Destinado aos públicos com
os quais o Hospital Beneficente
São Pedro se relaciona, este
Relatório de Gestão detalha as
ações referentes ao ano de 2018
com o intuito de dar visibilidade
às atividades desenvolvidas
voltadas à medicina, à educação
e pesquisa, à responsabilidade
social, ambiental e econômica.
Institucional
Hospital Beneficente São Pedro é uma entida-
de filantrópica, ou seja, sem fins lucrativos. Fun-
dada em 16 de fevereiro de 1933 e inaugurado
em 13 de abril de 1933. Em 1934 foi entregue as
Irmãs São José e hoje formado por uma dire-
toria comunitária onde fazem parte: Prefeitura
Municipal, Conselho Municipal de Saúde, CIC,
APEME, AMG(Associação dos Motorista de Gari-
baldi), Sindicado dos Trabalhadores Rurais den-
tre outros. O Hospital localiza-se na Travessa 31
de Outubro, Nº 7, bairro Centro em Garibaldi/RS.
O Hospital Beneficente São Pedro conta hoje
com 70(oitenta) leitos, que são distribuídos en-
tre Clinica Médica, Pediatria, Cirurgia e Obste-
trícia. Desses 80 leitos, 60% são dedicados ao
Sistema Único de Saúde, ou seja, 42 leitos. Con-
tamos hoje com 185 colaboradores, 40 médi-
cos de fazem parte do Corpo Clinico, atende-
mos cerca de 2.300 consultas e procedimentos
ambulatoriais mês, uma média de 470 cirurgias
e quase 400 internações mês.
Hoje o Hospital referencia certa de 60.000 ha-
bitantes que são distribuídos entre as cidades
de: Garibaldi, Carlos Barbosa, Boa Vista do Sul,
Coronel Pilar, Monte Belo do Sul, Pinto Bandeira
e Santa Tereza.
Base sólida, caminho virtuoso
Segurança do paciente, medicina baseada em evidências, humanização do atendimento. Esta é a essência do Hospital Beneficente São Pedro.
Estratégias para o futuro
Balanços Patrimoniais Ativos
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
CIRCULANTE VALOR
R$ 2.896.608,23
CONTAS A RECEBER R$ 2.019.523,54
ESTOQUES R$ 414.938,31
OUTRAS CONTAS A RECEBER R$ 175.590,22
TOTAL CIRCULANTE R$ 5.503.660,30
OUTRAS CONTAS A RECEBER
NÃO CIRCULANTE VALOR
-
INVESTIMENTOS R$ 32.114,75
INTANGÍVEL R$ 40.497,84
IMOBILIZADO R$ 8.721.895,91
TOTAL NÃO CIRCULANTE R$ 8.794.508,50
TOTAL DO ATIVO R$ 14.298.168,80
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Balanços Patrimoniais Passivos
FORNECEDORES
CIRCULANTE VALOR
R$ 1.641.997,32
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS R$ 488.381,61
IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS R$ 208.633,25
ORDENADOS E SALÁRIOS A PAGAR R$ 375.543,76
PROVISÃO PARA FÉRIAS E ENCARGOS R$ 683.290,50
PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS R$ 40.000,00
OUTRAS CONTAS A PAGAR R$ 183.134,46
TOTAL CIRCULANTE R$ 3.620.980,90
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
NÃO CIRCULANTE VALOR
R$ 421.565,44
IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS R$ 145.573,46
TOTAL NÃO CIRCULANTE R$ 567.138,90
PATRIMÔNIO LÍQUIDO VALOR
PATRIMÔNIO SOCIAL R$9.667.194,26
SUBVENÇÕES PATRIMONIAIS -
SUPERÁVITS ACOMULADOS R$452.854,74
TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO R$ 10.110.049,00
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO R$ 14.298.168,80
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstração de resultados
RECEITAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
RECEITA BRUTA VALOR
R$ 2.154.257,10
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
RECEITAS DE CONVÊNIOS R$ 9.454.655,39
RECEITAS DE PACIENTES PARTICULARES R$ 1.901.718,30
RECEITAS DE SUBVENÇÒES R$ 6.874.369,85
RECEITAS DE DOAÇÕES R$ 84.229,99
TOTAL DE RECEITAS R$ 20.469.230,63
DESPESAS COM PESSOAL
DESPESAS / RECEITAS OPERACIONAIS VALOR
R$ 2.154.257,10
DESPESAS ADMINISTRATIVAS R$ 2.154.257,10
DESPESAS COM ALIMENTOS R$ 2.154.257,10
DESPESAS COM MEDICAMENTOS E MATERIAIS R$ 2.154.257,10
DESPESAS COM MANUTENÇÃO R$ 2.154.257,10
DESPESAS COM SERVIÇOS DE TERCEIROS R$ 2.154.257,10
DESPESAS COM DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES R$ 2.154.257,10
CONTRIB. FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS R$ 2.154.257,10
INSS / PIS / COFINS / CSLL / GRATUIDADES R$ 2.154.257,10
OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS R$ 2.154.257,10
TOTAL DE RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS R$ 19.736.021,15
SUPERÁVIT OPERACIONAL
DESPESAS FINANCEIRAS
RECEITAS FINANCEIRAS
R$ 733.209,48
R$ (136.940,46)
R$ 163.426,29
SUPERÁVIT DO PERÍODO R$ 759.695,31
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
O Hospital Beneficente São Pedro possui os seguintes registros e inscrições legais:
• CNPJ / MF n. º 90.052.804/0001-27;
• Certificado como Entidade Beneficente de Assistência Social na área da saúde conforme Portaria SAS/MS no 417 de 28/03/2019 – publicada no DOU em 04/04/2019 com validade pelo período de 01/01/2019 à 31/12/2021
• Inscrito e registrado na Secretaria do Trabalho e Ação Social sob o n. º 3259, em 23 de julho de 1973;
• Isento de Imposto de Renda, conforme ato declaratório de n. º 15/70, em 07 de julho de 1970;
• Registro no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS), através do Certificado Regularidade de Inscrição de Pessoa Jurídica conforme inscrição número 0000222-RS, datado de 23/09/2018;
Reconhecimento como Entidade de Utilidade Pública:a) Estadual – Pelo Decreto n. º 3365 de 15 de outubro de 1952;b) Municipal – Conforme Lei Municipal n. º 748 de 17 de outubro de 1962;c) Federal – Pelo Decreto n. º 52.452 de 06 de setembro de 1963.
Certificado pela Organização Nacional de Acreditação - ONA – como Hospital Acreditado Nível 1, Certificado número 1001/004/056, datado de 17/07/2018, com validade até 07/2020.
Registros e inscrições
Resumo das principais políticas contábeis
As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão definidas abaixo. Essas políticas foram aplicadas de modo consis-tente nos exercícios apresentados, salvo quando indicado de outra forma.
3.1. Base de preparação e apresentação
As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo divulgadas de acor-do com as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), em consonância com a Resolução CFC no. 1.409, de 21/09/2012 que aprovou a ITG 2002 – Entidade sem Finalidade de Lucros, bem como as disposições da NBC TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas e normas do Ministério da Saúde, e evidenciam todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, e somen-te elas, as quais estão consistentes com as utilizadas pela administração na sua gestão.
As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor e ativos e passivos financeiros mensurados ao valor justo.
A preparação das demonstrações financeiras requer que a Administração faça jul-gamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. Revisões com relação as estimativas contábeis são reconheci-das no período em que as estimativas são revisadas e em qualquer período futuro afetado.
3.2. Moeda funcional e moeda de apresentação
Os itens incluídos nas demonstrações financeiras são mensurados de acordo com a moeda do principal ambiente econômico no qual a entidade atua (“moeda fun-cional”). As demonstrações financeiras estão apresentadas em reais, que é a moe-da funcional da Entidade e, também, a sua moeda de apresentação.ça de valor.
3.3. Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa incluem numerário em caixa, depósitos bancários e aplicações de liquidez imediata que são prontamente conversíveis em um mon-tante conhecido de caixa e que estão sujeitos a um insignificante risco de mudan-ça de valor.
3.4. Contas a receber
Correspondem aos valores a receber de convênios, particulares e contratualização SUS provenientes da prestação de serviços por assistência médico-hospitalar em procedimentos ambulatoriais, exames e internações no decurso normal das ativi-dades da Entidade. A Entidade não ajustou a valor presente as contas a receber de convênios e particulares, pois seu recebimento é de curto prazo e o impacto da aplicação desse procedimento não causaria efeitos que justificassem seu registro.O risco de crédito de contas a receber advém da possibilidade da Entidade não receber valores decorrentes de operações da prestação de serviço. A provisão para perdas com créditos é fundamentada em análise dos créditos pela administração e constituída em montante considerada suficiente para cobrir as perdas na realiza-ção das contas a receber.
3.5. Estoques
Os estoques estão demonstrados pelo menor valor entre o valor líquido de realiza-ção e o preço médio de aquisição.
3.6. Outros ativos e passivos circulantes e não circulantes
São demonstrados pelos valores de realização (ativos) e pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e va-riações monetárias incorridas (passivos).
3.7. Imobilizado
É avaliado ao custo histórico, deduzido das respectivas depreciações. A deprecia-ção é calculada pelo método linear, que leva em consideração a vida útil estimada dos bens.O custo das principais renovações é incluído no valor contábil do ativo e são de-preciadas ao longo da vida útil restante do ativo relacionado
Ganhos e perdas em alienações são determinados pela comparação dos valores de alienação com o valor contábil e são incluídos no resultado.
Reparos e manutenções são apropriados ao resultado durante o período em que são incorridos. A administração não realizou processo de revisão do valor residual e da vida útil do seu imobilizado.
3.8. Empréstimos e financiamentos
Empréstimos e financiamentos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo, lí-quido dos custos de transação incorridos. Subsequentemente são mensurados ao custo amortizado com base no método da taxa de juros efetiva. Estão demonstra-dos pelos valores de contratação, acrescidos dos encargos pactuados, que incluem juros e atualização monetária incorridos. Empréstimos e financiamentos são clas-sificados no passivo circulante exceto, quando aplicável, pelas parcelas que podem incondicionalmente ser liquidadas após 12 meses da data de encerramento das demonstrações financeiras.
3.9. Provisões
As provisões são reconhecidas quando a Entidade tem uma obrigação presente, legal ou não formalizada, como resultado de eventos passados e é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor possa ser feita.
3.10. Provisão para férias e encargos
Foi constituída com base nos direitos adquiridos pelos empregados até a data do balanço.
3.11. Reconhecimento da receita
Compreende o valor justo da receita decorrente da manutenção dos serviços pres-tados por assistência médico-hospitalar gratuita (Contratualização – SUS), prove-niente das internações no Hospital Beneficente São Pedro, é registrada pelo regime de competência sendo recebida pelos valores acordados no Convênio (contra-tualização). As receitas de subvenções e de doações, quando não condicionadas especificamente a eventos futuros, são registradas por ocasião do efetivo recebi-mento dos recursos. A receita financeira é reconhecida com base no método da taxa de juros efetiva.
Instituições financeiras
INSTITUIÇÃO NÃO CIRCULANTECIRCULANTE
BANRISUL S.A. - FUNAFIR R$ 344.551,15R$ 189.727,58
BANRISUL S.A. - EMPRÉSTIMO SUS -R$ 148.542,14
UNICRED NORDESTE - UNI HOSPITALAR R$ 31.512,67R$ 26.422,87
UNICRED NORDESTE - LAB. BIOCLÍNICO --
UNICRED NORDESTE - UNI DINHEIRO R$ 16.840,93R$ 33.895,04
SANTANDER S.A. -R$ 56.397,94
AYMORÉ CRÉDITO E FINANCIAMENTO S.A --
AYMORÉ CRÉDITO E FINANCIAMENTO S.A. -R$ 12.432,10
AYMORÉ CRÉDITO E FINANCIAMENTO S.A. --
SANTANDER S.A. - BNDES - MICROS R$ 7.317,94R$ 6.292,00
SANTANDER S.A. - BNDES - LENOVO R$ 1.356,79R$ 1.140,09
SANTANDER S.A. - BNDES - SERVIDOR R$ 1.440,00R$ 4.630,00
SANTANDER S.A. - BNDES - METADADOS R$ 18.545,45R$ 8.901,85
TOTAL R$ 421.565,44R$ 488.381,61
BANRISUL S.A. - FUNAFIR
Em 22 de dezembro de 2017, a Entidade firmou contrato de abertura de crédito no valor de R$ 500.000,00, contraído através do Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados – FUNAFIR, em 36 parcelas, para saneamento financeiro. Incidem juros a uma taxa efetiva de 0,85% ao mês, equivalente a uma taxa de 10,69% ao ano, a titulo de juros e atualização monetária, calculada e apro-priada mensalmente incidente sobre o saldo devedor, e tem seu vencimento final em 15 de novembro de 2021. Em garantia o Hospital Beneficente São Pedro cede a propriedade fiduciária e a posse indireta dos direitos creditórios decorrente da prestação de serviços no âmbito do Sistema único de Saúde – SUS.
BANRISUL S.A. – EMPRÉSTIMO SUS
Em 29 de outubro de 2015, a Entidade firmou contrato de cédula de crédito ban-cário no valor de R$ 424.804,30, pagamento em 36 parcelas com vencimento final em 15/10/2019. Incidem juros de 1,70% a.m. e atualização monetária sobre o saldo devedor. Em garantia cede e transfere ao Banrisul a propriedade fiduciária e a pos-se indireta dos direitos creditórios decorrente da prestação de serviços no âmbito Sistema Único de Saúde – SUS.
UNICRED NORDESTE – UNI DINHEIRO
Em 11 de setembro de 2017, a Entidade firmou contrato de cédula de crédito ban-cário no valor de R$ 90.000,00, pagamento em 34 parcelas com vencimento final em 30/06/2020. Incidem juros de 0,45% a.m. e atualização monetária sobre o saldo devedor.
BANCO SANTANDER S.A.
Financiamento no valor de R$ 1.015.163,00, tendo sua primeira amortização em 15/10/2014 e seu vencimento final em 15/03/2019. Financiamento destinado à aqui-sição de máquinas e equipamentos, provido com recursos originários de repasses da Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame), vinculada ao BNDES. Em garantia foi oferecida a alienação fiduciária dos equipamentos.
Impostos e contribuições sociais - não circulante
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS. Dívida consolidada – Reabertura da Lei 11.941/2009.
PARCELAMENTO DOS PROGRAMAS REFIS, PAES, PAEXE PARCELAMENTOS ORDINÁRIOS ART. 3.
DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS VALOR
R$ 33.811,66
PARCELAMENTO DOS PROGRAMAS REFIS, PAES, PAEXE PARCELAMENTOS ORDINÁRIOS ART. 3.
DEMAIS DÉBITOS VALOR
R$ 140.061,80
TOTAL
CIRCULANTE
NÃO CIRCULANTE
R$ 173.873,46
R$ 28.300,00
R$ 145.573,46
Dos fins filantrópicos e de assistência socialDe acordo com o que estabelece a Lei número 12.101 de 27/11/2009, Decreto nº 7.237 de 20/07/2010, Decreto nº 7.530 de 21/07/2011, e Portaria 1.970 de 16/08/2011, que dispõe sobre a concessão de Certificado de Entidade Beneficente de Assistên-cia Social, os atendimentos na área da saúde atingiram 84,13% e 85,59% de serviços prestados ao SUS – Sistema Único de Saúde do total de atendimentos realizados nos exercícios de 2017 e 2018, assim discriminados:
PACIENTES - DIA
SUS - (DATASUS) 72,59%8.290
CONVÊNIOS (CIHA) 27,41%3.130
TOTAL 100%11.420
ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS
SUS - (DATASUS) 62,24%58.295
CONVÊNIOS (CIHA) 37,76%33.370
TOTAL 100%93.665
SUS PACIENTES - DIA (%)
DE ACORDO COM A PORTARIA N. 1970 MS DE 16/08/2011, ARTIGO 32:
72,59%
SUS ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS (%) 10,00%
SUBTOTAL - ATENDIMENTO SUS (%) 82,59%
ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL
DE ACORDO COM A PORTARIA N. 1970 MS DE 16/08/2011, ARTIGO 33 - ADIÇÃO AO PERCENTUAL SUS:
1,50%
ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS 1,50%
SUBTOTAL - ATENDIMENTO SUS (%) 3,00%
TOTAL DE ATENDIMENTO SUSU NO ANO 85,59%
Conforme dados e estudos da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantró-picos do Rio Grande do Sul, para cada R$ 100,00 de custos que os Hospitais têm para assistir um paciente do SUS, o Sistema remunera em média R$ 65,00. Disto se verifica um déficit de 55% entre Custo e Receita.
Considerando que a Receita Bruta oriunda do Sistema Único de Saúde pelo Hos-pital Beneficente São Pedro, no ano de 2018 foi de R$ 2.154.257,10 estima-se pela situação acima descrita um custo total R$ 3.314.241,69 para atender 1.758 interna-ções e 58.295 atendimentos ambulatoriais (exames de laboratório, raio x, ecogra-fia, tomografia, mamografia, curativos, observações e outros), gerando um déficit aproximado de R$ 1.159.984,59 no atendimento ao SUS pelo Hospital Beneficente São Pedro.
Isenções fiscais e previdenciáriasA entidade usufrui das seguintes isenções fiscais:
COFINS S/ RECEITAS
DESCRIÇÃO
R$ 611.464,26
VALOR
CSLL - S/ SUPERÁVIT DO PERÍODO R$ 68.372,58
PIS - S/RECEITAS R$ 132.483,94
TOTAL DAS ISENÇÕES FISCAIS USUFRUÍDAS R$ 812.320,78
A entidade usufrui das seguintes isenções previdenciárias:
EMPRESA - 20%
DESCRIÇÃO
R$ 1.243.490,80
VALOR
TERCEIROS - 5,8% R$ 360.612,34
AUTÔNOMOS - 20% R$ 105.994,93
TOTAL DAS ISENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS R$ 1.834.447,16
RAT - RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO - 2% R$ 124.349,09
SubvençõesA entidade recebeu as seguintes subvenções sociais e doações:
PRÉ-FIXADAS
SUBVENÇÕES P/ CUSTEIO - RECEBIDAS/UTILIZADAS
R$ 2.154.257,10
VALORORIGEM
SUS
PÓS-FIXADAS R$ 6.874.369,85SUS
SUBTOTAL DAS SUBVENÇÕES R$ 9.028.626,95
PARA CUSTEIO
DOAÇÕES
R$ 27.687,68
VALORORIGEM
PESSOAS FÍSICAS
PARA CUSTEIO R$ 1.232,09PESSOAS JURÍDICAS
SUBTOTAL DAS DOAÇÕES R$ 76.874,99
PARA CUSTEIO R$ 47.955,22GOVERNO DO ESTADO
TOTAL SUBVENÇÕES E DOAÇÕES R$ 9.105.501,94
As subvenções e doações foram aplicadas nas finalidades a que estavam vinculadas.
Ajuste de exercício anterior
O valor de R$ 306.840,57 registrado no patrimônio líquido refere-se a despesa com honorários de serviços médicos de competência de 31/12/2017 reconhecida no resultado do mês de 31/01/2018.
Indicadores
Prêmios e certificações
A Organização Nacional de Acreditação (ONA) é uma enti-dade não governamental e sem fins lucrativos que certifica a qualidade de serviços de saúde no Brasil, com foco na segu-rança do paciente, através da acreditação.
O GPTW é autoridade global no mundo do trabalho e espe-cialistas em transformar a sua organização em um Great Pla-ce to Work, ajudando você a aproveitar o melhor das pessoas e atingir resultados excepcionais e, acima de tudo, sustentá-veis. Melhor para as pessoas, melhor para os negócios, me-lhor para a sociedade.