Download - Desafios promoção a saúde
FUNASA- SEMINARIO INTERNACIONAL DE ENGENHARIA DE SAÚDE PÚBLICA
Belo Horizonte, março 2013
PAINEL - DESAFIOS PARA A CONTEMPORANEIDADE PARA A
PROMOÇÃO DA SAÚDE
Saúde em Todas as PolíticasJoaquim Molina
Representante da OPAS/OMS no Brasil
Desafios:Saúde em todas políticas
O mundo urbano e a intersetorialidade das políticas
públicas
Em 1950, havia 86 cidades com mais de 1 milhão de habitantes; atualmente há 400. Naquele ano, Nova York era uma megacidade solitária no planeta; hoje há 25, dois terços delas nos países em desenvolvimento.
Foram necessários 100 mil anos para que, em 2008, a população urbana - cerca de 3,4 bilhões -superasse a do campo. Mas em 2025 o percentual da população urbana já será de 61%, segundo projeções da Organização das Nações Unidas (ONU).
megacidades
• 06 das 30 maiores cidades do mundo com mais de 06 milhões de pessoas : São Paulo, Cidade de México, Nova York, Lima, Bogotá e Rio de Janeiro;
• Região mais urbanizada do mundo - 79.4% dos 556 milhões de habitantes vivem em zonas urbanas.
• 2/3 dos que vivem abaixo da linha de pobreza residem nas cidades e nas periferias das grandes cidades
• As crianças de famílias com menos recursos socioeconómicos vivem e trabalham nas ruas.
• As cidades sem planejamento produzem maiores inequidades para os idosos, migrantes e deficientes.
• 30,8% da população urbana vive em assentamentos irregulares resultado do crescimento urbano rápido e desorganizado. (OMS, 2010)
Região das
Américas
O MUNDO URBANO
• População rural migrando para área urbana
• Avanço da globalização afetando a capacidade das cidades de manter um número adequado de trabalho e emprego que acompanhe o crescimento da população
• Situação precária dos assentamentos urbanos – pressão nos serviços básicos: falta de saneamento básico, eletricidade, ruas pavimentadas, transporte adequado, emprego, legalidade da habitação, além de alta densidade populacional, áreas de risco, exclusão social.....
Saúde em
risco
• Riscos ambientais - poluição química ou biológica do ar, água e solo, saneamento inadequado, contaminação dos alimentos, falta de área verde.• Riscos de segurança -acidentes de trânsito, com pedestres e riscos no trabalho. • Riscos sociais - violência, uso de drogas, fumo e outros comportamentos de risco. • Riscos epidemiológicos -doenças transmissíveis (dengue, leptospirose) e não transmissíveis (doenças cardíacas, obesidade, diabetes) stress da vida urbana, • Riscos de Desastres, vulnerabilidade aos terremotos, furacões, inundações e deslizamentos de terra.
Saúde em Todas as Políticas ( SeTP):
• um enfoque à partir de políticas desenvolvidas por outrossetores que consideram as implicações dessas políticas nasaúde e busca criar sinergias e evitar riscos para melhorar asaúde da população e a equidade em saúde.
• Cinco propósitos do enfoque SeTP:
Intersetorialidade como centro das Conferências relacionadas à Promoção da Saúde
Declaração de Alma-Ata (1978)
Carta de Ottawa de PS (1986)
8ª Conferência Global de PS -2013Saúde em Todas as Políticas
Declaração Política do Rio sobre DSS (2011)
Rio + 20 (2012)
“Devemos recordar que a
saúde é um resultado de todas
as políticas…”
Ban Ki Moon/ONU
Dahlgren & Whitehead (1991)
Determinantes Sociais da Saúde
Solar & Irwin, 2010
Determinantes Sociais da Saúde
Solar & Irwin, 2010
Dahlgren & Whitehead (1991)
Modelos de DSS: estabelecimento uma hierarquia de determinações entre fatores relacionados com a macroestrutura econômica, social e cultural e aqueles vinculados às condições de vida e trabalho, aos fatores biológicos, aos comportamentos individuais e estilos de vida.
• Abordagem ampla dos problemas de saúde: ação sobre determinantes, caráter coletivo, políticas públicas, capacidade dos indivíduos e de comunidades;
• Estratégias combinadas: individuais, coletivas, ambientais, políticas.
Determinantes Sociais da Saúde
Salud en
todas las
políticas
Diagrama: Adaptado de Policy integration Nethreland E. Meijers
Modelos de INTERSETORIALIDADE
Informativa
Cooperação
Coordenação
Integração
Saúde em Todas as Políticas
Compatibilidade Acessibilidade
Perda de autonomia setorial
Recursos NecessáriosFormalidade
InteraçãoInterdependência
• Por que Saúde em todas as políticas?• Reduzir as inequidades em saúde e a pobreza.
• Benefícios substanciais em saúde podem ser obtidos a partir da construção de políticas em outros setores ou da mudança de políticas.
• Identificar quais políticas de outros setores (saneamento, meio ambiente, mobilidade urbana…) são relevantes para a saúde, à luz do perfil epidemiológico e da distribuição social da saúde.
• Aspectos importantes
MARCO PARA A
PROMOÇÃO DE
SeTP
LEGITIMIDADE , PRESTAÇÃO DE CONTAS E PARTICIPAÇÃO
INTERESSES COMUNS E BENEFÍCIOS MÚTUOS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E DETERMINANTES SOCIAIS
15
SeTP
NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO
ANÁLISE DO IMPACTO EM SAÚDE NO NIVEL DE PROJETO
PARTICIPAÇÃO E AÇÃO
COMUNITÁRIA
APROXIMAÇÃO ENTRE OS
SETORES E CRIAÇÃO DAS
ALIANÇAS
MAIOR APROXIMAÇÃO
ENTRE OS PROBLEMAS E AS DECISÕES
As decisões sobre políticas que tem um impacto sobre a saúde,sobretudo se estão baseadas em uma análise da distribuiçãosocial da saúde, envolvem políticas estaduais e municipais ou seimplementam no âmbito estadual ou municipal.
FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS ESTADUAIS E LOCAIS
• A segurança humana - políticas e programas que visam reduzir a violência, leis e regulamentações que melhoram a segurança rodoviária, planejamento e construção, que incluem áreas verdes, caminhadas e ciclismo.
• Comportamentos saudáveis - políticas e programas que ajudam a reduzir o consumo e abuso de tabaco, álcool e outras drogas, incentivar a atividade física, e ajudar a "fazer a escolha saudável ser a escolha mais fácil"
• Ambientes Saudáveis - Iniciativas de municípios, escolas, comunidades, mercados e outros locais de trabalho que visam melhorar o ambiente no local e promover a saúde entre os seus membros e associados
Ações efetivas e Políticas que viabilizam a abordagem de Saúde em Todas as Políticas
• Infraestrutura Urbana - a promoção do planejamento urbano, limpeza de espaços públicos, transportes públicos, a reciclagem, energias renováveis, espaços verdes, saneamento básico.
• Questões ambientais - poluição da água, atmosférica e sonora - os esforços para reduzir as emissões com efeito de estufa, os riscos químicos e ruído, a contaminação dos mananciais.
• Urbanização Inclusiva - políticas e programas que buscam reduzir as desigualdades, prevenir favelas, e se concentrar nas pessoas mais vulneráveis -sem-teto, idosos e crianças de rua.
Ações efetivas e Políticas que viabilizam a abordagem de Saúde em Todas as Políticas
• Preparação para emergências - a promoção de infraestrutura segura de desastres e continuidade de serviços essenciais em caso de catástrofes ou outras emergências, cidades resilientes.
• Controle e Prevenção de Doenças - financiamento e políticas de apoio à saúde pública e planejamento de intervenções em promoção e assistência, garantia de preços acessíveis aos cuidados de saúde necessários.
Ações efetivas e Políticas que viabilizam a abordagem de Saúde em Todas as Políticas
Construção de políticas públicas
saudáveis
Criação de Entornos Saudáveis
Fortalecimento da Ação
Comunitária
Desenvolvimento de Habilidades e
Atitudes Pessoais
Reorientação dos Serviços de
Saúde
Equidadeem
Saúde
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CONTEXTO NACIONAL ,
SUBNACIONAL E INTERNACIONAL
POLÍTICAS
PÚBLICAS
Entre os setores
ENFOQUE DIREITOS
HUMANOS
DIREITO À SAÚDE
ENFOQUE DE TODO
O GOVERNO
Gestão ampliada
PRIORIZAÇÃO Distribuição
social da saúde
Saúde em Todas as Políticas ( SeTP):
• um enfoque à partir de políticas desenvolvidas por outrossetores que consideram as implicações dessas políticas nasaúde e busca criar sinergias e evitar riscos para melhorar asaúde da população e a equidade em saúde.
• Cinco propósitos do enfoque SeTP:
Critérios para Saúde em todas as
Políticas sustentado pela
ação intersetorial
Vontade política - mais
alto nível
Estrutura e financiamentocompartilhado
Proposta de reduzir a
inequidade em saúde.
Incide em políticas
públicas que impactam na
saúde.
Inclui estratégias de participação
social
Evidência científica quantitativa e qualitativa dos resultados
PARTICIPAÇÃO DAS ONGS ENVOLVIDAS COM TEMAS DE SAÚDE A PARTIR DE UMA PERPECTIVA CRÍTICA
PARTICIPAÇÃO DE GRUPOS DE INTERESSE COM REPRESENTAÇÃO DE TODOS OS ATORES
SETOR PRIVADO
ASSEMBLEIAS NACIONAIS
GRUPOS ACADÊMICOS
CENTROS COLABORADORES
SOCIEDADE CIVIL E SETOR PRIVADO
COMISSÕES ESPECÍFICAS
PROCESSO DE SUPERVISÃO OBRIGATÓRIA
AUDIÊNCIAS E CONSULTAS
COALIZÃO PARLAMENTAR, REDES DE TRABALHO E ALIANÇAS COM DIFERENTES ATORES.
RELATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA
AÇÃO COLABORATIVA BASEADA EM PROBLEMAS NACIONAIS OU SUBNACIONAIS
PODER LEGISLATIVO
E TOMADA DE DECISÕES
COMITÊS INTERSETORIAIS
ANÁLISE DE IMPACTO NA SAÚDE (AIS)
AUDITORIA DE POLÍTICAS
AÇÃO CONJUNTA EM PROJETOS COMUNS
PRÁTICA DE REVISÃO E AVALIAÇÃO CONJUNTA
CONSULTAS ABERTAS E TRANSPARENTES
AÇÃO MULTISETORIAL TEMÁTICA
ADMIN. PÚBLICA
PODER EXECUTIVO
SAÚDE EM TODAS AS POLÍTICAS COMO RESPONSABILIDADE DOS GOVERNOS E DA SOCIEDADE CIVIL
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POSIBLES MODELOS DE PARTICIPACION
Diagrama: Adaptado de Policy integration Nethreland E. Meijers
Informada
Consultiva
Vinculante
Colaborativa
EmpoderamentoMudança de distribuição de poder na sociedade
para beneficiar
grupos mais vulneráveis
Modelos de participação
a
Estrategias de Promoção da Saúde
1. Construir Políticas Públicas Saudáveis
2. Criar Entornos Saudáveis
3. Fortalecimento da Ação Comunitária
4. Desenvolvimento de Habilidades Pessoais
5. Reorientação dos Serviços de Saúde
Pleitear
Possibilitar
Mediar
TransformarDeterminantes Sociais
da Saúde
• Renda e condições socioeconômicas
• Educação/analfabetismo • Emprego e condições de
Trabalho • Meio Ambiente Social• Meio Ambiente Físico• Acesso aos serviços de
saúde• Gênero, diversidade
cultural• Paz e segurança
alcançar
Equidade , Justiça Social & Desenvolv. Sustentável
Construir Saúde em Todas as Políticas
Desenvolvimento de políticas de outros setores
Responder as inequidades em saúde com a promoção
Argumentos Econômicos
Mudança Social
Promoção da Saúde e Determinantes Sociais