva a uma
fragilidade das relações sociais, afectivas e de suporte;
∗ Ausência ou insuficiência de retaguarda familiar devido, em alguns casos, às
dificuldades que as famílias actuais têm em conciliarem as exigências de uma TP
6PT Segundo dados do Observatório de Emprego e Formação Profissional – “Qualificações e Formação
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
32
actividade profissional a tempo inteiro com os cuidados a familiares e, noutros casos,
sobretudo no caso dos muito idosos, devido à ausência de parentes.
∗ Aumento das situações de dependência.
Na freguesia de Leça da Palmeira foi mesmo referido as más condições de habitabilidade
que afectam a população idosa. Com pouca capacidade económica, habitando em casas
arrendadas com rendas baixas onde os próprios senhorios também não querem investir,
para estes idosos a habitação torna-se, ela mesma, um factor de agravamento das suas
condições de vida.
Como anteriormente foi aflorado, o envelhecimento da população tem implicado um
fenómeno de feminização.
Com efeito, se considerarmos a população no seu conjunto, existe um certo equilíbrio entre
os sexos, embora com um peso já ligeiramente superior para a população feminina: 48.5%
e 51.5% são as percentagens que, respectivamente, homens e mulheres detêm na
população residente em Matosinhos, para o ano de 2001. Contudo, a distribuição por sexo
não é assim tão homogénea quando se toma os diferentes grupos etários. Se nos grupos
mais novos (dos 0 aos 14 anos e dos 15 aos 24 anos) se verifica uma maior presença de
homens, a situação inverte-se a partir do grupo etário 25 – 64 anos, atingindo as mulheres
uma percentagem superior à dos homens nas idades superiores a 64 anos - 59%,
contra 41%, em 2001. Estas percentagens dão conta, apesar de tudo, de um certo
aumento do número de homens idosos, uma vez que estes representavam, em 1998,
39.6% da população idosa.
A situação é comum ao Grande Porto e, uma vez mais, reflecte as tendências
demográficas do País presumindo-se, assim, uma sobremasculinidade nos nascimentos e uma sobremortalidade masculina. Ou seja, nascem mais homens do que mulheres,
mas os elementos do sexo masculino tendem a morrer mais cedo.
O envelhecimento demográfico é, pois, uma questão essencialmente feminina o que
em termos sociais pode significar uma situação desvantajosa e vulnerabilidades acrescidas para as mulheres idosas, nomeadamente do ponto de vista económico, na
medida em que as pensões sociais das mulheres são geralmente mais baixas tendo em
conta percursos profissionais mais precários e remunerações também mais baixas.
Profissional na Região Norte, Junho de 2003.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
33
Gráfico 9 População Residente, no Concelho de Matosinhos, por Grupo Etário e Sexo
2001 (%)
Fonte: INE, Recenseamento da População e da Habitação - 2001.
51,4 48,5 51 49 48,6 51,3
4159,3 48,5 51,5
0
10
20
30
40
50
60
0-14anos 15-24 25 e 64 65 e mais Total
HomensMulheres
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
34
4. As Transformações nas Estrutura Familiares
Nos últimos anos tem-se vindo a assistir no País a um conjunto de transformações nas
estruturas familiares que decorrem, por um lado, de alterações de comportamento e, por
outro, do próprio processo de envelhecimento da população, tal como se referiu
anteriormente.
Uma dessas transformações prende-se com a evolução sofrida pelas taxas de natalidade.
No concelho de Matosinhos as tendências seguidas pela taxa de natalidade são semelhantes às verificadas em Portugal. Com efeito, tanto no País, em geral, como em
Matosinhos, em particular, houve um decréscimo continuado das taxas de natalidade na primeira metade da década de 90, atingindo, em 1995 e para o Concelho, os 11‰. Depois de um período de estabilização, a taxa sofre movimentos oscilatórios registando em
1998 o valor mais baixo da década, com 10.5‰. A partir de 1999 revela-se uma nova
subida, apresentando, em 2000, uma permilagem de 11.8, valor que é superior ao
verificado para o País mas inferior ao registado no Concelho no início dos anos 90. É
registada nova descida em 2001 onde atinge os 10.8‰, mantendo-se estabilizada até 2002
com 10,9‰.
Gráfico 10 Taxas de Natalidade no País e em Matosinhos
1991/2002
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População; 2001; Anuários Estatísticos da Região Norte, 1991/92 - 2002.
A descida da taxa de natalidade é, normalmente, acompanhada de um retardamento da
concretização dos projectos conjugais. Ou seja, as pessoas tendem a casar mais tarde e a
terem filhos em idades mais avançadas.
02468
10121416
1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Matosinhos Portugal
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
35
De acordo com uma recente publicação do INE, "Mulheres e Homens em Portugal nos
Anos 90", editado em 2002, assiste-se, cada vez mais, entre a população mais jovem, a um
aumento gradual das idades medianas à saída de casa dos pais e no primeiro casamento,
facto que não é, contudo, uniforme em ambos os sexos, verificando-se que entre as
mulheres se está a retardar, sobretudo, a idade no primeiro casamento, havendo, a este
nível, uma maior aproximação entre as idades medianas apresentadas por homens e
mulheres.
Segundo dados contidos no Inquérito à Fecundidade e Família de 1997 (incluídos no
estudo acima referido), enquanto que nas mulheres a idade à saída de casa dos pais
aumenta de 21,3 anos, no grupo etário dos 45-49, para 22,7 anos, no grupo etário dos 25-
29 anos; nos homens aumenta de 23,6 anos no grupo etário dos 50-54 anos, para 28,5
anos, no grupo dos 25-29 anos.
Por outro lado, no que diz respeito ao primeiro casamento legal, nas mulheres a idade
mediana aumentou, tendo em conta o mesmo período temporal: de 23,4 anos entre as
mulheres de 45-49 anos, para 26,1 anos, na faixa dos 25-29 anos; nos homens, o aumento
foi de 26,1 anos, no grupo dos 50-54 anos, para 27,9 anos, no dos 30-34 anos.
Complementarmente, assiste-se, a um aumento constante na idade média da mulher ao
nascimento de primeiro filho, sendo, em 1999, de 26,4 anos.
Estes aspectos ficam a dever-se a vários factores: à instabilidade e precariedade laboral; à
crescente participação da mulher no mercado de trabalho; às dificuldades daí decorrentes
na conciliação entre a vida familiar e a vida profissional; bem como a uma mudança cultural
no que diz respeito à valorização dos filhos no seio da família - “a valorização dos filhos
passa hoje, em larga escala, por uma lógica claramente expressiva, evocando as
características afectivas da relação pai/mãe-filho, e em que o valor económico das crianças
aparece já não sob a forma de lucro mas de custo, custos estes elevados e em
concorrência com outros bens alternativos constitutivos de uma noção cada vez mais
alargada de qualidade de vida” (Figueiredo, et al, 1999).
O “comportamento” da taxa de natalidade tem também produzido efeitos na estrutura das
famílias que se revelam da seguinte forma:
∗ Diminuição do número de famílias numerosas (cinco e mais elementos). Em 1991, estas famílias representavam 14.8%; em 2001 essa percentagem é de apenas 8.2%, o que faz com que a dimensão média das famílias fosse, em 2001, de
2.8 pessoas.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
36
∗ Diminuição do número de famílias com crianças. No concelho de Matosinhos,
segundo dados dos Censos de 1991, eram cerca de 46.0% as famílias com pelo menos uma criança. Em 2001, aquelas famílias surgem representadas por apenas 33.6%.
∗ Tendência para o “filho único” é já bastante expressiva no Concelho: em 1991, 62.9% das famílias com crianças, tinham apenas uma; em 2001 essa percentagem é de 69.4%. Na Região do Grande Porto, aquela percentagem é de 67.6%.
As tendências acima referidas não podem deixar de ser enquadradas no contexto de
outras transformações onde se jogam, por um lado, um certo enfraquecimento dos laços
conjugais e, por outro, novas formas de viver a conjugalidade com reflexos no aumento de
divórcios, no surgimento de formas familiares cada vez mais diversificadas, na dissociação
entre a parentalidade e a conjugalidade formal.
Nesta perspectiva importa salientar, ainda, as seguintes transformações, importantes para
uma melhor compreensão desta realidade:
∗ Aumento do número de divórcios. No concelho de Matosinhos, entre 1991 e 2001, o número de pessoas divorciadas aumentou cerca de 57%, passando de 1735 para
4097.
∗ Aumento das uniões de facto. Em 1991, o número de pessoas em união de facto era, no Concelho, 1989; em 2001, este número sobe para 5 220, o que significa um
aumento na ordem dos 61%.
∗ Crescimento das famílias monoparentais. Em 2001 as famílias monoparentais eram, no Concelho, 5 052 o que significa 8.7% do total de famílias clássicas,
percentagem que fica acima da registada no País (8.3%). Estas famílias têm
maioritariamente uma mulher como responsável (87% para Matosinhos).
∗ Aumento do número de nascimentos fora do casamento: o 1996 – 284
o 1999 – 366
o 2001 – 417
o 2002 – 478
o 2003 – 497 (Fonte: INE, Estatísticas Demográficas, 1997, 2000, 2002, 2003.)
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
37
II. EMPREGO E DESEMPREGO
O emprego é um direito social básico que se encontra reconhecido a todos os cidadãos e
cidadãs na Constituição da República Portuguesa (4ª revisão de 1997).
No seu artigo 58º a Constituição refere que incumbe ao Estado promover a “execução de
políticas de pleno emprego”; saliente-se a alínea a) do artigo 59º onde se escreve que
todos/as trabalhadores/as têm direito, sem distinção de idade, sexo, raça, cidadania,
território de origem, convicções políticas ou ideológica, “à retribuição do trabalho, segundo
a quantidade, natureza e qualidade, observando-se de que para trabalho igual salário igual,
de forma a garantir uma existência condigna.
A exclusão face ao direito ao emprego, ou numa perspectiva mais ampla, ao trabalho, tem
sido uma das questões centrais no debate sobre a exclusão social. Tal exclusão ultrapassa
hoje a vertente mais fácil de identificar, e também a mais visível, que é a do desemprego
mas contempla as dimensões da ausência de qualidade no emprego, que passam pelo
baixo nível de remunerações, pela precariedade ou inexistência de vínculos contratuais,
pela clandestinidade de determinadas actividades profissionais, pelas enormes
desigualdades que caracterizam o sistema de remunerações e que afectam, em particular,
as mulheres e os estratos escolar e profissionalmente menos qualificados.
A exclusão face ao direito ao emprego é, em si mesmo, uma dimensão da exclusão social
e é, também, um factor potenciador de outras dimensões dessa mesma exclusão. Repare-
se que o emprego, ou o desempenho de uma actividade profissional remunerada,
representa, para a maior parte das famílias, a principal fonte de rendimentos. Ter um
emprego / uma profissão é, pese embora todas as transformações sociais ter acesso a um
determinado estatuto que, geralmente, se assume como uma referência social muito
importante.
Por outro lado, conhecer o funcionamento do mercado de trabalho, é conhecer a
expressão, a nível local, de um dos factores que, consensualmente, é identificado como um
dos principais responsáveis pelos processos de exclusão. Com efeito, vários autores
apontam no sentido de ser ao nível do funcionamento do mercado de trabalho que se
podem encontrar as situações mais preocupantes de exclusão social e o desencadear de
processos que, gerando escassez de recursos e insegurança na sua obtenção, dão origem
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
38
continuada a situações de privação e de não satisfação de outros direitos sociais básicos,
para além do emprego.
1. O Emprego: uma Perspectiva Evolutiva e por Género
De acordo com o Recenseamento Geral da População e da Habitação de 2001 eram 78.877 as pessoas residentes no concelho de Matosinhos que se encontravam a
trabalhar. Este valor é superior ao apurado no Recenseamento Geral da População e da Habitação de 1991, em que se registaram 70.763 indivíduos empregados. Estes números reflectem um crescimento da população activa empregada superior ao crescimento verificado na população residente em geral durante a década de 90
(11.5% contra 10.1%), donde se pode inferir a capacidade de atracção de mão-de-obra que
o Concelho exerceu neste período.
Para além deste aumento, a actividade económica de Matosinhos nas últimas décadas foi,
sobretudo, marcada por um crescimento dos activos no terciário, a par de um
decréscimo dos activos, quer no sector primário, quer no sector secundário.
Este é um processo de terciarização que se vem acentuando e que se traduz numa
inversão do predomínio dos activos no sector secundário (55% em 1981) para um predomínio dos activos do terciário (67.2% em 2001).
Gráfico 11 Estrutura da População Residente Empregada, no Concelho de Matosinhos, segundo
o Sector de Actividade Económica 1981– 2001
Fonte: Cálculos feitos com base em dados do INE, Recenseamento Geral da População, 1981, 1991 e 2001.
5545,2
31,741,2
52,8
67,2
0
20
40
60
80
Secundário Terciário
198119912001
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
39
Tomando como base de análise outra fonte de informação, os Quadros de Pessoal do
Ministério da Segurança Social e do Trabalho TPF
7FPT, verifica-se que, entre 1991 e 1999, o
número de trabalhadores/as na indústria no concelho de Matosinhos diminuiu em 10.495, o que corresponde a um decréscimo de 33.6%. Esta diminuição é superior à
verificada no Grande Porto, que se cifrou em 22.5%.
Por outro lado, no mesmo período de tempo e segundo a mesma fonte, regista-se um
continuado crescimento da população com emprego nos serviços (+ 65.8%), facto que
também é mais acentuado em Matosinhos do que no conjunto da região em que o
Concelho se insere.
Gráfico 12 Variação relativa da população com emprego na indústria e nos serviços no
concelho de Matosinhos e no Grande Porto 1991/1999
Fonte: Cálculos feitos com base em dados do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, Quadros de Pessoal, 1991 e 1999.
Nos últimos anos (considerando 2002 como último ano com informação disponível) estas tendências mantêm-se, e Matosinhos chega a 2002 com 16 491 pessoas com emprego na indústria (das quais 11 998 eram homens e 4 493 eram mulheres) e com 34 510 pessoas com emprego nos serviços (18 638 homens e 15 872 mulheres).
Esta terciarização da estrutura produtiva do Concelho está de acordo com o que tem
acontecido no País, em geral. Tal como refere Machado Pais assiste-se, actualmente, “a
uma transformação do perfil sectorial da actividade económica semelhante à que se seguiu
à revolução industrial: decréscimo do emprego agrícola a favor do industrial. Às portas de
TP
7PT Esta fonte de informação tem algumas limitações que importa explicitar: só considera a população empregada
no sector privado; na medida em que o seu preenchimento é feito directamente pelas entidades empregadoras há uma ocultação do trabalho clandestino; não inclui o trabalho por conta própria pelo que não é uma boa fonte de informação para a análise do sector primário, por exemplo.
-33,6 -22,5
65,8
27,2
-40-20
020406080
Indústria Serviços
Matosinhos (91/99) Grande Porto (91/99)
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
40
uma economia terciarizada, o processo parece repetir-se a favor dos serviços” (Pais,
1991).
Por outro lado, estas transformações não são alheias ao tipo de tecido industrial de Matosinhos, onde algumas das suas actividades dominantes, sofreram o impacte negativo
da modernização e da globalização da economia: é o caso da indústria alimentar, do sector
conserveiro, e da indústria têxtil. Algumas indústrias, como as de produção
metalomecânica, maquinaria, artigos e matérias plásticas, começaram, por seu turno, a
sentir uma necessidade de expansão que os preços dos terrenos no Concelho dificultavam.
Assistiu-se, assim, à transferência, para fora dos limites concelhios, de uma parte das
antigas unidades industriais.
Em contrapartida, o sector terciário vai crescendo em torno de actividades ligadas ao
comércio retalhista; à restauração; aos serviços pessoais e domésticos; aos serviços
colectivos; aos transportes e comércio grossista, cuja expansão está ligada à localização
de infra-estruturas portuárias, terminais de carga e aeroporto (cfr. Plano Director Municipal,
1992). O comércio grossista, com as suas grandes áreas de armazenagem, marca aliás a
paisagem do concelho de Matosinhos; ao serem grandes “consumidores” de espaço, os
armazéns servem, muitas vezes, de tampão à expansão urbana.
A distribuição por sector de actividade segundo o género dá conta da discrepância existente entre trabalhadores masculinos e femininos. Assim, se em sectores como o
industrial se tem vindo a verificar, no Concelho, um peso cada vez maior da mão-de-obra
masculina, o que se verifica nos serviços é o inverso dessa tendência, mostrando-se este
sector cada vez mais feminizado.
Dos dados apresentados pode inferir-se que a diminuição de pessoal empregado no
sector industrial se ficou a dever, em particular, a uma redução do emprego feminino no sector (- 61.8%%, entre 1991 e 2002), enquanto que o terciário cresce, sobretudo, à
custa de uma canalização da mão-de-obra das mulheres (+169.7%, no mesmo período
de tempo). Dados mais recentes reforçam esta ideia, revelando uma tendência para a
continuação da diminuição de trabalhadores/as no sector industrial e um aumento no que
se refere ao sector dos serviços. Entre 1999 e 2002, os valores referentes a homens e
mulheres apresentam alguma homogeneidade. Na indústria o número de homens diminui
cerca de 21%, enquanto que nas mulheres essa diminuição foi de 20%. Ao nível dos
serviços, homens e mulheres registaram aumentos na ordem dos 12% (homens, 12.6%;
mulheres, 12.1%).
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
41
Gráfico 13 Pessoal ao Serviço na Indústria e nos Serviços no Concelho de Matosinhos
(valores absolutos)
1991 - 2002 Indústria Serviços
Fonte: Cálculos feitos com base em dados do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, Quadros de
Pessoal, 1991, 1995, 1999 e 2002.
Pese embora o decréscimo de emprego verificado na indústria, tal como vem sendo
referido, é curioso verificar o aumento do número de estabelecimentos industriais, na ordem das 259 unidades, entre 1991 e 2002. Contabilizando esse aumento, tendo em
conta dos diferentes anos, verificamos que entre 1991 e 1995 houve um aumento de 98
estabelecimentos; entre 1995 e 1998 surgiram mais 25; e entre 1999 e 2002 foram
contabilizados mais 71 novos estabelecimentos industriais. Esta disparidade tem
certamente subjacente todo um processo de reconversão industrial com introdução, cada
vez mais forte, das novas tecnologias, o que implica uma diminuição do número de postos
de trabalho.
Note-se, ainda, que o crescimento das unidades, quer industriais, quer de serviços, se tem feito sentir, sobretudo, ao nível da micro e da pequena empresaTPF
8FPT. Com efeito,
entre 1991 e 2002 o número de estabelecimentos industriais com menos de 10
trabalhadores aumentou de 424 para 780, enquanto que já no número das médias
empresas se registou uma diminuição na ordem dos 56 estabelecimentos.
Também nos serviços, embora o crescimento do número de estabelecimentos seja
generalizado, ele é muito mais acentuado nas dimensões mais pequenas: as micro TP
8PT São consideradas micro empresas, aquelas que têm entre 1 a 9 trabalhadores; são consideradas pequenas
empresas as que possuem entre 10 e 49 trabalhadores; são consideradas médias empresas as que possuem entre 50 e 199 trabalhadores.
05000
100001500020000250003000035000
Indúst. 91 Indúst. 95 Indúst. 99 Indúst. 02
Total Homens Mulheres
05000
100001500020000250003000035000
Serv. 91 Serv. 95 Serv. 99 Serv. 02
Total Homens Mulheres
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
42
empresas prestadoras de serviços mais que duplicaram o seu número, entre os anos em
análise: de 1 437 em 1991, passam a 3 243 em 2002.
Considerando o nível de instrução da população empregada, uma dimensão de análise
importante para uma boa compreensão do funcionamento do próprio mercado de trabalho,
verifica-se uma evolução positiva na indústria e nos serviços, de 1991 a 2002 TPF
9FPT. Essa
melhoria, tal como se pode ver no gráfico seguinte, deve-se, por um lado, à diminuição progresiva do peso relativo dos empregados com um nível de instrução igual ou inferior ao 2º ciclo do ensino básico e, por outro, a um aumento do número de pessoas empregadas com licenciatura.
Gráfico 14 Total de Pessoal ao Serviço na Indústria e Serviços, possuindo habilitações
inferiores ao 2º Ciclo e Licenciatura, no Concelho de Matosinhos 1991 - 2002 (%)
Fonte: Cálculos feitos com base em dados do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, Quadros de
Pessoal, 1991, 1995, 1998, 1999 e 2002.
Existem, contudo, uma vez mais, diferenças significativas entre o que se passa no sector
da indústria e no dos serviços.
Com efeito, verifica-se que a redução de emprego na indústria, na década de 90, se
situa, precisamente, nas pessoas com os níveis de instrução mais baixos. Embora,
como em cima se apontou, se tenham reduzido os totais de trabalhadores/as industriais, no
período considerado, (à excepção de 1999 em que houve um ligeiro aumento) o número
absoluto de trabalhadores/as com níveis de instrução igual ou superior ao 3º ciclo do
ensino básico chegou mesmo a aumentar, sendo que o maior crescimento se verifica entre
os trabalhadores/as que têm o ensino superior, tal como se pode verificar no gráfico 15.
54,8
2,4
46,1
3,4
39,1
5,0
37,2
5,8
29,3
8
0
10
20
30
40
50
60
%
1991 1995 1998 1999 2002
Inferior 2º CicloLicenciatura
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
43
No sector dos serviços verifica-se igualmente um aumento do número de empregados com o ensino superior (+364%), aumento esse bem mais expressivo do que o verificado
na indústria. Mas neste sector regista-se, também, um importante aumento do quantitativo
de empregados que possuem um nível de instrução inferior ao 2º ciclo (+16%), o que não
acontece na indústria.
Isto parece significar que o sector terciário, no concelho de Matosinhos, é um sector dual. Ou seja, engloba um conjunto de serviços altamente qualificados, oferecendo
elevados níveis de remuneração para uma população qualificada escolar e profissional e,
simultaneamente, revela uma grande capacidade de absorção de mão-de-obra
desqualificada, alguma dela entretanto desempregada devido à compressão e
reestruturação do emprego verificada na indústria.
Apesar de tudo, a estrutura de pessoas activas empregadas no sector dos serviços
apresenta-se, genericamente, com um nível de instrução mais elevado do que a dos
empregados na indústria, tal como se pode verificar no gráfico seguinte.
Gráfico 15
Nível de instrução do Pessoal ao Serviço no Concelho de Matosinhos (%) 1991, 1995, 1998, 1999 e 2002
Serviços Indústria
0
5
10
15
20
25
30
35
40
=/<1ºciclo
2ºciclo 3ºciclo Sec. Lic. Ignorado
1991 1995 1998 1999 2002
0
10
20
30
40
50
60
70
=/<1ºciclo 3ºciclo Form.Prof. Ignorado
1991 1995 1998 1999 2002
Fonte: Cálculos feitos com base em dados do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, Quadros de
Pessoal, 1991, 1995, 1998,1999 e 2002.
TP
9PT De acordo com os dados do Quadro de Pessoal / Ministério da Segurança Social e do Trabalho.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
44
1.1. Desigualdades Salariais
Os processos de exclusão social com origem no próprio mercado de trabalho têm que ver,
em boa parte, com os níveis salariais auferidos pela população que trabalha por conta de
outrém.
Uma das características do mercado de trabalho em Portugal diz respeito à forte
incidência de baixos níveis salariais com implicações directas no nível das condições de
vida da população, nomeadamente no que diz respeito ao poder de compra.
O salário base mensal médio em Matosinhos, a preços correntes, era de 523.20 euros em
1995, passando para 615.50 euros, em 1998, 648.40 euros em 1999 e 746.90 euros em
2002.
Se tivermos em conta a evolução dos preços entretanto verificada, regista-se que, para
comprar em 2003 os mesmos bens que em 1995, seriam necessários mais 27.5% de nível
salarial. Ou seja, para manter o “poder de compra” de referência em 1995 seriam
necessários 745.50 euros em 1999 e 771,50 em 2002 (respectivamente mais 15% e 3.3%
do que o valor médio efectivo). Em resumo, ao longo do período em consideração o salário
médio mensal, em termos reais, foi-se degradando, embora o último ano considerado
desse conta de alguma tentativa de recuperação, face a anos anteriores.
Contudo, segundo o “Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio” publicado pelo INE em
2002 (dados de 2000), em que se pretende medir o peso percentual do poder de compra
de cada concelho, verifica-se que Matosinhos se encontrava em nono lugar a nível
nacional. O concelho de Matosinhos representa 2,1% do poder de compra nacional,
contrastando com a maior parte dos concelhos em que esta percentagem não atinge
sequer o 1%.
Comparando o salário médio de base para 1991, com a linha de pobreza para os centros urbanos TPF
10FPT, constata-se que Matosinhos apresentava, em 1991, uma situação
relativamente melhor do que a registada em contexto nacional, já que a distância entre a linha de pobreza e a média dos salários de base é maior: 2.07 vezes em
Matosinhos; 1.97 vezes para o Continente. A evolução foi, pelo menos até meados da
década, de sentido positivo aumentando a distância entre o salário médio e a linha de
pobreza considerada.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
45
Gráfico 16 Rácio entre o Salário Médio de Base, em Matosinhos
e a Linha de Pobreza Urbana 1991 e 1995
Fonte: Cálculos feitos com base em dados do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, Quadros de
Pessoal, 1991 e 1995.
Porém, se o salário médio tomado como referência for, no seio familiar, o único salário a
ser partilhado, o rendimento per capita aproxima-se da linha de pobreza (expressa em
escudos / mês por adulto equivalente) ficando, no ano de 1995, apenas a 10 mil escudos
acima do limiar de pobreza considerado para as zonas urbanas (42 519 escudos).
Outro dos elementos que caracterizam o mercado de trabalho português reside nas desigualdades salariais entre homens e mulheres. A partir dos elementos dos Quadros
de Pessoal do Ministério da Segurança Social e do Trabalho é possível identificar alguns
indicadores dessas desigualdades.
Um deles diz respeito à comparação entre o salário médio de base feminino e o salário
médio de base masculino. Em 1991, no concelho de Matosinhos, os homens ganhavam mais 40.5% do que as mulheres, sendo essa disparidade muito mais acentuada no
Concelho do que na Região do Grande Porto. Nos anos seguintes, e até 2002, à excepção
de 1999, regista-se em Matosinhos uma maior aproximação entre os salários médios
auferidos pelos trabalhadores masculinos e femininos.
TP
10PT De acordo com cálculos feitos em Pereirinha, coord (1999) o valor da linha de pobreza mensal, por adulto
equivalente, em 1991, era de 35 433 escudos. Em 1995 era de 42 519 escudos.
1
1,5
2
2,5
3
1991 1995
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
46
Gráfico 17 Diferença entre o Salário Médio de Base Feminino
e o Salário Médio de Base Masculino, em Matosinhos e no Grande Porto 1991 - 2002 (%)
Fonte: Cálculos feitos com base em dados do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, Quadros de
Pessoal, 1991, 1995, 1998, 1999 e 2002.
Apesar de uma certa convergência salarial, em 2002 os salários médios das mulheres
trabalhadoras persistiam mais próximos da linha de pobreza urbana do que os salários
auferidos pelos trabalhadores do sexo masculino.
Gráfico 18 Rácio entre o Salário Médio de Base, em Matosinhos
e a Linha de Pobreza Urbana, por sexos 1991 e 1995
Fonte: Cálculos feitos com base em dados do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, Quadros de
Pessoal, 1998.
A maior vulnerabilidade das mulheres à pobreza monetária, comprovada em vários
estudos, encontra elementos justificativos nos salários mais baixos que, em geral, as
mulheres auferem o que se repercute não só no curto, como no longo prazo, isto é, com a
passagem à reforma, momento a partir do qual irão auferir rendimentos das pensões
0
0,5
1
1,5
2
2,5
3
1991 1995
HomensMulheres
40,5
29,8
3730,6 31,3 29,4
3430,5
27,124
05
1015202530354045
%
1991 1995 1998 1999 2002
Matosinhos
Grande Porto
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
47
também mais baixos, já que o cálculo da pensão tem como base os rendimentos do
trabalho. Relacionando com a linha de pobreza para os contextos urbanos (1991 e 1995)
verifica-se claramente essa vulnerabilidade: em 1995 o salário médio de base das mulheres era 1.98 vezes superior à linha de pobreza; para os homens esse valor era de 2.72 vezes.
Esta disparidade em termos salariais relaciona-se, em parte, com o (ainda) mais baixo
nível de instrução das mulheres e, na sequência deste factor, com a sua inserção em
profissões menos qualificadas e, como tal, pior remuneradas. Nno entanto, alguns/algumas
autores/as têm-se dedicado a identificar as razões que, para além das anteriormente apontadas levam, o mercado de trabalho português, a penalizar as mulheres do ponto de vista salarial. Um dos argumentos analisados diz respeito ao absentismo que,
de acordo com algumas perspectivas, será mais acentuado entre as mulheres. Os dados
do Inquérito à Força de Trabalho, lançado de três em três anos nos diferentes países da
União Europeia pelo Eurostat, revelam que, em 1996, em Portugal, ao contrário do que
acontece noutros países europeus “as mulheres têm taxas de absentismo – quer por
doença ou incapacidade temporária, quer por vários tipos de licenças – inferiores às dos homens e apenas por razões de natureza familiar aquelas taxas assumem um valor ligeiramente superior” (Lopes, 1999). Estes dados desde logo remetem para as questões de uma partilha equilibrada, entre homens e mulheres, das responsabilidades familiares e, por outro lado, para a necessidade de uma rede de infra-estruturas de acompanhamento à educação e cuidados das crianças, nomeadamente, creches, ensino pré-escolar e infra-estruturas de tempos livres.
Com base nos elementos fornecidos pelos Quadros de Pessoal do Ministério da Segurança
Social e do Trabalho, a autora em cima citada construiu um modelo considerando a
igualdade de circunstâncias para homens e mulheres, isto é, tomando trabalho de valor
igual, em termos do nível de instrução do/a trabalhador/a, da sua antiguidade na empresa,
do regime contratual e do mesmo horário de trabalho, as mulheres continuam a apresentar
níveis salariais mais baixos.
Por outro lado, “homens e mulheres com habilitações idênticas não têm o mesmo nível de
remuneração. No entanto, este facto não é alheio à actividade profissional que ambos os
géneros exercem, pois possuir a mesma habilitação literária não será sinónimo de possuir
as mesmas qualificações profissionais. Os níveis de qualificação profissional são níveis
utilizados administrativamente nas empresas e nos diversos organismos para a afectação
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
48
das remunerações e dos ganhos aos seus trabalhadores, revestindo-se, por isso de uma
grande importância para a verificação de práticas discriminatórias” (Perista, coord, 1999).
Ou seja, são as políticas de carreiras e de gestão de pessoal e os sistemas de incentivos
que as empresas praticam que determinam as diferenças de salários, tendo em conta o
género. No entanto, as empresas “agem muitas vezes sem terem em conta que, ao
praticarem tais políticas de diferenciação salarial, estão a introduzir círculos viciosos nas
suas próprias estratégias de competitividade, desperdiçando uma fracção extremamente
significativa do seu potencial produtivo e induzindo frequentemente à rotatividade de
trabalhadores que poderiam ser mais qualificados e mais estáveis” (Lopes, 1999).
Diferenças salariais são também notadas quando se consideram os diversos subsectores de actividade. Com efeito, alguns subsectores apresentam salários médios
de base mais baixos do que a média geral do Concelho: a Restauração, os Serviços de
Educação / Acção Social, Saúde e Outros Serviços Pessoais e Colectivos. Saliente-se que
todos estes subsectores, com a excepção da Construção Civil, são maioritariamente
femininos. Ao contrário, registam-se salários acima da média nas Actividades Financeiras,
na Produção de Electricidade e Água e nos Transportes, Armazenamento e
Comunicações.
Gráfico 19 Relação entre o Salário Médio nos Diferentes Ramos de Actividade
e Salário Médio Total, no Concelho de Matosinhos 1995, 1998, 1999 e 2002 TPF
11FPT
Fonte: Cálculos feitos com base em dados do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, Quadros de
Pessoal, 1995, 1998, 1999 e 2002.
TP
11PT Não foi considerado o ano de 1991 devido ao facto de os ramos de actividade considerados serem
diferentes.
0,4
0,6
0,8
1
1,2
1,4
1,6
Ind.Transf. Const.Civil Restauração Activ.Financ. Serv.Educ. Outros
1995199819992002
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
49
Entre 1995 e 1999, e tal como se pode verificar no gráfico anterior, poucas alterações se
verificam na estrutura das diferenças salariais, constituindo essas diferenças, aspectos
estruturais da própria economia portuguesa.
No dizer de alguns autores (Vd. Pereirinha, 1988 e Rodrigues, 1993) as qualificações,
nomeadamente as qualificações escolares, são o atributo que mais contribui para a
desigualdade dos salários em Portugal.
Gráfico 20 Relação entre o Salário Médio nos Níveis de Escolaridade
e Salário Médio Total, no Concelho de Matosinhos 1991, 1995, 1998,1999 e 2002 TPF
12FPT
Fonte: Cálculos feitos com base em dados do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, Quadros de
Pessoal, 1995, 1998, 1999 e 2002.
Como se pode ver no gráfico anterior, existe uma nítida clivagem entre o nível dos salários
auferido por quem não possui a escolaridade obrigatória (de nove anos), apresentando
valores abaixo da média, e por aqueles que ultrapassam aquele grau de escolaridade.
Como seria de esperar, os valores dos salários aumentam muito a partir dos níveis de
instrução superior: bacharelato ou licenciatura, havendo, no entanto, uma certa tendência
para uma maior aproximação destes últimos em relação à média.
Também a diferença entre os valores salariais mínimos (que se verificam para os níveis de
instrução mais baixos) e os valores salariais máximos (que se registam para os
licenciados) vai-se reduzindo ao longo dos anos em análise no Concelho de Matosinhos.
TP
12PT Não foi considerado o ano de 1991 devido ao facto de os ramos de actividade considerados serem
diferentes.
0,8
1,3
1,8
2,3
2,8
Semdiploma
1ºCiclo 2ºCiclo 3ºCiclo Secund. Ens.Técnico
Bach. Licenc. Total
19911995199819992002
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
50
Apesar disso, a diferença é ainda muito expressiva: em 2002, em média, um/a
trabalhador/a licenciado/a
Gráfico 21 Relação entre o Salário Médio de Base dos Trabalhadores/as Licenciados/as e o
Salário Médio de Base dos Trabalhadores/as sem Diploma Escolar, em Matosinhos 1991, 1995, 1998, 1999 e 2002 (%)
Fonte: Cálculos feitos com base em dados do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, Quadros de
Pessoal, 1995, 1998, 1999 e 2002.
A vulnerabilidade dos/as trabalhadores/as escolarmente pouco qualificados face à
precariedade económica apresenta-se como um aspecto muito grave a ter em conta no
Concelho de Matosinhos. Em 1995 os trabalhadores/as com o 1º ciclo do ensino básico ganhavam apenas 0.5 vezes acima do valor da linha de pobreza.
Alguns dos elementos aqui apontados condicionam bastante a evolução do emprego e o
processo de formação dos salários e, por consequência, dos rendimentos familiares. São
de salientar as dificuldades em fazer conjugar as características (e exigências) da procura
de trabalho com as da oferta da mão-de-obra, em termos de qualificações escolares e
profissionais, responsáveis em larga medida pelas características estruturais do
desemprego. A elevada percentagem de trabalhadores/as com baixas habilitações
escolares em Matosinhos (Em 2002 era 29.5% a percentagem de trabalhadores/as que
tinham, no máximo, o 1º ciclo do ensino básico) constitui um elemento de flagrante
fragilidade ao nível do Concelho. Uma vez que o baixo nível de habilitações escolares vai,
em grande medida, determinar a possibilidade de aquisição de qualificações profissionais.
Este handicap vai fazer-se sentir também à escala dos sectores mais expostos à
concorrência internacional, como é o caso de grande parte do sector industrial em
Matosinhos.
7471,1 68,9
65 65,5
50
55
60
65
70
75
1991 1995 1998 1999 2002
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
51
1.2. A Precariedade do Trabalho
Estudos realizados têm evidenciado como, para além da dicotomia emprego / desemprego,
a qualidade do próprio emprego é factor de vulnerabilidade, ou de protecção, à pobreza.
Neste sentido, refiram-se alguns indicadores que, na ausência de informação para a
totalidade do Concelho, são mencionados numa caracterização dos bairros de Praia de
Angeiras, S.Gens e Guarda.
Assim, entre a população residente nestes bairros verifica-se a existência de uma parte
importante dos trabalhadores/as (26%) que não efectua descontos para a segurança social. Mais de 2/3 destes/as trabalhadores/as enquadram-se na indústria da construção
civil e a maioria dos restantes nos serviços pessoais e domésticos.
Esta forma de precariedade afecta sobretudo os/as trabalhadores/as designados como “por
conta própria”, entre os quais a situação mais frequente é a do biscateiro, trabalhador/a
sem trabalho certo, que “faz o que aparece”. Por outro lado, é entre os indivíduos menos
escolarizados que se registam as maiores percentagens de ausência de descontos para a
Segurança Social, chegando tal situação a atingir os 51% no caso dos analfabetos. O que
significa que a integração profissional destas pessoas se faz fortemente através da
economia informal.
A precariedade do emprego é, ainda, consubstanciada pelo tipo de contrato dos/as trabalhadores/as por conta de outrém. Neste grupo, menos de metade tem um contrato de trabalho permanente; entre os restantes, salienta-se a importância dos
contratos a prazo, ou a termo, e do trabalho à empreitada.
Os contratos “não permanentes” são uma realidade essencialmente feminina,
abrangendo 41.7% das trabalhadoras por conta de outrém, face a apenas 17.4% dos
homens.
Fazendo uma análise por grupos etários, confirma-se a expectativa de que o contrato permanente é uma figura cada vez mais inacessível. Se no grupo etário dos 40 aos 64
anos a percentagem de trabalhadores/as, neste tipo de contrato, é largamente superior à
registada no contrato a prazo, nos grupos etários mais novos, a proporção vai-se
progressivamente invertendo.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
52
As UNIVA’s presentes nas Comissões Sociais de Freguesia confirmam, por seu turno, esta
tendência para a crescente precarização dos contratos de trabalho, referindo-se não só ao
contrato a termo certo mas também à empreitada como figuras cada vez mais presentes
nos sectores da construção civil e nos serviços de limpeza.
1.3. A Formação Profissional
Não havendo dados específicos para o concelho de Matosinhos importará referir alguns
elementos constantes de relatórios produzidos para a Região Norte e que denotam
algumas fragilidades da Região.
Em primeiro lugar, importa salientar que esta Região, quando comparada com as outras
NUTS II, apresenta posições mais desfavoráveis no que respeita a aspectos como as
baixas taxas de escolarização, o abandono precoce, a falta de qualificação profissional dos
jovens à entrada no mercado de trabalho, a baixa frequência de formações de
requalificação e reconversão da população adulta (cfr. CCRN, 1998).
Por outro lado, de uma análise das fraquezas, apresentadas pela Região, a este nível, feita
pelo Observatório do Emprego e Formação Profissional, destacam-se os seguintes
aspectos:
• A reincidência da formação profissional nos níveis de qualificação e de habilitações
literárias mais elevados.
• Grande concentração da formação em determinados sectores da actividade
económica – 32.3% dos participantes em acções de formação profissional
realizadas em 2000, pertencia ao sector das actividades financeiras.
• Grande percentagem de empresas que refere não necessitar de formação
profissional (73.7%).
• Esta não necessidade de formação é referido, sobretudo pelas pequenas
empresas. À medida que a dimensão da empresa aumenta, aumenta, também a
proporção de empresas que perspectiva necessidades de formação: 77.5% das
empresas que têm, no máximo 49 pessoas ao serviço, referiram não necessitar de
formação; 73% das empresas com mais de 249 trabalhadores/as explicitaram
aquela necessidade.
• A pouca formação profissional associada à inovação tecnológica, i.e., a introdução
de novos equipamentos.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
53
• O peso mais acentuado da formação profissional de aperfeiçoamento e
actualização, com a formação profissional de reconversão a evidenciar
percentagens muito baixas.
• A pouca repercussão da formação profissional no desenvolvimento das carreiras
dos/as trabalhadores/as (ex. promoções e aumento salarial…)
• O facto de a formação profissional não se mostrar “promotora” de uma maior
fidelização do pessoal, mantendo-se com vínculo precário percentagens elevadas
de trabalhadores/as que foram objecto de formação.
• A persistência de uma maior insistência da formação profissional em áreas
tradicionais (ex. Produção e Aprovisionamento), descurando Áreas novas como a
Qualidade e o Ambiente.
Face a estas fraquezas refere o Observatório que se torna imperativo tomar medidas,
designadamente medidas de descriminação positiva abrangendo diversas áreas. Uma
delas diz respeito à prevenção do abandono escolar, sendo a criação de sistemas
articulados de educação e formação de segunda oportunidade, assim como o
desenvolvimento do ensino profissional de nível intermédio. Outra questão, que requer
especial atenção, prende-se com a entrada dos jovens no mercado de trabalho, quer
através da proposta específica de programas para a inserção, como de apoio ao primeiro
emprego.
No que se refere à qualificação da população activa, atente-se em medidas tendentes a
enquadrar a assistência técnica à fase de arranque e acompanhamento de novos projectos
empresariais, nomeadamente no que respeita às microempresas, à formação dos
promotores e gestores e à certificação de competências, tendo em conta a lógica de
formação ao longo da vida.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
54
2. Actividade Profissional e Vida Familiar: a Conciliação Necessária
Tal como acima referido, e é constitucionalmente reconhecido, o trabalho é um direito
social básico e é do trabalho, em particular do trabalho por conta de outrem, que a maior
parte das famílias retira o seu rendimento principal.
Nas últimas quatro décadas do século XX, uma das principais tendências de evolução do
mercado de trabalho em Portugal correspondeu à forte presença das mulheres nesse
mesmo mercado, situação essa que se prevê em reforço: “Por um lado, uma vez que as
mulheres estão em maioria no ensino superior (e tendencialmente em número crescente),
é de prever que aumente a percepção por parte das mulheres de que a sua realização
pessoal passa por um bom desempenho ao nível da sua profissão. Um outro aspecto que
poderá influenciar esta tendência, e ainda a lógica da oferta de trabalho, prende-se com a
crescente necessidade de aumentar o rendimento do agregado familiar” (Lopes e Perista,
coord, 1999). Com efeito, o rendimento do trabalho das mulheres tornou-se não apenas um
complemento mas uma necessidade, um imperativo para a melhoria da qualidade de vida
da família e, por vezes, até da sua sobrevivência.
Num contexto em que homens e mulheres despendem uma grande parte do seu tempo no
trabalho remunerado as questões da conciliação entre vida familiar e profissional requerem
uma cada vez maior atenção.
Tal passa, nomeadamente, perante o desvanecimento das solidariedades informais, pelo
reforço das redes formais de suporte social às famílias, particularmente no que diz respeito
ao acolhimento e da prestação de cuidados a crianças e jovens, mas também, e cada vez
mais, à pessoa adulta em situação de dependência.
Um relatório da Comissão Europeia, datado de 1998, sobre Conciliação da vida profissional
e familiar na Europa nos diferentes Estados Membros, revelava a situação desfavorável de
Portugal ao nível dos serviços (co)financiados pelo Estado dirigidos a crianças dos vários
escalões etários: “ a relação percentual entre o número de crianças e os lugares
disponíveis nos serviços financiados pelo sector público, no que respeita a crianças dos 0
aos 3 anos, é de 12% em Portugal, valor muito baixo quando comparado com os dos
países escandinavos, já que, por exemplo, na Dinamarca (...) este valor atinge 48%;
quanto às crianças dos 3 aos 6 anos, a taxa em Portugal é de 48%, enquanto que em
vários países – Bélgica, Dinamarca, França, Alemanha, Itália e Espanha, ela ultrapassa
80%” (cfr. Lopes e Perista, coord, 1999).
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
55
Dados de 2003 referentes a um inquérito realizado no Concelho de Matosinhos sobre as
“Necessidades de Equipamentos Sociais” o qual abrangeu, entre outros equipamentos, 18
creches, incluindo uma creche familiar e uma mini-creche, bem como 28 jardins-de-
infância, revelam que o panorama concelhio, a este respeito, ainda está aquém do
desejado. Assim, e embora não tivesse sido possível considerar o universo dos
equipamentos, as taxas de cobertura alcançadas com as creches inquiridas apontam para
os 15%, valor ainda distante dos 33% estipulados como meta do PNAI – Plano Nacional de
Acção para a Inclusão de 2003/2005 até 2010. A maioria destes equipamentos encontrava-
se no limite da sua capacidade (13), existindo listas de espera em 83.3% do total de
equipamentos.
Considerando os jardins-de-infância entrevistados, a taxa de cobertura situava-se nos
43.3%, igualmente longe da meta desejável, estabelecida no PNAI de 2003/2005 (90%).
Por outro lado, 79.3% destes equipamentos apresentam também listas de espera ainda
que quantitativamente inferiores às registadas nas creches.
Mas a questão do reforço das redes formais de apoio às famílias, através da prestação de
cuidados às crianças e jovens, não passa unicamente pela criação de mais infra-estruturas.
Passará, também, por uma maior adequação das já existentes face às novas necessidades
das famílias as quais dependem, em muito, das próprias exigências do mercado de
trabalho. Aspectos essenciais, a este nível, são os horários de funcionamento destes
equipamentos e serviços. Aliás, a re-definição e melhor articulação de horários de
funcionamento de locais de trabalho, escolas, serviços públicos, centros de saúde, etc
afigura-se indispensável a uma re-organização dos tempos das cidades, mais favorável à
conciliação entre as diversas esferas da vida das pessoas que nelas residem e/ou
trabalham.
A par da participação crescente da mulher na actividade económica, a necessidade de
aumentar a mão-de-obra disponível na economia, fez surgir novas questões sociais onde
se enquadra a necessidade de uma maior partilha de responsabilidades entre homens e
mulheres no seio da família.
Se Portugal é um dos países onde a taxa de actividade feminina é das mais elevadas da
União Europeia, seria de esperar que fosse um dos países com uma divisão do trabalho
doméstico mais equitativa entre homens e mulheres, de modo a que ambos possam fazer
face às exigências do mercado de trabalho. No entanto, os homens portugueses figuram
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
56
entre os que menos participam nestas actividades (Knuppel, 1995 citado por Lopes e
Perista, coord, 1999).
Com efeito, dados recentes sobre os usos do tempo revelam, inequivocamente que,
independentemente “de ambos os elementos do casal exercerem uma profissão ou não, é
da “responsabilidade” das mulheres assegurar a grande parte dos trabalhos domésticos e
do cuidado das crianças. (...). A esta desigualdade acresce ainda o facto de as tarefas
desempenhadas pelas mulheres serem mais exigentes, quer no que toca ao tempo de
execução, quer ao número de tarefas em si, requerendo assim uma maior disponibilidade
para o seu cumprimento” (Lopes e Perista, coord, 1999).
Como facilmente se pode constatar esta é uma situação altamente penalizadora para as
mulheres trabalhadoras fazendo-as estar sujeitas a uma dupla jornada de trabalho e
constitui-se como um grande obstáculo à sua afirmação profissional e a uma progressão na
carreira.
Por outro lado, esta situação implica, ainda, um menor cumprimento do direito que aos
homens assiste quanto à sua paternidade. Com efeito, “a conciliação não se prende
apenas com a questão da partilha de responsabilidades domésticas, enquanto divisão das
tarefas no contexto familiar, mas sim com a necessidade e a importância de alcançar uma
efectiva igualdade entre homens e mulheres em todas as esferas, com uma vontade
crescente que os homens sentem de efectivar o seu direito de pais e ainda com um direito
que assiste a todas as crianças de crescerem num ambiente equilibrado quanto à partilha
de afectos” (Lopes e Perista, coord, 1999).
Sem dados estatísticas que ilustrem especificamente o que se passa a este nível no
concelho de Matosinhos, foram enunciados apenas alguns dos problemas que no contexto
europeu cada vez mais se colocam como questões transversais a toda a sociedade e, em
particular, ao funcionamento do mercado de trabalho, como alerta para a situação do
Concelho.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
57
3. O Desemprego no Concelho
De acordo com os dados do Inquérito ao Emprego, o Grande Porto tem apresentado taxas de desemprego mais elevadas do que as registadas para o Continente.
A partir de 1997, ano em que o desemprego apresentou na região a percentagem mais
elevada (10.5%), verifica-se uma descida até 2000 (5.8%), acompanhando-se, ainda que
de uma forma mais acentuada, as tendências verificadas para o País. O agravamento da
situação económica traduz-se, já em 2001, numa nova subida da taxa de desemprego na
região, ano que em atinge os 8%, valor bem superior ao registado para Portugal (4.1%).
Gráfico 22 Taxas de Desemprego na Região do Grande Porto e em Portugal
0
2
4
6
8
10
12
1991 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Grande Porto
Portugal
Fonte: INE, Inquérito ao Emprego, 1991, 1996, 1997, 1998, 2001 e 2002; INE, Região Norte em Números, 1998
INE; Área Metropolitana do Porto em Números, 2001.
Nota: Os valores correspondentes ao ano de 2002, referem-se ao 4º trimestre do mesmo.
A informação fornecida sobre o desemprego registado no Centro de Emprego de
Matosinhos revela precisamente o mesmo tipo de evolução.
Com efeito, em Outubro de 1997 estavam inscritos 11 414 pessoas. A partir desse ano e
até 2000, verificou-se, no Concelho, um decréscimo do desemprego registado, na ordem dos 49%. Em 2001, o número de desempregados/as começou a subir e em Dezembro de 2004 atinge as 9 592 pessoas registadas. F TP
13PT Segundo o Relatório Trimestral – Evolução e Situação dos Mercados Locais de Trabalho, 2º trimestre de
2004 do Instituto de Emprego e Formação Profissional.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
58
Gráfico 23 Número de Pessoas Desempregadas Inscritos no Centro de Emprego de Matosinhos
1997 - 2004
Fonte: Instituto de Emprego e Formação Profissional.
Nota: Os dados até ao ano de 2000 dizem respeito ao mês de Outubro; 2001, 2003 e 2004 reportam-se a
Dezembro e 2002 a Novembro.
A situação do Centro de Emprego de Matosinhos é comum à grande maioria dos Centros
de Emprego da Delegação Regional do Norte, em relação aos quais o aumento do número
de desempregados/as se situou nos 15,2%, no fim do 2º trimestre de 2004, por relação ao
período homólogo TPF
14FPT.
Mais de metade (60,7%) dos pedidos de emprego, chegados aos Centros de Emprego da
Delegação Regional do Norte, dizem respeito a situações de desemprego, sendo a mais
frequente o despedimento (24,2%) seguido do “fim do trabalho de carácter não
permanente” (21,7%).
Entre as pessoas registadas no Centro de Emprego de Matosinhos, tem sido superior a
percentagem de mulheres, sendo o ano de 2004 a excepção. Sobretudo nos períodos mais
favoráveis, e embora com algumas oscilações, parece que o desemprego se “alimentou”, em particular, das dificuldades de inserção profissional das mulheres e das incapacidades de absorção de mão-de-obra feminina, por parte do mercado de trabalho.
Repare-se que, entre 1997 e 2000, enquanto para os homens, o decréscimo do
desemprego registado no Centro de Emprego de Matosinhos foi de 52%, para as mulheres,
esse decréscimo ficou-se nos 46.4%. A partir de 2000, e tal como já se referiu, o número
de pessoas desempregadas volta a aumentar, mas desta vez são os homens que mais
contribuem para o seu aumento: entre finais de 2000 e Dezembro de 2004 o número de
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
114148552
5961 5815 59637257 9040 9592
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
59
homens desempregados aumenta 88%, enquanto o aumento do número de mulheres
desempregadas se fica pelos 46%.
Em relação ao peso de ambos os sexos no total de desempregados, os homens
representam, no ano de 2004, 50,7% (4861) e as mulheres, 49,3% (4731).
Gráfico 24 Pessoas Desempregadas Registadas no Centro de Emprego, por Sexo (%)
1997 e 2004
Fonte: Instituto de Emprego e Formação Profissional.
Nota: Os dados até ao ano de 2000 dizem respeito ao mês de Outubro; 2001, 2003 e 2004 reportam-se a
Dezembro e 2002 a Novembro.
É interessante referir que, embora as mulheres constituam a maior parte das pessoas
desempregadas consideradas em sentido lato (nos dados do Inquérito ao Emprego), o
sexo feminino está, normalmente, sub-representado entre o desemprego registado,
considerando os dados totais para o País. Tal não tem acontecido, porém, em Matosinhos,
ou seja, como se verificou anteriormente as mulheres estão, também, em maioria entre os
registados no Centro de Emprego, o que poderá estar relacionado com a intervenção
realizada no âmbito do Rendimento Mínimo Garantido e com todo o trabalho de
intervenção social desenvolvido em alguns bairros do Concelho.
A estrutura etária do desemprego registado no Concelho revela que o desemprego
jovem diminui quando as taxas de desemprego baixam e aumentam com a subida das mesmas, embora a subida do desemprego entre os jovens se tenha feito sentir já
desde 1999, o que revela que o desemprego jovem é particularmente sensível às
diferentes conjunturas. Verifica-se, por outro lado, um aumento do desemprego das
pessoas com 50 e mais anos nos períodos mais favoráveis e uma diminuição do seu
TP
14PT Segundo o Relatório Trimestral – Evolução e Situação dos Mercados Locais de Trabalho, 2º trimestre de
2004 do Instituto de Emprego e Formação Profissional.
0%
20%
40%
60%
80%
100%
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Mulheres
Homens
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
60
peso entre os/as desempregados/as quando o desemprego aumenta, o que apontará para situações de desemprego mais estrutural. Haverá interesse em acompanhar este comportamento do desemprego, segundo a idade,
com o objectivo de verificar se isto corresponderá a uma tendência segundo a qual o
desemprego se situará nos dois extremos das faixas etárias:
• os mais jovens, onde se enquadrarão a maior parte das situações de procura do
primeiro emprego;
• os mais velhos e mais desqualificados que procuram um novo emprego e onde se
colocarão as maiores dificuldades de empregabilidade e, como tal, um desemprego de
maior duração.
Gráfico 25 Pessoas Desempregadas Registadas no Centro de Emprego, por Idades (%)
1997 e 2004
Fonte: Instituto de Emprego e Formação Profissional.
Nota: Os dados até ao ano de 2000 dizem respeito ao mês de Outubro; 2001, 2003 e 2004 reportam-se a
Dezembro e 2002 a Novembro.
Tomando, uma vez mais, a variável sexo, o desemprego feminino é, em Matosinhos, tal
como se pode verificar no gráfico seguinte, um desemprego mais jovem do que o
apresentado pelo sexo masculino. Com efeito, em todos os anos considerados se verifica,
entre as mulheres desempregadas, uma maior percentagem do grupo das menores de 25
anos, chegando-se a 2004 com 13,2% de mulheres na faixa etária “menos de 25 anos”,
enquanto que a percentagem de homens, nesse mesmo grupo de idades, é de 10,0%. Por
outro lado, os homens desempregados com mais de 55 anos representam 28,8% enquanto
que as mulheres inscritas no Centro de Emprego naquela mesma faixa etária são 18,1%.
Isto poderá significar que as mulheres encontram mais dificuldades em encontrar um
primeiro emprego, mas a partir de uma certa idade encontram mais facilmente estatutos
0
10
20
30
40
50
60
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Menos de 25 anos25 a 49 anos50 e mais
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
61
alternativos ao de trabalhadora, desistindo a sua própria inscrição nos serviços de
emprego.
Gráfico 26
Pessoas Desempregadas Registadas no Centro de Emprego, por Sexo e Idade (%) 2004
Homens 55 e mais28,0%
Menos de 25
10,0%
24 a 34 anos
19,3%35 a 54 anos
42,7%
Mulheres
55 e mais18,1%
Menos de 25
13,2%
25 a 34 anos
24,5%
35 a 54 anos
44,3%
Fonte: Instituto de Emprego e Formação Profissional.
Entre a população desempregada destaca-se a elevada percentagem de pessoas que têm o 1º ciclo do ensino básico ou menos, a qual manteve relativamente constante até
2000, rondando, nessa altura, os 49%.
Com o aumento do desemprego, em 2001, a percentagem de desempregados/as
escolarmente pouco qualificados/as começa, no entanto, a perder importância, atingindo os
38.6% em 2003.
Em 2004 assiste-se a uma nova subida do número de desempregados/as com
escolaridade igual ou inferior ao 1º ciclo situando-se a percentagem nos 40.4%.
Por outro lado, entre Outubro de 2000 e Dezembro de 2004, o número de pessoas desempregadas com uma licenciatura ou bacharelato passa de 425 efectivos para 717, ou seja, mais 68,7%. Estes aspectos dão conta de uma generalização da crise de emprego a estratos
anteriormente mais protegidos, para além de poder contribuir para uma desvalorização da
educação aos olhos da população, enquanto veículo de promoção económica e social, vem
na esteira de algumas teses que apontam para o facto de, cada vez menos, uma instrução
superior ser garantia de emprego.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
62
No entanto, apesar da referida perda de importância relativa, a população desempregada continua a apresentar-se escolarmente menos qualificada do que a população com emprego, revelando-se, assim, o nível de instrução como um factor determinante para a inserção profissional dos indivíduos e, tal como se viu no ponto anterior, para a qualidade dessa mesma inserção. No entanto, é de referir que algumas Comissões Sociais de Freguesia identificaram os
jovens que saem da escola com o 9º ano de escolaridade como sendo dos mais difíceis de
integrar profissionalmente. Se para aqueles que têm um nível de instrução mais baixo a
economia informal é aquela que lhes oferece mais possibilidades (ainda que precárias e
instáveis) de oferta de trabalho, sendo essa precariedade aceite como tal, para os que
investiram no cumprimento da escolaridade obrigatória foram sendo criadas algumas
expectativas que frequentemente não são compatíveis com o nível de instrução alcançado
que é desvalorizado face aos que atingiram o 11º e o 12º ano.
Gráfico 27 Pessoas Desempregadas Registadas no Centro de Emprego, por Nível de Instrução
(%) 1997 - 2004
Fonte: Instituto de Emprego e Formação Profissional.
Nota: Os dados até ao ano de 2000 dizem respeito ao mês de Outubro; 2001, 2003 e 2004 reportam-se a
Dezembro e 2002 a Novembro.
A situação de procura de um novo emprego é bastante mais frequente, do que a
procura de primeiro emprego, e tem vindo a aumentar com o crescimento do desemprego,
em geral, o que está de acordo com as razões mais frequentemente evocadas para uma
inscrição no Centro de Emprego: a finalização dos contratos e os despedimentos.
0
10
20
30
40
50
60
4ºano oumenos
6ºano 9ºano 11º/12º Bach./ Lic.
1997 19981999 20002001 20022003 2004
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
63
Gráfico 28 Pessoas Desempregadas Registadas no Centro de Emprego, segundo o Tipo de
Procura (%) 1997 - 2004
Fonte: Instituto de Emprego e Formação Profissional.
Nota: Os dados até ao ano de 2000 dizem respeito ao mês de Outubro; 2001, 2003 e 2004 reportam-se a
Dezembro e 2002 a Novembro.
O desemprego de longa duração sofreu, em Matosinhos, um decréscimo bastante
acentuado entre 1998 e 1999, a partir daí e, até 2002, continua em descida, muito embora,
nos últimos anos considerados, ela seja sobretudo simples reflexo directo do aumento do
número de desempregados/as, já com consequências contrárias em 2003 e 2004. Repare-
sepois que, neste último ano, o desemprego com duração superior a 12 mais meses aumentou para 49,8%.
Uma situação de desemprego de longa duração não só significa, como transporta consigo,
dificuldades ao nível do processo de inserção profissional e social. Com efeito, são
sobejamente reconhecidas as consequências negativas de uma situação prolongada de
desemprego, consequências que se manifestam não só na dinâmica económica das
famílias, mas também no estado psicológico das pessoas desempregadas que perdem,
com a perca de trabalho, uma referência social de grande importância, e desenvolvem, por
vezes, um sentimento de inutilidade, uma baixa auto-estima. Uma situação de desemprego
de longa duração pode, ainda, significar uma perca dos ritmos reguladores da vida
quotidiana e o desencorajamento para a procura activa de emprego.
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
92,5 94,4 96,1 93,694,8 95,7 95,8 96,9
1º empregoNovo emprego
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
64
Gráfico 29 Pessoas Desempregadas Registadas no Centro de Emprego,
segundo o Tempo de Inscrição(%) 1997 - 2004
0
10
20
30
40
50
60
70
Menos de 3 meses 3 a 12 meses Menos de 12 meses 12 e mais
1997
1998
1999
2000
20012002
2003
2004
Fonte: Instituto de Emprego e Formação Profissional.
Nota: Os dados até ao ano de 2000 dizem respeito ao mês de Setembro; 2001, 2003 e 2004 reportam-se a
Dezembro e 2002 a Novembro.
É reconhecido pelas instituições sociais que o desemprego, no Concelho, faz-se sentir
particularmente em determinadas zonas. Com efeito, num estudo de caracterização,
realizado no âmbito da ADEIMA, em 1998, 28.5% da população activa dos bairros de S.Gens, Praia de Angeiras e Guarda declarou-se como desempregada (em sentido lato).
Também aí, o desemprego afectava, em maior proporção, os elementos do sexo feminino.
Os mais jovens (menores de 25 anos) representavam 27% dos/as desempregados/as,
percentagem bem mais elevada do que a dos jovens inscritos no Centro de Emprego – no
mesmo ano, os jovens inscritos representavam menos de 10% do total de
desempregados/as inscritos.
Entre a população dos referidos bairros, “o desemprego assume-se como uma experiência frequente mesmo entre os que se encontram a trabalhar. Mais de metade dos inquiridos
(56.7%) afirma ter conhecido, pelo menos uma vez, um período de desemprego entre dois empregos, situação que afecta, uma vez mais, sobretudo as mulheres e os mais
jovens” (CESIS, 1998).
O facto de aquele ser um aspecto que se faz notar entre as camadas mais jovens da
população, remete para alguns estudos sobre a juventude que salientam a rotatividade do
emprego/desemprego jovem, a qual se relacionada com as novas formas, cada vez mais
precárias, de emprego e a instabilidade na inserção sócio-profissional que, também cada
vez mais, afecta os mais novos. Segundo o mesmo relatório, o desemprego é, para
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
65
aquelas populações, “uma experiência cumulativa – cerca de metade (45.1%) afirmou ter
estado naquela situação mais do que uma vez, havendo mesmo cerca de 8% que
estiveram desempregados/as 4 vezes ou mais” (CESIS, 1998).
É entre os analfabetos que se regista uma maior percentagem de inquiridos que, com mais frequência foram atingidos pelo desemprego e a quantidade de vezes que o
desemprego ocorreu entre aqueles que não possuem qualquer grau de instrução, permite
identificá-los como particularmente vulneráveis a este fenómeno.
Ao contrário do desemprego registado no Centro de Emprego, aqui são as mulheres que,
em maior percentagem, conheceram um desemprego de longa duração (61.1% para as
mulheres; 49.3%, para os homens).
Entre a população que se auto-declarou como desempregada, quase 1/3 não estava inscrita no Centro de Emprego, o que faz com que o desemprego registado seja apenas de 14.9% (percentagem naturalmente mais baixa do que quando se considerou o
desemprego em sentido lato) mas, mesmo assim, bastante elevado.
Daqueles, são sobretudo as mulheres, e os indivíduos pertencentes ao grupo etário dos 25 - 30 anos que mais recorrem ao Centro de Emprego, o que está de acordo com
os elementos fornecidos sobre o desemprego registado naquele organismo.
As dificuldades apontadas pelos inquiridos, na busca por um emprego, variam, como seria
de esperar, com a idade. Não surpreendentemente, os inquiridos entre os 40 e os 64 anos, apontam sobretudo o facto de que os empregadores preferem pessoas mais novas. Quanto aos inquiridos entre os 15 e os 24 anos referem, principalmente,
questões relacionadas com o seu baixo nível de instrução, o que se torna compreensível
quando se verifica que, em 75% dos casos, o grau de escolaridade alcançado por estes
indivíduos é, no máximo, o 2º ciclo do ensino básico.
Saliente-se, ainda, que o desemprego nestes bairros é, em larga medida, um desemprego não coberto pela segurança social. Com efeito, 52.9% dos/as
desempregados/as afirmaram nunca ter recebido subsídio de desemprego, ou porque
nunca houve lugar a descontos para a Segurança Social, ou porque não descontaram o
tempo suficiente para usufruir de tal direito, aspectos que são reveladores da precariedade
de que se reveste a sua inserção profissional.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
66
4. Ofertas de Emprego e Colocações
O aumento do desemprego ocorrido nos últimos 4 anos tem vindo a ser sentido por todas
as Comissões Sociais de Freguesia as quais apontam, ainda, para uma forte diminuição
das ofertas de emprego apresentadas junto das UNIVAS.
Com efeito, e segundo o Relatório Trimestral – Evolução e Situação dos Mercados Locais
de Trabalho do Instituto de Emprego e Formação Profissional, as ofertas recebidas ao
longo do 2º trimestre de 2004 nos Centros de Emprego da Delegação Regional do Norte, representam 7 929 postos de trabalho, para um total de 42 375 pedidos de
emprego. Aquele número de ofertas corresponde, no entanto, a um acréscimo de 2.3%
face ao período homólogo de 2003,
Em Matosinhos, no 2º trimestre de 2004, os pedidos de emprego apresentados ao longo do período, no Centro de Emprego, foram de 1 891 , ou seja, menos 224 pedidos comparando com o mesmo período de 2003. Favoravelmente, o número de ofertas sobe para 357, o que corresponde a um aumento de 37.5% face ao período homólogo
Mantém-se, porém, uma grande diferença entre o número das ofertas e dos pedidos, mas,
apesar disso, as colocações de desempregados/as chegaram apenas aos 175, no 2º
trimestre de 2004. Se este valor representa um aumento significativo (36.7%) do número
de colocações relativamente ao período homólogo, as colocações continuam a
corresponder, apenas, a 9,2% dos pedidos apresentados e a 49% das ofertas.
O aumento das colocações em 36.7% no Centro de Emprego de Matosinhos, entre o 2º
trimestre de 2003 e de 2004, correspondeu ao terceiro maior aumento registado, sendo
que a maior capacidade de colocação coube aos Centros de Emprego de Felgueiras e Vila
Nova de Famalicão.
Apesar disso, continuam a persistir dificuldades ao nível das colocações que foram
justificadas pelos Centros de Emprego devido ao desajustamento entre a procura e a
oferta, a falta de qualificação das pessoas desempregadas, a dificuldade no tratamento da
totalidade das ofertas e, por fim, a morosidade / complexidade do processo de
convocatórias e apresentação.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
67
De referir ainda que, de acordo com as Comissões Sociais de Freguesia, as exigências
feitas para a definição do perfil dos candidatos a emprego são cada vez maiores, quer do
ponto de vista da qualificação, escolar e profissional, quer da experiência profissional,
oferecendo-se contrapartidas muito baixas ao nível de salários e de condições de trabalho,
em geral. Veja-se o exemplo de uma empresa que solicita alguém para trabalho
administrativo, mediante pagamento de salário mínimo, com as seguintes características:
“jovem à procura do 1º emprego, com conhecimentos de Inglês e Alemão, computadores,
12ºano e experiência na área da facturação”.
Se as UNIVAs apontam para a restauração e os serviços como os sectores que
apresentam mais ofertas de postos de trabalho, a de motorista de veículos pesados é, de
acordo com os relatórios do 2º trimestre de 2003 e do 2º trimestre de 2004, contrariando a
generalidade dos Centros de Emprego da Região Norte, onde as ofertas recaem,
sobretudo, na profissão de costureira (trabalho em série).
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
68
III. EDUCAÇÃO
A Constituição da República Portuguesa (revisão de 1997) estabelece os direitos sociais
básicos dos cidadãos no que respeita à educação, nos seus artigos 73º, 74º, 76º e 77º. De
acordo com esta legislação fundamental, a educação surge como um direito universal,
cabendo ao Estado a promoção da democratização da educação, bem como das demais
condições que contribuam para a “igualdade de oportunidades, a superação das
desigualdades económicas, sociais e culturais, o desenvolvimento da personalidade e do
espírito de tolerância (...) (Artigo 73º).
Nos termos da Constituição compete, ainda, ao Estado, nomeadamente, “Assegurar o
ensino básico universal, obrigatório e gratuito”; “Criar um sistema público e desenvolver o
sistema geral de educação pré-escolar”; “Garantir a educação permanente e eliminar o
analfabetismo”.
A exclusão em relação ao sistema educativo traduz-se, na prática, em baixos níveis de
escolaridade e, paralelamente, em insucesso e abandono escolar precoce. Actualmente o
nível de instrução possuído influencia, cada vez mais, a capacidade económica dos
indivíduos e um baixo nível de instrução tem sido identificado como um factor causa-efeito
da pobreza.
A relação entre baixo níveis de instrução e situações de pobreza foram referidas por alguns
autores ao apontar, a partir dos Inquéritos aos Orçamentos Familiares (INE), que os
agregados familiares representados por pessoas sem o ensino básico estavam sujeitos a
rendimentos muito baixos, a uma forte e crescente incidência da pobreza: 19% em 1981;
21.9%, em 1989; 23% em 1994) ” (Vasconcelos, 1993). Os dados avançados no capítulo
anterior comprovam, uma vez mais, a situação vulnerável dos/as trabalhadores/as com
baixos níveis de instrução.
Por outro lado, a selectividade do sucesso do sistema educativo, a não verificação dos
princípios da igualdade e universalidade da educação estão presentes quando se constata
que são os pobres que se ficam, geralmente, pelos níveis de instrução mais baixos.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
69
1. População Escolar e Níveis de Instrução
Em Matosinhos, no início da década de 90, estavam inscritos no ensino básico (até ao 3º
ciclo), 18 534 alunos/as TPF
15FPT. O número aumenta, entre o ano lectivo de 91/92 e 94/95, para
decrescer no final da década, sendo que este decréscimo é um efeito da diminuição do
número de crianças e jovens residentes no Concelho: A partir do ano lectivo de 2000/01 o
número de alunos/as tem vindo gradualmente a diminuir atingindo no último ano de
referência o número de 17 136.
Gráfico 30 Número de Alunos/as Matriculados/as
no Ensino Básico, no Concelho de Matosinhos, 1991/92 – 2002/03
Fonte: INE, Anuários Estatísticos da Região Norte, 1991/92, 1996, 1999, 2001, 2002 e 2003.
Muito embora não seja objectivo do Diagnóstico recuar no tempo, para além da década de
90, é bom relembrar que o referido número de estudantes no Concelho, reflectirá uma das
transformações mais importantes, ocorridas na sociedade portuguesa, nos últimos 30 anos:
a democratização do sistema de ensino e o alargamento da escolaridade obrigatória que,
em paralelo como o aumento do nível de vida e das expectativas da população, deu origem
a uma maior procura social da educação e à correspondente ampliação da população
escolarizada e dos níveis de instrução alcançados.
Veja-se, por exemplo, que, em Matosinhos, de acordo com os dados do Recenseamento
de 2001, a taxa de escolarização TPF
16FPT ronda os 59%, entre os indivíduos com mais de 64
anos, passando para 98% entre os que tinham idades compreendidas entre os 16 – 24
anos no ano do último recenseamento.
TP
15PT Note-se que este número diz respeito aos alunos matriculados nas escolas do Concelho, podendo, como tal,
ocorrer que haja alunos matriculados que não sejam residentes em Matosinhos. TP
16PT As taxas de escolarização foram calculadas considerando-se a população que frequentava, ou tinha
frequentado (mesmo sem concluir), a escola, sobre o total de população, em cada um dos grupos etários considerados, independentemente dos níveis de instrução alcançados.
705373787829788385498219
420941784054436348073775
58746005602563427570
6540
0
2000
4000
6000
8000
10000
91/92 94/95 98/99 00/01 01/02 02/03
1º Ciclo
2º
3º
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
70
Gráfico 31 Taxas de Escolarização da População Residente em Matosinhos,
por Grupos Etários, 1991 / 2001
47,1
70,8
93,795,8
84,7
58,6
87,295,198
86,5
0
20
40
60
80
100
10 - 15 anos 16 - 24 anos 25 - 44 anos 45 - 64 anos 65 e mais
19912001
Fonte: INE, Recenseamento da População e da Habitação, 1991 e 2001.
Apesar de tudo, Matosinhos chega a 2001 com uma taxa de analfabetismo de 5.2%TPF
17FPT,
muito semelhante à apresentada para o Grande Porto (5.3%). Estes valores são, contudo,
inferiores aos registados em 1991, onde as taxas de analfabetismo atingiam valores 5.5%
em Matosinhos e 5.9% na região do Grande Porto.
A situação escolar da população é, contudo, bem diversa tendo em conta os diferentes
grupos de idade. Considerando a população com mais de 15 anos nota-se, nos grupos etários mais jovens, um aumento significativo dos graus de instrução alcançados (ou
frequentados), seja através de um maior acesso a outros níveis do ensino básico, para
além do 1º ciclo, seja através do acesso a níveis de instrução superiores.
TP
17PT Segundo os dados do INE, Recenseamento Geral da População de 2001.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
71
Gráfico 32 População de 16 anos e mais, Residente no Concelho de Matosinhos, com
Escolarização, por Nível de Ensino concluído, 2001TPF
18FPT
16 – 24 Anos 25 – 44 Anos
3ºCiclo42%
2ºCiclo15%
1ºCiclo6%
Ensino Superior
3%Secund.34%
Ensino Superior
17%
3ºCiclo19% 2ºCiclo
17%
1ºCiclo25%Sencund,
22%
45 – 64 Anos 65 Anos e Mais
1ºCiclo57%
2ºCiclo10%
3ºCiclo12%
Secund.10%
Ensino Superior
9%
1º ciclo69%
Superior4%Secund.
6%
3º ciclo10%
2º ciclo8%
Fonte: INE, Recenseamento da População e da Habitação, 2001.
Assim, e de acordo com os gráficos anteriores, se apenas 4% da população com mais de 64 anos, e 9% dos que tinham entre 45 e 64 anos, concluiu o ensino superior, na
faixa etária dos 25 – 44 anos aquela percentagem sobe para 17%.
TP
18PT Para cada um dos grupos etários, os cálculos foram feitos tendo em conta o número de pessoas que
frequenta, completou ou frequentou sem concluir, os diferentes níveis de instrução.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
72
Apesar das tendências positivas, Matosinhos insere-se numa Região que (não existem
dados disponíveis para o Concelho) continua a apresentar taxas de escolarização reais
inferiores às registadas no Continente, em todos os níveis de ensino.
Quadro 5 Taxas de Escolarização Reais (%) TPF
19FPT
1999 / 2000
Continente Norte
Pré-escolar
Ensino Básico:
1ºciclo
2ºciclo
3ºciclo
Ensino Secundário
Ensino Superior
75.0
107.6
90.6
87.5
59.4
26.7
64.9
83.7
67.8
77.9
54.4
20.2
Fonte: ME-DAPP, Recenseamento Escolar Anual 2001 / 2002 – Inquérito Preliminar, in Observatório do
Emprego e Formação Profissional, Qualificações e Formação Profissional na Região Norte, Junho de 2003.
TP
19PT As taxas reais de escolarização, por ciclos, correspondem à relação do somatório dos alunos que frequentam
um ciclo de estudo nas idades próprias à sua frequência, e o somatório das idades próprias de frequência dos respectivos ciclos de estudo.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
73
2. Insucesso e Abandono Escolar
Num quadro de evoluções inegavelmente positivas no domínio da educação, o insucesso e
o abandono escolar precoce são duas situações que continuam a persistir e a preocupar
pelas suas repercussões a vários níveis.
Portugal, no seu conjunto, apresenta no contexto da União Europeia (dos 15), um dos
piores indicadores relativamente a aspectos como o abandono do sistema de ensino.
Considerando a população com idades entre os 18 e os 24 anos que não concluiu o ensino secundário e que já não se encontra no sistema educativo ou em formação, em 2001, Portugal apresentava uma percentagem de “saídas precoces” de 45%, enquanto que, essa mesma percentagem, era de 19% para a Europa dos 15 (Eurostat in
HTUwww.min-edu.pt UTH). No Concelho de Matosinhos, este indicador apresentava-se igualmente
elevado com uma percentagem de 37%.
Tomando a população residente em Matosinhos com idades entre os 10 e os 15 anos verifica-se, no Recenseamento de 1991, que 1 301 indivíduos já tinham saído da escola
(o equivalente a 8.9% do total de indivíduos daquelas idades) dos quais 716 saíram sem terem sequer concluído o 2º ciclo do ensino básico, o que correspondia, então, à
escolaridade máxima obrigatória. Na faixa etária seguinte, dos 16 aos 24 anos, o número
dos que saíram sem o 2º ciclo sobe para 4 861, o que significa 22% dos jovens daquele
grupo etário.
No Recenseamento de 2001 verifica-se uma evolução extraordinariamente favorável no que diz respeito aos mais novos. Com efeito, na faixa dos 10 – 15 anos foram
registados apenas 285 casos de saída da escola.
No entanto, face aos actuais nove anos de escolaridade obrigatória, a posição destas crianças é agora mais grave, dado que em 84% dos casos TPF
20FPT elas estão numa
situação de incumprimento desse nível de ensino, enquanto que essa percentagem era de 55%, em 1991.
TP
20PT 240 casos entre 285 (incluem 25 crianças sem qualquer nível de ensino).
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
74
Quadro 6 Abandono Escolar PrecoceTPF
21FPT, no Concelho de Matosinhos, 2001
Nº Abandonos Pop. na Idade Taxa de
Abandono % 10 anos 0 1880 0,0
11 anos 29 1826 1,6 12 anos 22 1866 1,2 13 anos 22 1892 1,2 14 anos 56 1906 2,9 15 anos 111 1970 5,6
Total 10-15 240 11 340 2,1
Fonte: Cálculos próprios com base em dados do INE, Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001.
De acordo com a definição, o abandono escolar precoce diz respeito à crianças dos 10 aos
15 anos que tendo já saído da escola o fizeram sem terem completado o 9ª ano do ensino
básico. Ora, tal como se pode verificar no quadro acima apresentado, a maioria dos
abandonos precoces ocorre nas faixas do 14 e 15 anos, perfazendo quase 70% do total de
abandonos registados. A informação censitária permite apurar o número de abandonos
distribuídos pelos diferentes ciclos. Assim, os abandonos das crianças entre os 14 e os 15
anos, em 2001, processou-se da seguinte forma:
Quadro 7 Indivíduos com 14 e 15 anos que não completaram o 3º ciclo e não se encontram a
estudar, por nível de ensino, no Concelho de Matosinhos, 2001 (%)
1º ciclo 2º ciclo 3º ciclo TotalTPF
22FPT
14 anos 25,0 41,1 19,6 85,7 15 anos 34,2 41,4 21,6 97,2
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001.
Em ambas as faixas etárias a maioria dos abandonos escolares ocorreu no 2 ciclo do
ensino básico, logo seguido do 1º ciclo.
TP
21PT A taxa de abandono escolar foi calculada tendo em conta a população dos 10 aos 15 anos que não concluiu
a escolaridade obrigatória (9º ano) e que não se encontrava a frequentar a escola. TP
22PT A diferença entre o valor total e 100% justifica-se pela existência de indivíduos que, não frequentando a
escola, não tinham qualquer grau de ensino nas idades respectivas.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
75
No grupo dos 16-24 anos, são 1 591 os que, ainda de acordo com o Censo de 2001, saíram sem completarem o 2º ciclo do ensino básico, verificando-se também aqui uma
evolução positiva. Mas se considerarmos o total de jovens que abandona o sistema de ensino sem ter cumprido a escolaridade obrigatória de nove anos, verifica-se que o número sobe para 3 790, correspondendo a uma percentagem de 17,2%TPF
23FPT.
Em relação às faixas etárias mais elevadas, e mais concretamente a faixa dos 18 aos 24
anos, o abandono deixa de ser contabilizado enquanto tal passando a ser designado como
“saídas” do sistema de ensino. De acordo com a terminologia do próprio Censo, estas
saídas podem ser “precoces” ou “antecipadas” dependendo do nível de ensino a que se
referem.
Quadro 8 Taxas de Saída Antecipada e de Saída Precoce, no Concelho de Matosinhos e
Grande Porto, 2001 (%)
Saída Antecipada Jovens 18-24 anos que
saíram sem o 9º ano
Saída Precoce Jovens 18-24 anos que saíram sem o 12º ano
Matosinhos 18,4 37,0
Grande Porto 22,0 40,5
Fonte: Ministério da Educação; Estatísticas da Educação; Cartografia do Abandono e Insucesso Escolares, 2004.
Assim, os jovens que, entre os 18 e os 24 anos, saíram da escola sem a escolaridade
obrigatória, ou seja, o 9º ano, perfazem, em 2001,18.4% do total de indivíduos dessa faixa
etária (3 243). Embora possamos considerar esta percentagem ainda elevada, ela revela já
uma melhoria muito significativa face a 1991, onde se registava uma taxa de “saída
antecipada” de 52.3%.
O mesmo se pode dizer da “saída precoce” que, em 1991, era de 61.6% e em 2001 foi de
37%. Ou seja, 6 526 jovens entre os 18 e os 24 anos, a quando do processo de
recenseamento da população de 2001, não havia completado o 12º ano à saída do sistema
de ensino. HH
Os elementos fornecidos pela Direcção Regional de Educação do Norte revelam também,
uma persistência do fenómeno do abandono escolar durante a segunda metade da década
de 90, com números que, num único ano lectivo apontam para os identificados no TP
23PT De um total de 22 065 jovens entre os 16 e os 24 anos.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
76
Recenseamento Geral da População. No ano lectivo de 2002/03 (último ano para o qual
existe informação disponível), abandonaram a escola, sem completarem a escolaridade obrigatória, 218 crianças, sendo que o maior número de abandonos (em termos
absolutos e percentuais) se verificou no 3º ciclo do Ensino Básico.
Quadro 9 Número de Abandonos, por Nível de Ensino, nas Escolas do Concelho de
Matosinhos 1995/96 – 2002/03
1ºCiclo 2ºCiclo 3ºCiclo
Anos Nº Alunos/as
Abandonos Nº Alunos/as
Abandonos Nº Alunos/as
Abandonos TotalTPF
24FPT
1995/96 1996/97 1997/98 1998/99 1999/00 2000/01 2001/02 2002/03
8 163
8 053
7 803
7 883
7 946
7 829
7 378
7 053
30
40
28
-
3
-
-
5
4 349
4 274
4 248
4 363
4 360
4 054
4 178
4 209
34
31
36
55
52
53
56
57
7 136
6 485
5 653
6 342
6 011
6 025
6 005
5 874
166
181
148
121
139
157
148
150
230
252
212
196+22*
194+22*
210+27*
204+6*
212+6* Fonte: Direcção Regional de Educação do Norte.
*Todos os valores acrescidos representam alunos/as que abandonaram a escola não tendo sido especificado os anos onde ocorreram, sabendo-se apenas que se encontravam distribuídos pelos 2º e 3º ciclo.
Quanto ao insucesso, medido na perspectiva das retenções, verifica-se a mesma
persistência e uma maior presença nas escolas de 2º e 3º ciclo, muito embora a tendência,
no 1º ciclo, nos três anos considerados, aponte no sentido de um crescimento, ao contrário do que acontece nos outros dois níveis de ensino.
TP
24PT Foram considerados abandonos casos de “anulação de matrícula”, “exclusão por falta” e “desistência”.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
77
Gráfico 33 Taxas de Retenção nas Escolas do Ensino Básico do Concelho de Matosinhos,
por Nível de Ensino (%) 1995/96 – 1997/98
Fonte: Direcção Regional de Educação do Norte.
Tendo em conta o ano lectivo de 2002/03, e embora não seja possível calcular taxas de
retenção para este ano, os números absolutos das retenções revelam a mesma tendência
realçada no gráfico anterior, ou seja, o maior número de retenções continua a ocorrer no 3º
ciclo: 1º ciclo, 84 retenções; 2º ciclo, 418 retenções; 3º ciclo, 523 retenções. F
FF
O abandono precoce do sistema de ensino e o insucesso, que com frequência se constitui
como causa do abandono, têm sido vistos como manifestações do fracasso de um sistema
de ensino que se pretende democrático não só nas condições de acesso mas também de
sucesso. O insucesso, por exemplo, assume-se como uma realidade tendencialmente
cumulativa – porque afecta, normalmente, o percurso escolar de uma criança em mais de
um ano lectivo – e socialmente selectiva – porque não afecta todas as crianças ou jovens
da mesma forma, incidindo precisamente sobre os que são oriundos dos meios sócio-
económicos mais desfavorecidos (vd. Benavente, 1994).
A incidência destes dois fenómenos em algumas escolas de 1º ciclo do concelho de
Matosinhos, em particular aquelas que servem a população escolar de alguns bairros de
realojamento do Concelho, foi um dos elementos justificativos da criação de projectos de
intervenção social, levados a cabo pela ADEIMA, onde a educação se constituiu como uma
dimensão central.
TP
25PT De referir a possibilidade de algumas retenções se poderem ficar a dever a tentativa voluntária de melhoria
de qualificações.
12,5
17,3
9,48,87,1
1510,3
19,918,2
0
5
10
15
20
25
1995/96 1996/97 1997/98
1ºCiclo
2ºCiclo
3ºCiclo
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
78
A existência destes projectos é, por si só, reveladora da selectividade do insucesso e do
abandono escolar, comprovada aliás pelos diferentes parceiros nas Comissões Sociais de
Freguesia. E, se graças a esta intervenção, o abandono escolar desceu, na quase
totalidade das escolas abrangidas, reflectindo-se, de certa forma nas estatísticas
concelhias.
O insucesso tem-se mantido e feito incidir sobretudo em escolas onde há uma forte
concentração de crianças pertencentes a grupos étnicos. Com efeito, um dos factores que
tem sido apontado como causa para o insucesso escolar é a dificuldade que o sistema de
ensino tem demonstrado, na sequência do seu processo de democratização, em lidar com
públicos cada vez mais diversificados do ponto de vista social, cultural, religioso e até da
origem geográfica. Neste contexto, são as minorias étnicas as mais atingidas pelo insucesso escolar, sendo também os seus elementos que, geralmente, se ficam pelos
níveis de instrução mais baixos.
De acordo com as informações fornecidas pelo Secretariado Coordenador de Programas
de Educação Multicultural “EntreCulturas”, no ano lectivo de 1997/98 estavam
matriculadas nas escolas do Concelho, 120 crianças de etnia cigana TPF
27FPT.
Estes/as alunos/as concentravam-se fortemente nas escolas de três freguesias: S.
Mamede (51), onde se incluem as escolas designadas de Seixo 1 e Seixo 2, no gráfico;
Matosinhos (33) onde se insere a “escola da Biquinha”; bem como a freguesia de Custóias
(25) onde se inclui, apenas, a “escola de S.Gens” TPF
28FPT.
O número de 120 crianças corresponde a 22% do total de crianças ciganas matriculadas no Grande Porto (537), o que significa que em Matosinhos existe uma forte presença de alunos/as desta etnia – o total de alunos/as do Concelho representa
9% dos /as inscritos/as nas escolas do Grande Porto.
Daquelas 120 crianças apenas 4 estavam inscritas em escolas de níveis superiores ao 1º ciclo do ensino básico, o que significa que a grande maioria delas não conclui a
escolaridade obrigatória nem ultrapassa, sequer, a barreira de transição entre o 1º e o 2º
ciclo. Por outro lado, enquanto que a taxa média de diplomação, no Concelho, foi de 78.5%, para os/as alunos/as de etnia cigana essa taxa foi de 13.6%, a qual se constitui
TP
26PT A diferença entre o valor total e 100% corresponde à percentagem de indivíduos que frequentam os
respectivos anos lectivos mas que pertencem às restantes faixas etárias. TP
27PT Fala-se apenas de alunos de etnia cigana dado que as outras etnias, como seja a africana, têm nas escolas
do Concelho uma expressão muito menor. Para o ano lectivo de 97/98, a mesma fonte refere a existência de: 48 alunos de origem africana; 41 brasileiros; 59 oriundos de países da União Europeia. TP
28PT A escola designada no gráfico 30, como escola de Custóias, não tem alunos de etnia cigana.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
79
como a mais baixa de todas, considerando as diferentes origens dos/as alunos/as
matriculados.
Gráfico 34 Taxas de Diplomação nas Escolas do Concelho de Matosinhos e no Grande Porto,
por Origem dos/as Alunos/as, no Ano Lectivo 1997/98
Fonte: Secretariado Coordenador de Programas de Educação Multicultural “EntreCulturas”.
De notar, ainda, que, tendo em conta o ano lectivo em questão, as taxas de diplomação
das escolas de Matosinhos são mais baixas do que as verificadas para o Grande Porto
sendo que a diferença maior se situa, precisamente, nos/as alunos/as de origem cigana.
O insucesso e o abandono da escola são manifestações dos processos de exclusão
escolar, e no centro da sua análise deve estar o próprio funcionamento do sistema de
ensino. Como já foi referido o sistema educativo, em Portugal, passou, nas últimas três
décadas, de uma “escola de elites” para uma “escola de massas”, ou seja, o espaço
escolar não só passou a acolher uma população muito mais numerosa como também muito
mais heterogénea. Perante isto, a escola retrai-se e as diversidades são vistas, não como
recursos e potencialidades mas como fragilidades, por outro lado, os “conteúdos
curriculares, os modelos pedagógicos, a formação de professores mantiveram durante
largas décadas os traços de uma escola que tinha maioritariamente como público crianças
originárias de grupos sociais letrados” (Sebastião, in Viegas, 1998).
Acresce que a relação professor/a –aluno/a, em contexto de sala de aula, é muitas vezes
construída na base de estereótipos e preconceitos criados a partir da pertença social ou
étnica do aluno ou, simplesmente, do bairro de residência da criança que, por sua vez, vão
condicionar as expectativas em relação aos/às alunos/as e, como tal, o seu sucesso
escolar.
0102030405060708090
100
Total C.Verde Angola Brasil U.E. Cigana
Matosinhos
Grande Porto
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
80
De acordo com o princípio da “profecia que se cumpre a si mesmo”, o comportamento e as
expectativas dos docentes acabam por, de certa forma, induzir a “performance” dos/as
alunos/as contribuindo-se, assim, para a “naturalização” do insucesso na escola,
imputando-se às crianças, e suas famílias, as causas do insucesso e tomando-se o
abandono como uma forma aparente de “auto-exclusão”.
Conscientes deste “modo de ser” do próprio sistema educativo e das questões sociais
ligadas à selectividade do insucesso e do abandono escolar, estão algumas / alguns
professoras / professores de escolas do concelho de Matosinhos, participantes activas/os
de projectos de Luta Contra a Pobreza e de outros desenvolvidos no âmbito do Programa
Comunitário Sócrates, por exemplo; ou, ainda, promotores directos de programas de
educação – formação, através dos quais se procura tornar a escola mais inclusiva e
aprofundar os conhecimentos dos docentes na área das metodologias multi-inter-culturais
de ensino – aprendizagem.
Para além do funcionamento do sistema de ensino existem outras razões que, sendo
externas à própria instituição, concorrem para uma explicação do insucesso e do abandono
escolar. No final dos anos 80, um trabalho de investigação definiu algumas características
do perfil do aluno em risco de abandono (Almeida, 1990): existência de um percurso de
insucesso; idade inadequada ao nível de ensino que frequentava; existência de problemas
de saúde; viver longe da escola; existência de dificuldades económicas; atracção por
outras actividades que se afiguram mais interessantes; integração no meio sócio-
económico que o atrai para o trabalho; a educação não surge como um projecto.
Conhecendo-se, à partida, a tendência para os/as alunos/as oriundos/as dos meios mais
pobres se ficarem pelos níveis de instrução mais baixos, uma equipa do CESIS procurou
explicações para, apesar de tudo, a existência de percursos escolares diferenciados nos
meios desfavorecidos (vd. Detry, et al, 1996). O abandono escolar surge, assim, entre as
famílias pobres mais fragilizadas: as mais numerosas; aquelas onde se regista uma maior
sobreocupação do espaço, sendo como tal, mais difícil haver um espaço próprio para
estudar e existir condições de privacidade; aquela onde os níveis de instrução dos pais são
os mais baixos e onde se faz sentir uma maior precariedade de emprego.
Por todos os aspectos enunciados, para estes pais será muito difícil acompanhar e
valorizar o percurso escolar dos seus filhos, daí que aos olhos da escola, e tal como muitas
vezes surge nas reflexões tidas no seio das Comissões Sociais de Freguesia, estas
famílias sejam identificadas como pouco participativas e os/as alunos/as sejam vistos como
desmotivados/as.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
81
Na ausência de um forte acompanhamento familiar e de motivação para o estudo, a rua é
vista por estas crianças e jovens como um espaço de liberdade e de experimentação,
sendo simultaneamente entendida, pelos actores sociais, como um espaço de
desenvolvimento de comportamentos associadas a práticas de risco face à marginalidade,
práticas essas que são frequentemente transportadas para o interior do espaço escolar
fazendo emergir outro tipo de problemas que preocupa de sobremaneira as Comissões
Sociais de Freguesia.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
82
IV. HABITAÇÃO
O artigo 65ª da Constituição consagra os direitos básicos à habitação nos seguintes
termos: “Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão
adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e
privacidade familiar” (ponto 1 do artigo 65º).
A expressão mais visível da exclusão relativamente ao direito “habitação” tem sido, sem
dúvida, a existência de bairros de barracos nas principais aglomerações urbanas e, por
outro lado, a persistência, no País em geral, de certos indicadores que atestam, ainda,
deficientes condições de habitabilidade, ausência de privacidade e conforto, pese embora
as grandes evoluções a este nível.
Para além das dimensões mais objectivas o alojamento transporta consigo uma dimensão
simbólica que é necessário ter em conta, sobretudo a quando do processo de realojamento
sob pena de se criarem autênticos guettos. “É que o espaço alojamento é ele próprio um
signo de estatuto social. E esta simbologia do espaço dá lugar a uma competição cujo
resultado é a exclusão, ou marginalização, de alguns em relação a certos locais; esta
marginalização consiste não apenas da incapacidade económica de escolher, de facto, o
seu alojamento mas resulta também de uma imagem estigmatizada de certas categorias da
população. A ideia de que ter certa vizinhança é factor de despromoção social é bem
patente na desvalorização efectiva dos preços de habitações, do mercado formal, a quando
da instalação, nas proximidades, de bairros de realojamento e na concomitante reacção
das populações de acolhimento, perante situações de realojamento” (Cardoso, 2000).
1. A Habitação no Concelho
As primeiras referências escritas a problemas de carácter habitacional surgem na segunda
metade do século XIX, sendo os mesmos considerados como um perigo para a saúde
pública devido à ausência de condições de higiene e salubridade que algumas habitações
apresentavam.
Como resposta a tais problemas surgem, então, as primeiras habitações operárias que, no
Porto, assumiram a forma de “ilhas”: “filas pequenas de casas, a maior parte delas
construídas nos quintais das traseiras de habitações de classes médias e com acessos
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
83
para a rua através de estreitos corredores”. Mais tarde esta forma de habitação torna-se
independente e “em alguns casos, estas tipologias foram sistematicamente empregues em
zonas mais ou menos extensas da cidade, quer em situações de interior de quarteirão,
quer face à rua” (Teixeira, 1985).
É, porém, a partir dos anos 60 do século XX, que os problemas de carência habitacional se
fazem sentir com particular intensidade nas grandes áreas urbanas e, em particular, em
Lisboa e Porto. É também a partir daquela década que se verifica um intenso crescimento
populacional das zonas urbanas no país, polarizadas por aquelas duas cidades.
Este crescimento demográfico decorre num contexto de intensos fluxos migratórios
protagonizados por uma população de origem rural que, perante as más condições de vida
que imperavam no campo, foge para a cidade em busca de uma vida melhor. Tratou-se,
pois, de um processo de urbanização que decorreu num contexto de baixos níveis de
rendimento. Perante isto, as iniciativas estatais de construção de habitação não se
revelaram suficientes, dando origem à prática de várias estratégias para enfrentar os
problemas de alojamento. A partilha de alojamento por várias famílias e a construção de
barracos, ainda que mais frequente noutras zonas urbanas do País, são algumas dessas
estratégias.
No Recenseamento de 1991, foram contabilizados 316 barracos no concelho de
Matosinhos. Dez anos depois, o número de barracos recenseados foi de 183, o que
correspondia a 0.3% do total de alojamentos familiares existentes no Concelho,
percentagem esta bastante mais baixa do que a de outros concelhos urbanos, em
particular os situados na Área Metropolitana de Lisboa.
A quando da realização do levantamento do número de barracos no âmbito do PER –
Programa Especial de Realojamento – em 1996, foram identificadas no Concelho 3 745 barracos, o que representa cerca de 28% do número total existente no Grande Porto. Uma tão grande diferença entre este número e o do Recenseamento Geral da População,
deve-se aos conceitos utilizados.
Com efeito, face ao objectivo de adaptar o PER às necessidades específicas de cada uma
das metropolitanas envolvidas, houve que, no caso do Porto, alargar o conceito de
“barraca” a outras situações de habitação degradada, nomeadamente, as “ilhas”.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
84
Em Matosinhos a construção de habitação social tem conhecido uma forte dinâmica, sendo
anterior ao próprio PER. No Recenseamento de 2001 foram identificados no Concelho
2 470 alojamentos com “arrendamento social”, o que significa 14.4% do total de alojamentos arrendados. Em 2002, as informações disponibilizadas pela própria Câmara
Municipal, apontam para a existência de 3 601 fogos de habitação social, revelando-se,
assim, um dinamismo continuado nos anos 90, para a construção de habitação social.
Gráfico 35 Distribuição dos Alojamentos Familiares, por Freguesia (%)
Fonte: INE, Recenseamento da População e da Habitação, 2001. Câmara Municipal de Matosinhos,
Departamento de Habitação e Obras Públicas, 2002.
Tal como se pode verificar, os alojamentos de âmbito social distribuem-se pelas várias
freguesias do Concelho havendo, no entanto, três freguesias que, face à percentagem de
alojamentos familiares, apresentam uma sobre-representação de habitação social. São
elas: Matosinhos, Perafita e Guifões.
Em Perafita e Guifões, respectivamente, 78% e 47% dos alojamentos sociais dizem
respeito habitações construídas ao abrigo do PER – Famílias e dos CDH (Contratos de
Desenvolvimento de Habitação) que, à partida, se encontram mais dispersos e que se
dirigem a famílias que, embora com dificuldades, se encontrarão em processo de
mobilidade social ascendente.
Em Matosinhos a habitação social, em particular aquela cuja construção aconteceu em
décadas atrás, nos anos 70/80, padece, tal como noutros concelhos, do mal de uma forte
concentração e uma certa “guetização”. Actualmente, a tendência parece ser de atenuação
da distância entre os bairros de habitação social e a cidade envolvente, através da
intensificação (ou mesmo criação) de carreiras de transportes públicos que “entrem” nos
bairros, da construção de equipamentos sociais destinados à população em geral, da
05
1015202530
Cus
tóia
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fões
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Leça
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e
Senh
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a
Total deAlojamentos
Habit. Social
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
85
construção pouco concentrada de fogos de habitação social e da sua dispersão pelo
território. Estas preocupações levaram mesmo à atribuição, a Matosinhos, de um prémio
por parte do Instituto Nacional de Habitação.
Contudo, há um problema que subsiste em alguns locais e que é o da acumulação de um
conjunto e factores num mesmo espaço físico: famílias de baixos níveis de rendimentos;
manifestações distintas de apropriação do espaço (maior permeabilidade entre o público e
o privado; relações sociais mais intensas); famílias de grupos étnico-culturais minoritários.
Estes são apenas algumas das características de certos bairros que contribuem para uma
desvalorização simbólica dos mesmos e, como tal, para um processo de segregação não
só do espaço como da população que aí reside, o que faz com que estes sejam vistos,
frequentemente, como territórios prioritários de uma intervenção social concertada.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
86
2. Indicadores de Condições de Habitabilidade
A construção de habitações a preços acessíveis para as famílias com menores recursos
económicos constituiu a expressão mais visível das necessidades de habitação, não se
devendo ignorar, porém, a situação de certos indicadores das condições de habitabilidade.
A este nível, a evolução em todo o País tem sido muito positiva. Por exemplo, em 1981,
10% dos alojamentos em Portugal não tinham electricidade e 26% não tinham água
canalizada; estas percentagens baixam para 0.5% e 1.5%, respectivamente, em 2001.
Inserido na segunda maior aglomeração urbana do País, Matosinhos apresenta melhores indicadores das condições de habitabilidade do que Portugal, considerado no seu todo; a sua situação aproxima-se bastante da apresentada para o Grande Porto,
muito embora num indicador (alojamento sem instalação de banho ou duche) a
percentagem fosse, em 2001, um pouco mais elevada.
Quadro 9 Indicadores das Condições de Habitabilidade em Matosinhos e Grande Porto
1991 e 2001 (%)
Indicadores
Matosinhos
1991 2001
Grande Porto
1991 2001
Portugal
1991 2001
Alojamentos sem electricidade Alojamentos sem retrete Alojamentos sem água canalizada Alojamentos s/ instal. de banho ou duche
0,9
2,0
9,2
15,3
0,06
0,7
0,5
6,0
0,6
2,3
7,9
14,9
0,1
0,9
0,6
5,8
2,1
7,9
11,0
17,8
0,5
2,5
1,5
6,3
Fonte: INE, Recenseamento da População e da Habitação; 2001.
Por outro lado, é de registar a evolução positiva de todos os indicadores entre 1991 e 2001.
Apesar disso, algumas Comissões Sociais de Freguesia apontam a existência de más
condições de habitabilidade. Lavra, S. Mamede, Leça da Palmeira, Sta. Cruz do Bispo,
Guifões e Custóias são as que explicitaram, de facto, este tipo de problemas embora nem
em todos os casos os mesmos estejam quantificados. Guifões, por exemplo, refere-se, em
particular, à habitação clandestina; S. Mamede e Custóias referem-se às más condições de
habitabilidade, em geral, que atingem algumas famílias das freguesias. Lavra, Sta. Cruz e
Leça da Palmeira associam as habitações em más condições à existência de ilhas em mau
estado e sem instalações sanitárias - este é, aliás, o indicador em que Matosinhos
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
87
apresenta uma pior “performance”. Leça da Palmeira quantifica estas ilhas em 398 (10%
das existentes no Concelho) apontando para a urgência da atribuição de 75 fogos. Lavra e
Sta. Cruz quantificam, respectivamente, em 50 e 116 o número de famílias com
necessidades urgentes de intervenção ao nível da habitação.
Um outro indicador que sofreu uma melhoria significativa diz respeito ao número de famílias que partilhavam alojamento – de 13.1% em 1981, passou para 4.5% em 2001. Embora com oscilações, a mesma evolução positiva registou-se no número de famílias em alojamentos superlotados, tal como se pode constatar no gráfico seguinte.
Gráfico 36
Indicadores das Condições de Habitação das Famílias, em Matosinhos 1981, 1991 e 2001 (%)
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População, 1981, 1991 e 2001.
3. A Tendência para a Casa Própria
A um crescimento populacional do Concelho, correspondeu um aumento do número de
alojamentos, mas o crescimento, que a este nível se verificou, é superior ao registado para
a população (28.5% e 10%, respectivamente).
Contribuindo para este fenómeno está, certamente, o crescimento de alojamentos que não
se destina à residência habitual e, em particular, os de uso sazonal. De 1 772 alojamentos de uso sazonal recenseados em 1991, registaram-se, em 2001, 5 130. Confirma-se,
assim, a tendência para algumas freguesias do Concelho apresentarem um crescimento
urbanístico baseado na construção de habitação para férias ou fins-de-semana.
27 29
20
13,1
5,4 4,5
0
5
10
15
20
25
30
Fam. Alojam. Superlotados Fam.Partilham Alojamento
198119912001
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
88
Um outro aspecto a ter em conta, diz respeito à transformação que, nas últimas décadas,
se tem verificado ao nível do mercado de habitação com a progressão para a aquisição de
casa própria, o que, de certa forma, se poderá constituir como um indicador de melhoria do
nível de vida das populações.
Em Matosinhos, no recenseamento de 1981, 32.5% das famílias residiam em alojamento próprio; em 1991, a percentagem sobe para 46.9%, atingindo em 2001 os 65,7%.
Gráfico 37 Famílias em Alojamento Próprio, em Matosinhos
1981, 1991 e 2001
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População, 1981, 1991 e 2001.
No entanto, a tendência para a aquisição de casa própria tem sido acompanhada de um
aumento do recurso aos empréstimos bancários e, como tal, do endividamento das
famílias. Dos resultados do primeiro inquérito lançado pelo Instituto Nacional de Estatística
sobre o “Património e endividamento das famílias” (1994), apurou-se que cerca de 61%
das famílias portuguesas recorrem ao crédito para aquisição de habitação principal.
Correspondem, também à habitação, os valores mais significativos desse endividamento –
88% das dívidas dos agregados familiares relacionam-se com aquisição de alojamento.
O recurso ao crédito à habitação, ao qual acresce o recurso ao crédito ao consumo, em
geral, tem feito diminuir as taxas de poupança “em meados da década de 80 tínhamos uma
das taxas de poupança de particulares mais altas da Europa: 18%. Em 1990, andava pelos
15% mas em 1991 tinha já descido para os 8%” (Silva Lopes, num artigo do Jornal “O
Expresso” de 8 de Novembro de 1997).
12491
20980
36577
05000
10000150002000025000300003500040000
198119912001
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
89
O sobre-endividamento em que algumas famílias portuguesas se encontram, ou seja,
situações em que o volume das dívidas, nomeadamente com a habitação, ultrapassa a
capacidade de as liquidar, tem dado origem a (mediatizadas) situações de despejo e é já
considerado como um novo factor de “novas exclusões”.
A nível local as situações de endividamento não são muito visíveis. No entanto, Comissões
Sociais de Freguesia como S. Mamede dão conta de um aumento de pedidos de apoio
junto da Segurança Social, com o objectivo de regularizar as dívidas do pagamento de
prestações em atraso. S. Mamede e Leça da palmeira referem, ainda, a existência de
situações de despejo.
Mas as dificuldades de satisfazer os compromissos com a habitação também se fazem
sentir nos bairros de habitação social, tal como expressaram Leça do Bailio e Perafita. Esta
situação, muito relacionada com o desemprego, acontece nas rendas sociais com valores
mais elevados e, sobretudo, por parte de famílias monoparentais ou de pessoas que vivem
sós e de famílias numerosas.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
90
V. SAÚDE
A saúde é estabelecida como um direito no artigo 64º da Constituição, onde se escreve
que “Todos têm direito à protecção na saúde e o dever de a defender e promover”. Entre
outros aspectos diz, ainda, que “para assegurar o direito à protecção da saúde, incumbe
prioritariamente ao Estado: garantir o acesso de todos os cidadãos, independentemente da
sua condição económica, aos cuidados de medicina preventiva, curativa e de reabilitação”.
As dificuldades de acesso àqueles cuidados de medicina afiguram-se, pois, não só como
factores de exclusão em si mesmo como, também eles próprios, têm implicações ao nível
de outras dimensões da exclusão social.
Num inquérito realizado em 1993 aos bairros de Biquinha e Custóias, a saúde, ou melhor,
a ausência dela, surgiu como um factor importante de pobreza. Em adulto, os problemas
de saúde contribuem para que, em geral, as condições de vida piorem, seja pelo aspecto
imediato da maior debilidade física ou psicológica e uma menor capacidade para a
realização de certas tarefas; seja por implicarem desemprego e, como tal, uma quebra de
rendimentos; seja, ainda, pela origem de mais despesas. “Em criança, não ter saúde pode
implicar um atraso no desenvolvimento (físico e intelectual); já na escola, pode diminuir a
capacidade para prestar atenção. Finalmente, ter uma saúde débil na infância está,
normalmente, associado a uma saúde débil na idade adulta o que levará a menores níveis
de produtividade, a menores salários, reproduzindo-se o ciclo da pobreza” (ADEIMA,
1995).
Essa transversalidade do conceito de saúde e a sua importância para as condições de vida
da população em geral está presente nas definições da Organização Mundial de Saúde
onde se refere que “uma boa saúde é um dos maiores recursos para o desenvolvimento
social, económico e pessoal e uma dimensão importante da qualidade de vida” (OMS,
1986).
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
91
1. Indicadores de Saúde
A taxa de mortalidade infantil é um dos indicadores gerais mais utilizados para verificar os
progressos ao nível da saúde da população. Para além disso, é um indicador sócio-
económico, pois dá conta do nível das condições de vida em termos de habitação, higiene
e alimentação.
Tal como se pode verificar pelo gráfico abaixo apresentado, a taxa de mortalidade infantil
do Concelho de Matosinhos regista ao longo dos anos considerados valores inferiores aos
registados quer no Grande Porto, quer em Portugal.
Gráfico 38
Taxas de Mortalidade InfantilFF, em Matosinhos, no Grande Porto e em Portugal (permilagem) 1998 / 2003
Fonte: INE, Estatísticas Demográficas; USP Matosinhos: Observatório Local de Saúde.
Tal como acontece em Portugal e no Grande Porto, a taxa de mortalidade infantil no
Concelho de Matosinhos tem vindo a diminuir gradualmente, contrariando essa tendência
apenas em 2002, onde registou um aumento de 1.5pp, por relação ao ano anterior,
corrigindo, porém, essa tendência, no ano seguinte, em 2003, o qual apresenta, aliás, a
taxa mais baixa do período considerado, como já tinha acontecido em 2001.
A selectividade social actualmente, apresentada pela taxa de mortalidade infantil, dá conta,
no entanto, da existência de grupos particularmente vulneráveis face à saúde e onde se
colocam, ainda, problemas de acessibilidade aos cuidados de saúde e às medidas
preventivas. Não foi possível obter dados a nível concelhio mas no âmbito do País verifica-
TP
29PTA mortalidade infantil corresponde ao número de óbitos de crianças com menos de 1 ano de idade observado
durante um determinado período de tempo, normalmente um ano civil, referido ao número de nados-vivos do mesmo período: TMI = [Ob -1 (0,t)/Nv (0,t)]*1000; Ob-1= Óbitos de crianças de menos 1 ano entre o momento 0 e t; Nv= Nados-vivos entre o momento 0 e t; INE.
3,4 3,44,14,7
5,8
4,9
6,9 6,17
5,1
6,57,4
4,1
6
55
5,56
3
4
5
6
7
8
1998 1999 2000 2001 2002 2003
‰ MatosinhosGrande PortoPortugal
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
92
se uma clara tendência para a concentração do número de óbitos em crianças com menos
de um ano, em gravidezes de mulheres cujos níveis de instrução vão, no máximo, até ao 2º
ciclo do ensino básico (81.6% dos casos em 1990 e 75% em 1995, de acordo com os
dados do Departamento de Estudos e Planeamento da Saúde).
Esta constatação permite, uma vez mais, estabelecer uma relação entre a taxa de
mortalidade infantil e a escassez de recursos.
Tomando agora a taxa de mortalidade, em geral, verifica-se que também neste domínio
Matosinhos apresenta valores bastante abaixo dos registados, quer em Portugal, quer no
Grande Porto, verificando-se, no entanto, ao longo do período considerado, variações na
taxa de mortalidade que seguem as tendências gerais.
Gráfico 39 Taxa de Mortalidade (permilagem), 1996-2001
10,8 10,5 10,7 10,810,3 10,2 10,2
8,4 8,39 8,7 8,7 9
8,5
7,97,77,87,4
7,18,1 8,1
6
7
8
9
10
11
12
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
‰Portugal
Grande PortoMatosinhos
Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região Norte, 1996-2002.
A partir de 1997 os valores da taxa de mortalidade aumentam (com uma descida no ano de
2001), em Matosinhos, contrariando um pouco a tendência verificada no País que, embora
apresentando valores mais elevados, era a de uma certa estabilidade.
O aumento da taxa de mortalidade, verificado entre 2001 e 2002, foi acompanhado de um
aumento da esperança de vida à nascença para os homens, mas de uma diminuição da
mesma para as mulheres.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
93
Quadro 8 Esperança de Vida à Nascença no Concelho de Matosinhos
2001 e 2002
2001 2002
Mulheres 75,2 74,5
Homens 63,6 66,5
Total 68,8 70,3
Fonte: INE, As Cidades em Números – Informação Estatística, 2000/2002.
Assim, e tal como se pode verificar no quadro anterior, a esperança de vida dos homens
registou um aumento de 3 anos, mas apesar da diminuição da esperança de vida para as
mulheres esta mantém-se 8 anos acima da dos homens. Considerando homens e
mulheres, a esperança de vida em Matosinhos aumentou 1 ano e meio.
Gráfico 40 Índice de EnvelhecimentoTPF
30FPT, 1996-2002
0
20
40
60
80
100
120
1996* 1997* 1998 1999 2000 2001 2002
%
Portugal
Grande Porto
Matosinhos
Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região Norte.
* Cálculos próprios com base em dados dos Anuários Estatísticos de 1997 e 1998.
O aumento da esperança de vida tem, por seu turno, consequências ao nível do aumento
do índice de envelhecimento. Saliente-se que a evolução deste índice para o Concelho de
Matosinhos revela aumentos superiores aos registados para a região do Grande Porto e
Portugal, na ordem dos 3 p.p. O maior aumento registado ocorreu entre os anos de 1999 e
2000, sendo que em Matosinhos este índice aumentou 12p.p.(aumento superior ao Grande
Porto, com um aumento de 8 p.p. e ao de Portugal, com 10.7 p.p)
TP
30PTO Índice de Envelhecimento é a relação entre a população idosa e a população jovem, definido habitualmente
como o quociente entre o número de pessoas com 65 anos e mais e o número de pessoas com idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos (expressa habitualmente por 100 pessoas dos 0 aos 14 anos; IE= [P(65 e +) / P(0-14 anos)]*100; INE.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
94
O aumento do número de pessoas idosas é um elemento com consequências nas mais
diversas áreas sociais e, nomeadamente, na saúde. Os idosos podem constituir-se como
uma das camadas populacionais mais exigentes de cuidados de saúde, e o seu aumento
acabará, necessariamente, por conduzir a um reequacionamento dos serviços prestados.
2. O Acesso aos Cuidados de Saúde e a Tipologia de Problemas
Tendo em conta dados do INE no que diz respeito a alguns indicadores dos recursos de
saúde no Concelho de Matosinhos, podemos referir que este apresenta valores abaixo dos
registados na região do Grande Porto e no País, exceptuando a taxa de ocupação de
camas que registada um valor mais elevado.
Quadro 10 Indicadores de Saúde
Camas Farmácias por
10000Habitantes
Pessoal de Enfermagem
por 1000 Habitantes*
Consultas por
Habitante* por 1000 Habitantes
Taxa de Ocupação
2002 2001
Nº Portugal 2,5 3,9 3,6 4,2 66,5 Grande Porto 2,3 5,4 4,2 5,0 60,8 Matosinhos 1,7 4,0 3,3 2,7 70,9
Fonte: INE, Estatísticas da Saúde; INE, Estatísticas Demográficas; INE, Estatísticas Provisórias de População
Residente, aferidas dos resultados definitivos dos Censos 2001, ajustados com as taxas de cobertura, in INE,
Anuário Estatístico da Região Norte, 2003.
* Estes indicadores contemplam apenas dados dos Hospitais e Centros de Saúde.
Nota: O pessoal de enfermagem por 1000 habitantes é apresentado por local de actividade.
As lacunas ao nível dos recursos, e em particular dos recursos humanos, na área da saúde
é, aliás, uma questão que se tem vindo a constituir, cada vez mais, como uma
preocupação premente do Concelho de Matosinhos, explicitada no seio das próprias
Comissões Sociais de Freguesia, pelo que isso significa, nomeadamente, de pessoas
inscritas nos Centros de Saúde sem médico de família, o que se constitui, inequivocamente
como uma dificuldades no acesso à prestação de cuidados de saúde.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
95
Quadro 11 População Inscrita nos Centros de Saúde e População não inscrita em médico de
família - Abril de 2004
Matosinhos Srª da Hora + Privadas
Leça da Palmeira S. Mamede Total
Nº total de Utentes 43093 50786 45689 38755 178323
Nº de Utentes com médico de família 39414 47500 41096 33284 161294
Nº de utentes sem médico de família 1470 2095 3475 5447 12487
Nº de Utentes sem médico de família por opção
209 1191 1118 24 2542
Fonte: ULS – Matosinhos.
Tal como se pode verificar é o Centro de Saúde de S. Mamede Infesta que apresenta uma
situação mais preocupante uma vez que é o que regista o maior número de utentes sem
médico se família, perfazendo um total de 14,1%, sendo simultaneamente o Centro de
Saúde com o menor número de utentes. Em termos gerais, 7% do total de utentes dos 4
Centros de Saúde não tem médico de família.
Este tipo de situação tem, como não podia deixar de ser, implicações directas na saúde
dos utentes e na eficácia dos serviços que revelam uma maior morosidade nas respostas /
consultas, quer de clínica geral, quer de especialidades.
Apesar das lacunas identificadas ao nível do pessoal médico e de enfermagem, entre 1998
e 2002 registou-se um aumento de pessoal ainda que insuficiente face às necessidades.
Quadro 11 Pessoal ao Serviço no Hospital e nos Centros de Saúde no Concelho de Matosinhos
1998/2002
Hospital Centros de Saúde
1998 2001 1998 2002
Médicos 223 277 118 129
Enfermeiros 489 562 96 106
Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região Norte, 1999 e 2003.
Se as acessibilidades aos serviços são uma dimensão de cidadania, transversal a todas as
áreas a existência de barreiras arquitectónicas que dificultam o acesso às instalações dos
Centros de Saúde, por parte de população com dificuldades de locomoção, entre os quais
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
96
se encontram os mais idosos, é uma questão que assume particular gravidade, tal como
acontece na Extensão de Perafita. Por outro lado, o acesso a alguns Centros encontra-se
particularmente dificultado pela escassez de transportes públicos e/ou pelo tipo de
carreiras que não estabelecem uma ligação fácil aos Centros de Saúde.
2.1. Os Doentes em Lista de Espera no Hospital Pedro Hispano
Considerando a população utente do Hospital Pedro Hispano, regista-se, entre o período
de Janeiro de 1990 a Abril de 2001, uma lista de espera para cirurgia composta por 5702 pessoas, correspondendo a mesma a uma espera média de 130 dias TPF
31FPT.
Algumas situações apresentam, contudo, dias de espera muito superiores à média, como
por exemplo TPF
32FPT:
• algumas neoplasias benignas, que podem chegar a atingir 425 dias de espera;
• as cataratas, com uma média de espera de 335 dias;
• algumas doenças relacionadas como o aparelho geniturinário, como é o caso da
hipertrofia do útero, com uma demora média de 293 dias.
O diagnóstico feito sobre a situação de saúde dessas pessoas permite identificar quais as
doenças com maior incidência entre os utentes.
TP
31PT Esta lista pode estar inflacionada se não estiver devidamente actualizada, isto é, se não estiver expurgada de
todos os indivíduos que entretanto resolveram a sua situação noutro contexto ou dos que desistiram de qualquer que fosse a intervenção. TP
32PT Referem-se, apenas, as situações que, a “olho nu” parecem mais credíveis não sendo tão enviesadas pela
inflação acima referida.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
97
Quadro 13 Doentes em Lista de Espera para Cirurgia, segundo as Doenças Diagnosticadas (%)
2001
Doenças Diagnosticadas %
Neoplasias
Doenças endócrinas
Doenças do aparelho circulatório
Lesões, fracturas, queimaduras
Doenças do aparelho digestivo
Doenças do aparelho geniturinário
Doenças do aparelho respiratório
Doenças cardio-vasculares
Anomalias congénitas
Doenças otorrinolaringológicas
Doenças oftalmológicas
Doenças de pele
Doenças das articulações
Total
15.8
0.1
9.8
2.5
4.7
20.4
8.7
1.5
7.6
2.6
19.3
2.8
4.0
100
Fonte: Cálculos próprios feitos, com base em estatísticas da ULS de Matosinhos, SA – Hospital Pedro Hispano, 2001.
Como se verifica no quadro anterior as doenças do aparelho geniturinário, as doenças do foro oftalmológico e as neoplasias são aquelas que mais se destacam, pelas
percentagens apresentadas.
As duas primeiras reflectem os problemas de saúde que atingem, em particular, uma
população idosa e/ou feminina. No âmbito das doenças do aparelho geniturinário cerca de
40% dizem respeito a problemas nos órgãos pélvicos e genitais femininos e a doença das
mamas. As restantes aí incluídas correspondem, em 30% dos casos, a doenças do
aparelho urinário que afectam, homens ou mulheres, mas que, na generalidade, se situam
em idades mais avançadas; os outros 30% correspondem a problemas dos órgãos genitais
masculinos que surgem também, em particular, nas faixas etárias mais velhas.
Também entre as doenças de foro oftalmológico, onde as cataratas representam mais de
70%, se reflecte uma presença forte dos idosos.
Considerando um período mais recente, entre Janeiro e Maio de 2004, existia uma lista de
espera para cirurgia de 1630 doentes, no Hospital Pedro Hispano, sendo que a sua
distribuição por especialidades se fazia da forma como explicitada no quadro seguinte.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
98
Quadro 14 Doentes em Lista de Espera para Cirurgia, segundo a Especialidade
1 de Janeiro a 20 de Maio de 2004
Doentes em lista de espera
Cirurgia Geral 618
Cirurgia Maxilo-Facial 21
Ginecologia 35
Neurocirurgia 12
Obstetrícia 3
Oftalmologia 79
Otorrinolaringologia 359
Ortopedia 236
Urologia 267
Total 1630
Fonte: ULS de Matosinhos - Hospital Pedro Hispano, 2004.
2.2. Os Doentes em Internamento
Com 408 camas e uma taxa de ocupação, entre 1 de Janeiro de 2002 e 31 de Dezembro
do mesmo ano, e uma taxa de ocupação de 78.9%, estiveram internados no Hospital Pedro
Hispano, e tiveram alta, 15 168 pessoas (não considerando a obstetrícia e o berçário).
Para aquele mesmo ano, o custo dia internamento era de 354,34 Euros.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
99
Quadro 15 Doentes Internados no Hospital Pedro Hispano, por Serviço, 2002
Total (valores absolutos)
Total (%)
Cirurgia
Ortopedia
Neurocirurgia
Ginecologia
Medicina
Pediatria
Neonatologia
Urologia
Otorrino
Oftalmologia
Cirurgia maxilo-facial
Cirurgia pediátrica
Ortopedia pediátrica
Neurocirurgia pediátrica
Urologia pediátrica
Otorrino pediátrica
Oftalmologia pediátrica
Cardiologia
Neurologia
Pneumologia
Gastroenterologia
Dermatologia
Infecciologia
Endocrinologia
Cirurgia maxilo-facial pediátrica
Neurologia pediátrica
TOTAL (s/ Bercário e s/ Obstetrícia)
3 103
1 180
611
774
5 176
1 378
193
603
352
804
46
70
160
30
22
209
15
162
173
19
30
2
38
11
6
1
15 168
20.5
7.8
4.0
5.1
34.1
9.1
1.3
4.0
2.3
5.3
0.3
0.5
1.1
0.2
0.1
1.4
0.1
1.1
1.1
0.1
0.2
0.01
0.3
0.07
0.04
-
100
Fonte: ULS de Matosinhos / Hospital Pedro Hispano SA.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
100
Quadro 16 Doentes Internados no Hospital Pedro Hispano, por Grupos de Idade e Sexo (%)
2002 Masculino Feminino Total
1- 4 anos 5 – 9 anos 10 –14 anos 15 – 24 anos 25 – 44 anos 45 – 64 anos 65 – 74 anos 75 e mais TOTAL Total absoluto*
10.3
3.5
2.3
5.3
16.8
27.3
17.3
17.2
100.0
7 522
7.4
2.6
2.0
3.9
18.4
23.8
16.9
25.0
100.0
7 646
8.8
3.1
2.1
4.6
17.6
25.5
17.1
21.2
100.0
15 168
* Sem Berçário e sem Obstetrícia.
Fonte: ULS de Matosinhos / Hospital Pedro Hispano SA.
Tendo em conta os doentes internados no Hospital Pedro Hispano, ano de 2002, pode
identificar-se uma forte presença (38.3%) da população idosa (maiores de 65 anos) que
utiliza, em particular, os serviços de Oftamologia, Cardiologia e Urologia.
Para além da situação de saúde, em si mesma, existe associado aos idosos um conjunto de problemas de carácter social identificados pelo Hospital e que se
relacionam com:
• situações de precariedade económica certamente derivadas dos baixos valores das
pensões, principal fonte de rendimentos da população idosa;
• deficientes condições de habitabilidade ou, mesmo, ausência de domicílio;
• situações de isolamento, ou seja, uma parte dos casos diz respeito a pessoas idosas
que vivem sozinhas não dispondo, como tal, de um enquadramento familiar de apoio
numa ocasião de doença;
• indisponibilidade familiar para acolher o idoso, por vezes em situação de acamado.
Tratam-se de casais de idosos em que o cônjuge não está ele/a próprio/a em condições
de saúde para prestar os cuidados necessários, ou de famílias alargadas em que os
restantes elementos se encontram a trabalhar não havendo, portanto, o tempo
necessário, nem por vezes as condições de habitação, para a “guarda” de um doente
em casa.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
101
Estes problemas, de carácter sócio-familiar, associados a uma lacuna de respostas
diversificadas dirigidas às pessoas idosas e aos doentes, em geral, conduzem, por vezes, ao próprio internamento (registe-se o aumento do fluxo de idosos aos hospitais em
períodos festivos ou de férias de Verão, quando há, normalmente, uma diminuição dos
cuidados prestados pela família ou quando a família pretende uma maior disponibilidade de
tempo para outras actividades) ou podem contribuir para prolongar a estada dos idosos no hospital.
Quanto à população mais jovem, os problemas que levaram ao internamento prendem-
se, no caso das mulheres, com questões associadas à gravidez e à saúde materno- infantil: gravidezes não vigiadas; gravidezes na adolescência; mulher multípara. Em geral,
entre os doentes jovens internados encontravam-se problemas de saúde relacionados com
comportamentos de risco: toxicodependência; alcoolismo e prostituição.
2. 3. A tuberculose no Concelho
Os dados disponíveis revelam que a tuberculose tem uma forte incidência em Matosinhos,
sobretudo quando é feita a comparação com o que se passa no País, tal como se pode
verificar no quadro seguinte. Apesar de a evolução verificada ser positiva, considerando os
anos entre 1996 e 2000, a posição de Matosinhos continua, porém, a ser negativa face às
outras áreas geográficas com as quais o Concelho pode ser, aqui, comparado.
Quadro 12 Incidência da Tuberculose em Portugal, Grande Porto e Matosinhos,
1996,1997 e 2000
Fonte: INE e Direcção Geral da Saúde.
No âmbito do trabalho desenvolvido pelas Comissões Sociais, Leça do Balio foi a freguesia
identificada pelo Centro de Saúde de S.Mamede Infesta como aquela em é mais elevado o
número de pessoas atingidas pela tuberculose.
1996 1997 2000 Nº de
observações Taxa %000 Nº de observações Taxa %000 Nº de
observações Taxa %000
Portugal 4 656 46,9 4 532 45,6 3 841 40,9
Grande Porto 1 155 68,9 1 149 67,7 - -
Matosinhos 158 96,2 148 88,1 145 85,9
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
102
3. A População Com Deficiência
3.1. Dados Gerais
Nos Censos de 2001 foram recenseados 10 818 indivíduos com deficiência o que
representa 6,5% do total da população residente em Matosinhos. Desse total, 5 627 são
homens e 5 191 são mulheres.
Tal como se pode verificar pelo gráfico abaixo apresentado referente à distribuição da
população com deficiência por faixas etárias, a maior incidência ocorre na população adulta
entre os 25-54 anos e mais de 65 anos.
Gráfico 41
Estrutura Etária das Pessoas Portadoras de Deficiência Residentes no Concelho 2001
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População, 2001.
Dos tipos de deficiência registados, os valores mais elevados recaem sobre a deficiência visual (29.6%), motora (21.1%) e auditiva (13.8%). É possível apurar, também, através
dos Recenseamento mais recente, que 4 742 destes indivíduos (46.7%) subsistem com
uma pensão/reforma; 3 222 (31.8%) têm actividade laboral e 1 218 (12%) vivem a cargo da família, sendo provavelmente aqui que se farão sentir as maiores carências ao
nível de apoio social.
O total das instituições TPF
33FPT do concelho que se dirigem à população deficiente abrange 252
pessoas, ou seja, 2,3% do total de população com algum tipo de deficiência.
TP
33PT As Instituições em questão são: TCentro Condessa de Lobão, Centro de Campo Lindo; Centro de Reabilitação
da Areosa; T APPACDM –T AssociaçãoT PortuguesaT de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental; ALADI T– Associação Lavrense de Apoio ao Diminuído Intelectual Te Colégio Novos Rumos. T
Menos 16 anos
16-24 anos
25-54 anos
55-64 anos
65 e mais
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
103
Olhando a estrutura etária destes utentes verifica-se um predomínio de crianças e jovens o
que não significa, como se verificou pelos dados dos Censos, uma maior incidência da
deficiência naqueles grupos mas uma maior informação por parte das famílias mais jovens
quanto ao acesso aos serviços e, provavelmente, uma maior vocação das próprias
instituições para um apoio dirigido aos mais novos.
Gráfico 42
Estrutura Etária das Pessoas Portadoras de Deficiência Abrangidas por Instituições do Concelho
Fonte: Centro Condessa de Lobão, Centro de Campo Lindo; Centro de Reabilitação da Areosa; Associação
Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental; ALADI e Colégio Novos Rumos.
Com efeito, se olharmos a estrutura etária da população portadora de deficiência
recenseada no Censo de 2001, verifica-se que 85% tem mais do que 25 anos, denotando-
se, a este nível, lacunas importantes na cobertura institucional.
3.2. A Doença Mental: Os Utentes do Hospital Magalhães Lemos TPF
34FPT
O Hospital Magalhães Lemos é um hospital especializado em saúde mental e psiquiatria
que tem como incumbência atender a este tipo de cuidados de saúde da população do
concelho de Matosinhos, à excepção das servidas pelos Centros de Saúde de S. Mamede
Infesta e Leça do Balio.
No ano de 1999, este Hospital registava 2 886 utentes, residentes em Matosinhos, com
particular incidência de moradores na freguesia sede do Concelho (29.6%); Senhora da
Hora (17.4%) e Custóias (11.1%).
0-5 anos
6 - 10 anos
11 - 15 anos
16 - 20 anos
21 - 25 anos
26 e mais
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
104
Predomina uma população em idade activa, onde o grupo dos 25 aos 64 anos perfaz 78%.
No entanto, tal como é referido no relatório “Breve Caracterização da População Utente do
Serviço de Matosinhos do Hospital Magalhães Lemos”, é de salientar que “devido às suas
dificuldades de saúde, uma grande parte é pensionista (…) outros são desempregados/as
ou desocupados”; a forte presença de mulheres (64%) traduz-se, também, numa forte
presença de domésticas. Daqui se depreende as carências económicas que afectam esta
população as quais são acrescidas das despesas com a aquisição de medicamentes.
Estes utentes apresentam patologias diversas: desde as psicoses esquizofrénicas,
afectivas delirantes e parnóides, que atingem, em particular, as populações mais idosas;
até às que derivam da dependência do álcool ou drogas, problemáticas que se associam,
em alguns casos, à prostituição e ausência de um domicilio fixo.
4. Velhas e Novas Dependências
A evolução positiva dos indicadores de saúde, como seja o aumento da esperança de vida
à nascença e a diminuição da taxa de mortalidade infantil, que se verificou nos últimos
anos, tem sido acompanhada do crescimento, de sentido negativo, de fenómenos como a
toxicodependência e o consumo de álcool.
Num estudo intitulado “Consumo de Álcool e Drogas nos Jovens: estudo epidemiológico no
Concelho de Matosinhos”, da autoria de Jorge Negreiros, partindo de uma amostra de 969
alunos/as que se encontravam a frequentar, no ano lectivo de 1995/96, do 7º ao 11º anos de escolaridade em dez escolas do Concelho verificou-se que 13% dos/as alunos/as inquiridos podem ser considerados como consumidores excessivos de álcool e que 31%, são consumidores regulares, embora não excessivos.
A média de idades para a iniciação no consumo de álcool é de 13 anos, aumentando o
consumo com a idade.
São sobretudo os rapazes que mais se excedem neste consumo – a percentagem de
consumidores excessivos atingia os 69% entre os elementos do sexo masculino, ficando-
se pelos 31% entre as raparigas. Como refere o autor, as explicações sobre as diferenças
de sexo no consumo de álcool centram-se em torno dos diferentes papéis atribuídos a
homens e mulheres, ou seja, as normas socio-culturais prevalecentes nas sociedades
TP
34PT Capítulo inteiramente realizado com base no relatório “Breve Caracterização da População Utente do Serviço
de Matosinhos do Hospital Magalhães Lemos”.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
105
ocidentais tornam o consumo de álcool mais aceite entre os homens e penalizando-se mais
as mulheres.
Num estudo mais recente (2001), que abrange alunos/as do ensino básico, secundário e
também do ensino superior, o mesmo autor revela que o consumo de bebidas alcoólicas
continua muito difundido entre a população estudantil de Matosinhos, havendo a registar,
desde 1995, sobretudo uma mudança no padrão de consumo. “Com efeito, enquanto que o
consumo de bebidas como a cerveja e o vinho registam uma tendência para a
estabilização, nas bebidas destiladas observa-se uma tendência para um nítido aumento.
Importa salientar que o consumo de bebidas destiladas atinge, na amostra do ensino
básico e secundário, a percentagem mais elevada de entre os três tipos de bebidas
alcoólicas (cerveja, vinho e bebidas destiladas), destronando a cerveja que aparecia, em
1995, como a bebida alcoólica mais consumida pelos jovens” (Negreiros, 2001).
Os problemas de saúde representam as consequências mais negativas de um tal
consumo, identificadas pelos/as alunos/as inquiridos: “33% dos sujeitos que admitem ter
tido um problema em qualquer momento das suas vidas resultante do consumo de álcool
associam-no ao domínio da saúde física” (Negreiros, 1996). No entanto, à medida que a
idade avança “o consumo de álcool deixa de ser percepcionado (…) como um
comportamento reprovável para passar a ser incorporado nos hábitos de consumo dos
jovens” (Negreiros, 2001).
Os dados recolhidos junto do Centro Regional de Alcoologia do Porto referem apenas o
número de utentes do Concelho de Matosinhos e a sua distribuição tendo em conta o sexo.
Este número tem vindo a aumentar ao longo dos anos, atingindo, em 2002, um total de 379 utentes, o que poderá não significar somente um aumento dos casos de alcoolismo,
mas também, uma maior divulgação dos serviços prestados pelo Centro e uma maior
capacidade de intervenção, em geral, junto destas situações:
∗ 1999 – 337 utentes;
∗ 2000 – 340 utentes;
∗ 2001 – 362 utentes;
∗ 2002 – 379 utentes.
A predominância dos elementos do sexo masculino tem sido relativamente constante
atingindo os 68%. Os utentes residentes no concelho de Matosinhos representavam, em
1999, 16.5% do total de utentes daquele Centro.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
106
O trabalho de intervenção social desenvolvido, no concelho de Matosinhos, tem
possibilitado a identificação de situações de alcoolismo junto das quais se actua no sentido
da sua integração em programas de desintoxicação: no final do ano 2000, a ADEIMA tinha
sinalizado 116 destes casos.
Em famílias económica e socialmente fragilizadas, o alcoolismo é factor acrescido de
precariedade económica (pela despesa que representa) e, como tal, de não satisfação de
certas necessidades básicas (pela canalização de recursos para a prioridade que o
consumo de álcool representa); é factor de conflito e, certas vezes, de violência familiar; é
factor de negligência, em particular para com as crianças.
Quanto ao consumo de drogas ilícitas, e voltando a citar o estudo de Jorge Negreiros,
com dados recolhidos em 2001, o haxixe / marijuana revelou-se como a droga mais
utilizada entre os jovens, verificando-se “um aumento do consumo desta droga nos
estudantes do ensino básico e secundário, exprimindo o que parece ser uma tendência
extensível a todo o território nacional. No básico e no secundário, 8% dos/as alunos/as já
experimentaram esta droga pelo menos uma vez ao longo da vida e 4% consumiram-na
durante o último mês” (Negreiros, 2001).
Ainda segundo este autor, “o haxixe / marijuana representa igualmente a primeira droga
consumida para uma vasta maioria de estudantes (76% nos/as alunos/as do básico e
secundário). O consumo é sempre mais elevado nos rapazes do que nas raparigas”
(Negreiros, 2001) e, por outro lado, o início do consumo é muito precoce ocorrendo, em
82% dos casos, entre os 13 e os 15 anos de idade. Refira-se que o consumo de haxixe em
contexto escolar é uma realidade visível em algumas freguesias concelhias, como são os
casos de Perafita e da Lavra. Este fenómeno torna-se ainda mais preocupante quando se
apercebe que existe uma certa banalização do consumo, nomeadamente de haxixe, em
idades cada vez mais precoces, caminhando-se para uma situação em que o “não
consumo” se torna uma situação “não normal” para uma larga maioria de jovens.
Se o uso de drogas ilícitas não é extraordinariamente elevado entre a população estudantil
do Concelho tal não significará que a sua presença não constitua uma ameaça à
segurança da maior parte dos jovens, que se confrontam com o medo das drogas. Por
outro lado, o consumo pode ser particularmente elevado, quer entre os jovens que
abandonaram o sistema de ensino, quer entre os que frequentam as zonas quentes da
cidade, isto é, “determinados espaços do tecido urbano onde se concentram “diferentes
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
107
actores sociais da desviância” (Negreiros, 1996). Presentemente, foi identificado como um
local de consumo o Parque 25 de Abril.
Recorrendo a várias fontes de informação, Jorge Negreiros, no seu estudo de 2001,
estima em 1670 o número de consumidores problemáticos residentes no concelho de Matosinhos TPF
35FPT.
Considerando, agora, os dados fornecidos pelo Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência (SPTT) da Direcção Regional do Norte (DRN), verifica-se que no
período compreendido entre Janeiro de 1990 e Junho de 2000, foram admitidos nesse
centro 1 696 pessoas residentes no Concelho com problemas de toxicodependência nos CAT’s da DRN, das quais 80 foram admitidas durante o primeiro semestre do ano 2000.
Tendo em conta dados mais recentes, fornecidos pela mesma fonte, sobre os doentes
admitidos nos CAT's da DRN, respeitantes ao período entre 2000 até ao 1º semestre de 2002, verifica-se que deram entrada 360 novos doentes..
Em 2000 e 2001, o número de toxicodependentes em primeira consulta manteve-se
relativamente constante (147 e 144, respectivamente), e no primeiro semestre de 2002 foi
de 69 utentes.
Quanto aos utentes que se encontravam em seguimento, registou-se um aumento entre
2000 e 2001 de 690 para 740. No 1º semestre de 2002 este número era já de 617 utentes,
revelando esta evolução não só um aumento do fenómeno, mas, eventualmente, um
aumento da capacidade do próprio serviço, bem como uma maior disponibilidade para o
tratamento por parte das pessoas toxicodependentes à qual poderá não ser alheia a
intervenção realizada no âmbito do Plano Municipal de Combate À Toxicodependência.
Ainda com base nos mesmos dados, confirma-se a tendência para a masculinização do
fenómeno da toxicodependência, já que também aqui predominam os elementos do
sexo masculino. A presença dos homens tem mesmo vindo a aumentar entre os utentes dos CAT’s: no início da década de 90 eles representam 68% dos doentes
entrados; considerando em primeira consulta no período entre 2000 e 2002 (Junho) eles representam 82%.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
108
Gráfico 43 Doentes Admitidos em 1ª Consulta nos CAT’s da DRN, entre Junho de 2000 e de
2002, Residentes no Concelho de Matosinhos, segundo o Sexo (%)
Fonte: Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência, DRN.
A distribuição geográfica destes utentes, de acordo com a sua área de residência, revela
uma forte presença de moradores na freguesia de Matosinhos. Esta é a freguesia onde
se concentra a maior percentagem de moradores no Concelho (cerca de 17%) mas os
35.3% de utentes nela residentes apontam para outros factores, para além de uma simples
distribuição populacional. A juntar a Matosinhos surgem também S. Mamede Infesta e Sr.ª da Hora.
Gráfico 44 Doentes Admitidos nos CAT’s da DRN, segundo a Freguesia de Residência
01/01/1990 a 30/06/2000 - 01/01/2000 a 30/06/2002 (%)
Fonte: Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência, DRN.
Dados datados de finais de 1995, publicados pelo SPTT/DRN, revelavam que os
toxicodependentes residentes em Matosinhos, e atendidos em 1ª consulta nos CAT’s do Porto, representavam 10.4% do total, percentagem que era a quarta mais elevada no contexto do Grande Porto. TP
35PT A este número, composto por indivíduos todos eles do sexo masculino, acresce um número indeterminado de
Feminino18%
Masculino82%
9,213,5
3,73,4
44,3
8,44,1
0,95,96,1
12,515,3
3,35,3
35,3
6,36,6
0,8
86,1
05
101520253035404550
Custóias Guifões Lavra Leça B. Leça P. Matosinhos Perafita Cruz B. S.Mamede S. Hora
1990-Junho 2000 2000-Junho 2002
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
109
Quadro 17 Doentes para 1ª Consulta nos CAT’s do Porto,
segundo o Concelho de Residência 1977 - 1995
Concelhos Total % Espinho
Gondomar
Maia
Matosinhos
Porto
Póvoa do Varzim
Valongo
Vila do Conde
Vila Nova de Gaia
Total
186
1165
413
979
4126
172
344
159
1882
9426
2
12.4
4.4
10.4
43.8
1.8
3.6
1.7
20.0
100
Fonte: SPTT/DRN, Toxicodependentes na Área Metropolitana do Porto, 1998.
Ainda segundo os dados publicados pelo SPTT, os doentes toxicodependentes de Matosinhos apresentavam, à semelhança do que acontece na região, uma estrutura etária jovem: 47% dos utentes tinham, então, menos de 25 anos, comprovando-se, assim,
a tendência para a juvenilização destes fenómenos.
No entanto, no período compreendido entre 2000 e Junho de 2002, é visível um relativo
envelhecimento dos utentes que deram entrada nos CAT's da DRN. De facto, os grupos
etários mais afectados estão situados entre os 30-34 anos, seguidos de perto pela faixa dos 25-29 anos, o que poderá não significar uma tendência para o consumo se iniciar
mais tarde (recorde-se os dados do estudo de Jorge Negreiros que apontam exactamente
no sentido contrário), mas sim um recurso mais tardio aos serviços do CAT.
Em relação aos doentes que se encontram em seguimento, este aspecto é ainda mais
evidente uma vez que as idades etárias que apresentam o maior número de doentes continuam a ser dos 30-34 anos, sendo que as dos 25-29 e 35-39 anos se encontram muito próximas entre si. Tal facto poderá estar relacionado com a duração do processo
de recuperação em si, dependendo da evolução e do tipo de tratamento implicado,
contribuindo para o aumento das idades dos toxicodependentes em tratamento.
consumidores de drogas do sexo feminino.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
110
Gráfico 45 Doentes para 1ª Consulta nos CAT’s do Porto, segundo o Grupo Etário
1977 - 1995
Fonte: SPTT/ DRN, Toxicodependentes na Área Metropolitana do Porto, 1998.
Eventualmente associados a problemas de toxicodependência estarão também alguns
casos de doentes em consulta de infecciologia e de pneumologia, no Hospital Joaquim
Urbano, apontando este tipo de consultas para a existência de casos de pessoas
infectadas com o vírus da sida.
Quadro 18 Número de Consultas Externas Efectuadas a Utentes residentes no Concelho de
Matosinhos, no Hospital Joaquim Urbano, de Acordo com o Sexo do Utente Janeiro a Julho de 2000
Sexo Infecciologia Pneumologia
Masculino
Feminino
Total
729
55
784
31
34
65
Fonte: Hospital Joaquim Urbano.
Tanto a toxicodependência, como o alcoolismo não são problemas específicos do concelho
de Matosinhos mas os números apontados e, sobretudo, o facto de estes serem
fenómenos que afectam a população jovem fazendo parte dos rituais de emancipação e de
convívio entre pares, exigem uma atenção redobrada já que se vislumbra uma
continuidade, se não agravamento, de tais situações.
Não se dispõe, até ao momento, de dados para o Concelho, mas a nível nacional a relação
entre a toxicodependência e o vírus da sida, na população jovem, impõe-se: “para o
universo jovem, é na categoria da população toxicodependente que se intensificam as
notificações do vírus da imunodeficiência adquirida. Assim, em 1996, ano de maior
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Matosinhos Porto
45 e mais40 - 44 anos35 - 39 anos30 - 34 anos25 - 29 anos 20 - 24 anosMenos de 19
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
111
representatividade, dos 429 casos de toxicodependentes infectados com o vírus, 225
tinham entre 15 e 29 anos e 135 entre 25 e 29” (Figueiredo, et al, 1999).
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
112
VI. PROTECÇÃO SOCIAL
O direito à segurança e à solidariedade social encontra-se consagrado na Constituição da
República Portuguesa no seu artigo 63º “O sistema de segurança social protege os
cidadãos na doença, velhice, invalidez, viuvez e orfandade, bem como no desemprego e
em todas as outras situações de falta ou diminuição de meios de subsistência ou de
capacidade para o trabalho”.
A protecção social no Concelho de Matosinhos rege-se, obviamente, pelas normas de
funcionamento do sistema a nível nacional. Tendo no entanto em conta que o
funcionamento do sistema de protecção social, nomeadamente o sistema de pensões, é
tido como um importante factor gerador de pobreza e de exclusão; tendo, ainda, em conta
que a população abrangida pela acção social, uma componente da protecção social, é, por
definição, uma população que foi sujeita a processos de exclusão e marginalização social
importa dar conta de alguns aspectos.
1. Os Pensionistas
Como foi referido na primeira parte do Diagnóstico, os pensionistas constituem, em
Portugal, um dos grupos mais vulneráveis à pobreza monetária. De acordo com os dados
do Painel aos Agregados Domésticos da Comunidade Europeia, (1993), 36% das famílias pobres em Portugal tinham um reformado como seu representante.
Tal como refere Alfredo Bruto da Costa, “o montante da reforma é determinado,
fundamentalmente, por três tipos de factores: a política de segurança social, o período de
contribuições e o valor das contribuições. Não é raro, entre nós, verificar-se que da
conjugação desses três factores resultam pensões particularmente baixas, ao ponto de se
ter julgado necessário estabelecer, por via administrativa, o valor da pensão mínima, ao
qual são elevadas as que, estatutariamente, atingem valores inferiores. Não deverá
surpreender, pois, que as famílias cujos rendimentos dependem da pensão de reforma
sejam particularmente vulneráveis à pobreza” (Costa, 1998).
Em 1995, as famílias que se apoiavam em benefícios sociais, onde se enquadram as
pensões, como principal fonte de rendimento, tinham um rendimento médio de,
aproximadamente, 500 contos anuais; esse montante representava menos de metade do
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
113
auferido pelas famílias cujo rendimento provém do trabalho (cfr. Albuquerque e Bomba,
2001). No entanto a evolução parece ser, nos últimos anos, positiva: “a pensão média de
invalidez e de velhice do regime geral tem crescido significativamente mais do que a
inflação; as pensões de mais baixo valor têm sido actualizadas a taxas mais elevadas; a
relação entre a pensão social mínima e o salário mínimo nacional reduziu-se em quase 10
pontos percentuais durante a última década” (Albuquerque e Bomba, 2001), tal como se
pode verificar no quadro seguinte.
Quadro 19 Rácio entre Pensão Mínima e Salário Mínimo
1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000
36.4 35.3 35 35.5 38.5 38.5 39 40.1 40.8 45.1
Fonte: IGSS – Conta da Segurança Social in Albuquerque e Bomba, 2001.
De acordo com o Anuário Estatístico da Região Norte, entre 1991 e 2003 o número de pensionistas cresceu, no Concelho, em 6857 indivíduos o que corresponde a um acréscimo de 24%. Este aumento foi proporcionalmente superior ao verificado no Grande
Porto (15,6%) fazendo com que o peso dos pensionistas de Matosinhos aumente
ligeiramente, no contexto da região, entre os anos considerados (12.1% em 1991; 13% em 2003).
Gráfico 46 Número de Pensionistas em Matosinhos, por Tipo de Pensão
1991 - 2003
Fonte: INE, Anuários Estatísticos da Região Norte, 1991/92, 1996,1999, 2001, 2002 e 2003.
Se forem considerados os diferentes tipos de pensão verifica-se, como seria de esperar,
que são os beneficiários de pensões de velhice, aqueles que correspondem à maior fatia
entre os pensionistas (59,4%, em 2003). Mas são os que recebem a pensão de sobrevivência, uma das mais baixas do sistema de pensões, que conhecem um dos
2852435381
6809 5142
14918
21018
67979221
05000
10000150002000025000300003500040000
Total Invalidez Velhice Sobrevivência
1991199519982000200120022003
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
114
maiores aumentos entre 91 e 2003 (na ordem dos 35%) chegando a representar 26.1% dos pensionistas do concelho de Matosinhos no ano de 2003.
Este facto pode constituir um indicador importante da fragilidade económica da população
idosa do Concelho. Ele vem a par do processo de envelhecimento da população de
Matosinhos e da sua feminização, isto é, do peso das mulheres entre os idosos já que a
pensão de sobrevivência está, na generalidade, relacionada com situações de viuvez e de
dependência, por parte da mulher, dos rendimentos auferidos pelo marido.
Olhando para os montantes das prestações pode constatar-se que, no total, as
prestações pagas aos pensionistas do Concelho atingem, na generalidade, valores mais elevados do que as atribuídas no Grande Porto. Os dados disponíveis a este
nível, comprovam, ainda, os baixos valores das pensões de sobrevivência: se estes
pensionistas, em 2003, representavam, como se disse, 26,1% do total, os valores das
pensões que lhe são atribuídas correspondem a 15.2% do total dos montantes pagos. Em
1991 ela era de 14.4% e em 1995 de 15.4%, confirmando-se, assim, localmente, as
tendências, inicialmente referidas, para o aumento relativo dos montantes das pensões
mais baixas.
Quadro 20 Montantes das Pensões Pagas pela Segurança Social aos Pensionistas do Concelho
de Matosinhos, 2003
Total Invalidez Velhice Sobrevivência
10 P
3P Euros %
146 368
100
19 891
13,6
104 222
71,2
22 255
15,2 Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região Norte de 2003.
2. Os Utentes da Acção Social
De um total de cerca de 2000 utentes TPF
36FPT atendidos no ano de 1999, pelos serviços locais
de Matosinhos do, agora, Centro Distrital de Segurança e Solidariedade Social do Porto,
mais de 40% terá correspondido a um atendimento de primeira vez, significando, pois,
uma forte afluência aos serviços por parte de pessoas que nunca tinham recorrido antes. A
criação do Rendimento Mínimo Garantido, como uma medida de direito, poderá estar, em
parte, na origem deste afluxo, sendo as famílias cujos rendimentos se situam acima do
limite considerado pelo RMG enquadradas pelo atendimento geral da Acção Social.
TP
36PT Considerando, apenas, um elemento por cada família.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
115
A maior parte dos pedidos apoia-se num diagnóstico dos problemas que aponta, antes de mais, para a insuficiência económica dos indivíduos ou famílias (40%), às
quais se seguem, em particular:
• as questões relacionadas com a doença ou invalidez (22%) – encontram-se aqui
algumas situações em que o atraso do pagamento das prestações de direito (subsídios
de doença ou pensão de invalidez) é causa de dificuldade económica e, como tal, razão
para um pedido de apoio. Existem, por outro lado, situações que se restringem a um
pedido de informação sobre a forma como proceder, perante a doença ou invalidez;
• o desemprego (17%) verificando-se, por vezes, o mesmo tipo de situações que as
apontadas anteriormente;
• os desajustamentos psico-sociais das famílias (6%), isto é, situações em que um ou
mais elementos do agregado familiar apresentam problemas de inserção social,
profissional ou gerados, nomeadamente pelo alcoolismo, droga, delinquência juvenil,
reclusão, etc.
Estes problemas justificam, pois, pedidos que são, também eles, maioritariamente de
natureza económica aos quais acrescem os pedidos de informação / orientação e o apoio
técnico de serviço social, onde se enquadra todo o trabalho de acompanhamento das
famílias com vista à delineação de estratégias para a resolução dos problemas existentes,
de articulação com outras instituições, bem como o encaminhamento, em caso de
necessidade, de algum elemento da família para os equipamentos sociais existentes.
Gráfico 47 Natureza dos Pedidos Apresentados pelos Utentes da Acção Social do Concelho de
Matosinhos, 1999 (%)
Fonte: Centro Regional de Segurança Social, Serviço Sub-Regional do Porto, 1999.
Para os pedidos apresentados, as respostas são, normalmente, de carácter múltiplo
havendo três tipos de resposta que se salientam, tal como se poderá verificar no gráfico
seguinte: a ajuda económica; a colocação institucional; e a informação / orientação.
010203040506070
Informação Ajuda econ Apoio técnico Outros
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
116
Gráfico 48 Tipo de Resposta Atribuída aos Utentes da Acção Social do Concelho de
Matosinhos, 1999 (%)
Fonte: Centro Regional de Segurança Social, Serviço Sub-Regional do Porto, 1999.
Se a maioria dos utentes conseguiram obter uma resposta por parte dos serviços será bom
referir que cerca de 15% não obtiveram nenhum tipo de apoio. As razões, conhecidas, que
justificam uma tal ausência de resposta assentam, sobretudo, na insuficiência dos recursos
humanos e materiais.
3. O Rendimento Mínimo Garantido
A Lei nº19 – A/96 de 29 de Junho, cria o Rendimento Mínimo Garantido como um direito
não substitutivo mas aditivo, em relação aos direitos sociais que se encontravam já
consagrados na Constituição.
Esta nova medida conjugada da Segurança Social e da Acção Social, sujeita a condição de
recurso, assume-se, a partir daí como um direito, procurando “assegurar aos indivíduos e
seus agregados familiares recursos que contribuam para a satisfação das suas
necessidades mínimas e para o favorecimento de uma progressiva inserção social e
profissional.
Trata-se de uma medida subsidiária em relação a outras prestações da Segurança Social,
o que significa que os beneficiários devem requerer a essas outras prestações, podendo
beneficiar do Rendimento Mínimo se esgotadas as possibilidades de acesso, ou de
suficiente cobertura económica, por parte dessas outras prestações.
0
5
10
15
20
25
30
35
Inform. Coloc.Instituc.
Fam.acolhim.
Coloc. fam.natural
Coloc amas Ajuda dom. Ajudaeconómica
Outras
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
117
O RMG deve ser entendido como um estímulo para que os seus beneficiários iniciem um
percurso de inserção. Neste sentido, a lei que cria o RMG define, ainda, uma estreita
articulação entre a prestação em si e a existência de programas de inserção definidos
como um conjunto de acções implementadas localmente por acordo “entre as comissões
locais de acompanhamento (...) e os titulares do direito a esta prestação, com vista à
criação de condições para a progressiva inserção social destes e dos membros do seu
agregado familiar” (Artigo nº3 do Decreto-Lei nº19 – A/96 de 29 de Junho).
A introdução do programa de inserção assenta, assim, numa lógica de contratualização
entre o cidadão – beneficiário e a sociedade. Embora já existissem práticas deste tipo no
âmbito da “acção social tradicional”, elas assumiam, até aqui, um carácter pontual e
informal. O contrato compromete o cidadão e a sociedade, reúne numa mesma base o
direito e o dever, “um direito assente no reconhecimento do princípio de que os cidadãos
beneficiários do RMG se encontram excluídos das oportunidades sociais e têm direito a
que lhes sejam facultadas tais oportunidades” (Santos, et al, 1997).
A lei que institui o RMG, prevê a criação das Comissões Locais de Acompanhamento
(CLA). Estas Comissões têm um âmbito territorial que corresponde ao Concelho e são
compostas por vários parceiros, devendo contar, obrigatoriamente com representantes da
Segurança Social, do Emprego, do Ensino Recorrente e da Saúde.
As CLA são entendidas como condição determinante do sucesso da medida “se as CLA
não forem entidades operativas, há sérios riscos de que a medida possa ser empobrecida,
reduzida a mera prestação pecuniária que, visando elevar a dignidade humana, resulta
insuficiente para a inversão das trajectórias pessoais e sociais de exclusão. Daí ser
fundamental que essas Comissões possam ser agentes dinâmicos e capazes de pôr em
comum recursos públicos e da sociedade civil tendentes da inserção social dos
beneficiários do RMG” (CES, 1997).
Em Matosinhos, a CLA é constituída por 23 entidades, públicas e privadas, existindo
representantes do poder político local, de organismos estatais com delegações locais e,
ainda, representantes de organizações da sociedade civil.
No final do ano de 2002, a CLA do RMG de Matosinhos tinha 2243 processos de RMG
Tendo como referência um relatório do ano 2000, entre os beneficiários da medida
salienta-se a presença de menores – cerca de 50% tem idades inferiores a 19 anos,
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
118
apontando-se, assim, para uma forte presença de crianças e jovens entre as famílias
beneficiárias - e de uma população em idade activa – apenas 3,8% dos beneficiários dos
programas de inserção têm mais de 64 anos.
Gráfico 49 Beneficiários do RMG, em Matosinhos, por Grupos de Idade
Fonte: Relatório de Avaliação da Actividade da CLA em 2000.
No conjunto, o peso das mulheres é um pouco superior ao dos homens (52,6%, contra
47,4%). No entanto, e ao contrário do verificado entre a população em geral, é nos grupos
etários entre os 25 e os 54 anos que a percentagem de mulheres é mais elevada (note-se
que o desemprego registado das mulheres é, nesta faixa etária, também mais elevada do
que entre os homens). Como reflexo das tendências demográficas elas estão em minoria
entre as crianças mas entre os idosos as mulheres não chegam a atingir as percentagens
de 60%, por exemplo, verificada na faixa de idades dos 35 aos 44 anos.
Quanto às acções contempladas nos programas de inserção, mais de um terço dizem
respeito à saúde, onde tem uma maior expressão o encaminhamento para consulta e o
respectivo acompanhamento médico. Revelando-se, aqui, os problemas de saúde desta
população, em alguns casos inibidores da sua participação efectiva no mercado de
trabalho (cerca de 4% dos beneficiários das acções dos programas de inserção foram
dispensados da inserção profissional por motivos de saúde). Por outro lado, ficam patentes
as dificuldades que as mesmas apresentam no acesso aos serviços e cuidados de saúde.
Segue-se a área designada como acção social, onde se incluem acções de apoio psico-
social, sendo estas as mais frequentes, bem como a integração em equipamentos sociais,
dirigidos, em particular, a crianças e jovens.
A terceira área é a da habitação, sobretudo com acções de apoio à melhoria do
alojamento e de realojamento.
05
10152025303540
0-5 anos 6-18 anos 19-24anos
25-34anos
35-44anos
45-54anos
55-64anos
65 e mais
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
119
Na área da educação são numericamente mais expressivas as acções que encaminham
os indivíduos para o cumprimento da escolaridade obrigatória e as de educação extra-
escolar.
As acções de emprego e formação profissional são as menos frequentes revelando outras
necessidades por parte do público beneficiário que ultrapassam, em muito, a inserção no
mercado de trabalho e, por outro, a relativa desadequação das medidas existentes em
relação aos beneficiários do RMG.
As acções delineadas nos programas de inserção dão, pois, conta de como o RMG
funciona como um “agente facilitador” do acesso das pessoas mais desfavorecidas a
outros direitos sociais, tais como a saúde e a educação, por exemplo, tornando explícita a
necessidade de serem facultados, a estes cidadãos, as oportunidades que lhes faltaram
noutras fases das suas vidas.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
120
VII. SITUAÇÕES DE “RISCO”
Neste capítulo, dar-se-á conta de um conjunto de situações que, pela sua transversalidade
e importância social, se decidiu isolar. São questões relacionadas com “violências” várias
que são abordadas na perspectiva das vítimas - apresentando-se elementos da Comissão
de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, bem como da Comissão para a Igualdade e
para os Direitos das Mulheres e da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).
As violências em contexto familiar são hoje uma preocupação crescente.
Quando praticadas na esfera privada da família, a violência foi entendida, durante séculos,
como um modo “normal” de regular litígios e conflitos individuais. Actualmente, porém, a
violência é, cada vez mais, entendida como um “exercício de força”, um “exercício de
poder” de alguém sobre um outro o que se torna inaceitável numa sociedade democrática e
de direitos.
No Plano Contra a Violência Doméstica, elaborado por um grupo de peritos do Conselho
da Europa, a violência doméstica é definida como “qualquer acto, omissão ou conduta que
serve para infligir sofrimentos físicos, sexuais ou mentais, directa ou indirectamente, por
meio de enganos, ameaças, coacção ou qualquer outro meio”.
A maior parte das vítimas de violência em contexto familiar são as mulheres e as crianças.
O leque das consequências da violência pode ser bastante vasto e particularmente gravoso
para as vítimas (quer directas, quer indirectas) criando-se, por vezes, um contexto de
reprodução dessa violência que atinge os mais jovens elementos dos agregados familiares.
Na expressão das Nações Unidas “ a violência gera violência”, ou seja, a observação de
casos de violência na família pode repercutir-se na violência para com as crianças e na
prática de atitudes violentas por parte das próprias.
Associada à violência doméstica, os maus-tratos dirigidos às crianças e jovens podem,
pois, pôr em perigo a sua segurança quer física, quer moral levando as Nações Unidas a
mencionar que “os maus-tratos e a violência familiar constituem um problema crítico com
graves repercussões físicas e psicológicas sobre os seus membros, em especial sobre os
jovens, e que compromete a saúde, assim como a manutenção da unidade familiar. A
violência familiar é um problema com aspectos múltiplos que devem ser analisados na
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
121
perspectiva da prevenção da criminalidade e da justiça penal.” (Resolução nº 40/36 da
Assembleia das Nações Unidas).
Alguma desta multiplicidade de aspectos que compõe os maus-tratos, em particular
aqueles que têm como vítimas as crianças e jovens, podem identificar-se nos elementos
disponíveis na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo.
Considerando a actividade daquela Comissão no concelho de Matosinhos, no ano de 2000, encontravam-se em acompanhamento 463 processos entrados desde 1993.
Desde esse ano para cá, verificou-se um aumento progressivo do número de processos o
que deverá estar relacionado com a própria consolidação da Comissão TPF
37FPT.
Gráfico 50 Número de Processos em Acompanhamento, segundo do Ano de Entrada
Fonte: Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, Relatório de Actividades de 2000.
Os processos entrados ao longo dos anos perfazem, em 2002, um conjunto de 542 em
acompanhamento, entre os quais de incluem os entrados pela primeira vez e os que
transitaram de anos anteriores.
Outro tipo de informação fornecido, ainda, pela Comissão de Crianças e Jovens em Risco
dá conta que o ano de 2004 foi um ano de forte entrada de novos processos, tal como se
pode verificar no gráfico seguinte.
152
110
3
107128
7656
442722
020406080
100120140160
1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
122
Gráfico 51 Número de Processos da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, Segundo a
sua Situação
Fonte: Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo.
Do relatório do ano 2002 desta Comissão salienta-se um certo equilíbrio em termos da
distribuição por sexo (49.2% são do sexo feminino; 50.8% são do sexo masculino). A maior
percentagem das crianças tem idades compreendidas entre os 12 e os 16 anos (47.6%),
seguindo-se o grupo etário dos 9 aos 12 anos (22.1%).
De acordo com o Relatório de Avaliação, os casos chegam à Comissão em particular por
sinalização dos estabelecimentos de ensino (192), seguindo-se-lhes os estabelecimentos
de saúde (53), o Tribunal (50), as autoridades policiais (34), a família ou os vizinhos (30), o
Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social (19) e a ADEIMA (19). Em 16 casos
foram os próprios menores que recorreram à Comissão.
Associados aos estão os problemas identificados pelas instituições os quais dizem respeito, sobretudo, ao abandono e absentismo escolar, à negligência e maus-tratos físicos de que as crianças são vítimas.
Ao nível do diagnóstico técnico, elaborado pela Comissão, procura-se identificar as
razões que conduzem a tais problemas onde se salientam aspectos como:
• Disfunção ou desestruturação familiar (103 casos);
• Precariedade económica (40 casos);
• Existência de situações de toxicodependência e/ou de alcoolismo no seio familiar (40).
TP
37PT Anteriormente designada como Comissão de Protecção de Menores.
168215195
42
265238
26
437433
050
100150200250300350400450500
2003 2004
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
123
Saliente-se, ainda, pela sua gravidade, os 11 casos em que há suspeita de abuso ou assédio sexual e os 3 casos de prática de mendicidade infantil.
Vocacionada para um atendimento às mulheres está a Comissão para a Igualdade e para os Direitos da Mulheres (CIDM). No ano de 1999, o gabinete de atendimento da CIDM
tinha recebido 27 mulheres residentes no concelho de Matosinhos vítimas de violência
doméstica, situação à qual acrescia a existência de deficientes condições de
habitabilidade, de fracos recursos económicos, ou seja, uma dependência económica em
relação ao cônjuge, que, em muitos casos, dificulta o processo de saída e de corte com o
agressor. Embora se reconheça que a violência doméstica não é socialmente selectiva, afectando todos os grupos sociais, na generalidade, as mulheres do concelho de
Matosinhos que recorreram aos serviços da CIDM eram, todas elas, oriundas de “meios
pobres” (bairros sociais e ilhas), o que poderá significar uma maior dificuldade, por parte de
pessoas oriundas de meios sociais mais favorecidos, em assumir que são vítimas de
violência.
Os elementos fornecidos pela APAV permitem apenas saber que 10% dos utentes do seu gabinete de atendimento instalado no Porto são residentes em Matosinhos. A maioria
dos/as utentes são mulheres que, em cerca de 70%, são vítimas de maus-tratos por parte do cônjuge.
Outro tipo de situações que não se deve ignorar, no contexto do "Riscos" diz respeito à
prostituição. Não se identificaram elementos que possibilitem quantificar com rigor esta
realidade mas o "Estudo de Caracterização de Prostituição de Rua no Porto e Matosinhos"
(CIDM, 2002) permite uma melhor compreensão do fenómeno em si e das relações,
nomeadamente, com a toxicodependência e outros factores de risco.
Das 124 mulheres entrevistadas, 46% tem menos de 35 anos, verificando-se nos grupos
mais jovens a maior frequência do consumo de drogas. Tal como é evidenciado no estudo
da CIDM, esta é uma questão que se constitui como diferencial ao nível das práticas de
prostituição e das trajectórias das mulheres que a praticam.
Assim, a toxicodependência surge não só associada às idades mais jovens mas também a
um menor tempo de vida na prostituição; a níveis de escolaridade mais elevados; a
menores com responsabilidades familiares.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
124
Quanto à seropositividade é entre o grupo das consumidoras de drogas que se encontra a
maior percentagem das que afirmaram terem obtido resultados positivos no teste ao HIV.
"Ainda relativamente ao grupo das toxicodependentes, é de salientar que se observa
nestas mulheres uma espécie de «gestão económica no imediato», comum aos restantes
«toxicodependentes de rua» e às exigências de um consumo que tem que ser repetido
várias vezes ao dia".
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
125
PARTE III
A PERCEPÇÃO SOCIAL DOS PROBLEMAS
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
126
I. O INQUÉRITO ÀS INSTITUIÇÕES SOCIAIS E À POPULAÇÃO
Com o objectivo de tornar o Diagnóstico do Concelho mais participado, com uma
participação que ultrapassasse as entidades presentes no grupo de trabalho do Conselho
Local de Acção Social, aplicaram-se dois questionários (ver anexo): um dirigido às
instituições locais; outro para ser aplicado a pessoas residentes em Matosinhos,
individualmente consideradas.
Com o primeiro questionário procurava-se caracterizar melhor as instituições do Concelho,
no que diz respeito ao tipo de serviços que prestam, população que abrangem e problemas
que sentem na sua intervenção. Com ambos os instrumentos pretendia-se conhecer a
opinião dos entrevistados quanto aos problemas sociais existentes no concelho, suas
causas mais próximas e propostas de solução.
Os questionários estão preparados para serem aplicados periodicamente (anual ou
bianualmente, por exemplo) constituindo-se, assim, um importante observatório sobre a
realidade social de Matosinhos e sua evolução, bem como sobre as percepções sociais
que a população e os diferentes actores sociais têm dos problemas existentes e das
dinâmicas emergentes.
1. Do Universo das Instituições do Concelho ao Universo de Análise
Com vista à aplicação do questionário às instituições sociais do Concelho de Matosinhos
foi criada, a partir dos dados já recolhidos pelo Observatório Social TPF
38FPT, uma tipologia para
a classificação e recenseamento das referidas instituições. De acordo com essa
tipologia foi possível construir o universo das instituições públicas ou privadas sem fins
lucrativos cuja (principal) área de intervenção se enquadra em pelo menos um dos
domínios sociais já identificados pelo Diagnóstico.
TP
38PT Criado no âmbito do CRSS do Norte, com o enquadramento do projecto “Acolher, Conhecer e Agir” da
Direcção Geral da Acção Social.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
127
Quadro 21 Instituições Sociais Existentes no Concelho do Matosinhos,
por Tipo de Instituição
Tipo de Instituição
Número de Instituições Existente no
Concelho
Universo de Análise
Instituição Educativa:
pré-escolar
escolas EB1
escolas EB2/3
escolas Secundárias
Associações de Pais
IPSS ou Instituições Públicas de:
apoio à Infância
apoio aos Idosos
apoio a Deficientes
Instituições de Formação e Emprego
Associações de Moradores
Cooperativas de Habitação
Organizações de Saúde
Autarquias
Serviços à Comunidade
Outras Organizações
TOTAL
22
45
10
5
33
15
13
2
5
5
10
7
11
8
5
185
12
38
8
5
9
13
13
2
4
3
5
7
9
4
5
137 Notas: • Em “Serviços à Comunidade” foram enquadradas instituições que prestam um apoio de carácter sócio-
caritativo dirigido à população carenciada em geral, sem definição de um grupo-alvo em particular. Aí se enquadram as Conferências Vicentinas relativamente às quais apenas foi considerado os seus Conselhos Particular Misto e Particular Feminino.
• Nas “Outras Organizações” foram consideradas entidades públicas concelhias, ou seja: o núcleo de Matosinhos do CDSSS, a ANEFA, o IRS, a Comissão de Protecção de crianças e Jovens em Perigo. Dada a sua actuação de carácter abrangente e a sua forte articulação com as restantes instituições, a ADEIMA foi também enquadrada nesta categoria.
Assim, partindo de um número de 185 entidades, o universo de análise construído pelas
instituições que responderam ao questionário é composto por 137 organizações, o que
corresponde a uma adesão a este processo em cerca de 74%.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
128
A adesão foi, portanto, bastante positiva tanto mais que este foi um questionário postal de
auto-aplicação, embora tivesse havido, por parte da equipa da Rede Social na Câmara
Municipal de Matosinhos e dos parceiros de cada área, a responsabilidade de um contacto
telefónico com as instituições incentivando-as a uma resposta e tirando dúvidas quanto ao
preenchimento do questionário.
Gráfico 52 Taxas de Adesão ao Questionário, por Tipo de Instituição
Olhando a freguesia onde se encontra a instituição entrevistada, ou a sua “sede”, verifica-
se que a “concentração institucional” acompanha, de certa forma, a concentração
populacional, ou seja, são as freguesias onde se regista a presença de uma maior
percentagem de população residente no Concelho, aquelas onde se regista, também, uma
maior presença de instituições. Sobressaindo, mesmo assim, a freguesia de Matosinhos
como que reflexo da sua centralidade.
Gráfico 53 Instituições de Acordo com a Freguesia onde estão Implantadas (%)
0102030405060708090
100
Pre
-esc
olar
EB
1
EB
2/3
Sec
und.
Ass
o. P
ais
Infâ
ncia
Idos
os
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Emp.
Form
Ass
oc.M
ora
Coo
p.H
abit
Sau
de
Aut
arqu
ias
Serv
.Com
Out
ras
0
5
10
15
20
25
30
Custóias Guifões Lavra Leça B. Leça P. Matosinhos Perafita Cruz B. S.Mamede S. Hora
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
129
O inquérito postal às instituições, foi dirigido aos seus responsáveis / dirigentes / directores
mas nem sempre foram esses os elementos que forneceram a informação, tal como se
pode verificar no quadro seguinte.
Quadro 22 Cargo Desempenhado pelo/a Entrevistado/a, Representante da Instituição
Cargo Desempenhado na Instituição
(%)
Responsável institucional
Coordenador/a técnico/a
Pessoal Administrativo
Outro pessoal técnico
Total
69.4
12.7
5.2
12.7
100
Os inquiridos foram em grande parte (59.7%) mulheres reflectindo a forte presença do sexo
feminino na área do social, no entanto, são os homens que em larga maioria (83%)
ocupam lugares de direcção / chefia enquanto que as mulheres, embora também presentes
na categoria de “responsáveis institucionais” desempenham, muito mais do que os
homens, funções técnicas.
Gráfico 54 Cargo Desempenhado pelo/a Entrevistado/a, por Sexo (%)
A média de idades dos/as inquiridos/as é de 46 anos; em 70% dos casos estes indivíduos
possuem uma licenciatura ou um bacharelato, o que demonstra uma certa qualificação dos
recursos a qual se reflecte mais, como seria de esperar, na coordenação técnica do que
nos cargos dirigentes das organizações. As qualificações variam, porém, substancialmente,
consoante o tipo de instituição sendo que os níveis de instrução superiores situam-se, em
maior percentagem, nas “outras organizações” nas organizações de saúde e nas
instituições educativas.
0
20
40
60
80
100
Resp. Institucional Coord. Técnico Administrativos Técnicos
MasculinoFeminino
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
130
2. O Inquérito à População: Breve Caracterização dos/as Inquiridos/as
Com a aplicação de um inquérito à população, em boa parte comum ao questionário
aplicado às instituições do Concelho, pretendeu-se, por um lado, alargar o âmbito da
participação neste Diagnóstico e, por outro lado, ensaiar uma metodologia que possa vir a
ser aplicada a uma amostra representativa da população residente com carácter de painel,
isto é, podendo vir a ser aplicado regularmente aos mesmos elementos.
Este inquérito não tem, pois, de momento, um carácter representativo mas sim de consulta
da população sobre os problemas do Concelho e de preparação para futuros
acompanhamentos.
O questionário foi aplicado pelos técnicos dos diferentes parceiros presentes no grupo de
trabalho do Conselho Local de Acção Social a utentes dos seus serviços e a funcionários
dos mesmos quando residentes em Matosinhos. O número de pessoas entrevistadas residentes no Concelho foi de 142.
Mais de metade (52%) dos elementos são do sexo feminino. Intencionalmente, e por
razões óbvias, o limite inferior de idade para a aplicação do inquérito foi de 16 anos não
havendo limite superior estabelecido. Contudo, a população entrevistada salienta-se, por
comparação com a população residente por uma maior juventude o que advém, sobretudo,
de uma presença quase inexpressiva dos idosos com mais de 65 anos. A média de idade
dos inquiridos foi 42 anos.
Gráfico 55 Elementos da População Entrevistados, por Grupos de Idade (%)
14,3
37,1
47,9
0,7
0
10
20
30
40
50
Menos de 25 anos25 - 44 anos45 - 64 anos65 e mais
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
131
A distribuição dos/as inquiridos/as pela freguesia de residência é muito idêntica à distribuição da população residente no Concelho, quando se considera ainda os dados
dos Censos de 1991, havendo, porém, uma sobre-representação dos residentes na
freguesia de Matosinhos.
Gráfico 56 Elementos da População Entrevistados, pela Freguesia de Residência (%)
Fonte: Rede Social de Matosinhos, Inquérito à População Residente, 2000. INE, Recenseamento Geral da
População, 1991.
Quanto aos níveis de instrução dos/as inquiridos/as, eles apresentam-se polarizados nos
níveis mais baixos e mais elevados, o que se ficará a dever ao facto de terem sido, por um
lado, os utentes dos serviços (acção social, emprego...) e, por outro, o pessoal técnico
desses mesmos serviços a responder ao questionário.
05
1015202530
Custóias Lavra Leça P. Perafita S.Mamede
Pop. Entrevistada Pop. Residente
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
132
II. A EXPRESSÃO DOS PROBLEMAS SOCIAIS NO CONCELHO: UMA PERSPECTIVA EVOLUTIVA
De acordo com as repostas dadas quanto à existência de pobreza na freguesia em que
actua, as quais se analisarão mais adiante, os diferentes actores institucionais afirmaram,
na sua grande maioria (81%) que as necessidades sociais da população não se encontram
satisfeitas. Os que se afirmaram por uma “maior satisfação” são as instituições de Perafita
e Leça da Palmeira.
Como grupos mais desprotegidos surgem: as crianças, os jovens, as pessoas / famílias de
fracos recursos económicos, em geral, os alcoólicos e os idosos.
Gráfico 57 Grupos Mais Desprotegidos
As necessidades não satisfeitas de tais grupos situam-se, sobretudo ao nível de:
• actividades de cultura, lazer e desporto, mencionadas por cerca de 53% dos/as
inquiridos/as, por referência, certamente, à população jovem,
• equipamentos sociais em geral (46,7);
• apoio dos serviços de saúde (44%);
• educação pré-escolar (41%);
Complementarmente, tanto no questionário às instituições como no questionário dirigido à
população residente, procurou-se conhecer a opinião dos/as inquiridos/as sobre os
0
10
20
30
40
50
60
Cria
nças
Jove
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col
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
133
problemas sociais do Concelho de Matosinhos. As respostas foram dadas a partir de uma
lista de problemas previamente elaborada e organizada em função das diferentes áreas:
Emprego, Economia, Saúde, Habitação, Educação, Acessibilidades, Lazer e Situações de
Risco. Foi, então, solicitado aos/às inquiridos/as que sinalizassem, de entre os identificados
no inquérito, quais aqueles problemas cuja existência se verifica em Matosinhos.
Na análise foram apenas considerados os problemas cuja percentagem de resposta se
situou acima dos 50%.
Assim, tendo em conta tal critério, pode dizer-se que os principais problemas do Concelho, de acordo com as percepções dos inquiridos, se enquadram no âmbito de quatro grandes áreas, com a seguinte ordenação: Saúde; Educação; Situações de Risco e Emprego.
No âmbito da Saúde, dois dos problemas mais focados prendem-se com novas e velhas
dependências que nem sempre caminham separadamente: a toxicodependência e o alcoolismo. Não sendo um fenómeno exclusivamente concelhio, e conhecendo algum
mediatismo e forte visibilidade, a toxicodependência é, aliás, o problema que em maior percentagem foi referido pelos/as inquiridos/as. Ainda enquadrado no domínio “Saúde”
foi apontado, por cerca de 73% dos inquiridos, o problema dos idosos dependentes para
os quais não existem respostas sociais.
Na área da Educação a preocupação vai, sobretudo, para os baixos níveis de instrução da população em geral (78%) englobando-se, aqui, provavelmente, outras questões mais
específicas que o questionário contemplava, como seja a existência de jovens sem a
escolaridade obrigatória, apontada em menor percentagem mas, apesar de tudo, sinalizada
por 54% dos que responderam ao inquérito.
Ainda no domínio da Educação o inquérito identificava problemas como o insucesso
escolar, isolando os vários níveis de ensino. Não deixa, pois, de ser curioso o facto de o 3º
ciclo sobressair por relação ao 1º e 2º, de acordo, aliás, com os dados estatísticos já
avançados. Ambos os elementos parecem, pois, querer chamar a atenção para a
necessidade de intervenção neste nível de ensino após o trabalho continuado de há alguns
anos sobretudo nas escolas de 1º ciclo. Com efeito, a identificação da existência de
problemas, quer de insucesso escolar, quer de abandono, por parte dos/as inquiridos/as
vai aumentando à medida que se sobe nos níveis de ensino, conhecendo o 1º ciclo as
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
134
percentagens mais baixas para ambas as situações ainda que merecendo a preocupação
por parte de 45.5% e 35.5%, respectivamente, dos/as inquiridos/as.
Certamente relacionada com alguns dos problemas identificados na Saúde,
nomeadamente com a toxicodependência, surge a área das “Situações de risco”, com os
problemas da insegurança urbana e da prostituição. Gozando de uma menor
visibilidade, já que se enquadram fundamentalmente na esfera doméstica, e conhecendo,
também por isso, menores impactes na opinião pública, foram sobretudo referidos pelos
actores institucionais as situações de violência doméstica e de crianças maltratadas,
recolhendo, apesar disso, percentagens muito expressivas: 62% e 59%, respectivamente.
Finalmente, no domínio do Emprego foi salientado, como problema mais importante a
precariedade do emprego. Se quanto à identificação do emprego precário, actores
institucionais e população estão de acordo, já a existência de ofertas de emprego
desajustadas à formação profissional da população desempregada foi um problema
sinalizado, em particular pelos actores institucionais, demonstrando um certo conhecimento
dos mecanismos de funcionamento do mercado de trabalho. No entanto, e algo
contraditoriamente, são também as instituições que mais apontam questões como a “falta
de hábitos de trabalho”, ao contrário da população que a refere em muito menor
percentagem (75%, entre os actores institucionais; 52% entre a população).
Gráfico 58 Opinião sobre os Problemas Existentes no Concelho
Emprego Habitação
71
57 54,5
63,4 64,2
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Emp. Prec. Ofer.Desajust
Dim.postostrab.
Faltaháb.trab.
Bxqualif .prof.
68,8
59,955,2
63,4
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Habit degrad Má imagembairro
Rendaselevadas
Endividamento
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
135
Saúde Situações de Risco
53,4
83,579,6
72,8
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Dif. aces.serv. Saude
Toxicod. Alcoolismo Idosos dep.
71,7 72
62 59,1
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Prostituição Insegurança Violência dom Crinçasmaltratadas
Educação Lazer
77,8
54,1 51,6
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Bxs níveisinstrução
Jovens sem escobrigatória
Insucesso 3º ciclo
50,555,6
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Poucas activ culturais Poucos espaços verdes
Apesar de ter sido referida em muito menor percentagem, cabe porém, destacar que no
âmbito das acessibilidades cerca de 40% dos/as inquiridos/as referiram os desajustes nos
horários dos transportes face às necessidades da população, e a existência de zonas do
Concelho não cobertas pelos transportes públicos.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
136
Tomando a última década, e ainda de acordo com os/as inquiridos/as, as diferentes áreas
consideradas, mesmo algumas das classificadas como “problema”, conheceram no
entanto, uma evolução de sentido positivo.
De acordo com a opinião expressa no inquérito, a área com uma evolução mais positiva foi a Habitação, à qual acresce a das Acessibilidades, da Educação e Saúde, cuja
evolução positiva foi, em todas elas, identificada por mais de metade dos/as inquiridos/as.
Curiosamente é o emprego que, pese embora o decréscimo das taxas de desemprego,
menos positivamente foi avaliado para o que contribuirá, certamente, a tão sinalizada
precariedade do trabalho.
Em relação aos dados do gráfico seguinte deve ainda salientar-se o facto de uma boa parte
(entre 30% a 40%) dos/as inquiridos/as não ter dado a sua opinião, “abstenção” essa que é
transversal aos actores institucionais e população residente, o que apontará para uma
certa debilidade ao nível do conhecimento e da reflexão em torno da realidade social do
Concelho, em termos globais.
Gráfico 59 Opinião sobre a Evolução das Diferentes Áreas Sociais no Concelho de Matosinhos
0
10
20
30
40
50
60
70
Emprego Saúde Habitação Educação Lazer Acessibilidades Equip. sociais
PositivaNegativaNR
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
137
III. AS PERCEPÇÕES SOBRE A POBREZA
1. A pobreza entre a População Inquirida
Em ambos os foram introduzidas questões sobre a percepção face à pobreza. Numa delas,
comum aos dois instrumentos, perguntava-se aos inquiridos sobre a existência de pobreza
no Concelho; no inquérito aos elementos da população foi, ainda, introduzida uma pergunta
sobre a percepção de cada um/a face à sua própria situação.
Neste último caso, trata-se da utilização do conceito de pobreza subjectiva de acordo
com o qual “é pobre todo o indivíduo que se sente como tal” (Stoleru, 1977). A
subjectividade aqui é total: não são conhecidos, nem identificados à luz de que critérios os
indivíduos se consideram acima ou abaixo de uma linha de pobreza que, fica também por
definir. Assim, os critérios de distinção entre pobres e não pobres não são exógenos, antes
resultam exclusivamente do “juízo que as pessoas fazem da sua própria condição, quer
face às suas necessidades e aspirações, quer por comparação com os outros ou com a
sociedade em geral” (Silva, et al, 1989).
Este conceito tem sido utilizado na relação com outros conceitos ditos mais “objectivos”,
como é o caso do conceito de pobreza relativa, já utilizado neste Diagnóstico. Nesses
casos podem identificar-se algumas descoincidências, isto porque “o sentimento de ser
pobre pode não significar pobreza de facto, embora encerre um problema social real” por
outro lado, “a falta de consciência de ser pobre não retira realidade à pobreza (antes lhe
acrescenta uma dimensão adicional)” (Costa, 1984).
Têm sido realizados vários estudos que utilizam apenas o conceito de pobreza subjectiva
para medir o fenómeno num país ou numa dada região, tal foi o caso do já citado estudo
realizado pelo então Ministério para a Qualificação e o Emprego (1995).
Entre a população entrevistada, residente em Matosinhos, 18.5% auto-classificou-se como pobre. Os restantes consideram-se como “remediados”, embora 45% (do total geral)
tenha reconhecido a existência de dificuldades financeiras. Nenhum/a entrevistado/a se
considerou rico.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
138
Gráfico 60 Classificação dos/as Inquiridos/as Face à Situação Financeira da Família
Existe uma clara distinção na classificação feita pelos indivíduos que têm baixos níveis de instrução e os que atingiram níveis de escolaridade mais elevados. Com
efeito, 84% dos pobres têm, no máximo, o 2º ciclo; as dificuldades económicas distribuem-
se por todos os níveis de instrução, mas são, apesar de tudo, os licenciados os que em
maior percentagem se classificaram como “remediados sem dificuldades económicas”.
Estes elementos estão, de certa de forma, de acordo com o já revelado pela análise dos
Quadros de Pessoal do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, através da qual se
constatou que níveis de instrução mais elevados correspondem, de modo geral, a níveis de
remuneração também mais elevados e a uma maior segurança no emprego. Repare-se
que o desemprego TPF
39FPT faz-se sentir (seja do próprio indivíduo, seja de outro elemento da
família) sobretudo entre os que se consideram pobres e entre aqueles que afirmaram
as suas dificuldades financeiras.
Outro elemento interessante parece residir no facto de tanto os que se classificaram pobres como os “remediados com dificuldades financeiras”, se encontrarem, em maior proporção, entre os que têm, no seio do seu agregado familiar, elementos menores de 18 anos o que dará conta, por um lado, da juventude da população pobre e,
por outro, do peso das despesas que os menores acarretam.
Ainda no que diz respeito à presença de crianças e jovens nas famílias dos/as
entrevistados/as, continua a verificar-se que são os pobres e os indivíduos que explicitaram
dificuldades económicas que, em maior percentagem, não colocam os filhos nos
equipamentos pré-escolares. As razões apontadas situam-se, em primeiro lugar, na não
valorização da frequência deste tipo de equipamentos e, só depois, são evocadas as
questões financeiras associadas a essa frequência.
TP
39PT É de ter em conta que o desemprego está sobre-representado entre o grupo dos entrevistados/as.
0
10
20
30
40
50
Muito pobre Pobre Remediado com dif. Remediado sem dif.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
139
Independentemente da classificação feita pelos/as inquiridos/as, a grande maioria afirmou que a situação da sua família piorou, nos últimos cinco anos; essa evolução
negativa acentua-se, porém, entre os que se auto-classificaram como pobres ou afirmaram
as suas dificuldades económicas. É entre os “remediados sem dificuldades económicas”
que se verificou uma evolução de sentido mais positivo.
Gráfico 61 Evolução da Situação Familiar, nos Últimos Cinco Anos
Mais de um terço dos/as entrevistados/as afirmaram que já ter conhecido a necessidade de um apoio para além da ajuda que pode ser prestada em contexto familiar. Esta necessidade foi referida, também em maior número, por aqueles dois
grupos: pobres e “remediados com dificuldades financeiras”. Os domínios em que essa
necessidade foi mais sentida situam-se ao nível do apoio económico, habitação e emprego,
tal como se pode verificar no gráfico seguinte.
Gráfico 62 Áreas das Necessidades de Apoio “Extra-familiar” (%)
Na maioria dos casos, a necessidade correspondeu a um apoio efectivo, adequando-
se este, também na maioria, ao pedido efectuado, sendo que em 80% dos casos, o apoio
prestado significou a resolução, pelo menos parcial, do problema sentido.
02468
10121416
Emprego Formação Apoio económico Educação Habitação Saúde Equipamentossociais
01020304050607080
Melhorou Piorou N.R.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
140
A concessão de apoio, bem como a avaliação do mesmo, varia consoante as áreas,
salientando-se, por oposição:
• a habitação onde o apoio foi prestado em 88% dos casos e onde a avaliação é positiva em mais de 70% das situações;
• e a área da formação profissional onde não só o apoio alcançado foi em menor proporção, como a avaliação é maioritariamente negativa.
Saliente-se, ainda, a percentagem dos que não conseguiram apoio para a colocação de
crianças em equipamentos revelando algumas carências, no Concelho, ao nível de tipo de
estruturas. A maior discrepância entre a percentagem daqueles que afirmaram ter
conseguido apoio e uma avaliação positiva do mesmo situa-se na educação, não havendo,
porém, muitos elementos qualitativos que permitam uma leitura mais cuidada destes
elementos.
Gráfico 63 Apoios Conseguidos e sua Avaliação Positiva
2. A Pobreza no Concelho e sua Evolução
Tanto instituições, como população, reconhecem a existência de pobreza no Concelho; tanto uns, como outros, porém, reconhecem, sobretudo, aquela que lhes está
mais próxima, seja na freguesia onde residem ou na freguesia onde a instituição a que
pertence intervém. Apesar de tudo, mais do que a população em geral, são os inquiridos /
representantes das instituições que têm uma maior consciência quanto à existência de
pobreza, o que se prenderá com o tipo de actividade que exercem (profissional ou de
voluntariado) a qual lhes possibilita uma forte proximidade com os problemas
multidimensionais que constituem a pobreza.
0102030405060708090
100
Emprego Formação Apoioeconómico
Educação Habitação Saúde Equipamentossociais
Apoios
Avaliaçãopositiva
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
141
Gráfico 64 Reconhecimento da Existência de Situações de Pobreza, no Concelho em Geral e na
Freguesia de Residência ou de Intervenção
Os/As entrevistados/as tendem a espacializar a pobreza, associando-a aos bairros
camarários de habitação social onde, de acordo com a sua justificação, se concentram
situações de insucesso e abandono escolar, maiores taxas de desemprego, alcoolismo,
maior número de beneficiários do RMG.
Apesar disso, a perspectiva destes actores é optimista: 43% afirmou que as situações de pobreza melhoraram no Concelho, nos últimos dez anos.
Gráfico 65 Evolução da Pobreza, no Concelho, nos Últimos Dez Anos
De acordo com a opinião manifestada pelos diferentes entrevistados (considerando
conjuntamente população e actores institucionais, uma vez que não há diferenças
significativas nas suas respostas) os principais factores que contribuíram para a
melhoria das situações de pobreza foram: a construção de habitação social, a criação de novos equipamentos sociais, a realização de projectos de luta contra a pobreza e a introdução do RMG. Estes factores confrontam-se, na sua opinião, com
outros de sinal negativo onde se destaca: o aumento do consumo de droga; a precariedade
do trabalho; a diminuição dos postos de trabalho na indústria, bem como o aumento do
desemprego.
0
20
40
60
80
100
No concelho Na freguesia
05
1015202530354045
Agravou Melhorou Estabilizou N.R.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
142
Gráfico 66 Factores que Contribuíram para Agravar ou Melhorar as Situações de Pobreza, no
Concelho, nos Últimos Dez Anos
0
10
20
30
40
50
60
70
Precariedadeno Trabalho
Crição novospostos
Desemprego Habitaçâosoc
Consumodroga
Proj LCP
AgravarMelhorar
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
143
PARTE IV
OS RECURSOS EXISTENTES
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
144
I. MEDIDAS DE POLÍTICA SOCIAL E
SUA IMPLEMENTAÇÃO EM MATOSINHOS
Como qualquer outro Concelho, ou região do País, Matosinhos tem à sua disposição um
conjunto de medidas de política, de carácter social, para serem accionadas pelos
organismos públicos respectivos e / ou pelas instituições particulares de solidariedade
social.
Aqui se apresenta informação síntese sobre algumas delas, tendo em conta as diferentes
áreas em que se enquadram, bem como o seu actual grau de aplicação no Concelho,
denotando um bom aproveitamento destas medidas, enquanto recursos disponíveis, o que,
por seu turno, pressupõe dinamismo e bons níveis de informação por parte das
organizações locais.
Acção Social População sócio-economicamente desfavorecida
Implementação no Concelho Medida Base legal
2001 2002
RMG
Projectos de Luta
Contra a Pobreza
Lei nº 19 – A/96 29/6.
564 Acordos
535 famílias;
1669 crianças;
58 jovens.
1023 Acordos
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
145
Infância e juventude
Implementação no ConcelhoMedida Base legal
2001 2002
Amas
Intervenção precoce
Acolhimento familiar
Adopção
Comissão de
Protecção de
Crianças e Jovens em
Perigo
Projecto de Apoio à
Família e à Criança
Programa Ser
Criança
Programa Escolhas
DL. nº 158/84 de 17/5
Despacho norm. nº 5/58 de 18/1.
DL nº 190/92, de 03/9
DL nº 2/86 de 02/1.
DL nº 189/91 de 17/5
Lei 147/99 de 1 de Setembro
Resolução do Conselho de
Ministros nº 30/92 de 18 de
Agosto
Despacho nº 26/MSSS/95
Resolução do Conselho de
Ministros nº 4/2001 de 9 de
Janeiro
Existem 15
amas
17 casos
463 casos em
acompanha-
mento
Apresentadas
duas
candidaturas/
Não
aprovadas
A iniciar
População idosa
Medida Base legal Implementação no
Concelho
Acolhimento familiar
DL nº391/91 de 10/10.
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
146
Acção Social / Saúde
Implementação no ConcelhoMedida Base legal
2001 2002
Redes sociais de
apoio integrado
Despacho conjunto da Ministra da
Saúde e do Ministro do Trabalho e da
Solidariedade nº 407/98 de 18/6.
60 pessoas
100 pessoas
Educação
Implementação no
Concelho Medida Base legal
2001 2002
Ensino recorrente
Ensino recorrente
por unidades
capitalizáveis
Obtenção da
escolaridade
Desp. Morm. Nº 58/88 de 22/7
Desp. Norm. nº 189/93 de 7/8
Desp. Norm. nº 41/SEED/94 de 14/6.
Desp. Morm. Nº 189/93 de 7/8
Desp. Norm. nº 41/SEED/95
Desp. Nº59/SEEI/96 de 19/11.
Despacho Conjunto 897/98
230 inscritos
(ano lectivo
2000/2001)
663 inscritos
PRODEP
Curricula
alternativos
Cursos de
Educação extra-
escolar
Educação especial
Desp. Conjunto nº 50/ME/MESS/95
Portaria nº 432/89 de 14/6
Desp. Norm. nº 189/93 de 7/8
Desp. Nº 22/SEEI/96 de 30/4.
Desp.Normativo 214/91 de 30/9
Portaria 432/89 de 14/6
DL nº 301/93 de 31/8
Portaria nº 52/97 de 21/1
40 inscritos
(26 a
frequentar)
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
147
Saber Mais
PRODEP III
3 acções
60 inscritos
(a iniciar em
Julho)
7 acções
90 inscritos
Emprego e Formação
Implementação no Concelho Medida Base legal
2001 2002
Incentivos à
contratação
Iniciativas Locais de
Emprego
Apoio/Criação do
próprio emprego por
subsidiados
Iniciativas de
desenvolvimento local
Conservação do
património cultural
Programa de estímulo
à oferta de emprego
DL nº 34/96 de 18/4
DL nº 189/96 de 8/10
Portaria nº 476/94 de 1/6
DL nº 44/80 de 4/10
RCM nº 154/96 de 17/9
DL nº 247/85 de 12/7
Portaria nº 196-A/01 de 10 de
Março
Despacho Normativo nº42-B/00
de 20 de Setembro
50 pessoas
200 pessoas
8
120 pessoas
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
148
Implementação no Concelho
Medida Base legal 2001 2002
UNIVA
Apoio à auto-
colocação
Incentivos à
colocação
Incentivos à
mobilidade geográfica
Programas
ocupacionais
Bolsas de estudo da
iniciativa do
trabalhador/a
Estágios profissionais
Formação profissional
especial
Escolas- Oficina
Empresas de
inserção
Inserção Emprego
Cursos de orientação
de nível 1
Desp. Norm. nº 27/96 de 3/8.
Portaria nº 247/95 de 29/3.
Portaria nº 247/95 de 29/3.
Portaria nº 247/95.
DL. 192/96 de 30/5
RCM nº 104/96 de 9/7
Decreto-Lei nº 119/99 de 14 de
Abril
Desp. Norm. nº 53 A/96 de 17/12
Portaria nº 247/95 de 29/3.
Desp. Norm. nº 140/93 de 6/7.
Portaria nº 414/96 de 24/8.
Portaria nº 348/98 de 18/6.
Portaria nº1109/99 de 27/12
DL nº 205/96 de 25/10.
11 UNIVAS
508 pessoas
420 pessoas
3 processos
53 pessoas
10 UNIVAS
649 pessoas
310 pessoas
2 processos
24 pessoas
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
149
Cursos de
aprendizagem de
níveis I, II e III
Formação pré-
profissional.
Apoios ao Emprego
Emprego protegido
Apoios à instalação
por conta própria
Programa Vida
Emprego
Formação Informática
para
Desempregados/as
Ajudas técnicas
DL nº 205/96 de 25/10.
Despacho Conjunto nº 102-A/01
de 1 de Fevereiro
Desp. Norm. nº 388/79 de 17/12.
DL nº 247/89 de 5/8
Desp. Norm. nº 99/90 de 6/9.
Dl nº 194/85 de 24/6.
Desp. Norm. nº 99/90 de 6/9.
Resolução do Conselho de
Ministros nº 136/98 de 4/12
Lei nº 9/89 de 2 de Maio
Despacho Conjunto MS/MTS nº
402/01 de 3 de Maio
1284 pessoas
1 pessoa
2 pessoas
4 pessoas
60 pessoas
1144 pessoas
6 pessoas (em
2003)
Educação / Emprego
Implementação no Concelho Medida Base legal
2001 2002
PEETI – Programa de
Eliminação da
Exploração do Trabalho
Infantil
Resolução do Conselho de
Ministros nº 75/98.
Em preparação
Em curso
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
150
Habitação
Implementação no Concelho Medida Base legal
2001 2002
PER – Programa
Especial de realojamento
PER – Famílias
Realojamento em
habitação social
municipal
DL nº 163/93 de 7/5
DL nº 79/96 de 20/7
DL 226/87
DL50/77
DL 295/78 de 26/09 e Lei 12/79
7/04
950 fogos
entregues
58 famílias
797
571
184
Venda de habitação a
custos controlados
DL 220/83 202
60 (Aquisição)
22 (Renda
Resolúvel)
Promoção de habitação
social pelas IPSS
Renda social
Renda apoiada
Subsídio de renda
DL nº 163/93 de 7/5.
Portaria nº 288/83 de 17/03.
DL 166/93 de 07/05
Dl nº 321 B/90 de 15/10
DL nº 13/86 de 23/1
Portaria nº 616 A/96 de 30/10
Portaria nº 616 C/96 de 30/10.
Lei nº 46/85 de 30/9
DL nº 68/86 de 27/3
Portaria nº 42/97 de 17/1.
967
1399
RECRIA - Regime Esp.
de Comp. Para a
Recuperação de Imóveis
Arrendados
DL 329 –c/2000 DE 22/12
186
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
151
RECRIPH - Regime
Especial de
Comparticip.de Imóveis
em Prop.Horizontal
DL 106/96 de 31/07
2
SOLARH (Programa de
Solidariedade e Apoio à
Recuperação de
Habitações)
DL 7/99 de 8/01
DL 39/2001 de 9/02
1
Rehabita DL 105/96 de 31/07
Outros
Medida Base legal Implementação no
Concelho
PO Formação, Emprego e
Desenvolvimento Social
Iniciativa EQUAL
Quadro Comunitário de Apoio III.
Quadro Comunitário de Apoio III.
Em fase de avaliação das
candidaturas
Em fase de candidatura
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
152
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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
156
ÍNDICE
TUAPRESENTAÇÃOUT.............................................................................................................................. 1 TUI. INTRODUÇÃOUT ............................................................................................................................... 4
TU1. O Diagnóstico Social: um Instrumento de Trabalho na Luta Contra a Exclusão SocialUT............................4 TU2. Os Métodos de Recolha de Informação UT.....................................................................................................6
TUII – BREVE ABORDAGEM CONCEPTUAL UT ................................................................................. 8 TUIII. A POBREZA EM PORTUGAL U - UAlguns Elementos para uma Melhor Compreensão U ....... 12 T
TUI. DINÂMICAS DEMOGRÁFICAS UT ............................................................................................... 20 TU1. O Crescimento Populacional do ConcelhoUT ..............................................................................................20 TU2. As Assimetrias do Crescimento UT...............................................................................................................25 TU3. O Envelhecimento e Feminização da População IdosaUT ...........................................................................30 TU4. As Transformações nas Estrutura Familiares UT ..........................................................................................34
TUII. EMPREGO E DESEMPREGOUT .................................................................................................. 37 TU1. O Emprego: uma Perspectiva Evolutiva e por GéneroUT ............................................................................38 TU2. Actividade Profissional e Vida Familiar: a Conciliação Necessária UT........................................................54 TU3. O Desemprego no ConcelhoUT....................................................................................................................57 TU4. Ofertas de Emprego e ColocaçõesUT ...........................................................................................................66
TUIII. EDUCAÇÃOUT ............................................................................................................................... 68 TU1. População Escolar e Níveis de Instrução UT .................................................................................................69 TU2. Insucesso e Abandono EscolarUT ................................................................................................................73
TUIV. HABITAÇÃOUT.............................................................................................................................. 82 TU1. A Habitação no ConcelhoUT........................................................................................................................82 TU2. Indicadores de Condições de HabitabilidadeUT...........................................................................................86 TU3. A Tendência para a Casa PrópriaUT.............................................................................................................87
TUV. SAÚDE UT .......................................................................................................................................... 90 TU1. Indicadores de SaúdeUT ...............................................................................................................................91 TU2. O Acesso aos Cuidados de Saúde e a Tipologia de Problemas UT ...............................................................94 TU2.1. Os Doentes em Lista de Espera no Hospital Pedro HispanoUT ................................................................96 TU2.2. Os Doentes em Internamento UT ...............................................................................................................98 TU2. 3. A tuberculose no ConcelhoUT...............................................................................................................101 TU3. A População Com DeficiênciaUT ..............................................................................................................102 TU3.1. Dados Gerais UT ......................................................................................................................................102 TU3.2. A Doença Mental: Os Utentes do Hospital Magalhães Lemos UT...........................................................103 TU4. Velhas e Novas Dependências UT...............................................................................................................104
TUVI. PROTECÇÃO SOCIAL UT........................................................................................................... 112 TU1. Os Pensionistas UT ......................................................................................................................................112 TU2. Os Utentes da Acção Social UT...................................................................................................................114
TUVII. SITUAÇÕES DE “RISCO” UT.................................................................................................... 120 TUI. O INQUÉRITO ÀS INSTITUIÇÕES SOCIAIS E À POPULAÇÃOUT..................................... 126
TU1. Do Universo das Instituições do Concelho ao Universo de Análise UT......................................................126 TU2. O Inquérito à População: Breve Caracterização dos/as Inquiridos/asUT ...................................................130
TUII. A EXPRESSÃO DOS PROBLEMAS SOCIAIS NO CONCELHO:U UUMA PERSPECTIVA EVOLUTIVA U ............................................................................................................................. 132 T
TUIII. AS PERCEPÇÕES SOBRE A POBREZA UT ............................................................................ 137 TU1. A pobreza entre a População InquiridaUT..................................................................................................137 TU2. A Pobreza no Concelho e sua EvoluçãoUT ................................................................................................140
TUI. MEDIDAS DE POLÍTICA SOCIALU E USUA IMPLEMENTAÇÃO EM MATOSINHOS U... 144 T
TUAcção SocialUT..............................................................................................................................................144 TUInfância e juventudeUT ..................................................................................................................................145
Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos
157
TUPopulação idosaUT .........................................................................................................................................145 TUAcção Social / SaúdeUT .................................................................................................................................146 TUEducaçãoUT ...................................................................................................................................................146 TUEmprego e Formação UT.................................................................................................................................147 TUEducação / EmpregoUT..................................................................................................................................149 TUHabitaçãoUT...................................................................................................................................................150 TUOutrosUT ........................................................................................................................................................151
TUREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS UT .......................................................................................... 152