DESENVOLVIMENTO EM PROCESSO
MUDANÇAS INCREMENTAIS NAS ESTRUTURAS SOCIAIS DE UMA
REGIÃO DO SEMI-ÁRIDO BRASILEIRO
Ricardo Abramovay
Arilson Favareto
Maria do Carmo Oliveira
Beatriz Saes
Bogotá, Março de 2010
DELIMITAÇÃO DO TERRITÓRIO E
FATORES DE IDENTIDADE NO CARIRI
- 29 pequenos municípios, 115 mil habitantes, densidade 16 hab/km²
- menores índices pluviométricos do país
- pobreza estrutural histórica
- IDH 0,611
- PIB PER CAPITA: US$.1.161
- formação histórica baseada em fibras e pecuária extensiva
- agricultores pobres: lavouras de subsistência
- identidades: sertanejos e coronelismo
-
Municípios brasileiros onde houve
aumento da renda, diminuição da
pobreza, e diminuição da desigualdade
Cariri
POR QUE O CARIRI ?
Localização no Nordeste do Brasil (seca e concentração da pobreza rural)
Estado com maior concentração de municípios “www”
Território com maior concentração de municípios “www”
Território com maior número de municípios que melhoraram posição no ranking brasileiro de desenvolvimento municipal (2006)
AS PERGUNTAS DESTA ETAPA DO ESTUDO
Quais as razões do bom desempenho da região do
Cariri ?
As mudanças institucionais
Os atores e coalizões
A distribuição das diferentes formas de capital
DINÂMICA TERRITORIAL
FORMAÇÃO HISTÓRICA
(até anos 70)
Grandes fazendas (pecuária e fibras) e
minifúndios: subordinação do
trabalho familiar e bloqueio à sua
reprodução social
Baixa produtividade da agricultura local
Coronelismo: caráter total do poder local
dos fazendeiros e força dos laços
pessoais de dominação política e
econômica
Sertanejo: resistência, dependência e
heteronomia, força dos laços
familiares
DINÂMICAS RECENTES
(anos 90)
Concorrência com fibras sintéticas e desestruturação dos sistemas de produção tradicionais e crise dos
instrumentos de apoio tradicionais (crédito, preços mínimos, investimentos
subsidiados)
Ampliação das políticas sociais e descentralização: maior volume de
transferências de recursos aos municípios: setor público ultrapassa a
agropecuária na formação do PIB local
Maior acesso a equipamentos sociais básicos e melhoria de indicadores
econômicos e sociais, mas assimetria
Novos mercados (compras públicas) desigualmente aproveitados: leite e
ovinocaprinocultura
MUDANÇAS INSTITUCIONAIS
Erosão das bases políticas e econômicas da dominação
Fissuras na rigidez da estrutura social local (crise dos sistemas de
produção tradicionais e enfraquecimento das elites)
+Novas oportunidades políticas (programas públicos para
agricultora familiar como as compras públicas e descentralização
de serviços públicos)
=
Abertura de espaço para afirmação de novas atividades econômicas
capazes de favorecer os agricultores mais pobres
(ovinocaprinocultura)
Fim da dependência pessoal para acessar rendas mínimas e
serviços sociais básicos (saúde, por exemplo)
ANTES HOJE
Ke Ke
Kc Kc
PERMANÊNCIAS INSTITUCIONAIS
Nova configuração das bases políticas e econômicas do território em mudança incremental
Indicadores econômicos e sociais melhoraram, mas ainda são distantes da média nacional e das regiões mais urbanizadas
Maioria dos agricultores pobres ainda não participa dos novos mercados (leite e ovinocaprinocultura)
Segmentos enfraquecidos das velhas elites participam dos novos mercados em consórcio com agricultores familiares
Novo mercado (leite e ovinocaprinocultura) depende excessivamente das compras públicas: reprodução da velha dependência do Estado
Novas vantagens comparativas das regiões rurais (paisagem e cultura) são ainda muito fragilmente exploradas
Educação 1991 - 2000
20,07%
37,66%
44,95%
12,90%
26,18%
32,87%
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
35,00
40,00
45,00
50,00
Cariri Nordeste Brasil
Analfabetos - pessoas 15 anos e
mais - (%) 1991
Analfabetos - pessoas 15 anos e
mais - (%) 2000
mortalidade infantil
70,02
44,6847,09
30,57
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
Cariri Brasil
Mortalidade infantil (por
mil nascidos vivos)1991
Mortalidade infantil (por
mil nascidos vivos)2000
% das transferências governamentais na renda
do município foi de 16% para 26%
% de pessoas com mais de 50% da renda
dependente de transferências foi de 15% para
25%
% da renda proveniente do trabalho cai de 72%
para 56%
serviços corresponde a 60 a 70% da renda, 50%
com funcionalismo público
ATORES SOCIAIS, COALIZÕES E SEU
PAPEL NAS MUDANÇAS
Principal fonte da mudança é exógena: concorrência de
mercados externos, novas oportunidades políticas no desenho
federativo das políticas públicas
Mas atores locais se beneficiam do novo contexto para instituir
novas atividades
Novos atores: população pobre que antes migrava e agora
com maior escolaridade investe estas novas habilidades em
oportunidades locais, associações e sindicatos em aliança
com atores extra-locais
Velhos atores: herdeiros e descendentes das elites em
crise em associação com agricultores familiares comandam
novas atividades econômicas e ainda estão à frente de
importantes espaços políticos (prefeituras)
REVISÃO DE PERGUNTAS E
HIPOTESES (1)
Do que se trata: uma mudança qualitativa, mas incremental (não abrupta ou completa)
fim de uma longa etapa da formação territorial baseada na dominação tradicional
mas reprodução de mecanismos de captura dos investimentos governamentais
emergência de novas atividades econômicas
mas dificuldade em estabelecer dinâmicas duradouras
e promissoras
maior acesso a equipamentos e serviços sociais (educação e saúde)
mas manutenção das assimetrias
REVISAO DE PERGUNTAS E
HIPOTESES (2)
Um processo que pode ser explicado de três maneiras:
Sen: ampliação das capabilities
North: mudanças externas obrigam a adaptações nas instituições locais; sentido destas adaptações nas instituições locais é determinado pelos hábitos e pela cultura já incorporada em seus agentes
Bourdieu: hábitos e cultura são disposições adquiridas dos agentes em uma trajetória de longa duração e tornam certos comportamentos naturais e outros interditados;
aproveitamento das oportunidades depende deste habitus e da distribuição desigual das habilidades e trunfos necessários a isto (distribuição desigual das formas de capital)
REVISAO DE PERGUNTAS E
HIPOTESES (3)
O quadro de análise aplicado ao Cariri
- Há no Cariri uma expansão das capabilities necessárias a functionings e achievements de uma sociedade aberta, não tradicional (cf. Sen): melhoria dos indicadores. Mas este é um processo ainda frágil, porque restrito, e insuficiente para explicar a dinâmica regional, pois é geral às áreas rurais brasileiras.
- Apesar disto a mudança é importante, porque foram alteradas bases seculares de dominação econômica e política: dependência dos laços pessoais entre agricultores e fazendeiros.
- A mudança exógena altera a estrutura da configuração territorial local e leva a mudanças institucionais: velhas elites perdem espaço e novas atividades (mercado do leite e ovinocaprinos) e novas formas de articulação (Pacto Novo Cariri envolvendo prefeituras locais) emergem
- Novas atividades (mercado de leite e ovinocaprinos) dependem exclusivamente do Estado, tem dificuldades para incluir massivamente agricultores mais pobres. Ou simplesmente não se concretizam (mercados de bens culturais e aproveitamento sustentável dos recursos naturais) porque o habitus (coronelismo e sertanejo) se reproduz, resultando em forte dependência do Estado e na ausência de dinâmicas típicas da ordem social competitiva (risco, associação com investimentos privados)
REVISAO DE PERGUNTAS E
HIPOTESES (4)
Métodos para a próxima etapa- Aprofundamento da análise do mercado de leite e ovinocaprinos
(direitos de propriedade, regras de troca, formas de governança e concepções de controle)
- Caracterização das lideranças e agricultores envolvidos (habitus e formas de capital mobilizadas nos empreendimentos)
- Caracterização do perfil das elites políticas e econômicas locais
- Etnografia da condição feminina e juvenil na nova configuração territorial local (histórias comparadas)
- Estado dos recursos naturais e implicações das novas dinâmicas para o meio-ambiente