Download - DIAGNÓSTICO SOCIAL - cm-cadaval.pt · Educação ... Matriz SWOT ..... 91 12. Priorização de Problemas
DIAGNÓSTICO
SOCIAL
Conselho Local de Acção Social do CadavalMaio 2005
VIL
ADO CADA
V
AL
Câmara MunicipalCadaval
GOVERNO DA REPÚBLICAPORTUGUESA
SEGURANÇA SOCIAL
REDE SOCIAL
Rede Social
2 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
ÍNDICE
pág. Introdução ................................................................................................................................ 4 Metodologia.............................................................................................................................. 5 Parte I – Enquadramento Geo-demográfico do Concelho.................................................... 8 Parte II – Eixos Temáticos Emprego/Formação .............................................................................................................. 15 1. Caracterização Económica .................................................................................................. 16 2. Emprego .............................................................................................................................. 23 3. Desemprego ........................................................................................................................ 26 4. Matriz SWOT ....................................................................................................................... 29 5. Priorização de Problemas.................................................................................................... 33 6. Análise Transversal de Problemas ...................................................................................... 34 7. Análise de Causas ............................................................................................................... 35 Educação................................................................................................................................ 36 1. Pré-Escolar .......................................................................................................................... 38 2. 1º Ciclo................................................................................................................................. 41 3. 2º Ciclo................................................................................................................................. 42 4. 3º Ciclo................................................................................................................................. 42 5. Ensino Secundário............................................................................................................... 43 6. Ensino Recorrente ............................................................................................................... 44 7. Abandono e Insucesso Escolar............................................................................................ 46 8. Matriz SWOT ....................................................................................................................... 48 9. Priorização de Problemas.................................................................................................... 51 10. Análise Transversal de Problemas .................................................................................... 52 11. Análise de Causas ............................................................................................................. 53 Saúde ...................................................................................................................................... 54 1.Matriz SWOT ........................................................................................................................ 60
Rede Social
3 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
pág.
2. Priorização de Problemas.................................................................................................... 64 3. Análise Transversal de Problemas ...................................................................................... 65 4. Análise de Causas ............................................................................................................... 66 Acção Social .......................................................................................................................... 67 1. Câmara Municipal ................................................................................................................ 68 2. População Idosa .................................................................................................................. 69 3. Creche ................................................................................................................................. 73 4. Actividades de Tempos Livres ............................................................................................. 74 5. Segurança Social................................................................................................................. 75 6. Famílias Acompanhadas (Acção Social............................................................................... 77 7. Famílias Beneficiárias (RMG/RSI) ....................................................................................... 79 8. Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Cadaval................................................. 82 9. População Portadora de Deficiência.................................................................................... 87 10. Cruz Vermelha Portuguesa – Núcleo do Cadaval.............................................................. 89 11. Matriz SWOT ..................................................................................................................... 91 12. Priorização de Problemas.................................................................................................. 95 13. Análise Transversal de Problemas .................................................................................... 96 14. Análise de Causas ............................................................................................................. 97 Parte III – Prioridades de Intervenção no Concelho do Cadaval 1. Eixo Emprego/Formação ..................................................................................................... 99 2. Eixo Educação................................................................................................................... 100 3. Eixo Saúde ........................................................................................................................ 101 4. Eixo Acção Social .............................................................................................................. 102 Bibliografia ........................................................................................................................... 104 Anexos 1. Relatório do Workshop de Diagnóstico e Priorização de Problemas ................................. 106 2. Relatório do Workshop de Análise Transversal de Problemas .......................................... 109 3. Apresentação dos Resultados do Inquérito Aplicado às Associações do Concelho.......... 111
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4 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
INTRODUÇÃO
Segundo o Núcleo da Rede Social (in Plano de Desenvolvimento Social – Programa Rede Social, 2002) o Diagnóstico Social é um instrumento dinâmico que permite uma compreensão da realidade social, inclui a identificação das necessidades e a detecção dos problemas prioritários e respectivas causalidades, bem como dos recursos e potencialidades locais, que constituem reais oportunidades de desenvolvimento. É um documento chave do Programa Rede Social que aponta para uma visão interpretativa da situação social a partir da sistematização e tratamento das informações quantitativas e documentais recolhidas, e onde são elencadas as prioridades de intervenção para o concelho, com os contributos de todos os agentes locais envolvidos. O conteúdo do Diagnóstico Social do concelho do Cadaval está estruturado em três partes distintas que passamos a apresentar: I – Enquadramento Geo-demográfico do concelho. II – Eixos Temáticos – Emprego/Formação, Educação, Saúde e Acção Social – onde é feita uma análise dos dados estatísticos existentes, por forma a caracterizar o concelho relativamente a cada área. Por outro lado, são apresentados os resultados dos trabalhos elaborados pelos diferentes grupos constituídos: a matriz Swot com a análise das fraquezas, forças, oportunidades e ameaças; a priorização dos problemas por cada eixo temático segundo a sua importância e os recursos existentes; a análise transversal de problemas avaliando o impacto destes nos diferentes Eixos; e, por último, a análise das causas subjacentes aos problemas identificados. III – Prioridades de intervenção no Concelho do Cadaval por cada Eixo Temático. Salienta-se que a construção de um Diagnóstico Social é um processo dinâmico uma vez que a realidade está em constante mutação, e como tal obrigará a uma actualização constante. No entanto, este Diagnóstico pretende ser o mais aproximado possível da realidade e contribuir para um conhecimento mais aprofundado das dinâmicas sociais concelhias e dos fenómenos que as integram, por forma a garantir cada vez mais a adequabilidade das acções às necessidades locais.
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METODOLOGIA
A implementação do Programa Rede Social no Concelho do Cadaval e a respectiva produção do Diagnóstico Social assenta numa metodologia de investigação-acção, valorizando a participação, implicação e co-responsabilização dos actores sociais locais. Foi com base neste pressuposto que elaboramos o nosso documento, neste sentido, passamos a enumerar os passos que seguimos na preparação do mesmo.
1. Com base nos problemas já identificados no Pré-Diagnóstico, o Núcleo Executivo organizou as problemáticas em quatro Eixos Temáticos, sendo estes, Emprego/Formação, Educação, Saúde e Apoio Social (que mais tarde passa a ser designado por Acção Social).
2. A partir daqui o Núcleo Executivo convidou a constituir Grupos de Trabalho os Parceiros
do CLAS e alguns elementos da comunidade que de alguma forma têm conhecimento da realidade social do concelho.
3. Constituíram-se assim quatro Grupos de Trabalho de acordo com os Eixos Temáticos
pré-definidos no ponto um, que reuniram diversas vezes até construírem a matriz de SWOT, onde estão identificadas as fraquezas, forças, oportunidades e ameaças para cada um dos Eixos, é no entanto de salientar, que alguns dos problemas identificados no Pré-Diagnóstico caíram, dando lugar a outros. Convém referir que estes grupos foram sempre dinamizados por elementos do Núcleo Executivo.
4. O Núcleo Executivo reuniu com o CLAS e elementos que participaram nos Grupos de
Trabalho para discussão e validação das Matrizes SWOT elaboradas pelos quatro Grupos de Trabalho.
5. Reunião com Grupos de Trabalho e CLAS para priorização de problemas por Eixo. Para a priorização dos problemas recorremos a dois factores que nos pareceram essenciais, a importância dos problemas e o nível de recursos existentes para os ajudar a resolver.
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6 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
Tendo sido estipulado pelo grupo que os dois factores (importância/recursos existentes), deveriam ter o mesmo peso relativo para a tomada de decisão, e, assim sendo, a priorização foi efectuada sem que fosse necessário encontrar qualquer factor de ponderação. Para melhor esclarecimento consultar anexos – Relatório do Workshop de Diagnóstico e Priorização de Problemas.
6. Reunião com Grupos de Trabalho e CLAS para efectuarmos uma Análise Transversal
dos Problemas. Nesta reunião foi efectuado um trabalho de consensualização sobre o nível/intensidade que cada um dos problemas tem nas problemáticas que não aquela em que se encontra inscrito. Consultar anexos – Relatório do Workshop de Análise Transversal de Problemas.
7. Reuniões individuais com os Grupos de trabalho para identificarmos as causas dos
problemas, ou seja, o que é que está na origem do problema, quais são os factores que fazem com que determinado problema exista no nosso concelho. Mais uma vez cada Grupo de trabalho foi dinamizado por elementos do Núcleo Executivo.
8. Actualização dos dados já existentes no Pré-Diagnóstico e recolha de novos dados que
nos pareceram pertinentes para a fundamentação das problemáticas identificadas.
9. Com base nos resultados obtidos pelos Grupos de Trabalho nas diversas etapas, o Núcleo Executivo procedeu a uma priorização final dos problemas em cada um dos Eixos Temáticos – Emprego/Formação, Educação, Saúde e Acção Social.
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PARTE I ENQUADRAMENTO
GEO-DEMOGRÁFICO DO CONCELHO
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ENQUADRAMENTO GEO-DEMOGRÁFICO
Município da Estremadura, pertencente ao Distrito de Lisboa, à Associação de Municípios do Oeste e à Região de Turismo do Oeste. Situa-se próximo da capital Lisboa, abrangendo toda a vertente ocidental da Serra de Montejunto.
É limitado a Norte pelo concelho de Caldas da Rainha, a Sul pelos concelhos de Torres
Vedras e Alenquer, a Poente pelos concelhos de Bombarral e Lourinhã e a Nascente
pelos concelhos de Rio Maior e Azambuja.
É limitado a Norte pelo concelho de Caldas da Rainha, a Sul pelos concelhos de Torres Vedras e Alenquer, a Poente pelos concelhos de Bombarral e Lourinhã e a Nascente pelos concelhos de Rio Maior e Azambuja.
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O Concelho tem uma superfície de 174 Km2, e uma densidade populacional de 80,1Hab/Km2 (Censos 2001), sendo constituído por dez Freguesias. A maioria das freguesias ocupa entre 7% e 20% da área total. A maior é Lamas, com uma área de 37,7 Km2, o que representa cerca de 22% da área do Concelho. Seguem-se-lhe, respectivamente com 25,4 Km2 e com 21 Km2, as freguesias de Pêro Moniz e Cercal. Entre os 20 Km2 e os 10 Km2 de área, temos as freguesias de Alguber, com 18,5 Km2, Vilar, com 16,9 Km2, Peral, com 16 Km2, Cadaval, com 13 Km2, e Vermelha com 12 Km2. Finalmente, abaixo dos 10 Km2 contam-se apenas duas freguesias, Figueiros com 5,1 Km2, e Painho com 8,4 Km2, como podemos observar através do quadro apresentado.
Freguesia População Área (Km2) Densidade Populacional (Hab/Km2)
Alguber 1011 18,5 54,8 Cadaval 2435 13 187,2 Cercal 534 21 25,5 Figueiros 765 5,1 149,6 Lamas 3156 37,7 83,7 Painho 1367 8,4 163,4 Peral 953 16 59,4 Pêro Moniz 644 25,4 25,4 Vermelha 1390 12 115,8 Vilar 1688 16,9 99,7 Total 13943 174 80,1
Fonte: INE, Retratos Territoriais, Infoline, 2001
A população residente no Concelho, de acordo com os Censos 2001 é de 13 943 habitantes, verificando-se assim um aumento de 3,2% relativamente a 1991. Não nos podemos esquecer que o Concelho do Cadaval tem benefícios com a proximidade a Torres Vedras e a Lisboa resultante da construção da A8. O que leva a que presentemente, parte da população residente no concelho, trabalhe, quer nestes dois concelhos, quer noutros concelhos vizinhos. No que diz respeito à sua distribuição pelas Freguesias, podemos dizer que as mais populosas são: Lamas, Cadaval, Vilar, Vermelha, Painho e Alguber, sendo as menos populosas, isto é, abaixo dos mil habitantes, Peral, Figueiros, Pêro Moniz e Cercal.
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Evolução da População Residente
14058
17287
14474
13516
13943
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
14000
16000
18000
20000
1960 1970 1981 1991 2001
O quadro apresentado permite-nos visualizar a evolução da população residente nos últimos 40 anos. Como podemos constatar houve uma significativa diminuição da população da década de 60 para 70, essencialmente devido à corrente emigratória para a Europa e ex-colónias. Na década de 80 a população sofre um ligeiro aumento, primeiro devido à corrente migratória de retorno das antigas colónias, da diminuição da emigração e de uma taxa de natalidade bastante positiva. Em 90 volta a existir um decréscimo e em 2001 um ligeiro aumento. Este último deve-se essencialmente à forte imigração para Portugal de indivíduos provenientes dos países de Leste que se têm fixado um pouco por todo o país, assim como da transferência de população, nomeadamente do concelho de Lisboa. No entanto, podemos referir que em termos absolutos, o concelho do Cadaval perdeu 3.344 habitantes entre 1960 e 2001.
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Evolução da Estrutura Etária
1981 1991 2001
Grupos Etários Valor % Valor % Valor %
0 – 14 Anos 3142 21,7% 2294 17% 1874 13,4% 15 – 64 Anos 9187 63,5% 8528 63,1% 8798 63,1% 65 e Mais Anos 2145 14,8% 2694 19,9% 3271 23,5% Total 14 474 100% 13 516 100% 13943 100% Fonte: Airo, Estudo Estratégico da Região Oeste, Abril 2002
Fazendo uma análise dos dados referentes à população residente nos últimos vinte anos, segundo os grupos etários e a sua evolução podemos constatar que, a estrutura etária da população apresenta uma tendência de envelhecimento ao longo dos anos, que se consubstancia no aumento do peso relativo da faixa etária com mais de 65 anos e numa redução do peso relativo da faixa etária mais jovem. Este é de facto um problema para o Concelho, sendo resultante da conjuntura de dois factores distintos, o aumento da esperança média de vida e a redução da fecundidade/natalidade visível através da diminuição do número de crianças. De destacar ainda, o facto do concelho do Cadaval ser o concelho com menor peso na faixa etária dos jovens (13,4%) e simultaneamente o maior peso na faixa etária mais idosa (23,5%). Relativamente a toda a Sub-região Oeste estes dados são de facto preocupantes, dado que possuímos uma Taxa de Natalidade inferior (8,1‰) e uma Taxa de Mortalidade (16,6‰) e Índice de Envelhecimento (177,4%) superiores, como podemos verificar através do quadro apresentado.
Taxas de Natalidade/Mortalidade e Índice de Envelhecimento (2002)
Cadaval
Oeste
Taxa de Natalidade
8,1
10,8
Taxa de Mortalidade
16,6
11,5
Índice de Envelhecimento
177,4
117,5
Fonte: http://infoline.ine.pt
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12 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
Para conseguirmos perceber melhor a evolução da população residente no Concelho e a sua variação entre 1991-2001, segundo Grupos Etários, apresentamos o seguinte quadro:
Indicador Valor Unidade
População Residente HM, em 1991 13 516 Indivíduos População Residente H, em 1991 6 649 Indivíduos População Residente HM, em 1991 – menos de 14 anos 2 294 Indivíduos População Residente HM em 1991 – 15 a 24 anos 1 824 Indivíduos População Residente HM em 1991 – 25 a 64 anos 6 704 Indivíduos População Residente HM em 1991 – 65 ou mais anos 2 694 Indivíduos População Residente HM, em 2001 13 943 Indivíduos População Residente H, em 2001 6 821 Indivíduos População Residente HM, em 2001 – menos de 14 anos 1 874 Indivíduos População Residente HM, em 2001 – 15 a 24 anos 1 790 Indivíduos População Residente HM, em 2001 – 25 a 64 anos 7 008 Indivíduos População Residente HM, em 2001 – 65 ou mais anos 3 271 Indivíduos Variação População Residente, entre 1991 e 2001 3,2 Percentagem Variação População Residente, entre 1991 e 2001 – 0 a 14 anos -18,3 Percentagem Variação População Residente, entre 1991 e 2001 – 15 a 24 anos -1,9 Percentagem Variação População Residente, entre 1991 e 2001 – 25 a 64 anos 4,5 Percentagem Variação População Residente, entre 1991 e 2001 – 65 ou mais anos 21,4 Percentagem
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001
Como já foi referido verificamos que por um lado, há um aumento da população residente na ordem dos 3,2%, por outro há uma diminuição de 18,3% da população na faixa etária dos 0 aos 14 anos, e de 1,9% na faixa etária dos 15 aos 24 anos. Podendo-se constatar ainda, um crescimento da população na faixa etária dos 25 aos 64 anos na ordem dos 4,5% e outro, este mais acentuado, na faixa dos 65 ou mais anos na ordem dos 21,4%. Este tipo de comportamento demográfico, tal como referimos anteriormente, evidência uma forte tendência para o envelhecimento da população motivado não só pela diminuição da natalidade, mas também da mortalidade e do aumento da esperança média de vida.
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13 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
Distribuição da População Residente, por Grupo Etário e Sexo
881 958
3522
1406
862 913
3513
1775
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
0-14 15-24 25-64 65 e +
MasculinoFeminino
Ao analisarmos a população residente no concelho segundo a variável sexo, verificamos que o segmento populacional feminino é maioritário (51,1%). Contudo, se fizermos uma análise por grupos etários verificamos que existe um maior número de indivíduos do sexo masculino nas idades mais jovens, enquanto que a partir dos 65 anos predomina o sexo feminino.
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14 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
PARTE II
EIXOS TEMÁTICOS
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15 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
EMPREGO/FORMAÇÃO
Rede Social
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1- CARACTERIZAÇÃO ECONÓMICA
Fazendo uma análise da estrutura económica do Concelho, verifica-se que em 2001, o sector terciário era o que detinha uma maior percentagem de população activa com 52,9%. Por sua vez, o sector secundário abarcava 33,2% da população activa e o sector primário apenas 13,9%, sendo o menor empregador.
Fonte: INE, Censos 2001
Sectores de Actividade Económica
Empresas Sedeadas em
31.12.01
Sociedades Sedeadas em
31.12.01 A+B – Agricultura, Produção Animal, Caça e Silvicultura e Pesca 516 41 C – Indústrias Extractivas 14 2 D – Indústrias Transformadoras 115 40 E – Produção e Distribuição de Electricidade, de Gás e Água ____ ____ F – Construção 323 43 G – Comércio por Grosso e a Retalho, Reparação de Veículos Automóveis, Motociclos e de Bens de uso Pessoal e Doméstico
497 96
H – Alojamento e Restauração 118 11 I – Transportes, Armazenagem e Comunicações 57 41 J – Actividades Financeiras 24 3 K – Actividades Imobiliárias, Alugueres e Serviços Prestados às Empresas 88 33 L – Administração, Defesa e Segurança Social Obrigatória M – Educação N – Saúde e Acção Social O – Outras Actividades e Serviços Colectivos, Sociais e Pessoais P – Famílias com Empregados Domésticos Q – Organismos Internacionais e Outras Instituições Extra-Territoriais
55
12
Total 1.807 322 Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região de Lisboa e Vale do Tejo, 2002
População Activa por Sector de Actividade Económica (2001)
13,9%
33,2%52,9%
Sector Primário Sector Secundário Sector Terciário
Rede Social
17 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
Sectores de Actividade Económica (Indústria Transformadora)
Empresas Sedeadas em
31.12.01
Sociedades Sedeadas em
31.12.01 DA – Indústrias Alimentares, das Bebidas e do Tabaco 16 9 DB – Indústria Têxtil 16 1 DC – Indústria do Couro e dos Produtos de Couro 1 ____ DD – Indústria da Madeira e da Cortiça e suas Obras 19 5 DE – Indústria de Pasta, de Papel e Cartão e seus Artigos; Edição e Impressão 6 4 DI – Fabricação de Outros Produtos Minerais não Metálicos 15 11 DJ – Indústrias Metalúrgicas de Base e de produtos Metálicos 25 3 DK – Fabricação de Máquinas e Equipamento, n.e. 2 1 DM – Fabricação de Material de Transporte 1 1 DN – Indústrias Transformadoras, n.e. 14 5
Total 115 40 Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região de Lisboa e Vale do Tejo, 2002
Sectores de Actividade Económica
Sociedades constituídas em
2002 A+B – Agricultura, Produção Animal, Caça e Silvicultura e Pesca 3 C – Indústrias Extractivas 1 D – Indústrias Transformadoras 3 F – Construção 10 G – Comércio por Grosso e a Retalho, Reparação de Veículos Automóveis, Motociclos e de Bens de uso Pessoal e Doméstico
9
H – Alojamento e Restauração 1 I – Transportes, Armazenagem e Comunicações 5 K – Actividades Imobiliárias, Alugueres e Serviços Prestados às Empresas 4 L – Administração, Defesa e Segurança Social Obrigatória M – Educação N – Saúde e Acção Social O – Outras Actividades e Serviços Colectivos, Sociais e Pessoais P – Famílias com Empregados Domésticos Q – Organismos Internacionais e Outras Instituições Extra-Territoriais
2
Total 38 Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região de Lisboa e Vale do Tejo, 2002
Sectores de Actividade Económica (Indústria Transformadora)
Sociedades constituídas em
2002 DA – Indústrias Alimentares, das Bebidas e do Tabaco 1 DE – Indústria de Pasta, de Papel e Cartão e seus Artigos; Edição e Impressão 1 DN – Indústrias Transformadoras, n.e. 1
Total 3 Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região de Lisboa e Vale do Tejo, 2002 Sector Primário: O Cadaval é um concelho de forte tradição agrícola, possuindo vastas áreas afectas às actividades primárias, no entanto, passa actualmente por um momento de regressão. Ainda assim, continuam a predominar as pequenas e muito pequenas explorações, que são, na sua maioria, utilizadas como fonte complementar de rendimentos, com modos de produção mais antigos associados a uma mão-de-obra envelhecida, com fraca formação profissional. Trata-se
Rede Social
18 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
essencialmente de uma agricultura de subsistência que cumpre em muitos casos a função de complemento do rendimento familiar. A tradição do sector primário no Cadaval restringe-se, basicamente, ao ramo da agricultura e produção animal. As principais culturas do concelho, à semelhança do que se observa na sub-região Oeste, são a vinha, que ocupa uma área de 2345 ha e os pomares de frutos, com 2534 ha.
Freguesias
População Residente (HM)
População Agrícola
Superfície Agrícola utilizada
(ha)
% População Agrícola por Freguesia
% População Agrícola no Concelho
Alguber 1011 494 419 48,9% 9,9% Cadaval 2435 374 584 15,4% 7,5% Cercal 534 221 189 41,4% 4,4% Figueiros 765 299 332 39,1% 6% Lamas 3156 1083 1261 34,3% 21,8% Painho 1367 432 583 31,6% 8,7% Peral 953 474 868 49,7% 9,5% Pêro Moniz 644 302 598 46,9% 6,1% Vermelha 1390 506 1026 36,4% 10,2% Vilar 1688 791 642 46,9% 15,9% Total 13943 4976 6502 ________ 100%
Fonte: http://infoline.ine.pt
Em termos de Superfície Agrícola Utilizada (SAU) foram contabilizados 6502 ha. No que respeita à população agrícola, existem 4976 indivíduos, dos quais 1655 são produtores individuais, que exercem a sua actividade agrícola a tempo parcial. A leitura do quadro anterior permite-nos verificar que a percentagem de população agrícola face à população residente é mais evidente nas freguesias de Peral e Alguber, enquanto que a Superfície Agrícola Utilizada é superior em Lamas e Vermelha. No que concerne ao peso da população agrícola no concelho, esta é mais elevada nas freguesias de Lamas e Vilar. A produção animal tem, igualmente um peso importante na actividade do concelho, designadamente a criação de suínos e de frangos e, em menor escala, de bovinos, ovinos e caprinos. Esta produção é canalizada, na sua maioria, para os matadouros existentes no concelho ou na sub-região.
Rede Social
19 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
Sector Secundário: A actividade industrial encontra-se pouco desenvolvida no concelho do Cadaval. A menor evolução deste sector prende-se com o forte crescimento observado na última metade da década de 90 quer no sector da construção, quer no sector terciário, que passaram a concentrar a maioria do emprego e dos estabelecimentos, como podemos observar mais à frente. O concelho evidencia, assim, uma actividade industrial mediamente desenvolvida e que salvo algumas excepções, não tem apostado na sua modernização e competitividade, estando dependente de matérias-primas e de uma procura local, predominando as micro e pequenas empresas. No entanto, há uma pequena e recente zona industrial com 31 lotes onde estão sedeadas cerca de 23 empresas das mais diversas áreas: reparação de automóveis, armazéns de produtos agrícolas, venda de materiais para construção civil, venda e comercialização de carnes, entre outras.
Evolução Empresarial da Construção no Concelho Nº de Estabelecimentos Nº de Pessoas ao Serviço
Concelho 1985 1991 1997 1999 1985 1991 1997 1999
Cadaval
5
12
26
33
104
125
147
240
Fonte: Airo, Estudo Estratégico da Região Oeste, Abril 2002
Um dos sectores em franco crescimento no concelho, é o sector da construção civil, como podemos constatar através do quadro apresentado, que se estrutura, sobretudo, em torno da construção de edifícios (no todo ou em parte) e Engenharia Civil. A melhoria geral das acessibilidades, a proximidade à Capital e a Torres Vedras e a crescente procura, por parte das pessoas que habitam em zonas mais urbanas, de uma melhor qualidade de vida, associada a uma paisagem natural “rural” e à existência de habitações de qualidade elevada (boa relação qualidade-preço), sejam elas para 1ª ou 2ª habitação, colocam o Cadaval numa posição favorável no que respeita a este tipo de procura imobiliária, e que poderá vir a ser um trunfo do sector.
Rede Social
20 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
Sector Terciário: Podemos dizer que actividade produtiva do Concelho está virada para o sector terciário, sobretudo, na actividade comercial (dados referentes a 1998), concentrando-se esta em torno do:
a) Comércio, manutenção e reparação de veículos automóveis e motociclos e comércio a retalho de combustíveis para veículos;
b) Comércio por grosso de produtos alimentares, bebidas e tabaco; c) Comércio por grosso de bens intermédios (não agrícolas), desperdícios e sucata; d) Comércio a retalho de outros produtos novos em estabelecimentos especializados; e) Comércio a retalho de outros produtos novos em estabelecimentos não especializados.
A viver um período de expansão, a actividade comercial esconde, contudo, um conjunto de condicionantes, designadamente, ao nível da diversidade (predomínio do comércio de tipo tradicional) assim como ausência de uma associação comercial que represente e apoie os comerciantes. Importa ainda referir que é na Vila do Cadaval, que se concentra uma parte muito significativa do comércio instalado no concelho. O sector dos serviços, também ele em expansão, representava, em 1998, 23,9% do tecido empresarial do Cadaval (102 estabelecimentos) empregando 20,7% dos trabalhadores (464 indivíduos) afectos ao sistema formal e não estatal de emprego. Entre 1995 e 1998, este sector denotou um crescimento de 31,1% no emprego e 54,6% no número de estabelecimentos.
Evolução do número de Estabelecimentos e do Emprego, nos Serviços, 1995
e 1998
Estabelecimentos Emprego 1995 1998 1995 1998
Sectores de actividade
Nº % Nº %
Tx. Cresc. Nº % Nº %
Tx. Cresc.
H–Alojamento e restauração 16 9,6 27 26,5 68,8 42 11,9 77 16,6 83,3 I – Transp., armazenagem e comunicações
11
16,7
16
15,7
45,5
40
11,3
73
15,7
82,5
J – Actividades financeiras 6 9,1 9 8,8 50 44 12,4 77 16,6 75,0 K – Act. Imobil., alugueres e serv. às empresas
15
22,7
26
25,5
73,3
43
12,1
73
15,7
69,8
L – Adm. Púb., defesa e seg. social obrigatória
__
__ 1
1,0
__
__ __ 1
0,2
__
M – Educação 1 1,5 3 2,9 200 3 0,8 14 3,0 366,7 N – Saúde e acção social 14 21,2 12 11,8 -14,3 177 50,0 125 26,9 -29,4 O – Outras actividades de serviços
3
4,5 8
7,8
166,7
5
1,4
24
5,2
380,0
TOTAL 66 100,0 102 100,0 54,6 354 100,0 464 100,0 31,1 Fonte: Plural, 1ª Revisão do PDM do Cadaval – Volume I – Condições Económicas e Sociais
Rede Social
21 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
Ao fazermos a distinção entre o terciário de natureza económica (secção H, I, J, K) e o terciário de natureza social (secção L, M, N, O), conclui-se que predomina o primeiro em relação ao segundo, apesar de se basear numa oferta pouco diversificada e que apenas responde às necessidades mais básicas das empresas. No entanto, os sectores de natureza social têm demonstrado uma tendência positiva, tendo sido os que mais cresceram entre 1995 e 1998.
Poder de Compra Concelhio 2000 2002
Indicador Oeste Cadaval Oeste Cadaval Indicador per Capita 78,13 60,46 80,61 59,34 Percentagem de Poder de Compra 2,86 0,0791 2,6497 0,0800 Factor de Dinamismo Relativo 0,1337 0,1603 -0,0266 -0,1554
Fonte: INE, Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio, nº IV, 2000; Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio, nº V, 2002
Indicador per Capita (IPC) é um número índice que compara o poder de compra regularmente manifestado nos diferentes concelhos e regiões, em termos per Capita, com o poder de compra médio do País a que foi atribuído o valor 100.
Percentagem de Poder de Compra (PPC) é um indicador, inferido do Indicador per Capita de Poder de Compra, que se propõe medir o peso do poder de compra de cada concelho (e região) no total do País que toma o valor 100.
Factor de Dinamismo Relativo (FDR) mede a tendência que subsiste em termos sobretudo de dinâmica comercial, depois de retirada a influência do nível de poder de compra regularmente manifestado nos diferentes concelhos e regiões do País.
Rede Social
22 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
Poder de Compra Concelhio - Indicador per Capita
0
10
20
30
40
50
60
70
1997 2000 2002
Indicador per Capita
Fonte: INE, Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio, nº IV, 2000; Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio, nº V, 2002
Percentagem de Poder de Compra
00,010,020,030,040,050,060,070,080,09
1997 2000 2002
Percentagem de Poder de Compra
Fonte: INE, Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio, nº IV, 2000; Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio, nº V, 2002
Rede Social
23 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
2- EMPREGO
“O emprego aparece, (…) como a área chave, do desenvolvimento económico e social, (…) ocupando um lugar estratégico de charneira entre as diversas esferas que compõem a organização das nossas sociedades. (…) O volume do emprego e do desemprego, a sua distribuição sectorial e por categorias de trabalhadores, a qualidade do trabalho e da sua remuneração, dependem dos agentes económicos e das suas dinâmicas. (…) A existência de mão-de-obra qualificada, capaz de aprender e de se adaptar aos ritmos de mudança do mundo moderno, a motivação dos trabalhadores, a sua flexibilidade e a segurança com que contam, (…) são factores fundamentais da produtividade e de um clima favorável aos bons desempenhos económicos.” (in Plano Nacional de Emprego, 2000, pág. 17).
Fonte: http://infoline.ine.pt
A caracterização da população economicamente activa é um factor importante para podermos perceber quais os recursos humanos que temos disponíveis. Como podemos constatar através do quadro apresentado, em 1991 a Taxa de Actividade era de 36,6%, enquanto que em 2001 esta subiu para 42,1%, isto pode ser explicado pela crescente inserção das mulheres no mercado de trabalho e pelo aumento da população. Fazendo uma análise segundo a variável sexo, verificamos que quer em 1991, quer em 2001 a Taxa de Actividade masculina é mais elevada. No
População economicamente activa no Concelho do Cadaval, 1991 e 2001
5867
4946
3339 3542
16072325
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1991 2001
HM H M
Rede Social
24 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
entanto, a Taxa de Actividade feminina, sofre um ligeiro aumento, passando de 23,4% para 32,6%.
0,00%10,00%20,00%30,00%
40,00%50,00%60,00%
Sector Primário Sector Secundário Sector Terciário
População Activa por Sector de Actividade Económica (1991/2001)
1991 2001
Fonte: INE, Censos 1991 e 2001
População residente, segundo a condição perante o trabalho, por sexos, e população activa e sem actividade, 2001
HM H M População Nº % Nº % Nº %
População Activa 5867 100 3542 60,4 2325 39,6 População Desempregada 343 5,8 121 3,4 222 9,5 População Empregada 5524 94,2 3421 96,6 2103 90,5 População S/ Actividade 6202 100 2321 37,4 3881 62,6
Estudante 667 10,8 291 12,5 376 9,7 Doméstica 1257 20,3 2 0,1 1255 32,3 Reformada 3583 57,8 1642 70,7 1941 50
Incapacitada 382 6,2 210 9 172 4,4 Outra Situação 313 5 176 7,6 137 3,5
Fonte: INE, Censos 2001
Segundo os censos 2001, a população activa no concelho era de 5867 indivíduos, dos quais 94,2% se encontravam empregados e apenas 5,8% na situação de desemprego. Fazendo a análise segundo a variável sexo verificamos que a maior percentagem de população activa pertence ao sexo masculino (60,4%).
Rede Social
25 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
Relativamente à população inactiva, destacava-se, em 2001, por um lado, o elevado número de reformados (57,8%) que não são contabilizados como fazendo parte da mão-de-obra disponível para trabalhar e, por outro, o número de Domésticas (20,3%) e de Estudantes (10,8%).
Evolução do nº de Estabelecimentos e do Emprego, no Concelho do Cadaval, 1995 e 1998
Estabelecimentos Emprego
1995 1998 1995 1998
Sectores de Actividade Económica
Nº % Nº %
Tx. Cresc. Nº % Nº %
Tx.
Cresc. A+B – Agricultura, Silvicult. e pescas
35 14,3 47 11,0 34,3 120 7,4 164 7,3 36,7
C – Indústrias Extractivas 3 1,2 7 1,6 133,3 35 2,2 34 1,5 -2,9 D – Indústrias Transformadoras 44 18,0 55 12,9 25,0 542 33,4 527 23,5 -2,8 E – Electricidade, gás e água
1
0,4 1
0,2
0,0
11
0,7
9
0,4
-18,2
F – Construção 22 9,0 61 14,3 177,3 181 11,2 357 15,9 97,2 G – Com. Por grosso e a retalho
74
30,2
153
35,9
106,8
378
23,3
685
30,6
81,2
H – Alojamento e restauração 16
6,5
27
6,3
68,8
42
2,6
77
3,4
83,3
I – Transportes, armazenagem. e comunicação
11
4,5
16
3,8
45,5
40
2,5
73
3,3
82,5
J – Actividades financeiras 6 2,4 9 2,1 50,0 44 2,7 77 3,4 75,0 K – Actividades imobiliárias 15 6,1 26 6,1 73,3 43 2,7 73 3,3 69,8 L – Administração Pública - - 1 0,2 - - - 1 0,0 - M – Educação 1 0,4 3 0,7 200,0 3 0,2 14 0,6 366,7 N – Saúde e acção social 14 5,7 12 2,8 -14,3 177 10,9 125 5,6 -29,4 O – Outras actividades de serviços
3
1,2
8
1,9
166,7
5
0,3
24
1,1
380,0
TOTAL
245
100,0
426
100,0
73,9
1621
100,0
2240
100,0
38,2
Fonte: Carta Educativa – Câmara Municipal de Cadaval
Analisando o quadro apresentado verificamos que no geral, entre 1995 e 1998, houve um crescimento relativamente ao número de estabelecimentos e ao número de empregos, sendo que os sectores de actividade económica na qual se concentram mais estabelecimentos e mais pessoas ao serviço são o comércio, a construção, a indústria transformadora e a agricultura. Houve um crescimento das actividades comerciais e da construção, assim como da generalidade dos serviços. O sector da agricultura, continuou a ter um peso significativo no emprego do Concelho, ao representar 7,3% do emprego total em 1998, que correspondeu mesmo a um crescimento de 36,7%, relativamente a 1995. Na indústria transformadora, apesar do aparecimento de 11 novos estabelecimentos e de concentrar 23,5% do emprego total, houve uma diminuição do emprego (-2,8%). No entanto, a maior redução de efectivos registou-se nos
Rede Social
26 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
serviços de saúde e acção social com uma quebra de 29,4% relativamente ao volume de emprego.
3- DESEMPREGO
Segundo os Censos de 2001, o Concelho do Cadaval apresentava uma taxa de desemprego igual à registada em 91, ou seja, 5,8%. Comparativamente com a Sub-região Oeste esta é mais elevada, embora em 2001 a diferença seja pouco significativa. Fazendo uma análise do Concelho segundo a variável sexo, constatamos que a taxa de desemprego masculina aumentou, enquanto que a feminina diminuiu. Esta diminuição prende-se com o aumento dos postos de trabalho na área dos serviços, que nos últimos anos se têm ampliado a nível do Concelho.
Taxas de Desemprego em 1991 e 2001
Taxa de Desemprego %
Em 1991 Em 2001
Zona Geográfica
HM H M HM H M
Oeste
4,8 2,7 8,4 5,6 3,4 8,4
Cadaval
5,8 2,3 13,0 5,8 3,4 9,5
Fonte: INE, Censos 2001, Recenseamento Geral da População, 2001
Relativamente ao número de Desempregados inscritos no Centro de Emprego de Torres Vedras em Abril de 2004, do Concelho do Cadaval era de 556, dos quais 403 são do sexo feminino e 153 do sexo masculino. Embora na última década esta tendência tenha vindo a alterar-se, ainda persiste a desigualdade de oportunidades entre os sexos, que se traduz na dificuldade que as mulheres têm em inserir-se no mercado de emprego.
Rede Social
27 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
Situação da População Inscrita face ao Emprego
Sexo
Situação face ao Emprego Masculino Feminino
Total Inscritos
1º Emprego
10
24
34
Novo Emprego
143
379
522
Total
153
403
556
Fonte: IEFP – Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo – Centro de Emprego de Torres Vedras, Abril 2004
No que diz respeito à situação da população face ao emprego, constatamos que 93,9% dos inscritos procuram um Novo Emprego, enquanto que apenas 6,1% nunca trabalharam, ou seja, procuram o 1º Emprego (só são considerados como 1º Emprego, indivíduos que não tenham tido qualquer tipo de experiência profissional).
Habilitações Literárias da População Inscrita
Habilitações Literárias Homens Mulheres Total % <4 Anos 12 33 8,1% >= 4 Anos e <6 anos 48 145 34,7% >= 6 Anos e <9 anos 27 89 20,9% >=9 Anos a 12 anos 63 123 33,5% Médio/Superior 3 13 2,9% Total 153 403 100% Fonte: IEFP – Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo – Centro de Emprego de Torres Vedras
Um dos factores importantes na procura de emprego, está relacionado com as habilitações literárias. Dado que, quanto mais baixo é o nível de habilitações, maior é a dificuldade em obter um emprego. Ao fazermos a análise da distribuição das Habilitações Literárias, da população desempregada, verificamos que 34,7% dos inscritos possuem entre o 4º e o 5º ano de escolaridade, enquanto 33,5% possuem entre o 9º e o 12º ano de escolaridade, e apenas 2,9% possui habilitação Média ou Superior como podemos observar através do quadro apresentado. Se compararmos os valores (> = 4 Anos e <6 anos) 34,7% e (Médio/Superior) 2,9%, verificamos uma grande discrepância entre eles. Podemos então concluir da análise da distribuição da população desempregada por níveis de escolaridade, que esta se caracteriza por possuir uma escolaridade muito reduzida.
Rede Social
28 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
Convém não esquecer que a taxa de analfabetismo do Concelho é de 13,5%, a segunda mais elevada da Sub-região Oeste. Esta baixa escolaridade tem a ver não só com a falta de interesse pela escola e por aquilo que esta lhes pode oferecer, dada a insuficiência de oferta de ensino profissional e tecnológico para o 3º CEB e Secundário, como também pelo factor cultural, isto é, há uma desvalorização da aquisição de competências.
U.N.I.V.A. Importa ainda referir que em 1999, a Câmara Municipal em parceria com o Instituto de Emprego e Formação Profissional – Centro de Emprego de Torres Vedras, criou um gabinete UNIVA (Unidade de Inserção na Vida Activa) que pretende dar respostas ao nível de orientação e formação profissional e ainda aos problemas de emprego da população da área do Concelho. A UNIVA está sedeada no antigo edifício da Câmara Municipal e funciona às 2as, 3as, 5as e 6as das 9H às 16H. Desde a implementação da UNIVA têm decorrido vários cursos de formação profissional no concelho, nomeadamente “Apoio Familiar e à Comunidade” (2), “Práticas Administrativas” (2), “Jardinagem”, este último no âmbito do programa Inserção Emprego e direccionado para um público muito especifico, utentes do Rendimento Mínimo Garantido. Actualmente estão a decorrer dois cursos de formação em simultâneo, para jovens à procura do 1º Emprego “Empregado de Mesa”, e “Técnico de Gestão Agrícola” para jovens com o 9º ano de escolaridade (Aprendizagem – Nível III). Este Gabinete funciona com sucesso, quer pela formação que se tem conseguido realizar no concelho, quer pelo facto de a nível de transportes se tornar bastante complicado a deslocação ao Centro de Emprego de Torres Vedras, nomeadamente para a zona mais a norte do Concelho.
Rede Social
29 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
4- Matriz SWOT EMPREGO/FORMAÇÃO
FRAQUEZAS
FORÇAS OPORTUNIDADES AMEAÇAS
Falta de tecido empresarial no Sector Secundário e Terciário
Isenção da Derrama; Existência de um Parque Industrial; Ruralidade e existência de forte Tecido Empresarial no Sector Primário; Recursos naturais do concelho: Serra do Montejunto, Real Fábrica do Gelo, Centro de Interpretação Ambiental, Quinta Pedagógica em Lamas; Existência de 133 Moinhos Existência de Adegas Cooperativas; Existência de Centrais Fruteiras; 5000 Toneladas de fruta (por ano) que Saem do concelho para a industria transformadora;
Proximidade da A1 e A8; Comunidade Urbana do Oeste
Construção do Aeroporto da Ota
Emprego sazonal e precário
Existência de Adegas Cooperativas Existência de Centrais Fruteiras; Oferta de formação profissional (existência de entidades creditadas – APAS) Autarquia
Medidas de incentivo à criação de micro-empresas (IEFP);
Estrutura jurídica de apoio aos desempregados (Subsidio de Desemprego); Sistema fiscal deficitário que permite fugas às contribuições e impostos;
Politica laboral desajustada à realidade;
Rede Social
30 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
4- Matriz SWOT EMPREGO/FORMAÇÃO
FRAQUEZAS
FORÇAS
OPORTUNIDADES
AMEAÇAS
Baixos níveis de Formação Profissional e falta de mão-de-obra qualificada
Oferta de Formação Profissional (existência de entidades creditadas – APAS); Gescadaval (formação) Organização Local de Educação e Formação de Adultos (OLEFA) Escola Secundária de Montejunto (curso tecnológico de administração) Existência da UNIVA (Unidade de Inserção na Vida Activa) – divulgação de ofertas de emprego e formação profissional
Aprovação de novos cursos e cursos adequados às necessidades do Concelho; Cursos de Formação do IEFP
Reduzida oferta de cursos Tecnológicos e Técnicoprofissionais no Ensino público;
Falta de motivação, expectativas e objectivos para incrementar novas actividades produtivas
Autarquia Associações de Pais Empresas da Região Profissionais com sucesso no Concelho Media Locais (rádio, Revista Municipal e revista Media Ro)
Comunidade Urbana do Oeste
Força de atracção dos Centros Urbanos mais próximos
Rede Social
31 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
4- Matriz SWOT EMPREGO/FORMAÇÃO
FRAQUEZAS
FORÇAS
OPORTUNIDADES
AMEAÇAS
O reduzido nº de habitantes condiciona o desenvolvimento do Tecido Empresarial
Crescimento do parque habitacional
Construção do Aeroporto da Ota Medidas para o desenvolvimento empresarial (IEFP)
Força de atracção dos Centros Urbanos mais próximos
Individualismo empresarial
Disponibilidade/envolvimento das diferentes Instituições com vista à criação de sinergias facilitadoras do desenvolvimento económico-social - Rede Social; Existência de eventos sócio-culturais: Animarte e Adiafa Encontros entre Entidades empregadoras e formandos
Comunidade Urbana do Oeste
Rede Social
32 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
4- Matriz SWOT EMPREGO/FORMAÇÃO
FRAQUEZAS
FORÇAS
OPORTUNIDADES
AMEAÇAS
Falta de comunicação/articulação a nível Institucional
Disponibilidade/envolvimento das diferentes Instituições com vista à criação de sinergias facilitadoras do desenvolvimento económico-social - Rede Social; Existência de eventos sócio-culturais: Animarte e Adiafa Encontros entre Entidades empregadoras e formandos
Comunidade Urbana do Oeste Programas que têm por base a Parceria institucional
Contenções orçamentais a nível dos recursos humanos; Falta de condições dos Serviços públicos para o trabalho comunitário, fora do horário convencional de trabalho; Politicas do Poder Central;
Falta de informação dos Programas de Apoio – IEFP e segurança Social
Disponibilidade/envolvimento das diferentes Instituições com vista à criação de sinergias facilitadoras do desenvolvimento económico-social - Rede Social;
Comunidade Urbana do Oeste
Politicas do Poder Central;
Rede Social
33 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
5- Priorização dos Problemas
Problemas Importância
(pontos) Recursos (pontos)
Total Ordem de Prioridade
1- Falta de tecido empresarial no Sector Secundário e Terciário; 11 5 16 6ª 2- Emprego sazonal e Precário;
14 3 17 5ª
3- Baixos níveis de Formação Profissional e falta de mão-de-obra qualificada; 18 16 34 1ª 4- Falta de motivação expectativas e objectivos para incrementar novas actividades produtivas;
14 13 27 3ª
5- O reduzido nº de habitantes condiciona o desenvolvimento do Tecido Empresarial;
1 0 1 8ª
6- Individualismo empresarial; 5 0 5 7ª
7- Falta de comunicação/articulação a nível institucional;
4 15 19 4ª
8- Falta de informação dos Programas de apoio – IEFP/Segurança Social
11 20 31 2ª
Rede Social
34 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
6- Análise Transversal de Problemas
Problemas Educação Saúde Acção
Social
1- Falta de tecido empresarial no Sector Secundário e Terciário;
2- Emprego sazonal e Precário;
3- Baixos níveis de Formação Profissional e falta de mão-de-obra qualificada;
4- Falta de motivação expectativas e objectivos para incrementar novas actividades produtivas;
5- O reduzido nº de habitantes condiciona o desenvolvimento do Tecido Empresarial;
6- Individualismo empresarial;
7- Falta de comunicação/articulação a nível institucional;
8- Falta de informação dos Programas de apoio – IEFP/Segurança Social
Impacto inexistente Impacto reduzido Impacto médio Impacto forte
Rede Social
35 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
7- ANÁLISE DE CAUSAS - EMPREGO/FORMAÇÃO
Causas Problemas
Falta de acessibilidades
Centros urbanos e industriais /empresariais vizinhos mais atractivos e competitivos
Falta de formação dos empresários (para desenvolvi-mento das suas empresas)
Elevado peso do sector primário no concelho
Instabilidade nos vínculos laborais
Incumprimento das contribuições e impostos das entidades empregadoras
Comodismo por parte dos trabalhadores em situação de precariedade e dos desempregados
Falta de cursos de formação profissional e tecnológicos: - jovens - adultos
Falta de motivação, expectativas e objectivos para incrementar novas actividades produtivas
O reduzido nº de habitantes condiciona o desenvolvimento do tecido empresarial (sector terciário – comércio e serviços) procura reduzida
Falta de visão associati- va e estratégi- ca
Falta de comunicação/articulação a nível institucional (entidades públicas)
Total
Falta de tecido empresarial no Sector Secundário e Terciário
x
x
x
x
x
x
6 Emprego sazonal e precário
x x x x 4
Baixos níveis de formação profissional e falta de mão-de-obra qualificada
x
x
x
3 Falta de motivação, expectativas e objectivos para incrementar novas actividades produtivas
x
x
x
x
x
x
x
7 Individualismo empresarial
x x
2 Falta de informação dos Programas de apoio – IEFP/Segurança Social
x x
2
Total 2 3 3 1 1 1 4 2 1 2 3 1
Rede Social
36 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
Rede Social
37 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
Segundo a Constituição da República Portuguesa (Artigo 73º), “ Todos têm direito à educação e à cultura. O Estado promove a democratização da educação e as demais condições para que a educação, realizada através da escola e de outros meios formativos, contribua para a igualdade de oportunidades, a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais, o desenvolvimento da personalidade e do espírito de tolerância, de compreensão mútua, de solidariedade e responsabilidade, para o progresso social e para a participação democrática na vida colectiva.” (in, Constituição da República Portuguesa)
População Residente, Segundo o Nível de Ensino Atingido e Sexo (2001)
População Residente Nível de Ensino Atingido
Total Homens Mulheres Nenhum 2384 1081 1303 1º CEB 6082 2967 3115 2º CEB 1664 887 777 3º CEB 1267 679 588 Secundário 1873 941 932 Médio 48 32 16 Superior 625 234 391 Analfabetos com 10 ou mais anos
1720 727 993
Fonte: INE, Censos 2001
Taxa de Analfabetismo 1991 e 2001
Taxa de Analfabetismo (%)
Zona Geográfica
1991
2001 Oeste
14,4
11,1
Cadaval
17,1
13,5
Fonte: INE, Censos 2001
Rede Social
38 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
Alunos em Educação e Ensino no Concelho de 2000 a 2004
Anos Lectivos
Pré-escolar
1º CEB
2º CEB
3º CEB
Secundário Regular
Secundário Recorrente
2000/2001
310
504
277
390
311
36
% / Total pop. Escolar
16,96%
27,57%
15,15%
21,33%
17,01%
1,97%
2001/2002
321
506
275
389
270
49
% / Total pop. Escolar
17,73%
27,96%
15,19%
21,49%
14,92%
2,71%
2002/2003
328
535
263
401
257
48
% / Total pop. Escolar
17,90%
29,20%
14,36%
21,89%
14,03%
2,62%
2003/2004
337
544
260
371
245
32
% / Total pop. Escolar
18,84%
30,41%
14,53%
20,74%
13,69%
1,79%
Fonte: Carta Educativa – Câmara Municipal de Cadaval
1- Pré-escolar:
A cobertura do ensino Pré-escolar no concelho é assegurada pela rede pública (nove Jardins-de-infância, dois Pólos de Educação Pré-escolar Itinerante e um Centro de Animação Infantil Comunitária) e também pela privada.
Rede Social
39 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
Rede de Estabelecimentos – Pré-escolar Localização e Tx. de Ocupação
Taxa de Ocupação por Jardim Freguesia
Localidade
Nº de Salas 2002/2003 2003/2004
Alguber Alguber 1 100% 100%
Cadaval Cadaval 2 100% 100%
Cercal Cercal a) 1 90% 90%
Figueiros Figueiros 1 60% 48%
Chão de Sapo 1 60% 68%
Murteira 1 52% 72%
Lamas Ventosa b) 1 32% Extinguiu-se
Painho Painho 1 96% 80%
Peral Sobrena a) 1 60% 100%
Pêro Moniz Não existe ______ _______ _______
Dagorda 1 60% 64% Vermelha Vermelha 1 60% 64%
Pré-
esco
lar
Vilar Vilar 1 100% 100%
Fonte: Carta Educativa – Câmara Municipal de Cadaval
a) Pólo de Educação Pré-escolar itinerante b) Centro de Animação Infantil Comunitária
No que diz respeito à Rede Privada, existe uma Instituição Particular de Solidariedade Social e um Jardim-de-infância privado, ambos sedeados no Cadaval. Existem portanto, dezoito salas distribuídas por nove freguesias, com capacidade total para 440 alunos. Relativamente às Taxas de Ocupação, as freguesias que detêm taxas mais elevadas são Alguber, Cadaval, Vilar, Painho e Cercal. Em todas as freguesias, exceptuando Pêro Moniz, existe oferta pública de Educação Pré-escolar.
Rede Social
40 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
População Residente no Concelho (2001) por idade (3 aos 5 anos)
Lamas
Painho
Peral
Pêro Moniz
Vermelha
Vilar
Concelho
Alguber
Cadaval
Cercal
Figueiros
Total
População
13943
1011
2435
534
765
3156
1367
953
644
1390
1688 3 anos
113
9
31
4
7
18
11
5
6
13
9
4 anos
129
12
20
3
9
27
14
1
12
16
15
5 anos
137
13
31
3
6
28
13
7
9
14
13
Total
379
34
82
10
22
73
38
13
27
43
37
Fonte: Carta Educativa – Câmara Municipal de Cadaval
De acordo com os Censos 2001, as freguesias com mais crianças entre os 3 e os 5 anos de idade são Cadaval, Lamas, Vermelha, Painho, Vilar e Alguber. Relativamente à procura deste tipo de equipamento nos últimos 5 anos, assistimos a um crescimento generalizado desta, com maior expressão nas freguesias de Alguber, Cercal, Lamas, Painho e Vilar e um decréscimo na freguesia de Vermelha. Um dos problemas que se coloca neste sector da educação é a Componente de Apoio à Família. Este serviço, sujeito a normas emanadas pelo Ministério da Educação, é uma forma de aproximar a rede pública do Pré-Escolar às necessidades das famílias e, por isso, divide-se em três acções: serviço de entradas, refeições e complemento de horário. No entanto, para que os utentes de um Jardim-de-infância beneficiem desta componente não lectiva, é necessário que, em cada estabelecimento de educação, exista um número mínimo de 10 crianças interessadas e que os seus encarregados de educação façam a sua adesão junto do serviço de Educação da Câmara. Caso não seja preenchido este requisito mínimo (10 Crianças), a Componente de Apoio à Família não funcionará. A decorrer pelo terceiro ano consecutivo, no presente ano lectivo 2004/05, este serviço está a funcionar em 5 Jardins-de-infância do Concelho: Alguber, Cadaval, Chão de Sapo, Dagorda e Vilar. Convém ainda referir que no presente ano lectivo (2004/05) a Autarquia estendeu o serviço de refeições a algumas escolas do 1º Ciclo, mais concretamente nas escolas de Alguber, Dagorda, Painho e Vilar, pretendendo alargar este serviço a outros estabelecimentos para o próximo ano.
Rede Social
41 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
2- 1º Ciclo:
No que diz respeito ao 1º Ciclo, existem 23 Escolas no concelho, distribuídas pelas dez freguesias. Sendo o nível de ocupação das nossas escolas muito abaixo dos 62,94%, correspondendo a 15,74 alunos por sala. No entanto, existem no concelho salas de aula com uma ocupação superior a 150%, como é o caso do Cadaval, enquanto que outras se situam abaixo dos 25%, Cercal, Póvoa, Lamas e Sobrena.
Rede de Estabelecimentos – 1º Ciclo Localização e Tx. de Ocupação
Taxa de Ocupação por Escola
Freguesia Localidade
Nº de Salas
2002/2003
2003/2004
Alguber Alguber 2 64% 68%
Adão Lobo 1 48% 36% Cadaval
Cadaval 4 156% 164%
Cercal 2 16% 24% Cercal
São Salvador 1 40% 32%
Figueiros 2 52% 38% Figueiros
Palhoça 1 24% 36%
Chão de Sapo 2 66% 48%
Murteira 2 30% 34%
Ventosa 2 40% 44%
Lamas 1 8% 0%
Póvoa 1 24% 24%
Pragança 1 28% 36%
Lamas
Rocha Forte 1 44% 40%
Painho Painho 3 69% 70,67%
Peral 2 22% 28% Peral
Sobrena 2 22% 10%
Martim Joanes 1 56% 60% Pêro Moniz
Pêro Moniz 1 20% 44%
Dagorda 2 54% 52% Vermelha Vermelha 2 42% 46%
Avenal 1 40% 32%
1º C
iclo
Ensin
o Bá
sico
Vilar
Vilar 2 80% 92% Fonte: Carta Educativa – Câmara Municipal de Cadaval
Rede Social
42 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
No caso do Cadaval explica-se pelo facto de muitos pais que aí trabalham preferirem trazer os filhos com eles, em vez de os deixarem nas localidades onde residem, dada a ausência de infraestruturas de apoio, nomeadamente espaços com Actividades de Tempos Livres (ATL).
3- 2º Ciclo: Relativamente a este nível de ensino é assegurado pela Escola EB 2,3 de Cadaval e pelo Ensino Básico Mediatizado de Vilar a funcionar provisoriamente nas instalações do Grupo Desportivo Vilarense. Este é um tipo de ensino, que se pretende extinguir dado o reduzido número de alunos. Relativamente ao 2º Ciclo não se registam grandes alterações na sua frequência.
Frequência do 2º CEB
2000/01
2001/02
2002/03
2003/04
Escola Básica 2,3 de Cadaval 252
250
242
256
Ensino Básico Mediatizado de Vilar
25
25
20
4
Total
277
275
262
260
Fonte: Câmara Municipal de Cadaval - Carta Educativa
4- 3º Ciclo:
Este nível de ensino é ministrado em dois estabelecimentos diferentes:
Escola Básica 2,3 do Cadaval
Escola Secundária C/ 3º CEB de Montejunto Como estamos perante a etapa final da escolaridade obrigatória a sua frequência não tem, em termos relativos, sofrido grande alteração, como podemos observar através do quadro apresentado.
Rede Social
43 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
Nome do
Estabelecimento de Ensino
Capacidade Total
(nº alunos)
Alunos a frequentarem 3º Ciclo (7º, 8º e 9º anos) por
Anos Lectivos
2000/01
2001/02
2002/03
2003/04 Escola Básica 2,3 de
Cadaval
500 132
139
164
165
Secundária C/ 3º
CEB de Montejunto
975
258
250
237
206
Total 1475 390 389 401 371 Fonte: Câmara Municipal de Cadaval - Carta Educativa No entanto, a conclusão do 3º CEB é também a conclusão da escolaridade obrigatória, pelo que as saídas são muito elevadas. Assistimos a um aumento significativo na % das saídas absolutas do sistema. Tendo actualmente o nosso concelho uma taxa de 46,88%, o que significa que o número de alunos a ingressar no Ensino Secundário é cada vez mais diminuto. 5- Ensino Secundário: Este tipo de ensino é ministrado na Escola Secundária C/ 3º CEB de Montejunto, existindo dois tipos de ensino secundário, o Regular e o Recorrente.
Evolução da Frequência do Ensino Secundário
2000/01
2001/02
2002/03
2003/04
250
217
209
198
61
53
48
47
311
270
257
245
36
49
48
32
Sec. Montejunto – Regular C. Sec. Predominantemente Orientado Prossecução Estudos C. Sec. Predominantemente Orientado Vida Activa Sub-Total Sec. Montejunto – Recorrente Total
347
319
305
277
Fonte: Câmara Municipal de Cadaval - Carta Educativa
Rede Social
44 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
Como podemos constatar verificamos que são os cursos secundários predominantemente orientados para a prossecução de estudos que detêm a maior parte dos alunos. Isto não significa que é objectivo destes continuarem o seu percurso escolar para além do ensino secundário, será porventura por falta de oferta no âmbito dos cursos predominantemente orientados para a vida activa e também no ensino profissional.
6- Ensino Recorrente: Este tipo de Ensino apresenta-se como um subsistema de ensino e representa uma segunda oportunidade para todos os que não frequentaram ou completaram os ensinos Básico e Secundário.
Ensino Recorrente no Concelho Ano Lectivo 1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo Secundário 2000/2001 21 30 10 36 2001/2002 20 20 16 49 2002/2003 28 32 19 48 2003/2004 50 25 22 32
Fonte: Ministério da Educação/DREL
Num concelho onde, no Recenseamento da População (Censos 2001), 13,5% da população não possuía nível algum de instrução e 43,6% apenas o 1º CEB, estes cursos têm um papel de niveladores de profundas desigualdades sociais. Relativamente a este subsistema de ensino existem vários tipos de cursos: Ensino Recorrente, Cursos Sócio-Educativos e Cursos Sócio-Profissionais. Para melhor compreendermos o que se passa no concelho, no que diz respeito a esta forma de ensino, apresentamos alguns quadros onde podemos constatar o tipo de cursos promovidos.
Rede Social
45 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
Ensino Recorrente
Ensino Recorrente
Localidade
Total de Alunos Inscritos
Certificados Conclusão do Curso
1º Ciclo (Ano Lectivo 2002/03)
Avenal 28
3
1º Ciclo (Ano Lectivo 2003/04)
Rocha Forte 25 0
1º Ciclo (Ano Lectivo 2003/04)
Cadaval 25 2
2º Ciclo (Ano Lectivo 2002/03)
Cercal 32
10
2º Ciclo (Ano Lectivo 2003/04)
Cadaval 25 3
Fonte: Ministério da Educação – DREL – Centro da Área Educativa do Oeste – Organização Local de Educação e Formação de Adultos - OLEFA
Estes cursos Sócio-Educativos são uma mais valia para as localidades onde decorrem, por um lado vêm dinamizar as Associações, uma vez que grande parte destes decorrem nesses espaços, por outro são uma forma da população feminina conviver, ter uma ocupação. Isto porque a maioria das formandas que frequentam estes cursos são domésticas, e a partir daqui algumas iniciam uma actividade, normalmente ligada à formação que adquiriram. Para além deste factor, existe também o convívio que é extremamente salutar para este tipo de população, que muitas das vezes vive isolada nas suas tarefas domésticas.
Cursos Sócio-Educativos
Cursos Sócio-Educativos
(Ano Lectivo 2003/04)
Localidade
Alunos Inscritos
Certificados Conclusão do Curso
Bordados Tradicionais
Pereiro 17 8
Artes Decorativas Chão do Sapo 17 8
Desenvolvimento Corporal Vale Canada 13 11
Desenvolvimento Corporal Dagorda 25 22
Corte e Confecção de Vestuário
Cadaval 13 ____
Técnica da moldagem de Estanho
Peral 24 ____
Iniciação à Pintura a Óleo Cadaval 12 ____ Fonte: Organização Local de Educação e Formação de Adultos - OLEFA
Rede Social
46 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
Cursos Sócio-Profissionais
Cursos Sócio-Profissionais
Ano Lectivo (2003/04)
Localidade
Alunos Inscritos
Certificados Conclusão do Curso
Informática
Cadaval 18 9
Iniciação à Comunicação Oral e Escrita de Inglês Vilar 20 15
Actualização de Inglês Vilar 14 8
Fonte: Organização Local de Educação e Formação de Adultos - OLEFA
Podemos ainda constatar, que salvo raras excepções, o número de formandos certificados é muito inferior ao número inicial de formandos inscritos, o que poderá ser sinónimo de alguma desmotivação e desistência. 7- Abandono e Insucesso Escolar
A produtividade do Sistema Educativo
2000/01 Abandono Retenção Sucesso Ano de
Escolaridade Nº total Alunos Absoluto % Absoluto % Absoluto %
5º 146 6 4,11 9 6,16 131 89,73 6º 134 2 1,49 6 4,48 126 94,03 7º 157 0 0,00 20 12,7 137 87,26 8º 119 0 0,00 17 14,3 102 85,71 9º 114 0 0,00 6 5,26 108 94,74 10º 118 __ __ 36 30,5 64 54,24 11º 104 __ __ 13 12,5 77 74,04 12º 69 __ __ 17 24,6 47 68,12
Fonte: Câmara Municipal de Cadaval - Carta Educativa
2001/02
Abandono Retenção Sucesso Ano de Escolaridade
Nº total Alunos Absoluto % Absoluto % Absoluto %
5º 161 0 0,00 24 14,9 137 85,09 6º 138 1 0,72 17 12,3 120 86,96 7º 137 3 2,19 23 16,8 111 81,02 8º 149 3 2,01 15 10,1 131 87,92 9º 103 0 0,00 17 16,5 86 83,50 10º 96 __ __ 33 34,4 41 42,71 11º 82 __ __ 16 19,5 59 71,95 12º 92 __ __ 32 34,8 54 58,70
Fonte: Câmara Municipal de Cadaval – Carta Educativa
Rede Social
47 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
2002/03
Abandono Retenção Sucesso Ano de Escolaridade
Nº total Alunos Absoluto % Absoluto % Absoluto %
5º 134 2 1,49 27 * 20,15 107 79,85 6º 110 1 0,91 17 * 15,45 93 84,55 7º 134 4 2,99 29 21,64 101 75,37 8º 129 2 1,55 28 21,71 99 76,74 9º 141 0 0,00 21 14,89 120 85,11 10º 79 0 0,00 22 27,85 57 72,15 11º 82 0 0,00 15 18,29 67 81,71 12º 93 0 0,00 49 52,69 44 47,31
Fonte: Agrupamento de Escolas de Cadaval/Escola Secundária C/ 3º Ciclo EB de Montejunto * O nº de alunos que abandonaram o sistema está também contemplado no nº de alunos retidos.
2003/04 Abandono Retenção Sucesso Ano de
Escolaridade Nº total Alunos Absoluto % Absoluto % Absoluto %
5º 132 2 1,52 28 * 21,21 104 78,79 6º 120 1 0,83 22 * 18,33 98 81,66 7º 126 3 2,38 36 28,57 87 69,05 8º 132 1 0,76 33 25,00 98 74,24 9º 110 0 0,00 11 10,00 99 90,00 10º 108 0 0,00 8 7,41 100 92,59 11º 76 0 0,00 9 11,84 67 88,16 12º 77 0 0,00 46 59,74 31 40,26
Fonte: Agrupamento de Escolas de Cadaval/Escola Secundária C/ 3º Ciclo EB de Montejunto * O nº de alunos que abandonaram o sistema está também contemplado no nº de alunos retidos.
Para conseguirmos perceber as Taxas de Abandono e Insucesso Escolar devemos fazer uma análise dos quadros apresentados. Relativamente ao abandono escolar, convém salientar que a análise só foi efectuada dentro da escolaridade obrigatória (9º ano). Verifica-se que à excepção do ano lectivo 2000/2001 cuja percentagem mais significativa se situa ao nível do 5º ano de escolaridade, é no 7º ano que se registam as maiores taxas de alunos que abandonam o sistema de ensino. Constatamos também, que não é possível identificar uma tendência para a evolução do abandono escolar no concelho, uma vez que as variações não são muito significativas nem constantes. No que concerne à retenção/insucesso escolar, desde o ano lectivo 2001/2002 que as percentagens mais significativas se situam ao nível do 12º ano. Já no ano 2000/2001 o destaque vai para o 10º ano de escolaridade. A análise dos quadros aponta ainda, para um crescimento contínuo das percentagens de retenção/insucesso escolar até ao 8º ano, indo de encontro às preocupações sentidas pelos parceiros, como se irá verificar posteriormente. Já no ensino secundário desde o ano lectivo 2001/2002 os valores têm vindo a decrescer à excepção do 12º ano de escolaridade.
Rede Social
48 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
8- Matriz SWOT EDUCAÇÃO
FRAQUEZAS
FORÇAS
OPORTUNIDADES
AMEAÇAS
Baixo nível cultural e educacional da comunidade
Associações com dinâmica que desenvolvem actividades na área cultural Leaderoeste Autarquia Escolas Escuteiros Campo de Férias da Sobrena Biblioteca Municipal Bibliotecas de Pequena Comunidade Ensino Recorrente Igreja
Sociedade de consumo em que vivemos Resistência à mudança por parte da Comunidade Educativa Desmotivação dos alunos
Não valorização da aquisição de competências sócio-educativas pela comunidade
Escolas Famílias Boas acessibilidades aos diversos Estabelecimentos de Ensino do Concelho
Pólos Universitários e Politécnicos em concelhos vizinhos
Sociedade de consumo em que vivemos Falta de auto-estima dos alunos Falta de autoridade dos adultos Excesso de liberdade dos jovens Falta de ambição dos jovens
Rede Social
49 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
8- Matriz SWOT EDUCAÇÃO
FRAQUEZAS
FORÇAS
OPORTUNIDADES
AMEAÇAS
Falta de expectativas a nível de emprego
Autarquia Escolas Ensino Recorrente
Desvalorização social da Escola perante o mercado de trabalho
Fraca participação das famílias na vida escolar
Famílias Associações de Pais Projecto Escola de Pais Conselho Municipal de Educação Assembleias de Escola
Resistência à mudança por parte da Comunidade Educativa Alteração da escala de valores e atitudes das famílias
Insuficiência de oferta de ensino profissional e tecnológico para o 3º CEB e Secundário
Ofertas Escolares e Formativas: Escola de Serviços e Comércio do Oeste (ESCO); Centro de Formação da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica (CENFIM); Centro de Formação Profissional da Indústria Cerâmica (CENCAL); Escola Técnica e Empresarial do Oeste (ETEO); Escola Agrícola de Runa; Escola Agrícola da Lourinhã; Escola Profissional de Cabeleireiro em Torres Vedras;
Resistência institucional à mudança e a novos desafios;
Rede Social
50 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
8- Matriz SWOT EDUCAÇÃO
FRAQUEZAS
FORÇAS
OPORTUNIDADES
AMEAÇAS
Taxas de abandono e insucesso escolar elevadas
C.P.C.J. Ensino Recorrente Estabelecimentos de Ensino Estreita ligação Institucional – Centro de Emprego de Torres Vedras/Centro de Formação de Alverca
Ofertas Escolares e Formativas: Escola de Serviços e Comércio do Oeste (ESCO); Centro de Formação da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica (CENFIM); Centro de Formação Profissional da Indústria Cerâmica (CENCAL); Escola Técnica e Empresarial do Oeste (ETEO); Escola Agrícola de Runa; Escola Agrícola da Lourinhã; Escola Profissional de Cabeleireiro em Torres Vedras;
Inexistência de um serviço de apoio e acompanhamento ao aluno e encarregados de educação – Serviços de Psicologia e Orientação (SPO)
Rede Social
51 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
9- Priorização de Problemas
Problemas Importância
(pontos) Recursos (pontos)
Total Ordem de Prioridade
1 - Baixo nível cultural e educacional da comunidade
13 9 22 2ª
2 – Não valorização da aquisição de competências sócio-educativas pela comunidade
3 8 11 7ª
3 – Falta de expectativas a nível de emprego
16 2 18 5ª
4 - Fraca participação das famílias na vida escolar
2 11 13 6ª
5 – Insuficiência de oferta de ensino profissional e tecnológico para o 3º CEB e Secundário
12 11 23 1ª
6 – Taxas de abandono e insucesso escolar elevadas 13 6 19 4ª
7 - Inexistência de um serviço de apoio e acompanhamento ao aluno e encarregados de educação – Serviços de Psicologia e Orientação (SPO)
11 10 21 3ª
Rede Social
52 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
10- Análise Transversal de Problemas
Problemas Emprego/F
ormação Saúde Acção
Social 1 - Baixo nível cultural e educacional da comunidade
2 – Não valorização da aquisição de competências sócio-educativas pela comunidade
3 – Falta de expectativas a nível de emprego
4 - Fraca participação das famílias na vida escolar
5 – Insuficiência de oferta de ensino profissional e tecnológico para o 3º CEB e Secundário
6 – Taxas de abandono e insucesso escolar elevadas
7 - Inexistência de um serviço de apoio e acompanhamento ao aluno e encarregados de educação – Serviços de Psicologia e Orientação (SPO)
Impacto inexistente Impacto reduzido Impacto médio Impacto forte
Rede Social
53 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
11- ANÁLISE DE CAUSAS - EDUCAÇÃO
Causas Problemas
Desvalorização da aquisição de competências (Pais e Alunos)
Materialismo (o ter em detrimento do saber/ser)
Acesso fácil a empregos precários e sazonais
Baixo nível cultural e educacional da comunidade
Falta de expectativas a nível de emprego (qualificado)
Elevadas taxas de desemprego
Dificuldade em aceitar a mobilidade (concelhos vizinhos)
Comodismo /
Desinteresse
Falta de informação/ Orientação/ acompanhamento aos jovens e famílias
Deficientes infraestruturas das Escolas
Restrições impostas pelo Ministério da Educação
Elevado abandono escolar precoce (9º/10º ano)
Insuficiência de oferta de Ensino Profissional e Tecnológico
Desmotivação da classe Docente
Desconhecimento da individualidade do aluno
Total
Baixo nível cultural e educacional da comunidade
x x x
3 Não valorização da aquisição de competências sócio-educativas pela comunidade
x
x
x
x
4
Falta de expectativas a nível de emprego
x
x
x
3 Fraca participação das famílias na vida escolar
x
x
x
3 Insuficiência de oferta de Ensino Profissional e Tecnológico para o 3º CEB e Secundário
x
x
x
x
4
Taxas de Abandono e Insucesso Escolar elevadas
x x x x x x x
x x x 10
Alunos que transitam para o 2º Ciclo sem saber ler nem escrever
x
x
x
x
x
x
6
Total
4 3 3 4 3 1 1 2 3 1 2 1 1 2 2
Rede Social
54 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
SAÚDE
Rede Social
55 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
A nível de equipamentos de saúde no concelho existem, um Centro de Saúde, uma Delegação de Saúde Pública e seis Extensões do Centro de Saúde, distribuídas pelas freguesias de Cadaval, Figueiros, Lamas, Painho, Peral, Vermelha e Vilar. Estas Extensões são uma forma de dar resposta à população residente nas freguesias conseguindo-se assim uma maior proximidade com os utentes e uma maior humanização dos serviços. Quanto ao tipo de cuidados prestados em cada equipamento, podemos constatar através do quadro apresentado, que nem todas as extensões prestam os mesmos cuidados.
Distribuição Equipamentos de Saúde /Freguesias
Freguesias
Equipamentos de Saúde
Cuidados Prestados Cadaval
Centro de Saúde e Delegação de Saúde Pública
Clínica Geral; Saúde Infantil e Juvenil; Saúde Materna e Planeamento Familiar; Saúde Escolar; Consulta de Diabetes; Serviço de Atendimento Permanente; Vacinação; Serviço de Enfermagem: Tratamentos e medição da Tensão Arterial
Vermelha
Unidade de Saúde da Vermelha
Clínica Geral; Serviço de Enfermagem e desenvolvimento de todas as Actividades Programa
Lamas
Unidade de Saúde de Chão do Sapo
Clínica Geral
Peral
Unidade de Saúde das Barreiras
Clínica Geral; Diabetes
Painho
Unidade de Saúde do Painho
Clínica Geral
Figueiros
Unidade de Saúde de Figueiros
Clínica Geral; Serviços de Enfermagem (a tempo parcial)
Vilar
Unidade de Saúde do Vilar
Clínica Geral; Saúde Infantil e Juvenil; Saúde Materna e Planeamento Familiar; Diabetes; Serviços de Enfermagem: Tratamentos e Vacinação
Fonte: Centro de Saúde do Cadaval
O Centro de Saúde tem um serviço de atendimento permanente, funciona 24 horas por dia, e é constituído por um Médico(a), um Enfermeiro(a), um Auxiliar de Acção Médica e um Segurança. Relativamente ao número de utentes inscritos, até Junho de 2003 encontravam-se inscritos no Centro de Saúde e Extensões, 14 314 utentes dos quais 48,6% são do sexo masculino e os restantes 51,4% do sexo feminino.
Rede Social
56 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
2003 Sexo Nº %
Masculino 6961 48,6 Feminino 7353 51,4 Total 14314 100
Fonte: Centro de Saúde do Cadaval
Faixas Etárias dos Utentes inscritos em Médico de Família (2003)
0
200
400
600
800
1000
1200
0 - 14 15 - 24 25 - 34 35 - 44 45 - 54 55 - 64 65 - 74 75 e +
Sexo masculino Sexo Feminino
No que concerne à caracterização dos utentes face à idade, podemos constatar que 12,8% dos indivíduos estão na Faixa Etária dos 0-14 anos; 11,6% dos 15-24 anos; 13,6% dos 25-34 anos; 12% dos 35-44 anos e dos 45-54 anos; 12,6% dos 55-64 anos; 13% dos 65-74 anos; 12,4% com 75 ou mais anos. O número médio de habitantes por médico de família é de 1 431Hab/Médico de Família. No que diz respeito aos Recursos Humanos existem no Concelho 10 médicos, 18 enfermeiros, 12 administrativos e 16 auxiliares/outros. Quanto à forma como estes estão distribuídos, apresentamos o seguinte quadro.
Rede Social
57 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
Equipamentos de Saúde/Recursos Humanos
Equipamento
Médicos
Enfermeiros
Administrativos
Auxiliares/Outros Centro Saúde do Cadaval
3
16
7
9
Delegação de Saúde Pública
1 (Autoridade S.
Pública)
2 + 1 Técnico de Saúde
Ambiental
1
1
Unidade Saúde das Barreiras
1
0
0
1
Unidade Saúde de Chão Sapo
1
0
1
1
Unidade Saúde de Figueiros
2
1
1
0
Unidade Saúde do Painho
1
0
0
0
Unidade Saúde da Vermelha
1
0
0
1
Unidade Saúde do Vilar
2
1
2
1
Total Efectivos 10
18
12
16
Fonte: Centro de Saúde do cadaval
A nível de Projectos de Prevenção e Promoção da Saúde existem vários, nomeadamente, Planeamento Familiar, Saúde Escolar, Saúde Materna, Saúde Infantil, Saúde Oral nas Crianças e Adolescentes e Cuidados Continuados. Estes projectos são coordenados por médicos e enfermeiros, sendo que cada um tem os seus responsáveis. Convém ainda referir que no ano de 2005 foi aprovada uma candidatura ao PAII (Programa de Apoio Integrado a Idosos), cujos objectivos do Programa são:
Promover a autonomia das pessoas idosas, prioritariamente no domicílio e meio habitual de vida;
Estabelecer medidas para melhorar a mobilidade e acessibilidade a serviços; Implementar respostas de apoio às famílias que prestam cuidados a pessoas com
dependência, especialmente idosos; Promover e apoiar a formação de prestadores de cuidados informais e formais de
profissionais, familiares, voluntários e outras pessoas da comunidade;
Rede Social
58 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
Desenvolver medidas preventivas do isolamento e da exclusão.
Consultas efectuadas nos Centros de Saúde e suas Extensões, segundo as Especialidades, em 2001
Consultas
Concelho de
Cadaval Total 40.634 Medicina Geral e Familiar/Clínica Geral 36.472 Estomatologia __ Ginecologia __ Otorrinolaringologia __ Planeamento Familiar 1.190 Pneumologia __ Saúde Infantil e Juvenil/Pediatria 2.406 Saúde Materna/Obstetrícia 566 Outras Especialidades __
Indicadores de Saúde em 2001
Camas Taxa média de Mortalidade Infantil
Médicos por 1000 Habitantes
Farmácias por 1000 Habitantes
Pessoal de Enfermagem por 1000 Habitantes
Consultas por Habitante
Por 1000 Hab.
Taxa de Ocupação
1997/01 2001 ‰ ‰ Nº ‰ % Portugal 5,7 3,2 2,5 4,0 3,8 4,2 66,5 Lisboa e Vale do Tejo
5,1 4,1 2,7 4,3 4,1 4,5 64,8
Oeste 5,0 1,2 2,6 2,1 3,5 1,7 64,3 Cadaval 3,3 0 2,9 1,3 2,9 0,6 42,2
Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região de Lisboa e Vale do Tejo, 2002
A nível de Equipamentos de Saúde Privados, o Concelho possui três Postos de Recolha de Análises Clínicas, nove Clínicas Médicas, quatro Farmácias e um Posto de Dispensa de Medicamentos, distribuídos da seguinte forma: Cadaval (duas farmácias); Vermelha (uma farmácia); Vilar (uma farmácia) e Figueiros (um Posto de Dispensa de Medicamentos).
Rede Social
59 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
Infra-Estruturas de Saúde Privadas no Concelho
Nº de Clínicas Médicas
Nº de Postos de Recolha de Análises Clínicas
Tipo de Exames Efectuados
9
3
√ Análises Clínicas
√ Electrocardiogramas
√ Todo o tipo de Ecografias
√ Mamografia
√ EcoDoppler
No que diz respeito às Clínicas Médicas abrangem diversas especialidades nomeadamente, Dentista, Clínica Geral, Planeamento Familiar, Neurologia, Endocrinologia, Psicologia, Ortopedia, Psiquiatria, Oftalmologia, Cirurgia Geral, Otorrino, Alergologia, Ginecologia e Fisiatria. Em algumas destas Clínicas e Especialidades existem também alguns tipos de Acordo com sistemas de saúde como por exemplo, Medis, SAMS, ADSE, PSP, ARS, PT, Caixa Geral de Depósitos, Força Aérea, Ministério da Justiça, etc. Para além das Clínicas Médicas existe também um espaço onde se pode aceder a Fisioterapia e uma Clínica Veterinária.
Rede Social
60 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
1- Matriz SWOT SAÚDE
FRAQUEZAS
FORÇAS
OPORTUNIDADES
AMEAÇAS
Dificuldade de marcação de consultas para médicos de família
Trabalho desenvolvido pelas equipas ao nível da prevenção: -Planeamento Familiar -Saúde Escolar -Saúde Materna -Cuidados Continuados -Saúde Infantil -Doenças Cardiovasculares e Diabetes Existência de infraestruturas de saúde privadas no concelho;
Na política da Saúde para aplicação das Taxas Moderadoras Projecto “Cidades Saudáveis”; Possibilidade de encerramento de algumas Extensões do Centro de Saúde por forma a optimizar recursos existentes;
As orientações da política da saúde não permitem a vinculação de pessoal;
Algumas Extensões funcionam em espaços físicos desadequados
Projecto de construção de um novo Centro de Saúde; Projecto “Cidades Saudáveis”;
Politica do Poder Central: encerramento de algumas Extensões do Centro de Saúde;
Rede Social
61 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
1- Matriz SWOT SAÚDE
FRAQUEZAS
FORÇAS
OPORTUNIDADES
AMEAÇAS
Reduzido nº de Acções ao nível da Prevenção
Existência a nível concelhio de 4 Instituições de Apoio Social; Campanhas de sensibilização e informação nas diversas freguesias; Elevado nº de associações a nível concelhio;
Projecto “Cidades Saudáveis”;
As orientações da política da saúde não permitem a vinculação de pessoal; Carácter voluntário e em part-time dos Técnicos que compõem a CPCJ;
Falta de comunicação/articulação entre a Saúde e as diferentes Instituições
Existência de Parcerias no terreno: CPCJ, Rede Social, Grupo da Violência e Maus Tratos; Existência a nível concelhio de 4 Instituições de Apoio Social; Existência de uma equipa de Cuidados Continuados (médico + enfermeiro);
Projecto “Cidades Saudáveis”; Existência de uma candidatura ao PAII (Programa de Apoio Integrado a Idosos);
As orientações da política da saúde não permitem a vinculação de pessoal; Carácter voluntário e em part-time dos Técnicos que compõem a CPCJ;
Rede Social
62 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
1- Matriz SWOT SAÚDE
FRAQUEZAS
FORÇAS
OPORTUNIDADES
AMEAÇAS
Não existência de um Projecto de Cuidados Articulados
Existência a nível concelhio de 4 Instituições de Apoio Social; Existência de uma equipa de Cuidados Continuados (médico + enfermeiro);
Projecto “Cidades Saudáveis”;
As orientações da política da saúde não permitem a vinculação de pessoal;
Maus hábitos alimentares e de higiene oral da população em geral
Trabalho desenvolvido pelas equipas ao nível da prevenção: -Planeamento Familiar -Saúde Escolar -Saúde Materna -Cuidados Continuados -Saúde Infantil -Doenças Cardiovasculares e Diabetes Campanhas de sensibilização e informação nas diversas freguesias; Elevado nº de associações a nível concelhio;
Projecto “Cidades Saudáveis”;
Rede Social
63 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
1- Matriz SWOT SAÚDE
FRAQUEZAS
FORÇAS
OPORTUNIDADES
AMEAÇAS
Recursos humanos materiais e financeiros limitados
Centro de Saúde com Serviço de Atendimento Permanente; Existência de infraestruturas de saúde privadas no concelho; Elevado nº de associações a nível concelhio;
Projecto “Cidades Saudáveis”; Possibilidade de encerramento de algumas Extensões do Centro de Saúde por forma a optimizar recursos existentes; Existência de uma candidatura ao PAII (Programa de Apoio Integrado a Idosos);
As orientações da política da saúde não permitem a vinculação de pessoal; Politica do Poder Central: encerramento de algumas Extensões do Centro de Saúde;
Envelhecimento populacional e consequentemente aumento da procura dos Serviços de Saúde ligados à 3ª Idade
Existência a nível concelhio de 4 Instituições de Apoio Social; Existência de uma equipa de Cuidados Continuados (médico + enfermeiro); Centro de Saúde com Serviço de Atendimento Permanente; Existência de infraestruturas de saúde privadas no concelho; Elevado nº de Associações a nível concelhio;
Projecto “Cidades Saudáveis”; Existência de uma Candidatura ao PAII (Programa de Apoio Integrado a Idosos);
As orientações da política da saúde não permitem a vinculação de pessoal;
Rede Social
64 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
2- Priorização de Problemas
Problemas Importância
(pontos) Recursos (pontos)
Total Ordem de Prioridade
1-Dificuldade de marcação de consultas para médicos de família 13 11 24 2ª
2- Algumas Extensões funcionam em espaços físicos desadequados
11 4 15 5ª
3-Reduzido nº de Acções ao nível da Prevenção 5 12 17 4ª
4-Falta de comunicação/articulação entre a Saúde e as diferentes Instituições 11 14 25 1ª
5-Não existência de um Projecto de Cuidados Articulados
4 11 15 5ª
6-Maus hábitos alimentares e de higiene oral da população em geral
8 7 15 5ª
7-Recursos humanos, materiais e financeiros limitados
18 5 23 3ª
8-Envelhecimento Populacional e consequente aumento da procura dos Serviços de Saúde por parte da 3ª Idade
11 3 14 8ª
Rede Social
65 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
3- Análise Transversal de Problemas
Problemas Educação Emprego/ Formação
Acção Social
1-Dificuldade de marcação de consultas para médicos de família
2- Algumas Extensões funcionam em espaços físicos desadequados
3-Reduzido nº de Acções ao nível da Prevenção
4-Falta de comunicação/articulação entre a Saúde e as diferentes Instituições
5-Não existência de um Projecto de Cuidados Articulados
6-Maus hábitos alimentares e de higiene oral da população em geral
7-Recursos humanos, materiais e financeiros limitados
8-Envelhecimento Populacional e consequente aumento da procura dos Serviços de Saúde por parte da 3ª Idade
Impacto inexistente Impacto reduzido Impacto médio Impacto forte
Rede Social
66 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
4- ANÁLISE DE CAUSAS - SAÚDE Causas Problemas
Consumo excessivo de consultas por parte da população idosa
Listas de utentes por médicos de família excessivas
A descentralização dos Serviços de Saúde (Extensões) existente
Não existência de critérios para ter acesso às consultas (declarações médicas, vigilância e doença)
Envelhecimento populacional e consequente aumento da procura dos Serviços de Saúde por parte da 3ª idade
Falta de verbas e “visão” para adequar os espaços às necessidades
Necessidade de dar resposta imediata aos Utentes
Insuficiência de recursos humanos
Pouca adesão das pessoas (população) a estas Acções
Falta de comunicação/articulação entre a saúde e as diferentes Instituições e vice-versa
Falta de motivação dos Técnicos
Trabalho em parceria pouco estruturado
Baixo nível cultural e educacional da população
Baixo nível económico da população
Não supervisão dos Bares das Escolas
Má afectação dos recursos financeiros existentes
Falta de autonomia dos Centros de Saúde
Total
Dificuldade de
acesso a consultas
para médicos de
família
X
X
X
X
X
5
Algumas
Extensões
funcionam em
espaços físicos
desadequados
X
X
2
Reduzido nº de
Acções ao nível da
Prevenção
X
X
X
3
Falta de
comunicação/articu
lação entre a
Saúde e as
diferentes
Instituições
X
X
X
3
Maus hábitos
alimentares e de
higiene oral da
população em geral
X
X
X
3
Recursos
humanos, materiais
e financeiros
limitados
X
X
2
Total 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1
Rede Social
67 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
ACÇÃO SOCIAL
Rede Social
68 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
1- Câmara Municipal A Câmara Municipal através do Serviço de Acção Social, desenvolve várias actividades com Idosos e Crianças, Campanhas de Solidariedade, como podemos constatar através do quadro apresentado.
Actividades com Idosos Actividades com Crianças Campanhas de Solidariedade
Colónias de Férias
Colónias de Férias
Recolhas de sangue
Mês do Idoso (Julho 2003/2004)
Passeios/visitas de carácter
Pedagógico
Campanhas de Natal
Passeios/visitas Sócio-culturais
Visionamento de Peças de Teatro
Idas ao teatro/cinema
Recolha de donativos
Fonte: Câmara Municipal de Cadaval – Serviço de Acção Social
Para além destas actividades este sector ainda desenvolve outras iniciativas, nomeadamente:
Promoção de acções de sensibilização na área da saúde;
Animarte (divulgação das actividades do sector);
Programa de Apoio a Carenciados;
Programa SOLARH (Solidariedade e Apoio à Recuperação Habitacional);
Atendimento/encaminhamento das situações-problema;
Análise social das isenções de pagamento dos transportes escolares (Acção Social Escolar);
Colaboração no Rendimento Social de Inserção;
Visitas domiciliárias no âmbito de solicitações efectuadas, para comprovar carência económica e/ou necessidade de apoio;
Participação na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens;
Implementação a nível concelhio da Acção de Formação “Pais a Pais”;
Participação na Comissão Distrital do Ano Europeu das Pessoas com Deficiência;
Rede Social
69 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
No que concerne aos atendimentos que são efectuados no âmbito da Acção Social, as principais solicitações efectuadas pelos utentes que aí se dirigem são:
Apoio para melhoramentos a nível habitacional;
Isenção do pagamento dos transportes escolares;
Acção Social Escolar;
Ajudas técnicas (óculos, medicamentos);
Vestuário, mobiliário. 2- População Idosa
Até ao século XIX eram poucas as pessoas que atingiam uma idade avançada e, como tal, a velhice não se tornava um tema digno de reflexão. O apoio que as pessoas idosas e/ou em situação de dependência necessitavam era garantido pela solidariedade familiar ou pela caridade de particulares ou instituições religiosas. Na pior das hipóteses, as pessoas idosas eram votadas ao abandono morrendo na miséria. É sobretudo a partir de 1974 que se institucionaliza um sistema de protecção social, idêntico ao dos restantes países europeus. O Estado, ao assumir-se como o grande promotor de bem-estar social, com o objectivo de melhorar as condições de vida das pessoas idosas, especialmente daquelas cujas redes de solidariedade primária são inexistentes ou ineficientes, promoveu a criação de um conjunto de serviços e equipamentos diversificados, de modo a abranger diferentes necessidades e diferentes índices de carência, sendo os lares para pessoas idosas os equipamentos de maior implementação.
Rede Social
70 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
Serviços Prestados
Instituições de Apoio a Idosos
Valências
Apoio Psicossocial
Alojamento
Alimentação
Higiene Pessoal
Cuidados de Saúde
Actividades Lúdicas
Tratamento Roupas
Higiene Domiciliária
Diligências
Fisioterapia
Administração da
Medicação
Transportes
Lar √
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
Centro Dia √
√
√
√
√
√
√
√
√
Santa Casa da Misericórdia do Cadaval
Apoio Domiciliário
√
√
√
√
√
√
√
√
√
Lar √
√
√
√
√
√
√
√
√
√
Centro Dia √
√
√
√
√
√
√
√
√
√
Centro Social e Paroquial de Alguber
Apoio Domiciliário
√
√
√
√
√
√
√
√
√
Lar √
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
Centro Dia √
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
Centro Social e Paroquial de Lamas
Apoio Domiciliário
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
Centro Dia √
√
√
√
√
√
√
√
√
Cáritas Paroquial do Vilar
Apoio Domiciliário
√
√
√
√
√
√
√
Fonte: IPSS’S do Concelho do Cadaval
Neste sentido, e dado que o concelho apresenta um índice de envelhecimento bastante elevado (182,5%), existem quatro Instituições que prestam vários tipos de apoio a esta população. No quadro apresentado podemos observar, o tipo de valências, assim como os serviços prestados em cada uma delas. Convém referir no entanto, que a freguesia do Painho é apoiada também por duas instituições que não pertencem ao concelho.
IPSS’S
Lar
Lista de Espera para Lar
Centro de Dia
Serviço de Apoio Domiciliário
Santa Casa da Misericórdia do Cadaval 64 21 28 47
Centro Social e Paroquial de Alguber 38 25 21 26
Centro Social e Paroquial de Lamas 44 11 30 47
Cáritas Paroquial do Vilar ____ _____ 18 24
Totais 146 57 97 144 Fonte: IPSS’S do Concelho do Cadaval
Rede Social
71 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
Relativamente a Listas de Espera, podemos constatar que estas só existem na valência de Lar, pois no que diz respeito à valência Centro de Dia, a sua capacidade é superior ao número de utentes que dá resposta. Na valência Serviço de Apoio Domiciliário a inexistência de Listas de Espera prende-se com o facto das instituições prestarem apoio para além da lotação do Acordo de Cooperação. Quanto ao número de utentes que aguardam a sua entrada na valência de Lar são: 21 para Santa Casa da Misericórdia; 25 para o Centro Social e Paroquial de Alguber e 11 para o Centro Social e Paroquial de Lamas. Convém referir que todas estas instituições têm Acordo de Cooperação com o Instituto de Segurança Social (ISS) – Serviço Local de Torres Vedras, como podemos observar no quadro seguinte, o número de Acordos por Instituição e por Valência.
Acordos por Instituição e por Valência
Instituição
Santa Casa da Misericórdia do
Cadaval
Centro Social e
Paroquial de Alguber
Centro Social e
Paroquial de Lamas
Cáritas
Paroquial do Vilar
Freguesia
Cadaval
Alguber
Lamas
Vilar
Total de Vagas em Acordo de Cooperação
por Valência
Acordo de Cooperação para Apoio Domiciliário
35
20
40
20
115
Acordo de Cooperação para Centro de Dia
40
25
30
20
115
Acordo de Cooperação para Lar de Idosos
64
30
40
0
134
Fonte: ISS, I.P.-CDSSL – Serviço Local de Torres Vedras
Tendo por base os indicadores demográficos relativamente à população idosa (Censos 2001), podemos concluir que a freguesia do Vilar é a que apresenta maiores carências a este nível. Dado que o seu índice de envelhecimento é o mais elevado do Concelho (273.3) e os seus índices de longevidade (46.7) e de dependência dos idosos (48.4), são também dos mais significativos. Por outro lado, a Instituição aí existente é a que desenvolve menos valências e a que tem menor capacidade definida por Acordo de Cooperação.
Rede Social
72 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
As outras freguesias também problemáticas ao nível do envelhecimento, longevidade e dependência são Lamas, Cercal, Peral e Alguber mas, em relação a estas, as Instituições já estão a dar resposta. É de salientar também que a freguesia da Vermelha, apesar de não ter índices de envelhecimento e de dependência muito elevados, surge como a freguesia que tem o maior índice de longevidade (48.9).
IPSS
Localidades/Freguesias Abrangidas pelo Serviço de Apoio Domiciliário
Centro Social e Paroquial de Alguber
Freguesias de Alguber, Figueiros, Painho e as localidades de Sobrena e Barreiras.
Centro Social e Paroquial de Lamas
Freguesias de Lamas e Cercal e as localidades de Palhais, Vila Nova, Martim Joanes.
Cáritas Paroquial do Vilar As localidades de Casais da Fonte Pipa, Vila Verde, Pêro Moniz, Ventosa, Vila Nova, Avenal, Pereiro, Vilar e Tojeira.
Santa Casa da Misericórdia do Cadaval
Freguesias de Cadaval, Vermelha, Peral e a localidade de Casais da Olaria.
Fonte: IPSS’S do Concelho de Cadaval
Como podemos constatar todas as freguesias do concelho estão cobertas pelo Serviço de Apoio Domiciliário, havendo localidades que são abrangidas por duas Instituições, como é o caso de Vila Nova (freguesia de Vilar).
Valências em Funcionamento
Taxas de Cobertura
Centro de Convívio
0%
Centro de Dia
3,5%
Lar de Idosos
4,1%
Apoio Domiciliário
3,5%
Fonte: ISS, I.P.-CDSSL – Serviço Local de Torres Vedras Relativamente às Taxas de Cobertura no Concelho do Cadaval, e tendo por base dados do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa, verifica-se que é a valência Lar que apresenta valores mais elevados (4,1%), enquanto que as valências de Centro de Dia e de
Rede Social
73 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
Apoio Domiciliário têm taxas de cobertura iguais (3,5%). Uma vez que nenhuma das Instituições existentes desenvolve a valência de Centro de Convívio a Taxa de Cobertura é de 0%. Para além destas Instituições que prestam apoio a esta população, existem outras três, a Associação de Solidariedade de Montejunto, a Associação Murteirense Cultura Desporto e Solidariedade Social e a Associação para o Desenvolvimento da Freguesia da Vermelha que estão formalmente constituídas, mas até ao momento não estão a desenvolver qualquer tipo de actividade. Convém no entanto, referi-las uma vez que os objectivos a que se propõem são direccionados à população idosa. 3- Creche: Esta valência tem como objectivos, proporcionar o bem-estar e desenvolvimento integral das crianças num clima de segurança afectiva e física, durante o afastamento parcial do seu meio familiar, através de um atendimento individualizado; Colaborar estreitamente com a família numa partilha de cuidados e responsabilidades em todo o processo evolutivo das crianças; Prevenir e compensar défices sociais e culturais do meio familiar e colaborar de forma eficaz no despiste precoce de qualquer inadaptação ou deficiência assegurando o seu encaminhamento adequado. Em relação à área da primeira infância (0 aos 3 anos), existe um equipamento de creche privado (IPSS) com capacidade para 28 crianças e com uma lista de espera de 48, sedeado no Cadaval. Podemos então concluir, que a nível desta valência a capacidade de resposta (28 crianças) está muito aquém das necessidades, dado o número de crianças (dos 0 aos 3 anos) a residir no concelho que actualmente, são cerca de 388.
Rede Social
74 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
População Residente no Concelho (2001) por idade (0 aos 3 anos)
Lamas
Painho
Peral
Pêro Moniz
Vermelha
Vilar
Concelho
Alguber
Cadaval
Cercal
Figueiros
Total
População
13943
1011
2435
534
765
3156
1367
953
644
1390
1688 Menos de 1 ano
131
12
25
4
10
34
4
11
7
9
15
1 ano
123
12
29
2
7
22
13
6
9
13
10
2 anos
134
13
26
4
5
30
14
10
8
12
12
Total
388
37
80
10
22
86
31
27
24
34
37
Fonte: Carta Educativa – Câmara Municipal de Cadaval
Fazendo uma análise por freguesias, verificamos que aquelas que detêm um número mais elevado de crianças nesta faixa etária são Lamas, Cadaval, Alguber, Vilar e Vermelha. Na verdade, esta valência está muito aquém das necessidades do nosso Concelho, como podemos observar através da lista de espera existente. Prevendo-se que a tendência seja para um aumento significativo do nº de utentes em lista de espera. Importa referir ainda, que este problema afecta sobretudo a inserção da mulher no mercado de trabalho.
Santa Casa da Misericórdia de Cadaval
Valências
Capacidade
Nº Utentes a frequentar
Nº Utentes em Acordo de Cooperação
Nº Utentes em Lista de espera
Berçário/Creche
28
28
28
48
Jardim de Infância
75
70
50
2
ATL
40
38
40
4
Fonte: Santa Casa da Misericórdia do Cadaval, 2003
4- Actividades de Tempos Livres (ATL):
Esta valência tem como objectivos, permitir a cada criança ou jovem, através da participação na vida em grupo, a oportunidade da sua inserção na sociedade; Contribuir para que cada grupo encontre os seus objectivos, de acordo com as necessidades, aspirações e situações próprias de cada elemento e do seu grupo social, favorecendo a adesão aos fins livremente escolhidos;
Rede Social
75 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
Criar um ambiente propício ao desenvolvimento pessoal de cada criança ou jovem, por forma a ser capaz de se situar e expressar num clima de compreensão, respeito e aceitação de cada um; Favorecer a inter-relação família/escola/comunidade/estabelecimento, em ordem a uma valorização aproveitamento e rentabilização de todos os recursos do meio. A cobertura deste tipo de valência é assegurada por duas entidades privadas, uma Instituição Particular de Solidariedade Social e outra lucrativa, ambas sedeadas no Cadaval. Actualmente, encontram-se a frequentar esta valência 51 crianças, das quais 38 estão na IPSS e as restantes 13 no equipamento lucrativo. Embora no presente ano lectivo (2004/2005) a autarquia tenha criado as condições para o funcionamento de uma sala de ATL na Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico do Vilar, esta é uma iniciativa que se pretende estender a outros Estabelecimentos do 1º Ciclo do Ensino Básico. No que concerne à capacidade dos equipamentos, a IPSS tem capacidade para 40 crianças, enquanto que o equipamento lucrativo tem capacidade para 30 crianças. No primeiro existe uma lista de espera de 4 crianças, no segundo há vaga para 17 crianças.
5- Segurança Social:
A nível do concelho existe um serviço local de atendimento da Segurança Social assegurado por uma Técnica, que actualmente efectua apenas acompanhamento no âmbito do Rendimento Social de Inserção. Todo o atendimento/acompanhamento no âmbito da Acção Social está a cargo da Santa Casa da Misericórdia do Cadaval mediante acordo de cooperação com a Segurança Social.
Rede Social
76 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
Problemas Diagnosticados nas Famílias (Acção Social)
Freguesia
Insuficiência Económica
Doença e/ou Invalidez
Deficiência
Desemprego
Desajustamento
Psicossocial
Problemas
Habitacionais Alguber
64%
36%
21%
64%
36%
29% Cadaval
63%
32%
5%
39%
7%
9% Cercal
44%
56%
13%
31%
19%
6% Figueiros
50%
75%
17%
25%
8%
0% Lamas
74%
74%
26%
23%
9%
5% Painho
22%
22%
0%
44%
6%
17% Peral
76%
82%
29%
24%
12%
18% Pêro Moniz
65%
88%
59%
65%
18%
6% Vermelha
72%
50%
33%
28%
17%
22% Vilar
64%
59%
14%
23%
0%
0% TOTAL
CONCELHO
62%
55%
19%
35%
11%
10%
Fonte: ISS. I.P. – CDSSL – Serviço Local de Torres Vedras
Constata-se que nas Freguesias do Cercal, Lamas, Peral, Figueiros e Pêro Moniz o problema mais relevante nas famílias atendidas no âmbito da Acção Social em 2002, prende-se com situações de doença e/ou invalidez. No caso das três primeiras Freguesias este facto pode estar directamente relacionado com os elevados índices de envelhecimento verificados no concelho, pois significam que existe uma elevada percentagem de indivíduos idosos onde os problemas de saúde são muito frequentes. Por outro lado, verifica-se que a insuficiência económica é uma problemática bastante relevante para todas as Freguesias, sendo no entanto mais significativa nas Freguesias de Alguber, Cadaval, Lamas, Vermelha e Vilar. Esta insuficiência económica está associada não só aos grandes encargos que os problemas de saúde acarretam mas também ao desemprego, uma vez que este é também um problema significativo na população atendida, principalmente nas Freguesias de Alguber, Pêro Moniz, Cadaval e Painho. Neste último caso o desemprego é mesmo o problema mais evidente. Para além da insuficiência de respostas na valência Creche, que contribui fortemente para a persistência desta problemática, como se viu anteriormente,
Rede Social
77 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
existe outro factor que dificulta bastante a inserção profissional destes indivíduos e que tem a ver com a rede de transportes existente no Concelho. Esta revela-se insuficiente para fazer face aos horários de trabalho, impossibilitando muitas vezes a aceitação de ofertas de emprego por parte dos indivíduos em situação de desemprego. A conclusão a que podemos chegar é que a população atendida no âmbito da Acção Social no Concelho do Cadaval divide-se em dois grupos problemáticos, por um lado temos a população idosa com os problemas de saúde que lhes estão normalmente associados e, por outro lado, os indivíduos em idade activa com problemas ao nível da inserção profissional. Ambas as problemáticas têm como consequência directa a insuficiência económica. Importa por último salientar que nas Freguesias de Alguber, Vermelha, Peral e Painho se verifica também, uma percentagem significativa de famílias onde foram diagnosticados problemas ao nível habitacional. É também a este nível que existe maior dificuldade de resposta uma vez que, por um lado não existe habitação social no Concelho (dão-se agora os primeiros passos nesse sentido), e, por outro lado, a resolução dos problemas habitacionais implica verbas muito elevadas face às quais o Serviço Local do Cadaval não consegue responder. 6- Famílias Acompanhadas (Acção Social):
O objectivo dos Serviços Locais da Segurança Social com o atendimento/acolhimento no âmbito da Acção Social, consiste em informar, orientar, encaminhar e apoiar indivíduos e famílias em situação de carência social, com vista à prevenção e ao restabelecimento do seu equilíbrio funcional e, consequentemente, à sua autonomização face à Segurança Social. Neste sentido, se por um lado existem famílias que carecem apenas de um acompanhamento pontual, por outro lado outras há que necessitam de uma intervenção mais exaustiva para que consigam reverter ou minimizar a situação em que se encontram. Assim, durante o ano 2002 foram objecto de intervenção no âmbito da Acção Social pelo Serviço Local 84 famílias do concelho. Estas representam 1,6% da população residente neste concelho, mas no entanto existem Freguesias que se destacam pela existência de maior número de famílias acompanhadas.
Rede Social
78 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
Famílias com intervenção no âmbito da Acção Social por Freguesia no ano 2002
7
5
5
4
4
16
3
10
24
6
0 5 10 15 20 25 30
Vilar
Vermelha
Pêro Moniz
Peral
Painho
Lamas
Figueiros
Cercal
Cadaval
Alguber
Fonte: ISS, I.P. – CDSSL – Serviço Local de Torres Vedras
Se por um lado os resultados dos Censos 2001 revelam que em relação ao número de famílias residentes as três Freguesias com maior representatividade são Lamas, Cadaval e Vilar, por outro o Gráfico apresentado demonstra que, ao nível das famílias carenciadas apoiadas no âmbito da Acção Social, as Freguesias que mais se destacam são em primeiro lugar a do Cadaval, seguida por Lamas e, em terceiro lugar, a do Cercal que curiosamente pelos dados dos Censos 2001 é a Freguesia com menos população residente. Será então pertinente analisar a percentagem que as famílias com intervenção na Acção Social representam no total de famílias residentes em cada freguesia do Concelho.
Rede Social
79 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
Famílias com intervenção no âmbito da Acção Social versus Famílias Clássicas residentes por Freguesia
1,10%
1,00%
2,00%
1,10%
0,80%
1,40%
1,10%
4,70%
2,70%
1,90%
0,00% 1,00% 2,00% 3,00% 4,00% 5,00%
Vilar
Vermelha
Pêro Moniz
Peral
Painho
Lamas
Figueiros
Cercal
Cadaval
Alguber
Fonte: ISS, I.P. – CDSSL – Serviço Local de Torres Vedras
Assim, constata-se que é na Freguesia do Cercal que as Famílias com intervenção no âmbito da Acção Social assumem maior peso em relação às Famílias residentes. Uma vez que anteriormente se constatou que esta Freguesia tem um índice de envelhecimento muito elevado (289.3) e pelo facto da agricultura ser a actividade económica predominante, são muitos os idosos que têm como rendimentos apenas as Pensões Sociais. Por outro lado, verificou-se que situações de doença e/ou invalidez são a problemática mais diagnosticada nestas famílias, agravando a situação económica das mesmas pelos encargos que daí advêm. Não com a mesma importância, mas também com alguma relevância surgem as Freguesias do Cadaval e Pêro Moniz. Entre as restantes não existem diferenças significativas.
7- Famílias Beneficiárias (RMG/RSI): No final de Julho de 2003, beneficiavam do RMG/RSI 79 famílias do Concelho do Cadaval, englobando no seu conjunto cerca de 192 indivíduos. Em relação à sua distribuição por freguesias verifica-se que é em Lamas, no Vilar e no Cadaval que existem mais famílias beneficiárias facto que tem a ver com a própria distribuição da
Rede Social
80 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
população residente, pois estas são também as freguesias com maior número de indivíduos residentes. No entanto constata-se que o Vilar tem menos população residente do que o Cadaval, invertendo-se no caso das famílias beneficiárias. Também a freguesia da Vermelha se destaca, seguida das freguesias de Painho e de Alguber. As freguesias com menos famílias beneficiárias são também as freguesias com menos população residente, ou seja, Cercal, Figueiros e Pêro Moniz.
Famílias Beneficiárias de RMG em Julho de 2003 por Freguesia
15
10
1
6
7
16
2
3
12
7
0 2 4 6 8 10 12 14 16 18
Vilar
Vermelha
Pêro Moniz
Peral
Painho
Lamas
Figueiros
Cercal
Cadaval
Alguber
Fonte: ISS, I.P. – CDSSL – Serviço Local de Torres Vedras
Rede Social
81 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
Famílias Beneficiárias de RMG versus Famílias Clássicas residentes por Freguesia
2,30%
1,90%
0,40%
1,70%
1,40%
1,40%
0,80%
1,40%
1,30%
2,20%
0,00% 0,50% 1,00% 1,50% 2,00% 2,50%
Vilar
Vermelha
Pêro Moniz
Peral
Painho
Lamas
Figueiros
Cercal
Cadaval
Alguber
Fonte: ISS, I.P. – CDSSL – Serviço Local de Torres Vedras
Verificamos que o maior peso de famílias beneficiárias ocorre nas freguesias do Vilar e de Alguber, seguidas das freguesias da Vermelha e do Peral. Relacionando as famílias beneficiarias de RMG com as famílias com intervenção no âmbito da Acção Social, e tendo em atenção o seu peso relativamente à população residente, constata-se que as Freguesias com maior número de famílias problemáticas são o Cadaval, o Cercal e Alguber. Associado ao facto do Concelho ter índices de envelhecimento muito elevados uma parte significativa das famílias beneficiárias são compostas por casais sem filhos (39%). Inclusivamente, nas freguesias com maior índice de envelhecimento, como é o caso de Lamas, Peral e Vilar, predomina este tipo de agregado familiar. Os casais com filhos representam 24% das famílias beneficiárias, sendo a tipologia mais frequente nas freguesias do Cadaval, de Pêro Moniz e do Painho, e os indivíduos isolados representam 21% das mesmas. As famílias monoparentais têm também alguma representatividade (13%) e os avós com netos são os menos relevantes no Concelho (3%). Face a estes dados, a média de elementos por família no Concelho do Cadaval não é muito elevada (2,4 indivíduos).
Rede Social
82 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
8- Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Cadaval
As Comissões de Protecção de menores surgiram em Portugal em 1978. Em 1991 as CPM surgem como entidades autónomas envolvendo as comunidades locais e enquadradas pelo Decreto-Lei 189/91. Em 1 de Janeiro de 2001 com a entrada em vigor da Lei nº 147/99 – Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, as Comissões são reorganizadas passando a designar-se de Comissão de Protecção de Crianças e Jovens – CPCJ. As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens são entidades oficiais não judiciárias baseadas numa lógica de parceria local, com autonomia funcional, que visam promover direitos da criança e do jovem e de prevenir ou pôr termo a situações susceptíveis de afectarem a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral, deliberando com imparcialidade e independência. A Lei nº 147/99, de 1 de Outubro, no seu artigo 1º refere que, “ A Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo tem por objecto a promoção dos direitos e a protecção das crianças e dos jovens em perigo, de forma a garantir o seu bem-estar e desenvolvimento integral.” As comissões de Protecção de Crianças e Jovens, surgem então como uma forma de fazer com que a Lei seja cumprida. No seu artigo 3º são identificadas as causas que conduzem à interposição de um processo, que passamos a citar, “ A intervenção para a promoção dos direitos e protecção da criança e do jovem em perigo tem lugar quando os pais, o representante legal ou quem tenha a guarda de facto ponham em perigo a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento, ou quando esse perigo resulte de acção ou omissão de terceiro ou da própria criança ou do jovem, a que aqueles não se oponham de modo adequado a removê-lo.” “Considera-se que a criança ou o jovem está em perigo quando se encontra, designadamente, numa das seguintes situações: ► Está abandonada ou entregue a si própria; ► Sofre maus-tratos físicos ou psíquicos ou é vítima de abusos sexuais; ► Não recebe os cuidados ou a afeição adequados à sua idade; ► É obrigada a actividades ou trabalhos excessivos ou inadequados à sua idade, dignidade ou situação pessoal ou prejudiciais à sua formação ou desenvolvimento;
Rede Social
83 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
► Está sujeita, de forma directa ou indirecta, a comportamentos que afectem gravemente a sua segurança ou o seu equilíbrio emocional; ► Assume comportamentos ou se entrega a actividades ou consumos que afectem gravemente a sua saúde, segurança, formação, educação ou desenvolvimento, sem que os pais, o representante legal ou quem tenha a guarda de facto se lhes oponham de modo adequado a remover essa situação.” (in PEETI – Guia de Legislação e Recursos sobre Trabalho Infantil) Sempre que seja identificada ou denunciada alguma destas situações a Comissão deve intervir, no sentido de accionar os mecanismos legais necessários por forma a resolver ou pelo menos minorar o problema daquela criança ou jovem. No que refere às medidas de promoção e protecção são as seguintes (art. 35º): - Apoio junto dos pais - Apoio junto de outro familiar - Confiança a pessoa idónea - Apoio para autonomia de vida - Acolhimento familiar - Acolhimento em instituição Estas medidas são executadas no meio natural de vida ou em regime de colocação. Segundo os dados disponibilizados pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Cadaval, em Agosto de 2004, tinham dado entrada 28 Processos que envolviam 28 crianças e/ou jovens, embora existam outros Processos que vêm de anos anteriores e que vão transitando de uns anos para outros. Em 31 de Agosto de 2004, 51 era o número de processos existentes nesta Comissão, envolvendo precisamente 51 crianças, com idades compreendidas entre os 0 e os 18 anos, sendo a faixa etária dos 10 aos 14 anos aquela em que se denota um maior número de situações. Das 51 crianças que estão a ser acompanhadas 52,9% são do sexo masculino e 47,1% do sexo feminino. De qualquer forma, fazendo a relação com o número de jovens até aos 18 anos residentes no Concelho, verifica-se que cerca de 2% destes são acompanhados no âmbito da CPCJ.
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84 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
Processos/Crianças envolvidas por ano de entrada
Sexo Ano
Nº de Processos
Nº de Crianças envolvidas Feminino Masculino
1994 1 1 ____ 1
1995 10 16 9 7
1996 8 11 3 8
1997 13 20 7 13
1998 15 20 6 14
1999 9 11 6 5
2000 25 25 9 16
2001 17 17 7 10
2002 31 30 18 12
2003 34 33 17 16
2004 28 28 __ __
Total 191 212 82 102 Fonte: Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Cadaval, Agosto 2004
Podemos ainda constatar que nos últimos três anos o número de processos tem aumentado, relativamente aos primeiros anos de existência desta comissão.
Processos Activos por freguesia
Sexo
Freguesias Feminino Masculino Total
Alguber 1 2 3
Cadaval 9 7 16 Cercal 2 4 6 Figueiros 1 1 2 Lamas 5 3 8 Painho 1 1 2
Peral ____ 1 1 Pêro Moniz ____ 1 1 Vermelha 4 6 10 Vilar 1 1 2
Fonte: Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Cadaval, Agosto 2004
Rede Social
85 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
Como podemos constatar as freguesias com maior número de casos são Cadaval Vermelha e Lamas, que coincidentemente são das freguesias mais populosas do concelho.
Sexo Tipo de Intervenção Feminino Masculino
Abandono ____ 1
Negligência 12 11
Abandono Escolar 5 8
Maus-tratos Físicos 1 ____
Maus-tratos Psicológicos/Abuso Emocional 1 2
Abuso Sexual ____ 1
Trabalho Infantil ____ ____
Exercício Abusivo de Autoridade 3 1
Mendicidade ____ 1
Exposição a Modelos Comportamento Desviante 3 3
Prática de Facto Qualificado como Crime ____ 1
Uso de Estupefacientes ____ ____
Ingestão Bebidas Alcoólicas ____ ____
Outras Condutas Desviantes (Prostituição, etc) 2 2
Problemas de Saúde ____ 1
Outras Situações de Perigo 3 3
Fonte: Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Cadaval, Agosto 2004-10-29 (Cada situação pode ter mais de um tipo de intervenção)
Os tipos de intervenção mais evidentes prendem-se sobretudo com negligência e abandono escolar. As restantes intervenções não deixam de ser preocupantes, mas em muito menor escala, como podemos observar através do quadro apresentado. Verificamos também que o sexo masculino é mais afectado por todas estas problemáticas do que o sexo feminino. A seguir apresentamos um quadro onde podem ser identificados os tipos de intervenção e o número de casos por freguesia.
Rede Social
86 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
Tipos de Intervenção por Freguesia
Alguber Cadaval Cercal Figueiros Lamas Painho Peral Pêro Moniz Vermelha Vilar
Abandono
Negligência
Negligência
Negligência
Negligência
Negligência
Negligência
Maus Tratos Psicológicos/Abuso Emocional
Exposição a Modelos
Comportamento Desviante
Negligência Negligência
Maus Tratos Físicos
Abandono Escolar
Abandono Escolar
Abandono Escolar
Abuso Sexual
Abandono Escolar
Mendicidade
Exercício Abusivo de Autoridade
Exposição a Modelos Comportamento Desviante
Maus Tratos Psicológicos/Abuso Emocional
Exposição a Modelos Comportamento Desviante
Outras Condutas Desviantes (prostituição, etc)
Exposição a Modelos Comportamento Desviante
Prática de facto Qualificado como Crime
Problemas de Saúde
Exercício Abusivo de Autoridade
Outras Condutas Desviantes (prostituição, etc) Outras
Condutas Desviantes (prostituição, etc)
Outras Condutas Desviantes (prostituição, etc)
Outras Situações de Perigo
Outras Situações de Perigo
Outras Situações de Perigo
Fonte: Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Cadaval, Agosto 2004
Rede Social
87 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
9- População portadora de deficiência:
População Residente Deficiente, segundo o tipo de Deficiência e Faixa Etária
Total
Auditiva
Visual
Motora
Mental
Paralisia Cerebral
Outra Deficiência
Grupo Etário
1089 111 238 285 103 24 328 0-4 anos 7 -- -- 2 1 -- 4 5-9 anos 13 1 3 2 2 -- 5 10-14 anos 18 -- 9 1 4 1 3 15-19 anos 30 4 8 5 4 2 7 20-24 anos 26 2 6 5 4 2 7 25-29 anos 34 2 8 5 7 -- 12 30-34 anos 47 3 17 6 5 2 14 35-39 anos 37 3 11 7 6 1 9 40-44 anos 66 3 18 13 11 2 19 45-49 anos 64 6 12 18 8 1 19 50-54 anos 64 6 15 12 5 1 25 55-59 anos 91 8 18 18 7 1 39 60-64 anos 114 15 17 28 14 2 38 65-69 anos 127 9 28 37 9 1 43 70-74 anos 123 7 21 49 6 4 36 75-79 anos 108 20 22 35 4 3 24 80-84 anos 66 15 14 22 3 -- 12 85-89 anos 37 3 9 13 1 1 10 90 ou mais anos
17 4 2 7 2 -- 2
Fonte:http://infoline.ine.pt
De acordo com os censos 2001, o número de pessoas com deficiência a residir no Concelho é de 1089, das quais 603 são homens e 486 mulheres, representando 7,8% da população residente. Fazendo a análise segundo o Grupo Etário permite evidenciar que a taxa de incidência é mais elevada entre os 60 e os 79 anos de idade. Relativamente ao tipo de deficiência que mais afecta a população do nosso Concelho, verificamos que é o conjunto de “Outras Deficiências” aquele que mais peso tem, atingindo 30,1% desta população. Posteriormente aparecem-nos a “Deficiência Motora” (26,2%), a “Deficiência Visual” (21,9%), a “Deficiência Auditiva” (10,2%), a “Deficiência Mental” (9,5%) e por último a “Paralisia Cerebral” atingindo os 2,2%.
Rede Social
88 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
População Residente Deficiente, segundo o tipo de Deficiência e Sexo,
por grau de Incapacidade atribuído Total Auditiva Visual Motora Mental Paralisia
Cerebral Outras
Deficiências
Grau de Incapacidade
HM
H
HM
H
HM
H
HM
H
HM
H
HM
H
HM
H Sem grau atribuído
590
290
87
35
169
83
135
70
38
17 7
3
154
82
Inferior a 30% 81 56 6 4 13 9 19 11 11 7 -- -- 32 25 De 30 a 59% 79 52 6 5 15 11 26 12 7 6 1 -- 24 18 De 60 a 80% 175 107 5 4 22 10 54 37 24 13 8 5 62 38 Superior a 80% 164 98 7 3 19 9 51 34 23 13 8 5 56 34 Fonte:http://infoline.ine.pt
Grau de Incapacidade No Concelho mais de metade da população com deficiência não possui qualquer grau de incapacidade atribuído (54,2%). Enquanto que a proporção da população com deficiência com um grau de incapacidade superior a 80% é de 15,1%. No que diz respeito ao número de crianças com deficiência a frequentar os nossos Estabelecimentos de Ensino e segundo os dados referentes ao ano lectivo 2003/2004, encontram-se 6 em Educação Pré-Escolar e 12 no 1º Ciclo do Ensino Básico, distribuídas da seguinte forma:
Estabelecimento
Nº Crianças com Deficiência
Murteira 1
Painho 1
Figueiros 1
Cadaval 1
Pré
-Esc
olar
Cadaval (IPSS) 2 Fonte: Agrupamento de Escolas do Concelho do Cadaval Fonte: Agrupamento de Escolas do Concelho do Cadaval
No que concerne a equipamentos específicos para esta população não existem no Concelho. No entanto, há dois equipamentos que prestam apoio à população portadora de deficiência do Concelho, são eles o Centro de Educação Especial Rainha D. Leonor em Caldas da Rainha e a Associação para a Educação de Crianças Inadaptadas de Torres Vedras.
Estabelecimento
Nº Crianças com Deficiência
Sobrena 1
Painho 1
Martim Joanes 1
Ventosa 1
Cadaval 7
1º C
EB
Vilar 1
Rede Social
89 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
No ano lectivo 2003/2004 estes dois equipamentos dão resposta a 19 crianças/jovens, dos quais 13 se encontram no primeiro equipamento e 6 no segundo. Quanto ao transporte destas crianças/jovens é assegurado pela autarquia. 10- Cruz Vermelha Portuguesa – Núcleo do Cadaval A Cruz vermelha Portuguesa, é uma instituição humanitária, não governamental, de carácter voluntário, com duração por tempo indeterminado, que desenvolve a sua actividade apoiada pelo Estado. Funcionando como instituição humanitária, recorrem a este tipo de apoio, indivíduos com um nível de vida baixo, sem recursos, vivendo a maior parte apenas da agricultura. O Núcleo do Cadaval, conta com 505 sócios, dos quais 162 são carenciados e provenientes das dez freguesias do concelho. Presentemente este Núcleo apoia os seus sócios carenciados em:
Subsídios em medicamentos com receita médica;
Empréstimo de material ortopédico;
Distribuição de roupas, calçado e brinquedos;
Distribuição de cabazes de Natal.
População com Apoio por Freguesia
Sócios Carenciados Freguesia Sexo Feminino Sexo Masculino
Total
Alguber 1 ___________ 1
Cadaval 19 10 29
Cercal 14 5 19
Figueiros 4 1 5
Lamas 41 10 51
Painho 3 1 4
Peral 17 6 23
Pêro Moniz 8 5 13
Vermelha 4 1 5
Vilar 9 3 12
Total 120 42 162 Fonte: Núcleo do Cadaval da Cruz Vermelha Portuguesa
Rede Social
90 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
Como podemos verificar, Lamas é a freguesia onde existe mais população apoiada pela Cruz Vermelha (51utentes), seguida do Cadaval com 29 utentes. Pensamos que não é por acaso que isto acontece, dado que estas duas freguesias são as mais populosas do Concelho. Quanto às freguesias com menos população apoiada, são Figueiros, Vermelha, Painho e Alguber. Relativamente a esta última, existe apenas um utente a ser apoiado, parecendo-nos que existe aqui um contra senso, dado que a nível da Segurança Social, esta freguesia é uma das que mais recorre a este serviço.
Rede Social
91 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
11- MATRIZ SWOT – ACÇÃO SOCIAL
FRAQUEZAS
FORÇAS
OPORTUNIDADES
AMEAÇAS
Isolamento social dos
idosos
Elevado nº de Associações; IPSS’S; Juntas de Freguesia; Cruz Vermelha; Equipa multidisciplinar para a promoção do desenvolvimento social – Rede Social;
Celebração de acordos de cooperação com a Segurança Social; Programas de financiamento/melhoramentos das Associações;
Politicas sociais de apoio à família desajustadas; Politica de contenção orçamental na contratação de Técnicos de intervenção dos Serviços públicos;
Canais de informação desajustados face às características sócio-
culturais da população
Painéis de divulgação das Juntas de freguesia; Equipa multidisciplinar para a promoção do desenvolvimento social – Rede Social; Media locais (rádio e revista);
Equipa multidisciplinar para promoção do desenvolvimento social;
Politica de contenção orçamental na contratação de Técnicos de intervenção dos Serviços públicos;
Rede Social
92 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
11- MATRIZ SWOT – ACÇÃO SOCIAL
FRAQUEZAS
FORÇAS
OPORTUNIDADES
AMEAÇAS
Migração dos activos para os Centros Urbanos
mais próximos
IPSS’S; Cobertura do concelho com a rede Pré-escolar pública;
Celebração de acordos de cooperação com a Segurança Social;
Politicas sociais de apoio à família desajustadas;
Envelhecimento da população
Desconhecimento das
condições das infraestruturas
existentes no Concelho
Elevado nº de Associações; Juntas de Freguesia; Infraestruturas desportivas; Escolas do 1º Ciclo desactivadas; Câmara Municipal; Equipa multidisciplinar para a promoção do desenvolvimento social – Rede Social;
Programas de financiamento/melhoramentos das Associações;
Insuficiência de Técnicos de intervenção dos Serviços públicos
Câmara Municipal; Segurança Social; Equipa multidisciplinar para a promoção do desenvolvimento social – Rede Social;
Politica de contenção orçamental na contratação de Técnicos de intervenção dos Serviços públicos;
Rede Social
93 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
11- MATRIZ SWOT – ACÇÃO SOCIAL
FRAQUEZAS
FORÇAS
OPORTUNIDADES
AMEAÇAS
Ausência de equipamentos: Centros de Convívio, Centros de
Acolhimento Temporário
Elevado nº de Associações; IPSS’S; Juntas de Freguesia; Infraestruturas desportivas; Escolas do 1º Ciclo desactivadas; Equipa multidisciplinar para a promoção do desenvolvimento social – Rede Social;
Celebração de acordos de cooperação com a Segurança Social; Programas de financiamento/melhoramentos das Associações;
Politicas sociais de apoio à família desajustadas;
Insuficiência de equipamentos: Apoio
Domiciliário, Centros de Dia, Lares, Creche, ATL,
Componente de Apoio à Família
Elevado nº de Associações; IPSS’S; Juntas de Freguesia; Cruz Vermelha; Infraestruturas desportivas; Cobertura do concelho com a rede Pré-escolar pública; Escolas do 1º Ciclo desactivadas; Câmara Municipal; Segurança Social; Equipa multidisciplinar para a promoção do desenvolvimento social – Rede Social;
Celebração de acordos de cooperação com a Segurança Social; Programas de financiamento/melhoramentos das Associações;
Politicas sociais de apoio à família desajustadas;
Rede Social
94 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
11- MATRIZ SWOT – ACÇÃO SOCIAL
FRAQUEZAS
FORÇAS
OPORTUNIDADES
AMEAÇAS
Centralização das respostas sociais na sede de concelho
Elevado nº de Associações; IPSS’S; Juntas de Freguesia; Cruz Vermelha; Infraestruturas desportivas; Cobertura do concelho com a rede Pré-escolar pública; Escolas do 1º Ciclo desactivadas; Câmara Municipal; Equipa multidisciplinar para a promoção do desenvolvimento social – Rede Social;
Celebração de acordos de cooperação com a Segurança Social; Programas de financiamento/melhoramentos das Associações;
Politicas sociais de apoio à família desajustadas;
Dificuldades de transporte entre localidades
Elevado nº de Associações; IPSS’S; Juntas de Freguesia; Câmara Municipal; Equipa multidisciplinar para a promoção do desenvolvimento social – Rede Social;
Rede Social
95 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
12- Priorização de Problemas
Problemas Importância
(pontos) Recursos (pontos)
Total Ordem de Prioridade
1 Isolamento Social dos idosos 19 3 22 1ª 2 Canais de informação desajustados face às características sócio-culturais da população 0 16 16 5ª
3 Migração dos activos para os Centros Urbanos mais próximos
3 2 5 10ª
4 Envelhecimento da população 10 0 10 9ª 5 Desconhecimento das condições das infraestruturas existentes no Concelho
0 14 14 7ª
6 Insuficiência de Técnicos de intervenção dos Serviços públicos
12 4 16 5ª
7 -Ausência de equipamentos: Centros de Convívio, Centros de Acolhimento Temporário 7 6 13 8ª
8 Insuficiência de equipamentos: Apoio Domiciliário, Centros de Dia, Lares, Creche, ATL, Componente de Apoio à Família
13 7 20 2ª
9 Centralização das respostas sociais na sede de concelho
7 10 17 4ª
10 Dificuldades de transporte entre localidades
10 10 20 2ª
Rede Social
96 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
13- Análise Transversal de Problemas
Problemas Educação Emprego/F
ormação Saúde
1 Isolamento Social dos idosos
2 Canais de informação desajustados face às características sócio-culturais da população
3 Migração dos activos para os Centros Urbanos mais próximos
4 Envelhecimento da população
5 Desconhecimento das condições das infraestruturas existentes no Concelho
6 Insuficiência de Técnicos de intervenção dos Serviços públicos
7 -Ausência de equipamentos: Centros de Convívio, Centros de Acolhimento Temporário
8 Insuficiência de equipamentos: Apoio Domiciliário, Centros de Dia, Lares, Creche, ATL, Componente de Apoio à Família
9 Centralização das respostas sociais na sede de concelho
10 Dificuldades de transporte entre localidades
Impacto inexistente Impacto reduzido Impacto médio Impacto forte
Rede Social
97 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
14- ANÁLISE DE CAUSAS - ACÇÃO SOCIAL
Causas Problemas
Dificuldades de transporte inter e intra concelho
Migração dos activos para fora do concelho
Ausência de Centros de Convívio
Politicas sociais desajustadas às necessidades da família
Falta de informação das respostas alternativas à institucionalização
Ausência de Centros de Noite
Baixo nível cultural da população
Falta de oferta de emprego no concelho
Centralização das respostas sociais na sede de concelho
Falta de actividades vocacionadas para os jovens
Ausência de respostas (no concelho) para os imigrantes ilegais
Total
Isolamento social dos idosos
x x x x x x x 7
Canais de informação desajustados face às características sócio-culturais da população
x
x
x
3 Migração dos activos para os centros urbanos mais próximos
x 1
Insuficiência de Técnicos de intervenção dos Serviços Públicos
x 1
Ausência de equipamentos: centros de Convívio, Centros de Acolhimento Temporário
x 1
Insuficiência de equipamentos: Apoio Domiciliário, Centros de Dia, Lares, Creche, ATL, Componente de Apoio à Família
x x
2
Comportamentos desviantes: consumos de álcool/drogas, prostituição
x x x 3
Elevado nº de imigrantes ilegais em situação de carência, a residir no concelho
x 1
Total 1 1 2 4 2 1 3 2 1 1 1
Rede Social
98 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
PRIORIDADES DE INTERVENÇÃO NO CONCELHO DO CADAVAL
Rede Social
99 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
1- Eixo Emprego/Formação
Prioridades de Intervenção
Ordem de Prioridade Problemas
Baixos níveis de Formação Profissional e falta de mão-de-obra qualificada
1ª Falta de motivação expectativas e objectivos para
incrementar novas actividades produtivas
2ª
Falta de informação dos Programas de apoio – IEFP/Segurança Social
3ª Falta de tecido empresarial no Sector Secundário e
Terciário
4ª Emprego sazonal e precário
5ª Individualismo empresarial
Rede Social
100 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
2- Eixo Educação Prioridades de Intervenção
Ordem de Prioridade Problemas
1ª Baixo nível cultural e educacional da comunidade
2ª Taxas de abandono e insucesso escolar elevadas
3ª Insuficiência de oferta de ensino profissional e tecnológico
para o 3º CEB e Secundário
4ª Não valorização da aquisição de competências sócio-
educativas pela comunidade
5ª Falta de expectativas a nível de emprego
6ª Fraca participação das famílias na vida escolar
Rede Social
101 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
3- Eixo Saúde Prioridades de Intervenção
Ordem de Prioridade Problemas
1ª Falta de comunicação/articulação entre a saúde e as
diferentes Instituições
2ª Dificuldade de acesso a consultas para médicos de família
3ª Reduzido nº de acções ao nível da prevenção
4ª Maus hábitos alimentares e de higiene oral da população
em geral
5ª Algumas Extensões funcionam em espaços físicos
desadequados
6ª Recursos humanos, materiais e financeiros limitados
Rede Social
102 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
4- Eixo Acção Social Prioridades de Intervenção
Ordem de Prioridade Problemas
Canais de informação desajustados face às características sócio-culturais da população
1ª Insuficiência de equipamentos: Apoio Domiciliário, Centros de Dia, Lares, Creche, ATL, Componente de
Apoio à Família
2ª Isolamento social dos idosos
3ª Insuficiência de Técnicos de intervenção dos Serviços
públicos
4ª Ausência de equipamentos: Centros de Convívio, Centros
de Acolhimento Temporário
5ª Migração dos activos para os Centros Urbanos mais
próximos
Rede Social
103 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
BIBLIOGRAFIA
Rede Social
104 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
Bibliografia
■ Associação de Municípios do Oeste – Plano Estratégico de Desenvolvimento da Região Oeste (P.E.D.R.O.), 1998 ■ Associação Industrial da Região Oeste – Reestruturação económica e Desenvolvimento da Região Oeste ■ Câmara Municipal de Cadaval – Carta Educativa, 2004 ■ Costa, Paulo Ferreira e Helena Sanches Galante – Cadaval – Contributos para o Estudo da Memória de um Concelho, Imprensa Nacional Casa da Moeda, 2000 ■ INE - Resultados Definitivos dos Censos 2001 ■ Ministério do Trabalho e da Solidariedade - PEETI – Guia de Legislação e Recursos sobre Trabalho Infantil, 1999 ■ Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Plano Nacional de Emprego – Portugal e a Estratégia Europeia para o Emprego, 2000 ■ Plural – 1ª Revisão do Plano Director Municipal do Cadaval – Análise e Diagnóstico – Volume I, 2002 ■ Programa Rede Social – Plano de Desenvolvimento Social – Núcleo da Rede Social, Departamento de Investigação e Conhecimento, Instituto para o Desenvolvimento Social, Lisboa, 2002 ■ Quivy, Raymond – Manual de Investigação em Ciências Sociais, Gradiva, 1992
Sites Consultados www.seg-social.pt www.ine.pt www.depp.msst.gov.pt/ www.cm-cadaval.pt www.detefp.pt
Rede Social
105 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
ANEXOS
Rede Social
106 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
1- Relatório do Workshop de Diagnóstico e Priorização de Problemas
(Reunião 21-12-2004) Numa primeira fase foi explicada aos participantes a metodologia a adoptar para o momento de trabalho, os seus objectivos, limitações e as etapas concretas a realizar no workshop. Após o esclarecimento de algumas questões pontuais e de esclarecimento sobre os procedimentos a realizar iniciámos o processo metodológico que nos permitiu priorizar os problemas identificados dentro das diferentes problemáticas recorrendo a dois (2) factores essenciais: a importância dos problemas e o nível de recursos existentes para os ajudar a resolver. O grupo decidiu que importância e recursos deviam ter o mesmo peso relativo para a tomada de decisão e, assim sendo, a priorização devia ser efectuada sem que fosse necessário encontrar qualquer nível/factor de ponderação. Seguidamente foram distribuídos aos participantes 4 autocolantes redondos de duas cores (4+4) sendo que lhes foi pedido que os utilizassem para escolher os 4 problemas que julgavam mais importantes (usando autocolantes de cor verde) e os 4 para os quais consideravam existir mais recursos (usando a cor vermelha) que possibilitassem a sua resolução.
Rede Social
107 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
Neste momento convém salientar alguns factos importantes:
Os participantes não tinham que usar todos os autocolantes (podiam, por exemplo só colocar 1 autocolante dos 4 que tinham para escolher os problemas com recursos por considerarem que para nenhum dos restantes existiam recursos).
O procedimento foi repetido para as 4 grandes áreas problemáticas identificadas.
Ficou definido na altura que os quadros resumo seriam compilados apenas neste relatório por questões de tempo e logísticas.
Os resultados ao nível da priorização não devem ser encarados como finais e poderão ainda ser alterados caso o trabalho posterior o torne aconselhável, são no entanto já um forte indicador para o caminho que o Plano de Desenvolvimento Social poderá traçar.
Rede Social
108 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
O impacto dos diferentes problemas nas problemáticas que não aquela em que se encontra inscrito De seguida o grupo iniciou um trabalho de consensualização sobre o nível/intensidade que cada um dos problemas teria nas diferentes problemáticas (sendo que naquela em que ele estava inscrito não existiam grandes dúvidas). Foram considerados 3 níveis de intensidade (reduzida, média e elevada) e iniciou-se a discussão dos impactos problema a problema. Devido ao escasso tempo disponível não foi possível concluir este trabalho mas todos consideraram que ele deveria ser continuado numa próxima oportunidade.
Rede Social
109 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
2- Relatório do Workshop de Análise Transversal de Problemas (Reunião 21-01-2005)
Este pequeno relatório sintetiza os resultados de dois encontros de trabalho com os parceiros do CLAS do Cadaval, sendo que a grande maioria do trabalho foi efectuado no workshop de 21 de Janeiro de 2005.
Rede Social
110 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
O impacto dos diferentes problemas nas problemáticas que não aquela em que se encontram inseridos... O conjunto de parceiros presente no workshop iniciou um trabalho de consensualização sobre o nível/intensidade que cada um dos problemas tem nas problemáticas que não aquela em que se encontra inscrito. Foram considerados 3 níveis de intensidade (reduzida, média e elevada) e iniciou-se a discussão dos impactos problema a problema. É importante referir que o nível de impacto foi discutido em relação aos problemas que foram inscritos nas outras problemáticas e não a grandes grupos de questões que os nomes da problemática podem indicar, por exemplo ao falarmos da problemática “saúde” estamos a falar do conjunto de problemas identificados na problemática e não à globalidade das questões ligadas à saúde.
Rede Social
111 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
3- Apresentação dos resultados do Inquérito aplicado às Associações do Concelho do Cadaval Instalações Próprias
Freguesia Designação da
Associação
Morada
Telefone/Fax Nome Presidente
Actividades Sim Não
Sociedade Recreativa e Desportiva de Alguber
Sem informação
Associação Cultural e Recreativa de Venda do Freixo e Casais da Torre
Sem informação
Alguber Corpo Nacional de Escutas
– Agrupamento 1007 Alguber
Sem informação
Adão Lobo Sporting Clube Sem informação Associação de Estudos da Despesa do Património Natural e Cultural da Região do Cadaval
Sem informação
Casa do Povo do Concelho do Cadaval
Sem informação
Grupo Coral do Cadaval Sem informação Núcleo Sportinguista do Cadaval
Sem informação
Associação de Estudantes da Escola Secundária C/ 3º Ciclo E.B. de Montejunto
Sem informação
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária C/ 3º Ciclo de Montejunto
Sem informação
Cada
val
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola do 1º CEB do Cadaval
Sem informação
Rede Social
112 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
Instalações Próprias
Freguesia Designação da
Associação
Morada
Telefone/Fax Nome Presidente
Actividades Sim Não
Associação de Pais e Encarregados de Educação da E.B. 2,3 do Cadaval
Sem informação
Clube Atlético do Cadaval Apartado 31 2554-909 Cadaval
262 696 866 António João Várzea Correa
Futebol X
Montejunto Rally Clube Rua Vale de Abrigo, 1 – Loja 3 Cadaval
262 695 646 Edgar Manuel Santos Ribeiro
Actualmente sem actividades X
Grupo Gente Gira Pátio do Município 2550-118 Cadaval
912 153 971 Ricardo Miguel Teatro de Revista; Cantigas de Estrelas
X
Associação de Melhoramentos e Desenvolvimento da Freguesia do Cadaval
Rua Padre José Inácio Pereira, 55 2550-163 Cadaval
262 696 841 José Militão Nobre Pintéus
Em reestruturação
X
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Cadaval
Av. Dos Bombeiros Voluntários 2550-102 Cadaval
262 699 110 Pedro Gaspar Rodrigues
Bombeiros; Futsal; Fanfarra; Cortejo de Oferendas; Festejos de Carnaval
X
Associação de Caçadores do Concelho do Cadaval
Largo da Cadeia Velha, 2 2550-111 Cadaval
262 691 137 João Duarte Ferreira Pereira
Caça X
Casa do Benfica do Cadaval
Rua do Vale de Abrigo – Loja 4 2550-138 Cadaval
262 189 194 Carlos Gustavo Patuleia
Futsal; Torneios de Snooker, Sueca, King, Damas; Festa de Santo António; Participação na Animarte e Adiafa; Exposições e Colóquios
X
Cada
val
Associação Cultural de Música Tradicional – Aguarela Cadavalense
Rua Padre José Inácio Pereira, 42 2550-163 Cadaval
262 696 407 Dário Machado Domingues
Grupo Musical X
Rede Social
113 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
Instalações Próprias
Freguesia Designação da
Associação
Morada
Telefone/Fax Nome Presidente
Actividades Sim Não
Associação Filarmónica e Cultural do Cadaval
Rua Dr. Álvares Abreu 2550-148 Cadaval
Carla Maria Almendra Sequeira
Banda Filarmónica; Escola de Música; Clube de Xadrez
X
Cadaval Associação Nacional de
Produtores de Pêra Rocha - ANP
Pátio do Município, 3 R/C Drt. 2550-118 Cadaval
262 691 155 Armando Manuel Vivas Torres Paulo
Promoção e marketing da pêra rocha do Oeste
X
Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Cercal
Sem informação
Cercal Associação Recreativa
Cultural e Desportiva de S. Salvador e Espinheira
Sem informação
Sociedade Cultural Desportiva e Recreativa de Figueiros
Sem informação
FigueirosAssociação Cultural e Desportiva da Palhoça
Rua da Escola, 7 Palhoça 2550-306 Figueiros CDV
Silvino Matias Caetano Jogos de futebol X
Associação Cultural e Recreativa de Casalinho
Sem informação
Associação de Melhoramentos Cultura e Desporto de Casais de Montejunto
Sem informação
Associação Sociedade Filarmónica 1º de Dezembro
Sem informação
Lam
as
Ventosa Atlético Clube
Sem informação
Rede Social
114 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
Instalações Próprias
Freguesia Designação da
Associação
Morada
Telefone/Fax Nome Presidente
Actividades Sim Não
Centro Cultural Desportivo e Recreativo de Chão do Sapo
Rua 25 de Abril – Edifício do C.C.D.R. de Chão do Sapo 2550-362 Lamas CDV
262 696 705 Luís Nobre Grupo de Recitos juvenil; Futebol feminino; Futebol salão; Automodelismo; Equipa de cicloturismo federada; Grupo de excursionistas
X
Associação Murteirense Cultura Desporto e Solidariedade Social
Rua do Campo da Bola – Murteira 2550-368 Lamas CDV
262 696 179 Luís Filipe Santos Jerónimo
Festas; Convívios; Jogos; Futebol juvenil; Folclore
X
Associação de Melhoramentos Cultura e Desporto da Póvoa
Rua de Santa Ana, 63 Póvoa 2550-370 Lamas CDV
Carlos Manuel Vieira Gomes Areal
Actualmente sem actividades
X
Associação do Património, Desporto e Cultura de D. Durão
Largo da Igreja D. Durão 2550-365 Lamas CDV
262 695 195 Jorge Pereira Florêncio Não responderam
Não responderam
Centro Cultural Desportivo e Recreativo de Rocha Forte
Rua do Centro Popular – Rocha Forte 2550-377 Lamas CDV
262 691 851 Rui Manuel Pinto do Carmo
Escola de danças de salão; Ginástica de manutenção
X
Lam
as
Associação de Solidariedade de Montejunto
Rua D. Mª Antónia Borges Costa – Vivenda Santa Clara, Pragança 2550-371 Lamas CDV
262 777 553 António Martins Bento Em fase de instalação. No entanto vai prestando alguns apoios pontuais a idosos que carecem de acompanhamento a instituições de Saúde
X
Rede Social
115 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
Instalações
Próprias
Freguesia
Designação da
Associação
Morada
Telefone/Fax
Nome
Presidente
Actividades Sim Não União dos Amigos da Boiça do Louro
Rua Luísa Bernardo da Silva, 2 Boiça do Louro 2550-402 Painho CDV
Vítor Manuel Caeiro dos Santos
Festas; Comemorações; Almoços Convívio; Excursões; Participação em actividades desportivas do Concelho
X
Associação Desportiva Cultural e Recreativa do Painho
Rua Professor Marcelo Caetano, 75 2550-429 Painho CDV
262 744 886 António Pedro Rodrigues
Equipas de atletismo e triatlo federadas; Equipas de ténis de mesa e futebol; Torneios de futebol e de ténis de mesa
X
Pain
ho
Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos das Escolas do Painho (A.P.E.P.)
Rua Alferes José Ventura Rodrigues, 20 2550-429 Painho CDV
Renato Fidalgo Ventura Inácio
Actividades culturais (colabora e organiza diversas actividades a nível das escolas e jardim de infância) e desportivas (colaboração com associações e clubes e organização anual de uma corrida infantil
X
Associação de Produtores Agrícolas da Sobrena (APAS)
Sem informação
Associação de Promoção Local e Familiar dos Casais do Peral
Sem informação
Associação de Apoio Cultura e Recreio do Peral
Sem informação
Centro Cultural Desportivo e Recreativo de Barreiras
Rua Principal, 6 Barreiras 2550-441 Peral CDV
José Maria Penacho Seco Batista
Comemoração de Efemérides; Festas anuais; Festejos de Natal para as crianças; Jantares de homenagem; Passeios convívio; Noites de fado; Torneios de sueca, snooker e ping-pong
X
Pera
l
Associação Cultural e Recreativa da Sobrena
Rua António Henriques, s/n Sobrena 2550-458 Peral CDV
António Mário Santana Rodrigues
Sem actividades há 2 anos
X
Rede Social
116 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
Instalações Próprias
Freguesia Designação da Associação
Morada
Telefone/Fax
Nome Presidente
Actividades
Sim Não União Cultural e Recreio de Pêro Moniz
Sem informação
Grupo Recreativo Martimjoanense
Sem informação
Pêro
Moniz União Cultural e Recreativa “Os Modestos”
Sem informação
Associação dos Caçadores da Vermelha
Sem informação
Grupo Desportivo e Cultural da Dagorda
Sem informação
Associação Apoio Social “Ajudar a Viver” Dagorda
Sem informação
Grupo Desportivo de Vale Canada
Sem informação
Associação para o Desenvolvimento da Freguesia da Vermelha
Rua da Liberdade A – 2 2550-538 Vermelha
262 695 648 Maria Manuela Afonso
Visitas a pessoas doentes; Apoio aos mais necessitados; Colaboração no restauro da igreja
X
Verm
elha
Associação Desportiva da Vermelha
Rua da Liberdade 2550-538 Vermelha
Comissão instaladora Actividades desportivas, recreativas e culturais
X
Grupo Desportivo Vilarense
Sem informação
Rancho Folclórico do Vilar
Sem informação
Vilar
Associação de Melhoramentos Cultural e Desportiva de Vila Nova da Serra
Sem informação
Rede Social
117 Diagnóstico Social do Concelho de Cadaval
Instalações Próprias
Freguesia
Designação da Associação
Morada
Telefone/Fax
Nome Presidente
Actividades
Sim Não Associação Recreativa e Desportiva de Melhoramentos do Avenal
Sem informação
Associação Cultural e Recreativa da Tojeira
Sem informação
Centro Cultural e Desportivo da Rechaldeira
Sem informação
Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 601 - Vilar
Casa das Eiras – Rechaldeira 2580-440 Vila Verde dos Francos
917 408 175 Rui Pedro Duarte Todas as actividades que se podem enquadrar no movimento escutista
X Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos das Escolas da Freguesia do Vilar
Rua do Comércio – Edifício da Junta de Freguesia 2550-069 Vilar CDV
262 771 060 Anabela Carvalho Lucas
Resolução de problemas inerentes à escola; Colaboração com os professores na organização de actividades (passeios, visitas de estudo, festas,etc); Angariação de fundos para adquirir material didáctico
X
União dos Amigos de Palhais
Rua 26 de Dezembro, 43 – Palhais 2550-072 Vilar CDV
Gilberto Ferreira Nunes
Festas de Verão; Bailes populares; Teatro; Rally Paper
X
Associação Musical Vilarense
Rua dos Arneiros, 1 2550-069 Vilar CDV
262 777 070 Armando Gonçalo Pereira Lopes
Educação musical: guitarra, órgão, flauta, acordeão, piano, cavaquinho; Animação cultural
X
Associação Recreativa Cultural Desportiva Melhoramentos do Pereiro
Rua Principal – Pereiro 2550-072 Vilar CDV
Nelson Cordeiro Rosa
Torneios de snooker; Paintball; Futebol; Marchas populares; Participação na festa de Carnaval
X
Vilar
Movimento Pró-Informação para a Cidadania e Ambiente
Edifício da Junta de Freguesia do Vilar, Largo 16 de Dezembro, 22550-069 Vilar CDV
262 771 060 Humberto Pereira Germano
Acompanhamento do processo do Aterro Sanitário do Oeste
x