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DepartamentoDepartamento Nacional de Nacional de Infraestrutura de TransportesInfraestrutura de Transportes
Recuperação Funcional do Pavimento, com a Integração dos Serviços de Manutenção dos Pavimentos e Conservação de Faixa de Domínio Programa CREMA 1ª Etapa
MinistérioMinistériodos Transportesdos Transportes
AUDIÊNCIA PUBLICA
RondôniaRondôniaMarço/2012Março/2012
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Roteiro da Sessão de Audiência Pública;Roteiro da Sessão de Audiência Pública;
Apresentação dos Componentes da Mesa;Apresentação dos Componentes da Mesa;
Objetivos da Audiência Pública;Objetivos da Audiência Pública;
Histórico do Programa CREMA;Histórico do Programa CREMA;
Normas que Nortearão a Audiência Pública;Normas que Nortearão a Audiência Pública;
O Empreendimento;O Empreendimento;
A Licitação;A Licitação;
Escopo Básico.Escopo Básico.
SumárioSumário
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Esta Audiência Pública, em atendimento ao disposto no artigo 39 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, objetiva tornar público a(s) Concorrência(s) que visa(m) a(s) execução(ões), sob o regime de empreitada por preço unitário, das obras de recuperação funcional do pavimento, com integração dos serviços de manutenção dos pavimentos e conservação de faixa de domínio – CREMA 1ªEtapa, compreendendo as seguintes obras e serviços:
Execução de Obras de Recuperação do Pavimento das Pistas e Acostamentos;
Manutenção do Pavimento das Pistas de Rolamento e dos Acostamentos;
Conservação Rotineira dos Elementos Constituintes da Faixa de Domínio da Rodovia.
O Empreendimento - ObjetivosO Empreendimento - Objetivos
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Os trabalhos apresentados no decorrer desta sessão visam informar, esclarecer, dirimir dúvidas, obter sugestões, conciliando-as, como forma de mostrar a importância deste empreendimento e evitar qualquer tipo de desinformação sobre o mesmo.
O Empreendimento - ObjetivosO Empreendimento - Objetivos
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Histórico do Programa CremaHistórico do Programa Crema
As dificuldades de gerenciamento dos contratos por preço unitário, com planilhas de serviços que atingiam 200 a 300 itens de apropriação, associado à falta de pessoal, fez com que os técnicos do DNER, iniciassem, a partir de 1996, o estudo sobre novas formas de contratação para melhorar o sistema de gestão e controle da manutenção da malha rodoviária
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Histórico do Programa CremaHistórico do Programa Crema
Com esta finalidade, o então DNER começou a analisar novas modalidades de contratação, já aplicadas por órgãos rodoviários nos Estados Unidos, Europa e em inicio de implementação na América do Sul, como Chile e Argentina.
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Histórico do Programa CremaHistórico do Programa Crema
Os sistemas aplicados consistiam essencialmente em manutenção de rotina, aplicado a rodovias com trechos classificados de regulares a bons, ou serviços integrados de restauração e manutenção aplicados a rodovias em condições ruins a regulares.
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Histórico do Programa CremaHistórico do Programa Crema
Dentro dessas premissas, o Ministério dos Transportes e o DNER, negociaram com agencias multilaterais de financiamento, a formulação do Programa de Restauração e Descentralização de Rodovias Federais, cujas cláusulas incluíram metas para o início do projeto piloto.
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Histórico do Programa CremaHistórico do Programa Crema
Nasceu assim o CREMA (Contrato de Restauração e Manutenção) concebido e desenvolvido a partir do exercício de 1999 dentro do Programa de Restauração e Descentralização de Rodovias Federais, constituindo-se no marco para a mudança do modelo de gestão para manutenção da malha rodoviária federal, inserido no acordo de empréstimo 4188- BR celebrado entre o governo brasileiro e o Banco Mundial.
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Histórico do Programa CremaHistórico do Programa Crema
A obras do projeto piloto tiveram início entre dezembro A obras do projeto piloto tiveram início entre dezembro de 2001 e novembro de 2003 totalizando 5238 km de de 2001 e novembro de 2003 totalizando 5238 km de contratos com financiamento do Banco Mundial (BIRD) e do contratos com financiamento do Banco Mundial (BIRD) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento( BID).Banco Interamericano de Desenvolvimento( BID).
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A LICITAÇÃOA LICITAÇÃO
A licitação será regida pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas modificações posteriores.
Modalidade: concorrência pública sob o regime de empreitada por preço unitário
Estimativa de valor: R$ 175.875.000,00milhões, a saber:
R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) por km
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BR UF CÓDIGO INICIAL LOCAL DE INICIO LOCAL DE FIM km INICIAL km FINAL EXTENSÃO
429 RO 429BRO0100 RIO SÃO DOMINGOS ENTR RO-478 (FRONT BRASIL/BOLIVIA) (COSTA MARQUES) 382,2 384,3 2,1
174 RO 174BRO0160 ENTR BR-364(B) (VILHENA) FIM DO TRECHO PAVIMENTADO 13,2 33,2 20,0
421 RO 421BRO0010 ENTR BR-364 (ARIQUEMES) ACESSO A BURITIS + 10 KM 0,0 125,8 125,8
429 RO 429BRO0020 ENTR BR-364(B) (PRESIDENTE MÉDICI) FIM DO TRECHO PAVIMENTADO 41,0 76,5 35,5
435 RO 435BRO0040 ENTR BR-364(B) CEREJEIRAS + 10KM 14,4 133,4 119,0
364 RO 364BRO1428 FIM PISTA DUPLA DIV RO/AC 723,6 1091,7 368,1
364 RO 364BRO1380 INICIO PISTA DUPLA FIM PISTA DUPLA 690,6 723,6 33,0
TOTAL 703,5
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MAPA DE LOCALIZAÇÃOMAPA DE LOCALIZAÇÃO
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MAPA DE LOCALIZAÇÃOMAPA DE LOCALIZAÇÃO
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Instrução de Serviço NInstrução de Serviço Noo 14 – 13 de julho de 2011. 14 – 13 de julho de 2011.
Instrução de Serviço NInstrução de Serviço Noo 16 – 10 de Agosto de 2011. 16 – 10 de Agosto de 2011.
DNIT PRO 006/2003 – Avaliação Objetiva da Superfície de DNIT PRO 006/2003 – Avaliação Objetiva da Superfície de Pavimentos.Pavimentos.
DNIT PRO-008/2003 – Levantamento Visual Contínuo para DNIT PRO-008/2003 – Levantamento Visual Contínuo para Avaliação da Superfície de Pavimento FlexíveisAvaliação da Superfície de Pavimento Flexíveis
NORMATIZAÇÃONORMATIZAÇÃO
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NORMATIZAÇÃO – RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTONORMATIZAÇÃO – RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO
ITEM SERVIÇO UN NORMA TÉCNICA
CBUQ Execução de Concreto Asfáltico. ton DNIT – ES 031/06
LAMA Aplicação de Lama Asfáltica. m2 DNIT – ES 150/10
MICRO (f)Aplicação de micro-revestimento asfáltico à frio com emulsão modificada
por polímero.m2 DNIT – ES 035/05
MICRO (q) Aplicação de micro pré-misturado a quente com asfalto polímero. m2 DNER-ES 388/99
CBUQ (p) (*) Execução de Concreto Asfáltico com asfalto polímero. ton DNER – ES 385/99
AAUQ Execução de Areia asfalto a quente. ton DNIT – ES 032/05
TSD Execução de Tratamento Superficial Duplo com ligante convencional. m2 DNIT – ES 147/10
TSD (p) Execução de Tratamento Superficial Duplo com Asfalto Polímero. m2 DNER – ES 392/99
TSS Execução de Tratamento Superficial Simples com ligante convencional. m2 DNIT – ES 146/10
FS Fresagem do revestimento existente. m3 -
RB[Reciclagem de Base]
Reciclagem de base, podendo-se adicionar nesta mistura, fresado do revestimento, laterita, pedra britada, cimento, cal, etc., resultando em nova
camada de base devidamente compactada.m3
DNIT ES – 098/07DNIT ES – 141/10DNIT ES – 142/10
RL[Reparo Localizado]
Recuperação de defeitos em pavimentos flexíveis: desagregação, escorregamentos de massa, exsudação, fissuras, panelas e trincas. m3 DNIT – ES 154/10
RP(Remendo Profundo)
Recuperação de defeitos em pontos localizados com nítida deficiência estrutural e afundamentos.
m³ DNIT – ES 154/10
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Levantamentos e EstudosLevantamentos e Estudos
Divisão de segmentos homogêneos; Divisão de segmentos homogêneos;
Levantamento Visual Contínuo (LVC);Levantamento Visual Contínuo (LVC);
Avaliação Objetiva da Superfície do Pavimento; Avaliação Objetiva da Superfície do Pavimento;
Determinação do volume de tráfego da rodovia;Determinação do volume de tráfego da rodovia;
Cadastro de acessos não pavimentados; Cadastro de acessos não pavimentados;
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Levantamentos e EstudosLevantamentos e Estudos
Relatório Fotográfico;Relatório Fotográfico;
Cadastro dos acostamentos existentes e dos desníveis Cadastro dos acostamentos existentes e dos desníveis entre pista de rolamento e acostamentos; entre pista de rolamento e acostamentos;
Verificação da largura da pista de rolamento e Verificação da largura da pista de rolamento e acostamentos;acostamentos;
Cadastro de reparos localizados superficiais e Cadastro de reparos localizados superficiais e profundos;profundos;
Verificação da estrutura do pavimento;Verificação da estrutura do pavimento;
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Levantamentos e EstudosLevantamentos e Estudos
Cadastro e localização de erosões e escorregamentos;Cadastro e localização de erosões e escorregamentos;
Cadastro das O.A.E.s existentes;Cadastro das O.A.E.s existentes;
Localização das ocorrências de materiais de Localização das ocorrências de materiais de pavimentação disponíveis na região;pavimentação disponíveis na região;
Determinação de deflexões do pavimento com viga Determinação de deflexões do pavimento com viga Benkelmann;Benkelmann;
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Catálogo de SoluçõesCatálogo de Soluções
Selagem de trincas;Selagem de trincas;
Lama asfáltica;Lama asfáltica;
Micro revestimento;Micro revestimento;
Reperfilagem;Reperfilagem;
Fresagem contínua ou descontínua; Fresagem contínua ou descontínua;
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Catálogo de SoluçõesCatálogo de Soluções
TSD (Tratamento Superficial Duplo);TSD (Tratamento Superficial Duplo);
CBUQ convencional;CBUQ convencional;
CBUQ com polímero;CBUQ com polímero;
Reciclagem de base;Reciclagem de base;
Reconstrução;Reconstrução;
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Catálogo de SoluçõesCatálogo de Soluções
Para os segmentos com indicação de reciclagem e Para os segmentos com indicação de reciclagem e reconstrução, estas soluções serão aplicadas em toda a reconstrução, estas soluções serão aplicadas em toda a plataforma, e em quase todos os casos deverão ser plataforma, e em quase todos os casos deverão ser previstos e quantificados drenos longitudinais profundos previstos e quantificados drenos longitudinais profundos para proteção da estrutura do pavimento.para proteção da estrutura do pavimento.
Para os acostamentos, as soluções a serem aplicadas Para os acostamentos, as soluções a serem aplicadas seguem as mesmas premissas da pista, objetivando a seguem as mesmas premissas da pista, objetivando a manutenção de desnível máximo de 5 cm entre faixa de manutenção de desnível máximo de 5 cm entre faixa de rolamento e acostamentos.rolamento e acostamentos.
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Elaboração do ProjetoElaboração do Projeto
O Projeto Básico específico para o Crema 1a Etapa, a ser O Projeto Básico específico para o Crema 1a Etapa, a ser apresentado em um único volume, deverá compreender a apresentado em um único volume, deverá compreender a concepção geral do Programa para o período de 2 (dois) anos, concepção geral do Programa para o período de 2 (dois) anos, envolvendo as obras de recuperação do pavimento e demais envolvendo as obras de recuperação do pavimento e demais elementos a serem realizadas até o final do 1o ano e as elementos a serem realizadas até o final do 1o ano e as atividades de manutenção e conservação a serem realizadas atividades de manutenção e conservação a serem realizadas durante todo o período do contrato (02 anos).durante todo o período do contrato (02 anos).
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MinistérioMinistériodos Transportesdos Transportes
OBRIGADO
Diretoria de Infraestrutura Rodoviária - DIRCoordenação Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária – CGMRR
Gerenciamento do Programa PROCREMAConsórcio Gerenciamento dos CREMAs
Engº Josiley Arnaldo do PradoTelefone: (61) 3315-4709
E-mail: [email protected]
Superintendência Regional no Estado de Rondônia e AcreDr. André Reitz do Valle
Endereço: Rua Benjamim Constant nº 1.015 - Bairro OlariaCEP: 76.801-119 - Porto Velho/RO